{
    "2010-09-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1021828": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONVIDAM os Membros do Ministério Público e Peritos do GATE que tenham interesse em assistir a apresentação do projeto de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo FIFA de 2014 pelo Secretário de Estado de Obras, Hudson Braga, e pelo Diretor de Obras, José Carlos Pinto dos Santos. A reunião para a apresentação será realizada no dia 30 de setembro de 2010, quinta-feira, 10 horas, na sala 1 do 1º Conjunto, do andar térreo do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação Eleitoral, para participarem do evento “Atuação do Promotor Eleitoral e Estrutura Administrativa para o Dia da Eleição”, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2010, das 14h00 às 17h00, na sala de reuniões do 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do “Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”, Workshop sobre técnicas de entrevista, comportamento, postura e linguagem, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010, das 9h00 às 16h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia” \r\n\r\n27 de setembro de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Funcionamento das Redações de TV e Rádio e Orientações para Relacionamento com Jornalistas” \r\n\r\nSidney Rezende - Apresentador de Telejornais da TV Globo e Globo News\r\n\r\n09h45 às 11h30\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n11h30 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Relacionamento do MP com a Mídia Impressa e Digital” \r\n\r\nChico Otavio - Repórter Especial do Jornal O Globo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”, Workshop sobre técnicas de entrevista, comportamento, postura e linguagem, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010, das 9h00 às 16h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia” (*)\r\n\r\n27 de setembro de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Funcionamento das Redações de TV e Rádio e Orientações para Relacionamento com Jornalistas” \r\n\r\nSidney Rezende - Apresentador de Telejornais da TV Globo e Globo News\r\n\r\n09h45 às 11h30\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n11h30 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Relacionamento do MP com a Mídia Impressa e Digital”\r\n\r\nChico Otavio - Repórter Especial do Jornal O Globo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\n(*) O evento será transmitido em tempo real através de link na intranet.\r\n\r\nInformações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área da Infância e da Juventude, os Magistrados e os Defensores Públicos, bem como os membros dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e Gestores Públicos Municipais, para participarem do “4º Seminário Abandono X Convivência Familiar”, a realizar-se no dia 24 de setembro de 2010, das 9h30 às 18h00, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“4º Seminário Abandono X Convivência Familiar”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n24/09/10\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\n1ª Mesa\r\n\r\n“20 Anos do ECA: Avanços, Retrocessos e Novas Perspectivas”\r\n\r\nExpositores \r\n\r\nDra. Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro\r\n\r\nProcuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nBenedito dos Santos\r\n\r\nProfessor Universitário da Universidade Católica de Brasília \r\n\r\nMediador\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n12h00 às 13h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n13h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 14h40\r\n\r\nApresentação Cultural\r\n\r\n14h40 às 15h40\r\n\r\n2ª Mesa\r\n\r\n“Apresentação dos Dados do 5º Censo do MCA”\r\n\r\nExpositores \r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira\r\n\r\nPromotora de Justiça Assessora do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nDr. Afonso Henrique Reis Lemos Pereira\r\n\r\nPromotor de Justiça Subcoordenador do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude\r\n\r\n15h40 às 17h30\r\n\r\n3ª Mesa\r\n\r\n“O Papel da Rede de Atendimento no Fortalecimento das Famílias de Crianças e Adolescentes Acolhidos”\r\n\r\nExpositores \r\n\r\nAldaíza Sposati\r\n\r\nProfessora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo\r\n\r\nCoordenadora da Universidade Bandeirante de São Paulo \r\n\r\nMárcia Maria Biondi Pinheiro\r\n\r\nSubsecretária de Estado de Assistência Social e Descentralização da Gestão \r\n\r\nMediador\r\n\r\nDr. Rodrigo Cézar Medina da Cunha\r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador do 4º CAOP\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI de DUQUE DE CAXIAS, em matéria cível, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 23 de setembro de 2010, às 10h00, Sala Multiuso da sede do CRAAI Duque de Caxias (Rua General Dionísio, quadra 115, 4º andar, bairro 25 de agosto - Duque de Caxias).\r\n\r\nId: 1021828"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1021830": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO, visando a dar prosseguimento à capacitação dos servidores e membros do Ministério Público no uso do Sistema MGP (Módulo de Gestão de Processos), COMUNICA que continuam sendo ministrados cursos de treinamento, conforme cronograma abaixo. \r\n\r\nFrisa, ainda, que os cursos têm por escopo a qualificação de servidores e membros do Ministério Público para melhor utilização do Sistema MGP.\r\n\r\nCronograma:\r\n\r\nMembros do MP\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nProcuradores de Justiça\r\n\r\n04\r\n\r\nPromotores de Justiça\r\n\r\n08\r\n\r\nAgendamento por meio de contato telefônico (2550-9115 ou 2550-9194) ou por correio eletrônico endereçado à Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (cerimonial@mp.rj.gov.br).\r\n\r\nServidores do MP\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nCentrais de Inquéritos\r\n\r\n01, 15, 18, 22 e 25\r\n\r\nServidores (exceto TSP's)\r\n\r\n13, 20 e 27\r\n\r\nTSP's do 1º CAO\r\n\r\n06\r\n\r\nAgendamento por meio do preenchimento de formulário disponível na Intranet (atalho MGP - treinamentos - formulário de solicitação de treinamento - enviar solicitação).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 24 de setembro de 2010, as Promotorias de Justiça da Comarca de São Pedro da Aldeia estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança da secretaria para novas instalações, localizadas na Rua Hermógenes Freire da Costa, 22, lojas 03 e 04-térreo, Centro, São Pedro da Aldeia. As atividades serão normalizadas no dia 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021830"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1021829": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1021829"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1021831": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 030/2010\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 16ª, 18ª e 24ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no próximo dia 30 de setembro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1021831"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1021832": [
                        "IA - Avisos",
                        "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA\r\n\r\nINFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nAVISO DE SEMINÁRIO Nº 001/10\r\n\r\nAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS, com sede na Rua General Dionísio, n.º 764 - 4º andar - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ, tornam pública a realização do Seminário “Lei da aprendizagem: vale a pena cumprir” - um evento de iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público do Trabalho - 1ª Região, da Gerência Regional do Trabalho de Duque de Caxias e do Município de Duque de Caxias, em parceria com a FUNDEC e CIEE/RJ.\r\n\r\nData: 24/09/2010\r\n\r\nHorário: 9h00 às 17h00\r\n\r\nEndereço: Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua General Dionísio, n.º 764 - 1º andar - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ (Prédio do Ministério Público ao lado do Fórum de Duque de Caxias).\r\n\r\nDo Objetivo: Discutir a necessidade da efetivação da Lei de aprendizagem no município de Duque de Caxias, orientando as instituições que desenvolvem a aprendizagem e as empresas sediadas neste município quanto ao cumprimento da legislação em questão.\r\n\r\nPúblico Alvo: Empresas estabelecidas no município de Duque de Caxias, instituições que ministram cursos de aprendizagem credenciados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e representantes dos Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e Conselho do Trabalho.\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\nHorário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n8h30 às 9h00\r\n\r\nCredenciamento \r\n\r\n9h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n9h30\r\n\r\nPainel: Aprendizagem: para além do cumprimento da lei\r\n\r\nDr.ª Patrícia Silveira Tavares - Promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias\r\n\r\nElisa Maria de Almeida Carvalho - Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Duque de Caxias (CMDCA)\r\n\r\n10h30\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n11h15\r\n\r\nPainel: A profissionalização do adolescente em face do artigo 227 da Constituição Federal e as Atribuições da fiscalização do trabalho para a \r\n\r\nefetivação da Lei da Aprendizagem \r\n\r\nDr.ª Carina Rodrigues Bicalho - Procuradora do Trabalho da Procuradoria do Trabalho do Município \r\n\r\nde Nova Iguaçu\r\n\r\nWalter Barboza - Auditor Fiscal do Trabalho em Duque de Caxias\r\n\r\n12h15\r\n\r\nDebates \r\n\r\n14h00\r\n\r\nPainel: Cursos de aprendizagem: A oferta de cursos pelo sistema “S” e as entidades qualificadas em formação técnica profissional\r\n\r\nLuiz dos Santos Silva - Serviço Nacional de \r\n\r\nAprendizagem Industrial de Duque de Caxias (SENAI)\r\n\r\nProfessora Márcia Salles - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Duque de Caxias \r\n\r\n(SENAC)\r\n\r\nGerson Benedito Prado - Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte de Deodoro (SENAT)\r\n\r\nLílian Schocair - Gerente de Atendimento Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE -RJ)\r\n\r\n15h00\r\n\r\nPainel: Lei da aprendizagem: vale a pena cumprir!\r\n\r\nExperiências das empresas: Petrobrás/Refinaria de Duque de Caxias (REDUC) e Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico (COTEFIL)\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncaminhamentos \r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nId: 1021832"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1021691": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 60ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 26 de agosto.\r\n\r\nAos vinte e seis dias de agosto de dois mil e dez, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 59ª sessão, de 24 de agosto de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 6, 3, 1, 5 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 2026 processos: 1524 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 57 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 163 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 140 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 142 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 206860-8/2006. Por ocasião do relato do Processo TCE nº 210808-8/2000 (recurso de embargos de declaração em contrato da Prefeitura de São João de Meriti), com voto pelo conhecimento, provimento, diligência interna e comunicação, foi apregoado o nome do ex-prefeito Antônio Pereira Alves de Carvalho, restando evidenciada a sua ausência. No relato do Processo TCE nº 203038-7/1998 (aposentadoria da Prefeitura de Duque de Caxias), com voto pelo registro in casu, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que também declarou suspeição no Processo TCE nº 205335-6/2006. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 224714-1/2005 (contrato da Prefeitura de Belford Roxo) ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, provimento, comunicação, determinação e remessa. No relato do Processo TCE nº 233456-0/2007 (recurso de reconsideração em convênio da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pelo conhecimento, não provimento, comunicação, determinação e encaminhamento, os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Jonas Lopes de Carvalho Junior e Julio Lambertson Rabello acompanharam o relator somente nas conclusões. Declarou suspeição no Processo TCE nº 110465-5/2003 o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Na pauta do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, consignou impedimento nos Processos TCE nºs 210851-1/2003, 211228-5/2003, 211229-9/2003, 211230-8/2003, 211231-2/2003, 211232-6/2003, 211233-0/2003, 211234-4/2003, 211235-8/2003, 211236-2/2003, 211237-6/2003, 211238-0/2003, 211239-4/2003, 211240-3/2003, 211241-7/2003, 211242-1/2003, 211243-5/2003, 211244-9/2003, 211245-3/2003, 211246-7/2003, 211247-1/2003, 211248-5/2003, 211249-9/2003, 211250-8/2003 e 213916-0/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nºs 201008-8/2010 e 228460-8/2009. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 116079-4/2008 (pensão da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo registro, recusa do registro e comunicação, sagrando-se vencedor o revisor por 3 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 200199-7/2002 (inspeção extraordinária na Câmara Municipal de Macaé) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pela comunicação, diligência interna e determinação; e 216476-9/2008 (aposentadoria do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama) - com declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões - e 218816-7/2008 (aposentadoria do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo registro, no primeiro, e pela diligência externa, no segundo. Solicitaram vista 208170-5/2006, 208171-9/2006, 208172-3/2006, 208173-7/2006, 208174-1/2006, 208175-5/2006, 208176-9/2006, 208185-0/2006, 208187-8/2006, 208188-2/2006, 208207-4/2006, 208208-8/2006, 208209-2/2006, 208210-1/2006que se realizaria no dia 1º de setembro, no auditório Humberto Braga, situado no prédio anexo Sergio Franklin Quintella, a aula inaugural do curso de pós-graduação da Escola de Contas e Gestão para os funcionários aprovados em seleção prévia. Às onze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 26/08/2010 11:20:43 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n217148-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n108976-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114561-3/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114559-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114551-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114548-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104067-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112226-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n237877-4/06 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n113233-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110792-6/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110478-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110482-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110508-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104242-7/08 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n218886-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF MENDES\r\n\r\n235628-5/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n110468-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112466-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104096-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102441-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105388-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102868-3/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n110471-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n200704-6/84 APOSENTADORIA/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n106381-0/10 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110948-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n218856-4/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF MENDES\r\n\r\n218861-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF DUQ CAXIAS\r\n\r\n115344-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110458-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n104316-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102361-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106589-0/74 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105488-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n209747-7/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n110528-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n103582-8/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104008-9/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104468-9/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n222410-6/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PIRAÍ\r\n\r\n229661-6/10 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n243402-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n110948-7/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110474-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105248-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105482-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n104812-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110447-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n203688-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106471-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227534-3/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n110742-1/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n222104-9/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PIRAÍ\r\n\r\n236007-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n109438-5/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110472-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110544-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n202870-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n114188-5/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110481-6/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110464-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110794-4/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n209741-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n106219-0/89 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n222111-2/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P/ PRAZO DETERM/PREF N FRIBURGO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n111871-7/04 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA IASERJ-INST ASSIST DOS SERVID RJ\r\n\r\n210087-8/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n211908-5/02 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217708-1/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MACUCO\r\n\r\n223186-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUN/PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n228549-0/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233741-1/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n272087-6/02 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103502-4/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n216390-3/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n225408-3/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ARARUAMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n203102-4/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223408-3/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF CABO FRIO\r\n\r\n232038-6/10 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232898-1/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF PIRAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n217808-7/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CARMO\r\n\r\n233108-7/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n205324-3/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n212200-9/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n213258-8/00 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n222018-4/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREF B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n231833-0/08 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n271198-4/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF ITABORAÍ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100100-5/2008 (03/900710) - Interessado: ROSAURA NOBRE CAVALCANTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100189-3/2009 (03/1410150/06) - Interessado: SEBASTIÃO FELICIO DARDENGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100343-5/2006 (09/181442504/00) - Interessados: TAMIRES MACHADO DA SILVA, DOUGLAS MACHADO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100617-0/2009 (08/200901/08) - Interessado: ARINDA SILVA DOS ANJOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100763-1/2007 (03/1730455/04) - Interessado: MARIA DE LOURDES SILVA BRANDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100823-7/2007 (03/201257/03) - Interessado: ANA LÚCIA FERREIRA LOPES BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100826-9/2007 (03/1310202/05) - Interessado: ORMENZINDA CEZAR RICCIARDONE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101015-3/2009 (03/8610257/07) - Interessado: ZENIR PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101016-7/2009 (03/2210006/03) - Interessado: CLARINDA GREGORIO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101071-7/2009 (08/222494/07) - Interessado: NOÉ GOMES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101497-5/2009 (03/5010073/06) - Interessado: MARIA RITA ALVES NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101543-0/2009 (03/6901925/95) - Interessado: MARLY MONTALVAO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101551-7/2009 (01/602351/04) - Interessado: JULIA DOS SANTOS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101552-1/2009 (01/600295/05) - Interessado: DILMA RIBEIRO CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101785-8/2008 (01/601087/00) - Interessado: EDITE SOARES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101854-3/2007 (01/600841/96) - Interessado: LÚCIA CUNHA ROLAND - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101874-3/2007 (03/11400628/04) - Interessado: ELIANA DA SILVEIRA CAMINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102324-4/2010 (01/301227/09) - Interessado: CLARISSE LOURDES DAS NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102381-7/2009 (01/602400/04) - Interessado: REGINA LÚCIA DIAS VIRGINIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102447-7/2009 (09/162529/08) - Interessado: JOÃO MAIA CALONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102677-4/2009 (08/202788/05) - Interessado: SANDRA REGINA DE AZEVEDO BRANDÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102689-9/2005 (03/6700195/97) - Interessado: MARILA PEREIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102794-4/2007 (03/800169/96) - Interessado: CLAUDETE MACHADO CERQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102808-1/2007 (03/10203289/03) - Interessado: REGINA CELIS FERNANDES DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102810-4/2007 (03/1720354/03) - Interessado: IVONE PERROUT SUHET GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102882-6/2010 (03/3610956/06) - Interessado: ADILSON DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102926-8/2010 (03/811530/09) - Interessado: LEA GOMES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103028-9/2010 (03/2810140/07) - Interessado: WALCENI DOS SANTOS MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103412-7/2008 (01/705266/04) - Interessado: MARIA NAZARETE DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103451-0/1998 (09/00372572/96) - Interessado: ARLINDO FRIAS PINHEIRO JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103640-6/2008 (03/810142/97) - Interessado: LECIR ANTUNES REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103679-7/2008 (03/10000726/97) - Interessado: MARILU NASCIMENTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103826-2/2008 (03/930005/97) - Interessado: ELIANE DE ALMEIDA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103938-1/2008 (03/6920032/97) - Interessado: MARIA LENI AZEREDO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103968-4/2007 (03/11002505/03) - Interessado: MARLY DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103983-6/2008 (03/1120076/98) - Interessado: SOLANGE SCHMITT BAPTISTA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103996-3/2008 (03/3900050/95) - Interessado: IVETI FERNANDES DA COSYA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104030-0/2007 (03/801313/95) - Interessado: JOSELY NUNES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104176-0/2007 (03/1730188/04) - Interessado: ANA MARIA CAMPOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104215-2/2007 (23/1866/94) - Interessado: GREDE SILVEIRA REGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104274-8/2007 (03/11400869/03) - Interessado: MARIA EUGENIA DUARTE FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104281-1/2007 (03/6300500/95) - Interessado: DIENI DA COSTA PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104296-4/2006 (03/5200006/95) - Interessado: VANDA DE PAULA VITAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104698-7/2010 (01/600600/04) - Interessado: MARIA APARECIDA BASTOS CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104950-6/2008 (01/702487/04) - Interessado: MARIA CARDOSO PEDRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104963-0/2010 (03/6900348/97) - Interessado: SONIA DA COSTA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105004-7/2010 (03/3610504/03) - Interessado: JAISA ARAÚJO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105115-2/2010 (09/132560/09) - Interessado: JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105121-4/2008 (01/702533/07) - Interessado: JANETE PEREIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105148-2/2008 (03/203710/07) - Interessado: NEUZA DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105403-8/2007 (03/810652/04) - Interessado: HELIANE MESQUITA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105748-5/2010 (01/301339/09) - Interessado: MARLENE DE ABREU MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106625-4/1998 (09/0232581/97) - Interessado: PAULO ROGÉRIO CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106971-6/2004 (09/7742577/04) - Interessado: ALOISIO CHAVES PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107019-7/2007 (03/11200988/06) - Interessado: JORGE ROBERTO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107027-3/2010 (25/6567/93) - Interessado: MARCO AURELIO PATROCINIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107037-9/2007 (03/1730236/05) - Interessado: LANI PESSANHA FERREIRA SIMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107049-2/2007 (03/201360/06) - Interessado: ZENY DO AMARAL DE SOUZA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107057-9/2007 (03/201562/05) - Interessado: AIRTON MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107079-7/2007 (03/10201734/98) - Interessado: MARIA LÚCIA FILGUEIRAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107082-4/2007 (03/1720142/05) - Interessado: NILCEA RIBEIRO DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107084-2/2007 (03/2610215/06) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS NEVES CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107090-1/2007 (03/5410387/05) - Interessado: ANA MARIA SILVA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107108-4/2007 (03/10201615/06) - Interessado: ELI DE SOUZA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107131-1/2007 (03/11300.111/03) - Interessado: MARLY MELLO GENUNCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107153-1/2008 (03/11001495/07) - Interessado: MARIA APARECIDA FERREIRA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107189-8/2007 (03/200273/07) - Interessado: GENOVEVA BRUNO MAGALHÃES SENNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107336-2/2010 (01/301317/08) - Interessado: IARA MENDES DE SOUZA FATEICHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107416-7/2006 (03/6600079/97) - Interessado: ELZA PINTO PIO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107448-1/2010 (09/122580/10) - Interessado: JOSÉ PEDRO ALVES VALIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107458-6/2010 (09/12524/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS TELES ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107468-1/2010 (09/0242503/10) - Interessado: JAIR DE CASTRO NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107481-3/2010 (09/1392594/09) - Interessado: LUIZ CARLOS ALVES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107488-1/2010 (01/307629/10) - Interessado: MARILENE FRANCA BERG - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107537-7/2006 (03/10001318/01) - Interessado: AMÉLIA NOGUEIRA CARVALHAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107579-6/2010 (03/4110449/09) - Interessado: ROMILDA DA PENHA FIGUEIREDO ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107599-6/2010 (03/3620223/99) - Interessado: GEHIRCE COUTINHO SUHET - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107600-1/2010 (03/10106537/08) - Interessado: MARIA DE LOURDES GARCIA MASSOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107604-6/2006 (03/2010031/97) - Interessado: DEUZA DE PAULA PAIM VENTURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107604-7/2010 (03/11201683/09) - Interessado: NILZA NERY SANTA ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107608-3/2010 (03/5410514/09) - Interessado: LAURA PATRICIA MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107631-0/2010 (03/11783/09) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA ROCHA V DELLA FAVERA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107635-6/2010 (03/7130111/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS COSTA AZEREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107636-0/2010 (03/3611204/09) - Interessado: AUREA MARIA MENDONÇA DAUMAS LOBO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107637-4/2010 (03/10407355/08) - Interessado: DILCEA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107663-3/2010 (03/1730733/06) - Interessado: VALDENI PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107678-8/2010 (03/813484/09) - Interessado: ISABEL CHRISTINA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107756-1/2009 (01/301947/08) - Interessado: HEROILDES ROCHA SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107790-2/2010 (25/323584/93) - Interessado: CELSO DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107831-9/2005 (03/4400132/93) - Interessado: ROSE MARY DE MORAES SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107965-3/1995 (25/00272590/94) - Interessado: UBIRAJARA GOMES BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108166-2/2010 (01/301148/08) - Interessado: LUCINEIDE MATOS FERREIRA BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108228-7/2007 (03/11400292/2005) - Interessado: VERA DOS SANTOS SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108276-4/2007 (03/6201309/96) - Interessado: TEREZA MARIGHELLA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108281-9/2007 (03/8310007/2004) - Interessado: MARIA JOSÉ ARAÚJO DINIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108446-0/2010 (09/063/10) - Interessado: FERNANDO BERNARDINO DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108452-9/2010 (09/033/10) - Interessado: MARCOS ANTONIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108488-8/2010 (09/74012592/09) - Interessado: LUIZ CARLOS RIOS CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108493-3/2010 (09/2082503/09) - Interessado: ADEMARIO ALVES BATISTA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108496-5/2010 (09/782536/09) - Interessado: FRANCISCO CARLOS DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108498-3/2010 (09/522571/09) - Interessado: SEBASTIÃO DA SILVA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108531-0/2006 (03/10900516/98) - Interessado: JULIETA CANDIDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108533-8/2006 (03/10102147/98) - Interessado: JORGINA COELHO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108535-6/2006 (03/6710041/98) - Interessado: CLELIO BRUM DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108546-6/2010 (09/35602577/09) - Interessado: JOSÉ REGISLANDO DE FIGUEIREDO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108618-0/2009 (01/301907/08) - Interessado: CATIA LACERDA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108995-1/2010 (01/600927/95) - Interessado: CLAUDINEIA PINHEIRO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109229-7/2010 (09/0100/07) - Interessado: DJALMA FRANCISCO PEIXOTO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109251-0/2010 (09/4149/09) - Interessado: JORGE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109255-6/2010 (09/042/09) - Interessado: MARCOS ANTONIO BRASIL COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109257-4/2010 (09/0475/09) - Interessado: VALDECIR SILVA DE ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109295-6/2010 (25/62572/93t) - Interessado: JAIME ALVES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109445-8/2009 (04/14316/08) - Interessados: JOARÊZ GONÇALVES VIEIRA FILHO, RODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, DANIEL DO VALE DANTAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109485-4/2007 (1120015/97) - Interessado: REGINA HELENA D OLNE L FROES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109493-0/2010 (25/164572/92) - Interessado: LUIZ CARLOS LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109495-8/2010 (25/4568/93) - Interessado: JOÁS ALVES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109550-3/2006 (03/10400485/02) - Interessado: JOSÉ RUBENS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109757-7/2008 (01/601263/00) - Interessado: MARIA LÚCIA TOLEDO DE ALMEIDA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109758-8/2010 (25/006/581/93) - Interessado: AROLDO VARGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109970-1/2008 (01/602891/00) - Interessado: MARIA DE LIMA PAES LEME - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109985-2/2006 (09/11522576/06) - Interessado: RONALDO NOGUEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110109-1/2007 (03/10700403/97) - Interessado: NAIDE SANTOS SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110242-1/2003 (09/12561/03) - Interessado: RONALDO MUNIZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110403-5/2007 (03/10101569/05) - Interessado: NAIR ABREU PORTUGUAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110421-7/2007 (03/3610473/06) - Interessado: LEDIMAR DE MELLO PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110465-5/2003 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110590-4/2007 (03/10600411/06) - Interessado: CELESTE VITORIA L. P. DE MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110674-0/2009 (01/301736/08) - Interessado: MARIA SOARES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110707-3/2009 (01/707326/07) - Interessado: MARIA FRANCILENE PINHEIRO CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110712-8/2009 (01/300771/08) - Interessado: LUCIANA MIRANDA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110758-2/2009 (01/302044/08) - Interessado: NEIDE ROCHA CELENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110759-6/2009 (01/301607/08) - Interessado: MARIA LÚCIA SILVA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111093-1/2006 (03/1410205/03) - Interessado: LIDIA MARIA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111164-2/2009 (03/10203312/00) - Interessado: ROSA DE CASTRO RIGAUD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111214-3/2009 (01/300153/09) - Interessado: EUNICE LUCIO BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111268-4/2009 (03/1000570/95) - Interessado: DIVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111375-3/2009 (01/712969/01) - Interessado: DAGMAR MARCILIO NOBRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111415-5/2007 (03/4800182/97) - Interessado: REGINA MARIA DE SOUZA LOURO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111418-1/2009 (01/711943/01) - Interessados: ROSANE RODRIGUES DE FIGUEIREDO ARAÚJO, DAVI RODRIGUES TOLEDO, JOÃO VITOR RODRIGUES DE F. ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111469-0/2009 (01/305027/08) - Interessado: NADIR DE LOURDES GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111698-3/2009 (01/301621/08) - Interessado: GABRIELA COSTA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111754-2/1995 (25/007586/94) - Interessado: JOSIAS BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111790-7/2009 (01/302797/08) - Interessado: PATRICIA GUEDES MAGALHÃES DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111822-6/2009 (03/904024/91) - Interessado: VERA LÚCIA FEITOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111857-9/2008 (25/43536/91) - Interessado: ARTHUR BERNARDES WENCESLAU DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111991-3/2009 (01/302927/08) - Interessado: TEREZINHA BERNARDO DOS SANTOS PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112116-0/2008 (08/200095/08) - Interessado: CÉLIA FERREIRA BINO DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112295-4/2009 (03/6900274/94) - Interessado: MARIA REGINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112322-3/2009 (03/3500057/94) - Interessado: EDINA DIAS DE CARVALHO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112350-6/2007 (03/7610001/97) - Interessado: EDNA VENTURA DE MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112485-1/2009 (03/11400907/98) - Interessado: DENISE MACHADO FLORIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112507-5/2004 - Interessado: GILSON CANTARINO O´DWYER - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112586-1/2009 (01/301205/08) - Interessado: MARIA ELINA PIMENTA GARRIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112610-4/2007 (03/1730407/04) - Interessado: ISABEL CRISTINA DA SILVA MORISSON - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112621-3/2007 (03/5900874/97) - Interessado: MARIA TERESA MELLO BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112705-3/2006 (03/2510036/97) - Interessado: HERCILIA DUTRA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112748-1/2009 (03/810948/08) - Interessado: DELMA LÚCIA SÁ LEITÃO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112809-7/2007 (03/3010074/98) - Interessado: SUELI DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112810-6/2007 (03/10203614/99) - Interessado: ANNA MARIA DE VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112815-6/2007 (03/4800383/95) - Interessado: LEDA MARTINS DA SILVA PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112845-7/2005 (03/1702566/95) - Interessado: SIRLEI NOGUEIRA PAES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112850-0/2009 (03/6900389/96) - Interessado: MARIA ELISA PEREIRA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112853-2/2009 (03/803252/95) - Interessado: TANIA MARIA FREIXO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112855-0/2009 (03/2300134/97) - Interessado: DELIA MARIA PINTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112866-9/2009 (03/1200171/94) - Interessado: RAQUEL GUIMARÃES JORGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112886-9/2009 (03/1730008/97) - Interessado: SANDRA MARIA FONSECA ALVIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112902-9/2009 (03/1703889/87) - Interessado: MARIA CÉLIA GOMES MARINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112945-1/2009 (03/6920252/00) - Interessado: WALDEMAR SIMÕES RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113017-8/1991 (03/801126/90) - Interessado: YVETTE REGINA VARJÃO SGARBI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113373-9/2009 (03/10700460/08) - Interessado: MARIA MARTHA DELGADO CORREA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113480-6/2008 (03/3210085/06) - Interessado: HUMBERTO SCHWARTZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113481-0/2008 (03/810938/08) - Interessado: RITA DE CASSIA SOARES JOAQUIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113482-4/2008 (03/1310228/08) - Interessado: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PORTUGAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113651-9/2009 (03/807483/94) - Interessado: SHIRLEY FUCKS FERNANDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113680-8/2008 (03/2800004/96) - Interessado: DEILDO ARENAZIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113850-7/2009 (03/4100761/94) - Interessado: NALZIRA MENEZES MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113866-4/2008 (03/1820060/97) - Interessado: SANDRA TINOCO DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113929-4/2009 (01/301380/08) - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA CURCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113956-7/2009 (01/710656/04) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114247-7/2007 (03/1310307/07) - Interessado: MARIA OLIVIA ALVARENGA DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114425-3/2008 (03/10001612/07) - Interessado: CIDALISA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114429-9/2008 (03/6710063/07) - Interessado: ROBERTO MACHADO DE BUSTAMANTE FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114460-3/2008 (03/6879/06) - Interessado: SILVIA LÚCIA DUARTE DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114479-4/2008 (03/10600697/07) - Interessado: ELDA DE SOUZA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114493-0/2008 (03/1200130/97) - Interessado: MARIA AUXILIADORA LIMA ALEXANDRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114500-9/2008 (03/10100792/06) - Interessado: ZILMA FREITAS SORIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114547-7/2008 (01/600968/89) - Interessado: LUCINDA DO VALLE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114608-7/2008 (03/10201624/08) - Interessado: NILTON MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114609-1/2008 (03/1310157/07) - Interessado: CÉLIA ALVES MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114611-4/2008 (03/3610163/07) - Interessado: MARLENI TORRES GRIGORIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114613-2/2008 (03/810982/07) - Interessado: NEUZA KORT KAMP SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114615-0/2008 (03/811952/07) - Interessado: SERGIO FRANCISCO DA CRUZ NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114617-8/2008 (03/4110821/07) - Interessado: JUREMA ROCHA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114619-6/2008 (03/6810261/06) - Interessado: LIGIA MARCIA RIBEIRO DA CRUZ SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114621-9/2008 (03/11002575/06) - Interessado: LENAIDE RODRIGUES CORREIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114880-9/2009 (03/6200004/00) - Interessado: JUPIRA DA SILVA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114885-9/2009 (03/10500701/97) - Interessado: LÚCIA MARIA TRANNIN CIVIDANES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114998-2/2009 (03/6600068/97) - Interessado: MARIENE CORREA ROZADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115195-9/2009 (03/17001235/95) - Interessado: MARGARIDA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115373-1/2008 (03/210143/97) - Interessado: ELIANE MARIA MACIEL JORGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115461-6/2009 (01/3011914/08) - Interessado: MARIA CRISTINA FERREIRA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115555-3/2009 (03/2010146/97) - Interessado: NIELS VALDEMAR CHRISTENSEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115573-5/2009 (037810064/06) - Interessado: EDNEIA MARI HELLER RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115590-3/2009 (03/10700742/01) - Interessado: ERNESTO VIEIRA LABORAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115633-1/2009 (03/7910102/07) - Interessado: ELISABETE AMORIM ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115645-4/2009 (03/2210139/02) - Interessado: MARIA APARECIDA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115998-7/2008 (03/10004404/07) - Interessado: NEIDE DA SILVA BRAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116003-5/2008 (03/1410338/05) - Interessado: CELENE LIMA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116025-3/2008 (03/10004391/07) - Interessado: NEUZA SILVEIRA DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116030-8/2008 (03/10402669/07) - Interessado: CELMA REGINA SALES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116032-6/2008 (03/6900725/96) - Interessado: NELCI CUNHA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116048-5/2008 (03/1730259/06) - Interessado: NEILDE BERENGER PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116049-9/2008 (03/2210224/07) - Interessado: JANETE MACHADO VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116056-2/2008 (03/3610308/07) - Interessado: MARILDA DOS SANTOS BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116062-1/2008 (03/2710233/99) - Interessado: TERESINHA DE JESUS FALCÃO TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116064-9/2008 (03/7131430/04) - Interessado: CELINA BATISTA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116280-5/2008 (03/6810149/07) - Interessado: ANGELA MARIA ARAÚJO CORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116287-3/2008 (03/201588/08) - Interessado: MERCEDES NEUMANN MOREIRAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116288-7/2008 (03/7131467/07) - Interessado: TANIA MARIA PINTO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116289-1/2008 (03/10701259/07) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE QUEIROZ CORREIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116290-0/2008 (03/841003/07) - Interessado: ANNA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116291-4/2008 (03/1310065/06) - Interessado: MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116292-8/2008 (03/10102413/06) - Interessado: MARILENA MARTINS MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116294-6/2008 (03/9400056/07) - Interessado: MARIA HELENA DE MENEZES CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116298-2/2008 (03/10701159/07) - Interessado: GERALDO MAGELA SALES DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116299-6/2008 (03/11201170/08) - Interessado: PAULO ROBERTO RIBEIRO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116328-3/2008 (03/10101389/08) - Interessado: GALDINA MARIA GUILHERME - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116329-7/2008 (03/10203124/07) - Interessado: ROSANGELA DE ALMEIDA RUSSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116330-6/2008 (03/810653/07) - Interessado: SANDRA MARIA SEIXAS BRUNO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116331-0/2008 (03/10500488/06) - Interessado: LUCILIA MARTHA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116334-2/2008 (03/10900085/03) - Interessado: SUELI VIEIRA DE LIMA SANTIAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116335-6/2008 (03/8611580/06) - Interessado: VERA LÚCIA SENRA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116336-0/2008 (03/3610503/07) - Interessado: MARILIA COSTA SARZEDAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116337-4/2008 (03/11300444/07) - Interessado: AGENILDA DE CARVALHO SEIXAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116338-8/2008 (03/10400538/08) - Interessado: ANTONIO CLAUDIO DE ARAÚJO VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116339-2/2008 (03/10500270/08) - Interessado: ROSILENE PEREIRA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116340-1/2008 (03/10700495/07) - Interessado: PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116341-5/2008 (03/11000144/97) - Interessado: MARIA NAZARETH BRASILEIRO BRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116342-9/2008 (03/3910315/06) - Interessado: NEYDE MARIA DE ORNELLAS FERRAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116343-3/2008 (03/10900930/07) - Interessado: ELVIA DUTRA DE ASSIS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116344-7/2008 (03/1730409/05) - Interessado: CLAUDIA MARTA WAGNER MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116345-1/2008 (03/10400577/07) - Interessado: EDINA MARIA DE OLIVEIRA QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116347-9/2008 (03/10103541/07) - Interessado: LOURDES MUNIZ FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116348-3/2008 (03/7130893/07) - Interessado: SELMA BAPTISTA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116349-7/2008 (03/11201544/06) - Interessado: CLEUZA ALVES GAMA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116350-6/2008 (03/10002075/07) - Interessado: HELENITA TORRES HILL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116351-0/2008 (03/810078/07) - Interessado: ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116521-7/2008 (03/10200870/97) - Interessado: CARMEN PEREIRA HENRIQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200053-0/1995 (15655/94) - Interessados: CLEA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200650-9/2006 - Interessado: MARCUS VENÍSSIUS DA SILVA BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200704-8/2002 - Interessado: AMAURY DE SOUZA SANTOS - Votos: DEVOLUÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200812-5/2004 (19730/99) - Interessado: ADILIA PEREIRA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200820-2/2004 (23839/2002) - Interessado: MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200954-9/2004 - Interessado: JOSÉ VICENTE FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201096-8/2008 (509/06) - Interessado: NÉLIO MUNIZ ANTUNES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201307-0/1997 (23583/96) - Interessado: HORTENCIA MARIA ALVES BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202165-0/2007 (1443/06) - Interessado: CIENE AZEVEDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202488-1/1994 (2912/93) - Interessado: MARIA NAZARETH DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203038-7/1998 (1738/97) - Interessado: ANA MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203289-1/2008 - Interessado: GERMIRA DE MORAIS BARCI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204044-6/2008 (241/07) - Interessado: URACI DA SILVA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206155-8/1996 (35251/95) - Interessados: IVANETE BASTOS DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206495-0/1993 (13656/91) - Interessado: MARIZA VIVAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207479-0/2005 - Interessado: LELIS MARCELO DUARTE AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208367-3/1994 (21499/92) - Interessado: ODALEA RIBEIRO FREIRE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209803-5/2008 (057/08) - Interessado: CARMEN LÚCIA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210647-0/2009 (2209/07) - Interessado: MARIA MARGARIDA AQUINO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210808-8/2000 (18910/1999) - Interessado: ANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212251-5/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2362/09, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214621-9/2010 - Interessado: PREFEITURA DE MACAÉ - RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216476-9/2008 (454/07) - Interessado: ANA LUIZA DE SOUZA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218611-3/2007 - Interessado: NORIVAL MARTINS DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224714-1/2005 - Interessado: MONIQUE CHEKER DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226983-8/2005 (970/04) - Interessado: ONELINO MENEZES ARRUDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226986-0/2005 (60874/03) - Interessado: ILTON MARTINS PESSANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229524-3/2007 (848/07) - Interessado: ALZIRA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 230058-1/2001 (605/00) - Interessado: WILSON PEREIRA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230391-3/2002 (8511/01) - Interessado: THEREZINHA SILVA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230409-6/2002 (32970/00) - Interessado: NILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231076-4/2003 (10278/01) - Interessado: MARIA DE LOURDES G. DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231346-1/2000 (25056/97) - Interessado: IZABEL CRISTINA QUIRINO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232394-3/2004 (37971/00) - Interessado: LACI SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233456-0/2007 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233798-6/2002 (210/02) - Interessado: EDUARDO GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234331-7/2005 (22276/93) - Interessado: ANILTON LOUREIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238663-2/2008 - Interessado: JUPIRA LOUZADA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240896-7/2008 (375/07) - Interessado: GRINALDA CONCEIÇAO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240994-5/2008 (1328/06) - Interessado: CECILIA MARIA SOUZA TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241814-6/2008 (2309/96) - Interessado: PAULO SANTANGELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262053-1/2001 - Interessado: ODIRLEI BAPTISTA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300250-4/2009 - Interessado: FERNANDO CELSO AMARAL GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300296-3/2010 - Interessado: JOSÉ DA SILVA LONGRAS NETTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300620-8/2010 - Interessado: ISAAC DE CARVALHO BELICHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300653-5/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO BISTRATTIN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303555-3/2009 - Interessado: RUTH DOS SANTOS FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100097-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100185-8/1996 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100467-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101043-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101114-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101444-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101763-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102522-8/1998 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103790-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104647-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105680-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106246-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106248-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106884-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107711-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108628-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109682-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109718-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110127-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110727-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111009-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111171-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111273-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111302-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111409-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111497-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114611-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114766-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114851-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116079-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116681-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200032-1/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200156-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200199-7/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201027-1/2005 - Votos: DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201302-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201308-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201342-1/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201422-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201757-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202139-7/2005 - Votos: DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202858-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203302-8/1999 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203491-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203624-0/1992 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203855-2/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203947-1/2006 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204286-1/1992 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204316-4/2010, 204363-7/2010, 204364-1/2010, 204366-9/2010, 204367-3/2010, 204368-7/2010, 204388-7/2010, 204389-1/2010, 204390-0/2010, 204391-4/2010, 204392-8/2010, 204393-2/2010, 204394-6/2010, 204395-0/2010, 204397-8/2010, 204398-2/2010, 204399-6/2010, 204401-5/2010, 204402-9/2010, 204403-3/2010, 204404-7/2010, 204405-1/2010, 204406-5/2010, 204407-9/2010, 204408-3/2010, 204409-7/2010, 204410-6/2010, 204411-0/2010, 204412-4/2010, 204413-8/2010, 204416-0/2010, 204417-4/2010, 204419-2/2010, 204420-1/2010, 204421-5/2010, 204423-3/2010, 204424-7/2010, 204425-1/2010, 204426-5/2010, 204427-9/2010, 204428-3/2010, 204429-7/2010, 204430-6/2010, 204431-0/2010, 204433-8/2010, 204434-2/2010, 204435-6/2010, 204436-0/2010, 204437-4/2010, 204438-8/2010, 204440-1/2010, 204441-5/2010, 204442-9/2010, 204443-3/2010, 204445-1/2010, 204446-5/2010, 204448-3/2010, 204449-7/2010, 204450-6/2010, 204451-0/2010, 204452-4/2010, 204453-8/2010, 204454-2/2010, 204455-6/2010, 204456-0/2010, 204457-4/2010, 204458-8/2010, 204461-5/2010, 204462-9/2010, 204463-3/2010, 204465-1/2010, 204466-5/2010, 204469-7/2010, 204470-6/2010, 204472-4/2010, 204473-8/2010, 204476-0/2010, 204478-8/2010, 204482-9/2010, 204485-1/2010, 204486-5/2010, 204490-6/2010, 204491-0/2010, 204492-4/2010, 204495-6/2010, 204498-8/2010, 204499-2/2010, 204501-1/2010, 204502-5/2010, 204503-9/2010, 204504-3/2010, 204505-7/2010, 204506-1/2010, 204508-9/2010, 204509-3/2010, 204511-6/2010, 204513-4/2010, 204514-8/2010, 204516-6/2010, 204517-0/2010, 204518-4/2010, 204519-8/2010, 204520-7/2010, 204521-1/2010, 204522-5/2010, 204523-9/2010, 204524-3/2010, 204525-7/2010, 204526-1/2010, 204528-9/2010, 204531-6/2010, 204532-0/2010, 204534-8/2010, 204535-2/2010, 204538-4/2010, 204539-8/2010, 204541-1/2010, 204543-9/2010, 204546-1/2010, 204549-3/2010, 204551-6/2010, 204581-1/2010, 204583-9/2010, 204585-7/2010, 204587-5/2010, 204590-2/2010, 204591-6/2010, 204596-6/2010, 204600-3/2010, 204601-7/2010, 204603-5/2010, 204605-3/2010, 204608-5/2010, 204609-9/2010, 204611-2/2010, 204613-0/2010, 204614-4/2010, 204616-2/2010, 204617-6/2010, 204619-4/2010, 204621-7/2010, 204623-5/2010, 204624-9/2010, 204625-3/2010, 204628-5/2010, 204630-8/2010, 204631-2/2010, 204634-4/2010, 204635-8/2010, 204637-6/2010, 204640-3/2010, 204641-7/2010, 204644-9/2010, 204645-3/2010, 204646-7/2010, 204648-5/2010, 204650-8/2010, 204651-2/2010, 204653-0/2010, 204655-8/2010, 204657-6/2010, 204732-2/2010, 204734-0/2010, 204736-8/2010, 204739-0/2010, 204741-3/2010, 204743-1/2010, 204744-5/2010, 204746-3/2010, 204748-1/2010, 204751-8/2010, 204753-6/2010, 204755-4/2010, 204758-6/2010, 204759-0/2010, 204760-9/2010, 204762-7/2010, 204765-9/2010, 204767-7/2010, 204768-1/2010, 204769-5/2010, 204771-8/2010, 204772-2/2010, 204774-0/2010, 204775-4/2010, 204778-6/2010, 204784-5/2010, 204788-1/2010, 204791-8/2010, 204794-0/2010, 204796-8/2010, 204799-0/2010, 204801-9/2010, 204802-3/2010, 204805-5/2010, 204806-9/2010, 204808-7/2010, 204810-0/2010, 204813-2/2010, 204816-4/2010, 204818-2/2010, 204821-9/2010, 204832-8/2010, 204834-6/2010, 204837-8/2010, 204839-6/2010, 204840-5/2010, 204842-3/2010, 204844-1/2010, 204846-9/2010, 204847-3/2010, 204849-1/2010, 204851-4/2010, 204853-2/2010, 204854-6/2010, 204857-8/2010, 204879-6/2010, 204887-3/2010, 204893-2/2010, 204897-8/2010, 204899-6/2010, 204901-5/2010, 204903-3/2010, 204905-1/2010, 204907-9/2010, 204908-3/2010, 204909-7/2010, 204911-0/2010, 204912-4/2010, 204914-2/2010, 204916-0/2010, 204918-8/2010, 204920-1/2010, 204921-5/2010, 204925-1/2010, 204926-5/2010, 204929-7/2010, 204930-6/2010, 204931-0/2010, 204933-8/2010, 204935-6/2010, 204936-0/2010, 204938-8/2010, 204939-2/2010, 204941-5/2010, 204942-9/2010, 204944-7/2010, 204946-5/2010, 204947-9/2010, 204949-7/2010, 204950-6/2010, 204952-4/2010, 204954-2/2010, 204955-6/2010, 204957-4/2010, 204960-1/2010, 204961-5/2010, 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208187-8/2006, 208188-2/2006, 208207-4/2006, 208208-8/2006, 208209-2/2006, 208210-1/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208971-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209463-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209579-7/1995 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210851-1/2003, , 211228-5/2003, , 211229-9/2003, , 211230-8/2003, , 211231-2/2003, , 211232-6/2003, , 211233-0/2003, , 211234-4/2003, , 211235-8/2003, , 211236-2/2003, , 211237-6/2003, , 211238-0/2003, , 211239-4/2003, , 211240-3/2003, , 211241-7/2003, , 211242-1/2003, , 211243-5/2003, , 211244-9/2003, , 211245-3/2003, , 211246-7/2003, , 211247-1/2003, , 211248-5/2003, , 211249-9/2003, , 211250-8/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211782-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212020-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212053-3/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212326-2/2004 - Votos: ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213566-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213916-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214538-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214816-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215266-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216785-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217141-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217198-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218017-0/2010 - Votos: DESENTRANHAMENTO, ENCAMINHAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218088-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218568-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218780-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218816-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220790-0/2010, 218284-5/2010, 218286-3/2010, 218287-7/2010, 218288-1/2010, 218289-5/2010, 218523-9/2010, 218524-3/2010, 218525-7/2010, 218526-1/2010, 218527-5/2010, 218528-9/2010, 218529-3/2010, 218530-2/2010, 218534-8/2010, 218541-1/2010, 218543-9/2010, 218545-7/2010, 218549-3/2010, 218550-2/2010, 218551- 6/2010, 218555-2/2010, 218562-5/2010, 218566-1/2010, 218570-2/2010, 218571-6/2010, 218573-4/2010, 218574-8/2010, 218575-2/2010, 218576-6/2010, 218577-0/2010, 218596-6/2010, 218599-8/2010, 218604-9/2010, 218606-7/2010, 218608-5/2010, 218611-2/2010, 218613-0/2010, 218614-4/2010, 218616-2/2010, 218617-6/2010, 218708-1/2010, 218711-8/2010, 218713-6/2010, 218716-8/2010, 218718-6/2010, 218722-7/2010, 218724-5/2010, 218726-3/2010, 218728-1/2010, 218730-4/2010, 218735-4/2010, 218738-6/2010, 218740-9/2010, 218742-7/2010, 218745-9/2010, 218760-9/2010, 218765-9/2010, 218766-3/2010, 218768-1/2010, 218769-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 221583-2/2010, 221669-2/2010, 221684-2/2010, 221688-8/2010, 221690-1/2010, 221695-1/2010, 221697-9/2010, 221699-7/2010, 221700-2/2010, 221702-0/2010, 221704-8/2010, 221706-6/2010, 221707-0/2010, 221739-3/2010, 221740-2/2010, 221741-6/2010, 221743-4/2010, 221744-8/2010, 221745-2/2010, 221747-0/2010, 221749-8/2010, 221750-7/2010, 221754-3/2010, 221758-9/2010, 221790-7/2010, 221795-7/2010, 221808-0/2010, 221816-7/2010, 221821-2/2010, 221826-2/2010, 221833-5/2010, 221841-2/2010, 221844-4/2010, 221846-2/2010, 221848-0/2010, 221850-3/2010, 221853-5/2010, 221854-9/2010, 221856-7/2010, 221858-5/2010, 221860-8/2010, 221861-2/2010, 221862-6/2010, 221864-4/2010, 221873-5/2010, 221875-3/2010, 221877-1/2010, 221879-9/2010, 221880-8/2010, 221881-2/2010, 221885-8/2010, 221887-6/2010, 221898-5/2010, 221902-2/2010, 221905-4/2010, 221908-6/2010, 221909-0/2010, 221910-9/2010, 221911-3/2010, 221912-7/2010, 221913-1/2010, 221925-4/2010, 221927-2/2010, 221928-6/2010, 221930-9/2010, 221931-3/2010, 221933-1/2010, 221934-5/2010, 221936-3/2010, 221938-1/2010, 221940-4/2010, 221941-8/2010, 221942-2/2010, 221943-6/2010, 221944-0/2010, 221945-4/2010, 221948-6/2010, 221950-9/2010, 221951-3/2010, 221953-1/2010, 221954-5/2010, 221957-7/2010, 221959-5/2010, 221961-8/2010, 221966-8/2010, 221968-6/2010, 221969-0/2010, 221971-3/2010, 221974-5/2010, 221978-1/2010, 221983-6/2010, 221987-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222364-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223059-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223656-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223804-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224705-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224811-5/2005 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225198-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225256-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225303-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225633-6/2009, 225633-6/2009, 222906-0/2009, 222907-4/2009, 222910-1/2009, 222912-9/2009, 222913-3/2009, 222914-7/2009, 222923-8/2009, 222924-2/2009, 222925-6/2009, 222926-0/2009, 222927-4/2009, 222928-8/2009, 222930-1/2009, 222931-5/2009, 222932-9/2009, 222934-7/2009, 222935-1/2009, 222936-5/2009, 222938-3/2009, 222939-7/2009, 222940-6/2009, 222942-4/2009, 222943-8/2009, 222944-2/2009, 222945-6/2009, 222946-0/2009, 222947-4/2009, 222949-2/2009, 222980-6/2009, 222981-0/2009, 222982-4/2009, 222983-8/2009, 222985-6/2009, 222987-4/2009, 222989-2/2009, 222991-5/2009, 222992-9/2009, 222993-3/2009, 222994-7/2009, 222995-1/2009, 222997-9/2009, 223015-4/2009, 223016-8/2009, 223017-2/2009, 223018-6/2009, 223019-0/2009, 223020-9/2009, 223021-3/2009, 223022-7/2009, 223023-1/2009, 223024-5/2009, 223025-9/2009, 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NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229717-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229718-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229878-0/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229933-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229965-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230041-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230173-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230213-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230233-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230237-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230380-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230453-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231016-6/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231148-7/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231342-5/2000 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231770-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231856-8/2001 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232350-1/2001 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232905-5/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233261-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234187-4/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234364-4/2005 - Votos: REMESSA, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234508-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237086-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239136-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243022-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250154-1/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270888-8/2004 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271620-9/2003 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 26/08/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n201757-4/2008\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n209579-7/1995\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n210851-1/2003\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n210851-1/2003\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n212053-3/2002\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n212326-2/2004\r\n\r\nLUIZ LINDBERG FARIAS FILHO\r\n\r\n213916-0/2009\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n214816-1/2009\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n222364-4/2008\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n225633-6/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n225633-6/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n226995-1/2005\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n227741-5/2005\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n229698-2/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n229965-5/2009\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n229965-5/2009\r\n\r\nRUY AFONSO GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n234187-4/2005\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n239136-6/2008\r\n\r\nJORGE PAULO MAGDALENO FILHO\r\n\r\n271620-9/2003\r\n\r\nSessão: 26/08/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207658-8/2005\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n212251-5/2006\r\n\r\nWOLNEY TRINDADE\r\n\r\n203302-8/1999\r\n\r\nId: 1021691"
                    ],
                    "1021692": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1812/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.251-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE SERFIOTIS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 37/06, oriundo do Pregão nº 16/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e a empresa Alfatriz Distribuidora e Transportadora Ltda., cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios no valor de R$ 15.875,95.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 76/79v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Jorge Serfiotis, Prefeito Municipal de Porto Real, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 60/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1021692"
                    ],
                    "1021693": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1813/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.658-8/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio, celebrado em 09/03/2005, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense - ESANNF, tendo por objeto proporcionar aos munícipes bolsas de estudos pra cursos de pós-graduação, no valor mensal de R$ 174.100,00, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, perfazendo o total de R$ 3.133.800,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 27/10/2009, pela Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, a responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 593/2010, acostado às fls. 191;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia, consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Aplicação de multa ao jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, a qual deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 60/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/08/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1021693"
                    ],
                    "1021451": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 381/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 14/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.381-9/1999 - TOMADA DE CONTAS (ANTIGA)/SEC. EST. FAZENDA E CONTR. GERAL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por RAUL FERNANDO PORTUGAL FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.577-0/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.864-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por RAFAEL DE CARVALHO LIMA, por JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES, por CARLOS ALBERTO DO ROSÁRIO, por JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA e por JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.692-1/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA/Imputação de Débito a COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS - MUILTIPROF.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.413-2/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORCIÚNCULA/Imputação de Débito a ANTONIO JOGAIB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.204-1/2006 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ SAGÁRIO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.455-9/2003 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE CANTAGALO/Imputação de Débito a GERALDO PIRES GUIMARÃES.\r\n\r\nId: 1021451"
                    ],
                    "1021452": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 382/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.223-0/2007 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.808-7/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por ODIR GONÇALVES RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.992-2/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA e por OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.222-2/2007 - TERMO/PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/Recurso de Reconsideração interposto por GERALDO PIETRANI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.108-7/2008 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.253-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE VALENÇA/Recurso de Revisão interposto por ÁLVARO CABRAL DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.469-5/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/UERJ - FUND. UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por UBIRATAN JORGE IÓRIO DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.712-8/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE PINHEIRAL/Imputação de Débito a ANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.104-2/2007 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Imputação de Débito a ARTHUR LIMA GARCIA.\r\n\r\nId: 1021452"
                    ],
                    "1021453": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 383/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 21/10/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.193-8/2008 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.057-9/2006 - CONTRATO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.076-1/2004 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.525-2/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Revisão interposto por IVAN DA CONCEIÇÃO LEAL JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.532-5/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Revisão interposto por MARCOS ANTÔNIO CARVALHO BATISTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.404-2/2002 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.710-8/2002 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Imputação de Débito a ROOSEVELT BRASIL FONSECA.\r\n\r\nId: 1021453"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1021080": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 09/08/2010\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 302.635-7/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, a favor da professora THEREZA PENNA FIRME, para ministrar o curso: Capacitação em Avaliação, em 2 (duas) turmas, incluindo análise diagnóstica, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.36.10, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2010\r\n\r\nId: 1021080"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1021591": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.187-6/10\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM DE EVENTOS PARA A ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG)\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: SOM BERNARDO LTDA - ME, com o valor global registrado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro-Substituto ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1021591"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1021016": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 31/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.411-5/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.-EPP\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva em 30 (trinta) copiadoras da marca CANON\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 28.944,00\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nId: 1021016"
                    ],
                    "1021011": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 02 ao CONTRATO nº 15/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 304.615-6/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SCRAPER - URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO : prorrogação de prazo, por 75 (setenta e cinco) dias, supressão e acréscimo de itens\r\n\r\nVALOR: R$ 23.686,56\r\n\r\nDATA : 02/08/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2010\r\n\r\nId: 1021011"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1021816": [
                        "II - Ofícios",
                        "Fórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2010\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Comércio Exterior e Infraestrutura\r\n\r\nData: 22 de setembro de 2010\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre os gargalos de acessos de portos e aeroportos do estado.\r\n\r\n2ª Reunião do GT de Educação\r\n\r\nData: 23 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Uerj - Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - Reitoria\r\n\r\nAssunto: Aprovação dos termos do documento de criação da rede de formação profissional continuada e apresentação dos conteúdos a serem inseridos inicialmente no projeto.\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 24 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate com a participação de representantes do Comitê Olímpico Brasileiro sobre as soluções tecnológicas para a mobilidade, saúde e segurança nos grandes eventos.\r\n\r\n7ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 30 de setembro de 2010 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Abav - Av. Senador Dantas, 76 - 2º andar - Sala 1 \r\n\r\nAssunto: Continuação do debate sobre o mapeamento dos equipamentos esportivos instalados do estado.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1021816"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1021817": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença dos Senhores Deputados Caetano Amado, Cidinha Campos, Gerson Bergher, Paulo Ramos e Rodrigo Neves, assume a Presidência, nos termos regimentais, a Senhora Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Cidinha Campos) - Srs. Deputados, senhores funcionários, de acordo com a alínea b do § 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. Estão presentes os Deputados Paulo Ramos, Caetano Amado, Rodrigo Neves, Gerson Bergher e eu. O número regimental para a abertura dos trabalhos é sete e só existem cinco Deputados no plenário.\r\n\r\nNada mais havendo a declarar, está tudo declarado, deflagrado e falido. A Presidência convoca para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 21 de setembro de 2010, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes e Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Cerimonialista GILDA FLEURY, de autoria dos Deputados Coronel Jairo e Paulo Ramos, Requerimento 654/2010.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 22 de setembro de 2010, às 9h30min para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. FLAVIO PENTAGNA GUIMARÃES. (Processo nº 11154/10) De autoria da Deputada Waldeth Brasiel, Requerimento 653/10.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2010, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1670/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO “NÃO IMPORTUNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; PAULO MELO; ANDRÉ CORREA; LUIZ PAULO; PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1929-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1675-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE ACRESCENTA O ART. 3º À LEI Nº 5273/2008, RENUMERANDO-SE O ATUAL PARA ART. 4º.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1410/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1440/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. FABIANO DE MATTOS NIEDERAUER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÉVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1453/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES - DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1484/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. DR. FLÁVIO PENTAGNA GUIMARÃES EM HOMENAGEM AOS SEUS OITENTA ANOS DE HISTÓRIA E DEZ ANOS DE DE INTERMEDIAÇÃO DE CRÉDITO EM CONSIGNAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1489/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. SRA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 647/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 648/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 522/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPELÃO MAGISTRAL DA SOBERANA ORDEM DE MALTA, REVERENDÍSSIMO VIGÁRIO EPISCOPAL PADRE DOUTOR EDVINO ALEXANDRE STECKEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES ETERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária, dia 22 de setembro de 2010, às 19h30min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Sr. Flávio Antenor Pinto de Souza e Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Daniel Jeneis. (Processo nº 9744/10) De autoria do Deputado Caetano Amado, Requerimento 622/10.\r\n\r\nId: 1021817"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Primeira Secretária": {
                "Atos": {
                    "1021818": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 21.09.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 181/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11470/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 17 de setembro de 2010, a servidora requisitada ARIANE CRISTINA MAGALHÃES SILVA, matrícula nº 306.862-4, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto à Divisão de Apoio-Garagem Niterói.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 21.09.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4779/2010 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n6689/2010 - VIRLENE MARÇAL ANDRE\r\n\r\n9421/2010 - VICTOR GUSTAVO NUNES\r\n\r\n10002/2010 - ELEDIR FERREIRA CORREA\r\n\r\n10126/2010 - VALDEMIR FERREIRA\r\n\r\n10419/2010 - SAVIO DA SILVA PISCO\r\n\r\n10440/2010 - WALLACE PAZ DE ARAGÃO\r\n\r\n10481/2010 - FERNANDO PASSOS DOMINGUES\r\n\r\n10482/2010 - CESAR RIBEIRO NOVAES\r\n\r\n10513/2010 - ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10685/2010 - ALINE DE SOUZA CURTY \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8744/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 63. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9090/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com as informações constantes do processo de fls. 66. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8714/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 62/64 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8721/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 62/64 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8731/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 61/63 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n8742/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 61/63 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8772/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 62/65 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8787/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 62/64 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9040/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCom base no Relatório Conclusivo de fls. 63/65 da C.P.P.A., que opinou pela ISENÇÃO DE CULPA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8683/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8686/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8692/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8715/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8718/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8753/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8760/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8774/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8776/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8777/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8788/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8792/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8802/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8807/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8827/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8828/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8829/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8844/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8853/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8867/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8919/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8933/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 60.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8958/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8968/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8971/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8974/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9011/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9021/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 58.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9051/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9086/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9094/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9101/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 76.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9103/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 61.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9107/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9120/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9136/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 63.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9179/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCIENTE de acordo com o Relatório da CPPA, de fls. 62.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 20/09/2010\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 034/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 10031/10\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em atendimento de emergências médicas e remoção em ambulâncias UTI.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm21/09/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10574/2010 - ANTONIO CORREIA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1021818"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1021819": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO DEZ /DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS QUARENTA E CINCO DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs quatorze horas do dia 21 de setembro de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº032/2009 com a finalidade de receber a documentação e as propostas de preço para contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico para Restauração do conjunto arquitetônico, que constitui as fachadas, terraços e cobertura do Palácio Tiradentes, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO DEZ /DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 32 do Processo nº 11.069/2008 (onze mil e sessenta e nove/dois mil e oito). Registre-se, por oportuno, a presença do Ilmo. Sr. Diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Luiz Antônio Teixeira. O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) VELATURA RESTAURAÇÕES LTDA, representada por Gilson Avelino da Silva; 2) LIMA E AZEVEDO CONSULTORIA E PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA, representada por Victor Hugo Campos Caputo; 3) CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A, representada por Alexandre Marcio da Cunha. As empresas LIMA E AZEVEDO E CONCREJATO não foram admitidas no certame, por deixar de apresentar a documentação de habilitação em envelope distinto daquele que continha a proposta técnica, sendo certo, outrossim, que os envelopes apresentados foram restituídos aos representantes. A documentação foi aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelo representante da licitante. A licitante remanescente foi habilitada. Em seguida o Senhor Presidente autorizou a abertura da proposta técnica, tendo sido apurado 18 (dezoito) pontos, razão pela qual foi classificada. A proposta de preço foi aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelo representante da licitante. O preço global da licitante, VELATURA RESTAURAÇÕES LTDA é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), obteve, por conseguinte, a nota 12 (doze). A proposta de preço foi classificada, sendo o valor de avaliação de 30 (trinta) pontos. Tem-se, assim, a única licitante como vencedora do certame. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e sete minutos e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 10/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico para Restauração do conjunto arquitetônico, que constitui as fachadas, terraços e cobertura do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11.069/2008\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITURA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJULGAMENTO: 21/09/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: \r\n\r\nVELATURA RESTAURAÇÕES LTDA - valor de avaliação de 30 (trinta) pontos \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021819"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1021575": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA SALOBO METAIS S.A., REALIZADAS EM 28 DE AGOSTO DE 2010 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de agosto de 2010, às 10 horas, na sede social da Salobo Metais S.A. (“Salobo” ou “Sociedade”), localizada na Rua Santa Luzia nº 651, 14º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presente também, o Diretor-Presidente da Sociedade, Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho, que preside a reunião. Foi dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, nos termos do artigo 134, § 2º, da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: Presidente: Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho; e Secretário: Sr. Maurício Pereira Vasconcelos. 4. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 4.2. Destinação do resultado relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 4.3. Fixação da remuneração global anual dos Administradores da Sociedade para o mandato de 2010. Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.4. A proposta da Diretoria de aumento do capital social da Sociedade, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. 4.5. A assinatura do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado com a Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (Contrato nº063/2007). 5. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, no dia 23 de julho de 2010, por já serem do conhecimento de todos os acionistas. 6. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1. A lavratura dessa ata sob a forma de sumário, como faculta o art.130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir quantas certidões forem necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. 5.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. 5.3. A alocação do prejuízo no valor de R$ 39.508.620,70 (trinta e nove mi lhões, quinhentos e oito mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos), relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, na Conta de Prejuízos Acumulados. 5.4. A remuneração global anual dos Administradores para o mandato de 2010, no montante de R$ 18.360,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta reais). Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.5. A proposta da Diretoria de aumento do capital social da Salobo, no montante de R$ 856.000.000,00 (oitocentos e cinquenta e seis milhões), mediante a emissão de 897.462.780 (oitocentos e noventa e sete milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta) novas ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 0,9538 (nove mil, quinhentos e trinta e oito centavos) cada, conforme Boletim de Subscrição anexo a presente ata (Anexo I), fixado com base no critério estabelecido no art. 170, § 1º, inciso II, da Lei nº 6.404/76. O acionista Vale S.A. subscreveu e integralizou, no ato, a totalidade do aumento de capital, mediante a utilização de créditos detidos contra a Sociedade, referentes a Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital, efetuados entre 01 de dezembro de 2009 e 30 de junho de 2010, tendo o acionista Docepar S.A. renunciado ao seu direito de preferência à subscrição de novas ações em favor da Vale S.A.. 5.6. Tendo em vista a deliberação constante do item 5.5 acima, o artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 2.318.575.811,48 (dois bilhões, trezentos e dezoito milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e onze reais e quarenta e oito centavos), dividido em 2.304.706.067 (dois bilhões, trezentos e quatro milhões, setecentos e seis mil e sessenta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” 5.7. Do montante efetivamente aportado, eventual excedente não destinado à integralização do capital social será contabilizado como reserva de capital, nos termos do artigo 182, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76. 5.8. A assinatura do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado com a Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (Contrato nº063/2007), para execução de Serviços de Gerenciamento da Implantação do Projeto Salobo, com o objetivo de: (i) aumentar o prazo contratual para a realização dos serviços de 1133 (mil cento e trinta e três) para 1224 (mil duzentos e vinte e quatro) dias, um aumento, portanto, de 91 (noventa e um) dias em relação ao período atual; e (ii) alterar o valor do contrato de R$ 73.699.406,89 (setenta e três milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e nove centavos) para R$ 89.544.864,21 (oitenta e nove milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), um aumento, portanto, de R$ 11.681.328,14 (onze milhões, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quatorze centavos) em relação ao preço inicial. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os representantes dos acionistas. Assinaturas: Vale S.A., representada por Marcello Quintella Barbosa; Docepar S.A., representada por Maurício Pereira Vasconcelos; Presidente da Mesa, Ricardo Rodrigues de Carvalho; e Secretário, Maurício Pereira Vasconcelos. Confere com a ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2010. Ricardo Rodrigues de Carvalho - Presidente da Mesa; Maurício Pereira Vasconcelos - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002089746 em 14/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1021575"
                ],
                "1021612": [
                    "V - Ata",
                    "ESTALEIRO MAUÁ PETRO-UM S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.718.886/0001-15 - NIRE: 33.3.0028163-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Às 10h de 07/7/2010, na sede social, à Rua Paulo Frumêncio, Lote 01-A (parte), Ponta D'Areia, Niterói, RJ. II. Quorum: Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando a totalidade do capital votante da Cia. III. Convocação: Foi dispensada a publicação de avisos de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4°, da Lei 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: Sr. Manuel Ribeiro Gonçalves, Secretário: Sr. Luiz Simantob. V. Ordem do Dia: a) Reformar o Estatuto Social para que reflita os entendimentos mantidos pelos Acionistas para a nova ordem da Sociedade; b) Eleição da Diretoria para mandato com início em 07/7/2010 e término em 30/6/2013. VI. Resoluções Aprovadas por Unanimidade: Foi deliberada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a seguinte matéria: VI.1 - Aceitar a Renúncia do Diretor Domingos D'Arco, conforme documento que estava sobre a mesa, considerando a Reestruturação da Sociedade. VI.2 - Aprovar a alteração do Estatuto Social, que refletirá a nova ordem da Sociedade, que após lido e aprovado por todos, passa a vigorar com a redação constante do Anexo I, fazendo parte integrante da presente Ata. VI.3 - Aprovar a indicação dos Srs. Manuel Ribeiro Gonçalves, Aline Pinto Rendy e Luiz da Silva Ribeiro, bem como reeleição do Sr. Luiz Simantob, conforme qualificação abaixo, para compor a Diretoria. O mandato dos Diretores eleitos é de 3 anos, com início em 07/7/2010 e término em 30/6/2013. 1) Diretor Presidente - Manuel Ribeiro Gonçalves, brasileiro, casado, engenheiro naval, C.I. 2128087-0, IFP, CPF/MF 012.204.117-87, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial na Praia da Rosa, 2, Bancários - Ilha do Governador, RJ. 2) Diretor Corporativo - Luiz Simantob, brasileiro, separado judicialmente, Advogado, OAB/SP 62.791, CPF 046.134.738-53, residente e domiciliado na Rua Gustavo Sampaio 208, apto. 504 - RJ; 3) Diretora Financeira - Aline Pinto Rendy, brasileira, casada, administradora, residente e domiciliado, na Rua Arnaldo Quintela, 41, apto. 301, Botafogo, RJ, CI 09303755-4 IFP, CPF/MF 024.203.107-21. 4) Diretor da área de Compras e Contratos - Luiz da Silva Ribeiro, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, CI 02163808, CPF 275.441.687-00, residente na Av. Sernambetiba, 3604, bl. 01, apto. 203, Barra da Tijuca, RJ. VI.4 - Os Diretores acima nomeados, neste ato declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, portanto, declararam não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública, ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da Lei 6404/76. VI.5 - Determinar que a Diretoria poderá ser destituída, no todo ou em parte, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral. VI.6 - Aprovar o montante de R$ 48.000,00, como valor global anual para a remuneração dos Diretores. VI.7 - Foi aprovada a lavratura desta Ata em forma de sumário e publicação como preceituado nos §§ 1º e 2º do art. 130 da Lei 6.404/76. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. VIII. Acionistas Presentes: Estaleiro Mauá S/A e Mauá Shipyard Inc. A presente é cópia fiel da Ata da AGE realizada em 07/7/2010 lavrada em livro próprio. Niterói, 07/7/2010. Manuel Ribeiro Gonçalves - Presidente; Luiz Simantob - Secretário. Anexo I - Estatuto Social: Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Prazo: Art. 1º - A Cia. girará sob a denominação social de Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na cidade de Niterói, RJ, e rege-se por este Estatuto Social e pelas leis e usos do comércio. Art. 3º - A Cia. tem por objeto único e específico as atividades relacionadas à construção de 4 navios para transporte de produtos claros, com capacidade de 4700 TDW cada um, destinados à Transpetro, incluindo a construção, montagem, instalação, testes, lançamento e provas dessas embarcações. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. será o mesmo que for necessário para a construção e entrega das embarcações que constituem o seu objeto, devendo extinguir-se após o término dessas atividades. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 10.000,00 representado por 10.000 ações ordinárias, todas nominativas, e sem valor nominal. § Único - O capital social da Cia. somente poderá ser modificado por deliberação da Assembléia Geral. Art. 6º - Cada ação ordinária dará direito a 1 voto nas deliberações das assembléias gerais da Cia.. Art. 7º - A Cia., nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão, para cancelamento ou posterior alienação, mediante autorização da Assembléia Geral. Capítulo III - Órgãos Permanentes da Cia.: Art. 8º - São órgãos permanentes da Cia.: Assembléia Geral, Conselho Fiscal e a Diretoria. Art. 9º - A Assembléia Geral de acionistas representa o supremo poder de decisão da Cia. e suas deliberações obrigam todos os acionistas, ainda que ausentes. Art. 10º - A AGO será realizada anualmente, num dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, a Extraordinária, sempre que o interesse social exigir, permitida a reunião conjunta de ambas. Art. 11º - Os trabalhos da Assembléia Geral serão instalados e dirigidos por qualquer um dos Membros da Diretoria ou pelos Acionistas. Art. 12º - Os demais requisitos relativos às Assembléias Gerais, tais como competência, convocação, quorum de instalação, representação, presença, quorum de deliberações, atas e procedimentos obedecerão às disposições legais em vigor. § Único - O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral nos termos do § 1º, Art. 126, da Lei 6.404/76. Capítulo IV - Da Diretoria e da Administração: Art. 13º - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por 2 a 4 membros, denominados Diretores, sendo 1 Diretor-Presidente, 1 Diretor Corporativo, 1 Diretor Financeiro e um Diretor da área de Compras e Contratos, podendo ser deixados vagos até 2 cargos da Diretoria, respeitado o número mínimo legal. §1º O prazo de gestão da Diretoria será de 3 anos, permitida a reeleição. §2º Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse no Livro de Atas da Diretoria. §3º Incumbe à Assembléia Geral fixar a remuneração global da Diretoria. §4º Incumbe à Assembléia Geral destituir a Diretoria, no todo ou em parte, a qualquer tempo. Art. 14º - A Diretoria tem as atribuições que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da Cia.. Art. 15º - A Diretoria, colegiadamente, exercerá as seguintes atribuições: I. Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia.; II. Convocar a AGO e, quando necessária, a AGE; III. Manifestar-se previamente sobre as demonstrações financeiras do exercício; IV. Examinar atos, livros, documentos e contratos da Cia.; V. Elaborar, anualmente, o relatório da administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como os balancetes; VI. Submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; VII. Autorizar a compra de ações da Cia., para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; VIII. Escolher e destituir os auditores independentes; IX. Estabelecer o endereço da sede social; X. Resolver os casos omissos; XI. Exercer outras atribuições legais. Art. 16º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, a Assembléia Geral da Cia. poderá eleger substituto pelo prazo restante do mandato, respeitado o número mínimo legal. Art. 17º - Compete ao Diretor-Presidente: (a) Representar a sociedade ativa ou passivamente em juízo ou fora dele, em conjunto com outro Diretor da Sociedade, firmando documentos em geral, inclusive, contratos, escrituras, cheques, aceite em duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio, garantias a qualquer título, fianças, avais e quaisquer outros títulos de crédito, entre outros, observada as demais disposições do presente Estatuto; (b) Administrar, supervisionar as operações e atividades sociais; (c) Superintender, orientar e coordenar as atividades dos demais diretores dentro das funções de cada um no seu setor de atividade; (d) Presidir as reuniões da Diretoria; (e) Administrar, supervisionar e ser responsável por todas as operações industriais da sociedade, notadamente na construção e reparação de navios de qualquer tipo e porte; (f) Administrar e supervisionar todo o contingente de empregados ou colaboradores empregados, lotados ou não na área industrial da Sociedade inclusive a área de segurança; (g) Administrar e supervisionar as operações financeiras e administrativas, inclusive de compras e suprimentos da sociedade; (h) Administrar e supervisionar todas as atividades comerciais e de vendas da Sociedade, no âmbito nacional ou internacional, criando toda a estrutura necessária aos objetivos comerciais da Sociedade; (i) Manter os contatos necessários com pessoas e entidades públicas ou privadas, tanto no exterior como no país, objetivando abastecer a Sociedade das obras que necessita; (j) Elaborar todo o planejamento comercial de compra e venda de que necessita a Sociedade; (k) Administrar e supervisionar toda a estrutura do setor de acionistas da Sociedade, diligenciando para que atenda todos os preceitos e exigências da legislação junto aos acionistas da Sociedade e; (l) Representar a Sociedade junto à comunidade em geral e junto às autoridades pertinentes. Art. 18º - Compete ao Diretor Corporativo: (a) Auxiliar e assistir o Diretor-Presidente na administração da Sociedade e direção dos negócios sociais, em todas as operações industriais, comerciais e de vendas da Sociedade, que lhe for solicitado; (b) Representar a sociedade ativa ou passivamente em juízo ou fora dele, quando em conjunto com o Diretor-Presidente da Sociedade; (c) Representar a Sociedade perante os órgãos Federais, Estaduais e Municipais, inclusive Secretaria da Receita Federal, Fazenda Estadual e Municipal, CACEX, DECEX, SISCOMEX, INSS, Divida Ativa da União, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Dívida Ativa Estadual e Dívida Ativa Municipal e (d) Representar a Sociedade junto à comunidade em geral e junto às autoridades pertinentes. Art. 19º - Compete ao Diretor Financeiro: (a) Auxiliar e assistir ao Diretor-Presidente no que concerne as operações financeiras da sociedade, aprovando as movimentações financeiras sempre em conjunto com o Diretor-Presidente da Sociedade ou com procurador, quando devidamente constituído pelo Diretor-Presidente. Art. 20º - Compete ao Diretor da área de Contratos e Compras: (a) Auxiliar e assistir ao Diretor-Presidente nas operações comerciais e de vendas da Sociedade, que lhe for solicitado. Art. 21º - Todos os documentos que importem em responsabilidades para a Sociedade, ou que desonerem terceiros de obrigações para com ela, tais como contratos, escrituras, instrumentos públicos ou particulares de qualquer ordem, como cheques, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio, garantias a qualquer título, fianças e avais, e quaisquer outros títulos de crédito, para sua validade, deverão ter a assinatura de 2 Diretores em conjunto, sendo necessariamente uma delas do Diretor-Presidente ou por procurador, devidamente constituído por este. § 1º - O Diretor-Presidente deverá obter da Assembléia Geral autorização prévia para que a Diretoria possa obrigar a Sociedade, nos seguintes casos: (a) Alienação, instituição de gravame de propriedades imobiliárias em favor de terceiros e direitos sobre bens imóveis e de participação em outras empresas, e (b) Concessão de avais ou garantias em favor de terceiros. Art. 22º - A Cia. será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, em conjunto, sendo obrigatoriamente uma das assinaturas do Diretor-Presidente, com poderes para, respeitados, sempre, os atos cuja deliberação depende da Assembléia Geral, praticar todos os atos necessários ao funcionamento ordinário da Cia., tais como: realizar operações bancárias em geral, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques, autorizar transferências, débitos e pagamentos; sacar e endossar duplicatas; representar a Cia. junto a repartições e órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, inclusive suas autarquias; sacar, aceitar, emitir e endossar títulos de crédito de qualquer natureza; assinar contratos de qualquer espécie, inclusive os de execução de obra, de caução, de locação ou de câmbio; constituir procuradores em nome da Cia.. §1º - A Cia. poderá ser representada por 1 único Diretor, desde que devidamente autorizado pela Assembléia Geral, cuja ata deverá especificar os poderes para atuação daquele Diretor e servirá como instrumento para atestar a regularidade da representação da Cia.. §2º - A Cia., representada pelos Diretores, na forma do “caput” deste Art., sendo obrigatoriamente uma das assinaturas do Diretor-Presidente, poderá nomear procuradores para fins específicos, devendo os mandatários, então constituídos, assinar em conjunto ou separadamente, conforme sejam os poderes para tanto concedidos. As procurações terão prazo determinado de validade, salvo aquelas “ad judicia” que serão por prazo indeterminado. Capítulo V - Conselho Fiscal: Art. 23º - O Conselho Fiscal, de natureza não permanente, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes e somente será instalado por decisão da Assembléia Geral nos casos do § 2º do Art. 161 da Lei 6.404/76. Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificadas, quando eleitos, permanecerão no exercício de suas funções até a realização da primeira AGO seguinte à sua instalação. § Único - A Assembléia Geral que deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal elegerá os seus membros e fixará sua remuneração. Capítulo VI - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Lucros: Art. 24º - O exercício social terminará a 31/12 de cada ano. Art. 25º - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras e as submeterá à AGO, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Art. 26º - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § Único - Do resultado do exercício, atendida a ordem legal, poderão ser deduzidos, ainda e facultativamente, os recursos fixados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho de Administração. Art. 27º - Do lucro líquido do exercício serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% na constituição de Reserva Legal, que não excederá a 20% do Capital Social. Em seguida, ainda do lucro líquido, serão destacados, se necessário, os valores destinados à formação de Reservas para Contingências e a de Lucros a Realizar, tudo consoante o disposto no Art. 202, incisos I, II e III da Lei 6.404/76. Art. 28º - Do saldo restante do lucro líquido será distribuído aos acionistas o dividendo obrigatório não inferior a 25% . Art. 29º - A Assembléia Geral resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício, o qual, por proposta da administração, poderá ser total ou parcialmente atribuído como dividendo suplementar aos acionistas, sendo, ainda, facultado destinar o saldo: a) para a conta de “Lucros Acumulados”; e/ou b) para a Conta de “Reserva para Aumentos de Capital”, até o limite de 50% do valor do capital social. Capítulo VII - Liquidação: Art. 30º - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, competindo à Assembléia Geral nomear o liquidante, fixar a sua remuneração e julgar-lhes as contas. § Único - O Conselho Fiscal funcionará durante o período de liquidação da Cia.. Capítulo VIII - Disposições Gerais: Art. 31º - Os acionistas da Cia. obrigam-se a observar os Acordos de Acionistas, sempre que houver, arquivados na sede da Cia., conforme o Art. 118 da Lei nº 6404/76. O Presidente da Assembléia Geral deverá declarar nulo e não válido qualquer voto ou deliberação que, a qualquer título, tenha sido adotado em desacordo com as disposições constantes do referido Acordo de Acionistas. Visto do Advogado: Paulo Roberto de Menezes Vilhena - OAB/RJ 95.665. JUCERJA nº 2082565 em 25/8/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1021612"
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                    "V - Ata",
                    "DANPA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.087.546/0001-04 - NIRE : 33.3.0028291-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 12/07/2010. Sumário: Data: 12/07/2010 - Horário: 11:00 h. Local: Av. das Américas, 1.155, sala nº. 1.801 (parte), Barra da Tijuca (CEP 22631-903), RJ/RJ (a “Cia”). Convocação: dispensada, em vista do comparecimento de todos os acionistas, que representam a totalidade do capital social. Composição da Mesa: Augusto Sergio de Oliveira Ribas - Presidente - Diana Yolanda Steiger Ribas - Secretária. Ordem do Dia: AGO: (1) apreciação das contas dos administradores e deliberação sobre o Balanço Patrimonial e o Resultado Econômico, relativo ao período de 01/01/2009 a 31/12/2009. AGE: (1) discussão e deliberação acerca da redução do capital social da Cia., em razão de excesso de capital para desenvolvimento do negócio, na forma do art. 173 da Lei 6404/76 e conseqüente cancelamento de ações; (2) consolidação do quadro de acionista da Cia.; (3) alteração do caput do artigo 5º do estatuto social; e (4) ratificação e assuntos do Interesse Geral. Deliberações: AGO: 1. Aprovação de Contas: Após leitura dos documentos mencionados no item (1) da ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os acionistas, trinta dias antes na forma da lei, postos em discussão e votação, sendo aprovados sem reservas e restrições. Quorum das Deliberações: Todas, por unanimidade dos presentes. AGE: 1. - Redução de capital: aprovada a redução do capital social da Cia., nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, após constatação de excesso de capital para desenvolvimento do negócio, redução essa no montante de R$ 125.000,00. Em vista dessa redução, o capital social da Cia é diminuído de R$ 301.003,64 para R$ 176.003,64. 2. - Cancelamento das ações: Em decorrência da redução ora deliberada, haverá o cancelamento de 2.155.799 quotas de emissão da Sociedade, cancelamento esse que será suportado pelos sócios na proporção de suas participações sociais. 3. - A Sociedade, em razão da redução do capital deliberada no item 1 acima, entregará aos sócios o valor correspondente a redução de capital, na proporção de suas participações na Sociedade. 4. - Consolidação do quadro de acionistas: a fim de facilitar o controle da propriedade de ações, os acionistas deliberaram consolidar o quadro de acionistas na forma seguinte: Augusto Sergio de Oliveira Ribas, CPF/MF 786.685.497-15, 2.933.393 Ações ON, R$ 176.003,58 Capital Social Subscrito, R$ 176.003,58 Capital Social Integralizado, 99,99%; Diana Yolanda Steiger Ribas, CPF/MF 778.129.307-00, 1 Ação ON, R$ 0,06 Capital Social Subscrito, R$ 0,06 Capital Social Integralizado, 0,01%. 4. - Alteração do caput Art. 5º do Estatuto Social: aprovada, em conseqüência do acima deliberado, a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 176.003,64, representado por 2.933.394 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 0,06cada uma. 5 - Ratificação: os acionistas ratificaram todas as demais disposições do Estatuto Social da Cia que não tenham sido expressamente alteradas. Quorum das Deliberações: Todas, por unanimidade dos presentes. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, foi, a presente, lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. aa) Augusto Sergio de Oliveira Ribas - Presidente; Diana Yolanda Steiger Ribas - Secretária. A presente é cópia fiel tirada de livro próprio da Companhia. RJ, 12/07/2010. Augusto Sergio de Oliveira Ribas - Presidente da Mesa; Diana Yolanda Steiger Ribas. Secretária. Visto Jurídico: Mônica Figueiredo Pedrosa - OAB/SP 65947.\r\n\r\nId: 1021497"
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                    "KAIAK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.087.557/0001-86 - NIRE : 33.3.0028289-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 12/07/2010. Sumário: Data: 12/07/2010 - Horário: 11:00h. Local: Av. das Américas, 1.155, sl. nº. 1.801 (parte), Barra da Tijuca (CEP 22631-903), RJ/RJ (a “Cia.”). Convocação: dispensada, em vista do comparecimento de todos os acionistas, que representam a totalidade do capital social. Composição da Mesa: Heraldo Sergio de Oliveira Ribas - Presidente - Carmela Tartarel Ribas - Secretária. Ordem do Dia: AGO: (1) apreciação das contas dos administradores e deliberação sobre o Balanço Patrimonial e o Resultado Econômico, relativo ao período de 01/01/2009 a 31/12/2009. AGE: (1) discussão e deliberação acerca da redução do capital social da Cia., em razão de excesso de capital para desenvolvimento do negócio, na forma do art. 173 da Lei 6404/76 e conseqüente cancelamento de ações; (2) consolidação do quadro de acionista da Cia.; (3) alteração do caput do art. 5º do estatuto social; e (4) ratificação e assuntos do Interesse Geral. Deliberações: AGO: 1. Aprovação de Contas: Após leitura dos documentos mencionados no item (1) da ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os acionistas, trinta dias antes na forma da lei, postos em discussão e votação, sendo aprovados sem reservas e restrições. Quorum das Deliberações: Todas, por unanimidade dos presentes. AGE: 1 - Redução de capital: aprovada a redução do capital social da Cia., nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, após constatação de excesso de capital para desenvolvimento do negócio, redução essa no montante de R$ 125.000,00. Em vista dessa redução, o capital social da Cia. é diminuído de R$ 301.003,64 para R$ 176.003,64. 2. - Cancelamento das ações: Em decorrência da redução ora deliberada, haverá o cancelamento de 2.155.799 quotas de emissão da Sociedade, cancelamento esse que será suportado pelos sócios na proporção de suas participações sociais. 3. - A Sociedade, em razão da redução do capital deliberada no item 1 acima, entregará aos sócios o valor correspondente a redução de capital, na proporção de suas participações na Sociedade. 4. - Consolidação do quadro de acionistas: a fim de facilitar o controle da propriedade de ações, os acionistas deliberaram consolidar o quadro de acionistas na forma seguinte: Heraldo Sergio de Oliveira Ribas, CPF/MF 298.877.397-15, 2.933.393 Ações ON, R$ 176.003,58 Capital Social Subscrito, R$ 176.003,58 Capital Social Integralizado, 99,99%; Carmela Tartarel Ribas, CPF/MF 008.741.437-64, 1 Ação ON, R$ 0,06, Capital Social Subscrito, R$ 0,06 Capital Social Integralizado, 0,01. 5. - Alteração do caput Art. 5º do Estatuto Social: aprovada, em conseqüência do acima deliberado, a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa ter a seguinte redação: “Art. 5º: O capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 176.003,64, representado por 2.933.394 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 0,06 cada uma. 6 - Ratificação: os acionistas ratificaram todas as demais disposições do Estatuto Social da Cia. que não tenham sido expressamente alteradas. Quorum das Deliberações: Todas, por unanimidade dos presentes. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, foi, a presente, lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. aa) Heraldo Sergio de Oliveira Ribas - Presidente; Carmela Tartarel Ribas - Secretária. A presente é cópia fiel tirada de livro próprio da Cia.. RJ, 12/07/2010. Heraldo Sergio de Oliveira Ribas - Presidente da Mesa, Carmela Tartarel Ribas - Secretária. Visto Jurídico: Mônica Figueiredo Pedrosa - OAB/SP 65947.\r\n\r\nId: 1021499"
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                    "V - Ata",
                    "MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 29.259.736/0001-60 - NIRE 33.2.0727640-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios. Aos 23/07/2010, às 13h, nesta Cidade/RJ, na Rua Soares Cabral, 36-parte, Laranjeiras, reuniram-se: José Massoud Salame, brasileiro, casado, médico, residente nesta Cidade/RJ, na Rua Lauro Müller, 76, aptº 401-Botafogo, C.I. nº 52.25428 CRM/RJ e CPF nº 041.987.602/25; Jorge Neval Moll Filho, brasileiro, casado, médico, residente nesta Cidade/RJ, na Av. Epitácio Pessoa, 2.664, Bl. B, aptº 1.101-Lagoa, C.I. nº 52.13376-4 CRM/RJ e do CPF nº 102.784.357/34; Alice Junqueira Moll, brasileira, casada, médica, residente e domiciliada nesta Cidade, na Av. Epitácio Pessoa nº 2.664, Bl. B, aptº 1.101-Lagoa, C.I. nº 52.13126-8 CRM/RJ e do CPF nº 219.016.197/53; Hospital de Clínicas de Niterói Ltda., com sede na Cidade de Niterói, na Rua La Salle, 12, Centro, CNPJ nº 27.781.293/0001-48, neste, ato representado pelo Sr. Luiz Alves Filho, brasileiro, casado, médico, residente nesta Cidade, na Rua Joana Angélica, 250, aptº 501-Ipanema, C.I. nº 001.920.317-3-IFP e CPF nº 104.076.427-49, únicos sócios de Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda, tendo sido dispensada convocação, nos termos do artigo 1.072, §2º, do Código Civil, uma vez que a presença dos sócios representava a totalidade do capital social. As seguintes matérias foram colocadas em pauta para a deliberação pelos sócios, as quais foram aprovadas por unanimidade dos sócios, sem quaisquer reservas ou ressalvas; (i) a transformação da Sociedade em sociedade anônima, independentemente de dissolução e liquidação, sem qualquer solução de continuidade, na forma dos artigos 1.113 a 1.115 do Código Civil e 220 a 222 da Lei nº 6.404/76, alterando-se a sua denominação para Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A., a qual será regida pela Lei nº 6.404/76 e demais dispositivos aplicáveis, e pelo estatuto social adiante aprovado, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais, o mesmo patrimônio e a mesma escrituração comercial e fiscal; (ii) em decorrência da transformação aprovada no item (i) acima, converter as 18.990.000 de quotas representativas da totalidade do capital social da sociedade em 18.990.000 de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mantendo-se a atual participação societária detida pelos Sócios, conforme disposto na lista de Conversão que constitui o Anexo I à ata a que se refere esta Reunião; (iii) aprovar o projeto do Estatuto Social da Sociedade que constitui o Anexo II à ata a que se refere esta Reunião; (iv) A eleição como conselheiros de administração da Cia, empossados nessa data, conforme termos de posse arquivados na sede da Cia cujo mandato unificado será de 2 anos, e aos quais foi atribuída uma remuneração global máxima de R$ 65.000,00 a ser igualmente distribuída entre os seus membros, (a) Conselheiro Presidente-Jorge Neval MolI Filho, brasileiro, casado, médico, CI nº 52.13376-4-CRM/RJ, CPF/MF nº 102.784.357-34, residente nesta Cidade/RJ, na Av. Epitácio Pessoa, 2664/1101, Bl. B, Lagoa; (b) Conselheiro Vice-Presidente-José Massoud Salame, brasileiro, casado, médico, C.I. nº 52.25428-CRM/RJ, CPF/MF nº 041.987.602/25, residente nesta Cidade/RJ, na Rua Lauro Müller, 76/401; (c) Paulo Junqueira Moll, brasileiro, solteiro, economista, C.I. 13.091.079-7-IFP, CPF/MF nº 091.218.057-92, residente nesta Cidade/RJ, na Rua Epitácio Pessoa, 2.664/1.101, Bl. B, Lagoa; (d) André Francisco Junqueira MoII, brasileiro, solteiro, médico, C.I. nº 52.68421-0-CRM/RJ e CPF/MF 035.747.247-05, residente e nesta Cidade/RJ, na Rua Iposeira, 1156, São Conrado; e (e) Pedro Junqueira MolI, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 10.639.387-9-IFP, e CPF/MF nº 071.497.567-27, residente e na Cidade/RJ, na Av. Vieira Souto, 572/502, Ipanema. Os Conselheiros ora eleitos declaram, para os fins do disposto no artigo 147, § 1º, da Lei 6.404/1976, não estar impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que os impeçam de exercer as suas funções; (v) a instalação do Conselho Fiscal para o exercício social em curso; (vi) a eleição de Salvador Liporace, brasileiro, casado, Contador, C.I. nº 044763/0-3-CRC e CPF/MF nº 611.479.157-68, residente na Cidade/RJ na Rua Visconde de Taunay, 15/ 101-Méier; Alexandre Colonese, brasileiro, casado, contador, C.I. nº 068829/0-2-CRC/RJ e CPF/MF nº 515.103.407-34, residente na Cidade de Niterói/RJ, na Rua Visconde de Sepetiba, 935-Gr. 501; Lilian Maria Ferreira Colonese, brasileira, casada, advogada, C.I. nº 38687-OAB/RJ e CPF/MF nº 514.810.737-53, residente na Cidade de Niterói/RJ, na Rua Visconde de Sepetiba, 935-Gr. 501, como membros efetivos do Conselho Fiscal, empossados nessa data, conforme termos de posse arquivados na sede da Cia, cujo mandato unificado será de 1 ano, e aos quais foi atribuída uma remuneração anual global de R$ 48.750,00 e, como suplentes, IIza Boeira Felows, brasileira, solteira, médica, C.I. 4303519/IFP, CPF/MF nº 675.972.147-53, residente à Rua Álvares de Azevedo, 165-Icaraí-Niterói/RJ; Rodrigo Cury Sampaio de Miranda Pavan, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, C.I. nº 44290374-1-SSP/SP e CPF/MF nº 354.277.468-54, residente na Cidade/SP na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729-9º andar; e Marcelo Pechinho Hallack, brasileiro, economista, solteiro, C.I. RG nº 11.598.729-9-IFP/RJ, e CPF nº 085.753.937-07, residente na Cidade/SP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729-10º andar. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos declaram, para os fins do disposto no artigo 147, § 1º, da Lei nº 6.404/1976, não estar impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que os impeçam de exercer as suas funções; (vii) determinação de que as publicações da Sociedade serão efetuadas no DOERJ e no Diário Comercial; (viii) aprovar a remuneração global da Diretoria para o exercício de 2010, no valor de R$ 487.000,00; (ix) autorização ao(s) Administrador(es) da Sociedade para tomar todas as providências e medidas necessárias ao registro da ata à que se refere esta Reunião na JUCERJA e demais repartições públicas federais, estaduais e municipais, bem como a praticarem todos os atos necessários à implementação da transformação e das demais deliberações neste ato, aprovadas; (x) autorizar a lavratura da ata à que se refere esta Reunião na forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar, franqueou o Sr. Presidente aos, presentes a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, deu por encerrado o conclave, suspendendo a sessão para lavratura da respectiva ata a que se refere esta Reunião que, após redigida, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 23/07/2010. Mesa: Jorge Neval Moll Filho-Presidente. José Massoud Salame-Secretário. Sócios: José Massoud Salame, Jorge Neval Moll Filho, Alice Junqueira Moll, Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. Lista de Conversão. Em virtude da transformação da Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. em sociedade anônima, sob denominação social Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A. as 18.990.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, foram convertidas em 18.990.000 de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, assim distribuídas entre os acionistas, mantido inalterado o percentual de participação de cada acionista no capital social da Cia.\r\n\r\nSócios\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nde Quotas\r\n\r\nCapital\r\n\r\n%\r\n\r\nJosé Massoud Salame\r\n\r\n850.809\r\n\r\n850.809,00\r\n\r\n4,4803%\r\n\r\nJorge Neval Moll Filho\r\n\r\n10.037.650\r\n\r\n10.037.650,00\r\n\r\n52,8576%\r\n\r\nAlice Junqueira Moll\r\n\r\n6.167.865\r\n\r\n6.167.865,00\r\n\r\n32,4795%\r\n\r\nHospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\n1.933.676\r\n\r\n1.933.676,00\r\n\r\n10,1826%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n18.990.000\r\n\r\n18.990.000,00\r\n\r\n100,0000%\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/07/2010. José Massoud Salame, Jorge Neval Moll Filho, Alice Junqueira Moll, Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2089755 em 14/09/2010. Estatuto Social. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º-A Cia será denominada Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A., e se regerá por este Estatuto Social e pelas disposições legais e regulares pertinentes. Art. 2º-A Cia tem sede e foro nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Soares Cabral nº 36-parte, Laranjeiras, CEP 22240-070, e filiais nos endereços a seguir indicados: Filial 1 nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ayrton Senna nº 2.541, Área II, Barra da Tijuca, CEP 22775-002, que terá como objeto a prestação de serviços hospitalares e atividades complementares, operando com o nome fantasia \"Hospital Barra D'Or\". Filial 2 nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ayrton Senna nº 2.541, Área II - parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-002, que terá como objeto o estacionamento e guarda de veículos em área hospitalar. Filial 3 nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estr. dos Três Rios nº 1.366, Freguesia, Jacarepaguá, CEP 22745-005, que terá como objeto a prestação de serviços hospitalares e atividades complementares, operando com o nome fantasia \"Hospital Rios D'Or\". Filial 4 nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ayrton Senna nº 2.541, Área II-parte, Barra da Tijuca, CEP 22775-002, que terá como objeto o comércio de restaurante, lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, operando com o nome fantasia \"Coffee Shop Barra D'Or\". Filial 5 nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estr. dos Três Rios nº 1.366-parte, Freguesia, Jacarepaguá, CEP 22745-005, que terá como objetivo o comércio de restaurante, lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, operando com o nome fantasia \"Coffee Shop Rios D'Or\". Art. 3º-A Cia poderá instalar hospitais, centros de diagnósticos, laboratórios de patologia, filiais, delegacias, agências, escritórios ou outras quaisquer dependências em qualquer lugar do território nacional e no exterior a critério da Diretoria. Art. 4º-A Cia tem por objeto a exploração de serviços médicos de qualquer natureza, categoria ou porte, inclusive hospitalares e de exames e diagnósticos médicos laboratoriais, radiológicos, ultra-sonográficos e tomográficos computadorizados, administração de hospitais, centros de diagnósticos, laboratórios, análises clínicas médicas, organização de seminários e congressos de medicina e promover o intercâmbio nacional e internacional para difusão dos conhecimentos médicos, participar de outras sociedades, formar consórcios, podendo, ainda, exercer outras atividades correlatas, desde que, lícitas, bem como o comércio de restaurante, lanchonete, casa de chá, de sucos e similares. Art. 5º-O prazo de duração da Cia é indeterminado. Art. 6º-O capital social é de R$ 18.990.000,00, dividido em 18.990.000 ações ordinárias, sem valor nominal, estando totalmente subscritas e integralizadas. Art. 7º-A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral da Cia. Art. 8º-Em caso de aumento do capital social, os acionistas terão preferência na aquisição das novas ações na proporção das que já possuírem. Art. 9º-Respeitadas as normas legais e regulamentares pertinentes, a Cia poderá adquirir suas próprias ações no capital social, sem redução do capital subscrito, mediante aplicação de saldo de lucros ou reservas, exceto a legal. Art. 10º-As ações do capital social adquiridas pela Cia serão mantidas em Tesouraria e não terão direito a voto, não participando dos dividendos votados e nem das ações novas distribuídas pela Cia. Art. 11º-A Cia poderá vender as ações mantidas em Tesouraria, obedecidas as mesmas condições que são obrigatórias para os acionistas. Art. 12º-A Cia poderá incorporar ao seu capital social, após pagamento dos dividendos obrigatórios devidos aos acionistas, reservas e lucros acumulados ou reservas de capital resultantes da correção monetária. Art. 13º-Fica assegurado aos acionistas o direito de receberem, como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela de 25% do lucro líquido em cada exercício. Assembleia Geral. Art. 13º-A Assembleia Geral será Ordinária ou Extraordinária. A Assembleia Geral Ordinária será realizada no prazo de 4 meses após o fim do exercício social e as Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses da Cia assim o exigirem. Art. 14º-As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração. Na sua falta, a Assembleia será presidida pelo Conselheiro indicado pelo voto da maioria dos acionistas presentes. O Presidente da Assembleia Geral escolherá o Secretário. § Único-Os procedimentos de convocação, instalação e deliberação da Assembleia Geral seguirão aqueles previstos na legislação aplicável em vigor. Art. 15º-As decisões dos acionistas reunidos em Assembleia Geral serão tomadas pelo voto favorável de acionistas que representem, no mínimo, a maioria absoluta do capital social da Cia. Da Administração. Art. 16º-A Cia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. § 1º-Caberá à Assembleia Geral da Cia eleger os membros do Conselho de Administração, os quais assumirão seus cargos a partir de sua nomeação, mediante assinatura em livro próprio mantido pela Cia para esse fim, e permanecerão em seus cargos até que tomem posse seus substitutos. §2º-Ao Conselho de Administração caberá eleger os membros da Diretoria, que assumirão seus cargos a partir de sua nomeação, mediante assinatura em livro próprio mantido pela Cia para esse fim. §3º-A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual individual ou global máxima para os Conselheiros e Diretores da Cia, bem como deliberará sobre a distribuição da remuneração entre os Conselheiros, cabendo ao Conselho de Administração deliberar acerca da distribuição da remuneração relativa aos Diretores. Do Conselho de Administração. Art. 17º-O Conselho de Administração será composto por 5 membros, com a designação de Conselheiros, devendo todos ser acionistas e pessoas naturais residentes no País, sendo um deles denominado Conselheiro Presidente, um denominado Conselheiro Vice-Presidente e os demais, denominados Conselheiros sem designação específica. Art. 18º-Os Conselheiros terão um mandato de 2 (dois) anos, automaticamente prorrogado até a investidura de seus sucessores, admitida a reeleição, bem como elegerão entre si o Presidente do Conselho. Parágrafo Único-A investidura dos Conselheiros far-se-á mediante termo de posse lavrado no livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. Art. 19º-Caberá ao Presidente do Conselho de Administração, por iniciativa própria ou a pedido de qualquer Conselheiro, convocar os demais membros para as reuniões do Conselho, que deverão ocorrer, pelo menos, uma vez por mês. § Único-Os procedimentos de convocação, instalação e deliberação do Conselho de Administração seguirão aqueles previstos na legislação aplicável em vigor. Art. 20º-Em suas faltas e impedimentos eventuais, os Conselheiros poderão ser substituídos uns pelos outros, conforme especificamente designarem. No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será escolhido pelo próprio Conselho de Administração e completará o prazo de gestão do substituído. Art. 21º-Em caso de empate nas deliberações do Conselho de Administração, o Presidente, além do voto de quantidade, terá voto de qualidade para o desempate. Art. 22º-Compete ao Conselho de Administração: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Cia; b) Eleger e destituir os Diretores, sendo que um deles será obrigatoriamente o Presidente do Conselho de Administração; c) Fiscalizar a gestão da Diretoria; d) Examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; e) Manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; f) Autorizar a alienação de bens imóveis ou do ativo fixo da Cia e a constituição de ônus reais sobre qualquer deles; g) Autorizar a aquisição ou o resgate de ações do capital social da Cia, bem como autorizar a alienação dessas ações no capital social; h) Fixar e reajustar a remuneração dos membros da Diretoria; i) Autorizar operações de compartilhamento de serviço entre partes relacionadas que excedam o valor acumulado no ano de R$ 4.000.000,00, corrigidos anualmente pelo IPCA; j) Autorizar operações entre partes relacionadas de compra, venda, cessão ou transferência de equipamentos, mobiliários e outros art.s correntes que avaliados a valor de mercado por empresa independente excedam o valor acumulado no ano de R$ 1.000.000,00; k) Autorizar operações entre partes relacionadas de compra, venda ou qualquer outro tipo de cessão de imóveis ou investimentos; I) Autorizar atos que provoquem um endividamento superior a 3 vezes o valor do EBITDA da Cia; m) Contratar de empréstimos com constituição de ônus reais sobre os bens imóveis ou de investimento fixo da Cia. §1º-Consideram-se \"Partes Relacionadas\" para fins deste Estatuto Social (i) sociedades que, direta ou indiretamente, respondam ao mesmo controle societário que a Cia; (ii) sociedades com administradores comuns ou que possam influenciar e/ou se beneficiar de determinadas decisões nas referidas sociedades, tomadas em conjunto ou individualmente; (iii) sociedades das quais participam membros da família, até o terceiro grau, dos acionistas da Cia ou de seus administradores; (iv) acionistas da Cia, seus administradores e membros das respectivas famílias até o terceiro grau; e (v) sociedades controladas direta ou indireta pela Cia, e suas coligadas. §2º-Considera-se EBITDA para fins deste Estatuto Social o lucro líquido antes das despesas financeiras líquidas do imposto de renda e contribuição social, depreciação e amortização, despesas e receitas não-operacionais e não-recorrentes, após ajustes referentes a (i) o valor da receita, despesa e custo referentes a serviços prestados e tomados e produtos vendidos e adquiridos se por acaso, não estiverem devidamente contabilizados pelo regime de competência de acordo com as normas contábeis brasileiras. Tais ajustes devem ser considerados líquidos dos efeitos tributários, das glosas internas e glosas externas (estas, estimadas com base na média apurada no período de cálculo do EBITDA). Exemplificativamente (e não limitados a), itens que podem sofrer ajuste pelo momento de reconhecimento contábil podem ser: receitas da prestação de serviços contra convênios de saúde e despesas com honorários médicos; e (ii) descontos obtidos sobre compras de materiais e medicamentos que estiverem contabilizados como receitas financeiras. Art. 23º-O Conselho de Administração reunir-se-á na sede da Cia ou em outro lugar que for designado na convocação, ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social, para apreciar as contas do exercício social terminado, o Relatório da Diretoria e eleger a Diretoria, se for o caso. Art. 24º-O Conselho de Administração reunir-se-á, também, ordinariamente, em todas as segundas semanas dos meses pares do exercício social, que coincidirá com o ano civil, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem, por convocação do Presidente ou do Vice-Presidente, quando no exercício da Presidência, com antecedência mínima de 48 horas, mediante carta com entrega comprovada, dispensada a formalidade de convocação se houver comparecimento de todos os membros que estiverem no exercício ativo do cargo. Art. 25º-Qualquer membro do Conselho de Administração poderá convocar o Conselho quando o Presidente ou o Vice-Presidente, no exercício da Presidência, não o fizer nas mesmas condições, salvo o prazo de antecedência mínima, que, neste caso, será de 5 dias. Art. 26º-As deliberações do Conselho de Administração serão aprovadas quando tomadas pela maioria de seus membros. Da Diretoria. Art. 27º-A Diretoria será constituída de 3 Diretores, acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos uma ou mais vezes, todos residentes no País, sendo um dos Diretores, obrigatoriamente, o Presidente do Conselho de Administração. Art. 28º-Os membros da Diretoria serão investidos em seus cargos mediante termo lavrado no livro de Atas da própria Diretoria, sem outras formalidades. Art. 29º-Os Diretores cujos mandatos tenham expirado permanecerão no cargo até a posse dos novos Diretores. Art. 30º-A Diretoria administrará a Cia com plenos poderes e na conformidade das Leis vigentes e deste Estatuto Social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao normal funcionamento da Cia, e que não sejam de competência do Conselho de Administração ou da Assembleia Geral, cabendo-lhe ainda fazer cumprir as Leis, este Estatuto Social, as determinações do Conselho de Administração, da Assembleia Geral e do Acordo de Acionistas. Art. 31º-Os atos que importarem assunção de obrigação pela Cia, na liberação da obrigação de terceiros para com a Cia, na emissão de endossos de Notas Promissórias, cédulas creditárias, cheques, duplicatas mercantis e letras de câmbio, só serão válidos quando assinados por 2 Diretores em conjunto ou por um Diretor em conjunto com o Procurador de outros, ou ainda por 2 procuradores, com procuração especial e específica para tal. Art. 32º-A alienação e a oneração de bens ou de ativo fixo da Cia serão precedidas de autorização expressa do Conselho de Administração, na forma deste Estatuto Social, e os atos serão assinados pelos 3 Diretores em conjunto ou por 2 Diretores em conjunto com o Procurador do terceiro com poderes específicos. Art. 33º-A Diretoria poderá, através de 2 Diretores em conjunto e por prazo não superior a 1 ano, constituir, em nome da Cia, procuradores \"ad negotia\", com poderes específicos no instrumento do mandato. Art. 34º-Do mesmo modo, por nomeação do Diretor e Presidente do Conselho de Administração, poderão ser constituídos advogados procuradores \"ad judicia\", para representar a Cia em juízo, sem limitação de tempo. Art. 35º-A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Cia o exigirem, tomadas as suas deliberações por maioria e consignadas em livro próprio, feita a convocação pelo Diretor e Presidente do Conselho de Administração, por qualquer meio de comunicação e prazo mínimo de 24 horas. Do Conselho Fiscal. Art. 36º-O Conselho Fiscal, não permanente, será composto de 3 membros efetivos eleitos pela Assembleia Geral, quando o seu funcionamento for solicitado por qualquer sócio, com mandato de 1 ano, podendo ser reeleito, uma ou mais vezes. Art. 37º-O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá as atribuições e os poderes que a Lei das Sociedades Anônimas confere aos Conselhos Fiscais das Cias e se reunirá sempre que qualquer de seus membros achar necessário no interesse da Cia e será presidido pelo seu membro que for eleito Presidente por seus pares na primeira reunião após a eleição pela Assembleia Geral, e seus membros sendo investidos nos respectivos cargos mediante termo lavrado no seu livro próprio de atas e seus pareceres, sem outras formalidades. Art. 38º-A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, será fixada pelo Conselho de Administração. Do Exercício Social. Art. 39º-O exercício social terá início em 1º de janeiro e encerrar-se-á no dia 31 de dezembro de cada ano civil. Art. 40º-Ao fim de cada exercício, a Diretoria providenciará o balanço patrimonial, a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e a demonstração das origens e aplicações dos recursos. Art. 41º-Juntamente com as Demonstrações Financeiras, após apreciação do Conselho de Administração, será encaminhada ao Conselho Fiscal, se em funcionamento, proposta para a distribuição dos dividendos e para fixação de gratificações, a fim de que sobre elas se pronuncie o Conselho Fiscal e delibere a Assembleia Geral. Art. 42º-Se o exercício social apresentar prejuízo, este será contabilizado em conta transitória pendente para ser amortizado por lucros futuros. Art. 43º-Do resultado do exercício, após as deduções dos prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto de Renda, serão deduzidas, obedecidos os limites e os requisitos legais, as participações estatutárias de empregados e administradores. Art. 44º-Do lucro líquido apurado, serão distribuídos: a) 5% para o fundo de reserva legal até o limite de 20% do Capital Social; b) 25%, no mínimo, a título de dividendos obrigatórios aos acionistas. Art. 45º-Os dividendos estabelecidos pela Assembleia Geral a ser realizada ordinariamente serão pagos dentro do exercício social, podendo ser creditados em conta corrente a pedido dos acionistas interessados. Dos Acordos de Acionistas. Art. 46º-A Cia, seus acionistas e os membros de sua Administração respeitarão os acordos de acionistas que estabeleçam cláusulas e condições em caso de alienação de ações de sua emissão, disciplinem o direito de preferência na respectiva aquisição e/ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas e seu poder de controle, os quais deverão ser arquivados na sede da Cia. Da Liquidação. Art. 47º-A Cia será liquidada nos casos previstos em lei, caso em que a Assembleia Geral determinará a forma de liquidação, nomeará o liquidante e, caso assim decidido, os membros do Conselho Fiscal, o qual operará durante o período de liquidação. Rio de Janeiro, 23/07/2010. José Massoud Salame, Jorge Neval Moll Filho, Alice Junqueira Moll, Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A. Certifico o deferimento em 14/09/2010, e o registro sob o NIRE 33.3.0029501-1 e data de 14/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1021507"
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Em conseqüência da deliberação aprovada no item anterior, decidem os sócios dar início à liquidação da Sociedade, acrescentando, por força do disposto no parágrafo único do Art. 1.103 do Código Civil Brasileiro o termo \"Em Liquidação\" à sua denominação social. 5.3. Em razão das deliberações acima aprovadas, decidem os sócios nomear como liquidantes da Sociedade os Srs. EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, FLAVIO GODINHO, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, advogado, portador da carteira de identidade nº 54.672 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, PAULO CARVALHO DE GOUVÊA, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 153.939 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.994.247-78, e LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, separado judicialmente, portador da carteira de identidade nº 13.388-4, CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22210-030, os quais, observadas as limitações previstas nos itens 5.4 e 5.5 abaixo, aos quais caberão praticar todos os atos necessários à liquidação da Sociedade, nos termos do Art. 1.103 do Código Civil Brasileiro. Aos liquidantes ora eleitos não se aplica o disposto no parágrafo único do Art. 1.102, uma vez que já ocupam os cargos de administradores da Sociedade. 5.4. Observado o disposto no item 5.5 abaixo, durante o todo o período da liquidação a Sociedade será representada, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, pelos liquidantes acima nomeados e qualificados, da seguinte forma: (i) pela assinatura isolada do liquidante EIKE FUHRKEN BATISTA; (ii) pela assinatura conjunta de quaisquer 2 (dois) liquidantes; (iii) pela assinatura conjunta de 1 (um) liquidante e de 1 (um) procurador; e (iv) pela assinatura conjunta de 2 (dois) procuradores. As procurações terão necessariamente prazo de duração não superior a 12 (doze) meses, salvo aquelas outorgadas para fins judiciais, e serão obrigatoriamente assinadas pelo liquidante EIKE FUHRKEN BATISTA, isoladamente, ou por 2 (dois) liquidantes em conjunto.5.5. Nos atos que importarem na assunção de obrigações pela Sociedade, bem como na alienação, disposição, transferência, venda, permuta, bem como celebração de quaisquer contratos, instrumentos públicos ou privados envolvendo quaisquer bens móveis, imóveis ou quaisquer outros ativos da Sociedade e/ou direitos a eles relacionados, e ainda na outorga e/ou recebimento de quitação, a Sociedade se fará representar pelo liquidante EIKE FUHRKEN BATISTA, isoladamente, ou da seguinte forma: (i) em atos que acarretem a assunção de obrigações ou que envolvam bens ou direitos cujo valor seja de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), pela assinatura conjunta de quaisquer 02 (dois) liquidantes, ou de 01 (um) liquidante e um 01 (um) procurador com poderes específicos, ou de 02 (dois) procuradores com poderes específicos; (ii) sem prejuízo dos poderes estabelecidos no item anterior, em atos que acarretem a assunção de obrigações ou que envolvam bens ou direitos cujo valor seja de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), pela assinatura conjunta de quaisquer 02 (dois) liquidantes, ou de 01 (um) liquidante e 01 (um) procurador com poderes específicos; (iii) sem prejuízo dos poderes estabelecidos nos itens anteriores, em atos que acarretem a assunção de obrigações ou que envolvam bens ou direitos cujo valor seja de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), pela assinatura conjunta de quaisquer 02 (dois) liquidantes; e (iv) em atos que acarretem a assunção de obrigações ou que envolvam bens ou direitos cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), e desde que mediante aprovação prévia do liquidante EIKE FUHRKEN BATISTA, por escrito, sob pena de tais atos serem ineficazes e nulos de pleno direito, independente de qualquer notificação ou de formalidades adicionais, pela assinatura conjunta de quaisquer 02 (dois) liquidantes, ou de 01 (um) liquidante e um 01 (um) procurador com poderes específicos para a prática do ato em questão, ou de 02 (dois) procuradores com poderes específicos para a prática do ato em questão. 6. ENCERRAMENTO: Às 11 horas do dia 16 de agosto de 2010, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2010. Paulo Carvalho de Gouvêa - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002090047 em 14/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1021517"
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                "1021532": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.253.691/0001-14\r\n\r\nNIRE 33 3 0029411-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A. realizada em 09 de agosto de 2010, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Hora e Data: Realizada no dia 09 de agosto de 2010, às 16h, na sede social da Copart 4 Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua Teodoro da Silva nº 701/709 B, 4º andar - Vila Isabel - Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: O acionista da Companhia representando a totalidade do capital social, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Registrada, também, a presença do Diretor Presidente, Sr. Roberto Terziani e da Sra. Andrea Gerlach Lima de Alencar. 3. Ordem do Dia: (1) Aprovar a celebração pela Companhia dos seguintes contratos relativos à emissão de certificados de recebíveis imobiliários (\"CRI\") da 174ª e 175ª Séries da 1ª Emissão da Brazilian Securities Companhia de Securitização (a \"Securitizadora\"): (a) Instrumentos Particulares de Contrato de Locação de Imóvel para Fins Não Residenciais e Outras Avenças, na qualidade de locatária (os \"Contratos de Locação\"), (b) Instrumento Particular de Emissão de Cédula de Créditos Imobiliários sem Garantia Real Imobiliária sob a Forma Escritural (a \"Escritura de Emissão\"), tendo por objeto a emissão pela Companhia de 3 (três) Cédulas de Crédito Imobiliário (as \"CCI\") representativas dos créditos imobiliários oriundos dos Contratos de Locação, (c) Instrumentos Particulares de Contrato de Cessão de Créditos e Outras Avenças (os \"Contratos de Cessão\"), tendo por objeto a cessão das CCI e dos créditos imobiliários por elas representados para a Securitizadora, e (d) Contratos de Coordenação, Colocação e Distribuição Pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários sob o Regime de Garantia Firme de Distribuição da 174ª Série e da 175ª Série da 1ª Emissão da Brazilian Securities Companhia de Securitização (os \"Contratos de Distribuição\"); e (2) Autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar todos os demais documentos necessários ou de qualquer forma relacionados à emissão dos CRI. 4. Mesa: Presidente: Roberto Terziani; Secretária: Andrea Gerlach Lima de Alencar. 5. Deliberações: Por proposta do Presidente, o acionista presente deliberou, por unanimidade, lavrar a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Também por unanimidade, foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia. O acionista presente deliberou, por unanimidade: 5.1. Aprovar a celebração pela Companhia dos seguintes contratos relativos à emissão dos CRI: (a) os Contratos de Locação, na qualidade de locatária, (b) a Escritura de Emissão, tendo por objeto a emissão pela Companhia das CCI representativas dos créditos imobiliários oriundos dos Contratos de Locação, (c) os Contratos de Cessão, tendo por objeto a cessão das CCI e dos créditos imobiliários por elas representados para a Securitizadora, e (d) os Contratos de Distribuição. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar todos os demais documentos necessários ou de qualquer forma relacionados à emissão dos CRI. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. 7. Assinaturas: Presidente da Mesa - Roberto Terziani; Secretária - Andrea Gerlach Lima de Alencar; Acionista: Telemar Norte Leste S.A. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2010. Esta versão é cópia fiel da via original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2010. Andrea Gerlach Lima de Alencar - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Copart 4 Participações S.A. Certifico o deferimento em 11/08/2010 e o registro sob o o número 2076875 e data de 11/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1021532"
                ],
                "1021582": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.818/0001-36\r\n\r\nNIRE 33.3.0016560-6\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2010, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Dia, hora e local: Em 23 de agosto de 2010, às 10 horas na sede da Companhia na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presença: A acionista única LIGHT S.A., representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhido o Sr. Luiz Sérgio Filippone Farrulla para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Orientação de voto para o aumento de capital social da subsidiária Central Eólica São Judas Tadeu Ltda. em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e a consequente alteração da cláusula 5ª do Contrato Social da Companhia; 4.2. Orientação de voto para o aumento de capital social da subsidiária Central Eólica Fontainha Ltda. em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e a consequente alteração da cláusula 5ª do Contrato Social da Companhia. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Orientar o voto para aprovar o aumento do capital social da subsidiária Central Eólica São Judas Tadeu Ltda. de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), com a emissão de 500.000 (quinhentas mil) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), representado por 510.000 (quinhentas e dez mil) quotas; 5.2. Orientar o voto para aprovar o aumento do capital social da subsidiária Central Eólica Fontainha de R$ 10.000,00 para R$ 510.000,00, com a emissão de 500.000 (quinhentas mil) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), representado por 510.000 (quinhentas e dez mil) quotas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretário, e pela acionista única, Light S.A.. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Luiz Sérgio Filippone Farrulla - Secretário. Acionista Única: LIGHT S.A. Rep/João Batista Zolini Carneiro; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio, que se encontra arquivado na Companhia. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2010. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 17/09/2010, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2091693, DATA: 17/09/2010. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1021582"
                ],
                "1021523": [
                    "V - Ata",
                    "TNL TRADING S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 03.782.762/0001-85\r\n\r\nNIRE 33 3 0026518-0\r\n\r\nATA DA 20ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 05 de agosto de 2010, lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Hora e Data: Na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar - parte, Leblon, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:30h do dia 05 (cinco) de agosto de 2010. 2. Presenças: Presentes a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, bem como o Diretor Presidente, Sr. Marco Norci Schroeder. 3. Mesa: Presidente: Marco Norci Schroeder e Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: (i) Apreciar o pedido de renúncia do Diretor, Sr. Julio César Pinto; (ii) eleger um novo membro para compor a Diretoria; e (iii) consolidar a estrutura da Diretoria da Sociedade. 5. Deliberações: Iniciada a Assembléia, quanto ao \"item i\" da Ordem do Dia, os senhores acionistas acolheram o pedido de renúncia apresentado nesta data pelo Diretor, Sr. Julio César Pinto. Registraram votos de agradecimento pelo ótimo desempenho do Diretor que ora deixa a Sociedade. Passando ao \"item ii\" da Ordem do Dia, tendo em vista a renúncia descrita no item acima, foi eleito para compor a Diretoria da Sociedade, em complementação ao mandato em curso, como Diretor o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ. O diretor eleito firmou seu Termo de Posse e Investidura, na presente data, e declarou que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado. Quanto ao \"item iii\" da Ordem do Dia, foi feito o registro da consolidação da composição da Diretoria da Sociedade: (i) como Diretor Presidente, o Sr. Marco Norci Schroeder, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50147964-02, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 407.239.410-68; (ii) como Diretor o Sr. Tarso Rabello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17; e (iii) como Diretor, o Sr. Alex Waldemar Zornig, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, todos com endereço na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, com mandato em curso até a Assembléia Geral Ordinária de 2012. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. Assinaturas: Marco Norci Schroeder - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Tele Norte Leste Participações S/A e Telemar Norte Leste S/A. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TNL Trading S/A. Certifico o deferimento em 20/08/2010, e o registro sob o número 2080717 e data de 20/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1021523"
                ],
                "1021559": [
                    "V - Ata",
                    "FR.QUATRO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 09.087.582/0001-60 - NIRE 33300282921\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 12/07/2010. Sumário: Data: 12/07/2010 - Horário: 11:30 h. Local: Av. das Américas, 1.155, sala n. º 1.801 (parte), Barra da Tijuca (CEP 22.631-903), RJ/RJ. Convocação: dispensada, em vista do comparecimento de todos os subscritores, que representam a totalidade do capital social. Composição da Mesa: Fernanda Sergio de Oliveira Ribas - Presidente - Raphael Ribas Calvet - Secretário. Ordem do Dia: AGO: (1) apreciação das contas dos administradores e deliberação sobre o Balanço Patrimonial e o Resultado Econômico, relativo ao período de 01/01/2009 a 31/12/2009 e conseqüente cancelamento das ações; (1) discussão e deliberação acerca da redução do capital social da Cia., em razão de excesso de capital para desenvolvimento do negócio, na forma do art. 173 da Lei 6404/76; (2) consolidação do quadro de acionista da Cia.; (3) alteração do caput do art. 5º do estatuto social; e (4) ratificação e assuntos do Interesse Geral. AGO: 1. Aprovação de Contas: Após leitura dos documentos mencionados no item (1) da ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os acionistas, trinta dias antes na forma da lei, postos em discussão e votação, sendo aprovados sem reservas e restrições. Quorum das Deliberações: Todas, por unanimidade dos presentes. AGE: 1 - Redução de capital: aprovada a redução do capital social da Cia., nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, após constatação de excesso de capital para desenvolvimento do negócio, redução essa no montante de R$ 125.000,00. Em vista dessa redução, o capital social da Cia. é diminuído de R$ 301.003,64 para R$ 176.003,64. 2. - Cancelamento das ações: Em decorrência da redução ora deliberada, haverá o cancelamento de 2.155.799 quotas de emissão da Sociedade, cancelamento esse que será suportado pelos sócios na proporção de suas participações sociais. 3. - A Sociedade, em razão da redução do capital deliberada no item 1 acima, entregará aos sócios o valor correspondente a redução de capital, na proporção de suas participações na Sociedade. 4. - Consolidação do quadro de acionistas: a fim de facilitar o controle da propriedade de ações, os acionistas deliberaram consolidar o quadro de acionistas na forma seguinte: Fernanda Sergio de Oliveira Ribas, CPF/MF609.185.437-20, 2.933.393 Ações ON, R$ 176.003,58 Capital Social Subscrito, R$ 176.003,58 Capital Social Integralizado, 99,99%; Raphael Ribas Calvet, CPF 134.739.847-36, 1 Ação ON, R$ 0,06 Capital Social Subscrito, R$ 0,06 Capital Social Integralizado, 99,99% . 5. - Alteração do caput Artigo 5º do Estatuto Social: aprovada, em conseqüência do acima deliberado, a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 176.003,64, representado por 2.933.394 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 0,06 cada uma. 6 - Ratificação: os acionistas ratificaram todas as demais disposições do Estatuto Social da Cia. que não tenham sido expressamente alteradas. Quorum das Deliberações: Todas, por unanimidade dos presentes. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, foi, a presente, lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. aa) Fernanda Sergio de Oliveira Ribas - Presidente; Raphael Ribas Calvet - Secretário. A presente é cópia fiel tirada de livro próprio da Cia. RJ, 12/07/2010. Fernanda Sergio de Oliveira Ribas - Presidente da Mesa; Raphael Ribas Calvet - Secretário. Visto Jurídico: Mônica Figueiredo Pedrosa - OAB/SP 65947.\r\n\r\nId: 1021559"
                ],
                "1020623": [
                    "V - Ata",
                    "BFC BANCO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 25.635.129/0001-05.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS: Aos 20/11/2009, às 10h, na R. São José nº 90 sl. 1314, nesta cidade, presente o Sr. Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, Contador devidamente inscrito no CRC nº 045549/0-8 - CRC/RJ, na qualidade representante legal da única acionista Sapucaia Empreendimentos e Participações S.A.- Em Liquidação. Havendo quorum para instalação, com a presença da única acionista, conforme lista de presença, deu-se início aos trabalhos, sob a Presidência do Sr Paulo de Moraes Penalva Santos, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 31.636, com escritório na Av. Almirante Barroso nº 52, 5º andar, o qual convidou para Secretário o Sr. Wagner Teixeira Moreira, OAB/RJ 117.825. Iniciados os trabalhos, o Sr. Presidente propôs a dissolução da Cia., nos termos do inciso I, alínea c, do art. 206 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o ato DELIQ-GABIN -2009/00613 de 13/04/2009, comunicando a aprovação pela Diretoria do Banco Central do Brasil da transformação da liquidação extrajudicial em liquidação ordinária, com base no art. 19, alínea b, da Lei nº 6.024/76. Nos termos da referida deliberação do BACEN, condicionou-se a expedição dos atos de cessação do regime especial ao cumprimento de determinadas providências, dentre elas a realização de Assembléia Geral Extraordinária aprovando a deliberação dos acionistas sobre o novo regime de liquidação ordinária do BFC BANCO S/A. Ainda, em decorrência da proposta de dissolver a Cia., o Sr. Presidente sugeriu também a alteração dos Art.s 1 º e 2º do Estatuto Social, que passam a vigorar nos termos a seguir: “Art. 1º - A BFC Administradora de Bens S.A., é uma sociedade anônima que se rege por este estatuto e pelas disposições legais em vigor”; “Art. 2º - A Cia. tem por objeto social a administração dos bens constantes de seu ativo, podendo praticar todos os atos indispensáveis à sua guarda e conservação, respeitadas as normas legais em vigor, participando de outras sociedades como acionista, ou cotista”. Em razão da alteração de seu objeto, foi, também, proposto que a sociedade desenvolva suas atividades com a realização dos ativos e o pagamento aos credores, ficando o saldo que houver, para posterior decisão de uma nova Assembléia Geral. Ainda, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 208 da Lei 6.404/76, foi indicado para liquidante o Sr. Antônio Francisco Veloso, acima qualificado, e para o Conselho Fiscal foram indicados os Senhores Hélio Cruz Villar, C.I. 3523641-3 expedida pelo IFP, e CPF nº 095.426.127-53 e Edmar Gonçalves Magalhães, C.I. nº 31.258-1 CRC/RJ e CPF nº 104.647.869-91 e João Abujamra Júnior, C.I. nº 4.383745-1 - SSP/SP como membros do Conselho Fiscal, que funcionará em caráter não permanente. Colocadas em discussão as matérias da ordem do dia, o acionista presente deliberou: após a análise da matéria, e dos documentos apresentados pela Mesa, foram as matérias aprovadas sem ressalvas, e por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Paulo de Moraes Penalva Santos ; Wagner Teixeira Moreira; Relação dos acionistas presentes: 1. - SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO. Arquivada na Jucerja sob nº 00001956390 em 23/09/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1020623"
                ],
                "1021467": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2010: I. HORA, DATA E LOCAL DA REUNIAO: Às 14:30 horas do dia 31 de agosto de 2010, na sede social da MPX Energia S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, n° 66, 9° andar, Flamengo, CEP 22.210-903. II. QUORUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a renúncia do Diretor de Novos Negócios da Companhia; (ii) a aplicação das diretrizes emanadas da Política de Aplicações Financeiras e Hedge da Companhia; (iii) a convocação de Assembléia Geral Extraordinária da Companhia para deliberar sobre assuntos de interesse da Companhia; (iv) a implementação do \"Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações\" da Companhia; (v) a celebração do contrato de financiamento entre a MPX Pecém II Geração de Energia S.A. (\"MPX Pecém II\") e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (\"BNDES\"), com a interveniência da Companhia, no valor de R$ 737.390.000,00 (setecentos e trinta e sete milhões, trezentos e noventa mil reais) e de seus anexos (\"Contrato de Financiamento do BNDES\"); (vi) a autorização à Diretoria para: a) outorgar garantias reais e/ou fidejussórias para assegurar o cumprimento das obrigações da MPX Pecém II, nos termos do Contrato de Financiamento do BNDES, constituindo garantias sobre seus ativos, bens e direitos, incluindo, sem qualquer limitação, o penhor das ações de emissão de MPX Pecém II de sua titularidade, a cessão fiduciária de certos direitos e créditos de sua titularidade e a fiança corporativa; b) outorgar procurações irrevogáveis, pelo prazo e nos termos do Contrato de Financiamento do BNDES; e c) autorizar a Diretoria a firmar todos e quaisquer contratos e instrumentos e assumir quaisquer obrigações no contexto do referido Contrato de Financiamento do BNDES, negociando os respectivos termos e condições; incluindo, sem limitação, a concessão de garantias com relação às obrigações da Companhia e da MPX Pecém II previstas no Contrato de Financiamento do BNDES. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, após detida análise da matéria da Ordem do Dia, deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aceitar a renúncia do Diretor de Novos Negócios da Companhia, Sr. PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado em regime de comunhão universal de bens, engenheiro, portador da carteira profissional nº 45864, emitida pelo CREA/RJ, portador do CPF nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 66, 9º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, conforme carta de renúncia arquivada na sede da Companhia; (ii) Tomar conhecimento da aplicação das diretrizes emanadas da Política de Aplicações Financeiras e Hedge, autorizando a Diretoria da Companhia a manter os recursos aplicados conforme a apresentação feita nesta data ao Colegiado, bem como, tomar conhecimento da manutenção do Fundo Exclusivo Multimercado MPX63, mas sempre levando em consideração que a atual política de aplicações financeiras permite, somente, aplicações financeiras de investimento na modalidade renda fixa e que qualquer alteração nesta política deve ser submetida ao Conselho de Administração; (iii) Aprovar a convocação de Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre os seguintes assuntos: (a) a eleição dos Srs. PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO e PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA para os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia; (b) a alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria com vigência atual de 02 (dois) anos, passando a 01 (um) ano, de modo a adequar o referido prazo de mandato; e (c) a aprovação do \"Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia\", nos termos do artigo 168, § 3º da Lei nº 6.404/76, conforme apresentado ao Colegiado; (iv) Aprovar a implementação do \"Plano de Opção de Compra ou Subscrição de Ações\" (o \"Plano\"), que vigerá pelo período de um ano após a aprovação por este Conselho de Administração, em conformidade com o \"Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia\" aprovado pelos acionistas da Companhia na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 26 de novembro de 2007; (v) Aprovar a assinatura do Contrato de Financiamento entre a MPX Pecém II e o BNDES, com a interveniência da Companhia, no valor de R$ 737.390.000,00 (setecentos e trinta e sete milhões, trezentos e noventa mil reais), incluindo seus anexos; (vi) Autorizar a Diretoria da Companhia a (a) outorgar garantias reais e/ou fidejussórias para assegurar o cumprimento das obrigações da MPX Pecém II, nos termos do Contrato de Financiamento do BNDES, constituindo garantias sobre seus ativos, bens e direitos, incluindo, sem qualquer limitação, o penhor das ações de emissão de MPX Pecém II de sua titularidade, a cessão fiduciária de certos direitos e créditos de sua titularidade e a fiança corporativa com expressa renúncia de benefícios, incluindo os dos artigos 366, 827 e 838 do Código Civil; (b) outorgar procurações irrevogáveis, pelo prazo e nos termos do Contrato de Financiamento do BNDES, para nomear um ou mais procuradores, inclusive os próprios credores e agentes de garantia, para representar a Companhia na execução de quaisquer garantias por ela outorgadas, inclusive alienar bens e direitos, alocar o produto da venda para liquidação das referidas obrigações da MPX Pecém II e outorgar as respectivas quitações; e (c) firmar quaisquer outros contratos e instrumentos, relacionados aos Contratos de Financiamento, incluindo, mas não se limitando, ao Contrato de Penhor de Ações da MPX Pecém II, Contrato de Administração de Contas, Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos e Créditos; e (vii) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências, assim como assumir todas as obrigações, que forem necessárias para a efetivação das deliberações acima aprovadas, incluindo a contratação de cartas de créditos, cartas de fiança, fianças bancárias, estabelecimento de contas vinculadas, outorga de contra garantias e assinatura de todos e quaisquer documentos necessários, negociando e estabelecendo os respectivos termos e condições incluindo, sem limitação, a concessão de garantias com relação às obrigações da Companhia e da MPX Pecém II previstas no Contrato de Financiamento do BNDES; VII. ENCERRAMENTO: Às 16:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que fora lida e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flavio Godinho, Paulo Carvalho de Gouvêa, Eliezer Batista da Silva, Rodolfo Tourinho Neto, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick e Raphael Hermeto de Almeida Magalhães. A presente cópia é fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MPX Energia S.A., realizada em 31 de agosto de 2010, lavrada no livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002090309 em 15/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1021467"
                ],
                "1020631": [
                    "V - Ata",
                    "BFC ADMINISTRADORA DE BENS S/A. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 25.635.129/0001-05\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS ACIONISTAS: Aos 25/11/2009, às 12h, na R. São José nº 90, sls 1313 e 1314 - parte, nesta cidade, presente o Sr. Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, Contador - CRC nº 045549/0-8 - CRC/RJ, na qualidade representante legal da única acionista Sapucaia Empreendimentos e Participações S.A.- Em Liquidação, conforme edital de convocação publicado no Monitor Mercantil dos dias 10 e 11/11/2009, instalou-se esta AGE dos Acionistas, na sede da Cia., na R. São José nº 90, sala 1314 - parte, para deliberar sobre a cessação do estado de liquidação, consolidação do estatuto social e eleição da diretoria. Havendo quorum para instalação, com a presença da única acionista, conforme lista de presença, deu-se início aos trabalhos, sob a Presidência do Sr. Paulo de Moraes Penalva Santos, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 31.636, com escritório na Av. Almirante Barroso nº 52, 5º andar, o qual convidou para Secretário o Sr. Wagner Teixeira Moreira, brasileiro, advogado - OAB/RJ nº 117.825. Colocada em discussão a matéria da ordem do dia, o acionista presente deliberou e aprovou, sem ressalvas, e por unanimidade a cessação do estado de liquidação do BFC Administradora de Bens S/A. Em seguida, o Presidente da assembléia submeteu à votação, para o cargo de diretor Vice-Presidente e Presidente, respectivamente, os nomes dos Srs. Hélcio Lourenço de Castro, brasileiro, solteiro, advogado, residente e domiciliado nesta cidade na R. México nº 148 sl. 406, C.I. OAB/RJ nº 11.158, CPF nº 004.310.797-49 e do Sr. Antonio Francisco Veloso, brasileiro, casado, Contador - CRC nº 045549/0-8 - CRC/RJ, com uma remuneração mensal de R$ 2.500,00 para cada diretor. Para o Conselho Fiscal foram mantidos os conselheiros eleitos da AGE realizada em 20/04/2009. Submetida à votação, foram eleitos para o cargo de diretores pelo prazo de 1 ano. A assembléia geral aprovou, ainda, a consolidação do estatuto social, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL\r\n\r\nCapitulo I - Denominação, Objeto, Sede e Prazo: Art. 1º - A BFC Administradora de Bens S/A é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto e pelas disposições legais em vigor. Art. 2º - A Cia. tem por objeto social a administração dos bens e valores constantes de seu ativo, podendo praticar todos os atos indispensáveis a sua guarda e conservação, respeitadas as normas legais em vigor, participando de outras sociedades como acionista, ou cotista. Art. 3º - A Cia. terá sede e foro na cidade do RJ, na R. São José nº 90, salas 1313 e 1314 - Parte, Estado do RJ. § Único - A Cia. pode operar em todo Território Nacional e por decisão da Diretoria poderá abrir, manter, instalar e encerrar dependências, agências, filiais e escritórios. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O Capital Social é de R$ 9.650.000,00, dividido em 455 ações ordinárias, sem valor nominal. § 1º - As ações serão nominativas. § 2º - As ações poderão ser representadas por títulos simples ou múltiplos, certificados de ações ou cautelas, emitidos com todas as formalidades legais. Art. 6º - A cada ação ordinária corresponde 01 voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 7º - No caso de aumento de capital, os acionistas terão preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das que possuírem. Art. 8º - A Assembléia Geral, como órgão soberano da Cia., tem suas atribuições definidas na Lei e nesse Estatuto. Art. 9º - Nos quatro primeiros meses de cada ano, após o término do exercício social reunir-se-á a AGO para: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger os Diretores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; d) aprovar a correção da expressão monetária do Capital Social. Art. 10º - As AGEs reunir-se-ão nos casos e pelas formas previstas em Lei e neste Estatuto. Art. 11º - As Assembléias Gerais se rão convocadas na forma da Lei. Art. 12º - A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Diretor-Presidente que convidará um acionista ou advogado para secretário. § 1º - Na falta do Diretor-Presidente a Assembléia Geral elegerá seu Presidente. § 2º - A transferência de ações será suspensa nos 5 dias imediatamente anterior à data para a qual for convocada a Assembléia. Capítulo III - Administração: Art. 13º - A Cia. será administrada por uma Diretoria. § 1º - Os Administradores perceberão os honorários fixados pela Assembléia Geral e terão direito à participação nos lucros da Cia., na forma do art. 25º deste Estatuto. § Segundo - Os administradores somente farão jus a esta participação sobre os lucros, no exercício social no qual for atribuído aos acionistas o dividendo obrigatório de que trata o Art. 27º deste Estatuto. § 3º - A participação acima prevista será distribuída entre os administradores, a critério da Diretoria. Art. 14º - Os membros da Diretoria serão eleitos com mandato de até 03 anos, permitida a reeleição. § Único - Os mandatos dos membros da Diretoria se estenderão até a posse de seus substitutos. Art. 15º - A Diretoria será composta de 02 a 05 membros, sendo 01 Diretor-Presidente, 01 Diretor Vice-Presidente e até 03 (três) Diretores sem designação especial, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia de Acionistas. § Único - A investidura nos cargos de Diretor far-se-á por termo lavrado no “Livro de Atas de Reuniões de Diretoria”. Art. 16º - A Diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais e para a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionem com o objeto da Cia., inclusive os de transigir, celebrar acordos, inclusive convênios e acordos operacionais, renunciar direitos, prestar fiança, adquirir, permutar, alienar e onerar, por qualquer forma, bens e direitos da Cia.. Art. 17º - Caberá ao Diretor-Presidente a direção de todas as atividades da Cia., inclusive a orientação, supervisão e coordenação dos serviços a cargo dos demais Diretores, bem como os poderes para receber citação inicial em processos judiciais. Art. 18º - Cumpre a cada Diretor, além de examinar e aprovar operações dentro de seu nível próprio de alçada e participar da discussão e aprovação das operações da alçada da Diretoria, exercer as funções correspondentes à área específica de atribuições que lhe for proposta pelo Diretor Presidente. Art. 19º - A Diretoria reunir-se-á quando necessário, mediante convocação do Diretor Presidente, de qualquer dos Diretores Vice-Presidente ou de pelo menos 02 Diretores sem designação especial. Art. 20º - A Diretoria, para validamente deliberar sobre qualquer assunto, deverá se reunir com a presença de pelo menos 02 de seus membros, sendo um deles o Diretor Presidente ou qualquer dos Diretores Vice-Presidentes, e as decisões serão tomadas por maioria de votos. § 1º - Das reuniões da Diretoria serão lavradas Atas no “Livro de Atas de Reunião da Diretoria”. § 2º - No caso de vaga de cargo da Diretoria, a próxima Assembléia Geral elegerá o substituto. § 3º - No caso de impedimentos temporários de cargo da Diretoria, o Diretor impedido será substituído pelo Diretor que for indicado em reunião da Diretoria, sendo que o Diretor Presidente será substituído por qualquer dos Diretores Vice-Presidentes. Art. 21º - A Cia. poderá assumir obrigações mediante assinatura isolada do Diretor Presidente, ou conjunta: a) de 02 Diretores; b) de 01 Diretor e de 01 Procurador com poderes especiais, nomeado por mandato assinado pelo Diretor Presidente. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal: Art. 22º - A Cia. terá um Conselho Fiscal que funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas, que representem, no mínimo, 1/10 das ações com direito a voto ou 5% das ações sem direito a voto. O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, ainda que a matéria não conste do anúncio da convocação. Esta mesma Assembléia procederá: a) à eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes a fixação da remuneração dos Conselheiros Fiscais que exerceram suas funções, na forma do § 3º do Art. 162 da Lei nº 6.404/76. b) à instalação do Conselho Fiscal, cujo funcionamento terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após sua Instalação. § 1º - O Conselho Fiscal será composto de 3 membros e respectivos suplentes. § 2º - Somente receberá remuneração o Conselheiro Fiscal que efetivamente exercer sua função e sua remuneração será proporcional ao tempo de funcionamento. CAPÍTULO V - Demonstrações Financeiras, Reservas e Dividendos: Art. 23º - O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando no dia 31 de dezembro. Art. 24º - Ao fim de cada exercício social, e em 30 de junho de cada ano, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Cia., as demonstrações financeiras do patrimônio da Cia. e as mutações ocorridas no exercício. Art. 25º - Do resultado do exercício, apos dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão do Imposto de Renda, será retirada uma participação para os administradores, que será fixada pela Assembléia Geral, não podendo esta participação ultrapassar a remuneração anual dos administradores, na forma do § Primeiro do Art. 13, nem 1/10 dos lucros, prevalecendo o limite que for menor. Art. 26º - O resultado do exercício que remanescer, depois de deduzida a participação mencionada no Art. anterior, constituirá o Lucro Líquido do Exercício do qual 5% será aplicado na constituição da Reserva Legal, até que a mesma atinja 20% do Capital Social. O restante, até 75%, será destinado à reserva para reforço do capital de giro da Cia.. § Primeiro - As reservas não poderão, em conjunto, ultrapassar o Capital Social. Art. 27º - A Cia. distribuirá, devidamente, entre todos os seus acionistas, como dividendo obrigatório, 25% do lucro liquido definido no Art. 25º deste Estatuto, diminuído ou acrescido dos seguintes valores: a) importância destinada à constituição da reserva legal; b) importância destinada à formação de reserva de contingência e reversão das mesmas reservas formadas em exercício anteriores. Art. 28º - O dividendo previsto no Art. anterior, não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à Assembléia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Cia.. Art. 29º - A Cia. poderá proceder, por deliberação da Diretoria: a) a distribuição de lucro, apuração no balanço levantado em 30 de junho, observado o disposto neste Estatuto. b) a distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último Balanço anual ou semestral; c) levantar Balanços semestrais ou em períodos menores, a seu critério, e declarar dividendos por conta dos lucros apurados em tais Balanços observadas as limitações legais. Capítulo VI - Liquidação: Art. 30º - A Cia. dissolver-se-á em casos previstos por Lei ou por deliberação da Assembléia Geral. § Único - Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes os respectivos honorários. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém a pedisse, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Presidente: Paulo de Moraes Penalva Santos; Secretário: Wagner Teixeira Moreira; Relação dos acionistas presentes; 1. - Sapucaia Empreendimentos e Participações S/A - Em Liquidação. Arquivada na Jucerja sob nº 00002074713 em 05/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1020631"
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                "1021510": [
                    "V - Ata",
                    "MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.259.736/0001-60 \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: Aos 23/07/2010, às 13 horas, nesta Cidade do RJ, na sede da Companhia, Rua Soares Cabral nº 36 - parte, Laranjeiras. Presença: A totalidade dos membros integrantes do Conselho de Administração de Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S/A a saber: Jorge Neval MolI Filho, José Massoud Salame, Paulo Junqueira Moll, André Francisco Junqueira Moll e Pedro Junqueira Moll. Convocação: Convocação dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos Conselheiros. Mesa: Jorge Neval Moll Filho, Presidente, e José Massoud Salame, Secretário. Ordem do Dia: a) Eleição dos membros da Diretoria; e b) Fixação da remuneração da Diretoria para o exercício de 2010. Deliberações tomadas pelos Conselheiros: a) Foram eleitos para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato unificado de 2 anos, os seguintes diretores: (i) Jorge Neval MoIl Filho, brasileiro, casado, médico, C.I. nº 52.13376-4, CRM/RJ, CPF/MF nº 102.784.357-34, residente nesta Cidade do RJ, na Av. Epítácio Pessoa 2664/1101, bl. B, Lagoa; (ii) Martha Maria Soares Savedra, brasileira, divorciada, médica, C.I. nº 52.42081-0 CRM/RJ em 15.05.1991, CPF nº 543.678.837-87, residente na Cidade do RJ na Av. Ayrton Senna 2541, Parte II, Barra da Tijuca; e (iii) Sandra Saraiva Brito, brasileira, casada, contadora, C.I. nº 072.769.812-8 expedida em 17.04.2007 pelo Ministério do Exército e CPF 907.294.127-68, residente na Cidade do RJ na Av. Ayrton Senna 2541, Parte II, Barra da Tijuca, os quais são empossados nessa data, conforme Termos de Posse e Desimpedimento arquivados na sede da Cia.. b) Foi aprovada a remuneração dos membros da Diretoria para o exercício de 2010, correspondente ao valor de (i) R$ 13.000,00 anuais para Jorge Neval Moll Filho; (ii) R$ 195.000,00 anuais para a Sandra Saraiva Brito; (iii) e R$ 279.500,00 anuais para Martha Maria Soares Savedra; Nada mais havendo a tratar, franqueou o Sr. Presidente aos presentes a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, deu por encerrada a reunião, suspendendo a sessão para lavratura da respectiva ata que, após redigida, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 23/07/2010. Jorge Neval Moll Filho - Presidente. José Massoud Salame - Secretário. Conselheiros: Jorge Neval Moll Filho; José Massoud Salame; Paulo Junqueira Moll; Pedro Junqueira Moll; André Francisco Junqueira Moll. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 14/09/2010, e o registro sob o número 2089757 e data de 14/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1021510"
                ],
                "1021585": [
                    "V - Ata",
                    "USIMECA - INDÚSTRIA MECÂNICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.972.254/0001-83 - NIRE 33.3.0028270-0\r\n\r\nAta de RCA Realizada em 8/04/2010. Data, Hora e Local: Aos 8/04/10, às 11:30hs, na sede social da Usimeca - Indústria Mecânica S.A. (a \"Companhia\"), localizada na Cidade de Nova Iguaçu/RJ, na Rod. Presidente Dutra, km 181, (parte), Posse. Convocação: A convocação foi dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração conforme assinaturas apostas na presente ata. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos; Secretário: Sr. Cesar Moreira. Deliberações: (todas tomadas por unanimidade): Reeleger os seguintes indivíduos para os cargos de Diretoria da Cia., com mandato de 3 anos, permanecendo vago o cargo de Dir. Financeiro da Cia.: (i) Cesar Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, CI CREA - RJ 06820/D, CPF 006.591.347-72 residente e domiciliado na Cidade do RJ/RJ, na Av. Atlântica, 2.016/801, para o cargo de Dir. Presidente, (ii) Cesar Moreira Filho, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, CI CRA RJ 20.20175-3, CPF 758.261.867-04, residente e domiciliado na Cidade do RJ, neste Estado, na R. Rainha Guilhermina, 34/201, para o cargo de Dir. Executivo; e (iii) Marcelo Maia Porto, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI CREA-RJ 83-1-06094-9, CPF 787.945.877-87, residente e domiciliado na Cidade do RJ, neste Estado, na R. Breno Guimarães 122, para o Cargo de Dir. Industrial. Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, nos termos do art. 147 da Lei 6.404/76, que (i) não se encontram impedidos, por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) que não foram declarados inabilitados pela CVM; (iii) possuem reputação ilibada; (iv) não ocupam cargos em sociedades que possam ser consideradas como concorrentes no mercado da Cia; e (v) não têm interesse conflitante com o da Cia.. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão, e lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Cia.. N.Iguaçu, 08/04/10. Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos - Presidente. Cesar Moreira - Secretário. Cesar Moreira, Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos, Cesar Moreira Filho, Ramon Roca Enrich, Ramon Sentís, Maria Felicia Faust Bocayuva Cunha. Jucerja nº 2068322 em 27/07/10. Ata de AGO e Ata de AGE, realizada cumulativamente no dia 16/04/10, lavrada sob a forma de sumário. Data, Hora e Local: No dia 16/04/10, às 10h., na sede social da Usimeca - Indústria Mecânica S.A. (a \"Companhia\"), na Cidade de Nova Iguaçu/RJ, na Rod. Presidente Dutra, km 181, (parte), Posse. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Cia., nos termos do § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Composição da Mesa: Sr. Cesar Moreira - Presidente e Sr. Cesar Moreira Filho Secretário. Deliberações: (todas tomadas por unanimidade): 1. Aprova o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e seus anexos referentes ao exercício financeiro encerrado em 31-12-09 para publicação no DORJ em 12-04-10 e no Jornal de Hoje, desta Cidade, em 10-04-10. 2. Reelege para os cargos de membros do Conselho de Administração, com mandato de 3 anos, nos termos do Estatuto Social, registrado na Jucerja 1755813 em 13-12-07 e publicado no DORJ em 16/01/08, os Srs. Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos, Cesar Moreira, Ramon Roca Enrich, Ramon Sentís; e 3. Elege para os cargos de membros do Conselho de Administração, com mandato de 3 anos, nos termos do Estatuto Social, registrado na Jucerja nº 1755813 em 13-12-07 e publicado no DORJ em 16/01/08, os conselheiros Cesar Moreira Filho e Maria Felicia Faust Bocayuva Cunha, em substituição aos Srs. Conselheiros Helter Gomes Bastos e José Ricardo Brun Fausto, respectivamente. 4. Em atendimento aos termos pactuados no item 1.3.1 da Cláusula 1ª do Contrato de Compra e Venda de Ações, arquivado na sede da Usimeca - Indústria Mecânica S.A., os acionistas presente, sem reservas, aprova a redução da distribuição de dividendos deliberados na AGE realizada em 29/01/10, registrada na Jucerja nº 2000415 em 12/02/10, no valor de R$ 1.663.000,00 para R$ 1.491.000,00 a ser pago aos acionistas da Cia. conforme sua participação no capital social e nos termos da AGE de 29/01/10. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário a lavratura desta Ata, o que foi feito por mim , Cesar Moreira Filho, Secretário, no Livro Próprio. Reabertos os trabalhos, foi esta Ata lida, achada certa e assinada pelos acionistas presentes, com a recomendação de que fossem datilografadas em 4 vias, de igual teor para os fins legais. N.I., 16/04/10. Cesar Moreira, Luiz Carlos Peixoto de Lima Ramos, Karumbe Grupo de Inversiones S.L.; A presente Ata é cópia fiel da ata da AGO/E de Usimeca - Indústria Mecânica S.A. Cesar Moreira Filho - Secretário. Jucerja nº 2079011 em 17/08/10. \r\n\r\nId: 1021585"
                ],
                "1021506": [
                    "V - Ata",
                    "GRAVATÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 09.087.721/0001-55 - NIRE : 33.3.0028290-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 12/07/2010. Sumário: Data: 12/07/2010 - Horário: 12:00h. Local: Av. das Américas, 1.155, sl. nº. 1.801 (parte), Barra da Tijuca (CEP 22631-903), RJ/RJ (a “Cia”). Convocação: dispensada, em vista do comparecimento de todos os acionistas, que representam a totalidade do capital social. Composição da Mesa: Mauro Sergio de Oliveira Ribas - Presidente - Alay Martins Ribas - Secretária. Ordem do Dia: AGO: (1) apreciação das contas dos administradores e deliberação sobre o Balanço Patrimonial e o Resultado Econômico, relativo ao período de 01/01/2009 a 31/12/2009. AGE: (1) discussão e deliberação acerca da redução do capital social da Cia., em razão de excesso de capital para desenvolvimento do negócio, na forma do art. 173 da Lei 6404/76 e o conseqüente cancelamento das ações; (2) alteração do valor nominal das ações de emissão da Cia; (3) consolidação do quadro de acionista da Cia; (4) alteração do caput do art. 5º do estatuto social; e (5) ratificação e assuntos do Interesse Geral. Deliberações: AGO: 1. Aprovação de Contas: Após leitura dos documentos mencionados no item (1) da ordem do dia, que foram colocados à disposição de todos os acionistas, trinta dias antes na forma da lei, postos em discussão e votação, sendo aprovados sem reservas e restrições. Quorum das Deliberações: Todas, por unanimidade dos presentes. AGE: 1 - Redução de capital: aprovada a redução do capital social da Cia., nos termos do art. 173 da Lei 6.404/76, após constatação de excesso de capital para desenvolvimento do negócio, redução essa no montante de R$ 125.000,00. Em vista dessa redução, o capital social da Cia. é diminuído de R$ 301.003,64 para R$ 176.003,64. 2. - Cancelamento das ações: Em decorrência da redução ora deliberada, haverá o cancelamento de 2.155.799 quotas de emissão da Sociedade, cancelamento esse que será suportado pelos sócios na proporção de suas participações sociais. 3. - A Sociedade, em razão da redução do capital deliberada no item 1 acima, entregará aos sócios o valor correspondente a redução de capital, na proporção de suas participações na Sociedade. 4. - Consolidação do quadro de acionistas: a fim de facilitar o controle da propriedade de ações, os acionistas deliberaram consolidar o quadro de acionistas na forma seguinte: Mauro Sergio de Oliveira Ribas, CPF/MF 438.118.337-15, 2.933.393 Ações ON, R$ 176.003,58 Capital Social Subscrito, R$ 176.003,58 Capital Social Integralizado, 99,99%; Alay Martins Ribas, CPF/MF 869.955.967-49, 1 Ação ON, R$ 0,06 Capital Social Subscrito, R$ 0,06 Capital Social Integralizado, 0,01%. 5. - Alteração do caput Art. 5º do Estatuto Social: aprovada, em conseqüência do acima deliberado, a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 176.003,64, representado por 2.933.394 ações ordinárias nominativas, com valor nominal de R$ 0,06 cada uma. 6 - Ratificação: os acionistas ratificaram todas as demais disposições do Estatuto Social da Cia. que não tenham sido expressamente alteradas. Quorum das Deliberações: Todas, por unanimidade dos presentes. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, foi, a presente, lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. aa) Mauro Sergio de Oliveira Ribas - Presidente; Alay Martins Ribas - Secretária. A presente é cópia fiel tirada de livro próprio da Cia.. RJ, 12/07/2010. Mauro Sergio de Oliveira Ribas Presidente da Mesa; Alay Martins Ribas - Secretária. Mônica Figueiredo Pedrosa - OAB/SP 65947.\r\n\r\nId: 1021506"
                ],
                "1021470": [
                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO Nº 28 DA DIRETORIA REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 14.30 horas, do dia 24 de agosto de 2010, na sede social da Companhia, situada na Praia do Flamengo, 154, 5º andar. II. Quórum: Presença dos membros da Diretoria a seguir relacionados: Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Marcelo Faber Torres, Reinaldo José Belotti Vargas e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti. III. MESA: Presidente: Paulo Manuel Mendes de Mendonça - Secretária: Lucia Regina Guimarães Motta Zalán. IV. DELIBERAÇÃO: Considerando que na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2008 foram aprovados os princípios básicos do programa de outorga de opção de compra de ações para os profissionais que colaboram com a Companhia (o \"Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações\" ou \"Programa\"), de acordo com o qual caberia ao Conselho de Administração definir o detalhamento das regras para outorga dessa opção; Considerando que a Assembléia Geral Extraordinária realizada em 27 de janeiro de 2009 aprovou a outorga de opções de compra ou subscrição de ações de emissão da Companhia em benefício de determinados membros do Conselho de Administração, tendo sido os contratos respectivos firmados pela Companhia através da sua Diretoria; Considerando que na Assembléia Geral Extraordinária acima mencionada foi aprovado que a Diretoria praticasse todos os atos e firmasse quaisquer documentos necessários para a execução e implementação da outorga de opções de subscrição de ações de emissão da Companhia em benefício dos membros do Conselho de Administração eleitos na época; Considerando que na Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de agosto de 2008 foi aprovada a implantação do \"Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ação\", em conformidade com o referido Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações; Considerando que, em conformidade com o Plano Anual de Opção de Compra ou Subscrição de Ação, a Diretoria outorgou opção de subscrição de ações a diversos colaboradores; Considerando que a Companhia possui capital autorizado no valor de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais); Fica aprovada a emissão de 74.000 (setenta e quatro mil) ações ordinárias, todas nominativas escriturais e sem valor nominal, tendo em vista o exercício do direito de subscrição outorgado aos colaboradores da Companhia relacionados no Anexo I, que ficará arquivado na sede da Companhia, resultando em um aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 245.500,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Com isso, o capital social passará de R$ 9.038.430.546,90 (nove bilhões, trinta e oito milhões, quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) para 9.038.676.046,90 (nove bilhões, trinta e oito milhões, seiscentos e setenta e seis mil, quarenta e seis reais e noventa centavos). Essas novas ações participarão de forma integral, em igualdade de condições com as ações atualmente existentes, na distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital que vierem a ser distribuídos pela empresa. O valor do capital social constante do Estatuto da Companhia será atualizado quando da realização da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, a ser oportunamente convocada. V. ENCERRAMENTO: Às 16:00 horas, o Presidente deu por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Diretores presentes e por mim, Lucia Regina G. M. Zalán, que a secretariei. Esta ata é cópia fiel da Ata de Reunião da Diretoria da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., realizada em 24 de agosto de 2010, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2010. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002088469 em 10/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1021470"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1020748": [
                            "V - Ata",
                            "TOTALTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nCNPJ N.º 07.689.641/0001-44\r\n\r\nConvocação e Aviso: Ficam convocados os Senhores Sócios Quotistas da Totaltech Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. para se reunirem em AGE no dia 30/09/2010, quinta-feira, às 18:30h, a ser realizada na sede social, na Rua Maestro Felício Toledo 500, salas 801 a 805, Centro, Niterói/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Saída de sócios; 2) Consolidação do Contrato Social da Sociedade, para fazer constar as alterações deliberadas; e 3) Assuntos Gerais. Gilberto da Silva Martins - sócio-gerente.\r\n\r\nId: 1020748"
                        ],
                        "1021646": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10 - NIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-4 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 11:45 horas do dia 1º de outubro de 2010, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1021646"
                        ],
                        "1013006": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.800.428/0001-20\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE CONSENSO UNÂNIME REFERENTE A REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL E DISPENSA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nRICARDO VALERIANO ALVES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, solteiro, nascido em 15/04/1963, engenheiro civil, portador do CPF 830.654.237-15 e identidade 85-1-06242-4-D, expedida pelo CREA/RJ, residente e domiciliado na Rua Conde D´Eu nº 100 , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22611-050 e EDUARDO VALERIANO ALVES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, divorciado, nascido em 15/05/1960, engenheiro civil, portador do CPF 439.962.724-72 e identidade nº 83-1-03612-6-D expedida pelo CREA/RJ, residente e domiciliado na Rua Conde D´Eu nº 100 , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22611-050, ALMIR LUIZ ANTUNES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado em comunhão total de bens, engenheiro civil, portador da identidade 1966100580-D do CREA/RJ e CPF 076.743.171-53 , residente e domiciliado na Av. Jornalista Francisco Alberto Torres nº 317 ap. 901, Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24.230-005, únicos sócios da ENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com sede na Rua da Assembléia nº 10 sala 1.921, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20011-901, registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0786849-0 em 18/04/2007 e inscrita no CNPJ sob o nº 08.800.428/0001-20 RESOLVEM pelo presente instrumento DISPENSAR A REUNIÃO DE SÓCIOS para deliberação sobre REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL, conforme previsto no parágrafo primeiro, da décima cláusula de sua 4ª alreração contratual arquivada na JUCERJA. Tal dispensa se justifica pelo fato dos sócios DECLARAREM que houve unanimidade na decisão da redução do capital da sociedade pelo fato deste estar excessivo em relação ao seu objeto. Redução esta, realizada de acordo com os termos do art. 1.082, inciso II, Lei 10406/2002, através da 5ª alteração contratual, em andamento na JUCERJA sob protocolo 07-2010/135379-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07de julho de 2010.\r\n\r\nRicardo Valeriano Alves\r\n\r\nEduardo Valeriano Alves\r\n\r\nAlmir Luiz Antunes\r\n\r\nId: 1013006"
                        ],
                        "1021602": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 33300086960\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Everest Rio Hotel S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14h00, e em segunda convocação às 14h30min, do dia 07 de outubro de 2010, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem dos seguintes assuntos: a. Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal; b. Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e c. Demais assuntos de interesse da Sociedade. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010. Eduardo Fett - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1021602"
                        ],
                        "1021656": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon às 11:00 horas do dia 1º de outubro de 2010, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1021656"
                        ],
                        "1017231": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 30.133.060/0001 43\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária à realizar-se no dia 30 de setembro de 2010, às 11:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Apreciação do relatório do estado de liquidação e da prestação de contas do liquidante e das demonstrações Financeiras relativos ao balanço patrimonial do exercício findo em 31/12/2009, objeto de adiamento sine die, conforme disposto na Ata de Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 29 de abril de 2010. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Ricardo Micheloni da Silva - Liquidante.\r\n\r\nId: 1017231"
                        ],
                        "1019690": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.039.223/0001-11\r\n\r\nNIRE 33300164502\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Cimento Tupi S.A.(\"Companhia\") convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 de setembro de 2010, às 10:00 hs, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar na Cidade do Rio de Janeiro- RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) ratificar a outorga de hipoteca e penhor industrial em favor da Companhia Nacional de Cimento Portland (\"CNCP\"), realizada no âmbito da operação de aquisição, pela CP Cimento e Participações S.A., de 11,25% do capital social votante da Companhia detidas pela CNCP; (ii) aprovar a outorga, pela Companhia, de quitações em benefício dos membros e ex-membros do conselho de administração da Companhia referente à atuação de tais conselheiros no âmbito da Companhia a qualquer título, bem como referente à administração da Companhia; (iii) tomar conhecimento da quitação a ser concedida pelos membros do conselho de administração da Companhia em favor da Companhia, de suas acionistas, dos diretores, conselheiros de administração, gerentes e demais empregados da Companhia, referente à atuação de tais pessoas no âmbito da Companhia a qualquer título, bem como referente à administração da Companhia, e (iv) exame e aprovação do balanço intercalar da Companhia, referente ao período de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2010, e das contas e atos de gestão dos administradores da Companhia, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2010 a 28 de setembro de 2010. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nGeorge Eduardo Ripper Vianna\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1019690"
                        ],
                        "1007915": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002549, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Aparecida, na RUA DOUTOR FIGUEIREDO, S/N°, - APARECIDA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/505777/2010) \r\n\r\nId: 1007915. Por ofício"
                        ],
                        "1007933": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002416, válida por tempo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Bairro Canteiro, na RUA MARIANO JOSÉ DA SILVA, S/ N°, - PONTE FUNDA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/505778/2010) \r\n\r\nId: 1007933. Por ofício"
                        ],
                        "1012462": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THONY DESENTUPIDORA LTDA S/C ME\r\n\r\nCNPJ: 02.606.282/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTHONY DESENTUPIDORA LTDA S/C ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002593, com validade até 26 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/507775/2009)\r\n\r\nId: 1012462"
                        ],
                        "1021525": [
                            "V - Convocação",
                            "SELEÇÕES DE MADEIRAS S/A\r\n\r\nCNPJ 30.760.938/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à AGE a se realizar no dia 05/10/2010, às 10:00 hs em primeira con vocação e às 10:30 hs em segunda convocação, na Av. Rio Branco nº 99, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tendo em vista que a sede social não está disponível para uso, a fim de discutir e deliberar a seguinte pauta: (i) alteração da remuneração do Diretor-Presidente; e (ii) contratação de empresa especializada para prestar consultoria à Companhia. Rio de Janeiro, 21/09/2010. Gil Monteaux - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1021525"
                        ],
                        "1008021": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.364.216/0001-61\r\n\r\nCERÂMICA NOVA DUTRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002576, com validade até 24 de agosto de 2015, que a autoriza a realizar a atividade de extração de argila, na ESTRADA PIRAÍ-VARGEM ALEGRE, KM 18, FAZENDA TRÊS SALTOS - ZONA RURAL, município de PIRAÍ. (Processo n°: E-07/507352/2009)\r\n\r\nId: 1008021"
                        ],
                        "1015698": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.903.614/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002544, com validade até 02 de setembro de 2015, para atividade de extração de saibro, em área de 49,80 hectares, conforme processo nº 890.222/08 do DNPM, com supressão de vegetação nativa em área de 21,90 hectares, na ESTRADA DA GLÓRIA, KM 1,8 - IPIIBA, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/506303/2009) \r\n\r\nId: 1015698"
                        ],
                        "1021537": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1021537"
                        ],
                        "1021515": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73 - NIRE 3.330.016.539-8\r\n\r\nCOMUNICADO - A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Outubro de 2005, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Outubro de 2010, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Ibicapitalização de 2144235 até 6107666; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 3362789 até 5318320; Vip Capitalização de 3507353 até 5504501; SUPERCAP de 4332454 até 5433448; Super Banese Capitalização de 3029509 até 5518521; BanriCap 2 milhões de 3809532 até 5862702; BRB CAP Série Milhão de 3143256 até 3567922; BANESCAP Extra de 2981990 até 4992328; INVIDA SORTE de 3599627 até 3727908; Beg Capitalização Super Prêmios de 1695261 até 2767420; CitiCapitalização Plus de 3584562 até 5504955; Invest Plus de 3497894 até 5457751; Invest de 1755; Bec Capitalização de 1678531 até 1736473; Zapt! Mais Capitalização de 3339856 até 3362837; ibiCard Cap de 5198837 até 6495542; Verde Capitalização de 3107202 até 5514105; Super Din Din Banespa Capitalização de 1691236 até 1736182; Big Din Din Banespa Capitalização de 2358973 até 5505198; BRBCAP Duplo Milhão de 4021069 até 5518026; BEC Capitalização Premium de 2496978 até 5424418; Beg Capitalização de 1685799; Maxi Prêmio 5 de 3614222; Banrisul Capitalização de 3515535 até 3711976; IBICAP de 54331 até 58274; Sudameris Capitalização de 1779306 até 4179509; ZAPTMUITO MAIS de 3811037 até 5491720; Din Din Banespa Capitalização de 1686760 até 2067340; BesCap Vida Nova de 3552218 até 5501572; BEA CAP de 1711772 até 1723917; TOP BANESCAP de 4824464 até 5505382; MultiCap de 1990884 até 4149055; Ganhe mais Leader de 3653719 até 5505156; BRB CAP Série Maxi de 1728512 até 1728558; Banescap Capitalização de 1687128; Beg Capitalização Super Prêmios Pagamento Único de 1728304 até 1728354. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n* Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A\r\n\r\nId: 1021515"
                        ],
                        "1015845": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSTITUTO MOV RIO\r\n\r\nCNPJ: 07.424.811/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSTITUTO MOV RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002647, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para a implantação de serviço de atendimento da central disque-denúncia no prédio da Estação Central do Brasil, na PRAÇA CRISTIANO OTTONI, S/N, 3º ANDAR - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/506990/2010) \r\n\r\nId: 1015845"
                        ],
                        "1018631": [
                            "V - Convocação",
                            "PRONTO SOCORRO SÃO PAULO S.A\r\n\r\nCNPJ 30,081.996/0001-78\r\n\r\nFicam convocados os acionistas do Pronto Socorro São Paulo S.A e interessados, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se à Rua Fagundes Varella, nº 448, Icaraí, Niterói, RJ, no dia 29 de setembro de 2010, as 16h em primeira convocação e as 16h 30 min em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal; B) Rescisão do contrato de cessão de gestão e responsabilidade dos gestores; C) Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1018631"
                        ],
                        "1007881": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002418, válida por temo indeterminado, que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para a construção do ginásio poliesportivo do Bairro Ponte Funda, na RUA MARIANO JOSÉ DA SILVA, S/ N°, - PONTE FUNDA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/505772/2010)\r\n\r\nId: 1007881. Por ofício"
                        ],
                        "1012809": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.026.441/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002592, com validade até 26 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/507408/2009) \r\n\r\nId: 1012809"
                        ],
                        "1019588": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.060.537/0002-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002722, com validade até 15 de setembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/502008/2009) \r\n\r\nId: 1019588"
                        ],
                        "990069": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET FÊNIX - SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.240.015/0001-52\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET FÊNIX - SERVIÇO DE IMUNIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002214, com validade até 14 de julho de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/506021/2009) \r\n\r\nId: 990069"
                        ],
                        "1021587": [
                            "V - Convocação",
                            "STE-SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.217.560/0001-16 - NIRE 33.3.0027354-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da STE - Sul Transmissora de Energia S.A., para a AGE a realizar-se no dia 30/09/10 às 09:30, na sede social da Companhia, à Avenida Marechal Câmara, 160 - Sala 1536 - Centro RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificar a eleição do Sr. Ricardo David Sánchez para o cargo de diretor da companhia, tendo em vista a conclusão do processo de concomitância do seu visto de trabalho; b) Destituir o Sr. Julio Artillo Grau do cargo de diretor da companhia; c) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providencias cabíveis para registro da presente ata nos órgãos próprios.\r\n\r\nId: 1021587"
                        ],
                        "996677": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.412.792/0033-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN002322, com validade até 28 de julho de 2015, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de lavagem de dependências, maquinário e consumo humano, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, na AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 1.888 - MARAMBAIA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/100744/2006) \r\n\r\nId: 996677"
                        ],
                        "1017608": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002683, com validade até 14 de setembro de 2011, que a autoriza a suprimir vegetação nativa por meio de corte, em área total de 1,25 ha em APP do Córrego Vila Rica - Tiradentes, para canalização, na RODOVIA DOS METALÚRGICOS, TREVO DE ACESSO AO LOTEAMENTO TIRADENTES - CASA DE PEDRA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/506175/2010) \r\n\r\nId: 1017608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1019509": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.168.781/0002-59\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002693, com validade até 15 de setembro de 2012, para o recebimento do passivo de 10 t de borra de óleo e graxa, e 100 t de terra e entulho contaminados com óleo e graxa, provenientes da Prefeitura Municipal de Campinas, localizada na Avenida Prefeito Faria Lima, nº 630, Campinas, no Estado de São Paulo, para processamento, na RUA PARAÍSO, 394 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/506271/2010) \r\n\r\nId: 1019509"
                        ],
                        "1016035": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 61.403.127/0060-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLAFARGE BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002643, com validade até 11 de setembro de 2011, para o recebimento de 10.000 t/ano de “blend” de resíduos combustíveis sólidos CSS 10 e 10.000 t/ano de “blend” de resíduos combustíveis sólidos CSS 40, provenientes da empresa Resicontrol Serviços Ambientais S/A, localizada no km 126,7 da Rodovia BR-277, em Balsa Nova, no Estado do Paraná, para co-processamento em fornos de cimento, na RODOVIA RJ-166, KM 8, FAZENDA SAUDADE - EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo nº E-07/504802/2010) \r\n\r\nId: 1016035"
                        ],
                        "1016179": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO NOTA MIL DE ITABORAÍ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.786.465/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO NOTA MIL DE ITABORAÍ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002651, com validade até 10 de setembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO (BR 101), KM 25 - QUADRA 04, LOTES 89 E 90 - TRES PONTES, município de ITABORAÍ. (Processo nº E-07/203034/2004) \r\n\r\nId: 1016179"
                        ],
                        "1020563": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI \r\n\r\nCODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 18 de outubro de 2010 (3ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1)Aprovação do Orçamento da Companhia para o exercício de 2011; 2) Assuntos diversos. Itaguaí, 20 de setembro de 2010. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1020563"
                        ],
                        "1019668": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.085.695/0002-81\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002694, com validade até 15 de setembro de 2011, para o recebimento de 360 t/ano de resíduos de demolição e construção (concreto, pisos, azulejos cerâmicos, lajes, meio fios de concreto e gesso), provenientes da empresa Mercedes-Benz do Brasil Ltda, localizada na Rodovia BR 040, s/nº, Distrito Industrial II, Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, para destinação final em aterro industrial classe II, na ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, 5.213 - SANTA RITA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo nº E-07/506288/2010) \r\n\r\nId: 1019668"
                        ],
                        "1020000": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO CÉDULA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.132.044/0001-24\r\n\r\nConvocação AGE Rerratificadora da AGO/E de 10/5/2010. O Conselho de Administração do Banco Cédula S/A, usando das atribuições que lhe conferem a Lei e o Estatuto Social convoca os Srs. Acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 30/9/2010, na sede na R. Gonçalves Dias, 65 - 6º andar, às 15h, a fim de rerratificar a AGO/E realizada em 10/5/2010, que deliberou sobre a seguinte ordem do dia: I - AGO: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/2009; b) Eleger os Membros do Conselho de Administração e da Diretoria e fixar a remuneração dos mesmos. II - AGE: a) Homologação do pagamento de juros sobre Capital Social; b) Assuntos gerais. RJ, 20/9/2010. Michael Stivelman - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1020000"
                        ],
                        "1018815": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002699, com validade até 16 de setembro de 2011, que a autoriza para suprimir vegetação nativa por meio de poda de formação, manutenção e segurança em 180 árvores, remoção de 76 árvores e remoção com destocamento de 19 árvores, todas em APP do Córrego Cachoeirinha, na ENTRE AS RUAS 31, 27, 18A, 18B E 26 - MARGENS DO CORREGO CACHOEIRINHA -JARDIM DOS INOCENTES E ADJACÊNCIAS, - VILA SANTA CECILIA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/507768/2010) \r\n\r\nId: 1018815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021413": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 67.750.463/0001-41 - NIRE 33 3 0028161-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29/09/2010, às 11:00 hs., na sede da Sociedade, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 138, sala 701, centro, a fim de deliberarem sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": a) Deliberar sobre a alteração do endereço da sede da Cia; b) Abertura de filial da Cia; c) Alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Cia; e, d) Assuntos de Interesse Geral. RJ, 20/09/2010. BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nId: 1021413"
                        ],
                        "1020965": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nO Conselho de Administração, em reunião realizada em 21.09.2010, aprovou a remuneração aos acionistas a partir do dia 05.11.2010 no valor de R$ 0,091131 por ação, na forma de Juros sobre Patrimônio Líquido, atualizado pela taxa Selic a partir de 01.10.2010 até 04.11.2010 inclusive.\r\n\r\nSobre o valor do principal (R$ 0,091131) incidirá a alíquota de 15% de IR, e sobre o valor da atualização pela taxa Selic a alíquota é de 22,5%.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1 - Para os acionistas que se encontram custodiados no Banco Itaú, o crédito será efetuado em 05.11.2010, diretamente em conta corrente para seus próprios correntistas, e através de DOC's para os correntistas dos demais bancos. A Souza Cruz disponibilizará na mesma data as importâncias relativas aos acionistas custodiados nas Bolsas de Valores que se encarregarão de repassá-las às corretoras depositantes para que estas efetuem os créditos aos acionistas titulares.\r\n\r\n2 - As entidades Imunes/Isentas para que não sofram IRRF deverão observar a legislação vigente.\r\n\r\n3 - A partir do dia 22.09.2010, as ações passam a ser negociadas EX-Direito.\r\n\r\n4 - O crédito correspondente será feito nos registros contábeis da Empresa em 30 de setembro de 2010, em nome dos acionistas, com base na posição acionária na data de 21 de setembro de 2010.\r\n\r\n5 - Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na:\r\n\r\nGerência de Relações com Acionistas\r\n\r\nRua Candelária, 66/6º andar 20091-900 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTelefones: (21) 3849-9810 e (21) 3849-9808 Fax: (21) 3849-9890\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nLuis Claudio Rapparini Soares\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1020965"
                        ],
                        "1021459": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO PRO MATRE\r\n\r\nCGC. 33.633.629/0001-28\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Nos termos do Artigo 19, incisos I, II e III do Estatuto Social, ficam os associados da Associação Pro Matre convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2010, na sua sede social, à Avenida Venezuela, nº 153/159, em 1ª convocação às 9:00 horas e, em 2º convocação às 10:00 horas, sendo esta última com qualquer número de Associados presentes, a fim de serem deliberadas as seguintes matérias: a) conhecimento e referendo das renúncias de alguns membros do Conselho de Administração; b) ratificação da composição do Conselho de Administração e o seu regime de funcionamento até a eleição dos novos membros; c) outorga de poderes à Diretoria Executiva para fins de gerir o encaminhamento e a negociação de projetos e iniciativas, sejam os mesmos públicos e/ou privados, que possam contribuir para o equacionamento da situação financeira por que tem passado a entidade; e d) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley- Presidente Executiva \r\n\r\nId: 1021459"
                        ],
                        "1021085": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ Nº 34.017.376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido pela Escola Comercial São José, localizado na Rua Felipe Cardoso, 323, no Bairro de Santa Cruz, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal de alunos concluintes nos cursos de: Ensino Médio: 2001 - Andresa Dias de Andrade; 2002 - Pablo Santos de Almeida, Thiago Brandão Leiras; 2003 - Bruno Carlos Maia da Silva, Carla Alessandra Ferreira da Costa, Vinícius Rodrigues de Oliveira; 2004 - Cyntia Nathália de Matos, Fernanda Angélica Duarte, Helaiza Alves Campos, Pedro Henrique Moraes França, Sylvia Leite Silva,; 2005 - Jhonatas Gomes Lousada; 2005 - Álicson Machado Gomes, Priscilla da Silva Salvador; 2006 - Daniel Nascimento dos Santos, Eliza Soares Cruz, Gilmara dos Santos Conceição, Marcus Vinicius Figueiredo Bezerra, Priscilla Fernandes Vilela, Wagner Gomes de Andrade; 2007 - Bruna dos Santos Bello, Ludimila Araujo Guimarães de Andrade, Thayara Stheffani Correa de Souza França; 2008 - Dayane Teixeira da Silva, Fábio Oliveira Peçanha, Iandara Suellen dos Santos Cordeiro, Jéssyca Aurenção de Carvalho Moreira, Jéssica Monteiro Queiroz, Monique de Assis Nogueira, Raquel Barbosa Banus, Stephanie Pereira Soares dos Anjos, Vanessa de Assis Nogueira; 2009 - Aurea Augusto Xavier de Brito Neto, Bárbara Dornelas Innocente, Chen Junsheng, Diego Feitosa Guimarães, Douglas Giovanny da Silva, João Victor Ferreira Milani, Jonathan Jordan Oliveira Barbosa, Jonathan Peralva Machiqueira, Luana Severiano da Silva, Paula Cristina Carvalho da Silva, Priscila Vieira Maia, Rhuan Burle Matos, Suelen Leite Cunha de Oliveira, Thiago Machado de Barros Pereira, Thiago Santos Chaves, Veronica Jeronimo de Oliveira; Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Médio: 2004 - Ageu Luciano Lima Júnior, Glaucia Cunha de Souza, Levi Gonzaga Martins, Luís Vicente da Silva; 2005 - Flavia de Abreu Guerra, Juliana Marques da Silva,Rafaela Gonçalves Rodrigues, William dos Anjos de Almeida; 2006 - Caio Cesar Ribeiro Alves, Geruza Rezende de Albuquerque Soares Corrêa, Renato Costa de Sá, Simone dos Santos Gomes; 2007 - Grace Kelly dos Anjos Figueiredo Assunção, José Almeida da Silva; 2008 - Barbara Queiroz Araujo, Bruno Ribeiro Frota, Claudionor Rodrigues Júnior, Julio Cesar da Costa Pinheiro, Luan Alexandrino da Silva; 2009 - Edmilson Santos de Lima, Júlio César Ramos, Leandro Silvestre de Macedo, Rodolfo Macário Araujo de Azevedo, Vinicius Gabry da Rocha Faria Gonçalves Ferreira, Weslley Bithencourt Risso Dalmoneck; 2010 - Carlos Noronha, Claudia Rosângela Bezerra, Paulo Cesar Cardoso dos Santos Junior, Pedro Henrique Mello Abrahim Fernandes, Pedro Jorge dos Santos; Ensino Médio na modalidade Normal com ênfase nas Áreas de atuação, em conjunto, da Educação Infantil e nos Anos iniciais do Ensino Fundamental:2009 - Viviane Costanza da Silva Batalha; Educação Profissional na Área de Saúde, na Habilitação de Técnico em Enfermagem: 2007 - Marcus Vinicius Figueiredo Bezerra; 2008 - Ludimila Araujo Guimarães de Andrade; 2009 - Dayane Teixeira da Silva, Iandara Suellen dos Santos Cordeiro, Jéssyca Aurenção de Carvalho Moreira; 2010 - Priscila Vieira Maia, Suelen Leite Cunha de Oliveira, Veronica Jeronimo de Oliveira; Educação Profissional na Área de Gestão, na Habilitação de Técnico em Administração: 2007 - Evelyn de Paula Oliveira; Educação Profissional na Área de Informática, na Habilitação de Técnico em Informática com ênfase em Técnicas e Linguagens de Programação: 2003 - Natalia Mattos Esteves José; 2005 - Álicson Machado Gomes; 2006 - Daniel Nascimento dos Santos, Eliza Soares Cruz; 2009 - Erika Miranda do Nascimento, Luana Severiano da Silva, Rhuan Burle Matos; Pós-Médio na modalidade Normal com ênfase nas Áreas de atuação, em conjunto, da Educação Infantil e nos Anos iniciais do Ensino Fundamental: 2004 - Renata de Lima Ferreira Silva; 2008 - Rosangela da Silva Carvalho; 2009 - Elisabete Marques Jesus da Silva, Ingrid Louback de Souza, Patrícia de Abreu Menezes da Silva, Roberta Aline de Oliveira, Teresa Moraes da Silva Gonçalves, Yla Cesario; 2010 - Eliane Alberto de Brito, Gleicy Teixeira dos Santos, Ivani Machado de Araujo, Luanda Alves de Moraes, Márcia Martins Gomes; Pós-Médio na Área de Saúde, na Habilitação de Técnico em Enfermagem: 2001 - Julie Pereira do Nascimento; 2006 - Marcos Vitoriano da Silva; 2007 - Amanda de Oliveira Brito; 2010 - Vanessa Duarte Campos; Formação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1° Grau: 1987 - Sheila de Araujo Maraçat; 1999 - Maria Edna de Oliveira dos Santos; Técnico em Contabilidade/ 2º Grau: 1990 - Glaucio Marcelo Fonseca da Silva; Técnico em Eletrônica/ 2º Grau: 1978 - Ray Elvis Pereira da Silva; Técnico em Enfermagem/ 2º Grau: 1983 - Noêmia Isabel da Silva; Técnico em Processamento de Dados (Informática)/ 2º Grau: 2000 - Aline de Souza Vicente; Diretor: Francisco Zaib Antonio - Reg. 17372/MERJ; Secretária: Alice Pereira Villela - Reg. 2383/95-SEE/RJ; Inspetor Escolar: Maciel P. da Silva - Matr. 0942722-0-SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1021085"
                        ],
                        "1020706": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO ESCOLAR SÃO MATEUS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO ESCOLAR \r\n\r\nSÃO MATEUS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 29.662.723/0001-38\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES: Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - ANO: 2001/2º Semestre: Tiago de Oliveira Fouraux. ANO: 2002/2º Semestre: Luana Bastos. Retificação: Educação para Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio Concomitante com a Educação Profissional Técnico em Informática: ANO: 2000, publicado no DO de 02/07/2002, fls.11, onde se lê: Luis Ricardo Ferreira Costa, leia-se: Luiz Ricardo Ferreira Rosa. Diretor: Silvio Souza Santos. Reg. 5180/MEC. Secretária: Ordiléa Bento Vieira. Reg. 157/MEC\r\n\r\nId: 1020706"
                        ],
                        "1020457": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.380.288-0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Colúmbia 2000, mantido por Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda, situado na Rua Alfredo dos Anjos, 27, Centro, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio Ano: 2003: Juliana Rocha de Lima, Rosa Malena Ribeiro da Silva Ano: 2004: Anderson Gabriel Mendes Ano:2008: Amanda de Bello da Silva Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos - 1º Semestre/2005: Leandra Almeida de Oliveira 2º Semestre/2005: Roberta Piñeiro da Silva Machado 1º Semestre/2006: Maicon Rosa dos Santos,Tatiane da Fonseca David 1º Semestre/2007: Hannah Alves Lages Custodio 2º Semestre/2007: Davi Pereira da Silva Pinto 2º Semestre/2009: Claudio Rogerio da Silva,Vinicius Vieira dos Santos. Secretária: Alzira Cardoso Dias da Silva / RG.0140/99, Diretora: Marli Gonçalves Gomes / RG. 2.269/89. Inspetora Escolar: Keilla de Oliveira Fernandes - Matr. 09454349/SEE.\r\n\r\nId: 1020457"
                        ],
                        "1019992": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nEntidade Mantenedora:Jardim Escola Bolinha de Neve Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 03.382.882/0001-95\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS / Ano: 2006/2º SEMESTRE: Abraão Matias de Sousa. ANO: 2007/1º SEMESTRE: Cláudio Reis dos Santos. 2º SEMESTRE: Monique Nicolau Duarte. ANO: 2009/2º SEMESTRE: Jéssica Teixeira Vasconcelos da Silva, Joelma Moreira Coelho, José Vieira do Nascimento, Luiz Carlos Rocha da Silva. ANO: 2010/1º SEMESTRE: Cristina Alves dos Santos, Francisca Oliveira Lima, Jefferson Viegas Rodrigues, Patricia Lima da Costa Graça, Rafael Jardim Ferreira Gomes, Renan Felipe de Castro Santos, Ricardo Guilherme de Almeida. Retificação: D.O de 14/04/2010, pág. 34 - 2ª coluna. Onde se lê: 1º semestre/2007 Vinicius do Nascimento Fontes, leia-se Vinícius do Nascimento Fontes. D.O de 17/03/2010, pág.6 - 2ª coluna, onde se lê: 1º semestre/2009 Rafael Martins de Azevedo, leia-se 2º semestre/2007 Rafael Martins de Azevedo. Secretária: Carla Maria Pinto Gonçalves dos Santos. Reg. Nº 848/03-FEUDUC. Diretora: Valéria Brandão Gregório. Reg. Nº 9704797 DEMEC-RJ. Prof.Inspetor Escolar: Evanir de Araujo Souza Cardoso. Mat. 09454489 SEE.\r\n\r\nId: 1019992"
                        ],
                        "1018171": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL\r\n\r\nAvenida Brás de Pina n.º 394\r\n\r\nCNPJ: 28.012.342.0001/40\r\n\r\nConcluintes do 2.º Grau Técnico em Contabilidade: 1972: Nadia Attila Marcelino; 1978: Gloria Maria Klostermann Cavalcanti; 1979: Wilson Jesus Costa Júnior; 1980: Maria Luisa Robles; 1981: Moema Jussara Delmondes da Hora, Gilson Cabral; 1983: Lúcia Helena do Amaral Cordeiro; Concluinte do 2.º Grau Técnico em Processamento de dados: 1994: Juliana D'Allincurt de Souza; Concluintes do Ensino Médio 1999: Anderson Lopes Barbosa, Leonardo Cabral Barbosa, Roberta Felix Fasano; 2002: João Gabriel de Lyra Trigueiro; Concluintes do Técnico em Processamento de dados: 1999: Anderson Lopes Barbosa, Leonardo Cabral Barbosa, Roberta Felix Fasano; 2002: João Gabriel de Lyra Trigueiro; Concluinte do Colegial: 1965: Paulo Roberto de Azevedo; Concluinte do 2.º Grau 1979: Izaias Mendonça Mendes. Retificação do D.O. de 24/02/1992 fls. 18 onde se lê:Elaine Leite Goes leia-se: Elane Leite Goes; Retificação do D.O. de 12/03/2009 fls. 88 onde se lê: Angela Maria Salgado Costa leia-se: Angela Maria Salgado da Costa; Diretora Edna Maria da Conceição Pompilho - Reg. LP 9375291/DEMEC/RJ, Secretária Claudia Silva Condeixa de Azevedo Reg. 15638/CRP/RJ, Inspetora Escolar Deise da Rocha Mendes Pires Mat. 0942534.9 \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/09/2010O cliente efetuou o pagamento em 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1018171"
                        ],
                        "1017723": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0076-96\r\n\r\nO Diretor do Senac Macaé, situando na Rua Zacarias de Macedo nº104 - Visconde Araujo - Macaé - RJ - CEP 27943-170, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2006: Marcos Antonio Cipriano Veríssimo; em 2010: Ana Maria Daudt Monteiro Amorim, Alvaro Francisco Cordeiro da Silva, Cleidis Maria de Miranda da Silva, Cynthia Franco de Vasconcelos Victer, Josiele da Silva Maciel Peixoto, Juliana Almeida dos Santos, Kelly de Souza Pereira, Mônica Valença Couto, Nasla Freire Sahabo Linhares, Raphael Rodrigo Santos da Silva, Ricardo Antônio Ferreira, Rosângela Oliveira Gomes, Viviane Gomes Carlos. Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg. nº 1439/93, Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretor, Reg. 4113/MEC, Inspetora Escolar - Maria Terezinha Barbosa Manhães, Matrícula: 519384-2, Inspetor Escolar Marcelo Brandão Araújo, Matrícula: 0942450-8.\r\n\r\nId: 1017723"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1017364": [
                            "V - Extravio",
                            "SEPETIBÃO MERCEARIA LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ: 00.271.467/0001-76\r\n\r\nEXTRAVIO: Extravio de todos os recibos de entrega de DACON, DCTF, SINTEGRA, GIA e DECLAN, Notas fiscais de compra, Notas Fiscais de Vendas e devolução, ECF, Arquivos Magnéticos (Livro de Entrada, livro de saída e apuração de ICMS), Livro de Ocorrência e Inventário, AIDF, Autorização de ECF, Guias Originais e Pagas de PIS, COFINS, CSLL, IR, ICMS Normal, ICMS FECP Normal, ICMS ST, FECP ST, Contrato Social e Alterações Originais, Certificado do Corpo de Bombeiro e Comprovantes de Despesas desde sua fundação até 12/2009, por motivo de falecimento do contador.\r\n\r\nId: 1017364"
                        ],
                        "1017352": [
                            "V - Extravio",
                            "RJC DE COMENDADOR MERCEARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.376.475/0001-63\r\n\r\nEXTRAVIO: Extravio de todos os recibos de entrega de DACON, DCTF, SINTEGRA, GIA e DECLAN, Notas fiscais de compra, Notas Fiscais de Vendas e devolução, ECF, Arquivos Magnéticos (Livro de Entrada, livro de saída e apuração de ICMS), Livro de Ocorrência e Inventário, AIDF, Autorização de ECF, Guias Originais e Pagas de PIS, COFINS, CSLL, IR, ICMS Normal, ICMS FECP Normal, ICMS ST, FECP ST, Contrato Social e Alterações Originais, Certificado do Corpo de Bombeiro e Comprovantes de Despesas desde sua fundação até 12/2009, por motivo de falecimento do contador.\r\n\r\nId: 1017352"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1021546": [
                        "V - Ata",
                        "SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 31.249.428/0001-04\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS. AVISO DE REGISTRO DE CHAPA - A Comissão Eleitoral, através de seu presidente, faz saber que decorrido o prazo legal, apenas uma única chapa se apresentou para concorrer as eleições a que se refere o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 18 de agosto de 2010, a saber: DIRETORIA EXECUTIVA - Presidente: Elles Carneiro Pereira, Vice-presidente: Hélio José Lima Penna, Secretário Geral: Carlos Alberto Figueiredo, Secretário: Antonio Carlos Correia de Morais. Tesoureiro Geral: João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza, 1º Tesoureiro: Jorge Meneses, Diretor de Educação e Formação Sindical e Política: Silvio Fonseca Chicarino, Diretor de Imprensa e Comunicação: Celso Cruz, Diretor de Assistência Social e Patrimônio: José Vitório Cardoso Silva, Diretor de Cultura, Esporte e Lazer: Vera Lucia de França Gonzaga. DIRETORIA EXECUTIVA SUPLENTE: Antonio José Bevace, Romilda de Oliveira Silva, Jorge Pinto Ferraz, Ademir Paufa Gomes, Andréa Blezer de Simas, Luiz Manoel do Amaral, José Carlos da Silva, Moacir Chagas de Souza, Maria Goreth Santana da Silva, Washington Luiz Soares Pinheiro. CONSELHO SINDICAL: Leni Augusta dos Santos, Marcus Vinicius Barros Guedes de Morais, Dominik Andrade Pinto Sá de Souza, Geone Brum Rodrigues, Vagner Freitag Teixeira, José Garcias de Lima, Paulina Rodrigues Firmino, Rui Zambelli, Ieda Cristina Ribeiro Cordeiro Barbosa, Sandra Felix da Silva, Helid dos Santos Pinto, Antonio Rogerio dos Santos, Josias Dimas Soares, Flávio Celso, Jorge Bernardo Fabri, Marco Aurélio Siqueira de Miranda, José Luiz Lopes do Amaral, Cicero Silvino Rodrigues, Moacir Chagas de Souza, Maria de Fátima Paraíso Vargas. CONSELHO FISCAL EFETIVO: David Dias Filho, Luiz de Oliveira Nery, José Luiz Rodrigues de Queiroz. CONSELHO FISCAL SUPLENTE :Anderson Luiz de França Gonzaga, Luiz de Oliveira Nery Filho, Sônia Costa Ferreira. DELEGADO REPRESENTANTE EFETIVO: Josevam Mota da Silva, DELEGADO REPRESENTANTE SUPLENTE: Givalda Ferreira Lima. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010. João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza - Presidente.\r\n\r\nId: 1021546"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1020300": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EM EXAMES DE POLISSONOGRAFIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 05/10/2010 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1020300. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1021433": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cestas de natal para atender aos munícipes carentes cadastradas na Secretarai Municipal de Assistência Social - VALOR: R$ 149.905,00 - DATA:15 / 10 / 2010 - HORAS.14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 23 / 09 / 2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo,16 de setembro de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1021433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021434": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nCONVITE Nº 22/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de rede de águas pluviais, na rua Joaquina Pires e na rua do correio e desvio de drenagem pluvial ao lado do cemitério - Euclidelândia - 3° distrito - Cantagalo - RJ-VALOR: R$ 86.516,26 - DATA: 01 de outubro de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 23/ 09 / 2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente\r\n\r\nId: 1021434. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1021379": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010\r\n\r\nA Comissão de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo.Sr. Prefeito Municipal torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nProcesso: 4210 / 2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Seleção de empresa de engenharia para execução de urbanização de assentados precários e reforma de unidades habitacionais no Quilombo de Santana, no município de Quatis, conforme repasse Nº 0233.563-22/2007 / Ministério das Cidades / Caixa.\r\n\r\nDotação: 06.01164821311.2414.4.9.0.51.00.03 - Recurso da União\r\n\r\n06.01164821311.2414.4.9.0.51.00.01 - Recurso Próprio\r\n\r\nValor Estimado: R$ 294.743,72 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPrazo: 11 meses\r\n\r\nData: 15/10/2010 - Horário: 09:00 Horas\r\n\r\nO Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações sito à Rua. Nossa Senhora do Rosário, nº 181 - Centro - Cep: 27.410-140 - Quatis/ RJ- Tel. (24) 3353-3509. Para retirada deste edital, apresentar um cartucho de Tinta preta para impressora HP 3535 - nº 27\r\n\r\nQuatis, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1021379. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1021259": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 30.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA AQUISIÇÃO DE 1.170( MIL, CENTO E SETENTA) CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AOS CENTROS DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL ( CRAS ). \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.0107.10 \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) cartucho para impressora HP desck jet F4480 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 01/10/2010 as 10:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPresidente - CPL\r\n\r\nId: 1021259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021260": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 031.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. ( PETI ) QUE ATENDE A 120 ( CENTO E VINTE CRIANÇAS / ADOLESCENTE ) . \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.0110.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) cartucho para impressora HP DESCK JET F4480 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 04/10/2010 as 10:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1021260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021261": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 033.2010 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.0086.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) cartucho para impressora HP DESCK JET F 4480 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:05 /10 / 2010 as 14:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1021261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021262": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 032.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS OFICINAS DO PAIF.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.0046.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante a en trega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA:04/10/2010 as 14:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1021262. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1021373": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010\r\n\r\nOBJETO: Construção do prédio da vigilância sanitária.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 14 de outubro de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 07 de outubro de 2010 às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 430.957,15\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta preto HP Original C9351AL.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 07 de outubro 2010 às 09:00 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1021373. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1020842": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO SAAE/VR comunica que o Pregão nº 018/2010, Processo nº 1425/2010, para aquisição de Tanque Pipa para Transporte de Água Potável, será adiado “sine die”. Informações poderão ser obtidas, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ-Tel. (24)3344.2978/3338.9065-E-mail: cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1020842. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1021342": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 20.9.2010, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-529-2010-000-01-00-8, de PEDRO HENRIQUE MATTA DA SILVA. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4.”;\r\n\r\nTRT-PA-09205-2010-000-01-00-5, de JOSÉ ROBERTO CRISAFULLI. Assunto: Licença nojo: “Defiro a concessão de 8 (oito) dias de afastamento, no período de 24/8/2010 a 31/8/2010, na forma do art. 72, inciso II, da Lei Complementar nº 35 de 14/3/1979.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1021342"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1021132": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 48-SCR/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do requerimento da MMª Juíza Titular da Quarta Vara do Trabalho de Niterói;\r\n\r\nCONSIDERANDO as restrições de suas atividades laborativas, descritas em laudo elaborado por junta médica deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consignado na ata da correição ordinária realizada na Quarta Vara do Trabalho de Niterói, em 15 de setembro de 2010, relativamente ao elevado número de despachos e à busca de autorização específica para chancela mecânica;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do artigo 771 da CLT.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nAUTORIZAR a MMª Juíza Titular DANIELA COLLOMB MICHETTI utilizar chancela mecânica nos despachos de expediente, exceto quando digam respeito a expedição de alvarás ou impliquem em bloqueios, liberação ou restrições judiciais. \r\n\r\nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 20 de setembro de 2010. \r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1021132"
                    ],
                    "1020782": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão e despachos proferidos pelo Exmo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, no exercício da Vice-Corregedoria, nos autos dos processos: \r\n\r\nProcesso: 0007585-08.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: OSMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seção de Arquivo - SEARQ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OSMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009216-84.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: André Gustavo Lehner Barone [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Mônica de Almeida Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Rte André Gustavo Lehner Barone \r\n\r\nRegularizar representaçao trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\r\n\r\nProcesso: 0009217-69.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ADENILSON DA COSTA SOUZA [Adv. Jacob Volfzon Filho (OAB: RJ 111050 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADENILSON DA COSTA SOUZA\r\n\r\nRegularizar sua representacao trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\r\n\r\nProcesso: 0009236-75.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Andre Luiz Marques [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz Marques \r\n\r\nRegularizar sua representacao trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissilbilidade da presente medida.\r\n\r\nProcesso: 0009238-45.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Narciso Alves de Paiva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo Juiz Célio Baptista Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Narciso Alves de Paiva\r\n\r\nRegularizar sua representacao trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1020782"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1021341": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal,em 20.9.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-07102-2010-000-01-00-0, de MARIA HELENA PEÇANHA NÓBREGA FONSECA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.042 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”; \r\n\r\nTRT-PA-07583-2010-000-01-00-4, de FERNANDA PELAGATTI DOS SANTOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 89 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, com fulcro no artigo 100 da Lei 8.112/90 c/c os artigos 9º e 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do parecer de fls. 06/08, nos termos do Ato nº 31/08.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1021341"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Atos": {
                    "1021461": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n64\r\n\r\n82\r\n\r\n47\r\n\r\n19\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes*\r\n\r\n61\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes\r\n\r\n70\r\n\r\n69\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas\r\n\r\n72\r\n\r\n70\r\n\r\n44\r\n\r\n17\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho\r\n\r\n52\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n71\r\n\r\n86\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Lucia de A. da Silva Santos\r\n\r\n109\r\n\r\n160\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nAna Maria de Souza Araújo**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n76\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes\r\n\r\n959\r\n\r\n1078\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho\r\n\r\n128\r\n\r\n130\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\nArtur José Esteves\r\n\r\n61\r\n\r\n78\r\n\r\n39\r\n\r\n10\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n139\r\n\r\n139\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira\r\n\r\n95\r\n\r\n89\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo\r\n\r\n64\r\n\r\n83\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nCelia Santos Lopes de Amorim\r\n\r\n70\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\nChristiane Batista Filpi*\r\n\r\n46\r\n\r\n80\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nCicero Pereira da Silva\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\nCinara Miranda Corredeira*\r\n\r\n80\r\n\r\n97\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\nClaudenir Santos da Silva\r\n\r\n233\r\n\r\n233\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho\r\n\r\n94\r\n\r\n66\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva*\r\n\r\n110\r\n\r\n183\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Regina Lisboa da Fonseca*\r\n\r\n69\r\n\r\n96\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias*\r\n\r\n161\r\n\r\n147\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nCléia de Gusmão\r\n\r\n200\r\n\r\n224\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do E.S.Batista\r\n\r\n92\r\n\r\n108\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silva Brito Ferreira Sandim*\r\n\r\n58\r\n\r\n60\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron*\r\n\r\n30\r\n\r\n230\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nDenis Lopes de Souza\r\n\r\n31\r\n\r\n53\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise da Ascenção do Nascimento\r\n\r\n110\r\n\r\n75\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira\r\n\r\n85\r\n\r\n94\r\n\r\n57\r\n\r\n8\r\n\r\nDora Morelli Neves\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu Tavares da Silva*\r\n\r\n51\r\n\r\n74\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n49\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin Nunes da Rocha\r\n\r\n53\r\n\r\n87\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nElcy Teixeira Rios\r\n\r\n45\r\n\r\n103\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nErnesto Antonio de Andrade\r\n\r\n97\r\n\r\n94\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner\r\n\r\n92\r\n\r\n119\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\n500\r\n\r\n433\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans\r\n\r\n100\r\n\r\n99\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho\r\n\r\n146\r\n\r\n139\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela V. Costa\r\n\r\n107\r\n\r\n108\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves\r\n\r\n173\r\n\r\n317\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza*\r\n\r\n31\r\n\r\n61\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\nGilson Heraldo Figueiroa Costa\r\n\r\n70\r\n\r\n112\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto\r\n\r\n140\r\n\r\n127\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\nGuilhermina M.L.S. Delmas\r\n\r\n194\r\n\r\n142\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo\r\n\r\nJuliana de Santana Patricio Siqueira\r\n\r\n80\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nIsac de Oliveira*\r\n\r\n18\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein*\r\n\r\n105\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza*\r\n\r\n124\r\n\r\n117\r\n\r\n58\r\n\r\n13\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund\r\n\r\n51\r\n\r\n78\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira\r\n\r\n274\r\n\r\n258\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro*\r\n\r\n134\r\n\r\n139\r\n\r\n80\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares\r\n\r\n72\r\n\r\n98\r\n\r\n67\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira\r\n\r\n229\r\n\r\n281\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana Patrício Siqueira\r\n\r\n46\r\n\r\n58\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira\r\n\r\n38\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho*\r\n\r\n109\r\n\r\n61\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira\r\n\r\n70\r\n\r\n67\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro Almeida Flores Filho*\r\n\r\n309\r\n\r\n308\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade*\r\n\r\n559\r\n\r\n559\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Maria R.A. Soares**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques*\r\n\r\n40\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti\r\n\r\n57\r\n\r\n57\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo*\r\n\r\n54\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite\r\n\r\n61\r\n\r\n57\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira*\r\n\r\n99\r\n\r\n76\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon\r\n\r\n80\r\n\r\n64\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão\r\n\r\n94\r\n\r\n74\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza*\r\n\r\n10\r\n\r\n73\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida*\r\n\r\n74\r\n\r\n27\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha\r\n\r\n150\r\n\r\n65\r\n\r\n99\r\n\r\n46\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa\r\n\r\n86\r\n\r\n101\r\n\r\n73\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira\r\n\r\n51\r\n\r\n75\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Antonio Franco de Almeida\r\n\r\n73\r\n\r\n92\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto R. Amorim\r\n\r\n60\r\n\r\n71\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes\r\n\r\n141\r\n\r\n103\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Claudia Guimarães Cunha\r\n\r\n51\r\n\r\n107\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa\r\n\r\n81\r\n\r\n102\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição Sant'anna Lins\r\n\r\n62\r\n\r\n73\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria das Graças R. da Silva**\r\n\r\n117\r\n\r\n125\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Jesus de Oliveira Nascimento\r\n\r\n111\r\n\r\n144\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Leopoldina Salgado Soares\r\n\r\n85\r\n\r\n103\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Luiza de Mattos Cruz\r\n\r\n125\r\n\r\n149\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira*\r\n\r\n140\r\n\r\n128\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez\r\n\r\n159\r\n\r\n176\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nMarta Moreira Neves*\r\n\r\n259\r\n\r\n259\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício de Moura Pinheiro\r\n\r\n131\r\n\r\n175\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza\r\n\r\n335\r\n\r\n360\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nNarcilde Ferreira\r\n\r\n75\r\n\r\n107\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nNeuda Lopes Batista\r\n\r\n103\r\n\r\n105\r\n\r\n55\r\n\r\n13\r\n\r\nNilton Oliveira Machado\r\n\r\n126\r\n\r\n168\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\nOrlando Santos da Silva\r\n\r\n182\r\n\r\n153\r\n\r\n105\r\n\r\n5\r\n\r\nOsiris de Paiva Josephson\r\n\r\n203\r\n\r\n229\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez\r\n\r\n78\r\n\r\n130\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\nPaulo Cesar Ribeiro\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\nPaulo Eugênio L. Rodrigues\r\n\r\n107\r\n\r\n121\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa*\r\n\r\n80\r\n\r\n92\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nRaimundo da Cunha Castro\r\n\r\n68\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori F. Sobreira*\r\n\r\n41\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos\r\n\r\n76\r\n\r\n101\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva*\r\n\r\n123\r\n\r\n101\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira\r\n\r\n75\r\n\r\n82\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias*\r\n\r\n34\r\n\r\n61\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRomulo Rodrigues\r\n\r\n135\r\n\r\n54\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira\r\n\r\n96\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França\r\n\r\n124\r\n\r\n104\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista*\r\n\r\n41\r\n\r\n11\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Vilar de Macedo\r\n\r\n199\r\n\r\n157\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio da Cunha Pinto\r\n\r\n42\r\n\r\n59\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Gonçalves Ferreira\r\n\r\n102\r\n\r\n80\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle*\r\n\r\n75\r\n\r\n54\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nSidnei Baptista Ribeiro\r\n\r\n217\r\n\r\n249\r\n\r\n37\r\n\r\n10\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira\r\n\r\n154\r\n\r\n93\r\n\r\n126\r\n\r\n13\r\n\r\nSimone Gheventer\r\n\r\n263\r\n\r\n285\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava**\r\n\r\n165\r\n\r\n88\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\nSônia Maria Diogo\r\n\r\n141\r\n\r\n158\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza\r\n\r\n95\r\n\r\n125\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho\r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil\r\n\r\n147\r\n\r\n96\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antonio da Fonseca Lessa**\r\n\r\n29\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro\r\n\r\n60\r\n\r\n71\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\nVanda Cristina Costa Nascimento\r\n\r\n119\r\n\r\n122\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Pessoa\r\n\r\n122\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva\r\n\r\n65\r\n\r\n87\r\n\r\n9\r\n\r\n85\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera\r\n\r\n83\r\n\r\n67\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n122\r\n\r\n103\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SED/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAline Menezes Corrêa\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n24\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espindola\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n123\r\n\r\nJoão Renda Leal\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n27\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n33\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n19\r\n\r\n16\r\n\r\n03\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n90\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1021461"
                    ]
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1019434": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142900-93.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber de Oliveira Teixeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015200-21.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Jackson Cunha da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jackson Cunha da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Isabela Muller Bordallo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isabela Muller Bordallo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Adeilson Leite Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleanlife Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028900-94.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Cleiton de Souza Costa [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infocoop Servicos-Cooperativa Profissionais de Prestacao Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Motalima Producoes e Comunicacao Ltda [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Rcdo: Formato Digital [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: Cooperativa de Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Rcdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Video Ciencia Producoes Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057200-58.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Maria Elinete de Lima Brito [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2008.5.01.0203 - Ag\r\n\r\nAgvte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Maria de Fátima Leite de Souza , Agvdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Agvdo: Henrique Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Agvdo: Edgar de Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.1999.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEIA FONSECA DE AVELLAR-SUCESSORA CAUSA MORTIS DE CARLOS A. DE AVELLAR [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Agdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-83.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Ana Paula de Lima Eustaquio [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Francisco dos Nascimento Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024300-54.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles Felix da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Ana Lúcia Gonçalves da Silva Tavares [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lúcia Gonçalves da Silva Tavares [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-57.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gerson Luiz Lutz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2003.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE LUIZ DE JESUS MOURA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JORGE LUIZ DE JESUS MOURA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053600-14.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES VARGAS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING AMERICA MALL [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Juliana Chaves Crestoni Dias (OAB: RJ 111432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPPING AMERICA MALL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Rangel Nunes [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Working Plus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.2007.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Rcdo: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Rcdo: Estaleiro Enavi [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-75.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Ieda Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Ieda Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ieda Silva de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1019434"
                        ],
                        "1019377": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0214300-80.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eraldo Alves Soares [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2003.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: LUCINEIA EUZEBIO SOARES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRcdo: RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: LUCINEIA EUZEBIO SOARES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RIMET EMPREENDIMENTO IND.E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2006.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Zatorre [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Zatorre\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcdo: Sergio Alexandre Paula de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Lunau e Correa Engenharia e Colsultoria Ltda. [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nRcdo: Scheila de Souza Maia [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lunau e Correa Engenharia e Colsultoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-33.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Erika Antunes Eckhardt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erika Antunes Eckhardt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erika Antunes Eckhardt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106500-68.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: José Rogério de Santana [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Rogério de Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Auto Lotação Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-11.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilene dos Santos Maranduba [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100300-34.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Juliana Cristine Mangelli [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Juliana Cristine Mangelli [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.1995.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: JOAO PINTO DE LIMA FILHO [Adv. Carlos Augusto Senra (OAB: RJ 53634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-52.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilda Maria Graciosa Germano Santos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilda Maria Graciosa Germano Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-47.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Lucila Vieira Correia [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Icatu Holding S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucila Vieira Correia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane de Oliveira Khalili [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S/A - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Rcdo: Fortech Consultoria de Marketing e Representacao Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)], Rcdo: CTF Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Zuita Vieira Fauzoni (OAB: SP 180639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane de Oliveira Khalili\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-22.2003.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: OTOJACI PORFIRIO CEZARIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elda Rizia Costa Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-19.2006.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: GM Costa Transporte Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Marcos Ricardo Pereira de Freitas [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRcdo: GM Costa Transporte Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Marcos Ricardo Pereira de Freitas [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Ricardo Pereira de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-44.2004.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CARLOS RIBEIRO SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-60.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Emygdio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Ebgdo: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Emygdio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1019377"
                        ],
                        "1019378": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0177000-72.2001.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO ALVES. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0153600-06.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marizia Pacheco da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marizia Pacheco da Silva\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Marizia Pacheco da Silva \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Marizia Pacheco da Silva \r\n\r\nProcesso: 0152700-17.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: JORGE MARTINS DE FARIA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0144200-93.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Bohrer Monteiro [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0142200-81.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcela Tavares Guimaraes Rosa [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcela Tavares Guimaraes Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tnl Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcela Tavares Guimaraes Rosa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-59.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Rcte: Tereza Cristina Gomes Nicolau [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Rcdo: Tereza Cristina Gomes Nicolau [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tereza Cristina Gomes Nicolau. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itau S.A. . \r\n\r\nId: 1019378"
                        ],
                        "1019379": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0117900-03.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valcir Teixeira de Abreu [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revistade Valcir Teixeira de Abreu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nId: 1019379"
                        ],
                        "1019380": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Rcdo: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1019380"
                        ],
                        "1019381": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095900-49.2006.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Rcte: Manoel Avelino Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Rcdo: Manoel Avelino Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rcdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Manoel Avelino Perereia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL \r\n\r\nProcesso: 0140500-13.2006.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Adilson de Sena Teixeira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)], Rcdo: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson de Sena Teixeira, Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CNS Nacional de Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Uniao Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Uniao Federal. \r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2004.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: SERGIO CRUZ CAMPOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: ONS OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SERGIO CRUZ CAMPOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Cruz Campos. \r\n\r\nId: 1019381"
                        ],
                        "1019382": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Luciano Duarte de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Luciano Duarte de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Duarte de Carvalho, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2006.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosimeri Pereira Ceciliano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosimeri Pereira Ceciliano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosimeri Pereira Ceciliano. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nId: 1019382"
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                        "1019383": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0152300-80.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: André Monteiro Nogueira Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: André Monteiro Nogueira Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Monteiro Nogueira Cruz, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Monteiro Nogueira Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0210100-98.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos dos Reis Albuquerque [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ivany da Silva Nunes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Rcdo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás Seguridade Solcial - PETROS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-06.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: LANXESS ELASTRÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcte: Fernando José do Nascimento [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Rcte: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nRcdo: LANXESS ELASTRÔMEROS DO BRASIL S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Rcdo: Fernando José do Nascimento [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LANXESS ELASTRÔMEROS DO BRASIL S.A., Rcdo Wilson Sons Logistica Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lanxerss Elastômeros do Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wilson Sons Logística Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Medeiros Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabete da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CIA Leader de Promoção de Vendas, Ebgte Elizabete da Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CIA Leader de Promoção de Vendas. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elizabete da Silva Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0111500-90.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0123800-34.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iolanda Freire Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Elias Homsani [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Jorge Inocencio da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Manoel Fernandes de Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Maria Lucia da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Florinda do Nascimento Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Rubenilo Chuquer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Maria Lucia Bezerra Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Vera Regina Gomes Lucas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Sergio Ramos Arouca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao 1001 Ltda., Rcte Walmir Domingues do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Walmir Domingues do Nascimento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0114900-80.2007.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Ebgte Roberto Rodrigues Amares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Rodrigues Amares. \r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Izaias de Oliveira Pires [Adv. Margareth Maria Leal Pinto (OAB: RJ 48206 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cesa S.A., Ebgte Izaias de Oliveira Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cesa S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Izaias de Oliveira Pires. \r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Andrea Oliveira Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Andrea Oliveira Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Andrea Oliveira Almeida, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Monica Andréa Oliveira Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0134300-65.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Gastao Henrique de Schueler [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0187800-11.2007.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Carlos Delgado Gomes [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Francisco Carlos Delgado Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Carlos Delgado Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0097500-12.1997.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: NANDIR BORGES TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: LUCIANO PONCE PASINI JUDICE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NANDIR BORGES TEIXEIRA, Ebgdo UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nandir Borges Teixeira e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal (Lloyd Brasileiro). \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nicolina Teobaldo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Nicolina Teobaldo Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nicolina Teobaldo Pereira. \r\n\r\nId: 1019383"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097200-64.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Antonio Correia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Roberto Antonio Correia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Antonio Correia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0069400-52.2005.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo dos Santos Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001900-44.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Stelamare Passos Coelho [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEPERFORMANCE CRM S/A(sucessora de CBCC-CIA BRAS.DE CONTACT CENTER) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEPERFORMANCE CRM S/A(sucessora de CBCC-CIA BRAS.DE CONTACT CENTER)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Stelamare Passos Coelho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0057500-15.2006.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Dalibor Souza Ksandr [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista deDalibor Souza Ksandr . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0270900-46.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ivo de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Ivo de Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Krepe da Silva Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano Krepe da Silva Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilson Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Rcdo: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vilson Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Plaza Sopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiane de Albuquerque Parisi [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiane de Albuquerque Parisi \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Condomínio do Edifício Plaza Sopping . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Antonio Dias Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Antonio Dias Ramos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0166900-93.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Junior dos Santos Marques [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Fabio Junior dos Santos Marques [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fabio Junior dos Santos Marques. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0322400-10.1998.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: JULIO ALMEIDA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de JULIO ALMEIDA DA COSTA . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018100-70.2002.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: BENDIX LUIZ DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Rcdo: BENDIX LUIZ DE MOURA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BENDIX LUIZ DE MOURA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0125800-63.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Roberto Wilian Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Wilian Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Wilian Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0230100-87.2002.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: VERA LUCIA GOMES DA SILVA [Adv. Wladimyr da Silva Sanches (OAB: RJ 109379 - D)], Rcdo: VIDAL BRASIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte VERA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0054200-50.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Felippi dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Felippi dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0017500-36.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Baptista de Jesus Gregolho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Rcte Roberto Baptista de Jesus Gregolho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Claro S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1019384"
                        ],
                        "1021108": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0007791-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Soares de Sá Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006718-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Seir Soares da Silva (OAB: RJ 31846 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE MONTESSI, Agdo: VERA LUCIA TRIGUEIRO DA COSTA, Agdo: CIDNEI VIEIRA DE SOUZA, Agdo: ANGELA ANA ROSA DE SA, Agdo: TERESA CRISTINA MELO SAMPAIO, Agdo: IRANY SA DA SILVA, Agdo: GERALDO DA COSTA FRANCA, Agdo: VICENTE DE PAULA NOBREGA DA SILVA, Agdo: THEREZINHA DE JESUS T. DE FARIAS, Agdo: PEDRO FERREIRA POMPEU, Agdo: NELY DOS SANTOS PEREIRA, Agdo: ANTONIO DE JESUS COSTA, Agdo: MARIA LOURDES PAES REIS, Agdo: PAULO CESAR MAIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Agdo: RAYMUNDO PEREIRA CAVALCANTE, Agdo: ARLETE DOS SANTOS, Agdo: CARLOS JOAQUIM DA SILVA GOMIDE, Agdo: IRACY RAMOS, Agdo: DIANA PACHECO MARINHO, Agdo: LIA DE ARAUJO PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO CESAR MAIA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008332-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Sandro da Mota da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Ferreira do Rego [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Agdo: Tempori Engenharia Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adilson Ferreira do Rego\r\n\r\nIntime-se o advogado para que comprove o alegado, conforme art. 45 do CPC, sob pena de prosseguir atuando no presente feito como patrono do agravado Adilson Ferreira da Silva. \r\n\r\nId: 1021108"
                        ],
                        "1021109": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150201-09.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Menino de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Menino de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135000-97.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Adriana Francisca da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Lilian Cohen, Rcdo: Terceiriza Servicos Ltda., Rcdo: Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2008.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Lins Filho [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Lins Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155400-38.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Haroldo Gibaldi [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Haroldo Gibaldi [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-91.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Weric Taveira [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 111377 - E)], Rcte: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Rcdo: Weric Taveira [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 111377 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarms Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173401-33.1997.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLELSO CHARLES DA SILVA COIMBRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134400-86.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Joice Carneiro Fialho [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcte: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcdo: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061800-86.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jaciara Andrade Abraão [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Rcdo: Marcação Organição e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-38.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Eduardo Batista Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Eduardo Batista Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-05.2006.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Gloria Regina da Silva Fernandes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gloria Regina da Silva Fernandes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-18.2005.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Giselda da Anunciacao Alves Azenha Nogueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184000-58.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Maria Goncalves dos Santos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Anrtonio de Oliveira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Anrtonio de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169300-81.2001.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: UBIRASSABA CABRAL DUARTE [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-35.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: CIA LEADER PROMOCAO DE VENDAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-81.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Rcte: Iris Leite Vieira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iris Leite Vieira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iris Leite Vieira Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-94.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Lopes de Almeida [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Lopes de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-40.2006.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Torres Gonzaga [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)], Rcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Adriano Torres Gonzaga [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1021109"
                        ],
                        "1021110": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0200900-10.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alex Leandro Ferreira de Abreu [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Leandro Ferreira de Abreu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Araujo Sobreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Michele Araujo Sobreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo David Cohen Roupas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Riouni Transportes de Cargas SA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso dos Santos Ramos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Riouni Transportes de Cargas SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145900-32.2006.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcte: Restaurante Roje Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Vieira Rocha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-64.2006.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Manoel Joaquim Martins Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Ebgdo: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.2005.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Rodrigues de Souza [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030900-04.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcte: Flavio Jorge Papa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Rcdo: Flavio Jorge Papa [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Rcdo: Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Jorge Papa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081800-39.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Rcdo: Fabio Evandro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rocha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170400-22.2006.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Telecomunicacoes S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Alonso Ferreira da Rocha [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Jose Carneiro de Castro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Rubem Berta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124901-26.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Alvaro Nova Pego de Faria [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alvaro Nova Pego de Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2006.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius Carvalho Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Vinicius Carvalho Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-21.2005.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Vargas Melo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Vargas Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-80.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Enilton Duarte [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enilton Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-72.2009.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-59.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Cardoso Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecir Lourenço Laurindo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052800-49.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Joanas Dalbe Meneses [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Rcte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joanas Dalbe Meneses [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Rcdo: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Klabin S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2005.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Ferreira Moreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Ferreira Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1021110"
                        ],
                        "1021107": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Costa Correa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda , Agte Edilson Costa Correa\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048100-41.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Agdo: Katia Correia de Meireles [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agte Katia Correia de Meireles , Agdo Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0230600-73.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTONIO ALAIR BENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Agdo: Graber Sistemas de Seguranca Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO ALAIR BENTO, Agdo Graber Sistemas de Seguranca Ltda, Agdo SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1021107"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1021091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0342500-15.2007.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Autor : Metalurgica Barra do Pirai ( Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D ), - Réu : Marivaldo de Melo Panizzi ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), Transportadora Pereira da Motta Ltda.Adayl Pereira de Azevedo ( Carina Melo Botelho RJ139903D ), Luis Claudio de Paulo Toledo ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido rescisório, condenando a Autora ao pagamento de custas no importe de R$ 1.000,00 (Mil Reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa na exordial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1021091"
                            ],
                            "1020996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0327600-66.2003.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Autor : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Réu : DARCY DA SILVA GUIMARÃESJOAO LUIZ VIGARIO DE MOURA ( Anna Paula de Lima Lemos RJ100656D ), SWILMAR DOS SANTOS FERREIRA ( Anna Paula de Lima Lemos RJ100656D ), EDISON ANTONIO DE ASSUNÇÃO ROSSAROLALUCIANO CARVALHO DE MATTOS ( Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ71786D ), EDUARDO BARROS FRANCO ( Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ71786D ), PEDRO PAULO VEREZA HENRIQUES ( Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ71786D ), ONDINA COSTA PINHEIROELOA DA SILVA PENNAVALÉRIA MICHIELIN VIEIRA ( Anna Paula de Lima Lemos RJ100656D ), MARIA DE FÁTIMA FONSECA CHAVES ( Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ71786D ), WANIA PONTES ELOI DA MOTTA ( Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ71786D ), DELZIR ANTONIO MATHIAS GERALDO MAGELA SIQUEIRAMARILIA CARVALHO DE MATTOS ( Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ71786D ), MARIA DA PENHA VARGAS DA ROCHA ( Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ71786D ), SANDRA MARIA GARCEZ FERNANDESCÉLIA SCHWARZ SEIJ ( Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ71786D ), VERA MARIA GUIMARÃES LOPESJOECY DIAS DE ANDRADE ( Rodrigo Boueri Filgueiras Lima RJ71786D ), - por unanimidade, estando a presente Ação Rescisória fulcrada no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, e não tendo sido expressamente invocada na petição inicial a violação ao artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição da República, julgar improcedente o pedido rescisório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1020996"
                            ],
                            "1021073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0342500-15.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Metalurgica Barra do Pirai\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Motta Ltda., Adayl Pereira de Azevedo, Marivaldo de Melo Panizzi, Luis Claudio de Paulo Toledo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Transportadora Pereira da Motta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 214/215, verbis: \"por unanimidade, julgar improcedente o pedido rescisório, condenando a Autora ao pagamento de custas no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa na exordial.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1020578": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009208-10.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Réu: Carlos Henrique Teixeira Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]Destinatário(s): Aut CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos.Ter ciencia de despacho de fl. 678. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, traga aos autos as peças indispensáveis ao julgamento da Ação Rescisória, como a sentença da Ação Trabalhista, o Recurso Ordinário e o acórdão rescindendo, que não acompanham a inicial, cabendo à Autora diligenciar a obtenção dos mesmos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1020578"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1021447": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0009237-60.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Demilus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Danielle Alves de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Demilus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática que indeferiu a liminar sem a oitiva da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 5509000-93.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Pericles de Aguiar [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pericles de Aguiar e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\r\n\r\n\"...determino a extinção do feito,sem resolução do mérito, com base no artigos 267, IV, do CPC....\"\r\n\r\nId: 1021447"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1020767": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0556700-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivirino Leite da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que deverão apresentar razões finais, no prazo sucessivo de dez dias, a começar pelo autor, conforme determinado no despacho de fls. 250. \r\n\r\nId: 1020767"
                            ],
                            "1020766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0556700-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRéu: Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo A.S. Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sivirino Leite da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverão apresentar razões finais, no prazo sucessivo de dez dias, a começar pelo autor, conforme determinado no despacho de fls. 250. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1020981": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008532-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Anaisa de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Associação Universitária Santa Úrsula e Maria Anaisa de Mello Ter ciência da decisão: \"... Dessa maneira, deixo de submeter o agravo regimental interposto pelos arrematantes, nos termos do art. 237 do Regimento Interno deste Tribunal, para reconsiderar a liminar parcialmente deferida em 24/08/2010 (art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.016/2009), indeferindo integralmente o requerimento liminar da Impetrante...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1020981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1021250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0003280-78.2010.5.01.0000 Aut: LUPERCE VIEIRA (Adv. João Luiz Peralta da Silva OAB/RJ 3777/D) Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS (Adv. Elias Felcman OAB/RJ 73386/D), Réu: Ampla Energia e Serviços S/A (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D) Destinatário: Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS - Tomar ciência do despacho de fls. 241 \"Devolvo à primeira ré o seu prazo\".\r\n\r\nAR: 0005078-74.2010.5.01.0000 Aut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS (Adv. Celso Pinheiro da Silva OAB/RJ 65424/D) Réu: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Janaina Almeida Costa OAB/RJ 130520/D) Destinatários: Aut ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS, Réu BANCO DO BRASIL S.A. - Tomar ciência do despacho de fls. 23 Deferida a suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) meses requerida pelo Autor.\r\n\r\nAR: 0005553-30.2010.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatário: Réu Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho - Tomar ciência do despacho de fls. 490. \"Devolvo, à ré, o prazo para se manifestar\".\r\n\r\nAR: 0008095-21.2010.5.01.0000 Aut: Banco do Brasil S.A. (Adv. Rita Maria da Conceição Miranda OAB/RJ 52634/D) Réu: Sindicato Empregados Estab. Bancários Petrópolis e S.J.V.R. Preto (Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB/RJ 35629/D) Destinatários: Aut Banco do Brasil S.A., Réu Sindicato Empregados Estab. Bancários Petrópolis e S.J.V.R. Preto - Tomar ciência do despacho de fls. 223. Deferida a dilação do prazo por mais 90 (noventa dias), conforme requerido pelo Autor.\r\n\r\nAR: 0355400-06.2002.5.01.0000 Aut: EDSON PEREIRA NUNES (Adv. José Perelmiter OAB/RJ 9086/D)Réu: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) , Réu: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA -FCA (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OABRJ 44418/D) Destinatário: Réu FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA -FCA - Tomar ciência do despacho de fls. 195. A segunda ré, Ferrovia Centro Atlântica - FCA, apresentar razões finais em 5 dias.\r\n\r\nAR: 0465100-67.2009.5.01.0000 Aut: Waldir Lamenha de Souza (Adv. Danilo da Silva OAB/RJ 69448/D) Réu: Casas Bahia Comercial Ltda (Adv. Zenaide Hernandez OAB/RJ 2502/A) Destinatários: Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Waldir Lamenha de Souza - Tomar ciência da decisão de fls. 228. Homologada \"a desistência manifestada pelo Autor (v. fls. 226), extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. Indevidos honorários advocatícios, porque não preenchidos os requisitos da lei\". Custas de R$ 20,00, pelo Autor sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrado à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021250"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1021502": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0007253-41.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Fonseca Atlético Clube [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói TI: Zaqueu da Silva Oliveira Destinatário(s): Ipte Fonseca Atlético Clube Int. o Impetrante para o pagamento das custas no valor de R$ 40,00 (quarenta reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1021502"
                            ],
                            "1021403": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009271-35.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Ipdo: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Município do Rio de Janeiro Tomar ciência do indeferimento da petição inicial. Vistos etc. PELO EXPOSTO, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 6º c/c 10, ambos da Lei 12.016/2010, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor dado à causa, pelo impetrante, isento nos termos do art. 790-A, inc. I da CLT. Defiro desde logo o desentranhamento das peças que instruem a petição inicial. Intime-se o impetrante e oficie-se à autoridade denominada coatora. Em 20 de setembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada-scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1021403"
                            ],
                            "1021481": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009268-80.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 – D)] Ipdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio TI: Sinldicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuticos da Região dos Lagos Destinatário(s): Ipte Companhia Nacional de Alcalis Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10 da Lei 12016/2009 extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I). DECIDO: DA FALTA DA CÓPIA DO ATO JUDICIAL IMPUGNADO Não instrui o impetrante a petição inicial com cópia do ato judicial que alegadamente aplicou a cláusula penal e determinou prosseguimento da execução, o qual configura, juntamente com a decisão que homologou a arrematação (esta às fls. 55, sem autenticação), o objeto do presente writ e, sendo portanto, documento indispensável à propositura da ação mandamental (CPC, art. 283) De notar que tal decisão sequer é transcrita na exordial, sendo digna de registro a falta de zelo de seu subscritor, no que concerne às orientações ao digitador, não atendidas e deixadas no quarto parágrafo de fls. 6 e no terceiro de fls. 02.Faltantes também as certidões de ciência dos atos guerreados, igualmente indispensáveis à propositura da ação, sujeita ao prazo decadencial de 120 dias. Nos termos da Súmula 415 do C. TST, descabe falar em despacho para completar o libelo (CPC, art. 284), razão pela qual é de se indeferir liminarmente a inicial, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito. DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL E DA AUSÊNCIA Constato outrossim que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, e que sequer valeu-se a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A falta de autenticação das peças que instruem a exordial também impõe o seu indeferimento, conforme estatui a Súmula N. 415 do C. TST, supratranscrita. Impõe-se também sob esse ângulo, destarte o indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I). DA FALTA DE CÓPIAS PARA A AUTORIDADE COATORA Mas não é só. Verifica-se ainda que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que impõe seu indeferimento liminar. Dispõe o art. 6º da Lei 12.016 / 2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.” Do mesmo modo, o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art, 196, §1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie o impetrante descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. Como se viu, trata-se de ação de rito abreviado, sendo inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que também aqui se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Custas de R$ 260.000,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa, R$ 13.000.0000,00. Intimem-se. Rio, 20 de setembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora -scj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1021481"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1021432": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0009292-11.2010.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio Fernando de Andrade Wanderley [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"declaro a incompetência absoluta desta Corte para processar originariamente a presente ação e determino a remessa dos autos ao órgão competente para tanto, isto é, a 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1021432"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1020478": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0009225-46.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ARPLAM PLASTICOS LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gabriel Nunes Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ARPLAM PLASTICOS LTDA, Ipte ARTI PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 182/185: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Custas processuais no montante de R$ 1.580,00 calculadas sobre o valor da causa, pelo impetrante.”\r\n\r\nProcesso: 0009226-31.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rosane Barbosa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 139/143: \"...Assim, em virtude das razões acima expostas, impõe-se a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determiando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Cutas no valor de R$ 40,00 calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 atribuído à causa, pela impetrante.\" \r\n\r\nProcesso: 0009251-44.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Alberto da Silva Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Docas Investimentos S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 123/127: \"...Assim, em virtude das razões acima expostas, rejeita-se liminarmente a presente ação, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimente Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas no valor de R$ 100,00 calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 atribuído à causa, pela impetrante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setermbro de 2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1020478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1021500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000012-16.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Sergio Ferreira [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Sérgio Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57, cujo inteiro teor é o seguinte: \"As cópias dos elementtos dos autos poderão ser utilizadas pelo ora Impetrante em procedimento diverso (como prova de interrupção da prescrição), eis que, nos termos da decisão de fls. 42/47, o presente mandamus tem a mesma eficácia do Protesto Judicial apresentado perante o plantão judiciário, já tendo atingido a sua finalidade. Apensem-se na contracapa dos autos as cópias fornecidas pelo Impetrante, para retirada pelo interessado no prazo de 30 dias antes da remessa dos autos ao arquivo\". \r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021500"
                            ],
                            "1020808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0224900-02.2009.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA, ante a inexistência de qualquer ilegalidade no ato judicial impugnado, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1020808"
                            ],
                            "1021492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002204-19.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Fernando José de Barros ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Agravado : MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental do Terceiro Interessado e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para cassar a liminar deferida pela Desembargadora-Relatora que autorizava a realização da prova pericial sem a necessidade de adiantamento dos honorários periciais pela empresa acionada, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021492"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1020872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0427200-50.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 11.405, cujo teor segue transcrito: \"Ante a informação do Chefe da Secretaria da SEDI, de que o último volume (nº 58) dos presentes autos não foram encontrados naquela Seção Especializada, intime-se a autora a apresentar as cópias das peças necessárias à restauração do referido volume, no prazo de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1020872"
                            ],
                            "1021411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0002039-69.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Domingos Correa [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Domingos Correa\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fl. 91:\"I- Venha o autor com a comprovação do pagamento das custas, calculadas em R$ 200,00(duzentos reais), no prazo de 5(cinco) dias. ...\"\r\n\r\nProcesso: 0004241-19.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR, Aut WANDERLEY CAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189: \"Venham as partes, querendo, com as razões finais, no prazo sucessivo de 10(dez) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0006951-12.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Helena Trotta Barbosa [Adv. Antonio Carlos Trotta (OAB: RJ 142492 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Costa da Silva [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiane Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28:\" I - Cite-se a ré para, contestar a presente ação, no prazo de 30(trinta) dias(CPC, Art. 491). ...\"\r\n\r\nProcesso: 0009122-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sylvio do Amaral Rocha Filho e Maria Cristina Muanis do Amaral Rocha [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOMERO FERNANDES FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213:\"...I-Cite-se o réu para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 30(trinta) dias (CPC, Art. 491). ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro,21 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1021411"
                            ],
                            "1021360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002039-69.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Domingos Correa\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Domingos Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91:\" I-Venha o autor com a comprovação do pagamento das custas, calculadas em R$ 200,00(duzentos reais), no prazo de 5(cinco)dias .\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1021360"
                            ]
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                    }
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1020489": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu - mandado ), - Recorrido : Leandro de Castro dos Santos ( Ana Maria dos Santos RJ77065D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110900-67.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Maricá (mandado) , Kilvia de Fatima Costa de Paula ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Maricá, Kilvia de Fatima Costa de Paula ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, preliminarmente, de ofício, determinar a retificação da autuação para que seja excluído o reexame necessário, porquanto o valor atribuído à condenação - R$ 3.000,00 (fl. 100), é inferior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos fixados no dispositivo legal e conhecer dos recursos das partes para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a primeira ré e subsidiariamente a segunda, ao pagamento da indenização pela não concessão do intervalo intrajornada, a multa do art. 477 da CLT e a indenização substitutiva caso não sejam traditadas as guias do seguro desemprego e quanto aos recursos das rés, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127600-07.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Legino Moreira dos Santos ( Cristina Helena da Silva Viana RJ71916D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( mandado) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar parcialmente a r. decisão recorrida, condenando o Município ao pagamento dos valores relativos aos depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (mandado) - Recorrido : Chrystien Isaac de Senna Ribeiro ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143100-21.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal (mandado) - Recorrido : Eduardo Wiedmann Borges ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), Ligaflex Comercio de Artigos Gráficos Ltda. ( Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033100-60.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal (mandado) - Embargado : Banco ABN Amro Real S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento a fim de prestar simples esclarecimentos, sem contudo haver qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000806-21.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Companhia Muller de Bebidas Ltda ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D) - Agravado : UANDERSON LUIS DE BRITO ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - colhido o voto de vista, em mesa, da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recebimento e processamento do Agravo de Petição denegado.\r\n\r\nProcesso: 0059800-84.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Fernando dos Santos Ferreira ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares para conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação . Mantido o valor da causa. Custas pelas reclamadas, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0102300-75.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Felipe Ferreira Marinho ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao trabalhador diferenças salariais e diferenças de horas extraordinárias, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo. Apurem-se os créditos ora deferidos por meio de simples cálculos de liquidação, já autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título. Para os créditos ora agregados, ficam mantidos os comandos para a liquidação adotados na r. sentença, inclusive quanto à apuração de correção monetária, juros e incidências fiscais, assim também sua comprovação nos autos. A delimitação da base de cálculo para a incidência da contribuição previdenciária observará o disposto no art. 28, § 9º da Lei nº 8.212/91 e Decreto nº 3.048/99 e alterações subsequentes. Para fins do que preconiza o art. 832, § 3º da CLT, especificam-se como de natureza indenizatória as diferenças de férias indenizadas, aviso prévio (Súmula nº 7 deste Regional), FGTS e indenização compensatória de 40%. As remanescentes são de natureza salarial. Fica mantido o valor arbitrado na r. sentença para fins de fixação das custas.\r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Fabiana do Nascimento Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais (mandado) - Recorrido : Lilia Beatriz Vieira ( Ernane Pereira de Souza RJ146232D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084000-07.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Luiz Claudio Alves dos Santos RJ48199D ), - Recorrido : Josias Barbosa de Almeida ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1020489"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Alexandre Gonçalves de Carvalho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para afastar a responsabilidade solidária da segunda ré, mas declarar que a sua responsabilidade é subsidiária e excluir da condenação a multa normativa, e determinar que em relação aos recolhimentos previdenciários e fiscais seja observado o entendimento esposado na Súmula nº 368 do Tribunal Superior do Trabalho. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Antônio Cláudio Antunes Grijó ( Nubia Regina da Silva RJ111967D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0140200-85.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), - Agravado : SARA REGINA DE SA COUTINHO ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, e, ainda, rejeitar a aplicação da pena por ato atentatório à dignidade da Justiça, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0194900-74.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Rosineide dos Santos Dantas ( Claudia Barbosa RJ64020D ), Lrio 2 Servico de Limpeza Comercial Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Simikamanda Distribuidora de Cosméticos Ltda ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Embargado : Edson Messias Ruas Teté ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo no julgado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0011400-32.2000.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : ALINE FERREIRA COSTA ( Armando Escudero RJ61207D ), UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão dos valores relativos aos juros e multa, aplicados à incidência da cota previdenciária, nos termos da fundamentação, com ressalva de fundamento quanto aos juros da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2009.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Marcelo Palma Leal ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcelo Palma Leal ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos opostos pela reclamada. Dar parcial provimento aos embargos opostos pelo reclamante, apenas, para esclarecer que as diferenças serão devidas sobre as parcelas vencidas e vincendas até o efetivo registro das promoções por antiguidade, contudo, sem imprimir efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0086800-45.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Paulo de Sousa Fleming ( Joao Antonio Catta Preta Costa RJ106350D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe provimento para, sanando a contradição apontada, declarar que as normas coletivas juntadas pela ré não tem eficácia no tocante ao adicional de periculosidade, pois posteriores à prática ilegal adotada pela ré quanto ao pagamento proporcional da referida parcela, contudo, sem imprimir efeito modificativo no julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0129300-50.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Luiz Carlos de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Bradesco Saúde S.A. ( Ricardo Silva Machado RJ109265D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão apontada em relação ao período de concessão do plano de saúde, esclarecendo-se que a concessão é vitalícia em relação ao reclamante, e que, quanto aos seus dependentes, deverão ser observadas as regras então vigentes no extinto contrato de trabalho, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0070300-24.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Joaquim Correia de Souza Moita ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamado, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade do processo por cerceio de defesa, arguida pela reclamada, declarando-se a nulidade do processo a partir de fls. 354, inclusive, reabrindo-se a instrução processual, para que seja ouvida a testemunha Thiago Luiz Pessoa de Oliveira, ou na sua impossibilidade, por quem a reclamada indicar, facultando-se ao autor o direito de apresentar a contraprova, a fim de que se resguardem os princípios da isonomia e do contraditório, restando prejudicado o exame do restante recurso da reclamada, na forma da fundamentação. Pelo Recorrente compareceu Dr. Ricardo José Leite de Sousa (OAB 108996) e, pelo Recorrido, Dr. Alexandre Luis Lourenço Coutinho (OAB 77406).\r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2006.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Cremilda Soares de Souza ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Cremilda Soares de Souza ( Leonel Waks RJ15826D ), Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Massa Falida de Transporte Mosa S/A ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, na forma da fundamentação. Ao da segunda reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios. Ao da reclamante para: a) majorar o valor da pensão vitalícia para 100% da última remuneração, com adicional de 1/3 de férias e gratificação natalina, reajustada pelos índices da categoria profissional; b) majorar a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) corrigidos desde a data da prolação da sentença de primeiro grau; c) determinar a constituição de capital garantidor das parcelas vincendas, autorizando-se a prestação de caução idônea de bem ou direito de valor equivalente, conforme se apurar em liquidação; d) excluir a incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda na fonte. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0039400-05.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : José Geraldo da Silva ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ77018D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0151700-67.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Geraldo Mendes Cerqueira ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, e de extinção do processo por ausência de pressuposto de validade do processo e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, declarar que não existiu a relação de emprego com a reclamada e, em decorrência, julgar improcedente o pedido formulado na Inicial. Custas revertidas ao reclamante, que fica dispensado, por litigar ao abrigo da gratuidade de Justiça. Pela Reclamada compareceu Dr. Marcelo Mello do Patrocínio (OAB 159795).\r\n\r\nProcesso: 0134000-11.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marco Antonio Araujo da Silva ( Jander Nilson Pereira da Costa RJ54602D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e , no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação ao autor, o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Libni Oliveira Moutinho ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que na atualização dos cálculos de liquidação seja sempre observado o teor da Súmula nº 381, do C. TST, e na apuração das contribuições previdenciárias seja observado o cálculo mês a mês, nos termos da Súmula nº 368, do C. TST aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198 do Decreto nº 3.048/99, e que os juros de mora, relativos a essa cota, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, tudo na forma da fundamentação, ressalvado entendimento da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho com relação aos juros da cota previdenciária. Pelo Agravante compareceu Dr. Fábio Nunes da Costa (OAB 140412).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1020987"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156100-94.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : JORGE UBIRAJARA DA CONCEICAO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos no que se refere à variação salarial, e respectivas diferenças, e aos repousos semanais remunerados, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064600-05.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marco Aurelio Corrêa ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Coopperativa dos Trabalhodores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pleito e, com isso, declarar o vínculo empregatício com a primeira reclamada, condenando-a a anotar o contrato na CTPS, de 05/01/04 a 30/06/06, na função de auxiliar de serviços gerais, com remuneração de R$ 1.149,45 (mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) mensais, a maior comprovada nos autos, e a pagar as parcelas contratuais e rescisórias nos limites do pedido, observando as Súmulas 368 e 381 do TST, além de devolver as quantias ilegalmente descontadas dos ganhos mensais do autor, ficando a segunda reclamada condenada subsidiariamente, exceto quanto à formalização do contrato, invertendo-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o valor para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0097500-47.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Edson Santana Martins ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar que o autor foi despedido sem justa causa, condenando a ré ao pagamento das verbas relacionadas com a dispensa imotivada a saber, aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais, FGTS com 40%, e seguro-desemprego ou indenização equivalente, além da multa do art. 477 e o acréscimo previsto no art. 467, ambos da CLT, deverá também a ré pagar as férias simples relativas ao ano de 2007/08 acrescida de 1/3, bem como a devolução dos descontos efetuados no salário do autor a título de faltas. Alterado o valor da condenação para R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0148300-84.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Giomar Valero da Silva ( Claudia Ramalho Lima RJ74015D ), - Recorrido : Rassini N H K Auto Peças Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, por fundamento diverso da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sanerio Engenharia Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - Recorrido : Edimario Pereira Tavares ( Marcelo Alves RJ79442D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que no cálculo das horas extras seja observado os dias em que o autor efetivamente trabalhou. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0135400-32.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Jeferson Bispo da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Jeferson Bispo da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o pagamento de uma hora extra diária, além dos reflexos decorrentes, no período em que trabalhou além das seis horas diárias, bem como para que seja utilizado o divisor 180 (cento e oitenta) na apuração dessas horas extras; negar provimento ao recurso da reclamada. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0059700-19.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Elena Maria Gonçalves de Oliveira ( Pedro Mello Filho RJ77375D ), - Recorrido : Educandario Sul Americano Ltda - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir o pagamento dos 40% do FGTS que deverão incidir sobre os depósitos na conta vinculada da autora de todo o período do contrato de trabalho, inclusive sobre os valores pagos extrarrecibos. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0175500-62.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ricardo Fiorilo Walter ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026900-14.2006.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Sonia Regina Rodrigues Soares ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Sonia Regina Rodrigues Soares ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes, por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0156301-93.2007.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Mariano Martins ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-10.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Marcos Costa do Nascimento ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Rubens Henrique Farias Pereira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0171200-46.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco do Brasil S.A ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - Recorrido : Heber Calais ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de litispendência e coisa julgada e, no mérito, dar provimento ao recurso para extinguir o processo com julgamento de mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Saepar Servicos e Participacoes S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Valeria Bersot de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Valentim Entringer Junior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para sanar a omissão apontada, mandando observar a Súmula 381 do TST, quando da liquidação da sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cristina Maria Gimenez ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0122500-52.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), Luiz Sérgio Andrade ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), Luiz Sérgio Andrade ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no que se refere aos descontos fiscais e previdenciários, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar-lhe parcial para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos; e negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0034800-34.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Nilcéia Domingos da Silva ( Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ106150D ), Dayana da Silva Tinoco ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143400-25.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jaime Martins Venas ( Maria Helena Monteiro Lima RJ39768D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057100-95.2005.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta para conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021468"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000400-24.2008.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Agdo: Solange Santos Portugal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Solange Santos Portugal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78:\"...2)Após, intime-se a segunda agravada a, querendo, no prazo legal, contraminutar o agravo interposto pela União. \"\r\n\r\nProcesso: 0086900-45.2003.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: MARCOS BARDASSON RIMOLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS BARDASSON RIMOLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290:\"...2)Após, intime-se o segundo agravado a querendo, no prazo legal, contraminutar o agravo interposto pela União. \"\r\n\r\nProcesso: 0087700-40.1997.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Agdo: MICHELL CARLOS TENORIO COSTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MICHELL CARLOS TENORIO COSTA, UNIAO FEDERAL, Agdo VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411:\"...1) Intimem-se a agravante, por mandado, a manifestar-se, querendo, acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C. TST, no prazo de 5(cinco)dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0094000-11.2000.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Pablo Antunes da Silveira (OAB: RJ 102444 - D)], Rcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRcdo: EVERALDO ROSA PAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434: 1)Intimem-se as reclamadas a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientaqção Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5(cinco)dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0107800-45.2000.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: DAURO DA COSTA LIMA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)], Agte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: DAURO DA COSTA LIMA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DAURO DA COSTA LIMA, Agdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomae ciência do despacho de fl. 435 : \"...2)Após, intimem-se os agravados a contraminutar os apelos, sendo a União por mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0141500-28.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nRcdo: LEONARDO CESAR DE SOUZA [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163:\"...II - Intime-se a primeira reclamada, REALEZZA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA a apresentar contrarrazões, no prazo de 8(oito)dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0143301-92.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Edimilson Brito da Silva [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 404: \"1)Intime-se a recorrida a apresentar, querendo, contrarrazões ao apelo do autor, no prazo de 08(oito)dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)], Rcte: Claudia Maria Magalhaes de Mesquita [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)], Rcdo: Claudia Maria Magalhaes de Mesquita [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.527:\"1)Intime-se a ré, para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0173300-03.2005.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Marisa Nunes Pedreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Marisa Nunes Pedreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte Marisa Nunes Pedreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 523:\"...2)Após intimem-se credor e devedor a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0189800-45.1999.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CORNELIO DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CORNELIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 393:\"...2)Após, intime-se o segundo agravado a, querendo, contraminutar, no prazo legal, o agravo interposto pela devedora. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1020733"
                            ],
                            "1021498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2008.5.01.0022 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Waner Guerrieri Freyesleben ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : Waner Guerrieri Freyesleben ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que redigirá o acordão, vencido o relator que dava provimento aos recursos de VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, para absolvê-las da condenação, bem como para excluir do polo passivo da presente ação as quinta e sexta rés, Gol Transportes Aéreos S/A (GTA) e a GTI S/A. Por outro lado, dava parcial provimento ao recurso interposto pelo autor, para condenar VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, VARIG LOGÍSTICA S/A, VOLO DO BRASIL S/A, solidariamente, ao pagamento do postulado nas alíneas B a H da inicial, além da multa do artigo 467 da CLT, da indenização por dano moral e da devolução dos descontos não repassados à instituição de previdência privada, à instituição profissional e ao sindicato, a partir de junho de 2002.\r\n\r\nProcesso: 0025300-98.2008.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : VRG - Linhas Aereas S/A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Claudia dos Santos Marques ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e VRG Linhas Aéreas S.A., não conhecer dos recursos de Varig Logística S/A e Volo do Brasil S/A, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interpostos por VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, vencido o Relator, Desembargador José Carlos Novis Cesar (voto proferido em sessão anterior) que provia o recurso, para excluí-las da condenação e com ressalva de fundamento do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0060700-78.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ116812D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Marcelo da Silva RJ148084P ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, extinguir o feito sem resolução do mérito em relação aos pensionistas, e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0065400-16.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elzimar Monteiro Gomes ( Suely Souza Lima de Medeiros RJ100515D ), - Recorrido : Confeitaria Martinica Ltda. ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), - Por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença recorrida para, nos meses cujos controles de ponto não vieram aos autos e nos meses em que estes se apresentam na forma britânica, condenar a reclamada no pagamento das horas extras e do intervalo intrajornada de uma hora não usufruído, devendo o montante ser apurado em liquidação de sentença, conforme a jornada apontada na inicial. Indevidos sua integração e os respectivos reflexos, ante a ausência de habitualidade na prestação das horas extras. Desta forma, em face da majoração da condenação, rearbitrar seu valor em R$ 3.000,00 (tr¿s mil reais), sendo as custas na quantia de R$ 60,00 (sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2007.5.01.0221 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jose Carlos Mauricio Pinto ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Jose Carlos Mauricio Pinto ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e do apelo adesivo do réu, no mérito, tambem, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para declarar nulo o ato demissional, mantendo-se íntegro o contrato, com garantia de emprego prevista no art.118 da Lei 8213/91 c/c cláusula 24ª, letra ¿d¿ , da norma coletiva, fl.107, procedendo por conseguinte os salários vencidos e vincendos, desde a data do afastamento (12/04/2007) e demais vantagens perseguidas, tudo na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) que o improvia. Redigirá o acordão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano apenas integrou o quorum, não participando da votação iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0080300-24.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Conselho Regional Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Daruiz Castellani ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por dano moral, na forma da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados às fls. 385 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Flávia do Carmo Silva Gravina ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Flávia do Carmo Silva Gravina ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - determinar a retificação da certidão de fl. 409 e respectiva ata para que conste: \"por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do réu, reformando a r. sentença recorrida para excluir da condenação as horas extras e reflexos, bem como a indenização por dano à saúde, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o improvia.”.\r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Renata Pereira Godoy ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0137200-24.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Anna Carolina Amaral Spear King representada por Adriana Luna Amaral ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Agravado : ANDREA ALVES ARANTES ( Saulo Bonotto Cabral RJ66513D ), - por unanimidade, declarar a nulidade do processo desde o seu início, com a intimação do Parquet para doravante nele atuar, dando-lhe ciência deste acórdão e de todas as demais decisões a serem proferidas, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adriana Antonio Cerqueira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial, reformando a r. sentença nos termos do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixo a condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e as custas em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0150400-45.1990.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOALMIR FERREIRA DE SOUZA - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), ALMIR FERREIRA DE SOUZA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração do autor, sem efeitos modificativos, apenas para correção de erro material, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0230000-32.1986.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : AUBELY VIEIRA LOURENÇO E OUTROS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), AYRTON MARTINS DOS SANTOS E OUTROS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : AUBELY VIEIRA LOURENÇO E OUTROS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), AYRTON MARTINS DOS SANTOS E OUTROS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1021498"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080800-80.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Severino Henrique Inocêncio ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante ao tópico relativo à compensação, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando, contudo, a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego para que sejam tomadas as providências que entender cabíveis, no que concerne ao recebimento do seguro desemprego pelo autor, durante o período compreendido entre janeiro e março de 2008, tendo em vista que o próprio reclamante admite que trabalhou na ré de 01.11.1996 a 04.03.2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud. \r\n\r\nId: 1021112"
                            ],
                            "1021324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090400-24.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Jailton da Conceição ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JAILTON DA CONCEIÇÃO para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0117400-70.2007.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : R S De Freitas Pizzaria - ME ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), Cleber Moraes de Matos ( Aureo Carvalho Junior RJ69247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0149600-95.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Danielle Araújo Tavares ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, RJ 76.076D), - Recorrido : Instituto João Moreira Salles (Incorporador do antigo Instituto Banco Predial) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0110600-51.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mobilita (Casa e Vídeo) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Sentry Assessoria de Empresas Ltda. ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ), Mauricio Teixeira Ervilha Junior ( Willamy Ribeiro de Oliveira RJ116293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1021324"
                            ],
                            "1020803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Ribeiro Ferreira, Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida na Sessão Ordinária do dia 10 de agosto às 09:00 hs, com o seguinte teor:..\"por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer do recurso da ré para, no mérito, negar-lhe provimento...\" Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1020803"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1021449": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000045-83.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rosana de Fátima Cavalcani França ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n2 - 0000112-54.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda., André Luiz Aleixo Avelar ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n3 - 0001500-36.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo RJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Auto Posto Jatinho Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n4 - 0004700-69.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tel Transportes Estrela S.A. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Terezinha Gomes Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n5 - 0008500-15.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Clelia Gomes Amorim Garcia ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Clelia Gomes Amorim Garcia ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n6 - 0011600-67.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Rodrigo Pereira de Sousa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n7 - 0015600-09.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Manoel Correa Martins da Rocha ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vera Lucia Viegas da Silva RJ 47018 D ), Manoel Correa Martins da Rocha ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n8 - 0015800-38.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Celso Ney de Almeida ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ), Celso Ney de Almeida ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n9 - 0018900-96.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (RE EXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Tatiana Simões dos Santos) - Recorrido: Welington Rodrigues Vianna ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D ).\r\n\r\n10 - 0021400-24.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Americo Antonio da Rocha Conceicao ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Americo Antonio da Rocha Conceicao ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), Banco Rural S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n11 - 0022000-43.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Andre Ribeiro Correa ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n12 - 0024500-54.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Anderson Cleyton Rodrigues ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transportadora Continental Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n13 - 0025500-21.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Elias Antonio de Queiroz ( Adv. Ana Rita de Cassia da Silva RJ 126029 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Distribuição ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Elias Antonio de Queiroz ( Adv. Ana Rita de Cassia da Silva RJ 126029 D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda. ( Adv. Marlon Rezende Ferreira RJ 112161 D ).\r\n\r\n14 - 0027000-96.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Andson Lins de Oliveira ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ).\r\n\r\n15 - 0028600-02.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ), Haroldo dos Santos Rodrigues ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Haroldo dos Santos Rodrigues ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ).\r\n\r\n16 - 0029000-86.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fernando Luiz Pimenta Pereira ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Montana Soluções Corporativas Ltda..\r\n\r\n17 - 0034400-71.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Vitaliano Marins Neto ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ) - Recorrido: Vitaliano Marins Neto ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n18 - 0039900-04.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Dois S S Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento RJ 75938 D ).\r\n\r\n19 - 0041500-27.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo (sem OAB) - Procuradoria Munic de Itaperuna ), Auxiliadora Maria Gomes Meirelles ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo (sem OAB) - Procuradoria Munic de Itaperuna ), Auxiliadora Maria Gomes Meirelles ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n20 - 0042700-69.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Verônica Guedes Rios Gava ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo (sem OAB) - Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo (sem OAB) - Procuradoria Munic de Itaperuna ), Verônica Guedes Rios Gava ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n21 - 0045700-84.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luiz Carlos de Oliveira Palmares (Adv. Geraldo Veloso Leite RJ 86127 D) - Recorrido: Municipio de Nilópolis ( Procurador Urbano De Sousa Moreira (sem OAB) - Procuradoria Munic de Nilopolis ).\r\n\r\n22 - 0048800-56.1998.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: FLORESTA INDUSTRIA S.A. ( Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D ) - Recorrido: NILZA CONCEICAO DA SILVA ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n23 - 0049100-80.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Carmo de Castro ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ) - Recorrido: Galvasud S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n24 - 0055000-19.1998.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Ivete Dinis Elias RJ 16142) - Recorrido: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NILVA AZEVEDO ( Adv. Iria Silva Teixeira RJ 116067 D ).\r\n\r\n25 - 0055400-96.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rogil Transporte Rodoviario Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Jose Santiago dos Santos Moco ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n26 - 0058000-70.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Mauriluci de Carvalho Vasconcelos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Mauriluci de Carvalho Vasconcelos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n27 - 0060200-44.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Fabrício Silva de Carvalho (sem nº OAB) ) - Recorrido: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ), Jarbas Genúncio da Costa Nery ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n28 - 0060600-63.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procuradora Letícia Sgaria Modenesi RJ 155563 - Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Vera Ribeiro Bardasson Medeiros ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n29 - 0060700-79.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilton Santos Sampaio ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n30 - 0061900-60.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Leticia Sgaria Modenesi RJ 155563 - Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Rosa Maria Carino ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n31 - 0063000-48.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ivanilson Carvalho da Costa - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procurador Jorge Ricardo Candido Pereira 54498 D - Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n32 - 0064400-67.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adonei Mota de Sousa Cavalheiro ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques RJ 79945 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n33 - 0064900-82.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gerson Gomes das Neves ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Recorrido: Condominio Santa Cruz Shopping Center ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ), Condominio Rio Hotel Residencia ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ), Condominio Aldeia do Mar -Setor Integrado ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., RS Rio Seguranca Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n34 - 0069300-37.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Supervia concessionária de transporte ferroviário s/a ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ) - Recorrido: Irivaldo Daniel da Silva ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ), Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ), Supervia concessionária de transporte ferroviário s/a ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n35 - 0069400-82.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Angela Maria Rocha Pereira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo (sem nº OAB) - Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Angela Maria Rocha Pereira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Paulo Henrique Coelho Araujo (sem nº OAB)- Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n36 - 0073700-33.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Waldir Zagaglia (sem nº OAB) - Recorrido: Organização Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D), Gisele Almeida da Fraga ( Adv. Monica Grundig RJ 76189 D ).\r\n\r\n37 - 0075200-70.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luana Fernandes Farias ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Prevcor Ipanema S.A. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n38 - 0076000-12.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Aila Fernandes ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ).\r\n\r\n39 - 0079300-68.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ), Juarez Ferreira dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ), Juarez Ferreira dos Santos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n40 - 0079600-50.2007.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral – Procuradora Leticia Lacroix de Oliveira Amarante (s/nº OAB) Recorrido: Adriana Carla Andrade Correia Braz ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral - (Procuradora Leticia Lacroix de Oliveira Amarante (s/nº OAB) ).\r\n\r\n41 - 0080000-85.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria de Fátima Brender Vitorio ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Eny Mendonça Perez Fernandez ( Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira RJ 115605 D ).\r\n\r\n42 - 0081400-02.1997.5.01.0224 - AP - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SUPERM.DANTAS & SOMA N/P REGINALDO CESAR DANTA ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Agravado: MARCOS BASTIANE ( Adv. Rosana Goncalves de Oliveira RJ 122894 D ).\r\n\r\n43 - 0084800-14.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal - Recorrido: Mongeral Seguros e Previdencia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Pedro Burlandy ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n44 - 0086900-10.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Prazeres Feliciano Barbosa Filho ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n45 - 0088900-48.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ESPÓLIO DE MILTON GONÇALVES RIBEIRO repres.p/Edna da Silva Ribeiro (filha e herdeira) ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ) - Recorrido: STAM METALURGICA LTDA ( Adv. Reginaldo Faria RJ 90740 D ).\r\n\r\n46 - 0090000-51.2009.5.01.0075 – RO (SUM) - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Sandra Ferreira Cláudio da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n47 - 0093600-36.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Aberto Rodrigues Torres ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n48 - 0095000-06.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Karla Maria Fialho Salles ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ) - Recorrido: Casa Show S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n49 - 0096300-12.2007.5.01.0071 – RO (SUM) - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Terceiriza Servicos Ltda. (sem adv. nos autos), Tania Cristina Souza da Silva ( Adv. Altair Paz Costa RJ 70479 D ).\r\n\r\n50 - 0096500-05.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andreia Cristina Tavares da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), Losango Promoções e Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ).\r\n\r\n51 - 0097000-08.2008.5.01.0247 - AP - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n52 - 0098600-36.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Marcelo Oliveira de Sá ( Adv. Rogildo Ramos Veiga RJ 127696 D ).\r\n\r\n53 - 0099200-78.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos José da Silva ( Adv. Cirilo de Oliveira Neto RJ 75503 D ) - Recorrido: Pro Maker Engenharía e Representações Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ).\r\n\r\n54 - 0101700-63.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Penha José da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n55 - 0110300-69.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Jefferson Borges Cabral ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n56 - 0111600-50.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rose Marina Leal de Barros ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n57 - 0116000-14.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Procurador Giovanna Moreira Porchéa RJ 112626 ) (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Giovanna Moreira Porchéa RJ 112626 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n58 - 0116000-87.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eduardo Buarque Franco Neto ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 142675 D ) - Recorrido: Empresa Brasil de Comunicação ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n59 - 0117800-22.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: ROYAL MARMORES E GRANITOS LTDA ( Adv. Jose Paulo da Costa Deccache RJ 50796 D ) - Recorrido: JULIO CEZAR SANTOS ( Adv. Marcio Cardoso Gioia RJ 70764 D ).\r\n\r\n60 - 0118700-70.2003.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ).\r\n\r\n61 - 0119300-24.1998.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador André Luiz Pettena de Oliveira (sem nº OAB) - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ), ALESSANDRA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA BANTIM ( Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa RJ 75688 D ).\r\n\r\n62 - 0119400-80.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Driade Empreendimentos e Participacoes S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Edna Santos da Silva ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n63 - 0119600-79.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wilson de Lima Gois ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n64 - 0125800-56.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Victoria Regia Jesus de Souza RJ 48711 D ) - Recorrido: Pedro Moreira da Rocha Neto ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n65 - 0138500-47.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcos Martins de Lima ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\n66 - 0139400-46.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Recorrido: Jorge Luiz ( Adv. Jorge Alves RJ 65837 D ).\r\n\r\n67 - 0140600-32.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Sandra Rosa Siqueira de Carvalho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda..\r\n\r\n68 - 0141300-37.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Uildenison Pinheiro dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n69 - 0144000-91.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Valdeci Alves Leal ( Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Del Olinda ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n70 - 0145300-90.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Carla Cristina Barros dos Santos Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n71 - 0146600-53.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andréia de Amorim Caldeira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Andréia de Amorim Caldeira ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n72 - 0150600-70.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: LUIZ ROBERTO GONCALVES ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorrido: COOPJOVEMMARE COOP DE TRABALHADORES JOVEM MARE ( Adv. Barbara Regina Carvalho RJ 76044 D ), UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n73 - 0151400-77.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Symone Andrea Assumpção Paura ( Adv. Augusto Oliveira da Silva Araujo RJ 157552 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Servidores da Cedae - CAC ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ).\r\n\r\n74 - 0156100-53.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira ( Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira RJ 54336 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira ( Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira RJ 54336 D ).\r\n\r\n75 - 0158900-49.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilmar Rosa Moreira ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ), Murilo Correa dos Santos ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ), Geilson Teixeira Pinto ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ), Cezar Monteiro Matassoli ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ), Marcelo Gonçalves ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ), Adilson Porto de Castro ( Adv. Adilson Nogueira RJ 48721 D ) - Recorrido: Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto RJ 55995 D ).\r\n\r\n76 - 0159000-32.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antonio Pereira da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Pereira da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n77 - 0159100-05.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lucília Luiza de Souza ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n78 - 0160600-18.1997.5.01.0205 - AP - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO ITAU S/A, sucessor de Banco Banerj S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: ESPOLIO DE SANDRA M.MARTINS REPR.JOAO CAETANO ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n79 - 0162600-90.2004.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: ADRIANO ROSA SILVA ( Adv. Leila de Abreu Pinto RJ 82473 D ).\r\n\r\n80 - 0164600-41.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fábio Reinaldo dos Santos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ).\r\n\r\n81 - 0178700-09.2007.5.01.0322 – RO (SUM) - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Valdeci Tavares Peixoto ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n82 - 0185300-97.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. (Adv. Karla Pereira Fortuna MG 105143) - Recorrido: Anderson Lima Guedine ( Adv. Nemias Francisco de Souza RJ 65124 D ).\r\n\r\n83 - 0222600-74.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA SOBRINHO ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ), José Roberto da Silva ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ).\r\n\r\n84 - 0281700-38.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JANDIARA MACHADO DA MOTA ( Adv. Ramon Alves Zulo RJ 96575 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29.09.2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Setembro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1021449"
                        ],
                        "1021450": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0055000-19.1998.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRcdo: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NILVA AZEVEDO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.09.2010, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nRcdo: Sandra Rosa Siqueira de Carvalho, Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 29.09.2010 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021450"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1021421": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0008139-40.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Joelcio Pereira da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Citibank S.A., Rqdo Joelcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 67 e 68: \" ...Indefiro o pedido liminar e determino o prosseguimento do processo, assinando prazo de 10 (dez) dias sucessivos às partes para razões finais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021421"
                            ],
                            "1021376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0038600-10.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Eloá Almeida da Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Eloá Almeida da Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento; ao da autora, para declarar a natureza salarial da parcela da condenação correspondente ao intervalo suprimido, que deverá compreender uma hora por dia efetivamente trabalhado, acrescida de 50%, com a consequente inclusão na condenação dos reflexos daí decorrentes nas verbas pertinentes (repouso semanal remunerado, reflexo no cálculo das férias acrescidas de 1/3, 13º salários, verbas rescisórias e quinze minutos do art.384, da CLT); e ao da CEF, para determinar a observância da cota previdenciária devida pela autora, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº Relator, mantendo inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Maurício Soares de Mello ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Maurício Soares de Mello ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento: ao do réu, para determinar que, nos meses em que o autor substituiu o Gerente Administrativo, sejam consideradas extraordinárias somente as horas laboradas após a oitava, excluir da condenação a gratificação ajustada e reduzir a indenização de danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito, que divergiu no dano moral, para reduzir; ao do autor, para incluir na condenação as diferenças salariais entre os cargos de Chefe de Serviço B e Chefe de Serviço F, com os reflexos pertinentes, nos limites do aduzido na exordial, e gratificação semestral e reflexos; o pagamento dos reflexos das horas extraordinárias também sobre os sábados e o pagamento de uma multa normativa, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante ao intervalo intrajornada, mantido o valor da condenação fixado pela MM. Juíza de 1º grau (Instrução Normativa nº 3/93, do TST).\r\n\r\nProcesso: 0082800-35.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Vera Aparecida dos Santos ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Escritório Contábil Catete Ltda. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para incluir na condenação a multa do artigo 477, da CLT. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0064400-63.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Suzane Padilha Dutra ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), Suzane Padilha Dutra ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso das segunda e terceira rés (LOSANGO e HSBC) e dar parcial provimento ao recurso da autora, a fim de determinar como parâmetro para apuração das horas extraordinárias o módulo semanal de trinta horas de trabalho e incluir na condenação o pagamento de participação nos lucros, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator. Elevar para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da condenação, sobre o qual incidem custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do TST).\r\n\r\nProcesso: 0039300-97.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jullyanderson Fernandes Barbosa ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), RH Internacional Ltda. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes LTDA. ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a existência de vínculo de emprego entre o autor e a primeira ré (TIM CELULAR S.A.), no período vindicado, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, com o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a apreciação das demais pretensões deduzidas como entender de direito, a fim de se evitar a supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2005.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Darcy Maria Jacob ( Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ98812D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº Desembargador Relator, que dava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021376"
                            ],
                            "1021383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE CERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nEM RITO SUMARISSIMO\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rosinete Dias Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rosinete Dias Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, dar provimento ao recurso empresarial, a fim de excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS, e dar parcial provimento ao apelo da autora, a fim de determinar que seja observado o salário mensal, integrado pelos adicional de periculosidade, para os efeitos das Leis nº 6.708/1979 e 7.238/1984 (art. 9º).\r\n\r\nProcesso: 0194000-94.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : AGU- União Federal - Recorrido : Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), Manoel Ribeiro de Souza ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0115400-28.2007.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Condominio do Edificio Santorini ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Nilton Bittencourt ( Daniel Marques Coelho RJ132762D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0189500-97.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Albino Cezar dos Santos Pereira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Albino Cezar dos Santos Pereira ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS, restando prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1021383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1020609": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0068200-54.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Sergio Franckini Paiva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Riocentro Centro S.A - Centro de Feiras Exposicões e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Riocentro Centro S.A - Centro de Feiras Exposicões e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\"vista dos autos no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roosevelt Campos Nina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias,fls. 368/388 e 392/408 .\r\n\r\nProcesso: 0114000-51.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Rony Riva da Conceição Miler Machado [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nRegularizar representacao no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Barcellos Pinto Davila [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 151/167 .\r\n\r\nProcesso: 0028500-93.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Gomes Barreto Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls, 209/211 .\r\n\r\nProcesso: 0314100-09.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expedito Marques da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Condominio do Edificio Casimiro de Abreu [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expedito Marques da Silva\r\n\r\ndevolução de prazo para contra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 95/99 .\r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Rcdo: Denis do Amaral Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nRegularizar representacao no prazo de 10 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1020609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1021534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Laclede do Brasil Produtos Médicos e Odontológicos Ltda. ( Edson José Caalbor SP86705D ), - Recorrido : Leila Lucia da Silva Melo ( Adilson de Oliveira Siqueira RJ85297D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, não conhecer do recurso quanto à retenção de contribuição previdenciária e de imposto de renda, e no remanescente dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação diferenças salariais e correspondentes reflexos, diferenças por projeção da ajuda de custo, limitação da condenação em horas extras a 2 horas por jornada efetivamente trabalhada, e indenização equivalente a depósitos do FGTS, mantida a obrigação substituída por tal indenização, de entrega das guias, comprovados os recolhimentos, sob pena de execução pelo equivalente. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 8.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0122500-30.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Thaiza Roma Santos Fernandes ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Atento Brasil S.A. ( Ana Paula dos Santos Bento RJ89493D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2007.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), Roberto Pires da Rocha Hisse ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Roberto Pires da Rocha Hisse ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra relativa aos temas em que foi admitida omissão\r\n\r\nProcesso: 0036700-79.2006.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Marcio Araujo Garcia ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e aplico à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0119900-40.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Edson Soares da Conceicao ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), - Embargado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), GELRE TRABALHOS TEMPORARIOS S.A ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Edson Soares da Conceicao ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração quanto à embargante BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO, e negar provimento aos embargos de declaração do reclamante e dar provimento aos embargos de declaração de IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. para, com efeito modificativo, fixar como parâmetro da projeção de horas extras sobre RSR que deverá ser excluída tal projeção nas semanas que haja faltas, atrasos e/ou saídas antecipadas, sem a devida justificativa, conforme a fundamentação do voto do ilustre relator.\r\n\r\nProcesso: 0073100-20.2007.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Mil e Uma Cores Tintas Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Flavia Maria de Oliveira Martins ( Talita de Oliveira Pinheiro RJ109620D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0220000-45.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Manoel Renato Batista da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0132201-05.2006.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : ROBERTO RODRIGUES PEREIRA ( Michel Chaquib Assef Filho RJ99981D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0131000-14.2005.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Elizateth Souza Morabito ( Vicente de Paula Souza RJ106342D ), - Recorrido : Real Lafe Mercado Ltda. - ME - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0036000-63.2009.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : FATIMA TELES CASEMIRO DE CARVALHO ( Frederico Costa Ribeiro RJ63733D ), - Agravado : ANTONIO CEZAR SANTOS CERQUEIRA ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para desconstituir a penhora que, no processo de execução, foi lançada sobre o imóvel da Rua Helio Maurício nº 125. Não sendo a executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.\r\n\r\nProcesso: 0036700-06.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Carlos Pessoa Trajano ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração, para sem efeito modificativo agregar a acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2007.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Jose Milton Almeida de Andrade ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, e negar provimento ao agravo de petição, com custas pelo agravante/executado de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Tecidos Oliveira Netto S.A. ( Andre Luis Brandao Gatti RJ84337D ), - Embargado : Maria Valneide Brito ( Vera Lucia Fernandes RJ126501D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001098-57.2010.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de insuficiência de traslado e NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cristiano Luiz da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Drogarias R Lorenzo Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, férias (+ 1/3), 13º salário, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 500,00 (quinhentos reais) com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 10,00 (dez reais).\r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Elias Dias Tannuri ( Antonio Carlos Neves de Menezes RJ794B ), Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : Elias Dias Tannuri ( Antonio Carlos Neves de Menezes RJ794B ), Conduto Companhia Nacional de Dutos ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto a época própria para correção monetária e retenção na fonte/dedução da quota previdenciária e imposto de renda e, no remanescente, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, e negar provimento ao recurso do reclamante. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0146600-78.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Luiz Gonzaga da Silva ( Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ100936D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Wellington de Almeida ( Daniel Guimarães Nahid RJ120110D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000368-74.2010.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : FL Engenharia e Consultoria Ltda. ( Rodrigo Sergio Requiao Menezes Santos RJ137030D ), - Agravado : Marcos José dos Santos Sanches ( Arlindo Jose Dias RJ80746D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER ao presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0160600-29.2005.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Italva Regina Rodrigues Costa ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX - por maioria, não conhecer do recurso quanto à dedução de quotas previdenciária e fiscal, e no remanescente rejeitar a arguição de litispendência e dar-lhe parcial provimento para que seja apurada a variação salarial em liquidação, nos limites da fundamentação deste acórdão, e para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0087800-97.2008.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ronaldo Pereira da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Iesa Óleo e Gás S.A. ( Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D ), - por maioria, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente e impossibilidade jurídica do pedido, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0152000-18.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Andrelina de Araújo Silva ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Recorrido : Andrelina de Araújo Silva ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), Panamericano Adm. de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para que as horas extras se projetem, além do RSR normal nos domingos, também nos sábados e feriados. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 1.000,00 (hum mil reais) com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 20,00 (vinte reais). \r\n\r\nProcesso: 0164900-45.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ana Lucia Dutra da Fonseca Rondon ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando a decisão que extinguiu o processo sem julgamento de mérito por ocorrência de coisa julgada em face da 2ª reclamada, Banco do Brasil S.A., determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que se dê prosseguimento ao processo em face também da 2ª reclamada, seguindo o processo daí como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : RRM Rede Rio Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : André Maciel de Oliveira ( Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos RJ108440D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0099300-92.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ferri Madeiras e Materiais de Construcão Ltda. ( Cheila Morett Maia RJ106107D ), - Recorrido : Maxwell Silva do Amaral ( Atanagildo dos Santos RJ85415D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir a indenização por dano moral a R$ 2.000,00 (dois mil reais) . Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 6.000,00 (seis mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 120,00 (cento e vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Flávia Helena Ferreira da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Flávia Helena Ferreira da Silva ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da reclamada para que as horas extras sejam apuradas com dedução de 1 hora de intervalo e para reduzir a indenização por dano moral de R$ 3.000,00 (tres mil reais); ao da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de 1 hora extra correspondente a intervalo, com as projeções já deferidas na sentença para as horas extras, tudo conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo as horas extras natureza remuneratória, e as projeções a natureza que lhes atribuiu a sentença. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0102700-35.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Liquigas Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Sergio Moreira da Costa ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir as horas extras a 20% (vinte por cento) do total de dias úteis, entre 2ª e 6ª feira, efetivamente trabalhados. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 50,00 (cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0002600-50.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Rosana Dias da Silva ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1021534"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149700-95.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA MINAS FORTE RIO S.A. ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : LUCIANO GONCALVES VICENTE ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, seja por deserção relativa ao depósito recursal, seja porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - Recorrido : RAFAELA LINO ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, mas conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0166300-62.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - Agravado : MARIA HELENA DE LEMOS QUINTEIRO ( Jose Antonio de Souza Batista RJ24735D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, dar-lhe provimento, para admitir a execução das parcelas previdenciárias, cujos valores foram indicados às fls. 17/18.\r\n\r\nProcesso: 0071600-07.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IRAN IRCALINDO PAIXÃO JUNIOR ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147100-27.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LEANDRO RANGEL AMARO ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : GR S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0026600-61.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCIA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS ( Roberta Irene Correa Amaral RJ148032D ), - Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093600-78.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VANESSA VIANA PESSANHA ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( a/c da Procuradoria de Municipio de Campos )- por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA Brum ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para deferir ao autor a diferença de multa de 40% do FGTS, cujo valor deverá observar todo o período da relação de emprego, conforme vier a ser apurado em liquidação. Acresçam-se juros e correção monetária. Condenação isenta de Imposto de Renda e da cota previdenciária. Custas, pela ré, de R$ 200,00., sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0054800-76.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELENICIO DOS SANTOS PITA ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : ISABELA S.A. COMERCIO E INDUSTRIA ( Leila Giordano RJ130796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que o cálculo da parcela decorrente da supressão do intervalo intrajornada observe a hora + 50%, bem como a sua repercussão nas demais verbas salariais, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : ROGÉRIO ROSÁRIO LEAL ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VB ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : ADRIANA MARIA MOTTA GODINHO ( Joao Geraldo Teixeira Rechicho RJ91419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, bem como da indenização por dano moral, tudo nos termos da fundamentação, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0125800-52.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GILMAR MARTINS DUTRA ( Jose Quirino Neto RJ70841D ), - Recorrido : BANCO ITAÚ (sucessor do Banco Banerj S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041200-73.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DENISE MATOS LIPMANN ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - Recorrido : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2006.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ANA CLAUDIA TEIXEIRA PETTENA ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorridos : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ANA CLAUDIA TEIXEIRA PETTENA ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PASSO FELIZ DE PETROPOLIS CALCADOS LTDA ( David Augusto Cardoso de Figueiredo RJ114194D ), - Recorrido : ANA PAULA BARROS DA SILVA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar a indenização por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo nos termos da fundamentação. Arbitrado em R$ 15.000,00, o valor da condenação. Custas de R$ 300,00, pela ré, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0113700-29.1999.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : VIACAO MAUA LTDA ( Luiz Armando Peixoto Garcia Justo RJ41890D ), - por maioria, declarar-se a litigância de má-fé da União (art. 17, V e 18 do CPC), para condená-la a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa e a indenizar a Reclamada em R$ 1.000,00 (um mil reais); vedando-se, ainda, que retire os autos do cartório. Expeça-se ofício ao Procurador-Geral, para que adote as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0445800-15.2001.5.01.0481 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JONAS MARCIO DA SILVA CARNEIRO ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Agravados : CORRENTE SERVIÇOS MARÍTIMOS E TERRESTRES LTDA. e PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso. . \r\n\r\nProcesso: 0068400-83.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BUREAU VERITAS DO BRASIL ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - Recorrido : MARCELO DA SILVA MARTINS ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, por não comprovado o recolhimento das custas, nem do depósito recursal, não conhecer do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0015800-30.2008.5.01.0036 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ( Luciana Mello Petrucio RJ113842D ), - Recorridos : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (a/c Procuradoria) e NEPER ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. - Por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0005000-75.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TEREZA MARIA DE LIRA GOUVEIA ( Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D ), TRANSTURISMO REI LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorridos : TEREZA MARIA DE LIRA GOUVEIA (Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D), TRANSTURISMO REI LTDA (Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1021337"
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                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: MGN Informatica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amico Saude Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Ebgdo: Carlos Norberto Osilieri [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Norberto Osilieri\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga o autor em cinco dias. Rio, 17.09.2010. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021418"
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nVINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000177-29.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Fabio dos Santos Silva ( Adv. Patricia Diez Rios RJ 85556 D ).\r\n\r\n2 - 0000204-50.2010.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Casa Show S/A. ( Adv. Luiz Pau lo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Letícia de Lima Viana ( Adv. Elaine Ramos de Almeida RJ 154469 D ).\r\n\r\n3 - 0000284-34.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: José Carlos da Cruz Mendes ( Adv. Alcino Nunes de Souza RJ 121299 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Rangel Cardoso ( Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ 157081 D ).\r\n\r\n4 - 0000626-78.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral E OUTROS ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n5 - 0000627-63.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Francisco Carvalho Rennó e Outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n6 - 0002300-35.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Nathaly Christines Pereira Santos ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ) - Recorrido: True Men Industria e Comércio de Roupas - Aviator ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n7 - 0009200-19.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Wis/B&C ( Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ 96642 D ) - Recorrido: Edmilson dos Santos ( Adv. Gilmar Conceicao dos Santos RJ 107072 D ), Liziane Reis de Souza - Liquidante da Uniop - Coop de Serv. dos Prof. Autonomos em Ativid Téc Adm e Operacionais em Liquidação.\r\n\r\n8 - 0010600-81.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Município de Cabo Frio ( Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ 97862 D ), Orlaci José dos Santos ( Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier RJ 74955 D ) - Recorrido: Orlaci José dos Santos ( Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier RJ 74955 D ), Multi Office Comércio e Serviços Ltda , Município de Cabo Frio ( Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ 97862 D ).\r\n\r\n9 - 0011400-41.2006.5.01.0521 - RRPS - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Milton Alves ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n10 - 0011900-81.2005.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jorge Luiz Pereira ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n11 - 0013700-15.2006.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Concessionaria da Rodovia dos Lagos ( Via Lagos) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Celio Candido Madureira ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Resgate Plus Emergencias medicas ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Companhia de Concessoes rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n12 - 0024600-29.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio e Escola Tecnica - FAETEC - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio e Escola Tecnica - FAETEC, Luciana Oliveira da Silva ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n13 - 0027100-30.2009.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Farmácia Officinalis Ltda. ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ), Maria de Fátima Gabrich ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ).\r\n\r\n14 - 0027800-51.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gilson Gomes ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n15 - 0031400-32.2008.5.01.0282 - RRPS - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Cultural Saúde de Campos ( Adv. Marcelo de Almeida Pereira RJ 199437 D ) - Recorrido: Carla Rachel Ribeiro Louback ( Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva RJ 74744 D ).\r\n\r\n16 - 0033300-84.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Serviço Social do Comércio - SESC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: Anderson Rodrigues Gama ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n17 - 0037400-13.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Gomes Ferrão ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n18 - 0037700-51.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Hanrrinety do Amaral ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n19 - 0040700-43.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Salvador Roberto Zacharias ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Salvador Roberto Zacharias ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n20 - 0044300-73.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Alexandre Jose Goncalves de Medeiros ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Alexandre Jose Goncalves de Medeiros ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ).\r\n\r\n21 - 0046200-62.2009.5.01.0207 - RRPS - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge Batista Marins ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n22 - 0051700-17.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Emilio Laino Rey Filho ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: ATENTO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0051800-82.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Alberto Luis da Silva Mattos ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Alberto Luis da Silva Mattos ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n24 - 0053000-94.2005.5.01.0224 - AP - ( 004VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Marcia Adriana da Silva Lima ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL.\r\n\r\n25 - 0056700-74.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Aperibe ( Procuradoria Munic de Aperibe ) - Recorrido: Maria Helena da Conceição Oliveira ( Adv. Joao Batista dos Santos Bucker RJ 81191 D ).\r\n\r\n26 - 0058200-79.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Michelle Ferreira Tanaka ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Michelle Ferreira Tanaka ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n27 - 0058800-85.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Osmano Bezerra de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. N/P do patrono Marcelo de Souza ( Adv. Marcelo Martins de Souza RJ 90520 D ).\r\n\r\n28 - 0061500-97.2008.5.01.0078 - RRPS - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Eloisa de Souza ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n29 - 0065200-80.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorrido: Arivaldo Gomes dos Santos ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n30 - 0066000-20.2008.5.01.0431 - RRPS - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Flavio dos Santos Azevedo ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Sao Pedro Esporte Clube ( Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR RJ 117900 D ).\r\n\r\n31 - 0070000-16.2006.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Renata Conceicao de Mattos ( Adv. Paulo Edson de Oliveira RJ 1236 B ) - Recorrido: Leader Administradora de Cartoes de Credito S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n32 - 0071100-45.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Simar Ribeiro Leite ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n33 - 0071800-20.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Rodrigo Soares Afonso ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Rodrigo Soares Afonso ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n34 - 0075800-19.1987.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravantes: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ - EM LIQ EXTRAJUDICIAL ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n35 - 0076400-45.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ELISEU LOPES FEITOSA ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA ( Adv. Jose Paulo da Costa Deccache RJ 50796 D ), PAZIATO LTDA ( Adv. Marina Londres Warwar RJ 94894 D ), STONE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Paulo da Costa Deccache RJ 50796 D ).\r\n\r\n36 - 0077001-43.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marlos Oliveira de Macedo ( Adv. Fabiano Pinto de Souza RJ 114416 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Aristides Patricio de Araujo RJ 70222 D ).\r\n\r\n37 - 0080600-69.2006.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Severino Jorge Salustino ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n38 - 0080700-94.2009.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antônio Roberto Franco ( Adv. Fabiano Pereira Pinheiro RJ 142651 D ) - Recorrido: BR Metals Fundições Ltda. ( Adv. Nathália Guedes Brum RJ 152808 D ).\r\n\r\n39 - 0080800-59.1988.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: BANCO J. P. MORGAN S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: ADRIANA GILABERTE NOBREGA ( Adv. Marco Antonio Martins Baptista RJ 32744 D ).\r\n\r\n40 - 0081600-20.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Maria de Fatima de Sá ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ), Antony Damião Lutfy ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ) - Recorrido: Antony Damião Lutfy ( Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira RJ 83719 D ), Maria de Fatima de Sá ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ).\r\n\r\n41 - 0082800-16.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Claro Celular S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Marcelo Virginio da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n42 - 0083800-19.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n43 - 0083800-85.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Cristiane Jussara Griten de Oliveira ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: VRG LINHAS AÉREAS SA ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Rio Sul Linhas Aéresa S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial ( Adv. Adriana Cristina da Silva RJ 142600 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n44 - 0087500-84.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Roseangela da Rocha Salgado ( Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos RJ 139257 D ) - Recorrido: LM Molina Construções e Serviços Ltda. ( Adv. Joaquim de Souza Del Aguila RJ 15340 D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ).\r\n\r\n45 - 0087700-40.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL FAMACEUTICA (2o. LIQ.JUDICIAL) ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Recorrido: Barbara Santana Santos ( Adv. Sergio Reynaldo Allevato RJ 14871 D ).\r\n\r\n46 - 0088200-88.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jose Amaro da Silva ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n47 - 0088600-96.2003.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), BETANIA PEREIRA DA CRUZ ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ), BETANIA PEREIRA DA CRUZ ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n48 - 0090000-49.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Marcos José Magalhães de Araújo ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n49 - 0091700-77.2009.5.01.0070 - RRPS - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Recorrido: Gilton de Freitas Junior ( Adv. José Affonso Filho RJ 142606 D ).\r\n\r\n50 - 0092501-81.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Francisco Antonio Reis ( Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira RJ 117169 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco Antonio Reis ( Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira RJ 117169 D ).\r\n\r\n51 - 0092600-98.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ).\r\n\r\n52 - 0096400-89.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviário S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Dias Duarte ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n53 - 0098300-04.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Flavia Bianca do Nascimento Ribeiro ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ).\r\n\r\n54 - 0098400-86.2000.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravantes: WILLIAM SAMPAIO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: WILLIAM SAMPAIO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0101500-59.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Silvia Rosana de Almeida Lima ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Clínica Bambina Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n56 - 0104500-93.2005.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sopostes Contreto Armado Ltda. ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: Paulo Vicente Rodrigues ( Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo RJ 89148 D ).\r\n\r\n57 - 0105500-89.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Marcus Monteiro Prata ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcus Monteiro Prata ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), S/.A( Viação Aérea Riograndense )- Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n58 - 0106300-35.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Gilmar Jose da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Andrea Antunes de Queiroz RJ 138321 D ).\r\n\r\n59 - 0108300-20.2001.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia Metalúrgica Prada ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOAO BATISTA DE PAULA SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), RR RAMOS TRANSPORTES LTDA ( Adv. Antonio de Azevedo Cunha RJ 5793 D ).\r\n\r\n60 - 0109100-38.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Casas Sendas S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Nunes da Cunha ( Adv. Adriana Costa Pereira RJ 88177 D ).\r\n\r\n61 - 0111900-05.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Nicolas Gomes dos Santos ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Recorrido: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Nicolas Gomes dos Santos ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n62 - 0114200-49.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Condominio Edificio Dias da Rocha ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ) - Recorrido: Jorge Jose de Lima ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ).\r\n\r\n63 - 0115500-91.2008.5.01.0322 - RRPS - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: SUT - Sistema Urgente de Transportes Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Felipe Rodrigues de Almeida ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ).\r\n\r\n64 - 0115700-15.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: URIEL DE MACEDO PESSOA ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ) - Recorrido: DRAGAPORT LTDA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n65 - 0119100-86.2004.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: EDSON DA CONCEICAO ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. E OUTROS ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ).\r\n\r\n66 - 0119300-52.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Oswaldo Gomes Matias Júnior ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n67 - 0121000-50.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Eduardo Brum Costa RJ 112347 D ) - Recorrido: Adelgiso Ferreira de Souza ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n68 - 0121600-50.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Daiana Lima da Conceição ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Daiana Lima da Conceição ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n69 - 0123100-51.2002.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: DILCINEY VARGAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n70 - 0123600-10.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Hercules da Costa Alves ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorrido: Auto Serviço Rocar Ltda. - Posto do Alemão ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ).\r\n\r\n71 - 0126200-66.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Flavio Marques da Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Adv. Carlos Schirmer Cardoso MG 65738 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n72 - 0130800-93.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Chave da Sorte Loterias Ltda. - ME ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ) - Recorrido: Antonio Carlos de Sant Anna Junior ( Adv. Welington Oliveira Pontes RJ 109305 D ).\r\n\r\n73 - 0131400-62.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Tatiana Rocha Barbosa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Igor Aguiar Lopes RJ 134682 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Igor Aguiar Lopes RJ 134682 D ), Tatiana Rocha Barbosa ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n74 - 0132400-78.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido: Bruno Gomes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n75 - 0134500-10.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Wal-Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jeova Felix dos Santos ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n76 - 0136500-39.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Município de São Gonçalo - Recorrido: João Batista da Silva ( Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar RJ 60906 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n77 - 0136500-89.1999.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: MARIA NAZARETH DA SILVA MARTINS ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n78 - 0137900-24.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: João Luiz Castelões ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n79 - 0139100-58.2006.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Evidigal Marques da Luz ( Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior RJ 121890 D ).\r\n\r\n80 - 0139400-81.2004.5.01.0019 - RRPS - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CARBEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. ( Adv. André Luis de Camargo Arantes SP 222450 D ) - Recorrido: ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), SN PROMOCOES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n81 - 0140400-02.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Rogério Ferrari Nascimento Pereira ( Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa RJ 144514 D ).\r\n\r\n82 - 0143800-35.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Priscila Ribeiro Marins ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. ( Adv. Marcos Ferreira da Silva RJ 95586 D ).\r\n\r\n83 - 0144800-89.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sylvio Luiz Alves de Abreu ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito E OUTROS ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n84 - 0145500-80.2009.5.01.0050 - RRPS - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Deborah dos Santos ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n85 - 0147800-32.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Adriano Pereira da Silva ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n86 - 0148500-29.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Rilto Dutra Neves de Souza ( Adv. Antonio Carlos de Abreu RJ 80399 D ).\r\n\r\n87 - 0149500-43.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Vera da Silva Azeredo ( Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ) - Recorrido: Scandallu s Boutique Ltda. ( Adv. Paulino Rodrigues da Silva RJ 60858 D ).\r\n\r\n88 - 0150800-58.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Editora JB S.A. ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ), MCA 4 CooperaRuava de Profissionais de Informatica Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Flavio dos Santos Ramos ( Adv. Mario Cesar Pereira da Motta RJ 133978 D ).\r\n\r\n89 - 0156500-30.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: André Luiz de Oliveira Lessa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Editora Abril S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autonomo de Apoio e Transportes , Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviários e Locação Ltda. ( Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho MG 59954 D ).\r\n\r\n90 - 0159400-36.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Geraldo Hilton Silveira de Souza ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n91 - 0159800-19.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Municipio de Belford Roxo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Elizabeth Victor da Silva Freire de Andrade ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Stel Servicos Técnicos Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Elizabeth Victor da Silva Freire de Andrade ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n92 - 0169100-95.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Oseias Muratori Portugal de Souza ( Adv. Amildes Figueira da Silva RJ 25544 D ).\r\n\r\n93 - 0170500-49.1993.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ROSANA IOZZI DA SILVA ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ).\r\n\r\n94 - 0170800-26.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D ) - Recorrido: Glauciane Souza de Macêdo ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n95 - 0173300-80.2009.5.01.0245 - RRPS - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Dhonnata Souza ( Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo RJ 104218 D ) - Recorrido: Juliana Julio de Niterói Bazar Ltda. ( Adv. Jose Cicero da Silva RJ 97711 D ).\r\n\r\n96 - 0173700-33.2003.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: GALAXY BRASIL LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: CARLOS HENRIQUE FERNANDES DA JUSTA ( Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior RJ 92470 D ).\r\n\r\n97 - 0177000-41.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Flavio Soares da Silva ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ).\r\n\r\n98 - 0184200-97.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ezequias Soares da Silva ( Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida RJ 126056 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n99 - 0218800-94.2001.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ) - Recorrido: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), MARI ESTELA ALVES DE OLIVEIRA GOMES PINTO ( Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert RJ 77018 D ).\r\n\r\n100 - 0274100-30.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Renata Patricio Braga de Moraes ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Renata Patricio Braga de Moraes ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.09.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1020600"
                        ],
                        "1020725": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: RRPS-0139400-81.2004.5.01.0019\r\n\r\nRecorrente:CARBEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA (Adv. Dr. André Luis de Camargo Arantes OAB SP 222450)\r\n\r\nRecorridos:ANA ISABELLA FRANCIA DE BARROS (Adv. Dr. Paulo Ricardo Viegas Calçada OAB RJ 51854\r\n\r\nSN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do TrabalhoTania da Silva Garcia , Presidente em Exercício da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado SN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 28/09/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nCassio Luiz da Silva Diniz\r\n\r\nChefe de Secretaria em Exercício\r\n\r\nId: 1020725"
                        ],
                        "1021001": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079500-27.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Fabiano Soares Ferreira ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0233400-81.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Euclides Luiz dos Santos Filho ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de extinção do feito por ausência de submissão da demanda à comissão de conciliação prévia e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssisstente de Gabinete\r\n\r\nId: 1021001"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1020644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008600-12.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Andréa Blezer de Simas [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andréa Blezer de Simas\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR - Tomar ciência da decisão de fls. 76/78. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1020644"
                            ],
                            "1021493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081200-03.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA (Ana Paula Fernandes Perreira Marques RJ164175E), - Recorrido: JOEL ROCHA (Maise Cardoso Bastos RJ152439D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para limitar a condenação em horas extraordinárias em 5 horas semanais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 140,00, pela reclamada, calculada sobre R$ 7.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2002.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Agravados: 1) IVALDO SILVA DE ARAUJO (Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D) e 2) COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. - N/P DO LIQUIDANTE REGINALDO FERREIRA LIMA (Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ96642D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016600-43.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: AMADEU MOREIRA LOPES (Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D), - Recorrida: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos tópicos “indenização por dano moral” e “honorários advocatícios”, por ausência de fundamentação, e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198800-30.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SIDERÚRGICA BARRA MANSA S/A (Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B), - Recorrido: SILEI SOARES EVANIR (Pedro Alves de Souza RJ71059D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050100-25.1997.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravada: VERA LUCIA CARIAS (Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073200-68.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) YANDRA LOUVAIN CORREA MARINS DIAS (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), 2) VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) e 3) VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), - Recorridos: 1) VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), 2) VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), 3) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE), EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), 4) NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D) e 5) YANDRA LOUVAIN CORREA MARINS DIAS (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), - por unanimidade, retificar a certidão de fls. 814, a qual passa a ter a seguinte redação: “... NÃO CONHECER do recurso da reclamante por irregularidade de representação, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas, e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0175400-44.2007.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: GILBERTO CARDOSO DE LEMOS (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168900-04.1995.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MARIA DE FATIMA BRAZUNA GUIMARÃES (Jose Fernando Ferreira Lima RJ50358D), - Embargado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2005.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: ALEX RODRIGUES PEZARINE (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153400-63.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS (Clovis Sahione RJ13393D), - Embargado: WALDEMIRO PIRES GIMENES (Vinícius Rodrigues Gimenez RJ153562D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO DO BRASIL S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D), - Embargados: 1) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) e 2) MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027701-37.2008.5.01.0022 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Agravada: VERA LÚCIA BELLO DA CUNHA SODRÉ (Ana Fatima Bastos de Plaza RJ50940D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065700-10.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - Embargada: JAQUELINE FARIA DAVID (Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067400-69.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: ROBSON FERNANDO D'ALMEIDA MORAIS (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: GPC QUÍMICA S.A. (Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D), - Embargados: 1) GÉ MENDES MOTTA FILHO (Heloisa Prokopiuk RJ93831D), 2) GASTROSERVICE REFEIÇÕES LTDA. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) e 3) UFE - UNIÃO FABRIL EXPORTADORA S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2005.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA S.A. (Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ116751D), - Embargado: ARMANDO CAIBAN (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008300-48.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: TNL CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Embargada: ANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016000-15.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: 3 GOURMET COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA. (Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D), - Embargado: ALBERTO PIRES MARTINS (Patricia Avalone Vianna RJ74123D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0028600-43.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: VIAÇÃO UNIÃO LTDA. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Embargado: AUGUSTO RENATO BOTELHO DA SILVA (Paulo Cesar da Silva RJ80106D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046000-89.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: PR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. (Luciano R da Silva RJ75731D), - Embargados: 1) PAULO SERGIO DA COSTA FERREIRA (Rogerio da Silveira Hotz RJ106750D) e 2) PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERVEJAS E REFRIGERANTES DO RIO DE JANEIRO (Murilo Nuno Rabat RJ100748D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ORIGINAL BRASIL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - ME (Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa RJ79984D), - Embargada: ANGELITA FELICIANO DOS SANTOS (Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0220200-09.1999.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO BRADESCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargada: WANDA LUZIA MARTINS HENRIQUE (Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144500-47.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: 1) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), 2) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Carla Barreto RJ47588D) e 3) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorridos: 1) FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Carla Barreto RJ47588D), 2) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e 3) SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - por unanimidade, não conhecer da preliminar de inépcia arguida pela primeira ré, PETROS, por preclusa a oportunidade de impugnação, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade ativa e passiva ad causam arguidas pelas reclamadas, bem como a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguida pela primeira ré, PETROBRAS e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BRASILCRAF COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA. (Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D), - Embargado: LUIZ EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111000-08.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: CHL II INCORPORAÇÕES LTDA. (Marcos Pinto da Cruz RJ52719D), - Embargados: 1) JOSE TADEU FERREIRA DOS SANTOS (Geraldo Nunes Machado RJ68750D) e 2) IRMÃOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA., - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124601-66.2004.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: FERNANDO GUILHON DE CASTRO (Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D), - Embargada: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Carla Barreto RJ47588D), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para, sanando erro material, fixar como data de dispensa do reclamante o dia 28/04/04, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1021493"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036000-16.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : José Afonso Castilhos Ferreira ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050400-67.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Evany Bravo Monteiro ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076800-58.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Associacao Brasileira de Ensino Universitario - ABEU ( Roberto Romulo de Oliveira RJ25915D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204400-97.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : DILSON GOMES DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Recorridos : DILSON GOMES DA SILVA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Cátia Andréia dos Santos Pacífico ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contra-razões, CONHECER do Recurso, REJEITAR as preliminares arguidas pela Recorrente e, no MÉRITO, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038500-57.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Maryvone Marie Estelle Kuce Lecerlc ( Carlos Roberto Higino SP116999D ), - Agravados: SEBASTIAO DE JESUS AMORIM ( Marcelo Goncalves Lemos RJ92757D ), JOAO DE SOUZA ( Marcelo Goncalves Lemos RJ92757D ), MARCIO EDUARDO TINOCO ( Marcelo Goncalves Lemos RJ92757D ), CEIET Empreendimentos Ltda ( Monica da Gloria Goncalves Teixeira RJ45615D ), SERGIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS ( Marcelo Goncalves Lemos RJ92757D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Terceira Embargante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177000-24.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Flavio do Carmo Silva ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para excluir da condenação a multa de 1% do valor da condenação por intuito procrastinatório e determinar que seja observado quando da liquidação o fechamento do dia 11 ao dia 10 do mês seguinte, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Liquidação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrida: Lucélia Paiva da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. Sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079600-87.2008.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adilson Lima Teixeira ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Tânia da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso. Invertido o ônus da sucumbência, custas pela Reclamada, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0232300-42.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Paulo Roberto Mariano ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por maioria, vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, ACOLHER a prejudicial de prescrição total e julgar extinto o feito com resolução do mérito, nos moldes do inciso IV, do art. 269 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000114-18.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Samuel Peixoto de Almeida Cardoso ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - Agravado : SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185800-96.2000.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : HOTÉIS OTHON SA CASTRO ALVES ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - Recorrido : MARCOS ALBERTO DOS SANTOS ( Leonardo Barreto Ventura RJ104085D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074300-55.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : João Luiz Cunha Mororó ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1021284"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0329900-14.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ALOISIO DA SILVA DE SA ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - Recorrido : FMS FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE NITEROI ( Elen Lima do Patrocínio de Almeida Cyrino RJ119377D ), NITCOOP COOP EDUC E TRABALHO DE NITEROI LTDA - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL provimento, julgando procedentes os itens ¿3¿ a ¿16¿ do pedido, que deverão ser satisfeitos pela 1ª Reclamada, Nitcoop - Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói, ficando subsidiariamente condenada a 2ª Reclamada, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1021094"
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                            "1021309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012400-39.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leandro da Silva Soares ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Prime Printers Editora e Grafica Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para condenar a Reclamada ao pagamento das horas extraordinárias com os respectivos adicionais e os reflexos, inclusive nos repousos, como também determino a dedução das horas extraordinárias comprovadamente pagas nos autos, bem como a compensação relativa a Banco de Horas existentes nos autos, observando-se na liquidação os parâmetros determinados, bem como os entendimentos consubstanciados nas Súmulas nºs 368 e 381 do Colendo TST e no Provimento nº 01/96 da CGJT; invertidos os ônus da sucumbência em custas; para os efeitos da IN nº 03/93 arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com custas no importe de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158400-73.2003.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: ROBERTO SOARES DA SILVA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA FILHO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), PAULO CESAR CARDOSO ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery,ACOLHER a prescrição quinquenal suscitada em contra-razões, e, por unanimidade, REJEITAR a nulidade da sentença e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1021309"
                            ],
                            "1021340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020200-23.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Venicio Jose Guerra ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : Jorge Morais Barros MattosRivaldo de Souza Nogueira ( Wilson Alves Rocha Filho RJ74897D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1021340"
                            ],
                            "1021317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0020200-23.2005.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Venicio Jose Guerra\r\n\r\nRcdo: Rivaldo de Souza Nogueira, Jorge Morais Barros Mattos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jorge Morais Barros Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 229, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter, na íntegra, a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021317"
                            ],
                            "1021079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0329900-14.2004.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: ALOISIO DA SILVA DE SA\r\n\r\nRcdo: NITCOOP COOP EDUC E TRABALHO DE NITEROI LTDA, FMS FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE NITEROI\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NITCOOP COOP EDUC E TRABALHO DE NITEROI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 287/289, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, julgando procedentes os itens \"3\" a \"16\" do pedido, que deverão ser satisfeitos pela 1ª Reclamada, Nitcoop - Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói, ficando subsidiariamente condenada a 2ª Reclamada, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\", no prazo de (08) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa, Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021079"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1021060": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069000-88.1990.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - Agravado : GENESIS OLIVEIRA DA COSTA ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar que seja efetuada a dedução da quantia levantada pelo exeqüente, bem como para que os juros, a partir de 04/09/2001, sejam computados sobre a diferença existente, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071600-40.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vilma Cardoso dos Santos ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143200-23.1997.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CX.PREV F.SIST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM L.EXT ( Jose Roberto de Freitas RJ90507D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- ( Silvia Borges Ferrenho RJ79076D ), ISAEL GOMES DA SILVA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Recorrido : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- ( Silvia Borges Ferrenho RJ79076D ), ISAEL GOMES DA SILVA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), CX.PREV F.SIST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM L.EXT ( Jose Roberto de Freitas RJ90507D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao recurso da CAIXA DE ASSISTÊNCIA (sucedida pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e DAR PARCIAL provimento ao recurso do BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A para limitar o pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria à da ta-base subsequente; mantidos os valores estimados para a sucumbência, na respeitável sentença, sendo as reclamadas as devedoras das custas, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Julio Cesar Passos ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela tomadora dos serviços e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043300-71.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : WS Brasil Bouc Campos Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Luiz Henrique Almeida dos Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148600-34.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alex Santos de Souza ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - Recorrido : Pietro Polizzo ( Luciana Muniz Rabello Xavier RJ88618D ), Sol e Mar Distribuidora de Jornais e Revista Ltda. ME ( Luciana Muniz Rabello Xavier RJ88618D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso quanto ao tema gratuidade de justiça, pela falta de interesse, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista, quanto aos demais temas e DAR-LHE PARCIAL provimento para: declarar a existência da relação de emprego e condenar a recorrida a registrar a CTPS do recorrente, no período de 13 de setembro de 2004 a 26 de junho de 2009, na função de jornaleiro, com salário pago a base de comissões; e a ele pagar: horas extras; intervalos não usufruídos; aviso prévio; férias em dobro, simples e proporcionais, todas com o terço; 13º salários integrais e proporcional; FGTS com 40%; multa do art. 477 da CLT; bem como a proceder a entrega de guias para o gozo do benefício do seguro desemprego, sob pena de indenizar pelo equivalente; observando-se deduções e acréscimo, tudo na forma acima exposta; custas de R$ .600,00 (seiscentos reais), sobre o valor estimado para a condenação de R$ .30.000,00 (trinta mil reais), devidas pela recorrida, eis que invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2009.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Herlandson Monção Carvalho ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - Agravado : JOANA DARQUE GOMES ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO, por intempestivo, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035700-21.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Piter Charles Alfredo Santana ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 1ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177900-74.2003.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : AMILTON AUGUSTO LEAL ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : AMILTON AUGUSTO LEAL ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer dos dois EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR provimento aos embargos do reclamante e PARCIAL provimento ao da reclamada para sanar omissões e contradição, nos termos do voto do Juiz Relator, que se integra na decisão de fls. 309/314.\r\n\r\nProcesso: 0060500-31.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : Gilkson Pereira Hemetério Santos ( Marcelo Jose Ferreira Soares RJ103664D ), RA2L Assessoria Financeira Ltda. N/P Sócio Leandro de Souza DiasRA2L Assessoria Financeira Ltda. RA2L Assessoria Financeira Ltda. N/P Sócio Rodrigo Viana BrandãoRA2L Assessoria Financeira Ltda. N/P Sócio Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de SiqueiraRA2L Assessoria Financeira Ltda. N/P Sócio Paulo Antonio da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso do 2º reclamado, tomador dos serviços, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062700-70.2009.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : FCA Ferrovia Centro Altântica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Jorge da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022600-46.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : A. M. C. Têxtil Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), Danielle Tenan ( Roberto Doria Junior RJ75200D ), - Recorrido : Danielle Tenan ( Roberto Doria Junior RJ75200D ), A. M. C. Têxtil Ltda. ( Luiz Vicente de Carvalho SP39325D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, suscitada de ofício pelo Juiz Relator, deixando de conhecer do recurso da reclamante quanto aos temas: horas extras, adicional de hora noturna e intervalo intrajornada; conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o da empregada quanto aos demais temas, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043100-90.2005.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Transportadora Tingua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Carlos Antonio de Souza Nascimento ( Arnaldo Maldonado RJ13279D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por não delimitados os valores incontroversos, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2004.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), - Agravado : MARCIA MELLO BIAS PEREIRA ( Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ62541D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade e NÃO CONHECER do recurso de AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095900-30.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Hélio Ricardo Jesus Horta ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000708-65.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da acionante, para NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114500-19.2006.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : AMEBRASIL CONSTRUCOES LTDA ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Recorrido : Romero Pinto Teixeira ( Tatiana Pontes Bastos Garcia RJ123794D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO interposto pela acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Santander S.A. - Sede ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Valeria Marinho Correa ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169200-33.2005.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Rafael Alves da Silva ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Rafael Alves da Silva ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento parcial dos dois recursos, suscitadas de ofício pelo Juiz Relator, o do autor quanto ao tema desconto de INSS e IRPF, e o da empregadora quanto aos temas pagamento de horas extras nos períodos de suspensão do contrato de trabalho e base de cálculo das horas extras, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e, por unanimidade, DAR-LHES PARCIAL provimento, ao do reclamante para acrescer na condenação o pagamento de: intervalo de uma hora para refeição não usufruído, e intervalos de 10 (dez) minutos para cada 50 (cinquenta) trabalhados, ambos com as respectivas repercussões; a ajuda deslocamento noturno, nos dias em que efetivamente trabalhou até as 3h; e a indenização por danos morais, decorrente de acidente de trabalho; e a da empregadora para retirar da condenação a repercussão de horas extras em aviso prévio e indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS; em vista da modificação da condenação, estimar o novo valor em R$ 100.000,00 (cem mil reais) e as custas são elevadas para R$ 2.000,00 (dois mil reais), ainda devidas pela empregadora, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111900-66.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Naked e Vieira Ltda. ( Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D ), - Recorrido : Charles Soares da Silva ( Nubia Soares VIeira SP281512D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamada e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Jorge Domingos Braz da Conceição ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da acionada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, rejeitar a questão prejudicial externa e heterogênea e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Eliane Lopes Pereira ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009500-82.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eleoterio Dias da Silva ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar nula a r. sentença, a fim de que seja reaberta a instrução do feito para oitiva de testemunhas e para que nova sentença se prolate, como entender de direito, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161800-81.1997.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CLEUZA MARIA DE ARAUJO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ESTADO DO RIO DE JANEIRO BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do acionante, por obedecidas as formalidades legais, acolher parcialmente a prejudicial de prescrição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar a 1ª reclamada (Banco Itaú S.A) no pagamento do pedido de diferenças salariais decorrentes do reajuste de 26,06% previsto na cláusula 5ª do ACT 1991/1992, observando-se, contudo, a limitação à data-base da categoria; também são devidas as diferenças de RSR e FGTS; honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor total da condenação; mantidos os valores das custas (R$ 10,00) e o atribuído à causa (R$ 500,00), pela primeira reclamada, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2007.5.01.0036 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Joel Carvalho de Paula ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Joel Carvalho de Paula ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento a ambos os recursos: ao do Reclamante para que seja aplicada a multa prevista no artigo 477 da CLT e ao da Reclamada apenas para afastar a multa do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora, que negava provimento ao recurso do reclamante e dava parcial provimento ao da reclamada também para afastar a multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0203700-74.2008.5.01.0322 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Angelo Miguel Gomes Ramos ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. ( Daniele Couto da Paixao Canizio RJ125786D ), Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Daniele Couto da Paixao Canizio RJ125786D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso para, reformando a sentença, declarar a nulidade do contrato de trabalho com a Segunda Reclamada (art. 9º da CLT) e reconhecer o vínculo de emprego com a Primeira Reclamada (SEREU RIOS) em razão do que disposto no item I da Súmula nº 331 do Colendo TST, com o pagamento das verbas deferidas pela sentença de mérito, além da retificação da data de admissão do Reclamante, incluindo a segunda reclamada como devedora solidária, nos termos do voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora, que não incluía a segunda reclamada como devedora solidária.\r\n\r\nProcesso: 0130400-57.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rogério Louback Dias ( Manoel Laurindo da Silva RJ123336D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002700-60.2007.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Albertino Jose Abrunhosa dos Santos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco HSBC S/A ( Cristiane Pereira Lima RJ115401D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a recorrida a pagar ao recorrente a pensão mensal vitalícia, na forma estipulada, inclusive quanto ao acréscimo de juros de mora e atualização monetária; estimar a condenação em R$ .100.000,00 (cem mil reais) e custas em R$ .2.000,00 (dois mil reais), pela recorrida, eis que invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto Juiz Relator. Vencido o Desembargador Antônio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2003.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : SIND EMPREG EMP EDITORAS PUBL CULTURAIS MRJ ( Viviane Poppe Costa RJ65004D ), - Recorrido : TELELISTAS REGIAO I LTDA. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ter por nula a decisão de embargos de declaração, determinando a baixa dos autos a fim de que nova se prolate, com a apreciação, no mérito, quanto ao pedido de pagamento de multa normativa, sendo prejudicado o recurso, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nelson Serson ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Recorrido : Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE(Clube Cidade do Sol) ( Eldo Alves RJ68399D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator. Vencido o Desembargador Antônio Carlos Areal, que também negava provimento, mas condenava o autor, em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2006.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Antonio Lira Campos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Tânia da Silva Garcia, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0081600-24.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maxuel Santana Ladeira ( Sergio Luis de Souza Alves RJ127768D ), - Recorrido : Banco Itaú ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090500-48.2007.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Vetor Engenharia Ltda. - Recorrido : Renato de Moura ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009600-86.2004.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : VICTOR TARANTINO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Paulo Fernando de Oliveira Aguiar RJ44890D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer a condenação no pagamento de diferenças de horas extras, pela inclusão, em sua base de cálculo, do adicional noturno, bem como as diferenças de RSR, férias com o terço, 13º salário e FGTS, pela repercussão de tais diferenças de horas extras, com acréscimos e deduções na forma acima, nos termos do voto do Juiz Relator. Pelo aumento da condenação, estima-se seu valor em R$ 8.000,00 (oito mil reais) e as custas em R$ 160,00 (cento e sessenta reais), estas devidas pela recorrida. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0076000-82.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Grazieli Abreu ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Morigerati Pizzaria Ltda. ME ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1021060"
                            ],
                            "1021061": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0187000-42.2002.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação de trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1021061"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "1021117": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-50.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ), Fátima Edilma da Cruz Machado Francisco ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Fátima Edilma da Cruz Machado Francisco ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ).\r\n\r\n2 - 0000165-68.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ), Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Evelyn Fabricia Arruda PR 28224 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ), Paulo Malaquias de Macedo ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Evelyn Fabricia Arruda PR 28224 D ).\r\n\r\n3 - 0000400-57.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: MBM Recuparção de Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ), Pedro Paulo dos Santos Silva ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: Pedro Paulo dos Santos Silva ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ), MBM Recuparção de Ativos Financeiros Ltda. ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ).\r\n\r\n4 - 0001300-48.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Roberto dos Santos Barbosa ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ).\r\n\r\n5 - 0003800-62.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo Sérgio Alexandre Nunes ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), Paulo Sérgio Alexandre Nunes ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n6 - 0005500-71.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Moinho Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Fabio Matos Batalha ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n7 - 0005900-40.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Paula Ramos Cavalcanti ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ) - Recorrido: SENAC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n8 - 0009500-40.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luiz Eduardo Nascimento Silva ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ) - Recorrido: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ), Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Refrigentes Paquera ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ).\r\n\r\n9 - 0028200-05.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Samuel Celestino dos Santos ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ).\r\n\r\n10 - 0032400-87.2007.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elias Botelho Coelho dos Santos ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Norma de Souza Carvalho ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Valdir Barbosa ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Nelson de Oliveira ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ), Edimar Cardoso Binotti ( Adv. Claudio Silva Cordeiro RJ 110928 D ) - Recorrido: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD ( Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ 107306 D ).\r\n\r\n11 - 0033900-38.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Evandro Jose do Nascimento ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ), Evandro Jose do Nascimento ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n12 - 0034000-17.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Termorio S.A. ( Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ 141504 D ) - Recorrido: Igor Neves de Oliveira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n13 - 0035000-87.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alberto Carlos da Silva Lopes ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ) - Recorrido: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n14 - 0036200-11.2005.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viacao Itapemirim S.A. ( Adv. Jaime Samuel Cukier RJ 17235 D ) - Recorrido: Ademir Lopes Egito ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n15 - 0046300-37.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Weber ( Adv. Juvenal Jose Candido RJ 94494 D ).\r\n\r\n16 - 0049900-16.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Roberto Estrella de Figueiredo ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ).\r\n\r\n17 - 0054100-03.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS ( Adv. Jessica Figueiredo Rocha RJ 146969 D ) - Recorrido: SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n18 - 0055900-20.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ), Raimundo Nonato Mesquita ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Raimundo Nonato Mesquita ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Bar e Restaurante Fleura Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ), NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB ( Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ 45825 D ).\r\n\r\n19 - 0058500-59.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Gustavo Silva Santos ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n20 - 0065200-24.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alexandre Lima Borchetta ( Adv. Expedito Albano da Silveira Filho RJ 35921 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Oi Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n21 - 0065500-95.2006.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fernanda Willi Sarmento ( Adv. Daniela Costa de Britto Lyra RJ 105511 D ), Five Life Diagnostica e Hospitalar Ltda ( Adv. Carlos Mello Cezar da Rocha RJ 68259 D ).\r\n\r\n22 - 0066000-88.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ 94482 D ), Alexandre de Souza ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ), Noite na pista Shows,Discoteca ,Estacionamento e Locação de Espaço Ltda (Via Show) ( Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte RJ 71188 D ), Night Bureau Discoteca Ltda Me ( Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D ) - Recorrido: Noite na pista Shows,Discoteca ,Estacionamento e Locação de Espaço Ltda (Via Show) ( Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte RJ 71188 D ), Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ 94482 D ), Night Bureau Discoteca Ltda Me ( Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D ), Cláudio Renato de Almeida Paiva, (sócio): Renato de Almeida Paiva , Alexandre de Souza ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ), (sócio):Carlos Henrique Goulart do Santos .\r\n\r\n23 - 0067000-29.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Geremias Miguel de Sousa ( Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira RJ 84202 D ) - Recorrido: Mac Audio Sound Services Ltda. ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ).\r\n\r\n24 - 0071400-55.2009.5.01.0471 - RN - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Municipal Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: Sebastião Azevedo Valerio ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ).\r\n\r\n25 - 0073000-24.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorrido: Neiza Meirelles de Carvalho ( Adv. Aglae de Oliveira RJ 57642 D ).\r\n\r\n26 - 0073100-79.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antonio Carlos Pereira Hildebrandt ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n27 - 0076300-17.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Max Mota Santos ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n28 - 0083700-18.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ), Walter Hatab Junior ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ) - Recorrido: Walter Hatab Junior ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n29 - 0084400-39.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Vinicius Viana Gomes ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n30 - 0090500-79.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Macielma Rodrigues dos Montes ( Adv. Daniel Menegassi Reichel RJ 150426 D ).\r\n\r\n31 - 0091100-33.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n32 - 0091400-39.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Júlio Simões Logística S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Reginaldo Barbosa da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Reginaldo Barbosa da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Júlio Simões Logística S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n33 - 0097800-71.2009.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ubiraci Diniz da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n34 - 0099900-39.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Potencial Comercial e Técnica Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ), Francisco de Assis ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Potencial Comercial e Técnica Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ), Francisco de Assis ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n35 - 0101500-58.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ), LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n36 - 0103900-75.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Elvira Rodrigues Vilarouca ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n37 - 0111800-02.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. Danilo Campos Lopes RJ 151652 D ) - Recorrido: Elienai de Souza Pontes ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n38 - 0114600-26.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elton Lima da Silva ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ) - Recorrido: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n39 - 0115900-63.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Adriana Oliveira Ferreira Gomes ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ).\r\n\r\n40 - 0119400-53.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rosângela Saavedra Freire ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n41 - 0125300-61.2001.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: GIZELIA RUSSO DOS ANJOS ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n42 - 0128000-29.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Itanhangá Golf Clube ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Edson Augusto de França Cruz ( Adv. Jose Justo de Paula RJ 77946 D ), Itanhangá Golf Clube ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n43 - 0129100-19.2008.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Cristal 104 Restaurante Ltda. ( Adv. Elizabeth Haimenis RJ 100721 D ) - Agravado: FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES FARIAS ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), AMIGOS DE LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n44 - 0131300-93.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Priscila Ramos Silva ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ), Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Barcas S.A. ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), Priscila Ramos Silva ( Adv. Jose Mauricio Lima RJ 51792 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU.\r\n\r\n45 - 0132900-62.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Dsnd Consub S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Eli Gomes Custodio ( Adv. Marion Portugal da Costa RJ 68222 D ).\r\n\r\n46 - 0134600-77.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sociedade Nossa Senhora da Misericórdia ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Ana Tereza Condé Pereira Lehmann ( Adv. Marcelo Souza de Carvalho Borges RJ 129410 D ).\r\n\r\n47 - 0137200-97.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arthur Manoel de Azevedo Martins ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n48 - 0139000-94.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Patricia Ferreira Soares RJ 77954 D ) - Recorrido: Ilidio Neves Rodrigues ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n49 - 0146600-05.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Saneamento Meio Ambiente do RJ ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0147300-81.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caetano Fernando de Almeida ( Adv. Jose Manoel Macedo RJ 40263 D ) - Recorrido: Josué dos Santos.\r\n\r\n51 - 0149200-40.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Roberto Marvão Pinheiro ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda..\r\n\r\n52 - 0150100-42.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Leonardo de Castro Viana ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Adv. Alexandre Rossi Jullien RJ 99253 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n53 - 0151400-07.2000.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MARIA DARCILIA BEZERRA MONTEIRO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: CABEC CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO ESTADO CEARA ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n54 - 0151500-33.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Walerio Veiga Costa ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Ioal Engenharia Ltda..\r\n\r\n55 - 0151700-83.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edson Souza de Mendonça ( Adv. Marcelo Pulcherio Lima RJ 98007 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Telecomunicações ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Edson Souza de Mendonça ( Adv. Marcelo Pulcherio Lima RJ 98007 D ).\r\n\r\n56 - 0154100-89.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima RJ 108205 D ) - Recorrido: Marcos Polzl ( Adv. Jorge Kenzo Kawahara RJ 141842 D ), Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n57 - 0154400-76.1999.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ 69393 D ) - Agravado: DANNY WILLIAN PINTON DUTRA ( Adv. Homero Martins de Oliveira Lanini MG 81270 B ).\r\n\r\n58 - 0154800-11.1994.5.01.0206 - AP - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DO AMARAL OLIVEIRA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n59 - 0157600-08.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Real Centro Lab Farmacia de Manipulacao Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Recorrido: Deizi de Mendonca Teles ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n60 - 0158900-12.2003.5.01.0491 - AP - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: WILLIAM MARCELLO DE SOUZA ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Agravado: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n61 - 0160700-76.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Maura Castilho Gomes Kelly ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Maura Castilho Gomes Kelly ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n62 - 0162200-42.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Diogo Della Libera Trindade ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n63 - 0171800-70.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fabio dos Santos Arueira ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ), Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda. - GMS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fabio dos Santos Arueira ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ), Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda. - GMS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Águas de Niterói S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0199100-25.2008.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: KATECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A ( Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto RJ 145712 D ) - Agravado: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ), Carlos Alberto da Conceicao ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ).\r\n\r\n65 - 0200400-98.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Eduardo Barbosa ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), José Luiz Barbosa ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), José Henrique Casimiro Barbosa ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), Juçara Sebastiana Casimiro Barbosa ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), José Celio Barbosa ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ) - Recorrido: Maurício Carvalheira ( Marmoraria Barra Mármores e Granitos ).\r\n\r\n66 - 0203800-19.1991.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: EDSON THEODORO DA SILVA ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ).\r\n\r\n67 - 0207400-72.2007.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Acelio Silva Pereira ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ), Fernan Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n68 - 0220100-46.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Eliandra Lopes Teixeira ( Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade RJ 62541 D ).\r\n\r\n69 - 0227000-68.2004.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: M M R FITNESS ACADEMIA BODDY CLUB FINNITS ( Adv. Adriano Cardoso Cunha RJ 121401 D ), LEONARDO FERNANDES DE FARIAS ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das Sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Setembro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1021117"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1020699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012600-95.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Nilceia Cristina Bandeira ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Nilceia Cristina Bandeira ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Agir Servicos Empresariais LtdaVex Logistica e Transportes Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047700-15.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de São João de Meriti REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Gilson Moreira Pontes ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.Zl Ambiental Ltda.Luciana Silva Ferreira de Lima ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de necessidade de remessa necessária e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1020699"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1020584": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0245700-75.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRctes: Municipio de São Gonçalo (Rexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) e Municipio de São Gonçalo[Procuradoria Município de Sao Goncalo - Procurador - Renata B.C. Bruno]Rcdo: Wellington Leite Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]Destinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Rcte Wellington Leite Nunes.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 62. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público, em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST. Não conheço do re-exame necessário em duplo grau de jurisdição, por manifestamente incabível, pois o valor da condenação não excede a sessenta salários mínimos e a sentença foi proferida em consonância com a Súmula nº 331, IV, do C. TST, conforme artigo 475, § 2º e § 3º, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procuradoria do Municipio de Volta Redonda - Procurador - Ana Maria Gesualdi Chaves]Rcdo: Jocimara Rita de Al meida de Matos[Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]Destinatário(s): Rcdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Rcte Jocimara Rita de Almeida de Matos.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 79. Dou provimento em parte ao Recurso Ordinário da Ré, com base no artigo 557, § 1º-A, do CPC, por estar a sentença em manifesto confronto com a Súmula nº 363, do C. TST, ao dispor que a contratação de servidor público, após a CRFB/88, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo artigo 37, II e § 2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS, o que impõe a reforma da sentença e a procedência parcial do pedido para ajustar o julgado ao entendimento sumulado, deferindo à Autora apenas o FGTS do período da efetiva prestação de serviços, sem a limitação pretendida pela Ré, haja vista o que dispõe a OJ nº 362, da SBDI-1, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo Gibara Bordallo[Adv. Rafael Bravo Gomes (OAB: RJ 155955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Reinaldo Gibara Bordallo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 312. Não conheço dos Embargos de Declaração, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por ser intempestivo, eis que o acórdão de fls. 296/298Vº foi publicado no Diário Oficial do dia 02.09.2010 (quinta-feira), iniciando o prazo recursal em 03.09.2010 (sexta-feira), com termo final para a oposição de embargos em 07.09.2010 (terça-feira), transferido para o dia 08.09.2010 (quarta-feira) em razão do feriado nacional (Ato 06/10). Os Embargos de Declaração foram opostos em 09.09.2010 (quinta-feira), quando já decorrido o prazo de 5 (cinco) dias do artigo 897-A, da CLT, donde intempestivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1020584"
                            ],
                            "1020580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2009.5.01.0058 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Nathalia Lira da Silva Barreto ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorridos : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Nathalia Lira da Silva Barreto ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2007.5.01.0026 - AP - sumaríssimo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Edson Luiz de Castro Chaves ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, dar provimento parcial, para excluir da condenação a multa do artigo 475 J, do CPC, mantendo quanto ao mais a sentença proferida pelo Dr. Marcelo Segal, Juiz Titular da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1020580"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Jose da Rocha Ferreira ( Nader Pedro RJ66228D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Paulo Jose da Rocha Ferreira ( Nader Pedro RJ66228D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo banco-réu e pelo autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do banco-réu, para excluir qualquer deferimento de honorários advocatícios, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir como extra os 30 minutos observados nos dez primeiros dias úteis do mês e o último dia útil do mês, ao longo de todo o período imprescrito, nos dias efetivamente trabalhados, sempre com acréscimo de 50% e reflexos e integrações pela média, nas parcelas salariais e resilitórias, e, ainda, deferir o valor de R$ 30.000,00, como indenização pelo dano moral sofrido, com juros e atualização monetária aplicáveis a partir do trânsito em julgado do Acórdão, na forma da fundamentação do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado, inclusive o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Virginia Ferreira de Vasconcelos ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatica ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), Virginia Ferreira de Vasconcelos ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da demandante, para declarar a responsabilidade solidária das segunda e terceira demandadas, e condená-las ao pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 7.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0063000-63.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo Sergio da Cunha Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorrido : Paulo Sergio da Cunha Junior ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, exceto no que se refere ao recurso do réu, no que tange à correção monetária, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao recurso do autor, para condenar o réu ao pagamento de uma multa normativa para cada convenção coletiva violada, considerando-se apenas o período imprescrito, e, ao apelo do réu, para excluir da condenação a indenização por dano moral decorrente do gozo de férias de 20 dias, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterada a r. sentença quanto ao restante.\r\n\r\nProcesso: 0115500-92.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : RISE LTDA. ( Henrique Hubner RJ70564D ), CENTRO RADIOLOGICO JACAREPAGUA LTDA. ( Henrique Hubner RJ70564D ), Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), TÉCNICA ASSOCIADOS SERVICES LTDA. ( Henrique Hubner RJ70564D ), ALFA IMAGE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. ( Henrique Hubner RJ70564D ), VCR DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS LTDA. - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida pela reclamada, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ativa do MPT e falta de interesse e, no mérito, NÃO CONHECER da parte do pedido que envolve salários, FGTS, férias, entre outros créditos trabalhistas e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para julgar procedente em parte a ação civil pública e condenar a ré ao reconhecimento, como de emprego, das relações de subordinação e pessoalidade mantidas com os prestadores de serviço relacionados à sua atividade-fim (serviços médicos e de exames), com as anotações a elas pertinentes. Condená-la, ainda, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo arbitrada em R$ 50.000,00, revertida ao FAT, e a abster-se de terceirizar suas atividades essenciais e permanentes, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00, por trabalhador, também revertida ao FAT, na forma da fundamentação do voto do Relator. Ficou vencido o Desembargador convocado Marcelo Antero de Carvalho, que negava provimento ao recurso. O douto Procurador do Ministério Público do Trabalho, presente à Sessão, manifestou-se pelo provimento total do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1021062"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033500-70.2006.5.01.0074 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Sul America Companhia Nacional de Seguros (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065000-23.1999.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ELIZABETH CASTRO DE PAULA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (Marcelo Miccolis Arruda RJ65847D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083500-74.2005.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Pedro Thomaz Barradas (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Pedro Thomaz Barradas (Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D), W.W. Metatron Telecomunicacoes Ltda - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. Leonardo Alves.\r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lucicleide da Conceição Oliveira (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), HSBC Bank Brasil S.A. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), - Recorrido: Staff Recursos Humanos Ltda. (Almerindo Pereira PR12716D), Lucicleide da Conceição Oliveira (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), HSBC Bank Brasil S.A. (Fabio Roberto Lotti RJ147449D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo ex officio do apelo empresarial no que se refere aos descontos previdenciários e do recurso da reclamante quanto à indenização por danos materiais, ambos por ausência de interesse recursal, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso empresarial para afastar a indenização por danos materiais relativa ao imposto de renda, determinando que o cálculo do imposto seja apurado mês a mês, bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para enquadrar a autora na categoria dos financiários (pedido ¿c¿ do rol da inicial), para aplicar a Súmula nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho, fixando-se como jornada normal 6 horas diárias e 30 semanais, e para deferir os benefícios da categoria dos financiários, incluindo na condenação as diferenças salariais em virtude do correto piso da categoria, bem como seus reflexos postulados (item ¿e¿ do rol de pedidos), o auxílio refeição, o auxílio alimentação, a décima terceira cesta alimentação, o anuênio, o abono único e a indenização adicional (item ¿d¿-parte do mesmo rol), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2005.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Femar Construcoes Ltda. (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorrido: Wesley Ricardo Lino (Edilson Leite de Souza RJ71942D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento,\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021197"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0137200-88.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Jodes Faustino Soares, ZBM Beer Transportes Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e nove de setembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. \r\n\r\nProcesso: 0070000-85.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: FLÁVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO - SÓCIO DE SEPROF SERVIÇOS , FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS - SÓCIO DE SEPROF SERVIÇOS , Khristian Barbalho Fragoso de Sequeira, Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FLÁVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO - SÓCIO DE SEPROF SERVIÇOS , FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS - SÓCIO DE SEPROF SERVIÇOS , Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e nove de setembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. \r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Jailton Gomes Quintilhano\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e nove de setembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. \r\n\r\nProcesso: 0014300-94.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Antonia Ana Santos do Nascimento, Elegancy - Service Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e nove de setembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021014"
                        ],
                        "1021015": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0001400-06.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Elton Bento ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Undustriais Ltda.\r\n\r\n2 - 0002900-11.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Adilson da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n3 - 0006000-97.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ), Posto de Gasolina Duzentos Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Duzentos Ltda. ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ), Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n4 - 0008100-98.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jose Mauricio de Souza ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Boaz Tranaporte e Comercio de Gas Ltda. ( Adv. Jorge Gomes Rodrigues RJ 65767 D ).\r\n\r\n5 - 0010200-18.2009.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ANTONIO PEREIRA NETO ( Adv. Ibervan Melo RJ 12866 D ), KARLA PEREIRA ( Adv. Ibervan Melo RJ 12866 D ) - Agravado: HAIDE SILVA MATEUS ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ).\r\n\r\n6 - 0014300-48.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Jorge Alexandre Macedo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jorge Alexandre Macedo ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n7 - 0014300-94.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D) - Recorrido: Antonia Ana Santos do Nascimento ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), Elegancy - Service Ltda.\r\n\r\n8 - 0018000-43.2002.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: FABRICIO PORTO SANTOS ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n9 - 0018000-46.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Rita de Cassia Feitosa de Oliveira ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0020300-27.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Leonardo Nogueira Soares ( Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ 140626 D ) - Recorrido: Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ).\r\n\r\n11 - 0020700-20.2009.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cristiano Pereira Couto ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Cristiano Pereira Couto ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Expresso Tangua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n12 - 0021400-22.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Francisco Carlos da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n13 - 0024800-97.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcio Machado Alves Pires ( Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ 49730 D ) - Recorrido: Roca Engenharia e Concessoes Ltda ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ), Municipio de Valenca, Emissão Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ).\r\n\r\n14 - 0026300-70.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adanilo Quintino Pereira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ), Município do Rio de Janeiro.(Procuradoria Municipal do Rio de Janeiro)\r\n\r\n15 - 0031100-87.2008.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Cezar dos Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ).\r\n\r\n16 - 0033600-18.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Davi Clemente Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Davi Clemente Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n17 - 0037500-03.2001.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: DANTE BENEVELLO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n18 - 0038800-78.2009.5.01.0471 - RN - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Miracema (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Andréia Ribeiro de Almeida ( Adv. Mauricio Bastos Goncalves RJ 81980 D ).\r\n\r\n19 - 0040300-81.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Laílton Ribeiro de Souza ( Adv. Lenir dos Santos Ferreira RJ 110550 D ), Condomínio Grotão ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ) - Recorrido: Laílton Ribeiro de Souza ( Adv. Lenir dos Santos Ferreira RJ 110550 D ), Condomínio Grotão ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ).\r\n\r\n20 - 0042200-03.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINARIO), Maria Luzia Boechat Costa - Recorrido: Maria Luzia Boechat Costa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n21 - 0049800-95.2008.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Car- Lagos Veículos ( Adv. Eduardo Magno Valladares Junior RJ 92036 D ) - Recorrido: Luiz Antonio de Lima ( Adv. Jorge Mendes Victoria RJ 22011 D ).\r\n\r\n22 - 0052000-81.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Christiano da Silva de Aquino ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Ordem Administrativa de Negócios Ltda. ( Adv. Maria Inez Silva de Benevides RJ 96853 D ), Prevbras Sociedade Nacional de Previdência Privadas ( Adv. Maria Inez Silva de Benevides RJ 96853 D ).\r\n\r\n23 - 0055500-09.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Kleider Abel Simão ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S..A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n24 - 0057700-80.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Renata Barreto ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Renata Barreto ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n25 - 0058900-14.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fátima do Rosário Lima de Souza ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação de Moradores do Conjunto Residencial Cesário de Melo.\r\n\r\n26 - 0060700-27.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Neide Maria Cardoso Lima ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n27 - 0061800-77.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Barbosa ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ).\r\n\r\n28 - 0065700-07.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: RICARDO AUGUSTO FERNANDES DINIZ ( Adv. Marcelo Luiz Perisse RJ 93030 D ).\r\n\r\n29 - 0070000-46.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: João Bosco de Souza Lima ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), José Pereira Pimenta ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Neusa da Silva Barbosa ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Elizeu Lopes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Ademar da Rocha Melo ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Eudes Farias Ribeiro ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Maria Luiza Marques ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Luzia Maria Conte Barbosa ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Amaury Cabral Gimenez ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Antônio Lima Santos ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n30 - 0070000-69.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Emerson Tesser Simioni ( Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ 79230 D ) - Recorrido: Wall Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n31 - 0070000-85.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Repsol YPF Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: FLÁVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO - SÓCIO DE SEPROF SERVIÇOS , FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS - SÓCIO DE SEPROF SERVIÇOS , Khristian Barbalho Fragoso de Sequeira ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 D ), Seprof Serviços Profissionais Ltda..\r\n\r\n32 - 0070400-49.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Itamar Silvano de Lima ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n33 - 0071500-89.2006.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Paulo Braga Junior ( Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ 59820 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n34 - 0072900-59.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Clinica Santa Marta Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Neide Pereira da Silva de Araujo ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n35 - 0073100-66.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Elidia Gentiluci de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Elidia Gentiluci de Oliveira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n36 - 0077000-36.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Raquel Oliveira de Barros ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n37 - 0077000-57.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. A/C Carlos Alexandre Machado e Jaime Nader Canha ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ) - Recorrido: Jorge Antônio Arantes ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ).\r\n\r\n38 - 0079100-05.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Suely Mattos de Lima ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ), Suely Mattos de Lima ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n39 - 0081200-06.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Jailton Gomes Quintilhano ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ). (VOTAÇÃO INICIADA - REEXAME PELA RELATORA)\r\n\r\n40 - 0082900-17.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Alexandre Guerreiro dos Santos ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n41 - 0084800-86.2005.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marluce Vieira de Mendonca ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Valadares Tecidos Ltda. ( Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi RJ 126636 D ).\r\n\r\n42 - 0088300-97.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Venancio Borba Barreto ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n43 - 0088700-63.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Davidson Coutinho de Lima ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n44 - 0089800-92.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Leo Guimaraes Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n45 - 0091200-07.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Maria Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n46 - 0094500-39.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ana Maria de Castro Andrade ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Ana Maria de Castro Andrade ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n47 - 0094800-21.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ivanir Ferreira Magalhães ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n48 - 0096900-47.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Chopperia Barra 8000 Ltda. ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Paulo de Castro ( Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D ).\r\n\r\n49 - 0097300-96.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Marcele Pereira da Silva ( Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia RJ 63974 D ).\r\n\r\n50 - 0098300-36.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ), Carlos Alberto Miranda ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ), Condomínio Nova Amércia ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ), Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali ( Adv. Jose Dias de Araujo Machado RJ 110969 D ).\r\n\r\n51 - 0101600-45.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Velox Recursos Humanos Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Thiago Padilha Pontes ( Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa RJ 118496 S ).\r\n\r\n52 - 0109700-79.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Claudio Luiz Felix Santana ( Adv. Eliene Pereira dos Santos RJ 72908 D ) - Recorrido: Otto Salino Guimarães ( Adv. Mauro Luis do Nascimento RJ 59467 D ).\r\n\r\n53 - 0110100-33.2008.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maxwell Batista Formaggini ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), Maxwell Batista Formaggini ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), Tavanini Comercial Ltda. ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n54 - 0112700-28.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antonio Queiroga de Aguiar ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0115400-09.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luciane Santos de Oliveira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), BANCO ITAÚ S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Luciane Santos de Oliveira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), BANCO ITAÚ S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n56 - 0122600-18.2000.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: DU PONT DO BRASIL SA ( Adv. Daniela Rabelo Macedo RJ 93417 D ) - Recorrido: CAMILLO MARASSI LEIJOTO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n57 - 0124600-67.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: João Batista Lino Roseno ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Cleart Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ).\r\n\r\n58 - 0125200-52.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Luciana Silva Franco ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Luciana Silva Franco ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n59 - 0125400-65.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Suellen Pimentel de Almeida ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ), Bradesco Auto RE Cia. Seguros ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Recorrido: Suellen Pimentel de Almeida ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ), Bradesco Auto RE Cia. Seguros ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ).\r\n\r\n60 - 0126400-74.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Suelen Tavares de Lima ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: GR 112 Shop Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ), Isbet Instituto Brasileiro Pro Educacao Trabalho e Desenvolvimento ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n61 - 0127600-16.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Albino Leão de Jesus Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Albino Leão de Jesus Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n62 - 0128700-90.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Nelson Tavares Mello e outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Nelson Tavares Mello e outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n63 - 0135900-71.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jose Roberto da Silva Mendes ( Adv. Guilherme Tito de Almeida RJ 96646 D ).\r\n\r\n64 - 0136700-41.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Recorrido: Antonio Feitosa Marques ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n65 - 0137200-30.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gisele Monteiro da Rocha Arcanjo ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n66 - 0137200-88.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Adriana Reis Vale da Silva RJ 111057 D ) - Recorrido: Jodes Faustino Soares ( Adv. Debora Dias Soares RJ 131636 D ), ZBM Beer Transportes Ltda..\r\n\r\n67 - 0140900-30.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Agravado: Ubiracy de Oliveira e Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n68 - 0141800-82.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Instituto Metodista Bennet ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Eliza Maria de Oliveira Bianchi ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ).\r\n\r\n69 - 0144500-10.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ferrovia Centro Atlantica S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carlos Vinicius Soares de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n70 - 0146300-66.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Hoteleira Marbella Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), Antônio Avelino Henrique ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ) - Recorrido: Empresa Hoteleira Marbella Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ), Antônio Avelino Henrique ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ).\r\n\r\n71 - 0148000-44.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147742 D) - Recorrido: Anderson da Silva Souza ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n72 - 0149800-25.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ramiro Jose Serra dos Santos ( Adv. Moacir de Almeida Mendes RJ 135627 D ) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos ( Adv. Oziris Almeida Quadros RJ 126349 D ).\r\n\r\n73 - 0153100-64.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: HBS Servicos e Recursos Humanos ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ) - Recorrido: Lucia Helena Gomes Gonzaga ( Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta RJ 126184 D ).\r\n\r\n74 - 0154900-28.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luis Flavio Travassos ( Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ 47112 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Luis Flavio Travassos ( Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ 47112 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n75 - 0157500-88.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: FASTPORT SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA EPP ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Abraão Gomes Cardoso ( Adv. Jose Julio Fernandes Machado RJ 85651 D ).\r\n\r\n76 - 0160800-11.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Oscar Neto Corrêa Veiga ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n77 - 0161400-76.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Paulo de Sá Filho ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ).\r\n\r\n78 - 0172700-34.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: José Geraldo da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Transmáximo Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n79 - 0174400-73.1998.5.01.0401 - AP - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Aloisio Senra Campos Delgado RJ 44715 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ), RICARDO JOSE DE ALMEIDA ( Adv. Beatriz de Moura Rivelli RJ 69101 D ).\r\n\r\n80 - 0181800-84.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Marcelo Ribeiro Nobre ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n81 - 0186200-79.1995.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: DANIEL LUIZ DE ASSUNCAO (ESPOLIO DE ) N/P INVENTARIANTE MARIA RITA LIM ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ).\r\n\r\n82 - 0189900-20.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Anderson Monteiro Manhães ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Anderson Monteiro Manhães ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n83 - 0207000-41.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rosemeri Westphal de Azeredo. ( Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa RJ 79230 D ) - Recorrido: Jocelita Higino da Silva ( Adv. Bábara Oliveira Marins RJ 141423 D ).\r\n\r\n84 - 0211700-95.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Wesley Diego Barbosa Maciel ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n85 - 0212100-11.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Country Club de Niterói ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Lilia Borges Machado ( Adv. Cosme E.R.dos Santos RJ 110435 D ) - Recorrido: Lilia Borges Machado ( Adv. Cosme E.R.dos Santos RJ 110435 D ), Country Club de Niterói ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n86 - 0249900-62.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Kely da Conceicao Teixeira ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (29.09.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 20 de setembro de 2010.Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1021015"
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1020701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2004.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : INFRAERO EMPR BRAS INFRAESTR AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : RICARDO ANTUNES BAPTISTA PEREIRA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, bem como, para atribuir à parte autora a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais, uma vez que sucumbente no objeto da perícia.\r\n\r\nProcesso: 0055400-17.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wilson Paulo dos Santos Soares ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record Ltda. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e a ele negar provimento, contudo, diante das irregularidades constatadas nos presentes autos, especialmente no que concerne à contratação dos serviços de vigilância através da empresa Silvas J.S. Serviços de Limpeza Ltda determinar a expedição de ofício ao Ministério do trabalho, ao Ministério Público Federal e à Secretária de Segurança Pública do Estado.,\r\n\r\nProcesso: 0011000-43.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu(Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu) - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Antonio Candido dos Santos ( Alisson do Nascimento Cunha RJ143833D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu (Município de Nova Iguaçu), e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114200-95.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Willem Nunes Ayres ( Fabio Bhering RJ131896D ), Coopersonal- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA n/p Sr Luiz Antonio M. Roncolli ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente o recurso ordinário interposto pela segunda ré e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0214400-23.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundacao Municipal de Saude de Niteroi ( José Paulo Freire de Carvalho RJ66126D ), - Recorrido : Cicero Muller Pedrosa ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Barbara Bacellar Sargentini RJ117307D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1020701"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1021127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0071500-47.1991.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL LUIZ DUARTE LIMA [Adv. Miguel dos Santos Gomes (OAB: RJ 90815 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGIA TELLES ASSAD KAHN [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Agdo: CONSTRUTORA A-3 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): LIGIA TELLES ASSAD KAHN\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 382, para recolhimento de documentação acautelada à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0193900-06.1990.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Agte: LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO TAVARES SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 607/614, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1021127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1020982": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEmbargante: Mariana Braga Donana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1020982"
                            ],
                            "1020642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0055400-50.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retenção previdenciária sobre o valor recebido no acordo a título de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Vanessa Aigner.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1020642"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1020815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0191800-91.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ofs RJ Ltda. - Filial 01 ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : Rafael Bezerra de Souza ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando a expedição de ofícios à DRT, Receita Federal e INSS.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1020815"
                            ],
                            "1020636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Paulo Cesar Fontes ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Paulo Cesar Fontes ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - “...Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação a multa prevista no art. 477 da CLT e a devolução dos descontos efetuados a título de avarias”.\r\n\r\nProcesso: 0126700-83.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Helder Cautela Alexandre ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Banespa S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), - Recorrido : Adylson de Souza Miranda ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Nelson Bernardes do Carmo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Banespa S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Ildison de Barros Abreu ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Neula Fonseca de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Jobert Dias de Castro ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Helder Cautela Alexandre ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - “...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário autoral, por maioria, acolher a preliminar, suscitada pelos autores, de não conhecimento dos apelos adesivos interpostos pelos réus; no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário obreiro. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que conhecia dos apelos adesivos dos réus. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1020636"
                            ],
                            "1020707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0174100-30.2003.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: FRANCISCO ITAMAR ALVES DE LIMA ( Marcelo Antonio Alves da Cruz RJ113873D ), TANGENTE OCEÂNICA LTDA ME (BOB`S ITAIPU) (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), -“...Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1020707"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1021464": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0148600-95.1998.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Sergio Roberto Pacheco Cury [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logístivca - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Zirildo Lopes de Sá Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logístivca - CENTRAL (sucessora de FLUMITRENS), Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Agte Sergio Roberto Pacheco Cury, Agdo Zirildo Lopes de Sá Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão Monocrática de fls. 774/777 (negado seguimento por intempestivo) .\r\n\r\nId: 1021464"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1020846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nJUIZCONVOCADO IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0021700-29.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alexandre Augusto de Paiva Zilio (Dr. Luiz Fernando Basto Aragao OAB/RJ 44466D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial (Dr. Dionisio d”Escragnolle Taunay - OAB/RJ 60071), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ 112436A ), FRB Fundação Rubem Berta ( Dr. João Marcos Guimarães Siqueira - OAB/RJ 106844).”...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do autor.”\r\n\r\nProcesso: 0023100-98.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), - Recorrido : Carlos Marcelino Sobrinho (Dr. Regina Helena Costa OAB/RJ 58191D )”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2004.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : ELEVADORES OTIS LTDA (Dr. Enio Souza Leao Araujo OAB/RJ 49733D ), DARIO LIRA LANHAS (Dr. Marco Aurelio de Castro Magalhaes OAB/RJ 79966D). Recorridos : OS MESMOS. “...por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rogério Fernandes Turetta (Dr. Caetano Mari OAB/RJ 21746D ), - Recorrido : ACJ Efer Construtora Associados Ltda. (Dr. Marcelo Peixoto da Silva OAB/RJ 93631D)”...por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do autor e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a decisão originária, fixando a competência, em razão do lugar, na cidade do Rio de Janeiro, consoante art. 651, § 3º, da CLT. Baixem os autos à MM. Vara de origem para regular prosseguimento do feito e prolação de decisão meritória, como de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0137700-55.2008.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ 65637D ), - Recorrido : Claudio Almir de Souza Pinheiro (Dr. Jose Francisco Teixeira Costa OAB/RJ 44220D)”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0156900-80.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole (Dr. Leonardo Laporta Costa OAB/SP 179039D ), - Embargado : Botafogo de Futebol e Regatas (Dr. Marcus Frederico Donnici Sion OAB/RJ 70700D )”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.”\r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446D )”... por unanimidade, conhecer o apelo, afastar a preliminar e, no mérito, por maioria, rejeitar a prescrição suscitada e negar provimento ao recurso, definindo, contudo, diretriz relativa às contribuições fiscal e previdenciária.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1020846"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1021408": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0000570-60.2010.5.01.0073 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Leandro de Medeiros Val (Dr. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima OAB/RJ 110505/D) Agravada: Sociedade Universitária Gama Filho (Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB/RJ 44418/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, mas ele negar provimento. Caso, por absurdo, o d. Juízo de origem proceda à imediata cobrança das custas judiciais a que o reclamante foi condenado a pagar, ele terá, à sua disposição, mecanismos específicos para resistir à iniciativa\".\r\n\r\nAIRO: 0001664-84.2009.5.01.0006 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Joffre Franco Severino (Dr. Mury Jara da Silva Monteiro OAB/RJ 3940/D) Agravado: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. (Dra. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ 113891/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para determinar o regular processamento do seu recurso ordinário, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem. Para tanto, reautue-se o agravo de instrumento como recurso ordinário, distribuindo-o ao mesmo Desembargador Relator. Após, intime-se o reclamado a, querendo, oferecer contra-razões ao recurso ordinário, o que ainda não foi feito\".\r\n\r\nAIRO: 0001665-69.2009.5.01.0006 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Antonio Constantino Alves (Dr. Manoel Messias de Gois OAB/RJ 64742/D) Agravado: Sandra Athayde Nascimento (Dr. Luiz Claudio Figueiredo OAB/RJ 68526/D)\"...por unanimidade não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAIRO: 0001676-15.2009.5.01.0066 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transp.e Logistica -Central (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ 114606/D) Agravado: Jorge Luiz Goncalves Dias (Dr. Rogerio de Souza Chirico OAB/RJ 99277/D)\"...por unanimidade conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada remanescente, Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, e a ele negar provimento\".\r\n\r\nAIRO: 0086601-04.2008.5.01.0025 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Valter Macedo dos Santos (Dr. Mariano Beser Filho OAB/RJ 71115/D) Embargados: Moderatto Materiais de Construções Ltda. Costa Leste Materiais de Construção Ltda Vematto Materiais de construção Ltda Reale Tintas e Materiais de Construção Ltda (Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ 38982/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0153400-69.2006.5.01.0002 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. (Dr. Jose Scalfone Neto OAB/RJ 73153/D) Recorrido: Ricardo de Souza Rolhano e Outros (Dr. Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB/RJ 88058/D)\"...por unanimidade conhecer o apelo da VRG para rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Juiz Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente\".\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nRO: 0115400-46.2008.5.01.0061 Embargos de Declaração Ebgte: Irene Martha Machado de Souza e Outros (Adv. Nilson de Castro Diao OAB/RJ 108285/D) Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira OAB/RJ 37918/D) Destinatário: Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A. - Tomar ciência do despacho de fls. 1379. \"Devolvo, à reclamada, o prazo para manifestar sobre o acórdão prolatado em 27.07.2010\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021408"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1020281": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0130400-08.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional do Desenvolvimento Economico - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Barros Pereira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Rcdo: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Principal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar,querendo, o recurso ordinário, conforme despacho de fls. 341 .\r\n\r\nRio deJaneiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1020281"
                        ],
                        "1020174": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000321-13.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Daniele Correa Vieira Dobrado ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Globex Utilidades S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito.\r\n\r\nProcesso: 0182201-33.2003.5.01.0282 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ZUDECK LEAL ( Manoel Carlos da Silva Neto RJ26524D ), - Agravado : Paulo Fernando Rodrigues da Silva (Espolio de) ( Lourival Rocha de Oliveira RJ36947D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, acolher a preliminar arguida de ofício e não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0000840-03.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000810-38.2010.5.01.0206 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Autograf Projetos e Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : José Romildo Cancilheri ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Sidnei Pereira Construções Ltda. ( Marcelo de Andrade Faustino RJ119346D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0156800-83.2008.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal (INSS) a/c da Procuradoria do INSS do Rio de Janeiro - Agravado : Centro Ortopédico Grajaú Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), Maria José de Campos de Albuquerque ( Dirce Maria Nogueira RJ80660D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso , restando prejudicado o julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0153101-54.2007.5.01.0262 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Clovis Gonzalez de Nunes ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1020174"
                        ],
                        "1020176": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073300-30.2008.5.01.0432 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Andreia da Fonseca Quintanilha ( Ana Cristina do Amaral Pereira RJ84121D ), Zeina Ribeiro Porto ( Maria de Fátima Gama Carvalho RJ140778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2004.5.01.0243 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : NATIA OLIVEIRA DA GLORIA ( Ary Alves de Araujo Filho RJ61869D ), VILMA COELHO BREGUA PEREIRA DOS SANTOS ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0322300-79.2004.5.01.0262 - RO (RRPS) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Danubio (Sucessora de Arapua Comercial S.A) ( Jayme Barboza de Freitas RJ17459D ), PAULO SERGIO DA SILVA GARRIDO ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1020176"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1021427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000115-07.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TICKET SERVICOS SA ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Agravado : JOSE MARIO CRUZ PACHECO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do seu agravo de petição. Esteve presente o Dr. Thiago Nobrega Teles da Silva, representando a agravada.\r\n\r\nProcesso: 0015100-02.2008.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elizabeth da Conceicao ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença de 1º grau, reconhecendo a relação emprego no período entre 30/06/2005 a 30/06/2006, na função de auxiliar de serviços gerais com salário mensal de R$ 634,11, devendo a 1ª reclamada ou a Secretaria da Vara, em caso de omissão daquela, proceder à respectiva assinatura. Deferir, ainda, o pagamento das verbas resilitórias, tais como aviso prévio, férias simples de 2005 e proporcionais (1/12) de 2006, acrescidas de 1/3 e 13º salário de 2005 e proporcionais de 2006 (6/12), multas dos artigos 467 e 477 da CLT, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS e a devolução dos descontos relativos ao fundo social, fates, fundo de reserva, fundo de expansão e fundo de cota parte, incluindo-se na condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré- Fundação Oswaldo Cruz, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluia da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0024000-86.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marcos Veiga ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Delta D. Filmes HP Rio ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Cet Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136200-45.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Fluminense de Refrigerantes ( Constantino Serfiotis Filho RJ59951D ), - Recorrido : Cleverton Ramos Braz ( Armando Avelino Martins Pereira RJ56663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a dedução das horas extras pagas. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Fernandes da Silva, representando o recorrente e esteve presente o Dr. Armando Avelino M. Pereira, representando o recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1021427"
                            ],
                            "1021428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0024000-86.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Veiga\r\n\r\nRcdo: Cet Rio, Delta D. Filmes HP Rio\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Delta D. Filmes HP Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 121 a 122: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0015100-02.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth da Conceicao\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da F Martins Jr do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 208 a 215: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença de 1º grau reconhecendo a relação emprego no período entre 30/06/2005 a 30/06/2006, na função de auxiliar de serviços gerais com salário mensal de R$ 634,11, devendo a 1ª reclamada ou a Secretaria da Vara, em caso de omissão daquela, proceder à respectiva assinatura. Deferiu, ainda, o pagamento das verbas resilitórias, tais como aviso prévio, férias simples de 2005 e proporcionais (1/12) de 2006, acrescidas de 1/3 e 13º salário de 2005 e proporcionais de 2006 (6/12), multas dos artigos 467 e 477 da CLT, FGTS, indenização de 40% sobre o FGTS e a devolução dos descontos relativos ao fundo social, fates, fundo de reserva, fundo de expansão e fundo de cota parte, incluindo-se na condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré - Fundação Oswaldo Cruz, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Des José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que excluia da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1021428"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1021097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Porcao Rio s Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Francisco Jose Marques Linhares ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso manejado por deserto. Esteve presente a Drª Viviane Lopes Pires, representando o autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcela dos Santos Carlos da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1021097"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1021431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ação Social Frei Gaspar ( Carlos Armando da Graça Gomes RJ82158D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Edileide Gonçalves Macedo Silva ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0018900-18.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Augusto César das Chagas Pires ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Augusto César das Chagas Pires ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos interpostos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das rés, e negar provimento ao recurso do autor. Restou vencida a Exma. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0023100-72.2002.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ANA LUCIA FONSECA DE BARROS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S.A., determinar o retorno dos autos à origem para que aprecie e julgue o mérito da presente demanda como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Deise de Oliveira Ferraz ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos por RRM- REDE RIO DE MEDICINA LTDA. para, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão do v. acórdão de fls. 337/340, imprimindo-lhes efeito modificativo, complementando, assim, a prestação jurisdicional, no tocante aos tópicos “diferenças salariais” e “adicional de insalubridade”, negando provimento aos pedidos, mantendo a r. sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0064200-09.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : William Paschoal Coelho ( Edimar Jaques Santana da Silva RJ100810D ), - Recorrido : Aeronova Transportes Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Barros SP114302D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso interposto e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para: a) declarando o vínculo empregatício entre as partes a partir de 23.09.2008, determinar a retificação da CTPS do autor para que nela conste referida data como sendo a de admissão do obreiro e, como corolário, condenar a ré ao pagamento de diferenças das verbas resilitórias; e b) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do desvio de função ora reconhecido, com a conseqüente retificação da CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0067700-39.1994.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano- Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : JORGE FARIAS BARROS ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o agravo de petição interposto pelo devedor, por ausência de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003800-26.2005.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Vetco Aibel do Brasil Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Orlando de Almeida Camargo ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Vetco Aibel do Brasil Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento aos recursos das rés.\r\n\r\nProcesso: 0005800-85.2005.5.01.0226 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0110600-34.2003.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: SUELY WADDYNGTON CARDOSO MOREIRA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso interposto, afastar a prescrição quinquenal e no mérito, propriamente dito, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1021431"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1021213": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054400-47.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : MARIA JOSE FERREIRA DE FARIAS ( Cesar Marques de Oliveira RJ58255D ), - Recorrido : COOPERAUDI COOP PROF APOIO ATIV COM IND LTDA ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), COMPROVE COOPERATIVA PROF VENDAS SERVICOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0035600-97.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Armando Calheiros da Silva ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), - Recorrido : Sanofi Synthelabo Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantida a r. Sentença. Pela reclamada, esteve presente o Dr. Mario de Castro Silva.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021213"
                            ],
                            "1021353": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Claudio Braga Leite ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTISonda do Brasil S.A. - Sondaimares ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), Claudio Braga Leite ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da r. sentença, suscitada pelo reclamante, a fim de que, após reaberta a instrução processual, outra seja proferida como se entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, esteve presente a Drª. Anna Paula Dias.///\r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Joviana Regina Correia ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por JOVIANA REGINA CORREIA e, no mérito, acolhê-los para, emprestando efeito modificativo ao julgado, suprir omissão contida no v. acórdão, ampliar a condenação relativa as horas extraordinárias, a fim de que sejam consideradas como tais também aquelas laboradas após o módulo semanal de 30 horas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela autora, esteve presente o Dr. Nicolau Olivieri.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1021353"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1020453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresaa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Jose Carlos de Lima ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003100-68.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto dos Lagos Rio O.S. ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Amélia Cristina Domingues Fernandes ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de nulidade da sentença por julgamento fora dos limites da lide e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vagner Luiz de Souza Firmo ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), - Recorrido : Fundacao Municipal de Saude ( Marcos Correa de Lima RJ113139D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada ao pagamento do FGTS do período em que vigeu a relação entre as partes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1020453"
                            ],
                            "1020240": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Vix Logistica S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurelio Ribeiro de Farias [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Vix Logistica S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Vix Logistica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. Rio de Janeiro, 15 de setembo de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1020240"
                            ],
                            "1020287": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0079500-52.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nRecte/Ebgte: Luciane Duque Estrada Ferraz Freire [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Recdo/Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Recda: Gol transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Recda/Ebgte: Varig Logístisca S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] Recda: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gol transportes Aéreos S.A., Luciane Duque Estrada Ferraz Freire, S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial, Varig Logístisca S.A., Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1020287"
                            ],
                            "1020956": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0089700-51.1996.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRecte/Recdo: ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1020956"
                            ],
                            "1020276": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0113400-88.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nRecdo/Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Ebgte: Vanda Penha Loureiro Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRecte/Ebgda: Vanda Penha Loureiro Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Vanda Penha Loureiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1020276"
                            ],
                            "1020473": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0231600-24.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRecda: Alcinéa Luiz Barreto [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alcinéa Luiz Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1020473"
                            ],
                            "1020460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flavio E R Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104500-40.2005.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Gomes Ribeiro ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Municipio de Itaocara ( Procuradoria Munic de Itaocara ), Associacao Beneficente Hospital de Itaocara ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, determinar a manutenção do Município reclamado no polo passivo da demanda, bem como o consequente retorno dos autos ao juízo de origem a fim de que seja dado prosseguimento ao feito e julgado o mérito propriamente dito, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arcolimp Serviços Gerais Ltda. ( Sandra Ester Areia SP59285D ), Wilson Ferreira Vieira ( Marcio Carvalho de Sá RJ156115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0187400-74.1998.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - Em liquidação ExtrajudicialJOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - Em liquidação Extrajudicial - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível; conhecer do recurso do reclamante; e conhecer do apelo da reclamada, salvo quanto à nulidade da norma coletiva, por falta de interesse. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar a aplicação dos juros simples, de 1% ao mês, e NEGAR PROVIMENTO ao da ré. Confirma-se o valor da condenação. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0187500-06.2004.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sem efeito modificativo, para esclarecer que a correção monetária passa a incidir a partir da data da publicação do acórdão que fixou a reparação por danos morais, contando-se os juros da data do ajuizamento da ação. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1020460"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1021198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003800-38.2006.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lilian Gomes Machado (Benedito Crispim Filho RJ72862D), Município de Paraty - Recorrido: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty (Ateneia da Costa Pereira RJ113652D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021198"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1021268": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deusimar Lopes Pereira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deusimar Lopes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de instrumento de fls. 101/106. Conforme despacho de fls. 101.\r\n\r\nProcesso: 0002900-17.1999.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1450/1459. Conforme despacho de fls. 1459-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1021268"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1019307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Santos [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Residencial Parque Independencia, Réu: Aquario Manutencao de Piscina Ltda. [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquario Manutencao de Piscina Ltda., Aut Leandro Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 2.892,65. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Joao da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dom Claudio [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dom Claudio, Aut Sebastiao Joao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-45.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.M. Tres Irmaos Papelaria Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira dos Santos, Réu P.R.M. Tres Irmaos Papelaria Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da decisão de fls. 115. No prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-76.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUSTI ALVES MACHADO [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-67.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusadete Carvalho do Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusadete Carvalho do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 30.179,53. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-79.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Morais da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Custodia Armazens Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Morais da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152700-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Heggendorn Laginha de Moraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida da Costa [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 15.333,56. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-78.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Matos [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Matos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo de Azevedo [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 49.457,92. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-84.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elizabeth Medaber Profilo , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-16.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070400-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Souza [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Risomar Distribuidor de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 18.796,20. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 6.795,99. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Reis Pestana [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Reis Pestana\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cassiano Paes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cassiano Paes, Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro da Silva Teixeira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagens e Manutencao Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagens e Manutencao Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Cultural Correios [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 6.513,57. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA VALENCA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA VALENCA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 12770,45. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SANTOS [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da decisão de fls. 424. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Queiroz dos Santos [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-63.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Lima Guimarães [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Lima Guimarães \r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124100-70.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CHAGAS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE ROBERTO CHAGAS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, conforme r. decisão de fls.163. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-12.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Cassia Mota de Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Monica de Cassia Mota de Castro\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105900-83.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA JUNQUEIRA E BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA JUNQUEIRA E BARBOSA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, de fls. 925, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Norman Antônio Ferraz de Souza [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crisostomo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bendia [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Bendia\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1019307"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-85.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Vitorio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Vitorio\r\n\r\nReconsidero o despacho de fls 170. Apresente o exequente os cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIR PENA NETO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDTORA JB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MAIR PENA NETO\r\n\r\nApresente a executada o valor da cota fiscal, conforme determinado na ata de fls 750, em 5 dias, bem como comprove o recolhimento das custas e da verba previdenciária. Transcorrido o prazo sem manifestações, apresente o exequente o valor do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0147200-80.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira Dias [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Areas Eng. e Manutencao Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais das Areas Eng. e Manutencao Ltda., Aut Francisco Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 11.980,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0157500-96.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Melo Ribeiro [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Magalães Lage de Amaral Mariz [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Magalães Lage de Amaral Mariz, Aut Regina Melo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 266,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Barboza [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Novo Irajá II [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Novo Irajá II, Aut José de Souza Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.844,57, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0186400-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PAZ DA CUNHA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nAtenda o Rdo à promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Rio Queijos e Comestiveis Ltda. [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca Rio Queijos e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 5 dias, o pagamento do restante do crédito do autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-49.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Dias [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Irmão Flack Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Dias\r\n\r\nEsclareça o autor os seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do artigo 852, B, I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. Feito, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000864-34.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Moyses Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0102000-50.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Flor da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Flor da Silva, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.826,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0114200-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carini Santino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carini Santino da Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.831,60, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0054000-77.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alves Nascimento , Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 170,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0035000-33.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro do Ouvidor Fotografia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos, Réu Encontro do Ouvidor Fotografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.238,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0061900-24.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HABER DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCM COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCM COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA, Aut MONICA HABER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 69.975,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0074200-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Marcelo Carlos Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0002800-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues de Menezes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: JMA Subempreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Henrique Rodrigues de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.126,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0005300-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Calixto da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Engenharia Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Calixto da Rocha, Réu Milenio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 342,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Ribeiro [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-66.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL PEREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA DA SILVA) [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Cgto: Cicera Medeiros da Silva [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cicera Medeiros da Silva, Cgto RAQUEL PEREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA DA SILVA)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 275/284, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-24.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEA DIAS DOS SANTOS [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP IRMAND N S ROSARIO SAO BEN HOMENS PRETOS [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMP IRMAND N S ROSARIO SAO BEN HOMENS PRETOS\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO ROCHA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO ROCHA DA CONCEICAO\r\n\r\nContestar os embargos à execucao de fls 281/282.. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar Almeida Pinto da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: Escola Tecnica Dimensao Ltda. [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)], Réu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildomar Almeida Pinto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 455/481, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Monsores [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Lanches [Adv. Nei Miguez (OAB: RJ 64682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Lanches\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000855-72.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nCgto: Edriano dos Santos Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0088200-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro Santiago [Adv. Hamilton Andre de Oliveira (OAB: RJ 69808 - D)]\r\n\r\nRéu: Previcor Ipanema S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 223/236. \r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia. [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia., Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Tecco Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza da Silva Loureiro [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017900-26.2009.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Asa Delta [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Asa Delta \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 94/101, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-29.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FRAGA DA COSTA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: POCAPO SA SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FRAGA DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 238/242. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-09.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Florencio Cavalcante Neto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Myday Metalurgia Ltda. [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myday Metalurgia Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Neves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 203/212, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-88.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: HONORARIOS ADVOCATICIOS, Exte: ROMEU FERNANDES [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nExdo: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROMEU FERNANDES\r\n\r\nVista ao Reclamante da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Vieira de Lira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Vieira de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de ofício de fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0143300-60.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE MOURA BARBOSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.483,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0158000-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Alves Lima [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontual Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Alves Lima, Réu Pontual Distribuidora de Jornais Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da garantia do Juízo, sendo a ré, ainda, para apresentar o valor da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0213500-83.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HUCHE DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut VALTER HUCHE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 52.541,07, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0223300-91.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUIBALDO FERNANDES DE RESENDE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DO PICA PAU AMARELO LTDA [Adv. Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: RJ 85084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA DO PICA PAU AMARELO LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOURENCO BASTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-18.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 581/597. \r\n\r\nProcesso: 0193800-04.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISON CALDEIRON DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISON CALDEIRON DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl 566. \r\n\r\nProcesso: 0205700-52.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON GERONIMO DE CARVALHO [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PIZZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON GERONIMO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.845,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Freire [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.000,00. Intime-se a 1ª ré ao depósito. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Paulo Rogério Feitosa, Réu: Geraldo Aurélio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 48 HORAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SILVA GOES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut ISABEL CRISTINA SILVA GOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 296: \"Verifica-se que há uma pendência (fl 214), com relação aos honorários advocatícios. Assim, chamo o feito à ordem para determinar que a execução prossiga-se com relação tão somente ao valor dos honorários (fl 214). Intimem-se as partes. Após, renove-se o pedido de bloqueio\". \r\n\r\nId: 1014043"
                            ],
                            "1014042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Souza de Andrade\r\n\r\nRéu: Cosmect Center 2000 Corpo Beleza e Salao de Cabeleireiro Ltda. ME, Jardilene de Fátima Fernandes (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Jardilene de Fátima Fernandes (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e multa do artigo 475-J do CPC, tudo conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0002800-70.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues de Menezes\r\n\r\nRéu: JMA Subempreiteira de Mao de Obra Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m JMA Subempreiteira de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.126,48, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0155900-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.483,32, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0205700-52.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON GERONIMO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MISTER PIZZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MISTER PIZZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.845,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0112600-62.2007.5.01.0002 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: PFRC Servicos e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m PFRC Servicos e Comercio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido à União Federal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Construtora Andrade Gutierrez S.A., Paulo Rogério Feitosa, Geraldo Aurélio Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014042"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer requerimento quanto ao sócio da ré, fornecendo também endereço atual. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-54.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON DA CONCEICAO PENHA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERTON DA CONCEICAO PENHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em conformidade com o despacho de fl. 272, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ribeiro de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ribeiro de Souza\r\n\r\nEsclarecer seus pedidos, ante o conteúdo de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0075100-85.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rogério Sabino de Moura [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Sabino de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 50/56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-39.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Lemos de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 98, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO MURILO CAULA, Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Réu: JOSE SCORZELLI RATTES, Réu: FERNANDO OPITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 408, que indefere pedido de mesma fl, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios, com vista ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-15.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dione Fonseca da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jovanilza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dione Fonseca da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101500-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor da segunda parcela do acordo de fl. 29, acrescido de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: Clertan Alves Martins, Réu: Mauro Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre as restrições gravadas às fls. 310, no sentido de indicar local para diligências, em face a diligência negativa no endereço de fls. 308 .\r\n\r\nProcesso: 0089500-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Costa [Adv. Edson Muniz Santos (OAB: RJ 105166 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Vila da Penha Treinamento de Informática Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Costa \r\n\r\nciência do despacho de fls. 115: \"Venha o autor, requerente da expedição de carta, com quesitos, em 05 dias, sob pena de, em caso de decurso do prazo, considerar-se que não tem interesse na produção da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0102300-77.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PACHECO SOARES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Massa Falida de J JIRE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PACHECO SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Mendes da Silva [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença. ante o valor de fl. 88 e o consignado à fl. 85, em 48 horas, sob as penalidades previstas à fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0072800-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Roberta Silva Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireios Unissex - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Roberta Silva Santana\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Gomes [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista Gomes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.344,65, sob as penas previstas à fl. 337 .\r\n\r\nProcesso: 0126300-54.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NILKERSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0762/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Cherem Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiany Jesus de Aguiar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.669: Depositar o valor referente à muita de 10%, conforme determinação de fls.655, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0209800-76.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ALVES CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 279, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Geraldino Filho [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.207: Depositaro valor referente à multa de 10%, conforme determinação de fls.199, em 48 h, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0208700-72.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ADMINISTRADORES DO ERJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG, Aut IVAN COELHO, Aut SIND ADMINISTRADORES DO ERJ, Aut ALMIR AUSTIN\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 759, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-55.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Azevedo de Souza [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Azevedo de Souza\r\n\r\nciência do despacho de fls.145, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nei dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Rio Alimentacao e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nei dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.122, que indefere requerimento de fl.121. \r\n\r\nIndicar outros meios com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0030600-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Leonardo da Fonseca [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Leonardo da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.230, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.297, sendo a reclamada ao pagamento da diferença devida e recolhimento do imposto de renda em guia DARF-5936, em 48 h, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0092000-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Moura Silveira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Moura Silveira, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.195, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.222,10(347.841,49 TR) e a Multa de 1% do valor da causa em R$ 188,52(15.531,39 TR), sob as penas ali previstas.\r\n\r\nObserve-se, para efeito de depósito, o valor total de R$ 4.410,62(363.372,88 TR) .\r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Ribeiro da Silveira [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Aut Jose Orlando Ribeiro da Silveira\r\n\r\nAutor: Ciência do despacho de fls.302, em 60 dias e reclamada ciencia de que foi indeferido o pedido de vista dos autos fora da Secretaria, ante a atual fase processual . \r\n\r\nProcesso: 0097000-61.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Kuang Ti [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Kuang Ti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.320, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Praça Gonçalves \r\n\r\nRéu: Las Três Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Las Três Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria o valor de R$ 1.960,00, em guiaPS, cód2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065000-13.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gouvea Messeder [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gouvea Messeder\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0786/2010, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Barreto [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de obra Temporária Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Roberta Silva Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireios Unissex - Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Roberta Silva Santana\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.2009.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves, Réu Vigaforte Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.75, para fixar o valor atualizado do FGTS em R$ 158,38(13.048,28 TR), que deverá ser depositado na conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000244-19.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Rebello do Rosário [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e de custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-76.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.350, que indefere requerimento, ante o que consta às fls.308 \r\n\r\nProcesso: 0102100-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bella [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nRéu: Reuel Music e Editora [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bella\r\n\r\nciência do despacho de fls. 177, indeferindo pedido, ante a atual fase processual, pois os autos estão sendo remetidos ao TRT \r\n\r\nProcesso: 0036600-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonfim da Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Boni´s Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Boni´s Ltda., Réu Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Ronaldo Bonfim da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.436, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.672,67(137.804,42 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0159100-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lira Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lira Augusto\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0062800-91.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rozana Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0142200-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bandeira Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Lit Ltda. ME [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Lit Ltda. ME\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Gomes Mol [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Gomes Mol\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.291/303. \r\n\r\nId: 1015504"
                            ],
                            "1015502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000035-50.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fagner dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia para depoimento pessoal, sob pena de confissão, no dia 14-12-2010, ás 11h40min. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015502"
                            ],
                            "1015503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0080400-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Gomes \r\n\r\nRéu: Madeiras Guaçui Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nPelo presente fica m Madeiras Guaçui Ltda. (Massa Falida de) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar as custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-98.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Oliveira de Jesus\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do depósito de fls.36, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Oliveira da Silva Salamene\r\n\r\nRéu: Sus-Rio Centro de Conveniência Ltda., Evaristo Joaquim Brito Santos, Ítalo Melo Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Ítalo Melo Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 140,00, em guia GPS- cód.2909, assim como as custas de R$ 40,00, em guia DARF, no prazo de 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141400-34.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista Gomes\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.344,65, sob as penas previstas à fl. 337 .\r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Marques Pessôa\r\n\r\nRéu: Manoel da Penha Gomes Machado, Euzébio Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Euzébio Gomes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 horas, sob as penas previstas à fl. 51 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015503"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-92.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bonito de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes e Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Aut José Carlos Bonito de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.123/130, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1020277"
                            ],
                            "1020368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nunes de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nunes de Oliveira, Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.145/146, que conheceu ambos os embargos, mas rejeitou os interpostos pela reclamada e acolheu os interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009300-80.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE FREITAS DA SILVA [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nRéu: LULYGRA GRAFICA DIGITAL LTDA, Réu: Sandra de Souza Milagres , Réu: Sérgio de Souza Milagres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar o novo endereço da ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Elson Vieira de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Fernando Lourenco Caetano [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores Trabalhadores em Estiva de Minerios do ERJ, Réu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes, Aut Elson Vieira de Oliveira, Aut Fernando Lourenco Caetano\r\n\r\nIndicar o novo endereço da ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inocencio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia Construções S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: RJZ Engenharia e Construção Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Gafisa S/A, Réu: Santa Isabel Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia Construções S/A, Aut Jose Inocencio dos Santos, Réu RJZ Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls.132, que rejeitou os embargos de declaração interpostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nId: 1020368"
                            ],
                            "1020556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Portella Batista [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Portella Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-25.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledymara da Silva Sayao [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada à liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-60.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nApresentar, se desejar, impugnação fundamentada à liquidação do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0042200-43.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Valetim de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Ascencao Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Ascencao Rocha, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.393/394, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040500-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Costa, Réu Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 78/79, que conheceu os embargos de declaração interpostos pela pela reclamada e os rejeitou, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, cujo montante deverá ser acrescido à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0041200-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-35.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Joaquim Rodrigues [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Joaquim Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-57.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Costa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Leonardo Fernandes da Costa\r\n\r\nCiência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na Inicial. Custas de R$ 1.000,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0048300-34.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZZA MARINHO CHRYSTALINO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: GERALDO GUIMARÃES SANDI [Adv. Marcelo Almeida Sa Freire de Abreu (OAB: RJ 79400 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0069600-42.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramalho Rodrigues de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-23.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pinto de Almeida [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Poliserv Servicos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Polinco Polibras Comercial Distribuicao de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pinto de Almeida, Réu Polinco Polibras Comercial Distribuicao de Perfumaria Ltda., Réu Poliserv Servicos Ltda., Réu Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 147, que conheceu e julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nId: 1020556"
                            ],
                            "1020985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006900-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva Gomes, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.266/267, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RODOLFO TRIMANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA, Aut LUIS RODOLFO TRIMANO\r\n\r\nCiência da sentença de fls.378/382, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva Junior, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 171, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0086600-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Albertina dos Santos Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Aché Labotarórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Albertina dos Santos Silva\r\n\r\nVista dos embargos opostos pela 2ª reclamada, por 05 dias, em face à possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0099600-15.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Barreto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Barreto , Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.144, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102000-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Christo Nunes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Vera Cristina Christo Nunes\r\n\r\nCiência da sentença de fls.180/182, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cccoop Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Lemos\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0123400-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gregol [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gregol, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Maria Lorenzo Maneiro, Aut Lincoln Franklin Scali Filho\r\n\r\nCiência da sentença de fls.366/374, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125900-53.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Leila Campos [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Leila Campos, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 249, que conheceu e julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo reclamante, com efeito modificativo, que, por sua natureza, passam a integrar a decisão. \r\n\r\nId: 1020985"
                            ],
                            "1021218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Moraes de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Moraes de Oliveira , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Tratando-se de erro material, o que se verificou in casu, deverá ser desconsiderada a expressão '06/10/2006', aposta às fls.135, para constar '06/12/2006'. Desnecessária a análise dos embargos interpostos, já que obviamente providos. I. para fins de início do prazo para R.O.\" \r\n\r\nProcesso: 0202500-28.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ANTONIO VASSALLO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES, Aut FELIPE ANTONIO VASSALLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.405/416. \r\n\r\nProcesso: 0001400-07.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Tenorio de Moraes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Ar Montagens e Manutencao de Dutos Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tenorio de Moraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da Execução, em 30 dias, ante a certidão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Fátima Araújo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosângela de Fátima Araújo , Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da senteça de fls.379/380 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018500-72.2008.5.01.0005 - Protes\r\n\r\nRqte: Jose Fideles da Rocha Neto [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Fideles da Rocha Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para entrega dos presentes autos, na forma do art. 872, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Goncalves Claudino [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Goncalves Claudino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls.100/112, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Almeida Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa Profissional de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA 4 Cooperativa Profissional de Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155: \"Defiro a vista dos autos em Cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0076200-11.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034800-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Souto de Souza [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Cairo José Soares Tecidos [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Souto de Souza , Réu Vilma Cairo José Soares Tecidos \r\n\r\nCiência da sentença de fls.68/71, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 775,43, pela reclamante dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000376-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 21, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face da ausência do reclamante à audiência do dia 08/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0039100-17.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton VIcente dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso deseje, os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-32.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à coisa julgada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-26.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Alves [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Alves \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 19, que julgou o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face à ausência do reclamante à audiência de 08/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0072700-92.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Oliveira Sucena \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 09, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, face à ausência do consignante à audiência do dia 08/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0051900-44.1989.5.01.0005 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS ETC [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rqte: ILSENIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rqte: MARIA MARCIA DELGADO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRqdo: AJAX CIA. NACIONAL DE SEGUROS - MASSA FALIDA DE [Adv. Adriano Pinto Machado (OAB: RJ 77188 - D)], Rqdo: ADOLPHO BERTOCHE FILHO [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ADOLPHO BERTOCHE FILHO, Rqdo AJAX CIA. NACIONAL DE SEGUROS - MASSA FALIDA DE, Rqte ILSENIA DA SILVA RODRIGUES, Rqte MARIA MARCIA DELGADO, Rqte SIND DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS ETC\r\n\r\nConcedido prazo às partes de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, para que se manifestem acerca do laudo pericial. Venha o Sindicato autor, em 30 dias, com cópia do RG e CPF dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0107900-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Adão [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Nilsa Meneses Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Noely Dias da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1021218"
                            ],
                            "1021460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010\r\n\r\n0070100-45.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIRO DE BRITO\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE TUPAN LTDA,JULIO LINS COSTA AFONSO,RUI MANUEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE TUPAN LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.970,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021460"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1019711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-11.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE AZEVEDO DO NASCIMENTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de terminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026000-31.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTOS DE FARIAS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0010000-19.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Piursi da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Piursi da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PIRES HAWARD CUNHA [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOS FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PIRES HAWARD CUNHA\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a execução possa se voltar em face de seus sócios, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045000-46.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fausto Marques [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fausto Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 167/168. \r\n\r\nProcesso: 0047900-36.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato Correa [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de terminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0046400-71.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA JESUS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DE VENENO CALCADOS LTDA, Réu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA, Réu: Eliene de França (sócia), Réu: Eliete Maria da Silva (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA JESUS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-30.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Zomyr Simoes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Jorgete Pinto dos Santos Simoes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nManifestar acerca da promoção, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-56.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Spiros Nicolaidis [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTECH Coop de Trab dos Emp em Tec da Inf, Telemkt, Eng e Telecom [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Victus Consultoria e Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Spiros Nicolaidis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013500-88.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farismo Sousa e Silva [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farismo Sousa e Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2007.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Juraci Freitas dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juraci Freitas dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Pereira da Silva [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda a/c Administrador Judicial Dr. Anibal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Salvaguarda Servico Auxiliares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-83.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO FERREIRA [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)], Aut: MANOEL VIEIRA PINHO [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)], Aut: DARCI PEREIRA DE SOUZA [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)], Aut: LICEU PAULO [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)], Aut: HILTON RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)], Aut: WILSON ROMEU SANTOS [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO FERREIRA, Aut DARCI PEREIRA DE SOUZA, Aut HILTON RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTROS, Aut LICEU PAULO, Aut MANOEL VIEIRA PINHO, Aut WILSON ROMEU SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Flip Shoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SA NETTO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: WINPOOL ASSESSORIA TRIBUTARIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SA NETTO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-08.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-23.2010.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliane Mendes de Oliveira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTraga aos autos os documentos requeridos em petição de fls. 40 segs, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-92.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Alves da Silva, Réu: CEDRO S MOVEIS LTDA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: Paulo Pedro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Sousa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa (sócia), Réu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Fábio Alexandre Andrion de Moraes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Sousa\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 63, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0179000-85.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0220700-51.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE CASTRO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT.\r\n\r\nTraga aos autos documentos requeridos às fls. 493, no prazo de 15 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091300-95.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alcântara do Nascimento [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alcântara do Nascimento \r\n\r\nDesentranhe os documentos, caso requeira, à exceção da procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cínthia Marinho Monteiro [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellíssima Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellíssima Instituto de Beleza Ltda., Aut Cínthia Marinho Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de terminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068700-56.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONILSON BECHARA CERQUEIRA\r\n\r\nAdequem os cálculos, no prazo sucessico de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de ser designada perícia contábil, a cargo da parte sucumbente no objeto da perícia, conforme R. despacho de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1019711"
                            ],
                            "1021102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-67.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno David de Souza [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções e Elétricas Ltda. ME [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções e Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme despacho de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0160100-78.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar Junior [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar Junior , Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de alínea \"g\" às fls. 05 foi extinto sem resolução do mérito, bem como tomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-22.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LINHARES FILHO [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LINHARES FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 103/104. \r\n\r\nId: 1021102"
                            ],
                            "1021103": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0184100-94.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERMANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora, conforme despacho de fls. 208 da CPE n. 01222-2007-431-01-00-0. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021103"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1016899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000800-43.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Francisco Feitosa Anthes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamento Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamento Ltda., Aut Heitor Francisco Feitosa Anthes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 117, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adileia Rodrigues Pessanha [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adileia Rodrigues Pessanha, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-22.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAV CONSTRUCAO LTDA, Réu: JORGE WILLIAN COELHO, Réu: FELIX AUGUSTO FALCAO DA SILVFEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE DIAS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS EMPREGADO, Aut: Glaucio Pontes de Amorim [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Ltda. ME [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: RAIMUNDO SOUZA COSTA devedor solidario, Réu: CATIA SILENE PINTO - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Pontes de Amorim, Réu Marcenaria Rio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.107 e 108. \r\n\r\nProcesso: 0015900-77.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Lopes Pereira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: Maria Isabel Brites das Neves - devedor solidário, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Lopes Pereira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Gomes Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carvalho Gomes Junior \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 1.350,00. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO JONES TORRES TEIXEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANSP DE PASSAG URBANOS ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Miguel Rocha, Réu: Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JONES TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-17.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Grayce de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao Frentex Ltda., Réu: Waldelice de Carvalho Garrido, Réu: Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Grayce de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Campos [Adv. Tania Rosario Vain (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delicia Alimentos Ltda., Réu: JOSE RICARDO LYRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Carvalho Campos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-31.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE SOUZA XAVIER [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NAUTICO DA ILHA LTDA, Réu: FERNANDO DUARTE SARAIVA , Réu: MARCOS CÍCERO DE CASTRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nManifestar sobre informações de fls. 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0024500-82.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Comunale [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda n/p do socio Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: ANAC-Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda n/p do socio Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PELLEGRINI RIBEIRO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PELLEGRINI RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Macedo Medeiros [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Jorge Henrique da Silva Santos [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Macedo Medeiros, Aut Jorge Henrique da Silva Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 108, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-69.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Cirino Costa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: MARIO MANELA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Eduardo Cirino Costa\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Machado Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Machado Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Vitoriano [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Marcelo Motta da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Fatima Lucas Gavinho [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Vinicius Moreira de Oliveira [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Erick Romao Assis [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Maria Teresa Goncalves dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Sandra Soares dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Jose Andre Fonseca Teixeira [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Daniel de Souza Lima [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda. [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)], Réu: Italo Renato Barros Costa [Adv. Danielle Miranda de Carvalho (OAB: RJ 105616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgado IMPROCEDENTES os embargos de fls. 181/186. \r\n\r\nProcesso: 0029600-86.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivane Margarida da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveca Mandel Fried e Imeres Mandel Fried [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivane Margarida da Silva, Réu Riveca Mandel Fried e Imeres Mandel Fried\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0029900-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Arruda de Faria [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabaco S.A., Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTÔNIO PATRIARCHA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Arruda de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0000309-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Andrade Fernandes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão e Circo Alimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão e Circo Alimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Reis [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Reis , Réu Wtorre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 160, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031700-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Lima de Almeida [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0037100-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Paixão do Nascimento [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.406. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA GOMES TAVARES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRUS CONFECCOES LTDA A/C FRANCISCO L.DE SOUZA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA GOMES TAVARES\r\n\r\nFica o autor cientificado dos termos da petição de fls. 424, bem como que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALVARES DOMINGUEZ [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover nova apuração do IR, observando o teor das promoções de fls. 1268 e 1298, no sentido de se considerar na base do cálculo do tributo a integral composição do crédito principal, atentando para a exclusão da parcela de jurus de mora. \r\n\r\nProcesso: 0038900-97.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA POLVERELLI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA POLVERELLI\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Charles [Adv. Marcelo Teixeira de Aleluia (OAB: RJ 121252 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus Charles \r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos termos da petição de fls. 126, bem como para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Casemiro Junior [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Casemiro Junior \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moura da Silva Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moura da Silva Filho \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046900-95.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Everaldo Pereira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 252 para que se manifeste, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000460-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Melo Moreira [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOG - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Melo Moreira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046900-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Fernandes Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE DA PEHA PEREIRA, socia de INEP - Inst. de Ensino Prof. Ltda, Réu: LUIZ CLAUDIO MARTINS CARDOSO, socio de Inep Inst. de Ensino Profission, Réu: INEP INSTITUTO DE ENSINO PROFISSIONAL [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE CARVALHO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Campos Junior [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozana Drogaria e Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozana Drogaria e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, fls. 54/55, em 10 dias, na forma do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Aut: INSS EMPREGADO\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056400-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZOMAR DE MOURA [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZOMAR DE MOURA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através dos alvaras 691/2009 e 868/2009, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilce Marques Loureiro Gomez [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wilce Marques Loureiro Gomez\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.443, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2006.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Lisete Vieira Miranda [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: EDMIR JOÃO FERREIRA BUENO, Exdo: ELIANE COELHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Lisete Vieira Miranda\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues Alvarenga Motta [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Basecem Salão de Beleza Ltda., Réu: CARLOS ALEXANDRE SCHOSTE PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SILVIA INARA DE OLIVEIRA GANEM (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues Alvarenga Motta \r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-62.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Balbino Nicacio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Ronald Balbino Nicacio \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves da Cruz [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Ronaldo Goncalves da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.218, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius dos Santos Motta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Aco Ltda., Réu: MARIA LUCIA FREIRE DA SILVA devedor solidário, Réu: SEBASTIÃO JORGE DA SILVA - sócio derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinicius dos Santos Motta\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marinho Mourão [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaltech Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. EPP [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Marinho Mourão, Réu Kaltech Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.115, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Almeida de Souza [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Nilo Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 174, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-15.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Barbosa [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenew Coop. Trab. Serv. Autonomos Profissionais Telecomunicacao, Réu: TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Barbosa, Réu TMB - Telecomunicacoes Moveis do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.304. \r\n\r\nProcesso: 0146000-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barreto de Carvalho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Viviane Barreto de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0014900-42.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Danielle Alverca de Araujo [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Danielle Alverca de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Total Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma Total Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-65.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE FATIMA DE SOUZA CALDAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA APARECIDA DE FATIMA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão de fls. 446, para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164500-06.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jairo Leite Andrade [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-97.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Fabiana Gomes da Motta de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 238/325, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nId: 1016899"
                            ],
                            "1016894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS EMPREGADO, Glaucio Pontes de Amorim\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Ltda. ME, RAIMUNDO SOUZA COSTA devedor solidario, CATIA SILENE PINTO - devedor solidario\r\n\r\nPelo presente fica m CATIA SILENE PINTO - devedor solidario, RAIMUNDO SOUZA COSTA devedor solidario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 107 e 108. \r\n\r\nProcesso: 0029900-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Arruda de Faria\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabaco S.A., JOSE LUIZ TEIXEIRA, MARCO ANTÔNIO PATRIARCHA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Cibrasa Industria e Comercio de Tabaco S.A., JOSE LUIZ TEIXEIRA, MARCO ANTÔNIO PATRIARCHA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0049200-64.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: HIDROVEG INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Nelson Jorge Chaves, Antonio Gomes Lamon\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes Lamon, Nelson Jorge Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 177. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016894"
                            ],
                            "1017342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05/NOVEMBRO/2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16/NOVEMBRO/2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0102900-81.2006.5.01.0007: RTE: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA (ADV: LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS - OAB/RJ: 130698) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL (ADV: AURELINA CAVALCANTI FREIRE DOS SANTOS - OAB/RJ: 95122). BENS: 01(UM) CAMINHÃO FORD F.350, ANO 2.000, CARROCERIA FECHADA, DIESEL, PLACA GUS-3356, RENAVAM 737174463, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV SANTA CRUZ, 11120, SANTISSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUX JURIDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0105500-46.2004.5.01.0007: RTE: MARCIA ROSE DE ALBUQUERQUE E OUTROS (ADV: PATRICIA RIBEIRO VIEIRA - OAB/RJ: 103956) - RDO: TREU S/A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E OUTROS (ADV: JOAO BATISTA VASCONCELOS - OAB/RJ: 128605). BENS: 01(UM) TORNO MECANICO IMOR P 400II, TM3, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV BRASIL, 21.000, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SILVIO GIUSTI, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0132800-41.2008.5.01.0007: RTE: DILCINEIA ALMEIDA DE ASSIS (ADV: NADIA REGINA DA COSTA - OAB/RJ: 110845) - RDO: FRED VIC INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA. BENS: 84(OITENTA E QUATRO) CAMISAS SOCIAIS, 100% ALGODÃO, MANGA LONGA, DE VARIADOS TAMANHOS E PADRONAGENS, AVALIADA CADA EM R$ 60,00, TOTAL R$ 5.040,00 (CINCO MIL E QUARENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV BRASIL, 49.389, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VICTOR ANTONIO MISQUEY, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0049400-95.2009.5.01.0007: RTE: VIVIAN DE SOUZA MARQUES (ADV: TANIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA ESTEVAM - OAB/RJ: 110774) - RDO: JARDIM ESCOLA SONHAR LTDA. BENS: (01) - 01(UM) BRINQUEDO PARA CRIANÇAS ATÉ 10 ANOS TIPO 12 EM 1, TODO EM MADEIRA, COM CASINHA, ESCORREGA, 2 BALANÇOS, 2 PNEUS, ESCADA, GANGORRA, CORRENTE PARA PENDURAR, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 6.500,00 - (02) - 01(UMA) COPIADORA XEROX 5028, SERIE 1PM512374, COM FUNÇÃO DE ENCADERNAÇÃO E REDUÇÃO/AMPLIAÇÃO EM BOM ESTADO, AVALIADA EM R$ 5.800,00 - (03) - 80(OITENTA) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS EM FERRO E FORMICA, COM ASSENTO E APOIO, NO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 50,00, TOTAL R$ 4.000,00 - (04) - 04(QUATRO) BANCOS COM ASSENTO E ENCOSTO, EM MADEIRA, PÉS DE FERRO, COR BRANCA, PARA 3 PESSOAS, NO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 300,00, TOTAL R$ 1.200,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ANTONIO RAPOSO, 301, BENTO RIBEIRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, DIRETORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0143100-62.2008.5.01.0007: RTE: EDIVAN VIEIRA MENDONÇA (ADV: MARIO LUIS SOARES RIBEIRO - OAB/RJ: 75289) - RDO: SEBASTIÃO LEITE DA SILVA. BENS: (01) - 02(DUAS) MAQUINAS POLICORTE MARCAS SOMA E STARKEN, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 800,00 - (02) - 01(UMA) FURADEIRA DE BANCADA ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 500,00 - (03) - 02(DUAS) MAQUINAS DE SOLDA MARCAS BANTAM E BANBOZZI, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 800,00 - (04) - 01(UM) TORNO DE BANCADA Nº 2, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 50,00 - (05) - 01(UMA) CORTADEIRA DE CHAPA (TESOURÃO Nº 3), ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 100,00 - (06) - 01(UMA) LIXADEIRA BOSCH GSW 12V, 220VOLTS, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (07) - 01(UMA) FURADEIRA DE MÃO DEWALT, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 100,00 - (08) - 01(UMA) BANCADA EM FERRO E MADEIRA, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 100,00 - (09) - 01(UM) ESMERIL TRIFASICO, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 150,00 = AVALIAÇÃO EM R$ 2.900,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DR AUGUSTO FIGUEIREDO, 1685, SENADOR CAMARÁ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: HORACIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, SERRALHEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0082400-23.2008.5.01.0007: RTE: TOLENTINO ALVES NETO (ADV: ZEILSO CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/RJ: 81717) - RDO: ESCOLA TECNICA E SILVA. BENS: 30(TRINTA) CARTEIRAS TIPO UNIVERSITARIA, ESCOLARES, COM ESTRUTURA EM FERRO, COM ASSENTO E ENCOSTO EM TECIDO, COR AZUL, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 70,00, TOTALIZANDO R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). LOCALIZAÇAO DOS BENS: RUA BITTENCOURT SAMPAIO, 10-A, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: SANDRA PEREIRA DA SILVA, MANTENEDOURA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0018400-39.1993.5.01.0007: RTE: FRANCISCO BEZERRA SOUZA (ADV: ALBERTO MOITA PRADO - OAB/RJ: 16448) - RDO: HAVAI BAR. BENS: 8%(OITO POR CENTO) DAS AÇÕES OU QUOTAS DA EMPRESA BAR MAXIM´S. LOCALIZAÇÃO DO BEM: AV ATLANTICA 1850ª, RIO DE JANEIRO/RJ, AVALIADAS EM R$ 25.600,00 (VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). ENDEREÇO DA EXECUTADA: AV. ATLANTICA, 1850ª, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis - Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de setembro de 2010. \r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1017342"
                            ],
                            "1017341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05/NOVEMBRO/2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16/NOVEMBRO/2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0206600-59.1995.5.01.0007: RTE: SEBASTIÃO DOS SANTOS RODRIGUES (ADV: JOSE FERREIRA GOMEZ - OAB/RJ: 35930) - RDO: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A; LEON BAK (ADV: MARCUS FREDERICO DONNICI SION - OAB/RJ: 70700). BENS: 50% DO APARTAMENTO Nº 403 SITUADO NA RUA MACHADO DE ASSIS Nº 28, COM QUARTO, SALA, COZINHA, BANHEIRO, QUARTO E BANHEIRO DE EMPREGADA, ÁREA DE SERVIÇO REDUZIDA, BAIRRO CATETE, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 224.409 DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL NA FREGUESIA DA GLORIA E A SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/40 DO RESPECTIVO TERRENO MEDINDO 11,10M DE LARGURA POR 35,80M DE EXTENSÃO, CONFRONTANDO A DIREITA COM O PREDIO Nº 30 À ESQUERDA COM O PREDIO 26 E NOS FUNDOS COM O Nº 15 DO BECO DO PINHEIRO. INSCRIÇÃO FRE 0557433-0, CL-07580-4. PARTILHA: R-01 - PELO FORMAL DE PARTILHA DE 10/07/97 CONTENDO SENTENÇA DA 10ª VARA DE ORFÃO E SUCESSÕES, PRENOTADO EM 14/10/1997 EXTRAIDO DOS AUTOS DE INVENTARIO DE JOSE ABDELHAY, FALECIDO EM 19/06/1996, SEM TESTAMENTO E NO ESTADO CIVIL DE CASADO, O IMOVEL FOI PARTILHADO A MYRIAM DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY BAK, CPF 773.732.517-49, CASADA PELO REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS COM LEON BAK. FORMAL DE PARTILHA: R-2 - PELO FORMAL DE 06/06/08 DA 11ª VARA DE FAMILIA CONTENDO SENTENÇA DE 17/10/06, PRENOTADO EM 30/10/08 EXTRAIDA DOS AUTOS DE AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO INVENTARIO DOS BENS DE MYRIAM DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY BAK E LEON BAK FICA REGISTRADA A PARTILHA DO IMOVEL EM FAVOR DE MYRIAM DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY BAK, PELO VALOR DE R$ 17.280,00. VALOR ATRIBUIDO PARA BASE DE CALCULO R$ 150.260,34, EM 10/11/2008. PENHORA: OFICIO DE FLS 342 AO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS RATIFICA A ANOTAÇÃO DO GRAVAME TENDO EM VISTA QUA A PENHORA DO BEM FOI REALIZADA EM 29/09/2008 E CONFORME INFORMADO PELO 9º RGI, O REGISTRO DE AQUISIÇÃO DO BEM POR PARTILHA OCORREU EM 10/11/2008. IMOVEL AVALIADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Sr. Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do Arrematante/Remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis - Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1017341"
                            ],
                            "1017340": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GISELA ÁVILA LUTZ, JUÍZA TITULAR DA 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05/NOVEMBRO/2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 16/NOVEMBRO/2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0196000-66.2001.5.01.0007: RTE: RAQUEL JORDÃO PEREIRA DIAS (ADV: HENRIQUE CZAMARKA - OAB/RJ: 12203) - RDO: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA N/P SOCIO ROBERTO DAS NEVES MARTINS. BENS: [DIREITO E AÇÃO] - IMOVEL SITUADO NA RUA TENENTE CLETO CAMPELO Nº 607, COCOTÁ, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 21906 DO 11º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDE O TERRENO 10,65M DE FRENTE E FUNDOS POR 40,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTA DE UM LADO COM O PREDIO 20, DO OUTRO COM O Nº 24 E NOS FUNDOS COM O PREDIO 17 DA RUA DOIS. IMOVEL DE PROPRIEDADE DE SENHORINHA IGNACIA DE MENDONÇA, DESQUITADA, QUE PROMETEU VENDER AO INSTITUTO PADILHA, CNPJ 42.471.482/0001-08, QUE CEDEU OS SEUS DIREITOS À COMPRA PARA ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADMINISTRADOR ESCOLAR, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM VANDA BELIZARIO MARTINS, CPF 314.320.857-00. PENHORAS: 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSO 1639/1994; 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2002.120.057008-2; 12ª V. FAZENDA PUBLICA PROCESSO 2004.120.052428-3; 9ª V. FAZENDA PUBLICA OFICIO 2551/2007/OF. CNPJ DO RECLAMADO 27.072.610/0001-57. INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA/IPTU Nº 05001078, CONTRIBUINTE, ROBERTO DAS NEVES MARTINS. IMOVEL AVALIADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCiente a Executada que, nos casos em que venha efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, na forma a seguir: a) 2% do valor da avaliação, até o valor de R$ 50.000,00; b) 1% do valor da avaliação, até o valor de R$ 500.000,00; c) 0,5% quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores acima terão como base os valores fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na Guia de Depósito ou no Termo de Conciliação. As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Sr. Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do Arrematante/Remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos bens imóveis - Condomínio, Cedae e/ou IPTU. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nGISELA ÁVILA LUTZ - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1017340"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060800-31.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Moreira de Oliveira [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Moreira de Oliveira , Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-28.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza Oliveira [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vikings Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069800-89.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Amorim Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1a ré, observando os parâmetros de fl 240. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme despacho de fls. 177 \r\n\r\nProcesso: 0072900-18.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Tinoco Barcellos [Adv. Teresa Fernanda Martuscello Teixeira (OAB: RJ 159471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tinoco Barcellos, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0087400-89.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda. - Desassistida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Conceicao da Silva Martins [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 568 \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral, ciente de que já foi deferido o desentranhamento dos documentos, fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001100-47.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AIRTON DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: L ASSUEZE RESTAURANTE LTDA N/P SOC CLAUDIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AIRTON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 207/241 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzenir dos Santos [Adv. Maria da Conceicao Araujo Das Chagas Gama (OAB: RJ 52289 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzenir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 73/92 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020300-74.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROHS RODRIGUES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTROS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROHS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 387/391 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0004900-68.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves de Oliveira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Nize Cardoso [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da emissão da certidão de crédito, bem como fazer sua retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0010200-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Patricia Oliveira de Castro [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil da Ilha Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Patricia Oliveira de Castro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 61/113 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALESSANDRO CAMPELO [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALESSANDRO CAMPELO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução dos autos pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0027900-58.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Garcia Neto [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Garcia Neto \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 107/123 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Calcino Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut João Calcino Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 642. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154900-41.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael Vieira Alves \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 148/149, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante, que deverá, inclusive, se manifestar sobre defesa e documentos, (Ata fls. 137) \r\n\r\nProcesso: 0147000-17.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILTON BENTO BELIZARIO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILTON BENTO BELIZARIO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0161000-03.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI PACHECO DA SILVA [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVOS DO ERJ- CTC,EM LIQ EJU [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP COLETIVOS DO ERJ- CTC,EM LIQ EJU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 10 dias, após, os autos serão remetidos ao calculista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-34.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Almeida Saraiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Almeida Saraiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-54.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brittes Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223 (ciência de que não há nos autos depósito recursal, fls. 196). \r\n\r\nProcesso: 0233200-66.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA COSTA XAVIER [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA COSTA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 77, bem como do despacho exarado na mesma folha \r\n\r\nProcesso: 0204700-53.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARROSO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARROSO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0177300-79.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VALERIA FARINHA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN -PLANEJ., CONSULTORIA E INFORMATICA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VALERIA FARINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar a data da falência da executada e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Turano Barbosa [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Turano Barbosa , Réu Tivit terceirização de processos, serviços e tecnologia S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO : IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0120800-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Gomes Pessoa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO RODRIGUES MAIA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL, Aut ENESIO RODRIGUES MAIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0051900-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Araujo Ferreira Rodrigues [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria da Conceição Araujo Ferreira Rodrigues, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO : PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Ramos Pires [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Katia Maria Ramos Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0109800-10.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR - SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FL. 767 \r\n\r\nProcesso: 0098600-55.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURICIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO : IMPROCEDENTES \r\n\r\nId: 1017747"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-29.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Goncalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-35.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldo Modesto de Faria [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001013-03.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanny Marchene Rocha [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda 9Em Recuperação Judicial), Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Sanny Marchene Rocha, Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-76.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Calvet dos Santos Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDizer se condorda com a desistência requerida pela reclamante, nos termos do art. 267, IV do CPC, despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0111100-46.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: DFV TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFV TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S A, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA., Aut PAULO FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o novos cálculos apresentados pelo perito no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0097300-87.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYDIO REIS DA PAIXAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO TELES, Aut ELYDIO REIS DA PAIXAO, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut LUIS DE CASTRO LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1406, no prazo de 5 dias, bem como do despacho de fls. 1407. \r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcante Herinques [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cavalcante Herinques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0029600-31.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MULLER LOPES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOMINGUES PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rolando Garrido Ortiz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1ª ré, observando os parâmetros de fl.382. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-85.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO SANTOS DA ROCHA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: MINEIRO PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (fls. 79). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-32.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ribeiro [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em amor e graca a/c presidente Antonio Renato Suhett Lima e procuradora Lúcia Helena Firmino Belato Shuett e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 218/221. \r\n\r\nProcesso: 0157400-51.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Carvalho Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Matosil Materiais de Construcoes Ltda. ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matosil Materiais de Construcoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme despacho de fls. 170 \r\n\r\nProcesso: 0166700-76.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme despacho de fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0155200-03.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Siqueira Queiroz Bittencourt [Adv. Bruno Carneiro de Vasconcelos Andrade (OAB: RJ 150018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034800-04.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEDILSON NOBRE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEDILSON NOBRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros do acórdão de fls. 533/535, conforme despacho de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Neves Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Neves Alexandre, Réu Parques Temáticos S.A., Réu Parque Temáticos Administração Ltda., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a petição do perito, as partes deverão prestar esclarecimentos, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0189200-59.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VIEIRA VALENCA [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB\r\n\r\nDeferido vistas fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0171300-43.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMERI MACHADO GUIMARAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMERI MACHADO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência das fichas financeiras juntadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0208800-22.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO GAVIAO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA SCHERING PLOUGH SA [Adv. Marcelo Faria de Mattos (OAB: RJ 68510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA SCHERING PLOUGH SA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 187, conforme despacho de fls. 236. \r\n\r\nId: 1018062"
                            ],
                            "1017746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0087400-89.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Santana\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresarias Ltda. - Desassistida e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresarias Ltda. - Desassistida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017746"
                            ],
                            "1018061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0131600-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rolando Garrido Ortiz\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ- COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1ª ré, observando os parâmetros de fl. 382. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018061"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1019655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-32.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA OLIVEIRA BRITO [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)], Réu: JOSÉ MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: KLEBER DA COSTA FREIRE, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: JOSÉ CARLOS MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica ( fl:245v.) .\r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Oliveira\r\n\r\nPromover o andamento do feito, no prazo de 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Jane Monteiro da Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Gino [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine Gino \r\n\r\nNotifique a Rda ao depósito ( fl:33), sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-72.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Luiza Rocha da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Recursos Humanos Ltda. [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Recursos Humanos Ltda. , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-59.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Domingos Tobias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Domingos Tobias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Lindesay Junior [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rien Servicos Nefrologicos Coop. Trabalho Auxiliares Servicos Saude [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rien Servicos Nefrologicos Coop. Trabalho Auxiliares Servicos Saude\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida às fls. 261. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-25.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \"Tendo em vista a devolução da notificação de fls. 15, indique a rte seu correto endereço\". .\r\n\r\nProcesso: 0081500-53.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida às fls. 355, por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INACIO DOS SANTOS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls:350/352, no valor de R$ 19.843,48, equivalentes a 1.634.822,87 TRs, para todos os efeitos legais + R$ 606,28 referente ao FGTS a ser depositado atualizado.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acrèscimo da multa de 10% estabelecida no art.475-J do CPC sobre o total da condenação. Concominantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-71.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES LOURENCO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES LOURENCO\r\n\r\nCumprir o requerido pela contadoria às fls. 531. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-09.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO EGG PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE EDUARDO EGG PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl:419: \"...Assim, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução...\"\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0127300-32.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DE LIMA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos, conforme requerida às fls. 391. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pimentel de Oliveira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções LTDA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pimentel de Oliveira, Réu Happy Confecções LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl:76, no valor de R$ 3.301,36 equivalentes a 271.760,71 TRs.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art.884 da CLT, garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-28.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE INACIO FERREIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: FI-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Alcebiades Jose do Nascimento (OAB: RJ 37258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO FERREIRA\r\n\r\nDê-se vista ao Rte para requerer o que for de seu interesse (fls:577/578) .\r\n\r\nProcesso: 0060400-13.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Pinheiro da Costa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Pinheiro da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Pinheiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme requerida. (fl:266) .\r\n\r\nProcesso: 0136500-72.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0234900-68.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON LUZARDO BORDEMARE [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA E FILHO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA E FILHO LTDA\r\n\r\nTer vista de petição de fl:439:\"... requer a VOSSA EXCELÊNCIA seja determinado à RECLAMADA que realize a retificação do DOCUMENTO de fl:432 junto à RECEITA FEDERAL, de forma a que o valor recolhido seja realizado em nome do RECLAMANTE, termos em que...\" .\r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria Pinheiro Félix de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria Pinheiro Félix de Oliveira , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por 10 dias sucessivos, conforme despacho de fl. 514. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Machado Cymerman [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fl:362 .\r\n\r\nProcesso: 0107300-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VILAR DE MORAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VILAR DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0300100-07.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonzaga Sanchez Rosmaninho [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GUIMARAES PERIARD [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME GUIMARAES PERIARD\r\n\r\nApontar o atual endereço da TV Ômega, tendo em vista a devolução do ofício de fl:342 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Oliveira Silva [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista do Ofício de fl:341 .\r\n\r\nProcesso: 0083500-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-33.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINO ZAPPA [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINO ZAPPA\r\n\r\nTer vista de fls:411/412. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Alcantara [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: Niger Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Alcantara\r\n\r\nTer vista de fl: 206 .\r\n\r\nProcesso: 0118100-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Petrechi [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Oraccas Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oraccas Rio Empreendimentos Ltda., Aut Silvana Aparecida Petrechi\r\n\r\nTer vista de petição do Perito de fl:178. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldier Lopes de Mello [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldier Lopes de Mello\r\n\r\nNotifique-se o autor para que apresente cálculos com memória discriminada e atualizada, indicando inclusive, o padrão monetário de cada época, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Paticipações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira dos Santos\r\n\r\n\"...Diante do teor da certidão supra, recebo o recurso, já que verificada a presença, no presente caso, dos requisitos extrínsecos do apelo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0002200-71.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Umbelina Expedito [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Umbelina Expedito\r\n\r\nComprove a Rte a qualidade de sócio das pessoas indicadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tolentino de Menezes (Espolio de) [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pavilhao Azul 97 Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: Social Ramos Clube [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tolentino de Menezes (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardino da Silva Filho [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardino da Silva Filho\r\n\r\n\"... Diante da certidão supra, recebo o recurso, já que verificada a presença, no presente caso, dos requisitos extrínsecos do apelo...\" .\r\n\r\nProcesso: 0178300-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaias Oliveira Castro [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-82.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros, Aut CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1001: \"Homologo os cálculos de fls. 1000, no valor de R$ 577.000,87, equivalentes a 47.564.555,80 TR's, para todos os efeitos legais. Not. a Rda (...) para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo\". .\r\n\r\nProcesso: 0161500-45.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO AQUINO RODRIGUES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Aut VANDO AQUINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226 (verso): \"Ante a decisão de fls. 225 quanto à tentativa de suspensão condicional do processo, not. as partes para informar se o réu naquele processo, RONALDO CORREIA NEISSIUS, aceitou a suspensão ou se o processo continua\". .\r\n\r\nProcesso: 0140600-12.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA MARIA DA CONCEICAO PINTO,SUCESSORA DE PAULO ROBERTO DO N. PINTO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA MARIA DA CONCEICAO PINTO,SUCESSORA DE PAULO ROBERTO DO N. PINTO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 560/565. .\r\n\r\nProcesso: 0253400-66.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SALLES CORREIA DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA SYLVIA SANTOS CARDOSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA REGINA DE CARVALHO DIAS CARNEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLEONE MENEZES DUQUE ESTRADA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WANDERLEY OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCY DE FIGUEIREDO ANGELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA PAULINO DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSA MARIA DA SILVEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TANIA MARIA ROÇAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SYLVIA SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista às fls. 563. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-74.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE PAULA BATISTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande do Nascimento Ribeiro [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda (POR EDITAL fls. 83), Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (TV GLOBO) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos da reclamada às fls. 161/167. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOZA DA SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: MARCOS VINICIOS LOPES MAZZINI [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: ARNALDO MACHADO SANCHEZ [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: ANDRE VICENTE DA SILVA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: JOSE SANTOS PEREIRA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO AMORIM [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: EDSON MONTEIRO LINO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: SAADSON MARQUES ROCHA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU ACOS LONGOS S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU ACOS LONGOS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-87.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LIEBERMANN PINTO MERINO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida em petição de fl. 302. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Veríssimo de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Veríssimo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-71.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES RABELO [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0099500-38.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza Vianna [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza Vianna\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029200-85.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Souza Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Souza Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-40.1978.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUARTE AUGUSTO DIAS PROENCA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: DIRCEU PACHECO COELHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HILMAR PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: OLAVO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: RONILDES ALEXANDRE ROCHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ESPOLIO DE WALDIR MENDES SALDANHA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOAO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JESUS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A EM LIQUIDACAO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU PACHECO COELHO, Aut ESPOLIO DE PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1467: \"Indefiro a notificação da reclamada. Cabe a parte autora diligenciar para prestar a informação ao Juízo. Quanto à atualização do crédito, será efetuada no momento oportuno...\". Cumprir o despacho de fls. 1408v: \"Not. os rtes para que informem os números do CPF\" .\r\n\r\nProcesso: 0035600-43.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARTINS FERREIRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerida às fls. 636 .\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizoroce de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizoroce de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-67.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nery Moraes Pinto\r\n\r\nTer vista da petição às fls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0123300-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene de Jesus Moraes Apolinário [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Suissa Industrial e Comércial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene de Jesus Moraes Apolinário\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 118/124 .\r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut Marcos Antonio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 391: \"Homologo os cálculos de fls. 388/390 no valor de R$ 16.365,55, equivalentes a 1.347.176,17 TR's, para todos os efeitos legais. Not. a Rda (...) para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, devera indidcar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo\" .\r\n\r\nProcesso: 0074300-63.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Guedes Soares [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0071900-37.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca de Oliveira Braz [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigo do Café Cafeteira Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Sabrina Campos da Cunha (OAB: RJ 128348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigo do Café Cafeteira Bar e Restaurante Ltda. EPP, Aut Francisca de Oliveira Braz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137: \"Homologo os cálculos de fls. 136 no valor de R$ 1.976,35 equivalentes a 162.823,36 TR's para os efeitos legais. Int. as partes, inclusive, para que a rda comprove o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0057300-79.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacyra Yiburi Fernandes de Lucena [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Santo Agostinho [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Lar dos Meninos [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Santo Agostinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-53.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurineide Mendes Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineide Mendes Pereira, Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl:216.\"...Isto posto e mais o que dos autos consta, o juízo da MM. 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, conhece do Embargos de Declaração interpostos por Memorial Saúde Ltda em face de Aurineide Mendes Pereira, porque em ordem; no mérito, acolhe-os, para determinar a retificação do valor das custas para R$ 124,48, calculadas sobre o valor de R$ 6.223,86. Tudo consoante a fundamentação. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Gomes de Abreu [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Daniel Antunes Lessa Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Silvio Paulo da Fonseca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista de fls:473/474 .\r\n\r\nProcesso: 0027200-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Ivaneide Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista, fl:189 .\r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nTer vista do laudo do Perito por 10 dias sucessivos. (fls:557/566) .\r\n\r\nProcesso: 0051400-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RODRIGUEZ SEARA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut LUCIA RODRIGUEZ SEARA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fl:563, no valor de R$ 76.628,09, equivalentes a 6.313.073,81 TRs, para todos os efeitos legais. Not a Rda (...) para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concominantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme art.884 da CLT, garantido o Juízo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0044000-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaucia Mangueira Este [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao\r\n\r\n\"...comprove os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0088300-05.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE LIMA BARRETO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut VALDECI DE LIMA BARRETO\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls:513/514, no valor de R$ 163.650,51, equivalentes a 13.482.493,70 TRs, para todos os efeitos legais. Not a Rda (...) para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no art 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0074400-57.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE ASSIS NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE ASSIS NETO\r\n\r\nTer vista dos autos às fls. 172/174 .\r\n\r\nProcesso: 0070000-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Figueiredo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. , Réu: Pos Global Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Figueiredo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo Nunes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Matyprojet Artes e Cenografia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bernardo Nunes, Réu GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista às fls. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0000996-55.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL, Réu: SN - Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda.- ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva \r\n\r\nCumpra o autor o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-67.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Silva de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Eugenia de Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Francisca Zita de Paiva Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Deguimar da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deguimar da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada às fls. 299/328\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0120100-56.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL MIGUEL DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut OZIEL MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nProceder ao cumprimento da promoção de fl. 407, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0107800-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Alves dos Santos [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibope Pesquisa de Mídia Ltda. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibope Pesquisa de Mídia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira da Silva [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Aut Valdeci Ferreira da Silva\r\n\r\n\" Homologo os cálculos de fl:153, no valor de R$ 19.278,76, equivalentes a 1.586.985,22 Trs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda (...) para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-do CPC sobre o total da condenação. Concominantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art.884 da CLT, garantido o Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-41.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Cleto Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer vista do despacho de fl:240. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Fernandes [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Super Vitória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Fernandes \r\n\r\nTer vista de fl:23. \"...declara-se a prevenção do juízo da 78ª Vara do Trabalho, que primeiro conheceu a ação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000958-43.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Maia [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"Considerando que a petição inicial não preenche o requisito de liquidez, previsto no inciso I, do art. 852-A, da CLT, com base no § 3º, do mesmo dispositivo, determino que o autor emende a inicial, no prazo de 10 dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0000968-87.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luísa Canto Pereira da Costa [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica ACMC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luísa Canto Pereira da Costa\r\n\r\nTer vista de fl:17. \"Cumpra o autor o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000584-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteira de Mão de Obras Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda. - ( Cycoohrp Engenharia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\n\"Ante o teor da certidão supra, intime-se o autor para promover as diligências cabíveis no sentido de localizar o 1º réu, no prazo de 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito será retirado de pauta.\" .\r\n\r\nProcesso: 0068000-17.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Chaves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - A/C AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servicos de Seguranca, Aut Julio Cesar Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 295/297: \"... ISTO POSTO, decide a 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, conhecer os embargos declaratórios opostos por UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, e, no mérito dou parcial provimento ao recurso, apenas para prestar esclarecimentos. Sem imprimir efeito modificativo ao julgado\". .\r\n\r\nId: 1019655"
                            ],
                            "1019656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0149600-02.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BENEVIDES CASTRO PENA\r\n\r\nRéu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM, TELEMAR NORTE LESTE S/A, RC TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RC TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 10:30 horas nesta 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 132 - 2º Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vania Lopes de Faria\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda, Exodo Sul Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls:106/109. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-27.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Barcelar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/10/2010 às 09:00 horas, nesta 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio 132, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019656"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva e Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Marcelo da Silva e Silva \r\n\r\nPrazo de 5 dias para ciência petição do Perito às fls. 232. Fica desde já designado, para início da perícia, o dia 04/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000394-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Evangelista [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Evangelista, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Diniz do Nascimento [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Solange Maria Diniz do Nascimento\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-84.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rangel Crer [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Bicho Rações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rangel Crer\r\n\r\nCiência de que é facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Oficial de Justica na diligência. Caso haja interesse, deverá comparecer na SED, na Av. Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (prédio do TRT), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0071900-06.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Haas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDeferido pedido de devolução do prazo - 10 dias, requerido às fls. 554/556. \r\n\r\nProcesso: 0017400-18.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Conceição Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis da Conceição Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 23, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-24.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda. , Aut Florivaldo do Nascimento \r\n\r\nHomologada a DESISTÊNCIA, foi o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Farias dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Verônica Farias dos Santos , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0088200-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Lins Rangel [Adv. Mirian Cristina Lins Rangel (OAB: RJ 144114 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional do Comercio - CNC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional do Comercio - CNC, Aut Rosemary Lins Rangel, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0049900-40.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Martins [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson de Souza Ribeiro [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: Peckson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson de Souza Ribeiro , Réu Peckson Engenharia Ltda., Aut Ronaldo Gomes Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração à fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000965-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologada a DESISTÊNCIA, foi o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-49.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião César Nery Lopes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Sebastião César Nery Lopes\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0096600-02.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON MELO DA SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLENS INTERNACIONAL LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON MELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0976/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (saque será efetuado juntamente com seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000899-52.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvará judicial para liberação de FGTS, e ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-56.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bento Neto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bento Neto\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0977/2010 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda -n/p MARCELO M.MIRANDA/MARCIO MIRANDA, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos no prazo de dez dias, uma vez que não constou das suas petições de fls. 77 e 78. \r\n\r\nProcesso: 0011600-87.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON GILCEMAR DOS SANTOS GOMES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS SA FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GILCEMAR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Fatima Miguel Rodrigues [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Nadia de Fatima Miguel Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi julgado deserto o recurso ordinário da parte autora. Decorrido o prazo legal sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL DE ARAUJO SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ELETRICA FUSAMP LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS NOBREGA, Réu: VANIA REGINA ANDRADE CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAHYL DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nFica a parte autora INTIMADA da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls. 122. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0034700-71.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAIDE DA SILVA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: IPSOS MARPLAN PESQUISAS LTDA [Adv. Flavio Castellano (OAB: SP 53682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPSOS MARPLAN PESQUISAS LTDA\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, IR e custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0035100-46.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ricci [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Mony Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mony Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0038700-66.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE NERI DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEPH MALKA Y NEGRI, Réu: OSLO IND E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE NERI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-92.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIS SALES COSTA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGIL. E SEGURANCA LTDA - n/p ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS SALES COSTA\r\n\r\n\"1. Mantenho a decisão de fls. 123, eis que este Juízo já esgotou todas as diligências que lhe cabiam, inclusive junto ao BACEN e DETRAN, conforme fls. 122 e 127. 2. Expeça-se Certidão de Crédito de acordo com os itens 2.2 e seguintes da decisão de fls. 123. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Guerra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Gomes Guerra\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 3.000,00. Venha o Réu com depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0045300-83.2003.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: VENERAVEL ORD TERCEIRA S FRANCISCO PENITENCIA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nCgto: SIMONE ALVIM BRETAS [Adv. Monica de Amorim Torres (OAB: RJ 105220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIMONE ALVIM BRETAS, Cgte VENERAVEL ORD TERCEIRA S FRANCISCO PENITENCIA\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls. 90. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Fica a parte Ré CITADA da homo logação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0050700-15.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA DE FREITAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nVenha a parte autora com os CÁLCULOS segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-49.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Firmino dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Aut: ADILSON FIRMINO DOS SANTOS A/C SINDICATO DOS EMPREG. EM EMP. DE SEG. E VIG.\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Firmino dos Santos\r\n\r\nInforme o Autor o andamento do processo de recuperação judicial. Prazo: 15 dias, a contar de 22/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0068200-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cevina Boanada [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SB Saúde Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu SB Saúde Ltda. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira do Pinho [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Luzia Ferreira do Pinho\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado. Prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a contar de 14/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0075500-73.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ESDRAS VALDEVINO SOARES [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA BARROS [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n\"Indefiro o requqerido à fl. 217. Diligencie o requerente junto ao órgão indicado no prazo de 30 dias, sob pena de responder pela execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0076600-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Andrade Souza [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigível Agenciamento de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Andrade Souza\r\n\r\n\"1- Tendo em vista a certidão supra, notifique-se o autor para fornecer o endereço atualizado da Ré, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0069000-69.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGA LTDA - A/C HELIO OLIVEIRA, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-81.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Villela Moreira Bastos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2007.5.01.0015 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nCiência de que foi DECLARADA EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 794, I, do CPC, pois o exequente comprovou o pagamento do débito exequendo, bem como requereu a extinção do feito conforme petição de fls. 66/69. Após trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Melo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0098200-38.2006.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: Delbra Chaves Goncalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: Petisco da Cidade Bar Ltda., Exdo: CARLOS ALBERTO PINTO FERREIRA, Exdo: DANIEL DE PAULA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Delbra Chaves Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do executado, fls. 47/51. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA DOMINGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elaine Lucio Pereira (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nDevolvido prazo para ciência da homologação dos cálculos de atualização e de apuração do saldo remanescente de fls. 261/265. \r\n\r\nProcesso: 0005800-49.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos da parte autora, fls. 933/953, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-77.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pinto de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0016500-07.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GERBASSI RAMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut LUIZ PAULO GERBASSI RAMOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos apresentados pela Procuradoria do INSS. Prazo 10 dias sucessivos, o da Ré a contar de 13/10/10. \r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alexandre dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019600-95.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Lopes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Lopes\r\n\r\n\"Notifique-se o reclamante para comprovar a condição de sócia da Sra BEATRIZ SCAPIM BARROSO, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000206-68.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls.91/95. \r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-73.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Rodrigues da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento de documentos requeridos à fl. 65, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa de Servicos Dinamicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolvido prazo de 15 dias para manifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON MENEZES ASSIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON MENEZES ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-28.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Amarante Damasceno [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento das custas (R$ 280,00), no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0054000-43.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda - n/p JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda - n/p ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Santos Lima, Réu SPF Engenharia Ltda., Réu SPF Engenharia Ltda - n/p JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0057500-83.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho da Cruz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-59.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cecilia dos Santos Vital [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagem Principal Ltda - A/C Cyro Roberto Magliano Ribeiro, Réu: Embalagens Principal Ltda., Réu: CYRO ROBERTO MAGLIANO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cecilia dos Santos Vital \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-66.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Oliveira Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Paraibuna Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos novos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-70.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n\"Indefiro o requerido por falta de amparo legal. Deverá a autora requerer a satisfação do seu crédito junto ao Juízo Falimentar. Intime-se-a. No prazo de 5 (cinco) dias após a publicação (22/9/10), encaminhe-se os autos ao Arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CARMO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos do autor, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos do autor, sob pena de concordância tácita. Prazo sucessivo, o da 2ª Ré a contar de 13/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000717-66.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROBERTO BASTOS GONÇALVES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO BASTOS GONÇALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DE LIMA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: JS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: JS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - n/p OCTAVIO JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: JS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - n/p MONICA PENIDO HATTENHAUER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu JS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - n/p OCTAVIO JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER A CTPS DO AUTOR, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Isabel Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para retirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Peres Pinnheiro da Silva [Adv. Carlos Gilberto Pessanha (OAB: RJ 125483 - D)]\r\n\r\nRéu: Attractive Modas Jeans e Acessórios Vestuário Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attractive Modas Jeans e Acessórios Vestuário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jorge Pereira Caetano\r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 4.500,00. Venha o autor com depósito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto Junior [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Logística Transporte Especializado de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barreto Junior, Réu Trelsa Logística Transporte Especializado de Líquidos e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, tendo em vista que as partes fizeram acordo na ACP 0000423-14.2010.5.01.0015. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0096200-27.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE BARBOSA MARTINS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERV ROCHA E GUERREIRO LTDA A/C SOCIO [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: ENEIDA ROCHA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE BARBOSA MARTINS\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. 351 que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0096600-50.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ALVES PINTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ALVES PINTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da RÉ a contar de 13/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbi Promotora de Negocios Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo de 5 dias para manifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0074400-83.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE GOMES SANTIAGO [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/09/2010, às 11:00 horas, para que seja baixada a CTPS do(a) Autor(a). Na ausência da Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002200-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Coelho da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: VALESUL ALUMINIO [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Coelho da Silva, Réu VALESUL ALUMINIO, Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS às fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0023500-33.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA), Aut MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO\r\n\r\nCiência de que a IMPUGNAÇÃO do exequente foi julgada PROCEDENTE EM PARTE (fls.755/756), e determinada a remessa dos autos à contadoria para refazimento dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-91.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gesteira da Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p Nair Mota Ribeiro, Réu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gesteira da Costa \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Lyrio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Lyrio\r\n\r\nDevolvido prazo para apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nId: 1017661"
                            ],
                            "1017662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145600-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Araujo de Melo [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Karlsson 15 Bar e Restaurante Ltda. - Saidera XV [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE HINKE ROCHA, Réu: KRISTIAN NILS DE OLIVEIRA KARLSSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Araujo de Melo, Réu Karlsson 15 Bar e Restaurante Ltda. - Saidera XV\r\n\r\nEfetuado bloqueio (fls. 79, 80 e 81), ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias, a contar de 22/09/10, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará ao autor dos depósitos de fls. 76, 79, 80 e 81. \r\n\r\nProcesso: 0140100-79.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE MATTOS [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 224/226, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-41.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tadeu Bezerra de Lima [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Coomps Coop.Multipla Prest.Servicos Ltda.n/p Thomaz Qaurteroli Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nDeferido pedido de devolução do prazo - 48 horas, requerido às fls. 347/349. \r\n\r\nProcesso: 0152600-27.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA MONTEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PIZZARIA ALLA MADONA LTDA [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da SRF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-09.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE FREITAS TEIXEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nEfetuado depósito, fica a Ré ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155100-75.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA DE SOUZA FREITAS, Réu: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Via Nautica Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da constrição judicial junto ao DETRAN (veículos de propriedade da empresa e da sócia Jussara S. Freitas). Ciência à parte autora das certidões de fls. 59-vº e 61. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-56.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ BEZERRA DA COSTA [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAREZ BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-51.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Arbizu de Assis Faria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Produção de Audiovisual de Saúde Saneamento e Meio-Ambiente Ltda. - COOPAS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Produção de Audiovisual de Saúde Saneamento e Meio-Ambiente Ltda. - COOPAS, Aut Eduardo Arbizu de Assis Faria\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-86.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng. de Transporte e Logistica (suces. FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINTO NEVES\r\n\r\nDeferido pedido de devolução do prazo - 10 dias, requerido às fls. 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0168200-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINTRADORA DE CARTOES CREDITO, Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nEstimados honorários periciais às fls. 541 - R$ 3.500,00. Venha a Ré com depósito em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0131900-73.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILSON DA COSTA SOUZA [Adv. Jacob Volfzon Filho (OAB: RJ 111050 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB ENGENHARIA LTDA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DA COSTA SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Réu RWB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi determinado a restauração dos autos, tendo em vista que o 3ºvolume não foi localizado. Venham as partes com peças essenciais no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0193100-67.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENE COVA PELICIER FILHO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVADA PRAIA CLUB [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEVADA PRAIA CLUB\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos do autor apresentados às fls. 146, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0124100-18.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Fernando Ramos da Costa Couto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES , Aut Vitor Fernando Ramos da Costa Couto \r\n\r\nCiência da decisão de fls. que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 e §§ do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138000-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Nosso Fruto Ltda-ME [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Nosso Fruto Ltda-ME, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da expedição de alvará em nome do patrono da Ré, de nº 0970/2010 (Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172000-07.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER BRAGA CRUZ [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: WILSON MARIZ DE OLIVEIRA, Réu: NILSON DE CARVALHO, Réu: ADVANCED INT L CARGA LTDA [Adv. Alex Oliveira de Jesus (OAB: RJ 103043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED INT L CARGA LTDA, Aut VAGNER BRAGA CRUZ\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/09/2010, às 14:00 horas, para que seja anotada a CTPS do Autor. Na ausência da Ré o ato será praticado pela secretaria da Vara.\r\n\r\nA Ré deverá, ainda, se manifestar, em 15 dias, a contar de 27/09/10, sobre cálculos da PGF, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0209400-75.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA PERGENTINO DA COSTA [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PERGENTINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 378. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-33.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DE FATIMA SANTOS SEABRA [Adv. Marcos de Mattos Leal (OAB: RJ 85296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Adv. Seir Soares da Silva (OAB: RJ 31846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELE DE FATIMA SANTOS SEABRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PIMENTEL [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut PAULO RAMOS PIMENTEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 217. Fica a parte Autora intimada da referida homologação. Fica a parte Ré citada da homologação, e intimada a 1ª RÉ ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0115500-76.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Crispim [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Crispim, Réu Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a contar de 14/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0127200-40.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARGON S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\n\"Indefiro o requerido às fls. 217 e 218 por falta de amparo legal. Diligencie o requerente junto aos órgãos indicados.\" \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieide de Almeida [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda - n/p ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieide de Almeida\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 68/69. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Moura da Silva [Adv. Eglantine Rodrigues Nunes (OAB: RJ 115731 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moura da Silva\r\n\r\n\"1 - Venha o autor com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0148900-86.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVEIRA NOVO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0155200-40.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA MARIA SOARES FERREIRA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AMAZONAS ARTIGOS ELETRICOS HIDR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA MARIA SOARES FERREIRA\r\n\r\n\"Mantenho a decisão de fl. 251.\" \r\n\r\nProcesso: 0159800-89.2008.5.01.0015 - Protes\r\n\r\nRqte: Ricardo Magno dos Santos [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRqdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Magno dos Santos\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar os autos do Protesto Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0161600-41.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE MOURA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAÚ S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A), Aut MARCIA GOMES DE MOURA ARAUJO\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Autora intimada da referida homologação. Fica a parte Ré citada da homologação, e intimada ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0128300-39.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Francisco dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Oliveira Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires e Oliveira Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0163900-87.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro França [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda., Aut Luciana Ribeiro França\r\n\r\nVenham as partes com os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO segundo o padrão técnico à liquidação de sentença, no prazo de 15 dias sucessivos, o da Ré a contar de 14/10/10. \r\n\r\nProcesso: 0171900-91.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERSILIS SABINO DOS SANTOS [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI\r\n\r\n\"Indefiro o requerido à fl. 403. Diligencie o requerente junto ao órgão indicado.\" \r\n\r\nProcesso: 0224200-30.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO PESSANHA DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: NATROM ENGENHARIA SA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: ORLANDO JOSÉ MELO VIEIRA, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15, dias sobre ofício de fls.261/265. \r\n\r\nProcesso: 0188600-84.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EGD EMPRESA GERAL DE DISTRIB IMP EXP LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: MASSIMILIANO BIZZARRO, Réu: JOHN EDMOND GATES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis do réu, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202800-23.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MOHAMAD COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MOHAMAD COSTA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre petição de fls.84, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214300-86.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINETE CAMPOS FERREIRA [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINETE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nFica a parte Autora intimada da homologação de cálculos às fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATUPIRACIA FRANCISCO MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: M.FALIDA DE PILOT IND.E COM.DE CALCADOS LTDA, Réu: M. FALIDA DE FRANCESCA IND.E COM.CALCADOS LTDA, Réu: VITÓRIA REGINA STRASSBURGER REUTER, Réu: JUAREZ FERNANDES DA SILVA, Réu: CLÁUDIO ENNIO STRASSBURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação apresentada às fls. 405/408 pelo autor. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-58.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO NUNES LEY [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, a diferença das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0111700-69.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Rodrigues Almeida Constantino [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbasa Promotora de Vendas Consultoria Financeira S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Rodrigues Almeida Constantino\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Claudio Nogueira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, sem a retirada dos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-84.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FROES BASTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PESQ MEDICAS CLIN CIRURG MAURITY SANTOS - n/p IVAN LEMGRUBER [Adv. Carlos Emilio Braga Zanatta (OAB: RJ 54610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO PESQ MEDICAS CLIN CIRURG MAURITY SANTOS - n/p IVAN LEMGRUBER\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0163000-17.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA MARTINS OBADIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut SAIONARA MARTINS OBADIA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 610. Fica a parte Autora intimada da referida homologação. Fica a parte Ré citada da homologação, e intimada ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Claudio Nogueira\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre esclarecimentos do perito. Prazo comum de 10 dias, sem a retirada dos autos da secretaria da Vara, cientes de que não serão acolhidos novos pedidos de esclarecimento. \r\n\r\nProcesso: 0106700-84.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FROES BASTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PESQ MEDICAS CLIN CIRURG MAURITY SANTOS - n/p IVAN LEMGRUBER [Adv. Carlos Emilio Braga Zanatta (OAB: RJ 54610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO PESQ MEDICAS CLIN CIRURG MAURITY SANTOS - n/p IVAN LEMGRUBER\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do INSS, fls. 200/202, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-51.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo de Oliveira Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca d Or Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca d Or Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0118900-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis Lima de Freitas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis Lima de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrene da Silva Dias Mathias [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrene da Silva Dias Mathias\r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias, como requerido às fls. 327. \r\n\r\nId: 1017662"
                            ],
                            "1017660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0121900-72.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Felizardo dos Santos \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva, Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Paula Costa Pinho, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Joselito Felix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155100-75.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: JUSSARA DE SOUZA FREITAS, Via Nautica Servicos Nauticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA DE SOUZA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da constrição judicial junto ao DETRAN (veículos de propriedade da empresa e da sócia Jussara S. Freitas). Ciência à parte autora das certidões de fls. 59-vº e 61. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-71.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Licinio Moreira Pinto \r\n\r\nRéu: Pizzaria Rio da Prata (Boa Massayan)\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Rio da Prata (Boa Massayan), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAHYL DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ELETRICA FUSAMP LTDA, ANTONIO CARLOS NOBREGA, VANIA REGINA ANDRADE CALDAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS NOBREGA, COMERCIAL ELETRICA FUSAMP LTDA, VANIA REGINA ANDRADE CALDAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls. 122. Fica a parte RÉ CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, ficam as partes cientes de que os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieide de Almeida\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda; Antonio Cordeiro da CruzPelo presente fica m BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA; ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram homologados cálculos, conforme despacho de fls. 68/69. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATUPIRACIA FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nRéu: STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, M.FALIDA DE PILOT IND.E COM.DE CALCADOS LTDA, M. FALIDA DE FRANCESCA IND.E COM.CALCADOS LTDA, VITÓRIA REGINA STRASSBURGER REUTER, JUAREZ FERNANDES DA SILVA, CLÁUDIO ENNIO STRASSBURGER\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO ENNIO STRASSBURGER, JUAREZ FERNANDES DA SILVA, STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, VITÓRIA REGINA STRASSBURGER REUTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação apresentada às fls. 405/408 pelo autor. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-63.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pires de Almeida Costa\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda - n/p JOSE INSUA CANOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Windoor 27 Metalurgica Ltda - n/p JOSE INSUA CANOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0111200-52.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA, Sérgio de Oliveira - a/c Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, T. Valores, P.Comb. a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéus: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, I.E.S. - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, SÉRGIO CARDOSO RÉGIS, NAZIANZENO PEREIRA, JOSÉ CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m I.E.S. - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, JOSÉ CARLOS MEDEIROS, SÉRGIO CARDOSO RÉGIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Ficam osRÉUSCITADOS da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADOS ao depósito dos valores homologados, em 48 horas a contar do dia 22/09/2010, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0076300-91.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gesteira da Costa \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p Nair Mota Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p luiz Carlos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p Luiz Carlos Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p Nair Mota Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017660"
                            ],
                            "1017659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000918-58.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Romano\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., ALFREDO MACHADO (sócio), ALFREDO MONTEIRO MACHADO (sócio), ROGÉRIO MACHADO (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALFREDO MACHADO (sócio), ALFREDO MONTEIRO MACHADO (sócio), Feital Transporte e Turismo Ltda., ROGÉRIO MACHADO (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000576-47.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Alves Costa\r\n\r\nRéu: Luciana Athouguia Dias, Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Athos Farma Sudeste S.A., Luciana Athouguia Dias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000898-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCILENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARWAL REPRESENTACOES LTDA ; WALTER DE CERQUEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam citados MARWAL REPRESENTACOES LTDA e WALTER DE CERQUEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017659"
                            ],
                            "1020377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação e Intimação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Ventura\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Alves dos Santos Sub Empreiteira, Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Carlos Alves dos Santos Sub Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 65. Fica a 1ª Ré CITADA da homologação e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020377"
                            ],
                            "1020378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Citação e Intimação\r\n\r\nProcesso: 0120300-84.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Sousa do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Sousa do Nascimento, Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 238. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Ventura [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Alves dos Santos Sub Empreiteira, Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Sidnei Santos Ventura\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 65. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA, a 1ª RÉ, ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Alves da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Alves da Silva, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 218. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TEL OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOPERATIVA TRAB TEL OP MESA EXAME RJ, Aut LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 230. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nId: 1020378"
                            ],
                            "1021371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Citação e Intimação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitao da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda., Aut Washington Leitao da Silva\r\n\r\nHomologados cálculos, conforme despacho de fls. 219. Fica a parte Autora INTIMADA da referida homologação. Fica a parte Ré CITADA da homologação, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, a contar da publicação no Diário Oficial, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Efetuado o depósito e decorrido o prazo de 5 dias para embargos, sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não tendo sido efetuado o depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da Ré, até o limite homologado.\r\n\r\nComparecer à PAUTA ESPECIAL designada para o dia 27/09/2010, às 09:32 horas, nesta 15ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0070400-69.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Catalao Lofari [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Catalao Lofari, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. 398. Fica a parte Autora intimada da referida homologação. Fica a parte Ré citada da homologação, e intimada ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nHomologados cálculos às fls.242. Fica a parte Autora intimada da referida homologação. Fica a parte Ré citada da homologação, e intimada ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nId: 1021371"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1018749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122200-12.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUBE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUBE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Avelino da Fonseca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Avelino da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0138300-32.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Araujo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trajano Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 225 e manifestar-se acerca da certidão de fl. 221-v \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná de Souza Badaró [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey Moda Jovem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná de Souza Badaró \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves Zanardi [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Alves Zanardi\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Conceicao Borges [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato Consultoria Negocios e Servicos de Creditos Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Conceicao Borges\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 01 ano sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000157-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vicente de Oliveira Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpaulo Serviço de Auto Socorro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vicente de Oliveira Souza \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Mateus Dourado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Luiz Mateus Dourado\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DAS RECLAMADAS E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tito da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atlético Clube, Aut Roberto Tito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109900-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinho Freitas [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut WAGNER DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 2177.\"Ante os termos do requerimento autoral fls 2153.. CHAMO O FEITO A ORDEM para tornar nula a decisão de fl. 2159. Int as partes sendo a EXECUTADA para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre impugnação do exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0049600-90.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\nVISTA AS PARTES POR 20 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 10 DIAS DA PET DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brum Ribeiro [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantech Engenharia e Sistemas Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantech Engenharia e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zito da Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rosella da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: DR.MARKETING SERVIÇOS TEMPORARIOS E COMERCIO LTDA. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda., Réu DR.MARKETING SERVIÇOS TEMPORARIOS E COMERCIO LTDA., Aut Flavia Rosella da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0097100-21.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ANTONIO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComprovar o real valor sacado através do alvará no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-87.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Paula Pimentel Marques [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nCgto: Lorena Menezes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ana Paula Pimentel Marques\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO COMJULGAMENTO DE MERITO DE FL.87. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0021800-82.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DA GRACA PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DA GRACA PEREIRA\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA INVENTARIANTE A FIM DE QUE POSSA SER NOTIFICADA PARA APRESENTAÇÃO DE BENS DA EXECUTADA. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Aut Maria Nitalma da Silva\r\n\r\nVenha a ré com uma proposta em 5 dias. Rte ciência da petição da rda. \r\n\r\nProcesso: 0057400-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Felipe de Mello [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri Set 2000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe de Mello\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 04.10.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0050400-21.2000.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos cópias dos documentos requeridops pelos Ministério Público as fls. 238. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-60.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FULGONI NETO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FULGONI NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-37.2009.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS BUZANELLO [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lauro Eduardo Magrini [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE CARLOS BUZANELLO, Egdo Lauro Eduardo Magrini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-62.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Correia Affonso [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Correia Affonso \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-23.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-36.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisley Fleming Costa [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109400-73.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Nascimento de Sao Jose [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nascimento de Sao Jose\r\n\r\nTer vista de fls.146 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-27.2010.5.01.0016 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho que não conheceu dos Embargos à Execução por intempestivos. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sita Inc. do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Elen Carvalho da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sita Inc. do Brasil Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0103300-34.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Souza Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Souza Ferreira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 01 ANO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0155900-32.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Pires Leal [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboluc Rio Comercio de Acessorios Industriais Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuboluc Rio Comercio de Acessorios Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-77.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Aureliano dos Santos [Adv. Mauricio Faria do Amaral (OAB: RJ 113957 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Cabrera Bar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aureliano dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.79. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0057000-87.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA DOS SANTOS FONSECA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA CANDIDA DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução ante a expedição dos alvarás. Pz 8 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Vieira Vidal [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixes Artigos Decorativos Ltda., Réu Shendo Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-43.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIETE SCHTEINBEGER MUSSER [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF COMERCIAL EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 456.\" Nada a deferir, vez que os valores dos depósitos recursais foram abatidos para pagamento do vlaor devido, conforme cálculos de fl. 420. Not exda. Pz 5 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Almeida\r\n\r\ncontestar embargos à arrematação. pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000018-72.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielio Nunes da SIlva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços de Proteção Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielio Nunes da SIlva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos de Avelar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos de Avelar \r\n\r\nVir com cópia do contrato social, vez que não acompanhou a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001064-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Magalhães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0110200-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Constantino de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: NUTRIFOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRIFOODS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciênc ia de que o feito foi chamado a ordem e que foi devolvido o seu prazo para tomar ciêncioa de que a ação foi julgada procedente em parte. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000876-06.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio David Felismino [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio David Felismino\r\n\r\nVir com cópia do ocntrato social para notificação da 1ª rda, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barros da Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Celula Scan - Serviços Médicos Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Eliane Barros da Cruz , Réu Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-51.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Young Locadora de Fitas de Vídeo Ltda. ME [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira , Réu Young Locadora de Fitas de Vídeo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-84.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Rios [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALG Posto de Abastecimentobenserve Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Rios \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.23. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085400-04.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Lúcia de Oliveira Ozório [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria Lúcia de Oliveira Ozório\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE ATA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO DE FL.221. FACULTADO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, EXCLUINDO-SE A PROCURAÇÃO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0017200-67.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE ABREU MELLO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut NELSON DE ABREU MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto dos Santos\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Figueiredo\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0174400-20.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Francisca da Cruz [Adv. Santino Franca Duarte (OAB: RJ 133706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose o Principe das Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Francisca da Cruz\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.. Prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0017900-77.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NASCIMENTO GOMES JUNIOR [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Angela Ana Rosa de Sa (OAB: RJ 30971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Angelo da Silva Nascimento [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Angelo da Silva Nascimento\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104200-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ, Aut ZENILDA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0178200-27.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.436 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1018749"
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                            "1018767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0019400-85.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neves de Lima \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2010 as 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018767"
                            ],
                            "1018763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0049800-87.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sant Anna Cardoso\r\n\r\nRéu: OSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo. Após, expeçam-s eos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000470-82.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ednalva da Fonseca Simões \r\n\r\nAgdo: Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0033400-32.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pacheco de Araujo\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carvalho da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a ação foi julgada procedente em parte. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-68.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO NEVES FILHO e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA OXFORD LTDA N/P SÓCIA ELSA MAURICIO DE ALMEIDA GARCIA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018763"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014400-19.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GONCALVES DE ARRUDA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAGRES DE BANGU [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO SAGRES DE BANGU\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-98.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SINVAL DA SILVA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-31.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira de Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Goncalves da Cunha [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafismo Confeccoes Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafismo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-05.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE MELLO PUCCINI PEREIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-79.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Barbosa da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: SR. 98 Distribuidora e Beneficiadora de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)], Réu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda., Réu SR. 98 Distribuidora e Beneficiadora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barbosa dos Santos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barbosa dos Santos\r\n\r\nDeterminada a expedição de alvará para saque do FGTS, devendo o autor juntar aos autos extrato de sua conta vinculada ao FGTS com o histórico dos recolhimentos efetuados, bem como a adequar seus cálculos no que couber, observados os termos da promoção supra e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-45.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTUNES DE AGUIAR [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTUNES DE AGUIAR\r\n\r\nVista ao credor, ante ao depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0069400-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Godinho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-33.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Filho [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Filho\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0049700-13.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES REIS [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERDIGAO AGROINDUSTRIAL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PECANHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO ESNAR ABITBOL LEITAO NOGUEIRA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-20.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Jesus Santos [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Jesus Santos, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nPara ciência e manifestações, no prazo legal, acerca da homologação dos cálculos de fls. 102/103 que fixou o crédito exequendo em R$ 7.370,43, equivalente a 607.709,63 TR's, devendo a ré, também, efetuar o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-55.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Faustino Goncalves [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetrafo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Faustino Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-64.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GALHARDO BOCATER [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOBABY LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONTOBABY LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-38.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Buttel de Assis [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0083000-53.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI NASCIMENTO SILVA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMOND AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o depósito da primeira parcela do valor do débito, sob pena de regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-42.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Torres [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luchino Restaurante e Bar Ltda., Aut Manoel Rodrigues Torres\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 179/183 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a reclamada a satisfazer, no prazo legal, as parcelas deferidas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0062400-06.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Demotier Alves [Adv. Cosme Teixeira Pinto (OAB: RJ 73549 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Demotier Alves\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 27, que determinou o arquivamento do feito, na forma do art. 852-B, §1º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-46.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Januario dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Januario dos Santos\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-70.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE AZEVEDO LOPES [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPAL TEX LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPAL TEX LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-25.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARION [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARION\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Prestes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos da Silva Prestes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 458/461 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar as reclamadas de forma solidária a satisfazer, no prazo legal, as parcelas deferidas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0084200-27.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Pontes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-61.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cezario da Silva Filho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemovel Servicos de Informatica Ltda. [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemovel Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Menezes Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-98.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO COUTINHO XAVIER [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nRéu: PR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Martins [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Reuas Jóias e Relógios Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reuas Jóias e Relógios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-31.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silveira Thedim [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaman Piscinas Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Condominio do Edificio Portomare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silveira Thedim\r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou o arquivamento do feito, na forma do art. 852-B, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094100-68.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Margarida Grego [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Branca Eventos Ltda. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lona Branca Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-54.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: PEDRO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-41.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jony Sousa da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-98.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ MAINENTI [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-39.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS FORTUNATO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS FORTUNATO\r\n\r\nVista ao credor ante ao depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Aparecida Martins de Macedo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., Réu: Cooperativa Santa Cruz - COESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Aparecida Martins de Macedo\r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada, ou meios para sua localização. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-80.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBINO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, bem assim apresentar cálculos complementares até a data da implementação do auxílio-alimentação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-63.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA CHARDELI DE ARAUJO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA CHARDELI DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao credor ante ao depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0010600-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dias Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060500-85.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-56.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINALDO GUEDES DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE RANCHO DAS MORANGAS LTDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE RANCHO DAS MORANGAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-78.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-81.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Silva Luquez de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-75.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA IZABEL RODRIGUES DE JESUS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO SA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115200-45.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselias Lopes da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Servicos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Stampa Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-08.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Genesildo Paulo [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-84.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DUARTE DA FONSECA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA SAMUEL LTDA [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA SAMUEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BRAGA MONTEIRO FERREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BRAGA MONTEIRO FERREIRA, Réu SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos, conforme promoção de fls. 429 e os termos da res judicata, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nApós, à ré para ciência e manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVERIO [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.(Nova Denominacao de Novasoc Comercial Ltda.) [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVERIO, Réu Sendas Distribuidora S.A.(Nova Denominacao de Novasoc Comercial Ltda.)\r\n\r\nPara ciência e manifestações, no prazo legal, acerca da homologação dos cálculos de fls. 329/330 que fixou o crédito exequendo em R$ 69.689,39, equivalente a 5.744.783,16 TR's, devendo a ré, também, efetuar o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-95.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE GOMES\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Zuzarte da Silva Daltro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de La Nacion Argentina [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Zuzarte da Silva Daltro, Réu Banco de La Nacion Argentina\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 361/362 que julgou IMPROCEDENTES os embargos da reclamada e PROCEDENTES os embargos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091600-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gonçalves de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ricardo Gonçalves de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 652/659 que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação que a integra. Custas de R$ 200,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0113900-53.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PEREIRA DE MENDONCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DARCY PEREIRA DE MENDONCA, Aut HELIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência e manifestações, no prazo legal, acerca da homologação dos cálculos de fls. 421/422 que fixou o crédito exequendo em R$ 30.656,72, equivalente a 2.527.722,10 TR's, devendo a ré, também, efetuar o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR SYSTEM ALARMES LTDA., Réu: TECH SNIPER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECH SNIPER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099300-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA GOMES DA RESSURREICAO [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUZA MAURICIO MONTEIRO [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUZA MAURICIO MONTEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-43.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA BAHIA MACHADO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA CARDOSO MARQUES [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA CARDOSO MARQUES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-16.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAEDSON DE SOUZA MACIEL [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACAPRI PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANACAPRI PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Moreira Duarte [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Viva [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Viva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILCE RIBEIRO ARMINDO [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA MARIA ALVES DE CASTRO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATIA MARIA ALVES DE CASTRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-47.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CANDIDO DA CONCEICAO [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-22.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROGERIO IVO GERALDO [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-72.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilésio de Azevedo Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nÀ ré para fornecer o correto endereço da testemunha José Sotero, ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0054800-60.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Amaral [Adv. Josane Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87478 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Robrun Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Robrun Ltda. \r\n\r\nÀ ré para ciência da petição de fls. 35 e cumprimento do acordo \r\n\r\nProcesso: 0039900-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ PETRILO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEAS SUL ACADEMIA LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ PETRILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor a ajustar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção de fls. 169 e da res judicata. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Silva Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Silva Barbosa , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-58.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA FARIAS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: SENIOR DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENIOR DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nAo autor para prestar os esclarecimentos slicitados, bem como adequar seus cálculos no que couber, conforme termos da promoção de fls. 660 e da res judicata. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor sobre os cálculos de fls. 580/604 e promoção supra, bem assim para que junte documentos comprobatórios do quantum recebido pelo alvará de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SANTOS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento do IR, conforme cálculos da promoção supra, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-44.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE ALVES PINHEIRO [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA, Aut GISELE ALVES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214/218, no valor de R$ 27.312,61 equivalentes a 2.251.992 TR´s.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls.112 e 182.\r\n\r\nAs partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor remanescente de R$ 12.380,64 equivalentes a 1.020.814,30 TR´s em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Espindola Farizel [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves Moreno (OAB: RJ 107918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Espindola Farizel\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 1020181"
                            ],
                            "1020182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-27.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAL JAVIER PENA BACARREZA [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONAL JAVIER PENA BACARREZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155900-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Diniz Santana [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)], Aut: Lenilson Marcenal [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)], Aut: Marcelo Soares Cavalcante [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)], Aut: Simone Fernandes Neves [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: STK Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Diniz Santana , Aut Lenilson Marcenal , Aut Marcelo Soares Cavalcante , Aut Simone Fernandes Neves \r\n\r\nAos reclamantes para ciência da decisão de fls. 62, que rejeitou o litisconsórcio ativo, determinando o prosseguimento do feito em relação à primeira reclamante, SIMONE FERNANDES NEVES, e julgando EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação aos demais reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0149700-89.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Waldir Pereira (OAB: RJ 59029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da fixação do quantum debeatur em R$ 2.685,16, equivalente a 221.397,88 trs, conforme cálculos de atualização de fls. 217/220; À ré para que comprove o pagamento do valor remanescente ora homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-54.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Marcos Pereira Lino [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informacoes Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Marcos Pereira Lino\r\n\r\nMantida a nomeação do perito LUIZ FERNANDO DE SOUZA BAPTISTA, ante o teor da petição de fls. 185.\r\n\r\nAo autor para efetuar o depósito da quantia de R$ 3.200,00, a fim de integrar os honorários periciais estimados às fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FELIPE FERREIRA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179800-80.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: BRASIL THEMISTOCLES SAMPAIO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRASIL THEMISTOCLES SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao credor, ante ao depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0230700-09.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sergio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212/213, que fixa o valor em R$ 40.809,16 equivalente a 3.364.066,97trs; Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-68.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BOLIVAR DE OLIVEIRA [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)]\r\n\r\nRéu: FATOR RIACHUELO FORNEC PROD CIENTIFICOS LTDA [Adv. Jussara de Oliveira Gloria (OAB: RJ 53884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATOR RIACHUELO FORNEC PROD CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-45.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LAMEIRA CARDOSO LTDA [Adv. Vanderlei de Souza (OAB: RJ 49718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL LAMEIRA CARDOSO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176200-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS SOBRINO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS SOBRINO\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito para pagamento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185500-08.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMOSTENES AQUINO DE JESUS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DEMOSTENES AQUINO DE JESUS\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 53/54 que DEU PROVIMENTO aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES CORREIA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO MISS LYRA LTDA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO MISS LYRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217900-75.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RUI VIEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUI VIEIRA\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 139/140 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0208900-56.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEA DE SOUZA COSTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVista dos autos pela parte ré na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 146, devendo a mesma cumprir o despacho de 139, procedendo ao pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0145400-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Junior [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jorge Luiz da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-76.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SIQUEIRA GOUVEIA [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SIQUEIRA GOUVEIA\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à Secretaria desta Vara para retirar guias do FGTS e seguro desemprego, devendo comprovar nos autos o quantum efetivamente recebido a título de saldo de FGTS, bem assim certidão do órgão competente em caso de óbice no recebimento do seguro desemprego, adequando seus cálculos no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0131400-98.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES SILVA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPICO CLUBE [Adv. Leonardo Kierpel Grzybowski (OAB: RJ 103415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES SILVA, Réu OLIMPICO CLUBE\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção e os termos da res judicata, no prazo de 15 dias. Após, a ré poderá manifestar-se por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-53.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN AMARIO DE CASTRO PINTO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIAL SAUDE SA [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDIAL SAUDE SA, Aut MIRIAN AMARIO DE CASTRO PINTO\r\n\r\nPara ciência dos cálculos da promoção de fls. 132. Prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141400-85.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAVALCANTE DE HOLLANDA LIMA NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAVALCANTE DE HOLLANDA LIMA NETO\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de fls. 621, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-87.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cardozo Evaristo [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 52/55 que julgou EXTINTO sem resolução do mérito o pedido de alínea \"g\" e PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos, condenando as reclamadas, a segunda com responsabilidade subsidiária, ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 44,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudi Augusto Nicknig [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Arquitetura e Reformas Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudi Augusto Nicknig\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-02.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Mendes de Omena [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Mendes de Omena\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-87.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ DE SA EARP NIEMEYER [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: LAND RIO VEICULOS LTDA [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA BEATRIZ DE SA EARP NIEMEYER\r\n\r\nAnte os termos do V. Acórdão de fls. 265/271, que reformou parcialmente o julgado, ao autor para apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline do Nascimento dos Santos Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda., Aut Jacqueline do Nascimento dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que determinou o arquivamento do feito, nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ribeiro d Arede [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotéis Turismo Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Hotéis Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-95.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHAMORRA COOP PROF TR SERV ATIV CONSTR CIVIL [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)], Réu: ENGEBAL [Adv. Suely de Souza Ribeiro (OAB: RJ 77339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACHAMORRA COOP PROF TR SERV ATIV CONSTR CIVIL, Réu ENGEBAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207300-92.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ODENIR FARIAS CHINA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA PINTURAS LTDA, Réu GAFISA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Alves Hygino [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Alves Hygino, Réu Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de fls. 238 e os termos da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nApós, a ré deverá tomar ciência e manifestar-se por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina Maria Cunha Nunes [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina Maria Cunha Nunes\r\n\r\nVista ao credor, ante o depósito em pagamento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rufino Monteiro [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Simone Rufino Monteiro\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 219/229 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. Custas de R$ 300,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0188800-80.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Deolindo Ferreira de Oliveira Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Marcelo Veiga de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL BRASIL COMUNICACAO LTDA [Adv. Janete de Carvalho (OAB: RJ 54995 - D)], Réu: PAULO ROBERTO CAVALCANTI DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolindo Ferreira de Oliveira Junior, Réu PROFISSIONAL BRASIL COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 172 que fixou o quantum debeatur em R$ 215,58, equivalente a 17.775,09 Tr's, conforme cálculos de fls. 168/171. À ré para comprovar o valor do crédito remanescente, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BORDINI RACY [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF DUTY FREE SHOP LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CAFES FINOS LOJAS FRANCAS LTDA, Réu: TRICOM TRIUNFO COMPONENTES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF DUTY FREE SHOP LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 101/102 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução, nos termos da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0152300-97.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laura Ferrari Migon [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-20.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cavalcante da Costa [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-26.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE MARIA [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA COPATLANTICA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA COPATLANTICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222500-76.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARTINS GARCIA [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAVELA BRASIL LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAVELA BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200400-93.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNOR DE ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-22.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nVenha o autor adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção de fls. 881 e o despacho de fls. 875, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-02.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEDRO MARTINS FILHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-86.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON RENATO DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio Areas Reidner de Amaral (OAB: RJ 66896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225300-63.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ VICENTE [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-25.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NASCIMENTO RABELO [Adv. Clelio Prandi Lima (OAB: RJ 94215 - D)]\r\n\r\nRéu: VEJA SOM EQUIPAMENTOS SONOROS LTDA [Adv. Carlos Americo Amaral dos Santos (OAB: RJ 26054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEJA SOM EQUIPAMENTOS SONOROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1020182"
                            ],
                            "1020175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0042200-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020175"
                            ],
                            "1020177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rufino Monteiro\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 219/229 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. Custas de R$ 300,00, pelas rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020177"
                            ],
                            "1020178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0106000-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Castro de Abreu\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., Condominio do Edificio Main Street\r\n\r\nPelo presente fica m Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 21/10/10 às 08:59h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia para tentativa de conciliação, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020178"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130300-32.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Baptista [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Renata da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 380,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Canano e Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Canano e Silva, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barbosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plaza Alimentos Ltda. - Restaurante Gula Gula [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Barbosa da Silva, Réu GG Plaza Alimentos Ltda. - Restaurante Gula Gula\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Generosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Antoni Perez Cabello [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antoni Perez Cabello, Aut Aparecida Maria Generosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 82,39 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Franco Basaglia [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Franco Basaglia, Aut Robson Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 39,97 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-55.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Couto Ferraz , Aut Djalma Niger Noleto de Vasconcelos , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut José Faraco , Aut Manuel Dutra Barroso , Aut Mauricio Latgé , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o feito EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 560,00 pelos Reclamantes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-48.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilâncias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valdemir Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pelo Reclamante, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-72.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Santos Miranda [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. n/p sócia Adecir Ana da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Santos Miranda , Réu CHL Engenharia Ltda. , Réu Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. n/p sócia Adecir Ana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 69,07 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-25.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON DE SOUZA SOARES [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON DE SOUZA SOARES, Réu TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-33.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ALVES DE ANDRADE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ALVES DE ANDRADE, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES INOCENCIO [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA, Aut JULIO CESAR GOMES INOCENCIO, Réu RUSSEL WILD COFFIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26 pelo executado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Resende Goncalves [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Resende Goncalves\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0013200-03.2002.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELIA RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: RABICAS CONFECCOES LTDA, Réu: Paulo Cesar de Almeida Gomes, Réu: Jorge Luiz de Almeida Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0000127-80.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Martins da Costa [Adv. Alcides de Freitas (OAB: RJ 103334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins da Costa \r\n\r\nTer vistas do oficio de fls. 38. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA. [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Laino, Réu: Luiz Fernando Ferreira Guarilha, Réu: Oleir José Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 174. Fornecer o exequente meios viáveis para promover o prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0012500-80.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Lima de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica Nefrológica de Santa Tereza Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lima de Souza \r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcias Francisco Cardozo [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilson Pachu [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)], Réu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilson Pachu, Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000126-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Marcolino da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda., Réu: Bragemp Gestão de Empreendimentos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Marcolino da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufino Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010400-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se o exte acerca das informações prestadas pelo Bacen às 79/81. Assino o prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE SOUZA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN EVENTOS LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Alexander Paskin, Réu: Clarita Paskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se o exte acerca das informações prestadas pelo Bacen às fls. 186/187. Assino o prazo de 30 dias, sob pena de arqiuvamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bento de Lima [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Bento de Lima, Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo Reclamante que fica dispensado do recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-59.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Otelino Bonfim Rosa [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianaça e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otelino Bonfim Rosa\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110100-04.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Soares Caetano [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibaz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS Peibaz Ltda., Aut Ronaldo Soares Caetano \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 380,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-78.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Chaves Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fatima Chaves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000028-13.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pereira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Atacado de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Lta. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Atacado de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Lta.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas (R$ 40,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-06.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0233400-52.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA MATTA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA, Réu: MONICA DE ALMEIDA SILVA, Réu: FLAVIO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA MATTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0181700-95.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DE SOUZA TANZI [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE SOUZA TANZI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeni Francisca da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162500-05.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BARBOSA FERREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROOSEVELT BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações prestadas pelo Bacen às fls. 105/107. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0246700-33.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PONTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PONTES\r\n\r\nManifestar-se o exte em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Rocha Duarte [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Servicos Gerais Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno Rocha Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0180100-34.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rebelato Wichrowski [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)]\r\n\r\nRéu: Windy Locadora Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Rebelato Wichrowski\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0181500-16.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FERNANDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ELIEZER NUNES CHAGAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CANDIDO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: UBIRACY WANDERLEY LINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON NOGUEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERVASIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO DA MATA FREIRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO SIMOES DIAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HELTON JOSE DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: HERCULANO PEZELLA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: IVAN RIBEIRO ARRUDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSUE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE MEDEIRO ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LEVY PEREIRA DE ARUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CORREA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ MONTESE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MANOEL ALVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MANOEL CARNEIRO DE MORAES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MAURO SERGIO DE ABREU COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MILTON SANT ANNA MONSORES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MOREIRA TEIXEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NEY GONCALVES MOREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NILTON JOSE DE MELLO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OLADIR DE OLIVEIRA FRANCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCOLINO FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARATAN BORBA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ASTOR CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON GALVAO REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCEDILO LEAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALTAIR DE ALMEIDA REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENJAMIM ANTONIO DE LIMA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: CARLOS CESAR BOARETTO FARANI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DANIEL GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DELMAR FREITAS GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DENIVAL FERREIRA DA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DIRCEU RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA PEREIRA MARCONDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EDJAH XAVIER DE ANDRADE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: IVO ALMEIDA DE PAIVA ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DOS SANTOS TAVARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FALCAO BRAGA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE MOREIRA NUNES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE RUBEM ALMEIDA AGUIAR [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: EUGENIO RIBEIRO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CHAGAS, Aut ALOISIO ANTONIO SOBRAL, Aut ALTAIR DE ALMEIDA REIS, Aut BENJAMIM ANTONIO DE LIMA FILHO, Aut CARLOS CESAR BOARETTO FARANI, Aut DANIEL GOMES DA SILVA, Aut DENIVAL FERREIRA DA ROCHA, Aut DONIVALDO JOAQUIM DE MELLO, Aut ELIEZER NUNES CHAGAS, Aut EUGENIO RIBEIRO FILHO, Aut FRANCISCO BARBOSA, Aut GERVASIO NUNES DE OLIVEIRA, Aut GILBERTO SIMOES DIAS, Aut HELTON JOSE DA ROCHA, Aut HERCULANO PEZELLA, Aut JORGE COELHO DE OLIVEIRA, Aut JORGE ELIAS AUAD, Aut JORGE FALCAO BRAGA, Aut JOSE CARLOS GOMES, Aut JOSE FERNANDES, Aut JOSUE FRANCISCO DE SOUZA, Aut LUIZ CORREA FILHO, Aut MANOEL CARNEIRO DE MORAES FILHO, Aut MAURO SERGIO DE ABREU COSTA, Aut NEY GONCALVES MOREIRA, Aut NILTON JOSE DE MELLO, Aut OLADIR DE OLIVEIRA FRANCO, Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS, Aut WILSON NOGUEIRA, Aut WILSON TEIXEIRA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, considerando-se a tentativa frustrada de penhora on line e a ocorrência de sucessão trabalhista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-20.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Everardo Batista [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Cavalcante Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Everardo Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0178600-45.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS [Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux (OAB: RJ 91696 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0177000-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Internet LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a determinação de fls. 635 e comprovar os honorários periciais no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-32.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jose dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jose dos Santos, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-10.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Carlos Graciliano da Paz\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0007900-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelinson [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda., Aut Tiago Pelinson\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderlei dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dutra de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Serviços Ltda [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Dutra de Souza Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000064-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Fernanda Ayres [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-03.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pinho Correia [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-41.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helayne da Silva Santos [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000007-37.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes Rafero [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: O Vidrão Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes Rafero\r\n\r\nRequerer o que for de ser interesse, tendo em vista que o endereço dos sócios obtido junto à Jucerja é o mesmo indicado na inicial. Prazo 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0009500-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudyleila Simoes Rodrigues Pulcherio [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: C & A Modas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A, Réu C & A Modas Ltda, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda., Aut Rudyleila Simoes Rodrigues Pulcherio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 506: \"Não conheço da impugnação do exte, pois extemporânea. Convolo o depósito recursal em penhora. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0039100-41.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Régis Vieira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo di Roma [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Palazzo di Roma, Aut José Carlos Régis Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosy Mari de Jesus Francisco [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Loja Apriori [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Mônica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Patrícia Zerpini Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosy Mari de Jesus Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da DRF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0040100-52.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: FRANCISCO BOUZAN CAMINHA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BOUZAN CAMINHA, Aut HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO\r\n\r\nRecolher, em 10 dias, mediante depósito judicial a quantia de R$ 300,00, equivalente ao valor das custas adiantadas pela ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Galvao Bueno [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Conceicao do Nascimento\r\n\r\nInformar ao Juízo o valor efetivamente recebido através do alvará 1007/2010, a fim de apurar o débito exequendo remanescente. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-35.2010.5.01.0018 - Exibic\r\n\r\nSpte: Julio Cezar Vieira de Mello Junior [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nSpdo: Regus Mourisco Centro Empresarial Mourico , Spdo: Empresarial Assembleia 11\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Julio Cezar Vieira de Mello Junior\r\n\r\nPropor a ação (art. 806, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0042200-72.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Chagas Lizandro de Albernaz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira Campos [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0039900-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilma Gomes da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro A. Ser Representacoes Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Bety Hauser, Réu: Maria Celeste de Figueiredo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Pedro Abrahão Hauser\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Celeste de Figueiredo, Réu Pedro A. Ser Representacoes Ltda., Aut Rosilma Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203: \"\"...Com razão a peticionária de fls. 189. Não há que se lhe imputar a responsabilidade patrimonial por fato ocorrido após o seu desligamento do quadro social. Determino a sua exclusão do ´pólo passivo. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valmir Peçanha Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lima da Silva, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correia de Menezes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Itaipava, Aut Daiane Correia de Menezes , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Delaqua Torres [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gilson Delaqua Torres\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1020216"
                            ],
                            "1020217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2010\r\n\r\n0017500-95.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Lima Clementino\r\n\r\nExecutado: Jane Mara Ventapane dos Santos,Sociedade Educacional e Modelo e Educacao,Gloria Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Mara Ventapane dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.910,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gloria Maria Ventapane dos Santos,Sociedade Educacional e Modelo e Educacao,Gloria Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Maria Ventapane dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.910,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041400-15.2005.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Medeiros de Souza\r\n\r\nExecutado: Francisco Franco Maciel,Gestao e Eventos Comercial Latda.,Deusdeth Pontes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Franco Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.610,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deusdeth Pontes da Silva,Gestao e Eventos Comercial Latda.,Deusdeth Pontes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Deusdeth Pontes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.610,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-15.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto dos Reis Almeida\r\n\r\nExecutado: SPF Engenharia Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.367,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020217"
                            ],
                            "1020214": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0157500-48.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes \r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilâncias Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviços Técnicos e Vigilâncias Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pelo Reclamante, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020214"
                            ],
                            "1020215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MAYRINK NEVES\r\n\r\nRéu: ANTONIO CELSO CIPRIANE, MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS \r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/03/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal , sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000423-05.2010.5.01.0018 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Rosinaldo Marques Craveiro\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 05/10/2010, às 08:05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020215"
                            ],
                            "1020316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR GUSTAVO EUGENIO MAYA, JUIZ TITULAR DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18 DE OUTUBRO DE 2010, as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 25 DE OUTUBRO DE 2010, no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, contato E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0205000-28.1999.5.01.0018 - CARTPREC: RTE: RUI MARQUES DO ESPIRITO SANTO - RDO: SITEC S/A INDUSTRIA E COMERCIO N/P SÓCIO YAHACHI SUZUKI. \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 1.201, COM 03(TRÊS) VAGAS NA GARAGEM, SITUADO NA AVENIDA RUI BARBOSA Nº 364, FLAMENGO, RIO DE JANEIRO/RJ.MATRICULA 185 DO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ASSIM DESCRITO: IMOVEL DE 1/18 DO TERRENO NA FREGUESIA DA LAGOA, SENDO O TERRENO FOREIRO A UNIÃO FEDERAL MEDINDO EM SUA TOTALIDADE: 15,00M DE LARGURA NA FRENTE PELA AVENIDA RUI BARBOSA, POR 7,00M DE LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS COM 103,50M DE EXTENSÃO A DIREITA E 100M A ESQUERDA CONFRONTANDO DO LADO DIREITO COM O PREDIO 394 DE ANTONIO LARRAIGOTH JUNIOR E OUTROS OU SUCESSORES, PELO LADO ESQUERDO COM O PREDIO 350 DO ESPOLIO DE MIGUEL COUTO FILHO E OUTROS OU SUCESSORES, AMBOS DANDO FRENTE PARA A AVENIDA RUI BARBOSA E NOS FUNDOS COM AS VERTENTES DO MORRO DA VIUVA. CONFORME AV-3-M.185 - DESVINCULAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM REQUERIDA EM 07/12/1977 VERIFICA-SE QUE A IMOBILIARIA IRAPUAN S/A DESVINCULOU DO APTO 1701, UMA VAGA DE GARAGEM E VINCULOU AO APARTAMENTO 1201, QUE POSSUI SOMENTE DUAS, PASSANDO O APARTAMENTO 1701 A FICAR COM 5 VAGAS E O APARTAMENTO 1201 COM 3 VAGAS NA GARAGEM. PROPRIETÁRIOS:YAHACHI SUZUKI, JAPONÊS, EMPRESARIO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM ETUCCO SUZUKI, AMBOS COM CPF 028.556.317-34. R-22.M-185; BEM DE FAMILIA: OS PROPRIETARIOS ACIMA QUALIFICADOS INSTITUIRAM BEM DE FAMILIA O IMOVEL OBJETO DESTA MATRICULA PARA RESIDENCIA DELES INSTITUIDORES E DE SEUS FILHOS ENQUANTO MENORES. RIO, 24/08/93. CONFORME DECISÃO DE FLS 77. CONFORME CERTIDÃO DE FLS 84 DE 26/05/2010 O SR OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICA QUE O IMOVEL ENCONTRA-SE FECHADO CONFORME INFORMAÇOES PRESTADAS PELO PORTEIRO DO EDIFICIO AO SR OFICIAL DE JUSTIÇA SENDO VERIFICADO QUE O REFERIDO IMOVEL ENCONTRA-SE DESOCUPADO. PROCESSO DE Nº 27183/96 DA 001ª/CURITIBA/PR. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: a) Quando da remição do bem ou na hipótese de acordo homologado entre as partes, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação até R$ 50.000,00. Aos bens avaliados acima de R$ 50.000,00, fixa-se o teto de R$ 1.000,00 para os respectivos honorários. b) Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). c) O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, PATRICIA PACHECO, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nGUSTAVO EUGENIO MAYA - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1020316"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Quaresma Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda ., Réu: Rede Economia Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Quaresma Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.14/15, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nunes Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados , Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda. , Réu: Carneiro Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Nunes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.204/205, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000033-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Virgino da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Olirio Severo Zilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Virgino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.14/15, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mauricio Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mauricio Correia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.14/15, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Lira Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Lira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC.Custas de R$ 440,00 calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 pela Reclamante isenta, na forma do § 3º, do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.49/50, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Maria Dias da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Cidade das Crianças Leonel Brizola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Maria Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.24/25, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000145-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.13/14, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafá Vieira da Cruz [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: GLADIATOR SERVICE, Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNDECK RESIDENCE SERVICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosafá Vieira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.34/35, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000072-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.17/18, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000074-90.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivania Alves Souza de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivania Alves Souza de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.50/51, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000086-07.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Copp Cooperativa de Trabalho , Réu: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.15/16, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009800-98.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEZIO VAZ DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTBRICK CONSTRUCOES E TECNICAS LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Réu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTBRICK CONSTRUCOES E TECNICAS LTDA, Réu OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117: Homologo os cálculos de fls.105/106, para fixar o valor da condenação em R$ 23.662,30. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000124-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. , Réu: Itauna Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.11/12, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000144-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Paula Saturnino [Adv. Sonia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparta Segurança Ltda., Réu: Protex Segurança Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Paula Saturnino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.44/45, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelet Goncalo do Bomfim [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifelet Goncalo do Bomfim\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.317/318, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Participações e Empreedimentos de Engenharia Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Evaristo Magalhães de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls.88/89, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (§ único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0050000-36.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.633: Embargos à execução de fls.596/598 em que o Serviço Federal de Processamento de Dados impugna o crédito remanescente apurado (homologado em 21 de agosto de 2009), calculado em R$ 93.344,57( noventa e três mil e trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) alegando que o mesmo resulta da aplicação de indices incorretos de atualização de abril de 1991 e setembro de 2007 e que, refeitos os cálculos de apuração do crédito remanescente, foi encontrado saldo negativo de R$ 11.194,87(onze mil e cento e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos) ... Pelo exposto não conheço dos embargos à execução de fls.596/598 \r\n\r\nProcesso: 0000557-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barboza [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Epheyre Laboratório de Pesquisas Clínicas Ltda., Réu: Laboratório Richet Pesquisa de Physiopathologia Humana S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.88/89, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000538-17.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Camila da Conceição [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulina Helena Duque de Albuquerque Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Camila da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 96,10 pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 4.804,88. \r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Reis Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Reis Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação manifestada às fls.47, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito na forma do inciso VIII do art.267 do CPC. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 22.000,00 pela Reclamante dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000245-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Gama Sampaio [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho - UGF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Gama Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC.Custas de R$ 420,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) pelo Reclamante, isento na forma do parágrafo terceiro do art.790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0114300-16.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortaleza Azul dos Doces Comercio de Balas e Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Nunes Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortaleza Azul dos Doces Comercio de Balas e Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.64, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-42.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferguison Sousa Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza for Man Ltda. [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza for Man Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais de fls.20, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fernando Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Fernando Oliveira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.207/208, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Lima [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, em virtude da devolução da notificação de fls.55/56, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GLASSLITE SA INDUSTRIA DE PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0086900-90.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fernandes Vieira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fernandes Vieira\r\n\r\nDiga a parte autora se aceita o bem ofertado a fls.137/138. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-35.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE CARVALHO [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio da Silva Antunes, Réu: Erica Conceição de Brito, Réu: EMPORIO AQUATICO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES SANTOS SUCEDIDO POR LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Aut: LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MACIEL DA SILVA, Aut LUCIANO ALVES SANTOS SUCEDIDO POR LOURDES MACIEL DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação documental do alegado às fls.678, assim como a nomeação dos herdeiros com seus respectivos endereços. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marelena Peixoto de Mattos [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marelena Peixoto de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.229/231: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-97.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO DA SILVA ALMEIDA FILHO [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATRO-SOC AUXILIAR IND DE PETROLEO LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO DA SILVA ALMEIDA FILHO, Réu MASSA FALIDA DE SATRO-SOC AUXILIAR IND DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nVenham as partes, querendo, com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001019-77.2010.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nExdo: Clinica Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica Santa Marta Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em quinze dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS Revestimentos Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial . \r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA DE SOUZA MARINS CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARLY PEREIRA DE SOUZA MARINS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo entre as partes para que surtam todos os efeitos legais, conforme despacho de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0164700-63.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Azalim Gonzalez [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Azalim Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, face devolução da notificação da reclamada, conforme fls.42/43, devendo vir com o atual endereço da mesma no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0166700-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação e Diagnóstico do Olho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, face devolução da notificação da reclamada conforme fls.27/28, devendo vir com o atual endereço da mesma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0129400-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Moura Serravalle Correa [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda., Réu: Prince Nutrição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Moura Serravalle Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC, conforme despacho de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0131800-08.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRAGA ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GILDA AZEQUIEL DE ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA OTANYR BRAGA DE MESQUITA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA IOLANDA ATAYDE DE MORAES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ORIOLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JULIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE GUILHERME MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DILZA ARANTES VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO GOMES DE MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GOMES DE MATTOS, Aut DILZA ARANTES VIEIRA, Aut GILDA AZEQUIEL DE ABREU, Aut JOSE GUILHERME MOREIRA, Aut JULIO FERREIRA DA COSTA, Aut LUIZ ANTONIO ORIOLI, Aut MARIA IOLANDA ATAYDE DE MORAES, Aut MARIA OTANYR BRAGA DE MESQUITA, Aut VERA LUCIA BRAGA ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fls.490/495. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Setani [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Comercial de Eletrodomésticos Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Setani \r\n\r\nFornecer correto endereço da Reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial \r\n\r\nId: 1021417"
                            ],
                            "1021420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0084900-35.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: Célio da Silva Antunes, Erica Conceição de Brito, EMPORIO AQUATICO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPORIO AQUATICO CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0173400-72.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUSUL E CEBRARIO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA, BEST CLEAN SERVICE COOPERATIVA SERV PROF LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BEST CLEAN SERVICE COOPERATIVA SERV PROF LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO MEDEIROS DA SILVA, JASIO ROCHA TORRES MESSIAS, WALTER ALVES DE OLIVEIRA, CHANY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Silvina Tiburcia Andrade de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m CHANY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JASIO ROCHA TORRES MESSIAS, SEBASTIÃO MEDEIROS DA SILVA, Silvina Tiburcia Andrade de Sousa, WALTER ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/10/2010 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá vir munido da Carteira de Trabalho ou outro documento, a fim de prestar depoimento, como TESTEMUNHA, no processo em referência.\r\n\r\nO não atendimento à presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além da multa legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021420"
                            ],
                            "1021522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 21/09/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.10.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0189700-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIANO MIRANDA e Outros. Adv.: Sebastiao Carlos Silva OAB.: RJ 26789 D\r\n\r\nRéu: A COSTA MENDES ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e Outros. Adv.: Ana Maria Rodrigues de Mattos OAB.: RJ 55586 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina centrífuga especial para fabricação de tubos de 0,30 a 0,60, marca Menegoti, sem identificação aparente e respectivo motor elétrico Koleman n. 1601075, 12CV, RPM 1770, usado e guardado no galpão. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Chrisostomo Pimentel Oliveira,, 475, , Anchieta, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2010, a partir das 13:30, no local situado à Rua do Lavradio, nº132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0231000-27.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ADRIANA SANTOS BERNARDO e Outros. Adv.: Marcia Adriana dos Santos Bernardo OAB.: RJ 82487 D\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJ PUBLICACOES JURIDICAS LTDA e Outros. Adv.: Rodrigo Nunes OAB.: RJ 109685 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dois aparelhos de ar condicionado central da marca Hitachi, modelo R4H1012VDS4, 380 Volts, 3 fases, freqüência 60Hz, 183Kw, números de série 41443 e 41444, patrimônio 1640 e 1642, funcionando e em bom estado. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Marechal Câmara, 160, sala 326/330, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2010, a partir das 13:31, no local situado à Rua do Lavradio, nº132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0169100-33.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SANTOS DA SILVA e Outros. Adv.: Cristina Souza Cavalcante OAB.: RJ 68680 D\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA E TERMINAIS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um computador AMD Sempron, 256 Ram, HD 40Gb, monitor de 15”, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 600,00; 2) Um ar condicionado Consul, 12.000 Btus, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 450,00; 3) Um ar condicionado Electrolux, 12.000 Btus, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 450,00; 4) Uma mesa de madeira, bom estado, aproximadamente 2,5mx1,0m, avaliada em R$ 550,00. avaliado em 2.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Praia do Caju, 272, Caju, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 25/10/2010, a partir das 13:33, no local situado à Rua do Lavradio, nº132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153600-48.2008.5.01.0021 - CartPrec\r\n\r\nAut: Otoniel Batista de Souza e Outros. \r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Sete computadores com processador Core Duo E7200, 2Gb memória, 320HD, DVDRW, com monitor de 19 polegadas, avaliados em R$ 10.500,00; 2) Um monitor marca LG Flatron W19425, LCD, tela plana de 19 polegadas, avaliado em R$ 500,00. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021522"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.20.9.2010\r\n\r\nProcesso: 0050700-49.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Ramos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.413 \r\n\r\nProcesso: 0154500-93.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: Antonio Jorge Zanini Bernardo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Zanini Bernardo, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 05 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 03 DIAS.FLS.196 \r\n\r\nProcesso: 0222900-58.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CAETANO PINHEIRO (3O.INTERESSADO), Aut: GERALDO NUNES DE ANDRADE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Aut: PAULO CAETANO PINHEIRO [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE MINAS GERAIS SA, Réu: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S/A, Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL LEASING SA\r\n\r\nTI: PAULO CAETANO PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nINFORMAR O VALOR RECEBIDO ATRAVES DOS ALVARAS Nos.366/10 E 367/10.FLS.1117 \r\n\r\nProcesso: 0122700-86.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA MARQUES DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LONIER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM COPIA LEGIVEL DO DOCUMENTO EM ANEXO.FLS.134 \r\n\r\nProcesso: 0133800-77.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE MENDONCA CHOR [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NETCOM BR LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELAIDE MENDONCA CHOR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.166 \r\n\r\nProcesso: 0144300-27.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Valle [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Veludo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Azevedo Valle\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.48 \r\n\r\nProcesso: 0006200-97.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA PESSANHA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.104 \r\n\r\nProcesso: 0045400-24.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR MARQUES DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR MARQUES DE CASTRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.217 \r\n\r\nProcesso: 0012700-09.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express e Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.417 \r\n\r\nProcesso: 0014400-59.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES SILVA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOAO DE FREITAS LIMA NETO [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.113 \r\n\r\nProcesso: 0019700-02.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MELO BRAGA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA MELO BRAGA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.145 \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Luz Administracao e Participacao Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: EVM Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Universe Inventarios Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Universe Participacoes S.A. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Luca Padovano [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Universe Informatica Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVM Empreendimentos Ltda., Réu Luca Padovano, Aut Marco Antonio de Souza Santos\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.755 \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ignacio de Souza [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: O Kalhetao Comercio de Ferro e Materiais para Construcao Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Kalhetao Comercio de Ferro e Materiais para Construcao Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.297 \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Ferreira Filho [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Ferreira Filho\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, EM 30 DIAS, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.79 \r\n\r\nProcesso: 0044100-46.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leni dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lubromaq Industria e Comercio de Maquinas e Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leni dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.78 \r\n\r\nId: 1020602"
                            ],
                            "1021528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010\r\n\r\n0091200-41.1998.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nExecutado: RICARDO LOURENCO SMITH,AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LOURENCO SMITH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.157,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A,AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.157,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021528"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172400-59.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FELIPE [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FELIPE\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 162/163. A penhora requerida depende de prévia e válida citação.\r\n\r\nVenha o reclamante com os atuais endereços dos sócios da reclamada, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006700-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pacheco Amora [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Latin America Software e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-75.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sampaio de Moura [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperat. dos Trabalhadores Telef. em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sampaio de Moura\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 280 , eis que a penhora requerida depende de previa e valida citacao. \r\n\r\nProcesso: 0140100-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vianna de Amaral Alves [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Vianna de Amaral Alves\r\n\r\nTomar ciência do número do NIT da reclamante, informado na petição de fls. 23, devendo, em 05 dias, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Ramos [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Ramos\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 106 , eis que a penhora requerida depende de previa e valida citacao. \r\n\r\nProcesso: 0133200-06.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fatima Sanches Chagas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0099600-57.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Costa de Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0130000-20.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Roque de Castro Lima [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Roque de Castro Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Frias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Frias\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Marinho de Miranda Junior [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Marinho de Miranda Junior \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-38.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Nobrega de Almeida [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Nobrega de Almeida\r\n\r\nApresente o reclamante, querendo, contestação aos Embargos à Execução de fls. 430/441, devendo ainda tomar ciência da garantia do juízo (fl. 441). .\r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freitas Rodrigues [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freitas Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Martins [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engneho de Dentro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues Martins\r\n\r\nEsgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063300-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Vieira Sabino [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro Ltda. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Teuto Brasileiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-60.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA PEREIRA GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 330 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Calixto Vitório [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Selmi S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0055500-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gustavo Borges Franco, Réu: AGB Franco Distribuidora de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 75, tendo em vista o teor da certidão de fls. 72 e os termos da lei 8009/90.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047000-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pinho de Oliveira [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeotapica Força Vital Ltda. [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pinho de Oliveira \r\n\r\nIndefiro, desde já, a aplicação no Processo do Trabalho, do dispositivo processual civil referido na petição de fls. 67, haja vista o disposto no art. 880 da CLT.\r\n\r\nCiência ao reclamante acerca da certidão do oficial de justiça, fl. 66, por 10 dias, devendo, no mesmo prazo, informar a qual reclamada pertence o segundo endereço informado às fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0043900-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Montino de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0032900-65.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 140/142.\r\n\r\nProcesso: 0006500-43.2009.5.01.0025 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-45.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA CARVALHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEREIRO MARCELLU COIFFER [Adv. Tathiana Travassos Seabra Lebre (OAB: RJ 98960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAtender, corretamente, a promocao do contador (fl. 175), em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0030000-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-54.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos Fortes Rosmam [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos Fortes Rosmam\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 44.\r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Adriana da Silva [Adv. Adriana Gallo Leandro Ferreira (OAB: RJ 130347 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Adriana da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 68 e 70.\r\n\r\nProcesso: 0196700-85.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0168400-84.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO DE PAULA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, Aut RENATO CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida pela reclamada na peticao de fls. 110 , por 05 dias. Após, ciência ao reclamante acerca do ofício de fls. 133, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane do Santos Siqueira [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empr. de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Santos Siqueira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 61.\r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Efigenia da Silva Branco [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Efigenia da Silva Branco\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 1.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-59.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0174800-51.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA VIANA FREITAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0153200-76.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CARDOSO FERNANDES [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS GOMES VASCONCELOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0043701-69.2009.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline Pereira do Nascimento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S/A [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 59 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PINTO DOS REIS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PINTO DOS REIS\r\n\r\nIndeferido o 2º requerimento da petição de fls. 140, pois ainda não se efetivou a citação da reclamada ou de seus sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Oliveira de Paula [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Posit Result Assesses Empresar S.C Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posit Result Assesses Empresar S.C Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marciana Cunha Moura [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira dos Anjos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-63.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Elidio Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Elidio Soares\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-46.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO NASCIMENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144 e de que foi expedido alvara' 1131/2010 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0010800-48.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pequeno [Adv. Edna Bruno Giveragir (OAB: RJ 153747 - E)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut José Barbosa Pequeno\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1020121"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/09/2010 - doc 192\r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Aut: JORGE NABUCO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NABUCO DOS SANTOS, Aut PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 740. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-74.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Microsoft Informatica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microsoft Informatica Ltda., Aut Sindicato das Empresas de Informatica do ERJ - SEPRORJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 410/411: (...) determino o sobrestamento do feito até o julgamento do agravo de instrumento. Quando julgado o agravo, se mantida a decisão atual, venham conclusos para dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Almeida Siqueira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Marcelo Luiz de Almeida Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cintra Martires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio-grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Luiz Felipe Cintra Martires, Réu S.A (Viação Aérea Rio-grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cintra Martires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: S.A (Viação Aérea Rio-grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A (Viação Aérea Rio-grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederick William Bevan [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Frederick William Bevan, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que todos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Tinoco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Tinoco, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fontes Nascimwento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Fontes Nascimwento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cortezia Coelho Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Daniel Cortezia Coelho Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Igor Mendonça [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Igor Mendonça , Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1020503"
                            ],
                            "1020715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20/09/2010 - doc 193\r\n\r\nProcesso: 0165300-69.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Jesus da Rocha [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina de Jesus da Rocha, Réu Grande Rio Papelaria Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, a fim de que a ré entregue corretamente as guias do FGTS, seguro-desemprego e chave de conectividade, sob pena de multa de R$ 800,00. Dia 24/09/2010, às 16:00 h. \r\n\r\nId: 1020715"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076700-71.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Costa, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 31.985,78 ou 2.636.202,25 TR's e custas de R$ 200,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 35.184,36 ou 2.917.138,24 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0009200-80.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo do Nascimento Ramos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo do Nascimento Ramos, Réu Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.641,48 ou 547.318,49 TR's e custas de R$ 104,98 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.410,61 ou 610.751,25 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Gomes [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Comercio Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Gomes, Réu Rufino Comercio Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 266,55 ou 21.968,50 TR's, e custas de R$ 320,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 613,21 ou 57.271,38 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freire Santino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire Santino, Réu Transportadora Tegon Valenti S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 73.451,43 ou 6.052.244,40 TR's, FGTS e 40% - R$ 28.540,12 ou 2.351.646,27, sendo devida a diferença de R$ 96.488,61 ou 7.950.459,90 TRs, uma vez que convolado o depósito de fls. 539 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 106.137,47 ou 8.745.505,98 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0054500-02.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Encarnação de Souza [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Encarnação de Souza, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.293,98 ou 601.090,44 TR's e custas de R$ 340,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.363,38 ou 689.751,04 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0043000-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. - AGROENERGIA [Adv. Alessandro Adalberto Reigota (OAB: SP 135269 - D)], Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 519,24 ou 42.787,68 TR's e custas de R$ 12,00. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 571,16 ou 47.066,45 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0054501-50.2009.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geise Alice Batista [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nExdo: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Exdo: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Farmalemos Ltda., Exdo Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda., Exte Geise Alice Batista\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 27.172,86 ou 2.239.291,35 TR's e custas de R$ 1.000,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 30.890,15 ou 2.545.921,30 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0055300-11.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA, Aut PAULO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 177.107,40 ou 14.593.856,99 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 194.818,14 ou 16.053.242,69 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleandro da Costa Pereira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.281,99 ou 517.748,70 TR's e multa de R$ 100,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.381,99 ou 526.011,80 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0136000-61.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Samarco de Vasconcellos [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Reunidas Sao Victor S.A. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas Reunidas Sao Victor S.A., Aut Eurides Samarco de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.443,44 ou 613.347,95 TR's e custas de R$ 10,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.197,78 ou 675.536,64 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Carlos Henrique Soares Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 12.494,47 ou 1.029.599,67 TR's e custas de R$ 400,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.143,92 ou 1.165.584,68 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0130700-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAULEN ALMEIDA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAULEN ALMEIDA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.877,51 ou 978.793,31 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0141200-44.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha dos Santos Diniz [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Therezinha dos Santos Diniz \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.541,97 ou 209.503,94 TR's e custas de R$ 46,24. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.842,41 ou 234.267,73 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0088300-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Araujo de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Araujo de Oliveira, Réu Transportes Della Volpe S.A. comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.680,20 ou 1.127.419,63 TR's e custas de R$ 400,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 14.448,22 ou 1.273.379,02 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0088400-25.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGREJAS CORREIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE IGREJAS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 50.194,57 ou 4.135.753,92 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 55.214,03 ou 4.549.329,31 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0170700-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 410.606,49 ou 33.828.183,39 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0056500-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 9.481,70 ou 781.462,23 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.429,87 ou 859.608,45 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0073600-06.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Paulo Roberto de Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 823,98 ou 67.609,26 TR's, honorários advocatícios - R$ 123,60 ou 10.185,94 TRs e custas de R$ 16,39 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.058,73 ou 86.927,37 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0268700-89.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE SARAIVA RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut LENICE SARAIVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 357.812,89 ou 29.479.949,74 TR's, multa 20% - R$ 71.562,58 ou 5.895.990,11 TRs, totalizando R$ 429.375,47 ou 35.375.939,69 TRs , ficando, desde já, convolado em penhora o depósito de fls. 1124. \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clement Philippe Victor Mallet [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Clement Philippe Victor Mallet\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.899,86 ou 486.191,42 TR's e custas de R$ 306,00. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.795,85 ou 560.535,64 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE AMORIM [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: BANCO HSBC S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S/A, Aut JOSE RICARDO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 117.494,32 ou 9.680.879,71 TR's e custas de R$ 200,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 122.843,75 ou 10.666.790,91 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0117900-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOMUNICACOES [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAL MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 25.505,58 ou 2.101.686,61 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 28.656,04 ou 2.362.461,02 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Queiroz Pereira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Queiroz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 27.027,79 ou 2.226.939,85 TR's, multa 1% - R$ 251,31 ou 20.706,55 TRs e custas R$ 400,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 30.407,01 ou 2.506.045,00 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0128100-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Andrade da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Stardust [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Andrade da Silva, Réu Condomínio do Edifício Stardust\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 13.880,77 ou 1.143.994,36 TR's e custas de R$ 400,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 15.668,85 ou 1.291,453,54 TR's. \r\n\r\nId: 1019183"
                            ],
                            "1019194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleandro da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinamica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 6.281,99 ou 517.748,70 TR's e multa de R$ 100,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.381,99 ou 526.011,80 TR's. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-26.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAULEN ALMEIDA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 11.877,51 ou 978.793,31 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0117900-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOMUNICACOES, SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 25.505,58 ou 2.101.686,61 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 28.656,04 ou 2.362.461,02 TR's. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Queiroz Pereira\r\n\r\nRéu: Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Ventorieri, Telemar Norte Leste S.A., Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 27.027,79 ou 2.226.939,85 TR's, multa 1% - R$ 251,31 ou 20.706,55 TRs e custas R$ 400,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 30.407,01 ou 2.506.045,00 TR's. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019194"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1016654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-96.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria da Silva Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima 11220 [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria da Silva Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0157300-46.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VANIA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARTINS SIQUEIRA, Réu PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 256, SENDO O RECLAMANTE TAMBÉM PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Farias Barbosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Farias Barbosa\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Mara Pinto Maciel [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Marapendi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Mara Pinto Maciel, Réu Marapendi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nFICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 05 DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nId: 1016654"
                            ],
                            "1016641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-66.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosária de Fátima Portela, Réu: Fábio Roberto Gomes, Réu: Distribuidora Pratica Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Monteiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-37.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DAMASCENO [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SALADAS COMESTIVEIS FINOS LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.157, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0024100-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Barbosa Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Barbosa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0012600-45.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA ARAUJO, Réu: ELAINE CAETANO DA COSTA, Réu: METALURGICA BONANZA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMI DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR PEÇAS PARA EXTRAÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 6/06, ART. 1o. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-59.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Borges da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Quixadá Aragão Neto, Réu: Regina Coeli de Matos Aragão, Réu: Osmaresdosul Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Borges da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 173. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz do Iguassu Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foz do Iguassu Auto Posto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-67.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J C MARVIN EMPREITEIRA, Réu: ISAIAS DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO ESTRELA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Afonso [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Batista Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0004300-65.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REGINA AQUINO ALVES [Adv. Andrea da Fonseca Figueiredo (OAB: RJ 81691 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO LAB ANAL CLIN LAB CLIN MED SEM INTER LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: DOMINGOS DA VEIGA SOARES, Réu: AMERICO JOSE MAIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REGINA AQUINO ALVES\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 175 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DO SOCORRO LOBO [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-59.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: TARVALLE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Réu: ROSELI APARECIDA JARDIM TARELHO, Réu: DORIVAL DOS SANTOS TARELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-78.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI BARBOSA ANTUNES [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE SAO SILVESTRE S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 157 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Sabino dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Sabino dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 426. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tavares de Aleluia [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Tavares de Aleluia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0098600-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CFH Clinica de Fisioterapia Humanizada Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFH Clinica de Fisioterapia Humanizada Ltda., Aut Helaine Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 175, SEGUINDO ÀS FLS. 207/208 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-09.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimara Souza Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CNC Centro Nacional de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimara Souza Santos\r\n\r\nATENDER AOS COMANDOS JUDICIAIS CONTIDOS NAS PROMOÇÕES DO SR.CALCULISTA, POR REFLETIREM O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, ;\r\n\r\nProcesso: 0058100-85.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lopes dos Reis [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lopes dos Reis \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-77.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE VIANA TRAJANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA ELGUEZABAL FARIA , Réu: BELLINI FARIA JUNIOR [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: ORBEL SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE VIANA TRAJANO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina de Holanda da Rocha, Réu: Sonia Maria de Freitas Leite, Réu: CASA SAUDE MATERNIDADE NSA SRA DA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLRAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-23.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MUNIZ DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dalto Barbalho Lima [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dalto Barbalho Lima \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peixoto da Cruz [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbot Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Peixoto da Cruz\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Campos Gama [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Ronaldo de Campos Gama \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 392-VERSO, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Laís da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Laís da Silva , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cley Barbieri Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS FORAM JULGADOS PROCEDENTE EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Araujo\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Thomaz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Thomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pecanha de Almeida [Adv. Moacir de Almeida Mendes (OAB: RJ 135627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pecanha de Almeida, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 811 E 162(AI),SEGUINDO ÀS FLS. 931/932 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI.. \r\n\r\nProcesso: 0134500-19.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Casson Campana, Réu: Rogerio Andre Goncalves, Réu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: Waldemar Mendonca Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA MARTINS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MARIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 136 EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE NAZARE GONCALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉ LUIS DA SILVA FERREIRA, Réu: ROBSON LUIS CAMPOS [Adv. Sonia Maria Paixão Pinto (OAB: RJ 58416 - D)], Réu: PRENTING ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE NAZARE GONCALVES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0140700-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ione Rabello dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias- PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0143400-83.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RDA POR EDITAL E A SEGUNDA RDA PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, INDIQUE EM 10 DIAS, MEIOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RDA, SOB PENA DE SER CUMPRIDA A DECISAO QUE A CONDENOU SUBSIDIARIAMENTE, CONVOLANDO-SE , INCLUSIVE, EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL EXISTENTE NOS AUTOS, ALÉM DE EXECUÇÃO DO REMANESCENTE VIA SISTEMA BACENJUD, NA FORMA DO ART. 655 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA ARAUJO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 105 EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bittencourt Paz Dantas, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE,NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. ;\r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: BARBARA APARECIDA DE AQUINO LOPES, Réu: FERNANDO BASILIO, Réu: LUIZ ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: Drogaria Sideral Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 87 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mauricio Caldeira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO VIDAL FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA LAGE SA SERVICO TECNICO E EMPREENDIMENTOS [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)], Réu: HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SA [Adv. Marcio Lobo (OAB: RJ 84757 - D)], Réu: INDUSTRIA ANHEMBI SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO VIDAL FILHO, Réu HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE SA, Réu INDUSTRIA ANHEMBI SA, Réu NORA LAGE SA SERVICO TECNICO E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS ÚTEIS, NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS.\r\n\r\nEM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Corrêa da Fonseca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Corrêa da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ;\r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0106600-76.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício de souza Ramos, Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: RC SERVICE PREST LTDA A/C TELMA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE ANDRADE\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0100000-24.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BASILIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Monica Machado de Oliveira Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BASILIO DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0089500-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino Machado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0094600-34.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: GONCALO SILVANO GONCALVES [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILLAGE LOTE X\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO SILVANO GONCALVES\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 54 EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0101400-54.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MELO DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudino Fernandes da Custodia, Réu: Laurentina de Jesus Gomes Fernandes, Réu: POSTO FLAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 298. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-78.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: AV Construtora Ltda. [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AV Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-24.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Maria Silva de Oliveira, Réu: Manuel Jorge Keramidas, Réu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: KERACASAM ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Alves de Araujo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Festarte Casa de Festas Infantil Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festarte Casa de Festas Infantil Ltda., Aut Rosilda Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 43, SEGUINDO ÀS FLS. 116 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino Silva [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Pimentel Caldeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Pimentel Caldeira, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS DO PERITO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0111400-64.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Novais Junior [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Milton Carvalho, Réu: José Roberto Schmaltz, Réu: Márcio Augusto Guriente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Novais Junior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Niedja Gomes de Arruda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rainha da Gardenia Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Rainha da Gardenia Ltda., Aut Niedja Gomes de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 49, SEGUINDO ÁS FLS. 97/98 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/08/10, BEM COMO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 75(atualizada às fls. 99).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE PRAZO, OFICIE-SE À E.1a.TURMA DO TRT, COM CÓPIA DA GUIA DE FLS. 75, SOLICITANDO-SE QUE PROVIDENCIE A TRANSFERENCIA Á DISPOSIÇÃO DESTA VT, NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Cordeiro Costa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Cordeiro Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nprazo de 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0004600-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Nunes [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Moth Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azevedo Nunes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0005800-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o.CLT, NO PRAZO SUCESSIVOS DE 30 DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0010300-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Costa dos Santos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda., Aut Luiz Mauro Costa dos Santos \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira Ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE DEZ DIAS, CIENTE QUE NO SEU SILENCIO, O JUIZO ENTENDERÁ QUE ADMITE COMO DEVIDAS AS DIFERENÇAS APONTADAS PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-66.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Blanco Rodrigues Fogaca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marcia da Silva [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, na forma do artigo 879, & 2o.CLT. PRAZO: 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-11.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazonia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazonia - CAPAF\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE CALCULOS, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será a da publicação. ,\r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Almeida do Vale [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Agebras Agencia Brasileira de Servicos Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agebras Agencia Brasileira de Servicos Ltda. ME\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PARCELAMENTO REQUERIDO, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO. VENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS SUBSEQUENTES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares, Réu: Joao Silva Tavares, Réu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 124 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-68.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia M. B. F. de O. Borsani [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia M. B. F. de O. Borsani \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, NA FORMA DO ARTIGO 879, & 2o.CLT, no prazo de 30 DIAS \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Fagundes de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Fagundes de Oliveira\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CALCULOS, EM DEZ DIAS, NA FORMA DA PARTE FINAL DA DECISAO DE FLS. 203. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Duarte Rodrigues Barbosa [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Harad Emil Borna [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Carmen Maidantchik [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmen Maidantchik, Réu Harad Emil Borna\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por CINCO DIAS UTEIS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nId: 1016641"
                            ],
                            "1016638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0143400-83.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nNOTIFIQUE-SE AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RDA POR EDITAL E A SEGUNDA RDA PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, INDIQUE EM 10 DIAS, MEIOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RDA, SOB PENA DE SER CUMPRIDA A DECISAO QUE A CONDENOU SUBSIDIARIAMENTE, CONVOLANDO-SE , INCLUSIVE, EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL EXISTENTE NOS AUTOS, ALÉM DE EXECUÇÃO DO REMANESCENTE VIA SISTEMA BACENJUD, NA FORMA DO ART. 655 CPC. ,\r\n\r\nProcesso: 0113900-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda., Apimar Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apimar Assessoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS, DEVENDO DEPOSITAR O VALOR DEVIDO, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-65.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON BARRETO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, Clezio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nPelo presente fica m Clezio Thadeu de Souza Dutra, Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INCLUIDO NO PÓLO PASSIVO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA PRESENTE EXECUÇÃO EM DEZ DIAS, FACULTANDO-LHE A INDICAÇÃO DE BENS DA EMPRESA PARA A PENHORA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1016638"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1019566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Alves dos Santos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Renata Aguiar [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Alves dos Santos \r\n\r\nInformar o reclamante o seu correto endereço, ante o que consta da informação de fl. 27. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-41.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA JOAQUIM\r\n\r\nNA FORMA DO V. ACÓRDÃO DE F. 663/669, FORAM HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.677/682 , ATUALIZADOS A F.693/695 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 165.771,48, EQUIVALENTE A 13.652.620,03571 IDTR. CONSIDERANDO-SE O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL A F.694, FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 118.048,80, EQUIVALENTE A 9.722.271,90812 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0094000-49.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE ALMEIDA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Tavares [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William Tavares\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-55.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peres Alves da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Peres Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Oliveira Nascimento [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Oliveira Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Gomes da Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Karla Gomes da Cunha\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.503/507 , ATUALIZADOS A F.512/516 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 20.505,42, EQUIVALENTE A 1.687.961,19 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.517. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 18.388,41, EQUIVALENTE A 1.513.693,57 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0011400-63.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ITABAIANA DE OLIVEIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.799/814 , ATUALIZADOS A F.858/861 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 206.965,11, EQUIVALENTE A 17.036.913,77 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.862/863. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 190.364,48, EQUIVALENTE A 15.670.386,33 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0056500-79.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menaguali Moura [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Menaguali Moura, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nNA FORMA DA DECISÃO DE F.395, FORAM HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.407/414 , ATUALIZADOS A F.417/421 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.495,23, EQUIVALENTE A 534.934,46190 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 420. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0098500-60.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim dos Santos Soares [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0180300-91.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA ERIC LEMOS [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA ERIC LEMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000642-58.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Vieira Gomes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessibilidade Brasil [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Vieira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040000-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Messias dos Santos Duque [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Messias dos Santos Duque \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 91/96, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, na forma da promoção da contadoria as fl. 657. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-55.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caledonia Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Damasceno Silva [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Damasceno Silva\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-43.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DA SILVA MENDES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON DA SILVA MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028900-54.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias para saque do FGTS e as guias do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0048900-36.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Chaves de Sena [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Laranjeiras Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM BASE NOS CÁLCULOS DE FL. 78, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044000-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Generoso da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Generoso da Silva\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 578/2010. \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 29/2010. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA GONZAGA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA GONZAGA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1098/2010. \r\n\r\nProcesso: 0044800-43.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Medeiros [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Bastos de Andrade [Adv. Jose Andres Lopes da Costa (OAB: RJ 85257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Myriam Bastos de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Macedo Rodrigues [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Sport Car Automoveis Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Macedo Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nCgto: SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Cgto: SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ\r\n\r\nInformar, no prazo de 15 dias, se os valores constantes dos extratos de fl.1800/1810 representam a totalidade dos depósitos efetuados à disposição deste Juízo. Caso negativo, deverá apresentar as cópias dos depósitos não localizados pelo Banco , que será oficiado para proceder à unificação dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0107500-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson de Souza Roque [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.204/207, ATUALIZADOS A F.228/230, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 42.529,20, EQUIVALENTE A 3.503.806,23 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0121700-33.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Madeira Melo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Madeira Melo, Réu Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bento de Sa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo S.A., Aut Wilson Bento de Sa\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.248 , ATUALIZADOS A F.275/278 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 21.120,98, EQUIVALENTE A 1.738.603,92 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.279/280 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 15.131,24, EQUIVALENTE A 1.245.570,48 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian Alcântara Pereira do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Alcântara Pereira do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-03.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-26.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Baptista Bastos [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Baptista Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-38.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Rocha Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Retenfrio Metalurgica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.205/206 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-09.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MARCOLINI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-61.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira de Lima Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelar Engenharia Ltda. [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelar Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo exequente as fl. 49, no prazo de 10 dias. Caso negativo, manifeste-se sobre os cálculos de fl. 43 e ss., no mesmo prazo acima indicado. \r\n\r\nProcesso: 0108200-02.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nReapresentar os cálculos , no prazo de 30 dias, na forma do v. acórdão regional. \r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014200-10.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: CAFE E BILHARES CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CAFE E BILHARES CRUZEIRO DO SUL LTDA, Cgto LUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.172/179 , ATUALIZADOS A F.182/185 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.860,34, EQUIVALENTE A 565.038,13 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.441,85(530.561,53 IDTR), E FGTS A SER TRANSFERIDO PARA A CONTA VINCULADA: R$ 418,60 (34.476,60 IDTR). CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS ATUALIZADOS A F.186/187 . CIENTES AS PARTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0118600-36.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crivelane Alves Fagundes da Rocha [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento carreado as fl. 259, devendo juntar a cópia da sentença prolatada nos autos da recuperação judicial e informar a atual fase do referido processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2000.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEITE DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEITE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA GONCALVES DA PENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nReapresentar a conta de liquidação, no prazo de 15 dias, dela expungindo a verba constante do v. acórdão de fl. 643/644. \r\n\r\nProcesso: 0147500-63.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato Vianna de Oliveira Castro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Vianna de Oliveira Castro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-45.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA FREDERICO [Adv. Zenah Villela de Vasconcelos (OAB: RJ 40557 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA FREDERICO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189900-39.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Azevedo Madeira [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao para o Desenvolvimento Social e Institucional-FUNDESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Azevedo Madeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162800-32.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETT DA CUNHA FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETT DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163700-19.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Regina Gomes de Lima [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Regina Gomes de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0199200-30.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PAGANOTO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA SANTA ROSA LTDA ME [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES PAGANOTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0227600-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALACOQUE DOS REIS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CICRURGICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALACOQUE DOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000434-74.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Belaciano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Exdo SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A, Exdo Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação de fl. 275, apresentados por outra reclamada, devendo informar se insistem na prova requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.701/707 , ATUALIZADOS A F.735/737 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 25.438,54, EQUIVALENTE A 2.094.044,80 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.738 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 14.118,35, EQUIVALENTE A 1.162.191,60 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0078600-96.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao dos Santos Ferreira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.305/306 , ATUALIZADOS A F.309/316, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 87.050,15, EQUIVALENTE A 7.165.777,36 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 80.086,09(6.592.511,22 IDTR), FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA: R$ 6.964,06(573.266,14 IDTR). EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 317. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 80.813,89, EQUIVALENTE A 6.652.422,12 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1019566"
                            ],
                            "1019567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 1070700-02.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUQUES GONCALVES\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOL DISTRIB DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FEIGA NACHAMKES, IGNEZ NACHAMKES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147700-36.2008.5.01.0037 - BusApr\r\n\r\nRqte: Maria Célia de Jesus Nascimento \r\n\r\nRqdo: Claudia Cristina Pisani Badaui \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Cristina Pisani Badaui , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO CAUTELAR , NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072100-63.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTINHO ALVES DE MORAES\r\n\r\nRéu: MINISTER DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051400-32.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUSA\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KID JEANS MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PELO CRÉDITO AUTORAL , ANTE A ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019567"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA A RÉ AO DEPÓSITODOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040300-57.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Teixeira Carlos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard S.A., Aut Natalia Teixeira Carlos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES QUE A PERÍCIA MÉDICA ENCONTRA-SE AGENDADA PELA PERITA GISELE ROBERTO IVANTES PARA O DIA 10/01/11, ÀS 14HS, NA RUA CONSTANTE RAMOS, 44/303, COPACABANA. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.1987.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ANECIA PERES DESCHANPS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ (EM LIQ EXTRA JUDICIAL) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI BANERJ (EM LIQ EXTRA JUDICIAL)\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levitan Gonçalves de Mendonça [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levitan Gonçalves de Mendonça, Réu Vale S.A. (Ccompanhia Vale do Rio Doce) \r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto Ventura [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0079400-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut José Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0112800-92.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Goncalves de Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010800-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Telles de Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Telles de Barros, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RÉ: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0019400-39.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0033900-52.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTILITE EMPR SEG ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA, Réu: YEDDA SOUZA SIGNORELLI, Réu: MILTON SIGNORELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA COBRIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carretero Sinimbu [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gloria Alimentacao e Hotelaria Ltda., Réu: Planet Inn Hoteis Ltda, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE, Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carretero Sinimbu\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-98.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Ricardo Leo Martins [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Guimaraes Karathanos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mexico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Guimaraes Karathanos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0227600-61.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: FRANCISCO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUCE MARIA DIAS DA SILVA, Réu: LA PHOENICIENNE RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PHOENICIENNE RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0079000-20.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON JEFFERSON SERAFIM SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBIA VIEIRA CUNHA ALMEIDA, Réu: JORGE ANTUNES ALMEIDA, Réu: MARKET CARE CONSULTORIA [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON JEFFERSON SERAFIM SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0073400-76.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAVI PEREIRA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DAVI PEREIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096600-05.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raniere Miranda do Nascimento [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000378-38.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tambasco, Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ERALDO FARTES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA ÀS PARTES DA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0032200-55.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO COSTA E SILVA JUNIOR [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: VIANNA SPORT S PROMOTION LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIANNA SPORT S PROMOTION LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CLEMENTINO DE MOURA [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0096800-46.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinalva Alves da Silva Felipe [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis Ltda., Aut Rosinalva Alves da Silva Felipe\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 129, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALONSO ALVAREZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELINO ALONSO ALVAREZ\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE, EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Leandro Alcantara de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid Leandro Alcantara de Oliveira\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0090400-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0022400-47.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRUM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRUM, Réu TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173900-29.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE SILVA FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess Banco Banerj S/A)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Azevedo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Construções Ltda., Réu: Mosaico Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Azevedo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS (FLS. 102 E SEGS). \r\n\r\nProcesso: 0175000-19.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ANTONIO DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. : \"...PREJUDICADO...ALVARA...JÁ FOI EXPEDIDO...(ALVARÁ 1070/2009). \r\n\r\nId: 1019100"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-94.2001.5.01.0039 - RTSum - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264700-81.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nFued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nRicardo Maticera Araújo Chamorro (OAB: RJ 142844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132600-79.2001.5.01.0039 - RTSum - Carga: Ricardo Maticera Araújo Chamorro (OAB: RJ 142844 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-40.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035700-87.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 D)\r\n\r\nDione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-67.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-94.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005200-43.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nOrivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-41.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 D)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184600-90.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nNivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-03.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 D)\r\n\r\nGlaucia Valeria Pereira da Silva (OAB: RJ 109986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-37.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Elza Nila de Almeida (OAB: RJ 177989 E)\r\n\r\nArlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-82.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nOtavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-09.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sabrina do Carmo Moita (OAB: RJ 181765 E)\r\n\r\nEvahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-22.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-84.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137300-35.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 177887 E)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-42.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bruna Pereira Iost (OAB: RJ 178322 E)\r\n\r\nTeresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200200-40.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 D)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-92.1994.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 160344 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-70.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173900-21.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131600-49.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-14.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-43.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167300-13.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nMarcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083200-52.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222500-49.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nPaulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-48.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-91.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Costa Soares (OAB: RJ 176964 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-95.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-35.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nTobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-29.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bruna Mara Costa Pereira Vilar (OAB: RJ 169724 E)\r\n\r\nFernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gilberto Moura Martins (OAB: RJ 182009 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-75.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leonardo Batista Pinheiro da Silva (OAB: RJ 164430 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nArnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Manuel Fernando Gonçalves Batista Gouveia (OAB: RJ 183103 E)\r\n\r\nHenrique Czamarka (OAB: RJ 12203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191900-74.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nSant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-60.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-95.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nNeiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033800-45.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 D)\r\n\r\nVera Lucia Ferrari Goncalves (OAB: RJ 22089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-55.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-63.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-26.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nMaria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-88.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-15.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192500-90.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 169915 E)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-42.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-70.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Gilberto Moura Martins (OAB: RJ 182009 E)\r\n\r\nMarcello Superchi (OAB: RJ 89179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-57.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Amanda de Oliveira Santos (OAB: RJ 141105 D)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-12.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-68.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nRita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215000-92.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-26.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leandro Cardoso (OAB: RJ 175766 E)\r\n\r\nJose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-43.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-69.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Michele Netto Stelle (OAB: RJ 162794 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-84.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-73.1990.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nValéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-85.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jordan André Moreira (OAB: RJ 175620 E)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233700-48.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nLuiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-16.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 D)\r\n\r\nSergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-95.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064000-30.2006.5.01.0039 - RTSum - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchôa (OAB: RJ 173536 E)\r\n\r\nRaimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078000-69.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177900-93.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nBerkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000399-11.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fábio Nunes Gomes (OAB: RJ 178572 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020349"
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                                "Processo: 0136900-47.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Barbieri (espolio de), Réu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marcilene de Lima [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucchesi Advogacia [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucchesi Advogacia\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0137900-14.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE CARVALHO CARVALHEIRO [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Asdrubal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE CARVALHO CARVALHEIRO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0070100-32.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Goes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Goes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.357/359 que julgou o feito parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0092600-58.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Goulart Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Banco Citicard SA [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 377, devendo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no importe de R$ 433,20 (atualizado até 31/07/2010), bem como o depósito judicial dos honorários periciais, no importe de R$ 100,00. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-13.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ademar da Silva [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0083600-10.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A., Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut MARIA SILVIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 26.693,67 ou 2.199.181,91 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0014200-79.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAM HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO JUNIOR\r\n\r\nTer vista de fls. 132/135. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES SOUZA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos embargos à execução interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0092800-60.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de extinção do feito (fls. 29). \r\n\r\nProcesso: 0000220-74.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Vilela de Moura [Adv. Heitor Pires Leocádio (OAB: RJ 142783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls 47/48, para que efetue e comprive o depósito do valor da multa avençada no termo de acordo, no prazo de cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021700-79.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Virgilio [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Brinco da Princesa Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria Brinco da Princesa Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHOS PROF DE INFORMATICA LTDA. (em liquidação) [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRABALHOS PROF DE INFORMATICA LTDA. (em liquidação)\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0027400-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI RESIDENCIAL SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: GESSO OJS LTDA [Adv. Patricia de Jesus Rocha Monteiro (OAB: RJ 104247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0028000-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Macota de Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Papermix do Rio Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papermix do Rio Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. Caso não haja recolhimento fica, desde já, ciente de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela reclamada, e que a alíquuota a ser aplicada será a máxima (36,8%), com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0030200-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Aristeo [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanderlei Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Aristeo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0028300-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessoa da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessoa da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0032400-56.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARTINS LEITE [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSADINHO E CHEIROSINHO LTDA [Adv. Jacques Nunes Attie (OAB: RJ 72403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASSADINHO E CHEIROSINHO LTDA\r\n\r\nter vista dos cálculos de fs. 261/262 devedno comprovar o recolhimento da contriibuição previdenciária no importe de R$ 79,20 9atualizado até 31/07/2010), bem como o depósito judicial dos honorários periciais, no importe de R$ 100,00. Prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101800-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clementino Salles [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0079500-02.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Machado da Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.807,21 ou 2.538.079,58 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0086600-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Magon de Souza Alcântara [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Magon de Souza Alcântara\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, salientando que a perícia somente terá início após a integralização do valor estimado. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huanderson Jose de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sul Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 101 e c0omprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no importe de R$ 1.950,44 (atualizado até 31/07/2010), bem como o depósito judicial dos honorários periciais, no importe de R$ 100,00. Prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Maceio [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig - Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Maceio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaia Almeida de Oliveira [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Capelli Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaia Almeida de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo de 30 dias, pema de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0039100-43.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz da Costa [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Mouro Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz da Costa\r\n\r\nTer vista de fls. 132/137 \r\n\r\nProcesso: 0050500-20.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Vieira de Moraes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0044900-81.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Marques Ferreira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerozol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerozol Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0088800-85.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Sousa da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santo Alegre Ltda. [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Empreiteira Santo Alegre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0060900-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Lara Vitale [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Consultores Ltda., Réu: Franco e Mendonça Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Associados, Réu Franco e Mendonça Advogados, Aut Isabel Lara Vitale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto em prazo sucessivo, permeado por 5 dias, iniciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Jesus [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 139 devendo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no importe de R$ 469,70 (atualizado até 31/07/2010), bem como o depósito judicial dos honorários periciais, no importe de R$ 100,00. Prazo de 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-43.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Correa da Silva [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Correa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente no prazo de 30 dias , pena de arquivamento, sem baixa na distribuição . \r\n\r\nProcesso: 0038400-67.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moura Magalhaes [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locacao de Veiculos e Transportes e Equip. Ltda. [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locacao de Veiculos e Transportes e Equip. Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0089500-90.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Vancelotti [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Vancelotti\r\n\r\nFicar ciente de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112400-82.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CONCEICAO DE ALMEIDA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA COTILHA DE ANDRADE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHEILA COTILHA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0091700-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Neves Rego [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Ajm Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone das Neves Rego\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivaldo Ferreira do Nascimento , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração do autor foram conhecidos e no mérito julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0031600-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaes da Silva Mendonca [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaes da Silva Mendonca\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos embargos à execução interpostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0037900-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S/A, Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena de Castro da Costa [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena de Castro da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA DURAN [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEEL MEN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-07.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Norma Kantz Cavalier Darbilly (OAB: RJ 34268 - D)]\r\n\r\nRéu: ETOILE MODAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETOILE MODAS SA\r\n\r\nCalcular e comprovar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, bem como o pagamento das custas processuais , no prazo adicional de 10 dias. Caso não haja recolhimento fica, desde já, ciente de que os cálculos serão elaborados por perito do Juízo, cujos honorários serão suportados pela reclamada, com imediata execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0113700-06.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Sao Lourenco Ltda.\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120800-71.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MASSENA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SANTANNA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LESLIE NORTON [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: FRANCISCO DE CARVALHO MULLER [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ ERASMO LIMA MARTINS DA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HAMILKAR SILVA REIGAS E OUTRAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a vista dos autos fora de cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-47.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rondon Barreiros [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sour Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sour Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários e as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, preferencialmente via BacenJud \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Carvalho de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pró-Saúde S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Carvalho de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária . Prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-82.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA CUNHA CONCEICAO [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA MARIA CUNHA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1021111"
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                                "Processo: 0050700-58.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Offredi [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-25.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: AN VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCumprir o contido no art.45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Ignácio de Lacerda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Ignácio de Lacerda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-77.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Matos [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão: Porque busca o réu com os seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ramos da Costa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Octacílio Siqueira [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octacílio Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-67.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO SERGIO DE FREITAS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO SERGIO DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls. 899 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA MELO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nVir com a manifestação que entender cabível acerca da promoção de fls.123, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rouede [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDizer sobre fls 606, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DE ALMEIDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Kreiseler Franco Filho e Jovani Sampaio do Amaral, Réu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução, diante da certidão de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0067200-78.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, diante da decisão de fls. 189. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-13.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE NOVAIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 110/113, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0065600-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Coelho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) \r\n\r\nTomar ciência de decisão : Porque busca o autor, com seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga o réu em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AURELIANO DOS SANTOS [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO ESTRELAS VEICULOS LTDA ME [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: REGINA LOURENCO ENGELHARDT [Adv. Jose Silva de Castro Junior (OAB: RJ 64472 - D)], Réu: MAGNO DE GOUVEA VERAS, Réu: Adilson de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN AURELIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Vital da Silva [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Hollyfar do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Vital da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.121, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-03.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Paula Soares [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Parma Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Paula Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-36.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Ribeiro da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitungo Casa do Táxi Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-92.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Padilha Sellim [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. EPP [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Rio Mondego Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas, fiscal e previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-58.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Lopes da Silveira Martins, Réu: ALL SERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-10.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Felippe Filho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose Felippe Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.80. em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0090500-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Frugoli Arcoverde Cavalcanti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0061900-38.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR PINTO ALVES [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Yaçanã Regina Senra de Oliveira, Réu: Mônica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Regina Marques Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR PINTO ALVES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução, diante da certidão de fls.75 \r\n\r\nProcesso: 0061400-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARCELINO DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 244, inclusive acerca de fls.241 \r\n\r\nProcesso: 0084400-16.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS CABRAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CBV INDUSTRIA MECANICA SA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RAMOS CABRAL\r\n\r\nApresente o autor o seu cálculo de liquidação com os elementos de que dispuser, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0094800-11.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERI MARINS DOS SANTOS MAZZEI MIEIRO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERI MARINS DOS SANTOS MAZZEI MIEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-10.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORTENCIO FERNANDES [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: TSI ENGENHARIA DE IMAGEM LTDA [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORTENCIO FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Almeida Santos [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1011612"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-60.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 25/27 DO RÉU, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS CEZAR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut ROBSON DOS SANTOS CEZAR\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS\r\n\r\n2 - CONVOLA-SE O DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA, POSTO QUE JÁ HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 899 § 1º DA CLT. ALVARÁ AO AUTOR PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL, DEVENDO COMPROVAR O VALOR DE SAQUE PRA PROSSEGUIMENTO. 3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR DE R$ -24.175,21 OU 2.026.365,83, EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART.L 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VIISITA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, STÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teles dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA QUE O JUIZO REVÊ O DESP DE FLS 208 E 209 VERSO. VENHAM AS RÉS COM O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO, COM A INCIDENCIA DA MULTA DE 10% DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-33.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Lourenco do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Lourenco do Nascimento, Réu VIVO S.A\r\n\r\nAOS RECORRIDOS PARA CONTRA RAZÕES DE RO. NO OCTIDO LEGAL. COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Teixeira Cunha Carneiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAO RÉU RECORRIDO PARA CONTRA RAZÕES DE RO., NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000446-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mendes Gonçalves [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hesabor Comércio de Borrachas e Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Ronaldo Estevão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mendes Gonçalves\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 267, INCISO I DO CPC,. \r\n\r\nProcesso: 0032600-25.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS SA, Aut ZILMAR COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIEINCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0109200-97.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMO CARDOSO VANDERLEY [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DELMO CARDOSO VANDERLEY\r\n\r\nTER CIENCIA, NO OCTIDIO LEGAL COMUM, DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0008500-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Afonso da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda., Aut Suely Afonso da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EM BARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aniceto de Araujo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aniceto de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE BARBOSA CANELLAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE BARBOSA CANELLAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-62.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir de Oliveira Assis [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gradici de Sales [Adv. Jose Bento Teixeira (OAB: RJ 124810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-82.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Marta Regina Pereira Fernandes (OAB: RJ 60688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos.NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nId: 1011572"
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                            "1020487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Eneas Espinosa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: S. A. (Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Aut Rosana de Eneas Espinosa, Réu S. A. (Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 779/780 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0040200-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) -em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Salvador, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) -em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 970/971 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0109900-12.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: CX DE PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ-EM L EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX DE PREV FUNC SIST INTEGRADO BANERJ-EM L EXT\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável , Aut Eli Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229/230 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR NAZARE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 371. \r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista a reclamada pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Gomes Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Gomes Filho, Réu S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1075/1076 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0007300-82.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir Jose Salgado de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir Jose Salgado de Oliveira, Réu S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 980/981 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0119200-70.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Costa Oliveira Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cicero da Costa Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 558/562 - procedentes em parte. Custas de R$ 1.000,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0121800-64.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mattes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mattes, Réu Gol Linhas Aereas, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)-em recuperacao judicial, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431/432 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0088200-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Morse Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Morse Junior, Réu HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 635/636 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0217800-10.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença dos emolumentos, eis que a certidão tem 02 folhas. \r\n\r\nProcesso: 0094000-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nO reclamado para que traga aos autos os documentos necessários à liquidação do julgado, como requerido pelo reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Seguranca [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistema de Seguranca, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0106700-79.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Buzaglo Cahet, Réu: RISTORANTE ITALIA GILLIS LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Ari Gil Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, uma vez que não houve alteração contratual e a penhora via BACEN e a consulta RENAJUD em face da empresa e de seus sócios restaram infrutíferas, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barbosa de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para dar prosseguimento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAGALHAES DE SOUSA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: CT Scan - Centro Diagnóstico por Imagem Vending Systens Coffee Break \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAGALHAES DE SOUSA\r\n\r\nO exeqüente para que cumpra o determinado no despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0102100-59.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DANTAS DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Coracy Ferreira dos Santos, Réu: ELEVAT DO BRASIL ELEVADORES LTDA [Adv. Luiz Pedro Saisse (OAB: RJ 10628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DANTAS DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 417. \r\n\r\nProcesso: 0082800-57.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniales Servico Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Geniales Servico Empresarial Ltda., Aut Jose Emidio Reis\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000986-18.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Francisco José Wlazek [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Oliveira José Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Francisco José Wlazek \r\n\r\nO consignante para que apresente a CTPS do consignatário, que deverá ser acautelada na Secretaria desta VT, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083500-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vale de Carvalho [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vale de Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 332. \r\n\r\nProcesso: 0070700-12.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER AUGUSTINIS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER AUGUSTINIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 419. \r\n\r\nProcesso: 0072700-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Portella de Andrade [Adv. Joao Luis Barbosa Machado (OAB: RJ 43167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Jose Porto Soares [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Portella de Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO SILVA [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, N/P Florindo da Silva Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nA parte ré para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: ESTRELA AZUL SERVS VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERVS VIG SEG TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 350. \r\n\r\nProcesso: 0065500-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Miranda da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Miranda da Silva\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 147/152, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-30.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcezito Souza Brum [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcezito Souza Brum\r\n\r\nA parte autora para que, em 05 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 95-verso. \r\n\r\nProcesso: 0130400-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA HOHL [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 357. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Vieira Botelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Vieira Botelho\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS RIMES TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS RIMES TEIXEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 420. \r\n\r\nProcesso: 0147300-64.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Teixeira [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: C Passos Engenharia Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Passos Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0127500-50.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Pinheiro Costa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Pinheiro Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0077500-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regifabio da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regifabio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1020487"
                            ],
                            "1020486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2010\r\n\r\n0148300-75.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MESSIAS CANDIDO\r\n\r\nExecutado: Zely Laurindo da Silva,BULHOES DE CARVALHO,REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTO LTDA,Sebastião José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Zely Laurindo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.274,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião José dos Santos,BULHOES DE CARVALHO,REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTO LTDA,Sebastião José dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião José dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.274,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020486"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089700-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pereira Raymundo [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Faria da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)], Réu: Vinícius Melo da Silva [Adv. Marcio Paar Santiago (OAB: RJ 107706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Faria da Silva, Réu Vinícius Melo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-22.2008.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Wenceslau do Ó [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz Wenceslau do Ó\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0003000-74.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Cesar da Silva Jalci [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004900-92.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rocha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 206 .\r\n\r\nProcesso: 0075300-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado da Silva \r\n\r\nCumprir a determinação de fls 89, em 5 dias sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0000600-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves Martins\r\n\r\nTer vista da certidão de fls 27. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000078-55.2010.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Cruz de Vila Izabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0040400-54.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Vieira Alves de Moura [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Vieira Alves de Moura \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0075200-60.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LINO DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASS. DE SERVICOS LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição Ferreira Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição Ferreira Marins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-58.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SILVA RIBEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS E CEREAIS JR BATISTA LTD [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cézar e Souza Cordeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cézar e Souza Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair Jose Custodio [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Menday s Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejair Jose Custodio, Réu Menday s Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Moreira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associacao Brasileira Multiprof. de Protecao a Infancia e Adolescencia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Moraes Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 245 .\r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Lopes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar Lopes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a variação salarial do período laborado \r\n\r\nProcesso: 0093300-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Carvalho da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Carvalho da Silva, Réu Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0072300-65.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ ELOY CARNEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ ELOY CARNEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme acórdão de fls480/484, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Nogueira\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará 511/10, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000935-04.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR DA SILVA HOMEM [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda, Egdo PAULO CESAR DA SILVA HOMEM\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-25.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE LONTRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: LOY ELY UMPIERRE [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE LONTRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022400-84.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMP IND COM E SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000227-51.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carlos dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu o desentranhamento de fls 11/260. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-48.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Robles Fernandes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidoras de Veiculos Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Robles Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 305 .\r\n\r\nProcesso: 0006800-57.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOP DE PROF IND CONST CIVIL [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Leonardo Collesi Lyra Jubilut (OAB: SP 162862 - D)], Réu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE DIAS DE OLIVEIRA, Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/10/2010 às 12:00hs .\r\n\r\nProcesso: 0121000-04.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernado Cezar Gomes [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0698/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0005100-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Mara Ribeiro Lima [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Castro [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Castro, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-53.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-94.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Vianna [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Almeida Vianna \r\n\r\nIndicar meios de citação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-33.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO VIEIRA EVANGELISTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MATE AV 50 CAFE E LANCHES LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATE AV 50 CAFE E LANCHES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-18.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BAPTISTA FIGUEIREDO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS NET SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063500-48.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fls 413, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MELO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MELO FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antunes de Moraes Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antunes de Moraes Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-26.2009.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-92.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 70. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-38.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSWALDO LUIZ MARTINS NEVES, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA [Adv. Romulo Marcos Chicarino Nascimento (OAB: RJ 23186 - D)], Réu: RESTAURANTE LABUENA COCINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-31.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Fortec Servicos de Construcoes Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA Fortec Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 112, relativos à execução previdenciária, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0144600-30.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Dilane Magnavita Ferraz (OAB: RJ 85875 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0153200-64.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristiana de Oliveira e Silva Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: VELOX RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristiana de Oliveira e Silva Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Carvalho Dias [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Carvalho Dias\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0095800-29.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SOARES GOMES [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA GALILEU LTDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIVRARIA GALILEU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0701/2010 à CEF, agência 2890 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0108400-14.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Maria Carneiro de Lima [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano SA. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Francisco de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-26.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Solar do Palacio [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0750/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0149100-95.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Milennium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Castro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-89.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARLOS DA SILVA ALVES, Réu RESTAURANTE E BAR PAISANO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Farias Cravo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Farias Cravo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-04.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Velloso Andrade [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Tirso Araujo de Andrade [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Aut: Raphael Inacio Alvares da Silva Campos [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Velloso Andrade, Aut Raphael Inacio Alvares da Silva Campos, Aut Tirso Araujo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes, Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Manoel Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Manoel Machado, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vasconcelos de Freitas [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A , Aut Wagner Vasconcelos de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Camara Gonçalvez carvalho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Camara Gonçalvez carvalho, Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Lucchesi Batista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Lucchesi Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-55.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wassily Chuk Seiblitz Guanes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gpti Tecnologia da Informações S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu Gpti Tecnologia da Informações S.A., Aut Wassily Chuk Seiblitz Guanes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FREDERICO DE LIMA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FREDERICO DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-24.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA DE BARROS FRANCA FERREIRA [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA DE BARROS FRANCA FERREIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-48.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vinicius Lopes Teixeira [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Teleinformatica S/C Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Infolink Teleinformatica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infolink Teleinformatica Ltda., Réu Lynx Teleinformatica S/C Ltda., Aut Pedro Vinicius Lopes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-06.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut LUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira, Réu Auto Viacao Tijuca S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Freitas de Albuquerque [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Edson Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Freitas de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Araújo Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A., Aut Natanael de Araújo Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1020840"
                            ],
                            "1020837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2010\r\n\r\n0073200-87.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CERVINO\r\n\r\nExecutado: STAFF ASSES E PERITAGENS DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STAFF ASSES E PERITAGENS DE SEGUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 16.801,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020837"
                            ],
                            "1020838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0048300-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Batista do Nascimento \r\n\r\nRéu: Interbrasil Segurança Ltda., Fundação Nacional de Saúde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Interbrasil Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0127100-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Domingues Maia\r\n\r\nRéu: Brasilimentos Congelados Ltda., Délio Sampaio Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasilimentos Congelados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Bezerra de Oliveira\r\n\r\nRéu: PRH Global Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRH Global Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020838"
                            ],
                            "1020839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0108400-14.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano SA., Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fwordfish Rio Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Machado de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-61.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Medeiros Nunes\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A, J e Franca Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J e Franca Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Freitas de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Edson Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020839"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-21.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Rodrigues Pestana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nCiência despacho fls.27 - depositar o valor devido em 48 horas, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-42.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Guedes Marques [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Guedes Marques , Réu Primutel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.105/107: Procedente em Parte. Custas R$ 70,00 calculadas pelo valor arbitrado de R$ 3500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0131300-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Olivaes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.302 - Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0088700-41.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Ananias da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Ananias da Silva , Réu ZL Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.65/66: Procedente em Parte. Custas R$ 150,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 7500,00, pelo reclamado \r\n\r\nProcesso: 0123700-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cesar Valle da Penha [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Leonardo da Vinci [Adv. Marcia Valeria de Oliveira Costa (OAB: RJ 65698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Leonardo da Vinci , Réu LF de Almeida Muniz Manutenção de Piscinas , Aut Rômulo Cesar Valle da Penha \r\n\r\nTomar ciência da decisão 117/120: Procedente em Parte. Custas de R$ 110,00, calculados pelo valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Stefani Pinto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Daniela Stefani Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.157- Improcedentes os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0211800-19.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA JOANNA DE BRITO DE CASTRO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)], Aut: SAMUEL NASCHPITZ E OUTRO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREGADOS BANCO NAC HAB PREHVAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREGADOS BANCO NAC HAB PREHVAB, Aut SAMUEL NASCHPITZ E OUTRO, Aut VERA JOANNA DE BRITO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.744: Procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0072300-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Silva Scazuza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Silva Scazuza , Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.511/518: Procedente em Parte. Custas R$ 400,00 ,calculadas pelo valor arbitrado de R$ 20.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0158500-30.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves da Silva, Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.48- Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0159500-36.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins Medrado [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Martins Medrado, Réu Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.560/562: Procedente em Parte. Custas de R$ 200,00 calculadas pelo valor arbitrado de R$ 10.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0223700-67.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE DOMINGUES MADUREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu Itaú Unibanco SA , Aut MARIENE DOMINGUES MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.1368/1369 - Improcedentes os embargos a execução , a impugnação de exequente e a exceção de pré executividade.\r\n\r\nProcesso: 0065100-30.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA BARRETO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut MARIA DA GRACA BARRETO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.235/238: Procedente em Parte. Custas R$ 300,00, calculadas pelo valor arbitrado de R$ 15.000,00 , pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chaves de Britto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chaves de Britto, Réu Fenae Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.260: Procedentes em parte os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC., Aut GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.641: Procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Esteves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Eduardo Ferreira Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.178/180: Procedente em Parte. Custas de R$ 30,00 calculadas pelo valor arbitrado de R$ 5.500,00, pelo reclamado. \r\n\r\nId: 1020524"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1020737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0109600-13.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Fenix Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020737"
                            ],
                            "1018940": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0118400-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Apolinário da Cruz \r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Consav Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Lima \r\n\r\nRéu: Drogaria do Povo de Bento Ribeiro Ltda., Farmácia Menina do Valqueire Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria do Povo de Bento Ribeiro Ltda., Farmácia Menina do Valqueire Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 18.10.2010, às 10 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018940"
                            ],
                            "1018941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Cabral Moreira [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES , Aut Hélio Cabral Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0139100-76.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR MARQUES PEREIRA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR MARQUES PEREIRA\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls 335. \r\n\r\nProcesso: 0000696-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Probar Serviços Gerais Ltda., Réu: Supermix Concreto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gomes da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, com urgência, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA BRISA DA PENHA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APOLINARIO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0213600-55.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOCHIAKI TSUKIDE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JAHL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOCHIAKI TSUKIDE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0017900-82.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Lima [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Lima, Réu Alogra Construção Civil Ltda.\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nRé: Manifestar-se sobre petição de fls. 65, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-81.2010.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND DOS TRAB DE BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DOS PORTOS ORG RJ [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DOS PORTOS ORG RJ\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 776 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Lima [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria do Povo de Bento Ribeiro Ltda., Réu: Farmácia Menina do Valqueire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 18.10.2010, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054400-84.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Vicente [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: PJR Serra de Castro Materiais de Construções ME [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vicente \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000859-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes da Cunha Moura [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes da Cunha Moura \r\n\r\nCumprir despacho de fls 12. \r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEIRA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NELSON MACIEIRA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-73.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BARBOZA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094500-81.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins de Souza [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Machado da Veiga Lima [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Machado da Veiga Lima \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristides Lima Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aristides Lima Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls. 518 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0111900-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0084500-27.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Albaniza Rodrigues de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda. [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)], Réu: Marcelo Goncalves Bulamarqui (socio), Réu: Marcelo de Araujo Manfredini (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniza Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121800-67.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTIVO VICENTE RIBEIRO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ISSA TANNOUSSE SALIBE (SOCIO) [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Ivo da Conceicao Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTIVO VICENTE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207: \" Indefiro, uma vez que a penhora somente se torna perfeita com o ato do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0177900-66.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ANSELMO XAVIER [Adv. Denise de Souza Medeiros Emerick (OAB: RJ 124392 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTOS RAMOS LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ANSELMO XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0089600-89.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Portes [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comercio de Perucas Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Trading Comercio de Perucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls. 123 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000577-30.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Abreu [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyns Ohmaye Comércio e Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0058400-35.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco Xavier [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco Xavier\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0181000-68.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARINHO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000209-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maltez Portella [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maltez Portella\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 16-34. \r\n\r\nProcesso: 0156100-89.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RODRIGUES LOPES E ROSAMARIA SANT´ANNA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Dias [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Dias \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Quiteria Gomes [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0055500-45.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Freitas Pessoa Fernandes [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Neria de Mello Vecchione [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neria de Mello Vecchione\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls. 56 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0042700-77.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Paiva de Farias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Paiva de Farias\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0136600-17.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Ribeiro [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-49.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Scofano [Adv. Dorvalina Sodre (OAB: RJ 42888 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Brasileira Communications Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Carlos Alberto Serati, Réu: Rodolfo Antonio Aurucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Costa Scofano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114400-84.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa Lima [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Hot Service Ltda.\r\n\r\nTI: Adriana Silva Dias (diretora 2ª Ré) Carlos Henrique Távora de Andrade (representante 2ª Ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa Lima\r\n\r\nAtender determinação de fls. 51, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Monteiro da Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050400-80.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELIO RIBAS RIBEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DOS REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIÃO DOS REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Fernandes Sanches [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Fernandes Sanches\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAETANO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Rogério Augusto Passos Pessanha, Réu: SERVNEWS TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAETANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-32.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO SOARES DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls. 140 e de que o juízo encontra-se garantido.\r\n\r\nId: 1018941"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191400-46.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTTA LISBOA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRA, Aut ERCILIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JORGE MOTTA LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 593/6, fixando o principal no valor equivalente a 1.645.730,50 TRs, sendo equivalente a 1.286.388,81TRs para o 1° reclamante e sendo o equivalente a 359.341,69 TRs para imposto de renda referente ao 1° reclamante + o equivalente a 1.835.141,31 TRs, sendo o equivalente a 1.427.878,90 para o 2° reclamante e o equivalente a 407.262,62 para imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 454.712,03TRs + custas, no valor de R$ 266,78. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Amoyr de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas , Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Amoyr de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 694, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ribeiro Sant anna [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Ribeiro Sant anna\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 171, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079700-65.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RICARDO KLEINHANS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio de Jesus Araujo, Réu: Ary Mathias Raposo Filho [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)], Réu: BANKING COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RICARDO KLEINHANS, Réu Ary Mathias Raposo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 311, em 05 dias, sendo o executadp para tomar ciência do despacho de fls. 312, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Ferreira dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vista do Embargos da ré, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0000623-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Machado da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SP COM sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu Claro S.A., Aut Sheila Machado da Silva, Aut Tatita Piler de Souza Barbosa, Aut Thaynã Cristina Alves Lima\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 121/124 e 125/126, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simar Leite Ribeiro [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Docatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Paula Dias Serpa (OAB: RJ 128485 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simar Leite Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 502, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-03.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rainer Paiva da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rainer Paiva da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 903, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-84.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venicius Lucena de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicius Lucena de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Lopes Ferreira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 154/155, em 05 dias, face os termos da decisão de fls. 62/66 que julgou extinto com julgamento do mérito os pedidos de condenação da ré na obrigação de enquadrar o autor no cargo de técnico de eletromecânica, classe 11, nível A, retificação da CTPS e pagamento das diferenças salariais .\r\n\r\nProcesso: 0006800-30.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Barbosa de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 248, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer vista dos Emabrgos de fls. 459/462, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0177100-30.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Freitas Bernardo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda., Aut Severino de Freitas Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 117, 143 E 144 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Ferreira de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nova Lideranca e Seguranca Ltda [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à Execução de fls. 317 .\r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 131/132, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-57.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Zélio Louback [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nEgdo: Yeda Lagos Chaves [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Egdo: Marcia Rita da Silva Domingues [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcia Rita da Silva Domingues, Egdo Yeda Lagos Chaves, Egte Zélio Louback\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, rejeitando os embargos de terceiro, julgando-os extintos sem apreciação do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000768-72.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: João Cardoso de Melo [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ronaldo Rizzuti, Egdo: João Cardoso de Melo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Egdo: CLIVERJ CLINICA VETERINARIA RIO JANEIRO LTDA, Egdo: Sonia Maria Vieira de Alencar, Egdo: ANDERSON LUIS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDERSON LUIS DA CONCEICAO DIAS, Egdo João Cardoso de Melo, Egte João Cardoso de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Almeida Passos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 475, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-71.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Gonzaga de Assis [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Novo Sabor Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gonzaga de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 34, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-54.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Muniz Araújo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Avijet Combustíveis de Aviação Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Muniz Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-23.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santiago da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santiago da Costa, Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Helena Marques Pinto [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Helena Marques Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA FERREIRA GOMES DA COSTA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA FERREIRA GOMES DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Gonçalves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Gonçalves , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes Ferreira Pinto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes Ferreira Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Malva Neto [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Malva Neto, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes e a impugnação, procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1021402"
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                            "1021401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0156400-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Clementino\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Dois Amigos RP Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021401"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-44.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Goulart de Souza Azevedo [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000971-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Martins [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Martins\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 31“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT) \r\n\r\nProcesso: 0194600-53.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002700-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Doglima Steckel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Doglima Steckel\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0078800-93.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Antonio dos Santos Langone [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: NORMA SUELI MATHESON (SÓCIA), Réu: MARLY GOUVEA MATTOS (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nomathe Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciaria (R$ 3.505,91), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Figueiredo Neto\r\n\r\nRéu: Linneo Eduardo de Paula Machado [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linneo Eduardo de Paula Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (R$ 14.886,53), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098100-41.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Bomfim Nunes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciaria (R$ 777,23), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199100-07.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE DE GOUVEIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEC EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE DE GOUVEIA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente de que após o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A., Réu VMT Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciaria (R$ 51.069,36), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Tcnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tcnopack 136 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciaria (R$ 876,38), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233500-08.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DRUMMOND DA SILVA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DRUMMOND DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o valor recebido por meio do alvará nº 134/2009, a fim de viabilizar a apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0112700-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezário (Espólio de) [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: DAVID VITOR GODOY CEZÁRIO, Aut: TAÍS FRANCINE ALVES CEZÁRIO, Aut: YURI CHRISTIAN GODOY CEZÁRIO\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciaria (R$ 127,31), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Carvalho \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0169100-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: POSTO VIANENSE DE PETROLEO LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: AUTO POSTO ALVORADA LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO ALVORADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 311 \r\n\r\nProcesso: 0113300-20.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Geziane Batista da Silva [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 44 \r\n\r\nProcesso: 0221300-32.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: AVANI ALZIRA DA SILVA [Adv. Roquelina Anunciacao Santos (OAB: RJ 82228 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGINIA SICILIANO CALVANO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIRGINIA SICILIANO CALVANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 44 \r\n\r\nProcesso: 0119300-22.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 202 \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Evangelista da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Evangelista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Nascimento [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada improcedente em relação à segunda reclamada e procedente em parte em relação à primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Silva de Carvalho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig Seg Patr. Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Silva de Carvalho, Réu Free Port Vig Seg Patr. Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/296, para fixar o quantum debeatur em R$ 29.143,54, equivalentes a 2.399.032,27 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0195400-81.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RAMOS DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, em 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-57.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Est Eng Transp e Logistica [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no v. acordão de fl. 174/192. \r\n\r\nProcesso: 0138800-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Pinho da Silva Freitas [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Pinho da Silva Freitas\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 39/40, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.836,23, equivalentes a 974.330,48 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-13.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ismar da Costa Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzira Cristina Botelho Lambartini [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzira Cristina Botelho Lambartini\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, o parcelamento obtido junto ao órgão previdenciário, .\r\n\r\nProcesso: 0136300-88.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvina Martins da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no v. acordão de fl. 225/231. \r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Nogueira da Silva [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda., Aut Sonia Regina Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Aldo Mendes [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Aldo Mendes , Réu Kabi Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 158/159. (incompetência da justiça do trabalho) \r\n\r\nProcesso: 0167500-84.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0145800-52.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DO CARMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLEY DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 175, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 299/304, para fixar a diferença devida em R$ 5.736,97, equivalentes a 472.254,78 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0036900-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisleine Batista Militão de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisleine Batista Militão de Oliveira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0149300-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sardinha Ferreira Saraiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sardinha Ferreira Saraiva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 354/356, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.369,10, equivalentes a 853.561,56TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sabino de Oliveira \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no v. acordão de fl.648/654. \r\n\r\nProcesso: 0038000-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sales de Araujo [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Wagner Sales de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 202, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203/205, para fixar a diferença devida em R$ 435,26, equivalentes a 35.829,65 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0044500-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Rocha Azevedo [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note Company, Aut Maria Lucia da Rocha Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 351/352, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 352/359, para fixar a diferença devida em R$ 75.396,13, equivalentes a 6.206.444,00 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 1.507,92, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0110100-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henrique do Prado [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagas Comércio de Gas Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanagas Comércio de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 54 \r\n\r\nProcesso: 0000284-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Runte Castro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Runte Castro \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.200,00). \r\n\r\nProcesso: 0000415-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Alcântara [Adv. André Vitagliano dos Santos (OAB: RJ 138624 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Alcântara \r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0130600-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Montanari Calixto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Rogerio Montanari Calixto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 236, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/238, para fixar a diferença devida em R$ 21.711,69, equivalentes a 1.787.258,69 TRs pro-rata e, ainda, R$ 2.018,91 ou 166.192,62 Trs a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante , devendo a reclamada promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0072800-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Soares, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 366/368, para fixar o quantum debeatur em R$ 21.273,87, equivalentes a 1.751.218,30 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 425,46, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0149500-36.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO BARBOZA DE SOUZA [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na secretaria da vara, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112300-82.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Claydson Luiz da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Detel Multiservic Digital [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Detel Multiservic Digital \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 19 \r\n\r\nId: 1020435"
                            ],
                            "1020436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Gregorio\r\n\r\nRéu: Mercearia Campana\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Campana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON MENEZES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VILMAR MALAQUIAS\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Preveda (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0078800-93.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Antonio dos Santos Langone\r\n\r\nRéu: Nomathe Alimentos Ltda., Ancade Industria e Comercio de Alimentos Ltda., NORMA SUELI MATHESON (SÓCIA), MARLY GOUVEA MATTOS (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m MARLY GOUVEA MATTOS (SÓCIA), NORMA SUELI MATHESON (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciaria (R$ 3.505,91), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MAGNO SANTOS PINHO\r\n\r\nRéu: RONALDO NUNES DULCETTI, ELOISIO CAMANHO ALVES, SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA, TABULE TIJUCA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020436"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-92.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DIAS MARINHO [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJ ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMOES, Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito( previdenciário), em relação à executada, já devidamente transferido a disposição do juízo, conforme se vê a fl. 252, restando, portanto, garantido o juízo, tome ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0067000-48.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA) [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES HARTER(SUCESSOR DEE UBIRAJARA LUBERIIAGA)\r\n\r\nObservando - se que a \"REDE TV\" é o nome de fantasia da \" TV ÔMEGA LTDA.\", nada resta a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0081500-46.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVET DO BRASL VETERINARIA LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERVET DO BRASL VETERINARIA LTDA\r\n\r\nQuerendo, contestar a impugnação ofertada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Conceicao Celio [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella da Conceicao Celio\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-44.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PEREIRA DE LIMA VIANNA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut FERNANDO PEREIRA DE LIMA VIANNA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nObservando-se que o depósito garantidor do Juízo foi realizado em 16/10/2009 (6ª feira), e o executado somente em 03/11/2009 (3ª feira) protocolizou seus embargos, fora do qüinqüídio legal, deixo de apreciar os presentes embargos à execução, por intempestivos.\r\n\r\nTodavia, recebo a supra mencionada peça, protocolizada em 03/11/2009, como simples petição. \r\n\r\nProcesso: 0125700-31.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilson Leocadio do Carmo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Leocadio do Carmo\r\n\r\nDiga, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)], Réu: Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Behring, Réu: Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO VITORINO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse no prosseguimento da execução quanto ao ressarcimento das custas, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0133400-63.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TORRES DO NASCIMENTO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TORRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CLEBER LIMA\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-44.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DA CUNHA OLIVEIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tavares Fraga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda., Réu: SÓCIO FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: SÓCIO ELABIO RANGEL DA SILVA, Réu: SÓCIO NEWTON RICARDO REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tavares Fraga\r\n\r\nNada a reconsiderar quanto ao despacho de fl. 104. que indeferiu o requerido.Ademais,Indique meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-63.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: DE LANTIER VINHOS FINOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)], Réu: BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo como devido.Sendo este de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-46.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: FGTS, Aut: MARCELO TIENES DE CASTRO [Adv. Isabel Cristina Gomes Guimaraes (OAB: RJ 93070 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: EDITORA JB S.A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TIENES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-77.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA MACEDO DA COSTA\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031900-80.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Andrade Pachiega [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Andrade Pachiega\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-54.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Guerra de Souza Pires [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Guerra de Souza Pires, Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Ferreira da Costa Junior [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nDigam as rés,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias, permeados por 05 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcelo di Domenico [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marcelo di Domenico \r\n\r\nDiga, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bastos Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bastos Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Machado [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Ferreira de Castro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco Panemericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panemericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivamente interposto, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1017098"
                            ],
                            "1017096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2010\r\n\r\n0076500-89.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Ice Fish Com. de Alim. Ltda N/P Sócio ERALDO GOMES SOUZA,Ice Fish Comercio de Alimentos Ltda.,Ice Fish Com. de Alim. Ltda N/P Sócio FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ice Fish Com. de Alim. Ltda N/P Sócio ERALDO GOMES SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.726,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ice Fish Com. de Alim. Ltda N/P Sócio FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA,Ice Fish Comercio de Alimentos Ltda.,Ice Fish Com. de Alim. Ltda N/P Sócio FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ice Fish Com. de Alim. Ltda N/P Sócio FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.726.32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172100-45.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTUR DE AGUIAR CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Lilian Ribeiro da Silva Sócio de TEC Brasil Prest Serv. Ind Com Autom Bancária Ltda,TEC BRASIL PREST SERV IND COM AUTOM BANCARIA LTDA.,BANCO BRADESCO SA,Jamis da Silva Gomes Sócio de TEC Brasil Prest Serv. Ind Com Autom Bancária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Ribeiro da Silva Sócio de TEC Brasil Prest Serv. Ind Com Autom Bancária Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.421,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jamis da Silva Gomes Sócio de TEC Brasil Prest Serv. Ind Com Autom Bancária Ltda,TEC BRASIL PREST SERV IND COM AUTOM BANCARIA LTDA.,BANCO BRADESCO SA,Jamis da Silva Gomes Sócio de TEC Brasil Prest Serv. Ind Com Autom Bancária Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jamis da Silva Gomes Sócio de TEC Brasil Prest Serv. Ind Com Autom Bancária Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.421,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170300-74.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Diamantino da Silva\r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LUGO MEDEIROS,ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.250,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS,ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.250,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-07.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nExecutado: SODINAVA S.A.,SOCIA IEDA BARBOSA,SOCIO MEHRY CURY\r\n\r\nPelo presente fica citadA IEDA BARBOSA MEHRY CURY SÓCIA DE SODINAVA S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.837,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017096"
                            ],
                            "1017097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0061600-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Eugenio Cruz Novoa\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Cruz Novoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar- se, querendo, quanto aos cálculos de liquidação do julgado, nos termos do parágrafo 2º, do art. 879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148200-62.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Adilson dos Santos Pinto\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS Órgão de Arrecadação da União\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson dos Santos Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste este interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a gar.antia do juízo. Decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao exequente(quanto ao limite de seu crédito) e à Fazenda Nacional( quanto ao IRRF, proporcional) pelo depósito realizado nos autos, com os devidos acréscimos legais, prosseguindo- se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-29.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEI DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Ronaldo Nunes Dulcetti Sócio de VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Eloísio Camanha Alves Sócio de VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eloísio Camanha Alves Sócio de VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Ronaldo Nunes Dulcetti Sócio de VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ci|ência da sentença de fl. 184/186. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-77.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUSSEX TERCEIRIZACAO DE PRODUTOS LTDA, Manuel da Silva Almeida, Jaqueline Costa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Costa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão,valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste este interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-82.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nRéu: Sendas S.A., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as rés,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias, permeados por 05 dias, observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0031900-80.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Andrade Pachiega\r\n\r\nRéu: Interconection Informatica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Interconection Informatica S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de valores, já transferido à disposição do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017097"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-27.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Duque Soares [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Janete Marques da Silva (OAB: RJ 134657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Duque Soares, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAs partes para apresentar quesitos e indicar assistentes em 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SALGADO PINHA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1020641"
                            ],
                            "1020640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Lima Martins\r\n\r\nRéu: General Brands Brasil Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda., HVA Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Demais testemunhas não arroladas nos autos deverão ser conduzidas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020640"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1019801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207500-56.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE AQUINO REBELLO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: O QUEIJEIRO RIACHUELO LIQ COMESTIVEIS LTDA, Réu: ALVARO DIAS PINTO, Réu: SOLANGE FERREIRA DE MELLO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE AQUINO REBELLO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ruelles Almeida [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ruelles Almeida, Réu Cabeleireiros Excellence Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-73.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Cosme Mendes [Adv. Giuliano Finetti Lopes Das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner Cosme Mendes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0077500-84.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Pallet Compra e Venda de Pallet e Chapalex Ltda., Réu: Fernanda Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-09.2006.5.01.0054 - MS\r\n\r\nIpte: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Transportes Barra Ltda\r\n\r\nInformar o nº CPF da patrona do credor, conforme certidão de fl.1689. \r\n\r\nProcesso: 0082600-54.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar proposta de acordo a ser encaminhada ao RTE, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Andrade Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Mariana de Andrade Rocha , Réu Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Icy Affonso Rego Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-97.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Jeronimo Florentino [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Servico Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Jeronimo Florentino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.89 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000296-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Cunha Elias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda., Aut Luciane da Cunha Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-32.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmair de Assunção Darwin [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Osmair de Assunção Darwin, Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-23.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cardoso de Araujo Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Maria Cardoso de Araujo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-97.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO PACHECO DA COSTA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS FELIPE ALMEIDA JUNIOR, Réu: FERNANDA MARIA GONSALVES ALMEIDA, Réu: MERCADO XODO DO BAIRRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO PACHECO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineisom Viana da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MDS Brasil Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineisom Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Sacramento [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Sacramento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Concretagem Ltda. [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concbrita Concretagem Ltda. , Aut Manoel Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-28.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-03.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON WILLIAN DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON WILLIAN DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-54.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE INACIO DA SILVA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE INACIO DA SILVA\r\n\r\nDiligencie pessoalmente acerca do pedido de reserva de crédito, conforme despacho de fl.345. \r\n\r\nProcesso: 0004800-86.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledio Gomes dos Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Elide Bastos Savio, Réu: Sao Conrado Veiculos Ltda [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Edson Savio, Réu: Arnaldo Artur Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledio Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0148300-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/09/2010 às 11:00 horas. Na mesma data terá início o prazo de 30 dias para que o rte apresente seus cáclulos.\r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Barros [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Cooperativa de Policiais Militares do Rio de Janeiro [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares do Rio de Janeiro, Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fl.696. \r\n\r\nProcesso: 0019400-39.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Machado [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Oliveira e Silveira Conversoes e Instalacoes para GNV Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Luiz Reis da Silveira, Réu: Ildacler dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Machado\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut João Carlos Amorim Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Vieira Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus SA Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus SA Indústria e Comércio , Aut Marcilene Vieira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willes Ferreira Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Orky Som Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Réu Transportadora Orky Som Ltda, Aut Willes Ferreira Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lucas de Oliveira [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Produtor Plantas e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Lucas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-04.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE SOUZA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Ferreira Torres, Réu: MODELINHO VEICULOS LTDA, Réu: Denise Fernandes da Silva, Réu: Carlos Alberto Arruda Rodrigues, Réu: Luiz Carlos Silva de Oliveira, Réu: Andre Luiz de Oliveira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1019801"
                            ],
                            "1019802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000301-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineisom Viana da Silva\r\n\r\nRéu: MDS Brasil Centro Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MDS Brasil Centro Automotivo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Sacramento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-83.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA VILELA\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Claudia Dantas de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m JOIR MOREIRA MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta, conforme fls.239 e 245. \r\n\r\nProcesso: 0148300-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nRéu: Ibaf indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ibaf indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 29/09/2010 às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues de Alencar\r\n\r\nRéu: Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., Sendas Distribuidora S.A. (Grupo Pão de Açucar)\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serv. Temp. e Terc. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem 358.792,05 IDTR's. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-71.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Farias Paiva\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO CHAVES DE ALMEIDA, RAQUEL DIONAURES CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, pagamento ou garantia do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de ser incluída no pólo passivo e responder com seus bens pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019802"
                            ],
                            "1019803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000455-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves das Neves\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Gratuidade de Justiça;b)Pgto de R$ 846,00, de saldo de salários, em dobro se não quitado na 1ª audiência, item 3 exordial;c)Pgto do montante de R$ 4.046,00, item 4 inicial;d) Pgto de R$ 282,00 de 13º salário e 215,00 de férias proporcionais, conf. item 5 da exordial;e) Multa do art.477 CLT de R$ 564,00, item 6 da inicial;f)Entrega das guias do FGTS 01, com 40%, ou R$ 252,00 e juros e correção monetária, item 7;g)Pgto diferenças FGTS de 13º salário do mês de rescisão, item 8 da inicial;h)Comprovação dos recolhimentos do PIS e INSS, sob pena de ofício aos órgãos arrecadadores para regularização da situação previdenciária do Autor;i)Multa do art.467 da CLT, caso não quitadas na primeira audiências as verbas incontroversas, item 10; R$ 5.602,00;j) Deferimento do pedido de antecipação de tutela nos termos do item 11 da exordial; k) Dano Moral de R$ 5.000,00, conforme item 12 exordial;l) Anotação do pacto de labor na CTPS do autor, item 14; m) Juros e correção monetária sobre os montantes da condenaçao;o) Notificação á rdas;p)Depoimento Pessoal das rdas sob pena de confissão, prova testemunhal e documental e mais as que se fizerem necessárias durante a instrução; q) Sejam ao final condenadas as rereclamadas ao pgto do pedido, com juros e correção monetária \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019803"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2010\r\n\r\n0024900-74.2007.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Madalena Silva de Freitas\r\n\r\nExecutado: Spana Servicos Ltda.,Condominio Residencias Garden Park,Condominio Vivendas do Parque,Marcello Cardoso Nonato,DEBORAH RITTO NONATO,Marcello Cardoso Nonato,DEBORAH RITTO NONATO,Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.099,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020551"
                            ],
                            "1020552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000527-71.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cyrela RJZ e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda n/p Jailton Teles Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0066500-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Carlos de Araújo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020552"
                            ],
                            "1020553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Reis\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Mantuenção de Resultados , Muncípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Projetos Felipenses Mantuenção de Resultados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020553"
                            ],
                            "1020554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-65.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correa Nobrega [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Minha Escola Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Correa Nobrega\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, \r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA (alt. contr.COTEL) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1109/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0085900-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Moreno de Paiva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Moreno de Paiva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-14.2009.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edilson da Silveira Cavalcante [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edilson da Silveira Cavalcante\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, observadas as medidas já adotadas nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-77.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ribeiro Borges Neta [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia dos Reis Sudá de Andrade (Espolio de) [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camélia dos Reis Sudá de Andrade (Espolio de), Aut Sebastiana Ribeiro Borges Neta\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 127 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-44.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vitrine do Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra de Alcantra Aristeu [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandra de Alcantra Aristeu \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para receber as guias TRCT e CD/SD juntadas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057800-76.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Avellar de Souza [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nRéu: Frentana Posto de Serviço Ltda [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frentana Posto de Serviço Ltda, Aut Ronaldo Avellar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 192/194 foram homologados, convolando em penhora os depósitos recursais de fls. 145, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076300-69.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARAL MELO [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1235/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0158600-25.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CASTRO DA SILVEIRA NUNES [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CASTRO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0142400-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Theodoro Peckolt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniston Freitas de Brito [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniston Freitas de Brito\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SAMPAIO DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1116/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro, bem como para informar, no prazo de 48 horas, o n° do PIS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0223900-41.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nVista da petição de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0143500-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0129500-49.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Melo\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-21.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cortinhas de Moura [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrópolis Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira Couto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Accommodation Center - Edna Bicalho Turismo Ltda., Réu: Edna Bicalho Rodrigues [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Jefferson Alberto Dorea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0039200-12.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira Cascardo [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosina Maria Bruno de Blasi [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)], Réu: Delso de Blasi [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira Cascardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1201/2010 e 12020/2010, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0015900-94.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROSO DA CONCEICAO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROSO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-74.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelia Silva de Souza [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0118400-34.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio Sobral Pereira da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estetica Ltda., Réu: Cheila Lina de Oliveira Pinheiro, Réu: Karla Oliveira Verônica Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio Sobral Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xenon Novaes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Xenon Novaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 198, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA N/P, Réu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0093700-86.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Barboza [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia de Oliveira Barboza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 90, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Santos da Silva Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatil Essencial Produtos para Animais Ltda. ME [Adv. Julia Alice Fuentes Ribeiro da Silva (OAB: RJ 30937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Santos da Silva Ferreira\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0128600-03.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Tiburcio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumarson Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Tiburcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0106800-50.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0001071-59.2010.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Zilma Lemos de Almeida\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE DA SILVA SALES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOSE DA SILVA SALES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Slot Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Cleyder Sierpe Pedrosa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0088100-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Macedo da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Platon Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Macedo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola Brasil [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola Brasil, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Alves Assis [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Alves Assis, Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 271/272 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220400-64.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL TEIXEIRA GONCALVES FILHO [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA NICARAGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL TEIXEIRA GONCALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIO NUMES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: ADRIANA BAHIENSE, Réu: VARIG LOGISTICA S A [Adv. Carla Simone Ferreira Alves (OAB: RJ 93497 - D)], Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SABINO FONSECA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SABINO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Reis [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Mantuenção de Resultados , Réu: Muncípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145100-81.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luppi Correia [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: Adauto Andrade Sampaio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luppi Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas. \r\n\r\nProcesso: 0156500-29.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TAVARES PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TAVARES PINHEIRO\r\n\r\nDepositar os honorários do perito a fim de ressarcimento à reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211300-46.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ULISSES DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL\r\n\r\nOs dados da certidão solicitada às fls. 449/450 poderão ser obtidos mediante extração de cópia dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Xavier de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Xavier de Oliveira, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-19.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO E SOUZA LIMA ROMANO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: Mário Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO CARMO E SOUZA LIMA ROMANO\r\n\r\nVista da certidao do Oficial de Justica, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055000-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pacheco da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pacheco da Silva \r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-35.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora, cf. fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0047000-62.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETH MATOS DA COSTA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUABELLA LUCIO COSTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUABELLA LUCIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1196/2010 e n° 1197/2010, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0042200-25.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO VILA DE ALCANTARA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA, Réu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO VILA DE ALCANTARA\r\n\r\nVista da petição de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0030800-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS GOMES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1217/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0011000-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 308/311. \r\n\r\nProcesso: 0104800-43.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Carvalho da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleide Teixeira Blanco, Réu: Fatima Teixeira Blanco [Adv. Paulo Marcelo Garces (OAB: RJ 94655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Maia Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Denise de Souza Maia Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, sendo este, inclusive, para vir receber os documentos juntados quando da interposição do AI. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-88.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues Coutinho [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe RH Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sao Conrado Fashion Mall, Réu Equipe RH Prestacao de Servicos Ltda., Aut Jairo Rodrigues Coutinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-90.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Galvão dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Galvão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1233/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nProcesso: 0082000-84.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Diego Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentacao do Brasil Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Diego Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1209/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0056900-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Paiva Ribeiro [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1193/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0060900-78.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GASPAR DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1204/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro e alvará nº 1203/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0093900-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Suhet [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Suhet\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1020554"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-43.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Aguiar Coelho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Aguiar Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, tendo em vista que o processo foi extinto com resolução do mérito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-42.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Mazio do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos do Nascimento, Réu: Erineia Goncalves, Réu: Acougue Bem Bom de Iraja Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mazio do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.500,00, referente à honorários periciais, sob pena de penhora ON LINE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-98.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA FERNANDES CARNEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c`Procuradoria Geral [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre petição do Estado do Rio de Janeiro (fls. 841), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-33.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Ferreira da Silva [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 313/324, por deserto e contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 327/337. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, Réu: EVANDRO ORNELLAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 485, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-92.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Dreanice Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cruzeiro da Penha Ltda. [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Cruzeiro da Penha Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.130/135, conforme fls.129, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-90.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA, Réu: Francisco Caninde Medeiros, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenil Mateus Freire [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-19.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NERES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: VITHI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: JOSE VALTER SANTOS DE SOUZA, Réu: JAZIEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NERES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os ofícios recebidos, em 30 dias, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 192/194, conforme fls.191, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-30.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Iruama Santos Silva Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, ante o motivo da devolução encaminhada. Forneça o Consignante o atual endereço do Consignatário, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068800-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Penha Sant´Anna [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Ética Recursos Humanos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTI: Fernando Bassan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Penha Sant´Anna\r\n\r\nTomar ciência do aceite do parcelamento de honorários pelo perito e de que deverá recolher as parcelas devidas, conforme despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 204/208, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-41.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORZILA IRIGON TAVARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DORZILA IRIGON TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 6.652,19 equivalente à 548.046,63 TRs (em 19/08/10). Deverá ainda, a reclamada, incluir o benefício a que foi condenada na folha de pagamento visando cumprir a decisão exequenda, com comprovação nos autos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-78.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALICE DOS SANTOS [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ALICE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento da dívida previdenciária deve ser requerida perante à Autarquia previdenciária. Venha a reclamada com a comprovação do requerimento de parcelamento, em 30 dias, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0090300-68.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MADEIRA MARTIN [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.240/242, conforme fls.239, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do reclamante, por\r\n\r\nintempestivo e contra-arrazoar o recurso ordinário do reclamado de fls. 65/70. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-87.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Amaral do Nascimento [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Amaral do Nascimento, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-74.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MOUSINHO LINS SANTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 840, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-45.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCA DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: US PLAY BOLLING, Réu: Parkholding Participacoes e Empreendimentos Comerciais Sa, Réu: Rapahel Rivaldo de Cara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FRANCA DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-51.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SOUZA DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA ME, Réu: Jose Augusto da Rocha, Réu: Maria Helena da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-35.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO GONCALVES DE LIMA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE ARADONIA LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)], Réu: Jorge Walter Burck, Réu: Nelma Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 573, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE ELIZABETH BARBOSA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 522/529, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-03.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 256/264, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-53.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Tavares Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalhos Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalhos Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa de Trabalhos Profissionais Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalhos Profissionais da Area de Servicos Ltda, Réu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Servico Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais da Area de Servico Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 200/202, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nId: 1020194"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1019806": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CARDOSO PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANNINI ADM CORRET SEGUROS SAUDE VIDA LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0049100-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Tapioca [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Gomes Maia [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0095300-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Beiras [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Beiras\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0076700-95.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Zeferino Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0082800-03.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0024700-31.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0024900-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos da Silva [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Goldemberg [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-24.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aranda dos Santos Amaral [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aranda dos Santos Amaral\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Vivian Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 129134 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Souza Viana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Grande Alianca de Tomate Ltda [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Souza Viana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO CUNHA RIBEIRO [Adv. Luis Antonio Cunha Ribeiro (OAB: RJ 78828 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-37.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro Lima Vicente Júnior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amaro Lima Vicente Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DOS REIS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-34.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Damasceno [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Damasceno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-72.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: EDSON PINTO SIQUEIRA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)], Réu: BRUNO FONSECA BICALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PINTO SIQUEIRA\r\n\r\nVista ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0070300-70.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves de Sousa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Goncalves de Sousa\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-89.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Dias Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Santander Seguros SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurélio de Souza Pinheiro\r\n\r\nVenha a parte autora com as peças para a formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA ALVES BRAGA [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL TARDINO BECKIN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA ALVES BRAGA\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço atual da empresa da Reclamada, para expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0120700-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Amaral Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nVenha o Réu com o depósito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122100-40.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conseni Borges de Moreira [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conseni Borges de Moreira\r\n\r\nVenha o Autor com os cálculos do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0127900-78.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar de Almeida Franca [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Almeida Franca\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0239300-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sandra Cristina Omari Romari (OAB: RJ 68689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVenha o Banco Réu com os documentos solitados pela parte autora, em 48 horas, sob pena de liquidação por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOMINGUES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERVICE COM SERV TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOMINGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-85.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa Trabalho Prof. Transportes Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nCumpra o Autor o despacho de fl. 139, comprovando o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0481500-59.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRqdo: DAMIÃO FELIX DA ROCHA a/c DRª GLORIA REGINA FERREIRA MENDES , Rqdo: DAMIAO FELIX DA ROCHA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DAMIAO FELIX DA ROCHA, Rqte PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVista às partes da baixa dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-45.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PEREIRA DA COSTA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHENKA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Banut Duek, Réu: Kaluf Harao Duek, Réu: Henrique Harao Duek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-45.2010.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Alice de Souza Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Getulio Vargas\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila da Conceição Moura [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila da Conceição Moura\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ORLANDO EULALIO MACHADO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0047000-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Nogueira Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Aut Jorgina Nogueira Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-40.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Nogueira Costa [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Nogueira Costa \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-12.2009.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: William Souza de Castro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-38.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ROMAO CORREIA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ROMAO CORREIA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.033,87 (496.959,94 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 30,17. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000702-53.2010.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Villante [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Baqnco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Baqnco Múltiplo\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Macedo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Macedo, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-74.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Rosa Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Rosa Dias, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Macedo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Coffee Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Abreu [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Abreu\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa de fl. 29-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000794-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco de Paula [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alexandre Ar Condicionado Ltda., Réu: Heating e Cooling Tecnologia Térmica Ltda., Réu: Construções e Comercio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Francisco de Paula\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 21/22. \r\n\r\nId: 1019806"
                            ],
                            "1019807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2010\r\n\r\n0013600-79.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO NUNES FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Domingos Alves Pereira,ALAETE CONSTRUCAO E COM LTDA,Antonio joão dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Alves Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.093,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-27.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLINDO VICENTE FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.260,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019807"
                            ],
                            "1019808": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0117800-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Agildo Adami Barros Junior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C José Oswaldo Pereira de Carvalho, Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Lilian Andréia Barros Milessis, Condomínio Novo Leblon, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) gratuidade de justiça; b) saldo de salários; c) multa dos artigos 477 e 467; d) gratificação natalina...; e) férias proporcionais..; f) comprovação do pagamento do FGTS relativo ao contrato de trabalho; g) indenização de 40% do FGTS relativa à rescisão do contrato de trabalho; h) pagamento de horas extras com o respectivo adicional...; i) pagamento de domingos e feriados laborados...; j) reflexos de verbas nas horas extras e domingos e feriados laborados...; l) integração dos valores pagos a título de transporte e reflexos....; m) quitação dos vales transportes e tickets refeição em atraso...; n) reembolso da quantia paga pela homologação do sindicato...; o) responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada; p) ofício aos INSS, DRT, MPT e CEF; q) dedução dos valores regularmente comprovados....VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0050500-17.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C JAILTON TELES VIEIRA, GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/12/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) gratuidade de justiça; b) saldo de salários; c) multa dos artigos 477 e 467; d) gratificação natalina...; e) férias proporcionais..; f) comprovação do pagamento do FGTS relativo ao contrato de trabalho; g) indenização de 40% do FGTS relativa à rescisão do contrato de trabalho; h) pagamento de horas extras com o respectivo adicional...; i) pagamento de repouso semanal remunerado...; j) pagamento de indenização substitutiva relativa ao vale transporte...; l) pagamento de indenização por dano moral; m) honorários advocatícios...; n) indenização substitutiva do seguro-desemprego..; o) pagamento do aviso prévio; p) retificação da anotação na CTPS...VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Menezes de Araújo \r\n\r\nRéu: Fator Imóveis Ltda., Cota Cooperativa deTécnicos e Administradoras Ltda., Concic Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cota Cooperativa deTécnicos e Administradoras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) gratuidade de justiça; b) responsabilidade solidária das Reclamadas; c) retificação da CTPS...; d) citação das Reclamadas, sendo a 2ª por edital...; e) pagamento das diferenças existentes na rescisão...; f) pagamento das verbas incontroversas na primeira assentada...; g) pagamento dos intervalos intrajornada não concedidos...; h) pagamento de horas extras com o respectivo adicional...; i) apresentação do controle de frequência e horários...; j) integração das diferenças salariais suprimidas...; l) pagamento de FGTS sobre as diferenças...; m) honorários advocatícios...; n) regularização dos depósitos do FGTS ou indenização substitutiva...; o) pagamento do auxílio-alimentação...; p) pagamento dos valores suprimidos a título de Reajuste Salarial, com reflexos...;q) intimação e oitiva de testemunhas; r) juros e atualização monetária das parcelas...; s) que a retenção do IR e da previdência sejam pagas pela Reclamada.VALOR DA CAUSA: R$ 30.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019808"
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                                "Processo: 0006000-64.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE BLENNY AGUIAR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO E.R.S EXPRESS LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COM SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA EMPREENDIMENTOS COM SERVICOS LTDA, Réu MOTO E.R.S EXPRESS LTDA., Aut WALLACE BLENNY AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santana Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Coronado Ultra Rápido de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coronado Ultra Rápido de Transportes Ltda., Aut Paulo César Santana Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neves Machado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Neves Machado , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ROCIO CONCHA DE GARCIAS [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut CARMEM ROCIO CONCHA DE GARCIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-66.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Figueiredo, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-77.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Aguiar Barbosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Pereira Imóveis Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Pereira Imóveis Ltda., Aut Nair Aguiar Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maia Muniz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Sebastião Maia Muniz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000629-75.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Valdevino da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Comércio de Papeis e Papelão Nova Berlim Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Valdevino da Silva , Réu GJ Comércio de Papeis e Papelão Nova Berlim Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-17.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Torres de Góes [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Torres de Góes , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-74.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO FERREIRA PORTUGAL [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO FERREIRA PORTUGAL, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Osias Evangelista da Silva [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Judite Pinto Ferreira [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Judite Pinto Ferreira , Aut Osias Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095900-34.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MACHADO, Réu: JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO, Réu: ALBINO ALVES, Réu: CENTRAL DO ANIL COMESTIVEIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista do processo, por 10 dias, para que indique meios de se prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-63.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Aparecida da Silva Serri\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225600-29.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TRAJANO DO NASCIMENTO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRMO DO BRASIL SERV.ESP.E PARTICIPACOES LTDA., Réu: JOSE FIRMO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOSE RENATO FIRMO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TRAJANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nEis que infrutífera a tentativa de bloqueio via Bacen Jud, indique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-13.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Cristina da Luz Bomfim [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda. [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Cristina da Luz Bomfim\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 43/45, atualizados às fls. 47, fixando o quantum debeatur em R$ 13.704,55 ou 1.153.913,062 IDTRs, sendo: R$ 10.893,62 ou 917.235,02 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 645,96 ou 54.389,32 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 2.164,97 ou 182.288,73 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, conforme determinados às fls. 23 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidoral de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008300-91.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Goncalves Nunes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcarol Comercio e Transportes Ltda., Réu: Moinho Santo Andre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Goncalves Nunes\r\n\r\nTomar ciência que foi suspensa a execução, tendo em vista o conflito de competência mencionado nos autos da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE MARIA DA COSTA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE MARIA DA COSTA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019700-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva Bonfim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva Bonfim\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA FELIX, Réu: GRAF CMV TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: SEBASTIAO CESAR BENEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios para prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1020304"
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                            "1020173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-19.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciel Estevao de Lima [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Eugenia [Adv. Sergio Augusto Pinheiro Pauliac (OAB: RJ 25151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Eugenia, Aut Franciel Estevao de Lima\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para apreciação dos termos do acordo, sob pena de cobrança de cota previdenciária sobre o valor calculado pelo autor à fl. 104. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDeverá o reclamante regularizar sua representação com a devida procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-39.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rocha Rissi [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlucia Oliveira Freires Materiais de Construcao [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlucia Oliveira Freires Materiais de Construcao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.55. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-42.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Machado de Almeida Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os autos serão arquivados sem baixa. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-97.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Xavier [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Xavier, Réu Tergas Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 22/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cezário da Silva Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda. [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cezário da Silva Filho , Réu Trans Well s Expresso Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 01/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0158900-86.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA NETTO [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: JS ORLEAN DESIGN REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA NETTO, Réu JS ORLEAN DESIGN REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 60.322,04 (4.969.685,29 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 5.698,67 (469.490,03 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 10.090,74 (831.334,36 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 684,00 , via DARF, código 8019 . Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-69.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Rocha Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos, Aut Sheila da Rocha Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 3.042,22 (250.635,77 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.520,55 (125.271,87 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 2.472,47 (203.696,91 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 217,00, via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0092700-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso da Cruz [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcance Polo Educacional Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardoso da Cruz, Réu Alcance Polo Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 21.888,42 (1.804.352,43 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 5.793,64 (477.593,58 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.719,92 (306.648,40 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 662,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0125600-12.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO COELHO DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOFARMA INDUSTRIA AMAZONAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO COELHO DA SILVA, Réu RECOFARMA INDUSTRIA AMAZONAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 86.141,13 (7.100.967,48 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 33.021,26 (2.722.078,33 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 24.996,90 (2.060.597,62 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 2.382,65 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0203300-69.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ROCCHETO COELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut VERA LUCIA ROCCHETO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 5.766,36 (475.066,98 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Imposto de Renda: R$ 953,84 ( 78.582,72 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; c) Custas e Despesas de execução: R$ 50,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0006600-66.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Andre de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Andre de Moraes, Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-19.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Rangel Camargo Crespo [Adv. Marcel Fontenelle de Mello (OAB: RJ 153139 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Edgar Gulden Gravata (OAB: RJ 127525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Rangel Camargo Crespo , Réu Royal Plan Planejamento de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.427,55 (529.539,72 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.060,44 (87.365,30 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 162,01 (13.347,09 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 232,00 , via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0118400-70.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Santana de Jesus [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Domminu s 2 Comercio de Equipamentos de Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Santana de Jesus, Réu Domminu s 2 Comercio de Equipamentos de Seguranca Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 3.519,72 (290.145,10 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.569,78 (211.713,63 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 140,17 (11.554,69 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 173,20 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rosemary Pinto Mattos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rosemary Pinto Mattos, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 4.468,23 (368.119,13 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 262,25 (21.605,70 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 190,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Oliveira [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Aguiar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 4.001,65 (329.679,52 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 120,76 ( 9.948,92 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 180,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0099700-46.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraplast Embalagens Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares dos Santos, Réu Extraplast Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 21.977,56 (1.810.640,96 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal , através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0036600-98.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MORAIS RICHA RIBEIRO [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MORAIS RICHA RIBEIRO\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 332, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesario Abrantes Batista Filho [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social das Estradas de Ferro - SESEF [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesario Abrantes Batista Filho\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 (cinco), sob pena de perda da prova e reinclusão do feito em pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado Salgueiro [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado Salgueiro\r\n\r\nComprovar a existência dos requisitos do § 3º do art. 790 da CLT, a fim de viabilizar a dispensa da execução das custas judiciais, com fundamento em sua hipossuficiência financeira. Prazo de 10(dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-78.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Andrade de Freitas, Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 11.570,50 (953.245,61 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.750,81 (391.399,74 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.592,83 (131.227,12 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 313,27 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0135200-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Gomes dos Santos [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Lucio Paulo Santos (OAB: RJ 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Juiz de Fora Ltda., Aut Iraci Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 8.223,16 (677.472,60 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 2.272,34 (187.208,77 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.643,37 (135.390,31 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 347,33 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0125700-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Pena de Oliveira [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jacy Pena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 537,32 (44.267,59 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 61,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORNILEA LOPES DE OLIVEIRA DIAS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 49.676,24 (4.095.016,45 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 20.432,29 (1.683.332,51 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 14.614,97 (1.204.772,52 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.679,00 , via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ 8.511,20 (701.202,83 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor; f) Honorários Advocatícios: R$ 12.217,85 (1.006.578,51 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0126700-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lybert Way Suite Clube Internacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.453,79 (614.086,80 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.979,40 (327.846,43 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 64,79 (5.338,14 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 250,38 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 23.614,52 (1.946.642,44 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 879,05 (72.421,32 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.455,78 (284.873,78 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 391,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0088700-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roberte Sobreira Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Vicente de Carvalho [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)], Réu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Vicente de Carvalho, Aut Roberto Roberte Sobreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem apreciação do mérito com relação ao pedido de declaração da responsabilidade subsidiária da segunda ré e procedente em parte em relação a primeira ré. Praz de 08 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roberte Sobreira Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Vicente de Carvalho [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)], Réu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Vicente de Carvalho, Aut Roberto Roberte Sobreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem apreciação do mérito com relação ao pedido de declaração da responsabilidade subsidiária da segunda ré e procedente em parte em relação a primeira ré. Praz de 08 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0089500-14.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Frederico Avila Vilardo [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Claudia Marcia Borges Vilardo [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Frederico Avila Vilardo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-64.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Prudente Ramos [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nRéu: Linksat Comercio e Servico de Teleinformatica Ltda. [Adv. Gabriela Marques Barcelos Brandao da Silva (OAB: RJ 89270 - D)], Réu: Luiz Carlos Silva Leitão, Réu: Sérgio Marcos Silva Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linksat Comercio e Servico de Teleinformatica Ltda., Aut Sergio Prudente Ramos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão proferida na fl. 237, bem como de o juízo encontra-se integralmente garantido pelos depósitos de fls. 207 e 208. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Almeida e Souza [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Almeida e Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o depacho de fl 360, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Batista da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Humanista da Solidariedade - CNPJ: [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partido Humanista da Solidariedade - CNPJ: \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servico Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 254-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor de fl 267/278, conforme parâmetros de fl. 263. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-95.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA GOMES RODRIGUES [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o endereço da instituição financeira apontada na certidão de fl. 240 dos presentes autos, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1020173"
                            ],
                            "1020171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares\r\n\r\nRéu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda., Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda. n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda. n/p Felipe Rodrigues de Oliveira, Bigás do brasil Distribuidora de Peças Para Automóveis Lda. n/p Leonardo Rodrigues Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bigás do brasil Distribuidora de Peças Para Automóveis Lda. n/p Leonardo Rodrigues Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-48.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Mendes da Silva \r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda - CNPJ: 33.616.830/0001-05\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria das Familias de Santa Tereza Ltda - CNPJ: 33.616.830/0001-05, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020171"
                            ],
                            "1020172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 4.001,65 (329.679,52 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 120,76 ( 9.948,92 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 180,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0126700-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Lybert Way Suite Clube Internacional\r\n\r\nPelo presente fica m Lybert Way Suite Clube Internacional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.453,79 (614.086,80 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.979,40 (327.846,43 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 64,79 (5.338,14 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 250,38 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0088700-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Roberte Sobreira Junior\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Vicente de Carvalho, Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem apreciação do mérito com relação ao pedido de declaração da responsabilidade subsidiária da segunda ré e procedente em parte em relação a primeira ré. Praz de 08 (oito) dias. Custas de R$ 240,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020172"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1017784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Villa (OAB: BA 16301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cesar da Silva Gomes \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-57.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Villa (OAB: BA 16301 - D)], Exdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Exdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Cesar da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 02 da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VAL SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanuza Leite Vieira da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-54.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio José Fusco Barlanza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda. [Adv. Carisia Baldioti Salles Vidal (OAB: SP 132450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0140800-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Wolf Baldino [Adv. Juliano Schwarstzhaupt (OAB: RS 58022 - D)]\r\n\r\nRéu: Genco Quimica Industrial Ltda. [Adv. Wanderson Thyego Pereira (OAB: SP 274414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Wolf Baldino\r\n\r\nVir com endereço atual do autor em cinco dias. No mesmo prazo compareça o autor, pessoalmente, em secretaria para retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geraldo Silva [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Márcio Geraldo Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-82.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Nicanor Anacleto [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Nicanor Anacleto \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134600-46.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Melo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Melo\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172400-50.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE BAPTISTA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-70.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Venâncio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas - AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Galdino Sampietri [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Galdino Sampietri\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gentil Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gentil Gonçalves \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101300-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Albino [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Albino\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmiro Lacerda [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Pacheco Pessanha \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220400-91.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES AMARAL\r\n\r\nTendo em vista o valor bloqueado, através da penhora on line, intime-se o Reclamante para que venha com outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alvarenga Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alvarenga Filho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-28.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Fernando Petronilho Caldas (OAB: RJ 7883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134200-95.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Domingues da Cunha [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatica Save Board Serviços Ltda. ME [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Domingues da Cunha \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Duarte Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comercio Exterior Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Duarte Santana\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160400-52.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nApresentar cálculo com IR e INSS, em 10 dias, nos termos do despacho de fl.369/370. \r\n\r\n\"Ao observarmos um processo - qualquer que seja ele - é fundamental que se enxergue todos os elementos que se encontram - direta e indiretamente - envolvidos no mesmo. É de suma importância também que se leve em conta as características essenciais de cada caso concreto, não deixando jamais escapar do foco central que por de trás de cada número de autuação, há uma vida e que o ser vale mais do que o ter.\r\n\r\nDe nada adianta uma bela sentença se ela é inexequível. A busca por mecanismos que possam impor maior eficácia ao processo é, hodiernamente, vista como uma meta a ser alcançada quase sem limites. A forma de ver, entender e interpretar o Direito está mudando. Não só pela maior aproximação com princípios e regras deontológicas, como também em razão da própria mudança paradigmática que a sociedade e o Direito estão passando.\r\n\r\nCom vistas nessas premissas, achei por bem modificar o procedimento padrão liquidatório, na esperança de que soluções sejam alcançadas. EX POSITIS, DETERMINO:\r\n\r\nI - Venha o autor com os cálculos do valor que entender devido, no prazo improrrogável de 10 (dez), que ficarão, temporariamente, acautelados neste Juízo.\r\n\r\nII - Após o permeio de 03 (três) dias, quando do término do prazo do autor, terá o réu 10 (dez) dias para apresentar os cálculos do valor que, igualmente, entender devido, que também ficarão acautelados neste Cartório judicial.\r\n\r\nIII - Ao cabo dos trâmites acima descritos, inclua-se o feito em pauta.\r\n\r\nIV - Ficam as partes cientes que o não comparecimento à audiência especial de uma delas, implicará no reconhecimento do acerto dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nV - O não comparecimento de ambas as partes resultará na suspensão do processo, até que o interesse pelo prosseguimento se materialize.\r\n\r\nVI - Advirto às partes que a ausência injustificada poderá incidir na aplicação das penas da lei.\r\n\r\nVII - As partes, querendo, poderão se fazer representar por seus advogados, estando elas, neste caso, dispensadas de comparecimento \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCA CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCA CORREA\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Bezerra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Bezerra\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustíveis Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio on line restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzineia da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzineia da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar cálculo com o IR e INSS, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 429/430: \r\n\r\n\"Ao observarmos um processo - qualquer que seja ele - é fundamental que se enxergue todos os elementos que se encontram - direta e indiretamente - envolvidos no mesmo. É de suma importância também que se leve em conta as características essenciais de cada caso concreto, não deixando jamais escapar do foco central que por de trás de cada número de autuação, há uma vida e que o ser vale mais do que o ter.\r\n\r\nDe nada adianta uma bela sentença se ela é inexequível. A busca por mecanismos que possam impor maior eficácia ao processo é, hodiernamente, vista como uma meta a ser alcançada quase sem limites. A forma de ver, entender e interpretar o Direito está mudando. Não só pela maior aproximação com princípios e regras deontológicas, como também em razão da própria mudança paradigmática que a sociedade e o Direito estão passando.\r\n\r\nCom vistas nessas premissas, achei por bem modificar o procedimento padrão liquidatório, na esperança de que soluções sejam alcançadas. EX POSITIS, DETERMINO:\r\n\r\nI - Venha o autor com os cálculos do valor que entender devido, no prazo improrrogável de 10 (dez), que ficarão, temporariamente, acautelados neste Juízo.\r\n\r\nII - Após o permeio de 03 (três) dias, quando do término do prazo do autor, terá o réu 10 (dez) dias para apresentar os cálculos do valor que, igualmente, entender devido, que também ficarão acautelados neste Cartório judicial.\r\n\r\nIII - Ao cabo dos trâmites acima descritos, inclua-se o feito em pauta.\r\n\r\nIV - Ficam as partes cientes que o não comparecimento à audiência especial de uma delas, implicará no reconhecimento do acerto dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nV - O não comparecimento de ambas as partes resultará na suspensão do processo, até que o interesse pelo prosseguimento se materialize.\r\n\r\nVI - Advirto às partes que a ausência injustificada poderá incidir na aplicação das penas da lei.\r\n\r\nVII - As partes, querendo, poderão se fazer representar por seus advogados, estando elas, neste caso, dispensadas de comparecimento \r\n\r\nProcesso: 0072900-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiza Meirelles de Carvalho [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Neiza Meirelles de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculo com IR e INSS, em 10 dias, nos termos do despacho de fls.392/393. \r\n\r\n\"Ao observarmos um processo - qualquer que seja ele - é fundamental que se enxergue todos os elementos que se encontram - direta e indiretamente - envolvidos no mesmo. É de suma importância também que se leve em conta as características essenciais de cada caso concreto, não deixando jamais escapar do foco central que por de trás de cada número de autuação, há uma vida e que o ser vale mais do que o ter.\r\n\r\nDe nada adianta uma bela sentença se ela é inexequível. A busca por mecanismos que possam impor maior eficácia ao processo é, hodiernamente, vista como uma meta a ser alcançada quase sem limites. A forma de ver, entender e interpretar o Direito está mudando. Não só pela maior aproximação com princípios e regras deontológicas, como também em razão da própria mudança paradigmática que a sociedade e o Direito estão passando.\r\n\r\nCom vistas nessas premissas, achei por bem modificar o procedimento padrão liquidatório, na esperança de que soluções sejam alcançadas. EX POSITIS, DETERMINO:\r\n\r\nI - Venha o autor com os cálculos do valor que entender devido, no prazo improrrogável de 10 (dez), que ficarão, temporariamente, acautelados neste Juízo.\r\n\r\nII - Após o permeio de 03 (três) dias, quando do término do prazo do autor, terá o réu 10 (dez) dias para apresentar os cálculos do valor que, igualmente, entender devido, que também ficarão acautelados neste Cartório judicial.\r\n\r\nIII - Ao cabo dos trâmites acima descritos, inclua-se o feito em pauta.\r\n\r\nIV - Ficam as partes cientes que o não comparecimento à audiência especial de uma delas, implicará no reconhecimento do acerto dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nV - O não comparecimento de ambas as partes resultará na suspensão do processo, até que o interesse pelo prosseguimento se materialize.\r\n\r\nVI - Advirto às partes que a ausência injustificada poderá incidir na aplicação das penas da lei.\r\n\r\nVII - As partes, querendo, poderão se fazer representar por seus advogados, estando elas, neste caso, dispensadas de comparecimento \r\n\r\nProcesso: 0162900-91.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDNER CHAGAS SILVA [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0095100-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Barros [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Frank Jóias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Barros, Réu Loja Frank Jóias\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo com IR e INSS, em 10 dias, nos termos do despacho de fls.433/434: \r\n\r\n\"Ao observarmos um processo - qualquer que seja ele - é fundamental que se enxergue todos os elementos que se encontram - direta e indiretamente - envolvidos no mesmo. É de suma importância também que se leve em conta as características essenciais de cada caso concreto, não deixando jamais escapar do foco central que por de trás de cada número de autuação, há uma vida e que o ser vale mais do que o ter.\r\n\r\nDe nada adianta uma bela sentença se ela é inexequível. A busca por mecanismos que possam impor maior eficácia ao processo é, hodiernamente, vista como uma meta a ser alcançada quase sem limites. A forma de ver, entender e interpretar o Direito está mudando. Não só pela maior aproximação com princípios e regras deontológicas, como também em razão da própria mudança paradigmática que a sociedade e o Direito estão passando.\r\n\r\nCom vistas nessas premissas, achei por bem modificar o procedimento padrão liquidatório, na esperança de que soluções sejam alcançadas. EX POSITIS, DETERMINO:\r\n\r\nI - Venha o autor com os cálculos do valor que entender devido, no prazo improrrogável de 10 (dez), que ficarão, temporariamente, acautelados neste Juízo.\r\n\r\nII - Após o permeio de 03 (três) dias, quando do término do prazo do autor, terá o réu 10 (dez) dias para apresentar os cálculos do valor que, igualmente, entender devido, que também ficarão acautelados neste Cartório judicial.\r\n\r\nIII - Ao cabo dos trâmites acima descritos, inclua-se o feito em pauta.\r\n\r\nIV - Ficam as partes cientes que o não comparecimento à audiência especial de uma delas, implicará no reconhecimento do acerto dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nV - O não comparecimento de ambas as partes resultará na suspensão do processo, até que o interesse pelo prosseguimento se materialize.\r\n\r\nVI - Advirto às partes que a ausência injustificada poderá incidir na aplicação das penas da lei.\r\n\r\nVII - As partes, querendo, poderão se fazer representar por seus advogados, estando elas, neste caso, dispensadas de comparecimento \r\n\r\nProcesso: 0165500-12.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy Souza de Moura [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada.\r\n\r\nId: 1017784"
                            ],
                            "1017783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alvarenga Filho \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. N/P José Heleno de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nRéu: União Federal, CONCIC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CONCIC ENGENHARIA S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400 pela primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162900-91.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDNER CHAGAS SILVA\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1017783"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1008420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Arruda de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Arruda de Souza, Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 540, homologando os cálculos de fls. 518/521 , ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-51.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jorge Mendes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério dos Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jorge Mendes \r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-09.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pereira Cezar [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nInformar o andamento da ação declaratória mencionada à fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0173800-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR DIAS BARREIRA [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DIAS BARREIRA, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 103v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: J V G ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)], Réu: Vilson Luiz de Oliveira Joannes socio JVG Corretora de Seguros Ltda, Réu: Giana Maria Leite Costa socia JVG Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fl. 194 e de fl. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GARCIA BARBOSA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIO GARCIA BARBOSA\r\n\r\n...Pelo exposto, rejeitam-se os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-36.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS TEIXEIRA NETO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS TEIXEIRA NETO\r\n\r\nRequeira o reclamante o quem for de seu interesse em trinta dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA MARTHA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: SYNESIS TECNOLOGIA DE QUALIDADE LTDA, Réu: Siciliano Carmela socia Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Luiza Siciliano Aieta socio Synesis Tenologia da Qualidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA MARTHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo o seu advogado atualizar o cadastro junto ao MM. Juiz Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000102-05.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo, Serviços e Tecnologia SA, Réu: Banco Itaucard S.A., Réu: Itaú Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Borges\r\n\r\nEsclareça se o que pretende é desistir do pedido indicado à fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilso dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: sócio Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: sócio Atsushi Ota, Réu: sócio Marco Antonio Torres Freitas, Réu: sócio Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: sócio Reginaldo dos Santos Bhering\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilso dos Santos Batista\r\n\r\nSusto, por ora, o determinado à fl. 91. Manifestar-se sobre a petição da raclamada, protocolizada em 13/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane Pontes da Silva [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nDiga a reclamada que outras provas pretende produzir. Róis de testemunhas, se for o caso, em dez dias, sob pena de trazê-las à audiência independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Franz Carvalho [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Spsyn Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Franz Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada, protocolizada em 12/08/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-92.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATIVIDADE CAMPOS PEREIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATIVIDADE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0084000-91.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Soares de Moura socio Rectip Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Camillo Soares de Moura Netto socio Rectip Servicos e Construcoes Ltda, Réu: RECAP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Renato Soares de Moura socio Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 87. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Panamericano Adm. de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada, protocolizada em 11/08/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Carlini da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: SDV Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Carlini da Silva, Réu SDV Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Domingues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Servicos S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Domingues, Réu Prime Prestadora de Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Araujo\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmtero de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0034100-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Juventino da Silva Neto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Juventino da Silva Neto\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0070800-07.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Pereira [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Pereira\r\n\r\nTendo em vista que o autor recebeu as guias de seguro- desemprego e não de FGTS, ratifique aquele o seu requerimento de fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Rosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Reboque Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0136400-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0054200-47.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL ESTEPHANELE BRITO [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-30.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDES JOSE SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da petição da União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-63.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose Souza da Cunha [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose Souza da Cunha\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Souza Terra da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor de Paciência Ltda. ME [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Souza Terra da Silva , Réu Panificação Flor de Paciência Ltda. ME \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Eventuais róis de testemunhas, 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029900-31.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR BARBOSA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nRecolher as custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CARMO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA DUTRA DE ANDRADE [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participacoes S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DUTRA DE ANDRADE, Réu Pathfinder Empreendimentos e Participacoes S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 162/163. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0034700-63.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE AGUIAR BORGES [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nObserve a reclamada que não houve o pagamento integral das custas, vez que ainda devidos R$ 740,00 e foram quitados somente R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0060000-61.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES NETO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA SOLOS MAT SA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA SOLOS MAT SA\r\n\r\nRecolher as custas no prazo de cinco dias, sob pena de serem deduzidas do saldo do depósito de fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0181500-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TERESA MACHADO RIBEIRO VINHAES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0014700-37.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Araujo do Nascimento [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Edith Aparecida Cabral Liuzzi [Adv. Alexis Marian Benaroyo (OAB: RJ 121476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Araujo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Melo de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Melo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 335/340, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-15.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dolbeth Xavier [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-07.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair de Brito Francisco\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 472. \r\n\r\nProcesso: 0010600-39.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aumil Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Dampris Transporte Comercio [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Neuza Fabio Dantas socia Danpris Transportes e Comercio Ltda, Réu: Jose Airton Espinheira Dantas socia Danpris Transportes ea Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aumil Lima\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 124/125, de fl. 126 e 127. Venha o autor com o endereço da CERJ e da Ampla. .\r\n\r\nId: 1008420"
                            ],
                            "1009617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-40.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA, Réu WILSON KING SA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-25.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA NELY DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R R UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Ricardo da Silva Mascarenhas (sócio), Réu: Rosecler Rosa Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA NELY DE SOUZA, Réu R R UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-44.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operacoes em Armazem Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos, Réu Quali Operacoes em Armazem Ltda ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 19/21. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Almeida de Souza [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Optolux Produtos Óticos Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Almeida de Souza \r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 727. \r\n\r\nProcesso: 0021800-53.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO VARGAS LIMA [Adv. Cassia Lins de Lima (OAB: RJ 101594 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInforme o número do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Castro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação apresentada pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-56.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Xavier Marcelino [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\n...Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado e devolvo à primeira reclamada o prazo para ciência da sentença de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0028300-23.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Eugenio das Neves da Silva [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Souza de Jesus [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Souza de Jesus, Aut Patricia Eugenio das Neves da Silva\r\n\r\nDefiro a adjudicação requerida, pelo valor da avaliação. Notifique-se a reclamada a tomar ciência da penhora da sua conta bancária. \r\n\r\nProcesso: 0064100-25.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACE DE SOUZA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACE DE SOUZA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-49.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Correa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: sócio Nelson Fernandes Dias, Réu: sócio Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes Correa\r\n\r\nComprove a reclamante o alegado à fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Nepomuceno [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-10.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Barbosa de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Companhia Naiconal de Abastecimento - Conab, Réu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Frederico Fernandes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto da Hora Britto Reparacao de Pecas Metalicas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto da Hora Britto Reparacao de Pecas Metalicas Ltda., Aut Elimar Frederico Fernandes\r\n\r\nDê-se ciência às partes do laudo, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-86.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO VIANNA [Adv. Maria Alice Zinni Mendes (OAB: RJ 924 - B)]\r\n\r\nRéu: ICATU HOLDING S.A. [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)], Réu: FININVEST SA DISTRIB TITUTOS VAL MOBILIARIOS [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA DISTRIB TITUTOS VAL MOBILIARIOS, Réu ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Iara de Andrade Leao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sueli Iara de Andrade Leao\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-78.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE SANTOS NETO [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA\r\n\r\nPagar as custas de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-26.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Brito Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Brito Oliveira, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-33.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Silva Miranda [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Silva Miranda , Réu Wac Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Martins\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-34.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DAS NEVES ARAUJO [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA DAS NEVES ARAUJO, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-42.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucinda da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2a.Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucinda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias interposto pela segunda reclamada. .\r\n\r\nId: 1009617"
                            ],
                            "1008421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0155000-78.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Amaral de Freitas\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 175/179, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1008421"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-52.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Soares Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilânncia e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 48/49;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151100-57.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DA SILVA LIMA [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEIJEIRO DA BARRA ALIM BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 138/138v;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167700-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO\r\n\r\nVista da retificação do laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162300-51.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Alves da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: LB 1958 Restaurante Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LB 1958 Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0188600-55.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva de Lira [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantacao Odontologica Integrada Ltda. [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Implantacao Odontologica Integrada Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0228400-71.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIO DE SOUZA CHAVES [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUCIO DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0184000-30.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SALES DA SILVA [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RAIMUNDO SALES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 448 que rejeitou os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0142400-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA SILVEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA SILVEIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1049 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000387-89.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Elias de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS Barreto Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Elias de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vicente Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: RDA Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vicente Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 16, bem como apresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópias a serem remetidas aos réus, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida de Oliveira Torres [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, devolvido à parte ré o prazo, ainda preclusivo de dez (10) dias, para o correto atendimento ao item\"3\", do despacho de fls. 196, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0001068-59.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Andrade das Chagas [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Picado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Andrade das Chagas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 17, bem como apresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópias a serem remetidas aos réus, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001030-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bazilio de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Bazilio de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 21, bem como apresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópias a serem remetidas ao réus, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1021380"
                            ],
                            "1020999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-62.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Réu: Quatro Cinco Cinco Alimentos, Réu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda., Réu: Francisco Duca, Réu: Francisco Jose do C. Ladeira, Réu: Joao Fernandes Lucas, Réu: Tecal Maracana Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Dias\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Helena de Souza Araújo [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Helena de Souza Araújo \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José do Rosário [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José do Rosário\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Costa [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar demonstrativo de horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MENDES DA SILVA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA, Aut BIANCA MENDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000663-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Lima Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Lima Santos\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Glória de Paula de Paiva [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim do Alto [Adv. Luiz Kutwak (OAB: RJ 134737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Glória de Paula de Paiva , Réu Condomínio do Edifício Jardim do Alto \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113 que converteu o julgamento em diligência ( art. 765 da CLT) para conferir às partes o prazo sucessivo de dez (10) dias, permeados por cinco (05) dias, para manifestações sobre a resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Carlos Ademir Gervasio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Ari Oliveira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: José Paulo de Mello Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Storino Correa Pinto, Aut Ari Oliveira de Souza, Aut Carlos Ademir Gervasio, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Paulo de Mello Costa, Aut Nelci Santana de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 982/983 que acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Gomes Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Elenice Gomes Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 584 que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0120200-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Angela Vidal de Almeida [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Leni Angela Vidal de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 597 que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000382-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soler Gomes de Sá [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Claudia Soler Gomes de Sá\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 538 que rejeitou ambos os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Gomes dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: TLM Transportes e Logistica [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Gomes dos Santos, Réu Nestle Brasil Ltda., Réu TLM Transportes e Logistica\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155v que rejeitou os Embargos de Declaração de fls. 148/151. \r\n\r\nProcesso: 0001700-95.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL LINHAS AEREAS SA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOTAL LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araujo Gouvea [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araujo Gouvea, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carvalho de Oliveira e Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O Campanario Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carvalho de Oliveira e Costa, Réu O Campanario Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nielson dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nielson dos Anjos da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAos recorridos, bem como ciência da decisão de fls. 144 que não conheceu dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0182100-70.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leida do Socorro da Silva Amador\r\n\r\nRéu: Flash Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Janaina Cristina Alvarez de Oliveira, Réu: Glaucia Regina Cardoso\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 66 que acolheu a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0163300-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados em Centrais de Abastecimento do ERJ - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA, Réu Sindicato Empregados em Centrais de Abastecimento do ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, no prazo de cinco (05) dias, prazo este em que a parte autora deverá se manifestar, querendo, acerca da petição do réu de fls. 1716/1725 e do documento novo mencionado no item \"1\" de fls. 1741. Na existência de outras provas a produzir, digam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias. Não sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-39.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa da Costa Teixeira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Gall de Castro Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Zilda Gall de Castro Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 175 e do ofício de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barradas Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Wagner Barradas Moreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 772 que negou provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Albino da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispiniano Albino da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos contidos na inicial, com o valor devido atá a propositura da ação, acrescido de \"uma prestação anual\", ou seja, de doze (12) parcelas (CPC, art. 260), a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000312-50.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Oceano Praia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical Manaus [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical Tambaú [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical da Bahia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: FRB PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Tropical Manaus Business [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu FRB PAR Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - SOB INTERVENÇÃO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Tropical da Bahia, Réu Tropical Manaus, Réu Tropical Manaus Business, Réu Tropical Oceano Praia, Réu Tropical Tambaú, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Aut Walter José Lopes Loures \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes dos Santos [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes dos Santos , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.66 que extinguiu o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0088200-28.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gonçalves Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Silva Machado [Adv. Rodrigo Augusto kalinowski (OAB: RJ 45096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrareze e freitas Advogados \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87 que julgou procedente em parte o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-80.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO XIMENES LOIOLA DE BARROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 92 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-60.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Coelho Santos [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 236 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 134 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nId: 1020999"
                            ],
                            "1021000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-29.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Rocha [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0004800-10.1994.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DE LIMA [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR FRANCISCO DUARTE, Réu: AMOSPAQ ASSOC MORADORES R SEVERINO DA FONSECA [Adv. Marco Antonio Martins Coelho (OAB: RJ 85625 - D)], Réu: AMERICO PEDRO MACHADO [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALDINO DE LIMA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-76.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Mendonca e Silva [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Alianca R.M. Ltda. [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Alianca R.M. Ltda.\r\n\r\nCìência do despacho de fls. 82 que acolheu a objeção de pré-executividade e declarou extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0041600-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Noboru Shimada [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO FRITSCHER, Réu: MARIA LÚCIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Noboru Shimada, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nRéu: Ciência que foi deferida a vista dos autos, na Secretaria da Vara, por dez (10) dias.\r\n\r\nAutor: Vista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000743-84.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento Gonçalves [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote e Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nascimento Gonçalves \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção, bem como informar os dados do primeiro réu necessários a sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0000820-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares da Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000715-19.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Gomes Campos do Nascimento [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Gomes Campos do Nascimento \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000823-48.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Felismino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramo Cooperativa de Trabalho de Motorista de Transp. Pass. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Felismino da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000824-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Vieira dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Tone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Vieira dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000833-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Albernaz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Albernaz\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000834-77.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Medeiros Veras [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Medeiros Veras\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000835-62.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Costa [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Costa \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000864-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antão dos Santos Alencar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Germani Projetos e Construções Ltda. , Réu: Cicorpe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antão dos Santos Alencar \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093200-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Pinheiro [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal e comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 140,00), pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000861-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Mendes Militão [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Scenarium, Réu: Mele Audio Visual Serviços de Sonorização e Iluminação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Mendes Militão\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000867-67.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvedio dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepagua Ltda., Réu: Editora Abril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvedio dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, bem como deverá colacionar aos autos instrumento de mandato preenchido corretamente, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Vieira do Nascimento [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores de Justiça do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Vieira do Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000859-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Batista dos Reis [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Avançado de Estética Dr. NG Payot Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Batista dos Reis \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000862-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Tosato knupp [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidomar Tosato knupp \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho Vitalino [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0146600-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro Filho [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: B e A Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e A Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARTINS VIEIRA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut ELIZABETH MARTINS VIEIRA\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DERZI [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (nova denominação de OPPORTRANS) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA DERZI\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0121000-75.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pereira Jorge [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 50, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142800-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brumilda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemi Alves de Souza \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, bem como deverá colacionar aos auots instrumento de mandato preenchido corretamente, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aidê da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidê da Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Bento da Silva [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Bento da Silva \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 30, bem como do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0159000-58.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes da Fonseca Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nunes da Fonseca Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0146700-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Costa [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 637, devendo cumprir o art. 47 do CPC, em relação ao seu empregador, incluindo-o no polo passivo e requeira tudo mais que entenda necessário, inclusive formulando pedido contra ele, se for o caso, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0160900-75.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: URCA SUL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URCA SUL SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de cinco (05) dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 108, item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Menezes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Menezes \r\n\r\nComprovar o depósito do complemento dos honorários periciais, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Domenech Oneto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Domenech Oneto \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0163500-79.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALADO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 475, bem como comprovar, em quarenta e oito (48) horas, o depósito do valor referente à contribuição previdenciária, devendo, com o juízo devidamente garantido, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0004300-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Regis de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Regis de Souza \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nId: 1021000"
                            ],
                            "1021002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211300-64.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SA D APARECIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SA D APARECIDA\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0172900-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Martins [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 277 (R$ 9.090,60), acrescido do valor das custas de fls. 197 (R$ 10,64 em 16.09.2008), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-28.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintya Janaína de Souza Nery [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: RJT Tennis Comercial Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintya Janaína de Souza Nery \r\n\r\nTrazer aos autos a cópia da emenda substitutiva integral da inicial, a fim de ser remetida ao réu, no prazo de dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010200-24.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, conforme requerimento de fls. 144, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Francisco Schuster [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dancante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoir Francisco Schuster\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves Guerra [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Alves Guerra\r\n\r\nApresentar o endereço do primeiro réu, de modo a viabilizar a intimação para ciência da sentença e do recurso ordinário, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho José de Luna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Gabinal Ltda. [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Gabinal Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa nele prevista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061900-63.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Felix Fernandes [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Felix Fernandes\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045200-80.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes LTDA, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-79.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA COSTA DIAS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, na Secretaria da Vara, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coelho Lopes [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Albeng Fixação e Montagem em Concreto Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Albuquerque, Réu: Glória Maria Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Coelho Lopes\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Viuge Antunes Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Viuge Antunes Santos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0087600-75.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Albuquerque [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Intercambio Viagens Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Intercambio Viagens Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Natividade dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Service Sistemas de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Natividade dos Santos \r\n\r\nVista do ofício de fls. 37/38, tendo em vista que a empresa cadastrada junto ao CNPJ do réu é diversa ao mesmo, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136800-46.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Emanuel Bahia da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Emanuel Bahia da Silva \r\n\r\nVista do ofício de fls. 42, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda., Réu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde, Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135700-03.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA SANTIAGO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO, Réu: ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA SANTIAGO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 303, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-37.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Gualberto de Siqueira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Francisco da Silva dos Santos [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Francisco da Silva dos Santos , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nAssinado às partes, excepcionalmente,o prazo preclusivo de 05 dias para atender integralmente ao despacho de fls. 60, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Menezes Palarea [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Menezes Palarea\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario do Carmo Barbosa Filho [Adv. Flavio Araujo Lisboa Cardoso de Souza (OAB: RJ 131084 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Shipping Ltda. , Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario do Carmo Barbosa Filho \r\n\r\nCiência da certidão da CPC, devendo indicar novo endereço do primeiro réu, comprovando-o (art. 765, da CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147100-24.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO PEREIRA\r\n\r\nVista da petição do réu oferecendo bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146200-41.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANCRAIR PEREIRA MENDES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 538. \r\n\r\nProcesso: 0151600-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivomar Pinto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Star Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência da petição da União de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0159600-73.2006.5.01.0073 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Edificios Residenciais Comerciais MRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato de Zeladores e Similares de Condominios Comerciais MRJ [Adv. Moacir Sabino Costa Lopes (OAB: RJ 52333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato de Zeladores e Similares de Condominios Comerciais MRJ\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls.241/244) que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-06.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira Barbosa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira Barbosa\r\n\r\nVista do ofício de fls. 84, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA TRINDADE [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA TRINDADE\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rodrigues da Silva \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170100-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Nunes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nunes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 27v, devendo indicar novo endereço, comprovando-o (art. 765, da CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170400-78.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENICE SANTOS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENICE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-40.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSOC TIT VAREJISTAS CEASA COBAL EST RJ [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Antonio Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-86.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIO FRAGOSO QUEIROZ [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO FRAGOSO QUEIROZ\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (art. 3º da Resolução Administrativa nº 6/2006, da Presidência do E. TRT-1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0000178-23.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Adriano dos Santos Souza [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Sebastião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Adriano dos Santos Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 22, bem como cumprir a determinação de fls. 19, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Pessoa de Farias [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Pessoa de Farias\r\n\r\nCiência da devolução da intimação de fls. 69, bem como fornecer o atual endereço do réu (art. 765, CLT), comprovando através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de remesa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000309-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Gomes de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jorge Passos Santana [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Isaias Marques da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Wagner de Miranda Cerqueira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Walter Amaral dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rogerio Domingos da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista, item \"4\", de fls. 354, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000455-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thadeu Almeida Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2009.5.01.0073 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados do Município do Rio de Janeiro - SINTSUPER/RJ [Adv. Arlete Dudley Souto (OAB: RJ 127599 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cláudio Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados do Município do Rio de Janeiro - SINTSUPER/RJ\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como \r\n\r\nfornecer o atual endereço do réu, comprovando (art. 765, da CLT), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1021002"
                            ],
                            "1021010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-04.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Tavares dos Santos Xavier [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Tavares dos Santos Xavier \r\n\r\nRetirar as guias de FGTS e Seguro Desemprego na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000558-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Melo Mendes [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Melo Mendes\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0197100-91.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE BONIFACIA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA, Aut ODETE BONIFACIA DE SOUZA\r\n\r\nVista da retificação do laudo apresentado a fls. 516/524, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000728-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sampaio Lafayette [Adv. Alberto Aparicio Neto (OAB: RJ 163049 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Música Empreendimentos Artísticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Sampaio Lafayette \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-95.2010.5.01.0073 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Bloch Editores S/A. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Massa Falida de Bloch Editores S/A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24 que pronunciou a prescrição extintiva e declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Faber [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IG Internet Group do Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IG Internet Group do Brasil S.A. , Aut Marco Antônio Faber \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0105700-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUV CRELIER DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEITARIA SANTOS ANTONIO VIEGAS LTDA, Aut RUV CRELIER DE SOUZA\r\n\r\nAutor: Assinado o prazo preclusivo de (05) dias para atender integralmente ao despacho de fls. 149, item \"2\", pena de indeferimento do requerido no concernente a provas.\r\n\r\nRéu: Diga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO GARCIA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000565-38.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Aurelio Cratiu de Souza [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0058900-84.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Atendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0062500-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Florentino da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Amortecedor, Réu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Florentino da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ do segundo réu, conforme fls. 41, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ramos da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Creche Tia Sônia de Ricardo Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim e Creche Tia Sônia de Ricardo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barboza de Oliveira [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barboza de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da intimação de fls. 110/111, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0104100-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Virgilia da Silva Ferreira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Vasconcelos Santos, Réu: Erenita Gomes de Moura, Réu: Curso Creres Estudantil de Anchieta Ltda [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Virgilia da Silva Ferreira\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens ou se pretende valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889 da CLT e art. 647, I e II do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0109000-77.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna da Silva Maia [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável \r\n\r\nAnte a certidão de fls. 54 , comprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 519,24, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO LAPA REIS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANERO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANERO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, conforme discriminado a fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 710. \r\n\r\nProcesso: 0128900-17.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Kalaoun [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Kalaoun\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0135600-38.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Jesus [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0144700-03.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, Réu: ESPÓLIO DE ISAAC CHAIEM MAJZELS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nfornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito de fls. 355/357. \r\n\r\nProcesso: 0148900-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0169700-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Valle de Oliveira e Cruz [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Valle de Oliveira e Cruz\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0133100-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Correia da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero Correia da Silva \r\n\r\nVista do ofício de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0148000-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PESSOA DE MELO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA ADRIANA SALOMAO, Réu: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, Réu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN PESSOA DE MELO\r\n\r\nComprovar que a ré Sandra Adriana Salomão possui ações junto as Instituições informadas a fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0155600-93.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa de Alcantara [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa de Alcantara\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brito Figueiredo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brito Figueiredo \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0159500-60.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ROCHA DA SILVA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nCiência que o Saldo dos depósitos recursais garantem a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que entender de seu direito, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1021010"
                            ],
                            "1021012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-48.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DA FONSECA CARDOSO FILHO [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET EMPREENDIMENTOS S A, Aut IRAPUAN DA FONSECA CARDOSO FILHO, Réu Telemar Norte Leste S/A DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nVista da atualização de fls. 289/291, sendo o segundo réu (Telemar Norte Lesta S/A), inclusive, para depositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls 291v (R$ 3.061,61), observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Aut: MARIA ONETE DO VALE BEZERRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)]\r\n\r\nRéu: Darq Construcao Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MIGUEL DE SOUZA, Aut MARIA ONETE DO VALE BEZERRA\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido, em última oportunidade, o prazo preclusivo de trinta (30) dias para juntar aos autos o documento comprobatório do falecimento do genitor do de cujus, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Olabarriga Resende Lopes [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL TI SISTEMAS E MULTIMÍDIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Olabarriga Resende Lopes, Réu TNL PCS S/A, Réu TOTAL TI SISTEMAS E MULTIMÍDIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-76.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ERINALDO PIRES SALDANHA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal;\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e o pagamento das custas processuais (R$ 44,26 - fls. 149), pena de imediata execução. Prazo: Dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-33.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE CARVALHO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERV.SERV AUXS TRANSP.AEREO LTDA A/C SOCIO [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 371 que indeferiu o requerimento de constituição do imóvel em usufruto à credora. \r\n\r\nProcesso: 0022600-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Longuini Neto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo autor, inclusive do despacho de fls.275, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-88.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PENHA OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA MEDICATRIX LTDA, Réu: Maria das Graças Amaral, Réu: Fernanada Amaral da Silva, Réu: Claudio Manoel Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PENHA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço das rés (art. 765, CLT), informado a fls. 56, através de documento hábil, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-15.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ival Cesar Alves de Sousa [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral remanescente, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061000-17.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Camara Moreira de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Belocap Produtos Capilares Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Camara Moreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.199.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000752-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Sérgio de Cotia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037500-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência do ofício de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0057100-07.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERALLI DE GOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANKPAR TEMPO LTDA [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANKPAR TEMPO LTDA\r\n\r\nVista da petição do autor de fls. 1110/1117, por quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, observadas as retenções contidas a fls. 170 e 230, item \"1.1\". \r\n\r\nProcesso: 0062900-74.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO SODRE DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO SODRE DA SILVA\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a falência do réu, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Gonçalves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2005.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: Dirce Regina Cabral da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Exdo: José Siqueira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dirce Regina Cabral da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 129 que indeferiu o requerimento da credora de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000874-59.2010.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SERGIO ALVES LEAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO ALVES LEAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 43.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0115400-49.2004.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES, Exdo: ELIANE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 79 que indeferiu o requerimento de penhora on line, bem como fornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira \r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG BLUE BAR RESTAURANTE LTDA, Réu: Fabio Machado Nazareth [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0143800-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Vasques [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Service Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Vasques \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 30, devendo trazer aos autos o CNPJ da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0148200-91.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Barreto Guimarães [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda., Réu: Célula Administração e Participação e Representação Ltda., Réu: Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 86 (R$ 23.934,46), acrescido do valor das custas de fls. 70 (R$ 200,00 em 08.04.09), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-24.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alberto dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Mania Esquadrias Metálicas e Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alberto dos Santos \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cardoso [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Cardoso \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-51.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Blak [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 100 (R$ 149.817,76), acrescido do valor das custas de fls. 74 (R$ 1.977,76), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Pereira da Rocha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Sérgio Werneck Isabel da Cruz [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Januário Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)], Réu: Banco do Brasil SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Januário Moreira da Silva , Aut Péricles Pereira da Rocha , Aut Sérgio Werneck Isabel da Cruz \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0177600-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: LOC OTICA E CONTATOLOGIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0178600-93.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Monteiro Cogoy [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Monteiro Cogoy\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0213500-78.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0199000-70.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO KADLEC [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0215600-06.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE QUEIROZ COSTA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nId: 1021012"
                            ],
                            "1021013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea do Bonfim Mello [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea do Bonfim Mello\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0013400-39.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILZA DE PAULA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILZA DE PAULA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-41.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Miranda Fernandes [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência que foi levantada penhora de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jaime Cotta Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jaime Cotta Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Valle [Adv. Sandra Regina Brito Fernandes (OAB: RJ 138799 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Candido Gomes Projetos Gráficos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Valle \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkir Costa Cardoso [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Valkir Costa Cardoso\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 461 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 444/447. \r\n\r\nProcesso: 0026500-17.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Filgueira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lava Jato Ltda. ME , Réu: PAULO RENATO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Filgueira da Silva \r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de Oliveira Tomaz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Open House Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: ROBERTO MIGUEL MARQUES, Réu: ALEXANDRE FERNANDES BERTRAND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo de Oliveira Tomaz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 93, bem como fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-39.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Telles [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 304 e que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044200-74.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 210 e que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ermínio da Silva Aguiar [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Evem Investimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio da Silva Aguiar \r\n\r\nVista do resultado obtido via JUCERJA, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0047200-19.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Barros Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Mathias e Baptista Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Servico Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro de Barros Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 647.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0079600-86.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Antonino Rego Neto [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Lemos Fraga [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Antonino Rego Neto\r\n\r\nComprovar (art. 765, CLT) que o réu tem participação societária nas empresas apontadas, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-28.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelmario Menezes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TAYGREEM MOVEIS LTDA-ME [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Réu: BRUNA DIONISIO VIEIRA, Réu: MARIA ROSANI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelmario Menezes de Oliveira\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0051000-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA FERNANDES PEREIRA [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA E CIA EMPREEND EDUC FISICA DESPORTOS LTDA, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA, Réu: Flávia de Souza Mumiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0050600-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Araujo Ribeiro [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Naja In Comercio e Sistemas Ltda. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Araujo Ribeiro\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0056800-35.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACIMY JORGE DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECISION RENTAL PARTICIPACOES LTDA, Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACIMY JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0066900-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisio Balduino Bispo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELIMP 3061 ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edisio Balduino Bispo \r\n\r\nFornecer o atual do endereço do réu, comprovando (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070000-85.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA RODRIGUES SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 491 e que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 38,91, bem como depositar, em quinze (15) dias, através de guia de depósito judicial, o valor do crédito autoral e do INSS homologado a fls. 457 (R$ 4.812,48), acrescido do valor das custas de fls. 394 ( R$ 180,00 em 05.12.08), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DIAMANTINO VITAL [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência que o saldo remanescente do depósito recursal (R$ 3.788,15 - fls. 194) abrange o crédito previdenciário (R$ 234,71 - fls. 186), bem como exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088800-15.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Souza Galvão [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza Galvão \r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: VICBERJ VIG COML BANCARIA DO ESTADO DO RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaguaci Silveira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaguaci Silveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 225.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ricardo Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfume Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ricardo Barbosa de Lima \r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0107700-17.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Celia Barreto Duarte [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 374, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adahil Moreira Dias Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adahil Moreira Dias Filho\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0133500-13.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa de Moraes [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa de Moraes\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2009.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS [Adv. Arnaldo Bezerra Chagas (OAB: RJ 64938 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO MARENGA [Adv. Margareth Menezes Costa (OAB: RJ 84368 - D)], Egdo: JOSE FRANCISCO MAGALHAES, Egdo: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA, Egdo: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE CAMPINHO, Egdo: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO, Egdo: MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DE FATIMA DA SILVA LOPES\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MESSIAS DA SILVA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 199.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio de Oliveira Bomfim [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 52, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.024,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALCANTARA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRA-ESTR EMPRESARIAL - COOPEMP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 243, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-75.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado da Silveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 462.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jose Moreira de Almeida [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco HSBC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jose Moreira de Almeida \r\n\r\nVista do resultado obtido via Jucerja, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 325, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAG ROMAO JORGE [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: Wima Dantas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAG ROMAO JORGE\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao 5º Ofício de Registro de Distribuição, bem como ter ciência do ofício de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Roffeto Coiffer Salão de Cabelereiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação de fls. 30, devendo fornecer o atual endereço do réu, comprovando (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias,pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Antonio de Jesus Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0059600-36.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO GOMES [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para indicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa Lopes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2º Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Barbosa Lopes \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos a título de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000847-76.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Pereira dos Santos Júnior [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência XXI Meio Ambiente e Cultura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Pereira dos Santos Júnior \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, bem como colacionar aos autos instrumento de mandato preenchido corretamente, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040800-38.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO PERES DE ASSUMPCAO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINO PERES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nJuntar aos autos o rol dos herdeiros (ou legatários) necessários do demandante, fornecendo, inclusive, sua qualificação, endereço residencial e documento que comprove o parentesco, bem como juntar aos autos instrumento de mandato. Deverá, ainda, juntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts.1.055 a 1.062, do CPC. Prazo: Trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sousa de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Goya Ltda. ME [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Goya Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0074000-79.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação de fls. 23, devendo fornecer o atual endereço do réu, comprovando (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0000876-29.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Justino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbrasil - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Justino \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000877-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Souza Nascimento [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Souza Nascimento\r\n\r\nColacionar aos autos instrumento de mandato e a declaração de fls. 11, preenchidos corretamente, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000879-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira Amorim [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vieira Amorim\r\n\r\nColacionar aos autos instrumento de mandato, preenchido corretamente, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1021013"
                            ],
                            "1021017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000883-21.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista Lima \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000881-51.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Anjos Freitas [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Bola de Fogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Anjos Freitas\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000882-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ricardo Cardoso [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ricardo Cardoso\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000891-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Barbosa [Adv. Antonio Carlos Silverio de Melo (OAB: RJ 143027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000899-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Barreto [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Barreto\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Bento Fonseca [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. , Réu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Bento Fonseca \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000887-58.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Palladium Hotel Residência [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Palladium Hotel Residência\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Faber [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IG Internet Group do Brasil S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IG Internet Group do Brasil S.A. , Aut Marco Antônio Faber \r\n\r\nCiencia da sentenca (fls. 127/129) que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000884-06.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Jubim Barbosa [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Fashion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Jubim Barbosa \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000886-73.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mendes de Oliveira [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mendes de Oliveira \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000898-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Miranda Rosa Moreira [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Vista Toaspern\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Miranda Rosa Moreira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000902-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto d Almeida Ventura [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto d Almeida Ventura \r\n\r\nColacionar aos autos instrumento de mandato, preenchido corretamente, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Lima Sant Anna [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Lima Sant Anna\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (art. 3º da Resolução Administrativa nº 6/2006, da Presidência do E. TRT-1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0132400-29.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Costa Barreiros [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Imóveis Ltda., Réu: Cota Cooperativa de Técnicos e Adminstradoras Ltda., Réu: Concic Serviços de Cobrança Ltda., Réu: Secol Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Costa Barreiros\r\n\r\nInformar e comprovar o endereço do segundo réu (art. 765, CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Heinze Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Heinze Silva \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Liberato [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Liberato \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Araújo\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0107600-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Roberto Antonio dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Réu SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0152300-89.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Greco de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P PROJETOS E SISTEMAS [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Wagner Greco de Carvalho \r\n\r\nAutor: Ao autor-recorrido.\r\n\r\nRéu: Conforme certidão de fls. 569, ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0159900-98.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia. Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Silveira de Mattos (OAB: RJ 123676 - D)], Réu: Raia e Cia. Ltda [Adv. Luiz Eduardo Silveira de Mattos (OAB: RJ 123676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia e Cia. Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0163000-90.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: North Air Instalação e Projetos Ltda. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu North Air Instalação e Projetos Ltda. \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor devido a título de FGTS, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0173900-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Silveira da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Probank Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Édia Silveira de Oliveira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier do9s Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Aut Waldenir Barandier do9s Santos \r\n\r\nAutor: Ao autor-recorrido.\r\n\r\n3º e 4º réus: Conforme certidão de fls. 973, ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Campos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Campos \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0013800-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Parada [Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz (OAB: RJ 145025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ricardo Cúgola da Silva [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Ricardo Cúgola da Silva \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0023200-91.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LOPES DE VASCONCELOS\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0052900-10.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO GRIGÓRIO (sucessores: Ana Beatriz da Silva Grigório e Juliana da Silva Grigório) [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO GRIGÓRIO (sucessores: Ana Beatriz da Silva Grigório e Juliana da Silva Grigório)\r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos a título de FGTS, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Lima de Moura [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Lima de Moura\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0080800-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira de Souza\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necessários para a formação da Carta de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid de Melo Galvão [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridaflu Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ridaflu Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orli Luiz Botelho\r\n\r\nConforme certidão de fls. 215, ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Laino Santiago [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Silva do Nascimento [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Alberto Silva do Nascimento \r\n\r\nAo consignatário-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sérgio Dantas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sérgio Dantas\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0106200-52.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA HORTI FRUTIGRANJEIROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MERCEARIA CRAVO E CANELA DE COPACABANA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISSANDRA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 455.\r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilcineia de Freitas Knupp de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jacira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José do Prado Queiroz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Dorca de Oliveira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Guilherme Vieira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-10.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-91.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0121800-45.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Sousa Coelho [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LOPES DA ROCHA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)], Réu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Meirelles Pena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Meirelles Pena\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2009.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Julimar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0124200-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dutra Guedes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dutra Guedes\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0147400-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Luzia da Rocha Pires [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Uci Ribeiro Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Luzia da Rocha Pires \r\n\r\nConforme certidão de fls. 75, ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0154700-42.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Lopes [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canhotinho [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Canhotinho\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0177000-71.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: HORACIO GUIMARAES PORTELA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: HOSSAIN DAYCHOUM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NASCON EMPREITEIRA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO GUIMARAES PORTELA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu a fls. 299/305. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAZORRA PERES [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Pacheco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen Ltda. S/C [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 362/ 372, no prazo de cinco (05) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Bento da Silva [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Bento da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-46.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Machado da Cunha [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Machado da Cunha \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-31.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH REBELO GONCALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baltar Lopes [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S.A. [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimibras Industrias Quimicas S.A.\r\n\r\nAssinado o prazo improrrogável de 05 dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 412, item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0024600-38.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CATIA REGINA DOS SANTOS FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-95.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Gonçalves [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pereira Gonçalves \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 14/15, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Maria da Silva Sant Anna [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0047500-44.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Avellar Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Avellar Mota\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDirija-se diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0067100-22.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Siqueira Varejao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 342 (R$ 59.22), acrescido do valor das custas de fls. 285 (R$ 10,64 em 08.12.09), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000582-74.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane da Silva Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo d Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em trinta (30) dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo autor a fls. 724, bem como, querendo, impugnar os cálculos de liquidação autorais, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 728. \r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELMAES DINIZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 514, bem como manifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autora a fls. 497/ 507. \r\n\r\nProcesso: 0061400-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CASTRO BATISTA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CASTRO BATISTA\r\n\r\nCiência dos documentos apresentados pelo réu, bem como, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme item \"2\" , de fls. 459. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL BENEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcio Jose Fernandes Queiroz (OAB: RJ 54495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL BENEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida a fls. 450, por mais dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SILLAS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIALVO DA COSTA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEWTON DO CARMO VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRESCENCIO FERRARA NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CORDEIRO DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERGINO CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORDEIRO DA COSTA, Aut CRESCENCIO FERRARA NETTO, Aut JOSE DE ABREU RAMOS, Aut JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES, Aut MARIALVO DA COSTA LIMA, Aut NEWTON DO CARMO VIVEIROS, Aut PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA, Aut SERGINO CHARRET, Aut VALDIR SILLAS PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do réu de fls. 920, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Lessa Jenne [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0113700-67.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Blasi Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 265, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeildo Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nId: 1021017"
                            ],
                            "1021018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022700-25.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON TORRES RANGEL [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar a solicitação de REDARF, junto a Receita Federal em relação a guia DARF de fls. 403, bem como depositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 439v (R$ 5.041,42), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-54.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDILSON VALE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA SABOR E SABER LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDILSON VALE ARAUJO\r\n\r\nVista do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (fls. 177/178), em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silva [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Ramos Prista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva\r\n\r\nCumprir a determinação contida a fls. 18, no prazo preclusivo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alexandre Arruda [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alexandre Arruda\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Quintanilha de Azevedo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Tim Express Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Tim Express Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0037700-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 577.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045900-51.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Ferreira Pires [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lopes\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: CHL Incorporações Ltda., Réu: POSTO DE GASOLINA PORTAL DO ITANHANGÁ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CNPJ do segundo réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060600-66.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - COOPERCARGA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina - COOPERCARGA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme promoção da União de fls. 204 verso. \r\n\r\nProcesso: 0062500-31.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI RODRIGUES MARTINS [Adv. Ruth Alencar Monteiro (OAB: RJ 33425 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0074200-91.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adicelma Araujo Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adicelma Araujo Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do valor indicado pelo acionado a título de cota fiscal, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Moco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padraocoop - Coop Transp e Prest de Serv Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RUI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benicio Moco\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-66.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cruz Bandeira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0096400-97.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE BERNARDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE BERNARDO\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CNPJ do réu, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araujo da Silva [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Araujo da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço da empresa a qual pretende sua inclusão no polo passivo, no prazo de dez (10) dias, comprovando sua atualidade (art. 765, CLT), através de documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0080900-30.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO ANTONIO DOS SANTOS CARLOS [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO ANTONIO DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, ora incluído no polo passivo, comprovando (art. 765, CLT), no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lima da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda. - ME\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da multa de 50%, no importe de R$ 1.500,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086000-58.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VICTOR DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PRESTACAO SERVICOS EM FRIGORIFICOS LTDA, Réu: TECAL MARACANA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: VICTOR ANDRE MALLET MARTINS, Réu: JOSÉ MÁRCIO VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VICTOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-15.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Lameirao Filpi [Adv. Tereza Cristina de Souza Bormann Celin (OAB: RJ 88462 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 354 (R$ 25.910,24), acrescido do valor das custas de fls. 221 (R$ 239,44 em 04.09.07), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lopes da Silveira Filha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marina Lopes da Silveira Filha\r\n\r\nTendo em vista que a testemunha Flávio Machado Pereira reside fora da Comarca do Rio de Janeiro, Trazer aos autos as peças necessárias para instrução da carta precatória inquiritória, bem como rol de quesitos, em dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006100-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Lucia de Oliveira Bastos [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca (OAB: RJ 126778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Lucia de Oliveira Bastos\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-04.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS COURTLEY BALES III [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: WFI DO BRASIL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVIS COURTLEY BALES III\r\n\r\nVista da certidão negativa constante da carta precatória apensada, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lopes Zacaria [Adv. Carlos Eduardo Batista dos Santos Dias (OAB: RJ 126277 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 65 (R$ 12.637,58), acrescido do valor das custas de fls. 58 (R$ 204,76), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010100-30.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Canisio Junges [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Chindler Administracao e Eng. Bens Soc. Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Canisio Junges\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu a fls. 234/ 236. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Marcos Arão Abitbol (OAB: RJ 58139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Indústrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia José da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcir Simas Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia José da Silva \r\n\r\nInformar o número de seu NIT, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-06.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO MACHADO LOURENCO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL IRMANDADE N SRA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL IRMANDADE N SRA DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gonçalves Corrrea [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexander Granadeiro [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Removedor de Amassado Ltda. [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexander Granadeiro , Réu Original Removedor de Amassado Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Castro Brumano Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Castro Brumano Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000922-18.2010.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Hélio Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação do Petróleo do Município de Duque de Caxias - SINDIPETRO CAXIAS, Réu: Manoel Egydio da Silva Filho , Réu: Nivaldo Alves da Silva, Réu: Oswaldo de Oliveira Galvão , Réu: Eronildes Cassiano da Cunha , Réu: Aurélio Antonio de Medeiros [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)], Réu: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Adelmo Pereira da Silva, Réu: Paulo Augusto da Silva, Réu: Sérgio Abbadi Pinto Neto , Réu: José Luiz Shubert\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Antonio de Medeiros , Aut Hélio Vieira da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 337/338 que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosete Barros da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosete Barros da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Muniz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Luiz Muniz\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000593-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Firmino de Sousa [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Maia dos Santos Azevedo [Adv. Fabio de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 98915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Firmino de Sousa , Réu Renata Maia dos Santos Azevedo \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-31.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Targino dos Santos Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda, Aut Solange Targino dos Santos Dias \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Andrade Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut João Batista de Andrade Alves , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000822-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moreira Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moreira Lima , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-17.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erasmo dos Santos Junior [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Redebrasil Gestão de Ativos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erasmo dos Santos Junior \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 42/43, com cópia a ser remetida ao réu, devendo ainda, cumprir corretamente a determinação de fls. 40, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Luiz [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda. [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 62 (R$ 8.393,61), acrescido do valor das custas de fls. 42 (R$ 117,71), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Carlos Eventos e Festas LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Coelho do Nascimento\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de aplicação da multa de 100%, tendo em vista os documentos apresentados pelo réu a fls. 35/38 e 36/41. \r\n\r\nId: 1021018"
                            ],
                            "1021019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-79.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ME, Réu: Acegri - Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 41.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147700-35.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVANO DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 105, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153600-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO CONSTANCIO PAULO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO IRKA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO IRKA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 114, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 423, acrescido do valor das custas de fls. 375 (R$ 44,26 em 03.09.2007) observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. . Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181500-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mahmoud da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDepositar, no prazo improrrogável de vinte e quatro (24) horas, a diferença do valor incontroverso, conforme valor apontado pela calculista a fls. 180 (R$ 2.745,48). \r\n\r\nProcesso: 0138600-90.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ASSUMPCAO DA LUZ [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA VALERIA RODRIGUES EVANGELISTA, Réu: JPS FILHO MANUTENCAO DE FOGAO ME [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: Joao Pereira Soares Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ASSUMPCAO DA LUZ\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-09.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SALES DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira de Matos [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gosto Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira de Matos\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-81.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERTZ PEREIRA DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: TOWER WASH CONSULTORIA E COM LTDA [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Ernani de Souza Braga, Réu: Marcelo Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza, Réu: Maristela Bretas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERTZ PEREIRA DOS SANTOS NETO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, bem como\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-28.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Arapoan de Souza Felix [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Arapoan de Souza Felix, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca (fls. 250) que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0162600-28.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES SARDINHA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES SARDINHA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-56.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO JORGE SIMOES PINTO, Réu: COLEGIO PIO AMERICANO [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)], Réu: WELLINGTON DE REZENDE BARBOSA, Réu: MARILIO DA SILVA PINTO, Réu: TERESA SIMOES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-96.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELA MARIA MARTINS DA SILVA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: GELMAQ GELADEIRAS E MAQUINAS LTDA. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA MARIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RIBEIRO CAMILO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RIBEIRO CAMILO\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-76.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Claudino [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Claudino, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA.\r\n\r\nRéu: Ciência que foi indeferido o requerimento de marcação de pauta, devendo a ré diligenciar diretamente junto a parte autora a possibilidade de uma composição. Em sendo positiva a mesma, deverão vir as partes em dia e horário de audiência para sua homologação.\r\n\r\nAutor: Apresentar novos cálculos de liquidação, observado o que especificado a fls. 724, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Farias Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Mario Cesar Farias Alves \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. O autor deverá, ainda, fornecer as peças necessárias para instruir a carta de sentença, para execução definitiva da sentença já proferida a fls. 239/240. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gonsalves da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Valdeir Gonsalves da Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pela parte autora a fls. 127, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-29.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Lima Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Lima Santos \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 126/134, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017500-71.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR MURY RABELO [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Cristina Pereira de Oliveira, Réu: Jose Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR MURY RABELO\r\n\r\nDar andamento à execução, ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente (art. 3º da Resolução Administrativa nº 6/2006, da Presidência do E. TRT-1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0000489-14.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Ribeiro [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Grão Nobre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Ribeiro\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido novo prazo autoral para cumprimento do item \"2\", fls. 13, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059600-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitao da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Leitao da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 276.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE NAZARETH MAGALHAES PINHEIRO [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE NAZARETH MAGALHAES PINHEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 286 que indeferiu a petição de fls.285, devendo a testemunha comparecer conforme determinação constante do item \"2\", de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Silva do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Silva do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como informar o endereço da Polinter - Base São João de Meriti, no prazo de trinta (30) dias, a fim que possa ser requisitado o comparecimento do autor à audiência, quando da sua designação.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0136700-62.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Pereira da Silva [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC Aluminio Ferro Ltda. ME [Adv. Jose Renato da Silva de Souza (OAB: RJ 88946 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC Aluminio Ferro Ltda. ME\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Freitas da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Freitas da Silva\r\n\r\nCiência do item \"1\", de fls. 308, que determina o desentranhamento da cópia do laudo pericial de fls. 294/306, devolvendo-a ao autor, bem como apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 308.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0169800-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PECANHA DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Azevedo Marinho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Azevedo Marinho\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu a fls. 153/173. \r\n\r\nProcesso: 0106900-18.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Paulino Soares [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. \r\n\r\nVista da petição da parte autora de fls. 67/ 68. \r\n\r\nProcesso: 0124600-80.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, em cinco (05) dias, no valor de R$ 44,26, conforme contido no v. acordão de fls. 361/ 364, proferido nos autos do AI apensado. \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria de Lima Rolim [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riclair Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 95 (R$ 7.212,41), acrescido do valor da custas de fls. 38 (R$ 200,00 em 15.06.2007), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006600-24.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0033300-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Alexandre da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto Alexandre da Silva\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Belllório Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Dias Credidio Schleder (OAB: RJ 99061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belllório Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ROCHA JORDAO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito. \r\n\r\nId: 1021019"
                            ],
                            "1021021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-83.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Lima Barbosa Neta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Lima Barbosa Neta\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0045000-68.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Camacho Rodrigues de Almeida [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, bem como ter ciência do despacho de fls. 79, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Clubes Estab. Cultura Fisica Desp. Estado RJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Clube\r\n\r\nAssinado o improrrogável prazo de 5 dias para apresentação de nova impugnação, acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 228, item \"2\". \r\n\r\nProcesso: 0067500-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASILIANO SILVA DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRASILIANO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0085700-62.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS LUNA [Adv. Luiz Augusto de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 82143 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0061100-98.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Augusto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0063300-49.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Fundacao Osorio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 129;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-74.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Maria Baptista [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Supremais Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SUPERMERCADO CARIOCAO, Réu: Luiz Fernando Pinto, Réu: José Angelo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supremais Ltda\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceiçao Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000736-92.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Oliveira Barboza [Adv. Valeria Barbosa Couto (OAB: RJ 101848 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtoner Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Oliveira Barboza \r\n\r\nApresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097600-03.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Botelho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RIBEIRO DIAS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 254, bem como indicar, o valor devido a título de cota fiscal, observada a retenção contida a fls. 251 e 179, e também ciência do item \"1\", de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilson Souza Flor [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Cinco Estações Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Cinco Estações Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0113400-03.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulette Bueno Coelho [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação autorais, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0116900-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Neves Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Rio Luz Municipal de Energia Eletrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Neves Ferreira\r\n\r\nIndicar, comprovando (art. 765, CLT), o atual endereço do segundo réu, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142300-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA SERRANO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 298, bem como ter vista dos cálculos do autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Aridio Muniz [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 152 (R$ 3.887,25), acrescido do valor das custas de fls. 132 (R$ 12,00 em 23.06.08), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-87.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Mesquita Lopes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoriosa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoriosa Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 32;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC;\r\n\r\nQuerendo, exercer o que entender de direito;\r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Saldanha Pinto Gois [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra - Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bra - Transportes Aéreos Ltda., Aut Keila Saldanha Pinto Gois\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 284 que homologou parcialmente a avença de fls. 272/276. \r\n\r\nProcesso: 0081500-12.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA JACQUES SILVEIRA DE SOUSA [Adv. Ludmila Jacques Silveira de Sousa (OAB: RJ 113287 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLE DE LANGUES LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLE DE LANGUES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 186 que rejeitou os embargos e extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1021021"
                            ],
                            "1021024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Frazao da Silva\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., PAULO ROGÉRIO FEITOSA, GERALDO AURÉLIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO AURÉLIO FEITOSA, PAULO ROGÉRIO FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do acordo, acrescido da multa, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003900-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, Nagib Gazal Neto, Jorge Nagib Gazal Filho\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIO DE ROUPAS AKI LTDA, Jorge Nagib Gazal Filho, Nagib Gazal Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls.52), acrescido do valor das custas (R$ 140,00 - fls. 29), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018500-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Couto de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 244 (R$ 10.398,73), acrescido do valor das custas de fls. 137 (R$ 180,00 em 02.12.08), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes Rocha\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 75.\r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, GEPROD INFORMATICA LTDA, WANTUIL PIRES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral de fls. 75, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060400-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A, RAY SANVAN LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m RAY SANVAN LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Jordao\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Pizzaria Belissima Ltda, KATIA FERNANDES ZANON, JOSE DONIZETE CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DONIZETE CHAGAS, KATIA FERNANDES ZANON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral (fls. 73), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088100-10.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Galdino\r\n\r\nRéu: Cabeleireiro Tabajara Ltda., FRANCISCO SIUSSO FILHO, FRANCISCO SUISSO, EDUARDO SIUSSO\r\n\r\nPelo presente fica m Cabeleireiro Tabajara Ltda., EDUARDO SIUSSO, FRANCISCO SIUSSO FILHO, FRANCISCO SUISSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 349,89), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0134400-11.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\nRéu: BORMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, SERGIO MACHADO BELMONTE, SERGIO LUIZ CLARIMUNDO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m BORMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, SERGIO LUIZ CLARIMUNDO, SERGIO MACHADO BELMONTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 755,50), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: POSTO DE LUBRIFICACAO COLONIA LTDA, POSTO COLONIA Z-11 LTDA, NATUCOMP GAS NATURAL COMPRIMIDO LTDA, Nubia de Castro Sombra, Paulo Cesar Sombra de Menezes, Helio Alves de Brito, Marco Antônio Sombra de Menezes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Alves de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 275. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021024"
                            ],
                            "1021381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0213200-58.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nRéu: ELETRO FERRAGENS ACRE LTDA, Luigi de Cunto, Gelsomina de Cunto\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi de Cunto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 203. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021381"
                            ],
                            "1021026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nO DR. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal, Titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital de 1º e 2º Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 08.11.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, serão levados a leilão, pelo Leiloeiro LEANDRO DIAS Brame, os bens penhorados nas Ações Trabalhistas abaixo discriminadas, por lanço igual ou acima da avaliação. Caso não haja licitante, fica, desde logo, designado o dia 22.11.2010, para o Segundo Leilão, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL a quem mais der, independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Processos: RTOrd 0084400-31.2004.5.01.0073 movida por THALES SOARES DE PAIVA FILHO (Adv.: Francisco José Rodrigues da Silva Marques - OAB/RJ 75.822) em face de CEMOP - CENTRO MÉDICO ORGANIZADO (Adv.: João Benjamin da Silva - OAB/RJ 41.408). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Reavaliação de fls. 97/101, a saber: 01 (um) microcomputador tipo 486-DX2, com CPU, teclado, mouse e monitor, desativado, sem valor comercial; 01 (uma) impressora marca Epson, modelo FX-1050, matricial, desativada, sem valor comercial; 01 (uma) mesa para escritório, em madeira, com estrutura de ferro, em regular estado, avaliado em R$ 60,00; 01 (um) aparelho tipo ar condicionado, marca Cônsul, modelo Air Máster, 7.500btu´s, em regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 470,00; 01 (uma) cama para atendimento ginecológico, modelo antigo, em ferro, em regular estado, avaliada em R$ 600,00; 01 (um) aparelho elétrico utilizado em microcauterização, marca Elmeril, sem modelo aparente, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 01 (uma) balança marca Filizzola, modelo 30, para atendimento pediátrico, em regular estado, funcionando, avaliada em R$ 300,00; 01 (uma) balança marca Filizzola, para adulto, em regular estado, funcionando, avaliada em R$ 600,00; 01 (um) equipamento tipo negatoscópio, sem marca aparente, modelo antigo, em funcionamento, avaliado em R$ 100,00; 03 (três) mesas para exame clínico, em ferro, em regular estado, cada uma avaliada em R$ 120,00, totalizando 360,00; 01 (um) aparelho tipo negatoscópio, sem marca aparente, modelo antigo, em funcionamento, avaliado em R$ 100,00; 01 (um) armário em ferro com portas e paredes em vidro, em regular estado, avaliado em R$ 150,00; 02 (duas) camas para repouso em ferro, com colchão, em regulara, estado, cada uma avaliada em R$ 200,00, totalizando R$ 400,00; 01 (um) cilindro para oxigênio, grande, avaliado em R$ 500,00; 01 (uma) mesas para atendimento clínico, em ferro, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 100,00; 01 (uma) estufa marca Fanem Ltda., elétrica, sem modelo aparente, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 01 (um) aparelho tipo bronco-respirador, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 200,00; 01 (um) bebedouro simples, marca Elegê, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 120,00; 01 (uma) geladeira pequena, tipo frigobar, marca Cônsul, cor branca, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 200,00; 12 (doze) cadeiras estofadas, com estrutura em ferro, cor preta, em regular estado, cada uma avaliada em R$ 20,00, totalizando R$ 240,00; 01 (um) arquivo de aço com quatro gavetas, para pastas suspensas, com sinais de ferrugem, avaliado em R$ 50,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 5.230,00 (cinco mil e duzentos e trinta reais). Obs: Não foi possível reavaliar os itens 1 e 2 (microcomputador e impressora), tendo em vista que ambos se encontram desativados e não possuem valor comercial. Os referidos bens se encontram na Rua Torres de Oliveira, nº 18 - Piedade/RJ, depositado em mãos do Sr. Reginaldo Machado Couto; RTSum 0096600-02.2006.5.01.0073 movida por INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em face de ADELINO SEBASTIÃO DINIS CRUZ (Adv. Não Consta). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 21: 02 (duas) estantes de aço com sete prateleiras, cor gelo, aparente bom estado, avaliadas em R$ 160,00; 01 (um) sofá-cama de casal forrado em tecido, em aparente bom estado, avaliado em R$ 420,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua dos Inválidos, nº 138, apto. 1213, bloco 2 - Centro/RJ, depositado em mãos da sra. Maria das Graças Cruz, portadora do RG nº 2422807-IFP; RTOrd 0103800-94.2005.5.01.0073 movida por ANTONIO CARLOS MARTINS DE MENDONÇA (Adv.: Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ 48.681) em face de RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. (Adv.: Flavia Cordeiro de Melo - OAB/RJ 1.752D). Bens a serem leiloados conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 356: 01 (um) automóvel Fiat/Uno Mille Fire, ano 2004/2005, cor branca, placa HCL-6234, chassi 98015802554646845, no estado, avaliado em R$ 16.000,00; 01 (um) automóvel Fiat/Uno Mille Fire, ano 2004/2005, cor branca, placa HCL-6255, chassi 98015802554646834, no estado, avaliado em R$ 16.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua Prefeito Olimpio de Melo, nº 1776 - Benfica/RJ, depositado em mãos do Sr. Nilzo Pereira Montenegro, portador do RG nº 078835980 - Detran/RJ. OBS: os referidos veículos estão emplacados em Belo Horizonte, ficando cientes os interessados que eventuais débitos com multas e IPVA´s atrasados serão de responsabilidade do arrematante; RTSum 0144400-60.2005.5.01.0073 movida por HEBERT ABREU DE OLIVEIRA (Adv.: Marcos José Gonçalves Vianna - OAB/RJ 97.806) em face de ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - UNICARIOCA (Adv.: Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ 75.789). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 93: 95 (noventa e cinco) cadeiras acolchoadas, com braço na cor vermelha, em perfeito estado de uso e conservação, cada uma avaliada em R$ 50,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinqüenta reais). Os referidos bens se encontram na Av. Paulo de Frontin, nº 568 - Rio Comprido/RJ, depositados em mãos do Sr. Celso Niskier, portador do RG nº 03886786-7 IFP. Condições do leilão: pagamento do lance no prazo de 24 (vinte e quatro horas), mediante guia a ser expedida pelo cartório, acrescido de 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Daniela Carelli Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1021026"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000738-59.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Rio Fretamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Clarimundo\r\n\r\nTomar ciência dos dados cadastrais da ré junto à JUCERJA, bem como requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viana Magalhães [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Medioncol Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda., Aut Fernando Viana Magalhães, Réu Medioncol Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Nascimento de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Nascimento de Carvalho, Réu Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/10/2010 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0145600-60.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Gonzaga [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Juturnahyba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado da pauta do dia 06/10/2010, devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000671-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Lisboa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Reman Sevice Ltda. , Réu: Barrafor Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Lisboa \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado da pauta do dia 07/10/2010,devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020000-63.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Martins Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Souza Martins Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 417 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da reclamada (Volo do Brasil S.A). \r\n\r\nProcesso: 0119000-70.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Porto dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD 126 Comercio de Bijuterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Porto dos Santos\r\n\r\nTomar diência da devolução de notificação de fls. 63 e 64, bem como, informar os atuais e corretos endereços dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000005-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto dos Santos Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilan Sociedade Civil por Cotas de Responsabilidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto dos Santos Viana\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, nos termos de fls. 33, devendo o autor, ainda, informar o atual e correto endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091500-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana das Graças dos Santos [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana das Graças dos Santos \r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, nos termos de fls. 25, devendo o autor, ainda, informar o atual e correto endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000609-54.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Grego Moura [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaves Rio Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Grego Moura\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, nos termos de fls. 85, devendo o autor, ainda, informar o atual e correto endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Barbosa dos Santos [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Esperança do 1013 Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Barbosa dos Santos , Réu Bazar Esperança do 1013 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0094800-96.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bonicontre [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bonicontre, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nInformar se há outras provas a serem produzidas, justificando-as. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Drumond Botte [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show , Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Drumond Botte \r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado de citação com certidão negativa, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000196-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Marcia da Silva Soares [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio 2010 Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele Marcia da Silva Soares \r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado de citação com certidão negativa, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira Cabral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira Cabral \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl. 23, informando que não foram localizados dados cadastrais da ré junto à JUCERJA, requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Dias de Castro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Dias de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 380,00 sobre R$ 18.000,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097300-04.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Batista [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Ribeiro Sampaio [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Batista , Réu Tais Ribeiro Sampaio \r\n\r\nTer ciência que o depósito de fls. 76 foi convolado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Farias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Farias, Réu Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 33 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rios Rabello Brandão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rios Rabello Brandão, Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 800,00 sobre R$ 40.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arcanjo de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arcanjo de Souza, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/10/10 às 15 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social. \r\n\r\nProcesso: 0131500-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Machado [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme promoção da contadoria, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141500-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Amor Divino de Melo [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo de Lima Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Amor Divino de Melo\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1020536"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA VOLIA BOMFIM CASSAR, JUÍZA TITULAR DA 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE OUTUBRO DE 2010 as 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE OUTUBRO DE 2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0139000-54.2008.5.01.0075: RTE: TATIANE DE ALMEIDA QUINTINO – RDO: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA. BENS: 46(QUARENTA E SEIS) CAMISAS SOCIAIS 100% ALGODÃO, MANGA LONGA, DE VARIOS TAMANHOS E PADRONAGENS, AVALIADA CADA EM R$ 60,00, TOTALIZANDO R$ 2.760,00 (DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV BRASIL, 49.389, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VICTOR ANTONIO MISQUEY, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae) ou outros impostos similares inerentes ao imovel. Ciente o Arrematante que o pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do leilão ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CRISTINA MELO, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de setembro de 2010. VOLIA BOMFIM CASSAR - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1020731"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0066300-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Bittencourt José [Adv. Sirlei Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Bittencourt José, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0089000-41.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Paulo Roberto Cerullo Ruiz Martins\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0090100-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares Silva , Réu Icatu Capitalização S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0086800-61.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Geraldo Martins [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo Geraldo Martins , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2008.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Lima Ramiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda., Cgto Thiago Lima Ramiro\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Herval Martins de Souza [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral Britânico Rio de Janeiro, Aut Marcos Herval Martins de Souza\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0086300-92.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0095300-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Souza da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Souza da Silva, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Patrus Transportes Urgentes\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas Cavalheiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Monique de Freitas Cavalheiro\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0092100-04.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Conceição [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria Iberica Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedaria Iberica Ltda., Aut Maria Antonia da Conceição\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Encarnação [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Encarnação, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Paradelas da Silveira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Izabel Paradelas da Silveira \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira dos Reis [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Luiz Claudio Oliveira dos Reis\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilber Peixoto Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Alimentos Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilber Peixoto Pereira, Réu Unilever Alimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0034200-63.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Goncalves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Goncalves de Sousa, Réu Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Barbosa Ramos [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Barbosa Ramos, Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0087500-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílton Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Tavares Construções Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílton Silva dos Santos , Réu R. Tavares Construções Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Romeu [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Neuza Rodrigues Romeu\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Matos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima Matos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0049600-20.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Araújo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0099600-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Brandao Barreto [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Mendes Maturana [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jorge Mendes Maturana [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jose Roecklnig dos Santos [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Milton Mendonca de Lacerda [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jefferson Madeira S. de Freitas [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Nilton Moura [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)], Réu: Alan Carlos da Silva [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Carlos da Silva, Réu Jefferson Madeira S. de Freitas, Réu Jorge Mendes Maturana, Réu Jose Roecklnig dos Santos, Réu Milton Mendonca de Lacerda, Réu Nilton Moura, Réu Wagner Mendes Maturana\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Cooperamigos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-14.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci da Silva Patrocinio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci da Silva Patrocinio\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valladares de Andrade [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MI e MA Distribuidora de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133900-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lopes de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda n/p sócio Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Lopes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ingênico do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Aguiar Barcellos (OAB: RS 36756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingênico do Brasil Ltda., Réu Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122600-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmyla de Souza Lobo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0107000-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimaraes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Guimaraes\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Andrade [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Alves de Andrade \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se o contido às fls. 44 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-69.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geder Cavalcante dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Bras. Prev. Assist. Saúde - Hospital Silvestre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geder Cavalcante dos Santos \r\n\r\nRelativamente à gratuidade de Justiça, reporta-se à determinação de fls. 18/19 dos autos. Negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0090400-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Luiz Henrique Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 221/228 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0093400-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Cavalcanti [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunshine Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Cavalcanti\r\n\r\nProceder à juntada do documento de fls. 109, na forma do art. 830 da CLT, no prazo preclusivo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0066200-19.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se o contido às fls. 55, 57, 85, 70 e 70-verso dos autos. \r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls. 74, fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000585-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Gomes Vieira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emoções Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcio Gomes Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 424 dos autos. Regularizar a petição de fls. 409/423, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000742-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Pinto Junior [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira Medeiros [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Shopping Barra Point [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira Medeiros, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu Shopping Barra Point\r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida relativamente à CCP, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. As demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0138600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Hospital Municipal Phelipe Pinel n/p Procurador do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do acordo de fls. 68/69 bem como o contido às fls. 104 dos autos. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134300-60.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leuri Pereira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Tycon Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leuri Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram remetidos ao Arquivo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Mello [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s) [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches Ltda (Habib´s)\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0013200-41.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Sousa Xavier [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nNão assiste razão à parte Ré, considerando-se o saldo remanescente devido à parte autora constante da certidão de fls. 60, bem como os termos da certidão de fls. 141. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Joceli R Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do sexto parágrafo da ata de fls. 181. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-70.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Vital Marotta [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bençãos do Senhor\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nId: 1021538"
                            ],
                            "1020622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se refere. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020622"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1020957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-51.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival de Assis [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Fiscais do Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. - COOPFISCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146100-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Andrade [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Henrique Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136700-70.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Afonso [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Afonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0151200-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo autor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Teia Matheus [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminna World Tratamentos de Beleza Ltda. [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feminna World Tratamentos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000982-67.2010.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Soares dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nExdo: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Exdo: Associação dos Transportes de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação dos Transportes de Cargas Especiais do Rio de Janeiro , Exdo Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05, a começar pela 1a ré. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainio de Araujo Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Jainio de Araujo Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000544-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Alves [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut José Carlos da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 146,93, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gasparina Pereira de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Gasparina Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 155/157, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000655-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Métello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marta Métello Jacob, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000658-77.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Lins de Souza [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Gande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Gande Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, no valor de R$ 588,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000534-94.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Thereza Christina Lugarinho [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, no valor de R$ 327,60, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000515-88.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Jardim Herculano [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Jardim Herculano , Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1,00, pela consignatária, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison de Souza Rebello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Valentim Claudino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Valentim Claudino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 252-v. \r\n\r\nProcesso: 0018100-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant ana Gonçalves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant ana Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-15.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendonca de Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas, Aut Simone Mendonca de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000331-35.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lucio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parle Restaurante e Churrascaria Ltda. ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lucio da Silva\r\n\r\nRegularizar sua assistência, em 05 (cinco) dias, nos termos do item 8 do acordo de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0076800-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Barbosa Alves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Ferreira Henriques [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Barbosa Alves, Réu Magda Ferreira Henriques \r\n\r\nTomar ciência da homolação dos cálculos de fls. 75/76, fixados em R$ 982,46, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 (quinze)dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000451-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rizzo Junior, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126500-72.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Figueiredo Carrico [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Figueiredo Carrico\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quartarone [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Sant Anna [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação , Réu CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. \r\n\r\nRegularizar as petições de fls. 277 e 281, uma vez que apócrifas, bem como providenciar a separação das peças necessárias, retirando as sobressalentes. \r\n\r\nProcesso: 0000163-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Teles Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edes Teles Simas\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 408, 428, 435 e 441, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Motta [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTrazer aos autos o PPRA vigente à época do contrato de trabalho do autor, sob pena de inversão do ônus da prova. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-93.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\n1ª RDA: Tomar ciência da devolução do prazo recursal. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cortes da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cortes da Silva, Réu Nova Classe Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 132/134, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Oliveira [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profission [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profission, Aut Wallace Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 435/436, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080500-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neves\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 236, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Paz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Paz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 414-v. \r\n\r\nProcesso: 0009600-40.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Franco de Araujo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Ltda., Aut Jaime Franco de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRDA: regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceição Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Conceição Rosa , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, tanto os do autor, quanto os da 1ª ré, foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023600-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Araujo Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc de Araujo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu com proposta conciliatória, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Car los dos Santos Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Honorários periciais e custas, estas últimas no valor de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0164300-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves Costa [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. - Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a título de FGTS, bem como de certidão para habilitação do seguro-desemprego, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1020957"
                            ],
                            "1020966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010\r\n\r\n0149100-53.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cezar de Oliveira Soares \r\n\r\nExecutado: Sady Henrique Chaves Motta - sóc.,Bambou Bar e Café Restaurante Ltda.,Rosana da Silva Miquelotti - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sady Henrique Chaves Motta - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.659,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020966"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro Alves [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Fundação Rubem Berta, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leandro Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 562: \"Nada a deferir, por ora, o processo ainda encontra-se em fase de instrução.A sentença ainda não transitou em julgado\". \r\n\r\nProcesso: 0000434-39.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar Lopes Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da retificação da ata da audiência do dia 15/09/2010 - fl. 38: \"(...) corrijo a ata da audiência do dia de hoje, fazendo constar: 'Custas de R$ 43,89, pro rata, sobre R$ 2.194,47, isenta a parte consignatária (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Dias da Cruz Prudente Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 158, no valor total de R$ 24.326,65, equivalente a 2.005.569,05 TR, atualizado até 01/09/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pluvie Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Vanessa Leans Paiva, Réu: Paulo Roberto Reis Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pluvie Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa em face a sócia Vanessa Leans Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0029900-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino da Silva Ferreira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comercio e Servicos Especializados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Severino da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 222, no valor total de R$ 5.243,20, equivalente a 431.868,60 TR, atualizado até 10/09/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Corrêa [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 176, no valor total de R$ 19.429,92, equivalente a 1.600.751,36 TR, atualizado até 03/09/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eugenio Gomes Schuab [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eugenio Gomes Schuab \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 219, no valor total de R$ 657,45, equivalente a 54.164,60 TR, atualizado até 01/09/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0130900-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mattos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Jesus Belo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermilio Castelo Branco [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermilio Castelo Branco\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-89.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa de Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nÁ ré (sobre cálculos da União Federal). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Fernandes Rodrigues \r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nÁ ré (sobre o requerimento de desistência formulado pelo autor). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Siqueira de Castro , Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 374,00 pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Alves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Presicampos Industria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Alves\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (nº inexistente). \r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Moreira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Réu IBM Industria de Maquinas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000812-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cavalcante [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cavalcante \r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (endereço insuficiente). \r\n\r\nProcesso: 0082000-44.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aíton Xerém [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aíton Xerém, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nAutor: Diga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita.\r\n\r\nRéu: Venha a ré com a comprovação do pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-08.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins dos Santos [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Martins dos Santos , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Sena da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Sena da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da designação da audiência inicial para o dia 03/02/2011, as 10:45 hs, nesta Vara do Trabalho; \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 615, no valor total de R$ 11.797,51, equivalente a 972.013,40 TR, atualizado até 27/08/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0061600-43.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Medeiros de Oliveira [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME n/p Sr. Marco Aurélio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Medeiros de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0060300-12.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Goiás Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Cristina Barbosa Cavalcante [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Goiás Ltda., Cgto Silvia Cristina Barbosa Cavalcante\r\n\r\nConsignatário: Diga, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita.\r\n\r\nConsignante: Venha com a comprovação do pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-64.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva de Medeiros [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diária Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diária Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000596-34.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Costa \r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000587-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Amorim Junior [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples , Réu: Antonio Silva Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Amorim Junior \r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (nº inexistente). \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Farias do Nascimento [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Onida Araújo [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Farias do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, devendo informar, no mesmo prazo, se foi procedida a anotação determinada na sentença de fls.25. \r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Barboza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Comércio e Representação Ltda. (Sucessora de Adicom Serviços Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Barboza\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0141800-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Nascimento Lira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro [Adv. Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: SP 217306 - D)], Réu: Banco UBS S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Social Profissionalizante Espro, Réu Banco UBS S.A., Aut Daiana do Nascimento Lira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/10/2010 às 11:30 horas, sendo à ré para Entregar guias para saque do FGTS e o autor para retirar as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Luiz Camara Mattoso [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nRéu: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro, Réu: Presidente da CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim Luiz Camara Mattoso\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquesia Gusmão de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquesia Gusmão de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000601-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinhal [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Pinhal \r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0017600-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Tamara da Silva Pedroso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Scipione [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ática S.A., Réu Editora Scipione, Aut Silvana Tamara da Silva Pedroso \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 191 \"...conheço dos embargos, por tempestivos, para, no mérito, Rejeitá-los,...\". \r\n\r\nProcesso: 0059100-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000664-81.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Manoel Moreira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dinapoli de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Manoel Moreira\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (ausente). \r\n\r\nProcesso: 0020200-20.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barbosa dos Prazeres [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Voltei Pra Voce Ltda ME [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barbosa dos Prazeres\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudia Lima do Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Viana do Castelo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudia Lima do Nascimento\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0070300-71.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Raimundo [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Raimundo, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAutor: Diga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita.\r\n\r\nRéu: Venha a ré com a comprovação do pagamento das custas , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerma Pereira Moreira [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Geisi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kerma Pereira Moreira \r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0071500-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nogueira do Nascimento [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nogueira do Nascimento \r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível.. \r\n\r\nProcesso: 0065000-65.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Moura [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-47.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Furtado da Silva [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Antoniette S Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Furtado da Silva\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000590-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves Filho \r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (prédio sem porteiro). \r\n\r\nProcesso: 0022200-85.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Fragoso de Moraes [Adv. Marco Aurelio Freire Dias (OAB: RJ 156006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PMC3 Boliche Diversões Ltda.\r\n\r\nVenha a autora com o original da guia a fim de se expedir ofício à DRT para o recebimento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-66.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Pereira de Freitas Neves\r\n\r\nRéu: Goghi Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goghi Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Lima Guedes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: NRL Consultores Associados Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine de Lima Guedes , Réu NRL Consultores Associados Ltda. \r\n\r\nAutor: Diga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita.\r\n\r\nRéu: Venha a ré com a comprovação do pagamento das custas , em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Habiib s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (ausente). \r\n\r\nProcesso: 0026300-54.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lopes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lopes\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Gomes Brandão [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Aut Maria das Dores Gomes Brandão\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integramente, valendo o silencio como confirmação tácita.\r\n\r\nInclusive, ao réu para comprovar o recolhimento das custas e conta previdenciaria no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Ubiratan de Oliveira Brito\r\n\r\nAs partes pra requerer o que for de seus interesses, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Júnior [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Química da 3ª Região [Adv. Flavio Fontana Martins Lucena (OAB: RJ 103670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Química da 3ª Região , Aut Pedro Paulo da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 62/64 \"...improcedente...custas de R$ 100,00, pelo autor...\". \r\n\r\nProcesso: 0000287-13.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel do Nascimento [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel do Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Junta Comercial do Estado do Paraná a fim de oficiar como requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-42.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Soares Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Melo 2007 Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Soares Santos, Réu Mercado Melo 2007 Ltda.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integramente, valendo o silencio como confirmação tácita.\r\n\r\nInclusive, ao réu pra comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Straus Gonçalves Meireles [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: 1986-2008 Rower Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Straus Gonçalves Meireles\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida da ré, fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0066400-17.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Nunes [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Reginaldo Soares Nunes\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiratan Bonfim de Paula [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiratan Bonfim de Paula \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 302, no valor total de R$ 25.761,65, equivalente a 2.123.222,24 TR, atualizado até 16/08/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0125400-79.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Fernandes [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ton Rio Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 105, no valor total de R$ 10.145,25, equivalente a 835.679,55 TR, atualizado até 08/09/2010. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000519-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisole de Lourdes Fierro Andres [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Kit Festas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisole de Lourdes Fierro Andres\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autora de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000924-61.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Bastos Cordeiro [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Bastos Cordeiro\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 43, no prazo preclusive de 10 dias, sob as penas do art. 284, caput § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Barboza Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Barboza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fl. 192 no importe de R$ 32.303,66, inclusive de que foi convolado em penhora o deposito recursal e deduzido do importe acima, restam para executar o valor de R$ 26.574,82. \r\n\r\nProcesso: 0000958-36.2010.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge de Souza Bichara [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)], Agte: Airton Correia [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distrubuidora de Filmes S.A.Rio Filme [Adv. Adriana Alóe Botafogo (OAB: RJ 106507)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distrubuidora de Filmes S.A.Rio Filme\r\n\r\nÀ Ré para contrarrazoar o Ro e Contraminutar o Agravo. no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: katia Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-11.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfredo Eduardo Paes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Walfredo Eduardo Paes \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos pela 3ª reclamada foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Leão Teixeira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN , Aut Jurema Leão Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Bezerra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Aleixo Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.a/c Asdrúbal Montenegro , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Aleixo Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0100600-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nId: 1021070"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-72.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Santana, Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará ao rte e do ofício de fls 177, referente ao desbloqueio da ordem judicial. Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0024600-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Goncalves Monteiro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aérea Riograndense, MASSA FALIDA DE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Goncalves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 304, retirar documento e requerer o que for de seu interesse me 20 dias, sob pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vanissan da Costa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vanissan da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Dê o Rte meios eficazes para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ivete da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promocoes Ltda., Réu: Elisabete Araujo Marques Pinto, Réu: Valéria Rosa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ivete da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 60/61 .\r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: Industria de Software e Solucoes Ltda. [Adv. Flávia Bacci (OAB: SP 148335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Couto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero e a multa do art 475J do CPC não é aplicável nessa Justiça especializada. Dê o Rte meios eficazes para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Albuquerque [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Dê o Rte meios eficazes para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 602 \r\n\r\nProcesso: 0066300-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lemos Viana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Prazeres [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Prazeres , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Atanasio [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Du Parc [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Atanasio \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vilar Penelas [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vilar Penelas, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 409 e da expedição da carta de crédito ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Pereira Viana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Pereira Viana , Réu Drogaria Principal da Ilha Ltda ME\r\n\r\nApresentar cálculos adequados aos termos da sentença, conforme discriminado às fls 77, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. Tomar ciência da expedição de alvará ao rte (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0021000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes Larangeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS MARTINEZ THOMAZ BRAGA, Réu: ANTERMO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Gomes Larangeira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Dê o Rte meios eficazes para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061700-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido prazo, às RDAs, de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0023200-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de vigilância seg transporte valores (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de certidão de crédito, devendo retirar o documento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-72.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mlton Xavier Gonçalves [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mlton Xavier Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pires Muniz de Carvalho [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Luiz Eduardo Pires Muniz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no próximo dia 27/09/2010, às 14 horas, desconsiderando, assim, a data anteriormente designada, ciente a ré de que a partir deste dia 27/09/2010, deverá manifestar-se sobre fls 250/259, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas Barroso Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Trishop Promocões Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bernardo [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Albeni de Paiva Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restauramte Sushi San-Mi Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Albeni de Paiva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Dê o Rte meios eficazes para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-80.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arquibaldo Sousa Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arquibaldo Sousa Santos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070700-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Quirino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ailton Santos Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Walter Villella Vieira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Roberto Tessarollo Winter [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Clodomir Vianna da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Leite Cesarino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Machado , Aut Amós Ornellas Pinto , Aut Clodomir Vianna da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo Paiva d Anil , Aut José Leite Cesarino , Aut José Rodrigues , Aut Maria das Dores Quirino , Aut Marlene de Freitas , Aut Paulo Roberto Tessarollo Winter , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter Villella Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-88.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Freitas [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Freitas \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032500-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lopes Valadão [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.L Peixaria Omega 3 LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: M.S.L Peixaria Omega 3 n/p Marcelino da Silva Lessa, Réu: M.S.L Peixaria Omega 3 n/p Simone Motta de Souza Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lopes Valadão\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Dê o Rte meios eficazes para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Moura Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Aut Magna Moura Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, RTE e RDA, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 .\r\n\r\nId: 1021327"
                            ],
                            "1021328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Batista [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Fleming Ltda. [Adv. Silvio Bastos Giglio (OAB: RJ 62448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Fleming Ltda., Aut Joel Batista\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls114 , no total de R$ 148.440,13, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 116. \r\n\r\nProcesso: 0046200-49.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Santos Araújo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperaçao judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Santos Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 70 e providenciar habilitação de seu crédito junto à Vara Empresarial .\r\n\r\nProcesso: 0072900-62.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eloi Filho [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eloi Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 51, no total de R$ 47.547,39, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 68 e, ainda, de que as partes deverão comparecer à esta Secretaria no próximo dia 30/09/2010, às 15 horas, para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000790-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Eduardo dos Santos Silva [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cunha de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Cunha de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia da nova data para início da pericía designada, para o dia 06/10/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-87.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia do Nascimento [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Claudia de Oliveira [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 53/60. \r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson de Santana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Jamesson de Santana\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 124 .\r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis Monteiro Pessoa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Romilson Luis Monteiro Pessoa , Réu Serviço Social do Comércio Administração Regional do Rio de Janeiro - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos da 1ª RDA e procedentes em parte os embargos da 2ª RDA .\r\n\r\nProcesso: 0001042-34.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Ferreira Sanches [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Ferreira Sanches \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 24 \r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Rosa Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Rosa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido de antecipação de tutela condicionado à prova, nos autos, da existência de saldo na conta FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Gomes de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul serviços vigilância, segurança transporte de valores Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul serviços vigilância, segurança transporte de valores Ltda (MASSA FALIDA), Aut Valney Gomes de Oliveira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 198, no total de R$ 31.950,82, sendo deferido prazo de 5 dias à 1ª RDA, art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121300-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso de Oliveira [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Eduardo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vila da Genova [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson da Conceição , Réu Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque , Réu Condomínio do Edifício Vila da Genova \r\n\r\nTomar ciência de que forma julgados improcedentes os embargos opostos pela 3ª rda. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Nascimento dos Santos [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jardim Zoologico do Rio de Janeiro - RIOZOO [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)], Réu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 159, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-63.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vanir Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nInformar o CPF da testemunha, Waldemar Lunardi, em 10 dias, para expedição do alvará à União Federal pela multa paga. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-18.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Pereira Crespo [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Pereira Crespo\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimentà determinação de fls 348, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Muniz Melhem [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Muniz Melhem , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1021328"
                            ],
                            "1021325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0115400-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sabino\r\n\r\nRéu: Quadrata Integracao e Sistemas Ltda., FEW ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Fernando Henrique da Fonseca Palermo\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Henrique da Fonseca Palermo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 3 dias, o valor da condenção ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021325"
                            ],
                            "1021326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0034900-61.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Moura Fernandes\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, RTE e RDA, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 .\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição \r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Vila da Genova , Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque \r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que forma julgados improcedentes os embargos opostos pela 3ª rda. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1021033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000973-15.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA MARIA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: RJSI CONSTRUÇÕES PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA SILVA MARIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/11/2010, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE MORAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/11/2010, às 10: 15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000856-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LEITE DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LEITE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/11/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000855-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DA ROCHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/11/2010, às 10: 05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000854-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/11/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000853-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/11/2010, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000852-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: NOBRE - MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/11/2010, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000982-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELVIRA GOMES DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/11/2010, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000357-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALBINO DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)], Aut: GILBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: JAIR DE SOUZA VIGILANCIA E SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VIEIRA DA SILVA, Aut WAGNER ALBINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY, RJ \r\n\r\nProcesso: 0000677-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIZ FERNANDES MORAIS [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIZ FERNANDES MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DO ESPÍRITO SANTO DE MELO BATISTA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL DE PARTY COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DO ESPÍRITO SANTO DE MELO BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 13: 00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000689-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN ARANTES BARRETOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INTEGRAÇÃO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN ARANTES BARRETOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 13: horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000676-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE SANTOS DA CONCEIÇÃO [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOL DA TERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000731-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JUSTO MORAIS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA GETUBA DE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JUSTO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAÍDE DAS GRAÇAS DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AUGUSTO BARROS MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAÍDE DAS GRAÇAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000679-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000826-86.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE DE PAULA PEREIRA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: MR FIGHT MODAS LTDA ME ( POST OFFICE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ANTARES DE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000549-70.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL CAETANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JORJE GOVANETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CAETANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/11/2010, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA REALIZAR-SE-Á NA CÂMARA DE VEREADORES DE PARATY, NO SALÃO NOBRE, RUA DR. SAMUEL COSTA, Nº 29, CENTRO HISTÓRICO, PARATY, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Pedro da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Roelmar Montagens e Reparos Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Pedro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 10:26 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Pedro da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Roelmar Montagens e Reparos Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2010 às 10:26 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência à reclamada do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0093400-02.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Felix [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Felix\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/12/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000989-66.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA REIS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPAÇO ARTES GRÁFICAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 13:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000935-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALTEC USINAGEM E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000940-25.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMAR SOARES BISPO DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONST. E TERRAP. LTDA, Réu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUÕES.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIMAR SOARES BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000954-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 10:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000985-29.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ BANDEIRA DE ALMEIDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BANDEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 09:45 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000988-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO MIGUEL [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e serviços ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 13:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000944-62.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000986-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEPH TORRES PIRES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERNANDES NADAEITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEPH TORRES PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO-AR - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS ORGANIZADOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 10:12 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0155600-45.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Carneiro da Silva Junior [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Domicio Carneiro da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000937-70.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICE ELAINE TORRES GARCIA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONE ALMEIDA ( ENTIDADE MANTENENDORA ÂNGELA DE FÁTIMA FIGUEIREDO LEONE DE ALMEIDA ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLICE ELAINE TORRES GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 13:20 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000894-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR ROBERTO DIAS DE ABREU E SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0063200-80.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Azevedo, Réu Brasfels S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 28/10/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação.Em caso de testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000748-92.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉRIO GONÇALVES DAS GRAÇAS [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: EDELWEISS FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO GONÇALVES DAS GRAÇAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/09/2010, às 09: 50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1021033"
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                                "Processo: 0022500-76.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTrazer aos autos CPF do autor para confecção de alvará para IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.2007.5.01.0411 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio Vila das conchas [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Ferreira [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio Vila das conchas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de R$ 490,00 em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Viacao Montes Brancos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda, Réu Viacao Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 146. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-21.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira da Costa [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: SENDAS Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 177; ;\r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Catharino [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema, Réu: Multprof- Cooperativa Mult Profissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Catharino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 14/10/2010, ´as 15:00 horas, ,\r\n\r\nProcesso: 0131500-74.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GUIMARAES DA SILVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Raiane Pereira da Silveira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Maria Regina Guimarâes Pereira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Imposto de Renda. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-35.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Diniz Brandao [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Z H M Calcados Ltda [Adv. Marcos Teixeira de Menezes (OAB: RJ 136677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z H M Calcados Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 176. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-47.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Peralva da Silva [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 35 Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Peralva da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38; ;\r\n\r\nProcesso: 0122500-11.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATA ELIAS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 185; ;\r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gonçalves de Oliveira [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Natalina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 44. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-04.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Cravo Ghirlinzoni [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Santa Casa de Araruama Ltda - ME [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Cravo Ghirlinzoni, Réu Funerária Santa Casa de Araruama Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 380,00 autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0112100-59.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Fonseca Lima [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães, Garcia e Cia Ltda - Posto Asa Delta [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães, Garcia e Cia Ltda - Posto Asa Delta, Aut Rene da Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciencia do fragmento da sentença onde converteu o julgamento em diligencia e as partes dizerem, no prazo de 10 dias sucessivos, sendo o autor quais o motivos que lhe possibilitam a devolucao dos valores descontados e a parte ré quais os motivos que autorizam ter procedido os descontos. SE ASSIM O QUISEREM FICA FACULTADO A COMPOSICAO DA DEMANDA.\r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Conceicao [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Leitao (Espolio de), representado por seu inventariante Antônio Carlos Correia Leitão [Adv. Haylton Ferreira Carneiro (OAB: RJ 74708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Leitao (Espolio de), representado por seu inventariante Antônio Carlos Correia Leitão\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte fl. 143 inclusive do valor da condenação fl 144. \r\n\r\nId: 1020367"
                            ],
                            "1020579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados nos autos e resposta dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Paiva [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Affonso Pereira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulalia Affonso Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-16.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Costa [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares, Réu: Prefeitura Municipal de Araruama, Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Parking\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fl. 198/208. em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaral Teixeira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaral Teixeira da Silva, Réu SERES - Serviço de Recrutamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o processo encontra-se em tramitação na 1º VT de Araruama, na qual foi designada audiência para o dia 18/10/2010 às 16:00 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0041100-96.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilda Sampaio Conceição [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda Sampaio Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Pires [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cabanas Park I\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Costa Braga, Réu Jaime da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Inclusive sobre os valores da condenação fl 160. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-51.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Wanessa Neves dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Juducial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Wanessa Neves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Rda por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda (Drogaria Descontão) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 246; ;\r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gonçalves de Nazareth [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda, Aut Tatiane Gonçalves de Nazareth\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 59; ;\r\n\r\nId: 1020579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1021330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-64.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Julio Gomes da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Julio Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ªreclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nFica o autor ciente que deverá fornecer o endereço da 1ª ré nos seguintes processos:\r\n\r\n0000428-49.2010.5.01.0431\r\n\r\n0000429-34.2010.5.01.0431\r\n\r\n0000430-19.2010.5.01.0431\r\n\r\n0000431-04.2010.5.01.0431\r\n\r\n0000435-41.2010.5.01.0431\r\n\r\n0000420-69.2010.5.01.0432\r\n\r\n0000421-54.2010.5.01.0432\r\n\r\n0000422-39.2010.5.01.0432\r\n\r\n0000423-24.2010.5.01.0432\r\n\r\n0000424-09.2010.5.01.0432\r\n\r\n0000425-91.2010.5.01.0432\r\n\r\n0000426-76.2010.5.01.0432\r\n\r\n0000427-61.2010.5.01.0432\r\n\r\n0000428-46.2010.5.01.0432\r\n\r\n0000429-31.2010.5.01.0432\r\n\r\n0000435-38.2010.5.01.0432 \r\n\r\nProcesso: 0000137-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Luiz Pereira Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht - Techint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Luiz Pereira Barbosa\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mello da Silveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal de Rio das Ostras Empreendimentos e Incorporações Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDesttinatário(s): Réu Sinal de Rio das Ostras Empreendimentos e Incorporações Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-78.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Sylvia Gonçalves Chagas [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Daring Confecções (Loja Glitter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Sylvia Gonçalves Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.19-29. \r\n\r\nProcesso: 0039600-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Quintanilha Ferreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: P. E. D. Coutinho ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Quintanilha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi decidido como inaplicável a sanção requerida.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001117-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos de Farias [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidraulica Elétrica e Manutenção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos de Farias \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves de Figueiredo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 117/148 está prejudicado , vide fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilea Bernardes da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Bernardes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício e documentos de fls. 143-184. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva Quadros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001004-42.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Motta Barreto [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda (WTG) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida Motta Barreto \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0244200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Kis Modas de Rio das Ostras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Gonçalves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 92/131 está prejudicado, vide fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0260600-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Barra Lagos Materiais de Construção Ltda [Adv. Eliezer Loureiro de Jesus (OAB: RJ 133300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Barra Lagos Materiais de Construção Ltda, Aut Roberto Ferreira\r\n\r\nO autor deverá dizer o motivo pelo qual não honrou com a palavra;\r\n\r\nA ré deverá dizer se houve algum prejuízo. \r\n\r\nProcesso: 0286800-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Lima [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda (Vem que tem) [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira Lima \r\n\r\nVir com os documentos mencionados na petição de fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0000262-14.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Milleidy da Silva Henriques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.28/29: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000058-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimeire da Silva Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimeire da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito por incompetência desta Justiça. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-20.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cardozo da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Tecnicos e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 28-29 está prejudicado ante os termos da ata de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000709-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piterson Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Comércio de Higienização Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piterson Moreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0248500-17.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Condor Moreira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Condor Moreira \r\n\r\nTendo em vista a devolução de fls 74, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147500-71.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Coelho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro de Abreu LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-27.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Sá Castro Paula [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Cred Correspondente Bancário no País Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Sá Castro Paula \r\n\r\nTendo em vista o ofício de fls. 66/70, requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roque Costa Matos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.161/163. \r\n\r\nProcesso: 0001109-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barreto Guimarães [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento e Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barreto Guimarães \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0289300-87.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Mercer Azevedo [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda - ME (Restaurante Rei da Comida Mineira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Mercer Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 52 está prejudicado ante os termos da ata de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0289200-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Francisca de Souza [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda - ME (Restaurante Rei da Comida Mineira) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Francisca de Souza \r\n\r\nDeferida a prorrogação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281700-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Jesus [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Barra de São João Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Barra de São João Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1021330"
                            ],
                            "1021331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0112000-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei da Silva Messias\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 10:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n7) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência \r\n\r\nProcesso: 0000887-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nicolau Bruno\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do Provimento 07/97 o patrono deverá dar ciência a seu cliente quanto da realização desta audiência, sob pena de reputar-se intimado no caso de ausência.\r\n\r\n9) Os advogados deverão diligenciar quanto a devolução de notificação de suas testemunhas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021331"
                            ],
                            "1021329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0053000-13.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani Nunes Bernardo\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls.86-87: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0043400-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elevilton Faria Veiga\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183500-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira de Andrade \r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 21-22: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021329"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Julio Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Julio Pereira\r\n\r\ntamar ciencia de que foi designado o dia 30 de setembro de 2010 as 14:00 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0193100-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-02.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Soares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Soares, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pompeu Jose Correa Bravo [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pompeu Jose Correa Bravo\r\n\r\nTomar ciencia do embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0188600-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Deivid Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Deivid Rodrigues Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0254700-42.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Henrique de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Henrique de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT, Aut Marcos Antonio Alves Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262700-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ricardo [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ricardo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0265700-39.2008.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0055300-13.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Paiva dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paiva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0190800-22.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Paciencia [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeane Karla dos Santos Neuberger [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Paciencia, Réu Jeane Karla dos Santos Neuberger\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Tavares da Silva [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Locadora de Veiculos e Transportadora Ltda. [Adv. Floriano da Silva (OAB: ES 5735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Tavares da Silva, Réu Transfenix Locadora de Veiculos e Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Locadora de Veiculos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-40.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Carlos Ferreira de Jesus [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Cicero Carlos Ferreira de Jesus\r\n\r\nTamar ciência da decisão de embargos de folha 166. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete, Réu: Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues, Réu Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos da folha 146. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-29.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Paula [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Viana - M. M. Viana Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0025000-39.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Tavares [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Tavares, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos\r\n\r\ntamar ciencia da decisão de embargos de folhas 179/180. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Costa Carvalho e Silva [Adv. Ricardo Silva Carneiro (OAB: RJ 126268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Costa Carvalho e Silva\r\n\r\ntomar ciência da decisão de embargos de folha 817.prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0130200-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Pinto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Rodrigo Gonçalves Pinto\r\n\r\ntomar ciencia da decisão de embargos da folha 75 . prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luiz de Carvalho [Adv. Edmilson Souza Almeida (OAB: RJ 56840 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversões Filadelfia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideraldo Luiz de Carvalho\r\n\r\nantecipada a audiencia para o dia 25 de novembro de 2010,as 10:40 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0248000-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Alves da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0251900-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Jesuino dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Jesuino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0191500-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Moço [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-09.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Ribeiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Ribeiro\r\n\r\nRetifique seus calculos,em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas .próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0047800-76.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao dos valores que entende devidos, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0177000-53.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Florentino [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Florentino\r\n\r\ntomar ciencia da decisão de folha 24. \r\n\r\nId: 1019083"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1021211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032400-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Almeida Nascimento Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Almeida Nascimento Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0000870-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Siqueira [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gonçalves Siqueira\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000725-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma de Sá Silva Vieira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Grupo IMNE) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma de Sá Silva Vieira\r\n\r\nVenha com seus cálculos do FGTS faltante, que deverão vir de forma desmembrada, mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nId: 1021211"
                            ],
                            "1021475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-19.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Admar Bastos da Silva [Adv. Marcos André Martins Barbosa (OAB: RJ 154723 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva Gonçalves [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva Gonçalves\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara a Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001258-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo do Nascimento [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/10/2010, às 10:00 h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000869-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Rangel da Silva [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos Rangel da Silva\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara a Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Francisca dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Francisca dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 115. \r\n\r\nId: 1021475"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-03.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do adiamento da audiência para o dia 13/10/2010, às 09:40 horas, concedendo-se o prazo de cinco dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000054-03.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Peixoto da Silva [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Peixoto da Silva, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do adiamento da audiência para o dia 13/10/2010, às 09:40 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000205-66.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Indústria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Helena Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Helena Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0286/2010 no valor de R$ 4.081,84 (quatro mil e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lontra [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Votarantim Cimentos S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votarantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 265/299, fixando, em abril de 2010, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 14.345,56. Fica intimado a comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007400-20.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VANELLI FERREIRA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO BOTTINO [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VANELLI FERREIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de um ano, meios suficientes ao prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Freitas Moraes [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Tec-Cel Celular [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec-Cel Celular\r\n\r\nTer vistas da petição de folhas 40/49 no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-34.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO LIMA DA SILVA [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO BOTTINO, Réu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0013400-55.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Gomes [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroldo Tavares Martins [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Gomes\r\n\r\nTer vistas da petição de folha 43, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Lopes Pinheiro [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Lopes Pinheiro\r\n\r\nTer vistas da petição de folhas 309/310 .\r\n\r\nProcesso: 0050500-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos Neto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nTer vistas da petição de folhas 274/279. Prazo comum de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-83.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ERTHAL [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ALVES DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-08.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindomar Alves Manhães [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Carvalho de Araújo [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Carvalho de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-54.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Gomes de Souza [Adv. Deulsise Ubaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 159906 - S)]\r\n\r\nRéu: Laerte Monteiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Cidalia Fernandes Monteiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidalia Fernandes Monteiro, Réu Laerte Monteiro, Aut Leda Maria Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisão: \"... decide a 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro/RJ, REJEITAR a preliminar de inépcia argüida no contraditório, DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante e, no mérito, REJEITAR os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamante LEDA MARIA GOMES DE SOUZA a pagar, em oito dias, ao patrono dos reclamados LAERTE MONTEIRO e CIDÁLIA FERNANDES MONTEIRO, a verba honorária advocatícia de R$ 10.826,63 (dez mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), equivalente a 10% (dez) por cento do valor da causa, observando-se os artigos 11 § 2º e 12, ambos da Lei no. 1.060/50, na forma da fundamentação supra\" .\r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Nascimento [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Jevaux Ribeiro [Adv. Rita de Cássia Carvalho (OAB: RJ 142525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Jevaux Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-34.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Maia Fiaux [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antonio Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folhas 121/123, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Figueiredo [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, consoante Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão especial do E. TRT da 1ª Região c/c artigo 40 da Lei 6.830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0005000-28.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCELINO DOS SANTOS NETO [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 95, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-16.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Cristina Domingues Fernandes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Cristina Domingues Fernandes, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 22/10/2010, às 13;00 horas, ocasião em que a 1ª reclamada deverá também fazer a entrega das guias do TRCT, no código 01 e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nId: 1021503"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1020960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260700-37.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANSCICO DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANSCICO DA COSTA FILHO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-12.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Cunha de Oliveira Maria [Adv. Lidiane Cristina Faleiro Soares (OAB: RJ 148977 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico Sase \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Cunha de Oliveira Maria \r\n\r\nFica intimado para ciência da data de audiencia designada para o dia 04.10.2010, às 0950, neste Juízo, bem como,para atualizar seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Gomes\r\n\r\nNos termos da O.S 01.08 e fl. 20, fica intimado para vir com o endereço atual da ré, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1020960"
                            ],
                            "1020961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0161200-02.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Xavier\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p José Marcos da Silva, Drogaria Real do Roncalle Ltda n/p Rosane Moraes da Silva, Drogaria Adilson do Pilar n/p José Márcio Nassar, Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p Márcio Bonato Moraes Nassar, Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Drogaria Real do Roncalli Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viviane Maria Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55, inclusive, da expedição a seu favor do alvará nº 992/2010- CEF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020961"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1012550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0040700-73.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000699-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Via Kennedy de Duque de Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo França\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000449-27.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Vieira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Ind. e Com. de Bijouterias Ltda [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Ind. e Com. de Bijouterias Ltda , Aut Vanessa Soares Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Mata Ribeiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silveira Rodrigues [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Mil Manutencao Industrial Ltda.n/p socio Rodrigo Marelli, Réu: Mil Manutencao Industrial Ltda.n/p socia Eliane Maria Kapss de Souza, Réu: Mil Manutencao Industrial Ltda.n/p socio Luiz Carlos Marlelli.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A., Aut Robson da Silveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 18.969,26 equivalente a 1.566.151,64 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.896,93 equivalente a 156.615,16 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0072100-56.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0021600-83.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Falcão [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Falcão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Willian de Souza Maciel [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderson Willian de Souza Maciel, Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 16.351,43 equivalente a 1.348.980,82 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.635,14 equivalente a 134.898,08 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0013700-54.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro n/p procurador do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.994,72 + R$ 1.409,33 RELATIVO AO FGTS A SER DEPOSITADO (TAL PARCELA NÃO DEVERÁ SER LIBERADA AO RTE.) NUM TOTAL DE R$ 3.404,06 equivalente a 283.677,10 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000109-83.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S Gerenciamento Assessoria e Serviços Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.A.S Gerenciamento Assessoria e Serviços Ltda , Aut Leonardo Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva, Réu Supermercado Feira Nova Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 2.699,85 equivalente a 222.755,85 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e da cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 269,98 equivalente a 22.275,58 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0007500-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mauro Baptista de Freitas [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mauro Baptista de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080600-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Borges [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda , Aut João Pereira da Silva Neto, Aut Paulo Cesar dos Santos Borges, Aut Reginaldo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2009.5.01.0204 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Perez Estevez Filho [Adv. Ana Lucia Gimenes dos Santos (OAB: RJ 79294 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARISTELA SILVA GRANJA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARISTELA SILVA GRANJA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro do Amaral [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau, Aut Ricardo Pedro do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-28.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto do Couto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto do Couto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues Pereira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues Pereira \r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0221600-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro Lyrio [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pinheiro Lyrio, Réu Rei do Bacalhau\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Ramos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Margareth da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 334.032,60 + R$ 50.104,89 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE R$ 384.137,49 equivalente a 31.684.552,19 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 38.413,75 equivalente a 3.168.455,22 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0172700-22.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josiane dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Maria Josiane dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 338,68, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0130300-03.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DIAS CORREIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DIAS CORREIA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.273. \r\n\r\nProcesso: 0001290-22.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: F X T Amaral [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nCgto: Janus Ferreira Pimentel Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte F X T Amaral\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDE LUIZ [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDE LUIZ, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0114700-63.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Silva de Almeida [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada S.A, Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Réu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Silva de Almeida\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª E 3ª RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001115-28.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sonia Lopes da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: O A M Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Oliveira Sampaio [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Oliveira Sampaio \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001277-23.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Meres da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias da Silva [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.17, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001094-52.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Xavier de Lira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda Me, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Xavier de Lira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rigone Rodrigues da Costa [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Rrio 188 Construções Ltda, Réu: Ypiranga Empresa de Petróleo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rigone Rodrigues da Costa\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moura [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia e Construções , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Moura\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-84.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Salles Silva [Adv. Lidia Maria Rodrigues Velasco (OAB: RJ 160071 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Salles Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001046-93.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Gonçalves da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalação Ltda , Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098200-87.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-41.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo Cassio Guimarães de Oliveira [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércios e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinaldo Cassio Guimarães de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000730-80.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Roque Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON RODRIGUES SANT ANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON RODRIGUES SANT ANA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-55.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Costa da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124600-75.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Belmont Industria Comercio Marmores Granitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-93.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Cristine Araujo Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Cristine Araujo Ribeiro, Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-64.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.245. \r\n\r\nProcesso: 0169400-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Félix dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Félix dos Santos, Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários recíprocos, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0214800-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos Fernandes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda Supermercados Nossa Rede [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Campos Fernandes, Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda Supermercados Nossa Rede\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-72.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MATIAS PAIVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: E G CARVALHO PADARIA E LANCHONETE LTDA ME [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATIAS PAIVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000058-72.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Income Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Eduardo dos Santos Brandão [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Income Indústria e Comércio de Metais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0114800-47.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Sant Ana da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sant Ana da Silva, Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-92.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio Padua Kum [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cabelereiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio Padua Kum\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor E exceção de pré-executividade, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203400-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Sales [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Sales , Réu Mecânica Lepesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-76.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda ME n/p socio Paulo Sergio Bernardo Soares, Réu: Paulo Sergio Bernardo Soares, Réu: Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lóreal Brasil Comerciais de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lóreal Brasil Comerciais de Cosméticos Ltda., Aut Vanderlei Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salgueiro Lage [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salgueiro Lage \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.78. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZIMAR MORAIS DE SOUZA [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA E DOCES ESPERANCA LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)], Réu: Helena Hidalgo Pereira, Réu: Fortunato Antônio Rebelo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZIMAR MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1012550"
                            ],
                            "1012549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/08/2010\r\n\r\n0142400-77.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Helena Hortas Belfort Rizzi e Outros\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.994,67 DEVIDO A RET. BEATRIZ, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-77.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Carlos dos Reis Polli e Outros\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.491,17 DEVIDO AO RTE. ALEXANDRE , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071900-88.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio da Silva Borges\r\n\r\nExecutado: Servseg Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI e JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.040,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012549"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Henrique Ferreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0160400-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Bastos do Espirito Santo [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton Estevao - Restaurante o Trairao [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilton Estevao - Restaurante o Trairao, Aut Cleide Bastos do Espirito Santo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-63.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COITINHO [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO COITINHO, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl.125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Felix Goncalves [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Helcio Felix Goncalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 985, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverão comprovar nos autos, quando do pagamento dos créditos do autor, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0071300-04.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Amorim Vila Nova [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Mello Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Amorim Vila Nova\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção supra, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Gomes Crespo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Gomes Crespo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 280, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá, a 1ª ré, comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0059400-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Jose Saar Ribeiro [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilario Jose Saar Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 306, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá a 1ª ré comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Ribeiro Franca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Réu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Aut Jose Arnaldo Ribeiro Franca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 310, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Florido da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: FV Serviços de Macaé Ltda [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FV Serviços de Macaé Ltda, Aut Maria Aparecida Florido da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 68, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e do IRRF através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936. \r\n\r\nProcesso: 0128600-55.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandrino Siqueira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandrino Siqueira de Souza, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda (em recuperação judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Maria da Silva Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-24.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Leandro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Fabio de Souza Leandro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Borges [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Borges, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ramos da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 310, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0108500-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)], Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, ajustados à coisa julgada e observando a promoção supra, sob pena de serem acolhidos os cálculos da terceira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142900-22.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Mendonca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Aut Alessandro Gomes Mendonca\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 299, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156800-72.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Furtado [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda, Aut Shirley de Oliveira Furtado\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 203, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas através de guia DARF, no código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Cerqueira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Cerqueira\r\n\r\nVista ao autor da interposição de embargos declaratórios com efeito modificativo pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0179800-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Berutti Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Berutti Santos, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-48.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Porto Barcelos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Gomes Cereais ME [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Réu: Marcelo Rodrigues Gomes [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Gomes Cereais ME, Réu Marcelo Rodrigues Gomes, Aut Pamela Porto Barcelos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine Serviços Marítimos do Brasil Ltda, Aut Sergio Arnoldo galleguillos Carvajal\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jõao Cassiano Pereira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Jõao Cassiano Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados conforme fls. 360. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ramos Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Valdeir Ramos Machado\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-18.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Salomão Rodrigues Bernardo [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Elasa - Elo Alimentação S.A. [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elasa - Elo Alimentação S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Salomão Rodrigues Bernardo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados conforme fls. 264v. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Lopes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gonçalves Lopes, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santos Andrade, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-10.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulina jurema Peres [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina jurema Peres\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi designada para o dia 28/09/2010 às 09:35 horas, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000590-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira do Carmo [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benincasa Restaurante e Buffet Ltda, Aut Daniel Vieira do Carmo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-54.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nunes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Nunes, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-52.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Santos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Santos, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 35. Custas de R$ 56,79 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000308-47.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Carlos Cardoso Pessanha [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebei, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Carlos Cardoso Pessanha\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 60. Custas de R$ 410,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001085-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé, Réu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0180800-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Cruz Poubel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vivian da Cruz Poubel\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frassetti Chagas [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA, Aut Roberto Frassetti Chagas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 294, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000772-71.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriadne Maria Barbosa da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriadne Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista requerimento do autor. Custas de R$ 500,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000355-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar Pereira Viana [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cesar Pereira Viana, Réu Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta. Fica o autor intimado a apresentar quesitos para a oitiva da testemunha da ré, fl. 87. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-26.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e construções Ltda, Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemy David Almeida [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)], Réu: Vallourec & Mannesmann - V&M\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemy David Almeida, Réu Transportes Sacramento Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyr Morais Tavares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Leyr Morais Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 17/11/2010 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéa de Oliveira Caetano [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valdinéa de Oliveira Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 06/12/2010, às 09:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0146000-53.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edinaldo dos Santos Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edinaldo dos Santos Silva, Exdo Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para a audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/11/2010, às 12:35 horas, na segunda VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0024300-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Freitas Alves de Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Andre Luiz Alves de Lima, Aut: Vanessa Giuliane Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)], Réu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: PQ SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: BBM CPMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLEO TAXI AEREO LTDA, Réu BBM CPMPANHIA DE SEGUROS, Réu BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA, Réu IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut Miriam Freitas Alves de Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu PQ SEGUROS S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência foi redesignada para o dia 17/11/2010, às 11:50 horas, devendo comparecer à mesma somente os patronos, tendo em vista a dispensa do comparecimento das partes, tornando-se sem efeito a notificação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0136900-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Moraes Filho [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Moraes Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 17/11/2010 às 12:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salles Brum [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Catering e Suppleis [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Catering e Suppleis , Aut Bruno Salles Brum\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 18/11/2010 às 11:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0176700-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Neto [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Flávio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Neto, Réu Marcos Flávio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 17/11/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0162400-45.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Patricio Neves de Moraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patricio Neves de Moraes\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 09/11/2010, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000541-44.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hermogenes de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Hook Serviços Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hermogenes de Menezes, Réu Rodomac de Macaé Rodoviário Ltda, Réu Sky Hook Serviços Ltda\r\n\r\nCiência às partes de que o feito foi retirado de pauta. Fica a ré Sky Hook intimada a juntar as peças para expedição de CPI, em 10 dias, sob pena de não ser ouvida por CPI, bem como ficam as partes intimadas a virem com o quesitos para a oitiva das testemunhas arroladas à fl. 109. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-15.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ribeiro Filho [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Constrinc LTDA [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giliade Constrinc LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0041900-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bairro Macaé LTDA [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Flor do Bairro Macaé LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0109100-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Amado Lanzagorta Fernandez [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176900-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Laurindo de Assis [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebouças e Cia Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebouças e Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-84.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz Calcados Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: No Pe Calcados Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)], Réu: Mercado dos Pes Ltda [Adv. Rafael Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 148071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor efetivamente recebido dos alvarás de fls. 235 e 236. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Martins Ferreira [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.R. Maciel Padaria - ME [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Martins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observado o deferido na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0128700-39.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Roque da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Roque da Silva\r\n\r\nAo reclamante para adequar seus cálculos à coisa julgada (IR) e deduzir o FGTS já depositado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ramos de Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ramos de Oliveira\r\n\r\nFica o autor intimado a comprovar o alegado, bem como dizer se a ré cumpriu com o item 2 do acordo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129500-72.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Vicente Ferreira [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Empreendimento de Servicos Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda, Réu Presto Service Empreendimento de Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0066100-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Cabral [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Lima da Silva [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Soares da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Soares da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor sacado através do alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000426-23.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Cabral da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Cabral da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a comprovar o alegado, bem como dizer se a ré cumpriu com o item 2 do acordo de fl. 97. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Viana Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Instituto Nossa Senhora da Gloria [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nossa Senhora da Gloria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-79.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Alves Costa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinhas Pizzas LTDA - MISTER PIZZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo Alves Costa\r\n\r\nFica o autor intimado a vir com o comprovante do não depósito na data aprazada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues Marins [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arildo Ribeiro dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)], Exdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arildo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Salino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fabri de Macaé Ltda [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Fabri de Macaé Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-92.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani Viana Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1021299"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198100-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brabosa dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brabosa dos Santos, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 47, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas e do IRRF através de guia DARF, nos códigos 8019 e 5936, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0199700-02.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Mendonça da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Mendonça da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração interpostos pelo autor e pela primeira ré foram julgados, conforme fl. 408/409. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Souza Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Souza Machado\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0196000-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana patrícia Freitas Dutra de Souza [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana patrícia Freitas Dutra de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Dantas Santos da Cruz [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Certo de Imbetiba Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Certo de Imbetiba Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0202300-64.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gualter Crivelari(Espolio de) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Teixeira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar Transportes e Locacoes Ltda [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1021300"
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                            "1021298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0059400-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario Jose Saar Ribeiro\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 306, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN-JUD 2.0, nos termos do artigo 655 -A do CPC, bem como de que deverá a 1ª ré comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Maria da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272100-53.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Correa Filho\r\n\r\nRéu: Sertec Consultoria e Servico Temporario ME, Conjap, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Conjap, Sertec Consultoria e Servico Temporario ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam as partes intimadas para a audiência de prosseguimento designada para o dia 10/11/2010, às 12:20 horas, para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirleia Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: L. Terra Bastos e Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L. Terra Bastos e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Amado Lanzagorta Fernandez\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transportes Marítmos LTDA, Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela primeira ré. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027300-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Viana Machado\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Instituto Nossa Senhora da Gloria\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021298"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1021524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0110800-50.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108800-24.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO CARMO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ MARIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da execução que se processa nos presentes autos, devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-65.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PORTO DE ALBUQUERQUE, JOSE GERALDO MENDONCA JUNIOR\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 1422/1427 bem como a decisão de fl. 1405 - verso, que homologou os cálculos de fls. 1389/1395, e os de fls. 1402/1405. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rezende Martins\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021524"
                            ],
                            "1021521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 21/09/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079100-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias Adv.: Jose Luiz da Silva Muniz OAB.: RJ 70696 D\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toca da Raposa Ltda-ME- n/p socia Joneide Lopes de Oliveira Adv.: Douglas Alexandre Correa OAB.: RJ 119736 D, Lanchonete e Bar Tres Amigos Ltda Adv.: Douglas Alexandre Correa OAB.: RJ 119736 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Balcão frio de self-service, com 8 divisões, bom estado, funcionando R$ 2200,00.\r\n\r\nBalcão expositor, com cerca de 60x60x80 com, 3 divisões, 2 portas de vidro, bom estado R$ 1000,00 avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Domingos Belize, 56, Centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037200-93.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Honorio dos Santos Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Refresqueira CROYDON, modelo RACO 16.000 AO, fab. 09/1999, série 59307, 110w, estado de uso. avaliado em 830,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno, 10082, Vila Esperança, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 830,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000486-66.2010.5.01.0491 - CartOrd\r\n\r\nAut: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Jefferson de Faria Soares OAB.: RJ 64889 D\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 Mesas brancas de escritorio medindo 1.5x0.60 m, com 06 gavetas, 03 de cada lado, estado regular de uso, R$ 160,00 cada. avaliado em 320,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nova Elidia, 220, Parque Iriri, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0067300-02.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Pires Netto Adv.: Carla Ferreira Goncalves OAB.: RJ 110961 D\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. Adv.: Michelle de Almeida Machado Dias de Souza OAB.: RJ 125167 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 16 pneus recauchutados lisos de marca Pirelli, modelo 275/80R 22.5, em estado regular de uso, R$ 335,00. avaliado em 5.360,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo Lavoier, 12, Piabetá, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.360,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045000-80.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Xavier Adv.: Jose Marcos Motta Ramos OAB.: RJ 73027 D\r\n\r\nRéu: Confec Silk Adv.: Ronaldo Jose dos Santos OAB.: RJ 71421 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 mesa para estampar com 24 berços, estado de uso, R$ 2000,00;\r\n\r\n04 berços térmicos para estampar, medindo 0.90x1.10 m, com resistencia 220V, R$ 600,00;\r\n\r\n06 berços térmicos para estampar, medindo 0.90x1.10 m, R$ 500,00;\r\n\r\n01 Suporte de metal para berços térmicos R$ 900,00 avaliado em 8.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av A, 214, galpão, Fragoso, MAGE, 25935-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0107800-91.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE LIMA SEIXAS Adv.: Juares Souza Porto OAB.: RJ 25882 D\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D, Olga Maria Alves Serão Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco BVA S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lotes de Terreno de 01 ao 10, e 32 ao 37 da quadra 03, loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade em Magé. avaliado em 3.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0135100-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Nobrega do Nascimento e Outros. Adv.: Jose Antonio Seixas da Silva OAB.: RJ 140662 D\r\n\r\nRéu: Simone Alves Ferreira ( Colégio CEPRAN ) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 90 Carteiras brancas para educação infantil e ensino fundamental, estado regular de uso, R$ 35,00 cada;\r\n\r\n14 Carteiras escolares acolchoadas vermelhas, bom estado, R$ 45,00, cada;\r\n\r\n2 mesas brancas para computador, estado regular de uso, R$ 120,00, cada;\r\n\r\n11 mesas para computador de madeira, marfim, bom estado, R$ 90,00, cada. avaliado em 5.010,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Real de Mauá, 1484, Mauá, MAGE, 25930-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.010,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149000-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Toledo Adv.: Marcio de Oliveira Marques OAB.: RJ 139863 D\r\n\r\nRéu: Colégio Cepram \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Brinquedo de parque infantil de madeira composto gangorra, balanços, casinha elevada e escorregador, em regular estado de uso. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dezoito, , lote 19 e 20, quadra 26, Jd da Paz, MAGE, 25930-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0192300-12.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington de Assis Augusto Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Adv.: Jose Luiz Ullmann OAB.: RJ 49447 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 89 Cadeiras Universitárias, brancas, em estado de uso, avaliadas cada uma a R$ 70,00. avaliado em 6.230,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua ABel Graça Jr, s/n, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.230,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/10/2010 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156800-55.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS Adv.: Darin Jose Soares Fares OAB.: RJ 73559 D\r\n\r\nRéu: BAZAR GLAUMER \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel FORD Ecosport XLT 2.0 FLEX, placa LLD 1737, ano modelo 2010, preto, ótimo estado. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Industria , 568, Raiz da Serra, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021521"
                            ]
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                    }
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                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-58.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Martins Griebler de Souza [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV - Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV - Legião da Boa Vontade\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-76.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge da Conceição [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-39.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Coelho Moura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico I Mirandela Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico I Mirandela Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0021400-97.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Monteiro da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo House Phone Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)], Réu: Rosana Davel de Carvalho Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Monteiro da Silva\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052500-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Correa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Correa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-68.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Hilário [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCA - Associação Beneficiente Caridade e Amor [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCA - Associação Beneficiente Caridade e Amor\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-18.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Leonidio da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Leonidio da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0020900-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Silva [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Marcio da Costa Silva\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls.582/583v ,que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-87.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Bittencourt [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Bittencourt\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO REGO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ZYLBERSZTAJN, Réu: ZYLBERSZTAJN E BLAJCHMAN [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZYLBERSZTAJN E BLAJCHMAN\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brito de Araujo [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-90.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida de Cerqueira [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couros Industrias e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida de Cerqueira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-13.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Felix de Azevedo [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Araújo Pinto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S/A\r\n\r\nApresentar documentos solicitados pelo Sr. perito ás fls 175, em dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-42.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Cabral da Silva. [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Cabral da Silva., Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos, em 05 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO MIRANDA FLOR [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM.FLUM [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO MIRANDA FLOR\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-38.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN GUEDES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: F. M. RODRIGUES E CIA LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN GUEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000957-52.2010.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Cleber Pinto [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-95.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Souza [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Gelado Panificações Ltda. ME. [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão Gelado Panificações Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pinto [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pinto\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentar contra-razões, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Branco da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Márcia Branco da Fonseca\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls1238/1240v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-05.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Vilela [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maria Petzold Lima [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Maria Petzold Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126200-16.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SOUZA DE CARVALHO, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença em Embargos à Execução \"... julgo-os improcedente...\" \r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Romao Batista dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0176000-47.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MARTINS [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: BST BRASIL SITE TELECON LTDA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira (OAB: RJ 56720 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BST BRASIL SITE TELECON LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GOMES LOPES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA, Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA GOMES LOPES\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000300-23.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSI CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNEZ LTDA, Réu: JACOB SESSIM [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSI CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CARDOSO MARQUES DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: NONA BACANA COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CARDOSO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Cruz Maio [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Riacho do Chopp Restaurante e Churrascaria Ltda-Me (n/p SÓCIOS Haroldo de Oliveira Werneck e Inácio Messias Braga Albuquerque)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Cruz Maio\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-88.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio de Nilopolis 7o DG e DOC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Alves Calheiros [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Adm. e Conservacao de Bens Moveis e Imoveis Marcos Ant. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Alves Calheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-20.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PIERRY COELHO DA SILVA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA J.J.L - AQUINOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PIERRY COELHO DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029400-77.1991.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Impugnação à Liquidação de Fls 866, que julgou IMPROCEDENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000295-88.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Baraúna Fernandes [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis S/A, Réu: Educadora Cetecon Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Baraúna Fernandes\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vitor Barbosa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Promig Rio Servicos Tecnologia e Manutencao Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Vitor Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira de Oliveira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046500-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo Batista\r\n\r\nCiencia do r. Despacho de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0000468-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Moreira Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Materno Infantil Domingos Lourenço Ltda. [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Materno Infantil Domingos Lourenço Ltda.\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-20.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Senra [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Pró [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Coopetreng, Serv, de Embalagem e Entrega [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetreng, Serv, de Embalagem e Entrega, Aut Cristiano de Oliveira Senra, Réu Lumina Pró\r\n\r\n\"...Nego seguimento ao recurso por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000380-74.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rodrigues da Silva Lourenço [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Maura Rodrigues da Silva Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-25.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 15 de Combustiveis Ltda. [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 15 de Combustiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls164/165. Decorrido o prazo serão expedidos alvarás. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-62.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU ARIGONI GUIMARAES [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: NILVENY PRODUTOS DE BELEZA LTDA.-ME. [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)], Réu: Marcelo José Cury, Réu: Renato Valente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU ARIGONI GUIMARAES\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-02.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIAUX MUNIZ [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES BOM AMIGO LTDA, Réu: Rosalina Maria Nascimento, Réu: Edmundo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIAUX MUNIZ\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Costa\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-14.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Moraes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Moraes \r\n\r\nVenha com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista de fls. \r\n\r\nProcesso: 0119600-13.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PORCIUNCULA BENTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PARTRAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PORCIUNCULA BENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bastos Chelles [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bastos Chelles\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-82.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Boa Morte dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moraes Flores Ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Moraes Flores Ltda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Virgílio [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daniel Virgílio\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Farias Lopes Rodrigues magalhães [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Margareth Modas Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Farias Lopes Rodrigues magalhães\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-62.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Novaes Tavares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Novaes Tavares\r\n\r\nVenha a parte autora com o pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0064100-54.2006.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\n\"...depositar a diferença devida no valor de R$ 65,54 ou 5.397,48 IDTR, em 48 horas, spb pena de exeução..\". \r\n\r\nProcesso: 0066100-56.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Lima Camelo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ile da Anastacia Salao Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Lima Camelo\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Boas Novas [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nCgto: Kate Lucy Batista Rodrigues [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Boas Novas , Cgto Kate Lucy Batista Rodrigues\r\n\r\nCiencia do r. despacho de fls 43. \"...prorrogo a suspensão até o dis 30/11/2010, tendo em vista...\" \"...As partes caso queiram, deverão comparecer a este Juízo em dia e hora de audiência para análise da proposta de acordo...\" \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco s/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Esteves Lordelo Rocha\r\n\r\nTomar providência em 10 dias, quanto o ofício da 69ª Vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0086300-31.2001.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DO ROSARIO WENCESLAU [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DO ROSARIO WENCESLAU\r\n\r\nVista do ofício, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075100-17.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Martins Viana. [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & CIA Ltda. Transportes Coletivos. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Martins Viana.\r\n\r\nNada a deferir ante a petição de fls 520. Após, de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0121300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Resende Pinto [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Resende Pinto, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiencia da petição do Sr. Perito com estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0127100-57.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Costa Inácio [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR Bar e Danceteria Ltda [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro Costa Inácio \r\n\r\nVenha com novos calculos, de acordo com a promoção do secretario calculista de fls. \r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nCiencia do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133100-15.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE ALMEIDA COSTA [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Morais Martins [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Souza Sangi [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Morais Martins\r\n\r\nCiencia do despacho: \"... nada a deferir quanto a isenção das custas...nego seguimento ao recurso por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0078500-44.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLEIDE DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA., Réu: Aguitonio Raimundo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CLEIDE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina Vital Neris da Cruz [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Braganca de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Braganca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-98.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HYLTON MATHEUS DE MOURA FILHO [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDINIL MEDICAMENTOS NILOPOLIS LTDA [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDINIL MEDICAMENTOS NILOPOLIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-39.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lylyan Lucia Oliveira Malcher [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Nilopolis Limitada [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Nilopolis Limitada, Aut Lylyan Lucia Oliveira Malcher\r\n\r\nCiencia de que foi designada o dia 26/10/2010 às 09:56 para a oitiva da testemunha arrolada nos autos da carta precatória 0001186-07-2010-501-0341. \r\n\r\nProcesso: 0124400-74.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDefiro a dilação por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-25.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PINHEIRO SANTOS RAMALHETE [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: WISE LANGUAGE COURSE [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: Danielle Ramos Silva, Réu: Cristiano Pires de Almeida, Réu: Clodoaldo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WISE LANGUAGE COURSE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-87.2010.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1021292"
                            ],
                            "1021291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sena dos Reis\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis, Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença de Fls 64/65v, que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021291"
                            ]
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                                "Processo: 0109500-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike´s Haus Bar e Restaurante [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312000-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOURENCO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0109700-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves Brandao [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V. Resende Calcados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Goncalves Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-46.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbel Organizacao de Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-43.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE VIEIRA NUNES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPASTORIL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPASTORIL NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA\r\n\r\nDiga o reclamado sobre petição do reclamante de fls 241/245. \r\n\r\nProcesso: 0262000-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0172400-80.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Luiz Guimaraes Carvalho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochedo de Niteroi Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Luiz Guimaraes Carvalho\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja, devendo dar andamento ao feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320400-61.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADIR FIDELIS DA COSTA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - A/C PROCURADORIA [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADIR FIDELIS DA COSTA\r\n\r\nCumprir despacho:\r\n\r\n\"Ao exequente, em 15 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0304800-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ADALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BUENO, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ADALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAIGELE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE THOMAZ, Réu: JOAO SADEK TAIAR, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: RAFIC THOMAZ [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FRAN FRI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAIGELE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo exequente, para requerimentos, conforme despacho de fl. 173v. \r\n\r\nProcesso: 0080500-65.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE BRANDAO RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM MAGALHAES DE MELLO, Réu: BAR E RESTAURANTE NOVA LISBOA, Réu: SUELY DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE BRANDAO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371900-06.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDA LUCIA SILVA FIGUEIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA IORIO [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA IORIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0076000-04.2007.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Pinto Simplicio Barreto [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda., Cgto Renata Pinto Simplicio Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.113: \"É incabível a interposição de novo recurso ordinário pelo rte seja por preclusão seja pela unirrecorribilidade dos recursos. Trancoo seguimento do novo recurso ordinário interposto pelo reclamante, à fl 108.\" \r\n\r\nProcesso: 0299800-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PAIXAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANGELO SERENO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ANGELO SERENO\r\n\r\nTer ciencia da promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cultural da Musica Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Cultural da Musica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0163500-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Correa [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Correa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0230400-49.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING ITAIPU MULTICENTER [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOPPING ITAIPU MULTICENTER, Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Linhares Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Linhares Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.41v: \"Indefiro o requerimento, pois o reclamado-executado tem que ser citado do processo de execução. O endereço apontado é o do sócio do reclamado, não se confundindo com o mesmo.\" Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Rodrigues Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Rodrigues Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que negativos os leilões realizados, devendo diligenciar no presente feito, apresentando meios e modos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-44.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA POLICARPO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut DJALMA POLICARPO DE FREITAS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191, sendo a reclamada para recolher o INSS parte do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0361800-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MACEDO [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.M SUPERMERCADOS N/P DO SOCIO SIDNEY R.DIAS, Réu: PAULO JOSE FELIPE, Réu: MARCOS ANTONIO FONTOURA, Réu: SIDNEY ROCHA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0390700-53.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução do crédito trabalhista, sendo liberado o excesso em favor da executada, conforme despacho de fls 484. \r\n\r\nProcesso: 0120100-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Correa da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Correa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0175700-12.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CARVALHO, Aut: DULCE MARIA MOL SILVA, Aut: MARCIA SEIGARRO, Aut: CARLOS EDUARDO JUN KIMURA, Aut: ARTHUR GARCIA ALBINO DE ALMEIDA CYRINO, Aut: CARLOS AUGUSTO BOLIVAR FERREIRA, Aut: SIND DOS EMP ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: HILDOMAR BANDEIRA BOMFIM, Aut: UBIRAJARA DELLATORRE TINOCO, Aut: SERGIO VICTOR SOARES MACHADO, Aut: PEDRO JOVENCIO DE SOUZA FILHO, Aut: MAURICIO FERREIRA DE MACEDO, Aut: KIMIO TANIGUTI, Aut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MELLO, Aut: KENHITI HAMAZAKI\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S/A [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP ESTAB BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nDiga o reclamante sobre petição de fls 593/594 da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145500-70.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMAR GOMES BRAGA [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: DANIELE SOUZA DE CARVALHO [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)], Aut: CRISTINA ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG NO COMERCIO DE NITEROI E S GONCALO [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG NO COMERCIO DE NITEROI E S GONCALO\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Estacionamentos Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-54.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Justino [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A., Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores, Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso Justino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0231000-70.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO SILVA MOREIRA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO I [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO I\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0152900-33.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NOVAIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NOVAIS\r\n\r\nDiga a parte sobre o IR retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nId: 1019776"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0078400-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marques dos Santos Ramos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Marques dos Santos Ramos , Réu Novo Canto Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal.Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087600-48.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Flor [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda., Aut Paulo Cesar Pereira Flor\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0082500-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Santos, Réu Mauá Jurong SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030400-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Auguste Rodin [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva , Réu Condomínio do Edifício Auguste Rodin\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0100600-52.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Oliveira Costa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda, Aut Valerio de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0092900-88.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Bruno Neves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0163100-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galvão da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roberto Galvão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0057200-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Coelho de Lira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Coelho de Lira, Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0305700-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIEN DA COSTA RODRIGUES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIEN DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0199400-81.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Regina dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Luciana Regina dos Santos , Réu RGIS Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Coelho da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: AM dos Santos Comércio e Industria ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM dos Santos Comércio e Industria ME, Aut Ana Carla Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murce Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edson Murce Dias, Réu RHBrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0190700-53.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cunha da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Maciel - Construtora [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Maciel - Construtora, Aut Manoel Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034400-63.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Maria Lana da Silva [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: E1M Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E1M Comercio de Roupas Ltda., Aut Joseane Maria Lana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Nascimento Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornitura Rio Branco Ltda. [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornitura Rio Branco Ltda., Aut Francisco Ivan Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Beatriz Bispo Lourenco [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Beatriz Bispo Lourenco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0079500-75.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Vieira [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: AKER PROMAR [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKER PROMAR, Aut Mario Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0119300-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Batista Serafim [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario C B da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Batista Serafim\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0115100-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Martins Viana [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria B Magalhâes Modas e Confecções [Adv. Ubirajara Lisboa (OAB: RJ 48384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Martins Viana , Réu Sonia Maria B Magalhâes Modas e Confecções \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0070700-58.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Considera [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Cristina Dias Considera\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000699-43.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcíliano Cicero de Moraes [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Maria Peçanha Meirelles da Cruz [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)], Réu: José Carlos Meirelles da Cruz [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângela Maria Peçanha Meirelles da Cruz, Réu José Carlos Meirelles da Cruz, Aut Marcíliano Cicero de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0159600-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itecharlim Brasil [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itecharlim Brasil, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000634-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Brito Finizio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Réu: Instituto Terceiro Setor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Brito Finizio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine de Melo Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Label Less Plaza Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine de Melo Fernandes, Réu Label Less Plaza Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0033100-86.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA, Aut ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0138100-55.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Ferreira Bezerra [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Ferreira Bezerra , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0067000-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Juliano Andrade [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Juliano Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duaith Aisenral de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIL COMUNICAÇÕES S/A, Aut Duaith Aisenral de Souza, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0036900-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Marques [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento - EMUSA, Aut Jorge Dias Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1016792"
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                        "Atos": {
                            "1021414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0057600-93.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana de Palha Freire [Adv. Cledia Freire Carneiro (OAB: RJ 22326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado à autora o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fl. 39, item 10, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA LUCIA MORAES DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA, Réu: A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA LUCIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDiligencie a Reclamante junto à 5ª Vara Cível de Niterói, pelo nome e endereço do Administrador Judicial da empresa Ré, bem como pela data da decretação da falência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0007000-34.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Melo Junior [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S..A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Melo Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 27/9/2010 ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"ausente\". Será feita a penhora on-line do quantum devido. \r\n\r\nProcesso: 0080300-29.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Dantas Mariano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niterói LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Dantas Mariano \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara a fim de que seja procedida anotação na CTPS, que deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá ainda, fornecer o atual endereco do reclamado, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce de Almeida Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi, Aut Dirce de Almeida Goncalves\r\n\r\nVista às partes do ofício do Banco Santander (fl. 132), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SANTOS DA ROSA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Francisco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros - Auto Escola Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Francisco\r\n\r\nVista ao Autor, devendo ratificar o endereço de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001016-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Liberato da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisa Mar de Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-81.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Ribeiro da Cunha Neves [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves de Itaipú Comércio Ótico Ltda. [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Ribeiro da Cunha Neves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Caetano Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENATO COELHO DE MELO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126800-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admario Correa de Castro [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponte S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113200-17.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MADUREIRA CUNHA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 10.553,36 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-07.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerciley Marques Rodrigues [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração com efeito modificativo interpostos pela Reclamante. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001362-83.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de NIterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Madalena Gomes Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de NIterói - CLIN\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzerina Tomas Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilza de Oliveira Moreira [Adv. Vanilta da Silva Fortes (OAB: RJ 91754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilza de Oliveira Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-72.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL MENDONCA DE OLIVEIRA ALBANO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010200-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento do Espirito Santo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Construcao Civil [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascimento do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rangel [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-10.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Luiz Mello de Andrade representado p/ Sueli Francisca de Araújo [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construçoes Ltda [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construçoes Ltda, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Ortega [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Manoel Martins [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Réu: Anibal Agostinho Lopes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Agostinho Lopes, Réu Antonio Manoel Martins, Aut Marcelo dos Santos Ortega\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. por intempestivo. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023101-54.2006.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Ricardo Ribeiro Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Exdo: Igorneto Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0032900-19.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Machado Werner [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Niterói Comércio e Transp. de Gás, Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Machado Werner\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita da Silva Cerqueira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-91.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciane de Cassia da Silva de Paiva\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora de Gas Natural Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora de Gas Natural Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Moreira Gueiros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita da Silva Cerqueira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosita da Silva Cerqueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Quintanilha de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Quintanilha de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário interposto pela 2.ª Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente da Silva [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A Empreiteiro de Construção Civil - ME [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. A Empreiteiro de Construção Civil - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucima de Castro Câmara [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucima de Castro Câmara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-86.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Alves Mesquita da Cruz [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Martins [Adv. Danielle Rocha Teixeira (OAB: RJ 139164 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Martins \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos TRCT e SD (fls. 67). .\r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. ME, Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0041500-29.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Service Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Cooperativa de Trabalho Aux. Expl. Tran. Dist. C. RJ - COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Service Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117000-77.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO MELLO DE MAGALHAES FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB REAL COLCHOES LTDA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO MELLO DE MAGALHAES FILHO, Réu DRB REAL COLCHOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 09/11/2010 às 10:00 hs, e, caso não haja licitantes, novo leilão no dia 23/11/2010 no mesmo horário, junto à 2ª VT/São Gonçalo (R. Lourenço Abrantes, nº 59 - Centro - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0111400-46.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVANILDA CAMPOS BATISTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE CANTOLICE FRANCA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALLACE CANTOLICE FRANCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina Fernandes Barbosa da Silva [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls. 146-154), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-27.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Três Por Dois Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Souza Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Três Por Dois Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0021700-49.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Arderson Passos Gomes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line Niteroi Modas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Arderson Passos Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0041500-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Correa da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Seguranca Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Correa da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2010, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme despacho de fls. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0008200-28.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH GOMES DA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EDITHE C PEREIRA [Adv. Cláudia Regina Martins Baptista (OAB: RJ 74553 - D)]\r\n\r\nTI: União (A/C Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA EDITHE C PEREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-38.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Ferreira Barbosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144000-47.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula do Nascimento [Adv. Jose Willian O. Abichacra (OAB: RJ 132847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos em cartório, no prazo de 10 das. \r\n\r\nProcesso: 0170900-09.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERREIRA LOPES [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 8.259,47 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Marques de Pinho Holanda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Alan Rivera Ltda. [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontologica Alan Rivera Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-92.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DA SILVA PINTO FILHO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CICERO FERREIRA SILVA, Réu: RONALDO GOULART DA CUNHA [Adv. Orlando Marins de Oliveira (OAB: RJ 46684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DA SILVA PINTO FILHO\r\n\r\nAssino ao autor o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento das determinações de fls. 90, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063100-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175200-48.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MOURA PALMA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA BRASAUST MARCENARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MOURA PALMA\r\n\r\nVista ao autor para manifestação a respeito do ofício da RECEITA FEDERAL (fl. 106-109), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-24.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA ROCHA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA ROCHA\r\n\r\nAssino à autora o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fls. 119, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069000-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Azeredo Santos da Conceição [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia dos Santos Monteiro [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia dos Santos Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, no valor de R$ 180,00 ( cento e oitenta reais), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-10.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pessanha da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pessanha da Silva\r\n\r\nAssino ao autor o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento das determinações de fls. 124, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-64.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO DE BRITO [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO DE BRITO\r\n\r\nAssino ao autor o prazo adicional de 30 dias, para cumprimento das determinações de fls. 137, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES SOARES\r\n\r\nAssino ao autor o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fls. 90, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071300-39.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silvestre Monteiro [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silvestre Monteiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Marins de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Marins de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FEREIRA DE MOURA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: M.T.A.PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTD [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FEREIRA DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Alves dos Santos [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Serviços Combustíveis e Acessórios Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Coopetraux - Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0189600-91.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Rodrigues [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0075300-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Camacho Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleice Cristina Gomes Lagoas Campos [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Camacho Pacheco\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0092200-53.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nAssino ao autor o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fls. 266, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pereira Bastos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcondes dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcondes dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079700-23.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nAssino ao autor o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fls. 172, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-48.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMA DA SILVA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: CATIA REGINA OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA DA SILVA\r\n\r\nAssino à autora o prazo adicional de 30 dias, para cumprimento das determinações de fls. 129, sob pena de remessa do feito ao arquivo se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000827-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Menezes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Garfisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Menezes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARIA NASCIMENTO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO WILSON DECNOP [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA MARIA NASCIMENTO\r\n\r\nAssino à autora o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fls. 44, parte final, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0087700-75.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIRA AZEVEDO MENDONCA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA AZEVEDO MENDONCA SILVA\r\n\r\nAssino à autora o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fls. 78, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089900-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francilino de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda., Réu: RESTAURANTE DO SIRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francilino de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 105/109, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-52.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Abreu Cunha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1021414"
                            ],
                            "1021415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0203000-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Bento de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A., Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190700-57.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197000-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Mendonca Peixoto [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0205200-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Jesus de Paula [Adv. Elizabeth Barbosa Gomes (OAB: RJ 131208 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208700-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cordeiro [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Tonicão Ltda. [Adv. Marcelo Lima Garcia (OAB: RJ 145912 - D)], Réu: Pere e Pacheco Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Tonicão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208700-13.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAINY NUNES HENTHZY DE SOUZA SOARES [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 11.625,84 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214900-07.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE C. ROCHA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: SILVIA DA CONCEICAO BORGES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: SELMA DA CONCEICAO BORGES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TORRES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LUIZA HELENA P. DE O. ASSIS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MANOEL RAMOS DE ALMEIDA FILHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.416,68 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Michelle Rodrigues Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0309600-43.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO, Aut ELIO ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial (fls. 494-583), no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0220200-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE MELLO RAMALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0260800-66.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBEIRO DUTRA [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0314700-95.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ARAUJO DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0270300-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 dias, inciando-se pela primeira Ré, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0305100-16.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada (fls. 249-250), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1021415"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1019215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0197800-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Pimenta de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-74.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira da Silva Borges [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Marinho de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira da Silva Borges\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fl.35, item 1, valendo o silêncio coom concordância. \r\n\r\nProcesso: 0127100-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silveira Escorcio [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silveira Escorcio\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0126200-34.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Baptista Henriques [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liq judicial Roberto da Silva [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liq judicial Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.158, que indeferiu o pedido de suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0055300-26.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonteria Choperia Ltda ME [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social da Ré, em 30 dias, a fim de se verificar a composição societária. \r\n\r\nProcesso: 0000049-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Medino de Oliveira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda. [Adv. Francisco José da Costa Nazareth (OAB: RJ 128239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 do Termo de Acordo de fl.20, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nogueira Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Cafe Lanches e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Academia Level Ltda., Réu: Renata Sannuto Bonnemasou, Réu: Claire Monnemasou [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claire Monnemasou\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101: \"J. em atenção ao princíipio da instrumentalidade das formas, recebo a presente petição como agravo d epetição. Contudo, nego seguimento ao agravo por intempestivo, conforme certidão supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0203200-13.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rêgo, Réu: José Carlos Lourenço Rêgo, Réu: NIT NET INFORMÁTICAS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Ribeiro\r\n\r\nInicialmente, venha o reclamante como contrato social da 2ª reclamada Nit Net Informática S/C, a fim de verificar-se a composição societária da referida empresa. \r\n\r\nProcesso: 0221800-48.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geone Vianna de Fontes [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, a começar pela 1ª ré,, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208500-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wellington de Jesus Sales [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara e Valeria Homeopatia e Preparacoes Farmacauticas Ltda. ME [Adv. Rosana Maria M. S. (OAB: RJ 117163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara e Valeria Homeopatia e Preparacoes Farmacauticas Ltda. ME\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.90/93, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, sobre as verbas de natureza salarial,conforme item 10 de fl.65, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Porto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Picole Geladinho de Saquarema Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Porto\r\n\r\nTomar ciência do despachod efls.157: \"J. Indefiro por ora o requerido, uma vez que a reclamada sequer foi citada aopagamento. Sendo assim, requeira a parte autora, em 30 dias, o que entender de direito, em observância à resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0197300-15.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Alcantara Silva [Adv. R. Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Felix Pimenta (Colegio Joan Miro) n/p do sócio Ronaldo Pimenta de Carvalho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Felix Pimenta (Colegio Joan Miro) n/p do sócio Ronaldo Pimenta de Carvalho\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl.97 , em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0134400-59.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Raymundo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cupello da Rosa [Adv. Salvador Costa (OAB: RJ 29183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Cupello da Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa de Carvalho [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda. ME [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa de Carvalho\r\n\r\nImformar ao reclamante que deverá comparecer na Secretaria da Vara no dia 29/09/2010, às 16:00 horas, para que seja procedida as anotações na CTPS do autor pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0069700-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Barroso [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Collar Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: Esquilo Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquilo Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158800-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Osmar Gomes de Oliveira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Osmar Gomes de Oliveira\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação contida na ata de fl.31, comprovando sua habilitação junto à Previdência Social, em 30 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0166000-35.2007.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Niterói\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nTendo em vista a manifestação da União Federal, levante-se a penhora de fl.37. Tomar ciência da devolução de prazo à reclamada, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000047-14.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Novaes Figueira [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ortopédica Santa Lucia Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 de fl.44 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-36.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza Martins [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza Bela [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natureza Bela \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000050-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque Borges e Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Chácara das Rosas [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Chácara das Rosas \r\n\r\nComprovar nos autos o depósito referente ao parcelamento, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução, bem como, comprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000254-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Miguel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilson Miguel \r\n\r\nManifestar-se acerca da procuração da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda. - PRN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a gratuidade de justiça, dispensandoo Autor do recolhimento das custas, e o mesmo deverá proceder o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, conforme deferido à fl.58.. \r\n\r\nProcesso: 0001522-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Margarida Garcia Brito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Moradores do Bairro de Maceió e Adjacências , Réu: Fundação Municipal de Aducação de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Margarida Garcia Brito \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvany Borges Coutinho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Veículos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvany Borges Coutinho\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001537-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Iago Souza Vasco da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Mineira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Iago Souza Vasco da Silva \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0091700-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely dos Santos Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.130 que indeferiu a suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Castro de Alcantara [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serviço de Assistência Médica Ltda. - em Liquidação Judicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serviço de Assistência Médica Ltda. - em Liquidação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124 que indeferiu a suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-91.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira e Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda (Em Liquidacao Extra jud) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda (Em Liquidacao Extra jud)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.73 que indeferiu a suspensão do processo. \r\n\r\nProcesso: 0173800-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Freire Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Nossa Senhora da Conceicao Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Freire Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.140: \"J. Quanto ao requerimento, nada a ser reconsiderado, reportando-me, assim, ao contido no 1º parágrafo de fl.136.\" \r\n\r\nProcesso: 0044800-32.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Silva Barrouco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmores e Granitos Santos Borges Ltda ME [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Silva Barrouco\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento do autor, uma vez que o valor relativo ao SD foi incluído nos seus próprios cálculos de fls.56/57 e apurado pela Contadoria à fl.65, item 9. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Auto Clin [Adv. Thelma da C. Barreto (OAB: RJ 135665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Franz Liszt Mac-Dowell Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franz Liszt Mac-Dowell Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166: \"J. Indefiro, por ora, o requerimento, uma vez que a reclamada ainda não foi citada ao pagamento (art.880, da CLT). Assim, indique o Exequente, em 30 dias, a atual localização da Reclamada, dando-se desta forma, prosseguimento à execução.\" \r\n\r\nId: 1019215"
                            ],
                            "1020154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 17/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000531-29.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jônata Dias Freitas [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, nos termos do item 09 do termo de Acordo de fl.29 , em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000377-11.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cruz da Costa Salgueiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maiza Cruz da Costa Salgueiro \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do Termo de Acordo de fl.15 , em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000411-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Vale Ribeiro [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes de Sabóia e Silva (Espólio de) [Adv. Alfredo Dolcino Motta (OAB: RJ 28149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes de Sabóia e Silva (Espólio de)\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 8 do Termo de acordo de fl.12, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Espirito Santo dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Condomínio Oceanside - Camboinhas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Espirito Santo dos Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0212800-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Réu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0201900-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Lima [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e do indeferimento do pedido, em face da decisão de fls. 113. (Prazo de 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Leite [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Candido [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Leite\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº 6/2006 doPresidente do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Inacio [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 do termo de Acordo de fl.82, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000850-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva de Marins [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 do Termo de Acordo de fl.38, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0099900-35.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Souza da Cruz [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Souza da Cruz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº 6/2006 do Presidente do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Almeida Pinto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Tercerização Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio Vega Sicilia , Réu: Klabin Segall RJ 4 Emp. Imob. SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Alert de Tercerização Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do Termo de Acordo de fl.42, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0181800-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Constantini [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeuhua Hamashia Mayrink Academia Ltda.- ME, Réu: Joelma Ferreira Mayrink, Réu: Joao Bosco de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Constantini\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, em observância à resoluçãoAdministrativa nº 6/2006 do presidente do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0197300-49.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Simplicio Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Scorzelli Libreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Simplicio Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº 6/2006 do Presidente do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147700-97.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Victor Cunha da Slva representado por Emanuelle Mesquita da Silva [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conserv. e Prest. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Victor Cunha da Slva representado por Emanuelle Mesquita da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054300-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipólito Kuntz Neto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hipólito Kuntz Neto , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/05/2011, às 11:40 horas, para a data de oitiva das testemunhas MARIO DE S. CAMPOS e ROBERTO DA SILVA BITENCOURT, no Juízo Deprecado (4ª VT/São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0148000-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ricardo Maciel Lourenço representado por Cássia Fernandes Lourenço [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Icaraí [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas de Icaraí, Aut Espólio de Ricardo Maciel Lourenço representado por Cássia Fernandes Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 560,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 28.000,00\". \r\n\r\nProcesso: 0067400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job da Silva Junior [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Plaza Shopping, Aut Job da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83 que deferiu a gratuidade de justiça requerida e fixou os honorários periciais em R$ 1.000,00 de acordo com a Resolução nº66/2010 do CSJT. Tomar ciência, ainda, de que foi nomeado o perito Dr. José Paravidino de Macedo Soares em substituição ao Dr. Clóvis A. Cavalcanti e de que a perícia terá início no dia 20/10/2010. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Soares da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias adicionais, o cumprimento do item 02 do mencionado acordo, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelma dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelma dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.41: \"J. A responsabilidade subsidiária é acessória, razão pela qual não pode condenar a tomadora de serviço sem a condição de real empregadora, assinando-se, para tanto, o prazo de 5 dias para emendar a Petição Inicial, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Souza da Silva Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0189600-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Borges [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\n1ª RÉ: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n2ª RÉ: Contra-razoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-11.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Conceicao Faustino [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Qualite Superieure Servicos de Gas Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Conceicao Faustino\r\n\r\nTomar ciência de que a patrona do autor deverá comparecer ao Distribuidor, a fim de alterar o seu endereço junto ao SAPWEB, ante a inviabilidade de ser feito através desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0194400-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Ferreira, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o reclamante vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nId: 1020154"
                            ],
                            "1020153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2010\r\n\r\n0166200-42.2007.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Adacil da Costa,L & C Prest Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adacil da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.938,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195000-17.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Mônica de Oliveira Marques,Montagem L Bijouteria Ltda.,Dilermano de Azevedo soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica de Oliveira Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.222,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020153"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1019586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-54.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ferreira da Costa [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.216,75, equivalente a 829605,36 IDTR's, atualizado até /2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-85.1989.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMEIR MACEDO DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP MARVIN SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICAP MARVIN SA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 56.876,86, equivalente a 4690457,26 IDTR's, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117700-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dehil Salgado Lucas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.750,16, atualizado até 10/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-70.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM FALLEIRO DA FONSECA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.599,02, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147000-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.449,60, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Cezario de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.224,49, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0185000-27.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Costa Soares Cabral [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Educacao Joao Catarin Mezomo Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Educacao Joao Catarin Mezomo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.613,72, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0176100-89.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cavalcante de Miranda [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 235,05, referente à DIFERENÇA de Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0185800-60.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR VIEIRA GONCALVES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.691,85, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0211400-88.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA FONTENELLE OLIVEIRA ENDLICH [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S.A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S.A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 36.996,15, referente à Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0192900-95.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Antonio da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCOVOGEL Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE HIRSCOVOGEL Forjas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 126.405,62, equivalente a 10414098,23 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210300-59.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALLES DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.987,83, equivalente a 1812706,09 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1019586"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1021496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010-Lote 53/2010. \r\n\r\n0067600-64.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON LUIS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.773,91(treze mil, setecentos e setenta e tres reais e noventa e um centavos) , equivalentes a 1.135.906,38 IDTRs., além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal acrescido da multa de 10%(Art.475-J, do CPC, aRT. 769, da CLT).\r\n\r\nFica desde ja ciente o executado de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021496"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1015085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209300-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bianca da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME [Adv. Eduardo Hermes Barboza da Silva (OAB: RJ 128191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. , Aut Domingos de Sousa , Réu Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME\r\n\r\nTomar ciência , no prazo de 08 dias, da decisão que julgou o processo procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0154100-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loide dos Santos Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loide dos Santos Silva de Souza\r\n\r\nCiente de que foi deferida a gratuidade de justiça, deverá o autor retirar as peças do AI, após subam os autos ao TRT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Daltro [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Daltro\r\n\r\nCiente da expedição do alvará 0510/2010, em favor do autor, após deverá comprovar os valores recebidos, para posterior atualização e prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 95/96. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161200-58.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Alves [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDeverão as Rés comprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, conforme petição e planilha de fls. 331/335, no valor de R$ 12.875,54. \r\n\r\nProcesso: 0000421-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joner Marcelo Medeiros Barros [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joner Marcelo Medeiros Barros, Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência , no prazo de 08 dias, da decisão que julgou o processo procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0191000-29.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Serrana Perfumaria Ltda. ME, Aut Marcelo Delfino\r\n\r\nTomar ciência , no prazo de 08 dias, da decisão que julgou o processo improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000952-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Márcia Rangel Felis de Farias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacar Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinacar Peças e Serviços para Veículos Ltda. , Aut Tânia Márcia Rangel Felis de Farias \r\n\r\nTomar ciência , no prazo de 08 dias, da decisão que julgou o processo procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000943-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carlos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos da Silva, Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência , no prazo de 08 dias, da decisão que julgou o processo procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cordeiro da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Maria de Lourdes Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência , no prazo de 08 dias, da decisão que julgou o processo procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-27.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silva da Cunha [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Silva da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-12.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Brinco de Araujo Campos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Dr Eiras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Brinco de Araujo Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Ribeiro de Freitas [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria Ribeiro de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Motta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Motta\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do sócio apontado a fl.142, para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-32.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Angelo Galeao [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Henderson Ltda. [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Henderson Ltda., Aut Veronica Angelo Galeao\r\n\r\nVenham as partes com petição conjunta, com a proposta de acordo, para posterior homologação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maira Alves de Paiva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maira Alves de Paiva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.83/86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058800-58.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton José da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Serviço de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarck Tavares Serviço de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 48/49. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0095600-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovanna Francisco Ribeiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 36/37. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0221500-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenço Fialho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenço Fialho, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência , no prazo de 08 dias, da decisão que julgou o processo procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Isa Amaral Gomes da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Isa Amaral Gomes da Silva, Réu Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde\r\n\r\nTomar ciência , no prazo de 08 dias, da decisão de fls. 197/198. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Coutinho [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Coutinho, Réu Rio Pet Embalagens S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nícea Xavier da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Nícea Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Esteves Zanardi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELLEZE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Esteves Zanardi, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELLEZE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Santos da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuicao de Racoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez Santos da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios mencionados na petição do Autor de fls. 149, para que seja procedida a citação dos mesmos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Porto Lussac [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins Porto Lussac\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 37.127,27. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Barbosa Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Climol Clínica Médica Odontológica São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jany Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 1.556,80. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-19.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Queiroz Resende [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos e Outra (Service Clean Ltda) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Queiroz Resende\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 4.835,13. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paes Barreto [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Paes Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 34.513,97. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Maurício [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucian Iguaçu Gráfica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Maurício\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Fica V. Sª ciente de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001434-27.2010.5.01.0226 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cláudio Monteiro da Silva [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Rodoviarios de Nova Iguacu, Sao Joao de Meriti, Nilopolis, Queimados, Japeri, Paracambi, Miguel Pereira, Paulo de Frontin, Mendes, Rio das Flores, Vassouras, Paty do Alferes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 60/61, que defere parcialmente a liminar. \r\n\r\nProcesso: 0139000-91.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Siqueira Viana [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Siqueira Viana\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 243, devendo o Autor fornecer, no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0022600-91.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Silva Simonek\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 334, devendo o Autor fornecer, no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0162000-86.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Lucio Senceita [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: J S C V Paineis de Propaganda Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Lucio Senceita\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 100, devendo o Autor fornecer, no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001435-12.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Gomes Cruz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 05 dias, o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000094-48.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gomes Firmino [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Gomes Firmino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Francisca Campos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sirly Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Francisca Campos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Costa [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-45.2010.5.01.0226 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Silva Santos [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Valéria Fioro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, II, da CLT. Custas de R$ 13,94, pela parte autora, dispensadas. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nDefere-se à Parte Autora, caso queira, o prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-51.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Vale Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Vale Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as das verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Brito de Oliveira Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as das verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000084-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dias [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as das verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lins da Cunha [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lins da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as das verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000223-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brito de Sena [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruma Fitness Academia e Preparação Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Brito de Sena\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as das verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira da Penha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Oliveira da Penha\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 98, devendo o Autor fornecer, no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000278-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Teixeira de Lima Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sival Comércio de Tecidos e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Teixeira de Lima Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo-se as das verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Melo Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 184/185 . Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0094700-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cardoso Batista Muniz [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cardoso Batista Muniz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 61.887,24. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-97.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Alves dos Santos [Adv. Vanessa Rodrigues Lobo Leite (OAB: RJ 124790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paiva Portela [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paiva Portela, Réu Mercado Universo de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 162, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-85.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cassimiro Firmino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cassimiro Firmino, Réu Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Nivel de Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 386, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-60.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ramalho Pinheiro de Assumpcao [Adv. Renata Pinheiro de Assumpção (OAB: RJ 103503 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ramalho Pinheiro de Assumpcao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 2.078,83. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-63.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Roberto Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 179 , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-86.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair da Costa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Box 2002 Materiais de Construcao Ltda. - ME [Adv. Karini Mesabarba e Aguiar Arrabal de Macedo Vicente (OAB: RJ 98362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box 2002 Materiais de Construcao Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 5.190,25 , conforme petição e planilhas da União Federal, de fls. 182, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Costa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Costa, Réu Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Farias Braga [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Illusion Acessórios de Moda Ltda., Aut Robson Farias Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 276, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-46.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda., Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 151, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-31.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda., Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls.44, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Ruiz Gandra , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000292-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Vieira Berbat [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Vieira Berbat, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-25.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goncalves da Costa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goncalves da Costa, Réu Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 226, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barros de Paula [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emerson L da Costa Ltda., Aut Maria Aparecida Barros de Paula\r\n\r\nTomar ciência , no prazo de 08 dias, da decisão que julgou o processo procedente em parte. \r\n\r\nId: 1015085"
                            ],
                            "1015079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2010\r\n\r\n0026400-30.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edir Ferreira Pereira\r\n\r\nExecutado: Núbia Marassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Núbia Marassi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.833,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1021338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-79.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA E RESTAURANTE MR. BEER LTDA [Adv. Eloysio de Oliveira Perdigao (OAB: RJ 25699 - D)], Réu: João Galdino da Silva, Réu: Amaro Tavares da Silva , Réu: Maria de Fátima Marques Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-27.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de França [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Aut Erinaldo de França\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução em 05 dias sucessivos permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001192-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vaz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vaz\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Costa Martins [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.31 do Sr.Oficial de Justica, bem como indicar o novo endereço da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Brito Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Brito Carvalho\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001193-59.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Gomes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimtos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Gomes da Silva\r\n\r\nInformar o novo endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 1021338"
                            ],
                            "1021339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0166100-56.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva\r\n\r\nRéu: Transmaxport Transporte e Servicos Expressos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Roseane Sampaio França, Roseano Sampaio França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Manoel Pereira\r\n\r\nRéu: Bazar Nazare de Meriti, George Luiz de Souza Ribeiro, Ismael Ricardo Filho, Rosivaldo Correia da Silva, Cibele Barbosa Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m JANE SANDRA DE ALMEIDA JUFO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021339"
                            ],
                            "1021424": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0232100-72.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Correa\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge dos Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 72/76, por 10 dias sucessivos para cada parte, permeados por 05 dias para trâmites da secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021424"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1021471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-07.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-35.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiz do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneli Gabriel Lanche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luiz do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Castro [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Fest Eventos Ltda-ME [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)], Réu: TIMECOOP - COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRAB DOS PROF ADM E SERV GERAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Castro \r\n\r\nFornecer o endereço da 2ª reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA PROMOCOES LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219.\"...indefiro o requerimento de bloqueio...\" Devendo o autor vir com os endereços para que sejam citados os socios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansung Eletronica da Amazonia Ltda [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-36.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES MENDONCA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313, devendo o autor indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055400-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sob resposta de óficios de fls.84/87. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0210300-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Avanti Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpus Avanti Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 , a fim de que, no prazo de 05 dias, compareça à secretaria da vara e assine a petição de fls. 88/99, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000550-98.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Policínica Grande Rio Coelho da Rocha S\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59, devendo se manifestar de fls 19/58. \r\n\r\nProcesso: 0035600-69.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA AVILA RIBEIRO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS COMUNIDADE\r\n\r\nCom fulcro no art 656 § 1º do CPC. Comprovar nos autos a propriedade do bem, além da comprovação de que o imóvel esta livre de ônus, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Cardoso Teodoro Júnior [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Servflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda, Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Cardoso Teodoro Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 78/83, devendo fornecer meios para o prossseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-83.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Marciano da Silva, Réu: Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 78/83, devendo fornecer meios para o prossseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-24.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LUIZ TAVARES GUIMARAES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida em relação à contribuição previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como, manifestar-se sobre fls. 314/315. \r\n\r\nProcesso: 0097600-42.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - INSS , Aut: JOSE ANTONIO CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.309.\"...Prejudicado o requerimento de fls. 299...\" Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Nascimento Moreira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C de Lima Comercio de Refeições Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Nascimento Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, devendo informar o novo endereço da reclamada. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-47.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Oliveira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto F de Castro [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto F de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 196/198, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0153600-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Jorge Sacramento da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Jorge Sacramento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, devendo comprovar o valor levantado do FGTS, em 05 dias, sob pena de considerar-se quitadas as verbas fundiárias postuladas. \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Joaquim da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Matias da Silva , Réu: Angela Soares de Moura Chamma , Réu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda, Réu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda N/P Angela Chamma Matarazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Joaquim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 110/112, devendo fornecer meios para o prossseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195600-96.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Márcio da Conceição Lourical [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Márcio da Conceição Lourical\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213300-03.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JOSE BATISTA DA TORRE [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA sucessora de MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO JOSE BATISTA DA TORRE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 210, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA GONZAGA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Lopes Mendes, Réu: Ricardo LopesMendes, Réu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 175/178, devendo fornecer, meios para o prossseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163600-24.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INALDO NORONHA DA SILVA [Adv. Mirian Moreira do Carmo (OAB: RJ 97445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nVenha o reclamante na forma do inciso I, do art.232, do CPC, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-44.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes Costa Junior [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Moraes, Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32.\"... Reporto-me ao despacho de fls. 25 - v...\" JUIZ. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Feijó Rodrigues [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Magalipe Ltda. [Adv. Rosangela dos S de Almeida (OAB: RJ 59108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Magalipe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23, devendo fornecer recolhimento previdenciário no valor de R$ 217,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-84.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Márcio Gonçalves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: União e Força Comércio e Distribuição Prod. Panificação Ltda. - Pão Bão [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União e Força Comércio e Distribuição Prod. Panificação Ltda. - Pão Bão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 , devendo fornecer a chave de conectividade, no prazo de 05 dias, ou apresentar justificativa, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-06.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: RISK CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidao de fls. 95. Diga o autor o que pretende para dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219600-15.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MENDES SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdione Batista Filho, Réu: CRIL-COMERCIO REPRESENTACOES ITAMARATI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MENDES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado do renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-50.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Alves da Silva, Réu: Rosangela Mattos da Silva, Réu: W.W.A.S.COM.E IND.DE PAES SOCIEDADE EMPRESARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado do renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-86.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Ferreira de OLiveira [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Porto Gaules Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Ferreira de OLiveira\r\n\r\nTomar ciência do despcho de fls. 74.\"...Defiro o requerimento de fls.73, pelo prazo improrrogavel de 30 dias...\" 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro dos Santos [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)], Aut: Jefferson Bruno Bispo [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)], Aut: Ricardo Bispo [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pedro dos Santos, Aut Jefferson Bruno Bispo, Aut Ricardo Bispo\r\n\r\nEsclareçam os autores o requerimento de fls. 43, tendo em vista as obrigações contidas no acordo celebrado às fls. 40, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-65.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA GONCALVES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo : 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198400-39.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cardoso de Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cardoso de Farias\r\n\r\nTer vistas do comprovante do IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: IMEM - INSTAL E MANUT ELET HIDRAUL E MECANICA LTDA. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMEM - INSTAL E MANUT ELET HIDRAUL E MECANICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.195 , devolução de prazo para 2ª Rdo.. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Henrique Silva Santos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Pintura e Lanternagem do Sergio [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecanica Pintura e Lanternagem do Sergio\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 50,00, conforme decisão de fl.92 . Prazo : 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-83.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gonçalves da Rocha [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Verde [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gonçalves da Rocha, Réu Folha Verde\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo : 10 dias sucessivos com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0021300-39.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ DE SOUZA [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolau Carapetcov, Réu: Affonso Carapenticow, Réu: MONT - MOR VEICULOS (IND COM E REPRESENTACOES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, devendo dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0198000-20.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S/A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais conforme de terminado em fls. 877. ciente de que foram fixados em R$ 2.500,00. (fls. 888) \r\n\r\nProcesso: 0028300-61.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIA LUCIA DE PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE 57 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIA LUCIA DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, devendo dar prosseguimento ao feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-09.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Carvalho de Oliveira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Dna Acessoria em Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61devendo dar prosseguimento ao feito. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-19.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Luiz [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante, Réu: José Pinheiroa da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, devendo dar prosseguimento ao feito. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cergio de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cergio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Nos termos do art. 879 da CLT (art. 20 §3º da OS 02/2010), em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1021471"
                            ],
                            "1021454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170600-94.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Alves [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: D.R. Artes Visuais Ltda N/P Sócio Demerson Almeida Guimarães [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.R. Artes Visuais Ltda N/P Sócio Demerson Almeida Guimarães\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO ERNANI BUY [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut ROMUALDO ERNANI BUY\r\n\r\nAnte a integralização do crédito exequendo, tomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fla.129. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatercia Maria da Silva [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatercia Maria da Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos, fls. 337 e 337 - v. Prazo 8 dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0188300-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes dos Santos [Adv. Juliane Bolognini dos Reis (OAB: RJ 139355 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes dos Santos, Réu Transporte Mageli Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela Contadoria do Juízo, conforme fls. 147/149, no valor de R$ 29.498,71 ou 2.428.269,25 TR's, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000085-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.461 - v. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Transportadora, Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rocha Rodrigues\r\n\r\ninformar o correto endereço da 1ª ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0193800-67.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Gago Leonel [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Andrade Gago Leonel, Réu Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Ramos dos Reis [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Mageli Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse Ramos dos Reis, Réu Turismo Mageli Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128. \"...Declaro a inépcia da inical e, por conta disso, declaro a extinção do feito, sem resolução do mérito, custas de R$ 300,00...pelo autor dispensado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1021454"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1020818": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 526 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 80.925/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar SÉRGIO ANTONIO DA SILVA, servidor requisitado junto à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-02, ambas da Assessoria de Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020818"
                        ],
                        "1020887": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 524 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO para assumir, de 20 a 22 de setembro, a 47ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Ludovico Couto Colacino, sem prejuízo de suas atribuições junto a 131ª ZE/Volta Redonda. \r\n\r\n2 - LUDOVICO COUTO COLACINO para assumir, a partir do dia 23 de setembro, a 47ª ZE/Volta Redonda, em virtude de vacância.\r\n\r\nATO Nº 525 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - MYLENE GLÓRIA PINTO VASSAL para assumir, sem prejuízo de suas atribuições na 123ª Zona Eleitoral/Anchieta, de 20 a 26 de setembro, a 23ª Zona Eleitoral/Deodoro, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Sandro Pitthan Espíndola, \r\n\r\n2 - SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA para assumir, a partir de 27 de setembro, a 23ª Zona Eleitoral/Deodoro, em virtude de vacância.\r\n\r\n3 - MÁRCIA MALVAR BARAMBO para, sem prejuízo de suas atribuições na 176ª Zona Eleitoral/Vigário Geral, assumir, nos dias 20 e 21 de setembro, a 177ª Zona Eleitoral/Parada de Lucas, em virtude do afastamento da Juíza Ivone Ferreira Caetano, cessando a designação do Juiz Sandro Pitthan Espíndola.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1020887"
                        ],
                        "1020819": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 527 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 80.925/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar ADEILSON DOREDO DOS REIS, servidor requisitado junto à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-02 da Assessoria de Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020819"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1021473": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 756 (7881-79.2009.6.19.0000) - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADO: Aloysio Augusto Paz de Lima Martins e outros\r\n\r\nASSISTENTE: JÚLIO CÉSAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Silva dos Santos Louvera e outros\r\n\r\nASSISTENTE: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nASSISTENTE: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro e outros\r\n\r\nREQUERIDO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDESPACHO: “1 - Concedo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para que os assistentes e os requeridos se manifestem sobre a petição e respectivos documentos adunados às fls. 348/455.\r\n\r\n2 - Após decorrido o prazo, com ou sem manifestação dos interessados, dê-se vista ao MPE, para o seu necessário e valioso Parecer.”\r\n\r\nRio, 16/09/2010. - (a) Des. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1021473"
                        ],
                        "1020890": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 288-62.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, CARGO GOVERNADOR, NÚMERO 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente(a)\r\n\r\nId: 1020890"
                        ],
                        "1020891": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 3560-64.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE: GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARÃES\r\n\r\nPACIENTE: DELMO RODRIGUES AFFONSO\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 57ª ZONA ELEITORAL / PARATY\r\n\r\nDESPACHO: “1.A liminar reclamada será apreciada após o advento das informações. 2. Solicitem-se informações à digna Autoridade apontada como coatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/09/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1020891"
                        ],
                        "1020892": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1237-86.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: HELAIDE DE FATIMA TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020892"
                        ],
                        "1020893": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1259-47.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: DILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020893"
                        ],
                        "1020894": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1290-67.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE FERREIRA ABEDE\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020894"
                        ],
                        "1020895": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1308-88.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO-: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020895"
                        ],
                        "1020896": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1338-26.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO: MIRIAN DOS SANTOS JACINTHO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020896"
                        ],
                        "1020897": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1418-87.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO-: MARILUCIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020897"
                        ],
                        "1020898": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1419-72.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO-: ANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020898"
                        ],
                        "1020899": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1425-79.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO-: ISABEL DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020899"
                        ],
                        "1020900": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1606-80.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: ANDRE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020900"
                        ],
                        "1020901": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1852-76.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO-: LUIS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2821\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020901"
                        ],
                        "1020902": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2237-24.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA CELSA DA CONCEICAO\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020902"
                        ],
                        "1020903": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2413-03.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: ARMANDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020903"
                        ],
                        "1020904": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2897-18.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nCANDIDATO-: ANDRE LUIZ DA COSTA VICENTE\r\n\r\nADVOGADA-: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020904"
                        ],
                        "1020905": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2929-23.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: MARGARETTE FIGUEIREDO RIOS\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020905"
                        ],
                        "1020906": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3010-69.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nCANDIDATO: ADEJAIR GOMES DE FREITAS\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020906"
                        ],
                        "1020907": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3112-91.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Iracema Santos de Campos\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020907"
                        ],
                        "1020908": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3113-76.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nADVOGADA-: Iracema Santos de Campos\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020908"
                        ],
                        "1020909": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3146-66.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: BRUNO BRANDÃO COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Bernardo Brandão Costa\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de, 20/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020909"
                        ],
                        "1020910": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 391-69.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020910"
                        ],
                        "1020911": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 559-71.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: SOLANGE LOPES COSENDEY\r\n\r\nADVOGADO: Celso Conceição\r\n\r\nDESPACHO:\"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 17/09/2010. - (a) Des, Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020911"
                        ],
                        "1020912": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 744-12.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1020912"
                        ],
                        "1020913": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 750-19.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO-: ISABEL CRISTINA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio, 20/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presdiente\r\n\r\nId: 1020913"
                        ],
                        "1020889": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PETIÇÃO Nº 771 (8153-73.2009.6.19.0000)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 79.766/2010\r\n\r\nEMBARGANTE-: FÁBIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Antônio Oliboni e Outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 10. Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, nego seguimento aos embargos de declaração.\r\n\r\n11. Decorrido o prazo para a apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/09/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1020889"
                        ],
                        "1021504": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunica que foi feita, nesta Corte, a seguinte anotação, referentes a órgão diretivo de partido político, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nPSOL - Valença - Prot. 70948/10.\r\n\r\nId: 1021504"
                        ],
                        "1021505": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, convoca a Direção Regional do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação objeto do protocolo nº.69820/10, tendo em vista a ilegitimidade do requerente e o descumprimento do art.27 da Resolução nº.23282/10, do TSE.\r\n\r\nId: 1021505"
                        ],
                        "1021474": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "E D I T A L Nº 74/2010\r\n\r\nPAULA LESSA, Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que o PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU apresentou, na Prestação de Contas nº 129-22.2010.6.19.0000, o BALANÇO PATRIMONIAL do exercício de 2009, abaixo transcrito:\r\n\r\nInserir imagem (PC_12922_img.eps)\r\n\r\nId: 1021474"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1021409": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 107ª SESSÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 04-08-2010, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 309-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, CARGO SENADOR, NÚMERO 131\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, ACOLHEU-SE A IMPUGNAÇÃO PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA DO PRIMEIRO SUPLENTE, ENTRETANTO, DEFERIU-SE O REGISTRO DA CHAPA, VENCIDOS O RELATOR QUE ACOLHIA A IMPUGNAÇÃO PARA INDEFERIR O REGISTRO DA CHAPA E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE ACOLHIA A IMPUGNAÇÃO PARA CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 314-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO, CARGO 1º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 131\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\nADVOGADO: Dario Martins de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello\r\n\r\nADVOGADO: Arthur Pimentel Diogo\r\n\r\nADVOGADA: Amanda de Barros Neto\r\n\r\nADVOGADA: Camilla de Santana Sucupira Musacchio\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, ACOLHEU-SE A IMPUGNAÇÃO PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA DO PRIMEIRO SUPLENTE, ENTRETANTO, DEFERIU-SE O REGISTRO DA CHAPA, VENCIDOS O RELATOR QUE ACOLHIA A IMPUGNAÇÃO PARA INDEFERIR O REGISTRO DA CHAPA E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE ACOLHIA A IMPUGNAÇÃO PARA CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 314-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nIMPUGNANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPUGNADO: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Mario Perdigão Schuch\r\n\r\nADVOGADO: Dario Martins de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello\r\n\r\nADVOGADO: Arthur Pimentel Diogo\r\n\r\nADVOGADA: Amanda de Barros Neto\r\n\r\nADVOGADA: Camilla de Santana Sucupira Musacchio\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, ACOLHEU-SE A IMPUGNAÇÃO PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA DO PRIMEIRO SUPLENTE, ENTRETANTO, DEFERIU-SE O REGISTRO DA CHAPA, VENCIDOS O RELATOR QUE ACOLHIA A IMPUGNAÇÃO PARA INDEFERIR O REGISTRO DA CHAPA E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE ACOLHIA A IMPUGNAÇÃO PARA CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 321-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nCANDIDATO: EMIR SIMÃO SADER, CARGO 2º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 131\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, ACOLHEU-SE A IMPUGNAÇÃO PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA DO PRIMEIRO SUPLENTE, ENTRETANTO, DEFERIU-SE O REGISTRO DA CHAPA, VENCIDOS O RELATOR QUE ACOLHIA A IMPUGNAÇÃO PARA INDEFERIR O REGISTRO DA CHAPA E O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE ACOLHIA A IMPUGNAÇÃO PARA CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 334-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: NEI JOSE DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11436\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 336-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ALADIA MARIA DE MEDEIROS DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 391-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1344\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Augusto Vicente Telles\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 408-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PT - 13\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO ROBERTO VIANA COELHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1370\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 417-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: VALMIR FRANCISCO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36031\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 485-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36366\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 493-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 36464\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 535-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nCANDIDATO: HEITOR FERNANDES FILHO, CARGO SENADOR, NÚMERO 161\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 536-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER, CARGO 1º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 161\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 537-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nCANDIDATO: JUZERLEY ASSUNÇÃO SANTOS, CARGO 2º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 161\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 538-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nCANDIDATO: CYRO GARCIA, CARGO GOVERNADOR, NÚMERO 16\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - GOVERNADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 539-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nCANDIDATO: MIGUEL MALHEIROS DE ARAUJO, CARGO VICE-GOVERNADOR, NÚMERO 16\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VICE-GOVERNADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 551-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nCANDIDATO: PATRICK GALBA DE PAULA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1633\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 552-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nCANDIDATO: JULIETTE GUARINO DUTRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1655\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 554-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: JOÃO CUSTÓDIO FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13002\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 569-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: NILTON WILSON SALOMÃO\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Mauricio Fernandes Mendes\r\n\r\nADVOGADA: Kelly Claro Gonçalves\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 587-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: PAULA FRANCISCA BICHARA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13180\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 620-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ALBERTO MACEDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13771\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 643-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21\r\n\r\nCANDIDATO: GRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 21123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 715-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MANOEL JAIME SABINO\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 780-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: MARCUS AUGUSTUS FUSCO FERREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1235\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Andrade Vitoriano\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Ruas Carneiro de Castro Moreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 809-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: NOEL DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1242\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 825-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MIGUEL ALVES PEIXOTO\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 839-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nIMPUGNANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nIMPUGNADO: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno de Mendonça Pereira Cunha\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de rejeição de contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas pelo TCE.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 839-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nIMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\nIMPUGNADO: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno de Mendonça Pereira Cunha\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de desaprovação de ocntas no tce e no tcu\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 839-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: ARNALDO FRANCA VIANNA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1232\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno de Mendonça Pereira Cunha\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 866-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELLO TEIXEIRA DE HOLLANDA\r\n\r\nADVOGADOS: Thiago Soares de Godoy e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 878-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ELIAS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 882-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Thiago Soares de Godoy e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 910-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE LUIZ VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 928-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ACYR PIRES AGUIAR\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Antonio Fernandes do Couto\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 964-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ALBERTO MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 970-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ROBERTO THEODORO\r\n\r\nADVOGADOS: Thiago Soares de Godoy e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1019-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: SUELI MENEZES VASCONCELLOS\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1020-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: NORIVAL DA SILVEIRA DINIZ\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deferiu o registro vedando a utilização do nome Valéria.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1021-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOAO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1036-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: EDINO FIALHO FONSECA\r\n\r\nADVOGADOS: Thiago Soares de Godoy e Outros\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1037-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE CARLOS BALBINO FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1043-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: NOEL CARLOS FIGUEIRA MARTELLO\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1051-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1058-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: GERALDO VICENTE PIRES\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1079-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOAO EVANGELISTA BRITO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1081-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: VALERIA CARLA BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1090-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSIMERE GUARNIER\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1094-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: REINALDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1097-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1099-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1164-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ABRAHAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70123\r\n\r\nADVOGADA: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1182-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70105\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1183-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: GEORGES ABRANTES DE MOURA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70110\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1184-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1196-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: MAURO LUIZ DA SILVA PIRES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7088\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1203-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: MAURO DOS SANTOS SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70000\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1205-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70007\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1235-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: MANOEL COSMO CAMPOS BASTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70666\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1248-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: VALBER COELHO DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70487\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1278-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: MAURICIO BARBOSA CARDIERI, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70801\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1291-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: ALEXANDRE RODRIGUES PINTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7033\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1307-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: RODRIGO DIAS MONTEIRO DA ROCHA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2008\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1317-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1501\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1317-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nIMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPUGNADO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO : Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADA : Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO : Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO : Tarique Castro Rosa\r\n\r\nIMPUGNADO: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de rejeição de prestação de contas relativas ao exercício de cargo de Prefeita Municipal de Rio Bonito pelo TCE.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1342-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: MARGARETH CATIA BARBOSA DA COSTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7041\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1439-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: LIA MARCIA PESSANHA GOMES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1517\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1461-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPUGNADO: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de rejeição de contas pelo TCE relativas ao exercício do cargo de Prefeito do Município de Três Rios.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A IMPUGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR MAIORIA, ACOLHEU-SE A IMPUGNAÇÃO DO PARTIDO DA REPÚBLICA PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E LUIZ DE MELLO SERRA QUE REJEITAVAM A IMPUGNAÇÃO, PORÉM, INDEFERIAM O REGISTRO DE CANDIDATURA, POR FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1461-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPUGNANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA\r\n\r\nADVOGADO : Jorge Orlando Ferreira da Costa\r\n\r\nIMPUGNADO: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de condenação por violação ao art. 89, caput, da Lei 8666/93.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A IMPUGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR MAIORIA, ACOLHEU-SE A IMPUGNAÇÃO DO PARTIDO DA REPÚBLICA PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E LUIZ DE MELLO SERRA QUE REJEITAVAM A IMPUGNAÇÃO, PORÉM, INDEFERIAM O REGISTRO DE CANDIDATURA, POR FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1461-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nCANDIDATO: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1508\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Lopes Mendes Rollo\r\n\r\nADVOGADO: João Fernando Lopes de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Luis Mendonça Rollo\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Luis Mendonça Rollo\r\n\r\nADVOGADO: Arthur Luis Mendonça Rollo\r\n\r\nADVOGADO: Maria do Carmo Alvares de Almeida M Pasqualucci\r\n\r\nADVOGADO: Mariângela Ferreira Corrêa\r\n\r\nADVOGADO: Juliana de Mattos Garcia\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A IMPUGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR MAIORIA, ACOLHEU-SE A IMPUGNAÇÃO DO PARTIDO DA REPÚBLICA PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA. VENCIDOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI E LUIZ DE MELLO SERRA QUE REJEITAVAM A IMPUGNAÇÃO, PORÉM, INDEFERIAM O REGISTRO DE CANDIDATURA, POR FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1465-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: NEY DO VALLE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20250\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1474-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO ELIAS PEREIRA DA COSTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3132\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1501-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: SERGIO RICARDO FERREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3133\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1505-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1506-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO BATISTA DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3112\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1507-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: FRANCISCO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nADVOGADO : Valter Bertanha Valadão\r\n\r\nADVOGADA : Cláudia Mara de Souza Pereira Valadão\r\n\r\nADVOGADA : Elaine de Almeida Perez\r\n\r\nADVOGADA : Jacquelaine dos Santos Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidato.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1510-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3650\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1515-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: IRANY ONOFRE RODRIGUES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3644\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1522-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: CÍCERO SOARES DE AMORIM, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20171\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1561-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOAO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2793\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1574-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: ADILIO DE OLIVEIRA GONCALVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3608\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1578-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERTO SILVEIRA CELITO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 20747\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1593-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE LINS DE CERQUEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1954\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1596-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: RITA DE CASSIA DE SOUZA CARVALHO DA CRUZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 3614\r\n\r\nADVOGADO: Denio Luiz Recker\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Souza Dell Olio\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1598-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: CLEMENTINA DO NASCIMENTO PIRES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1958\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1599-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: ROSANGELA CILABERRY DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2771\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1600-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: PREGENTINO DOS SANTOS LAURINDO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2772\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1601-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: CREUZA MARIA DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1962\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1603-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCO JESUS DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2777\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1609-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2717\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1610-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1929\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1622-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: ZILAH MARIA DA SILVA QUEIROZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1951\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1641-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: WALNEY DA ROCHA CARVALHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1400\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Alves de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Lis Landim da Silva\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA DEFERIR O REGITRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1641-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPUGNANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPUGNADO: WALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\nADVOGADO : Rafael Alves de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA : Ingrid Lis Landim da Silva\r\n\r\nIMPUGNADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO\r\n\r\nADVOGADO : Mauricio Assis Esteves\r\n\r\nADVOGADO : Ronaldo Monteiro Francisco\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA DEFERIR O REGITRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1642-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIO HENRIQUE DOS ANJOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1401\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Catia Paes de Alencar\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1644-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: CHARLES COZZOLINO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1426\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1645-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: SONIA MARIA ALVAREZ MARQUES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1481\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1646-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: ALFA HELENA GONCALVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1460\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1651-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: FABIO TENORIO CAVALCANTI FRANCESCONI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1433\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1653-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE GLICERIO BENTO BERNARDES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1456\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Catia Paes de Alencar\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1654-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1420\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1657-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1415\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Catia Paes de Alencar\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1667-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1680-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: ERIC FERREIRA BRAGA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4477\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1696-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nCANDIDATO: RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1710-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1724-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1727-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1762-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: HELOISA HELENA CABRAL DE MELLO DE FARIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1710\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1782-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIO JÚLIO DIAS BRASIL, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2801\r\n\r\nADVOGADA: Rosani Leite Carvalho\r\n\r\nRESUMO: RRC - CANDIDATO - REGISTRO DE CANDIDATURA - DEPUTADO FEDERAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1815-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ANA CRISTINA LIMA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25540\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE O PEDIDO DE RENÚNCIA AO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1817-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1829-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: DANIEL QUEIROZ NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1844-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1854-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: HILZA MARIA DE FREITAS DA COSTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4402\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1864-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO : Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1943-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1945-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1982-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA, CARGO SENADOR, NÚMERO 100\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1983-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: EDUARDO BENEDITO LOPES, CARGO 1º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 100\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1984-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\nIMPUGNADO: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Cesar Alves dos Santos\r\n\r\nADVOGADO : Anderson Eller Pereira\r\n\r\nADVOGADO : Bruno de Melo Moreira\r\n\r\nADVOGADO : Erick de Figueiredo Lemos\r\n\r\nIMPUGNADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO\r\n\r\nADVOGADO : Valerio Lima Vidal\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de que o candidato encontra-se inelegível, haja vista que não pode ser considerando quite com a Justiça Eleitora.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA DO SEGUNDO SUPLENTE, ENTRETANTO, DEFERIU-SE O REGISTRO DA CHAPA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO, EM PARTE, O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, QUE REJEITAVA A IMPUGNAÇÃO, MAS CONCEDIA O PRAZO DE 24:00 HORAS AO PARTIDO PARA EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1984-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: Valerio Lima Vidal\r\n\r\nCANDIDATO: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA, CARGO 2º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 100\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Cesar Alves dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Anderson Eller Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno de Melo Moreira\r\n\r\nADVOGADO: Erick de Figueiredo Lemos\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA DO SEGUNDO SUPLENTE, ENTRETANTO, DEFERIU-SE O REGISTRO DA CHAPA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO, EM PARTE, O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, QUE REJEITAVA A IMPUGNAÇÃO, MAS CONCEDIA O PRAZO DE 24:00 HORAS AO PARTIDO PARA EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2017-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: ELIANE MARIA HORA CASTILHO PACHECO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43233\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2048-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: ELIANE MARIA HORA CASTILHO PACHECO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NUMERO 43233\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2053-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: RAFAEL GUILHERME VILLARD NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NUMERO 43322\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2054-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NUMERO 4369\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2078-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: NELSON ALMEIDA LIMA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4385\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2169-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação A FORÇA DO POVO - PR E PTdoB (PR / PT do B)\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS DIAS FILHO, CARGO SENADOR, NÚMERO 700\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2172-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação A FORÇA DO POVO - PR E PTdoB (PR / PT do B)\r\n\r\nCANDIDATO: NEY BOTAFOGO VARELLA JACOB, CARGO 1º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 700\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2174-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação A FORÇA DO POVO - PR E PTdoB (PR / PT do B)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO DE ALMEIDA BORGES, CARGO 2º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 700\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2177-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação A FORÇA DO POVO - PR E PTdoB (PR / PT do B)\r\n\r\nCANDIDATO: WAGNER DIAS BASTOS, CARGO SENADOR, NÚMERO 707\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2178-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADOS : José Carlos Costa Simonin e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2182-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação A FORÇA DO POVO - PR E PTdoB (PR / PT do B)\r\n\r\nCANDIDATO: ALLAN MARINHO DOS SANTOS, CARGO 1º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 707\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2191-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADOS : José Carlos Costa Simonin e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2210-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação A FORÇA DO POVO - PR E PTdoB (PR / PT do B)\r\n\r\nCANDIDATO: NILSON DE ALMEIDA, CARGO 2º SUPLENTE SENADOR, NÚMERO 707\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2221-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2222-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: LIOMAR HENRIQUE ELEUTERIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10431\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA DESDE QUE O NOME DE URNA A SER UTILIZADO SEJA \"LIOMAR PIQUE NOVO\", NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2229-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADOS : José Carlos Costa Simonin e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2234-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: TANIA CRISTINA MAGALHAES BASTOS E SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10793\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2240-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2249-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADOS : José Carlos Costa Simonin e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2255-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2257-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPUGNANTE: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA : Catia Paes de Alencar\r\n\r\nIMPUGNADO: NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA : Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA : Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de condenação por contas julgadas irregulares pelo TCE.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DA IMPUGNAÇÃO DE NÚBIA COZZOLINO POR FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA; REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, JULGOU-SE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2257-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPUGNADO: NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA : Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DA IMPUGNAÇÃO DE NÚBIA COZZOLINO POR FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA; REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, JULGOU-SE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2257-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nCANDIDATO: NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10313\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DA IMPUGNAÇÃO DE NÚBIA COZZOLINO POR FALTA DE LEGITIMIDADE ATIVA; REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, JULGOU-SE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA INDEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2264-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2264-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI\r\n\r\nADVOGADO : Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2336-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: VASCO GAMA SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40000\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2339-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: WOLNEY FRANCISCO DE PAULA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40190\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2347-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: IZABEL ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO : Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2369-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCO AURELIO MENDONÇA LINS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40800\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2371-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40222\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2373-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA APARECIDA COUTINHO LEAL BASTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40999\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2374-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCIA GOTTGTROY FRAGA ZIGOLIS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40177\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2378-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2385-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2390-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO : José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de canidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2459-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: RENATA CELIA FERNANDES LIMA\r\n\r\nADVOGADO : Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2516-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE LUIZ DIAS DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65225\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2558-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: ROMULO DA MACENA RAYMUNDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44004\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2565-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: GERMANO SILVA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44888\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2571-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO DE SOUZA FRANCO, CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - Nº 44101\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2581-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO: HYDEKEL MENEZES DE FREITAS LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44544\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2583-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: HILCILÉIA FEITOSA MORAES PIRES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44413\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2594-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44456\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2597-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44777\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRESUMO: RRC - CANDIDATO - REGISTRO DE CANDIDATURA - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2614-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: ALZINIR SANTANA DE FREITAS, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44632\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2614-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPUGNADO: ALZINIR SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: Impugnação ao pedido de registro de candidatura oferecida em face de que suas contas rejeitadas por irregularide insanável em decisão definitiva do TCE.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2617-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE LUIZ VIANNA PINTO, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44123\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2621-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: EDSON CARDOSO PECANHA, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2625-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: VALFREDO SANTOS SILVA, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44244\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2626-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE ALBERTO VERÇOSA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44663\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2631-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO: MAURICIO ANDRADE SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44313\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2676-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Cordeiro\r\n\r\nCANDIDATO: CARLOS ABERTO PEREIRA DE AGUIAR, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7074\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2685-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ANTONIO BATISTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 70122\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2730-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PERICLES JOSE ELECTO JUNIOR, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17890\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - DEPUTADO ESTADUAL - CARGO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2745-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIA TAVARES DE SOUZA SALLES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17521\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2763-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ FERNANDO COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17312\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2780-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: JAIRO GOMES CLEMENTE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43330\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2787-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE LUIS DA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43443\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2797-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ANGELICA GUSMAO BASTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4342\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2819-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIO LEMOS DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4377\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2845-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: LILMAR GOUVEIA GARCIA\r\n\r\nADVOGADO : Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2856-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA MARTINS DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14098\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2859-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: THEREZINHA FLORIPES DE PAULA\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2862-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA CRISTINA QUEIROZ MAIA\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2864-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2873-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: RENATO SCHETTINI KNUPP\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2902-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: AFONSO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2911-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2914-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27500\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2925-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: VALDIR SOUZA DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PT do B), NÚMERO 70440\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2927-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: MARDINECIA ALENCAR DE SA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PT do B), NÚMERO 70440\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2947-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: LAERTE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2951-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14640\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2969-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUTIDES GOMES PONTES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14876\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2974-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: ANDREA TOLEDO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14987\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2982-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS DA SILVA ALBERTO MEDEIROS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 14000\r\n\r\nADVOGADA: Adriana Rosatto\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3078-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROBSON DOS SANTOS FRANCA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 25111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3146-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: BRUNO BRANDÃO COSTA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4577\r\n\r\nADVOGADO: Bernardo Brandão Costa\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3156-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: AMELIA MARIA SILVA LIMA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 5003\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3158-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: DEBORA DE OLIVEIRA LIMA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 5032\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3159-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nCANDIDATO: MAYARA ALVES DE SOUZA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50151\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3163-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nCANDIDATO: ROSA VIRGINIA RIBEIRO GOUVEA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 5031\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3164-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: JULIANA CAETANO DA CUNHA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50152\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3166-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nCANDIDATO: IVONETE FERREIRA LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50156\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3187-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO: ALFA HELENA GONÇALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44448\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3218-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nCANDIDATO: JAIRO LIMA CARDOSO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7008\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3219-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: MARILENE VELOZO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7078\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE, NOS SEGUINTES TERMOS: GOSTARIA DE FAZER ALGUMAS CONSIDERAÇÕES, DIZER A TODOS QUE NÓS TIVEMOS 2.844 REQUERIMENTOS DE REGISTRO. SEGUNDO FUI INFORMADO SÃO PAULO TEVE 3.300. EVIDENTEMENTE QUE, EM NÚMEROS RELATIVOS, NÓS TIVEMOS O MAIOR NÚMERO DE PEDIDOS DE REGISTRO. ENTRE ESSES 2.844 PEDIDOS, HÁ VÁRIOS REQUERIMENTOS DE VAGAS REMANESCENTES QUE NÃO ESTARIAM INCLUÍDOS NO PERÍODO ESTREITO QUE A RESOLUÇÃO NOS ASSINOU. TODAVIA, DESSES APROXIMADAMENTE DUZENTOS E OITENTA PEDIDOS REMANESCENTES, TEMOS APENAS CERCA DE SETENTA PROCESSOS PARA JULGARMOS DEPOIS.PORTANTO, JULGAMOS PRATICAMENTE A TOTALIDADE. MAS ISSO NÃO FOI SEM O ESFORÇO HERCÚLEO DA CORTE. NÃO DÊEM O MÍNIMO CRÉDITO A TUDO O QUE ACONTECEU À PRESIDÊNCIA. OS LOUROS VÃO, EM PRIMEIRO LUGAR, PARA ESSAS DUAS EXCELENTES MAGISTRADAS, A DRA. ANA LÚCIA VIEIRA DO CARMO E A DRA. KEYLA BLANK DE CNOP. ESSAS DUAS COLEGAS, QUE ATENDERAM AO NOSSO CONVITE DE PRONTO, ATUARAM DURANTE TODO ESSE PERÍODO MORANDO PRATICAMENTE DENTRO DESTE TRIBUNAL, DE SEGUNDA A SEGUNDA, DESDE O INÍCIO DOS TRABALHOS, SEM RECEBEREM NADA MAIS POR ISSO. NÓS, COMPONENTES DA CORTE, E OS JUÍZES SUBSTITUTOS, QUE ESTÃO COMPONDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO, RECEBEMOS GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA. QUANTO A NÓS QUE ESTAMOS GANHANDO PARA ISSO, NÃO CUMPRIMOS MAIS QUE AS NOSSAS OBRIGAÇÕES. MAS ESSAS DUAS COLEGAS NÃO. VIERAM AQUI COM SACRIFÍCIO DE FAMÍLIA, DE VIDA PESSOAL, DO TEMPO ABSOLUTO QUE FICARAM AQUI, SEM GANHAR UM TOSTÃO A MAIS. E É ISSO QUE DEMONSTRA O ELEVADÍSSIMO ESPÍRITO PÚBLICO DE QUE ESSAS DUAS COLEGAS FENOMENAIS SE IMBUÍRAM DURANTE ESSE PERÍODO. SEM ELAS, POSSO AFIANÇAR AOS SENHORES, ESTARÍAMOS COMO SÃO PAULO, QUE SÓ IRÁ CONCLUIR OS JULGADOS NO DIA 12, AO QUE ME PARECE. E OLHEM QUE SÃO APENAS 500 PEDIDOS A MAIS DO QUE OS NOSSOS. ENTÃO DEVEMOS A ELAS, A QUEM EU ENDEREÇO OS MEUS AGRADECIMENTOS PESSOAIS, MAS TENHO CERTEZA DE QUE O FAÇO EM NOME DA CORTE, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, DOS ADVOGADOS, PORQUE CONSEGUIMOS CONCLUIR DENTRO DO PRAZO, E COM MUITA FOLGA. DEVEMOS AGRADECER TAMBÉM AOS DEDICADOS SERVIDORES: ADRIANA APARECIDA PEREIRA TANGERINO OTERO, AMÉLIA DE SOUZA RIBEIRO, ANA LÚCIA VIANNA BÉJAR, ANDRÉ FORTES DA COSTA, ANTONIO GUILHERME ROSA VALENTE, ANTONIO SANTORO GIGLIO, BÁRBARA CALHÁU DE RESENDE, CLÁUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NUÑEZ, DAISY ANGELINA ABTIBOL, DANIEL BARROS SILVA, DANIELLE PASSOS DE CARVALHO, DJANIRA VIANA, ELIZABETE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA CIRUFFO, EVANILDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, EVELYN CHRISTIANE SAMPAIO FARGNOLI ROQUETTE, FLÁVIA VILLELA FELIPE, GUILHERME CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, ISMAEL CRISTÓVÃO MOREIRA CÉSAR DE MOURA, JANETTE SILVA, JOCELYNE LIRA DE SOUZA DA COSTA, JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO, JOSÉ MÁRIO PONCE MAIA, JOUBERT QUEIROZ D'AGUIAR SILVA, JOVELINA ALVES DA SILVA, JUCINEIDY LANES DE ANDRADE FILIPPO GONZALEZ, JULIA DA SILVA PEREIRA, LÚCIA LOUREIRO E OLIVEIRA D'AGUIAR, MARCELO LUZ SILVEIRA, MÁRCIA REGINA DE PAULA, MARGE PINHEIRO DE VASCONCELOS, MARIA CRISTINA ALVES BARQUETTE DE ALMEIDA, MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, MARIA LUZIA GOMES RODRIGUES, MARIANNE CARVALHO BALTAR, MARLENE CAMILO DA SILVA, MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA, MÔNICA DE AZEVEDO ARAÚJO, PAULA LESSA MAURO, PAULO DE MORAIS SILVA, PAULO ROBERTO COMBAT DOS SANTOS, PRISCILA FERNANDES DA SILVA PAÇO, RENATA TEIXEIRA MARTINS, RONALDO DE ASSIS, SOLANGE MORETE MATTOS, SYLVIA MONTENEGRO BRANCO, THIAGO AUGUSTO TABOADA GOMES GASPAR, VALÉRIA DIAS GUERRA, VANDERLEI DA ROCHA BRAGA, VERA LÚCIA MACHADO DOS SANTOS FERNANDES, VILMA FONTINELLE KILINS GHERT, ZEILA ZOGHAIB TANURE, ALEUSIS SANTOS CORDEIRO, ANA CELY PAIVA REDON, ANA CLÁUDIA ABREU FREIRE DE LUCA, ANDREA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANDRESSA FORNY SENA LORGA, AYDA ELISA BRUCE CALABRIA, CÂNDIDA VANNIER CUNHA, CLÁUDIO MOREIRA DE AZEVEDO, DANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, DAVI AMARAL PIMENTA, ELISA ARNAUDIN GROSSMANN, ELIZABETH DUSI ACACIO, GLAUCO FERREIRA FONSECA, IVONE FERRAZ DOS SANTOS, LINDOMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, LUCIA HELENA MONTEIRO, LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, MARIA DAS MERCÊS CUNHA VILAS BOAS, MICHELE SANTOS DA SILVA, PAULO ALBERTO GURJÃO DE OLIVEIRA, PAULO CÉSAR DE FREITAS MARQUES, PAULO CESAR GUIMARÃES TRINDADE, RENATA DA SILVA LAGRECA, RENATA SILVA DAS CHAGAS, SONIA MAIRA POLISSENI, LUCIANO GONÇALVES DE CARVALHO, CLAUDIA REGINA PAPA, MARIA AMÉLIA ASSIS CALDAS, ERICA BEZERRA DE QUADROS, CLAUDIA FOFFANO DE SOUZA. OS MEMBROS DA CORTE SÃO MAGISTRADOS, MAS O QUE SERIA DA JUSTIÇA SEM O SEU CORPO DE SERVIDORES? FUI JUIZ ELEITORAL POR QUASE VINTE ANOS, E HAVIA UMA CÉLEBRE AFIRMAÇÃO: “AS ELEIÇÕES ACONTECEM APESAR DOS JUÍZES”. PORTANTO EU RECONHEÇO O QUADRO EXCEPCIONAL DE SERVIDORES DESTE TRIBUNAL, CAPITANEADO POR NOSSA DIRETORA GERAL, ADRIANA BRANDÃO, ESSA EXCELENTE E INSUPERÁVEL SERVIDORA. AGRADECEMOS AINDA AOS ASSESSORES DOS NOSSOS COLEGAS E A CORREGEDORIA, QUE NOS EMPRESTOU ALGUNS SERVIDORES PARA QUE ISSO PUDESSE SE TORNAR REALIDADE. QUERO RESSALTAR TAMBÉM, QUE O ÊXITO NÃO SERIA POSSÍVEL SE A DOUTA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL NÃO TIVESSE SE MUDADO PARA O NOSSO PRÉDIO COM SEUS SERVIDORES, FACILITANDO O TRÂMITE DOS PROCESSOS. TAMBÉM NÃO SERIA POSSÍVEL SE NÃO TIVESSE UMA EQUIPE MARAVILHOSA DA SECRETARIA JUDICIÁRIA COMANDADA PELA PAULA. ENFIM, TODOS ESSES NOMES. E TAMBÉM A ATIVIDADE, QUE FOI ESTRESSANTE, DE CADA UM DOS MEMBROS DESSA CORTE, DR. ANTONELLI, DR. MELLO SERRA, DES. SÉRGIO LÚCIO, DES. RALDÊNIO, E O JUIZ LUIZ MÁRCIO. COM UM REGISTRO SINGULAR: TIVEMOS APENAS CINCO MEMBROS RECEBENDO AS DISTRIBUIÇÕES. ISSO É REALMENTE DE ENCANTAR. E MAIS, O DES. RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA NÃO SE AFASTOU DO TRF, ESTÁ COM O DUPLO TRIBUNAL, O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ SE AFASTOU EM PARTE, MAS CONTINUA COM RESÍDUO - COMPARECENDO E FAZENDO OS VOTOS -, EU NÃO RECEBI NENHUMA DISTRIBUIÇÃO AQUI, MAS TAMBÉM TENHO RESÍDUO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PORTANTO, REGISTRO, NENHUM CRÉDITO, NENHUM ENALTECIMENTO CABE À PRESIDÊNCIA, QUE FICOU AQUI APENAS DIRIGINDO OS TRABALHOS E TORCENDO PARA QUE TUDO DESSE CERTO. TAMBÉM NÃO SERIA POSSÍVEL, SEM ESSA EXCELENTE PLÊIADE DE ADVOGADOS, SEM ESSA UNIÃO QUE MARCOU OS NOSSOS ENCONTROS, SEM ESSA SOLIDARIEDADE, ESSA CONVIVÊNCIA FRATERNAL ENTRE NÓS. SE ISSO NÃO TIVESSE ACONTECIDO, NÃO CHEGARÍAMOS A BONS TERMOS AGORA. ASSIM, QUERO DEIXAR REGISTRADO, PRIMEIRO COMO CIDADÃO BRASILEIRO, - COSTUMO DIZER QUE MEU GRANDE TÍTULO É MINHA CERTIDÃO DE NASCIMENTO QUE ATESTA QUE TENHO NACIONALIDADE NATA BRASILEIRA, O RESTO É UMA CONSEQÜÊNCIA -, ALIÁS, MUITO MAIS COMO CIDADÃO BRASILEIRO DO QUE COMO MAGISTRADO, QUE EU ATÉ PODERIA NÃO SER OU COMO PRESIDENTE DO TRE, PORQUE ESSA PRESIDÊNCIA CAIU NO MEU COLO, AGRADEÇO A TODOS OS COLEGAS, AOS SERVIDORES, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AOS ADVOGADOS, AOS PARTIDOS POLÍTICOS, AOS CANDIDATOS QUE ESTIVERAM AQUI E TIVERAM UM COMPORTAMENTO DELICADO, ÉTICO. E ISSO É IMPORTANTE, ESSA NOVA ÉTICA NA POLÍTICA NACIONAL. AGRADEÇO A TODOS, E SÓ NÃO VOU DETERMINAR EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POR HORA A TODOS ELES, PORQUE AS NOSSAS JUÍZAS AUXILIARES AINDA NÃO ESTÃO DISPENSADAS. ESTARÃO CONOSCO AQUI ATÉ O FINAL DO JULGAMENTO. MAS ATÉ LÁ IREMOS PROPOR OUTRAS HOMENAGENS. CERTAMENTE HOMENAGENS JUSTAS. EU TENHO CERTEZA DE QUE A CORTE VAI APROVAR E SERÁ UMA HOMENAGEM APLAUDIDA POR TODOS. OBRIGADO A TODOS VOCÊS. MUITO OBRIGADO MESMO. ADVOGADO LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO: SENHOR PRESIDENTE, EM NOME DOS ADVOGADOS, DOS ANOS ÍMPARES E DOS ANOS PARES. DOS ANOS ÍMPARES EU COSTUMO REPRESENTAR, ATÉ PORQUE O DR. SETEMBRINO PASSOU A SER REPRESENTANTE DOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS DESTE TRIBUNAL, JÁ HÁ ALGUM TEMPO. QUERIA DIZER O SEGUINTE: UM ANTIGO DITADO DIZ QUE ELOGIO EM BOCA PRÓPRIA É VITUPÉRIO, ENTÃO V. EXª NÃO PODERIA ENALTECER O SEU PRÓPRIO TRABALHO, MAS EU O FAÇO. TUDO O QUE FOI POSSÍVEL AQUI SE FEZ E COMO DIRIA OUTRO PRESIDENTE: “PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA DESSE PAÍS”, CONSEGUIU SE CHEGAR À DATA FINAL DE REGISTRO COM O FINAL DOS REGISTROS. NUNCA ACONTECEU ISSO. NÓS ADVOGADOS, QUE ESTAMOS AQUI HÁ MUITOS ANOS, SABEMOS DISSO. A FASE DE REGISTRO É UMA FASE MUITA TENSA. ESSE TIPO DE JULGAMENTO QUE O SENHOR UTILIZOU, DE CANTAR OS NÚMEROS DA PAUTA - DO 32 AO 46, SIM, 47, NÃO, 48 E 49, SIM -, SEMPRE FOI MOTIVO DE UMA TENSÃO ABSURDA, ÀS VEZES POR NÃO TER UMA CONDUÇÃO RAZOÁVEL. A CONDUÇÃO DE V. EXª FOI EXCEPCIONAL, PORQUE FOI RAZOÁVEL. LIA O NÚMERO E SE FOSSE INDEFERIDO, LIA O NOME DO CANDIDATO E INDAGAVA SOBRE A PRESENÇA DO ADVOGADO, OU SEJA, TORNOU POSSÍVEL QUE TODO MUNDO EXERCESSE O DIREITO DE DEFESA. O COMPORTAMENTO DOS JULGADORES TAMBÉM, TODOS DESCERAM DOS ALTARES DA MAGISTRATURA E RECEBERAM PROCESSOS AQUI NO PLENÁRIO, RECEBERAM DOCUMENTOS. O QUE DEVERIA SER VIA EMBARGOS VIRÁ VIA EMBARGOS, MAS O QUE PÔDE SER RESOLVIDO NA HORA FOI RESOLVIDO, PORQUE O OBJETIVO É RESOLVER, NÃO É DIFICULTAR. PELA PRIMEIRA VEZ ISSO FUNCIONOU COMO UMA ORQUESTRA E O MAESTRO DESTA ORQUESTRA É V. EXª, NÃO HÁ DÚVIDAS. É OBVIO, QUE CADA SOLISTA, CADA INSTRUMENTISTA DESEMPENHOU SEU PAPEL: OS SERVIDORES, OS FUNCIONÁRIOS, AS JUÍZAS DO REGISTRO, TODO MUNDO. NÃO SERIA POSSÍVEL SE NÃO HOUVESSE UMA CONDUÇÃO DENTRO DA RAZOABILIDADE, PORQUE UM TRIBUNAL COMO ESTE NÃO PARECE COM NENHUM OUTRO TRIBUNAL, E VOSSA EXCELÊNCIA TEM EXPERIÊNCIA DISSO. O FORMALISMO EXCESSIVO FOI AFASTADO, AS POSSIBILIDADES DE SUSTENTAÇÃO, QUANDO A LEI NÃO PREVÊ SUSTENTAÇÃO, AFINAL ÀS VEZES UMA SUSTENTAÇÃO PEQUENA RESOLVE, É SÓ DIZER ESTE CASO NÃO É ESSE, É AQUELE! PRONTO, RESOLVEU. EM VEZ DE INTERPOR RECURSOS, PARA O TRIBUNAL SUPERIOR, PARA RESOLVER UMA COISA QUE PODE SER RESOLVIDA, AQUI, AGORA E ACABAR O PROBLEMA. E ESSA VISÃO, ESSE COMPORTAMENTO V. EXª TEVE, ABRINDO VOZ PARA TODO MUNDO. É CLARO QUE UM TRABALHO COM ESTE NÚMERO DE HORAS, ÀS VEZES TEM UM TENSIONAMENTO E VOSSA EXCELÊNCIA SEMPRE O RESOLVEU DE UMA MANEIRA TRANQUILA. ATÉ MESMO, FAÇO QUESTÃO DE REGISTRAR, QUANDO VOSSA EXCELÊNCIA FOI OBRIGADO A EXERCER A AUTORIDADE, QUE É DE SUA COMPETÊNCIA, - E ALGUMAS VEZES A EXERCEU DE MANEIRA MAIS ENÉRGICA -, SEMPRE, AO FINAL DA SESSÃO, TINHA UMA PALAVRA DE DESARMAMENTO DE ESPÍRITOS, NUNCA DEIXOU UM RESQUÍCIO DE MÁGOA, DE RAIVA, DE ÓDIO. TENHO CERTEZA DE QUE FALO EM NOME DE TODOS OS ADVOGADOS. PARABENIZO E AGRADEÇO VOSSA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS, NESSA FASE DOS REGISTROS, TENDO CERTEZA DE QUE VAI CONTINUAR NUMA FASE TÃO OU MAIS TUMULTUADA QUE É A DE DIREITO DE RESPOSTA QUE VIRÁ DENTRO DE UM POUCO. SINCERAMENTE, EM NOME DOS ADVOGADOS, AGRADEÇO E PARABENIZO A ATUAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: REALMENTE, FICO COMOVIDO. NÃO SEI SE MEREÇO TODOS ESTES ELOGIOS, MAS COM AS PODAS DEVIDAS, OS ACEITO. MUITO OBRIGADO, DOUTOR. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES: SENHOR PRESIDENTE, TAMBÉM QUERO FAZER MINHAS AS PALAVRAS DO DOUTOR LUIZ PAULO. O SR. FOI DE UMA LIDERANÇA FIRME E SERENA, O QUE PERMITIU QUE NÓS CHEGÁSSEMOS AQUI. NÃO SÓ CUMPRINDO PRAZOS, MAS CUMPRINDO PRAZOS COM TRANQUILIDADE, PORQUE NÃO IA ADIANTAR NADA O SUFOCO. E NÓS TÍNHAMOS MUITO MEDO, PORQUE QUEM VIVEU AS ÚLTIMAS ELEIÇÕES SABE A TORTURA QUE FORAM AQUELAS SESSÕES ATÉ 1H, 2H. TENHO COLEGAS QUE ME MANDAM MENSAGEM MEIA-NOITE, 1H DIZENDO “ESTOU EM SESSÃO” E EU ESTOU EM CASA ASSISTINDO UM FILME OU OUTRO PROGRAMA. ESSA MANEIRA RACIONAL COM QUE OS TRABALHOS FORAM DIVIDIDOS, E A TRANQUILIDADE QUE O SENHOR TAMBÉM PASSOU PARA NÓS, PARA A ANSIEDADE QUE ERA COMUM EM TODOS, FORAM MUITO IMPORTANTES. QUERO AGRADECER O ESPAÇO QUE FOI CEDIDO PARA A PROCURADORIA AQUI NO DÉCIMO TERCEIRO ANDAR. ISSO FOI MUITO IMPORTANTE PARA NÓS, PARA PODERMOS TRABALHAR MELHOR. ESPERAMOS QUE TENHA SIDO TAMBÉM PARA OS SENHORES, PORQUE ACHO QUE ESSE TRÂNSITO INFORMAL TAMBÉM FOI IMPORTANTE PARA OS TRABALHOS DE TODO MUNDO. QUERO AGRADECER IMENSAMENTE À PAULA E A EQUIPE DELA, QUE FORAM EXTREMAMENTE GENEROSOS CONOSCO, E DIZER QUE NÓS ESTAMOS DE VOLTA A PARTIR DE SÁBADO. APROVEITO PARA AVISAR AOS ADVOGADOS QUE A PROCURADORIA RETORNA PARA A RUA URUGUAIANA. ENTÃO, AGRADECEMOS O ESPAÇO MAIS UMA VEZ, A GENTILEZA, E ESPERO QUE OS TRABALHOS CONTINUEM SE DESENVOLVENDO NESSE CLIMA DE HARMONIA E TRANQÜILIDADE. ESTAMOS PRONTOS E PREPARADOS PARA A PRÓXIMA ETAPA. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: DIZEM QUE O BOM ADMINISTRADOR NÃO É AQUELE QUE SABE ADMINISTRAR, É AQUELE QUE CONSEGUE SE CERCAR DOS MELHORES ASSESSORES E DE BONS AMIGOS. FOI O QUE ACONTECEU COMIGO. NADA MAIS DO QUE ISSO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A SESSÃO. E, PARA CONSTAR, EU, PAULA LESSA, SECRETÁRIA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELO EXMO. DES. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL (ASS.) DES. NAMETALA JORGE.\r\n\r\nId: 1021409"
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                            "ATA DA 108ª SESSÃO, EM 09 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 05-08-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 381-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE PORTUGAL\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 446-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Victor Queiroz de Souza e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 451-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: EDMILSON MENEZES NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 503-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIZ CLAUDIO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 540-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PATRICIA HENRIQUES MAFRA\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 542-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: RAFAEL PEREIRA NUNES\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 543-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: RONALDO DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 544-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JULIA EBERHARDT\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 545-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ISABEL FRAGA DE PAULA\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: José Roberto Teixeira Pinto\r\n\r\nADVOGADA: Daniele de Araújo Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: José Eduardo Figueiredo Braunschweiger\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Vilas-Bôas Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 547-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PATRICIA VALE RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 567-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: REGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 573-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: DANIELA ZILA DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 602-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: DILCINEIA DAS GRAÇAS FREITAS BATISTA\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 616-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCO TÚLIO PAOLINO\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 618-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: TÂNIA REGINA ESTEVÃO OLMO\r\n\r\nADVOGADOS: Celso Haddad Lopes e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 668-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: SEBASTIAO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADAS: Rosiana de Oliveira Barros e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 676-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: WELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO\r\n\r\nADVOGADAS: Rosiana de Oliveira Barros e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 694-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: CLEITON FARIA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 702-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de canidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 709-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JUREMA MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nADVOGADAS: Rosiana de Oliveira Barros e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 727-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: João Jeferson Manhães da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 732-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 742-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JORGE MARIANO PEREIRA NETO\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 744-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 753-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: AFONSO RUSSO\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 762-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: JOSE GONCALVES\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 764-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: VALDECIR DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 771-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 793-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: ELISABETE CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 797-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: SILVIA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 811-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA LUIZA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 820-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA IGNEZ COSTA FREITAS\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 860-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: CIRLENE DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 894-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: EDSON MARTINS\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 999-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA JOSE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1063-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: CLAUDIA RENATA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1116-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA ADELIANA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1123-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: ALICE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1142-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: ANA PAULA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1153-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Franklin de Almeida Palmeira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1155-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1200-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1212-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: LUIZ FERNANDO BARRETO DE QUEIROZ\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1356-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Maíra Pereira de Melo Guimarães e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: ROGERIO MANSO MOREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1436-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO. \r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1481-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JANETE PRESCILA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1486-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: ALCIMACO COSME DE OLIVEIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1529-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1534-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1556-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Comissão Diretora Regional\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1562-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: WILLIAM CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1572-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1604-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO, Comissão Provisória Regional\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1612-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1617-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGADO: EDILSON DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1659-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1991-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: NAHUM DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2005-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: WALDECI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Carla Piranda Rebello e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2084-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2107-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIZA URBAN\r\n\r\nADVOGADOS: Carla Piranda Rebello e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2116-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIZ CLAUDIO RAFAEL\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2134-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2136-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: ARAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2139-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Magalhães Braga\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2161-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2180-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2201-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2216-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2220-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2232-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2233-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão queindeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2236-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA MANTER O INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2237-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2238-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADOS: José Carlos Costa Simonin e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2245-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2253-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADOS: José Carlos Costa Simonin e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2282-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADOS: José Carlos Costa Simonin e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2302-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2304-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADOS: José Carlos Costa Simonin e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2307-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADOS: José Carlos Costa Simonin e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2341-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: NILDA MARIA ALVIM BRAGA\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2380-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2384-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: NEREU RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DEFERIR O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2388-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2392-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADOS: José Carlos Costa Simonin e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2396-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: ANA BEATRIZ BERNARDES NUNES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2465-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIZ GUSTAVO MATIAS SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Ana Lucia Gimenez dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2514-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CASSIA LUZIA RIBEIRO PIRES\r\n\r\nADVOGADOS: Alexssander Tavares de Mattos e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2562-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO: FRANZ FORTES THALHOFER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44400\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2563-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: GEOMAR DE OLIVEIRA RAMOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44455\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indefereiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2585-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: JAIR BAPTISTA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44615\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2587-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44100\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2619-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: ERNANI BOLDRIM DE FREITAS LIMA, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44144\r\n\r\nADVOGADO: Alcir Xavier da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2619-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2782-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA ROSELIA MUZY\r\n\r\nADVOGADOS: Carla Piranda Rebello e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2788-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: CATIA SOARES ROSADO\r\n\r\nADVOGADOS: Carla Piranda Rebello e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2802-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação Por Um Rio Melhor\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UANIMIDADE, PROVEU-SE EM PARTE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2808-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: SONIA MARIA DE MATTOS LUCAS\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2812-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (1ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: TALITA KELI DA SILVA VIANNA\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2838-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: SANSAO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2868-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2869-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOAO BATISTA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2889-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOAQUIM MARTINS GOMES\r\n\r\nADVOGADO: Joaquim Martins Gomes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2910-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2944-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: RAFAELA LIPPI RABELLAIS\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2963-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: FRANCISCA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2975-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3222-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nCANDIDATO: DENISE VELLASCO DE LIMA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17543\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3223-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: ESTHER MUNIZ DE QUEIROZ, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17951\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: ANTES DE ENCERRAR OS TRABALHOS, GOSTARIA DE CORRIGIR UMA INJUSTIÇA POR NÓS COMETIDA AO NÃO CITARMOS, NA SESSÃO DO DIA 5 DE AGOSTO ÚLTIMO, OS NOMES DE ALGUNS SERVIDORES QUE TAMBÉM TRABALHARAM COM GRANDE DENODO DURANTE O PERÍODO DE REGISTRO DE CANDIDATURAS PARA AS ELEIÇÕES 2010. SÃO ELES: SÍLVIA KELLY DINIZ, MARCELO TOSTES FREITAS, ALESSANDRA DE MELO SUITA, BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA, CLAUDIA FOFFANO DE SOUZA, FÚLVIO COELHO FONSECA, DANIEL MARQUES DE MIRANDA VALVERDE, MARIA DA PENHA DE SOUZA, ISABELLE DOMINGUES DUARTE MARTINS, MARINA MELLO ROCHA CAMPOS, CHRISTIANNE SILVA PORTO E ROSANE SAMPAIO LEMOS DA SILVA. A TODOS ESTES SERVIDORES DIRIGIMOS OS MESMOS ELOGIOS, AGRADECENDO PROFUNDAMENTE PELO TRABALHO REALIZADO. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: EGRÉGIA CORTE, GOSTARIA DE COMUNICAR QUE A PRESIDÊNCIA REALIZOU, COM MUITA HONRA, A NOMEAÇÃO DO JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL. EM UM ARROUBO GRANDIOSO, QUANDO DE SUA SAÍDA, O JUIZ CÉLIO SALIM REALIZOU A SUA INDICAÇÃO, QUE FOI APROVADA PELA CORTE. ENTRETANTO, A NOMEAÇÃO DE NADA VALEU NAQUELE MOMENTO, PORQUE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE CONCEDE, DE FORMA PRIVATIVA, A ESTA PRESIDÊNCIA, ESSA COMPETÊNCIA. AGORA ESTAMOS, DE UMA FORMA OU DE OUTRA, RATIFICANDO ORGULHOSAMENTE AQUELA NOMEAÇÃO, UMA VEZ QUE JÁ EDITADO O ATO QUE NOMEOU SUA EXCELÊNCIA AO CARGO. TENHO CERTEZA QUE A ESCOLA JUDICIÁRIA ESTARÁ BEM REPRESENTADA, NÃO SÓ PELA FIGURA SEMPRE PRESENTE E MARCANTE DO JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, À SUA FRENTE, COMO AGORA COADJUVADO PELO JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI. TRATA-SE DE UM JUIZ JOVEM, RECÉM-CHEGADO A ESTA CORTE DE JUSTIÇA, QUE SE TEM DEMONSTRADO UM MAGISTRADO - AINDA QUE TEMPORÁRIO - INDEPENDENTE E CAPAZ DE FAZER, COMO NÓS, JUÍZES DE CARREIRA, UM TRABALHO PROFÍCUO E EQUIDISTANTE DOS INTERESSES DE TODOS OS JURISDICIONADOS, ACRESCENTANDO MUITO À CULTURA DESTE TRIBUNAL. SUA EXCELÊNCIA É UM PERITO NO RAMO DO DIREITO TRIBUTÁRIO, QUE É UM POUCO COMPLICADO PARA QUEM NÃO CONHECE BEM. EU MESMO, NA MAGISTRATURA, ULTIMAMENTE TENHO ENCONTRADO ALGUMA DIFICULDADE PARA DECIDIR QUESTÕES RELATIVAS AO TEMA, DIANTE DA “COLCHA DE RETALHOS” DA LEGISLAÇÃO, SOBRETUDO EM RAZÃO DA JURISPRUDÊNCIA SEMPRE MUTANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. POR ESSAS RAZÕES, TRATA-SE DE UMA CONTRIBUIÇÃO VALIOSA, QUE VIRÁ PARA SOMAR, E QUE IRÁ FELICITAR O NOSSO TRIBUNAL. ASSIM, ESTAMOS APROVEITANDO ESTA OPORTUNIDADE PARA EXPRESSAR A NOSSA ALEGRIA - ANTES DA PRESIDÊNCIA, HOJE, ALEGRIA PESSOAL DO CIDADÃO NAMETALA MACHADO JORGE - POR TRAZER PARA A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL UM NOME TÃO IMPORTANTE, TÃO DIGNO, TÃO PROBO, COMO O DO JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI. PASSO A PALAVRA À SERVIDORA VERA LÚCIA DA ROCHA LOURENÇO PARA A LEITURA DO TERMO DE POSSE. (A SERVIDORA PROCEDEU À LEITURA DO TERMO DE POSSE.) PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: CONVIDO O EMINENTE JUIZ A ASSINAR O TERMO DE POSSE. DECLARO EMPOSSADO NO CARGO DE VICE-DIRETOR DA NOSSA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL O JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI. JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA: SENHOR PRESIDENTE, NA QUALIDADE DE DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, GOSTARIA DE CUMPRIMENTAR O JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI E DE EXPRESSAR A NOSSA SATISFAÇÃO EM RECEBÊ-LO PARA TRABALHAR CONOSCO. A ASSESSORA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, VERA LÚCIA DA ROCHA LOURENÇO, ESTEVE HOJE EM UMA ESCOLA EM BONSUCESSO, ATUANDO NO PROJETO ELEITOR DO FUTURO, QUE JÁ ESTÁ A PLENO VAPOR. ESTAMOS REALIZANDO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, JUNTO A VÁRIAS ZONAS ELEITORAIS, INCLUSIVE NO INTERIOR. A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SILVANA BATINI CÉSAR GÓES, SEMPRE MUITO PARTICIPANTE, TAMBÉM COLABORANDO CONOSCO, MINISTROU UMA AULA SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL QUE IRIAM REALIZAR ESTE PROJETO. REALMENTE, A VINDA DO JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI CONSTITUI PARA NÓS UMA GRANDE SATISFAÇÃO, PELA SUA QUALIDADE E PELO SEU CONHECIMENTO JURÍDICO. ASSIM, SENHOR PRESIDENTE, GOSTARIA DE FELICITAR VOSSA EXCELÊNCIA PELA INDICAÇÃO E DE EXPRESSAR MINHA SATISFAÇÃO PESSOAL EM PODER TRABALHAR COM UM COLEGA JUNTO AO QUAL TENHO CERTEZA QUE PODEREMOS REALIZAR GRANDES PROJETOS. MUITO OBRIGADO. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: JUIZ LUIZ MÁRCIO, VOSSA EXCELÊNCIA TEM GRANDE PARTICIPAÇÃO NESSA DECISÃO, PORQUE EU JAMAIS NOMEARIA ALGUÉM PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL SE VOSSA EXCELÊNCIA NÃO CONCORDASSE. JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI, VOSSA EXCELÊNCIA GOSTARIA DE FAZER USO DA PALAVRA? JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI: SENHOR PRESIDENTE, SEREI BREVE. GOSTARIA DE AGRADECER A VOSSA EXCELÊNCIA E DIZER QUE AGUARDAREI A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL, DE SUAS PALAVRAS, PARA QUE POSSA RECORTAR E EMOLDURAR, POIS, ALÉM DE SER, PARA NÓS, DE GRANDE VALIA E DE GRANDE HONRA, ESTE ADVOGADO ENCONTRA-SE IMBUÍDO DESSE ESPÍRITO PÚBLICO. NESTAS ÚLTIMAS TRÊS SEMANAS, NUNCA IMAGINEI QUE FOSSE TRABALHAR TANTO NA MINHA VIDA, E PRATICAMENTE SÓ COM DIREITO ELEITORAL, PORQUE NÃO POSSUO CONDIÇÕES DE IR AO ESCRITÓRIO, O QUE SE TORNOU INVIÁVEL DIANTE DAQUELE VOLUME DE PROCESSOS QUE JULGAMOS AQUI. TAMBÉM NÃO PODERIA DEIXAR DE AGRADECER A TODOS OS DEMAIS COLEGAS, UMA VEZ QUE, MESMO QUE INFORMALMENTE, FOI REALIZADA UMA VOTAÇÃO, À ÉPOCA, PARA A APROVAÇÃO DE MEU NOME, E QUE CONTOU COM O APOIO DE TODOS. AGRADEÇO TAMBÉM AO DR. CÉLIO SALIM, POIS DELE PARTIU A IDÉIA DE SUGERIR O MEU NOME. ESPERO PODER HONRAR ESTE CARGO, JUIZ LUIZ MÁRCIO, JUNTAMENTE COM VOSSA EXCELÊNCIA, ENGRANDECENDO AINDA MAIS O SEU TRABALHO, SEMPRE MUITO CRITERIOSO E MUITO ATENTO, PERANTE A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL. MUITO OBRIGADO, SENHOR PRESIDENTE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A SESSÃO. E, PARA CONSTAR, EU, PAULA LESSA, SECRETÁRIA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELO EXMO. DES. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL (ASS.) DES. NAMETALA JORGE.\r\n\r\nId: 1021412"
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                            "ATA DA 109ª SESSÃO, EM 09 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O EXMO. SR. DES. ANTONIO JAYME BOENTE E O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, QUE, TAMBÉM COMPÔS O QUORUM DA SESÃO ORDINÁRIA FACE AO IMPEDIMENTO DO JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA NO RE 7694-03, AO IMPEDIMENTO DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA NOS EDRE 7122. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 09-08-2010, REALIZADA ÀS 16:15 HORAS E QUINZE MINUTOS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRECURSO EM REPRESENTAÇÃO ART 22 LC 64/90 Nº 150 (5945-87.2007.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (76ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO QUEREMOS PAZ (PDT, PT DO B, PSB, PPS, PRP E PCB)\r\n\r\nADVOGADO: Francisco José Martins Barreto\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Victor Monteiro Alves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Rodrigues Pacheco\r\n\r\nADVOGADA: Maria Goreth Jardim Menezes\r\n\r\nRECORRIDO: MÚLTIPLA MÍDIA LTDA. - JORNAL O DIÁRIO\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Moreira da Nobrega\r\n\r\nADVOGADO: Roberto dos Reis Siqueira\r\n\r\nADVOGADO: Helson Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Elaine Cristina Alves Oliveira da Nobrega\r\n\r\nADVOGADA: Carolina dos Santos Cunha\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Nagime Barros Aguiar\r\n\r\nADVOGADO: Marco Antonio Beraldi da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADO: Josué de Sousa Freitas Miquelito\r\n\r\nADVOGADA: Sara Pacheco e Silva\r\n\r\nADVOGADO: Alceu Rangel da Silva Junior\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Dutra Salles\r\n\r\nADVOGADO: Sandro Luiz do Valle Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Henderson Lima Dias\r\n\r\nRECORRIDO: ALEXANDRE LOUREIRO PAIVA NETO, Jornalista\r\n\r\nADVOGADO: o(s) mesmo(s)\r\n\r\nRECORRIDO: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (GERALDO PUDIM), Candidato a Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRECORRIDO: CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA (CLAUDECI), Candidato a Vice-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: o(s) mesmo(s)\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE O DESPROVIA PARA MANTER A SENTENÇA.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 13-55.2009.6.19.0160\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (160ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: FERNANDO JORGE ANNIBOLETE\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Francisco Ferrer de Alencar\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - DUPLICIDADE/PLURALIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 66-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AO ESPORTE, LAZER, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INDELCAS\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nIMPETRADO: JUIZ DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADOS: Carlos Magno Soares de Carvalho e Outro\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADOS: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os agravos regimentais.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADOS: Ailson Gandra de Souza e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADOS: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os agravos regimentais.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7264 (7771-47.2008.6.19.0184)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique de Mattos Studart e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Setembrino Márquez de Almeida e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS (PP, PV, DEM, PDT, PT, PHS, PSC, PC do B, PSDB, PMN, PRP, PSDC, PSL, PTB)\r\n\r\nADVOGADOS: Elizabeth Bucker Veronese e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: ALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS: Elizabeth Bucker Veronese e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que\r\n\r\ndeu parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7694-03.2008.6.19.0228\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nSÚMULA:REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO\r\n\r\nRECORRENTE EIDER RIBEIRO DANTAS FILHO, Vereador\r\n\r\nAdvogado: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nAdvogado: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nAdvogada: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nAdvogada: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nRECORRENTE: RODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS, Deputado Estadual\r\n\r\nAdvogado: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nAdvogada: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE TODAS AS\r\n\r\nPRELIMINARES. NO MÉRITO, APÓS VOTAR O RELATOR, DANDO PROVIMENTO AOS\r\n\r\nRECURSOS, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LEONARDO PIETRO ANTONELLI,\r\n\r\nFICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB E OS ESEMBARGADORES\r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. IMPEDIDO O\r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 126-33.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: DIRCEU ALMEIDA BAIRRAL, candidato a vereador pelo DEM sob o nº 25650 no Município de Aperibé\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Almeida Bairral\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 130-08.2008.6.19.0184\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: ERONEI LEITE PEREIRA, candidata ao cargo de Vereador pelo PT, sob o nº 13013\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 160-08.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: EDNOEL AGUIAR ARAÚJO, candidato a vereador pelo PR sob o nº 22345 no Município de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - VEREADOR - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 162-75.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ALCEU GEDIÃO CAMPELO DE BARROS, candidato a Vereador pelo PP sob o nº 11510 no Município de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Mansur\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 186-06.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLIOC ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELZIR SEVERINO DA SILVA, candiato ao cargo de Vereador do Município de Aperibé pelo PT, sob o nº 13.222\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 191-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julga procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 192-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outro\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julga procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 195-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outro\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julga procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 196-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outro\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julga procedente a representação;.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 197-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outro\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julga procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 199-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Pacheco de Castro e Outro\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julga procedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 211-19.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARLENE BRUM FERREIRA, candidata a Vereador pelo PMDB sob o nº 15696 no Município de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CONTAS - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 215-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: Solange Pereira de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a Representanção\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO DE SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA E DESPROVEU-SE O RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 215-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, Deputada Federal\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO DE SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA E DESPROVEU-SE O RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 229-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: Partido Verde\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRECORRIDO: Sérgio Cabral Filho\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nRECORRIDO: Eduardo da Costa Paes\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou extinta a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 247-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: MANOEL FERREIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2010-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3193-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A SESSÃO, E, PARA CONSTAR, EU PAULA LESSA, SECRETÁRIA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL (ASS.) DES. NAMETALA JORGE.\r\n\r\nId: 1021416"
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                            "ATA DA 110ª SESSÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA-ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTA, MÔNICA CAMPOS DE RÉ, SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 09-08-2010, REALIZADA ÀS 17:00 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 559-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: SOLANGE LOPES COSENDEY\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 570-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: IVAN RUBIO LACERDA\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 574-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 584-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: ELENICE DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 624-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: ADRIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 775-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE DA SILVA BARBOSA FILHO\r\n\r\nADVOGADO: José Agripino da Silva Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Mercês Linhares Neta\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 781-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de canidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 799-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: EDSON JOSE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 856-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nINTERESSADO: DENISE TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração opostos em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 880-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ELISANGELA SANTOS SODRE\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 915-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JORGINA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 916-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE LUIZ CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 932-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ERLINA CELIA DA ROCHA VIANA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 942-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS MORAES COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Moraes Costa\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente a impugnação e indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 946-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CESAR AUGUSTO VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1035-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ROBERTO JOSE PEREIRA PINTO ROBERTAO\r\n\r\nADVOGADO: Mauricio Fernandes Mendes\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1101-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1103-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1128-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: CLAUDIA PERCU CARDOSO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1129-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1158-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: NELSON MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior\r\n\r\nADVOGADO: Heber Ovidio Raphael\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1158-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: NELSON MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior\r\n\r\nADVOGADO: Heber Ovidio Raphael\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1159-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1167-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1201-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: GEISA MENDONCA GOULART\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1202-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS VICENTE NEVES DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1210-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1217-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA HORA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1221-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outra\r\n\r\nINTERESSADO: NILTON DE DEUS SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1231-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS ANTONIO QUERES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1242-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1251-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: NILZA DAS GRACAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1259-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: DILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1275-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1284-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZA DA COSTA MOTA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1289-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: CARMEM LUCIA CABRAL BARROS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1344-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: HAROLDO CASER LOPES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1709-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADOS: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1772-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1859-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: VIVILI CECILIA COSTA MARQUES\r\n\r\nADVOGADOS: Ricardo Gonçalves Pinto e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1865-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nINTERESSADO: ROSANGELA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1870-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nINTERESSADO: ANA CLARA CARVALHO SANDE\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1874-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente a impugnação e indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1993-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS JOSE MARQUES NOVAES\r\n\r\nADVOGADOS: Carla Piranda Rebello e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2064-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: CASEMIRO VALE DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2076-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADOS: Carla Piranda Rebello e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2081-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: URBANITA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2140-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADOS: José Carlos Costa Simonin e Outro\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2319-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCUS VINICIUS ROSA VIENNA\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2358-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: RUY CLEBER PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADO: LIGIA MARIA DE CAMPOS LIMA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2359-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MAURICIO NACIF HABIB\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADO: LIGIA MARIA DE CAMPOS LIMA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2363-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: RUBEM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Alexssander Tavares de Mattos e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2377-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADOS: José Carlos Costa Simonin e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2379-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2393-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: JONATAN SILVA DA LIMA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2476-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: EURICO QUINTINO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Dias da Paixão e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2481-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JORGE MESQUITA LISBOA\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2485-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: SIDNEY GOMES PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2488-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: GERALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2490-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS DE SA BEZERRA\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2495-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO FONTES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2498-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: WALMIR NEVES DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Dias da Paixão e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2508-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JEAN PIERRE PEREIRA SALLES\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2523-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: OSCARINO DOS SANTOS BARRETO JUNIOR\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Dias da Paixão e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2525-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: DENILSON MELO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2530-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTONIO CARLOS MARCELINO TORRES\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Dias da Paixão e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2531-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTONIO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nADVOGADOS : Gustavo Dias da Paixão e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2611-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2683-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: DOMINGOS GATTO NUNES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2704-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: LIOSVALDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2716-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO LUIZ DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2737-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JULIO CÉSAR SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2740-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR UM RIO MELHOR\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2804-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: NOE DA SILVA VARGAS\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2824-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIO MALAQUIAS CAMPOS\r\n\r\nADVOGADOS: Carla Piranda Rebello e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2839-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: RUBENS KENNEDY DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de canidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2865-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: LILIANE ALVES RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2866-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: LENIN VALLLIN JACOBINA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2876-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTONIO PAULO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2878-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO ANTONIO EVANGELISTA\r\n\r\nADVOGADA : Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2879-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: THIAGO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2880-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: RITA MARIA ALVES BATISTA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2881-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: RONALDO BOHME RIOS\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2882-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: NIRCELEM DE OLIVEIRA PACHU\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2883-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: MAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2890-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ELITUSALEM GOMES DE FREITAS\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2893-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: JANAINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2896-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: HERACLITO CABRAL COSENDEY\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2897-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANDRE LUIZ DA COSTA VICENTE\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2903-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ALEXANDRE SANTANNA DE SIMAS\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2905-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSALDO BARCELLOS ROSA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2906-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: RONALD FARIA CRESPO\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2907-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2913-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCO ANTONIO DOS REIS LOUROZA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2924-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: JOSE VICENTE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2988-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTONIO CASTANHEIRO DA PURIFICACAO\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2991-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (1ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: MANOEL OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2993-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOAO BOSCO DE AZEVEDO\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2996-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: FABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3008-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: SILVIO BARBOSA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50122\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3054-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANA ELIZABETH PEREZ BAPTISTA PRATA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50053\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3132-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROSÁLIA BALBINA DA SILVA LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23636\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3133-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: SEBASTIÃO DE JESUS SOARES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4521\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3138-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: TICIANNE CARVALHO MACHADO DO COUTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45013\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3143-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: ANA LÚCIA SOARES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45007\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3145-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: TANIA REGINA DO COUTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4540\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3160-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: IAMNI TORRES JAZER, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 5034\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3162-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: LILIAM MARQUES NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 5035\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3165-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: AVANIR CARVALHO PONTES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50148\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3178-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nCANDIDATO: ALESSANDRA GOMES NEVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44225\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3179-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nCANDIDATO: DANIELE ARAUJO LEMOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44989\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3180-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nCANDIDATO: MARCILENE VIDAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44103\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3181-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nCANDIDATO: ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44710\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3182-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nCANDIDATO: GISELIA DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44446\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3183-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nCANDIDATO: JOSEANE ANGETRINA ALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44191\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3184-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nCANDIDATO: SILVIA REGINA VIDAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44582\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3185-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nCANDIDATO: TAIANI DOS SANTOS LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44611\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3186-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nCANDIDATO: VIVANE VIEIRA DOS SANTOS SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44981\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3188-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nCANDIDATO: CYNTHIA DE FATIMA ALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44228\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3190-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA BONFIN DOS SANTOS DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44605\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3191-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nCANDIDATO: RAPHAELA MENDES DA SILVA SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44020\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3192-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - 44\r\n\r\nCANDIDATO: ROSINEIA LOMEU GARCIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44581\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3199-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA TEREZA ROSENDA DA FONSECA DE PONTES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4391\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3201-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nCANDIDATO: RITA DE CASSIA VIANA DA SILVA SIQUEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50775\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3221-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: NEUSA MARIA FERREIRA DE SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1753\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3226-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERTA DA SILVA PINHEIRO DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17789\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3228-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: ANA CLELIA MACHADO PEREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2818\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3245-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIANO CAMPOS FARIA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12612\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3258-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: IARA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1713\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3260-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: ROSEMAR CANDIDO LEAL DA HORA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1714\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nHAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A SESSÃO, E, PARA CONSTAR, EU PAULA LESSA, SECRETÁRIA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL (ASS.) DES. NAMETALA JORGE.\r\n\r\nId: 1021422"
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                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 111ª SESSÃO, EM 12 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, ANTONIO AUGUSTO GASPAR, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 10-08-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 382-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: JOAO BARROS FILHO\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 404-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: VICENTE ESTEVAM DA MATA\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 408-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO ROBERTO VIANA COELHO\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 437-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE CARLOS PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 440-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: DOUGLAS CARDOSO LIMA\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Augusto Pessoa de Araújo\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de registro\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 448-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: SERGIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de canidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 452-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: EDMILSON PEREIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Victor Queiroz de Souza e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 458-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: VANESSA FOGACA COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 462-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: BRUNA CAMBRAIA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 465-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: HUDSON RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidtura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 467-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIZ OCTAVIO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 489-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 497-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS EDURADO NEVES DE JESUS\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Victor Queiroz de Souza e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 502-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: SANDERLAND DE MATTOS MEDEIROS\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 506-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: SONIA REGINA GRACA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 508-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 510-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: EDUARDO LUIZ GOMES\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 511-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS ALBERTO VAZ CESAR\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 518-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JUCIARA DE FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 521-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 523-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 524-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: CLAITON COFFY\r\n\r\nADVOGADOS: Aderson Bussinger Carvalho e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 529-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS ALBERTO ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Aderson Bussinger Carvalho e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 541-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: RENATO DA SILVA GOMES\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 552-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JULIETTE GUARINO DUTRA\r\n\r\nADVOGADO: Aderson Bussinger Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 554-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: JOÃO CUSTÓDIO FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 587-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULA FRANCISCA BICHARA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu seu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 599-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIZ FERNANDO LIMA SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 652-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: DILON SERGIO PEREIRA ABRANTES\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 658-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSANGELA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\nADVOGADAS: Rosiana de Oliveira Barros e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 661-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JAYME FELIX DE CAMPOS\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 662-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: VITOR PAIVA ROCHA\r\n\r\nADVOGADAS: Rosiana de Oliveira Barros e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 663-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 669-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: VANUSIA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADAS: Lenir dos Santos Ferreira e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 671-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ERALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 677-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ISRAEL MOREIRA SANTOS\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 682-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ATILA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 684-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: GERALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADAS: Rosiana de Oliveira Barros e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 688-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA DA GLORIA DA PAIXAO\r\n\r\nADVOGADOS: Rosiana de Oliveira Barros e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 692-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS ANTONIO CANDIDO MANSO\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 696-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA DE FATIMA GERALDO CASSEMIRO\r\n\r\nADVOGADAS: Rosiana de Oliveira Barros e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 697-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JORGE LUIS HAUAT\r\n\r\nADVOGADOS: Rosiana de Oliveira Barros e Outro\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 703-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO D ALVEAR\r\n\r\nADVOGADOS: Lenir dos Santos Ferreira e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 706-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: GERALDO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 708-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: REGINA MARIA VELASCO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 711-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE CARLOS CRESPO\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 718-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PATRICIA SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nADVOGADAS: Rosiana de Oliveira Barros e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 719-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCIO ESTEVES MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 720-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 728-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS MOURA DOS REIS\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 733-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 736-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 765-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: FATIMA APARECIDA DA SILVA NUNES FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 926-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: DULCE DE LIMA BERNARDO MACHADO\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1169-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS : Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outra\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO ROBERTO TAVARES LOBATO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1172-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outra\r\n\r\nINTERESSADO: WILLIAM DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1173-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO : Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: JOSE MARCELO LEON\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1177-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: JOSE MARIA RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1178-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: PAULA ROBERTA MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1191-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: INGRID GUIMARAES DA CRUZ\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1199-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: ALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1218-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: BERENICE DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1224-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: SARA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1234-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: WALDYR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1240-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outro\r\n\r\nINTERESSADO: LUCIO MAURO LIMA DE CASTRO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1262-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nINTERESSADO: JOEL CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1267-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1267-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO, Comissão Provisória Regional\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1270-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: RENATO SANTANA VIEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1279-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: CELIO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1282-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO IZECKSOHN\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1290-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: ALEXANDRE FERREIRA ABEDE\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1308-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1324-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMABRGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1331-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: THERESINHA MOREIRA VIANNA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1338-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: MIRIAN DOS SANTOS JACINTHO RAMOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1341-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o resgistro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1350-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: MARIO FELIPE JOÃO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1354-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: SANDRO MOREIRA E SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1359-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outra\r\n\r\nINTERESSADO: VALMIR DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1374-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO ROBERTO SOUSA DA ROCHA\r\n\r\nADVOGADO: Zoser Plata Bondim Hardman de Araujo\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1374-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO ROBERTO SOUSA DA ROCHA\r\n\r\nADVOGADO: Zoser Plata Bondim Hardman de Araujo\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1380-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o resgistro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1404-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE LUIZ SENDRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1410-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: JEANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1418-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: MARILUCIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o recurso.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1419-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: ANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1421-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1425-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1432-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: WILSON CARLOS MARTINS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1435-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1442-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: LUZIANE VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1455-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o resgistro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1484-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nINTERESSADO: SINVAL GOMES FILHO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1493-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1499-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PATRICIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de canidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1514-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: ISAEL CORTAZ TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Isael Cortaz Teixeira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1516-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA LUCIA COSTA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1520-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO : Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nINTERESSADO: INEZ MAYRES SOARES FERREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1535-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: CAMILA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1565-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: FRANCISCO CARLOS ACCIOLY NERY\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1567-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: MARTA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1573-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente impugnação e indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1606-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: ANDRE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1616-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1622-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: ZILAH MARIA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1624-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Lourenço da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1633-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1635-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: CESAR AUGUSTO GOMES SOARES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1678-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: EURICLEA MARIA DUARTE FERREIRA GOMES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1682-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO: ELIANE SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1759-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1770-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: ILCA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1770-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: ILCA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1776-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: AROLDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que INDEFERIU O REGISTRO.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1793-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nCANDIDATO: CINTIA DANIELA DOURADO PONTES DE AMORIM\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1845-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: MARIO CEPA LOPES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1847-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - RJ\r\n\r\nADVOGADO : Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS ALEXANDRE TADEU REIS MADEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1850-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS CABRAL MORGADE\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1862-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nCANDIDATO: PAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1984-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Cesar Alves dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Anderson Eller Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno de Melo Moreira\r\n\r\nADVOGADO: Erick de Figueiredo Lemos\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: Valerio Lima Vidal\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou prejudicada a impugnação e indeferiu o registro de candidatura do 2º suplente, e entretanto deferiu o registro da chapa..\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2048-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: ELIANE MARIA HORA CASTILHO PACHECO\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que deferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2053-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: RAFAEL GUILHERME VILLARD NETO\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2086-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: HELOISA HELENA LESSA DA SILVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2089-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: JAYME ÁLVARES GOMES FILHO\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2138-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão queindeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2145-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: RITA DE CASSIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2147-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: EUNICE DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Regina Celia Coimbra Notini e Outro\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2164-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2213-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA NETA ARAUJO HOLANDA\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2224-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: SOLANGE NAVAL DE MENDONCA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2263-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO : Fernando Cesar Leite\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que INDEFERIU O REGISTRO.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2276-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: GOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2284-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIZ CARLOS VIEIRA DANTAS\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2299-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2327-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSEMARI PINHO MARQUES\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2328-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARY LUCIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2342-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ERNESTO RIOS DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2361-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS DE PAULO\r\n\r\nADVOGADOS: Alexssander Tavares de Mattos e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2413-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ARMANDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2418-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JEFERSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2429-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2438-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Claudio de Souza Mendes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2462-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: RODRIGO CANTINI\r\n\r\nADVOGADOS: Luciano Alvarenga Cardoso e Outro\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Cantini\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2475-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: SERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2496-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2511-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: SONIA MARIA DE SANTANA\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2517-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2524-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2527-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MACOS ANTONIO SANT` AGUIDA DO NASIMENTO\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2541-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO COTTA BAPTISTA\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2543-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS: Alexssander Tavares de Mattos e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2553-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: ROBERTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2557-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO CESAR VASSALO DE AZEVEDO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44015\r\n\r\nADVOGADO: Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2567-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: GETULIO FERREIRA NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44133\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2586-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: AGNALDO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2589-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: RUBENS BENEDICTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44607\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2592-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: ANTONIO CESAR MENDES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44669\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2596-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: FLAVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de canidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2600-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: FABIO SOARES DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44616\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2600-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: FABIO SOARES DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44616\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2601-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: EDUARDO HENRIQUE FOLGADO GONÇALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44000\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2605-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: MICHELE OAZEM MINEIRO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2616-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE CARLOS FONSECA, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44654\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2616-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: JOSE CARLOS FONSECA, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44654\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2620-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: EDSON DA LUZ\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2675-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: ROBSON DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2695-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO RUBEM DOS SANTOS CAROLINO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2696-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: RUBENS LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2697-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: ALEX CÉZAR FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2711-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação POR UM RIO MELHOR\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE LUIZ DIAS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2717-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - RJ\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: LINO ESTEVAM DOS SANTOS NETO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2727-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE CARLOS ROCHA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PSL), NÚMERO 17100\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O PEDIDO DE RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2747-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Maria dos Santos Ramalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2749-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: ANTONIO CARLOS IRENO DE ASSUNPÇÃO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2762-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO GERALDO SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, (PSL) NÚMERO 17722\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O PEDIDO DE RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2777-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCELO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Andre Brito Leal\r\n\r\nADVOGADOS: Fábio Eliezer de Freitas Oliveira e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2781-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO CORREA MACHADO\r\n\r\nADVOGADO: Leonel Mauro dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2797-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: ANGELICA GUSMAO BASTOS\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2837-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2904-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE RAIMUNDO CAMPOS\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Catia Paes de Alencar\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2918-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2921-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: NAZARE RANGEL MIRANDA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2922-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: NILDA MONTEIRO DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2927-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: MARDINECIA ALENCAR DE SA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2931-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: LEONARDO PASSOS FARIAS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2941-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ANA CAROLINA MEIRELES ERTHAL\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2946-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: MANOEL HENRIQUE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2995-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: ADENOR DE CASTRO VIEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3130-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: JULIANA DE OLIVEIRA FREITAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13055\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3176-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DA GLORIA RIBEIRO DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1366\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3200-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: ANA CRISTINA OLIVEIRA AYRES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4381\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3202-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: ADRIANA PASTOR SANTOS TEBALDI, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4361\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3203-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: ANA PATRICIA KRANZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4384\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3204-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: SURLEYZE DE FATIMA MACHADO WAUGH, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4393\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3205-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA GAMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43743\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3206-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: MONIQUE BATISTA DE OLIVEIRA CALIOCANE, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4382\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3207-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - 43\r\n\r\nCANDIDATO: THEREZINHA DUCHE BELTRAME, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43543\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3220-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: IGUARACIRA DE JESUS SANTOS MARINHO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1789\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3227-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: TELMA MESSIAS DAHER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17167\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3261-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: WELLINGTON BAESSO DE LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13300\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3262-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: JORGE LUIS SILVA DE MEDEIROS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 13133\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3264-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: MAURO FERNANDES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1366\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3297-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - MINUTA DE RESOLUÇÃO - UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A SESSÃO, E, PARA CONSTAR, EU PAULA LESSA, SECRETÁRIA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL (ASS.) DES. NAMETALA JORGE\r\n\r\nId: 1021425"
                        ],
                        "1021430": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 112ª SESSÃO, EM 12 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUARENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. AINDA, PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS EM REPRESENTAÇÕES E RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O EXMO. SR. DES. ANTONIO JAYME BOENTE E O JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR, QUE, COMPÔS O QUORUM DA SESSÃO ORDINÁRIA FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 12-08-2010, REALIZADA ÀS 16:00 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 167 (8284-21.2009.6.19.0203)\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: GEOVANE LUIS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Roberto de Avelar Silva\r\n\r\nADVOGADO: Valdeir Fernando Neves Fuzatto\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO PENAL - CORRUPÇÃO OU FRAUDE - CRIME ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1098 (7816-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: LIRA ALVES E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1114 (7861-88.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1115 (7862-73.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: L.F.R. LAMAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1139 (7770-95.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: 3 L PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que\r\n\r\nextinguiu o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1147 (7778-72.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ERLIE COSTA LENZ CESAR\r\n\r\nADVOGADA: Defensoria Publica\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo sem julgamento de mérito\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1201 (7913-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: CASTELO DE IGUAÇU GRÁFICA E EDITORA IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento do mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1247 (8056-73.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: ALINE PEREIRA PIMENTA TAVORA\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1248 (8057-58.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: EDJANE MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que extinguiu o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1270 (7985-71.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: DIMITRIUS BENJAMIN POSSATI\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1373 (8039-37.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO: PAULO BERTO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Edemundo Paulino Pinto\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto pelo MPE contra decisão monocrática que julgou extinto o processo com julgamento de mérito.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 4433 (7878-55.2008.6.19.0099)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (99ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, Diretório Municipal de Campos\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO: Octavio de Andrade Aquino\r\n\r\nRECORRIDO: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA, Vereador do Município de Campos\r\n\r\nADVOGADO: Helson Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Elaine Cristina Alves Oliveira da Nobrega\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Moreira da Nobrega\r\n\r\nADVOGADA: Carolina dos Santos Cunha\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Dutra Salles\r\n\r\nADVOGADO: Marco Antonio Beraldi da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Prado Verdum\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Anderson Macedo Barreto\r\n\r\nADVOGADO: Josué de Sousa Freitas Miquelito\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS DE ALMEIDA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: DEMOCRATAS - DEM, Diretório Municipal de Campos\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: EDSON BATISTA\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: David Freitas Levy\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADA: Juliana de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Marcus Vinicius Troufa Lencastre Rodrigues\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago da Frota Mattos Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Anice da Silva Pereira Soares\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Erico Cesar Andrade Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRECORRIDO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: o(s) mesmo(s)\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Campos\r\n\r\nADVOGADO: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (PUDIM), Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: JAILDO VIEIRA REIS (BISPO VIEIRA REIS)\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Ferreira da Cruz\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 4463 (7851-72.2008.6.19.0099)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (99ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B - Comissão Provisória de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: David Freitas Levy\r\n\r\nADVOGADO: Hariman Antonio Dias de Araújo\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADA: Juliana de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Marcus Vinicius Troufa Lencastre Rodrigues\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Anice da Silva Pereira Soares\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Erico Cesar Andrade Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nRECORRIDO: RÁDIO JORNAL O DIÁRIO LTDA (RÁDIO DIÁRIO FM 100,7)\r\n\r\nADVOGADO: Helson Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Moreira da Nobrega\r\n\r\nADVOGADO: Elaine Cristina Alves Oliveira da Nobrega\r\n\r\nADVOGADA: Carolina dos Santos Cunha\r\n\r\nADVOGADA: Pryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Dutra Salles\r\n\r\nADVOGADO: Sandro Luiz do Valle Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Josué de Sousa Freitas Miquelito\r\n\r\nADVOGADO: Marco Antonio Beraldi da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nADVOGADA: Erica Sardinha Cordeiro\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Prado Verdum\r\n\r\nRECORRIDO: EDSON BATISTA\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (PUDIM)\r\n\r\nADVOGADO: Haydee Barros Monteiro\r\n\r\nRECORRIDO: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Helson Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Elaine Cristina Alves Oliveira da Nobrega\r\n\r\nADVOGADA: Carolina dos Santos Cunha\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Dutra Salles\r\n\r\nADVOGADO: Marco Antonio Beraldi da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Josué de Sousa Freitas Miquelito\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nADVOGADA: Erica Sardinha Cordeiro\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Prado Verdum\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Anderson Macedo Barreto\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - RÁDIO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A DESISTÊNCIA DO PRIMEIRO RECORRENTE E PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 70-35.2008.6.19.0184\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA, candidato ao cargo de Vereador pelo PDT, sob o nº 12.607\r\n\r\nADVOGADA: Rafaella Valentim Batista\r\n\r\nADVOGADA: Naira Regina Molina da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento a recurso interposto em face da sentença que desaprovou as contas do embargante, relativas à eleição de 2008.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 145-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA TERESA BERGHER\r\n\r\nADVOGADO: Damião da Silva Paiva\r\n\r\nADVOGADA: Claudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Augusto dos Santos Paiva\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo dos Santos Paiva\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE O DESPROVIA. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 149-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: EDSON EZEQUIEL DE MATOS, Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS, Deputada Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nEMBARGADO: JUIZO DA 36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que denegou a ordem.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 160-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRECORRIDO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração opostos em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA E LEONARDO ANTONELLI QUE O PROVIAM. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 182-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SAYED PICCIANI, Deputado Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADOS: Ana Paula Velloso e Outros\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 183-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: DIONÍSIO DE SOUZA LINS, Deputado Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou procedente, em parte, o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 207-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SAYED PICCIANI, Deputado Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 212-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nRECORRENTE: ELIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Edson Andrade de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Elio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Mendes Viana de Lima\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 254-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: CASIMIRO VALE DA SILVA, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis\r\n\r\nADVOGADO: Eloir Pereira Grion\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou parcialmente o pedido\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3099-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SEPETIBA - IDESH\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 188ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu a liminar\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3101-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou parcialmente procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nHAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A SESSÃO, E, PARA CONSTAR, EU PAULA LESSA, SECRETÁRIA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL (ASS.) DES. NAMETALA JORGE\r\n\r\nId: 1021430"
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                            "ATA DA 113ª SESSÃO, EM 16 DE AGOSTO DE 2010.\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS QUINZE HORAS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 12/082010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 263-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: WASHINGTON LUIZ MOREIRA VICENTE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11010\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 275-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: EZIR RODRIGUES PITTA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 299-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: ANGELA MARIA DE ANDRADE CHIESSE COUTINHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11180\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE O PEDIDO DE RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 309-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nEMBARGADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nEMBARGADO: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão nº 50.325, publicado em sessão às 20h do dia 5/8/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 321-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nEMBARGADO: EMIR SIMÃO SADER\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nEMBARGADO: Coligação JUNTOS PELO RIO (PP / PDT / PT / PTB / PMDB / PSL / PTN / PSC / PSDC / PRTB / PHS / PMN / PTC / PSB / PRP / PC do B)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão nº 50.324, publicado em sessão no dia 5/8/2010.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAN-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 339-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PP - 11\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE MANSUR NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11511\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 388-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PATRICIA FERREIRA\r\n\r\nADVOGADOS : Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 391-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 397-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA APARECIDA VIANA COELHO\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 417-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: VALMIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 426-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ANDRE LUIZ PINTO CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 460-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: VANDERLEI GOMES DA COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 465-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: HUDSON RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nADVOGADO: Rossini Bezerra de Araujo\r\n\r\nADVOGADA: Andrea Leite de Araujo de Mesquita\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que não conheceu dos embargos opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 470-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOEL DE SOUZA PARENTE\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 482-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PERICCELI PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 499-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE CARLOS FERRAZ\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 550-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ANDRE BUCARESKY\r\n\r\nADVOGADOS: Aderson Bussinger Carvalho e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 560-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: VERA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 598-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: SIMEÃO LIMA DE MORAES\r\n\r\nADVOGADOS: Paulo Henrique Teles Fagundes e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 665-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ADOVANO BARRETO\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que ideferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 679-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\nADVOGADOS: Rosiana de Oliveira Barros e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcednte a impuganção ao registro e indeferiu o pedido \r\n\r\nde registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 714-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: EDSON LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS: Rosiana de Oliveira Barros e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 750-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ISABEL CRISTINA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 760-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: SILVERIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 775-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE DA SILVA BARBOSA FILHO\r\n\r\nADVOGADO: José Agripino da Silva Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Mercês Linhares Neta\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 844-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nINTERESSADO: NAYANE LIMA DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 882-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGADO: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que os desproveu, opostos em face do acórdão que rejeitou os embargos de declaração, opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 887-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: LILIMAR CRISTINA GODINHO GOMES\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 905-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSEFA XAVIER TOSCANO\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 919-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JONES CEZAR GUIMARAES\r\n\r\nADVOGADOS: Thiago Soares de Godoy e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 928-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ACYR PIRES AGUIAR\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Antonio Fernandes do Couto\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 936-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nINTERESSADO: NELCILIA CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 942-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS MORAES COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Moraes Costa\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que proveu os embargos de declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente a impugnação e indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 956-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: EDSON DOS SANTOS SARNEY\r\n\r\nADVOGADO: Gilson Jorge de Jesus Lima\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 960-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JUREMA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 961-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\n\r\nADVOGADOS: Thiago Soares de Godoy e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1002-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: FRANCISCO ALVES MACHADO NETO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22611\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE O PEDIDO DE RENÚNCIA AO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1018-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: DANIEL GOMES DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12005\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE O PEDIDO DE RENÚNCIA DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1032-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: HELIO CRISTOVAO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Thiago Soares de Godoy e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1037-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE CARLOS BALBINO FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que rejeitou os embargos de declarção opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1042-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nCANDIDATO: DAVID LAGES RABELLO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22147\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE A RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1047-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARLENE DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nADVOGADOS: Jonas Lopes de Carvalho Neto e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1058-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: GERALDO VICENTE PIRES\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que rejeitou os embargos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1090-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSIMERE GUARNIER\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que rejeitou os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1092-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - 22\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1097-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que rejeitou os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1105-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: FERNANDA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1153-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Franklin de Almeida Palmeira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os E.Decl. opostos em face de acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1154-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Maíra Pereira de Melo Guimarães e Outros\r\n\r\nCANDIDATO: BEATRIZ CLEM SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1162-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: MAURI LIMA CUNHA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1165-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: DAVI FERREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1166-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: JULIA PRECILIANA PROCOPIO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1168-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: AMARO DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1170-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outra\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO CESAR COSTA AMARAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1179-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: FLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ABISSAMARA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1180-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outro\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRE DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1182-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1195-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: LEANDRO ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1203-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: MAURO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1223-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: LUCIANA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1235-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: MANOEL COSMO CAMPOS BASTOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1248-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: VALBER COELHO DE SOUZA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1252-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: GELSON DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1254-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outro\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: CLEBER DA SILVA FRAGA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1256-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: NADIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1257-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Pereira de Melo Guimarães e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1280-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: GERSSI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1287-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: JAQUELINE DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1325-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: VICENTE KIYOSHI BARCELLOS KITAOKA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1326-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: URANIS GOMES DE ASSUNÇÃO FILHO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1351-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: CAROLINA MARIA DIAS GARCEZ\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1398-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: VILMAR AZEVEDO SOUZA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1122\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1399-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ RENATO DE JESUS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1408-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: KÁTIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1411-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BRITO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1447-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: EDUARDO NAVARRO MACÊDO\r\n\r\nADVOGADO: Hudson Brandão Marinho\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1458-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA IMPUGNAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1461-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nADVOGADOS: Andre Luiz Faria Miranda e Outros\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PELO RIO (PMDB-PP-PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nEMBARGADO: PARTIDO DA REPUBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Orlando Ferreira da Costa\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que acolheu a impugnação do partido político e indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE EM PARTE OS EMBARGOS, MANTENDO-SE O INDEFERIMENTO DO REGISTRO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1462-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINTERESSADO: GUILHERME JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Portella Paim\r\n\r\nADVOGADO: Demétrio Spetseris Tomaz\r\n\r\nADVOGADO: Weller de Sousa Domenech\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1462-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: GUILHERME JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADOS: Rogério Portella Paim e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1501-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: SERGIO RICARDO FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1508-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: KATIA REGINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1519-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - 20\r\n\r\nADVOGADO: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nINTERESSADO: JOSE CICERO DE LIMA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1548-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS\r\n\r\nADVOGADOS: Maria de Fatima Evangelho Borges da Costa e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1561-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1574-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: ADILIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1583-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA LUCIA QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1596-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: RITA DE CASSIA DE SOUZA CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nADVOGADO: Denio Luiz Recker\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Souza Dell Olio\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1598-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: CLEMENTINA DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\nADVOGADA: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1603-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: FRANCISCO JESUS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1608-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: JUSSIEU MARINHO CASTELO BRANCO JUNIOR\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1610-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADAS: Rosiana de Oliveira Barros e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1640-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: REINALDO JOSE MAIA DA COSTA\r\n\r\nADVOGADOS: Edson Pacheco dos Santos e Outra\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1642-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: CLAUDIO HENRIQUE DOS ANJOS\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Catia Paes de Alencar\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1651-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: FABIO TENORIO CAVALCANTI FRANCESCONI\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1653-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSE GLICERIO BENTO BERNARDES\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Catia Paes de Alencar\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1657-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Catia Paes de Alencar\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1671-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1691-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: REGINA HELENA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1696-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nCANDIDATO: RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 45046\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE O PEDIDO DE RENÚNCIA AO REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1738-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1744-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outra\r\n\r\nADVOGADOS: Maura Lannes Caruso Carvalho e Outro\r\n\r\nINTERESSADO: ALTENINA CAMPOS DE PAIVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1768-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR UM RIO MELHOR\r\n\r\nADVOGADO: Rosemar Candido Leal\r\n\r\nINTERESSADO: RONALDO LIGIERO ALVIM\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1777-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - RJ\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nINTERESSADO: ANGELO DE FREITAS RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1782-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: MARIO JÚLIO DIAS BRASIL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1785-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR UM RIO MELHOR\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: CLAYTON DA SILVA NOVAES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1796-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1798-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outra\r\n\r\nADVOGADOS: Maura Lannes Caruso Carvalho e Outro\r\n\r\nINTERESSADO: ROBSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1812-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO : Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1813-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCIO CLEMENTE VIEIRA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Tony Lo Bianco Mahet\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1816-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA ALICE GUARABYRA MATTOSO CAMARA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1823-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1827-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: MAURICIO CHICO TEIXEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1832-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: HENRIQUE SANTANA AZEREDO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1837-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1839-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que Iindeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1849-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: MARCELO BARBOZA GREGORIO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1852-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1854-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Partido Republicano Progressista.\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: HILZA MARIA DE FREITAS DA COSTA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1863-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: ORLY MOREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1886-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outra\r\n\r\nADVOGADOS: Maura Lannes Caruso Carvalho e Outro\r\n\r\nINTERESSADO: ISLAN CRUZ\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1887-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: NAILTO COSME FERREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1898-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1899-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: ADRIANO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1901-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nINTERESSADO: ELENICE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1913-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Renato Eduardo Ventura Freitas\r\n\r\nINTERESSADO: GENIVALDO FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1916-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Renato Eduardo Ventura Freitas\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1919-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: ADERLY DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1925-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: ARNALDO FERREIRA LEAL FILHO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1927-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ ROBINSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1929-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: JAIRO FERNANDES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1930-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: ELIZABETH MARCIANO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1949-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Cezar Custodio Nunes\r\n\r\nINTERESSADO: LUCIA HELENA RODRIGUES SERMOUD\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1993-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: MARCOS JOSE MARQUES NOVAES\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2115-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Carla Piranda Rebello e Outro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2180-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTERESSADO: JOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2226-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2299-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o Registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2365-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nEMBARGADO: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nEMBARGADO: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente a impugnação e indeferiu o registro de candidtura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA INDEFERIR O REGISTRO E JULGAR PREJUDICADOS OS EMBARGOS OPOSTOS POR BENEDITO WILTON DE MORAIS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2365-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente a impugnação e indeferiu o registro de candidtura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL PARA INDEFERIR O REGISTRO E JULGAR PREJUDICADOS OS EMBARGOS OPOSTOS POR BENEDITO WILTON DE MORAIS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2371-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nINTERESSADO: COLIGAÇÃO FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2433-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nEMBARGANTE: SATURNINO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2515-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CESAR DUTRA DA COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL (PC do B), NUMERO 65196\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE O PEDIDO DE RENÚNCIA DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2516-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JORGE LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS: Gustavo Dias da Paixão e Outros\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2547-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2561-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: ROBERTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2568-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: GERZENI VITOR DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2571-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: ANTONIO DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2581-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: HYDEKEL MENEZES DE FREITAS LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44544\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2590-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: AUREMAR JOSÉ PEREIRA NAVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44543\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2591-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: AURELIO MONTENEGRO DE SOUSA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2597-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44777\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2611-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2615-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ CARLOS FERREIRA, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44277\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2625-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: VALFREDO SANTOS SILVA, CANDIDATO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44244\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2631-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nINTERESSADO: MAURICIO ANDRADE SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 44313\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2670-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: IVONE DA SILVA PAOLETTI\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2673-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2676-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADOS: Maíra Pereira de Melo Guimarães e Outro\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ABERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2678-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: CEZARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2684-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: ROBERTO JOSE ALVES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2693-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - RJ\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: LINCOLN CARVALHÃES DE MENEZES GOMES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2714-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: LUCIMAR MEIRA DE MOURA\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2726-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - RJ\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: VALDIR BRUNHOLO ALVES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2730-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação Por Um Rio Melhor\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: PERICLES JOSE ELECTO JUNIOR\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2733-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - RJ\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: LEONARDO DA VINCI XAVIER GIMENEZ\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE EM PARTE OS EMBARGOS, MANTENDO-SE O INDEFERIMENTO DO REGISTRO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2736-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRE LUIZ DE SANTANA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2737-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: JULIO CÉSAR SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveram os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferio o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2738-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR UM RIO MELHOR\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: MARCUS VINICIUS BRANT DE LIMA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2764-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2772-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: EURICO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Erlande Nunes Filgueira\r\n\r\nADVOGADO: Tathiana Conceição dos Santos Loureiro\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2779-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: MARCIO JOSÉ DE SOUZA CAMPELO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2789-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: EDSON DA SILVA MOTA\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2804-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: NOE DA SILVA VARGAS\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os embargos de declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2814-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE LUIZ DA ROCHA CARRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que Juntada indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2823-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: COLIGAÇÃO POR UM RIO MELHOR\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: LOURDEMAR LIMA VILANOVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2835-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nADVOGADO: Magno Agripino de Oliveira da Silva\r\n\r\nINTERESSADO: EFIGÊNIO SOARES CARVALHO\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2910-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Jorge da Cunha Ferreira\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2918-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2919-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: THAIS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2926-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: JANAINA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2928-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: PATRICIA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2929-23.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: MARGARETTE FIGUEIREDO RIOS\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o requerimento de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2933-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2999-40.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JANE DE OLIVEIRA AMARAL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50116\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3003-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JOAO CARLOS STILBEN MORATA\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3005-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JORGE LUIZ MARTINS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50020\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nINTERESSADO: - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3010-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ADEJAIR GOMES DE FREITAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50345\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3019-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JACKSON ROQUE DE LIMA ARAUJO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50444\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3022-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: WILSON MOL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nINTERESSADO: PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3032-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PAULO EDUARDO GOMES\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e Outra\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3041-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ERONILDO MEZINI FERREIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 5088\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3059-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ROGERIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3060-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CARLOS ALBERTO MELO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 50150\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3062-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: LENI CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3077-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: JOSE MAURICIO CORREA BOIM\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o pedido de registro de candidatura\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3084-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIZ CARLOS RAMOS\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3128-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3131-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE LUIZ MORAES VIEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1194\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3134-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - 11\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 11040\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, VENCIDO O RELATOR QUE O INDEFERIA. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3136-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MIRANILDO CABRAL DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4070\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3137-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: GILZA MARIA SANTOS ABRITTA RODRIGUES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4026\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3139-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: DAYSE SAYÃO TÁVORA ESPÍNDOLA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4014\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3140-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: MARGARETH OUCHANA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4037\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3141-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nCANDIDATO: KATIA CILENE DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 4029\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3144-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB)\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nCANDIDATO: MARGARETH SOUZA OLIMPIO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 40144\r\n\r\nADVOGADO: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3146-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: BRUNO BRANDÃO COSTA\r\n\r\nADVOGADO: Bernardo Brandão Costa\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3147-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO: CLARISSE DE MEDEIROS PEDROSA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15841\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3148-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO: CARINA FRANCO POIRIER, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15842\r\n\r\nADVOGADA: Melissa Pozzato Wanderley\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3149-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA CHAVES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1054\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3150-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: DANIELLE DE CARVALHO AMANCIO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10111\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3151-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO: SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15843\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3152-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: RIVANA DA SILVA MOREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10543\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÕA.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3153-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: LECI APARECIDA NUNES DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 10444\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3154-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1033\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3155-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: ILZA CARLA SERRANO VALLADARES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1029\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3157-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: NILCEA CORDEIRO DE ARAUJO LISTO\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: Embargos de declaração em face de acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3159-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: MAYARA ALVES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3163-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ROSA VIRGINIA RIBEIRO GOUVEA\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3166-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: IVONETE FERREIRA LIMA\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3177-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: LUIS CLAUDIO SOARES CUSTODIO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2510\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3208-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: CLEIDE DE SOUZA PECLAT, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27379\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3209-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JANDIRA DE OLIVEIRA FERNANDES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27842\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Fátima Santos Beraldi\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3210-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIMAR TEREZA VALLADARES LEITAO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27860\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3211-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO MINGUTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27547\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3212-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação Trabalho e Fé (PTB / PSDC)\r\n\r\nCANDIDATO: JULIANA BATISTA DE FREITAS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 27318\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3219-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: MARILENE VELOZO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7078\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3219-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nINTERESSADO: MARILENE VELOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3222-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho\r\n\r\nINTERESSADO: DENISE VELLASCO DE LIMA SILVA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que indeferiu o registro de candidatura.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3224-60.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: ILMA SANTANA VIANA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17852\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3225-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: RENATA CRISTINA DA COSTA RIBEIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17423\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3226-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: ROBERTA DA SILVA PINHEIRO DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 17789\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O PEDIDO DE RENÚNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3229-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação POR UM RIO MELHOR (PSL / PRTB)\r\n\r\nCANDIDATO: BIANCA NOVAES DE MELLO LIMA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 28031\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3242-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO: PATRICIA MONTEIRO DE SENNA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 7053\r\n\r\nRESUMO: RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3251-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - 10\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nCANDIDATO: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1008\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE. INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3252-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO: ELOISA LACÉ LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15017\r\n\r\nRESUMO: RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3253-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO: LUCIANA ROSA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15060\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3254-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO: MARCOS ANTONIO MORAES GONÇALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15222\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3259-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação RENOVA RIO (PSL / PRTB / PRP)\r\n\r\nCANDIDATO: VITOR ESTEVÃO DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1734\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3263-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: MONICA NEVES MARCELINO, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1325\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3265-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - 13\r\n\r\nCANDIDATO: NATALINO GOMES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1326\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3270-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: JAQUELINE DA SILVA RAMIRO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65813\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3271-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: ROSENI ROCHA DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65814\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3272-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: ALDINEIA TARGINO DA SILVA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65810\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3275-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - 65\r\n\r\nCANDIDATO: FERNANDA BRITTO MONTEIRO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 65257\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3276-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação SOLIDARIEDADE (PTB / PTN / PSDC / PHS / PTC)\r\n\r\nCANDIDATO: JOSE BENEDITO MAIA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1484\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3283-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - 12\r\n\r\nCANDIDATO: KATIA MARIA MARTINS EUGENIO GOMES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 1291\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3286-03.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: RAFAEL SANTOS DE SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 23633\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR RENÚNCIA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3287-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB)\r\n\r\nCANDIDATO: MÁRCIA MOREIRA BRONN, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2307\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR RENÚNCIA - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3299-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: COLIGAÇÃO HUMANISTA (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO: ANTENOR LEMOS WANDERLEY, ( ANTENOR MAXAMBOMBA ), DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 31631\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3300-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE\r\n\r\nCANDIDATO: NELSON FERREIRA GOMES, DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43171\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3301-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE\r\n\r\nCANDIDATO: ANTONIO CARLOS MERITELLO MACADO, ( CARLOS MERITELLO BATE PAPO ), DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 43440\r\n\r\nRESUMO: RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3302-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nCANDIDATO: ALESSANDRA DO MONTE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22014\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3303-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPUBLICA - PR\r\n\r\nCANDIDATO: LUISA MELCIADES RODRIGUEZ MARANHAO, DEPUTADO ESTADUAL, NUMERO 22526\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3304-24.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nCANDIDATO: SIMONE CLARA DO NASCIMENTO, (SIMONE DE MANGUINHOS), DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 22845\r\n\r\nRESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A SESSÃO, E, PARA CONSTAR, EU PAULA LESSA, SECRETÁRIA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA PELO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DESTE TRIBUNAL (ASS.) DES. NAMETALA JORGE\r\n\r\nId: 1021436"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1021200": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 33/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 13083/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nEliane de Albuquerque Lourenço\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706023\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021200"
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                    "1021201": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 34/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 15868/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nElisabete Barboza de Araújo Reges\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706024\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021201"
                    ],
                    "1021202": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 35/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12043/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nAry Jorge Aguiar Nogueira\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715004\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021202"
                    ],
                    "1021203": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 36/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12122/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nBruno Cezar Andrade de Souza\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706012\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021203"
                    ],
                    "1021204": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 37/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 9676/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nCláudia Valéria Elias\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706015\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021204"
                    ],
                    "1021389": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 46/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 11591/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLuciana Beatriz de Oliveira Beser\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706050\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021389"
                    ],
                    "1021390": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 44/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 14856/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLívia Marcondes Dionesi\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706048\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021390"
                    ],
                    "1021391": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 45/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 11544/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLúcia Helena de Senna do Nascimento\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706049\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021391"
                    ],
                    "1021392": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 47/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 19872/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcelo Pereira Cespes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706053\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021392"
                    ],
                    "1021393": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 48/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12891/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMarcos Henrique Soares Evangelista\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706057\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021393"
                    ],
                    "1021394": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 49/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12121/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaria Fernanda Magalhães\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706028\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021394"
                    ],
                    "1021395": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 50/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12127/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nMaria Izabel Gomes Sant' Anna\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706029\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021395"
                    ],
                    "1021396": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 51/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 10919/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPablo dos Santos Lima de Barros\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706060\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021396"
                    ],
                    "1021397": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 52/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 13293/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPedro Spisso Gava\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706064\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021397"
                    ],
                    "1021398": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 53/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 14327/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPriscila Maricati Costa\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715035\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021398"
                    ],
                    "1021399": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 54/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 11595/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRejane Lopes de Oliveira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706068\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021399"
                    ],
                    "1021400": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 55/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 10923/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRenata Costa Brazzalle\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715037\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021400"
                    ],
                    "1021313": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 38/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 14328/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nEugênio André da Silva Correa\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715012\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021313"
                    ],
                    "1021384": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 39/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 14857/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFabiana Helena de Figueiredo Martins Sertório\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706025\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021384"
                    ],
                    "1021385": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 40/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 9675/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nFábio da Silva Montalvão Melo\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706005\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021385"
                    ],
                    "1021386": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 41/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 16144/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLeonardo Lima de Menezes\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706046\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021386"
                    ],
                    "1021387": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 42/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 12128/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLeonardo Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715025\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021387"
                    ],
                    "1021388": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 43/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 15364/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nLetícia Rebello Tufvesson Nunes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715022\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021388"
                    ],
                    "1021440": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 56/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 13133/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPedro Henrique de Moura de Oliveira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706063\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021440"
                    ],
                    "1021441": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 57/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 11182/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nPaula Caroline Mendonça Parreira\r\n\r\ntécnico judiciário\r\n\r\n00706062\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021441"
                    ],
                    "1021446": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 58/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 13538/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRenato Nora Coelho\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715039\r\n\r\n27/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1021446"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "2ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1019061": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO 013/2010\r\n\r\nO Juízo da 2.ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital 029/2010, expedido nos termos dos arts. 17 e 18, § 5.º, da Resolução TSE 21.538/03 e que torna disponíveis aos interessados as operações de segunda via incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nFERNANDO ROCHA LOVISI - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1019061"
                        ]
                    }
                },
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1020007": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "004ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 28/10\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 28/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1020007"
                        ]
                    }
                },
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1020145": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 18-04.2008.619.0034 (PJ nº 617/08)\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nAcusado: Alexandre de Carvalho Seixas\r\n\r\nAdv: Luiz Claudio Soares e Silva - OAB/RJ 79.859\r\n\r\nAdv: Henrique Berriel - OAB/RJ 130.673\r\n\r\nFinalidade: Intimar a defesa para que apresente alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 360 do Código Eleitoral, conforme decisão abaixo transcrita:\r\n\r\nDECISÃO (FLS.152): Defiro o pedido do MP. Dê-se-lhe vista., após intime-se a defesa para apresentação de alegações finais.\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 08 de setembro de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1020145"
                        ]
                    }
                },
                "151ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1020797": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUIZO DA 151ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE\r\n\r\nITABORAÍ E TANGUÁ / RJ\r\n\r\nRua Desembargador Ferreira Pinto, 09, Centro, Itaboraí/RJ\r\n\r\nTelefax: 21 2635 4128\r\n\r\nPROCESSO: 112-52.2009.619.0151\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO: Prestação de contas de campanha (Resolução TSE 22.715/2008)\r\n\r\nCANDIDATO: HELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\nADVOGADO: Jader Gonçalves de Queiroz (OAB 119.435)\r\n\r\nSENTENÇA: \"(...) Isto posto (...), JULGO APROVADAS as contas do candidato relativas à campanha eleitoral de 2008. \r\n\r\nPublique-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nItaboraí, 16/09/10. Dr. Almir Carvalho - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nId: 1020797"
                        ]
                    }
                },
                "163ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1020947": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Ministro Tavares de Lira n.º 128 - Catete - Tel/Fax: 2265-7848\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 40/10\r\n\r\nO Juízo da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 40/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Luiz Antonio Valliera do Nascimento\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1020947"
                        ]
                    }
                },
                "170ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1020798": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 170ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 39/2010\r\n\r\nO Juízo da 170ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 39/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nMARIA ELISA PEIXOTO LUBANCO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1020798"
                        ]
                    }
                },
                "184ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1020146": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ\r\n\r\nAv. Des. Ellis Hermydio Figueira, 1999 - Jardim Campomar \r\n\r\nProcesso nº 0000299-92.2008.6.19.0184 (nº antigo 341/2008)\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nRepresentante: Coligação Renascer de Rio das Ostras\r\n\r\nAdvogados: Elizabeth Bucker Veronese (OAB/RJ 21.922) e outros.\r\n\r\nRepresentado: Carlos Augusto Carvalho Balthazar\r\n\r\nAdvogados: Renato Ferreira de Vasconcellos (OAB/RJ 94.579) e outro.\r\n\r\nDESPACHO (fls. 355): \"Atenda-se ao MPE. Após, dê-se-lhe vista. RO 02/09/2010\".\r\n\r\nJuliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1020146"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1020150": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 027/ 2010\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 027/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE/RJ n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 1020150"
                        ]
                    }
                },
                "242ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1020152": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "242ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, 3963 - Campo Grande\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 056/2010\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 056/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 1020152"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1020593": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 032/ 2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o edital n.º 32/10 com as respectivas substituições dos membros nomeados no Edital n.º 25/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1020593"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1021748": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.827 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nMODIFICA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI Nº 4128, DE 16 DE JULHO DE 2003\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Lei nº 4.128, de 16 de julho de 2003, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam as empresas que operam com cartões de crédito obrigadas a dar informação de quitação ou débito existente ao usuário, mensalmente, inclusive introduzindo, no texto da fatura da cobrança, aviso expresso, em local de fácil visualização, que o pagamento de valor inferior ao total da dívida importará em incidência de juros (encargos contratuais ou encargos de financiamento), que serão demonstrados e cobrados no mês subsequente.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2067-A/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Anabal\r\n\r\nId: 1021748"
                    ],
                    "1021749": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.828 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDECLARA A DANÇA DE SALÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Dança de Salão. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2871/10\r\n\r\nAutoria do Deputado Alessandro Molon\r\n\r\nId: 1021749"
                    ],
                    "1021750": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 5.829 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigados a disponibilizar assentos proporcionalmente adequados para obesos:\r\n\r\nI - os estabelecimentos de ensino;\r\n\r\nII - os locais onde forem realizados concursos;\r\n\r\nArt. 2º - V E T A D O .\r\n\r\nParágrafo Único - Os assentos serão adquiridos conforme norma do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ).\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento desta Lei acarretará multa de 22.132,75 UFIRs-RJ (vinte e duas mil, cento e trinta e duas unidades fiscais de referência do Estado do Rio de Janeiro e setenta e cinco centésimos).\r\n\r\nArt. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2745-A/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Fernando Gusmão\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2745-A/09, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FERNANDO GUSMÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA.\r\n\r\nEm que pese o relevante mérito específico do Projeto, inviável sancioná-lo integralmente, incidindo o veto sobre o caput do art. 2º. A razão, para tanto, passo a expor: \r\n\r\nO Projeto de lei tem por escopo tornar obrigatória a disponibilização de assentos diferenciados às pessoas obesas e determinar multa em casos de descumprimento do seu comando. \r\n\r\nO art. 2º do referido PL, que determina que seja de 10% o número de vagas do total de matriculados nas escolas ou inscritos em concurso, não demonstra a realização de estudos que comprovem a necessidade de tal percentagem, razão pela qual, tal medida é desarrazoada. \r\n\r\nPelo exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1021750"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1021787": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.626 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-19/200282/2009 e E-19/101843/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-que as famílias hipossuficientes consolidadas em imóveis do Estado do Rio de Janeiro e de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista podem ser doados para efeito de regularização fundiária de interesse social ;\r\n\r\n- o contido na Lei Complementar (E) nº 131/2009, que dispõe sobre medidas voltadas para regularização fundiária e que cria o instrumento da doação de interesse social;\r\n\r\n- a necessidade de lavratura de escrituras públicas de doação para as famílias das comunidades inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para inserir essas famílias no ambiente jurídico e na cidade; e\r\n\r\n- a necessidade de se dar concretude aos objetivos almejados pelos diplomas normativos acima referidos.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e ao Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ para representar, de forma conjunta ou isolada, o Estado do Rio de Janeiro nos atos relacionados com a lavratura das escrituras públicas de doação em favor de beneficiários de programas de regularização fundiária de interesse social desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - Os termos das escrituras públicas de doação a que se refere o caput deste artigo deverão observar a minuta-padrão estabelecida pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1021787"
                    ],
                    "1021792": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.627 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 5º, h, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/751/10;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil do imóvel da Rua Ministro Gama Filho, quadra 42, lote 48, Bairro Braga, no Município de Cabo Frio, Rio de Janeiro, foreiro à municipalidade e necessário à instalação e funcionamento de órgãos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - Fica desde já a Procuradoria Geral do Estado autorizada a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1021792"
                    ],
                    "1021804": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.628 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a ÓRGÃO E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de R$ 15.704.588,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010, E-02/200563/2010, E-02/300326/2010 e E-09/1233/0004/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgão e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 15.704.588,00 (quinze milhões, setecentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Órgão e as Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1021805": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n67.817\r\n\r\n67.817\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n23.388\r\n\r\n23.388\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n375.029\r\n\r\n375.029\r\n\r\nId: 1021805"
                    ],
                    "1021835": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.629 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9372/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, ocupado por Rogério de Oliveira Lima, matrícula nº 944139-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças para a Assessoria de Controle Interno do Gabinete do Secretário.\r\n\r\nArt.2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\n1 - Departamento Geral de Administração e Finanças - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6;\r\n\r\n2 - Assessoria de Controle Interno - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1021835"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1021758": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/16070/4140/2006 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de HAROLDO PEREIRA CAMARGO, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 24/002.419-0, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em observância ao preceituado no art. 38, por infringência ao disposto nos arts. 39, incisos V, VI e VII, 40, incisos II, III e VIII c/c oart. 52, incisos I e II (primeira parte), todos do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979.\r\n\r\nId: 1021758"
                    ],
                    "1021791": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a decisão proferida através do Recurso Administrativo, e o que consta no processo n° E-03/4636/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR MARISTELA FERNANDES LEÃO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16 de abril de 2009, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, disciplina Língua Portuguesa, tendo em vista aprovação em Concurso Público, realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2004, homologado em 04 de março de 2008.\r\n\r\nId: 1021791"
                    ],
                    "1021834": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura JOSÉ SIMÕES DIAS, matrícula nº 921402-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 18/10 a 08 de novembro de 2010, o Subsecretário Adjunto de Tratamento Penitenciário MARCUS VINICIUS SILVA LIPS, matrícula 946966-9 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10114/2010.\r\n\r\nId: 1021834"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1021833": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de setembro de 2010, OSNY LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 954393-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1085/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2010, ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 944139-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9372/2010.\r\n\r\nNOMEAR WALKIRIA VIEIRA ROCHA para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 42.629, de 21/09/2010), da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rogério de Oliveira Silva, matrícula nº 944139-5. Processo nº E-04/9372/2010. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de setembro de 2010, WAGNER FRANCIONI DE CARVALHO GAMA, matrícula nº 0949802-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956038/2010.\r\n\r\nNOMEAR VALDINEI DIAS DA SILVA, Coronel BM, RG CBMERJ 07.039, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Nunes, matrícula nº 930597-0. Processo nº E-08/20650000/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DOS SANTOS NUNES, Coronel BM, matrícula nº 930597-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Gonçalves de Aguiar Filho, matrícula nº 0858541-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do mesmo Corpo. Processo nº E-08/206/50000/2010.\r\n\r\nNOMEAR ODETE MORIM DA SILVA, matrícula nº 7003211-5, para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eddy de Souza Gonçalves da Silveira, matrícula nº 932488-0. Processo nº E-03/300247/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de setembro de 2010, EDDY DE SOUZA GONÇALVES DA SILVEIRA, matrícula nº 932488-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300247/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2010, FLÁVIA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula nº 5013689-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300247/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência Administrativa, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flavia Pereira Guimarães, matrícula nº 5013689-4. Processo nº E-03/300247/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2010, MARIA EUGÊNIA ANTUNES GOMES, matrícula nº 946888-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300247/2010.\r\n\r\nNOMEAR RACHEL SANT'ANA DE SÁ NOGUEIRA, matrícula nº 5025286-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 07, da Região Baixadas Litorâneas I, da Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monclar Guimarães Lopes, matrícula nº 0917727-0. Processo nº E-03/300238/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido VALÉRIA BARBOSA LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula nº 34/01047-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/137888/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO FIGUEIREDO DE BRITO, Soldado PM, RG 79.958, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Valéria Barbosa Lourenço dos Santos, matrícula nº 34/01047-0. Processo nº E-10/137927/2010. \r\n\r\nId: 1021833"
                    ],
                    "1021786": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/2705/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1021786"
                    ],
                    "1020501": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProc. n° E-12/3528/09 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2010, iniciada na Sessão Pública de 29/07/2010, no site do Banco do Brasil S.A.-www.licitaçoes-e.com.br, registrada sob o nº 310911, onde a Pregoeira em 20/09/2010, adjudicou o Lote Único a Empresa CENTRO ARTEZANAL LOUREIRO LTDA-ME, pelo valor total de R$ 14.972,00 (quatorze mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1020501"
                    ],
                    "1020762": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2010 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, assinado em 30 de agosto de 2010. Tendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.570/2010, fica esclarecido que os CNPJ da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A para o presente contrato são os de números: 34.274.233/0105-90 e 34.274.233/0001-02. \r\n\r\nId: 1020762"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1021274": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB através da Portaria Pres-Detran-RJ nº 4070/2009:\r\n\r\nProc. nº E-12/288812/2010 - Márcia Lucia Przelomski, CPF nº 021.438.137-40, PGU nº 318.514.32-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/293343/2010 - Daniel Lopes da Silva, CPF nº 660.264.157-34, PGU nº 318.514.33-8;\r\n\r\nProc. nº E-12/413663/2010 - Ademir Ferreira, CPF nº 502.813.057-49, PGU nº 318.514.34-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/414646/2010 - Jaime Benicio Pena Barbosa, CPF nº 325.382.787-91, PGU nº 318.514.35-4;\r\n\r\nProc. nº E-12/414930/2010 - Alex dos Santos, CPF nº 854.805.177-91, PGU nº 318.514.36-2;\r\n\r\nProc. nº E-12/414944/2010 - Nélio Machado da Silva, CPF nº 660.995.607-34, PGU nº 318.514.37-0;\r\n\r\nProc. nº E-12/415066/2010 - Rachel Nigri Saldanha, CPF nº 722.302.237-04, PGU nº 318.514.38-9;\r\n\r\nProc. nº E-12/495607/2010 - Sandra Maria da Silva Barbosa, CPF nº 469.407.237-49, PGU nº 318.514.39-7; \r\n\r\nProc. nº E-12/519326/2010 - Oliveira de Souza Maia, CPF nº 026.339.492-15, PGU nº 318.514.40-0; e\r\n\r\nProc. nº E-12/529298/2010 - Aguinaldo Balbino, CPF nº 321.627.747-04, PGU nº 318.514.41-9.\r\n\r\nId: 1021274. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021275": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/315528/2010 - JORGE LUCIO SOARES DE LIMA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.343-2. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente, para efeito de aposentadoria das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1990, 1991, 1992 e 1995, nos termos do art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1021275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1020045": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/649/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 024/2010, destinada a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada nas dependências do prédio sede da LOTERJ e imóvel locado, por um período de 12 (doze) meses, com execução contínua, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), parte integrante do edital, cujo certame ocorreu em 03 de setembro de 2010, às 11h, no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br, sob o n° PE 024/10, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação ao LOTE I em favor da seguinte empresarial: \r\n\r\nLOTE I - BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.234.289/0001-27\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 160.800,00 (cento e sessenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1020045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021207": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/82159/2007 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Módulo Security Solutions S.A., que tem como objeto prestação de serviços de manutenção, suporte e atualizações das bases de conhecimento e de desenvolvimento do sistema módulo risk manager que atende ao projeto gespi - SEGOV/RJ, no valor suplementar de R$ 116.980,00, com fulcro no art. 25, inciso I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1021207. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1021752": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 363 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II. \r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento dos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1021752"
                    ],
                    "1021753": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.224.385,00 \r\n\r\n17.108.502,00 \r\n\r\n19.147.990,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n19.200,00 \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n78.000,00 \r\n\r\n108.000,00 \r\n\r\n132.000,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n66.588,00 \r\n\r\nId: 1021753"
                    ],
                    "1021754": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n176.607.553,00 \r\n\r\n367.450.114,00 \r\n\r\n453.409.148,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n01\r\n\r\n210.000.000,00 \r\n\r\n280.000.000,00 \r\n\r\n350.000.000,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n04\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13.940.966,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n8.464.407,00 \r\n\r\n15.854.513,00 \r\n\r\n21.136.017,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n- \r\n\r\n18.953.403,00 \r\n\r\n23.691.754,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n26\r\n\r\n36.555.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\n62.925.000,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.399,00 \r\n\r\n42.174,00 \r\n\r\n58.499,00 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.311.612,00 \r\n\r\n8.633.914,00 \r\n\r\n9.982.555,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.790.261,00 \r\n\r\n8.522.462,00 \r\n\r\n10.576.765,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n110.307,00 \r\n\r\n198.576,00 \r\n\r\n387.657,00 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n7.944.918,00 \r\n\r\n11.648.740,00 \r\n\r\n14.865.400,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n1.256.434,00 \r\n\r\n2.344.644,00 \r\n\r\n3.123.901,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n10\r\n\r\n103.253,00 \r\n\r\n193.599,00 \r\n\r\n329.275,00 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n13\r\n\r\n2.657.390,00 \r\n\r\n5.681.421,00 \r\n\r\n7.215.632,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n53.429.139,00 \r\n\r\n76.552.336,00 \r\n\r\n80.223.889,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n04\r\n\r\n14.786.756,00 \r\n\r\n15.467.768,00 \r\n\r\n15.467.768,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n38.115.127,00 \r\n\r\n52.662.919,00 \r\n\r\n66.360.212,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n49.429.912,00 \r\n\r\n139.816.350,00 \r\n\r\n161.890.829,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n20\r\n\r\n8.506.816,00 \r\n\r\n11.342.421,00 \r\n\r\n14.178.026,00 \r\n\r\nId: 1021754"
                    ],
                    "1020794": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 360 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Receita:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nId: 1020794"
                    ],
                    "1021206": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2010 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-01/1257/2010 - Fica retificado o domicílio bancário, na Cláusula Décima do Contrato nº 013/2010, conforme abaixo:\r\n\r\nConta Corrente nº 70906-4\r\n\r\nAgência nº 1403\r\n\r\nBanco nº 341\r\n\r\nId: 1021206"
                    ],
                    "1021023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/1576/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 013/2010, iniciada na Sessão Pública de 13.09.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 17.09.10, adjudicou o lote 01 a empresa PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1021023"
                    ],
                    "1020739": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProcesso E-01/450.117/2010 - Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Trabalho (SETRAB), através do ofício SETRAB/CG n° 395/2010, juntado ao processo Nº E-01/450.117/2010, concedemos a autorização provisória SUBPA/SEPLAG Nº 09/2010 de ocupação do imóvel localizado na Rua Coronel Othon n° 345, Centro, Município de Paracambi/RJ.\r\n\r\nFica a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB), desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da SETRAB se comprometer a instalar no local um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda e a executar obras de reforma e conservação.\r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1020739"
                    ],
                    "1021083": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/09/2010\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/300.857/2000, TORNA SEM EFEITO a discriminação e a transferência em favor do RIOPREVIDÊNCIA publicadas, respectivamente, em 22/03/1999 e 14/07/1999, do imóvel situado na Rua Regente Feijó nº 63, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme descrito na matrícula nº 64.325, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro/RJ, diante das razões indicadas no processo administrativo já referido.\r\n\r\nId: 1021083"
                    ],
                    "1020527": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA, matrícula 865711-6, Agente Administrativo de Saúde, B, com validade a contar de 15.04.2010. Proc. nº E-01/148020/2010.\r\n\r\nROGÉRIA XAVIER NOGUEIRA, matrícula 867058-0, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 15.042010. Proc. nº E-08/602306/2010.\r\n\r\nSABRINA MENDES COELHO, matrícula 866046-6, Médico, B, com validade a contar de 14.042010. Proc. nº E-08/602227/2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, LEANDRO DA SILVA QUEIROZ, matrícula 942027-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.08.2009, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. E-03/10004279/2009.\r\n\r\nId: 1020527"
                    ],
                    "1020528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/3610806/2009 - SIDMAR CALIXTO PASSOS, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, matrícula 5.006.370-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05/05/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/7132322/2008 - EDMO DE LIMA PEREIRA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula 946462-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/605042/2009 - ANDREA DE AZEVEDO FREITAS, Enfermeiro C, matrícula 866064-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/07/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1020528"
                    ],
                    "1020454": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Divisão de Vistoria Volante da Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 3450/3466; 4012/4028; 4030/4033; 4085/4095; 4104/4110; 4121; 4122; 4125; 4126; 4128; 4134; 4151; 4161/4163; 4183/4189; 4217/4219; 4242; 4243; 4246/4248; 4255/4260; 4263/4265; 4272/4274; 4287/4292; 4309/4321; 4933; 4934; 4941/4944; 4953/4955; 4963/4965; 4967/4971; 4974/4976; 5108/5114; 5118/5121; 5126/5133; 5137; 5138; 5191/5249; 5336/5339 e 5407 e Anexos. Processo n° E-12/407.817/2009\r\n\r\nId: 1020454"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1021005": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ZENILDA OLIVEIRA DA PAZ DE LIMA e LYDIO DA PAZ DE LIMA, com validade a contar de 27/06/2010 - Proc. nº E-01/308884/2010. \r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAXEL JOB WENDEL, com validade a contar de 23/12/98 até abril /2010 - Proc. nº E-01/706878/2000.\r\n\r\nNEUZA DA SILVA ESPÍNDOLA e JUREMA PEDREIRA RAMOS, com validade a contar de 20/01/2006 - Proc. nº E-01/703197/2006.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, com validade a contar de 10/02/07 - Proc. nº E-01/702811/2007.\r\n\r\nIONE MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 07/12/2009 - Proc. nº E-01/308886/2010.\r\n\r\nADELAIDE DE MENDONÇA DE QUEIROZ, com validade a contar de 09/08/2010 - Proc. nº E-01/308926/2010.\r\n\r\nId: 1021005. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021006": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDELITA DA SILVA CABRAL, com validade a contar de 11/06/2002 - Proc. nº E-01/715733/2002.\r\n\r\nJANAÍNA DOS SANTOS, com validade a contar de 09/04/2003 até dezembro/2009 - Proc. nº E-01/703316/2004.\r\n\r\nELCIO DOS SANTOS, com validade a contar de 09/04/2003 até maio/2004 - Proc. nº E-01/703316/2004.\r\n\r\nVALDELIR LOPES DA SILVA, com validade a contar de 10/05/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 26.05.2010, publicado no D.O. de 07.07.2010 - Proc. nº E-01/708513/2004. \r\n\r\nEVANIR DA SILVA ARAUJO, com validade a contar de 03/08/2006 - Proc. nº E-01/710339/2006.\r\n\r\nDALVA PORTO DOS SANTOS, com validade a contar de 17/01/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 19.11.2009, publicado no D.O. de 24.02.2010 - Proc. nº E-01/701017/2007.\r\n\r\nLETICIA DA SILVA BAYER, com validade a contar de 21/08/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 20.05.2010, publicado no D.O. de 14.06.2010 - Proc. nº E-01/701275/2007.\r\n\r\nSOLANGE SILVA DA COSTA, com validade a contar de 26/03/2007 - Proc. nº E-01/703490/2007.\r\n\r\nCAROLINE SECUNHO DO NASCIMENTO e MARISE SECUNHO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/12/2007 - Proc. nº E-01/300208/2008.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JORGE NEWTON MORENO TAVARES, com validade a contar de 10/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10.05.2010, publicado no D.O. de 01.07.2010 - Proc. nº E-01/307628/2010. \r\n\r\nId: 1021006. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/06/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/717658/94 - ORLANDO DA FONSECA PIRES - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 16/06/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/301106/2009 - ARMANDO NESI - DEFIRO.\r\n\r\nDE 25/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/301607/2009 - LAERTES DOS SANTOS SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 27/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/717446/89 - HORACIO GOMES DA SILVA NETO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 30/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/300540/2009 - ELCIO TRISTÃO PAIVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 31/08/2010 \r\n\r\nAUTORIZO o pagamento de encerramento de folha nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/120121/2010 - FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-03/003801/2010 - MARLY DEL PANTA CASTELLO BRANCO. \r\n\r\nProc. nº E-03/004790/2010 - OLGA RISKALLA RAMOS. \r\n\r\nProc. nº E-09/3820/2504/2010 - NILTON PACHECO DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-09/4560/2504/2010 - MARCO AURÉLIO CARDOSO DA SILVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-09/4710/2504/2010 - EZIO PIMENTEL CALOURO. \r\n\r\nProc. nº E-09/4861/2504/2010 - ITALO FERREIRA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-09/5855/2504/2010 - RANULFO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-09/6434/2504/2010 - VALDIR TEIXEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-17/200600/2010 - ARLETE MAIA MECHOULLAM. \r\n\r\nId: 1021003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021004": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/06/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/717218/96 - OSWALDO ALCIDES FAZOLLO - AUTORIZO o cancelamento. \r\n\r\nDE 03/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/313655/62 - ANTONIO MENDES DA COSTA - AUTORIZO o cancelamento. \r\n\r\nDE 04/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E-04/307215/76 - MARIO ROCHA DOS SANTOS - AUTORIZO o pagamento das cotas de pensão em atraso. \r\n\r\nProc. nº E-01/740841/82 - FRANCISCO ANTUNES MARINHO - AUTORIZO o cancelamento. \r\n\r\nDE 06/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/736761/87 - JOÃO MARIA DANTAS - AUTORIZO o cancelamento. \r\n\r\nDE 10/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/705603/2007 - JOSE IVO FERREIRA - AUTORIZO o pagamento das cotas de pensão em atraso. \r\n\r\nDE 16/08/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/710917/98 - ROBERTO SOARES DE ASSIS - AUTORIZO o cancelamento. \r\n\r\nDE 08/09/2010 \r\n\r\nProc. nº E-01/737679/82 - WILSON VIEITAS - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda. \r\n\r\nDE 09/09/2010 \r\n\r\nAUTORIZO o parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-23/200475/2003 - CLAUDIA MARIA CAMINHA LIMA CATTETE REIS. \r\n\r\nProc. nº CGJ/300914/2006 - MARISA MARINHO SILVA. \r\n\r\nProc. nº E-26/34723/2007 - REGINA CÉLIA DE ARAÚJO LEANDRO. \r\n\r\nProc. nº E-04/008003/2010 - EDNA FELIX PINTO - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 10/09/2010 \r\n\r\nProc. nº E-09/529/1203/2002 - MARILENE HENRIQUE DOS SANTOS - AUTORIZO a restituição. \r\n\r\nId: 1021004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/08/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/702141/82 - DARIO CORRÊA DE ARAUJO \r\n\r\nProc. nº E04/322758/77 - HELIO MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E01/716291/92 - SILVIO RUBENS BARBOZA DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº E01/703006/98 - ANTONIO REYNALDO PEREIRA.\r\n\r\nDE 05/08/2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/326842/70 - JOSÉ DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E01/737562/91 - JOSÉ CARLOS LOUZADA.\r\n\r\nProc. nº E01/103733/2005 - FÁTIMA CRISTINA BARROSO BITTENCOURT.\r\n\r\nDE 06/08/2010\r\n\r\nProc. nº E01/315895/2010 - GERALDO DEFELIPPE - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 10/08/2010\r\n\r\nProc. nº E04/305739/78 - NILSON PINTO - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nProc. nº E01/709456/2005 - PAULO ARIOSTO ANASTACIO - DEFERIDO. \r\n\r\nId: 1021090. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021089": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nProc. nº E21/900084/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 121/2010, referente a GILSON RODRIGUES DE SENA.\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProc. nº E01/7806/2002 - HOMOLOGO a Certidão nº 50/2010, referente a LENICE FERREIRA. \r\n\r\nProc. nº E03/007718/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº130/2010, referente a NAIR DO COUTO. \r\n\r\nProc. nº E03/1410329/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 497/2009, referente a ROSANE PEREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E01/120973/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 327/2009, referente a DANIEL CAMARA BENSI.\r\n\r\nProc. nº E01/164085/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 430/2009, referente a MARIA CRISTINA PRATA NEVES.\r\n\r\nProc. nº E03/003581/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 238/2009, referente a REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E08/605098/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2009, referente a ELIZABETH VALDERDE MACEDO. \r\n\r\nProc. nº E10/137990/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 04/2009, referente a ELINE DOS SANTOS ABREU.\r\n\r\nProc. nº E12/660/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2009, referente a ALTAMIRO DAMIÃO FEITOZA.\r\n\r\nProc. nº E09/1628/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 88/2010, referente a LIANZI DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nProc. nº E03/004196/2004 - HOMOLOGO a Certidão nº 115/2010, referente a ALBA VERONA MATHIAS BRITO, tornando sem efeito o despacho datado de 01/08/2008, publicado no D.O. de 14/08/2008, que homologou a Certidão nº 563/2008, da ex-servidora em apreço.\r\n\r\nProc. nº E01/56739/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2010, referente a REGINA HELENA BARRETO DE FREITAS. \r\n\r\nProc. nº E09/6630/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 109/2009, referente a ROMERO DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1021089. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1021223": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\n*APOSENTA JOELSON FREITAS, Oficial de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.027.320-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/006.606/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.09.2010. \r\n\r\nId: 1021223"
                    ],
                    "1020630": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 13.08.2010 - ROBERTO D`AFFONSECA MONTEIRO - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/185.528/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 09.02.2010 - LUZIA MARY PINHEIRO LOBATO- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/153.422/2009, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto Lei.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 04.08.2010 - JOSE LUIZ DE AVELLAR- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/173.334/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de que trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 07.02.2006 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/044.342/2003, fica retificada a fundamentação legal do Ato e questão em nome da servidora MARIA DE LOURDES SOUZA GOMES MELO, Fiscal de Rendas de 2ª Categoria, matrícula nº 0.834.607-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, publicado no D.O de 09/02/2006, para nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 01/02/2006.\r\n\r\nId: 1020630"
                    ],
                    "1020779": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/006.655/2010 - LUIZ ARTHUR DE PAIVA BARROSO - DEFIRO o pedido com validade a contar de 03.09.2010.\r\n\r\nId: 1020779"
                    ],
                    "1020617": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2010 PÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nOnde se Lê: Processo nº E-04/009.277/2010 - PAULO ROBERTO FRASCISCO ROLLO...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-04/009.277/2009 - PAULO ROBERTO FRASCISCO ROLLO...\r\n\r\nOnde se Lê: Processo nº E-04/362.003/1989 ... EDUARDO RODRIGUES a partir de 14/03/1990...\r\n\r\nLeia-se: ... ...Processo nº E-04/362.003/1989 ... EDUARDO RODRIGUES a partir de 14/03/1989 e 16/01/1990...\r\n\r\nOnde se Lê: Processo nº E-04/185.528/2010 - ROBERTO D`AFFONSECA MONTEIRO, Auditor da Receita...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-04/185.528/2010 - ROBERTO D`AFFONSECA MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita...\r\n\r\nId: 1020617"
                    ],
                    "1021554": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 322, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 21 de setembro de 2010, às 14 horas, relativos ao dia 20 de setembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n322\r\n\r\nDA345143\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n322\r\n\r\nCA193053\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1021554"
                    ],
                    "1021476": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2010, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1021476"
                    ],
                    "1021477": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n42.006.048.827,00\r\n\r\n4.271.987.183,20\r\n\r\n31.235.049.936,26\r\n\r\n(10.770.998.890,74 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n26.867.009.139,00\r\n\r\n2.309.360.327,44\r\n\r\n19.129.449.434,44\r\n\r\n(7.737.559.704,56 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n25.710.420.694,00\r\n\r\n2.210.783.111,41\r\n\r\n18.157.741.692,05\r\n\r\n(7.552.679.001,95 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n3.222.220.687,00\r\n\r\n248.200.796,49\r\n\r\n2.451.842.725,67\r\n\r\n(770.377.961,33 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n1.415.841.998,00\r\n\r\n166.552.584,94\r\n\r\n892.586.814,39\r\n\r\n(523.255.183,61 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n1.331.902.702,00\r\n\r\n153.387.241,69\r\n\r\n840.691.569,09\r\n\r\n(491.211.132,91 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n83.939.296,00\r\n\r\n13.165.343,25\r\n\r\n51.895.245,30\r\n\r\n(32.044.050,70 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.541.299.997,00\r\n\r\n50.945.967,47\r\n\r\n1.265.493.520,68\r\n\r\n(275.806.476,32 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n616.519.999,00\r\n\r\n20.379.945,60\r\n\r\n506.237.601,60\r\n\r\n(110.282.397,40 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n770.650.000,00\r\n\r\n25.472.016,26\r\n\r\n632.720.535,91\r\n\r\n(137.929.464,09 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n154.129.998,00\r\n\r\n5.094.005,61\r\n\r\n126.535.383,17\r\n\r\n(27.594.614,83 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n265.078.500,00\r\n\r\n30.702.244,08\r\n\r\n293.757.783,04\r\n\r\n28.679.283,04 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n212.062.800,00\r\n\r\n24.553.152,81\r\n\r\n234.995.425,04\r\n\r\n22.932.625,04 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITD \r\n\r\n53.015.700,00\r\n\r\n6.149.091,27\r\n\r\n58.762.358,00\r\n\r\n5.746.658,00 \r\n\r\n1112.08.00 IMP.TRANS.\"INTER VIVOS\"BENS/DIRT S/IMOV-I\r\n\r\n192,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.607,56\r\n\r\n4.415,56 \r\n\r\n1112.08.01 COTA-PARTE DO ESTADO-ITBI \r\n\r\n96,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.303,78\r\n\r\n2.207,78 \r\n\r\n1112.08.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ITBI \r\n\r\n96,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.303,78\r\n\r\n2.207,78 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n22.488.200.007,00\r\n\r\n1.962.582.314,92\r\n\r\n15.705.898.966,38\r\n\r\n(6.782.301.040,62 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.166.000.002,00\r\n\r\n179.763.142,13\r\n\r\n1.477.703.654,41\r\n\r\n(688.296.347,59 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n20.322.200.005,00\r\n\r\n1.782.819.172,79\r\n\r\n14.228.195.311,97\r\n\r\n(6.094.004.693,03 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n11.842.575.491,00\r\n\r\n1.035.188.257,05\r\n\r\n8.288.784.937,88\r\n\r\n(3.553.790.553,12 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n4.934.406.455,00\r\n\r\n431.615.108,36\r\n\r\n3.453.947.044,42\r\n\r\n(1.480.459.410,58 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n2.960.643.873,00\r\n\r\n258.969.065,09\r\n\r\n2.072.368.227,20\r\n\r\n(888.275.645,80 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n12.024,00\r\n\r\n1.525,76\r\n\r\n38.211,48\r\n\r\n26.187,48 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n3.012,00\r\n\r\n381,42\r\n\r\n9.552,70\r\n\r\n6.540,70 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n350.735.490,00\r\n\r\n34.226.903,77\r\n\r\n247.828.423,77\r\n\r\n(102.907.066,23 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n146.139.788,00\r\n\r\n14.261.207,04\r\n\r\n103.261.821,19\r\n\r\n(42.877.966,81 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n87.683.872,00\r\n\r\n8.556.724,30\r\n\r\n61.957.093,33\r\n\r\n(25.726.778,67 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.156.588.445,00\r\n\r\n98.577.216,03\r\n\r\n971.707.742,39\r\n\r\n(184.880.702,61 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n320.169.683,00\r\n\r\n12.847.699,36\r\n\r\n241.375.811,65\r\n\r\n(78.793.871,35 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n46.044,56\r\n\r\n736.851,69\r\n\r\n336.851,69 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n319.769.683,00\r\n\r\n12.801.654,80\r\n\r\n240.638.959,96\r\n\r\n(79.130.723,04 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n9.454.590,00\r\n\r\n663.354,11\r\n\r\n4.656.454,12\r\n\r\n(4.798.135,88 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n6.787.323,00\r\n\r\n663.354,10\r\n\r\n4.656.454,11\r\n\r\n(2.130.868,89 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n1.875.044,00\r\n\r\n163.623,65\r\n\r\n1.240.169,88\r\n\r\n(634.874,12 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.249.013,00\r\n\r\n190.662,89\r\n\r\n1.415.308,87\r\n\r\n(833.704,13 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n361.136,00\r\n\r\n30.149,00\r\n\r\n302.816,51\r\n\r\n(58.319,49 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n119.428,00\r\n\r\n13.327,87\r\n\r\n95.535,02\r\n\r\n(23.892,98 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n310.057,00\r\n\r\n24.974,89\r\n\r\n222.901,14\r\n\r\n(87.155,86 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n186.970,00\r\n\r\n18.328,44\r\n\r\n128.444,06\r\n\r\n(58.525,94 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n371.582,00\r\n\r\n33.471,77\r\n\r\n268.390,93\r\n\r\n(103.191,07 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n9.219,27\r\n\r\n9.219,27 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n594.042,00\r\n\r\n26.364,46\r\n\r\n347.985,96\r\n\r\n(246.056,04 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n297.431.458,00\r\n\r\n10.974.043,62\r\n\r\n227.295.280,09\r\n\r\n(70.136.177,91 \r\n\r\n1121.99.99 DEMAIS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER POLI\r\n\r\n29.040,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(29.040,00 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n836.418.762,00\r\n\r\n85.729.516,67\r\n\r\n730.331.930,74\r\n\r\n(106.086.831,26 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n275.262.541,00\r\n\r\n28.358.771,90\r\n\r\n193.851.311,19\r\n\r\n(81.411.229,81 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n164.198.675,00\r\n\r\n21.987.064,17\r\n\r\n154.360.849,10\r\n\r\n(9.837.825,90 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n396.957.546,00\r\n\r\n35.383.680,60\r\n\r\n382.119.770,45\r\n\r\n(14.837.775,55 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n5.900.868,00\r\n\r\n453.328,63\r\n\r\n2.937.183,89\r\n\r\n(2.963.684,11 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n99.618.934,00\r\n\r\n3.106.645,81\r\n\r\n97.861.451,79\r\n\r\n(1.757.482,21 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n33.577,00\r\n\r\n415,61\r\n\r\n5.234,19\r\n\r\n(28.342,81 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n22.392.655,00\r\n\r\n1.899.575,56\r\n\r\n13.902.576,03\r\n\r\n(8.490.078,97 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n260.407.745,00\r\n\r\n29.702.503,32\r\n\r\n263.133.784,11\r\n\r\n2.726.039,11 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n8.603.767,00\r\n\r\n221.211,67\r\n\r\n4.279.540,44\r\n\r\n(4.324.226,56 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n57.237.310,83\r\n\r\n629.687.808,05\r\n\r\n(310.975.559,95 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n57.237.310,83\r\n\r\n629.687.808,05\r\n\r\n(310.975.559,95 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n940.663.368,00\r\n\r\n57.237.310,83\r\n\r\n629.687.808,05\r\n\r\n(310.975.559,95 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n602.810.000,00\r\n\r\n39.541.589,43\r\n\r\n409.205.550,68\r\n\r\n(193.604.449,32 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n101.058.100,00\r\n\r\n1.504,89\r\n\r\n67.712.046,91\r\n\r\n(33.346.053,09 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n171.223.000,00\r\n\r\n12.828.181,93\r\n\r\n110.907.568,79\r\n\r\n(60.315.431,21 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n6.181.500,00\r\n\r\n566.863,21\r\n\r\n4.628.518,17\r\n\r\n(1.552.981,83 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n44.011.500,00\r\n\r\n4.040.504,02\r\n\r\n35.626.277,96\r\n\r\n(8.385.222,04 \r\n\r\n1210.29.12 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA MILITAR \r\n\r\n948.428,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(948.428,00 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n14.430.840,00\r\n\r\n258.667,35\r\n\r\n1.607.845,54\r\n\r\n(12.822.994,46 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n7.456.360.898,00\r\n\r\n1.304.828.044,31\r\n\r\n6.432.731.232,02\r\n\r\n(1.023.629.665,98 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n33.731.602,00\r\n\r\n3.341.677,49\r\n\r\n26.704.422,21\r\n\r\n(7.027.179,79 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n22.950.107,00\r\n\r\n1.947.396,11\r\n\r\n15.628.445,03\r\n\r\n(7.321.661,97 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n18.686.189,00\r\n\r\n1.774.997,80\r\n\r\n13.654.642,51\r\n\r\n(5.031.546,49 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n4.263.918,00\r\n\r\n172.398,31\r\n\r\n1.973.802,52\r\n\r\n(2.290.115,48 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n1.527,87\r\n\r\n203.060,11\r\n\r\n179.060,11 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n1.527,87\r\n\r\n203.060,11\r\n\r\n179.060,11 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n2.508,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.508,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n2.508,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.508,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n390.900,00\r\n\r\n31.600,62\r\n\r\n324.832,81\r\n\r\n(66.067,19 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n390.900,00\r\n\r\n31.600,62\r\n\r\n324.832,81\r\n\r\n(66.067,19 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n10.364.087,00\r\n\r\n1.424.354,13\r\n\r\n10.548.084,26\r\n\r\n183.997,26 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n10.364.087,00\r\n\r\n1.424.354,13\r\n\r\n10.548.084,26\r\n\r\n183.997,26 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n2.318.646.548,00\r\n\r\n164.638.820,01\r\n\r\n1.443.321.909,80\r\n\r\n(875.324.638,20 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n239,55\r\n\r\n203,55 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n36,00\r\n\r\n- \r\n\r\n239,55\r\n\r\n203,55 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n350.005.104,00\r\n\r\n47.315,38\r\n\r\n88.805,10\r\n\r\n(349.916.298,90 \r\n\r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n264,54\r\n\r\n264,54 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n350.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n7.960,66\r\n\r\n(349.992.039,34 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n5.104,00\r\n\r\n47.315,38\r\n\r\n80.579,90\r\n\r\n75.475,90 \r\n\r\n1323.00.00 PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n930,18\r\n\r\n930,18 \r\n\r\n1323.99.00 OUTRAS PARTICIPACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n930,18\r\n\r\n930,18 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n330.970.293,00\r\n\r\n48.453.134,94\r\n\r\n307.628.292,75\r\n\r\n(23.342.000,25 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n60.101.808,00\r\n\r\n11.384.715,61\r\n\r\n56.719.661,50\r\n\r\n(3.382.146,50 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n2.507.576,25\r\n\r\n15.406.569,51\r\n\r\n15.406.569,51 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n27.000.000,00\r\n\r\n2.321.997,41\r\n\r\n13.828.234,59\r\n\r\n(13.171.765,41 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n- \r\n\r\n20.650,95\r\n\r\n119.776,13\r\n\r\n119.776,13 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n33.101.808,00\r\n\r\n6.534.491,00\r\n\r\n27.365.081,27\r\n\r\n(5.736.726,73 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n264.979.268,00\r\n\r\n32.069.068,70\r\n\r\n227.290.611,09\r\n\r\n(37.688.656,91 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n8.817.891,00\r\n\r\n1.873.839,18\r\n\r\n15.075.196,40\r\n\r\n6.257.305,40 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n44.002.522,00\r\n\r\n4.695.935,35\r\n\r\n30.796.683,63\r\n\r\n(13.205.838,37 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n93.603.540,00\r\n\r\n8.896.815,33\r\n\r\n65.677.990,37\r\n\r\n(27.925.549,63 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n118.555.315,00\r\n\r\n16.602.478,84\r\n\r\n115.740.740,69\r\n\r\n(2.814.574,31 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n5.889.217,00\r\n\r\n4.999.350,63\r\n\r\n23.618.019,66\r\n\r\n17.728.802,66 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n3.577.401,00\r\n\r\n1.456.247,23\r\n\r\n8.788.153,51\r\n\r\n5.210.752,51 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n2.231.676,00\r\n\r\n3.309.092,12\r\n\r\n13.282.826,89\r\n\r\n11.051.150,89 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.120,29\r\n\r\n1.120,29 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n18.000,00\r\n\r\n234.011,28\r\n\r\n1.407.466,89\r\n\r\n1.389.466,89 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n62.140,00\r\n\r\n- \r\n\r\n138.452,08\r\n\r\n76.312,08 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n0,50\r\n\r\n0,50 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n51.800.000,00\r\n\r\n7.222.564,92\r\n\r\n38.720.923,40\r\n\r\n(13.079.076,60 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n51.800.000,00\r\n\r\n7.222.564,92\r\n\r\n38.720.923,40\r\n\r\n(13.079.076,60 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.585.871.115,00\r\n\r\n108.915.804,77\r\n\r\n1.096.882.718,82\r\n\r\n(488.988.396,18 \r\n\r\n1329.01.00 CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO \r\n\r\n1.585.870.905,00\r\n\r\n108.919.804,77\r\n\r\n1.096.882.718,82\r\n\r\n(488.988.186,18 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n210,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n(210,00 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n11.012.478,00\r\n\r\n3.231.293,77\r\n\r\n44.661.621,66\r\n\r\n33.649.143,66 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1331.01.03 OUTORGA DOS SERV. TRANSP.METROVIARIO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19.037.513,25\r\n\r\n19.037.513,25 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n5.750.028,00\r\n\r\n2.765.496,93\r\n\r\n22.155.505,67\r\n\r\n16.405.477,67 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n5.750.028,00\r\n\r\n2.765.496,93\r\n\r\n22.155.505,67\r\n\r\n16.405.477,67 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n5.262.450,00\r\n\r\n465.796,84\r\n\r\n3.468.602,74\r\n\r\n(1.793.847,26 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n5.262.450,00\r\n\r\n465.796,84\r\n\r\n3.468.602,74\r\n\r\n(1.793.847,26 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n5.090.899.811,00\r\n\r\n1.133.307.613,45\r\n\r\n4.913.505.907,61\r\n\r\n(177.393.903,39 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n5.090.899.811,00\r\n\r\n1.133.307.613,45\r\n\r\n4.913.505.907,61\r\n\r\n(177.393.903,39 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n6.984.989,00\r\n\r\n4.618.847,21\r\n\r\n6.098.718,99\r\n\r\n(886.270,01 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n1.079.740,00\r\n\r\n215.293,20\r\n\r\n1.361.439,12\r\n\r\n281.699,12 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n774.967.756,00\r\n\r\n68.205.389,15\r\n\r\n600.867.898,57\r\n\r\n(174.099.857,43 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n258.322.591,00\r\n\r\n23.700.489,59\r\n\r\n200.289.299,54\r\n\r\n(58.033.291,46 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n741.406.397,00\r\n\r\n71.267.609,65\r\n\r\n577.393.055,38\r\n\r\n(164.013.341,62 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n3.306.100.697,00\r\n\r\n965.101.519,88\r\n\r\n3.525.867.020,54\r\n\r\n219.766.323,54 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n2.037.641,00\r\n\r\n198.464,77\r\n\r\n1.628.475,47\r\n\r\n(409.165,53 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.070.459,00\r\n\r\n308.639,59\r\n\r\n4.537.370,74\r\n\r\n2.466.911,74 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.070.459,00\r\n\r\n308.639,59\r\n\r\n4.537.370,74\r\n\r\n2.466.911,74 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n180.034,00\r\n\r\n3.996,39\r\n\r\n117.294,31\r\n\r\n(62.739,69 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n95.350,00\r\n\r\n- \r\n\r\n369,15\r\n\r\n(94.980,85 \r\n\r\n1410.02.00 REC DE LAV TEMPORARIAS / ESPONTANEAS \r\n\r\n14.641,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.641,00 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n80.709,00\r\n\r\n- \r\n\r\n369,15\r\n\r\n(80.339,85 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n83.700,00\r\n\r\n3.996,39\r\n\r\n39.031,32\r\n\r\n(44.668,68 \r\n\r\n1420.01.00 RECEITA DE PECUARIA DE GRANDE PORTE \r\n\r\n83.700,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(83.700,00 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n3.996,39\r\n\r\n39.031,32\r\n\r\n39.031,32 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n984,00\r\n\r\n- \r\n\r\n77.893,84\r\n\r\n76.909,84 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n984,00\r\n\r\n- \r\n\r\n77.893,84\r\n\r\n76.909,84 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n1.438.448,00\r\n\r\n47.011,91\r\n\r\n2.558.021,37\r\n\r\n1.119.573,37 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n285.648,00\r\n\r\n47.011,91\r\n\r\n2.556.298,17\r\n\r\n2.270.650,17 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n32.451,42\r\n\r\n2.437.602,92\r\n\r\n2.317.602,92 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n165.648,00\r\n\r\n14.560,49\r\n\r\n118.695,25\r\n\r\n(46.952,75 \r\n\r\n1530.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUCAO \r\n\r\n1.152.800,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.723,20\r\n\r\n(1.151.076,80 \r\n\r\n1530.01.00 CONSTRUCAO \r\n\r\n1.152.800,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.723,20\r\n\r\n(1.151.076,80 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n313.253.809,00\r\n\r\n33.932.693,68\r\n\r\n215.693.247,25\r\n\r\n(97.560.561,75 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n10.186.195,00\r\n\r\n3.603.802,05\r\n\r\n5.951.253,37\r\n\r\n(4.234.941,63 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n3.595.646,05\r\n\r\n5.864.857,78\r\n\r\n(1.335.142,22 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n33.315,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.615,76\r\n\r\n(30.699,24 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n18.024,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n9.514,85\r\n\r\n(8.509,15 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n2.934.856,00\r\n\r\n8.056,00\r\n\r\n74.264,98\r\n\r\n(2.860.591,02 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n28.920.129,00\r\n\r\n2.197.023,64\r\n\r\n22.891.504,06\r\n\r\n(6.028.624,94 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n17.532.802,00\r\n\r\n1.019.737,80\r\n\r\n14.136.662,76\r\n\r\n(3.396.139,24 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n11.387.327,00\r\n\r\n1.177.285,84\r\n\r\n8.754.841,30\r\n\r\n(2.632.485,70 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n26.797.100,00\r\n\r\n1.772.634,36\r\n\r\n13.961.196,97\r\n\r\n(12.835.903,03 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n361.452,00\r\n\r\n33.812,20\r\n\r\n194.275,00\r\n\r\n(167.177,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n23.386.608,00\r\n\r\n1.734.224,83\r\n\r\n11.614.992,42\r\n\r\n(11.771.615,58 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n3.049.040,00\r\n\r\n4.597,33\r\n\r\n2.151.929,55\r\n\r\n(897.110,45 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n71.863.092,00\r\n\r\n8.556.347,11\r\n\r\n34.910.209,46\r\n\r\n(36.952.882,54 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n71.713.092,00\r\n\r\n8.448.782,61\r\n\r\n31.949.025,68\r\n\r\n(39.764.066,32 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n96.750,00\r\n\r\n1.181.490,64\r\n\r\n1.181.490,64 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n10.814,50\r\n\r\n1.779.693,14\r\n\r\n1.629.693,14 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n47.415.509,00\r\n\r\n7.082.964,64\r\n\r\n51.761.074,60\r\n\r\n4.345.565,60 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n8.832.414,00\r\n\r\n476.544,95\r\n\r\n4.129.200,18\r\n\r\n(4.703.213,82 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n5.731.932,00\r\n\r\n1.492.447,45\r\n\r\n8.440.712,06\r\n\r\n2.708.780,06 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n29.056.800,00\r\n\r\n2.771.599,89\r\n\r\n21.654.799,23\r\n\r\n(7.402.000,77 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n18.153.109,00\r\n\r\n1.006.251,31\r\n\r\n13.632.214,93\r\n\r\n(4.520.894,07 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n406.046,00\r\n\r\n32.793,01\r\n\r\n197.291,66\r\n\r\n(208.754,34 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n5.299.876,00\r\n\r\n332.529,13\r\n\r\n1.541.906,73\r\n\r\n(3.757.969,27 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n17.001.732,00\r\n\r\n855.194,41\r\n\r\n7.949.632,92\r\n\r\n(9.052.099,08 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n26.040,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n468.839,28\r\n\r\n442.799,28 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n32.188.000,00\r\n\r\n3.482.315,24\r\n\r\n24.908.072,71\r\n\r\n(7.279.927,29 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n- \r\n\r\n397,90\r\n\r\n573,90\r\n\r\n573,90 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n11.375.835,00\r\n\r\n268.448,59\r\n\r\n3.294.765,19\r\n\r\n(8.081.069,81 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n5.247.539.543,00\r\n\r\n462.215.763,65\r\n\r\n3.335.127.380,13\r\n\r\n(1.912.412.162,87 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n4.964.688.236,00\r\n\r\n441.005.317,48\r\n\r\n3.183.715.111,02\r\n\r\n(1.780.973.124,98 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n2.893.128.289,00\r\n\r\n268.914.770,99\r\n\r\n1.720.178.204,99\r\n\r\n(1.172.950.084,01 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n1.412.658.328,00\r\n\r\n112.980.869,17\r\n\r\n908.225.232,42\r\n\r\n(504.433.095,58 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n609.656.000,00\r\n\r\n50.602.233,17\r\n\r\n385.240.336,26\r\n\r\n(224.415.663,74 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n152.414.001,00\r\n\r\n12.650.558,25\r\n\r\n96.310.083,79\r\n\r\n(56.103.917,21 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n339.960.000,00\r\n\r\n29.836.374,47\r\n\r\n216.385.493,82\r\n\r\n(123.574.506,18 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n141.650.004,00\r\n\r\n12.431.822,68\r\n\r\n90.160.622,39\r\n\r\n(51.489.381,61 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n84.990.000,00\r\n\r\n7.459.093,59\r\n\r\n54.096.373,33\r\n\r\n(30.893.626,67 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n88.323,00\r\n\r\n787,01\r\n\r\n15.991,92\r\n\r\n(72.331,08 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n62.925.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n49.512.248,18\r\n\r\n(13.412.751,82 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n20.975.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n16.504.082,73\r\n\r\n(4.470.917,27 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n900.000.000,00\r\n\r\n39.529.741,92\r\n\r\n404.917.612,17\r\n\r\n(495.082.387,83 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n415.783.904,00\r\n\r\n109.256.154,59\r\n\r\n337.629.717,92\r\n\r\n(78.154.186,08 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n322.103.736,00\r\n\r\n23.685.009,33\r\n\r\n200.501.591,69\r\n\r\n(121.602.144,31 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n26.354.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(26.354.600,00 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n59.027.864,00\r\n\r\n8.322.243,49\r\n\r\n50.625.229,48\r\n\r\n(8.402.634,52 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n3.355.549,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.180.606,25\r\n\r\n(2.174.942,75 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n4.942.155,00\r\n\r\n77.248.901,77\r\n\r\n85.322.290,50\r\n\r\n80.380.135,50 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.061,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n57.184.042,48\r\n\r\n(28.592.018,52 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.849,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n45.747.234,00\r\n\r\n(22.873.615,00 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n11.436.808,48\r\n\r\n(5.718.403,52 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n78.909.996,00\r\n\r\n- \r\n\r\n12.221.600,00\r\n\r\n(66.688.396,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n78.909.996,00\r\n\r\n- \r\n\r\n12.221.600,00\r\n\r\n(66.688.396,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.071.559.947,00\r\n\r\n172.090.546,49\r\n\r\n1.463.536.906,03\r\n\r\n(608.023.040,97 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.071.559.947,00\r\n\r\n172.090.546,49\r\n\r\n1.463.536.906,03\r\n\r\n(608.023.040,97 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n182,42\r\n\r\n859.266,36\r\n\r\n809.266,36 \r\n\r\n1730.01.00 INCENTIVOS FISCAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n182,42\r\n\r\n27.220,30\r\n\r\n27.220,30 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n832.046,06\r\n\r\n782.046,06 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n4.392.319,00\r\n\r\n263.219,46\r\n\r\n1.246.452,43\r\n\r\n(3.145.866,57 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n4.354.819,00\r\n\r\n263.219,46\r\n\r\n1.246.452,43\r\n\r\n(3.108.366,57 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n37.500,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(37.500,00 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n191.976,00\r\n\r\n208.673,25\r\n\r\n232.031,59\r\n\r\n40.055,59 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n191.976,00\r\n\r\n208.673,25\r\n\r\n232.031,59\r\n\r\n40.055,59 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n138.000,00\r\n\r\n184.891,90\r\n\r\n184.891,90\r\n\r\n46.891,90 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n53.976,00\r\n\r\n23.781,35\r\n\r\n47.139,69\r\n\r\n(6.836,31 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n278.217.012,00\r\n\r\n20.738.371,04\r\n\r\n149.074.518,73\r\n\r\n(129.142.493,27 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n271.560.880,00\r\n\r\n20.056.795,86\r\n\r\n143.009.094,92\r\n\r\n(128.551.785,08 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n1.585.607,00\r\n\r\n8.669.923,21\r\n\r\n10.796.359,73\r\n\r\n9.210.752,73 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n325.500,00\r\n\r\n243.893,00\r\n\r\n18.192.677,55\r\n\r\n17.867.177,55 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n59.829.856,00\r\n\r\n474.884,00\r\n\r\n30.240.505,87\r\n\r\n(29.589.350,13 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n209.819.917,00\r\n\r\n10.668.095,65\r\n\r\n83.779.551,77\r\n\r\n(126.040.365,23 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n1.092.441,00\r\n\r\n81.908,93\r\n\r\n330.416,20\r\n\r\n(762.024,80 \r\n\r\n1763.02.00 TRANSF CONV MUNICIPIOS PROGRAMAS EDUCACAO\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n992.441,00\r\n\r\n81.908,93\r\n\r\n330.416,20\r\n\r\n(662.024,80 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n5.563.691,00\r\n\r\n599.666,25\r\n\r\n5.735.007,61\r\n\r\n171.316,61 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n5.563.691,00\r\n\r\n599.666,25\r\n\r\n5.735.007,61\r\n\r\n171.316,61 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.179.603.588,00\r\n\r\n104.362.034,99\r\n\r\n1.489.685.518,69\r\n\r\n310.081.930,69 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n258.360.211,00\r\n\r\n32.888.586,17\r\n\r\n526.521.667,63\r\n\r\n268.161.456,63 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n178.507.239,00\r\n\r\n22.488.656,17\r\n\r\n197.144.246,55\r\n\r\n18.637.007,55 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS(L.1650/90)DO ADIC.ICMS-L.4056-FECP\r\n\r\n1.789.097,00\r\n\r\n68.119,98\r\n\r\n802.321,49\r\n\r\n(986.775,51 \r\n\r\n1911.00.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORA-ADIC.ICMS-L.4\r\n\r\n4.351.179,00\r\n\r\n555.029,85\r\n\r\n7.974.492,00\r\n\r\n3.623.313,00 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n10.101.828,00\r\n\r\n1.257.480,89\r\n\r\n7.931.313,28\r\n\r\n(2.170.514,72 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ITD \r\n\r\n54.936,00\r\n\r\n16.760,83\r\n\r\n41.425,26\r\n\r\n(13.510,74 \r\n\r\n1911.20.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ITD \r\n\r\n10.046.892,00\r\n\r\n1.240.720,06\r\n\r\n7.889.888,02\r\n\r\n(2.157.003,98 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n84.006.364,00\r\n\r\n8.356.837,42\r\n\r\n57.720.245,06\r\n\r\n(26.286.118,94 \r\n\r\n1911.41.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - IPVA \r\n\r\n42.003.182,00\r\n\r\n8.356.837,42\r\n\r\n57.720.245,06\r\n\r\n15.717.063,06 \r\n\r\n1911.41.04 COTA PTE DOS MUN.DAS DEMAIS M.J.DE MORA I\r\n\r\n42.003.182,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(42.003.182,00 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n78.258.771,00\r\n\r\n12.234.388,48\r\n\r\n122.608.886,17\r\n\r\n44.350.115,17 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICMS \r\n\r\n12.164.243,00\r\n\r\n1.792.285,63\r\n\r\n17.429.893,83\r\n\r\n5.265.650,83 \r\n\r\n1911.42.02 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS \r\n\r\n43.240.800,00\r\n\r\n9.605.447,52\r\n\r\n99.372.970,55\r\n\r\n56.132.170,55 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LEI ESTADUAL N 1.650/90) - ICM \r\n\r\n11.462,00\r\n\r\n897,37\r\n\r\n3.333,27\r\n\r\n(8.128,73 \r\n\r\n1911.42.04 DEMAIS MULTAS E JUROS DE MORA - ICM \r\n\r\n7.402,00\r\n\r\n17,27\r\n\r\n1.060,58\r\n\r\n(6.341,42 \r\n\r\n1911.42.05 MULTAS E JUROS MORA ICMS PARC.SIMPLES NAC\r\n\r\n3.271.350,00\r\n\r\n835.740,69\r\n\r\n5.801.627,94\r\n\r\n2.530.277,94 \r\n\r\n1911.42.06 COTA PTE DOS MUP.DAS MULTAS LEI 1650/90-I\r\n\r\n4.054.748,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.054.748,00 \r\n\r\n1911.42.07 COTA PTE MUNICIP.DAS DEMAIS M.J. DE MORA \r\n\r\n14.413.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.413.600,00 \r\n\r\n1911.42.08 COTA PTE DOS MUNP.DAS MULTAS LEI 1650/90-\r\n\r\n2.866,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.866,00 \r\n\r\n1911.42.09 COTA PTE DOS MUNP.DAS DEMAIS M.JUROS ICM \r\n\r\n1.850,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.850,00 \r\n\r\n1911.42.10 CT PTE DOS MUP DAS M.J.ICMS PAC.SIMP NACI\r\n\r\n1.090.450,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.090.450,00 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n- \r\n\r\n16.799,55\r\n\r\n106.988,55\r\n\r\n106.988,55 \r\n\r\n1911.99.02 DEMAIS MULTAS JUROS DE MORA - OUTROS TRIB\r\n\r\n- \r\n\r\n16.799,55\r\n\r\n106.988,55\r\n\r\n106.988,55 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n29.681.194,00\r\n\r\n4.142.826,14\r\n\r\n282.481.045,61\r\n\r\n252.799.851,61 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS DIV.ATIV. DO ADIC.ICMS-LEI4056/02 \r\n\r\n53.508,00\r\n\r\n16.536,43\r\n\r\n155.559,27\r\n\r\n102.051,27 \r\n\r\n1913.00.02 DEMAIS MULTAS/J.M.DIV.ATIV-ADIC.ICMS L405\r\n\r\n10.752,00\r\n\r\n7.931,72\r\n\r\n210.081,03\r\n\r\n199.329,03 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n149.598,00\r\n\r\n903.198,90\r\n\r\n9.386.674,02\r\n\r\n9.237.076,02 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.IPV\r\n\r\n30.889,00\r\n\r\n214.293,33\r\n\r\n1.039.780,45\r\n\r\n1.008.891,45 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1913.14.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-IPV\r\n\r\n28.950,00\r\n\r\n551.124,61\r\n\r\n6.677.515,80\r\n\r\n6.648.565,80 \r\n\r\n1913.14.03 MULTAS/JUROS DIV.ATIVA IPVA-COTA PARTE FU\r\n\r\n14.960,00\r\n\r\n137.780,96\r\n\r\n1.669.377,77\r\n\r\n1.654.417,77 \r\n\r\n1913.14.04 COTA PARTE DOS MUNP.DA MULTAS DA D.A.-IPV\r\n\r\n38.611,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(38.611,00 \r\n\r\n1913.14.05 C P DOS MUN.DAS DEM.MULTAS/JUROS MORA DA \r\n\r\n36.188,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.188,00 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n8.805.520,00\r\n\r\n2.607.168,37\r\n\r\n264.007.574,43\r\n\r\n255.202.054,43 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.ICM\r\n\r\n4.097.143,00\r\n\r\n1.232.469,94\r\n\r\n7.946.947,61\r\n\r\n3.849.804,61 \r\n\r\n1913.15.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ICM\r\n\r\n334.143,00\r\n\r\n1.098.965,15\r\n\r\n204.394.550,49\r\n\r\n204.060.407,49 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LEI EST. 1.650/90) DIVIDA ATIVA-I\r\n\r\n1.136.035,00\r\n\r\n992,21\r\n\r\n567.440,20\r\n\r\n(568.594,80 \r\n\r\n1913.15.05 MULTAS/JUROS DE MORA DIVIDA ATIVA - FUNDE\r\n\r\n1.107.821,00\r\n\r\n274.741,07\r\n\r\n51.098.636,13\r\n\r\n49.990.815,13 \r\n\r\n1913.15.06 COTA PTE DOS MUNICIP DAS MULTAS DA DIV AT\r\n\r\n1.707.143,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.707.143,00 \r\n\r\n1913.15.07 CT PARTE DOS MUNP.DAS DEMAIS MUL/JUR D.A.\r\n\r\n139.226,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(139.226,00 \r\n\r\n1913.15.08 CT PTE DOS MUNIC.DAS MULTAS DA DIV.ATV IC\r\n\r\n284.009,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(284.009,00 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n22.980,00\r\n\r\n9.605,96\r\n\r\n237.209,24\r\n\r\n214.229,24 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LEI ESTADUAL N. 1650/90)DIV.AT.IT\r\n\r\n1.572,00\r\n\r\n3.713,53\r\n\r\n105.682,09\r\n\r\n104.110,09 \r\n\r\n1913.20.02 DEMAIS MULTAS/JUROS MORA-DIVIDA ATIVA-ITD\r\n\r\n16.812,00\r\n\r\n4.714,05\r\n\r\n105.222,37\r\n\r\n88.410,37 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB MULTA JUROS DIV.ATIVA -\r\n\r\n4.596,00\r\n\r\n1.178,38\r\n\r\n26.304,78\r\n\r\n21.708,78 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n20.638.836,00\r\n\r\n598.384,76\r\n\r\n8.483.947,62\r\n\r\n(12.154.888,38 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS(LEI ESTADUAL N.1650/90)DIV.AT.OUT.\r\n\r\n12.325.740,00\r\n\r\n290.614,22\r\n\r\n3.767.445,94\r\n\r\n(8.558.294,06 \r\n\r\n1913.99.02 DEMAIS MULTAS/JUROS DE MORAS-OUTROS TRIBU\r\n\r\n8.313.096,00\r\n\r\n307.770,54\r\n\r\n4.716.501,68\r\n\r\n(3.596.594,32 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n650.376,00\r\n\r\n23.080,55\r\n\r\n2.764.100,99\r\n\r\n2.113.724,99 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n650.376,00\r\n\r\n23.080,55\r\n\r\n2.764.100,99\r\n\r\n2.113.724,99 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n169.728,00\r\n\r\n18.811,73\r\n\r\n146.652,00\r\n\r\n(23.076,00 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n169.728,00\r\n\r\n18.811,73\r\n\r\n146.652,00\r\n\r\n(23.076,00 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n49.351.674,00\r\n\r\n6.215.211,58\r\n\r\n43.985.622,48\r\n\r\n(5.366.051,52 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n156.923,07\r\n\r\n995.928,81\r\n\r\n695.928,81 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n37.673.866,00\r\n\r\n4.701.757,49\r\n\r\n33.096.493,92\r\n\r\n(4.577.372,08 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n7.872,00\r\n\r\n25.604,58\r\n\r\n196.302,40\r\n\r\n188.430,40 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n- \r\n\r\n79.015,46\r\n\r\n1.168.929,75\r\n\r\n1.168.929,75 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n11.369.936,00\r\n\r\n1.251.910,98\r\n\r\n8.527.967,60\r\n\r\n(2.841.968,40 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n86.746.191,00\r\n\r\n13.268.044,11\r\n\r\n105.581.642,46\r\n\r\n18.835.451,46 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n654.156,00\r\n\r\n1.570.875,18\r\n\r\n1.895.402,80\r\n\r\n1.241.246,80 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n313,98\r\n\r\n20.507,09\r\n\r\n20.507,09 \r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n- \r\n\r\n1.498.155,00\r\n\r\n1.498.155,00\r\n\r\n1.498.155,00 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n654.156,00\r\n\r\n72.406,20\r\n\r\n376.740,71\r\n\r\n(277.415,29 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n86.092.035,00\r\n\r\n11.697.168,93\r\n\r\n103.686.239,66\r\n\r\n17.594.204,66 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.390.400,00\r\n\r\n69.311,77\r\n\r\n3.178.618,97\r\n\r\n(2.211.781,03 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n50.837.602,00\r\n\r\n6.125.996,48\r\n\r\n48.463.621,48\r\n\r\n(2.373.980,52 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n29.864.033,00\r\n\r\n5.501.860,68\r\n\r\n52.043.999,21\r\n\r\n22.179.966,21 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n303.300.151,00\r\n\r\n25.042.882,09\r\n\r\n507.608.811,01\r\n\r\n204.308.660,01 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n292.396.676,00\r\n\r\n23.655.758,27\r\n\r\n495.687.122,49\r\n\r\n203.290.446,49 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n125.352,00\r\n\r\n147.939,19\r\n\r\n2.315.206,80\r\n\r\n2.189.854,80 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n490.072,00\r\n\r\n1.172.704,44\r\n\r\n19.987.507,22\r\n\r\n19.497.435,22 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n196.030,00\r\n\r\n469.082,16\r\n\r\n7.995.006,20\r\n\r\n7.798.976,20 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n245.035,00\r\n\r\n586.351,96\r\n\r\n9.993.751,42\r\n\r\n9.748.716,42 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n49.007,00\r\n\r\n117.270,32\r\n\r\n1.998.749,60\r\n\r\n1.949.742,60 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n268.594.025,00\r\n\r\n21.659.287,43\r\n\r\n467.295.450,57\r\n\r\n198.701.425,57 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n158.537.080,00\r\n\r\n6.639.975,96\r\n\r\n239.393.174,24\r\n\r\n80.856.094,24 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n67.107.117,00\r\n\r\n9.117.692,82\r\n\r\n107.699.458,98\r\n\r\n40.592.341,98 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n40.264.270,00\r\n\r\n5.470.615,74\r\n\r\n64.619.675,69\r\n\r\n24.355.405,69 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.520.000,00\r\n\r\n377.202,59\r\n\r\n5.780.650,28\r\n\r\n3.260.650,28 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n132.447,00\r\n\r\n27.803,07\r\n\r\n39.610.444,12\r\n\r\n39.477.997,12 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n33.111,00\r\n\r\n25.997,25\r\n\r\n10.192.047,26\r\n\r\n10.158.936,26 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n309.607,00\r\n\r\n94.720,53\r\n\r\n894.435,54\r\n\r\n584.828,54 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n247.686,00\r\n\r\n75.776,52\r\n\r\n715.549,37\r\n\r\n467.863,37 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITD \r\n\r\n61.921,00\r\n\r\n18.944,01\r\n\r\n178.886,17\r\n\r\n116.965,17 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n22.877.620,00\r\n\r\n581.106,68\r\n\r\n5.194.522,36\r\n\r\n(17.683.097,64 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n22.877.620,00\r\n\r\n581.106,68\r\n\r\n5.194.522,36\r\n\r\n(17.683.097,64 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n10.903.475,00\r\n\r\n1.387.123,82\r\n\r\n11.921.688,52\r\n\r\n1.018.213,52 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n10.903.475,00\r\n\r\n1.387.123,82\r\n\r\n11.921.688,52\r\n\r\n1.018.213,52 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n9.467.315,00\r\n\r\n1.387.123,82\r\n\r\n11.921.688,52\r\n\r\n2.454.373,52 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n1.436.160,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.436.160,00 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n531.197.035,00\r\n\r\n33.162.522,62\r\n\r\n349.973.397,59\r\n\r\n(181.223.637,41 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(25.000,00 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n531.172.035,00\r\n\r\n33.162.522,62\r\n\r\n349.973.397,59\r\n\r\n(181.198.637,41 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n60.914.171,00\r\n\r\n6.769.657,50\r\n\r\n50.970.072,50\r\n\r\n(9.944.098,50 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n99.904.800,00\r\n\r\n4.499.200,00\r\n\r\n37.520.911,00\r\n\r\n(62.383.889,00 \r\n\r\n1990.99.04 JOGOS SIST.LOTERIA VIA INTERNET \r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(36.000,00 \r\n\r\n1990.99.05 JOGOS SIST.LOTERIAS VIA ELETRONICA-ON LIN\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(300.000,00 \r\n\r\n1990.99.07 BILHETE EMPRESARIAL \r\n\r\n181.296,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(181.296,00 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n16.000.000,00\r\n\r\n1.076.434,48\r\n\r\n58.398.005,69\r\n\r\n42.398.005,69 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n3.485.004,00\r\n\r\n391.745,84\r\n\r\n2.826.621,64\r\n\r\n(658.382,36 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n7.742.664,00\r\n\r\n711.051,32\r\n\r\n6.028.205,32\r\n\r\n(1.714.458,68 \r\n\r\n1990.99.11 REVERSAO DE PREMIOS \r\n\r\n161.532,00\r\n\r\n- \r\n\r\n9.817,00\r\n\r\n(151.715,00 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\n64.624,07\r\n\r\n953.306,10\r\n\r\n153.306,10 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n37.386.672,00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.649.248,06\r\n\r\n(32.737.423,94 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n304.259.896,00\r\n\r\n19.649.809,41\r\n\r\n188.617.210,28\r\n\r\n(115.642.685,72 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.614.636.396,00\r\n\r\n76.808.363,26\r\n\r\n1.505.445.088,39\r\n\r\n(2.109.191.307,61 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n1.855.585.980,00\r\n\r\n532.043,75\r\n\r\n963.743.888,59\r\n\r\n(891.842.091,41 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n709.485.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n48.851.832,24\r\n\r\n(660.633.167,76 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n709.485.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n48.851.832,24\r\n\r\n(660.633.167,76 \r\n\r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n\r\n320.985.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(320.985.000,00 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n388.500.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n48.851.832,24\r\n\r\n(339.648.167,76 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n388.500.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n48.851.832,24\r\n\r\n(339.648.167,76 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.146.100.980,00\r\n\r\n532.043,75\r\n\r\n914.892.056,35\r\n\r\n(231.208.923,65 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.146.100.980,00\r\n\r\n532.043,75\r\n\r\n914.892.056,35\r\n\r\n(231.208.923,65 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n6.425.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.425.000,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.139.675.980,00\r\n\r\n532.043,75\r\n\r\n914.892.056,35\r\n\r\n(224.783.923,65 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n169.935.060,00\r\n\r\n- \r\n\r\n30.590.937,60\r\n\r\n(139.344.122,40 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n969.740.920,00\r\n\r\n532.043,75\r\n\r\n884.301.118,75\r\n\r\n(85.439.801,25 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n100.048.000,00\r\n\r\n37.940.000,00\r\n\r\n39.633.754,91\r\n\r\n(60.414.245,09 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n842.043,69 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n842.043,69 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(48.000,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n890.043,69\r\n\r\n890.043,69 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n37.940.000,00\r\n\r\n38.743.711,22\r\n\r\n(61.256.288,78 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n37.940.000,00\r\n\r\n38.743.711,22\r\n\r\n(61.256.288,78 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n803.711,22 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n803.711,22\r\n\r\n803.711,22 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n100.000.000,00\r\n\r\n37.940.000,00\r\n\r\n37.940.000,00\r\n\r\n(62.060.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n138.242.853,00\r\n\r\n11.087.269,92\r\n\r\n103.241.241,29\r\n\r\n(35.001.611,71 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n138.242.853,00\r\n\r\n11.087.269,92\r\n\r\n103.241.241,29\r\n\r\n(35.001.611,71 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.520.759.563,00\r\n\r\n27.249.049,59\r\n\r\n398.826.173,60\r\n\r\n(1.121.933.389,40 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n36.026.432,98\r\n\r\n36.026.432,98 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n36.026.432,98\r\n\r\n36.026.432,98 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n36.026.432,98\r\n\r\n36.026.432,98 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n9.771.721,00\r\n\r\n178.243,75\r\n\r\n887.753,40\r\n\r\n(8.883.967,60 \r\n\r\n2440.01.00 TRANSFERENC.DE ORGANISMOS E FUNDOS INTERN\r\n\r\n3.350.721,00\r\n\r\n178.243,75\r\n\r\n887.753,40\r\n\r\n(2.462.967,60 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n6.421.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.421.000,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n158.107,77\r\n\r\n4.114.229,23\r\n\r\n(1.885.770,77 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n158.107,77\r\n\r\n4.114.229,23\r\n\r\n(1.885.770,77 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.504.987.842,00\r\n\r\n27.269.185,57\r\n\r\n357.797.757,99\r\n\r\n(1.147.190.084,01 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.500.692.603,00\r\n\r\n26.127.185,57\r\n\r\n353.212.257,99\r\n\r\n(1.147.480.345,01 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n4.286.407,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.199.983,44\r\n\r\n(3.086.423,56 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n1.343.953,00\r\n\r\n3.094.791,04\r\n\r\n2.394.791,04 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.136.719.111,00\r\n\r\n20.435.239,42\r\n\r\n129.625.758,90\r\n\r\n(1.007.093.352,10 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n358.987.085,00\r\n\r\n4.347.993,15\r\n\r\n219.291.724,61\r\n\r\n(139.695.360,39 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n4.295.239,00\r\n\r\n1.142.000,00\r\n\r\n4.585.500,00\r\n\r\n290.261,00 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n4.295.239,00\r\n\r\n1.142.000,00\r\n\r\n4.585.500,00\r\n\r\n290.261,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n1.739.080.854,00\r\n\r\n113.124.729,21\r\n\r\n1.151.804.311,99\r\n\r\n(587.276.542,01 \r\n\r\n7100.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450,95\r\n\r\n9.985,95\r\n\r\n9.985,95 \r\n\r\n7120.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.450,95\r\n\r\n9.985,95\r\n\r\n9.985,95 \r\n\r\n7121.00.00 REC.INTRA-ORç.-TAXA P/EX.PODER DE POLICIA\r\n\r\n- \r\n\r\n1.450,95\r\n\r\n9.729,90\r\n\r\n9.729,90 \r\n\r\n7121.99.00 REC.INTRA-ORç.OUTRAS TX PELO EX.PODER POL\r\n\r\n- \r\n\r\n1.450,95\r\n\r\n9.729,90\r\n\r\n9.729,90 \r\n\r\n7121.99.16 REC.INTRA-ORC.-TX DE CONT.E FIS.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n1.450,95\r\n\r\n9.729,90\r\n\r\n9.729,90 \r\n\r\n7122.00.00 REC. INTRA-ORç.TAXAS PELA PREST.DE SERVIC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n256,05\r\n\r\n256,05 \r\n\r\n7122.99.00 REC.INTRA-ORC.-OUTRAS TX P/PREST.DE SERVI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n256,05\r\n\r\n256,05 \r\n\r\n7122.99.06 RECEITA INTRA-ORC. TAXA DE SERV.DE TRANSI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n256,05\r\n\r\n256,05 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n99.602.458,56\r\n\r\n987.137.164,61\r\n\r\n(526.615.096,39 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n99.602.458,56\r\n\r\n987.137.164,61\r\n\r\n(526.615.096,39 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n1.513.752.261,00\r\n\r\n99.602.458,56\r\n\r\n987.137.164,61\r\n\r\n(526.615.096,39 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.324.316.261,00\r\n\r\n93.437.437,18\r\n\r\n849.974.462,43\r\n\r\n(474.341.798,57 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n189.436.000,00\r\n\r\n6.165.021,38\r\n\r\n137.162.702,18\r\n\r\n(52.273.297,82 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n146.912,50\r\n\r\n146.912,50 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n146.912,50\r\n\r\n146.912,50 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n146.912,50\r\n\r\n146.912,50 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n20.987,50\r\n\r\n146.912,50\r\n\r\n146.912,50 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n391.826,42\r\n\r\n2.227.804,62\r\n\r\n2.227.804,62 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n391.826,42\r\n\r\n2.227.804,62\r\n\r\n2.227.804,62 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n12.887.154,51\r\n\r\n159.177.306,02\r\n\r\n(51.973.259,98 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n12.887.154,51\r\n\r\n159.177.306,02\r\n\r\n(51.973.259,98 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n12.887.154,51\r\n\r\n159.177.306,02\r\n\r\n(51.973.259,98 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n211.150.566,00\r\n\r\n12.887.154,51\r\n\r\n65.858.574,46\r\n\r\n(145.291.991,54 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n93.318.731,56\r\n\r\n93.318.731,56 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n220.851,27\r\n\r\n3.105.138,29\r\n\r\n(11.072.888,71 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n220.851,27\r\n\r\n3.105.138,29\r\n\r\n(11.072.888,71 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n220.851,27\r\n\r\n3.105.138,29\r\n\r\n(11.072.888,71 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n14.178.027,00\r\n\r\n587.888,23\r\n\r\n2.864.472,40\r\n\r\n(11.313.554,60 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n367.036,96\r\n\r\n240.665,89\r\n\r\n240.665,89 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n13.498.254,40\r\n\r\n80.093.184,94\r\n\r\n36.449.959,94 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n13.498.254,40\r\n\r\n80.093.184,94\r\n\r\n36.449.959,94 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n13.498.254,40\r\n\r\n80.093.184,94\r\n\r\n36.449.959,94 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n43.643.225,00\r\n\r\n13.498.254,40\r\n\r\n80.093.184,94\r\n\r\n36.449.959,94 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n42.143.225,00\r\n\r\n13.498.254,40\r\n\r\n65.093.184,94\r\n\r\n22.949.959,94 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\n13.500.000,00 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n47.403.409.302,00\r\n\r\n4.475.418.530,07\r\n\r\n33.972.392.521,58\r\n\r\n(13.431.016.780,42 \r\n\r\nId: 1021477"
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                    "1021478": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41.162.511.119,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n184.451.768,00-\r\n\r\n1.685.652.735,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.425.552,84 \r\n\r\n164.223.304,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n201.877.320,84-\r\n\r\n42.683.940.549,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.054.224.177,63 \r\n\r\n29.789.670.223,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.478.929.688,61 \r\n\r\n28.211.461.691,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n424.705.510,98-\r\n\r\n1.578.208.532,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.334.749.070,81 \r\n\r\n27.264.220.609,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.256.101.498,47-\r\n\r\n12.894.270.326,34 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.427.605.081,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n24.092.622,00 \r\n\r\n250.568.914,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n247.914,00-\r\n\r\n80.359.729,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n24.340.536,00 \r\n\r\n12.597.814.265,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n932.676.304,75 \r\n\r\n8.537.663.819,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.065.262.809,33 \r\n\r\n8.163.488.703,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n132.586.504,58-\r\n\r\n374.175.115,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n956.323.412,52 \r\n\r\n7.750.415.472,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n908.335.768,75-\r\n\r\n4.060.150.446,35 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n23.123.645,00 \r\n\r\n233.167.662,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n247.914,00-\r\n\r\n80.359.729,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n23.371.559,00 \r\n\r\n152.807.932,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n832.668.055,87-\r\n\r\n3.541.070.815,70 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.889.465.609,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n23.123.645,00 \r\n\r\n233.167.662,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n247.914,00-\r\n\r\n80.359.729,64 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n23.371.559,00 \r\n\r\n11.042.273.541,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n856.039.614,87 \r\n\r\n7.501.202.726,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n951.582.210,84 \r\n\r\n7.173.177.786,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n95.542.595,97-\r\n\r\n328.024.939,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n903.940.350,02 \r\n\r\n6.911.493.092,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n832.668.055,87-\r\n\r\n3.541.070.815,70 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.690.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.690.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.869.536,88 \r\n\r\n67.303.322,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.323.708,92 \r\n\r\n66.791.642,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.454.172,04-\r\n\r\n511.680,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.043.209,79 \r\n\r\n65.649.208,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.748.586,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n165.748.586,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.584.201,95 \r\n\r\n147.114.699,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.508.193,29 \r\n\r\n146.289.166,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n923.991,34-\r\n\r\n825.532,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.905.467,57 \r\n\r\n145.087.025,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n51.083,80 \r\n\r\n424.369,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n51.083,80 \r\n\r\n424.369,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n56.461,22 \r\n\r\n373.285,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n679.470,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n679.470,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n37.195,12 \r\n\r\n342.355,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n37.345,75 \r\n\r\n341.165,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n150,63-\r\n\r\n1.189,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n37.345,75 \r\n\r\n341.165,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.821.019.740,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n502.157.886,85 \r\n\r\n4.615.350.201,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n559.560.616,14 \r\n\r\n4.417.848.514,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n57.402.729,29-\r\n\r\n197.501.687,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n517.140.912,02 \r\n\r\n4.257.704.332,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.498.165.830,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n108.590.078,47 \r\n\r\n946.279.886,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n108.590.078,47 \r\n\r\n946.279.884,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n97.223.976,95 \r\n\r\n917.156.701,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n238.480.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n238.480.472,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.686.236,39 \r\n\r\n173.696.943,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.439.728,35 \r\n\r\n169.055.102,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n753.491,96-\r\n\r\n4.641.840,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.272.051,11 \r\n\r\n123.618.489,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n768.027.095,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n768.027.095,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n83.203.154,00 \r\n\r\n612.965.539,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n88.436.310,99 \r\n\r\n602.144.385,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.233.156,99-\r\n\r\n10.821.154,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n88.037.560,71 \r\n\r\n601.362.611,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n457.442.123,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n457.442.123,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n70.956.314,10 \r\n\r\n337.742.996,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n73.176.124,09 \r\n\r\n337.742.744,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.219.809,99-\r\n\r\n252,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n63.499.001,92 \r\n\r\n324.553.631,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n498.048.299,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n498.048.299,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.564.759,74 \r\n\r\n333.467.551,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n31.141.707,34 \r\n\r\n252.356.293,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.576.947,60-\r\n\r\n81.111.257,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n49.624.456,67 \r\n\r\n250.946.641,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n170.825.927,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n170.825.927,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.347.595,28 \r\n\r\n40.576.954,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.861.283,55 \r\n\r\n33.929.506,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.513.688,27-\r\n\r\n6.647.448,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.867.754,64 \r\n\r\n26.851.634,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.517.937,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n184.517.937,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n28.947.526,72 \r\n\r\n206.423.691,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n38.142.525,90 \r\n\r\n183.590.631,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n9.194.999,18-\r\n\r\n22.833.060,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n37.978.047,56 \r\n\r\n183.102.445,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.526,69 \r\n\r\n6.720.606,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.297,38 \r\n\r\n6.720.371,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n229,31 \r\n\r\n234,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.331,04 \r\n\r\n5.798.985,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.720.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.720.130,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.020.518,88 \r\n\r\n12.793.608,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.290.206,87 \r\n\r\n9.664.010,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n730.312,01 \r\n\r\n3.129.598,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.239.773,07 \r\n\r\n8.946.933,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n968.977,00 \r\n\r\n17.401.251,45 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n968.977,00 \r\n\r\n17.401.251,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n75.667.712,88-\r\n\r\n519.079.630,65 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.538.139.472,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n968.977,00 \r\n\r\n17.401.251,45 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n968.977,00 \r\n\r\n1.555.540.723,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n76.636.689,88 \r\n\r\n1.036.461.092,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n113.680.598,49 \r\n\r\n990.310.916,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n37.043.908,61-\r\n\r\n46.150.176,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n52.383.062,50 \r\n\r\n838.922.380,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n75.667.712,88-\r\n\r\n519.079.630,65 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.523.961.445,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n75.826.209,82 \r\n\r\n1.022.795.959,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n112.727.163,95 \r\n\r\n987.563.969,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n36.900.954,13-\r\n\r\n35.231.989,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n51.440.972,33 \r\n\r\n836.194.099,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n191.179,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.096.027,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.096.027,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n810.480,06 \r\n\r\n13.473.953,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n953.434,54 \r\n\r\n2.555.767,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n142.954,48-\r\n\r\n10.918.186,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n942.090,17 \r\n\r\n2.537.100,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n161.800.000,00-\r\n\r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.833,85-\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n161.795.166,15-\r\n\r\n2.447.762.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.024.521,37 \r\n\r\n1.554.457.418,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n190.078.999,74 \r\n\r\n1.529.686.203,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n187.054.478,37-\r\n\r\n24.771.214,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n190.012.628,27 \r\n\r\n1.529.618.905,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n164.819.687,52-\r\n\r\n893.305.414,88 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n161.800.000,00-\r\n\r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.833,85-\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n161.795.166,15-\r\n\r\n205.080.366,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n164.819.687,52-\r\n\r\n893.305.414,88 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.652.843.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n161.800.000,00-\r\n\r\n205.079.366,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.833,85-\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n161.795.166,15-\r\n\r\n2.447.762.833,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.024.521,37 \r\n\r\n1.554.457.418,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n190.078.999,74 \r\n\r\n1.529.686.203,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n187.054.478,37-\r\n\r\n24.771.214,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n190.012.628,27 \r\n\r\n1.529.618.905,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n164.819.687,52-\r\n\r\n893.305.414,88 \r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.873.263.931,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.024.521,37 \r\n\r\n1.549.885.801,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n189.940.535,63 \r\n\r\n1.526.148.602,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n186.916.014,26-\r\n\r\n23.737.199,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n189.874.164,16 \r\n\r\n1.526.081.304,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n779.309.268,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n779.309.268,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.571.616,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n138.464,11 \r\n\r\n3.537.601,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n138.464,11-\r\n\r\n1.034.015,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n138.464,11 \r\n\r\n3.537.601,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902300 \r\n\r\nJUROS, DESAGIOS E DESC. DA DIVIDA M \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902400 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA MOBI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.082.062.839,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n46.744.390,00-\r\n\r\n1.640.163.187,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.678.300,69 \r\n\r\n83.862.574,55 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n64.422.690,69-\r\n\r\n27.638.363.451,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.118.523.351,51 \r\n\r\n19.697.548.986,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.223.587.879,54 \r\n\r\n18.518.286.783,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n105.064.528,03-\r\n\r\n1.179.262.202,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.188.413.030,02 \r\n\r\n17.984.186.231,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.182.946.042,20-\r\n\r\n7.940.814.465,11 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.185.814,08 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.185.814,08 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.640.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.489.822.185,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.000,00-\r\n\r\n448.246.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.716.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n22.000,00-\r\n\r\n441.529.745,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n529.463.612,09-\r\n\r\n2.014.449.301,54 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.336.975.169,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n22.000,00-\r\n\r\n448.246.685,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.716.940,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n22.000,00-\r\n\r\n6.778.504.914,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n529.441.612,09 \r\n\r\n4.764.055.612,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n540.270.087,13 \r\n\r\n4.759.975.767,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.828.475,04-\r\n\r\n4.079.845,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n552.522.479,83 \r\n\r\n4.694.768.664,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n529.463.612,09-\r\n\r\n2.014.449.301,54 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.412.488,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n91.412.488,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.395.609,39 \r\n\r\n119.038.628,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.224.084,43 \r\n\r\n114.959.157,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.828.475,04-\r\n\r\n4.079.471,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n27.847.632,70 \r\n\r\n102.194.559,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.245.562.681,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n513.599.988,66 \r\n\r\n4.632.124.955,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n513.599.988,66 \r\n\r\n4.632.124.581,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n374,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n518.228.833,09 \r\n\r\n4.579.682.076,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\n12.892.028,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\n12.892.028,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.446.014,04 \r\n\r\n12.892.028,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.933.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.933.582,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n562.038,05-\r\n\r\n27.163.010,10 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.933.582,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.099.922,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n562.038,05 \r\n\r\n5.936.911,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n741.814,57 \r\n\r\n5.620.564,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n179.776,52-\r\n\r\n316.347,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n732.814,57 \r\n\r\n5.493.914,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n562.038,05-\r\n\r\n27.163.010,10 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.033.504,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.033.504,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n318.809,05 \r\n\r\n3.269.952,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n418.809,05 \r\n\r\n2.965.069,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n100.000,00-\r\n\r\n304.882,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n418.809,05 \r\n\r\n2.965.069,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n243.229,00 \r\n\r\n2.666.959,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n323.005,52 \r\n\r\n2.655.495,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n79.776,52-\r\n\r\n11.464,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n314.005,52 \r\n\r\n2.528.845,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.488.525,00 \r\n\r\n9.488.525,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.488.525,00 \r\n\r\n9.488.525,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.443.602,50 \r\n\r\n9.681.146,58 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.488.525,00 \r\n\r\n9.488.525,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.488.525,00 \r\n\r\n16.679.022,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n44.922,50 \r\n\r\n6.997.875,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n117.372,50 \r\n\r\n6.997.875,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n72.450,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n686.570,00 \r\n\r\n6.819.630,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n9.443.602,50 \r\n\r\n9.681.146,58 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.190.497,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n44.922,50 \r\n\r\n6.997.875,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n117.372,50 \r\n\r\n6.997.875,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n72.450,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n686.570,00 \r\n\r\n6.819.630,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.940.819,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n217.348.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n303.971.846,67-\r\n\r\n1.084.708.939,00 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n223.289.108,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.940.819,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.688.025.719,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n303.971.846,67 \r\n\r\n2.603.316.780,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n303.971.846,67 \r\n\r\n2.603.316.768,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n307.622.809,90 \r\n\r\n2.571.396.808,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n303.971.846,67-\r\n\r\n1.084.708.939,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.470.677.430,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n303.971.846,67 \r\n\r\n2.603.316.780,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n303.971.846,67 \r\n\r\n2.603.316.768,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n307.622.809,90 \r\n\r\n2.571.396.808,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n37.441.856,14-\r\n\r\n852.146.662,52 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.678.300,69 \r\n\r\n71.204.361,55 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n55.120.156,83-\r\n\r\n780.942.300,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.309.285.390,30-\r\n\r\n4.536.973.213,97 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.272.392.448,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n37.441.856,14-\r\n\r\n852.146.662,52 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.678.300,69 \r\n\r\n71.204.361,55 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n55.120.156,83-\r\n\r\n15.053.334.748,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.254.165.233,47 \r\n\r\n10.516.361.535,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.340.784.304,71 \r\n\r\n9.399.251.745,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n86.619.071,24-\r\n\r\n1.117.109.789,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.299.979.863,98 \r\n\r\n8.973.834.534,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.309.285.390,30-\r\n\r\n4.536.973.213,97 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.401.339.229,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n521.818.944,66 \r\n\r\n4.035.269.068,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n525.870.459,69 \r\n\r\n4.032.122.215,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.051.515,03-\r\n\r\n3.146.852,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n485.120.745,45 \r\n\r\n3.941.066.609,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.217.946.422,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n133.591.591,69 \r\n\r\n1.070.553.088,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n133.591.771,69 \r\n\r\n1.070.551.598,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n180,00-\r\n\r\n1.490,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n118.499.635,76 \r\n\r\n1.035.460.047,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900400 \r\n\r\nCONTRATACAO P/TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.068.991,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.068.991,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n495.553,49 \r\n\r\n4.251.238,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n324.807,76 \r\n\r\n3.997.062,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n170.745,73 \r\n\r\n254.176,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n283.713,25 \r\n\r\n3.767.941,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.375.465,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.375.465,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.114.143,33 \r\n\r\n106.764.406,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.445.192,43 \r\n\r\n68.897.766,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.331.049,10-\r\n\r\n37.866.639,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.372.546,81 \r\n\r\n67.885.490,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.612,95 \r\n\r\n807.126,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n75.754,37 \r\n\r\n578.190,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n52.141,42-\r\n\r\n228.935,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n75.754,37 \r\n\r\n578.190,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.008,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.008,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.103.267,71 \r\n\r\n12.511.236,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.617.654,06 \r\n\r\n11.353.852,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n514.386,35-\r\n\r\n1.157.383,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.595.976,90 \r\n\r\n11.001.996,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.107.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.107.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n215.822,85 \r\n\r\n3.653.652,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n380.987,15 \r\n\r\n3.019.828,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n165.164,30-\r\n\r\n633.823,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n337.372,30 \r\n\r\n2.956.436,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n66.850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.830.046,89 \r\n\r\n48.500.838,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.830.046,89 \r\n\r\n46.500.837,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.000.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.819.577,81 \r\n\r\n42.341.195,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.885.975,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.885.975,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.812.581,60 \r\n\r\n65.598.593,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.259.559,01 \r\n\r\n60.443.765,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n446.977,41-\r\n\r\n5.154.827,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.852.573,07 \r\n\r\n59.716.718,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n113.094,07 \r\n\r\n1.985.943,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n113.094,07 \r\n\r\n1.985.942,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n113.094,07 \r\n\r\n1.985.942,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n131.031.393,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n131.031.393,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.752.235,67 \r\n\r\n75.155.852,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.458.057,18 \r\n\r\n73.607.575,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n705.821,51-\r\n\r\n1.548.277,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n18.852.199,49 \r\n\r\n69.323.429,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n936.470.677,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n936.470.677,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n79.284.542,07 \r\n\r\n609.096.298,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n99.308.074,42 \r\n\r\n414.895.986,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n20.023.532,35-\r\n\r\n194.200.311,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n85.461.286,57 \r\n\r\n368.474.646,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n11.130.116,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.600,00 \r\n\r\n11.130.116,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.600,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n700.270,00 \r\n\r\n11.130.116,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n101.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.247,95-\r\n\r\n489.159,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n156.908,91 \r\n\r\n486.150,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n177.156,86-\r\n\r\n3.008,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329.241,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n823.807,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n823.807,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n100.937,24 \r\n\r\n750.125,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n175.246,84 \r\n\r\n562.483,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n74.309,60-\r\n\r\n187.642,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n187.890,18 \r\n\r\n449.309,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.048.614,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n29.048.614,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n208.863,67 \r\n\r\n12.457.856,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n971.700,54 \r\n\r\n6.188.588,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n762.836,87-\r\n\r\n6.269.267,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.111.448,17 \r\n\r\n5.207.189,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n166.293.174,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n166.293.174,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.011.649,92 \r\n\r\n117.713.764,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.305.952,15 \r\n\r\n106.402.867,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.294.302,23-\r\n\r\n11.310.896,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.878.713,28 \r\n\r\n101.196.035,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.180.546.429,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n334.295.688,22 \r\n\r\n3.411.753.168,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n395.097.470,90 \r\n\r\n2.618.946.450,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n60.801.782,68-\r\n\r\n792.806.718,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n409.438.540,82 \r\n\r\n2.422.678.775,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n44.896.825,43 \r\n\r\n368.636.605,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n44.896.825,43 \r\n\r\n368.135.605,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n501.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n45.359.325,43 \r\n\r\n368.135.605,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.620.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.620.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.531.832,61 \r\n\r\n59.866.061,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.989.345,76 \r\n\r\n54.846.419,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.457.513,15-\r\n\r\n5.019.641,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.973.270,08 \r\n\r\n54.104.675,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336.746.505,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336.746.505,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n34.995.622,58 \r\n\r\n254.225.026,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n35.940.457,81 \r\n\r\n251.847.920,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n944.835,23-\r\n\r\n2.377.106,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n34.232.138,40 \r\n\r\n222.407.339,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.026.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.026.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.302.363,32 \r\n\r\n2.096.763,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n459.748,03 \r\n\r\n1.007.863,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n842.615,29 \r\n\r\n1.088.900,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n174.846,00 \r\n\r\n720.670,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.357,53 \r\n\r\n21.637.906,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.733.958,91 \r\n\r\n12.266.082,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.725.601,38-\r\n\r\n9.371.824,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.739.863,30 \r\n\r\n12.151.089,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.646.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.646.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n276.848.199,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n276.848.199,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.665.677,19 \r\n\r\n65.750.300,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.466.916,62 \r\n\r\n60.525.143,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n801.239,43-\r\n\r\n5.225.157,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.799.612,41 \r\n\r\n55.778.363,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.782.439,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.782.439,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.230.452,34 \r\n\r\n60.914.310,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.576.896,61 \r\n\r\n43.141.281,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.653.555,73 \r\n\r\n17.773.028,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.158.278,63 \r\n\r\n39.463.356,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n145.899.701,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n145.899.701,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n28.771.774,39 \r\n\r\n94.793.026,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.714.817,48 \r\n\r\n75.810.149,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.056.956,91 \r\n\r\n18.982.877,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n17.841.191,43 \r\n\r\n75.524.117,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909500 \r\n\r\nINDENIZACAO PELA EXEC DE TRABALHO D \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.820,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n36.820,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n18.769.058,86-\r\n\r\n109.917.788,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n18.769.058,86-\r\n\r\n109.917.334,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n49.106.757,59-\r\n\r\n117.653.039,84 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n18.769.058,86-\r\n\r\n109.917.788,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n454,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n18.769.058,86-\r\n\r\n428.711.125,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n30.337.698,73 \r\n\r\n311.058.085,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n37.702.453,96 \r\n\r\n253.301.877,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.364.755,23-\r\n\r\n57.756.208,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.868.491,74 \r\n\r\n242.050.493,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n49.106.757,59-\r\n\r\n117.653.039,84 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n318.793.791,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n30.337.698,73 \r\n\r\n310.335.211,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n37.702.453,96 \r\n\r\n252.579.002,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.364.755,23-\r\n\r\n57.756.208,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n26.868.491,74 \r\n\r\n241.327.619,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n722.874,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n722.874,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n722.874,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.240.598.183,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n283.102.597,00 \r\n\r\n2.350.842.011,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.354.059,46-\r\n\r\n32.509.202,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n287.456.656,46 \r\n\r\n8.558.930.991,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n442.022.574,90 \r\n\r\n4.696.437.686,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n444.446.786,37 \r\n\r\n3.213.747.895,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.424.211,47-\r\n\r\n1.482.689.791,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n603.193.846,01 \r\n\r\n2.867.072.786,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n154.565.918,44-\r\n\r\n3.862.493.304,50 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.946.248.756,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n51.942.602,00 \r\n\r\n2.100.789.476,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.336.160,22-\r\n\r\n32.508.202,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n56.278.762,22 \r\n\r\n7.014.530.029,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n355.897.489,95 \r\n\r\n3.858.107.855,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n343.928.869,58 \r\n\r\n2.473.958.438,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.968.620,37 \r\n\r\n1.384.149.417,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n502.660.152,12 \r\n\r\n2.144.410.829,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n299.618.727,73-\r\n\r\n3.156.422.173,42 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n151.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n151.087.727,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.773.928,21 \r\n\r\n36.962.666,57 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.250.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n151.087.727,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n30.000.000,00 \r\n\r\n225.338.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.226.071,79 \r\n\r\n188.375.513,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.821.112,04 \r\n\r\n186.279.894,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.595.040,25-\r\n\r\n2.095.619,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n31.708.503,51 \r\n\r\n172.990.543,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n7.773.928,21 \r\n\r\n36.962.666,57 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.240.453,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n74.240.453,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.226.071,79 \r\n\r\n171.375.513,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.821.112,04 \r\n\r\n169.279.894,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.595.040,25-\r\n\r\n2.095.619,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n28.708.503,51 \r\n\r\n155.990.543,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n17.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.913.796,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n301.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n301.600,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n169.682,50-\r\n\r\n2.132.692,78 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n301.600,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.698.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n169.682,50 \r\n\r\n5.565.707,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n314.150,50 \r\n\r\n5.537.707,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n144.468,00-\r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.929.260,10 \r\n\r\n5.034.539,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n169.682,50-\r\n\r\n2.132.692,78 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n169.682,50 \r\n\r\n5.565.707,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n314.150,50 \r\n\r\n5.537.707,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n144.468,00-\r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.929.260,10 \r\n\r\n5.034.539,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n21.942.602,00 \r\n\r\n1.948.089.553,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.336.160,22-\r\n\r\n32.508.202,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n26.278.762,22 \r\n\r\n1.915.581.350,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n307.222.973,44-\r\n\r\n3.115.413.018,07 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.863.998.303,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n21.942.602,00 \r\n\r\n1.948.089.553,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n4.336.160,22-\r\n\r\n32.508.202,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n26.278.762,22 \r\n\r\n6.779.579.653,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n333.501.735,66 \r\n\r\n3.664.166.635,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n319.793.607,04 \r\n\r\n2.282.140.836,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.708.128,62 \r\n\r\n1.382.025.798,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n469.022.388,51 \r\n\r\n1.966.385.747,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n307.222.973,44-\r\n\r\n3.115.413.018,07 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n328.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n328.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.592,00 \r\n\r\n198.745,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n29.300,00 \r\n\r\n187.201,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.292,00 \r\n\r\n11.544,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.970,00 \r\n\r\n167.421,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.930.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.930.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.436.381,69 \r\n\r\n48.706.646,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.474.890,27 \r\n\r\n48.706.646,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.038.508,58-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.433.911,42 \r\n\r\n44.270.989,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n853.037,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n853.037,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.460.594,86-\r\n\r\n429.089,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.426.208,54-\r\n\r\n309.614,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n34.386,32-\r\n\r\n119.474,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.438.777,14-\r\n\r\n285.104,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n130.421.520,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n130.421.520,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.752.970,00 \r\n\r\n27.654.045,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.925.402,72 \r\n\r\n16.800.271,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.827.567,28 \r\n\r\n10.853.773,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.921.797,20 \r\n\r\n10.608.553,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n610.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.597.449,00 \r\n\r\n4.983.514,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n592.592,87 \r\n\r\n2.774.454,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.004.856,13 \r\n\r\n2.209.059,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n618.059,48 \r\n\r\n2.297.488,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.240.409,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.240.409,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.677.170,19 \r\n\r\n115.737.883,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n17.689.733,39 \r\n\r\n77.649.165,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.012.563,20-\r\n\r\n38.088.718,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n11.704.742,15 \r\n\r\n64.270.924,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.973.963.638,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n255.209.436,54 \r\n\r\n2.551.346.735,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n224.914.842,35 \r\n\r\n1.343.284.566,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n30.294.594,19 \r\n\r\n1.208.062.169,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n330.297.781,91 \r\n\r\n1.107.246.451,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n667.484.405,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n667.484.405,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n49.966.376,55 \r\n\r\n381.537.010,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n58.512.337,65 \r\n\r\n261.754.545,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.545.961,10-\r\n\r\n119.782.464,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n104.838.080,56 \r\n\r\n236.023.523,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.834.649,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.834.649,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.257.375,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.332.600,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.332.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.441.008,85 \r\n\r\n51.853.016,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.080.444,75 \r\n\r\n50.069.513,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n639.435,90-\r\n\r\n1.783.502,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.272.760,40 \r\n\r\n23.580.181,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.847.945,70 \r\n\r\n480.462.572,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.000.271,58 \r\n\r\n479.347.480,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n847.674,12 \r\n\r\n1.115.092,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.364.062,53 \r\n\r\n477.635.109,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n120.108.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n61.154.995,00 \r\n\r\n64.996.722,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n61.154.995,00 \r\n\r\n185.105.579,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n64.032.075,61 \r\n\r\n99.778.291,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n34.756.888,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n64.032.075,61 \r\n\r\n65.021.403,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n41.915,00 \r\n\r\n17.659.020,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.877.080,61-\r\n\r\n85.327.287,52 \r\n\r\n454000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.693.805,00 \r\n\r\n45400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.693.805,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n25.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.693.805,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n52.693.805,00 \r\n\r\n45404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n17.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45406600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.676.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.676.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n61.154.995,00 \r\n\r\n89.996.722,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n61.154.995,00 \r\n\r\n89.996.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.877.080,61-\r\n\r\n32.633.482,52 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n42.415.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n61.154.995,00 \r\n\r\n89.996.722,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n61.154.995,00 \r\n\r\n132.411.774,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n64.032.075,61 \r\n\r\n99.778.291,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n34.756.888,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n64.032.075,61 \r\n\r\n65.021.403,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n41.915,00 \r\n\r\n17.659.020,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.877.080,61-\r\n\r\n32.633.482,52 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.855.052,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.855.052,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.483.346,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.483.346,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.483.346,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.480.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.480.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n64.032.075,61 \r\n\r\n89.294.945,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.273.542,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n64.032.075,61 \r\n\r\n65.021.403,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n41.915,00 \r\n\r\n7.175.674,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n170.005.000,00 \r\n\r\n185.055.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.899,24-\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n170.022.899,24 \r\n\r\n1.359.295.383,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.093.009,34 \r\n\r\n738.551.539,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n100.517.916,79 \r\n\r\n705.032.568,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n78.424.907,45-\r\n\r\n33.518.970,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n100.491.778,89 \r\n\r\n705.002.935,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n147.929.889,90 \r\n\r\n620.743.843,56 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n170.005.000,00 \r\n\r\n185.055.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.899,24-\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n170.022.899,24 \r\n\r\n185.054.813,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n147.929.889,90 \r\n\r\n620.743.843,56 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.174.240.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n170.005.000,00 \r\n\r\n185.055.813,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n17.899,24-\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n170.022.899,24 \r\n\r\n1.359.295.383,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.093.009,34 \r\n\r\n738.551.539,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n100.517.916,79 \r\n\r\n705.032.568,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n78.424.907,45-\r\n\r\n33.518.970,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n100.491.778,89 \r\n\r\n705.002.935,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n147.929.889,90 \r\n\r\n620.743.843,56 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.173.810.570,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n22.093.009,34 \r\n\r\n738.551.539,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n100.517.916,79 \r\n\r\n705.032.568,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n78.424.907,45-\r\n\r\n33.518.970,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n100.491.778,89 \r\n\r\n705.002.935,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907200 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA MOBILIARIA RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46907400 \r\n\r\nCORR.MONET.E CAMBIAL DA DIV. MOBIL. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2010 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n20/09/2010 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n47.403.409.302,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n98.650.829,00 \r\n\r\n4.036.494.746,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n13.071.493,38 \r\n\r\n196.732.506,97 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n85.579.335,62 \r\n\r\n51.243.171.541,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.496.246.752,53 \r\n\r\n34.486.107.910,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.923.376.474,98 \r\n\r\n31.425.209.586,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n427.129.722,45-\r\n\r\n3.060.898.323,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.937.942.916,82 \r\n\r\n30.131.293.396,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.410.667.416,91-\r\n\r\n16.757.063.630,84 \r\n\r\nId: 1021478"
                    ],
                    "1021479": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de agosto de 2010."
                    ],
                    "1021480": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA CONTADORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2010."
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1021031": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nDISPENSA GLAUCIA NEVES CARVALHO DE SOUZA, matrícula 121, a pedido, com validade a contar de 20 de setembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1021031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021036": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/60.885/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ABDE-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, no valor de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1021036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1020781": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 960 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa/DNRC nº 113, de 28/04/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a nomeação do Sr. ALAN MACHADO RIBEIRO DOS SANTOS SOARES, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 10/08/2010, por Decisão Singular no processo nº 00-2010/160445-9, de 14/06/2010, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 3287, em 02/09/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1020781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021212": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/50.725/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da GE Park Estacionamento Ltda., no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), à conta do Programa de Trabalho 2232.2312200022.016, Natureza da Despesa 3390.39-15, com base no art. 24, inciso X do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1021212. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1020919": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 379 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 091/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.438/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 091/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e execução das obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias municipais, recuperação e drenagem urbana, no Município de Saquarema. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. nº 957.195-1;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - mat. nº 930.480-9;\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - mat. nº 952.889-4;\r\n\r\nLiziel Castro Rosas - mat. nº 353.191-0.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1020919"
                    ],
                    "1020441": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.115/2008 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\n\r\nId: 1020441"
                    ],
                    "1014845": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.708/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 25.063.000,00 (vinte e cinco milhões e sessenta e três mil reais), em favor da Empresa ILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.9.2010.\r\n\r\nId: 1014845"
                    ],
                    "1014846": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.709/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 25.063.000,00 (vinte e cinco milhões e sessenta e três mil reais), em favor da Empresa ILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.9.2010.\r\n\r\nId: 1014846"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1020743": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.259/2010 - De acordo com o caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a licitação é inexigível, adjudico a firma ORZIL CONSULTORIA LTDA, o valor de R$ 1.602,00, referente a inscrição de servidor no Curso de Fiscalização e Acompanhamento de Convênios.\r\n\r\nId: 1020743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021082": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.513/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 13.09.2010, do servidor AMERICO FLORINDO DA SILVA NETO, Desenhista, matrícula nº 13/33.520. \r\n\r\nId: 1021082. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021286": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.010/2010 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I. O ., no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1021286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021056": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.406/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação - IL nº 001/2010 (PRES), com base no inciso I do art. 25 da Lei 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aos “SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE”, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). \r\n\r\nId: 1021056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1020843": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 39 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E OBRAS REFERENTES AO CONTRATO Nº 101/2010/SEOBRAS - ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO DO MARACANÃ, EM APOIO AOS REPRESENTANTES DA EMOP NA COMISSÃO INSTITUIDA PELA SEOBRAS POR INTERMÉDIO DA RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 366, DE 13/08/2010.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Institui comissão composta pelos membros, abaixo indicados, para acompanhar os serviços e obras discriminados na ementa da presente Portaria, em apoio técnico e administrativo aos representantes da EMOP na Comissão instituída por intermédio da Resolução SEOBRAS nº 366, de 13/08/2010, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18/08/2010, conforme cada área de atuação:\r\n\r\n1- Coordenação Geral - Diretor de Obras - Engenheiro José Carlos Pinto dos Santos, matrícula nº 354.047-3.\r\n\r\n2- Execução das Obras e Serviços - Engenheiro José Carlos Cochofel France, matrícula nº 353.184-5\r\n\r\n3- Apoio Administrativo e Documentação - Engenheiro Sergio Marques Fabiano Alves, matrícula nº 353.171-2\r\n\r\n4- Elaboração dos Projetos Executivos - Arquiteta Cátia Cristina de Oliveira Castro, matrícula nº 354.068-9\r\n\r\n5- Execução de Instalações Gerais e Especiais - Engenheiro Roberto Freire Molinaro, matrícula nº 351.037-7\r\n\r\n6- Execução de Estruturas de Concreto - Engenheiro José Emygdio de Oliveira Filho, matrícula nº 350.772-0.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será presidida pelo primeiro membro indicado no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1020843. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1021225": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0785/0004/2010 - HOMOLOGO a favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, que arrematou o lote 01 deste Pregão, com o valor global de R$ 1.950,00 (hum mil novecentos e cinqüenta reais), e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, que arrematou o lote 02 com o valor global de R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais), referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2010.\r\n\r\nId: 1021225"
                    ],
                    "1021065": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 750 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/008861/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n61.186.888\r\n\r\nSPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\n39.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nWALTER AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1021065"
                    ],
                    "1020975": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FRANCISCO LONGO AURELIANO, matrícula nº 137.360-4, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220566/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE DAS NEVES LIMA, matrícula nº 264.544-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220363/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, WALDEMIRO DE ALMEIDA PEBA, matrícula nº 123.507-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7310/1702/2010.\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, CLAIRVILLE AFFONSO COLLYER, matrícula nº 1.121.561-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220990/2010.\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ADILSON FRANCISCO DE LIMA, matrícula nº 1.145.278-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1670/1420/1995.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE HELENO GOMES, matrícula nº 177.315-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os art.. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220569/2010.\r\n\r\nDE 16/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DELSON BORGES PINHEIRO, matrícula nº 177.738-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3023/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, EDISSOM DA SILVA GIL, matrícula nº 257.264-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7135/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ISMAR LUIZ GUIMARÃES BACKER NETO, matrícula nº 1.153.733-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7796/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE TEIXEIRA MEIRELLES, matrícula nº 513.338-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/00186/1714/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCELO PESSOA DE SANTA ANA, matrícula nº 180.296-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7520/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARCIO CAMPELLO RODRIGUES, matrícula nº 179.776-0, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/238/1510/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 190.121-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/4354/1702/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MESSIAS JESUS DE SAMPAIO ALVARENGA, matrícula nº 171.448-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/221257/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SÉRGIO DE ALMEIDA MORENO, matrícula nº 180.320-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7926/1702/2010.\r\n\r\nId: 1020975"
                    ],
                    "1020980": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30/08/2010\r\n\r\nATO DE 01/04/2009 - LUIZ ANTONIO TELLES VIEIRA, matrícula nº 263.051-5 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria publicada no D.O. nº 062, de 07/04/2009, para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220185/2009.\r\n\r\nId: 1020980"
                    ],
                    "1020633": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00018/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 1.192,94 (um mil cento e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00121/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa AKER SECURITY SOLUTIONS, no valor total de R$ 44.166,67 (quarenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00109/1702-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa AKER SECURITY SOLUTIONS, no valor total de R$ 23.555,55 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1020633"
                    ],
                    "1019798": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2868/1902/2010 - Jose Carlos Faria da Costa, matr. nº 268.740-8 - 701 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8257/1702/2010 - Luiz Américo Rodrigues de Souza, matr. nº 180.812-0 - 1.483 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1019798"
                    ],
                    "1020758": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/117/1510/10\r\n\r\nOnde se lê: ...período base de 01/09/2004 a 30/08/2009...\r\n\r\nLeia-se: ...período base de 17/02/2001 a 15/02/2006...\r\n\r\nId: 1020758"
                    ],
                    "1021101": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 08.09.2010, ELIAS CHAGAS PEIXE 1º TEN PM RG 34.291, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, designado por ato de 18.06.2008, publicado em D.O. de 20.06.2008.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 09.09.2010, ROGÉRIO MORAES DE OLIVEIRA CAP PM RG 45.049, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, como substituto de ELIAS CHAGAS PEIXE 1º TEN PM RG 34.291\r\n\r\nId: 1021101"
                    ],
                    "1021043": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 028/2010, de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa STATUS COR LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1021043"
                    ],
                    "1021044": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.09.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 029/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa APAE-BELFORD ROXO,\r\n\r\ncom fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1021044"
                    ],
                    "1021045": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.09.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 030/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO DA VILA MILITAR LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1021045"
                    ],
                    "1021046": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.09.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 031/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO MÉDICO E REABILITAÇÃO SUSIVE LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1021046"
                    ],
                    "1021047": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.09.2010\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato nº 032/2010 de prestação de serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/S LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1021047"
                    ],
                    "1021093": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/00100/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 08.07.2009, os proventos de ANTONIO CARLOSKIAREZ DAVID, CEL PM RG 29.272.\r\n\r\nProcesso nº E-09/02238/2502/96 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2009, os proventos de REGINALDO ALVES DE PINHO, TEN CEL PM RG 18.400.\r\n\r\nProcesso nº E-25/01170/589/89 - Fixados, com validade a contar de 12.03.2010, os proventos de SOLON DE OLIVEIRA, CAP PM RG 1-03.576.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00107/2508/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de LUIZ SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 29.469.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00020/2560/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de KLEITON AGOMES SARAIVA, SUBTEN PM RG 30.375.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00015/2510/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de CARLOS ALBERTO LOURENÇO MUNIZ, SUBTEN PM RG 30.966.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00175/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de COSME FERREIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 30.973.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00012/2585/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de GERSON DA SILVA MARTINS, SUBTEN PM RG 31.012.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00361/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de JOÃO CARLOS FURTADO BARBOSA, SUBTEN PM RG 31.090.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05500/2591/2010 - Fixados, com validade a contar de27.07.2010, os proventos de GERALDO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.249.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05364/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de JOSE MARIA TORQUATO, SUBTEN PM RG 31.251.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05362/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de FLAVIO GOMES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 31.345.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05361/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de RONALDO DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 31.353.\r\n\r\nProcesso nº E-09/05501/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de ALCIONE FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 31.386.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00073/2570/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 35.805.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07257/2584/2009 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de LUIZ OTAVIO REIS E SILVA, SUBTEN PM RG 37.130.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2510/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de JOSE RICARDO MAIA, SUBTEN PM RG 37.187.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00122/2590/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de NILTON JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 38.194.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00074/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 38.409.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00187/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 330.07.2010, os proventos de MOACIR CAMILO LELIS DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.621.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00101/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de JOSE CLAUDIO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 45.282.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00079/2536/2009 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de UMBERTO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 29.557.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00089/2608/2007 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de CARLOS DA SILVA DIAS, 1º SGT PM RG 30.937.\r\n\r\nProcesso nº E-0900004/2566/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de DIVSON SANTANA DA SILVA, 1º SGT PM RG 35.434\r\n\r\nProcesso nº E-09/00002/2554/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de KLEBER DE SOUZA RIBEIRO, 1º SGT PM RG 36.085.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2509/2009 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de VALDIR GOMES DA SILVA, 1º SGT PM RG 36.508.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01776/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de JOSEAS BARROS CRUZ, 1º SGT PM RG 41.485.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01789/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 905.08.2010, os proventos de HILTON ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 42.289.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00169/2593/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO LIMA, 1º SGT PM RG 43.671.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2587/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de URIAS SOARES SILVA 1º SGT PM RG 44.443.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de ARY SOARES DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 47.460.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00185/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de WANDERLEY CORREIA DIAS, 2º SGT PM RG 39.093.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01282/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de EDMILSON DIAS, 2º SGT PM RG 43.277.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00015/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA MENDES, 2º SGT PM RG 47.072.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00016/2572/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.08.2010, os proventos de JOSE WILLIAN COELHO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 49.471.\r\n\r\nProcesso n º E-09/00007/2541/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.07.2010, os proventos de WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA, 2º SGT PM RG 51.389.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01201/2589/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de JOSIMAR MOREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 52.121.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00079/2512/2010 - Fixados, com validade a contar de 27.07.2010, os proventos de PAULO EDUARDO DA SILVA, 3º SGT PM RG 40.675.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00053/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 04.12.2009, os proventos de RONALDO DOS SANTOS BUSTAMANTE, CB PM RG 62.260.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00672/2537/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.11.2009, os proventos de OTAVIO BENSI VILAÇA, SD PM RG 71.737.\r\n\r\nId: 1021093"
                    ],
                    "1021063": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00145/2503/2009 - Fixados, com validade a contar de 07.10.2009, os proventos de PAULO RICARDO PAUL, CEL PM RG 29.297.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00001/2569/2010 - Fixados, com validade a contar de 23.12.2009, os proventos de EVALDO JESUS DA CONCEIÇÃO, MAJ PM RG 36.773.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00011/593/93 - Fixados, com validade a contar de 03.11.2009, os proventos de BENEDITO ALVES SOBRINHO, CAP PM RG 1-06.614.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 01.07.2010, os proventos de FRANCISCO CLAUDIO DA COSTA SILVA, SUBTEN PM RG 1-07.917.\r\n\r\nProcesso nº E-25/00467/590/91 - Fixados, com validade a contar de 16.03.2009, os proventos de ISAIAS RODRIGUES DE FARIAS MELLO, SUBTEN PM RG 12.050.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00005/2583/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de ANANIAS BENTO DA SILVA FILHO, SUB TEN PM RG 30.957.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00758/2546/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de EDVALDO BARBOSA FONTES, SUBTEN PM RG 31.000.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2578/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de HELIO ALVES DE MESQUITA FILHO, SUBTEN PM RG 36.378.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00077/2500/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de CLAUDIO LISIAS LESSA SANTOS, SUBTEN PM RG 39.372.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00443/2616/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de JORGE FARIA, SUB TEN PM RG 48.603.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00056/2574/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de EDSON ANTONIO DA SILVA, 1º SGT PM RG 34.060.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2571/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de JOANACYR DO ESPIRITO SANTO, 1º SGT PM RG 34.565.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00040/2596/2010. Fixados. com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de SILVIO ALVES MOURA, 1º SGT PM RG 34.856.\r\n\r\nProcesso nº E-0-9/00001/2566/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVEIRA, 1º SGT PM RG 35.147.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00038/2596/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de WILSON DA SILVA VASCONCELLOS, 1º SGTPM RG 36.493.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00017/2569/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de MARCOS ANTONIO TEIXEIRA GONÇALVES, 1º SGT PM RG 34.866.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00085/2530/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de VIRLEY FERNANDES VIEIRA, 1º SGT PM RG 36.730.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00003/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de ROBERTO DA ROCHA LOPES, 1º SGT PM RG 37.180.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00042/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de LUCIMAR LUCIO DE SOUZA, 1º SGT PM RG 38.977.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00004/2541/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de NILO CESAR SANT ANNA, 1º SGT PM RG 39.393.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01967/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de UBALDO RANGEL NOGUEIRA, 1º SGT PM RG 42.433.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00007/2578/2010. Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de HENRIQUE WANICK PINHEIRO, 1º SGT PM RG 45.010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00019/2571/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de EUCLIDES GEREMIAS DOS SANTOS FILHO, 1º SGT PM RG 45.368.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01254/2579/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de ADILSON LOPES DA SILVA, 2º SGT PM RG 35.666.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00099/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 26.02.2010, os proventos de CUSTODIO BRASIL CARVALHO DE ANDRADE, 2º SGT PM RG 37.539.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00041/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de GIVAN CARNEIRO DA CUNHA, 2º SGT PM RG 37.721.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01208/2573/2009 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de DALVIN CARLOS OLIVEIRA ALAMEIDA, 2º SGT PM RG 38.868.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00014/2568/2009 - Fixados, com validade a contar de 13.11.2009, os proventos de ANTONIO AFONSO FERNANDES, 2º SGT PM RG 38.952.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00018/2594/2010 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de RENATO PEREIRA DE ANDRADE, 2º SGT PM RG 39.254.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00011/2574/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.06.2010, os proventos de ISMAEL PAES AZEREDO, 2º SGT PM RG 40.568.\r\n\r\nId: 1021063"
                    ],
                    "1021074": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0027/2581-2010 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de Norberto Pestana Rangel - 2º Sgt PM RG 41.588.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00292/2602-2010 - Fixados, com validade a contar de 09.06.2010, os proventos de Martins Timotheo DA Silva - 2º Sgt PM RG 41.893.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0022/2602/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.05.2010, os proventos de Odair Santos da Matta - 2º Sgt PM RG 41.943. \r\n\r\nId: 1021074"
                    ],
                    "1021038": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000225/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº45/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 52/2009/HGA, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa FARMACONN LTDA, no valor de R$ 8.874,96 (oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1021038"
                    ],
                    "1021039": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000108/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº64/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 13/2009/PoMN e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUM S.A., no valor de R$ 41.060,00 (quarenta e um mil e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1021039"
                    ],
                    "1021040": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000109/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 65/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 74/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUM S.A., no valor de R$ 113.160,00 (cento e treze mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1021040"
                    ],
                    "1021041": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000110/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 66/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 74/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1021041"
                    ],
                    "1021042": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000111/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391 de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 67/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 77/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 40.780,00 (quarenta mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1021042"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1021252": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nNOMEIA GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.339-0, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vanderson Cardoso Lourenço, matrícula nº 931.085-5. Processo nº E-21/913.319/2010.\r\n\r\nId: 1021252"
                    ],
                    "1020764": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.156/2010 - MARILENE GOMES LARANJEIRA - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1020764"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1020464": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1366 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINCLUI A RIO FARMES DENTRE AS UNIDADES AUTORIZADAS AO RECEBIMENTO DO REDE- FES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a RIO FARMES foi regulamentada como órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil através do Decreto nº 42.615 de 02 de setembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Incluir a RIO FARMES no Anexo da Resolução SES nº 1006, de 05 de fevereiro de 2010 a fim de submetê-lo ao Regime de Desembolso Descentralizado do Fundo Estadual de Saúde - REDE/FES.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor da liberação financeira do REDE/FES para o órgão referido no caput é fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), podendo ser alterado, mediante Resolução do Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, se assim exigirem as circunstâncias.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1020464"
                    ],
                    "1021020": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nDESIGNA o servidor MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO, matr. nº 929.523-9, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 728487/2009 (840/2009) celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, de acordo com o processo administrativo nº E-08/1947/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO, matr. nº 929.523-9, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 731322/2009 (1752/2009) celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, de acordo com o processo administrativo nº E-08/1949/2010.\r\n\r\nId: 1021020"
                    ],
                    "1020516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2009\r\n\r\n*Processo nº E-08/650.002/2009 - RATIFICO o reforço da dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da TURISRIO-CIA DE TUR EST DO RIO DE JANEIRO, referente à nad's 992, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1020516"
                    ],
                    "1021221": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/006.180/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (POLTRONA DIRETOR, CADEIRA GIRATÓRIA, ETC), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DISFLEX - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. ME, nos itens 10 e 11, pelo valor total de R$ 7.228,60, MACAI 3000 COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens 02, 04, 05, 06, 07 e 08, pelo valor total de R$ 20.788,25, RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, nos itens 01, 09 e 12, pelo valor total de R$ 6.257,82, perfazendo a licitação o valor total de R$ 34.274,67 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Lote Fracassado: 03.\r\n\r\nId: 1021221"
                    ],
                    "1020234": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 176/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ENXERTO - PTFE SELADO COM GELATINA, CATETER ANGIOGRÁFICO E OUTROS). Detentoras dos Registros: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 29 e 30, GF - LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05 e 11, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, nos itens 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 44, SIGNUS DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORT. E EXPORT. DE MAT HOSP LTDA, nos itens 36 e 43. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 254/2009. Processo nº E-08/000.044/2009. Data de Assinatura: 19/08/2010. Valor total: R$ 1.425.875,04 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1020234"
                    ],
                    "1020807": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nAPOSENTA RUTH DE CARVALHO FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.003.964-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603115/2009.\r\n\r\nAPOSENTA IRENILDA LIMA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 161.983-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/602673/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EDSON DA CUNHA, Médico “A”, matr. nº 147.053-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600051/2003.\r\n\r\nId: 1020807"
                    ],
                    "1021092": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/606192/2007 - ANA CLAUDIA WECK ROXO, Médico, matrícula nº 4903221-2, a partir de 01/09/2007. \r\n\r\nProc. n.º E-08/603767/2007 - THÉMIS LONGO ROSADAS, Médico, matrícula nº 4900405-4, a partir de 30/05/2007.\r\n\r\nDefiro o pedido de desistência de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007, referentes aos processos acima relacionados.\r\n\r\nDE 05.08.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/607882/2007 - VALESCA BOARIM DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 4902726-1, a partir de 04/07/2007. \r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2007, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/603513/2009 - FLÁVIA SILVA LANES, Farmacêutico, matrícula nº 4909840-3, a partir de 03/06/2009.\r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 1021092"
                    ],
                    "1020806": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601086/2010 - REGINA CARRETERO ANASTÁCIO, matr. nº 177.138-5. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 13/02/2008. \r\n\r\nId: 1020806"
                    ],
                    "1019421": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601846/1996 - TERESA CRISTINA MAIA LEMOS, Médico, matr. nº 262.717-2, período base de 23/07/2002 a 21/07/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/31669/1988 - LUIZ CLAUDIO AGUIAR COUTINHO, Aux. Adm. de Serv. de Saúde, matr. nº 1.005.236-3, período base de 27/03/2005 a 25/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602321/2010 - ROSANGELA PINHEIRO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 863.166-5, período base de 23/10/2001 a 19/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602842/2004 - LIBERACI LOPES NETTO PAIXÃO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.163-6, período base de 01/09/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/502979/1985 - GLORIA MARIA DOS SANTOS ABREU, Enfermeiro, matr. nº 617.275-3, período base de 29/12/2000 a 27/12/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/604355/2005 - FERNANDO ANTONIO SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.383-9, período base de 10/11/2004 a 07/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/10883/1988 - REGINA CELI COSTA GADIOLI, Téc. de Equip. Médicos e Odontológicos, matr. nº 185.292-0, período-base de 14/10/2004 a 08/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602760/2006 - ANGELA MARIA FERREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.315-8, período-base de 23/11/2004 a 04/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/153392/2004 - MARIA BRITO DE CARVALHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.146-1, período base de 01/04/2005 a 30/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602944/2010 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.386-2, período-base de 26/12/2004 a 27/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602570/2010 - ELLEN PAIXÃO SILVA, Agente Adm. de Saúde, matr. nº 866.336-1, período-base de 06/12/2001 a 29/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600962/1998 - PAULO JOSÉ VALLE DA MOTTA, Médico, matr. nº 802.646-0, período base de 03/09/2004 a 01/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602069/1997 - SONIA MARIA PINHEIRO NETTO, Massagista, matr. nº 298.816-0, período base de 23/02/2005 a 21/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602614/2005 - LUIZ EDUARDO SANTOS DO NASCIMENTO, Químico, matr. nº 851.936-5, período base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604429/2000 - OSCAR JANIO PEREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 813.736-6, período base de 25/12/2004 a 23/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606919/2009 - TÂNIA HILDA MIRAGAYA REBELLO, Médico, matr. nº 207.380-7, período base de 28/09/2002 a 26/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600080/2007 - MARGARETH GOMES ALVES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 165.259-3, período base de 24/02/1991 a 22/02/1996.\r\n\r\nProc. nº E-08/605101/1992 - MARIA LUCIA BORGES SOARES, Farmacêutico, matr. nº 261.028-5, período-base de 13/09/2004 a 11/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607271/1996 - MARIA ELIANE VIEIRA GOMES, Assistente Social, matr. nº 207.139-7, período base de 18/09/2004 a 06/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/606762/1995 - EDUARDO LUIZ DA SILVA, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 297.029-1, período-base de 09/12/2000 a 07/12/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/603280/1997 - RACHEL LOPES DA SILVA LINS, Téc. de Lab., matr. nº 296.509-3, período base de 27/11/2004 a 25/11/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606919/2009 - TÂNIA HILDA MIRAGAYA REBELLO, Médico, matr. nº 207.380-7, período base de 05/11/1982 a 18/11/1987 para 05/11/1982 a 03/11/1987, referente ao despacho de 31/01/1989, publicado no DORJ de 21/02/1989. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio citado.\r\n\r\nProc. nº E-08/606919/2009 - TÂNIA HILDA MIRAGAYA REBELLO, Médico, matr. nº 207.380-7 - período-base de 19/11/1982 a 31/12/1992 para 04/11/1987 a 01/11/1992, referente ao despacho de 17/10/2007, publicado no DORJ de 01/11/2007. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio citado.\r\n\r\nProc. nº E-08/606919/2009 - TÂNIA HILDA MIRAGAYA REBELLO, Médico, matr. nº 207.380-7 - período base de 01/01/1993 a 29/01/1998 para 02/11/1992 a 31/10/1997, referente ao despacho de 17/10/2007, publicado no DORJ de 01/11/2007. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, autorizo a retificação do período base de licença-prêmio citado.\r\n\r\nProc. nº E-08/502102/1986 - GLORIA DE MARIA MARQUES VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 1.869-7, períodos-base de 31/08/1999 a 11/11/2004 e 12/11/2004 a 17/11/2009. Concedo 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/604737/2003 - REGINA RIBEIRO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 850.726-1, períodos-base de 25/08/1999 a 06/10/2004 e 07/10/2004 a 05/10/2009. Concedo 6 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/603912/2010 - CELIA PEIXOTO DANTAS, Téc. de Lab., matr. nº 813.306-8, períodos base de 05/12/1994 a 30/01/2000, 31/01/2000 a 28/01/2005 e 29/01/2005 a 07/03/2010. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/603856/2010 - LIANA DOS SANTOS MOREIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 814.096-4, períodos base de 29/12/1994 a 27/12/1999, 28/12/1999 a 09/01/2005 e 10/01/2005 a 08/01/2010. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/600373/2010 - DILSON DA SILVA PEREIRA, Téc. de Lab., matr. nº 814.086-5, períodos base de 29/12/1994 a 27/12/1999, 28/12/1999 a 25/12/2004 e 26/12/2004 a 24/12/2009. Concedo 9 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nProc. nº E-08/602689/2010 - JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE SIMÃO, Odontólogo, matr. nº 160.458-6, períodos base de 11/11/1977 a 09/11/1982, 10/11/1982 a 08/11/1987, 09/11/1987 a 06/11/1992, 07/11/1992 a 05/11/1997, 06/11/1997 a 04/11/2002 e 05/11/2002 a 03/11/2007. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1019421"
                    ],
                    "1020360": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nATOS DE 15.09.2010 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMARCIO TORRES DO NASCIMENTO, matr. 207.213-0\r\n\r\nVALIDADE: 01/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 222.079/2009\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nEMIDIO PEREIRA FILHO, matr. 1004.888-2\r\n\r\nVALIDADE: 15/09/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.742/2009\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n\r\nNEIVA FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. 145.954-4\r\n\r\nVALIDADE: 02/06/1989\r\n\r\nPROC. E-08/605565/2010\r\n\r\nNORMA SUELY FERREIRA RODRIGUES, matr. 165.315-3\r\n\r\nVALIDADE: 29/10/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602331/2010\r\n\r\nMARIA EZALTINA ECKHARDT, matr. 164.688-4\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604426/2010\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nANGELA MARIA FERNANDES WILLEMES BARCELLOS DA SILVA - matr. 812.569-2\r\n\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602621/2010\r\n\r\nMÉDICO - DERMATOLOGIA\r\n\r\nPAULO CESAR BELLOTT NASCIMENTO, matr. 262.029-2\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 603739/2010\r\n\r\nMÉDICO- GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE CARVALHO CABRAL, matr. 808.956-7\r\n\r\nVALIDADE: 17/10/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.619/2010\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nINA LUCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA, matr. 802.135-4\r\n\r\nVALIDADE: 14/07/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604575/2010\r\n\r\nCLAUDIA ONDINA DA GAMA CRUZ LUZ, matr. 813.887-7\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603607/2010\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nJOÃO GOMES DE MOURA, matr. 164.746-0\r\n\r\nVALIDADE: 17/07/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-01/132313/2006\r\n\r\nCELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, matr. 147.354-5\r\n\r\nVALIDADE: 15/09/1989\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 604527/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS \r\n\r\nMARLA GOMES PEREIRA, matr. 295.623-3\r\n\r\nVALIDADE: 14/10/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602294/2010\r\n\r\nATOS DE 15.09.2010 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA SANT'ANNA, matr. 864.457-7\r\n\r\nVALIDADE: 14/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 602375/2010\r\n\r\nMARCIA BRITO DOS SANTOS, matr. 922.644-0\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222.035/2009 \r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nMARCIO BARROSO CAVALIERE, matr. 863.592-2\r\n\r\nVALIDADE: 05/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602459/2010\r\n\r\nLUCILO CORREIA DE ARAUJO, matr. 866.494-8\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602705/2010\r\n\r\nMÉDICO - ENDOSCOPIA\r\n\r\nFERNANDA GRASSINI CERQUEIRA, matr. 864.710-9\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602562/2010\r\n\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n\r\nDANIELA CHAVES LOPES ROMAR, matr. 915.837-9\r\n\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602905/2010\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nLILLIAN LOVELL PARKER CARNEIRO DA CUNHA, matr. 852.011-6\r\n\r\nVALIDADE: 15/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602508/2010\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA REIS, matr. 862.051-0\r\n\r\nVALIDADE: 28/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222.406/2008\r\n\r\nId: 1020360"
                    ],
                    "1020429": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.08.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nDECIO RIBEIRO DO COUTO, Fiscal de Rendas, matr. nº 294.679-6, fora do regime de plantão e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.475/2010.\r\n\r\nGILBERTO FRANCISCO LESSA, Comissário de Polícia, matr. nº 178.692-0, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.832/2010.\r\n\r\nLIGIA MORAIS DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 915.489-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.779/2010.\r\n\r\nROSILENE FRANCISCO DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.073-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.904/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMONICA MACHADO DA SILVA ROCHA, Professor Docente I, matrs nºs 834.085-3 e 911.922-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.866/2008.\r\n\r\nROSIARA CASTRO CAMILO DE MELO, Professor Docente II, matr. nº 5.005.468-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.039/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALINE MICHELLE BORGES COELHO, Professor Docente II, matr. nº 5.009.698-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.891/2006.\r\n\r\nASPASIA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 5.006.313-0, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.718/2010.\r\n\r\nCHRISTIANE ANTÃO LYRA, Professor Docente II, matr. nº 5.013.010-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.835/2010.\r\n\r\nDEISE DE SOUZA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 913.571-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.998/2010.\r\n\r\nHERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS, Professor Docente II, matr. nº 5.012.826-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.731/2003.\r\n\r\nLOREN LAYNI BRITO SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.658-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.871/2010.\r\n\r\nREGINA MARIA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.006.800-6, em serviços leves e internos, que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nSILVIA DA CONSOLAÇÃO DE S. CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.043-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.883/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ERNANI JOSE ANTUNES, Professor Docente I, matr. nº 912.584-0, em função extraclasse. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCATIA PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.011.316-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforços repetitivos dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.838/2010.\r\n\r\nGLAUCA TORRES ARAGON, Professor Associado, matr. nº 558-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-026/052.731/2009.\r\n\r\nHAROLDO CAVALCANTI LEDO, Professor Docente I, matr. nº 5.014.061-5, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço físico. Proc. nº E-08/220.374/2010.\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PEDRO LIMA, Professor Associado, matr. nº 10.037-0, em atividades fora do contato com produtos químicos, poeira e fungos. Proc. nº E-08/220.686/2010.\r\n\r\nMILCA DA SILVA TOAMAZ MACHADO, Professor Docente II, matr. nº 5.006.099-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.717/2006.\r\n\r\nROSANGELA SENNA DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.883-8, em serviços burocráticos, fora do contato com o público, em local de pouco ruído, em atividades que não exijam esforços repetitivos com os membros superiores e sem porte de peso. Proc. nº E-08/222.083/2007.\r\n\r\nRUI OZIMAR RIO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/103.886-1, próximo à residência. Proc. nº E-08/222.369/2007.\r\n\r\nRUTH ELENA SILVESTRE DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.935-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.910.188/2004.\r\n\r\nVANDERLEI MESQUITA SAAR, Técnico Enfermagem, matr. nº 27.011-6, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, ortostatismo prolongado e fora do ambiente hospitalar. Proc. nº E-08/220.946/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor CARLOS ELI DE OLIVEIRA SANCHES, Professor Docente I, matr. nº 1.169.595-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/006.707/2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA,\r\n\r\nOnde se lê: ... Médico - Degase, matrs. nºs 819.681-8 e 861.136-0... \r\n\r\nLeia-se: ... Médico - DEGASE, matr. nº 819.681-8 e Médico -SEAP, matr. nº 861.136-0... \r\n\r\nId: 1020429"
                    ],
                    "1020430": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.09.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 899.187-9, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nJACIRA MARIA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.774-7, em função extraclasse.\r\n\r\nJOSE DIAS DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.000.791-3, em função extraclasse.\r\n\r\nJOSE RAMALHO DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 849.430-4, fora de atividade operacional policial e do contato com o público, em serviços internos, isento de pressão sonora elevada. \r\n\r\nMARCIA MOLINA RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 920.717-6, em função extraclasse.\r\n\r\nMARIA ALICE ESPERANÇA, Servente, matr. nº 5.007.134-9, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-03/5.410.182/2010.\r\n\r\nMARIZE MENDES DE ARAUJO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.138-3, fora do regime de plantão, em serviços leves, próximo à residência. \r\n\r\nMARTA BARROSO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.023.308-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas.\r\n\r\nRICARDO SOUZA MONTEIRO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 888.361-3, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA REGINA FREDERICO SILVA, Servente, matr. nº 5.008.458-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.636/2005.\r\n\r\nNOEMIA DE MORAIS OSORIO MORAES, Merendeira, matr. nº 5.009.978-7, em atividade fora do contato com produtos químicos de limpeza e poeira. Proc. nº E-08/220.882/2010.\r\n\r\nMARIA DO CARMO CABRAL DA SILVA, Servente, matr. nº 5.009.138-8, fora do contato com produtos químicos de limpeza e poeira. Proc. nº E-08/223.412/2007.\r\n\r\nSANDRA SILVA JARDIM, Servente, matr. nº 5.013.942-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/250.031/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor ELIOMAR SILVA MASCARENHAS, Merendeira, matr. nº 5.001.961-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/4.410.036/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA, Professor Docente I, matr. nº 914.902-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.400.281/2008.\r\n\r\nPATRICIA RICARDO DE LUCENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.284-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.415/2005.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ADRIANA DA SILVA MACEDO, Professor Docente II, matr. nº 5.010.707-7, concedido através do Ato datado de 30.04.2010 e publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Proc. nº E-08/220.860/2010.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MANOEL FRANCISCO BARBOSA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.025-1, concedido através do Ato datado de 05.05.2010 e publicado no Diário Oficial de 13.05.2010. Proc. nº E-08/221.034/2010.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.889-1, concedido através do Ato datado de 08.07.2009 e publicado no Diário Oficial de 22.07.2009. Proc. nº E-08/221.024/2010.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor RITA DE MELO MOSCOSO, Servente, matr. nº 1.202.802-3, concedido através do Ato datado de 05.05.2010 e publicado no Diário Oficial de 13.05.2010. Proc. nº E-08/221.036/2010.\r\n\r\nId: 1020430"
                    ],
                    "1020431": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR, Agente de Disciplina, matr. nº 916.025-0, em serviços burocráticos, fora do contato com menores infratores, e sem exercer função que exija manusear maquinas perigosas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.843/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora LETICIA DE FATIMA AZEREDO DE MOURA, Professor Docente II, matrs nºs 187.384-3 e 236.905-6, em função extraclasse, em horário diurno, e atividades que não exijam esforço visual, e sem contato com poeira mofo, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/2.510.114/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LUIZ MARIO DE SOUZA, Técnico Segurança Trabalho, matr. nº 34.475-4, em serviços internos e burocráticos. Proc. nº E-08/220.218/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCARLA FREITAS SAMPAIO, Professor Docente I, matr. nº 239.346-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.856/2010.\r\n\r\nCLARICE MARÇAL CALISTO DRUMOND, Professor Docente I, matr. nº 244.891-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.292/2008.\r\n\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.394-7, em atividades fora do contato com produtos químicos. Proc. nº E-08/221.907/2007.\r\n\r\nGILVANIA CARLOS BELEM, Professor Docente II, matr. nº 252.290-2, em função extraclasse e em horário diurno. Proc. nº E-03/7.910.196/2005.\r\n\r\nKATIA MACIEL SOUZA DE MELO, Professor Docente II, matrs nºs 241.354-0 e 805.834-9, em função extraclasse. Proc nº E-08/222.132/2007.\r\n\r\nMARIA VALDA, Professor Docente II, matr. nº 251.585-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/136.134/2007.\r\n\r\nMARIANE BERNARDO DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.014.969-9, em função extraclasse.\r\n\r\nNERIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, Professor Docente II, matr. nº 237.037-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.320.043/2003.\r\n\r\nPERLA ROTSTEIN, Professor Docente I, matr. nº 253.682-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.862/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDILCE TAVARES REID, Professor Docente II, matr. nº 237.140-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/11.300.655/2010.\r\n\r\nMARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO, Professor Docente I, matr. nº 231.961-4 e Professor I, matr. nº 221.157-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.988/2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA G. FILGUEIRAS LAVINAS, Professor Docente II, matr. nº 248.440-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.272/2007.\r\n\r\nNILCEA DOS SANTOS GONÇALVES, Professor Docente II, matr. nº 238.095-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.275/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2010\r\n\r\nJANE ROCHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matr. nº 827.401-1,... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matr. nº 827.401-1 e Professor I, matr. nº 221.090-4, ...\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ELAINE DOS SANTOS DUTRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.01-4,...\r\n\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ELAINE DOS SANTOS DUTRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.015.061-4,...\r\n\r\nId: 1020431"
                    ],
                    "1020432": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor SANDRO DORNELLES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 912.752-3, em função extraclasse. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores \r\n\r\nALDENIR FARIAS NUNES, Zelador Vigilante, matr. nº 5.004.316-5, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nEUDINEIA RALLO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 290.437-3, em função extraclasse.\r\n\r\nJANDYRA DE MIRANDA, Professor I, matr. nº 221.292-6, em função extraclasse. \r\n\r\nNILBE PACHECO FERNANDES, Professor Docente II, matr. nº 290.842-2, em função extraclasse. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor PAULO CESAR DE CASTRO PAIVA, Enfermeiro, matr. nº 30.852-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.001/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VIANNA, Agente de Apoio Educacional, matr. nº 195.838-8, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Proc. nº E-08/221.000/2010.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA, Inspetor de Alunos, matr. nº 221.519-2, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/221.072/2010.\r\n\r\nELIANE MENDES DE SÁ AYRES, Agente Administrativo, matr. nº 189.687-7, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.573/2008.\r\n\r\nJUDITE RIBEIRO HENRIQUES, Professor Docente I, matr. nº 151.998-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.381/2004.\r\n\r\nMARCIA DE ALMEIDA BRANDÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.100-2, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.020/2010.\r\n\r\nMARIA DO CARMO VELOSO PINHO, Professor Docente II, matr. nº 188.933-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.105/2007.\r\n\r\nMONICA BASTOS VIDAL DE ALMEIDA, Professor I, matr. nº 223.127-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.071/2010.\r\n\r\nREGINA SILVA MICHELLI, Professor Adjunto, matr. nº 32.463-2, em atividades que não exijam esforço físico, longas caminhadas, ortostatismo prolongado, deslocamento por escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/223.207/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADILSON GOMES, Médico, matr. nº 164.633-0, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.181/2001.\r\n\r\nALUIZIO BEZERRA DA SILVA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 181.655-2, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. Proc. nº E-01/600.965/2003.\r\n\r\nDAISE DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 186.853-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.330/2003.\r\n\r\nDIVA DE OLIVEIRA VALLE DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 194.308-3, em função extraclasse, em horário diurno, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/3.510.028/2010.\r\n\r\nMARCIA CARDOSO TOMÉ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.932-6, em serviços leves e internos, com restrição de esforço sobre os membros superiores. Proc. nº E-01/601.027/2001.\r\n\r\nNEUZA FERNANDES GOMES, Professor Docente II, matr. nº 111.021-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.852/2010.\r\n\r\nId: 1020432"
                    ],
                    "1020827": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto de Implantação e Implementação do Complexo Regulador do Município de Quissamã/RJ, em conformidade com a Portaria GM nº 2907, de 23 de novembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020827"
                    ],
                    "1020828": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1027 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, inscrito no CNES nº 2288621, localizado no Município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020828"
                    ],
                    "1020829": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1028 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A EXTENSÃO DE CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ, NO SERVIÇO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria SAS nº 62, de 11 de março de 2009 que dispõe da habilitação do Hospital São José do Avaí no Serviço de UNACON com Radioterapia, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a extensão de credenciamento do Hospital São José do Avaí, para UNACON com Serviço de Oncologia Pediátrica, inscrito no CNES 2278855 e CNPJ 29640612/0001-20, Localizado no Município de Iaperuna.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020829"
                    ],
                    "1020830": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1029 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO PARA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 16/09/2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento para Residência Terapêutica no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, de acordo com as normas da Portaria nº MS/106, de 11/02/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020830"
                    ],
                    "1020831": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1031 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVAR O PROJETO OLHAR BRASIL DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n-a Portaria Normativa Interministerial MEC/MS nº 15, de 24/04/2007, que institui o Projeto Olhar Brasil que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração, \r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 33, de 23/01/2008 que define os objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 254, de 24/07/2009 que dispõe, dentre outros, sobre as Atribuições e Responsabilidades das Esferas de Gestão do SUS no Projeto Olhar Brasil, \r\n\r\n- os documentos anexados ao Processo PM nº 5763, de 26/08/2010, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Projeto Olhar Brasil do Município de Mendes.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1020831"
                    ],
                    "1020832": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1032 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprova o Projeto de Expansão de Agentes Comunitários de Saúde e da Estratégia de Saúde da Família, do Município de Cordeiro, em conformidade com a Portaria GM nº 648, de 28 de março de 2006, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n06\r\n\r\n04 Mod. I e 01 Mod. II\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n06\r\n\r\n04 Mod. I e 01 Mod. II\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ACS\r\n\r\nId: 1020832"
                    ],
                    "1020833": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1033 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EXTENSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Projeto de Implantação da Estratégia de Saúde da Família e Extensão de Agentes Comunitários de Saúde, do Município de Itatiaia, em conformidade com a Portaria GM nº 648, de 28 de março de 2006, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n02\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nImplantação de ESF\r\n\r\nAmpliação de ACS\r\n\r\nId: 1020833"
                    ],
                    "1020834": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1034 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Projeto de Implantação de 30 (trinta) Agentes Comunitários de Saúde, no Município de Niterói, em conformidade com a Portaria GM nº 648, de 28 de março de 2006, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA-INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nPSF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n07 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n133\r\n\r\n07 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ACS\r\n\r\nId: 1020834"
                    ],
                    "1020616": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/048/50049/2010 - LUIZ CARLOS DE MELLO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 936/2010, às fls. 10/12.\r\n\r\nProcesso nº E-08/047/50049/2010 - RONALDO LINS DO NASCIMENTO e outros, INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SUBSEDEC nº 935/2010, às fls. 109/111.\r\n\r\nId: 1020616"
                    ],
                    "1020995": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/149/51150/2010, AGUINALDO FERREIRA DA ROCHA, RG CBMERJ 06484, a partir de 04 de setembro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/150/51150/2010, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CASTRO, RG CBMERJ 06907, a partir de 02 de setembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/340/51150/2010, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, RG CBMERJ 06046, a partir de 23 de julho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/341/51150/2010, GILCÉRIO ANTÔNIO DE PAIVA, RG CBMERJ 06931, a partir de 13 de agosto de 2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1020995"
                    ],
                    "1020761": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0134/51405/2010 - Torno sem efeito os despachos de 31.08.2010, publicados no D.O. de 08.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/0048/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais para serviço de urologia, em favor da GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA., no valor de R$ 497.498,80 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0024/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para indenizar à empresa nos meses de jan a março do corrente por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos - hospitalares, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 150.540,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0054/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, para indenizar à empresa nos meses de abril a junho do corrente por haver prestado serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos - hospitalares, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 173.700,00 (cento e setenta e três mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 59, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/0054/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CREUSA DE LIMA VASQUEZ, no valor de R$ 90,94 (noventa e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0054/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de CREUSA DE LIMA VASQUEZ, no valor de R$ 90,94 (noventa e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0134/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NORMA DE SOUZA ALMEIDA, no valor de R$ 75,07 (setenta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nProc. nº E-08/0134/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor de NORMA DE SOUZA ALMEIDA, no valor de R$ 75,07 (setenta e cinco reais e sete centavos), em conformidade com o art. 165, inciso I da Lei Federal nº 5172/66.\r\n\r\nId: 1020761"
                    ],
                    "1019772": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil, torna público as Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2010, Processo nº E-08/056/51044/2009, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Uniformes 3º G e 4º A para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\n\r\nData de Assinatura: 15/09/2010\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata.\r\n\r\nDetentoras dos Registros: EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Ata de nº 08/2010, no item 01, com valores unitários de R$ 96,00 (noventa e seis reais), para as blusas de manga longa, R$ 92,00 (noventa e dois reais), para as calças e R$ 10,00 (dez reais) para os gorros ajustáveis; REAL CASA DAS FARDAS LTDA., Ata nº 09/2010, nos itens 02 e 05, com valores unitários de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), para as camisetas de meia-manga e R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos), para as camisetas vermelhas; YKT COMERCIAL LTDA., Ata de nº 10/2010, nos itens 03 e 06, com valores unitários de R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos), para os cintos vermelhos e R$ 6,96 (seis reais e noventa e seis centavos), para os shorts pretos; GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., Ata de nº 11/2010, no item 04, com valor unitário de R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos) para meias pretas ¾.\r\n\r\nId: 1019772"
                    ],
                    "1020615": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 619 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PROVIDENCIAR A PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DO TREINAMENTO ESPECÍFICO DE HABILITAÇÃO DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução SEDEC nº 279, de 11 de janeiro de 2005, publicada no DOERJ nº 031, de 18 de fevereiro de 2005 e no Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, bem como o que consta do Processo nº E-08/202/50000/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, competência à Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, para adoção de atos que visem à publicidade da relação de candidatos participantes do Treinamento Específico de Habilitação de Bombeiro Profissional Civil.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO A PORTARIA CBMERJ Nº ,\r\n\r\nDE DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nQBMP\r\n\r\nGraduações de BM\r\n\r\nSubten\r\n\r\n1º \r\n\r\nSgt\r\n\r\n2º \r\n\r\nSgt\r\n\r\n3º \r\n\r\nSgt\r\n\r\nCb\r\n\r\nSd\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n133\r\n\r\n224\r\n\r\n600\r\n\r\n395\r\n\r\n1.800\r\n\r\n3.032\r\n\r\n6.184\r\n\r\n01\r\n\r\n23\r\n\r\n93\r\n\r\n200\r\n\r\n191\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\n1.107\r\n\r\n02\r\n\r\n37\r\n\r\n100\r\n\r\n204\r\n\r\n221\r\n\r\n730\r\n\r\n1.500\r\n\r\n2.792\r\n\r\n03\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n61\r\n\r\n77\r\n\r\n70\r\n\r\n220\r\n\r\n465\r\n\r\n04\r\n\r\n06\r\n\r\n51\r\n\r\n58\r\n\r\n90\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\n205\r\n\r\n05\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n65\r\n\r\n54\r\n\r\n230\r\n\r\n241\r\n\r\n633\r\n\r\n06\r\n\r\n20\r\n\r\n33\r\n\r\n97\r\n\r\n191\r\n\r\n2.494\r\n\r\n---\r\n\r\n2.835\r\n\r\n07\r\n\r\n09\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n24\r\n\r\n70\r\n\r\n100\r\n\r\n249\r\n\r\n08\r\n\r\n08\r\n\r\n09\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n110\r\n\r\n120\r\n\r\n286\r\n\r\n09\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n68\r\n\r\n84\r\n\r\n200\r\n\r\n373\r\n\r\n800\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n30\r\n\r\n85\r\n\r\n120\r\n\r\n480\r\n\r\n803\r\n\r\n1.542\r\n\r\n11\r\n\r\n05\r\n\r\n31\r\n\r\n173\r\n\r\n213\r\n\r\n180\r\n\r\n335\r\n\r\n937\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n310\r\n\r\n699\r\n\r\n1.659\r\n\r\n1.679\r\n\r\n6.664\r\n\r\n7.024\r\n\r\n18.035\r\n\r\nId: 1020615"
                    ],
                    "1020997": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Cabo BM, por tempo de serviço, na QBMP/00 - Combatente, em ressarcimento de preterição, a contar de 01 de agosto de 2008, de acordo com o que determina os arts. 9º e 17, do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o que consta nos autos do Procedimento nº E-08/022/51418/2010, o Soldado BM Q00/00 JOÃO ANDRÉ PACHECO, RG CBMERJ nº 45.850.\r\n\r\nId: 1020997"
                    ],
                    "1020765": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.08.2010\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/81 JOAO AUGUSTO DA SILVA - RG 07.030 , a contar de 21 de Março de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 056, de 23 de março de 2007, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n° E-08/0427/51162/2010.\r\n\r\nId: 1020765"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1021030": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/969586/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 048/2010, referente à Aquisição de Ração para Camundongos, a favor da empresa NUVITAL NUTRIENTES S/A - Lote 01, no valor total de R$ 42.672,00 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais). \r\n\r\nProcesso nº E-08/969597/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 049/2010, referente à Aquisição de Ração para Cobaias, a favor da empresa NUVITAL NUTRIENTES S/A - Lote 01, no valor total de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1021030. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1020613": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 95/2010. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PJC CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. VALOR: R$ 791.768,34. OBJETO: Obra de engenharia necessária para construção de platô de 360m², para fundação de futura unidade escolar no C.E. Professor José Antonio Maia Vinagre, localizado no Município de Barra do Piraí. PRAZO: 180 dias corridos, contados a partir da autorização para início das obras, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE24434. PROC. Nº E-03/4.811/2010.\r\n\r\nId: 1020613"
                    ],
                    "1020989": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 93/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. VALOR: R$ 148.418,85. PRAZO: 60 dias, contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sem qualquer interrupção. OBJETO: Obras de reforma do telhado e impermeabilização do C.E. Piauí, localizado no Município de Volta Redon da. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE22980. PROC. Nº E-03/2.926/2010.\r\n\r\nId: 1020989"
                    ],
                    "1008853": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo nº 139/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008, celebrado em 01/04/2008. DATA DA ASSINATURA: 23.08.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. VALOR: R$ 529.306,47. OBJETO: Aditamento de acréscimo de postos de serviços ao Contrato nº 04/2008. PRAZO: 30/03/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2010NE21729. PROC. Nº E-03/3.959/2008.\r\n\r\nId: 1008853"
                    ],
                    "1004117": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 130/2010 ao Convênio celebrado em 02/04/2002. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Queimados. OBJETO: ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 023 - Jesus Soares Pereira\r\n\r\nEnd. Rua Satélite c/ Gargantine, s/nº - Fanchem, Queimados/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 01/04/2012. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.303/2007\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 131/2010 ao Termo de Cessão e Uso de Imóveis celebrado em 02/04/2002. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Queimados. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 02/04/2002, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo listada:\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\n- CIEP BRIZOLÃO 023 - Jesus Soares Pereira\r\n\r\nEnd: Rua Satélite c/ Gargantine, s/nº - Fanchem, Queimados/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 01/04/2012. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.303/2007\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 133/2010 ao Convênio celebrado em 02/04/2002. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Porciúncula. OBJETO: ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\nJardim de Infância Anexo à Escola Estadual Orlinda Veiga\r\n\r\nEnd: Rua Cirilo Furtado, nº 150 - Centro do Município de Porciúncula/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 01/04/2012. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.558/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 134/2010 ao Convênio celebrado em 02/04/2002. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Porciúncula. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 02/04/2002, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo listada:\r\n\r\nANEXO XXXI\r\n\r\nJardim de Infância Anexo à Escola Estadual Orlinda Veiga\r\n\r\nEnd: Rua Cirilo Furtado, nº 150 - Centro do Município de Porciúncula/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 01/04/2012. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.558/2010\r\n\r\nId: 1004117"
                    ],
                    "1019942": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nJuliane Goulart Barroso\r\n\r\nInglês\r\n\r\n308º\r\n\r\n31/8/2010\r\n\r\n2007\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nEstaine Alencar da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n18º\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCaxias - Polo I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nDayane Morares Vidal \r\n\r\nGeografia\r\n\r\n2º\r\n\r\n9/6/2010\r\n\r\n2009\r\n\r\nId: 1019942"
                    ],
                    "1020847": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA nº 2003.001.015976-3, CONVOCA o candidato, abaixo indicado, aprovado em concurso público em 1998, para o cargo de Agente de Disciplina, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de reclassificação.\r\n\r\nO convocado deverá comparecer ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, situado na Estrada do Caricó nº 111, Ilha do Governador, RJ, sala 04, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, munido de 01 (uma) foto 3x4, original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n-CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n-CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-TÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\n-CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO)\r\n\r\n-CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\nAGENTE DE DISCIPLINA MASCULINO\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n009875\r\n\r\n0061º lugar\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nProcesso administrativo nº E-03/92.159/2009.\r\n\r\nId: 1020847"
                    ],
                    "1019929": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DAS UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, n° 230 A - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nInglês\r\n\r\nALESSANDRO PACHECO\r\n\r\n6\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, n° 230 A Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nArtes\r\n\r\nELAINE CRISTINA SENEMO\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nSIMONE ROHR MADUREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO\r\n\r\n12\r\n\r\nJULIANA DUARTE DA COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nSARA POSSIDÔNIO ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n17\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUSA MACHARETT\r\n\r\n18\r\n\r\nBRUNO LEONARDO MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n19\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, n° 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nArtes\r\n\r\nGILBERTO PERES ALVES DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nALINE FRANÇA MACHADO\r\n\r\n12\r\n\r\nALEXANDRE VICENTE FERREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\nROBERTO GOMES NEGRÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nDIANA DA SILVA CORREA\r\n\r\n15\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, n° 505 - Centro -Araruama - RJ\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nCARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO\r\n\r\n7\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nInglês\r\n\r\nLEANDRO FARIAS DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº 81 \r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nLUCILA CARNEIRO GUADELUPE\r\n\r\n2\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nVINICIUS CORREA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nCARINA DA SILVEIRA MARCOLINO\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nInglês\r\n\r\nLUIS FERNANDO BRANDÃO MENDES\r\n\r\n6\r\n\r\nREGIANE FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n7\r\n\r\nANA PAULA NAVES RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\nJULIANA ELLER DELSECHI\r\n\r\n9\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nCRISTIANO BARCELOS RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO AIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\nELISON RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n21\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nSUELLEN PIRES RIOS\r\n\r\n14\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nResende\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nGLEICE MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLUIS ARTUR SANSEVERO\r\n\r\n18\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNova Iguaçu - Polo I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nMAYCON RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n4\r\n\r\nANA CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nULISSES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\nPABLO GERMANO DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\nALINE FAVRE GALVÃO\r\n\r\n31\r\n\r\nBARBARA MARIANA ROSSI DUTRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\nNova Iguaçu - Polo II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nANA CAROLINA DE MORAES NEVES FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\nBRUNO LOMBARDI PORTO\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nANGÉLICI RODRIGUES MARINS TINOCO\r\n\r\n30\r\n\r\nNova Iguaçu - Polo III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nGEYSY LOPES RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\nLALINE RODRIGUES DE ARAÚJO TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nADILSON MUNIZ DE ARAUJO\r\n\r\n29\r\n\r\nDANIELE NASCIMENTO GOMES SÁ\r\n\r\n30\r\n\r\nKARLA MARQUES DE LUCENA\r\n\r\n31\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nRITA DE CÀSSIA DA SILVA FERNANDE\r\n\r\n38\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nDÉBORA SOUZA DE CERQUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nArtes\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n16\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO BRAGA\r\n\r\n17\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nHELOISA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nArtes\r\n\r\nCLAUDIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nJOSE RICARDO ESTRELA PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nALICE PERNI PAES\r\n\r\n2\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nNELISA DE SOUZA PRADO LACERDA\r\n\r\n23\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nArtes\r\n\r\nCARLA BASTOS LAZARONI\r\n\r\n10\r\n\r\nALINE BRUM RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nISABEL CRISTINA RIOS VALENTE\r\n\r\n19\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA GOUVEIA TEIXEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nSão Gonçalo - Polo V\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nDANIELE PESSANHA FLORENCIO DE ARAUJO\r\n\r\n13\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nAILSON CARLOS DA SILVA.\r\n\r\n20\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRio - Polo I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas horas\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nDIANA BARBOSA BARRETO MIRANDA PORTO\r\n\r\n21\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nJOÃO ROBERTO OLIVEIRA NUNES \r\n\r\n13\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nKARLLA INES DINIZ COUTINHO POLLIG\r\n\r\n11\r\n\r\nANGELA COLLAVIZZA\r\n\r\n12\r\n\r\nRio - Polo II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nCÁTIA DA COSTA LOUZADA DE ASSIS\r\n\r\n15\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\n11\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nEMMANUEL IGNACIO RAMOS PEREIRA DE LUCINA\r\n\r\n13\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nRio - Polo I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nDIULIANO AZEREDO GOUVEA\r\n\r\n6\r\n\r\nRio - Polo II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nRio - Polo III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nAMANDA FRAGA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nANDERSON JOSÉ ASSIS DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCaxias - Polo I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nInglês\r\n\r\nLUANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nFABRICIO CARLOS MARAU DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA AMARO DE ALMEIDA\r\n\r\n53\r\n\r\nNATALIA BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\n54\r\n\r\nCaxias - Polo II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nSAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nCaxias - Polo III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nELANE FELISBINO FERREIRA MARINS\r\n\r\n20\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nLUZIA DE CASSIA ALMEIDA PASSOS\r\n\r\n2\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nInglês\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES MENDES\r\n\r\n4\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nESTER DA SILVA MACHADO AMARAL\r\n\r\n3\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nInglês\r\n\r\nANDREZZA DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\nMARILENE FREIRE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nAPARECIDA DE ARAUJO PARETO\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nArtes\r\n\r\nJOSEANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n71\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\n72\r\n\r\nMARILENE ALVES VIEIRA\r\n\r\n73\r\n\r\nCARMEM LÚCIA ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\n74\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO AZEVEDO\r\n\r\n75\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\nMONALIZA ROSANE FAUSTINO LOPES\r\n\r\n7\r\n\r\nJULIANA SPIGUEL COELHO DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ANGELO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nInglês\r\n\r\nNATALIA FERNANDES SILVA CARNEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\nANA GLEICE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MODESTO DOS ANJOS\r\n\r\n33\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n34\r\n\r\nJAQUELINE QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO FREIRE CARDOSO\r\n\r\n27\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/n° - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nArtes\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nMARCUS DA SILVA MARQUES\r\n\r\n14\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRio - Polo I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nRio - Polo II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nJEAN CARLOS DA LUZ SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nDANIELLE EVELINE DE QUADROS\r\n\r\n16\r\n\r\nJOAO JOSE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nNATALIA ALBUQUERQUE BARROS\r\n\r\n16\r\n\r\nJOSE DA GLORIA BARBOSA\r\n\r\n17\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nANTONIO ÁLVARO BAARBOSA SÁ\r\n\r\n14\r\n\r\nMARIANA BARROSO GAGO\r\n\r\n15\r\n\r\nRio - Polo III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nFísica\r\n\r\nMARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIAR\r\n\r\n10\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nNELSON GONÇALVES DIAS FILHO\r\n\r\n16\r\n\r\nROSANE DESTRI RANGEL AFFONSO\r\n\r\n17\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nANDRÉA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\nRio - Polo IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nMARCELO CRISTOVÃO GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\nFERNANDA BITTENCOURT ARAUJO\r\n\r\n27\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/n° - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nArtes\r\n\r\nFABIANA MONIQUE SALES GARCIA\r\n\r\n30\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nÉRICA MELLO DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\nVINCK VITÓRIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n51\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nInglês\r\n\r\nSANDRO SILVA DO ROSARIO\r\n\r\n13\r\n\r\nFERNANDA DIAS DE SÁ LEITÃO\r\n\r\n14\r\n\r\nVICTOR MAURICIO MARTINS\r\n\r\n15\r\n\r\nMARIA GLÓRIA DA SILVA MATOS\r\n\r\n16\r\n\r\nBRUNO BORGES BELMONT GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n° - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL COORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCampos - Polo IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nMARCÉLIA LOPES AZEVEDO\r\n\r\n19\r\n\r\nELMA PESSANHA RITTER\r\n\r\n20\r\n\r\nLARICE DA SILVA GOMES\r\n\r\n21\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nROBERTO ANTONIO DE AZEVEDO SOBRINHO\r\n\r\n4\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nSERGIO BRUNO PECLAT DE BRITO\r\n\r\n22\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira - nº 237 - Barão de Macaúbas - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nANA BEATRIZ MENEZES ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAv. Alencar Pires Barroso s/nº Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\nCAROLINA FREITAS AZEVEDO\r\n\r\n11\r\n\r\nSANDRA MARA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n12\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, n° 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas horas\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nSOLANGE MOTTA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nMARGARETH LOPES DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nMagé\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nHistória\r\n\r\nCAMILA ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\nSAMARA TEIXEIRA CESAR\r\n\r\n36\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n24/09/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nInglês\r\n\r\nVANIA CORRÊA DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\nId: 1019929"
                    ],
                    "1021077": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosiane Gardiana de Mesquita\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 286 - GP MURILO PORTUGAL, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dyonathas Barbosa Batista Tolentino\r\n\r\n02-Michelle Maria Morais de Souza\r\n\r\n03-Paulo Júnior Braga Muniz\r\n\r\n04-Rayner Ferreira Justino\r\n\r\n05-Sheila Maria Delgado da Silva\r\n\r\n06-Valdair Mendes Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi - indireta (CES), neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto Dutra Rocha\r\n\r\n02-Luiz Carlos Bibiano \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi - indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel das Chagas Freitas\r\n\r\n02-Jéssica Dutra de Paula Soares \r\n\r\n03-Julio César Santiago Fernandes\r\n\r\n04-Livia de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Priscilla Casalli Alves \r\n\r\n06-Vanderlei Ribeiro de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fernanda Silva da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 310 - PROFESSORA ALICE AIEX, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alexandre Ribeiro Clemente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suellen Cristina Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Sacchi de Mello da Silva\r\n\r\n02-Leandro de Souza Campos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cássio Gabriel Araújo Uques\r\n\r\n02-Claudia Maria Fortunato\r\n\r\n03-Denis Silva Estorane\r\n\r\n04-Diego Marques Florentino\r\n\r\n05-Fabiana da Silva\r\n\r\n06-Lucas Pereira de Lima\r\n\r\n07-Matheus da Silva Werneck\r\n\r\n08-Sabrina da Rosa Baptista\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Acario de Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Alves de Oliveira\r\n\r\n03-Ariane Duarte Gonçalves\r\n\r\n04-Elisa Pimenta Maurício Dantas\r\n\r\n05-Géssica Silveira\r\n\r\n06-Hailtom César Mansur Vieira\r\n\r\n07-Helson da Silva Souza\r\n\r\n08-Julio César Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Juscelino Junior da Silva Carvalho\r\n\r\n10-Liecir dos Santos Pereira\r\n\r\n11-Márlon Lopes Pereira\r\n\r\n12-Nelio Silva Rego\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Gonçalves Heleno\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Douglas de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leidiane da Silva Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Crystian do Vale Fernandes\r\n\r\n02-Fernanda Esteves Cardoso\r\n\r\n03-Jéssica Barbosa de Andrade\r\n\r\n04-Lorraine Ribeiro Fernandes de Souza\r\n\r\n05-Renato Chaves Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Everton Faria Cardoso\r\n\r\n02-Jhonatan Machado da Silva\r\n\r\n03-Leticia Soares Rodrigues\r\n\r\n04-Marcus Vinicius dos Santos Silva\r\n\r\n05-Maryanne Victoria Santos de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dijane Aparecida Campos Gomes\r\n\r\n02-Michael Vinicius Freitas da Silva\r\n\r\n03-Nayara Tederixe Mantovani Veloso\r\n\r\n04-Rodolfo Amaral dos Santos\r\n\r\n05-Ruttemberg de Paulo Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Baptista de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudio Mendes Costa\r\n\r\n02-Leandro da Silva Assunção Corrêa\r\n\r\n03-Maicon Batista de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Andréa Guedes Rocha\r\n\r\n02-Marlene de Paula\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Danielle de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Arianna Freire Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Giselle de Souza Machado de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sirley Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Regina de Assis Machado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Alves de Almeida\r\n\r\n02-Ailanna Conceição Costa\r\n\r\n03-Alessandro Soares de Andrade\r\n\r\n04-Arthur Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Camila Nunes Celistrino\r\n\r\n06-Caroline da Silva Evangelista\r\n\r\n07-Cinta Maria da Silva Santos\r\n\r\n08-Charles Dias Camilo Albino\r\n\r\n09-Crislaine dos Santos Nascimento\r\n\r\n10-Eva Christina Moraes de Carvalho\r\n\r\n11-Felipe de Jesus Silva\r\n\r\n12-Filipe Hanon de Siqueira da Costa\r\n\r\n13-Kadia Ramos Torres\r\n\r\n14-Jailton Jacob de Oliveira Filho\r\n\r\n15-Jessica Jesus da Silva\r\n\r\n16-Jessica Leonarda Narciso da Silva\r\n\r\n17-John Luis Gonçalves Santos\r\n\r\n18-Jonathan Martins Dantas de Lima\r\n\r\n19-Julio Mesquita Celistrino\r\n\r\n20-Max William da Silva Santos\r\n\r\n21-Nayana de Sousa Liporage\r\n\r\n22-Regiane Aparecida Damião da Cruz\r\n\r\n23-Regiane Jesus Clemente\r\n\r\n24-Renata Cardoso Andrade\r\n\r\n25-Sabine dos Santos do Nascimento\r\n\r\n26-Shirley Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Tamires Pinho da Silva\r\n\r\n28-Tayná Peçanha da Silva\r\n\r\n29-Thaisi Beatriz Alves de Oliveira\r\n\r\n30-Vanessa Rafael da Costa Mano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Batista Carreiro de Mello\r\n\r\n02-Anderson de Oliveira Freire\r\n\r\n03-Adriano Lopes de Oliveira\r\n\r\n04-Anselmo Silva Ferreira Assun\r\n\r\n05-Antonia Oliveira Pinho\r\n\r\n06-Bruna Barros Fonseca\r\n\r\n07-Carlos Roberto da Conceição Pinto\r\n\r\n08-Cintia Maria Muniz\r\n\r\n09-Cleisson Gomes Ferreira\r\n\r\n10- Eloyá Carla Lima Neves\r\n\r\n11-Iolanda Oliveira Pinho\r\n\r\n12-Jailton Alves da Cunha\r\n\r\n13-John Lennon dos Santos Barbosa\r\n\r\n14-Lilia Silva Santiago\r\n\r\n15-Lucivanda Freitas\r\n\r\n16-Marisa Alves Vieira\r\n\r\n17-Michel Silva de Souza\r\n\r\n18-Najara Rafaela de Oliveira Castro\r\n\r\n19-Raquel Gomes de Oliveira Pinheiro da Silva\r\n\r\n20-Regina Belo da Silva Magalhães\r\n\r\n21-Robson Luiz Andrade\r\n\r\n22-Thiago Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Alexandre Pereira da Paz\r\n\r\n02-Ana Paula Souza dos Santos\r\n\r\n03-Creusa Peçanha da Silva\r\n\r\n04-Daylisson Warley da Silva\r\n\r\n05-Eder Vieira Gontijo\r\n\r\n06-Fabiana Felipe da Silva\r\n\r\n07-Gabriela Mendes Santiago\r\n\r\n08-Iracema Nascimento de Souza\r\n\r\n09-Irismar do Nascimento Coelho\r\n\r\n10- Kamilla Rodrigues Batista\r\n\r\n11-Jaciane Cristina Batista\r\n\r\n12-Jaldicéa Moura da Silva\r\n\r\n13-Janaina Ferrão da Costa Salles\r\n\r\n14-Jaqueline do Carmo de Oliveira\r\n\r\n15-José Fernandes da Silva Filho\r\n\r\n16-Joséfa Gomes de Araujo\r\n\r\n17-Josue Sacramento Encarnação\r\n\r\n18-Jurema da Silva\r\n\r\n19-Lizeti Rosa Silva\r\n\r\n20-Luciana Pereira Moreira\r\n\r\n21-Magno Teixeira de Castro Filho\r\n\r\n22-Márcia Francisca Lopes Pinto da Silva\r\n\r\n23-Maria do Carmo Bezerra Viana\r\n\r\n24-Maria do Carmo da Silva\r\n\r\n25-Mariana Martins Ferreira\r\n\r\n26-Renata de Oliveira Carrilho\r\n\r\n27-Rosa Maria da Silva\r\n\r\n28-Santas Rodrigues Moreira\r\n\r\n29-Sebastião Euzebio\r\n\r\n30-Vanessa d'Amorim Antunes\r\n\r\n31-Vicência Teodosio de Arruda\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DOUTOR\r\n\r\nOSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Teodoro Cardoso de Arruda\r\n\r\n02-Angelita Aparecida de Oliveira\r\n\r\n03-Antonio Tadeu Ferreira\r\n\r\n04-Augusto Gomes da Rocha\r\n\r\n05-Bruna Alves Tavares\r\n\r\n06-Carolina Beatriz Álvaro Madeira\r\n\r\n07-Cláudia Lúcia Silva\r\n\r\n08-Janete de Sousa Moura de Carvalho\r\n\r\n09-Jessé Alves da Silva\r\n\r\n10-Joselaine da Silva Pereira\r\n\r\n11-Lenice Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Lucas Morato Paes Leme\r\n\r\n13-Marcela Cassia da Silva\r\n\r\n14-Marcos Augusto Costa\r\n\r\n15-Martha Regina da Costa Machado\r\n\r\n16-Maximiliano Bahia Duque\r\n\r\n17-Nelma de Almeida Alves\r\n\r\n18-Rafael Araujo Silva\r\n\r\n19-Silvana Helena Ribeiro dos Santos\r\n\r\n20-Vera Lúcia Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Victória Loiola Fuentes Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO CES DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adalgisa Victor de Almeida\r\n\r\n02-Alessandra Baptista\r\n\r\n03-Alessandra Marcelo da Silva\r\n\r\n04-Alexandra Ferreira Borges\r\n\r\n05-Ana Claudia Gonzaga da Silva\r\n\r\n06-Antonio Marcos da Silva Santos\r\n\r\n07-Bruno Willian de Assis Pinto\r\n\r\n08-Carlos Felipe da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Chawaynio Chawasliney Aragão Floriano\r\n\r\n10-Cláudio Valério Moreira de Barros\r\n\r\n11-Cleberton Pinto Martins\r\n\r\n12-Daiane Dias Santos Guedes\r\n\r\n13-Diego Barbosa de Souza\r\n\r\n14-Eliane Alves Campos Rocha\r\n\r\n15-Elizabete Fernandes Cezar\r\n\r\n16-Everaldo Fernandes Chaves\r\n\r\n17-Fabiano Pereira de Bém Seabra\r\n\r\n18-Felipe Medeiros Marques Martins\r\n\r\n19-Fernanda Santanna da Trindade\r\n\r\n20-Girlene Campos Lima\r\n\r\n21-Gisele Generoso Paulino\r\n\r\n22-Glauber de Oliveira Silva\r\n\r\n23-Guilherme Lasnor Bastos\r\n\r\n24-Haroldo Antonio da Silva Cunha\r\n\r\n25-Isabela Albuquerque Fernandes\r\n\r\n26-Israel Maia Pussente\r\n\r\n27-Jéssyca Maria Gardini Nogueira\r\n\r\n28-Joaquim Matos da Silva Filho\r\n\r\n29-João Carlos de Souza Araújo\r\n\r\n30-Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\n31-José Carlos de Abreu Reis\r\n\r\n32-Kênia de Carvalho Oliveira de Azevedo Silva\r\n\r\n33-Leonardo Levi Siqueira Grijó\r\n\r\n34-Leonardo Rocha da Silva\r\n\r\n35-Luciano Floriano da Silva\r\n\r\n36-Luiz Carlos Rocha Nascimento\r\n\r\n37-Manoel Messias Ramos da Silva\r\n\r\n38-Marcela Cassia da Silva\r\n\r\n39-Marco Túlio de Souza Gomes\r\n\r\n40-Marcos Augusto Costa\r\n\r\n41-Marcos Roberto Vicente\r\n\r\n42-Maria Clara Muniz Machado Mazzeo\r\n\r\n43-Mateus Augusto Medeiros Emmerich\r\n\r\n44-Mauriceia Conceição do Nascimento e Silva\r\n\r\n45-Monnique Furtado Ramos da Silva\r\n\r\n46-Omar Figueira Neto\r\n\r\n47-Paula de Souza Teixeira\r\n\r\n48-Paula Oliveira Pinto\r\n\r\n49-Paulo Vitor Floriano da Conceição\r\n\r\n50-Pedro Paulo Pereira de Souza\r\n\r\n51-Rafael Vinicius de Castro Souza\r\n\r\n52-Regina Celia Silva Ribeiro\r\n\r\n53-Renata Dias dos Santos Gonçalves\r\n\r\n54-Renato Cadinelli Tomé\r\n\r\n55-Rogeria dos Santos Avila\r\n\r\n56-Ronaldo da Silva Santos\r\n\r\n57-Sergio Murilo Alves\r\n\r\n58-Sonia Virginia de Souza\r\n\r\n59-Suellen Somine de Sousa Demarchi\r\n\r\n60-Taiane Aparecida de Oliveira Guida\r\n\r\n61-Talita Cristina Ferreira de Souza\r\n\r\n62-Tiago Aragão Peres\r\n\r\n63-Tiago da Silva de Almeida\r\n\r\n64-Vagner Luis dos Santos Gonçalves\r\n\r\n65-Vinícius Waack do Nascimento\r\n\r\n66-Vitor Augusto dos Santos\r\n\r\n67-Vivian Carla Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n68-Wanderson José de Paula Silva\r\n\r\n69-Werlaines Mendes Engole Matto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Jose Sobral\r\n\r\n02-Caroline Yumiko Sarmento Sato\r\n\r\n03-Estefânio Luís Gomes Costa\r\n\r\n04-Jéssica Aparecida Corcino Xavier\r\n\r\n05-Jose Tomaz Neto\r\n\r\n06-Phelipe Cesar Travassos\r\n\r\n07-Salatiel Cléber de Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco Sobrinho dos Santos\r\n\r\n02-Gelton Nepomuceno Medeiros\r\n\r\n03-Gustavo Cardoso de Carvalho\r\n\r\n04-Joice da Silva Santos\r\n\r\n05-Jonatan Rezende da Conceição\r\n\r\n06-Marcos Antonio Marques da Silva\r\n\r\n07-Marcos Antonio Miranda\r\n\r\n08-Rosa Maria da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO COELHO PEDROSO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariana Batituci Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Altair Mariosa da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato Augusto Almeida Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina de Abreu Nogueira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alan Patric Barizon\r\n\r\nLeia-se: 01-Alan Patric Camilo Barizon\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2007\r\n\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Fabio Fernandes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Fabio Hernandes da Silva\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 17-Leonardo de Oliveira Perissé\r\n\r\nLeia-se: 17-Leonardo de Oliveira Perisse\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Macedo Camillo Barbosa\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Cerqueira Emiliano\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Roberto Brito de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOACYR PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Mateus Mazine Cardozo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Tânia Maria Carvalho Tonelli\r\n\r\nLeia-se: 05-Tânia Maria Toneli Souza\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS\r\n\r\nMONCLEBER GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES MONCLEBER GOMES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge Henrique de Freitas Cabral\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Cidinéa Corrêa de Medeiros\r\n\r\n02-Rosângela Maria Gonçalves de Ornellas\r\n\r\n03-Saulo Haroldo Wermelinger\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Cíntia Knupp de Oliveira\r\n\r\n02-Duilio Neves Godinho\r\n\r\n03-Josilene Eler Ribeiro da Costa\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano da Silva Rocha\r\n\r\n02-Caio Závoli Villarinho Cardoso\r\n\r\n03-Claudinei Marques dos Santos\r\n\r\n04-Daniel Tavares Wermelinger\r\n\r\n05-Gian Lucas Marques de Carvalho\r\n\r\n06-Gildo dos Santos da Silva Gama\r\n\r\n07-Maria Valdinéa Tardin\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Alberto da Silva Rocha\r\n\r\n02-Charlen Fernandes Heggdorne\r\n\r\n03-Marcelo Cabral Seraphim\r\n\r\nO DIRETOR DO CES MONCLEBER GOMES, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Duas Barras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Rosimar da Silva Rocha\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Navega\r\n\r\n02-Frederico Tavares Wermelinger\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alcir Ramão Silva\r\n\r\n02-Cláudia Lessa Tomaz\r\n\r\n03-Cleonice das Graças Oliveira de Andrade\r\n\r\n04-Danylo Maia Costa Tostes\r\n\r\n05-Duilio Neves Goudinho\r\n\r\n06-Eni Almada de Souza Matos\r\n\r\n07-Giselle Tomaz da Cruz\r\n\r\n08-Jorge Alberto Almeida da Silva\r\n\r\n09-Luiz Octávio Chagas Diniz\r\n\r\n10-Márcia Cristina da Costa Silva\r\n\r\n11-Nádia Maria de Souza Ribeiro\r\n\r\n12-Patrick de Castro Fernandes\r\n\r\n13-Priscila Aparecida de Souza Wermelinger\r\n\r\n14-Rosineti Maria Mafort Muzi\r\n\r\n15-Varlei Nunes da Silva\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Juzelia Melo Marques\r\n\r\n02-Rosely Jacintho Viana\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Osmar Inácio de Araujo\r\n\r\n08-Priscila Mara Cruz de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 06-Osmar Inacio de Araujo\r\n\r\n08-Priscila Mara Cruz de Araujo\r\n\r\nId: 1021077"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1020723": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 34/2010. PARTES: UERJ e a Empresa GREEN CARD S/A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de tickets refeição para atender a diversos Projetos junto ao Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. VALOR: R$ 499.950,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE04923. RESPONSÁVEL: Carlos Alberto F. de Barros, matr. 4671-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 20/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5619/UERJ/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2010. \r\n\r\nId: 1020723. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021183": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ANA ALICE DA CONCEIÇÃO TRINDADE\r\n\r\nNIT: 1.902.609.169-1\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 10/04/2010\r\n\r\nNOME: ANGELINA SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.022.448.566-8\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 24/03/2010 a 23/03/2013\r\n\r\nNOME: ELIANE DA SILVA \r\n\r\nNIT: 1.205.555.023-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2010 a 01/05/2013\r\n\r\nNOME: GABRIELLA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.292.978.662-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 21/05/2010 a 20/05/2013\r\n\r\nNOME: GISELE LIMA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.279.887.960-6\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 06/04/2010 a 05/04/2013\r\n\r\nNOME: GISLAINE CRISTINA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.219.584.113-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 22/04/2010 a 21/04/2013\r\n\r\nNOME: JOLINDA MARIA DA COSTA CUNHA\r\n\r\nNIT: 1.209.634.599-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 21/04/2010 a 20/04/2013\r\n\r\nNOME: MARIA DAS GRAÇAS BARROS\r\n\r\nNIT: 1.080.678.388-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2010 a 01/05/2013\r\n\r\nNOME: MARIA EDJANE DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nNIT: 1.204.131.430-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 10/05/2010 a 09/05/2013\r\n\r\nNOME: ROSANA SAISE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.280.053.860-2\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/05/2010 a 01/05/2013\r\n\r\nNOME: SELMA SUDRE DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.088.615.863-7\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 02/04/2010 a 01/04/2013\r\n\r\nNOME: SIRLEI DE ALMEIDA\r\n\r\nNIT: 1.064.423.415-3\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem I\r\n\r\nPERÍODO: 16/04/2010 a 15/04/2013\r\n\r\nNOME: ANNA CAROLINA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nNIT: 1.297.781.356-1\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: CLAUDIO COTRIM DE CARVALHO\r\n\r\nNIT: 1.226.037.208-4\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 02/06/2010 a 01/06/2013\r\n\r\nNOME: NICOLE MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nNIT: 1.291.666.660-7\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: THAYSSE DE ARRUDA ZUBA\r\n\r\nNIT: 1.301.895.260-9\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 30/06/2010\r\n\r\nNOME: FLAVIA ROZA NOBRE \r\n\r\nNIT: 1.289.113.462-3\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 16/06/2010 a 15/06/2013\r\n\r\nNOME: MARCIA FERREIRA SIMÕES \r\n\r\nNIT: 1.063.338.617-8\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 07/06/2010 a 06/06/2013\r\n\r\nNOME: CHARLES WILLIAM MACEDO DE MELLO\r\n\r\nNIT: 1.688.792.319-0\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: MARCIA MARIA MACHADO FRANCO \r\n\r\nNIT: 1.200.489.174-4\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: MONICA DE ALMEIDA ROCHA \r\n\r\nNIT: 1.083.957.725-4\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 14/06/2010 a 13/06/2013\r\n\r\nNOME: JOSÉ ALVES PEREIRA \r\n\r\nNIT: 1.161.755.542-2\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: MARIANA RIBEIRO SOARES FLORENTINO\r\n\r\nNIT: 1.294.942.754-7\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 07/06/2010 a 06/06/2013\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: MARIANA MAGALHÃES MOREIRA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 177/2009\r\n\r\nPERÍODO: 12/01/2009 a 31/05/2010\r\n\r\nNOME: CARIZA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1133/2007\r\n\r\nPERÍODO: 01/05/2007 a 21/07/2010\r\n\r\nNOME: FLAVIA DA SILVA BRUM\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3707/2009\r\n\r\nPERÍODO: 06/10/2009 a 01/07/2010\r\n\r\nNOME: GENILSON DA PENHA ALMEIDA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 577/2009\r\n\r\nPERÍODO: 09/02/2009 a 28/02/2010\r\n\r\nNOME: LEANDRO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 2368/2009\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 31/03/2010\r\n\r\nNOME: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 290/2009\r\n\r\nPERÍODO: 05/01/2009 a 05/02/2010\r\n\r\nNOME: PRISCILA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 1725/2008\r\n\r\nPERÍODO: 19/05/2008 a 01/07/2010\r\n\r\nNOME: REJANE CRISTINA BARRETO FARIA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 4015/2006\r\n\r\nPERÍODO: 30/06/2009 a 31/07/2010\r\n\r\nNOME: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 534/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2009 a 01/06/2010\r\n\r\nNOME: SIRLEIDE ALVES JULIÃO\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3709/2009\r\n\r\nPERÍODO: 06/10/2009 a 30/04/2010\r\n\r\nNOME: VITOR JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº DO CONTRATO: 3340/2009\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2009 a 31/05/2010\r\n\r\nId: 1021183. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1020591": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE PEDIATRIA - ÁREA MEDICINA INTENSIVA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA, 11ª classificada, em decorrência da exoneração de Fernanda Lima Setta, 4ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nNa entrega da documentação, a candidata deverá trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 12.1 do Edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). Resultado final homologado e publicado em 01/07/2010. Proc. nº 4185/2009.\r\n\r\nId: 1020591. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021182": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo NOTIFICA, pelo presente EDITAL, o servidor ICOARACI ANGELO SANTANA MEIRA, Agente de Administração Universitária, matr. nº 33297-3, lotado no DESEN/SRH, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Rua São Francisco Xavier, 524 sala 2136 - Bloco F, 2º andar, Maracanã - Pavilhão João Lyra Filho, no horário de 09:00 às 16:00 horas, a fim de fornecer seu endereço atualizado, de modo a possibilitar o agendamento de seu interrogatório no processo administrativo nº 1322/2010, transformado no processo disciplinar nº 198/2010, ao qual responde por abandono de cargo, por haver se ausentado do serviço, sem justa causa, além dos limites estabelecidos no art. 52, incisos V e VI, inciso I e § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar 85/96.\r\n\r\nÉ obrigatório o comparecimento do servidor, nos termos do inciso XVI do art. 286 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro que reza: “Ao funcionário é proibido deixar de prestar declarações em processo administrativo disciplinar, quando regularmente intimado.”\r\n\r\nId: 1021182. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021288": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o CANCELAMENTO do aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2010, referente à despesa estimativa com serviço de manutenção de ar condicionado, publicado no DOERJ de 21/09/2010.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 51/2010 - Processo nº E-26/052.204/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 538.632,80\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória conforme item 2.2 do edital.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 13.10.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 13.10.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Despesa Estimativa com serviço de manutenção em equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades da PREFEITURA da UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1021288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1020571": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Pri-me Lan Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de Plano Diretor de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 460.000,00(quatrocentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 01 (hum) mês.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/070.446/2010, Lei nº 10.520/2002 e \r\n\r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1020571. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1021059": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE PARCERIA, \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.\r\n\r\nOBJETO: Implantação conjunta do Programa Nacional de Reforma Agrária com o reconhecimento recíproco dos assentamentos criados e a implantação conjunta de políticas públicas federais e estaduais nas áreas reformadas, bem como a titulação de comunidades quilombolas reconhecidas pelo INCRA em áreas públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: vigência de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.428/2010.\r\n\r\nId: 1021059. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1020886": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. ASSINADO: 20/08/2010. OBJETO: Liquidação e o pagamento no valor R$ 144.099,09 (cento e quarenta e quatro mil noventa e nove reais e nove centavos), referente a prestação de serviços de fornecimento de 518 tíquetes alimenta/refeição aos funcionários da RIOTRILHOS no mês de julho de 2010. VALOR: R$ 144.099,09 (cento e quarenta e quatro mil noventa e nove reais e nove centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0404/10. NATUREZA DA DESPESA: Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas: 3173.26.122.0002.2016 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400105/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 1005/10. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. ASSINADO: 20/08/2010. OBJETO: Confecção e fornecimento de tíquetes alimentação e refeição, do tipo cartão magnético, aos 518 (quinhentos e dezoito) funcionários da RIOTRILHOS, com o valor de face de R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos), por dia efetivamente trabalhado, com senha numérica e intransferível, na forma do escopo de trabalho. VALOR: R$ 969.229,80 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0405/10. NATUREZA DA DESPESA: Manutenção Atividades Operacionais Administrativas : 3173. 26. 122. 0002.2016. PRAZO: De até 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400105/2010.\r\n\r\nId: 1020886. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1021269": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 017/2009. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses a partir de 11/09/2010 o prazo de vigência do Contrato nº 017/2009, bem como a repactuação do preço. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.197/09.\r\n\r\nId: 1021269"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1020443": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 39/2010, assinado em 19/08/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a AZZUK ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2009 - INEA, assinado em 20/08/2009 (Modificação de Qualidades, sem alteração do valor contratual). \r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n30 (trinta) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/500.124//2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2010.\r\n\r\nId: 1020443. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1021069": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Locação de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Hidrolumen Construtora Ltda. OBJETO: Locação de 10 Máquinas Motoniveladoras com Operador. VALOR DO CONTRATO: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). EMPENHO: 2010NE01769. PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de sua publicação no D.O. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002132/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Locação de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Locserv Locação de Veículos Ltda. OBJETO: Locação de veículos. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.922,80 (noventa e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). EMPENHO: 2010NE01770. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/400.027/2010.\r\n\r\nId: 1021069"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1020480": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.620 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e FÊNIX DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 11 - Boxe 06. com total de 122,50 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.164/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2010.\r\n\r\nId: 1020480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1020474": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se encontram em tramitação os processos, abaixo relacionados, que tratam da outorga de permissão/concessão de área - Processo n° E-02/400.199/2009. Caso haja interessado na impugnação da outorga supracitada, que se manifeste no prazo de 05 dias. Contados a partir da publicação deste comunicado\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: VITALAN ALIMENTOS LTDA Permissionário Futuro: JOELKER VICENTE PINTO OBJETO: Área do Pav. 43 - Boxe 09 com 98,00M2. Processo Administrativo n° E-02/400.370/10.\r\n\r\nPermissionário Atual: CEASA/RJ Permissionário Futuro: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: área: Rua de Acesso, situada entre a Concessionária Assaí e a própria Nova Coqueiro, com 776,00m2. Processo Administrativo n° E-02/400.376/2010.\r\n\r\nId: 1020474. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1021214": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 016 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053958\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Amante\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJóia Intertainment Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.429.042/0001-78\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054807\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIlha da Utopia: A Tempestade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAna Carolina Vianna Cravo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n118.873.807-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055256\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMaria e João - Uma história brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMarcello Cavalcanti Caridade\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n776.256.847-68\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 224.070,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 179.256,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto n] 42.292/2010.\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055269\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte e Ciências sobre Rodas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade de Promoção da Casa de Oswaldo Cruz\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.157.860/0001-67\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 499.660,30\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 399.728,24\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055311\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMEC - Mercado Eco Cultural na Praça Tiradentes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Coletivo João do Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.513.836/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 396.871,20\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 317.496,96 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054342\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMinha querida Paracambi\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nB. Ribeiro Editorial e Serviços Jornalísticos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 269.900,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 215.920,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054377\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMovimento Cultural Pequena África\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNovas Direções Empreendimentos Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.939.445/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054751\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nParaty Jazz Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nT'ai Produções Art. e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.105.558/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 279.760,80\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 223.808,64\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055248\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nReciclando Cultura\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRoda de Produção Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.167.436/0001-96\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054875\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTributo a Vinicius: 30 anos sem o poeta.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTipiti Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.662.725/0001-94\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054056\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLÍNGUA - Ciclo Multicultura\r\n\r\nl da Língua Portuguesa - \r\n\r\nLiteratura & Culinária\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nShowbras Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.119.899/0001-85\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 296.615,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 177.969,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais \r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054776\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Brasil dos Anos Dourados - Fotografias de Fulvio Roiter\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVianapole Design e Comunicação\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 260.430,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 208.344,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054180\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Hotel Glória\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nELS2 Produções Culturais e Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.585.081/0001-52\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055000\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 650.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 520.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053852\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Comicon 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCasa 21 Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.280.686/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055275\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSLIDETRIP\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuzy Muniz Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.862.360/0001-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 274.724,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 219.779,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055128\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTecnolinguagens Urbanas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRefazenda Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.519.661/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 269.900,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 215.920,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054976\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGeração 00\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 210.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054364\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRegina Vater \r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055333\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTeKnósPoiÉsis - poéticas do oral ao digital; uma experiência para todos os sentidos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFaculdade Católicas - PUC/Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.555.921/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 115.895,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 69.537,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054408\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDivisão de Homicídios\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNagisa Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.833.056/0001-80\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 401.258,80\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 321.007,04\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054224\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival do Júri Popular 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Tela Brasilis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.605.319/0001-52\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055156\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestzoom - Festival de Audiovisual para Adolescentes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTelezoom Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.856.362/0001-90\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 256.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054198\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficina Pequeno Cineasta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGracindo JR Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.523.043/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054990\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n2ª Festa da Cultura: História com Aroma de Café e Leite\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGabriela Berutto Altaf\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n086.688.067-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 127.800,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 102.240,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054444\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nArte com sucata de Getúlio Damásio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCristina Maria de FIgueiredo Fragoso Pires\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n725.120.597-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 124.133,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 99.306,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055265\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGondwana Fest 2011- Afrobeat Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAtivo Humano Administração do Conhecimento, Produção Cultural e Educação Continuada Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.228.588/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 489.651,98\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 391.721,58\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055234\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista Fazer e Vender Cultura - edições virtual e impressa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.532.845/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Moda e Design\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054570\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro da Moda brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Getulio Vargas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.641.663/0001-44\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054711\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCopa Fest\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 424.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 339.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054583\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Music Conference 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRio Music Conference Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.727.931/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 850.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 680.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054555\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival da Música Negra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Gaspar Gomes do Rego Barros \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n016.707.637-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 153.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 91.920,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 016 de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no edital de apresentação de projetos culturais de 31 de março de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054665\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nContos Clássicos Brasileiros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054468\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBaile reVIVA a 3a Idade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTMBC 2003 Projetos Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054351\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLivro e Exposição Tradição à Mesa - Vinhos e Espumantes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRio Branco Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.192.391/0001-03\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054810\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOri Erê - Cultura Afrobrasileira para Crianças\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMafuá Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054682\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDá um Show Tijuca -251 Anos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Cidadania da Unidos da Tijuca\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.389.679/0001-27\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054817\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMemorial da MPB\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Canecão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.786.047/0001-71\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054667\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUm Show de Inclusão - Vassouras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuito Especial\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.887.441/0001-08\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054112\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nComa bem viva bem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRéptil Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.131.919/0001-09\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054501\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRevista Malagueta - Palavras boas de se comer\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMalagueta P S C E G R C\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.839.808/0001-79\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\n11054848\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Histórico Digital\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nId: 1021214"
                        ],
                        "1021199": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92, através do Decreto nº 42.292/2010, que foram aprovados pela CAP com base no deferimento dos recursos administrativos interpostos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055312\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConexão Verão\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInffinito Núcleo de Arte e Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.723.125/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054688\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n“Estácio Desde Sempre” Berço do Samba, Raízes de bambas, celeiro de arte e cultura.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Filipe Costa Coelho\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n975.652.707-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054085\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Biricotico\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOpen Mind Criatividade Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.085.106/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055158\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUltravolts Convida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuciana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n002.028.667-85\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 296.500,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 237.200,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055258\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConexão Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInffinito Núcleo de Arte e Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.723.125/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de recursos indeferidos pela CAP.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054254\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nWhy Brazil?\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.538.914/0001-00\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055089\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSaúde Show Eventos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlexandra Lorena de Mello\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n022.008.937-01\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054725\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDestino: Natureza Escondida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Ensaio Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.083.179/0001-01\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054850\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBackstage\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGM Serviços Fotográficos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.082.876/0001-48\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055058\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio a Pedal\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054228\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTerefantasy 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOriginal Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.773.597/0001-68\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055151\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHouse Connection 1\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAndré Rebello de Sampaio Vianna\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n077.832.797-32\r\n\r\nId: 1021199"
                        ],
                        "1020820": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.139/2010 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n15º Festival Brasileiro de Cinema Universitário\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Festival Brasileiro de Cinema Universitário\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.599.675/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00 \r\n\r\nId: 1020820"
                        ],
                        "1020534": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 13/09/2010\r\n\r\nPAGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.784/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrêmio Rio Sociocultural 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nR$ 311.998,72\r\n\r\nR$ 77.999,68\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.784/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrêmio Rio Sociocultural 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nR$ 311.702,72\r\n\r\nR$ 77.925,68\r\n\r\nD.O DE 20/09/2010\r\n\r\nPAGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.833/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrezunic Faz Arte - Etapa Circo 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBeto Bahia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nPrezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n04.557.157/0002-54\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.833/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrezunic Faz Arte - Etapa Teatro 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBeto Bahia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\nPrezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n04.557.157/0002-54\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1020534"
                        ],
                        "1020771": [
                            "I - Edital",
                            "Retificação\r\n\r\nD.O. de 22/06/2010\r\n\r\nPAGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/004.6837/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBauerfest - Festa do Colono Alemão\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCompanhia de Produções e Eventos KS Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nR$ 225.000,00\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/005.895/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBauernfest - Festa do Colono Alemão\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCompanhia de Produções e Eventos KS Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nR$ 225.000,00\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nId: 1020771"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1021124": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e o DELL' ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação dos espetáculos NEW ORLEANS JAZZ ORCHESTRA e BRAD MEHLDAU, que compõem a SÉRIE JAZZ ALL NIGHTS VALOR: 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.697/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e o AMBIVIUM EVENTOS CULTURAIS LTDA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação do grupo MOMIX, Companhia de bailarinos-ilusionista, nos dias 02,03,04,05, 06 e 07 de novembro/2010. VALOR: 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.407/2010.\r\n\r\nId: 1021124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021099": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/178/2010. PARTES: FUNARJ e LM Comércio de Livros e Multimídia Ltda. OBJETO: Constitui objeto desta permissão de uso área medindo 21,82 m² do imóvel de propriedade da FUNARJ, situada na Av. Vieira Souto 176, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, o imóvel objeto desta permissão de uso destinar-se-á, exclusivamente, a instalação de estabelecimento comercial com finalidade cultural, na forma da proposta detalhe, vedada a sua destinação para fins diversos, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR MENSAL: de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.578/2010.\r\n\r\nId: 1021099. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1020484": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a SKY Brasil Serviços LTDA.\r\n\r\nDATA: 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação entre as partes para a criação de logradouros para as localidades de baixa renda a serem conjuntamente determinadas, de forma a permitir o fornecimento de serviços de televisão por assinatura na modalidade DTH em condições acessíveis, bem como sua cobrança individualizada.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.657/2010.\r\n\r\nId: 1020484"
                        ],
                        "1020505": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP.\r\n\r\nDATA: 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Consolidar e ampliar as atividades dos Centros de Referência da Juventude, assim como sua maior expansão democrática com a ilusão para jovens oriundos de comunidades de baixa renda.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial, podendo ser alterado mediante termo aditivo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/002.325/2009\r\n\r\nId: 1020505"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1020738": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/301037/2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 299.783,34\r\n\r\nASSINADO EM: 04/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1020738. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021032": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/300238/2010.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos, Dieta Enteral e Equipos para dieta.\r\n\r\nData de Realização: 30/09/2010 - HORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Propostas: 9:30 h do dia 30.09.2010.\r\n\r\nEstimativa: R$ 611.878,92 (seiscentos e onze mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/09/2010.\r\n\r\nId: 1021032. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1021253": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 019/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Associação Comercial, Indústrial e Agrícola de Teresópolis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação no D.O.\r\n\r\nOBJETO: Realização da 27ª Feira do Produtor Rural de Teresópolis.\r\n\r\nVALOR: 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/791/2010.\r\n\r\nId: 1021253"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1021315": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 016/2010, assinado em 21/09/2010. PARTES: A SUDERJ e BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto CAMPEONATO BRASILEIRO SÊNIOR E VETERANOS 2010. VALOR: Total de R$ 20.840,00 - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. PRAZO: 01 (um) mês a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.531/2010.\r\n\r\nId: 1021315. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1020529": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 34/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA. OBJETO: compra parcelada de 3.900 (três mil e novecentos) quilos de café. PRAZO: 315 dias consecutivos, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 30.888,00. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/014.065/2010. ASSINATURA: 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 35/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA-ME. OBJETO: compra parcelada de 2.900 (dois mil e novecentos) quilos de açúcar. PRAZO: 315 dias consecutivos, contados da data da publicação do Extrato no Diário Oficial. VALOR: R$ 5.019,30. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/014.065/2010. ASSINATURA: 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1020529"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1021178": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nPort. nº 516/2010 - Nomeia, a contar de 01/10/2010, MARCOS ANTONIO SELECTO DA CUNHA, matr. nº 35353-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, com resultado final homologado e publicado no D.O. DE 16/06/2010, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1021178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021180": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nTASSO DE LARA DONATO\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ nº 9326/2010... \r\n\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 9328/2010... \r\n\r\nId: 1021180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021181": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 9521/2010 - CLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr. 26868-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 03/12/84 a 24/05/85, totalizando 172 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1021181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021179": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nPort. nº 043/2002 - CHARLLES DA FRANÇA ANTUNES, matr. nº 33930-9 - De acordo com a Port. Reitoria nº 139/2009 e Proc. UERJ nº 11402/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/12/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1021179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021287": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 19.08.2010, publicado no D.O. de 20.08.2010. Processo n° E-26/052.668/2008.\r\n\r\nId: 1021287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE. 20.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.071/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2010, referente à despesa estimativa com fornecimento de coffee break e coquetel para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de contratação de R$ 199.290,00 (cento e noventa e nove mil duzentos e noventa reais) à empresa BERRIEL & SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1021289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1020021": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60060/2010 -Torna sem efeito o Contrato de Doação do automóvel marca Wolksvagen, modelo Parati, ano 2001, chassi 9BWDC05X22TO36407, placa LNO9068, firmado entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Associação de Moradores Unidos de Santa Teresa - AMUST, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nId: 1020021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1020560": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Fiscalização integrada pelos servidores Luis Henrique Ramos dos Santos, matrícula 60177-3; Rogério Siqueira Sanz, matrícula 60183-1; Igor Andrade dos Santos, matrícula 60191-4, para, sob a presidência do primeiro, fiscalizar a execução da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) celebrado entre esta e a empresa Prime Lan Serviços de Informática Ltda., conforme relações constantes no processo administrativo n° E-26/070.446/2010.\r\n\r\nId: 1020560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1020572": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/070478/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, relativa a progressão por merecimento e diferenciada e enquadramento dos servidores João Batista Ferreira da Silva e outros relacionados no referido processo, conforme o plano de cargos e vencimentos desta FENORTE, Lei Estadual n° 4798/2006, no período entre 2008 e 2009, no valor total de R$ 39.911,64 (trinta e nove mil novecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), em atendimento ao Decreto n° 42.239, de 14.01.2010, publicado no D.O.E.R.J. de 15.01.2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2010.\r\n\r\nId: 1020572. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1020567": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2010\r\n\r\nProcesso n° E-26/070.446/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2010, referente à despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI), cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), à empresa Prime Lan Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nId: 1020567. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1021048": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIENDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 074 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS ATINENTES AO PAGAMENTO DAS MULTAS DECORRENTES DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES DO ITERJ QUANDO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DESTA AUTARQUIA, BEM COMO SOBRE O PERNOITE DESSES MESMOS VEÍCULOS QUANDO DO ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE, ASSIM COMO DESIGNA O ENCARREGADO DE TRANSPORTES DESTA AUTARQUIA, CONFORME PREVISÃO CONSTANTE DO DECRETO Nº 41.952, DE 16 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-19/200.429/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o número crescente de infrações de trânsito perpetradas por servidores desta Autarquia, quando do uso de veículos oficiais a serviço do ITERJ,\r\n\r\n- que, a teor do art. 1º do Decreto nº 41.952, de 16 de julho de 2009, os veículos locados a serviço exclusivo da Administração Pública são considerados veículos oficiais para os efeitos do mencionado ato normativo,\r\n\r\n- a exigência contratual existente nos contratos de locação de veículos firmados pelo ITERJ, a qual prevê o ressarcimento do valor das multas decorrentes das infrações de trânsito à contratante,\r\n\r\n- que a efetiva cobrança das multas dessas infrações de trânsito somente ocorre quando do encerramento dos mencionados contratos, dificultando, muitas das vezes, que o real infrator arque com o pagamento dessas multas, conforme previsão constante do § 2º do art. 20 do Decreto nº 41.952, de 16 de julho de 2009, tendo em vista que, em alguns casos, o real infrator se encontra exonerado ou transferido do ITERJ para outros Órgãos/Entidades, \r\n\r\n- a necessidade de se disciplinar os procedimentos de garageamento (pernoite) dos veículos oficiais desta Autarquia por ocasião do encerramento do expediente ou da missão, na forma prevista no § 1º do art. 16 do Decreto nº 41.952, de 16 de julho de 2009, \r\n\r\n- a necessidade de ser designado o Encarregado de Transporte deste Instituto de Terras, conforme previsão constante do § 2º do art. 16 do Decreto nº 41.952, de 16 de julho de 2009, e\r\n\r\n- ainda, a necessidade de que seja dado amplo conhecimento aos servidores desta Autarquia acerca dos dispositivos normativos previstos no Decreto nº 41.952, de 16 de julho de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica estipulada a obrigatoriedade de pagamento imediato da multa decorrente de infração de trânsito perpetrada por servidor desta Autarquia, quando do uso de veículo oficial a serviço do ITERJ, ou a pronta apresentação de recurso administrativo em face dessa infração, tendo em vista que o servidor identificado como real infrator é o responsável pelas infrações de trânsito que cometer. \r\n\r\nParágrafo Único - No caso de não apresentação do recurso administrativo na forma mencionada no art. 1º, caput, desta Portaria, ou na hipótese de que tal recurso administrativo venha ser indeferido, o servidor identificado como real infrator deverá, de imediato, arcar com os custos da multa que lhe foi aplicada. \r\n\r\nArt. 2º- Quando do encerramento do expediente desta Autarquia, ou quando do término da missão, os veículos oficiais do ITERJ deverão pernoitar em garagem própria do servidor responsável pela sua condução.\r\n\r\nArt. 3º- Fica designado o servidor LUIS CLAUDIO SEGOVIA FONSECA, Auxiliar Técnico I, matrícula 10/0191-6, como o Encarregado de Transportes deste Instituto de Terras.\r\n\r\nArt. 4º- A não observância da presente Portaria poderá sujeitar os seus infratores às penalidades disciplinares previstas nos Estatutos e Regulamentos, respectivamente, de servidores civis e militares do Rio de Janeiro, conforme previsão constante do art. 20, caput, do Decreto nº 41.952, de 16 de julho de 2009.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1021048. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1020757": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-07/000.366/2010 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento ocorrido em 24/01/2010, do ex-servidor ELIAS RODRIGUES NUNES, Operador de Máquinas Auxiliar I, matrícula nº 13.656-4, a favor da requerente Ilda Neres dos Santos.\r\n\r\nId: 1020757"
                    ],
                    "1021113": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.246/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo TÉCNICA E PREÇO Nº 007/2010, que objetivou a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração do “ESTUDO DE CONCEPÇÃO E PROJETO BÁSICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE JAPERÍ - RJ, onde a Comissão Especial de Licitação adjudicou à empresa COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA., no valor de R$ 1.434.724,12 (hum milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1021113"
                    ],
                    "1021741": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF nº 5.227 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAVERBA NA LO Nº FE015029 A OPERAÇÃO DOS GUINDASTES DE PLACAS E DOSETOR DE EMPILHAMENTO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 21/09/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/202.028/2008, referente à LO n° FE015029, em nome da empresa THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA. para a operação do terminal portuário, contemplando um pier com dois berços de atracação, dois guindastes para desembarque de carvão, três guindastes para carregamento de placas aço e coque, bacia de evolução com cerca de 18 metros de profundidade, ponte de acesso, correias transportadoras de carvão, duas subestações de energia elétrica e prédio administrativo, situado na Avenida João XXIII nº 2.891, Distrito Industrial de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Operação - LO nº FE015029, em nome da empresa THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA, a operação dos guindastes de placas e do setor de empilhadeiras, em cumprimento à condicionante n° 09.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1021741"
                    ],
                    "1021742": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.228DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 21/09/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/505.801/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação para a empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para fabricação, montagem e lançamento de estruturas do tipo riser, destinadas às instalações marítimas de produção de petróleo, localizada no Pátio Logístico do Porto do Açu, Fazenda Saco D'Antas, Praia do Açu, Município de São João da Barra, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia e de Instalação nº 01/2010, do INEA/DILAM/CEAM, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia e de Instalação para a empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para fabricação, montagem e lançamento de estruturas do tipo riser, destinadas às instalações marítimas de produção de petróleo, localizada no Pátio Logístico do Porto do Açu, Fazenda Saco D'Antas, Praia do Açu, Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1021742"
                    ],
                    "1021743": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.229 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 21/09/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/506.613/2009, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa VOTORANTIM SIDERÚRGICA S/A para fabricação de tarugos de aço, fio máquina, barras, rolo, arames e perfis pequenos, com capacidade produtiva total de 1 MTPA, localizada na Estrada Resende-Riachuelo km 20, Morada da Colina, Municípios de Resende,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença de Operação n° 109/2010, da GELIN/DILAM, favorável à emissão da Licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença de Operação para a empresa VOTORANTIM SIDERÚRGICA S/A para fabricação de tarugos de aço, fio máquina, barras, rolo, arames e perfis pequenos, com capacidade produtiva total de 1 MTPA, localizada na Estrada Resende-Riachuelo km 20, Morada da Colina, Municípios de Resende.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1021743"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1021285": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 167 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “RESERVA AGULHAS NEGRAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 112, de 11 de maio de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/505.843/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Reserva Agulhas Negras como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17de setembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1021285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1021115": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.167/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor do TELEMAR NORTE LESTE S/A, para atender despesas com o serviço de telefonia fixa, no corrente exercício, no valor de R$ 100.000,00 NE nº 02220/2010, base no do art. 25, caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1021115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1020730": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA DILAM Nº 084 DE 14 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), considerando a implantação de ramal de distribuição de gás natural, nos Municípios de Resende e Itatiaia, sob a responsabilidade da CEG RIO S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar JOSÉ LUIZ DE ARAUJO MENDES, Analista Ambiental/Engenheiro matrícula 2701386-1, DENISE FLORES LIMA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula n° 2701301-0, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390.599-9, MARLENE MENDLOWICZ, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula n° 2701494-3, JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, Engenheira Ambiental, matrícula n° 390.591-6, CARLOS FELIPE DA GRAÇA SILVA, Engenheiro Químico, matrícula n° 390.586-6, LUCIA FERNANDA ALVES GARCIA Engenheira Química, matrícula nº 390.623-7, VLADIMIR DA FRANÇA FERNANDES, Geógrafo, matrícula nº 390.054-5 e ALEXANDRE BERNACCHI ALVES, Engenheiro Hidráulico, matrícula n° 360.787-6, para, sob a coordenação do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias, visando à elaboração da Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento do Relatório Ambiental Simplificado (RAS), referentes a implantação de ramal de distribuição de gás natural, conforme processo administrativo n° E-07/508.221/2009.\r\n\r\nArt. 3º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2010\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1020730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1020576": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, publicada no D.O. de 16.01.2008, com vigência para o período de 21.09.2010 a 27.09.2010.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 580\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nReferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3,04\r\n\r\n2,19\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n18,24\r\n\r\n15,52\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n36,10\r\n\r\n22,29\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n12,75\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n18,39\r\n\r\n14,27\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,65\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n6,16\r\n\r\n5,73\r\n\r\nLaranja\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n26,80\r\n\r\n20,64\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n50,58\r\n\r\n48,70\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx k 18/20 kg\r\n\r\n24,51\r\n\r\n21,96\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\nCx. k 18/20 kg\r\n\r\n27,77\r\n\r\n22,20\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nCx. k 16/20 kg\r\n\r\n23,44\r\n\r\n26,70\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n3,35\r\n\r\n3,50\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,80\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n27,71\r\n\r\n20,35\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n25,02\r\n\r\n18,79\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx k 20/22 kg\r\n\r\n18,77\r\n\r\n18,95\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,60\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n24,19\r\n\r\n15,03\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n14,57\r\n\r\n11,85\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n14,72\r\n\r\n21,23\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n18,76\r\n\r\n16,20\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,51\r\n\r\n1,20\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,85\r\n\r\n2,38\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n29,27\r\n\r\n19,76\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n18,47\r\n\r\n15,87\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n15,40\r\n\r\n10,42\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n23,37\r\n\r\n17,14\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n19,86\r\n\r\n14,99\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n53,67\r\n\r\n32,27\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n22,01\r\n\r\n18,73\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n24,26\r\n\r\n21,12\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n64,32\r\n\r\n63,60\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n232,50\r\n\r\n208,45\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n193,75\r\n\r\n187,15\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n41,43\r\n\r\n32,26\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n85,94\r\n\r\n105,92\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,53\r\n\r\n0,58\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,20\r\n\r\n3,03\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n6,66\r\n\r\n6,07\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,74\r\n\r\n6,88\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,83\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n14,88\r\n\r\n15,41\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,45\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana. - (2) MEDIAS/2005/2009. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1020576"
                    ],
                    "1021216": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/132479/2002 - Torna sem efeito o despacho de 21.07.2003, publicado no DOERJ de 04.08.2003.\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002723/2010 - TAMARA GISELDA CAETANO LEY, matrícula n° 932.129-0 - Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002059/2010 - Torna sem efeito o despacho de 16.08.2010, publicado no DOERJ de 23.08.2010.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002721/2010 - BIANCA LIZANDRO GOMES BAINHA, matrícula n° 936.644-4 - Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002722/2010 - SANDRA HELENA COUTINHO JARDIM, matrícula n° 953.788-8 - Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/0002512/2010 - WILSON CARLOS DA SILVA MELO, matrícula n° 1164.953-0 - Concedo 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 07.08.1978 a 06.08.1983, de 07.08.1983 a 06.08.1988, de 07.08.1988 a 06.08.1993, de 07.08.1993 a 06.08.1998, de 07.08.1998 a 06.08.2003 e de 07.08.2003 a 06.08.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1021216"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1020941": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 078\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMAENTÁRIA OBJETO DA DESCENTRALIZA DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO CONNJUNTA SEC/EMOP Nº 070, DE 18/06/2010.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24/03/2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001.127/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o item V do art. 1º da Resolução Conjunta SEC/EMOP nº 70, de 18/06/2010, publicada em 21/06/2010, que passa a vigorar com a seguinte classificação orçamentária:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1501.133920044.1054 - Implantação, Reforma, Restauração e Reequipamento dos Espaços Culturais da SEC\r\n\r\nND 4490\r\n\r\nFR: 00; VALOR; R$ 604.735,57\r\n\r\nFR: 12; VALOR: R$ 317.278,19\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1020941"
                    ],
                    "1020940": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 356 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto nos art. 4º do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a ANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, Diretora-Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças, matrícula 247.952-5, para, nos termos da legislação em vigor, assinar atos de fixação de proventos, inclusive as fixações decorrentes de aposentadorias por invalidez com proventos integrais, conforme estabelecido no inciso I do art. 1º do Decreto nº 41.305/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1020940"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1021096": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20. 09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/0178/2010, objeto do processo nº E-18/400.578/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA, matr. 292.782-0\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA, matr. 292.779-6\r\n\r\nId: 1021096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1020514": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 28 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.304/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Isabella Gallo Kingston, matrícula nº 0949.911-2 e CPF nº 091.567.027-52, Gerente Executivo do Convênio nº 008/2010 firmado com o INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS, cujo objeto é desenvolver oficinas e atividades diversas destinadas a adolescentes, jovens, adultos e idosos residentes na comunidade do Complexo do Alemão, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1020514"
                    ],
                    "1020525": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 29 DE 20 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.944/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Isabella Gallo Kingston, matrícula nº 0949.911-2 e CPF nº 091.567.027-52, Gerente Executivo do Convênio nº 092/2009, firmado com o INSTITUTO INTERAMERICANO DE FOMENTO A EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA, cujo objeto é a execução do Projeto Núcleo Lítero-Cultural, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1020525"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1021814": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 214 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DETERMINADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 41.528 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os procedimentos a serem adotados na execução de convênios, definidos pelo Decreto Estadual n° 41.528/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor José Ricardo da Silva, matrícula 1749837, ocupante do cargo em comissão de Assessor, para atuar como Gerente Executivo de Convênios, conforme preceitos estabelecidos pelo art. 14, incisos e demais dispositivos de pertinência da citada função, disciplinados pelo Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Ana Lucia de Carvalho Mello, matrícula 179628-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor, para atuar como Coordenadora Geral de Convênios, conforme preceitos estabelecidos pelo art. 14, incisos e demais dispositivos de pertinência da citada função, disciplinados pelo Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1021814"
                        ],
                        "1021035": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/300010/2010 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente ao período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300012/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente ao período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa com serviços de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300006/2010 - Ratifico a dispensa de licitação a favor da Concessionária Ampla - Energia e Eletricidade, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300008/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo S/A., no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), referente ao período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nProc. nº E-23/300005/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói S/A, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), referente ao período de setembro a dezembro de 2010, para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1021035. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1021314": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.531/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa em favor do Bonsucesso Futebol Clube, no valor de R$ 20.840,00, de acordo com a autorização do Sr. Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1021314. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1020479": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.588/2010 - ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador do Estado, matrícula nº 930.746-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 17/09/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/16.740/2010 - MARIO AUGUSTO CAMPELLO COSTA, Assistente Jurídico, matrícula nº 191.780-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas referentes aos exercícios de 1984 (30 dias), 1987 (30 dias), 1989 (30 dias), 1991 (30 dias), 1992 (30 dias), 1993 (30 dias), 1994 (30 dias), 1995 (30 dias), 1996 (30 dias) e 1997 (30 dias), no total de 300 dias, de conformidade com os incisos VII e VIII do art. 80 do Decreto nº 2.479/79 e Parecer nº 01-A/2000-FAAR.\r\n\r\nId: 1020479"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1019675": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2010, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 10 de setembro de 2010. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/881/2010. ASSINATURA: 08/09/2010.\r\n\r\nId: 1019675"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1021116": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 63364.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: Prestação de serviço educacional. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2010. VALOR GLOBAL: R$ 23.002,00 (vinte e três mil e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.308/2010.\r\n\r\nId: 1021116. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1020998": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nINSTRUMENTO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 008/2009. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 008/2009 por 12 (doze) meses com vigência em 14.08.2010. DATA DA ASSINATURA: 13.08.2010. VALOR GLOBAL: R$ 212.957,16 (duzentos e doze mil novecentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.159/2009.\r\n\r\nId: 1020998. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021276": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de solução integrada de antivírus e filtro de conteúdo para computadores, redes, gateway de segurança de correio eletrônico, destinados a proteção dos ativos da rede corporativa. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 471.644,79 (quatrocentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). GESTOR: Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/411367/2010.\r\n\r\nId: 1021276. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021277": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 214/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reconhece que os serviços de locação de estruturas metálicas e cabines, e de manutenção dos postos de vistoria da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, a que se referem as Notas Fiscais nºs 1408, 1409 e 1410, foram executados no período de 27 de março de 2010 a 05 de maio de 2010, em condições satisfatórias e de boa-fé. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. VALOR: R$ 178.111,93 (cento e setenta e oito mil cento e onze reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/418272/2010.\r\n\r\nId: 1021277. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021280": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 218/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Marques Augusto Barcelos Dídimo, nº 105 - II, Município de Carapebus. PRAZO: 04 (quatro) anos (08.09.2010 a 07.09.2014). GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/414526/2010.\r\n\r\nId: 1021280. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021278": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 216/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica delegado ao servidor José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1, Consultor de Informática, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2008, em substituição ao servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-41. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/513188/2008.\r\n\r\nId: 1021278. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021281": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/532836/2009 - P.E. 021/2010, \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de locação com instalação, manutenção com reposição de peças e assistência técnica de máquinas reprográficas, bem como o fornecimento dos insumos.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 746.698,20 (setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 05.10.2010, às 10h,\r\n\r\nData de abertura das propostas: 05.10.2010, às 10h,\r\n\r\nData da realização do pregão: 05.10.2010, às 11h,\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402. \r\n\r\nId: 1021281. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1020744": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato IO nº 27/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0819/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta do contrato subordinante e ratificação das demais Cláusulas.\r\n\r\nDATA: 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1020744"
                            ],
                            "1021076": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2010, assinado em 13.09.2010. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2009, decorrente do Pregão Presencial nº 01/2009, que tratam da prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso desta atual Rede; e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total de até R$ 24.993.203,16. Número do empenho: 2010NE00754. Fundamento: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO Nº E-12/661400/2010.\r\n\r\nId: 1021076. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021081": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 033/2010, assinado em 20.09.2010, ao Contrato nº 060/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa Walkam Climatização Ltda. OBJETO: Acréscimo do objeto contratado em até 25%. Valor do termo aditivo é de R$ 28.345,04, e ao contrato o valor é de R$ 1.506.387,04. PROCESSO Nº E-12/660236/2008.\r\n\r\nId: 1021081. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1020619": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SEGOV/2008.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.172/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010.\r\n\r\nId: 1020619"
                        ],
                        "1020612": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SEGOV/2008.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locares Auto Motores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 260.124,00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.172/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/07/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2010.\r\n\r\nId: 1020612"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1021175": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos utilitários tipo representação (sedan), com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 passageiros incluindo o motorista, ar condicionado, direção hidráulica, freios ABS, motor mínimo de 1.6 cilindradas e mínimo de 90 CV, cor sóbria, trava elétrica e vidro elétrico nas 4 portas. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 88.358,40 (oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2010. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/400.027/2009 e E-01/2900/2010.\r\n\r\nId: 1021175"
                        ],
                        "1019173": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11.401.193/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, faz saber que a servidora JOSÉDIMA ALMEIDA MÉRIDA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.331-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1019173"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1020239": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços contratados pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 100.921,92 (cem mil novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 22.07.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93 - Processo n° E-01/315903/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2010.\r\n\r\nId: 1020239. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021312": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE 800 PACOTES DE 200 GRAMAS DE BISCOITOS VARIADOS, 500 CAIXAS DE SUCOS NATURAIS SABORES VARIADOS E 300 GARRAFÕES DE ÁGUA NATURAL, SEM GÁS, DE 20 LITROS.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30 h do dia 06/10/2010 ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 06/10/2010ENDEREÇO ELETRÔNICO : https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5153 ou 2332-5329. \r\n\r\nId: 1021312. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021226": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170, de 24/02/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/316382/2010, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 15 de dezembro de 2010, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12/2010, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Jardim Botânico, 705 - Jardim Botânico- Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea do imóvel: 908,47m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5226 ou 2332-5329.\r\n\r\nId: 1021226. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1021071": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 038/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição e montagem com entrega parcelada de mobiliários nas novas instalações da SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.368/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote. \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 05/10/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 05/10/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 039/2010.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.249/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 06/10/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 06/10/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1021071"
                        ],
                        "1021106": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nITD E TAXAS - IFE 08\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 10 (dez) dias, no horário de 10:00h às 16:00h para apresentar documentação necessária à verificação de dados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TATIANA BRANDAO PERIM\r\n\r\nCPF: 281.078.898-78\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO ANTONIO CASSOU\r\n\r\nCPF: 348.548.359-15\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DENISE BELTRAO DE ALMEIDA CASSOU\r\n\r\nCPF: 457.314.039-53\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANGELA MARIA BRANDAO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 531.243.837-53\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CESAR BELTRAO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 567.118.329-49\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO BELTRAO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 567.121.209-00\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO BELTRAO DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 598.025.969-49\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GILBERTO ANDRE BUFFARA\r\n\r\nCPF: 000.123.359-91\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 002.463.667-37\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE MAKSOUD\r\n\r\nCPF: 002.967.247-34\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GERALDO JORDAO PEREIRA\r\n\r\nCPF: 003.009.347-34\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ CARLOS ARNHOLD SIMOES\r\n\r\nCPF: 005.262.748-91\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LAURO BOAVISTANO PEDROSA MARINHO\r\n\r\nCPF: 005.478.917-68\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OCTAVIO BLATTER PINHO\r\n\r\nCPF: 010.292.907-68\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DINIZ FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nCPF: 024.077.287-34\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OSCAR BORTOLUZZO\r\n\r\nCPF: 149.453.207-72\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIS OCTAVIO AZEREDO LOPES INDIO DA COSTA\r\n\r\nCPF: 782.474-977-00\r\n\r\nId: 1021106"
                        ],
                        "1021104": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE NOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nIRF - 34.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Friburgo-RJ - IRF 34.01, torna público que a empresa abaixo assinou em 09/09/2010, o TERMO DE ACORDO nº 07/99 - SEFAZ/RJ, conforme a Cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.523.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIANA ROMANELLI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.628.877/0001-04\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. TRIBUTÁRIO Nº E-04/210773/2010 de 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1021104"
                        ],
                        "1021105": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAI\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Friburgo-RJ - IRF 34.01, DECLARA SEM EFEITO para todos os fins de direito, o termo de acordo, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14/09/2010, por conter erro na razão social, e informa que está sendo publicado novo edital correto.\r\n\r\nId: 1021105"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1017516": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE E A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições, torna público que, foram desclassificados os Srs. EMMANUEL RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, VANESSA GOMES FERREIRA, FERNANDA CRISTINA RODRIGUES ESCODINO e PATRICIA SCHIMITT FONTENELLE, todos Contadores, do concurso 01-2009, conforme item 12.2.2 do edital pertinente, por motivo de desistência dos mesmos. \r\n\r\nId: 1017516. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018635": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público VALDIR LIMA DE AZEVEDO (nº 77), por motivo de Destituição da Função, conforme consta do processo n° E-11/50.777/2009, julgado em Sessão Plenária de 12.05.2010, publicada no DOE/RJ em 27.05.2010, às fls. 08. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1018635. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018636": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ CAETANO SANTOS QUEIROZ (nº 40), por motivo de falecimento, conforme consta do processo n° E-11/50.407/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1018636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1018637": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público FRANCISCO DE ASSIS WATSON (nº 54), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2009/221056-2, deferido em 30.06.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro' sob o nº 3185, em 05.07.2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1018637. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1020546": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de débito referente ao período de 04/01/2010 a 20/01/2010.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 1.268,02 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e dois centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 28/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.469/2010.\r\n\r\nId: 1020546. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021095": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de débito referente ao período de 21/01 a 20/02/10, 23/02 a 19/03/10, 22/03 a 19/04/10 e 21/04/10 a 20/05/10.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 4.562,60 (quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 09/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.754/10.\r\n\r\nId: 1021095. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1021821": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL nº 085/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública que realizará sessão pública para a entrega dos ENVELOPES “A” - Documentos de Habilitação e “B” - Proposta de preços, com abertura do ENVELOPE “A” - Documentos de Habilitação, conforme autorização constante do Processo nº E-17/000.023/2010.\r\n\r\nOBJETO: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA TORRE PANORÂMICA DO CAMINHO NIEMEYER, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDATA: 25/10/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15 \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.250.363,93.\r\n\r\nPRAZO: 165 (cento e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 01 cartucho HP C9351-A, 01 cartucho c9352-A, 01 cartucho HP-8727-A e 01 cartucho HP 8728-A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1021821"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1020621": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔMICO nº 024/2010 - CPE, referente à contratação de confecção e fornecimento de 2.350 cartões magnéticos de alimentação referentes às cestas natalinas, marcada para o dia 29/09/2010, às 11h, fica adiado “sine-die”, por interesse da Administração. \r\n\r\nId: 1020621. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1020746": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.669/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 05/10/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 05/10/2010.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 15h do dia 05/10/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serviços contínuos de locação de aparelhos purificadores de água.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 37.200,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico,www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563.\r\n\r\nId: 1020746. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1020742": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/ 2010.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.516/2010.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 05/10/2010.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 05/10/2010.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 05/10/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Serviço de reteste, pintura, substituição de peças e recarga de extintores.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.096,80. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponíveis no endereço eletrônico,www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332.5563.\r\n\r\nId: 1020742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1020257": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 105/2010 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICOCOMPUTADORES E NOTEBOOKS), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTEE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 546.156,00.\r\n\r\nASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.260/2009.\r\n\r\nId: 1020257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021057": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços de produção e entrega domiciliar de relatórios anuais sobre a qualidade da água - Decreto nº 5.440/05”.\r\n\r\nDia: 07/10/2010 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 299.850,00. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1021057. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021058": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2010 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços de confecção do CEDAE Notícias”.\r\n\r\nDia: 08/10/2010 Horário: 10:30 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 93.600,00. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1021058. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1021243": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 006/2010, cujo objeto é execução de obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino (IPS), localizado na Estrada dos Maracajás, s/nº - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, anteriormente adiada “SINE DIE”, será realizada no dia 05/10/2010, às 15 horas, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nA EMOP torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 012/2010, cujo objeto é execução de obras de restauração / reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, localizada na Av. Quintino Bocaiúva, nº 115 - Charitas, no Município de Niterói, anteriormente adiada “SINE DIE”, será realizada no dia 14/10/2010, às 15 horas, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 205, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1021243. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1020632": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 20/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II - TELEMAR NORTE LESTE S/A, TNL PCS S/A e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo INFOVIA. RJ 2.0 Rede IP Multiserviços. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 4.585.200,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2010. PROCESSO Nº E-09/05738/1702-2010.\r\n\r\nId: 1020632"
                        ],
                        "1020920": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2009, processo nº E-09/00177/1301/2009, realizada no dia 20 de setembro de 2010, às 11 horas, com valor estimado de R$ 439.734,20 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), do tipo MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a execução de Serviços de Engenharia envolvendo reparação e adaptação do 9º pavimento na dependência do prédio sede da PCERJ, para implantação da Coordenadoria de Inteligência Policial, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situado na Rua da Relação nº 42, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro aprovado, constante das especificações técnicas, e demais partes integrantes desta licitação. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. Aberta a sessão, a empresa MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, apresentou proposta no valor de R$ 420.843,71 (quatrocentos e vinte mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e um reais) e a empresa KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME apresentou sua proposta no valor de R$ 395.760,44 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). A sessão foi suspensa para análise das propostas por parte do Engenheiro responsável, nos termos do itens 7.9 e 7.10. do Edital. Fica desde já designado o dia 23/09/2010, às 14:00h para o resultado final.\r\n\r\nId: 1020920"
                        ],
                        "1020921": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado da habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2009, processo nº E-09/00177/1301/2009, realizada no dia 20 de setembro de 2010, às 11 horas, com valor estimado de R$ 439.734,20 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), do tipo MENOR PREÇO, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a execução de Serviços de Engenharia envolvendo reparação e adaptação do 9º pavimento na dependência do prédio sede da PCERJ, para implantação da Coordenadoria de Inteligência Policial, incluindo demolições e instalações, com o fornecimento e colocação de peças e componentes, situado na Rua da Relação nº 42, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro aprovado, constante das especificações técnicas, e demais partes integrantes desta licitação. Classe do Serviço: 0405.001.0004-1. Efetuaram a retirada do Edital de Concorrência Pública nº 005/2009 as empresas: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, POLI CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, EMBRACON - EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA, QUANTO CONSTRUÇÕES DE REFORMA, KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME, MULTI FUNÇÃO SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA SANTANA E PONTES. Aberta a sessão, a Comissão recebeu os envelopes de documentação (Envelope A) e proposta de preços (Envelope B) das empresas MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. Após a análise da referida documentação e aprovação da qualificação técnica das empresas pelo Representante do Serviço de Engenharia; aprovação do Contador quanto aos índices contábeis, conforme Parecer anexo, a Comissão resolveu, por unanimidade, HABILITAR as empresas MC 155 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA-ME. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão, e transcrita esta Ata que após lida e achada conforme, foi assinada pela Presidente e Membros. Os representantes das empresas presentes abrem mão do prazo recursal.\r\n\r\nId: 1020921"
                        ],
                        "1021265": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2010 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preço de Insumos de Esterilização.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 326626)\r\n\r\nData da Licitação: Dia 06/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09-000.181/2508/2010.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 04038-1, em favor do Fundo de saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2010 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preço de Insumos de Nutrição.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 326635).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 06/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09-000.251/2508/2010.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 04038-1, em favor do Fundo de saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2010 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preço de Insumos de Ortopedia.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 328009).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 07/10/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09-000.265/2508/2010.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 04038-1, em favor do Fundo de saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1021265"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1020768": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 022/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.170/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 90 (sessenta) dias a contar de 03/09/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 066/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/935.028/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Engesan Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 09/09/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo ao Contrato nº 012/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/010.338/2004.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa DígitroTecnologia Ltda.\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R$ 531.373,68(quinhentos e trinta e um mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2010.\r\n\r\nId: 1020768"
                        ],
                        "1020456": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/981.350/2008.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo Alteração de Cláusula - Das atribuições Inciso II do Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 981.350/2008.\r\n\r\nId: 1020456"
                        ],
                        "1020452": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 902.139/2009.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Alteração das Cláusulas 2.1 e 2.2 do Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 902.139/2009.\r\n\r\nId: 1020452"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1021123": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 265/2009.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Mangaratiba, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.138.310/0001-59 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF 29.138.310/0021-00.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.596/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2009.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito Municipal, CPF nº 582.708.767-04 e Sr. Roger Dias de Campos, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 019.233.607-01.\r\n\r\nId: 1021123"
                        ],
                        "1020799": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONSÓRCIO LOGRIO.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 14% (quatorze por cento) e a prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 31/08/2010 a 30/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 57.421.800,00 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e vinte e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nId: 1020799"
                        ],
                        "1020703": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 124/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%\r\n\r\nVALOR: R$ 752.737,50 (setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2010NE5207, no valor de R$ 752.737,50 (setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2841/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 061/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novartis Biociências S/A.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços (Redução) de aproximadamente 47,13% para o item 01 e 38,80% para o item 02.\r\n\r\nPRAZO: Vigência de 23/08/2010 até o dia 31/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7419/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1020703"
                        ],
                        "1020445": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 063/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prodiet Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preços (Redução) de aproximadamente 11,76% para o item 01. \r\n\r\nVALOR: 35.592,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/978/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1020445"
                        ],
                        "1021067": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo objetivando a aquisição de unidade modular habitacional, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/010/50081/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MODULAR HABITACIONAL E TELHADOS DE ESTRUTURA METÁLICA COM PORTABILIDADE PARA A SUBSEDEC E CBMERJ. \r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1021067"
                        ],
                        "1021068": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. nº E-08/002.330/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CARRO MÓVEL PARA PARADA CARDIO-REPIRATÓRIA).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.625/2008 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DOSSAGEM DE IMUNOGLOBULINA E OUTROS.\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, situada à Rua México, 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1021068"
                        ],
                        "1020476": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 4º e seus parágrafos, da Lei nº 5.517, de 17 de agosto de 2009, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da decisão proferida de indeferimento da defesa apresentada ao Auto de Multa lavrado, tendo as mesmas o prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMAMELHOR REFEIÇÕES LTDA - Auto de Multa nº 4123, no valor de R$ 3.000 (três mil reais) - Proc. nº E-08/102402/2009 (Auto de Infração nº 15553).\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOEMI - Auto de Multa nº 003899, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/100147/2010 (Auto de Infração nº 15558).\r\n\r\nCAFÉ E BAR BOM AMIGO LTDA. - Auto de Multa nº 4126, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/100150/2010 (Auto de Infração nº 15506)\r\n\r\nPLANET SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA. - Auto de Multa nº 4135, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/100871/2010 (Auto de Infração nº 11447).\r\n\r\nSAAVEDRA DOWNTOWM COMÉRCIO DE ALIMENTOS - Auto de Multa nº 003484, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/1005151/2010 (Auto de Infração nº 15507).\r\n\r\nId: 1020476"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1020931": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.771/2008 apensos nºs E-20/20.096/2009 e E-20/20.314/2009 - Aplico a pena de censura, sanção prevista no art. 144, incisos I e II, da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1020931"
                    ],
                    "1020929": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.420/2010 - Considerando a adjudicação do único lote à empresa REGENTE DE RAMOS STUDIO GRÁFICOS LTDA, CNPJ 27.009.042/0001-40, no valor global de R$ 121.740,00 (cento e vinte e um mil setecentos e quarenta reais), conforme disposto na Ata do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 24/2010, cujo objeto é a Aquisição de Papel Ofício com timbre, com entrega parcelada.\r\n\r\nId: 1020929"
                    ],
                    "1020932": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.868/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1020932"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1020930": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORRGEDORIA GERAL\r\n\r\nSUBCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBCORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que a partir do dia 20.09.2010 até dia 15.10.2010 (sexta-feira), estará disponibilizado no Acesso Restrito, em nosso site, o Sistema de Escolha das Férias para o ano de 2011.\r\n\r\nId: 1020930"
                    ],
                    "1020934": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1898046.\r\n\r\nPARTES: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Ana Carolina de Almeida A. Rangel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1890020.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Anna Karolina Soares Mota.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/08/2010 até 22/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1888655.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Bianca Amorim Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1881142.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Camilla Monteiro Leite de Castro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 13/08/2010 até 12/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1890385.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Carina de Jesus Teixeira Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/08/2010 até 22/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1886851.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Carolina Padilha F da Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/08/2010 até 16/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1889980.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Caroline Lyrio Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/08/2010 até 17/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1901544.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e o estudante Chistiano Gouveia da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1895785.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Cintia Mandarino Fonseca de Queiroz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1898045.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Debora da Silva Brandão.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 31/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1885649.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e o estudante Eduardo Villar e Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/08/2010 até 17/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1887547.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha e o estudante Fernando Monteiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1895904.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Francisca Karia M Feitosa da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1893388.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Gildasio Sant Anna De Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/08/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1886917.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Jenifer Marinho Coutinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/08/2010 até 19/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1896900.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Jeniffer Rodrigues Russo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1898066.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Juliana Sousa Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1883615.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Juliana Valeria Moreira Siqueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1891039.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Karina Anastacia Pinto da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/07/2010 até 25/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1898748.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Ledyr França da Silva de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1896055\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e o estudante Luiz Fernando Soares de Azevedo .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1895489.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Manuela de Carvalho Meireles.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1589219.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha e o estudante Marcelo Augusto Silva Lessa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/06/2009 até 31/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1890218.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Mariana Boechat da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/08/2010 até 24/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1895647.\r\n\r\nPARTES: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Mariana Cutis dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1887824.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Marum Querubino Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1887881.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Millena Castro Duarte.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1887855.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Priscila de Almeia Tosini.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1897781.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Rafaela Cavalcanti Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 01/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1887389.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Regianne Moreira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/08/2010 até 02/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº1883612. \r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade de Direito de Campos e a estudante Roberta de Moura Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/08/2010 até 31/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1890198.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o estudante Rodrigo de Mello Vidal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1892169.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unisuam - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Simone Rodrigues Coutinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1893188.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e a estudante Viviane Gama da Silva Nunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/08/2010 até 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1020934"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1021779": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 281/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/10, publicada em 16/09/10 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 23.847.420,40 (vinte e três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.20.601.0077.2602 - REVIGORAMENTO DO AGRONEGÓCIO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339027 - ENC.P/HONRA DE AVAIS,GAR.,SEG.E SIMILARES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456045 - EQUALIZACAO DE PRECOS E TAXAS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0077.2444 - IMP.MICROCRÉDITO EMPRES.INCLUINDO DE BAIXA RENDA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0077.2601 - CONTRATO FINAN.C/EMPR.POR APL”S OU AGLOMER. PROD. \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n11.037.420,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.847.420,40 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro constante no Balanço Patrimonial em 31/12/2009 do Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, conforme valor existente conta corrente nº. 85.000-4, agência 0005-1, do Banco do Brasil S/A;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de setembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1021779"
                    ],
                    "1021780": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 282/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.852.479,42 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n870.579,88 \r\n\r\n1.12.306.0013.4709 - MERENDA ESCOLAR PNAE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n781.899,54 \r\n\r\nTOTAL DE UG \r\n\r\n1.852.479,42 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de: Excesso de Arrecadação no valor de R$ 781.899,54 (setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), realizado no programa FNDE-Merenda Escolar (PNAE), conta corrente nº 70934-4, Agência 0005-1, do Banco do Brasil S/A; Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.070.579,88 (um milhão, setenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), realizado no programa FNDE-Salário Educação, conta corrente 38173-X, Agência 0005-1, do Banco do Brasil S/A.\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de setembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1021780"
                    ],
                    "1021781": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 283/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, Artigo 1º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.857.258,57 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.057.258,57 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.057.258,57 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2263 - APOIO ADM. DA CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339018 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n116.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n600.258,57 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n193.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.047.258,57\r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4330 GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUNDAÇÃO ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de setembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1021781"
                    ],
                    "1021782": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 284/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 5.302.741,43 (cinco milhões, trezentos e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n3.787.741,43 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.787.741,43 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.515.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.515.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 010100 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nUO: 01010 - CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n1.01.031.0067.2264 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CÂMARA\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n1.474.500,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC.\r\n\r\n9.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.484.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRETARIA DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319016 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n772.741,43 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.172.741,43 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2335 GASTOS - PESSOAL ENCARGOS CAMPOS LUZ \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n166.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n166.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4330 GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUNDAÇÃO ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n1.515.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.515.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de setembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1021782"
                    ],
                    "1021783": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 285/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, Artigo 1º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 9.940.000,00 (nove milhões e novecentos e quarenta mil reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.940.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.940.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n330.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1242 - TREVO DE ACESSO AO SHOPPING IGUATEMI - BR 101\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1257 - CONSTRUÇÃO DE TREVO NA BR 101\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n290.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1716 - CONSTRUCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.250.000,00 \r\n\r\n1.17.512.0032.1086 - CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0032.1084 - CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO CISTERNÕES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1080 - ESCOANDO A PRODUÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1469 - CONST. DO VIADUTO NA AV. 28 DE MARCO/BEIRA VALAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1470 - IMPLANT. DA LIG. VIARIA CAMPOS NA AV. 28 DE MARÇO/BEIRA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.960.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR DINHIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE EST. PARA O ENSINO SUPER. E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA\r\n\r\n170.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2033 - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO EJA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n560.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n34.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n580.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n83.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n980.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de setembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1021783"
                    ],
                    "1021784": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 286/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, Artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.005.094,85 (um milhão, cinco mil, noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS\r\n\r\n1.005.094,85 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.005.094,85 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1469 - CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA AV. 28 DE MARCO/BEIRA VALAO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.047,67 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.047,67 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n91.047,18 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n91.047,18 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0084.1512 - MELHORIAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0095.4527 - CENTRO DE REF. DA CRIANÇA E MÃES ADOLESC. - CASA LARA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de setembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1021784"
                    ],
                    "1021756": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 715/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1360/2009,que nomeou Maurício Freitas Coelho, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1021756"
                    ],
                    "1021757": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 716/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 028/2009, Márcia Machado Teixeira Auad, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 01/09/2010\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1021757"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1021684": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04083/10 Rachel Bianchi Guaranys Costa Jorge e Luciana Lisboa Tardin - PERMUTA\r\n\r\n02510/10 Luciane Mina - CESSÃO\r\n\r\n01280/10 Luciana Pinheiro Barbosa e Sheila Soares da Silva - PERMUTA - FJBM\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02919/10 Carla Reis de Souza de Oliveira e Rosinea Maria dos Santos Gomes CESSÃO\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 21/09/10\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1021684"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1021698": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "Comissão Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nmodalidade Pregão nº 147/09\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/09\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2009.009.000046-2-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 17 de setembro de 2010 objetivando o Registro de Preços para futura ou eventual prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber, consórcio liderado PELA ALLBRAX CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1021698"
                        ],
                        "1021697": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Comissão Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nmodalidade Pregão nº 147/09\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 147/09, processo nº 2009.009.000046-2-PR, cujo objeto é o Registro de Preços para futura ou eventual prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber, consórcio liderado pela ALLBRAX CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDa.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\n= Gerente Administrativo do CIDAC =\r\n\r\nId: 1021697"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1021593": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "DECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2010.043.000262-6-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão nº. 034/2010\r\n\r\nComunico que as razões apresentadas pela empresa Vitalab Comércio e Representação Ltda foram acolhidas de acordo com o parecer nº 245.002/2010 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, ratificada pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins através do ofício 737/2010. \r\n\r\nDevido à decisão acima, a pregoeira informa que irá realizar abertura de nova sessão para que se proceda à avaliação quanto ao solicitado no subitem 6.7 do edital convocatório conforme descrito abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo laboratorial (acetona p.a., albumina bovina e outros) para os Laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins inseridos nas seguintes unidades de atendimento: Hospital Ferreira Machado, Hospital João da Cruz Lubanco e C.A. São José.\r\n\r\nData e horário: 06 de Outubro de 2010 às 14:00 h (quatorze horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1021593"
                            ],
                            "1021487": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 100/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Ve nâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n27.372\r\n\r\nMarcos de Loureiro Vieira\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 08 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1021487"
                            ],
                            "1021488": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 105/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício T2-OFI-2010/14182, exarado pelo Tribunal Regional Federal-2ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública o término da CESSÃO do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins HECTOR JUNIOR CARDOSO LUCAS RIVAS, Matrícula 28785, Contador, para o Tribunal Regional Federal - 2ª Região.\r\n\r\n2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, e os seus efeitos retroagem a 01 de setembro de 2010, data na qual o empregado público retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação; \r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1021488"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1021777": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1021777"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1021650": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 018/2010\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO.\r\n\r\nOBJETO: busca incentivar, proporcionar e ensinar aos idosos em situação de risco, abandono e ou negligência a envelhecer com dignidade, saúde e mais disposição, através de atividades culturais, físicas e mentais, visando tornar possível uma melhor convivência entre os membros e dos mesmos com a família e a sociedade em geral. Acredita-se que as atividades desenvolvidas no projeto assegurem aos idosos um envelhecimento saudável, favorecendo a aceitação e posterior reintegração dele al seio familiar. Na execução do projeto será avaliado o desenvolvimento de cada interno, sua evolução, integração e disposição física, que será relatado mensalmente para acompanhamento do que foi proposto. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2010.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nPrograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 107.405,52 (cento e sete mil, quatrocentos e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), que será repassado em 05 (cinco) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R$ 21.481,10 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos) mensais, devendo a primeira ser paga até o dia 30 de agosto de 2010 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 13 de agosto de 2010.\r\n\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 12 de setembro de 2010)\r\n\r\nId: 1021650"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1020859": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2009.005.001044-0-PA\r\n\r\nObjeto: Venda de Ativos Inservíveis do Município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes - RJ, através da Servidora Municipal Srª. Jacira de Oliveira Nascimento, matrícula nº 00516, nomeada pela Portaria Municipal da Secretaria de Administração e Recursos Humanos nº 0160/2010, publicado em 23 de junho de 2.010, realizará a venda de ativos inservíveis, ao final deste edital discriminados, através de leilão público oficial on-line e presencial, devidamente assessorado pela empresa MaisAtivo Intermediação de Ativos Ltda. (SUPERBID), contratada para prestar serviços de assessoria em vendas de ativos considerados inservíveis, conforme Contrato nº 001/2010, todo o processo de realização do leilão será acompanhado pela comissão especial formada pelos servidores, Nelson Chrispim Piedade Nogueira - matricula 22452, Paulo Sergio Ferreira - matricula 1335 e Odimar Gomes Quintanilha - matricula 1031, estes sob a presidência do primeiro nomeada pela Portaria Municipal da Secretaria de Administração e Recursos Humanos nº 0119/2010, conformo dispõe a art. 43, parágrafo 4º e art. 51 da Lei Federal 8.666 de 1993.\r\n\r\nO leilão será cometido ao Servidor Municipal acima descrito, em conformidade com o que dispõe o artigo 53, da Lei 8.666/1993 e suas modificações posteriores e será regido pelas disposições que seguem:\r\n\r\nLEILÃO - O leilão será realizado no dia 06 de outubro de 2010, a partir das 14:00h, na rua Coronel Pociano de Azeredo Furtado, nº 47 - Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP 28040-010 (sede da prefeitura no auditório).\r\n\r\nA SUPERBID disponibilizará um Posto Avançado, situado na Alameda Lorena, nº 800, 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP 01424-001 (Auditório Superbid), para que os interessados possam acompanhar o leilão e ofertar seus lances através do PORTAL www.superbid.net.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO LEILÃO - Para estar apto a ofertar lances para a aquisição dos bens expostos no PORTAL SUPERBID, o interessado deverá ser capacitado para contratar, nos termos da legislação em vigor. Menores de 18 (dezoito) anos não serão admitidos a participar do leilão.\r\n\r\nOs interessados em participar do leilão deverão estar com seu CPF/CNPJ em situação regular junto a Receita Federal, bem como com seu endereço atualizado ou em processo de atualização na Receita Federal e no SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços.\r\n\r\nBENS - Os bens apregoados estão relacionados no Anexo I do presente Edital e serão vendidos NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO em que se encontram e SEM GARANTIA, reservando-se ao Município de Campos dos Goytacazes - RJ o direito de liberá-los, ou não, a quem maior lance oferecer bem como retirar, desdobrar ou reunir os bens em lotes, de acordo com o seu critério ou necessidade, por intermédio do Servidor Municipal.\r\n\r\nAs fotos divulgadas no PORTAL SUPERBID são meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos bens ou influenciar a decisão de oferta de lances para arrematação de bens.\r\n\r\nO interessado declara ter pleno conhecimento do presente Edital, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE A VISTORIA PRÉVIA DOS LOTES, isentando o Município de Campos dos Goytacazes - RJ e o PORTAL SUPERBID por eventuais vícios existentes no bem adquirido.\r\n\r\nOs bens constantes em cada lote serão apregoados em quantidades aproximadas, sendo possível margem de até 10% (dez por cento) para mais ou para menos na quantidade dos referidos bens, sem que seja devido qualquer pagamento adicional e/ou reembolso do valor pago. Os bens sujeitos a pesagem serão pesados conforme balança do Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nVISITAÇÃO - Os bens poderão ser vistoriados pelos interessados nos dias 27, 28, 29 e 30 de setembro e nos dias 01, 04 e 05 de outubro, das 14:00 as 17:00 horas. Os interessados deverão entrar em contato com o PORTAL SUPERBID, através do telefone (11) 2163-7800, para agendamento de visita, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nOs lotes a serem apregoados neste leilão encontram-se localizados nos seguintes endereços:\r\n\r\nI - Os lotes nº 001 a 108 e 110 a 122, encontram-se na BR 101 no KM 04, no antigo CEASA;\r\n\r\nII - O lote nº 109 encontra-se na Avenida José Alves de Azevedo, nº 256 (Sede da Guarda Civil Municipal);\r\n\r\nIII - O lote nº 123 encontra-se na Rua Rocha Leão, nº 02 (Hospital Municipal Ferreira Machado).\r\n\r\nOs lotes a serem apregoados estão devidamente descritos e caracterizados no Anexo I do presente Edital.\r\n\r\nVALOR DEVIDO À SUPERBID - Os arrematantes deverão pagar à empresa MaisAtivo Intermediação de Ativos Ltda. (que utiliza o nome de fantasia SUPERBID) o valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o preço da arrematação (valor do lance ofertado).\r\n\r\nO valor devido à SUPERBID não está incluso no valor do lance ofertado.\r\n\r\nLANCES - Os lances poderão ser ofertados através do PORTAL SUPERBID e/ou presencialmente (na data do encerramento do leilão).\r\n\r\nOs lances ofertados são IRREVOGÁVEIS e IRRETRATÁVEIS. O Usuário é responsável por todas as ofertas registradas em seu nome, pelo que os lances não podem ser anulados e/ou cancelados em nenhuma hipótese.\r\n\r\nO Usuário poderá ofertar mais de um lance para um mesmo bem, prevalecendo sempre o maior lance ofertado.\r\n\r\nO PORTAL SUPERBID permite o recebimento de lances virtuais simultaneamente aos presenciais e em tempo real.\r\n\r\nLances via Internet e de viva voz têm igualdade de condições.\r\n\r\nCaso algum lance seja recebido nos 03 (três) últimos minutos do fechamento do lote, o cronômetro retroagirá a 03 (três) minutos do encerramento do lote e assim sucessivamente a cada lance efetuado nos últimos 03 (três) minutos, para que todos os Usuários interessados tenham a oportunidade de efetuar novos lances.\r\n\r\nO Servidor Municipal encarregado do Leilão poderá, no interesse do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, conciliar (sincronizar) o horário previsto para o encerramento de lotes com características iguais ou semelhantes, com observância da regra prevista no parágrafo anterior.\r\n\r\nPREÇO MÍNIMO DE VENDA DO BEM OU PREÇO DE RESERVA - É o valor mínimo estipulado pelo Município de Campos dos Goytacazes - RJ para a venda do bem. O valor atribuído para o lance inicial exibido no PORTAL SUPERBID (“valor inicial do leilão” ou “valor de abertura”) não é o preço mínimo de venda do bem (“valor reservado” ou “preço de reserva”).\r\n\r\nO preço de reserva não será revelado aos eventuais interessados, em nenhuma hipótese.\r\n\r\nLANCES CONDICIONAIS - Quando o maior lance ofertado não atingir o preço de reserva e a critério do Servidor Municipal, poderão ser aceitos lances condicionais, os quais ficarão sujeitos a posterior aprovação do Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nOs lances condicionais serão válidos pelo prazo de até 07 (sete) dias úteis após a data do leilão. Aprovado o lance pelo Município de Campos dos Goytacazes - RJ dentro desse prazo, o arrematante estará obrigado ao pagamento do preço do bem arrematado e do valor devido à SUPERBID (10% - dez por cento) nos 03 (três) dias úteis subsequentes. Caso o Município de Campos dos Goytacazes - RJ não aprove o valor ofertado, o lance será desconsiderado, não sendo devido qualquer valor pelo proponente.\r\n\r\nLANCES AUTOMÁTICOS - O Usuário poderá programar lances automáticos, de forma que, se outro Usuário cobrir seu lance, o sistema automaticamente gerará um novo lance para aquele Usuário, acrescido de um incremento fixo e pré-determinado, até um limite máximo definido pelo Usuário, com o objetivo de que o mesmo tenha certeza de que até o valor estipulado o seu lance será o vencedor. Os lances automáticos ficarão registrados no sistema com a data em que forem programados.\r\n\r\nSINAL - Os arrematantes presentes no leilão físico deverão entregar ao Servidor Municipal, no ato da arrematação, a título de sinal, cheque no valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do lance ofertado.\r\n\r\nPAGAMENTO - O preço do bem arrematado e o valor devido à SUPERBID deverão ser pagos através de rede bancária, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do encerramento do leilão/data da liberação do lance condicional, estando disponíveis os boletos bancários correspondentes na seção “Minha Conta”, do PORTAL SUPERBID. Não é necessário o envio do boleto bancário para comprovação do pagamento efetuado.\r\n\r\nNão serão aceitos pagamentos via TED - Transferência Eletrônica Disponível, DOC - Documento de Ordem de Crédito ou depósito bancário.\r\n\r\nNOTA FISCAL DA SUPERBID - A Nota Fiscal relativa aos serviços prestados pela SUPERBID será sempre emitida em nome do arrematante e enviada ao mesmo via carta registrada. Caso o arrematante prefira retirar a Nota Fiscal da SUPERBID na Alameda Lorena, nº 800 - 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP, deverá se manifestar formalmente no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a contar da data em que receber o e-mail comunicando a emissão da referida Nota Fiscal.\r\n\r\nICMS - O ICMS, quando devido, deverá ser pago diretamente pelo(s) arrematante(s), o(s) qual(is) deverá(ão) apresentar ao Município de Campos dos Goytacazes - RJ a guia comprobatória do recolhimento, para liberação do bem arrematado.\r\n\r\nRETIRADA - Correrão por conta do arrematante as despesas ou custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e impostos incidentes sobre os bens arrematados.\r\n\r\nO PORTAL SUPERBID não tem qualquer responsabilidade pela entrega do(s) bem(s) arrematado(s) ao(s) arrematante(s).\r\n\r\nApós 07 (sete) dias úteis a contar da data da efetivação do pagamento (crédito/compensação de remessa em conta corrente) do valor do lance ofertado e do valor devido à SUPERBID, o(s) bem(ns), com exceção dos veículos, será(ão) disponibilizado(s) pelo Município de Campos dos Goytacazes - RJ para ser(em) retirado(s) pelo(s) arrematante(s)/procurador(es), mediante a apresentação da Nota Fiscal da SUPERBID e entrega de Procuração com firma reconhecida, se o caso.\r\n\r\nPara efetuar a retirada do(s) bem(ns) arrematado(s), o arrematante deverá agendar data e horário junto ao Município de Campos dos Goytacazes - RJ, cujo contato constará da Nota Fiscal da SUPERBID.\r\n\r\nNo ato da retirada do(s) bem(ns) arrematado(s), o arrematante deverá conferir o(s) referido(s) lote(s) (natureza, quantidade, estado ou condições em que o(s) mesmo(s) estiver(em)). Sendo constatada qualquer divergência e/ou irregularidade, o fato deverá ser imediatamente informado, por escrito, ao Município de Campos dos Goytacazes - RJ, ficando a retirada suspensa até que estejam solucionadas as eventuais dúvidas existentes. Não poderá o arrematante alegar qualquer irregularidade e/ou divergência após a remoção do(s) bem(ns).\r\n\r\nO arrematante deverá descaracterizar toda e qualquer identificação do Município de Campos dos Goytacazes - RJ constante do bem arrematado.\r\n\r\nNa retirada do(s) bem(ns) arrematado(s), o arrematante deverá respeitar e cumprir todas as normas internas de segurança estabelecidas pelo Município de Campos dos Goytacazes - RJ - no que se refere à utilização de veículo apropriado, pessoal devidamente identificado e portando todos os equipamentos obrigatórios de segurança estabelecidos pela legislação em vigor, não cabendo ao Município de Campos dos Goytacazes - RJ qualquer responsabilidade por acidentes que venham a ocorrer durante e em função das operações de carregamento e retirada.\r\n\r\nSe o(s) bem(ns) arrematado(s) não for(em) retirado(s) no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data de liberação de retirada, será cobrada pela guarda do(s) mesmo(s) uma taxa de 1% (um por cento)/dia, calculada sobre o valor da arrematação. Decorrido o período de 30 (trinta) dias úteis a contar da data de liberação de retirada sem que o(s) bem(ns) tenha(m) sido retirado(s), o(s) mesmo(s) poderá(ão) ser vendido(s) para terceiros, perdendo o arrematante, neste caso, a integralidade do valor pago.\r\n\r\nVEÍCULOS - Será de responsabilidade do arrematante o pagamento dos débitos de eventuais multas de trânsito e IPVA relativos ao(s) veículo(s) apregoado(s), ainda que anteriores à data do leilão.\r\n\r\nApós 60 (sessenta) dias a contar da data da efetivação do pagamento (crédito/compensação de remessa em conta corrente) do valor do lance ofertado e do valor devido à SUPERBID, os veículos arrematados e a respectiva documentação de transferência (DUT) serão disponibilizados pelo Município de Campos dos Goytacazes - RJ para serem retirados pelo(s) arrematante(s)/procurador(es) mediante a apresentação da Nota Fiscal da SUPERBID e fornecimento de cópia da Cédula de Identidade, CPF/MF e Carteira Nacional de Habilitação, no caso de Pessoa Física, e Contrato Social ou Estatuto Social acompanhado de Ata de Eleição da Diretoria, no caso de Pessoa Jurídica, bem como de Procuração com firma reconhecida, se o caso.\r\n\r\nA disponibilização dos veículos e respectiva documentação, no prazo acima estabelecido, fica condicionada à comprovação, pelos arrematantes, da quitação da integralidade dos débitos que eventualmente recaiam sobre os veículos arrematados.\r\n\r\nPara efetuar a retirada do(s) bem(ns) arrematado(s), o arrematante deverá agendar data e horário junto Município de Campos dos Goytacazes - RJ, cujo contato constará da Nota Fiscal da SUPERBID.\r\n\r\nSe o(s) veículo(s) arrematado(s) não for(em) retirado(s) no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data de liberação de retirada, serão cobradas pela guarda do(s) mesmo(s) as seguintes taxas: R$ 30,00 (trinta reais)/dia por automóvel arrematado e R$ 100,00 (cem reais)/dia por caminhão arrematado. Decorrido o período de 30 (trinta) dias úteis a contar da data de liberação de retirada sem que o(s) veículo(s) tenha(m) sido retirado(s), o(s) mesmo(s) poderá(ão) ser vendido(s) para terceiros, perdendo o arrematante, neste caso, a integralidade do valor pago.\r\n\r\nDeverá o arrematante transferir o(s) veículo(s) arrematado(s) para o seu nome nos 30 (trinta) dias subseqüentes à entrega do(s) documento(s), bem como encaminhar cópia da documentação já transferida para a SUPERBID, aos cuidados do Setor Operacional, na Alameda Lorena, nº 800, 2º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP - Brasil ou por fax (0 xx 11 3884-4237). Independentemente dessa providência, o Município de Campos dos Goytacazes - RJ cientificará o DETRAN da(s) venda(s) ocorrida(s) através do envio de cópia do Documento Único de Transferência - DUT do(s) veículo(s) arrematado(s). Não sendo realizada a transferência do veículo no prazo acima estipulado, o Município de Campos dos Goytacazes - RJ poderá solicitar o bloqueio do mesmo junto ao órgão responsável.\r\n\r\nCorrerão por conta dos arrematantes todas as despesas de transferência do(s) veículo(s) para o seu nome, inclusive despesas com serviços de terceiros, despachantes, taxas, vistorias e quaisquer outras necessárias, como emissão de segunda via de documentos, mesmo que decorrentes da indisponibilidade, perda ou extravio do DUT na Prefeitura.\r\n\r\nNo caso de veículos vendidos como sucatas correrão por conta dos arrematantes todas as despesas com o recorte do registro/número de chassis do veículo, que deverá ser entregue à Prefeitura antes da retirada do bem/lote, sendo esta obrigação uma condição para a retirada.\r\n\r\nO PORTAL SUPERBID não tem qualquer responsabilidade pela entrega do(s) veículo(s) arrematado(s) e respectiva documentação ao(s) arrematante(s).\r\n\r\nINADIMPLÊNCIA - Caso o arrematante não pague o preço do bem arrematado e o valor devido à SUPERBID no prazo acima estipulado (03 dias úteis), a arrematação ficará cancelada, devendo o arrematante pagar o valor devido à SUPERBID (10% - dez por cento) e valor correspondente a 15% (quinze por cento) do lance ofertado, destinado ao Município de Campos dos Goytacazes - RJ e ao pagamento de eventuais despesas incorridas. Nesta hipótese, os dados cadastrais do arrematante poderão ser incluídos nos órgãos de proteção ao crédito.\r\n\r\nO arrematante inadimplente não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no PORTAL SUPERBID, pelo que seu cadastro ficará bloqueado. Caso sejam identificados cadastros vinculados a este cadastro bloqueado, os mesmos serão igualmente bloqueados.\r\n\r\nCaso o arrematante esteja com seu CPF/CNPJ em situação \"suspenso/irregular\" junto a Receita Federal ou com seu endereço desatua lizado junto a Receita Federal e/ou SINTEGRA, ficará sujeito à perda do lote arrematado e dos valores pagos.\r\n\r\nCAMPO DE ATUAÇÃO - O PORTAL SUPERBID não se responsabiliza por prejuízos ou quaisquer tipos de danos advindos das transações efetuadas entre os arrematantes e o Município de Campos dos Goytacazes - RJ, atuando sempre e tão somente como provedor de espaço virtual para divulgação online dos leilões oficiais, limitando-se a veicular os dados relativos aos bens (descrição, informações, apresentação e publicidade), fornecidos pelo Município de Campos dos Goytacazes - RJ, através do PORTAL SUPERBID. Cabe ao Município de Campos dos Goytacazes - RJ responder, perante os arrematantes, pela veracidade das informações veiculadas, pela transação de venda e compra, assim como pela qualidade, origem e legitimidade dos bens ofertados.\r\n\r\nSANÇÕES - O PORTAL SUPERBID, a seu exclusivo critério, poderá cancelar qualquer lance, sempre que não for possível autenticar a identidade do interessado, ou caso este venha a descumprir as regras estabelecidas neste Edital.\r\n\r\nSISTEMA - O interessado responderá civil e criminalmente pelo uso de equipamento, programa ou procedimento que possa interferir no funcionamento do PORTAL SUPERBID.\r\n\r\nO PORTAL SUPERBID não será responsável por qualquer prejuízo eventualmente acarretado aos interessados por dificuldades técnicas ou falhas no sistema da Internet.\r\n\r\nO PORTAL SUPERBID não garante o acesso contínuo de seus serviços, uma vez que a operação do PORTAL SUPERBID poderá sofrer interferências acarretadas por diversos fatores fora do seu controle.\r\n\r\nMODIFICAÇÃO - O PORTAL SUPERBID poderá, a qualquer momento e a seu livre arbítrio, acrescentar, extinguir ou alterar alguns ou todos os serviços disponíveis no PORTAL SUPERBID.\r\n\r\nREGISTRO - Uma vez aceitas as regras estabelecidas neste Edital, o Usuário autoriza o respectivo registro perante o 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Osasco/SP, para que produza todos os efeitos legais, correndo por conta da SUPERBID os custos envolvidos.\r\n\r\nIMPUGNAÇÃO AO EDITAL - Eventual impugnação ao Edital deverá ser protocolada junto a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do leilão.\r\n\r\nNão serão conhecidas as impugnações apresentadas fora do prazo legal e/ou subscritas por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo licitante.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS - As dúvidas que surgirem durante o leilão serão analisadas pelo Servidor Municipal designado juntamente com a comissão de leilão e, a critério destes, repassadas à Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes - RJ, através de seu representante, se reserva no direito de revogar, adiar ou anular o presente leilão, total ou parcialmente, desde que haja a devolução dos recursos comprovadamente empregados na arrematação do lote.\r\n\r\nA participação do licitante implica em aceitação de todos os termos do presente Edital\r\n\r\nOs casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Servidor Municipal, com base na legislação em vigor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 13 de setembro de 2.010.\r\n\r\nJacira de Oliveira Nascimento\r\n\r\nServidora Municipal\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLote 1 - Referência Local: FD - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2005/2006, PL.: KZX-4379 (RJ), CH.: 8AE5BN6A96G505039 - Valor Inicial: R$ 790,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.700,00\r\n\r\nLote 2 - Referência Local: EH - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2005/2005, PL.: KZW-4785 (RJ), CH.: 8AE5BN6A95G518172 - Valor Inicial: R$ 890,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.800,00 \r\n\r\nLote 3 - Referência Local: CZ - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2005/2006, PL.: LUW-5294 (RJ), CH.: 8AE5BN6A96G505446 - Valor Inicial: R$ 390,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 900,00 \r\n\r\nLote 4 - Referência Local: ER - Descrição do Lote: SUCATA DE PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, PL.: , CH.: - Valor Inicial: R$ 890,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.800,00 \r\n\r\nLote 5 - Referência Local: AA - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2002/2003, PL.: LOW-8297 (RJ), CH.: 8AE5BLFX93G503732 - Valor Inicial: R$ 1.290,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.700,00 \r\n\r\nLote 6 - Referência Local: AB - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2005/2005, PL.: KWL-0746 (PR), CH.: 8AE5BN6A95G518194 - Valor Inicial: R$ 1.690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 3.500,00 \r\n\r\nLote 7 - Referência Local: AC - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2002/2003, PL.: LOW-8301 (RJ), CH.: 8AE5BLFX93G503744 - Valor Inicial: R$ 690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.400,00 \r\n\r\nLote 8 - Referência Local: AD - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2005/2006, PL.: KZS-3022 (RJ), CH.: 8AE5BN6A96G505441 - Valor Inicial: R$ 900,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.000,00 \r\n\r\nLote 9 - Referência Local: AE - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2002/2003, PL.: LOW-8283 (RJ), CH.: 8AE5BLFX93G503746 - Valor Inicial: R$ 900,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.000,00 \r\n\r\nLote 10 - Referência Local: AF - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2005/2006, PL.: LVC-7721 (RJ), CH.: 8AE5BN6A96G505460 - Valor Inicial: R$ 1.400,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 3.000,00 \r\n\r\nLote 11 - Referência Local: AG - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2005/2006, PL.: KRT-0207 (RJ), CH.: 8AE5BN6A96G505462 - Valor Inicial: R$ 1.400,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 3.000,00 \r\n\r\nLote 12 - Referência Local: AH - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2002/2003, PL.: LOW-8294 (RJ), CH.: 8AE5BLFX93G503724 - Valor Inicial: R$ 690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.400,00 \r\n\r\nLote 13 - Referência Local: AI - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2005/2005, PL.: LSF-1543 (RJ), CH.: 8AE5BN6A95G518193 - Valor Inicial: R$ 1.390,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.900,00 \r\n\r\nLote 14 - Referência Local: AJ - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2005/2006, PL.: LTT-1225 (RJ), CH.: 8AE5BN6A96G505463 - Valor Inicial: R$ 1.400,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 3.100,00 \r\n\r\nLote 15 - Referência Local: AK - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2005/2005, PL.: KZT-4276 (RJ), CH.: 8AE5BN6A95G518180 - Valor Inicial: R$ 1.100,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.400,00 \r\n\r\nLote 16 - Referência Local: AL - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2005/2005, PL.: KZZ-4324 (RJ), CH.: 8AE5BN6A95G518173 - Valor Inicial: R$ 890,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.900,00 \r\n\r\nLote 17 - Referência Local: AM - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2002/2003, PL.: LOW-8287 (RJ), CH.: 8AE5BLFX93G503742 - Valor Inicial: R$ 1.190,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.500,00 \r\n\r\nLote 18 - Referência Local: AN - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2005/2006, PL.: LUY-5228 (RJ), CH.: 8AE5BN6A96G505414 - Valor Inicial: R$ 1.400,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 3.000,00 \r\n\r\nLote 19 - Referência Local: AO - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2002/2003, PL.: LOW-8260 (RJ), CH.: 8AE5BLFX93G503700 - Valor Inicial: R$ 790,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.600,00 \r\n\r\nLote 20 - Referência Local: AP - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2002/2003, PL.: LOW-8307 (RJ), CH.: 8AE5BLFX93G503701 - Valor Inicial: R$ 1.290,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.600,00 \r\n\r\nLote 21 - Referência Local: AQ - Descrição do Lote: PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA, 2005/2005, PL.: KZR-8402 (RJ), CH.: 8AE5BN6A95G518177 - Valor Inicial: R$ 690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.500,00 \r\n\r\nLote 24 - Referência Local: CJ - Descrição do Lote: RENAULT KANGOO AMBULÂNCIA, 2000/2000, PL.: KMX-8906 (RJ), CH.: 8A1PC0025YL144876 - Valor Inicial: R$ 690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.400,00 \r\n\r\nLote 25 - Referência Local: CI - Descrição do Lote: RENAULT KANGOO AMBULÂNCIA, 2000/2000, PL.: KRC-6995 (RJ), CH.: 8A1FC0025YL139625 - Valor Inicial: R$ 890,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.900,00 \r\n\r\nLote 26 - Referência Local: CV - Descrição do Lote: RENAULT KANGOO AMBULÂNCIA, 2000/2000, PL.: LTT-0001 (RJ), CH.: 8A1FC0025YL154703 - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.200,00 \r\n\r\nLote 27 - Referência Local: CG - Descrição do Lote: RENAULT KANGOO AMBULÂNCIA, 2000/2000, PL.: KMZ-9794 (RJ), CH.: 8A1FC0025YL153565 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.000,00 \r\n\r\nLote 28 - Referência Local: CE - Descrição do Lote: RENAULT KANGOO AMBULÂNCIA, 2000/2000, PL.: LTK-0002 (RJ), CH.: 8A1FC0025YL147304 - Valor Inicial: $ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.200,00 \r\n\r\nLote 29 - Referência Local: CC - Descrição do Lote: RENAULT KANGOO AMBULÂNCIA, 2000/2000, PL.: LNM-0698 (RJ), CH.: 8A1FC0025YL147589 - Valor Inicial: R$ 900,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.000,00 \r\n\r\nLote 30 - Referência Local: BZ - Descrição do Lote: SUCATA DE RENAULT KANGOO AMBULÂNCIA, 2000/2000, PL.: KMX-8831 (RJ), CH.: 8A1FC0025YL151909 - Valor Inicial: R$ 190,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 400,00 \r\n\r\nLote 31 - Referência Local: CB - Descrição do Lote: RENAULT KANGOO AMBULÂNCIA, 2000/2000, PL.: KMX-9763 (RJ), CH.: 8A1FC0025YL113486 - Valor Inicial: R$ 890,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.800,00 \r\n\r\nLote 32 - Referência Local: CA - Descrição do Lote: RENAULT KANGOO AMBULÂNCIA, 2000/2000, PL.: KRC-7227 (RJ), CH.: 8A1FC0025YL153117 - Valor Inicial: R$ 190,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 500,00 \r\n\r\nLote 33 - Referência Local: CO - Descrição do Lote: SUCATA RENAULT TRAFIC AMBULÂNCIA,, PL.: , CH.: - Valor Inicial: R$ 140,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 300,00 \r\n\r\nLote 34 - Referência Local: CM - Descrição do Lote: SUCATA DE RENAULT TRAFIC AMBULÂNCIA, PL.: , CH.: - Valor Inicial: R$ 1.100,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.400,00 \r\n\r\nLote 35 - Referência Local: CK - Descrição do Lote: RENAULT EXPRESS 1.6 AMBULÂNCIA, 1999/2000, PL.: KRC-6516 (RJ), CH.: 9U5G40D05YN671576 - Valor Inicial: R$ 790,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.700,00 \r\n\r\nLote 36 - Referência Local: AZ - Descrição do Lote: RENAULT MASTER AMBULÂNCIA (BATIDO), 2002/2003, PL.: LTQ-0249 (RJ), CH.: 93YADCCL53J358927 - Valor Inicial: R$ 2.800,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 5.800,00 \r\n\r\nLote 38 - Referência Local: FC - Descrição do Lote: MB SPRINTER AMBULÂNCIA, 2006/2007, PL.: LBW-9921 (RJ), CH.: 8AC9036627A956826 - Valor Inicial: R$ 3.400,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 7.200,00 \r\n\r\nLote 39 - Referência Local: DA - Descrição do Lote: MB SPRINTER AMBULÂNCIA (BATIDO), 2006/2007, PL.: LKB-9884 (RJ), CH.: 8AC9036627A956664 - Valor Inicial: R$ 2.400,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 5.000,00 \r\n\r\nLote 40 - Referência Local: GB - Descrição do Lote: SUCATA DE VW KOMBI AMBULÂNCIA, PL.: KUW-4971 (RJ), CH.: - Valor Inicial: R$ 900,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.100,00 \r\n\r\nLote 41 - Referência Local: EG - Descrição do Lote: SUCATA DE VW KOMBI , PL.: , CH.: - Valor Inicial: R$ 890,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.800,00 \r\n\r\nLote 42 - Referência Local: DB - Descrição do Lote: VW KOMBI AMBULÂNCIA (INCENDIADO), 2001/2002, PL.: LNV-7202 (RJ), CH.: 98WGB07X52P001351 - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.200,00 \r\n\r\nLote 43 - Referência Local: ET - Descrição do Lote: VW KOMBI, 2001/2002, PL.: LNU-0365 (RJ), CH.: 9BWGB07X82P005362 - Valor Inicial: R$ 890,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.800,00 \r\n\r\nLote 44 - Referência Local: AR - Descrição do Lote: VW KOMBI (INCENDIADO), 2001/2001, PL.: LOA-5498 (RJ), CH.: 9BWGB07X81P019566 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.000,00 \r\n\r\nLote 46 - Referência Local: AV - Descrição do Lote: SUCATA DE SUCATA VW KOMBI, , PL.: , CH.: - Valor Inicial: R$ 140,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 300,00 \r\n\r\nLote 47 - Referência Local: AT - Descrição do Lote: VW KOMBI, 2002/2003, PL.: LOJ-5700 (RJ), CH.: 9BWGB07XX3P008121 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.000,00 \r\n\r\nLote 48 - Referência Local: AX - Descrição do Lote: VW KOMBI, 1999/2000, PL.: KRC-5140 (RJ), CH.: 9BWGB17X1YP004245 - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.300,00 \r\n\r\nLote 49 - Referência Local: CQ - Descrição do Lote: VW KOMBI, 2007/2008, PL.: KUV-7593 (RJ), CH.: 9BWGF07X68P006197 - Valor Inicial: R$ 890,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.900,00 \r\n\r\nLote 50 - Referência Local: BA - Descrição do Lote: VW KOMBI, 2003/2003, PL.: LOW-9838 (RJ), CH.: 9BWGB07X53P016398 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.000,00 \r\n\r\nLote 51 - Referência Local: CR - Descrição do Lote: VW KOMBI, 2000/2001, PL.: KQR-0280 (RJ), CH.: 9BWGB17X81P000151 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.100,00 \r\n\r\nLote 52 - Referência Local: CX - Descrição do Lote: SUCATA DE VW KOMBI, PL.: , CH.: - Valor Inicial: R$ 140,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 300,00 \r\n\r\nLote 53 - Referência Local: CY - Descrição do Lote: VW KOMBI, 1999/1999, PL.: KRC-3811 (RJ), CH.: 9BWZZZ237XP012759 - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.200,00 \r\n\r\nLote 54 - Referência Local: BS - Descrição do Lote: VW KOMBI, 1996/1996, PL.: KQI-5895 (RJ), CH.: 9BWZZZ231TP032084 - Valor Inicial: R$ 390,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 800,00 \r\n\r\nLote 55 - Referência Local: BT - Descrição do Lote: VW KOMBI, 1999/2000, PL.: KRC-3812 (RJ), CH.: 9BWGB17X3YP004294 - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.300,00 \r\n\r\nLote 56 - Referência Local: BU - Descrição do Lote: SUCATA DE VW KOMBI AMBULÂNCIA, , PL.: , CH.: - Valor Inicial: R$ 140,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 300,00 \r\n\r\nLote 57 - Referência Local: BN - Descrição do Lote: VW KOMBI AMBULÂNCIA, 1996/1997, PL.: KNI-6903 (RJ), CH.: 9BWZZZ271TP039871 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.000,00 \r\n\r\nLote 58 - Referência Local: BP - Descrição do Lote: VW KOMBI AMBULÂNCIA, 1995/1995, PL.: KNC-0125 (RJ), CH.: 9BWZZZ271SP022240 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.000,00 \r\n\r\nLote 59 - Referência Local: BM - Descrição do Lote: VW KOMBI AMBULÂNCIA, 1994/1994, PL.: KNC-0113 (RJ), CH.: 9BWZZZ27ZRP007170 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.000,00 \r\n\r\nLote 60 - Referência Local: CT - Descrição do Lote: VW KOMBI AMBULÂNCIA, 2001/2002, PL.: LNR-4158 (RJ), CH.: 9BWGB07X42P001678 - Valor Inicial: R$ 890,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.900,00 \r\n\r\nLote 61 - Referência Local: CS - Descrição do Lote: SUCATA DE VW KOMBI AMBULÂNCIA, 2000/2001, PL.: LAL-1021 (RJ), CH.: 9BWGB17X51P000317 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.000,00 \r\n\r\nLote 62 - Referência Local: BO - Descrição do Lote: SUCATA DE VW KOMBI AMBULÂNCIA (INCENDIADO), PL.: , CH.: - Valor Inicial: R$ 290,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 600,00 \r\n\r\nLote 63 - Referência Local: BH - Descrição do Lote: VW KOMBI AMBULÂNCIA, 1999/1999, PL.: KRC-5725 (RJ), CH.: 9BWZZZ237XP007767 - Valor Inicial: R$ 690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.400,00 \r\n\r\nLote 64 - Referência Local: BF - Descrição do Lote: SUCATA DE VW KOMBI AMBULÂNCIA, 2000/2001, PL.: KMX-7332 (RJ), CH.: 9BWGB07X31P005168 - Valor Inicial: R$ 690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.500,00 \r\n\r\nLote 65 - Referência Local: BE - Descrição do Lote: VW KOMBI AMBULÂNCIA, 2001/2002, PL.: LNW-0843 (RJ), CH.: 9BWGB07X02P001659 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.000,00 \r\n\r\nLote 66 - Referência Local: BD - Descrição do Lote: VW KOMBI AMBULÂNCIA, 2001/2002, PL.: LNV-7148 (RJ), CH.: 9BWGB07X42P001731 - Valor Inicial: R$ 690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.500,00 \r\n\r\nLote 67 - Referência Local: BB - Descrição do Lote: VW KOMBI AMBULÂNCIA, 2001/2002, PL.: LNV-7204 (RJ), CH.: 9BWGB07X52P001978 - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.200,00 \r\n\r\nLote 68 - Referência Local: AY - Descrição do Lote: VW KOMBI AMBULÂNCIA, , PL.: LKO-9991 (RJ), CH.: - Valor Inicial: R$ 690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.500,00 \r\n\r\nLote 69 - Referência Local: AW - Descrição do Lote: SUCATA DE VW KOMBI AMBULÂNCIA, PL.: , CH.: - Valor Inicial: R$ 690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.500,00 \r\n\r\nLote 70 - Referência Local: AS - Descrição do Lote: VW KOMBI AMBULÂNCIA, 2000/2001, PL.: KMX-7314 (RJ), CH.: 9BWGB07X71P005318 - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.200,00 \r\n\r\nLote 71 - Referência Local: EU - Descrição do Lote: SUCATA DE VW KOMBI AMBULÂNCIA, 2000/2001, PL.: KMX-7408 (RJ), CH.: 9BWGB07X51P005303 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.000,00 \r\n\r\nLote 72 - Referência Local: EW - Descrição do Lote: VW KOMBI AMBULÂNCIA, 2000/2001, PL.: KMX-7334 (RJ), CH.: 9BWGB07X41P005244 - Valor Inicial: R$ 290,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 600,00 \r\n\r\nLote 73 - Referência Local: EI - Descrição do Lote: SUCATA DE VW KOMBI AMBULÂNCIA, 2000/2001, PL.: KMX-7344 (RJ), CH.: 9BWGB07X61P005259 - Valor Inicial: R$ 690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.500,00 \r\n\r\nLote 74 - Referência Local: FE - Descrição do Lote: VW GOL 1.6, 1999/2000, PL.: KRC-5139 (RJ), CH.: 9BWZZZ373YT080245 - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.300,00 \r\n\r\nLote 75 - Referência Local: EA - Descrição do Lote: SUCATA DE VW GOL, PL.: , CH.: - Valor Inicial: R$ 290,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 600,00 \r\n\r\nLote 76 - Referência Local: DV - Descrição do Lote: VW GOL 16V POWER, 2002/2003, PL.: LOD-9788 (RJ), CH.: 9BWCA05X93P003335 - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.300,00 \r\n\r\nLote 77 - Referência Local: DO - Descrição do Lote: SUCATA DE VW GOL 1.0, 1994/1994, PL.: KNC-0102 (RJ), CH.: 9BWZZZ30ZRT123086 - Valor Inicial: R$ 140,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 300,00 \r\n\r\nLote 78 - Referência Local: DW - Descrição do Lote: VW GOL 16V PLUS (BATIDO), 2001/2001, PL.: LNL-3931 (RJ), CH.: 9BWCA05X01T217666 - Valor Inicial: R$ 190,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 400,00 \r\n\r\nLote 80 - Referência Local: ED - Descrição do Lote: VW GOL CL, 1991/1991, PL.: KSZ-3396 (RJ), CH.: 9BWZZZ30ZMT035641 - Valor Inicial: R$ 40,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 100,00 \r\n\r\nLote 81 - Referência Local: EC - Descrição do Lote: VW GOL 1.0 (BATIDO), 2006/2007, PL.: LSS-1459 (RJ), CH.: 9BWCA05W37T023570 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.100,00 \r\n\r\nLote 82 - Referência Local: DX - Descrição do Lote: VW GOL 1.0 (BATIDO), 2006/2007, PL.: KZZ-8429 (RJ), CH.: 9BWGA05W97T049333 - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.200,00 \r\n\r\nLote 83 - Referência Local: DL - Descrição do Lote: VW GOL, 1999/2000, PL.: KRC-5138 (RJ), CH.: 9BWZZZ377YP031444 - Valor Inicial: R$ 390,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 900,00 \r\n\r\nLote 84 - Referência Local: DH - Descrição do Lote: VW GOL 1.0, 2000/2001, PL.: KML-1947 (RJ), CH.: 9BWCA05X41T067710 - Valor Inicial: R$ 890,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.900,00 \r\n\r\nLote 85 - Referência Local: EX - Descrição do Lote: VW GOL, 1994/1994, PL.: AS-7613 (RJ), CH.: 9BWZZZ30ZR1031132 - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.300,00 \r\n\r\nLote 86 - Referência Local: EE - Descrição do Lote: SUCATA DE VW SANTANA, 1999/2000, PL.: KRC-1651 (RJ), CH.: 9BWZZZ327YP001360 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.000,00 \r\n\r\nLote 87 - Referência Local: DZ - Descrição do Lote: VW PARATI CL 1.8 AMBULÂNCIA, 1997/1998, PL.: KQI-5988 (RJ), CH.: 9BWZZZ379VT199194 - Valor Inicial: R$ 790,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.700,00 \r\n\r\nLote 88 - Referência Local: EV - Descrição do Lote: FIAT FIORINO IE AMBULÂNCIA, 2004/2005, PL.: KUG-8182 (RJ), CH.: 9BD25504558743214 - Valor Inicial: R$ 900,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.200,00 \r\n\r\nLote 89 - Referência Local: FB - Descrição do Lote: FIAT FIORINO IE AMBULÂNCIA, 2004/2005, PL.: KQY-0330 (RJ), CH.: 9BD25504558743229 - Valor Inicial: R$ 390,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 900,00 \r\n\r\nLote 90 - Referência Local: DM - Descrição do Lote: FIAT FIORINO IE AMBULÂNCIA, 2004/2005, PL.: LCN-6900 (RJ), CH.: 9BD25504558743155 - Valor Inicial: R$ 1.200,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.600,00 \r\n\r\nLote 91 - Referência Local: DJ - Descrição do Lote: FIAT FIORINO IE AMBULÂNCIA, 2004/2005, PL.: LBW-0449 (RJ), CH.: 9BD25504558742917 - Valor Inicial: $ 900,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.100,00 \r\n\r\nLote 92 - Referência Local: DI - Descrição do Lote: FIAT FIORINO IE AMBULÂNCIA, 2004/2005, PL.: LAM-9154 (RJ), CH.: 9BD25504558743151 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.000,00 \r\n\r\nLote 93 - Referência Local: DG - Descrição do Lote: FIAT FIORINO IE AMBULÂNCIA, 2004/2005, PL.: LCL-0371 (RJ), CH.: 9BD25504558743431- Valor Inicial: R$ 790,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.700,00 \r\n\r\nLote 94 - Referência Local: DF - Descrição do Lote: FIAT FIORINO IE AMBULÂNCIA, 2004/2005, PL.: KQU-0065 (RJ), CH.: 9BD25504558743212- Valor Inicial: R$ 900,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.200,00 \r\n\r\nLote 95 - Referência Local: ES - Descrição do Lote: FIAT FIORINO IE AMBULÂNCIA, 2004/2005, PL.: LCN-6767 (RJ), CH.: 9BD25504558743140 - Valor Inicial: R$ 900,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.000,00 \r\n\r\nLote 96 - Referência Local: GC - Descrição do Lote: FORD ESCORT WAGON GL 1.6, 2001/2001, PL.: LNJ-8180 (RJ), CH.: 8AFZZZEFF1J213435 - Valor Inicial: R$ 900,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.200,00 \r\n\r\nLote 97 - Referência Local: FH - Descrição do Lote: FORD ESCORT WAGON GL 1.6, 2001/2001, PL.: LNJ-8708 (RJ), CH.: 8AFZZZEFF1J213436 - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.200,00 \r\n\r\nLote 98 - Referência Local: FG - Descrição do Lote: FORD ESCORT WAGON GL 1.6, 2002/2003, PL.: LOI-6784 (RJ), CH.: 8AFZZZEFF3J283064 - Valor Inicial: R$ 1.190,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.500,00 \r\n\r\nLote 99 - Referência Local: DY - Descrição do Lote: FORD ESCORT WAGON GL 1.6, 2001/2001, PL.: LNJ-7247 (RJ), CH.: 8AFZZZEFF1J209058 - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.200,00 \r\n\r\nLote 100 - Referência Local: DN - Descrição do Lote: FORD RANGER XLS (BATIDO), 2006/2007, PL.: KZX-9236 (RJ), CH.: 8AFER12P47J037917 - Valor Inicial: R$ 1.190,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.400,00 \r\n\r\nLote 101 - Referência Local: DU - Descrição do Lote: GM KADETT IPANEMA AMBULÂNCIA, 1997/1998, PL.: KQI-8367 (RJ), CH.: 9BGKA35BWVB400776 - Valor Inicial: R$ 490,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.000,00 \r\n\r\nLote 102 - Referência Local: DT - Descrição do Lote: GM KADETT IPANEMA AMBULÂNCIA, 1998/1998, PL.: KQI-9631 (RJ), CH.: 9BGKA35BWWB414199 - Valor Inicial: R$ 190,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 400,00 \r\n\r\nLote 103 - Referência Local: DS - Descrição do Lote: GM KADETT IPANEMA AMBULÂNCIA, 1998/1998, PL.: KQI-9632 (RJ), CH.: 9BGKA35BWWB413965 - Valor Inicial: R$ 390,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 800,00 \r\n\r\nLote 104 - Referência Local: DE - Descrição do Lote: GM KADETT IPANEMA AMBULÂNCIA, 1997/1998, PL.: KQI-8465 (RJ), CH.: 9BGKA35BWVB401102 - Valor Inicial: R$ 190,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 500,00 \r\n\r\nLote 105 - Referência Local: DD - Descrição do Lote: SUCATA DE GM KADETT IPANEMA AMBULÂNCIA,, PL.: , CH.: - Valor Inicial: R$ 140,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 300,00 \r\n\r\nLote 106 - Referência Local: DC - Descrição do Lote: GM KADETT IPANEMA AMBULÂNCIA, 1997/1998, PL.: KQI-8368 (RJ), CH.: 9BGKA35BWVB401347 - Valor Inicial: R$ 190,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 400,00 \r\n\r\nLote 107 - Referência Local: DQ - Descrição do Lote: MOTOCICLETA HONDA CG 125 TITAN KSE, 2002/2002, PL.: LNX-7164 (RJ), CH.: 9C2JC30212R522541 - Valor Inicial: R$ 190,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 400,00 \r\n\r\nLote 108 - Referência Local: DP - Descrição do Lote: MOTOCICLETA HONDA CG 125 TITAN KSE, 2002/2002, PL.: LNX-7173 (RJ), CH.: 9C2JC30212R522536 - Valor Inicial: R$ 190,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 400,00 \r\n\r\nLote 109 - Referência Local: EZ - Descrição do Lote: CAMINHÃO MB L 1113/42, 1986/1986, PL.: KTH-3486 (RJ), CH.: 9BM344013GB726999 - Valor Inicial: R$ 7.900,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 17.000,00 \r\n\r\nLote 110 - Referência Local: CU - Descrição do Lote: CAMINHÃO FORD F11000, 1985/1985, PL.: AS-3489 (RJ), CH.: LA7QFU00533 - Valor Inicial: R$ 690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.400,00 \r\n\r\nLote 112 - Referência Local: EJ - Descrição do Lote: SUCATA DE ÔNIBUS MB OF1314, 1987- Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.200,00 \r\n\r\nLote 113 - Referência Local: DK - Descrição do Lote: SUCATA DE ÔNIBUS MB OF1315, 1988/1988, PL.: KMS-6775 (RJ) - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.200,00 \r\n\r\nLote 114 - Referência Local: BV - Descrição do Lote: SUCATA DE ÔNIBUS PL.: KUH-1792 (RJ) - Valor Inicial: R$ 690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.500,00 \r\n\r\nLote 115 - Referência Local: BW - Descrição do Lote: SUCATA DE ÔNIBUS PL.: CH-1759 (RJ) - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.300,00 \r\n\r\nLote 116 - Referência Local: EO - Descrição do Lote: SUCATA DE TRATOR NEW ROLLAND S100 - Valor Inicial: R$ 2.300,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 4.800,00 \r\n\r\nLote 117 - Referência Local: EP - Descrição do Lote: SUCATA DE TRATOR NEW ROLLAND TL55E - Valor Inicial: R$ 2.900,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 6.000,00 \r\n\r\nLote 118 - Referência Local: EM - Descrição do Lote: SUCATA DE TRATOR NEW ROLLAND TL75E - Valor Inicial: R$ 590,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.200,00 \r\n\r\nLote 119 - Referência Local: EN - Descrição do Lote: SUCATA DE TRATOR NEW ROLLAND TL75E - Valor Inicial: R$ 690,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 1.500,00 \r\n\r\nLote 120 - Referência Local: EF - Descrição do Lote: SUCATA DE TRATORES - Valor Inicial: R$ 290,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 600,00 \r\n\r\nLote 121 - Referência Local: EK - Descrição do Lote: SUCATA DE CARRETA - Valor Inicial: R$ 140,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 300,00 \r\n\r\nLote 122 - Referência Local: EQ - Descrição do Lote: PLANTADEIRA MASSEY FERGUSON - Valor Inicial: R$ 390,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 900,00 \r\n\r\nLote 123 - Referência Local: EY - Descrição do Lote: SUCATA DE TOMÓGRAFO GE, MONITOR E PROCESSADOR DE IMAGEM - Valor Inicial: R$ 900,00 - Valor Mínimo de Venda: R$ 2.400,00\r\n\r\nId: 1020859"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEmpresa Municipal de Transportes - EMUT\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.015.000213-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 010/10\r\n\r\nCONTRATADA: EMPRESA CONSERMA CONSTRUÇÃO SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA \r\n\r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada para a implantação de lombadas transversais em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em diversos pontos da cidade.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 116.992,24 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021615"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 443/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000326-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 122/10\r\n\r\nCONTRATADA: PAVINORTE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação na Rua Maria Gizete Pontes - Bairro Novo Eldorado - Sub-distrito de Guarus.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 117.022,55 (cento e dezessete mil e vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021616"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 448/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000380-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 150/10\r\n\r\nCONTRATADA: fidens construções e manutenções ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de pavimentação (revestimento primário) na Estrada dos Leites (Leite a Fazenda Mundo Velho) - Localidade de Serrinha.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 60.053,38 (sessenta mil e cinqüenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021617"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 456/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000390-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 154/10\r\n\r\nCONTRATADA: PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais no trecho da Rua Professor Faria.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 123.914,05 (cento e vinte e três mil, novecentos e quatorze reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1021618"
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                            "1021619": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 453/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000401-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 159/10\r\n\r\nCONTRATADA: PRECISÃO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas - Tócos..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 113.277,52 (cento e treze mil, duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021619"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 455/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2010.012.000371-2-pr\r\n\r\ncarta convite nº 160/10.\r\n\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nOBJETO: É a aquisição de mobiliários e equipamentos para o mini auditório da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 79.124,00 (setenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021620"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 459/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000287-8-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 036/10\r\n\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sílvio Fontoura, Marcílio Martins (entre a Rua Bento José Sampaio e a Avenida Princesa Isabel), João B. Paravidino, Maestro Lourenço Soares (entre a Rua Bento José Sampaio e a Rua Viveiros de Vasconcelos), Clóvis Arrout, Raul Cardoso, Leopoldino Faria (entre a Rua Dr. João Maria e a Rua Dr. Beda), Melvin Jones I, Melvin Jones II, Barros Barreto, Capitão Francisco Costa, Antônio Manoel (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Dr. João Maria), Francisco Ribeiro Rangel, C, Durval de Souza, Princesa Isabel (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Marcílio Martins), Augusto de Carvalho, Viveiros de Vasconcelos (entre a Rua Dr. Beda e a Rua Dr. João Maria), Joaquim Sales, São Jerônimo (entre a Rua Dr. João Maria e a Rua Dr. Beda), Pedro Tavares e Travessa Luiz Militão, São João Batista, Freitas, Colombo Paravidino e Castro Alves.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 863.519,59 (oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e cinqüenta e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021632"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 450/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000359-7-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 052/10\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Praça da Esperanto, situada na Avenida Alberto Torres e Visconde de Alvarenga - Parque São Silvestre.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 286.900,00 (duzentos e oitenta e seis mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021633"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 170/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000011-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 036/10\r\n\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: José Carneiro Terra, Dr. Antônio Joaquim de Melo, Dr. Abelardo de Melo e Dr. Thiers Cardoso - Parque Jockey Club.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021614"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 037/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7074-2\r\n\r\ncarta convite nº 214/09\r\n\r\nCONTRATADA: N. SIQUEIRA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Roosevelt Chrisóstomo de Oliveira, situada em Serra do Rio Preto - Morangaba.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021623"
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                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 253/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000004-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 024/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nas ruas: Santana, Dr. Nelson Rebel Manoel Monte Castelo, Ayer campos e Dr. Francisco Pereira - Parque São Lino..\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1021624"
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                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 172/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000009-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 031/10\r\n\r\nCONTRATADA: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Conselheiro Tomás Coelho, São Bartolomeu, Anfilóquio de Lima, Henrique Gaspary e Santa Tereza - Caju.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1021625"
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                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 176/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000163-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 040/10\r\n\r\nCONTRATADA: MEDEIROS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Servidão, Antônio Calado, Vilson Batista de Azevedo, Antônio Conselheiro, João Cândido, Virgulino Ferreira, Maria Bonita, Antônio João de Faria, Luis Carlos Prestes, Maestro José Primo Filho e Avenida Presidente Kennedy - Parque Jockey Club II.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1021626"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 188/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000168-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 045/10\r\n\r\nCONTRATADA: GALBER EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Elói Ornelas, Flamínio Caldas, Max de Vasconcelos e Teixeira de Melo - Parque Alberto Torres.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1021627"
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                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 447/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000372-P-PR\r\n\r\nPregão nº 050/2010\r\n\r\nCONTRATADA: DICAL DIESEL CAMPOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: É aquisição de veículo caminhão, 0 km, na cor branca, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, conforme descrito nos Anexos I e VII do edital\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 354.000,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil reais). *\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021628"
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                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 248/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3133-X\r\n\r\nTomada de Preços nº 008/09\r\n\r\nCONTRATADA: MARCELO E WILLIAM CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Creche Escola Grevi Siqueira, situada na Rua Carlos Bruno, nº 86/98 - Custodópolis - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nId: 1021629"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 184/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000010-3-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 011/10\r\n\r\nCONTRATADA: SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de melhorias operacionais nas ruas: São João, Feliciano Vieira, Manoel Ribeiro, Herval de Araújo Paes, São Clementina, Nossa Senhora do Carmo, Tatão Gomes, Maria Silva Pesanha, Adriano Soares Faria, Projetada ou Dona Silva Maria, Joaquim S. Martins e Travessas Santa Matilde, Manoel Pessanha Filho e Maxwell- Parque São Benedito.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1021630"
                            ],
                            "1021631": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 202/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000180-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 014/10.\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA COQUENSE LTDA\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Vicente Arenazy, Osvaldo Cunha, Mário Guimarães, Padre Des Touches, Dr. Sampaio, Rockfeller, Saldanha da Gama, e Professor Edgar Machado - Parque Sumaré.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1021631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1021530": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 050/2010 do tipo menor preço global:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches para a SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.976.155,22 (Um milhão novecentos e setenta e seis mil cento e cinqüenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1021530"
                            ],
                            "1021531": [
                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2010.\r\n\r\nÀ empresa GIGAMED COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA - ME\r\n\r\nReferência: Pregão SRP nº. 046/2010\r\n\r\nAssunto: Impugnação de edital.\r\n\r\nSr. Sócio Gerente,\r\n\r\nVenho por meio deste, comunicar-lhe que suas razões protocoladas através do processo nº 2010.005.006674-3-PA, com referência ao pregão em epígrafe, foram consideradas improcedentes pela Procuradoria Geral do Município (Parecer nº 263.001/2010), e ratificada pelo Secretário de Saúde. O processo encontra-se a disposição para vistas.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1021531"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1021594": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 048/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de sonorização e radiofonia da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nValor Estimado: R$ 82.114,08 (Oitenta e dois mil cento e quatorze reais e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de Outubro de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1021594"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1021652": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0130/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E tornar sem efeito a nomeação de Maria Leni Rangel de Abreu, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, constante na Portaria nº 0127/2010, a partir de 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES -Presidente em Exercício-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0131/2010\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Laís Ribeiro de Abreu, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de setembro de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES -Presidente em Exercício-\r\n\r\nId: 1021652"
                    ],
                    "1021653": [
                        "I - Edital",
                        "E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES - Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de sua atribuição que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, bem como em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, edita o presente ato:\r\n\r\nConsiderando que, o controle social do erário público é peça básica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que, para tanto, estabelece intensa agenda de debate popular e de publicidade das contas;\r\n\r\nConsiderando que se faz necessária a realização de audiências públicas da Edilidade para debater o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais do Executivo, conforme preceitua o Parágrafo único, do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nConsiderando a previsão do artigo 48 da referida Lei que preceitua ampla divulgação dos orçamentos, com a participação da sociedade organizada, pois, em audiência pública, a proposta orçamentária será discutida com entidades representativas da população local;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a realização das audiências públicas, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal passou a ser obrigação legal,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\na) - Designar o dia 13/10/2010, às 09 horas, para a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir o ORÇAMENTO - 2011;\r\n\r\nb) - convocar todos os Vereadores, a Sociedade Organizada, bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), LIONS, ROTARY, LOJAS MAÇÔNICAS, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, etc.\r\n\r\nc) - divulgar a audiência pública pela imprensa, inclusive, por meios eletrônicos;\r\n\r\nd) - comunicar ao digno Membro do Ministério Público da Comarca;\r\n\r\ne) - os documentos necessários à inscrição são: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada;\r\n\r\nf) - as entidades, devidamente credenciadas, que pretenderem fazer uso da palavra em Plenário, deverão se inscrever no prazo de 10 dias úteis, após a publicação do edital, na Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, das 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES RIBEIRO GOMES - Presidente em Exercício -\r\n\r\nId: 1021653"
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