{
    "2010-09-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1016326": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e a ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”, Workshop sobre técnicas de entrevista, comportamento, postura e linguagem, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2010, das 9h00 às 16h00, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Media Training: O MP e sua Imagem na Mídia”\r\n\r\n27 de setembro de 2010\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n27/09/10\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n09h00 às 09h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Funcionamento das Redações de TV e Rádio e Orientações para Relacionamento com Jornalistas”\r\n\r\nSidney Rezende - Apresentador de Telejornais da TV Globo e Globo News\r\n\r\n09h45 às 11h30\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n11h30 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 14h30\r\n\r\nPalestra\r\n\r\n“O Relacionamento do MP com a Mídia Impressa e Digital”\r\n\r\nChico Otavio - Repórter Especial do Jornal O Globo\r\n\r\n14h30 às 16h00\r\n\r\nAtividade Prática\r\n\r\nSimulação de Entrevista\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais e inscrições (até o dia 20) no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com a finalidade de uniformizar a atuação técnica especializada, CONVOCA os Assistentes Sociais que servem ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para reunião a ser realizada com a COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL no dia 24 de setembro de 2010, sexta-feira, às 14 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, no andar térreo, sala 1 do 2º conjunto.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONVIDA os membros do Ministério Público para participarem da celebração da Missa em Ação de Graças pelo aniversário dos IX, XVII, XXIII e XXVII e de vitaliciamento dos XXIX e XXX Concursos de Ingresso na Carreira do Ministério Público, que acontecerá no dia 17 setembro de 2010, às 11h00, no Edifício das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), seguida de confraternização no mesmo local. \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se nos dias 13 e 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n13 e 17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nVisão Geral do Novo Código de Processo Civil\r\n\r\nDr. Luiz Fux - Ministro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\n14h45 às 15h00 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15 \r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nLivro I. Teoria Geral. Principais Inovações\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos e advogados para o evento “Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”, a realizar-se nos dias 13 e 17 de setembro de 2010, das 13h00 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Seminário sobre o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil”\r\n\r\n13 e 17 de setembro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nVisão Geral do Novo Código de Processo Civil\r\n\r\nDr. Luiz Fux - Ministro do Superior Tribunal de Justiça\r\n\r\n14h45 às 15h00 \r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15 \r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nLivro I. Teoria Geral. Principais Inovações\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n17/09/2010\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n13h00 às 13h15\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n13h15 às 14h45\r\n\r\nDo Processo de Execução\r\n\r\nProf. Humberto Theodoro Júnior\r\n\r\n14h45 às 15h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n15h00 às 15h15\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h15 às 16h45\r\n\r\nDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais\r\n\r\nProf. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n16h45 às 17h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições e informações adicionais no Centro de Estudos Jurídicos pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 15 de setembro de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nAs vagas a serem preenchidas no presente Edital foram abertas em decorrência da exoneração de FELIPE TEIXEIRA CANCELA JUNIOR, matrícula nº 3678, publicada no D.O. de 10/09/2010, da exoneração de AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 4108, publicada no D.O. de 10/09/2010, da eliminação de ANDREA PINTO BARRETO, publicada no D.O. de 13/09/2010, do desligamento de MARCIO DE SOUZA MATTOS, matrícula nº 4975, publicado no D.O. de 03/09/2010, da eliminação de CRISTIAN ROSA CRISTOVÃO, publicada no D.O. de 13/09/2010, e da eliminação de PATRICIA CARVALHO DE RESENDE, publicada no D.O. de 13/09/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA SILVA - 223º lugar\r\n\r\nVAGNER OKABAYASHI - 224º lugar\r\n\r\nANDRESSA FORNY SENA - 225º lugar\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nSIGMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA - 499º lugar\r\n\r\nTIAGO BATALHA DE OLIVEIRA - 500º lugar\r\n\r\nADRIANO LUCAS SILVA - 501º lugar\r\n\r\nId: 1016326"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1016325": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Bangu, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00637916, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 1º de setembro de 2010, a servidora GABRIELA BHERING DE PAULA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4128, para posterior lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 1º de setembro de 2010, a servidora FLÁVIA MOREIRA LANZELLOTTE, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 4216, da Diretoria de Recursos Humanos para Gerência de Suporte ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (Processo MPRJ-2010.00655700).\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº 2010.00079318 - Aplico à sociedade empresária Spread Teleinformática Ltda. a penalidade de multa moratória prevista no inciso I do subitem 8.1 do contrato celebrado em decorrência do pregão eletrônico nº 054/2008, estabelecida nos termos do art. 86 da Lei Federal nº. 8.666/1993.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº. 2005.001.11163.00 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2009, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da UNIÃO FEDERAL, em razão das taxas incidentes sobre as salas 901, 902, 903, 904, 1001, 1002, 1003 e 1004, localizadas na Avenida Marechal Câmara, n.º 271, Edifício Atenas, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1016325"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promoto res de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1016327": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2010, o prazo para escolha de férias para 2011. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas/Movimentação/Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n09/06\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2011\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n09/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n09/06\r\n\r\n18/06\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\n01/09\r\n\r\n10/09\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/09\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1016327"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1015831": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 357/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30.09.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: BARRA MANSA\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.340-3/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES ATÉ 24.09.10\r\n\r\nId: 1015831"
                    ],
                    "1016056": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 358/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/09/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.711-4/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE PINHEIRAL/Embargos de Declaração interposto por Antônio Carlos Leite Franco.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.074-7/2007 - CONTRATO DE COMPRAS/FUNDO MUN. SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a MARCOS ANTÔNIO DOS SAN TOS SOUZA.\r\n\r\nId: 1016056"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1016130": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.354 - Exonera, a pedido, ANDREA NARCISO DE PINHO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1734/0-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da COL, da CRH, da SGA, com validade a contar de 01.09.2010.\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.358 - Exonera CLAUDIA GOMES CORREA BARBOSA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3009/0-3, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Diretor-Geral da ECG/TCE-RJ, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CCDAL 3, da Secretaria da Escola, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Gerson Lopes de Menezes Junior, matr. 02/2958/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.359 - Exonera MARIA BERNADETTE DAYRREL DE MIRANDA, matr. 02/4056/0-7, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da APE, da ECG/TCE-RJ, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Rogério Ravaglio, matr. 02/3335/0-6.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.361 - Exonera MANOEL GONÇALVES DA SILVA, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3438/0-6, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Inspetor-Geral da 4ª IGM, da SUM , da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Sávio Araujo Ribeiro, matr. 02/2014/0-1, com validade a contar de 16.08.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.362 - Nomeia DILMO DO CARMO BORBA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3650/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Inspetor-Geral da 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Manoel Gonçalves da Silva, matr. 02/3438/0-6, com validade a contar de 08.09.2010.\r\n\r\nId: 1016130"
                    ],
                    "1016136": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.108-3/2009 - Paulo Gonçalves Francisco, matr. 661.641/0-1; proc. TCE nº 304.304-9/2009 - Jorge Garcia dos Santos, matr. 02/0159/3-7; proc. TCE nº 302.686-6/2010 - Maria Beatriz Duarte de Miranda, matr. 02/1594/0-0 . INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1016136"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1015526": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.367-5/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, da mesma Lei, referente a inscrição de servidores no II Seminário Internacional de Contabilidade Pública e 3º Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas, a favor da FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1015526"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1016133": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.003-5/2010 - Elizete Nery Ribeiro Bernardes, matr. 02/2324/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 13.10.2010.\r\n\r\nDE 10.09.010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.019-4/2010 - Leandro Antonio Martins Cardoso, matr. 02/1885/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.10.2010.\r\n\r\nId: 1016133"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1015970": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 57/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.782-9/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 3,49M2 DE GRANITO, 2 (DUAS) PORTAS SEMIOCAS, FORMICADAS E 2 (DUAS) PORTAS EM ALUMÍNIO PARA SEREM INSTALADAS NO VESTIÁRIO DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: PLAINATEC MARCENARIA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME com o valor total negociado de R$ 5.475,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1015970"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1016302": [
                        "II - Ofícios",
                        "PARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 647/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para a realização de Sessão Solene para entrega de Medalha Tiradentes ao Ilmo. Sr. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO.\r\n\r\nII - V OTO D A R E L A T O R A\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao requerimento nº647/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 648/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\n(F A V O R Á V E L)\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização da Sessão Solene Extraordinária, referente à entrega de Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Major da PM Bruno Caetano Sobral Filho e outros.\r\n\r\nII - V OTO D A R E L A T O R A\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao requerimento nº648/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 650/2010 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ANTONIO CARLOS CENTELHAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA.\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS.\r\n\r\n(F A V O R Á V E L)\r\n\r\nI - R E L A T Ó R I O\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTONIO CARLOS CENTELHAS, CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1170/2010.\r\n\r\nII - V OTO D A R E L A T O R A\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao requerimento nº650/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA PEREIRA, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1º Secretária; FÁBIO SILVA, 4º Secretário; PEDRO AUGUSTO, 3º Suplente. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n11260- DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao TEN CEL PM GLÁUCIO MOREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a segurança do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11261- DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao CAPITÃO PM MARCOS ANDRÉ DIAS CORREIA, pelos relevantes serviços prestados a segurança do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11262- DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao MAJOR PM WALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados a segurança do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n11265 - DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor REINALDO CARLOS NOGUEIRA, Presidente do Ministério Fé Para Todos, no Município de Iguaba Grande.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n11263 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ARMANDO DA CUNHA MACEDO, pelo profissionalismo, dedicação e competência amplamente comprovados.\r\n\r\n11264 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao Sr. AGUINES DE OLIVEIRA SANTOS (GUINA), pela sua competente atuação frente ao Mundo Cultural. \r\n\r\nId: 1016302"
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            "\\Plenário": {
                "Atos": {
                    "1016303": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM À OCEX- ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2010. \r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado ARMANDO JOSÉ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene em homenagem à OCEX-Odontoclínica Central do Exército.\r\n\r\nTemos a honra de convidar, para compor esta Mesa, Sr. Coronel Claudino de Souza Parteira; Sr. Coronel Sérgio Toneasso; Sr. Coronel Airto Antonio Zanini; Sr. Coronel José Henrique Cavalcante Lima; Dr. Outair Bastazine; Sr. Capitão-de-Mar-e-Guerra Evaldo Romano Leite Pinto; Dr. Afonso Fernandes Rocha. (Palmas)\r\n\r\nComposta a Mesa, solicito que nos coloquemos de pé para ouvir o nosso Hino Nacional, executado pela Banda de Batalhão de Guarda do Exército Brasileiro, sob a regência do Subtenente Levy.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - Nós fazemos este evento, esta homenagem ao Exército Brasileiro através da OCEX-Odontoclínica, com muita alegria, antes de mais nada e com muito prazer porque, como nós falamos sempre pela mídia, esse trabalho realizado pelos senhores e pelas senhoras, pelo grupo da Odontoclínica, é um trabalho feito com vontade, dando esperança a muitas pessoas que tem procurado a clínica para serviços odontológicos. Digo isso com a consciência tranqüila, sem estar lendo nada, porque pessoas têm me procurado para agradecer, sem saber desta homenagem já feita por nós pelo terceiro ano consecutivo. Nós nos sentimos honrados de participar, pelo terceiro ano, desta homenagem feita nesta Casa de Leis, e prestar esta singela e pura homenagem, mais uma vez, à OCEX, uma das mais importantes unidades especializadas do Exército Brasileiro, voltada para o segmento de odontologia.\r\n\r\nNós somos autores, sou o autor da Lei 5.093, de 27 de setembro de 2007, que institui o dia 15 de agosto como “Dia da Odontoclínica Central do Exército-OCEX”, data que já consta do calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro. Este ano, com o maior prazer, alegria e orgulho, recebemos do Exmo. Diretor Coronel Claudino a incumbência de as estendermos, além das homenagens já prestadas à Organização, também a pessoas importantes no dia a dia da OCEX. E todos são importantes, como eu disse. Certamente, se ainda não chegou o dia de muitos, chegará. A homenagem que prestamos foi unanimemente aprovada pelos 70 Deputados desta Casa. \r\n\r\nÉ importante para nós, parlamentares, e para alguns de vocês, saber que a atitude de um Diretor é um ato extremamente positivo para que todos nós comunguemos com o pensamento de que todos nós necessitamos de um staff de um comando, para que nossas gerências atinjam o que a acreditamos ser um bom trabalho. Para falar do comando do Coronel Claudino, no caso, não há dúvida de que o Comando Superior do Exército nele deposita toda confiança possível, repassada da mesma forma a todos que fazem parte da clínica que, aliás, podemos até chamar de uma família, tão bem nos tem prestado serviços.\r\n\r\nParabenizo a todos, de uma forma generalizada, agradecendo a Deus por mais esta oportunidade de deixar registrado nos Anais desta Casa a história da OCEX. Não posso me colocar como único representante, o que diminuiria muito os meus pares, Deputados desta Casa, que cooperaram conosco assinando a proposta desta homenagem por unanimidade, entendendo que a OCEX realiza seu trabalho com profunda eficácia.\r\n\r\nTenho ferrenha admiração por todos vocês da OCEX, em particular ao Coronel Claudino. Continuem com esse atendimento, pois ele é um serviço muito especial, é um atendimento ímpar voltado para a população carente do Estado. E que todos possam enxergar de maneira cada vez mais positiva a força que tem o nosso Exército Brasileiro, através de vocês e do nosso Coronel Claudino. \r\n\r\nDesejo a todos um excelente trabalho daqui por diante, a cada dia melhor. E que todos contem, naquilo que eu puder fazer sincera e humildemente, com a nossa colaboração aqui. E que Deus possa abençoar sempre a todos nós. Obrigado a todos vocês. (Palmas)\r\n\r\nCom muita alegria e honra, neste momento faremos a entrega das Moções de Congratulações e Aplausos, como forma de esta Casa prestar homenagem aos convidados.\r\n\r\nQuero convidar a receber a moção o Coronel-Dentista Dr. José Henrique Cavalcante Lima, Presidente da Academia Brasileira de Odontologia Militar. \r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção) (Palmas)\r\n\r\nPara receber a moção, convido o Dr. Outair Bastazine, Presidente do Conselho Federal de Odontologia. \r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção) (Palmas)\r\n\r\nVamos proceder agora à entrega da moção ao Subtenente da Arma de Comunicações José Carlos Rezende.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da Moção) (Palmas)\r\n\r\nPara receber a moção, convido o Coronel Médico Rogério Pedrotti, Diretor da Policlínica Militar do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(Procede-se à entrega da moção) (Palmas)\r\n\r\nConvido agora para fazer uso da palavra o Dr. Outair Bastazine, para o seu pronunciamento. Pois não, Doutor. \r\n\r\nO SR. ALTAIR - Senhoras e senhores, meus colegas e amigos, muito boa noite. Esta, sem dúvida, é uma noite de festa, um marco para a Odontologia Brasileira. \r\n\r\nO Sr. Deputado Armando José disse que a Odontoclínica é uma família e eu, um pouco mais antigo, faço parte dessa família também, porque a Odontoclínica hoje - a OCEX - tem 14 anos de existência e é uma fase nobre para a Odontologia do Exército. \r\n\r\nEu fiz parte daquela outra Odontologia, que era um anexo da Policlínica Central. Certamente, o trabalho que todos os colegas da minha época fizeram, possibilitaram existir hoje essa grandiosidade que é a OCEX, presidida pelo meu amigo Claudino. \r\n\r\nVejo hoje a Odontologia Brasileira - seja ela civil ou militar - com uma força diferenciada, com o respeito da sociedade e, sobretudo, com o reconhecimento das autoridades da área de Saúde, porque é importante que nós, como profissionais da área de Saúde, possamos entender a nossa missão em tratar da saúde da cavidade bucal. \r\n\r\nQuando falo assim, falo para dar ênfase, porque o atual Presidente da República foi o primeiro que reconheceu a Odontologia e a colocou na Saúde Pública. Até então, as autoridades - os senhores são testemunhas disso; somos muito conscientes de nossa posição na área - falavam em Saúde como se a Odontologia não fizesse parte. \r\n\r\nE hoje nós temos um Hospital de Referência - o do Coração, em Laranjeiras - que não faz sequer uma cirurgia sem o aval da Odontologia. E isso é conquista pelo mérito, pelo valor e pela demonstração da necessidade que é o trabalho que nós, da odontologia, fazemos. \r\n\r\nA Odontologia hoje está, na minha ótica, atingindo a maturidade, a consciência, a cidadania. Hoje, nós temos e vemos a necessidade de colocar nesta Casa de Leis representantes que vivem o dia a dia da Odontologia, como todos vocês e eu. \r\n\r\nTenho um amigo que diz: “Dastazini, você é um clínico ativo”. Eu não gosto muito do termo, pois isso significa que eu, até hoje, trabalho no meu consultório dentro do horário normal. \r\n\r\nSaí do Exército porque, em determinado momento, para mim foi melhor eu pedir demissão do serviço ativo, depois de prestar pouco mais de 14 anos de trabalho. Saí no posto de capitão, no Quadro de Acesso; saí em julho e seria promovido a major em dezembro. \r\n\r\nFoi uma escolha pessoal. Certo ou errado, assim quis o destino e assim o nosso criador permitiu. \r\n\r\nE tomei outros caminhos. Estou no magistério há mais de 40 anos. Tenho a honra de dizer que Claudino e Cavalcanti foram meus alunos. E tomei outros rumos da liderança da Odontologia, porque entendia que esta precisava. E o que me deixava muito mais feliz é que o trabalho que nós desempenhamos, de conselho, por mais de 20 anos - precisamente, 22 anos - é um trabalho não remunerado. \r\n\r\nMuitas vezes fomos injustiçados porque muita gente perguntava: “Dastazini, você, como presidente, deve estar ganhando bem”. Estou ganhando muito bem: trabalho e problemas. \r\n\r\nO Afonso que está aqui, que é o atual presidente, sabe disso. Então, neste momento, nós temos o dever de usar a dádiva, a bênção que o Criador nos deu, que é o livre-arbítrio. \r\n\r\nNós temos a responsabilidade de escolher quem vai nos representar; escolher não porque é simpático, porque é meu amigo. Não! Porque tem um trabalho de mais de duas décadas prestados à Odontologia. Existem representantes da Odontologia que precisam ser prestigiados, porque se nós não fizermos esse movimento em torno da categoria, vamos ter alguns amigos, porque temos professor e médico que às vezes nos ajudam, mas na hora de decidir para o nosso lado, primeiro vai resolver o seu. Precisamos colocar nesta Casa de Leis uma bancada que fale pela Odontologia e falará melhor se for um cirurgião-dentista. \r\n\r\nEu vejo nesta noite, Deputado, parabéns pela sua iniciativa e parabéns a esta Casa, por unanimidade, ter aprovado sua solicitação para esta homenagem. Posso lhe dizer que foi uma homenagem acertada, porque a OCEX hoje é uma referência, tem cursos de especialização de excelência através da Academia de Odontologia Militar, que é presidida pelo Cavalcante. Os cursos são portariados pelo Conselho Regional e Federal e são de excelente qualidade. Sempre que posso participo. Na última reunião que teve de sete cursos - que terminaram há três semanas - estivemos presentes na Praia Vermelha.\r\n\r\nNós temos o livre arbítrio de escolher. A escola na nossa vida é fundamental. Se você escolhe a mulher errada, você vai ter um casamento infeliz; se você escolhe a profissão errada, vai ser um mau profissional; se você escolhe os que têm que nos representar, que têm que responder por nós, nossos representantes, se os escolhermos errado, vamos pagar o preço por isso. Temos discernimento. Não tem que escolher por simpatia, por amizade, mas por qualidade, condição, competência. Tivemos vários dirigentes na Odontologia e vocês, que vivem isso diariamente no Rio de Janeiro, viram que tivemos maus, médios e bons. \r\n\r\nPara elegermos o presidente do Conselho Regional, temos o direito do voto, o voto pessoal. Posso dizer que durante vinte anos de conselho regional, todas as eleições das quais participei, como componente e como cabeça de chapa para presidente, depois apoiando a sucessão, fomos vencedores em todas, porque grande parte dos colegas da área me conhece pelo magistério, pela minha vida, pelo meu trabalho e sabem que estão diante de um cirurgião-dentista que ama a profissão que escolheu, que dedica seu tempo integral para que a Odontologia seja respeitada e colocada no lugar que merece, com dignidade e respeito das autoridades e da sociedade. \r\n\r\nParabéns, Deputado, pela homenagem! Parabéns, em nome do Claudino, a toda essa plêiade de jovens, alguns até de meia idade, que dedicam seu trabalho com amor, à causa da odontologia, atendendo ao nosso objetivo, que é o nosso paciente que precisa de nosso trabalho e de todo o nosso esforço para resolver seus problemas. Que Deus nos abençoe a todos e parabéns! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - Em nome da OCEX, convidamos seu diretor, Cel. Claudino, para fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. CLAUDINO - Sr. Deputado Armando José; Dr. Afonso, presidente do CRO; Cel. Toneasso, antigo diretor da Odontoclínica Central do Exército; Cel. Cavalcante, presidente da Academia Brasileira de Odontologia Militar; Capitão de Mar e Guerra Evaldo Romano Leite Pinto, representando o diretor de Saúde da Marinha; Cel. Zanine, antigo diretor; Dr. Bastazini, do Conselho Federal de Odontologia.\r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“OCEX, Boa noite!\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2010!\r\n\r\nDia da Odontoclínica Central do Exército. \r\n\r\nEsta data registra, sem dúvida, um grande momento na vida de todos nós: oficiais, praças, funcionários civis, familiares e instituição. Como toda data remete a fatos na história e se interliga, não poderíamos nos furtar de registrar, aqui, nesta Sessão Solene, os nossos primeiros agradecimentos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e a todos os membros que têm na grandiosidade da sua história, relevantes serviços prestados ao bem estar da população deste Estado, e que hoje tanto nos honra com a criação do dia da nossa Odontoclínica. \r\n\r\nA origem desta honraria começa na medalha que trago em meu peito, a “Medalha Tiradentes”, que por gratuita adoção deu início a uma relação fraterna, há precisos dez anos, com o saudoso Deputado Estadual ERALDO MACEDO, o seu Assessor MARIOMAR ANDRADE MACEDO e o Coronel Dentista Airto Antonio Zanini, antigo diretor da OCEX, remetendo-nos no presente, como a única Organização Militar de Saúde do Exército a ser homenageada por esta Assembleia em sua plenitude.\r\n\r\nAgradecemos - hoje é dia de agradecer - a nossa instituição Exército, através do Escalão Superior, na figura do Exmo. Sr. Gen. Evangelho - Cmt da 1ª RM, pelas orientações e o apoio logístico prestados. \r\n\r\nAgradecemos à Academia Brasileira de Odontologia Militar, na pessoa do seu presidente, Cel Cavalcanti, viga-mestra do convênio de cooperação celebrado com a Diretoria de Saúde e a Força Terrestre.\r\n\r\nAgradecemos a toda força de trabalho da OCEX, à Subdireção, especialmente ao Cel João Henrique pela lealdade e pela nomeação de ser meu futuro sucessor naquela casa, às divisões de odontologia e suas Clínicas; à Divisão Administrativa; aos setores de pessoal, informações, instrução, cobrança e recepção; ao Centro de Estudos; aos setores de manutenção e limpeza; aos corpos docente e discente; a todos que direta e indiretamente colaboraram com a nossa organização e que desenvolvem novas habilidades com competência, alcançando resultados altamente positivos, sob os aspectos técnico-científico e profissional.\r\n\r\nOCEX! Apesar de ser uma menina com apenas 14 anos de existência, tem experimentado altos níveis de aceitação na mídia e no mercado odontológico nacional. Nosso trabalho - não é e não será - mostrado em outdoors. Nosso produto final está nas mãos dos partícipes desta organização de saúde, em cada planejamento efetuado e em cada trabalho realizado, voltado às necessidades dos pacientes, à evolução tecnológica e aos requisitos legais. Lá estará sempre a nossa OCEX!\r\n\r\nNa odontologia contemporânea, onde há uma grande discrepância entre oferta e demanda na prestação de serviços odontológicos, surge um mercado altamente competitivo, onde a velocidade da comunicação e a globalização de informações geram uma clientela extremamente esclarecida e cada vez mais exigente, e não é diferente em nossa organização também.\r\n\r\nFaz-se mister que além do conhecimento técnico-científico, cada um de nós busque sempre o aprimoramento administrativo, também, para viabilidade dos serviços em instituições públicas ou em nossos próprios consultórios.\r\n\r\nSe fosse possível resumir o que foi dito, eu diria que em qualquer profissão ligada à saúde, existe um sentimento que é tão importante: nós conhecermos a pessoa que tem a doença, como conhecermos a doença que a pessoa tem.\r\n\r\nEnfim, um agradecimento especial a um carioca nascido no bairro de Bonsucesso, que trabalha em prol da população menos assistida do Estado do Rio de Janeiro, com integridade, lealdade e transparência. Psicólogo de formação, especialista em terapia ocupacional familiar e esportiva, interrompe-a para ingressar em uma nova e importante missão: ser ministro evangélico, onde a disposição e por orientação da direção de sua igreja, ingressou na carreira política em 1998. Falo do Exmo. Sr. Deputado Armando José que, como legislador, realizou inúmeros projetos, sendo homenageado com vários títulos, dos quais cito o concedido pelo jornal O Dia, como o Deputado destaque da Alerj. \r\n\r\nHoje, integra a Mesa Diretora desta Assembleia, com inúmeras relatorias prestadas aos seus colegas Deputados estaduais. Legislador tocado pela sensibilidade de homem público nos brindou com a iniciativa de instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro e desta Assembleia, o dia 15 de agosto alusivo ao dia da Odontoclínica Central do Exército, através da Lei já citada por ele, mas que eu reforço, no. 5.093, de 27 de setembro de 2007, de sua autoria, sendo a mesma publicada no Diário Oficial no. 183, de 28 de setembro de 2007.\r\n\r\nSr. Deputado Armando José, se tivéssemos o poder de aglutinar todos os valores como: a astúcia de Maquiavel; a eloquência de Cícero; a paciência de Jó; a meiguice de São Francisco de Assis; o encanto de Cleópatra; a magia de Mandrake; a magnância de Walt Disney e o idealismo de Don Quixote, com certeza seriam emprestados a seus assessores, correligionários e adeptos, com o propósito de sensibilizar seus eleitores e vê-lo neste Plenário reeleito ao quarto mandato consecutivo.\r\n\r\nRogo e peço graças ao Grande Arquiteto do universo que prodigalize seus benefícios para que tal fato ocorra com o registro dos nossos mais humildes e sinceros votos.\r\n\r\nPor fim, desejo a nossa Odontoclínica Central do Exército um feliz aniversário e que continue ensinando a arte de ser uma organização militar de saúde que se orgulha de pertencer ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Armando José) - É com alegria que fazemos sempre essa homenagem. Infelizmente, com tristeza, não estendemos até mesmo a outras instituições, independentes se privadas, públicas ou não. Vocês podem ter certeza, vocês, como o doutor falou ali, jovens - a maioria jovem - que fazem parte da família da OCEX e que ainda farão parte da família, mas de uma família maior, que abrange isso tudo, o nosso grande, glorioso Exército Brasileiro, que tem nos honrado com muitas alegrias. Saibam que estaremos sempre dispostos a fazer esse tipo de homenagem, mostrando que uma Casa como esta, uma Casa de Leis como a Alerj, está sempre à disposição daqueles que a procuram. \r\n\r\nGeralmente temos sérios problemas, como todas as instituições, mas garanto a vocês e ao Coronel Claudino, que em específico à OCEX, a Odontoclínica do Exército, nós só temos tido boas notícias. Espero que de hoje em diante, por mais anos possamos prestar outras homenagens e, a cada ano, homenageando novas pessoas, pois, assim, a família OCEX poderá crescer. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ARMANDO JOSÉ. \r\n\r\nId: 1016303"
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                    "1016304": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e dez, às treze horas, realizou-se a 16ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado PAULO MELO, com a presença dos Deputados APARECIDA GAMA, Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 8 de abril de 2010 - Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 2547/2009, do Deputado Gilberto Palmares, por redistribuição. Em 24 de maio de 2010 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 3098/2010 (Mensagem nº 17/2010), do Poder Executivo. Ao Deputado RODRIGO NEVES: Projeto de Lei nº 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo. Em 26 de maio de 2010 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3098/2010 (Mensagem nº 17/2010), do Poder Executivo. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 2682/2009 e 2781/2009, ambos do Deputado Gilberto Palmares. Em 27 de maio de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 3073/2010, dos Deputados Comte Bittencourt e Luiz Paulo; 3076/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; 3083/2010 e 3084/2010, ambos do Deputado Luiz Paulo; 3085/2010 e 3086/2010, ambos do Deputado Comte Bittencourt; 3088/2010 e 3102/2010, ambos do Deputado João Pedro; 3101/2010, do Deputado André Lazaroni; 3103/2010, do Deputado André Corrêa; 3105/2010, dos Deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo e Jorge Picciani; 3106/2010, da Deputada Aparecida Gama. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 3077/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; 3080/2010 e 3093/2010, ambos do Deputado Alessandro Molon; 3081/2010, do Deputado André Lazaroni; 3087/2010, do Deputado Édino Fonseca; 3092/2010, do Deputado Noel de Carvalho; 3099/2010, do Deputado Comte Bittencourt. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3082/2010, do Deputado João Pedro; 3091/2010, do Deputado Iranildo Campos; 3094/2010, do Deputado Alair Corrêa; 3095/2010; 3096/2010 e 3097/2010, todos da Deputada Inês Pandeló; 3104/2010, do Deputado Domingos Brazão. Ao Deputado RODRIGO DANTAS: Projetos de Lei nºs. 2755/2009, do Deputado Édino Fonseca; 3089/2010, do Deputado Dr. Wilson Cabral; 3090/2010, do Deputado Sabino. Ao Deputado RODRIGO NEVES: Projetos de Lei nºs. 3074/2010 e 3075/2010, ambos do Deputado Dionísio Lins; 3078/2010 e 3100/2010, ambos do Deputado Rodrigo Dantas; 3079/2010, da Deputada Aparecida Gama. Em 31 de maio de 2010 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Projeto de Lei nº 3118/2010 (Mensagem nº 18/2010), do Poder Executivo. Em 1º de junho de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 3108/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; 3110/2010 e 3116/2010, ambos do Deputado Carlos Minc; 3114/2010, do Deputado Noel de Carvalho; 3115/2010, do Deputado Luiz Paulo; Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2010, dos Deputados Jorge Picciani, Paulo Ramos, Sabino, Rodrigo Dantas, Rodrigo Neves, Luiz Paulo, Caetano Amado e André Lazaroni. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 3113/2010, do Deputado Marcos Abrahão; 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3109/2010, do Deputado Paulo Ramos; 3112/2010, do Deputado Marcos Soares. Ao Deputado RODRIGO DANTAS: Projeto de Lei nº 3107/2010, dos Deputados André Corrêa, Edson Albertassi e Noel de Carvalho. Ao Deputado RODRIGO NEVES: Projeto de Lei nº 3111/2010, do Deputado Sabino. Em 2 de junho de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1865/2008, do Deputado Tucalo; 2374/2009, dos Deputados Audir Santana e Dionísio Lins. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 2732/2009, do Deputado Altineu Cortes. Ao Deputado RODRIGO DANTAS: Projeto de Lei nº 2851/2009, do Deputado Renato de Jesus. Em 8 de junho de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 3123/2010, do Deputado Nélson Gonçalves; 3124/2010, do Deputado Sabino. À Deputada APARECIDA GAMA: Projeto de Lei nº 3120/2010, dos Deputados Marcos Soares e Jorge Picciani. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3121/2010 e 3122/2010, ambos da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado RODRIGO NEVES: Projeto de Lei nº 3125/2010, do Deputado Sabino. Em 9 de junho de 2010 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3118/2010 (Mensagem nº 18/2010), do Poder Executivo. Em 11 de junho de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3128/2010 (Mensagem nº 20/2010); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3129/2010 (Mensagem nº 21/2010), ambos do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 3151/2010 (Mensagem nº 2/2010), do Ministério Público; Projeto de Lei Complementar nº 38/2010 (Mensagem nº 34/2010), do Poder Executivo. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 2658/2009, do Deputado André Lazaroni. Em 17 de junho de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3105/2010, dos Deputados Marcelo Freixo, Luiz Paulo e Jorge Picciani; Projetos de Lei nºs. 1581/2008, da Deputada Inês Pandeló; 3127/2010 e 3153/2010, ambos do Deputado Altineu Cortes; 3150/2010, do Deputado Sabino. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 3126/2010, do Deputado Édino Fonseca; 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos; 3141/2010, do Deputado Altineu Cortes; 3156/2010, dos Deputados Rogério Cabral, Sabino e Sula do Carmo; 3157/2010, do Deputado Wagner Montes. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3427/2006, do Deputado Carlos Minc; Projetos de Lei nºs. 3133/2010, do Deputado Caetano Amado; 3134/2010, do Deputado Édino Fonseca; 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos; 3155/2010, do Deputado Alessandro Molon. Ao Deputado RODRIGO NEVES: Projetos de Lei nºs. 3130/2010, do Deputado Paulo Ramos; 3131/2010; 3132/2010 e 3158/2010, todos do Deputado Sabino; 3154/2010, do Deputado Coronel Jairo. Em 21 de junho de 2010 - Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 2888/2010, do Deputado Rogério Cabral. Em 2 de agosto de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 3182/2010 (Mensagem nº 3/2010); 3183/2010 (Mensagem nº 4/2010); 3186/2010 (Mensagem nº 8/2010); 3187/2010 (Mensagem nº 9/2010); 3188/2010 (Mensagem nº 10/2010); 3189/2010 (Mensagem nº 11/2010); 3190/2010 (Mensagem nº 12/2010), todos do Poder Judiciário. Em 3 de agosto de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 3161/2010, da Deputada Inês Pandeló; 3162/2010, da Deputada Graça Pereira; 3165/2010, do Deputado Sabino; 3166/2010 e 3206/2010, ambos do Deputado João Pedro; 3174/2010, do Deputado Carlos Minc; 3176/2010, do Deputado Pedro Paulo; 3180/2010, do Deputado Jorge Babu; 3191/2010 e 3216/2010, ambos do Deputado Christino Áureo; 3192/2010 e 3193/2010, ambos dos Deputados Edson Albertassi e Jorge Picciani; 3205/2010, do Deputado Alair Corrêa; 3212/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; 3213/2010, do Deputado Gilberto Palmares; 3218/2010, dos Deputados André Corrêa e Christino Áureo; 3221/2010, do Deputado Comte Bittencourt. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 3163/2010, do Deputado Christino Áureo; 3164/2010 e 3177/2010, ambos do Deputado Sabino; 3170/2010, do Deputado Gérson Bergher; 3203/2010, da Deputada Waldeth Brasiel; 3204/2010, do Deputado Alair Corrêa; 3208/2010, do Deputado Nélson Gonçalves; 3215/2010, do Deputado Marcelo Freixo; 3220/2010, do Deputado Rodrigo Dantas. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3159/2010, do Deputado Édino Fonseca; 3160/2010, do Deputado André Lazaroni; 3175/2010, do Deputado Rogério Cabral; 3178/2010, do Deputado Sabino; 3197/2010, do Deputado Glauco Lopes; 3207/2010, do Deputado Gilberto Palmares; 3209/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; 3214/2010, do Deputado Alessandro Calazans; 3217/2010, do Deputado Christino Áureo; 3222/2010, da Frente Parlamentar Pró-Adoção. Ao Deputado RODRIGO NEVES: Projetos de Lei nºs. 3167/2010, do Deputado Édino Fonseca; 3168/2010, do Deputado Nélson Gonçalves; 3169/2010, do Deputado Sabino; 3179/2010, do Deputado Anabal; 3198/2010, do Deputado Marcelo Freixo; 3210/2010; 3211/2010 e 3219/2010, todos do Deputado Rodrigo Dantas. Em 4 de agosto de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3137/2010 (Mensagem nº 24/2010), do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 2932/2010, do Deputado Noel de Carvalho. Em 9 de agosto de 2010 - Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 2933/2010, do Deputado Rogério Cabral. Em 13 de agosto de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3241/2010 (Mensagem nº 46/2010), do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 3024/2010, do Deputado Rodrigo Dantas. Em 17 de agosto de 2010 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1237/2008, do Deputado Pedro Paulo; Projetos de Lei nºs. 3225/2010, da Deputada Inês Pandeló; 3234/2010, do Deputado Comte Bittencourt; 3235/2010, do Deputado André Lazaroni; 3240/2010, do Deputado Gérson Bergher; 3246/2010, do Deputado Edson Albertassi; 3247/2010 e 3248/2010, ambos do Deputado Noel de Carvalho. À Deputada APARECIDA GAMA: Projetos de Lei nºs. 3223/2010 e 3243/2010, ambos do Deputado Dionísio Lins; 3227/2010, da Deputada Inês Pandeló; 3232/2010, do Deputado Alessandro Molon; 3238/2010, do Deputado Rogério Cabral. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 3228/2010 e 3229/2010, ambos do Deputado Noel de Carvalho; 3231/2010, do Deputado Gérson Bergher; 3233/2010, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 3224/2010 e 3226/2010, ambos da Deputada Inês Pandeló; 3236/2010 e 3237/2010, ambos do Deputado André Lazaroni; 3239/2010, do Deputado Rogério Cabral; 3249/2010, do Deputado Anabal. Ao Deputado RODRIGO NEVES: Projetos de Lei nºs. 3230/2010, do Deputado Luiz Paulo; 3242/2010, do Deputado Paulo Ramos; 3245/2010, do Deputado Alessandro Molon. Em 18 de agosto de 2010 - Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 2936/2010, do Deputado Nilton Salomão. Em 19 de agosto de 2010 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3138/2010 (Mensagem nº 25/10), do Poder Executivo. Dando continuidade aos trabalhos, o Deputado Paulo Melo passou a presidência à Deputada Aparecida Gama e relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1581/2008, da Deputada Inês Pandeló; 2292/2009, do Deputado Armando José; 3022/2010, do Deputado Alessandro Molon; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2657/2009, do Deputado Édino Fonseca; 2910/2010, do Deputado André Lazaroni; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3023/2010, do Deputado Rodrigo Dantas; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Juridicidade do Projeto de Resolução nº 1272/2010, do Deputado André Lazaroni; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Projeto de Lei nº 3062/2010, do Deputado Carlos Minc, foi retirado de pauta pelo Relator. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Aparecida Gama, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3054/2010, dos Deputados Sabino, Graça Pereira, Inês Pandeló e Sula do Carmo; 3070/2010, do Deputado Alair Corrêa; PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 3071/2010, do Deputado Altineu Cortes; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Resolução nº 1336/2010, da Deputada Inês Pandeló; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2420/2009, do Deputado Anabal; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 2576/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 2936/2010, do Deputado Nilton Salomão; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram ambos aprovados. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1732/2008, do Deputado Glauco Lopes; CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo; 2577/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3012/2010 do Projeto de Lei nº 3039/2010, do Deputado Alair Corrêa; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2868/2005 do Projeto de Lei nº 3049/2010, do Deputado Dica; PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3060/2010, do Deputado Sabino; 3072/2010, do Deputado Altineu Cortes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram todos aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1405/2008, do Deputado Álvaro Lins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 2970/2010, do Deputado Altineu Cortes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Paulo Melo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3037/2010, do Deputado Altineu Cortes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Domingos Brazão. O Deputado Paulo Melo passou a presidência à Deputada Aparecida Gama e o Deputado Luiz Paulo exarou parecer PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3059/2010, do Deputado Paulo Melo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 2687/2009, do Deputado André Lazaroni, foi retirado de pauta pelo Relator. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Paulo que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Rodrigo Dantas, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2460/2009, do Deputado João Pedro; PELA LEGALIDADE do Projeto de Lei nº 3013/2010, do Deputado Rogério Cabral; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às treze horas e cinqüenta minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de agosto de 2010. (a) Deputado PAULO MELO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e dez, às dez horas, iniciou-se a 17ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado LUIZ PAULO, com a presença do Deputado DOMINGOS BRAZÃO. Às dez horas e dezoito minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dez horas e vinte e um minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de agosto de 2010. (a) Deputado LUIZ PAULO, no exercício da presidência; SUZI S. B. MATERA, Secretária. \r\n\r\nId: 1016304"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1553/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS BEZERRA, matrícula nº 414.696-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente do falecimento de ANTONIO CEZARIO BEZERRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1554/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5191/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA ROCHA DE LIMA PEZZA DESTRI, matrícula nº 414.699-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA FONTES VIEGAS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1555/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10077/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ÉVLEN JOICE LAVER BISPO, matrícula nº 414.679-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de PAULA MUSUMECI SOARES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1556/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11055/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO D'AMBROSIO MARZULLO, matrícula nº 412.635-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1557/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11056/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON CAMPOS DE MENEZES, matrícula nº 412.626-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO D'AMBROSIO MARZULLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.09.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9378/2010 - ANDRE AFONSO SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10432/2010 - ANGELA VALERIA DE JESUS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 10.09.2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10562/2010 - LUIZ COELHO DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1016305"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1016306": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 14 de setembro de 2010, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agricultores familiares tratamento similar ao dos contribuintes enquadrados no regime simplificado do ICMS”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 355/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Altera dispositivo da Lei nº 1.356 de 03 de outubro de 1988, que dispõe sobre os procedimentos vinculados à elaboração, análise e aprovação dos estudos de impacto ambiental e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1047/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina que as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem em seus terminais eletrônicos, todos os valores de cédulas em circulação”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1406/2008, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Institui a taxa de segurança para eventos na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Rodrigo Dantas, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2084/2009, do Deputado Comte Bittencourt, que “Institui o Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado do Rio de Janeiro - CAUFERJ, aprova o regulamento que o regerá, e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2158/2009, do Deputado André do PV, que “Proíbe a vivissecção e o uso de animais em práticas experimentais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2226/2009, do Deputado Ademir Melo, que “Determina que todos os veículos de transportes coletivo tenham selo verde para uso por concessionários de serviço público estadual”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2374/2009, dos Deputados Audir Santana e Dionísio Lins, que “Modifica a redação da ementa e do art. 1º, da Lei nº 5.421, de 31 de março de 2009”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2395/2009, da Deputada Graça Matos, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Pró-Metal, Programa de Incentivo ao Desenvolvimento do Pólo Metal-Mecânico da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2565/2009, da Deputada Alice Tamborindèguy, que “Acrescenta à Lei 3.590 de 25 de junho de 2001 o artigo 2º e renumera o seguinte”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2789/2009, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Altera a redação da Lei nº 3926, de 23 de agosto de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entoar o Hino Nacional no início das competições esportivas oficiais”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2880/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Dispõe sobre a criação da Agência de Orientação e Apoio aos Inventores do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2920/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação da Lei nº 814, de 20 de dezembro de 1984 que 'Dispõe sobre a promoção por tempo de serviço dos Primeiros-Tenentes do Quadro de Oficiais da Administração - (QOA), da ativa, do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências'”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2966/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Estabelece critérios para a implementação das Unidades de Policiamento Pacificadoras - UPP's no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (com voto em separado do Deputado Rodrigo Neves)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3041/2010, do Deputado Caetano Amado, que “Dispõe sobre a instalação de luz de emergência nos playgrounds e áreas de lazer das edificações situadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3042/2010, do Deputado João Pedro, que “Dispõe sobre transferências de unidades de segurança pública”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 3052/2010, do Deputado Christino Áureo, que “Dá denominação à Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA), de Iltamir Honório Abreu, situada no bairro Barra de Macaé, município de Macaé”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3101/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Comissário de Polícia Civil”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3102/2010, do Deputado João Pedro, que “Regulamenta as atividades dos profissionais em transportes de passageiros, mototaxista, e em entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua, 'motoboy'”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 3127/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei 3.527/01 para incluir, sem distinção, todas as deficiências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 3255/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a vistoria anual das residências e estabelecimentos comerciais pelas concessionárias de gás canalizado, no Estado do Rio de Janeiro e altera a Lei nº 2752, de 02 de julho de 1997, que dispõe sobre os critérios de fixação e revisão das tarifas do serviço público concedido de gás canalizado no Estado, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2534/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do programa de metas pelo Poder Executivo para a área de segurança pública, especificamente com vistas à redução das mortes violentas”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2461/2009, dos Deputados Altineu Cortes e Tucalo, que “Altera a Lei 4.510 de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST/RJ no Hospital Central do IASERJ”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2825/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o ensino e a prática da capoeira, nas escolas públicas estaduais, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3163/2010, do Deputado Christino Áureo, que “Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 4534 de 04 de abril de 2005, acrescentando no rol de seus beneficiários os municípios de Barra do Piraí e Macaé”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3164/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o 'Lions Clube Rio das Ostras Costa Azul'”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3177/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 3693, de 26 de outubro de 2001, ampliando para 180 dias a licença-adoção dos servidores e servidoras que adotarem crianças e adolescentes”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3203/2010, da Deputada Waldeth Brasiel, que “Veda a cobrança de valor superior ao anunciado em caso de extravio do comprovante aos shoppings centers que cobram tarifa única de estacionamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 3208/2010, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Dá nova redação ao caput do artigo 7º da Lei 5636/2010 com a inclusão do Distrito Industrial de Volta Redonda”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3215/2010, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa de Desativação da Unidade Socioeducativa Educandário Santo Expedito”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 3220/2010, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dispõe sobre a alimentação fornecida na rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n33. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2320/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a reposição dos produtos devolvidos pelos consumidores às prateleiras pelos estabelecimentos comerciais especializados”. \r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2547/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 22 de novembro como “O dia de João Cândido, o Almirante Negro e líder da Revolta da Chibata.”\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2567/2009, do Deputado Edson Albertassi, que “Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2658/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Declara a utilidade pública estadual do PROJETO DANÇARTE”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 2682/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Considera de utilidade pública estadual a Casa Assistencial Coração de Maria”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 2781/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação de Proteção dos Amigos e Adeptos do Culto Afro-Brasileiro e Espírita - APAACABE”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2839/2009, do Deputado Átila Nunes, pelo qual “Fica proibida a fabricação e a comercialização de mamadeiras, chupetas e outros produtos, utilizados para acondicionar alimentos destinados ao consumo de crianças, que contenham, na sua composição, Bisfenol A e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2888/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Declara de utilidade pública a Sociedade Nacional de Agricultura”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1225/2007, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre o direito à moradia, disciplina a comunicação oficial a autoridades competentes sobre diligências relativas ao despejo coletivo de comunidades rurais e urbanas, e revoga a Lei Estadual nº 2.898, de 23 de março de 1998”.\r\n\r\n42. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2061/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Institui o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 2078/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a divulgação da relação de empregados por parte das concessionárias”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2145/2009, dos Deputados Átila Nunes, Paulo Ramos, Dionísio Lins, que “Estabelece o seguro obrigatório para as empresas concessionárias de transportes coletivos marítimos, ferroviários e metroviário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2289/2009, da Comissão de Segurança Alimentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de permitir visitação às cozinhas de bares, restaurantes, hotéis, padarias e congêneres, aos seus usuários, em todo o Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2607/2009, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Dispõe sobre a geração de empregos e da capacitação profissional por parte das empresas incentivadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2628/2009, do Deputado Glauco Lopes, que “Dispõe sobre a concessão, de cartão especial de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de veículos, a ser utilizado nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Paulo Melo e Rodrigo Neves, SEM VOTO)\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2785/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Obriga os Centros de Formação de Condutores a fornecerem comprovantes de presença em aulas aos seus alunos”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 2919/2010, dos Deputados Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jodenir Soares, Mário Marques e Pedro Fernandes, que “Obriga farmácias e drogarias a disponibilizarem aos seus clientes informações referentes aos seguintes assuntos: remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas, nomes dos remédios proibidos pela ANVISA e os telefones desta agência e prioridades de atendimento no estabelecimento”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 2988/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a obrigatoriedade da disponibilização de acesso com filtragem de conteúdo pelos provedores de internet sediados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 3000/2010, do Deputado João Pedro, que “Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 3063/2010, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS”.\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 3082/2010, do Deputado João Pedro, que “Institui o Dia dos Mórmons no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2009, do Deputado Noel de Carvalho, que “Dispõe sobre prevenção e punição do assédio moral no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 1012/2007, da Deputada Graça Pereira, que “Institui o dia 04 de novembro como o Dia do Oficial da Reserva (R/2) do Exército Brasileiro”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 2851/2009, do Deputado Renato de Jesus, que “Obriga todas as empresas que tiverem páginas na internet a disponibilizar o número do CNPJ e o endereço da sede principal”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 3090/2010, do Deputado Sabino, que “Institui a 'Campanha Permanente de Esclarecimento, Prevenção e Diagnóstico do Transtorno Depressivo entre os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 2928/2010, do Deputado Armando José, que “Determina o tombamento do Colégio Marechal Lott situado à Rua Clodoaldo de Freitas nº 65 em Guadalupe Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 3027/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “De nomina 'Rodovia José Ferreira de Amil' a RJ 150, que liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias'”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de setembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nId: 1016306"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1015648": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NA SEDE\r\n\r\nDA SOCIEDADE, NA AVENIDA JOÃO XXIII Nº 6777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ,\r\n\r\nÀS 09h00min DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros AFFONSO CELSO PASTORE, ANDRÉ PINHEIRO DE LARA RESENDE e OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, deliberou autorizar dois adiantamentos para futuro aumento de capital, no valor de até R$ 275.000.000,00 na sociedade controlada Gerdau Internacional Empreendimentos Ltda. - Grupo Gerdau e de até R$ 645.000.000,00 na sociedade controlada Gerdau Aços Especiais S.A. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, RJ, 24 de agosto de 2010. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro, na qualidade de Secretário-Geral do Conselho de Administração da GERDAU S.A., que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração acima constante, que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 01/09/2010 e o registro sob o nº 00002085750. Protocolo nº 00-2010/277311-4, em 31/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1015648"
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                "1015691": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S/A\r\n\r\nC.N.P.J./MF n.º 74.267.170/0001-73 - N.I.R.E. 3.330.016.539-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA: 01. Hora, Data, Local: Às 11 hs de 27/01/2010, nesta cidade, na Praça Vinte e Dois de Abril, 36, parte. 02. Presença: A maioria dos Diretores homologados. 03. Mesa: Presidente: Maria Silvia Bastos Marques; Secretária: Bianca Cardoso Zacarias Isaac. 04. Deliberações por unanimidade: 4.1 - Abrir, a partir do dia 15/02/2010, uma filial da empresa em Fortaleza, Ceará, com endereço à Av. Desembargador Moreira, 2120, sala 706, Aldeota-CEP: 60.170-002. 05. Em função da constituição havida, deliberou-se, também por unanimidade, pela consolidação dos endereços de todas as Filiais da sociedade, de acordo com o que abaixo se segue: 5.1-FILIAIS: 5.1.1-Aracajú-SE: Av. Rio Branco, 186, salas 1203 e 1204, parte, Edifício Oviedo Teixeira, Centro-CEP 49018-900. 5.1.2 - Belo Horizonte-MG: Rua Rio Grande do Norte, 694, 2º andar, parte, Funcionários-CEP 30130-920.5.1.3 - Brasília-DF: SRTVS, Quadra 701, Bloco O, 110, salas 575 a 580, parte, Edifício Centro Multiempresarial-CEP 70.340-000. 5.1.4-Curitiba-PR: Rua Visconde do Rio Branco, 1341-CJTO 604, Centro-CEP: 80010-050. 5.1.5 - Florianópolis-SC: Rua Bocaiúva, 1973, loja 05, parte, Centro-CEP: 88.015-530. 5.1.6-Goiânia-GO: Rua 18, 110, salas 101 a 103, parte, Edifício Business Center, Setor Oeste-CEP: 74120-080. 5.1.7-Manaus-AM: Av. Eduardo Ribeiro, 620, sala 311, parte, Centro-CEP 69005-140. 5.1.8 - Porto Alegre-RS: Rua Siqueira Campos, 1163, 4º andar, parte, Centro-CEP 90010-001. 5.1.9 - Salvador-BA: Av. Tancredo Neves, 909, salas 1712, 1713 e 1714, parte, Edifício André Guimarães Business Center, Caminho das Árvores-CEP: 41820-021. 5.1.10 - São Paulo-SP: Av. Ibirapuera, 2.332, 7º andar, Torre II-CEP 04028-003, e 5.1.11-Vitória-ES: Praça Getúlio Vargas, 35, Edifício Jusmar, salas 1209 e 1210, Centro, Vitória-ES, CEP: 29010-350.5.1.12- Fortaleza-CE: Av. Desembargador Moreira, 2120, Aldeota, sala 706, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-002. 06. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada, depois de lavrada e assinada a presente. RJ, 27/01/2010. Maria Silvia Bastos Marques, José de Medeiros Carvalho Filho, Luciano Snel Corrêa. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Maria Silvia Bastos Marques-Presidente; Bianca Cardoso Zacarias Isaac-Secretária. Jucerja registro nº 00002030135 em 21/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015691"
                ],
                "1015644": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 09h30min, DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho de Administração, por unanimidade dos presentes, na forma do seu Estatuto Social, deliberou autorizar a Sociedade a contratar um pré-pagamento de exportação a ser celebrado com a sociedade Gerdau Açominas Overseas, Ltd., no valor de US$ 151.000.000,00. A operação terá vencimento em 10 anos e taxa de juros de 8% ao ano. O pagamento dos juros será semestral e o do principal poderá ser antecipado, a exclusivo critério da Sociedade. 3. O Conselho de Administração, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, deliberou autorizar adiantamento para futuro aumento de capital, no valor de até R$ 275.000.000,00 na sociedade Gerdau Internacional Empreendimentos Ltda. - Grupo Gerdau. 4. O Conselho de Administração, por unanimidade, na forma do seu Estatuto Social, deliberou autorizar a Sociedade a efetuar aporte de capital, na forma de aumento de capital, no valor de até US$ 43.000.000,00, equivalentes a R$ 78.000.000,00 na sociedade Gerdau Steel North America Inc. 5. O Conselho deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade seja representada, isoladamente, por qualquer um de seus diretores, na celebração dos atos necessários à consecução do negócio ora autorizado. 6. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2010. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter e Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Na qualidade de Secretário-Geral da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 01/09/2010 e o registro sob o nº 00002085747. Protocolo nº 00-2010/277307-6, em 31/08/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1015644"
                ],
                "1015996": [
                    "V - Ata",
                    "SV ENGENHARIA S.A. \r\n\r\nCNPJ 61.143.772/0001-77 - NIRE 3 33 00162143 \r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. Data, Local e Hora: Aos 09/8/2010, na sede da Cia, na Rua Quatis, 426 - parte, RJ, às 9h. Presença: Compareceram à Assembléia acionistas representando mais de 2/3 das ações com direito a voto, conforme assinaturas apostas no livro de “Presença dos Acionistas”. Publicações: 1) As Demonstrações Financeiras foram publicadas no DOERJ e no Jornal do Brasil de 09/7/2010; 2) O Edital de Convocação foi publicado no DOERJ e no Jornal do Brasil de 28, 29 e 30/7/2010. Mesa da Assembléia: Antonio Ailcyr Vieira de Azevedo, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. Ordem do Dia: a) Examinar e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício encerrado em 31/12/2009; b) Apreciar proposta para eleição de Diretor para preenchimento de cargo vago na Diretoria da Sociedade, para complementação de mandato do biênio 2009/2010 que se encerrará na AGO de 2011; c) Eleger o novo órgão de imprensa de grande circulação onde serão publicadas as Demonstrações Financeiras e outros atos da Cia. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade, tomaram as seguintes decisões: 1) Aprovaram os Relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia., relativas ao exercício encerrado em 31/12/2009. 2) Por carta que se encontra sobre a mesa, o Sr. Presidente consignou renúncia da Diretora Hortência Ferreira Fernandez, fazendo questão de registrar o agradecimento a sua colaboração pelo tempo em que esteve a serviço da Sociedade. Tendo em vista a necessidade de preencher o cargo vago na diretoria da Sociedade, os acionistas elegeram para o cargo de Diretor o Sr. Edmundo Lacerda Terra, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, CI 068126-2 CRC-RJ, CPF/MF 220.795.997-04, residente e domiciliado na cidade de Niterói, com endereço comercial na Rua da Alfândega, 90/601, Centro, RJ. 3) Decidiram que, a partir da presente data, todas as publicações a serem realizadas pela Cia. serão efetuadas no Diário Mercantil. Esclarecimentos: Não houve lucro líquido no exercício encerrado em 31/12/2009, não havendo portanto, distribuição de dividendos, tendo sido aprovado a apropriação do prejuízo na conta de prejuízos acumulados. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Antonio Ailcyr Vieira de Azevedo, Presidente da Assembléia; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembléia; Sequip Investimentos Ltda., Sequip Participações S.A., acionistas, pp. Mariana Barreto Rezende de Oliveira. A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Cia.. JUCERJA 2080824 em 20/8/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015996"
                ],
                "1015695": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.113.701/0001-01 NIRE N°33.2.0797640-3\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE OITAVA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 23/01/2006, neste ato representada por seus diretores MARCELLO NUNES ALVES COSTA, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.403.507-71; e ROGÉRIO FURTADO MOREIRA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22430-041; INTER-RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade com sede na Rua Farme de Amoedo, nº 118, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 31.001.209/0001-01, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0140183-2, por despacho de 13/05/2005, neste ato representada por seus administradores WALTER MELHEM FARES, brasileiro, divorciado, empresário, portador da carteira de identidade nº 5.645.836-8, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 468.471.708-91, e JAIME MASSAGUER HIDALGO, espanhol, natural de Barcelona, Espanha, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº RNE: W611.464-J, expedida pela SE/DPMAF/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 212.033.268-15, ambos com escritório na Rua Farme de Amoedo, nº 118, Ipanema, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22420-020; e SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade com sede à Rua São José, nº 90, Grupo 1.902-parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-020, inscrita no CNPJ sob o nº 02.879.136/0001-49, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.06715924, por despacho de 16/05/2001, neste ato representada por seu administrador ANTÔNIO CARLOS GEDEON GAGLIANO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1.736-D/BA, expedida pelo CREA/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.393.065-34, com escritório à Rua São José, nº 90, Grupo 1.902-parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20010-020; na qualidade de sócios quotistas da CR2 CAMPINHO EMPREENDIMENTOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, inscrita no CNPJ sob o nº 09.113.701.0001-01, com Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0797640-3, por despacho de 01/10/2007, tem entre si justo e acordado alterar o Contrato Social da Sociedade, o que fazem de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - Resolvem aprovar, em virtude de excesso de capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 24.615.553,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e três reais) para R$ 14.615.553,00 (quatorze milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e três reais), mediante o cancelamento de 10.000.000 (dez milhões) de quotas representativas do Capital Social e de propriedade das sócias CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A e Inter-Rio Empreendimentos e Participações LTDA., acima qualificadas. 1.1 - Nos termos do § 1º, do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, a exclusivo critério da Administração, até 31/12/2011, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência da redução do Capital, o Artigo 5º do Contrato Social da Sociedade passa a vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - O Capital Social da Sociedade é de R$ 14.615.553,00 (quatorze milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e três reais), totalmente integralizado, em moeda corrente do País, dividido em 14.615.553 (quatorze milhões, seiscentas e quinze mil, quinhentas e cinquenta e três) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma e assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIOS \r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n14.172.502\r\n\r\nR$ 14.172.502,00\r\n\r\nInter-Rio Empreendimentos\r\n\r\ne Participações LTDA.\r\n\r\n443.050\r\n\r\nR$ 443.050,00\r\n\r\nSertenge Empreendimentos\r\n\r\ne Participações LTDA.\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n14.615.553\r\n\r\nR$ 14.615.553,00\"\r\n\r\n3 - Em consequência das alterações previstas acima, os sócios quotistas decidem consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o Anexo I à presente ata. E, por estarem justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2010. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Marcello Nunes Alves Costa; Rogério Furtado Moreira. INTER-RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Walter Melhem Fares; Jaime Massaguer Hidalgo. SERTENGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Antônio Carlos Gedeon Gagliano. Visto do Advogado: Khrislla Pimentel Assunção - OAB/RJ 147.576.\r\n\r\nId: 1015695"
                ],
                "1016044": [
                    "V - Ata",
                    "SOCIBE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.131.646/0001-33 - NIRE nº 33.3.0028014-6\r\n\r\nATA DA AGE REALIZADA EM 09/09/2010. 1. Data, hora e Local: 09/09/2010, às 9:30h, na sede social da Socibe Energia S.A. (“Cia.”), na Rua São Bento, nº 08, 11º andar, Centro, RJ/RJ, CEP 20090-010. 2. Composição da Mesa: Presidente: Raffaele Enrico Grandi; Secretário: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. 3. Presença: Presente Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do Art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar e aprovar sobre: (a) a redução do capital social da Cia. no valor total de R$ 14.000.000,00, com alteração do número de ações de emissão da Cia.; e a (b) correspondente modificação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.; e (ii) deliberar e aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações: Após discutidas as matérias constantes da ordem do dia, a Assembléia Geral por unanimidade e sem reservas: 6.1. Aprovou a redução do capital social da Cia. no valor total de R$ 14.000.000,00, com alteração do número de ações de emissão da Cia.. Dessa forma, o capital social da Cia. passa dos atuais R$ 33.969.032,25, representado por 33.969.032 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, para R$ 19.969.032,25, representado por 19.969.032 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. A redução do capital da Cia. aqui descrita foi devidamente aprovada pela ANEEL, em 24/08/2010, através do Despacho nº 2.477, publicado no D.O.U de 25/08/2010, na seção 1, p.67, v.147, n.163, conforme Anexo I. 6.2. Aprovar a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., que, em decorrência da redução de capital ora aprovada, passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º: O capital social é de R$ 19.969.032,25, totalmente subscrito e integralizado, representado por 19.969.032 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 6.3. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., que com a alteração do Art. 5º acima deliberada, passará a vigorar com a redação prevista no Anexo II. 6.4. Autorizar que sejam efetuadas todas as atualizações e ajustes contábeis nos livros societários e fiscais da Cia., para refletir a operação aqui descrita. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. RJ, 09/09/2010. Presidente: Raffaele Enrico Grandi. Secretário: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu Administrador, Raffaele Enrico Grandi. Estatuto Social: CAPÍTULO I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º: Socibe Energia S.A. (“Cia.”) é uma S/A. de capital fechado regida pelo presente Estatuto Social e Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A.”) e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º: A Cia. tem sede social e foro na Rua São Bento, nº 08, 11º andar - Centro, RJ/RJ, CEP: 20.090-010. §1º: Por deliberação da Assembléia Geral, poderá ser alterado o endereço da sede social, instalada, transferidas ou extintas filiais, escritórios, agências ou depósitos em qualquer local do território nacional. §2º: A Cia. possui as seguintes filiais: a) Filial 0002-14, localizada na cidade de Palmas - TO, na Av. JK, Quadra 106 Sul, Lote 06 (parte), (ACSV SE 12), CEP: 77.026-110; b) Filial 0003-03, localizada na cidade de Dianópolis - TO, na Rodovia TO 040, Km 24, s/nº, Zona Rural, CEP: 77300-000. Art. 3º: A Cia. terá prazo de duração indeterminado. Art. 4º: A Cia. tem por objeto a geração de energia elétrica de qualquer origem e natureza, podendo realizar outros serviços afins ou complementares relacionados ao seu objeto social. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações: Art. 5º: O capital social é de R$ 19.969.032,25, totalmente subscrito e integralizado, representado por 19.969.032 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. §1º: Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Cia.. §2º: A Cia. poderá criar, mediante deliberação da Assembléia Geral, ações preferenciais. Art. 6º: As ações serão indivisíveis em relação à Cia.. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § Único: A propriedade das ações presume-se pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações. Art. 7º: A Cia. deverá realizar dentro do prazo de 30 dias do pedido do acionista os atos de registro, averbação ou transferência de ações, bem como emissão de certificados, podendo cobrar preço não excedente ao respectivo custo. Art. 8º: Nos casos de reembolso de ações previstos em lei, o valor de reembolso corresponderá ao valor do patrimônio líquido contábil das ações, de acordo com o último balanço aprovado pela Assembléia Geral, segundo os critérios de avaliação do ativo e do passivo fixados na Lei das S/A. e com base nos princípios contábeis geralmente aceitos. § Único: Se a deliberação da Assembléia Geral ocorrer mais de 60 dias depois da data do último balanço aprovado, será facultado ao acionista dissidente pedir, juntamente com o reembolso levantamento de balanço especial em data que atenda àquele prazo. Nesse caso, a Cia. pagará imediatamente 80% do valor de reembolso, calculado com base no último balanço e levantado o balanço especial, pagará o saldo no prazo de 120 dias, a contar da data da deliberação da Assembléia Geral. Capítulo III - Das Assembléias Gerais - Art. 9º: A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, em um dos 4 meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Cia. o exigirem, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes. Art. 10: A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Dir. Presidente, e na sua ausência, por Diretor indicado, pela maioria de votos dos acionistas presentes, competindo ao Presidente da mesa indicar o Secretário. Art. 11: As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos e arquivadas em livro próprio. § Único: Somente os acionistas, seus representantes legais, auditores externos e procuradores, constituídos há menos de 01 ano, poderão comparecer às Assembléias Gerais. Capítulo IV - Da Administração - Art. 12: A Cia. será administrada por uma Diretoria composta de 2 a 5 membros, sendo um Diretor Presidente e outros Diretores sem designação específica, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto Social. §1º: Os Diretores serão investidos em seus cargos por termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. §2º: Os Diretores eleitos ficam dispensados de prestar caução. §3º: A remuneração dos Diretores será estabelecida em Assembléia Geral. Art. 13: O prazo de mandato da Diretoria que é reelegível, é de 3 anos, mas qualquer que seja a data da eleição, os mandatos dos Diretores terminarão na data da assembléia geral que examinar as contas do último exercício social de suas gestões. Outrossim, mesmo quando vencidos os respectivos mandatos, os Diretores continuarão no exercício de seus cargos até a eleição e posse dos novos Diretores. Art. 14: A Diretoria representará a Cia., ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, nos termos do Art. 16, de modo a praticar apenas as atividades abaixo listadas, sujeita às limitações estabelecidas neste Art. 14, no Estatuto Social e em Lei: I. Praticar quaisquer dos atos abaixo listados, desde que os respectivos valores não sejam superiores ao equivalente em Reais a US$ 500.000,00, ocasião na qual será necessária a aprovação prévia, por escrito, de acionistas representando mais de 50% do capital social, evidenciada por qualquer instrumento hábil: (i) contratar e demitir empregados da Cia., estabelecendo e modificando suas remunerações e funções, conforme for o caso; (ii) comprar e adquirir em nome da Cia., sob qualquer título, os bens necessários para administração da Cia. ou para realizar as atividades empresariais em nome da Cia.; (iii) celebrar contratos, incluindo, mas não se limitando a, contratos relativos a imóveis e/ou celebrados com afiliadas da Cia.; (iv) adquirir e negociar apólices de seguro em nome da Cia.; (v) cobrar e perceber débitos devidos pela Cia. e dar recibos; (vi) representar a Cia. perante terceiros e perante quaisquer repartições públicas, autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais e requerer e submeter qualquer tipo de licenças ou aprovações institucionais necessárias para realização das atividades da Cia.; (vii) enviar e receber correspondência de quaisquer entidades públicas ou privadas; (viii) outorgar procurações conforme estabelecido no presente Estatuto Social; (ix) convocar Assembléias Gerais conforme estabelecido no Capítulo III do presente Estatuto Social; e (x) tomar quaisquer providências que se fizerem necessárias para distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital próprio aos acionistas da Cia., conforme deliberado em Assembléia Geral. (II) A Diretoria não poderá praticar quaisquer dos atos enunciados abaixo sem autorização prévia, por escrito, de acionistas representando mais de 50% do capital social, evidenciada por qualquer instrumento hábil: (a) praticar qualquer ato que crie obrigações para Cia. em valores iguais ou superiores ao equivalente em Reais a US$ 500.000,00; (b) celebrar empréstimos, obter linhas de crédito ou assumir qualquer outra forma de assunção de obrigações financeiras; (c) vender, ceder, transferir ou criar quaisquer gravames nos bens de capital da Cia.; (d) requerer recuperação judicial, extrajudicial, falência, ou declarar insolvência da Cia.; (e) vender ou adquirir participações em outras sociedades; (f) prestar fianças, avais ou quaisquer outras garantias em favor de quaisquer terceiros; (g) abrir contas em bancos no exterior; (h) obrigar a Cia. a garantir qualquer pagamento ou obrigação de fazer de qualquer tipo, devida por quaisquer pessoas ou entidades para quaisquer instituições financeiras, pessoas ou entidades, no Brasil ou no exterior; (i) constituir ônus ou gravames de qualquer espécie em relação aos ativos da Cia.; ou (j) outorgar quaisquer licenças ou quaisquer outros direitos para autorizar a utilização dos ativos ou quaisquer outras propriedades pertencentes à Cia., incluindo, mas não se limitando, a qualquer propriedade intelectual, registro ou cancelamento de registro de propriedade intelectual com autoridades governamentais, ou quaisquer outras entidades. Art. 15: Compete, ainda, à Diretoria: a) apresentar à Assembléia Geral o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras previstas em lei, depois de submetidas ao Cons. Fiscal, se em operação; b) fixar a orientação geral dos negócios sociais e fixar a política comercial e financeira da Cia.; c) propor à Assembléia Geral a destinação dos lucros do exercício, observadas as disposições legais e as deste Estatuto; e d) representar a Cia. ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, nas condições previstas no Art. 16, infra. Art. 16: A Cia. considerar-se-á obrigada quando representada: a) conjuntamente, por dois Diretores, sendo obrigatoriamente um deles o Dir. Presidente; b) conjuntamente, pelo Dir. Presidente e um procurador, quando assim for designado nos respectivos instrumentos de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que lhes houverem sido conferidos; c) conjuntamente, por dois procuradores, quando assim for designado nos respectivos instrumentos de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que lhes houverem sido conferidos; e d) isoladamente, pelo Dir. Presidente ou procurador (se assim permitido no respectivo instrumento de mandato), observado o disposto no item (iv) abaixo, para a prática dos seguintes atos: (i) de representação da Cia. perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais; (ii) de endosso de cheques para depósito em contas bancárias da Cia.; (iii) de representação da Cia. perante sindicatos ou Justiça do Trabalho, inclusive para matérias de admissão, suspensão ou demissão de empregados e para acordos trabalhistas; (iv) assinatura de documentos financeiros que importem em responsabilidade ou obrigação da Sociedade, tais como cheques, notas promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamentos, títulos de dívida em geral, outros documentos não especificados, desde que os respectivos valores não sejam superiores ao equivalente em Reais a US$ 10.000,00. Tal ato poderá ser praticado pelo Dir. Presidente ou por 2 procuradores, em conjunto, de acordo com a extensão dos poderes que a estes houverem sido conferidos; e (v) de qualquer ato listado no inciso I do Art. 14 desde que os respectivos valores não sejam superiores ao equivalente em Reais a US$ 100.000,00. e) Os Diretores sem designação específica não poderão, em nenhuma hipótese, atuar isoladamente. §1º: Nos atos de constituição de procuradores, a Cia. deverá ser representada por seu Dir. Presidente isoladamente ou por dois Diretores, sempre respeitados os limites impostos neste Estatuto Social ou em lei. §2º: Salvo quando para fins judiciais, todos os demais mandatos outorgados pela Cia. terão prazo de vigência determinado, não superior a 2 anos. §3º: Em operações estranhas aos negócios e objetivos sociais, é vedado aos Diretores concederem fianças ou avais em nome da Cia., bem como contrair obrigações de qualquer natureza, respondendo cada um deles pela infringência desta cláusula, salvo quando aprovado em Assembléia Geral dos acionistas. Art. 17: Nos impedimentos ou ausências temporárias do Dir. Presidente e dos demais Diretores, compete à Diretoria indicar um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído. §1º: Ocorrendo vaga na Diretoria, proceder-se-á da mesma forma estabelecida neste Art., perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira Assembléia Geral que se realizar, atuando o substituto então eleito até o término do mandato do substituído. §2º: Além dos casos de morte ou renúncia, considerar-se-á vago o cargo do Diretor que, sem justa causa, deixar de exercer suas funções por 90 dias consecutivos. Art. 18: A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Dir. Presidente, com 3 dias de antecedência, mediante afixação de edital na sede social, e tais reuniões somente serão válidas quando contarem com a presença ou representação de, pelo menos 2 Diretores. §1º: É dispensado o interregno de 3 dias para a convocação quando a Diretoria se reunir com a presença ou representação de todos os seus membros em exercício. §2º: Em todas as reuniões da Diretoria, é admitido que o Diretor ausente seja representado por um de seus pares, seja para formação de “quorum”, seja para votação, e igualmente são admitidos votos por carta, telegrama, telefax ou e-mail, quando recebidos na sede social até o momento da reunião. §3º: Nas reuniões da Diretoria, as deliberações serão tomadas por maioria de votos e constarão de atas lavradas e assinadas no livro próprio. Capítulo V - Do Cons. Fiscal - Art. 19: A Cia. não terá Cons. Fiscal permanente, sendo que este somente se instalará a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto e/ou 5% das ações sem direito a voto. Art. 20: O Cons. Fiscal será composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. § Único: A remuneração dos Cons. Fiscais será determinada pela Assembléia Geral que os eleger. Art. 21: Os membros do Cons. Fiscal serão substituídos, nos seus impedimentos ou faltas, ou no caso de vaga no respectivo cargo, pelos suplentes na ordem decrescente de idade. § Único: O mandato dos membros do Cons. Fiscal terminará na Assembléia Geral ordinária que se seguir à sua instalação. Capítulo VI - Do Exercício Social, Lucros e Dividendos - Art. 22: O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação fiscal e societária. Art. 23: Dos resultados do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Art. 24: O lucro líquido apurado será destinado, sucessivamente e nesta ordem, observado o disposto no Art. 202, incisos I, II e III da Lei das S/A., da seguinte forma: a) 5%, serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá 20% do capital social; b) uma parcela, por proposta da administração, poderá ser destinada à formação de Reservas para Contingências, na forma prevista no Art. 195 da Lei das S/A.; c) uma parcela, por proposta da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do Art. 196 da Lei das S/A.; d) 25 % do lucro líquido, no mínimo, a título de dividendo obrigatório aos acionistas; e) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembléia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no Art. 197 da Lei das S/A; e f) O lucro remanescente, por proposta da administração, poderá ser total ou parcialmente destinada à constituição da Reserva de Investimentos, observado o disposto no §1º, infra, e no Art. 194 da Lei das S/A. §1º: A Reserva de Investimentos tem as seguintes características: i) sua finalidade é preservar a integridade do patrimônio social e a capacidade de investimento da Cia.; ii) será destinado à Reserva de Investimento o saldo remanescente do lucro líquido de cada exercício, após as deduções referidas nas alíneas “a” a “e”, supra, deste Art.; iii) a Reserva de Investimento deverá observar o limite previsto no Art. 199 da Lei das S/A.; e iv) sem prejuízo do disposto na letra “a” deste Parágrafo, a Reserva de Investimento poderá ser utilizada para pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio aos acionistas. §2º: O dividendo previsto neste Art. não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria informar à Assembléia Geral ser ele incompatível com a situação financeira da Cia., obedecido o disposto no Art. 202, §§ 4º e 5º da Lei das S/A. §3º: A Assembléia Geral ordinária poderá, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao previsto neste Art. ou a retenção de todo o lucro, obedecido o disposto no inciso II, §3º, do Art. 202 da Lei das S/A. §4º: O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido que tiver sido realizado, nos termos da lei. Art. 25: A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral aprovado em assembléia. Capítulo VI - Da Liquidação e Disposições Finais - Art. 26: A Cia. se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de decisão dos acionistas em Assembléia Geral especialmente convocada para tal fim. § Único: Compete à Assembléia Geral estabelecer a forma de liquidação, bem como eleger o liqüidante, fixando-lhe a remuneração. Art. 27: Os casos omissos neste Estatuto serão decididos pelas disposições legais aplicáveis da AG.” RJ, 09/09/2010. Raffaele Enrico Grandi - Presidente; Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira - Secretário.\r\n\r\nId: 1016044"
                ],
                "1015636": [
                    "V - Ata",
                    "BORROMEO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.638.787/0001-35- NIRE 33300271724\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 16/08/2010. 1. Data, hora e local: Em 16/08/2010, às 18h, na sede social, na Rua do Parque nº 31 (parte), nesta cidade, CEP: 20940-050. 2. Convocação e presença: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas constantes do livro próprio (Doc.I). 3. Mesa: Presidente: Miriam Backheuser Mambrini; Secretário: Carlos Alberto Mambrini. 4. Ordem do dia e Deliberações Tomadas: Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: I. Rerratificar a ata da AGO realizada em 30/04/2009, registrada na JUCERJA nº 00001914095, em 29/05/2009 (\"Ata\"), de forma a fazer constar as deliberações 4.3 e 4.4 abaixo transcritas, as quais, por um equívoco, não constaram da referida Ata: \"4.3 - Reeleger, para o mandato de 2 anos, com vigência até a AGO que se realizar no ano de 2011, a Sra. Miriam Backheuser Mambrini, brasileira, casada, professora, domiciliada nesta cidade à Rua do Parque 31 (parte), em São Cristóvão (CEP 20940-050), portadora da CI do IFP/RJ nº 01351761-0 e inscrita no CPF/MF nº 005.994.767/53, como Diretora Presidente, e o Sr. Carlos Alberto Mambrini, brasileiro, casado, advogado, domiciliado nesta cidade, na Rua do Parque, 31 (parte), em São Cristóvão (CEP 20940/050), portador da CI do IFP/RJ nº 10.762, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), e inscrito no CPF/MF nº 025.706.457/53, como Diretor. Os Diretores, presentes à assembléia, desde logo aceitaram o cargo, tomando posse no ato e declararam que não se encontram incursos em qualquer dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil. 4.4 Aprovar a remuneração global anual da administração em até R$ 14.000,00, cuja distribuição interna será feita pela Diretoria, em atenção aos critérios fixados no caput do artigo 152 da Lei nº 6.404/76.\" II. Ratificar, para todos os efeitos legais, todas as demais deliberações tomadas na AGO realizada em 30/04/2009, transcritas na Ata. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente ata pela unanimidade dos presentes. 6. Assinaturas: Miriam Backheuser Mambrini e Carlos Alberto Mambrini. Diretores: Miriam Backheuser Mambrini e Carlos Alberto Mambrini. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 16/08/2010. Miriam Backheuser Mambrini - Presidente; Carlos Alberto Mambrini - Secretário. JUCERJA, nº 00002083118 em 26/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015636"
                ],
                "1015646": [
                    "V - Ata",
                    "PB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ N° 08.844.841/0001-97 NIRE 33.30028214-9\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, hora e local: No dia 02 de agosto de 2010, às 11 h, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 1.650, Bloco 4, lojas 113,114 e 115, Barra da Tijuca, CEP 22640-101, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocacão e Presenca: Presentes acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas, sendo dispensada a convocação na forma do § 4° do artigo 124 da lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral. Secretário: Sr. Manuel Luis Raquete Campelo Belmar da Costa. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar a distribuição antecipada dos lucros do exercício social em curso, o qual findar-se-á em 31 de dezembro de 2010, na forma de dividendos intermediários, tomando-se por base o balanço patrimonial intermediário levantado em 15 de julho de 2010, no valor de R$ 3.946.955,71 (três milhões, novecentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos), a ser distribuído na proporção da participação de cada acionista no capital social da Companhia e creditado na conta desses, conforme se segue: Acionistas - % - R$ : Globosat Programadora Ltda. - 60,0% - 2.368.173,43; Playboy TV Latin América, LLC - 40,0% - 1.578.782,28; Total a ser distribuído - 100,0% - 3.946.955,71. 4.3. Aprovar a reeleição da atual Diretoria da Companhia, conforme a seguir: (a) ALBERTO CARLOS PECEGUEIRO DO AMARAL, brasileiro, casado, jornalista, domiciliado na Avenida das Américas nº 1650, Bloco 5, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº 03234871 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 606.493.807-20 para o cargo de Diretor Presidente e (b) MARIO MANNARINO, brasileiro, natural da Itália, casado, economista, residente e domiciliado na Avenida das Américas nº 1650, Bloco 5, Barra da Tijuca, na cidade e estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº 8.576 do CORECON e inscrito no CPF/MF sob o nº 322.378.757-91 para o cargo de Diretor Financeiro; ambos com mandato de 3 (três) anos, contados a partir da presente reeleição, sendo fixado o valor anual de até R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais) como remuneração anual dos Diretores ora eleitos. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, que depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia presentes a esta Assembléia. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2010. Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral - Presidente. Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa - Secretário. Acionistas: Globosat Programadora Ltda. - Alberto Carlos Pecegueiro do Amaral e Manuel Luis Roquete Campelo Belmar da Costa. Palyboy TV Latin América, LLC - Walter Douglas Stuber. JUCERJA reg. sob o nº 2083082 em 26/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015646"
                ],
                "1015576": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO FININVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.098.518/0001-69 - NIRE 33300019201\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2000.\r\n\r\nLOCAL E DATA: Sede da empresa, nesta cidade, na Av. Presidente Wilson, 231 - 11º andar, às 14:00 horas, do dia 28 de dezembro de 2000. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404. MESA: Presidente: Sr. Alvaro Augusto Mendes Lopes. Secretário: Sr. Luiz Mauricio Machado Paschoal. DELIBERAÇÕES: Todas aprovadas por unanimidade. 1. Determinar o pagamento de juros sobre capital próprio, relativos ao exercício de 2000, à conta de Reserva de Lucros, no valor bruto de R$ 13.096.540,74, sendo R$ 2.955,93, por ação ordinária e R$ 3.251,52, por preferencial, calculados sobre as posições de ações detidas pelos acionistas nesta data, os quais serão imputados ao valor dos dividendos de que trata o art. 202, da Lei nº 6.404/76. 2. Aumentar o capital social de R$ 76.580.579,92 (setenta e seis milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), em R$ 11.098.890,62 (onze milhões, noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos), passando para R$ 87.679.470,54 (oitenta e sete milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), mediante a emissão de 629 (seiscentos e vinte e nove) novas ações, sendo 497 (quatrocentos e noventa e sete) ordinárias e 132 (cento e trinta e duas) pre ferenciais, ao preço de R$ 17.645,2949 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dois mil novecentos e quarenta e nove centavos) por ação, totalmente subscritas neste ato, e integralizadas mediante conferência de crédito de igual valor detido pelos acionistas contra a Companhia, conforme Boletim de Subscrição apresentado neste ato pelo Sr. Presidente, ficando consignada a renúncia do direito de preferência à subscrição de todos os acionistas, com exceção do Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A., único a promover a subscrição e integralização total de todas as novas ações a que teria direito, no modo acima indicado. 3. Em decorrência do referido em (2), a nova redação do artigo 5º, do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º: O Capital Social é de R$ 87.679.470,54 (oitenta e sete milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), di vidido em 4.969 (quatro mil, novecentos e sessenta e nove) ações sem valor nominal, todas nominativas, das quais 3.931 (três mil, novecentos e trinta e uma) são ordinárias e 1.038 (um mil e trinta e oito) são preferenciais, sem direito a voto.” Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada esta ata na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76, e, depois de lida e achada conforme, foi assinada pelo Sr. Presidente, Secretário, e todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2000. Alvaro Augusto Mendes Lopes, Presidente - Luiz Mauricio Machado Paschoal, Secretário. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo BACEN. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob nº 00002077843, em 13/08/2010 (a) Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015576"
                ],
                "1016032": [
                    "V - Ata",
                    "DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.753.951/0001-55 - NIRE 33.3.0029322-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Em 02.08.2010, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas nº 700, Bloco 08, Lojas 317 A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. QUORUM: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas da Companhia. MESA: Presidente: Carlos André Thome Montenegro; Secretário: Alexandre Zingales Icaza. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, sendo dispensada a convocação prévia, de acordo com o art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"): (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, como faculta o art. 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações; (ii) foi aceita a renúncia do Sr. Marcelo Guimarães Prestes Franco ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia; (iii) tendo em vista a reformulação do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração da Companhia passará a ser composto por 5 (cinco) membros e respectivos suplentes, sendo aprovada a eleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração, todos com mandato unificado de 01 (um) ano: (a) CARLOS ANDRÉ THOME MONTENEGRO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado no Brasil, na Rua Rachel de Queiroz nº 90, quadra 04, lote 01, Barra da Tijuca, CEP 22793-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade n° 109.47519-4, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 080.585.567-00, como membro titular e MARCELO GUIMARÃES PRESTES FRANCO, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado no Brasil, na Av. Henrique Dumont nº 53, apto. 401, CEP 22410-060, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 095.05101-7, expedida pela IFP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 073.261.237-30, como respectivo suplente; (b) ALEXANDRE ZINGALES ICAZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 10879237-5, expedido pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 091.050.817-85, residente e domiciliado no Brasil, na Rua José Panceti nº 325, Joatinga, CEP 22611-110, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro titular e LEÔNIDAS PORTO CURSINO MOURA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 3.254.154, expedido pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 562.118.807-15, residente e domiciliado no Brasil, na Rua Sambaíba nº 54, apto 601, Leblon, CEP 22450-140, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como respectivo suplente; (c) MATTHIEU BRISSET, francês, administrador, portador do Passaporte nº 05AR90514, residente e domiciliado na França, com escritório na Avenue Montaigne nº 22, 75008, Paris, França, como membro titular e SERGIO ALBERTO DEGESE, argentino, divorciado, diretor geral, portador da carteira de identidade de estrangeiros nº V290040-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 223.429.068-62, residente e domiciliado no Brasil, com endereço comercial na Av. Brasil nº 1814, Jardim América, CEP 01430-001, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como respectivo suplente; (d) DAVIDE MARCOVITCH, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2.973.010, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.148.648-72, residente e domiciliado no Brasil, com endereço comercial na Av. Brasil nº 1814, CEP 01430-001, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como membro titular e SERGIO ALBERTO DEGESE, acima qualificado, como respectivo suplente; e (e) BERNARD KUHN, francês, advogado, portador do Passaporte nº 04BI304403, residente e domiciliado na França, com escritório na Avenue Montaigne, nº 22, 75008, Paris, França, como membro titular e SERGIO ALBERTO DEGESE, acima qualificado, como respectivo suplente. Em atendimento ao disposto no art. 146 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, os acionistas SAGA PELICAN FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES e ÁGUIA PARTICIPAÇÕES S.A. transferiram, respectivamente, 1 (uma) e 4 (quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, representativas do capital social da Companhia aos Srs. Leônidas Porto Cursino Moura, Matthieu Brisset, Davide Marcovitch, Bernard Kuhn e Sergio Alberto Degese, eleitos para o Conselho de Administração da Companhia nesta data. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, seja por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos mediante assinatura dos Termos de Posse no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração nesta data; (iv) foi fixada a remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria em até R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), a ser posteriormente distribuída entre eles de acordo com o que venha a ser estabelecido pelo Conselho de Administração; (v) foi aprovada a inclusão do Artigo 11 no Estatuto Social da Companhia que, após a reformulação, passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 11 - Todas as matérias listadas abaixo deverão ser submetidas à aprovação de Assembleia Geral de Acionistas: a) qualquer alteração dos dispositivos do Estatuto Social da Companhia relacionadas às matérias previstas neste Artigo; b) qualquer alteração do objeto social da Companhia; c) qualquer incorporação, fusão, cisão ou qualquer outro tipo de reorganização societária da Companhia; d) qualquer alteração na política de dividendos prevista no Artigo 23, inciso II deste Estatuto; e) requerer falência, recuperação judicial ou qualquer outro processo similar de proteção contra credores previsto em lei, bem como promover a sua dissolução, extinção ou liquidação; e f) qualquer aumento de capital da Companhia.\"; (vi) foi aprovada a reformulação do Capítulo IV - DA ADMINISTRAÇÃO, Seção II - Conselho de Administração, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 13 - O Conselho de Administração da Companhia, eleito pela Assembleia Geral, será composto de até 5 (cinco) membros e respectivos suplentes, sendo um deles seu Presidente, e outro Vice-Presidente. Os membros do Conselho de Administração serão acionistas da Companhia. Parágrafo Primeiro - O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos pelos membros do Conselho de Administração. Caberá ao Presidente, ou, na sua ausência, ao Vice-Presidente, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Presidente será substituído em suas funções pelo Vice-Presidente e o suplente do Presidente substituído assumirá como membro efetivo do Conselho de Administração enquanto perdurar a ausência ou impedimento temporário. Parágrafo Terceiro - Na hipótese de vacância do cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Vice-Presidente será substituído em suas funções pelo seu suplente e será imediatamente convocada Reunião do Conselho de Administração para eleger o novo Vice-Presidente. Se a hipótese for de ausência ou impedimento temporário, o Vice-Presidente será substituído por seu suplente até o término da ausência ou impedimento temporário. Parágrafo Quarto - Na hipótese de ausência ou impedimento temporário de ambos os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Presidente e o Vice-Presidente serão substituídos em suas funções por seus respectivos suplentes até a realização da Reunião do Conselho de Administração, que será imediatamente convocada para eleger os novos Presidente e Vice-Presidente. Os suplentes do Presidente e do Vice-Presidente deverão assumir as funções de membros efetivos do Conselho de Administração enquanto perdurar a ausência ou impedimento temporário. Parágrafo Quinto - Na hipótese de vacância permanente no Conselho de Administração, será imediatamente convocada a Assembleia Geral para eleição do suplente. Parágrafo Sexto - Até a realização da Assembleia Geral referida no Parágrafo anterior, o respectivo suplente indicado nos termos deste Capítulo ocupará provisoriamente o cargo vago até a realização de Assembleia Geral para eleger o suplente para a vaga do Conselho de Administração. Parágrafo Sétimo - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez por semestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou por 2 (dois) Conselheiros quaisquer, por escrito, inclusive através de fax, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. Parágrafo Oitavo - Os membros do Conselho de Administração poderão participar e votar na Reunião do Conselho de Administração, ainda que não estejam fisicamente presentes na reunião, desde que a todos seja possibilitado participar das discussões por meio de telefone, vídeo-conferência ou qualquer outro sistema eletrônico de comunicação. A realização da Reunião por vídeo-conferência ou sistema de comunicação semelhante será convocada com previsão expressa para se dar nessa modalidade. Parágrafo Nono - As reuniões serão instaladas com a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração, sendo indispensável a presença do Presidente ou do Vice-Presidente do Conselho, sem o que a reunião não poderá se instalar. As deliberações serão tomadas por maioria de votos. Será permitido o voto antecipado, tanto para fins de quorum de instalação, quanto de deliberação. Na hipótese de empate de votos em matéria submetida à votação pelo Conselho de Administração, tal matéria será novamente deliberada na próxima Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo Décimo - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas sob a forma de resoluções, lavradas no Livro de Atas do órgão, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir a maioria requerida para a deliberação. Artigo 14 - Compete ao Conselho de Administração, entre outras matérias: a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e, em particular, adotar o orçamento anual e um plano de negócios de 3 (três) exercícios revisto a cada ano; b) eleger a Diretoria, bem como fiscalizar a gestão dos Diretores e fixar-lhes as suas atribuições; c) examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia; d) solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; e) manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; f) fixar e distribuir, dentro dos limites estabelecidos anualmente pela Assembleia Geral, a remuneração dos administradores, quando votada em verba global; g) autorizar a Companhia a participar em outras sociedades e definir o voto da Companhia em assembleias gerais ou reuniões de sócios das sociedades de cujo capital participe; h) autorizar a assunção de responsabilidade ou obrigação pela Companhia, a liberação de terceiros de obrigações para com a Companhia, ou transações, para prevenir ou por fim a litígios, envolvendo valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais); i) autorizar a alienação de bens do ativo permanente; j) criar órgãos técnicos e consultivos, denominados Comitês, que terão a função de opinar sobre as matérias de competência do Conselho de Administração. Caberá ao Conselho de Administração a elaboração de regras específicas relativas aos trabalhos, competência e procedimentos dos Comitês, devendo tais regras integrar documento denominado \"Regimento Interno dos Comitês\"; l) acompanhar e avaliar o desempenho econômico-financeiro da Companhia, podendo solicitar à Diretoria, relatórios com indicadores de desempenho específicos; m) deliberar sobre as alterações nas regras de governança corporativa, que incluem mas não se limitam ao processo de prestação de contas e ao processo de divulgação de informações; n) deliberar sobre políticas para evitar conflitos de interesses entre a Companhia e seus acionistas ou seus administradores, bem como sobre a adoção de providências julgadas necessárias na eventualidade de surgirem conflitos dessa natureza; o) alteração do auditor independente; p) contrair dívidas que aumentem as dívidas líquidas em mais de 6 (seis) vezes o EBITDA agregado dos últimos 4 (quatro) trimestres fiscais; q) celebrar qualquer transação com partes relacionadas, ou seja, qualquer pessoa, afiliada, titular de participação societária ou outros direitos de participação ou parente da pessoa em questão, exceto para as transações comerciais celebradas entre a Companhia e qualquer outra pessoa direta ou indiretamente controlada, controladora ou sob controle comum de acionistas da Companhia; e q) as demais matérias determinadas pela legislação aplicável.\"; (vii) foi aprovada a alteração do caput do novo Artigo 15 que, após a reformulação do Estatuto Social, passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 15 - A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 (dois) membros, sendo um deles Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração pela maioria dos votos, observado o disposto neste Estatuto Social. A eleição do Diretor-Presidente será obrigatória.\"; (viii) foi aprovada a alteração do novo Artigo 18 que, após a reformulação do Estatuto Social, passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 18 - Competem à Diretoria as atribuições fixadas em lei, observadas as demais normas deste Estatuto. Parágrafo Primeiro - Compete ao Diretor-Presidente: a) convocar, instalar e presidir as Reuniões de Diretoria; b) manter a permanente coordenação entre a Diretoria e o Conselho de Administração; c) manter o Conselho de Administração informado das atividades da Companhia; d) elaborar, junto com os demais Diretores, o Relatório Anual de Administração e levantar as Demonstrações Financeiras; e e) submeter à aprovação do Conselho de Administração, anualmente: (i) no último trimestre do ano, orçamento para o próximo ano, e (ii) em Junho, um plano de negócios para os próximos 3 (três) anos; Parágrafo Segundo - Compete aos Diretores sem designação específica exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração.\"; (ix) foi aprovada a alteração do novo Artigo 20 que, após a reformulação do Estatuto Social, passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 20 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia: (i) obrigar a mesma em negócios estranhos ao objeto social, ou praticar atos de liberalidade em nome da mesma sem a aprovação prévia dos acionistas em Assembleia Geral da Companhia; e (ii) conceder avais, fianças e outras garantias de qualquer espécie sem a aprovação prévia do Conselho de Administração. Qualquer aval, fiança ou garantia que não tenha sido aprovada em conformidade com as disposições do presente Artigo serão nulas de pleno direito.\"; (x) foi aprovada a alteração do novo Artigo 23 que, após a reformulação do Estatuto Social, passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 23 - No final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com o disposto na legislação, as quais serão auditadas por um auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários de acordo com os padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standarts - IFRS) e/ou outras regras obrigatórias de acordo com a lei brasileira, e as seguintes regras devem ser observadas quanto à distribuição de lucros: I- os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda devem ser deduzidos do resultado do exercício social; II - O lucro líquido, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404, de 15.12.1976, terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; b) 50% (cinqüenta por cento) será distribuído para os acionistas como dividendo, desde que: (i) existam lucros suficientes a serem distribuídos; (ii) existam recursos suficientes em caixa para que a Companhia pague os dividendos; e (iii) deverá ser levado em consideração as necessidades de investimentos ou despesas programadas da Companhia em decorrência do orçamento corrente; (c) 25% (vinte e cinco por cento) será distribuído aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, caso item b do presente Artigo não possa ser aplicado; e (d) o saldo ficará à disposição da Assembleia.\"; (xi) foi aprovada a alteração do novo caput e Parágrafo Primeiro do Artigo 28 que, após a reformulação do Estatuto Social, passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 28 - As divergências surgidas entre os acionistas, se impossível o acordo, serão exclusiva e definitivamente resolvidas por meio de arbitragem final e vinculante. A arbitragem será conduzida por um tribunal composto por 3 (três) árbitros. Parágrafo Primeiro - A arbitragem terá lugar na sede da Companhia e o procedimento de arbitragem deverá ser conduzido e administrado de acordo com o Regulamento de Arbitragem da CBMA - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem, e complementados pelas disposições processuais brasileiras, a saber, as disposições da Lei Federal Nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e as do Código Brasileiro de Processo Civil.\"; (xii) foi aprovada a inclusão do CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS e do Artigo 30 do Estatuto Social da Companhia que, após a reformulação do Estatuto Social, passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 30 - A Companhia e seus administradores deverão observar e cumprir todas as disposições existentes em qualquer Acordo de Acionistas registrado e arquivado na sede da Companhia, observado o disposto no Artigo 118 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores.\"; e (xiii) foi aprovada, ainda, a reformulação do Estatuto Social da Companhia, que renumerado, reformulado e consolidado passa a vigorar conforme o Documento I anexo à presente. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2010. ACIONISTAS PRESENTES: ÁGUIA PARTICIPAÇÕES S.A., neste ato representada por Sergio Alberto Degese CARLOS ANDRÉ THOME MONTENEGRO; MARCELO GUMARÃES PRESTES FRANCO; SAGA PELICAN FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, neste ato representado por sua procuradora Saga Consultoria e Gestão de Investimentos Financeiros Ltda.; e ALEXANDRE ZINGALES ICAZA. CONSELHEIROS ELEITOS: CARLOS ANDRÉ THOME MONTENEGRO; MARCELO GUMARÃES PRESTES FRANCO; ALEXANDRE ZINGALES ICAZA; LEÔNIDAS PORTO CURSINO MOURA; MATTHIEU BRISSET; DAVIDE MARCOVITCH; BERNARD KUHN e SERGIO ALBERTO DEGESE. CERTIDÃO: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Carlos André Thomé Montenegro - Presidente da Assembleia; Alexandre Zingales Icaza - Secretário da Assembleia. DOCUMENTO I LIDO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2010. \"ESTATUTO SOCIAL DE DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S.A. CAPÍTULO I. DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E OBJETO. Artigo 1º - A Companhia tem a denominação DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S.A., e reger-se-á pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Avenida das Américas nº 700, Bloco 08, Lojas 317 A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e filial na Quadra 912 Sul, QLE, Lotes 05/09, Loja 02, Alameda 07, Distrito Eco-Industrial, CEP 77.023-482, na Cidade de Palmas, Estado de Tocantins, podendo criar ou extinguir filiais, agências, sucursais e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional, a critério da Assembleia, do Conselho de Administração ou da Diretoria. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto: (a) o comércio atacadista e varejista de cosméticos, roupas, acessórios, calçados, perfumes, brinquedos infantis; (b) comércio atacadista e varejista de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos, eletrônicos de uso doméstico e pessoal, exceto equipamentos de informática; (c) comércio atacadista e varejista de artigos fotográficos e cinematográficos; (d) comércio atacadista e varejista de instrumentos musicais e acessórios; (e) comércio atacadista e varejista de discos e fitas; (f) comércio atacadista e varejista de suplementos alimentares; e (g) locação de espaço no site de sua propriedade. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia será indeterminado. CAPÍTULO II. DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES. Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), dividido em 120.000 (cento e vinte mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: Cada ação ordinária dará direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo: É vedada a emissão pela Companhia de partes beneficiárias, não existindo partes beneficiárias em circulação. Parágrafo Terceiro: No caso de abertura do capital, a Companhia deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa. CAPÍTULO III. DA ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 6º - A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social: I - ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo, relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria; e II - extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 7º - As Assembleias Gerais poderão ser convocadas pelo Conselho de Administração ou pelos acionistas da Companhia, na forma da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Após, os acionistas elegerão o presidente da mesa, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. Artigo 8º - A Assembleia Geral terá a competência que lhe é atribuída pela lei. Artigo 9º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, ou advogado. Artigo 10 - As Atas das Assembleias Gerais poderão ser lavradas na forma de sumário, contendo sumário dos fatos ocorridos e transcrição das deliberações tomadas, observadas as disposições do parágrafo 1º do art. 130 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 11 - Todas as matérias listadas abaixo deverão ser submetidas à aprovação de Assembleia Geral de Acionistas: a) qualquer alteração dos dispositivos do Estatuto Social da Companhia relacionadas às matérias previstas neste Artigo; b) qualquer alteração do objeto social da Companhia; c) qualquer incorporação, fusão, cisão ou qualquer outro tipo de reorganização societária da Companhia; d) qualquer alteração na política de dividendos prevista no Artigo 23, inciso II deste Estatuto; e) requerer falência, recuperação judicial ou qualquer outro processo similar de proteção contra credores previsto em lei, bem como promover a sua dissolução, extinção ou liquidação; e f) qualquer aumento de capital da Companhia. CAPÍTULO IV. DA ADMINISTRAÇÃO. Seção I - Normas Gerais. Artigo 12 - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos por um mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos, sendo o mandato prorrogado automaticamente até a eleição e posse dos respectivos substitutos. Parágrafo Primeiro - Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global, cabendo então ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. Parágrafo Segundo - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. Seção II - Conselho de Administração. Artigo 13 - O Conselho de Administração da Companhia, eleito pela Assembleia Geral, será composto de até 5 (cinco) membros e respectivos suplentes, sendo um deles seu Presidente, e outro Vice-Presidente. Os membros do Conselho de Administração serão acionistas da Companhia. Parágrafo Primeiro - O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos pelos membros do Conselho de Administração. Caberá ao Presidente, ou, na sua ausência, ao Vice-Presidente, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo Segundo - Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Presidente será substituído em suas funções pelo Vice-Presidente e o suplente do Presidente substituído assumirá como membro efetivo do Conselho de Administração enquanto perdurar a ausência ou impedimento temporário. Parágrafo Terceiro - Na hipótese de vacância do cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Vice-Presidente será substituído em suas funções pelo seu suplente e será imediatamente convocada Reunião do Conselho de Administração para eleger o novo Vice-Presidente. Se a hipótese for de ausência ou impedimento temporário, o Vice-Presidente será substituído por seu suplente até o término da ausência ou impedimento temporário. Parágrafo Quarto - Na hipótese de ausência ou impedimento temporário de ambos os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, o Presidente e o Vice-Presidente serão substituídos em suas funções por seus respectivos suplentes até a realização da Reunião do Conselho de Administração, que será imediatamente convocada para eleger os novos Presidente e Vice-Presidente. Os suplentes do Presidente e do Vice-Presidente deverão assumir as funções de membros efetivos do Conselho de Administração enquanto perdurar a ausência ou impedimento temporário. Parágrafo Quinto - Na hipótese de vacância permanente no Conselho de Administração, será imediatamente convocada a Assembleia Geral para eleição do suplente. Parágrafo Sexto - Até a realização da Assembleia Geral referida no Parágrafo anterior, o respectivo suplente indicado nos termos deste Capítulo ocupará provisoriamente o cargo vago até a realização de Assembleia Geral para eleger o suplente para a vaga do Conselho de Administração. Parágrafo Sétimo - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, pelo menos uma vez por semestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou por 2 (dois) Conselheiros quaisquer, por escrito, inclusive através de fax, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. Parágrafo Oitavo - Os membros do Conselho de Administração poderão participar e votar na Reunião do Conselho de Administração, ainda que não estejam fisicamente presentes na reunião, desde que a todos seja possibilitado participar das discussões por meio de telefone, vídeo-conferência ou qualquer outro sistema eletrônico de comunicação. A realização da Reunião por vídeo-conferência ou sistema de comunicação semelhante será convocada com previsão expressa para se dar nessa modalidade. Parágrafo Nono - As reuniões serão instaladas com a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração, sendo indispensável a presença do Presidente ou do Vice-Presidente do Conselho, sem o que a reunião não poderá se instalar. As deliberações serão tomadas por maioria de votos. Será permitido o voto antecipado, tanto para fins de quorum de instalação, quanto de deliberação. Na hipótese de empate de votos em matéria submetida à votação pelo Conselho de Administração, tal matéria será novamente deliberada na próxima Reunião do Conselho de Administração. Parágrafo Décimo - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas sob a forma de resoluções, lavradas no Livro de Atas do órgão, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir a maioria requerida para a deliberação. Artigo 14 - Compete ao Conselho de Administração, entre outras matérias: a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e, em particular, adotar o orçamento anual e um plano de negócios de 3 (três) exercícios revisto a cada ano; b) eleger a Diretoria, bem como fiscalizar a gestão dos Diretores e fixar-lhes as suas atribuições; c) examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia; d) solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; e) manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; f) fixar e distribuir, dentro dos limites estabelecidos anualmente pela Assembleia Geral, a remuneração dos administradores, quando votada em verba global; g) autorizar a Companhia a participar em outras sociedades e definir o voto da Companhia em assembleias gerais ou reuniões de sócios das sociedades de cujo capital participe; h) autorizar a assunção de responsabilidade ou obrigação pela Companhia, a liberação de terceiros de obrigações para com a Companhia, ou transações, para prevenir ou por fim a litígios, envolvendo valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais); i) autorizar a alienação de bens do ativo permanente; j) criar órgãos técnicos e consultivos, denominados Comitês, que terão a função de opinar sobre as matérias de competência do Conselho de Administração. Caberá ao Conselho de Administração a elaboração de regras específicas relativas aos trabalhos, competência e procedimentos dos Comitês, devendo tais regras integrar documento denominado \"Regimento Interno dos Comitês\"; l) acompanhar e avaliar o desempenho econômico-financeiro da Companhia, podendo solicitar à Diretoria, relatórios com indicadores de desempenho específicos; m) deliberar sobre as alterações nas regras de governança corporativa, que incluem mas não se limitam ao processo de prestação de contas e ao processo de divulgação de informações; n) deliberar sobre políticas para evitar conflitos de interesses entre a Companhia e seus acionistas ou seus administradores, bem como sobre a adoção de providências julgadas necessárias na eventualidade de surgirem conflitos dessa natureza; o) alteração do auditor independente; p) contrair dívidas que aumentem as dívidas líquidas em mais de 6 (seis) vezes o EBITDA agregado dos últimos 4 (quatro) trimestres fiscais; q) celebrar qualquer transação com partes relacionadas, ou seja, qualquer pessoa, afiliada, titular de participação societária ou outros direitos de participação ou parente da pessoa em questão, exceto para as transações comerciais celebradas entre a Companhia e qualquer outra pessoa direta ou indiretamente controlada, controladora ou sob controle comum de acionistas da Companhia; e r) as demais matérias determinadas pela legislação aplicável. Seção III - Diretoria. Artigo 15 - A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 (dois) membros, sendo um deles Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração pela maioria dos votos, observado o disposto neste Estatuto Social. A eleição do Diretor-Presidente será obrigatória. Parágrafo Primeiro - Em suas ausências ou impedimentos temporários os diretores serão substituídos de acordo com a indicação da Diretoria. Parágrafo Segundo - Em caso de vacância do cargo de Diretor-Presidente será imediatamente convocado o Conselho de Administração para eleição do substituto. Em caso de vacância de cargo de Diretor sem designação específica: a) o órgão continuará em funcionamento com o(s) Diretor(es) sem designação específica remanescente(s), se houver; e b) será imediatamente convocado o Conselho de Administração para eleição do substituto, de forma a preencher o mínimo de cargos de diretoria exigido por este Estatuto. Parágrafo Terceiro - A Diretoria deverá observar toda e qualquer disposição de Acordo de Acionistas, porventura arquivado na sede da Companhia. Artigo 16 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer de seus membros por escrito, inclusive via correio eletrônico e/ou facsimile, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. O quorum de instalação da reunião é a maioria dos membros em exercício. Parágrafo Único - As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião. Artigo 17 - Os Diretores deverão executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria, pelo Conselho de Administração ou pela Assembleia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto e em Acordo de Acionistas, caso existente. Artigo 18 - Competem à Diretoria as atribuições fixadas em lei, observadas as demais normas deste Estatuto. Parágrafo Primeiro - Compete ao Diretor-Presidente: a) convocar, instalar e presidir as Reuniões de Diretoria; b) manter a permanente coordenação entre a Diretoria e o Conselho de Administração; c) manter o Conselho de Administração informado das atividades da Companhia; d) elaborar, junto com os demais Diretores, o Relatório Anual de Administração e levantar as Demonstrações Financeiras; e e) submeter à aprovação do Conselho de Administração, anualmente: (i) no último trimestre do ano, orçamento para o próximo ano, e (ii) em Junho, um plano de negócios para os próximos 3 (três) anos. Parágrafo Segundo - Compete aos Diretores sem designação específica exercer as funções que lhe forem atribuídas pelo Conselho de Administração. Artigo 19 - Todos os documentos que criem obrigações para a Companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, deverão ser assinados: (a) por 2 (dois) Diretores em conjunto; (b) por 01 (um) Diretor e 01 (um) procurador; ou (c) por 02 (dois) procuradores, constituídos especialmente para tal, observando-se, quanto à nomeação de procuradores, o disposto no parágrafo único deste artigo. Parágrafo Único - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 02 (dois) Diretores, em conjunto, especificar expressamente os poderes concedidos e terão prazo de validade não superior a 01 (um) ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos, que poderão ter prazo de validade indeterminado. Artigo 20 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia: (i) obrigar a mesma em negócios estranhos ao objeto social, ou praticar atos de liberalidade em nome da mesma sem a aprovação prévia dos acionistas em Assembleia Geral da Companhia; e (ii) conceder avais, fianças e outras garantias de qualquer espécie sem a aprovação prévia do Conselho de Administração. Qualquer aval, fiança ou garantia que não tenha sido aprovada em conformidade com as disposições do presente Artigo serão nulas de pleno direito. CAPÍTULO V. DO CONSELHO FISCAL. Artigo 21 - A Companhia terá um Conselho Fiscal integrado por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, que serão eleitos por Assembleia Geral, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. Parágrafo Primeiro - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas nos termos do artigo 161 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Segundo - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. Parágrafo Terceiro - A Assembleia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. Parágrafo Quarto - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. CAPÍTULO VI. DO EXERCÍCIO SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. Artigo 22 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 23 - No final de cada exercício social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com o disposto na legislação, as quais serão auditadas por um auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários de acordo com os padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standarts - IFRS) e/ou outras regras obrigatórias de acordo com a lei brasileira, e as seguintes regras devem ser observadas quanto à distribuição de lucros: I- os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda devem ser deduzidos do resultado do exercício social; II - O lucro líquido, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404, de 15.12.1976, terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; b) 50% (cinqüenta por cento) será distribuído para os acionistas como dividendo, desde que: (i) existam lucros suficientes a serem distribuídos; (ii) existam recursos suficientes em caixa para que a Companhia pague os dividendos; e (iii) deverá ser levado em consideração as necessidades de investimentos ou despesas programadas da Companhia em decorrência do orçamento corrente; (c) 25% (vinte e cinco por cento) será distribuído aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, caso item b do presente Artigo não possa ser aplicado; e (d) o saldo ficará à disposição da Assembleia. Artigo 24 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais e, mediante resolução do Conselho de Administração, declarar dividendos à conta dos lucros apresentados nesses balanços. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá levantar balanços e distribuir dividendos em períodos menores, mediante resolução do Conselho de Administração, observados os limites legais. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros registradas no último balanço anual ou semestral levantado pela Companhia. Artigo 25 - Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos dentro de 60 (sessenta) dias contados da data em que forem declarados e, de qualquer modo, dentro do exercício social. Artigo 26 - A Companhia poderá pagar juros a título de remuneração do capital próprio nos termos das disposições legais aplicáveis. CAPÍTULO VII. LIQUIDAÇÃO. Artigo 27 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. CAPÍTULO VIII. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Artigo 28 - As divergências surgidas entre os acionistas, se impossível o acordo, serão exclusiva e definitivamente resolvidas por meio de arbitragem final e vinculante. A arbitragem será conduzida por um tribunal composto por 3 (três) árbitros. Parágrafo Primeiro - A arbitragem terá lugar na sede da Companhia e o procedimento de arbitragem deverá ser conduzido e administrado de acordo com o Regulamento de Arbitragem da CBMA - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem, e complementados pelas disposições processuais brasileiras, a saber, as disposições da Lei Federal no 9.307, de 23 de setembro de 1996, e as do Código Brasileiro de Processo Civil. Parágrafo Segundo - Sem prejuízo do disposto acima, fica eleito o foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de quaisquer outros por mais privilegiados que sejam, exclusivamente para: (i) o requerimento de medidas de natureza provisória, cautelares ou conservatórias, em auxilio à arbitragem, esteja a mesma para ser iniciada ou já em curso; e/ou (ii) garantir a existência e a eficácia do processo de arbitragem nos termos previstos no presente Estatuto Social; e/ou (iii) o requerimento de todas e quaisquer medidas de execução específica ou de natureza coercitiva ou mandamental que sejam necessárias. CAPÍTULO IX. PARTES RELACIONADAS. Artigo 29 - A Companhia e a sua administração disponibilizarão aos acionistas contratos firmados com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisições de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia. CAPÍTULO X. DISPOSIÇÕES GERAIS. Artigo 30 - A Companhia e seus administradores deverão observar e cumprir todas as disposições existentes em qualquer Acordo de Acionistas registrado e arquivado na sede da Companhia, observado o disposto no Artigo 118 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores.\" Documento I lido na Assembleia Geral Extraordinária de Dotcom Group Comércio de Presentes S.A. realizada em 02.08.2010. Carlos André Thomé Montenegro - Presidente da Assembleia; Alexandre Zingales Icaza - Secretário da Assembleia. Jucerja nº 2079589 em 18/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2010. Aos 02 (dois) dias do mês de agosto de 2010, às 16:00 horas, na sede social situada na Avenida das Américas nº 700, Bloco 08, Lojas 317 A, B, C, D, E, F, G, H, I e J, Barra da Tijuca, CEP 22640-100, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração de DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S.A., estando presentes os Conselheiros abaixo assinados. Assumindo a presidência dos trabalhos, o Sr. Carlos André Thome Montenegro esclareceu que a reunião havia sido convocada com o objetivo de (a) nomear os novos Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração; e (b) distribuir a remuneração anual global dos administradores. Discutidas as matérias, o Conselho de Administração decidiu, por unanimidade de votos: (a) nomear o Sr. Carlos André Thome Montenegro, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração, e o Sr. Matthieu Brisset, para ocupar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; e (b) distribuir a remuneração anual global dos administradores definida pela Assembléia Geral, nesta data, da seguinte forma: (i) R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais) para o Conselho de Administração; e (ii) R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais) para a Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. CONSELHEIROS PRESENTES: CARLOS ANDRÉ THOME MONTENEGRO; ALEXANDRE ZINGALES ICAZA; MATTHIEU BRISSET; DAVIDE MARCOVITCH; e BERNARD KUHN. Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2010. Carlos André Thomé Montenegro - Presidente da Reunião; Alexandre Zingales Icaza - Secretário da Reunião. Jucerja nº 2079593 em 18/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016032"
                ],
                "1015971": [
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                ],
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                    "PRIMAVERA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 07.283.830/0001-12 - NIRE: 33.3.0028005-7\r\n\r\nAta da AGE realizada em 09/09/2010. 1. Data, Hora e Local: No dia 09/09/2010, às 9h, na sede social da Primavera Energia S.A. (“Cia.”), na Rua São Bento, nº 8, 11º andar, RJ/RJ. 2. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Raffaele Enrico Grandi; Secretário: Sr. Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. 3. Presença: Presente a Enel Brasil Participações Ltda., acionista representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas. 4. Edital de Convocação: Publicação dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei nº. 6.404/76. 5. Ordem do Dia: (i) Deliberar e aprovar sobre: (a) a redução do capital social da Cia. no valor total de R$ 18.000.000,00, com alteração do número de ações de emissão da Cia.; e a (b) correspondente modificação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.; e (ii) deliberar e aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações: Após discutidas as matérias constantes da ordem do dia, a Assembléia Geral por unanimidade e sem reservas: 6.1. Aprovou a redução do capital social da Cia. no valor total de R$ 18.000.000,00, com alteração do número de ações de emissão da Cia.. Dessa forma, o capital social da Cia. passa dos atuais R$ 59.965.444,64, representado por 59.965.444 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, para R$ 41.965.444,64, representado por 41.965.444 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. A redução do capital da Cia. aqui descrita foi devidamente aprovada pela ANEEL, em 03/09/2010, através do Despacho nº 2.662, publicado no D.O.U. de 06/09/2010, na seção 1, p.57, v.147, n.171, conforme Anexo I. 6.2. Aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que, em decorrência da redução de capital ora aprovada, passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 5º - O capital social é de R$ 41.965.444,64, totalmente subscrito e integralizado, representado por 41.965.444 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” 6.3. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia., que com a alteração do Art. 5º acima deliberada, passará a vigorar com a redação prevista no Anexo II. 6.4. Autorizar que sejam efetuadas todas as atualizações e ajustes contábeis nos livros societários e fiscais da Cia., para refletir a operação aqui descrita. 7. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembléia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. RJ, 09/09/2010. Presidente: Raffaele Enrico Grandi. Secretário: Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira. Acionista: Enel Brasil Participações Ltda., neste ato representada por seu Administrador Raffaele Enrico Grandi. Estatuto Social - Primavera Energia S.A. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Art. 1º - Primavera Energia S.A. (“Cia.”) é uma sociedade por ações de capital fechado regida pelo presente Estatuto Social e Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”) e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede social e foro na Rua São Bento, nº. 08, 11º andar - Centro, RJ/RJ. §1º: Por deliberação da Assembléia Geral, poderá ser alterado o endereço da sede social, instalada, transferidas ou extintas filiais, escritórios, agências ou depósitos em qualquer local do território nacional. §2º: A Cia. possui as seguintes filiais: a) Filial localizada na Cidade de Poxoréu - MT, na margem direita do Rio das Mortes, s/n, CEP 78800-000; b) Filial localizada na Cidade de Cuiabá - MT, na Rua Santiago, nº. 32, Jardim das Américas, CEP 78060-628; c) Filial localizada na Cidade de Guarantã do Norte - MT, na margem esquerda do Rio Braço Norte, s/n, CEP 78520-000; d) Filial localizada na Cidade de Alto Paraguai - MT, na margem esquerda do Rio Paraguai, s/n, CEP 78410-000; e) Filial localizada na Cidade de Poxoréu - MT, na margem direita do Rio Poxoréu, s/n, CEP 78800-000; f) Filial localizada na Cidade de Torixóreu - MT, na margem direita do Rio São Domingos, s/n, CEP 78695-000; g) Filial localizada na Cidade de Paranatinga - MT, na margem esquerda do Rio Culuene, s/n, CEP 78870-000; h) Filial localizada na Cidade de Alto Araguaia - MT, na margem esquerda do Rio Araguaia, s/n, PCH Alto Araguaia I, CEP 78780-000; i) Filial localizada na Cidade de Alto Araguaia - MT, na margem esquerda do Rio Araguaia, s/n, PCH Alto Araguaia II, CEP 78780-000; j) Filial, localizada na Cidade de Poxoréu, Bacia Hidrográfica Tocantins - MT, na Margem Direita do Rio das Mortes, s/n, CEP. 78.800-000; e l) Filial, localizada na Cidade de Ribeirãozinho, Bacia Hidrográfica Araguaia - MT, na Margem Direita do Rio São Domingos, s/n, CEP. 78.695-000. Art. 3º: A Cia. terá prazo de duração indeterminado. Art. 4º: A Cia. tem por objeto a geração de energia elétrica de qualquer origem e natureza, podendo realizar outros serviços afins ou complementares relacionados ao seu objeto social. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações - Art. 5º: O capital social é de R$ 41.965.444,64, totalmente subscrito e integralizado, representado por 41.965.444 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. §1º: Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais da Cia.. §2º - A Cia. poderá criar, mediante deliberação da Assembléia Geral, ações preferenciais. Art. 6º: As ações serão indivisíveis em relação à Cia.. Quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. § Único - A propriedade das ações presume-se pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações. Art. 7º: A Cia. deverá realizar dentro do prazo de 30 dias do pedido do acionista os atos de registro, averbação ou transferência de ações, bem como emissão de certificados, podendo cobrar preço não excedente ao respectivo custo. Art. 8º: Nos casos de reembolso de ações previstos em lei, o valor de reembolso corresponderá ao valor do patrimônio líquido contábil das ações, de acordo com o último balanço aprovado pela Assembléia Geral, segundo os critérios de avaliação do ativo e do passivo fixados na Lei das S/A e com base nos princípios contábeis geralmente aceitos. § Único: Se a deliberação da Assembléia Geral ocorrer mais de 60 dias depois da data do último balanço aprovado, será facultado ao acionista dissidente pedir, juntamente com o reembolso levantamento de balanço especial em data que atenda àquele prazo. Nesse caso, a Cia. pagará imediatamente 80% do valor de reembolso, calculado com base no último balanço e levantado o balanço especial, pagará o saldo no prazo de 120 dias, a contar da data da deliberação da Assembléia Geral. Capítulo III - Das Assembléias Gerais - Art. 9º: A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, em um dos 4 meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses da Cia. o exigirem, observadas as disposições legais e estatutárias pertinentes. Art. 10: A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Dir. Presidente, e na sua ausência, por Diretor indicado, pela maioria de votos dos acionistas presentes, competindo ao Presidente da mesa indicar o Secretário. Art. 11: As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos e arquivadas em livro próprio. § Único - Somente os acionistas, seus representantes legais, auditores externos e procuradores, constituídos há menos de 01 ano, poderão comparecer às Assembléias Gerais. Capítulo IV - Da Administração: Art. 12: A Cia. será administrada por uma Diretoria composta de 2 a 5 membros, sendo um Diretor Presidente e outros Diretores sem designação específica, acionistas ou não, residentes no País, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto Social. §1º: Os Diretores serão investidos em seus cargos por termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. §2º: Os Diretores eleitos ficam dispensados de prestar caução. §3º: A remuneração dos Diretores será estabelecida em Assembléia Geral. Art. 13: O prazo de mandato da Diretoria que é reelegível, é de 3 anos, mas qualquer que seja a data da eleição, os mandatos dos Diretores terminarão na data da assembléia geral que examinar as contas do último exercício social de suas gestões. Outrossim, mesmo quando vencidos os respectivos mandatos, os Diretores continuarão no exercício de seus cargos até a eleição e posse dos novos Diretores. Art. 14: A Diretoria representará a Cia., ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, nos termos do Art. 16, de modo a praticar apenas as atividades abaixo listadas, sujeita às limitações estabelecidas neste Art. 14, no Estatuto Social e em Lei: I. Praticar quaisquer dos atos abaixo listados, desde que os respectivos valores não sejam superiores ao equivalente em Reais a US$ 500.000,00, ocasião na qual será necessária a aprovação prévia, por escrito, de acionistas representando mais de 50% do capital social, evidenciada por qualquer instrumento hábil: (i) contratar e demitir empregados da Cia., estabelecendo e modificando suas remunerações e funções, conforme for o caso; (ii) comprar e adquirir em nome da Cia., sob qualquer título, os bens necessários para administração da Cia. ou para realizar as atividades empresariais em nome da Cia.; (iii) celebrar contratos, incluindo, mas não se limitando a, contratos relativos a imóveis e/ou celebrados com afiliadas da Cia.; (iv) adquirir e negociar apólices de seguro em nome da Cia.; (v) cobrar e perceber débitos devidos pela Cia. e dar recibos; (vi) representar a Cia. perante terceiros e perante quaisquer repartições públicas, autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais e requerer e submeter qualquer tipo de licenças ou aprovações institucionais necessárias para realização das atividades da Cia.; (vii) enviar e receber correspondência de quaisquer entidades públicas ou privadas; (viii) outorgar procurações conforme estabelecido no presente Estatuto Social; (ix) convocar Assembléias Gerais conforme estabelecido no Capítulo III do presente Estatuto Social; e (x) tomar quaisquer providências que se fizerem necessárias para distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital próprio aos acionistas da Cia., conforme deliberado em Assembléia Geral. II. A Diretoria não poderá praticar quaisquer dos atos enunciados abaixo sem autorização prévia, por escrito, de acionistas representando mais de 50% do capital social, evidenciada por qualquer instrumento hábil: (a) praticar qualquer ato que crie obrigações para Cia. em valores iguais ou superiores ao equivalente em Reais a US$ 500.000,00; (b) celebrar empréstimos, obter linhas de crédito ou assumir qualquer outra forma de assunção de obrigações financeiras; (c) vender, ceder, transferir ou criar quaisquer gravames nos bens de capital da Cia.; (d) requerer recuperação judicial, extrajudicial, falência, ou declarar insolvência da Cia.; (e) vender ou adquirir participações em outras sociedades; (f) prestar fianças, avais ou quaisquer outras garantias em favor de quaisquer terceiros; (g) abrir contas em bancos no exterior; (h) obrigar a Cia. a garantir qualquer pagamento ou obrigação de fazer de qualquer tipo, devida por quaisquer pessoas ou entidades para quaisquer instituições financeiras, pessoas ou entidades, no Brasil ou no exterior; (i) constituir ônus ou gravames de qualquer espécie em relação aos ativos da Cia.; ou (j) outorgar quaisquer licenças ou quaisquer outros direitos para autorizar a utilização dos ativos ou quaisquer outras propriedades pertencentes à Cia., incluindo, mas não se limitando, a qualquer propriedade intelectual, registro ou cancelamento de registro de propriedade intelectual com autoridades governamentais, ou quaisquer outras entidades. Art. 15: Compete, ainda, à Diretoria: a) apresentar à Assembléia Geral o relatório da Diretoria e as demonstrações contábeis previstas em lei, depois de submetidas ao Cons. Fiscal, se em operação; b) fixar a orientação geral dos negócios sociais e fixar a política comercial e financeira da Cia.; c) propor à Assembléia Geral a destinação dos lucros do exercício, observadas as disposições legais e as deste Estatuto; e d) representar a Cia. ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente, nas condições previstas no Art. 16, infra. Art. 16: A Cia. considerar-se-á obrigada quando representada: a) conjuntamente, por dois Diretores, sendo obrigatoriamente um deles o Dir. Presidente; b) conjuntamente, pelo Dir. Presidente e um procurador, quando assim for designado nos respectivos instrumentos de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que lhes houverem sido conferidos; c) conjuntamente, por dois procuradores, quando assim for designado nos respectivos instrumentos de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que lhes houverem sido conferidos; e d) isoladamente, pelo Dir. Presidente ou procurador (se assim permitido no respectivo instrumento de mandato), observado o disposto no item (iv) abaixo, para a prática dos seguintes atos: (i) de representação da Cia. perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais e municipais; (ii) de endosso de cheques para depósito em contas bancárias da Cia.; (iii) de representação da Cia. perante sindicatos ou Justiça do Trabalho, inclusive para matérias de admissão, suspensão ou demissão de empregados e para acordos trabalhistas; (iv) assinatura de documentos financeiros que importem em responsabilidade ou obrigação da Sociedade, tais como cheques, notas promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamentos, títulos de dívida em geral, outros documentos não especificados, desde que os respectivos valores não sejam superiores ao equivalente em Reais a US$ 10.000,00. Tal ato poderá ser praticado pelo Dir. Presidente ou por 2 procuradores, em conjunto, de acordo com a extensão dos poderes que a estes houverem sido conferidos; e de qualquer ato listado no inciso I do Art. 14 desde que os respectivos valores não sejam superiores ao equivalente em Reais a US$ 100.000,00. e) Os Diretores sem designação específica não poderão, em nenhuma hipótese, atuar isoladamente. §1º: Nos atos de constituição de procuradores, a Cia. deverá ser representada por seu Dir. Presidente isoladamente ou por dois Diretores, sempre respeitados os limites impostos neste Estatuto Social ou em lei. §2º: Salvo quando para fins judiciais, todos os demais mandatos outorgados pela Cia. terão prazo de vigência determinado, não superior a 2 anos. Art. 17: Nos impedimentos ou ausências temporárias do Dir. Presidente e dos demais Diretores, compete à Diretoria indicar um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído. §1º: Ocorrendo vaga na Diretoria, proceder-se-á da mesma forma estabelecida neste art., perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira Assembléia Geral que se realizar, atuando o substituto então eleito até o término do mandato do substituído. §2º: Além dos casos de morte ou renúncia, considerar-se-á vago o cargo do Diretor que, sem justa causa, deixar de exercer suas funções por 90 dias consecutivos. Art. 18: A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Dir. Presidente, com 3 dias de antecedência, mediante afixação de edital na sede social, e tais reuniões somente serão válidas quando contarem com a presença ou representação de, pelo menos 2 Diretores. §1º: É dispensado o interregno de 3 dias para a convocação quando a Diretoria se reunir com a presença ou representação de todos os seus membros em exercício. §2º: Em todas as reuniões da Diretoria, é admitido que o Diretor ausente seja representado por um de seus pares, seja para formação de “quorum”, seja para votação, e igualmente são admitidos votos por carta, telegrama, telefax ou e-mail, quando recebidos na sede social até o momento da reunião. §3º: Nas reuniões da Diretoria, as deliberações serão tomadas por maioria de votos e constarão de atas lavradas e assinadas no livro próprio. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Art. 19: A Cia. não terá Cons. Fiscal permanente, sendo que este somente se instalará a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto e/ou 5% das ações sem direito a voto. Art. 20: O Cons. Fiscal será composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. § Único: A remuneração dos Conselheiros Fiscais será determinada pela Assembléia Geral que os eleger. Art. 21: Os membros do Cons. Fiscal serão substituídos, nos seus impedimentos ou faltas, ou no caso de vaga no respectivo cargo, pelos suplentes na ordem decrescente de idade. § Único: O mandato dos membros do Cons. Fiscal terminará na Assembléia Geral ordinária que se seguir à sua instalação. Capítulo VI - Do Exercício Social, Lucros e Dividendos: Art. 22: O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação fiscal e societária. Art. 23: Dos resultados do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro. Art. 24: O lucro líquido apurado será destinado, sucessivamente e nesta ordem, observado o disposto no Art. 202, incisos I, II e III da Lei das S/A, da seguinte forma: a) 5%, serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva Legal, que não excederá 20% do capital social; b) uma parcela, por proposta da administração, poderá ser destinada à formação de Reservas para Contingências, na forma prevista no Art. 195 da Lei das S/A.; c) uma parcela, por proposta da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do Art. 196 da Lei das S/A.; d) 25% do lucro líquido, no mínimo, a título de dividendo obrigatório aos acionistas.; e) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembléia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de Reserva de Lucros a Realizar, observado o disposto no Art. 197 da Lei das S/A; e f) O lucro remanescente, por proposta da administração, poderá ser total ou parcialmente destinada à constituição da Reserva de Investimentos, observado o disposto no §1º, infra, e no Art. 194 da Lei das S/A. §1º: A Reserva de Investimentos tem as seguintes características: i) sua finalidade é preservar a integridade do patrimônio social e a capacidade de investimento da Cia.; ii) será destinado à Reserva de Investimento o saldo remanescente do lucro líquido de cada exercício, após as deduções referidas nas alíneas “a” a “e”, supra, deste Artigo; iii) a Reserva de Investimento deverá observar o limite previsto no Art. 199 da Lei das S/A.; e iv) sem prejuízo do disposto na letra “a” deste Parágrafo, a Reserva de Investimento poderá ser utilizada para pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio aos acionistas. §2º: O dividendo previsto neste artigo não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria informar à Assembléia Geral ser ele incompatível com a situação financeira da Cia., obedecido o disposto no Art. 202, §§ 4º e 5º da Lei das S/A.. §3º: A Assembléia Geral ordinária poderá, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao previsto neste art. ou a retenção de todo o lucro, obedecido o disposto no inciso II, §3º, do Art. 202 da Lei das S/A. §4º: O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido que tiver sido realizado, nos termos da lei. Art. 25: A Diretoria poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral aprovado em assembléia. Capítulo VII - Da Liquidação e Disposições Finais: Art. 26: A Cia. se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de decisão dos acionistas em Assembléia Geral especialmente convocada para tal fim. § Único: Compete à Assembléia Geral estabelecer a forma de liquidação, bem como eleger o liqüidante, fixando-lhe a remuneração. Art. 27: Os casos omissos neste Estatuto serão decididos pelas disposições legais aplicáveis da AG. RJ, 09/09/2010. Raffaele Enrico Grandi - Presidente; Pedro Alberto Costa Braga de Oliveira - Secretário.\r\n\r\nId: 1016067"
                ],
                "1016081": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ 33.822.131/0001-03\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, cumulativas, realizadas em 31.03.10, lavrada na forma de sumário. Em 31.03.10, às 8h30min, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas com a totalidade do capital social, Diretores e o representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Publicações: O relatório da Diretoria, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes foram publicados em 26.02.10, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 36 a 39 e no jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, págs. E45 a E47. Convocação: Dispensada na forma do art.124 §4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Therezinha Coimbra França. Ordem do Dia: Em AGO:I. tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social findo em 31.12.09; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.09; III. eleger os membros da Diretoria; e IV. fixar a remuneração da Diretoria. Em AGE: I. aprovar a recondução dos membros do Comitê de Auditoria; e II. fixar a remuneração do Comitê de Auditoria. Deliberações: Tomadas pela unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Em AGO: I. Tomadas as contas da Diretoria e aprovados, sem ressalvas, o relatório da Diretoria e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.09. II. Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.09, no montante de R$ 592.773,55, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 29.638,68 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 415.312,09 para constituição da Reserva Suplementar; e (iii) R$ 147.822,78 para distribuição do dividendo obrigatório, que será pago à razão de R$ 0,60781145 por ação ordinária e R$ 0,66859151 por ação preferencial, a partir do dia 14.04.10. III. (Re)eleitos os membros da Diretoria, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011, sendo reeleitos: Diretor Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN), CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Diretor Comercial: Alexandre Petrone Vilardi, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 4.699.952-3 (SSP/SP), CPF 751.955.937-87, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte; e Diretores sem designação especial: Emil Andery, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 11.236.336 (SSP/SP), CPF 054.743.918-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; Laênio Pereira dos Santos, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 062.599-2 (CRC/RJ), CPF 458.465.027-68, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 4º and.; e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro, ident. 190.839 (MB), CPF 005.065.327-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and.; e eleito Diretor de Finanças e Administração: Sergio Antonio Borriello, brasileiro, casado, contador, ident. 13.334.275X (SSP/SP), CPF 053.302.808-69, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and. Os Diretores (re)eleitos declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. IV. Aprovado o valor de até R$ 1.000.000,00 para a remuneração global e anual dos Diretores, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art.152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Ratificada a responsabilidade atribuída aos seguintes Diretores pelas funções específicas junto ao órgão regulador: - Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo: (a) relações com a SUSEP; e (b) cumprimento do disposto na Lei 9.613/98; - Alexandre Petrone Vilardi: (a) disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05; e (b) gestão da área técnica; - Emil Andery: cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; - Laênio Pereira dos Santos: (a) administrativo-financeiro; (b) acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, conforme alterada pela Resolução CNSP 193/08; e (c) controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, conforme alterada pela Circular SUSEP 363/08. VI. Conforme dispõe o inciso I do art.17 da Resolução CNSP 118/04, foi colocado à disposição dos acionistas o Regimento do Comitê de Auditoria. Em AGE: I. Substituído o membro do Comitê de Auditoria, Sr. Roberto Teixeira da Costa, pelo Sr. Carlos José da Silva Azevedo, brasileiro, divorciado, economista, ident. 02.573.220-7 (IFP), CPF 041.144.347-04, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. General Venâncio Flores 97, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011, sendo o membro possuidor dos conhecimentos previstos no §2º do art.13 da Resolução CNSP 118/04; II. Reconduzidos, para o mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011, os seguintes membros do Comitê de Auditoria: Rony Castro de Oliveira Lyrio, brasileiro, viúvo, advogado, ident. 955.949-3 (IFP), CPF 347.139.807-49, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., Presidente; Jorge Hilário Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, ident. 15.293 (OAB/RJ), CPF 008.563.637-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na Av. Rio Branco 85, 13º and.; e Walter Iorio, brasileiro, separado judicialmente, contador, ident. 3.464.021 (SSP/SP), CPF 051.364.908-53, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na Alameda dos Jurupis 657, 4º and., conj. 41. Os membros do Comitê de Auditoria declararam preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Considerando as deliberações acima, o Comitê de Auditoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Rony Castro de Oliveira Lyrio, Presidente; Carlos José da Silva Azevedo, membro tecnicamente qualificado; Jorge Hilário Gouvêa Vieira e Walter Iorio. III. Aprovado o valor de até R$ 100.000,00 para a remuneração global e anual do Comitê de Auditoria. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação das Assembléias. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do §1º do art.130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 31.03.10. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembléia. Therezinha Coimbra França, Secretária da Assembléia. Acionistas: Sul América Companhia Nacional de Seguros, por sua procuradora Therezinha Coimbra França; e Saepar Serviços e Participações S.A., por sua procuradora Therezinha Coimbra França. JUCERJA nº 00002087007 em 03.09.10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016081"
                ],
                "1015963": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84. NIRE 33.3.0006559-8.\r\n\r\nExtrato da Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração Nº 06/2010. Local, Data e Hora: Filial Brasília: Setor Comercial Sul, Qd 3, Bl A, nº 30 - 2º andar, Ed Dona Ângela, Asa Sul, Brasília-DF, 07/06/2010, às 15:30h. Participantes: Presidente do Conselho - Dyogo Henrique de Oliveira e os Srs. Conselheiros de Administração: José Maurício Cardoso Perez, José Francisco Alvarez Raya, Sebastião Antônio Bueno Brandão, Marco Antonio Ascoli Mastroeni e Nazaré Lopes Bretas. Estiveram presentes, também, os Srs. Luiz Claudio Moraes, Diretor de Administração e Finanças, no exercício da Presidência, Roberto Francisco Casagrande Herdeiro, Diretor de Planejamento e Controle; Paulo Vicente Coutinho dos Santos, Consultor Jurídico, Luiz Cláudio Ligabue, Presidente do Conselho Fiscal. Pauta: Alteração do Capital Social - O Conselho de Administração, na presença de membros do Conselho Fiscal, discutiu a proposta encaminhada pela Diretoria Executiva através da Nota Técnica 068/2010 - DIAFI, de 31.05.2010. Deliberação: O Conselho de Administração, com o fito de regularizar o aporte de capital, que monta em R$ 70.000.000,00, realizado pelo Controlador, Banco do Brasil S.A., em 17.05.2010 resolveu aprovar a proposta, deliberando convocar AGE para apreciar proposta de alteração do capital social conforme estabelecido abaixo: a) Aumentar o capital social por emissão e subseqüente subscrição de 198.815.062 novas ações escriturais sem valor nominal sendo 99.407.531, ordinárias nominativas e 99.407.531 preferenciais nominativas ao preço de subscrição de R$ 0,352086 por ação; b) Conferir direitos de subscrição a razão de 4,382952 novas ações ordinárias nominativas para cada ação ordinária possuída e de 4,382952 novas preferenciais nominativas para cada ação (ordinária e/ou preferencial) possuída; c) As eventuais sobras de subscrição de aumento de capital terão o rito previsto nos incisos V e VI do art. 9º, do Estatuto Social combinado com os §§ 7o e 8o, do art. 171, da Lei 6.404/76, ao preço de subscrição de R$ 0,352086 por ação; d) Absorver os prejuízos acumulados até 31.12.2009, no valor de R$ 94.114.079,02 com redução do capital social sem redução do número de ações, na mesma assembléia que homologar o aumento do capital social por emissão e subscrição dessas novas ações. Tendo esgotado a pauta, o Sr Presidente declarou encerrada a reunião extraordinária do Conselho de Administração e, posteriormente, lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente, pelos Srs. Conselheiros e pelo Secretário. Brasília, 7/06/10. Dyogo Henrique de Oliveira - Presidente do Conselho, José Maurício Cardoso Perez, José Francisco Alvarez Raya, Sebastião Antônio Bueno Brandão, Marco Antonio Ascoli Mastroeni, Nazaré Lopes Bretas, Paulo Vicente Coutinho dos Santos - Consultor Jurídico - OAB-RJ 45.623. Secretário. Jucerja nº 00002085683 em 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1015963"
                ],
                "1015572": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO FININVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.098.518/0001-69 - NIRE 33300019201\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2000.\r\n\r\nLOCAL E HORA: Av. Presidente Wilson, 231 - 11º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 (dez) horas. MESA: Alvaro Augusto Mendes Lopes - Presidente. Luiz Mauricio Machado Paschoal - Secretário. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de edital, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.76. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE COM A ABSTENÇÃO DOS VOTOS DOS LEGALMENTE IMPEDIDOS: 1. Aprovados os laudos de avaliação dos patrimônios líquidos da SANTO OTÁVIO CONSULTORIA LTDA., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua João Moreira Salles, nº 130 - Bloco A - Nível I, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob nº 02.884.210/0001-15, doravante designada simplesmente SANTO OTÁVIO, e da NALBRA PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA., com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231 - 10º andar, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.587.108/0001-22 doravante designada NALBRA, elaborados em 27 de dezembro de 200 pelos peritos avaliadores nomeados de comum acordo entre a Sociedade e a SANTO OTÁVIO e NALBRA. 2. Aprovados, nos termos da Proposta do Conselho de Administração de 27 de dezembro de 2000, e com base nas cláusulas e condições do Protocolo e Justificação de Incorporação celebrado entre a Sociedade e a SANTO OTÁVIO e NALBRA, na mesma data, bem como nos resultados do laudo de avaliação: 2.1. a incorporação da SANTO OTÁVIO e da NALBRA na Sociedade, pelo valor de seus patrimônios líquidos contábeis apurados nos laudos de avaliação, com data base fixada em 22 de dezembro de 2000; 2.2. o aumento do capital social da Sociedade de R$ 73.688.385,39 para R$ 76.580.579,92, ou seja, um aumento de R$ 2.892.194,53, com a emissão de 162 ações, sendo 128 ordinárias e 34 preferenciais, em decorrência da incorporação da SANTO OTÁVIO e da NALBRA na sociedade; 2.3. a entrega aos atuais quotistas da SANTO OTÁVIO e da NALBRA, das ações da Sociedade, tanto as integrantes do patrimônio das incorporadas, como as emitidas em decorrência do referido aumento de capital, em substituição às quotas da SANTO OTÁVIO e da NALBRA, que foram extintas em decorrência de sua incorporação; 2.4. a alteração do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade, de modo a refletir o novo capital social e a nova quantidade de ações, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O capital Social é de R$ 76.580.579,92 (setenta e seis milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) dividido em 4.340 (quatro mil, trezentas e quarenta) ações sem valor nominal, todas nominativas, das quais 3.434 (três mil, quatrocentas e trinta e quatro) são ordinárias e 906 (novecentas e seis) são preferenciais, sem direito a voto.”; 2.5. a extinção da SANTO OTÁVIO e da NALBRA e a sucessão pela Sociedade de todos os bens, direitos e obrigações da SANTO OTÁVIO e da NALBRA. 3. Autorizada a Diretoria Executiva a praticar todos os atos e tomar todas as providências necessárias à efetivação da incorporação da SANTO OTÁVIO e da NALBRA, por força das deliberações tomadas no item 2, retro. 4. Em razão da renúncia dos Srs. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga, Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga, Pedro Luiz Bodin de Moraes, Antonio Carlos Dantas Mattos, Ricardo Coelho Taboaço e Nilton Molina aos cargos de conselheiros, foi aprovada a redução do número de membros do Conselho de Administração da Sociedade, com a consequente alteração no artigo 13, do estatuto social, e do parágrafo 3º, do artigo 14, que passarão a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 13 - O Conselho de administração será composto por 03 (três) membros, todos acionistas, de comprovada idoneidade moral, financeira e técnica, residentes no país, tendo idêntico número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 01 (hum) ano, podendo ser reeleitos. Nenhum membro da Diretoria poderá compor o Conselho de Administração.”. “Artigo 14 - ... § 3º As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por maioria de votos, com a presença de, no mínimo, metade de seus membros eleitos, cabendo ao Presidente, além do próprio voto, o de qualidade, no caso de empate.”. 5. Foi ratificada a nomeação dos seguintes membros do Conselho de Administração, eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 28 de abril de 2000, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2001: Efetivos: Pedro Moreira Salles, Tomas Tomislav Antonin Zinner e Joaquim Francisco de Castro Neto; Suplentes: Adalberto de Moraes Schettert, Danilo Mussi Cardozo Mansur e Cesar Augusto Sizenando Silva; Presidente do Conselho de Administração: Pedro Moreira Salles. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação do Conselho Fiscal, por não se encontrar em funcionamento, conforme facultam a lei e o estatuto social. DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Ficaram arquivados na sede da Sociedade, autenticados pela mesa da assembleia, (i) a Proposta do Conselho de Administração; (ii) o Protocolo e Justificação de Incorporação; (iii) os Laudos de Avaliação dos patrimônios líquido da SANTO OTÁVIO e da NALBRA. Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2000. Alvaro Augusto Mendes Lopes - Presidente, Luiz Mauricio Machado Paschoal - Secretário. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio e homologada pelo BACEN. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob nº 00002077841, em 13/08/2010 (a) Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015572"
                ],
                "1016063": [
                    "V - Ata",
                    "ESTALEIRO MAUÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.926.485/0001-74 - NIRE: 33300261885\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Conjugada com Assembléia Geral Ordinária. I. Data, Hora e Local: Às 10h de 06/7/2010, na sede social, à Rua Paulo Frumêncio, Lote 01-A (parte), Ponta D'Areia, Niterói, RJ. II. Quorum: Acionistas indicados ao final desta ata, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, representando a totalidade do capital votante da Cia. III. Convocação: Foi dispensada a publicação de avisos de convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4°, da Lei 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: Sr. Manuel Ribeiro Gonçalves, Secretário: Sr. Luiz Simantob. V. Ordem do Dia: a) Reformar o Estatuto Social para que reflita os entendimentos mantidos pelos Acionistas para a nova ordem da Sociedade. b) Eleição da Diretoria para mandato com inicio em 06/7/2010 e término em 30/6/2013. c) Eleição para preenchimento dos cargos vagos no Conselho Consultivo da Administração, com mandato de 3 anos, conforme Estatuto Social. VI. Resoluções Aprovadas por Unanimidade: Foi deliberada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a seguinte matéria: VI.1 - Aceitar a Renúncia do Diretor Domingos D'Arco, conforme documento que estava sobre a mesa, considerando a Reestruturação da Sociedade. VI.2 - Aprovar a alteração do Estatuto Social, que refletirá a nova ordem da Sociedade, que após lido e aprovado por todos, passa a vigorar com a redação constante do Anexo I, fazendo parte integrante da presente Ata. VI.3 - Aprovar a indicação dos Srs. Manuel Ribeiro Gonçalves, Aline Pinto Rendy e Luiz da Silva Ribeiro, bem como reeleição do Sr. Luiz Simantob, conforme qualificação abaixo, para compor a Diretoria, cuja competência dos cargos indicados, está estabelecida no Estatuto da Sociedade, documento em anexo e parte integrante da presente Ata, permanecendo vago 1 cargo na Diretoria. O mandato dos Diretores eleitos é de 3 anos, com início em 06/7/2010 e término em 30/6/2013. 1) Diretor-Presidente - Manuel Ribeiro Gonçalves, brasileiro, casado, engenheiro naval, C.I. 2128087-0, IFP, CPF/MF sob 012.204.117-87, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial na Praia da Rosa, 2, Bancários - Ilha do Governador; 2) Diretor Corporativo - Luiz Simantob, brasileiro, separado judicialmente, Advogado, OAB/SP 62.791, CPF 046.134.738-53, residente e domiciliado na Rua Gustavo Sampaio 208, apto. 504, RJ. 3) Diretora Financeira - Aline Pinto Rendy, brasileira, casada, administradora, residente na Rua Arnaldo Quintela, 41, aptº 301, Botafogo/RJ, C.I.. 09303755-4 IFP, CPF/MF 024.203.107-21.4) Diretor da área de Compras e Contratos - Luiz da Silva Ribeiro, brasileiro, casado, Engenheiro Eletricista, C.I. 02163808, CPF 275.441.687-00. VI.5 - Aprovar o montante de R$ 816.000,00, como valor global anual para a remuneração dos Diretores. VI.6 - Aprovar a indicação, feita pelo acionista Mauá Shipyard Inc, do Sr. Graeme William Bowman, Natural do Reino Unido / Escócia, divorciado, residente e domiciliado na “44 Derbeth Park, Kingswells, Aberdeen, AB15 8TU, Scotland, U.K.”, passaporte do Reino Unido 099087625, para composição do Conselho Consultivo da Administração, com mandato de 03 anos, ficando a sua posse condicionada à obtenção do visto permanente, quando, então, dará início a sua gestão. VI.7 - Aprovar, nos termos do Estatuto Social, a indicação feita pela Diretoria da Sociedade, do Sr. Domingos D'Arco, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 3.128.512, SSP/SP, CPF 507.834.838-72, residente e domiciliado na Rua Álvares de Azevedo 39, aptº 901, Icaraí, Niterói, RJ, para composição do Conselho Consultivo da Administração, com mandato de 03 anos. VI.8 - Reeleger, para novo mandado de 03 anos, com vistas a composição do Conselho Consultivo para a Administração, o Sr. German Efromovich, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Albuquerque Lins 1.128, Aptº 151 - Santa Cecília - SP, C.I. 4.180.036 SSP/SP, CPF/MF 455.996.618-49 e do Sr. John Cameron Mcstay, Natural do Canadá, casado, residente e domiciliado na “39 Leslie Rd, East Lawrencetown Nova Scotia, Canada, B2Z1P8”, passaporte Canadense de BA450652, com o mandato de 03 anos. VI.9 - Registrar a nova composição do Conselho Consultivo da Administração: 1) Sr. German Efromovich - Presidente; 2) Sr. John Cameron Mcstay; 3) Sr. Graeme William Bowman, na forma da condição acima e 4) Sr. Domingos D'Arco. VI.10 - Aprovar o montante anual de R$ 650.000,00, para ajuda de custo e eventuais despesas que os Conselheiros venham a ter, no exercício do mandato em conformidade com o que rege o Estatuto Social da Empresa. VI.11 - Os Conselheiros John Cameron Mcstay e Graeme William Bowman acima indicado exercerão gratuitamente o cargo de Conselheiros junto ao Conselho Consultivo da Administração. VII. Fica a diretoria autorizada a tomar todas as providencias para o cumprimento das deliberações aqui aprovadas. VIII. Foi aprovada a lavratura desta Ata em forma de sumário e publicação como preceituado nos §§ 1º e 2º do art. 130 da Lei 6.404/76. IX. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. X. Acionistas Presentes: Mauá Shipyard Inc e Strux Technologies Inc. A presente é cópia fiel da Ata da AGE realizada em 06/7/2010 lavrada em livro próprio. Niterói, 06/7/2010. Manuel Ribeiro Gonçalves - Presidente, Luiz Simantob - Secretário. Anexo I - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Prazo: Art. 1º - A Cia. girará sob a denominação social de Estaleiro Mauá S.A. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro na cidade de Niterói, RJ, e rege-se por este Estatuto Social e pelas leis e usos do comércio. § Único - A Cia., por deliberação da Diretoria, poderá abrir ou encerrar filiais, sucursais ou escritórios no país ou no exterior. Art. 3º - A Cia. tem por objeto as atividades de (i) prestação de serviços de construção, montagem, instalação, manutenção, conservação, conversão, modernização e reparação de equipamentos, máquinas, sistemas, tubulações, estruturas e acessórios industriais, marítimos e “offshore”, inclusive plantas de processo; (ii) construção, manutenção, conservação, conversão, modernização e reparação de embarcações e de quaisquer meios flutuantes; (iii) comercialização de equipamentos; (iv) participação no capital de outras empresas, desde que para cumprir seu objetivo social; (v) prestação de serviços de movimentação e/ou armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, e demais serviços diretamente relacionados a exploração de instalações portuárias; (vi) prestação de serviços visando ao gerenciamento de negócios e empreendimentos conhecidos como EPCI (Engenharia, Produção, Construção e Instalação); (vii) locação de equipamentos, embarcações, estruturas flutuantes e imóveis, bem como, a prestação de serviço de transporte e içamento de cargas de quaisquer espécies e demais serviços correlatos a estas atividades. Art. 4º - A Cia. terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social subscrito e integralizado é de R$ 21.000.000,00 representado por 21.000.000 ações ordinárias, todas nominativas, e sem valor nominal. § Único - O capital social da Cia. somente poderá ser modificado por deliberação da Assembléia Geral. Art. 6º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das assembléias ge rais da Cia.. Art. 7º - A Cia., nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão, para cancelamento ou posterior alienação, mediante autorização da Assembléia Geral. Capítulo III - Órgãos Permanentes da Cia.: Art. 8º - São órgãos permanentes da Cia.: Assembléia Geral, Conselho Consultivo da Administração, Conselho Fiscal e a Diretoria. Art. 9º - A Assembléia Geral de acionistas representa o supremo poder de decisão da Cia. e suas deliberações obrigam todos os acionistas, ainda que ausentes. Art. 10 - A AGO será realizada anualmente, num dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, a Extraordinária, sempre que o interesse social exigir, permitida a reunião conjunta de ambas. Art. 11 - Os trabalhos da Assembléia Geral serão instalados e dirigidos por qualquer um dos Membros da Diretoria ou pelos Acionistas. Art. 12 - Os demais requisitos relativos às Assembléias Gerais, tais como competência, convocação, quorum de instalação, representação, presença, quorum de deliberações, atas e procedimentos obedecerão às disposições legais em vigor. § Único - O acionista poderá ser representado na Assembléia Geral nos termos do § 1º, Art. 126, da Lei nº 6.404/76. Capítulo IV - Da Diretoria e da Administração: Art. 13 - A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por 2 a 5 membros, denominados Diretores, sendo 1 Diretor-Presidente, 1 Diretor Corporativo, 1 Diretor Financeiro, 1 Diretor da área de Compras e Contratos e 1 Diretor sem designação específica, podendo ser deixados vagos até 03 cargos da Diretoria, respeitado o número mínimo legal. §1º - O prazo de gestão da Diretoria será de 03 anos, permitida a reeleição. §2º - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse no Livro de Atas da Diretoria. §3º - Incumbe à Assembléia Geral fixar a remuneração global da Diretoria. §4º Incumbe à Assembléia Geral destituir a Diretoria, no todo ou em parte, a qualquer tempo. Art. 14 - A Diretoria tem as atribuições que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da Cia.. Art. 15 - A Diretoria, colegiadamente, exercerá as seguintes atribuições: I. Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia.; II. Convocar a AGO e, quando necessária, a AGE; III. Manifestar-se previamente sobre as demonstrações financeiras do exercício; IV. Examinar atos, livros, documentos e contratos da Cia.; V. Elaborar, anualmente, o relatório da administração, o demonstrativo econômico-financeiro do exercício, bem como os balancetes; VI. Submeter à Assembléia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; VII. Autorizar a compra de ações da Cia., para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; VIII. Escolher e destituir os auditores independentes; IX. Estabelecer o endereço da sede social; X. Resolver os casos omissos; XI. Exercer outras atribuições legais. Art. 16 - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, a Assembléia Geral da Cia. poderá eleger substituto pelo prazo restante do mandato, respeitado o número mínimo legal. Art. 17 - Compete ao Diretor-Presidente: (a) Representar a sociedade ativa ou passivamente em juízo ou fora dele, em conjunto com outro Diretor da Sociedade, firmando documentos em geral, inclusive, contratos, escrituras, cheques, aceite em duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio, garantias a qualquer título, fianças, avais e quaisquer outros títulos de crédito, entre outros, observada as demais disposições do presente Estatuto; (b) Administrar, supervisionar as operações e atividades sociais; (c) Superintender, orientar e coordenar as atividades dos demais diretores dentro das funções de cada um no seu setor de atividade; (d) Presidir as reuniões da Diretoria; (e) Administrar, supervisionar e ser responsável por todas as operações industriais da sociedade, notadamente na construção e reparação de navios de qualquer tipo e porte; (f) Administrar e supervisionar todo o contingente de empregados ou colaboradores empregados, lotados ou não na área industrial da Sociedade inclusive a área de segurança; (g) Administrar e supervisionar as operações financeiras e administrativas, inclusive de compras e suprimentos da sociedade; (h) Administrar e supervisionar todas as atividades comerciais e de vendas da Sociedade, no âmbito nacional ou internacional, criando toda a estrutura necessária aos objetivos comerciais da Sociedade; (i) Manter os contatos necessários com pessoas e entidades públicas ou privadas, tanto no exterior como no país, objetivando abastecer a Sociedade das obras que necessita; (j) Elaborar todo o planejamento comercial de compra e venda de que necessita a Sociedade; (k) Administrar e supervisionar toda a estrutura do setor de acionistas da Sociedade, diligenciando para que atenda todos os preceitos e exigências da legislação junto aos acionistas da Sociedade e; (l) Representar a Sociedade junto à comunidade em geral e junto às autoridades pertinentes. Art. 18 - Compete ao Diretor Corporativo: (a) Auxiliar e assistir o Diretor-Presidente na administração da Sociedade e direção dos negócios sociais, em todas as operações industriais, comerciais e de vendas da Sociedade, que lhe for solicitado; (b) Representar a sociedade ativa ou passivamente em juízo ou fora dele, quando em conjunto com o Diretor-Presidente da Sociedade; (c) Representar a Sociedade perante os órgãos Federais, Estaduais e Municipais, inclusive Secretaria da Receita Federal, Fazenda Estadual e Municipal, Cacex, Decex, Siscomex, Inss, Dívida Ativa da União, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Dívida Ativa Estadual e Dívida Ativa Municipal e (d) Representar a Sociedade junto à comunidade em geral e junto às autoridades pertinentes. Art. 19 - Compete ao Diretor Financeiro: (a) Auxiliar e assistir ao Diretor-Presidente no que concerne as operações financeiras da sociedade, aprovando as movimentações financeiras sempre em conjunto com o Diretor-Presidente da Sociedade ou com procurador, quando devidamente constituído pelo Diretor-Presidente. Art. 20 - Compete ao Diretor da área de Contratos e Compras: (a) Auxiliar e assistir ao Diretor-Presidente nas operações comerciais e de vendas da Sociedade, que lhe for solicitado. Art. 21 - Todos os documentos que importem em responsabilidades para a Sociedade, ou que desonerem terceiros de obrigações para com ela, tais como contratos, escrituras, instrumentos públicos ou particulares de qualquer ordem, como cheques, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio, garantias a qualquer título, fianças e avais, e quaisquer outros títulos de crédito, para sua validade, deverão ter a assinatura de 2 Diretores em conjunto, sendo necessariamente uma delas do Diretor-Presidente ou por procurador, devidamente constituído por este. § 3º - O Diretor-Presidente deverá obter da Assembléia Geral autorização prévia para que a Diretoria possa obrigar a Sociedade, nos seguintes casos: (a) Alienação, instituição de gravame de propriedades imobiliárias em favor de terceiros e direitos sobre bens imóveis e de participação em outras empresas, e (b) Concessão de avais ou garantias em favor de terceiros. Art. 22 - A Cia. será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, em conjunto, sendo obrigatoriamente uma das assinaturas do Diretor-Presidente, com poderes para, respeitados, sempre, os atos cuja deliberação depende da Assembléia Geral, praticar todos os atos necessários ao funcionamento ordinário da Cia., tais como: realizar operações bancárias em geral, abrir e movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques, autorizar transferências, débitos e pagamentos; sacar e endossar duplicatas; representar a Cia. junto a repartições e órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, inclusive suas autarquias; sacar, aceitar, emitir e endossar títulos de crédito de qualquer natureza; assinar contratos de qualquer espécie, inclusive os de execução de obra, de caução, de locação ou de câmbio; constituir procuradores em nome da Cia.. §1º - A Cia. poderá ser representada por um único Diretor, desde que devidamente autorizado pela Assembléia Geral, cuja ata deverá especificar os poderes para atuação daquele Diretor e servirá como instrumento para atestar a regularidade da representação da Cia.. §2º - A Cia., representada pelos Diretores, na forma do “caput” deste Art., sendo obrigatoriamente uma das assinaturas do Diretor-Presidente, poderá nomear procuradores para fins específicos, devendo os mandatários, então constituídos, assinar em conjunto ou separadamente, conforme sejam os poderes para tanto concedidos. As procurações terão prazo determinado de validade, salvo aquelas “ad judicia” que serão por prazo indeterminado. Capítulo V - Conselho Fiscal - Art. 23 - O Conselho Fiscal, de natureza não permanente, será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes e somente será instalado por decisão da Assembléia Geral nos casos do § 2º do Art. 161 da Lei 6.404/76. Os membros do Conselho Fiscal, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificadas, quando eleitos, permanecerão no exercício de suas funções até a realização da 1ª AGO seguinte à sua instalação. § Único - A Assembléia Geral que deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal elegerá os seus membros e fixará sua remuneração. Ca pítulo VI - Conselho Consultivo da Administração: Art. 24 - A Sociedade terá, ainda, um Conselho Consultivo, composto por até 5 pessoas, de reputação ilibada e saber na área de atuação da Sociedade, nacionais ou estrangeiros, que serão eleitos por indicação dos acionistas da Sociedade, os quais exercerão gratuitamente as funções de membro do Conselho e terão prazo de mandato igual aos dos Diretores. § 1º Os membros do Conselho Consultivo poderão, a critério da Assembléia Geral, receber mensalmente ajuda de custo, para pagamentos de eventuais despesas que possam ter no exercício do mandato, cujo valor será definido por maioria de votos, em Assembléia Geral, observando cada caso. §2º Poderão ser eleitos, ainda, até outras 5 pessoas para Suplentes temporários dos membros do Conselho Consultivo, que substituirão os efetivos em seus impedimentos eventuais ou definitivos, os quais, também, exercerão gratuitamente as funções de membro temporário do Conselho e serão eleitos pela mesma forma indicada no caput acima. § 3º Dentre os membros do Conselho Consultivo da Administração poderá ser escolhido um Presidente, a quem competirá, também, substituir os demais membros do mesmo Conselho Consultivo em seus impedimentos eventuais. § 4º Os membros do Conselho Consultivo poderão ser destituídos a qualquer momento seja por veto e determinação dos acionistas ou pelo voto da maioria dos Diretores da empresa, presentes em AGO/AGE especialmente convocada para este fim. Art. 25 - O Conselho Consultivo da Administração reunir-se-á quando convocado por qualquer dos Diretores da Sociedade. § 1º As reuniões deverão contar com a maioria dos membros do Conselho Consultivo, deliberando pela maioria de votos dos presentes, sobre os assuntos que motivaram a convocação. § 2º As reuniões do Conselho Consultivo serão presididas pelo Presidente, que escolherá 1 dos outros membros do Conselho Consultivo para secretário, instalando-se com a maioria de seus membros, para validade de suas deliberações, e delas lavrar-se-á ata, em livro próprio. Em 2ª convocação, a reunião poderá realizar-se com qualquer número. § 3º Os membros do Conselho Consultivo da Administração poderão, ainda, participar das reuniões da Diretoria quando convocados por qualquer dos Diretores existentes. Art. 26 - O Conselho Consultivo da Administração funcionará como órgão opinativo de cooperação e assessoria à Diretoria, assim, aos membros do Conselho Consultivo competem, quando solicitados pelos Diretores ou pelos Acionistas: a) orientar os Diretores da Sociedade, quando solicitado por estes, em conjunto ou isoladamente, sobre assuntos de interesse da Sociedade; b) analisar, emitir, encaminhar e dar pareceres sobre questões administrativas, contratuais, jurídicas, financeiras, fiscais, tributárias, comerciais, estruturais e organizacionais ou quaisquer outros assuntos correlatos aos interesses da Sociedade, que lhes forem solicitadas, quer sejam, ainda, nacionais ou internacionais; c) assessorar a Diretoria na consecução de seus objetivos estatutários, na elaboração, condução e implementação de suas ações, campanhas e projetos; d) elaborar programas administrativos e das atividades da Sociedade; e) opinar sobre negócios da Sociedade, formular propostas acerca de oportunidades de negócios, sempre que solicitado pelos Diretores; f) anualmente, avaliar o desempenho dos negócios da Sociedade, com vistas a sugerir estratégias de atuação que visem maximizar o resultado obtido para os acionistas; g) manifestar-se sobre eventual auditoria realizada na Sociedade. Capítulo VII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Lucros: Art. 27 - O exercício social terminará a 31/12 de cada ano. Art. 28 - Ao fim de cada exercício social a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras e as submeterá à AGO, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício e do Plano de Investimento Anual. Art. 29 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o I.R.. § Único - Do resultado do exercício, atendida a ordem legal, poderão ser deduzidos, ainda e facultativamente, os recursos fixados pela Diretoria e ratificados pelo Conselho de Administração. Art. 30 - Do lucro líquido do exercício serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, 5% na constituição de Reserva Legal, que não excederá a 20% do Capital Social. Em seguida, ainda do lucro líquido, serão destacados, se necessário, os valores destinados à formação de Reservas para Contingências e a de Lucros a Realizar, tudo consoante o disposto no Art. 202, incisos I, II e III da Lei 6.404/76. Art. 31 - Do saldo restante do lucro líquido será distribuído aos acionistas o dividendo obrigatório não inferior a 25%. Art. 32 - A Assembléia Geral resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício, o qual, por proposta da administração, poderá ser total ou parcialmente atribuído como dividendo suplementar aos acionistas, sendo, ainda, facultado destinar o saldo: a) para a conta de “Lucros Acumulados”; e/ou, b) para a Conta de “Reserva para Aumentos de Capital”, até o limite de 50% do valor do capital social. Capítulo VIII - Liquidação: Art. 33 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembléia Geral, competindo à Assembléia Geral nomear o liquidante, fixar a sua remuneração e julgar-lhes as contas. § Único - O Conselho Fiscal funcionará durante o período de liquidação da Cia.. Capítulo IX - Disposições Gerais: Art. 34 - Os acionistas da Cia. obrigam-se a observar os Acordos de Acionistas, sempre que houver, arquivados na sede da Cia., conforme o Art. 118 da Lei 6404/76. O Presidente da Assembléia Geral deverá declarar nulo e não válido qualquer voto ou deliberação que, a qualquer título, tenha sido adotado em desacordo com as disposições constantes do referido Acordo de Acionistas. Visto do Advogado: Paulo Roberto de Menezes Vilhena - OAB/RJ 95.665. JUCERJA nº 2062003 em 08/7/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1016063"
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                    "V - Ata",
                    "GREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.410.130/0001-77 - NIRE Nº 33.3.0028570-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, em 25/08/2010. I - Data, Hora e Local: Em 25/08/2010, às 9h, em sua sede social na Rod. Pres. Dutra, 4674/2o - parte, São João de Meriti - RJ. II - Mesa Diretora: Presidente: Edison de Souza Ortman Junior; Secretário: Arthur Antonio Sendas Filho. III - Presentes a Assembléia: 3 acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica no livro de presença de acionistas. IV - Convocação: Dispensada em face do § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. V - Objetivo da Reunião: Examinar e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatórios e contas da administração, balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008 e 31/12/2009; b) Destinação do lucro líquido do exercício e dividendos; e c) Eleição da diretoria e fixação dos seus honorários. VI - Resoluções Aprovadas: Foram aprovadas por unanimidade dos presentes: a) Relatórios e contas da administração, balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008 e 31/12/2009, observadas as abstenções legais, documentos estes devidamente publicados e que se encontravam sobre a mesa dos trabalhos. b) Destinação do lucro líquido do exercício e dividendos: A assembléia absteve-se de deliberar sobre essas matérias, face aos resultados dos exercícios terem sido negativos. c) Eleição da diretoria e fixação de seus honorários: Foram eleitos para o biênio 2010/2011 os seguintes: Diretor-Presidente - Arthur Antônio Sendas Filho, brasileiro, casado, do comércio, CI 04264477-3-IFP/RJ, CPF 864.142.407-53, domiciliado na Rod. Pres. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ.; Diretores sem designação específica - Nildo Pires Alves, brasileiro, casado, contador, CI 043086/O-5-CRC-RJ, CPF 203.420.557-04, domiciliado na Rod. Pres. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ., e Rufino de Almeida Pizarro Neto, brasileiro, separado, engenheiro eletricista, CI 85.1.04462-0-CREA-RJ., CPF 771.186.427-20, domiciliado na Rod. Pres. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ. O mandato da diretoria ora eleita será de 2 anos e estenderá até a investidura da próxima diretoria, sendo seus honorários fixados em R$ 1.560,00 mensal e global. VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião. São João de Meriti, 25/08/2010. Ass.: Edison de Souza Ortman Junior - Presidente, Arthur Antonio Sendas Filho - Secretário, Arthur Antonio Sendas Filho p/ Sendas Empreendimentos e Participações Ltda., Arthur Antonio Sendas Filho e Edison de Souza Ortman Junior p/ Espólio de Arthur Antonio Sendas. Cópia fiel extraída de livro próprio. Edison de Souza Ortman Junior - Presidente. Jucerja reg. sob nº 2084309 em 30/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015666"
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                "1015763": [
                    "V - Ata",
                    "TERNIUM BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.656.666/0001-77\r\n\r\nNIRE 3330028730-2\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 20 de julho de 2010 (Lavrada sob a forma de sumário, como faculta da Lei das Sociedades por Ações)\r\n\r\nI - Data, Hora, Local: Assembléia realizada no dia 20 de julho de 2010, às 20:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 110 - 6º andar - sala 601 - parte, CEP 20040-001 , Centro, Rio de Janeiro - RJ. II - Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. III - Publicação: Dispensada a publicação do edital de convocação visto estarem presentes a totalidade dos acionistas, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. IV - Mesa: Presidente: Roberto Caiuby Vidigal; Secretária: Simone Galante Alves. V - Deliberações tomadas por unanimidade: V.1. Fazer constar a alteração do quadro de acionistas da Companhia em razão de cessão de ações entre as Cedentes, Ternium Procurement S.A. - CNPJ/MF nº 09.539.938/0001-59 e Dirken Company S.A. - CNPJ/MF nº 10.814.375/0001-49, e as Cessionárias Ternium S.A. - CNPJ/MF 12.101.072/0001-04 e Ternium Internacional España S.L. (Unipersonal) - CNPJ/MF 12.101.073/0001-59, respectivamente, ocorrida entre elas no exterior, em 01 de julho de 2010. Desta forma, as 21.032.620 ações ordinárias nominativas sem valor nominal da Companhia até então detidas pela Ternium Procurement S.A. passam a ser detidas pela Ternium S.A. e as 1.106.980 ações ordinárias nominativas sem valor nominal detidas pela Dirken Company S.A. passam a ser detidas pela Ternium Internacional España S.L. (Unipersonal). V.2. Aumentar o capital social da Companhia dos atuais R$ 22.139.600,00 (vinte e dois milhões, cento e trinta e nove mil e seiscentos reais) para R$ 31.014.600,00 (trinta e um milhões, catorze mil e seiscentos reais), sendo o aumento de R$ 8.875.000,00 (oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais), conforme contratos de câmbio nºs 10/052568 (R$ 443.750,00) e 10/052569 (R$ 8.431.250,00), ambos de 20 de julho de 2010. Desta forma, são emitidas pela Companhia 8.875.000 (oito milhões, oitocentas e setenta e cinco mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas pelas novas acionistas, conforme Boletim de Subscrição, que integra esta ata como Anexo. V.3. Em razão do acima deliberado, fica alterado o caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: “Capital Social e Ações. Artigo 4º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional, é de R$ 31.014.600,00 (trinta e um milhões, catorze mil e seiscentos reais) divididos em 31.014.600 (trinta e um milhões, catorze mil mil e seiscentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada. Acionistas presentes: (a.a.) Ternium S.A., representada por Simone Galante Alves e Mariza Arantes; Ternium Internacional España S.L., representada por Simone Galante Alves e Mariza Arantes, Roberto Caiuby Vidigal, Oscar Montero Martinez, Daniel Agustín Novegil, Pablo Daniel Brizzio, Paolo Felice Bassetti e Mario Giuseppe Antonio Galli. Confere com o original, lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010. (ass.) Simone Galante Alves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 03/08/2010 e o registro sob o nº 00002073296. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1015763"
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "DOREX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ. 00.120.682/0001-76\r\n\r\nRETIFICAÇÃO. No Parecer dos Auditores Independentes, publicado no Diário Oficial do RJ Nº 131, parte V, dia 22.07.2010, na página 5, na assinatura, deixou de constar o nome do contador conforme a seguir: Leonardo Ernesto Ciannella - Contador CRC/RJ 10457/O-0.\r\n\r\nId: 1015607"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOLCIM (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.869.336/0206-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: HOLCIM (BRASIL) S.A., torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo nº 1415/10 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, com validade DE 05 (CINCO) ANOS, para a atividade de Fabricação de Concreto Comum, na Rodovia Rio-Santos Km 9,5 - Lote 1093 da Gleba Valinha da Serra - IBIRAPITANGA - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1015762"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTE ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Evanilton Alves dos Santos, Fernando Luís Brandão. CONCLUINTE ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Luiz Silas Silva de Novaes. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Douglas André dos Santos, Felipe Braga Boas, Filipe Dias da Costa, Joventino de Moura Santana, Marcos Giovani Duarte, Wanderson Afonso Zwang. CONCLUINTE ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Bruna Santos da Silva. CONCLUINTE ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Alessandro de Jesus Oliveira Santos, Altair da Conceição Barbosa, Fábio do Rosario Ferreira, Mario de Assis Silva, Rogerio Neves Mongin, Rubem do Nascimento Rodrigues, Vericio Rodrigues dos Anjos. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ana Claudia Pereira dos Santos, Carlos Augusto Soares de Sousa, Gilvan Teles da Silva, Marcilio Basílio da Silva, Sílvia da Silva dos Santos. CONCLUINTE ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Márcio Serra Caldas, Walber Ferreira Rodrigues. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Acir Peixoto da Mota, Adriano Rodrigues da Silva, Afonso Rodrigues de Oliveira Junior, Alan Costa Ramos dos Santos, Alan de Oliveira Rodrigues, Alberto Luiz Borges Alves, Alessandro Barros dos Santos, Alex de Mello Silva Souza, Alex Melo da Costa, Alex Paulo de Lima, Alex Sandro dos Santos Soares, Alexander Ondeza Correa da Fonseca, Alexandre Barbosa de Assis, Alexandre Caetano Barbosa, Alexandre de Moura Machado,Alexandre de Souza Girard, Alexandre José Costa Sales, Alexandre José da Costa Sales, Alexandre Pessoa da Silva, Alexsandro Aruantes de Lima, Alfredo dos Santos, Allan da Rosa Taveira, Altair da Conceição Barbosa, Altair Pereira Cordeiro, Anderson da Silva dos Santos, Anderson de Oliveira Baptista, Anderson de Souza Viamonte, Anderson Paiva dos Santos, Anderson Soares dos Santos, André Alves da Silva, Andre da Silva Ferreira, André Lima Teixeira de Azevedo, André Luiz dos Santos, André Luiz Ferreira da Silva, Andre Luiz Martins, André Sales de Almeida, Antonio Carlos de Souza, Antônio Ferreira do Nascimento Neto, Athayde da Silva Ferraz, Augusto Emilio da Silva, Bruno Antunes dos Santos, Bruno Cezar Castro dos Santos, Bruno Cezar Oliveira Silva, Bruno da Silva de Souza, Bruno Eduardo Gonçalves, Bruno José Silvestre de Almeida, Carlos Arthur da Silva Pedrosa, Carlos Eduardo Dias, Carlos Henrique da Silva Tavares, Carlos Henrique de Brito, Carlos José Mendes Antunes Junior, Carlos Mendes de Queiroz, Carmo Tadeu Gomes, César de Almeida Martins, Charles Braga Nunes, Charles Rodrigues da Cruz, Clayton Knupp Felix, Cleide Anderson Gomes Cabral, Cley Peterson Ramos Costa, Clodoaldo Lourenço, Creberson da Silva, Cristiano Amarante da Silva, Cristiano Clementino de Souza, Cristiano da Silva Alexandre, Cyro da Silva Pessanha, Dailson da Silva, Daniel da Silva Junior, Daniel Fernandes Batista, Danielle Chaves Gonçalves Tavares, Danilo de Souza Oliveira, Danilo Santos da Silva, Dany Alessandro Reis Torres, Davi Barbosa Rodrigues, David Cezar Lopes, Deilton Gonçalves da Silva Filho, Denise Gomes da Silva, Dhiego Silvestre Cereso, Diego Real de Mello, Diogo Guimarães Lima, Diogo José Henriques, Dionísio Luiz Inez da Silva, Douglas Rodrigues Soares, Draykow de Souza, Dyemison Nascimento de Oliveira, Eder Rodrigo da Costa, Eder Rodrigues Costa Domingues, Edgar Lopes Monteiro, Edilson Santos de Santana, Edivaldo Luiz da Silva, Edmar Coutinho de Oliveira, Edmilson Augusto Farias, Edson da Silva Fonseca, Edson da Silva Garcez, Edson Nogueiro Wolffgram, Edson Soares da Costa, Eduardo Brasil Osorio, Eduardo Luis Freire Leopoldino, Eduardo Ragner Rabelo de Almeida, Efraim Machado Vieira, Eli da Silva Santana, Elias Costa, Elias da Silva Carneiro, Elias Domingos Batista Junior, Eliezer Pimenta de Figueiredo, Eliomar Spinola Junior, Elizael Galdino Bento, Elizeu das Chagas Santos, Élson de Souza Ferreira, Elton da Costa Franco, Emerson Luis Cabral Medeiros, Eric Vellasco da Silva, Fabiano Alves de Souza Almeida, Fabiano Henrique Neves da Silva, Fábio Afonso dos Santos Dias, Fabio Corrêa de Souza, Fábio da Silva Costa, Fábio Ferreira dos Santos, Fábio Gomes Sant'Ana, Fábio Henrique Fernandes de Azevedo, Fabio Oliveira de Moura, Fábio Pereira Souza, Fabio Pinudo Gomes, Fabio Ribeiro Guedes, Fabio Teixeira Mendes da Silva, Fabio Vinicius Firmino Monedeiro, Fabrício dos Anjos de Souza, Fabrício Vicente Martin, Felipe Renan da silva Assunção, Fernando Henrique Duarte Mariscal, Fernando Luiz de Souza Alves, Fernando Ramos Pereira, Flavio Admilson Correia, Francisco Alberto Correia, François Dias Lima, Frederico Moreira Fernandes, Gabriel Borges Duarte de Gouveia, Genilson dos Santos Miller, Gileno de Jesus Jaques, Gilmar Ramos da Silva, Gláucio Pena Pereira, Guilherme de Castro Cardoso, Guilherme Vaz dos Santos, Gustavo Jorge Monteiro, Gustavo Nolasco Pimenta Reis, Gustavo Vianna Fortes, Gustavo Vieira Pereira, Hugo Henriques Inácio, Ignacio Otto Bender, Igor Chaves de Azevedo, Igor Jacinto da Silva, Iomar Rodrigues da Silva, Israel dos Santos Silva, Israel dos Santos Silva, Ítalo de Queiroz Medeiros, Jackson Gouvea, Jairo Bastos de Almeida, Janaina Santino de Queiroz, Jean Carlos de Lima Teixeira, Jean Ferreira Moreira, Jefferson Nunes Correia da Silva, Jefferson Souza de Oliveira da Silva, João Daniel Fiusa Laranjeiras, João Gabriel Simões de Souza, João Moreira Santos, João Victor Oliveira dos Santos, Jocimar Batista de Souza, Jonatan de Almeida Anez, Jorge Bento da Silva, Jorge de Souza, Jorge Lúcio Salles de Freitas, Jorge Luís Izidorio da Silva, Jorge Luís Ventura, Jorge Luiz dos Santos de Lima, Jorge Luiz Marques da Silva, Jorge Luiz Muniz Diniz, José Alberto Freitas Brioso, José Alonso Ferreira, José Américo Moretto, José Antônio Rodrigues Martins, José Carlos Laranjeira Moreira Junior, Jose Eduardo de Almeida, José Leonardo Corrêa da Cruz, José Moreira da Silva Filho, José Ricardo Silva da Fonseca, José Roberto Siqueira Júnior, Jovelino da Costa Florindo, Juliana Gomes Peixoto de Souza, Juliano da Rosa, Julio César de Lima dos Santos, Leandro Afonso Rodrigues, Leandro Alberto Silva, Leandro Araújo Galvão, Leandro Bispo de Lima, Leandro dos Santos, Leandro Nossar da Costa dos Santos, Leandro Xavier de Souza, Lenon Francer Alves da Silva, Léo Rogério Machado Gassen, Leonardo Cipriano Gonçalves, Leonardo Macedo dos Santos, Leonardo Ramon de Almeida Santos, Leonardo Silva de Oliveira, Leonel Brizola Romualdo Teixeira, Leonel da Silva Pereira, Leovegildo Rodrigues Silva, Levir Oliveira do Amaral, Lincoln da Silva Sarmento, Lincoln Thiago Lima Nogueira, Luciano Castilho, Luciano Dias da Cunha, Luis Carlos Ferreira Marçal, Luís Carlos Marques Coutinho, Luis Cláudio Dias Oliveira, Luiz Alberto dos Santos Lopes, Luiz Augusto Nunes Neves, Luiz Eduardo Peçanha Viriato, Luiz Eduardo Rodrigues da Silva, Luiz Felipe Proença Falcão, Luiz Francisco Penna Lagos, Luiz Henrique Santos de Farias, Marcelo da Silva Eloi, Marcelo Matos da Silva, Marcelo Soares Bandeira, Marcio Barbosa Jeronimo, Marcio Barbosa Lo Giudice, Marcio de Almeida Martins, Marcio Vinicius dos Santos Pereira, Marco Antonio da Silva Paes, Marco Antonio de Almeida Freitas, Marcos Antonio de Oliveira Simões, Marcos Cardoso Lemos, Marcos Vinicius de Souza Figueiredo, Margley Lopes Duarte, Mario Artur Junior, Mario Luiz Jacinto Sgarb, Mariocélio Tavares Rainha, Mauro Lemos, Maximiliano Ribeiro da Silva Santos, Maxwel Ventura Nascimento, Maxwell Ventura Nascimento, Mayla Soares Peixoto, Nazareno Vitorino da Silva, Noel Xavier Zozimo Junior, Orlando Leal, Osiel Virginio dos Santos, Osmar Fontes Faria, Otavio de Alvarenga Pereira, Pablo Lima Bertelli Machado, Patrícia Gomes Matos da Silva, Paulo Carolino Bezerra, Paulo César Cabral, Paulo César Gomes Alves Junior, Paulo dos Santos Mamed, Paulo Fonseca Costa, Paulo Henrique Dutra, Paulo Roberto Oliveira Magalhães, Paulo Roberto Paes Santos, Paulo Roberto Petrucci dos Santos, Peter Ribeiro Rodrigues, Prisco Moreira Tavares, Rafael de Souza Salviano, Rafael Moreira da Silva, Rafael Santana Carvalho, Raphael Cezário Campos, Raphael da Silva Batista, Renan Ramos de Carvalho, Renato Fontoura da Fonseca, Renato Moreira de Souza Leite, Renato Queiroz de Brito, Renato Souza Guedes, Renato Vale Pereira, Ricardo Camilo da Silva, Ricardo Cesar dos Santos Lima, Ricardo Luis Stavola Parrine, Roberto Alves Weitzel, Roberto Jefferson Gomes da Silva, Roberto Jose de Araujo Souto, Robson Pierri Macedo, Rodolfo Ramos de Almeida, Rodrigo Cimino Campos, Rodrigo de Brito Gonçalves, Rodrigo Gomes Veiga, Rodrigo Laete Borges, Rodrigo Nascimento Santana, Rodrigo Souza Guedes, Rodrigo Veiga Goulart Torrão, Rodrigo Vicente da Silva, Rogério Felismino da Silva, Rogério Jose dos Santos, Romualdo Marcelo do Prado, Ronaldo Reis da Fonseca, Rudson Veloso Muniz, Sales Souza Figueiredo, Samuel Carmo Veríssimo, Sergio Pereira de Souza, Sergio Sebastião Laires de Oliveira Junior, Sergio Silva do Rosário, Silvano da Costa de Menezes, Sivanildo Batista dos Santos, Tarcisio de Lima Junior, Tarciso Pereira da Silva, Thiago Cunha, Thiago de Almeida Silva, Thiago dos Santos Costa, Thiago e Silva Lima, Thiago Pereira Bello de Santana, Thiago Ramos da Silva, Thiago Rodrigues Nardaci, Uálace Braga de Souza, Ubirajara Gomides Pinto, Uilian Cunha Egídio, Vagner de Freitas Ribeiro, Vagner de Moura Portes, Vagner Macedo Leal, Valdeir da Silva Motta, Valdelir Gonçalves de Souza, Valdemiro Viana Teixeira, Valtair de Aguiar, Verônica Angélica Rodrigues Frez, Victor Magalhães da Silva, Victor Melchiades Martins, Victor Ninaut Nichelli da Costa, Vinicius Leitão Pimentel Martins, Vitor Caldas Silva, Vitor de Melo Lisboa, Vitor Ferreira do Nascimento, Wallace Ramos da Conceição, Weber da Silva, Welington da Silva Mariano, Wellington Ferreira Nunes, Werberth Silva Nascimento, Wesley de Souza Baracho, Wesley Menezes dos Santos, William Lopes Lozano, Willian Balduíno Siqueira. CONCLUINTES ANO 2009 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Adriana de Oliveira Maia, Alessandra da Silva Alves, Alexandre Meirelles Sousa Dias, Bruno Paixão, Carlos Ricardo Ferreira de Castilho, Eduardo de Mendonça Dias, Fernando Maximiano da Cruz de Souza, Filipe Pinto Silva, Francisco de Assis Nascimento de Brito, Igor de Souza Tavares, José Augusto da Silva Ramos, Leonardo Wilson Nascimento Hortencio, Luiz Claudio da Silva Rabelo dos Santos, Marcelo Jorge de Figueiredo, Marcelo Kennedy Rodrigues da Silva, Michelle Mayara Assis da Cruz, Ozéas da Silva Terra, Paulo Cesar Nogueira, Paulo Victor da Silva, Priscila Gomes de Lima, Renato Januário de Miranda Júnior, Sergio Carlos Alves Trigueiro, Suelen dos Santos Ferreira, Thiago Leite Borges, Virginio de Oliveira Bacellar. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6/SEE.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/09/2010O cliente efetuou o pagamento em 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1014520"
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                            "ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Adriana Coutinho Ferreira, Adriana Soares dos Reis, Alberto de Alencar Pacifico, Alexandre Oliveira Costa, Alvaro Azevedo, Bruna Rodrigues de Oliveira, Diego Crespo Scarpi, Douglas Luis dos Santos do Nascimento, Eduardo Guedes da Silva, Fernanda dos Santos Ribeiro, Gisele de Souza Santos, Josinea da Silva Conceição, Juliana da Cunha Oliveira, Marcos Paulo Regis Faria, Monica dos Santos Araújo, Priscila Alves de Souza, Silvana Leão Ferreira de Mello, Tatiane Carolina Lima Teixeira. CONCLUINTE ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: Alex Gonçalves Scháfer, Alexandre de Souza Girad, Antonio Peixoto Alencar, Bruno César Oliveira Silva, Darla da Silva Santos, Edimar Teixeira Ribeiro, Fábio de Oliveira Torres, Flávio Roberto Peixoto de Lima, Jacó Salles de Moraes, João Felipe da Cunha Oliveira, Keginaldo Costa de Castro, Marcio Barbosa Jeronimo, Márcio Vinícius de Jesus Ferreira, Renato Ramos Ribeiro, Rui Sergio Theodoro Barbosa, Tiago Calixto de Mendonça, Vitor Caldas Silva, Wilson Jeremias Lima Junior. CONCLUINTES ANO 2010 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Adriano dos Santos de Andrade, Alan Sabino da Silva, Alex de Oliveira Pereira, Alex Sandro Rosa Ferreira, Alexandre Ribeiro Pinheiro, Almir Faria de Oliveira, Alvair Fernandes de Oliveira Junior, Amilton José Casado Costa, Ana Paula Pereira da Silva, Ana Paula Santos da Silva, Anderson de Souza Ferreira de Almeida, Anderson Sarlo Guimarães, André Barros Rocha, André Luiz de Oliveira Silva, André Roberto de Almeida Barros, Antonio Augusto Aguiar Moreira, Arnaldo Mendes da Costa Júnior, Braulio e Silva Gomes, Bruno da Silva Mafra, Bruno da Silva, Bruno Fordes Nunes, Bruno Paulo de Oliveira, Caio Caldas Braga, Carlos Henrique Anastácio, Carlos Wagner Soares da Costa, Charles Renê de Queiroz, Cicero Manoel da Silva, Cristiano Carvalho da Silva, Daniel Henrique de Moraes Caldas, David Marcolino de Oliveira, Denyedson Costa Regis, Diego Custodio da Silva, Douglas Reis Camelo, Edvaldo Alves de Aráujo, Elcio Barcelos Pereira, Emerson Marconi Borba Campelo, Emmanuel Ignácio Ramos Pereira de Lucena, Fabio Braga Coelho da Silva, Fabio Luiz Felizardo Gonçalves, Fábio Nougueira do Amaral, Filippe Antunes dos Santos, Flávia Moreira de Oliveira, Flavio Faria dos Reis, Flavio Martins de Oliveira, Francisco Sergio Silva Wassita, Gelson Eudorico de Barros, Genival Lopes da Silva, Guilherme da Silva Santos, Gustavo Bezerra de Brito, Harrison do Nascimento Fernandes, Helio Alberto Martins Siqueira, Henrique Freire Antunes, Hilton Magalhães Martins, Jhonatã Willame Costa e Silva, João Emerenciano da Silva Junior, Jonas de Faria José, José Alves Bezerra Júnior Filho, Julio César dos Reis Severino, Julio César Silva Sales, Kelton Marques de Sousa, Leandro Delatorre Dutra Souza, Leandro Schuard de Morais, Leo Inácio Ribeiro, Leonardo Pimentel do Nascimento, Leonardo Rodrigues de Paula, Luciano da Silva Bento, Luciano Rodrigues de Assunção, Lucinéia Soares Mendes, Luis Claudio dos Santos, Luiz Felipe Serafim, Marcelo da Cunha Rodrigues Alves, Márcio Álvares Muniz, Marcos Tavares Costa, Natanael Cândida do Amaral, Neimar Tourinho Ayres,Osmar Silva Santiago, Osvaldo Cavalcanti dos Santos Filho, Ozéas França Francisco, Patrick de Oliveira Martins, Paulo Henrique Silva, Paulo Vitor Ribeiro Pereira, Pedro Paulo Christino Barreto, Rafael Alves da Silva, Rafael Guimarães da Silva, Rafael Ribeiro de Assis, Ramon Jorge Arantes, Raphael Austin da Silva, Raphael Correa Rodrigues, Raphael Dias Veloso, Ricardo de Paula Teixeira, Ricardo Hussen, Ricardo Nogueira de Carvalho, Robson Monteiro Faria, Rodrigo Rijo dos Santos, Rogério Silva e Silva, Rômulo de Souza Fernandes, Rudson da Silva Fonseca, Rui de Andrade, Sebastião Candido Werneck, Shaiane Maria Rosario da Silva, Thiago Hermínio da Silva, Thiago Luiz Brito da Silva,Thiago Pires Machado, Vinicius Moura Rodrigues, Wagner de Oliveira Souza, Wagner Moreira Silva, Wander Luiz Martins de Miranda, Wellington Correa de Castro, William de Albuquerque Moreira, Wilson Antônio Godinho Araújo, Yvens Julian Martinez de Souza. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6/SEE.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO TECNICO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/09/2010O cliente efetuou o pagamento em 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1014512"
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                            "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2006/2º semestre - Taís da Conceição Ignacio. Ensino Médio do ano letivo de 2009/2º semestre - Brian Raphael Marcelino, Guilherme da Silva Tostes, Philipe de Aguiar Azevedo. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/1º semestre - Humberto dos Ramos Pinto. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2º semestre (Manhã A) -Alysson Correia da Silva, Ana Paula Silva de Assis, Armando Ozório de Barcelos Neto, Douglas Wellington Ferreira de Lima, Felippe Cristofori da Costa, Fernando Rocha Araujo de Moura, Flavio de Souza Gonçalves, Guilherme Guedes Muniz, Isis Dias Querobim da Silva, Jessica Leite Nascimento, João Felipe Correia Pinheiro da Silva, Laís Mateus Vaz Santos, Leonardo da Silva Porcino, Leonardo Santos de Deus, Maria de Fátima Cardoso Francisco, Maria Florinda Ivo Cunha da Cruz, Mário Florentino de Oliveira Junior, Patricia Mendonça de Sousa, Pablo Jardim Freitas, Paulo Felipe Corrêa Pacheco, Rafaela Vieira da Silva, Ramon Luís Batista de Sousa, Ruan Pépe Machado, Sthefane Ferreira Pinheiro, Tamires Alves Pequeno, Thaizi Veloso do Nascimento, Thiago Camillo de França Soares, Thiago Jorge dos Santos, Victor de Lima Mendes dos Santos, Vinícius Souza Carvalho de Oliveira, Yuri Silva de Souza, Walter Aragão Costa Filho. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2º semestre (Tarde A) - Adriel Luiz Pinheiro Duarte, Aline jatobá Dolavale, Anderson Torres Vieira, André Luiz Guimarães da Rocha, Camila Lima de Souza, Camila Silva de Paula, Charles Guedes da Fonseca, Daiane Holanda de Oliveira, Deise Cristine Campos da Silva, Ellen Cordeiro de Souza, Guilherme Martins Oliveira, Helena da Costa Lemos, Janine Gonçalves Rolim, Jonas Barbosa da Paz, Jonathan Santos da Silva, Juliana da Silva Marinho, Larissa Flaneto Silva de Souza, Luan Medeiros Paschoal, Lucas Flôr Amaral, Marcos Paulo Costa de Souza, Pamela Gomes de Moraes Batista, Raiane de Sales Maia, Rafael Silva dos Santos, Ramon Leoncio Régis, Renan Fontoura da Silva, Roberson Barreto de Souza, Roberto da Rocha Oliveira da Silva, Robson Leandro Azevedo de Oliveira, Sthéphane Magni de Menezes, Victor Hugo de Souza Peçanha. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2008/2º semestre - Irene Custodio Versari. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2006/1º semestre - Renata dos Reis Pereira. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2006/2º semestre - Aline Gloria Lopes de Medeiros. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/2º semestre - Ricardo Francisco. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2004/2º semestre - Aline Wasem Medeiros. Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2008/2º semestre - Marcus Vinicius Vieira da Silva. Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/2º semestre - Mauricio Felix da Silva Junior. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Turismo e Hospitalidade - Técnico de Turismo do ano letivo de 2008/2º semestre - Vander Luiz de Oliveira. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2005/2º semestre - Caroline Miranda Mesquita. Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/1º semestre - Viviane Aparecida de Paula. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2007/1º semestre - Pablo Silva Campos. Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2008/1º semestre - Ariana Sena Oliveira, Tiago Monteiro de Faria. Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2009/2º semestre - Antonio José Mendes. Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho do ano letivo 2007/1º semestre - Genilson Marçal Valeriano. RETIFICAÇÃO DO D.O. de 16 de agosto de 2010 -Parte V - Folha 04 - Coluna 1. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2º semestre (Manhã B) - Onde se lê: Daividson dos Santos Pereira. Lê se: Davidson dos Santos Pereira. Torna-se sem efeito o Edital do dia 16.08.2010 - Parte V - Folha 04 - 1ª Coluna, referente a aluna Juliana Farias de Souto. Publicada como concluinte do Ensino Médio + Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2º semestre (Manhã B). Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5.\r\n\r\nId: 1013299"
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                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Viviane de Oliveira Pimentel, 2010: Amanda Leon Rocha, Brenda Ferreira de Souza, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: José Luiz Filho, Adevaldo Ribeiro Marinho, Adão de Jesus, Alesandra Daudt Dauter Rezende, Almerita Maria da Silva Santana, Alvaro Luís Rodrigues Ferrarez, Amanda Alves, Ana Maria Mulinari, Antonio Cesar Cardoso Junior, Aritana Marvila Costa Pereira, Bruno Ribeiro Dos Santos, Camila Rocha Oliveira, Carlos Eduardo Dos Santos, Cidiclei Silva de Souza, Cláudia Márcia Soares Pessanha Loiola, Cristiane de Oliveira Barros, Célio Ferreira Machado, David Anderson Dias Marques, Denis Bruno Moreira Olégario, Denis Marvila Cardozo, Dennis Marques Moreira, Dilmário da Silva Nascimento, Douglas Souza das Neves, Edna Lúcia Rodrigues, Eduardo José Ribeiro, Eduardo Zubioli, Elias Pereira Amorim, Elis Regina Silva, Elizete Maria de Oliveira, Ergon Geraldo Moreira Junior, Fabiana Martins do Amaral, Fabio Leandro Dos Santos Severino, Filipi Lopes Garcia, Flavio Dias Gomes, Floripis Mulinari, Flávio Pereira da Mata, Francieldo Gomes de Araújo, Francinaldo Lucena de Lima, Fábio de Oliveira Martins, Fábio Dorneles da Rocha, Fábio Henrique Martins Silva, Geni Aparecida Borges Telles, Geni Maria Fernandes da Silva, Georgia Thomazia Labeca, Geraldo Pereira, Gilberto Mauro Marcelino, Gilmar Luis Ferreira, Grimaldo Dos Santos da Costa, Herbert Mendes da Silva, Jessica Aparecida Martins, John Wallan Machado Pereira, Jonatas de Jesus Silva, José Alves Figueiredo, José Aparecido Silvério, José Carlos Fernandes, José Hilquias Favero de Arruda, José Lucimar de Araujo, José Maria da Silva, João Batista de Melo Filho, Jucirene Araújo Coêlho Abreu, Juliana Aparecida Braga Benincá, Julio Elias Duarte Soares, Karoline Campos, Kathellyn Rios, Keller Matos de Andrade, Kélida Alves Ferreira, Leandro Antonio Pires Uceli, Leandro Barcelos, Lerisson Ladislau Herculano, Luana Oliveira de Andrade Serafim, Lucas Dos Santos Balzana, Luciene Monteiro Bronzato, Luís Fernando de Oliveira, Lívia Rocha Santos, Marcos Antonio da Silva Santos, Maria Agda de Souza Xavier, Maria Beatriz de Oliveira, Maria das Graças da Silva, Maria do Carmo Astori Ardizzon, Marinalva da Silva Gonçalves, Mariza Assis Campos da Cunha, Matheus Prado de Almeida Oliveira, Michel Fantinato, Michelle Almeida Santos, Milton Antonio Gonçalves da Silva, Neiva Lucia Lacerda Justi, Nickson Terreri Bighetti, Nubia Cristina da Silva, Oender Toledo, Patricia Ferreira Oliveira, Pedro Marcos Teixeira Sampaio, Pedro Paulo do Amaral Fernandes, Reginaldo Pereira Borges, Reinaldo Pereira da Silva, Renata Menegildo Ferreira da Silva, Renato Cesar do Nascimento Prado, Renato Ribeiro Lopes, Ricardo Jeronimo, Rildo Silva Jardim Rosa, Romeu de Paula Cunha, Romulo Rosa Lopes, Ronaldo Nadú Ferreira, Ruan Carlos Soares Neto, Ródney Pereira da Silva, Sebastião Ailton Bonisegnia, Silmara Cristina Jorge da Silva, Silvano Gaigher Bubach, Sivaldo Martins, Sérgio Medina de Souza Junior, Taylor Carvalho Costa, Tiago Peçanha Gomes, Uanderson Martins de Paula, Vicente de Assis Braga, Victor Borges Germano, Vinicius Reimão Santana, Walter Dias da Silva, 2010: Adilson Pires, Alessandra Maria Lorenzetti, Alexander Martins Lourenço, Alexandra Garcia de Lima Cunha, Alexandre Batista de Almeida, Alexsandro Lemes Duarte, Almir Assunção Junior, Ana Carolina Silva Ramos, Ana Cristina Pinheiro Brito Manhães, Andréa Beff de Amorim, Antônio José Dos Santos Carvalho, Antônio Martins da Silva, Avair Donizete de Oliveira, Bento Cesar Vilela, Bruna Domingos Soares, Carlos Alberto de Carvalho, Carlos Alexandre Domingos Dias, Carlos Roberto Sousa Lima, Charles Peixoto de Morais, Dimas Henrique Tucci, Diôgo Pereira Firmino, Jenilce Dos Santos Reis da Silva, Joana Darc Rodrigues Grama, Joana Luiza Marques Oliveira, Josafá Monteiro da Silva, José Vital Chavatti, João Batista Nunes de Andrade, João Carlos Teixeira, Jucilene Oliveira Santos, Juliana Marques de Oliveira, Leyane Riquelme Dos Santos, Lidia Costa da Silva Macêdo, Lilton Domingues da Cruz, Luciano Francisco de Oliveira, Luiz Fernando de Oliveira, Luzinete Muniz de Aguiar Razzé, Manoel Miranda Cardoso Gomes, Marcelo Mota Carneiro, Marcio de Lima Ramos, Marcio Henrique Teixeira, Marco Antônio Candelera Romão, Marcos Roberto Teixeira, Maria Geralda Silva, Maristela Mora Cardia, Matheus Jacob de Souza, Nayara Bianchi Lima, Osvaldo Bravin Junior, Paulo Gregorio Wtasiuk, Pedro Rodrigues Borges, Renato Lopes E Silva, Sidnei Virgilio, Simone Aparecida de Freitas da Silva, Sirlene Belarmino Dos Reis, Sueli Maria de Magalhães, Thiago da Fonseca, Tiago Bonadio, Tiago Gonçalves de Oliveira, Valdir da Silva Leite, Valter Coêlho Santos, Vando Martins da Silva, Wagner Lima de Oliveira, Wagner Serra Torres, Wesley Barbosa Leal. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Inspetora Escola: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Dilce Esmeraldina de Jesus - Matr: 0942495-3.\r\n\r\nId: 1009367"
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                            "INSTITUTO POLITÉCNICO DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 29.261.492/0002-31\r\n\r\nA Diretora do Instituto Politécnico de Saúde, mantido por Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental - ABACO, situado à Praça Ana Amélia, n° 9 - 3°, 4°, 5° e 6° andares - Castelo - Centro, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Qualificação em Shiatsuterapia: Ano 2002: PS54: Teresinha Predebon. Ano 2008: PS102: Luiza Santoro Medina; Ano 2009: PS103: Cláudia Valeria Rigueti, Fabrisia Andrade Marinato, Rosâne Moura de Figueiredo; PS104: Marili Stéfany Bittencourt Cunha, Noeli de Souza Araujo; PS105: Pablo Araujo Galardo. Ano 2010: PS98: Sérgio Fernandes da Costa, Wilson Rafael de Souza Pinto; PS106: Alvaro Luiz Renoldi, Edilene dos Santos Carvalho, Fernando Rodrigues do Prado, Germana Mosciaro Rocha da Silva, Joana Luz Santos, Marilene Soares Benevenute; PS107: André de Barros Falcão de Lacerda, Artur Diego Jatobá Cilento, Flavio Augusto Duarte de Souza, José Renato Oliveira Junior, Ligia Pereira Menezes, Maria das Graças Ribeiro, Natália Biancovilli de Oliveira, Pedro Arthur Linhares Lima, Vera Lucia Silva, Vinicius Komatsu Shinkado; PS108: Elizabeth Gomes de Oliveira, Gelza Aparecida Santana Prado dos Santos, Marcia Angela de Souza, Neide Guedes de Araujo, Niuria Claudia Rosa de Oliveira, Talita Vidal Xavier. Técnico em Acupuntura: Ano 2003: PA26: Teresinha Predebon. Ano 2007: PA43: Pedro Couto de Oliveira. Ano 2010: PA44: Aurelina Pereira dos Santos, Cátia Regina Rodrigues Leira, Danielle Vilela Paulino, Erika Ribeiro Mendes, Jussara Castelo Branco, Luciano Aires Guerrelhas, Mabel Melo Vitor Pourre, Maria Manoela de Lima Monteiro, Rafael Alves Farias Teixeira, Renata Cruz de Baère, Tatiana Zupo Barbeita, Teresa Regina da Silva Cortez, Valter Felicidade de Oliveira, Walter Verissimo Croccia; PA45: Isabella Maria D'el Pratte Azevedo, Jessica Coutinho dos Santos Lima, Luciana Armani Coelho. Técnico em Segurança do Trabalho - Ano 2010: TST13: Rejane Medeiros das Chagas; TST15: Evandro do Amaral. Técnico em Meio Ambiente - Ano 2010: TMA04: Paulo Tadeu Sidronio Nascimento; TMA06: Cátia Simone Sales de Medeiros; TMA10: Levino Diniz Dantas. Técnico em Podologia - Ano 2010: TPO10: Maria Lucia Freitas de Souza da Rocha, Sandra Barboza Lessa. Concetta Ianni Gonçalves - Diretora Substituta - Registro: Of. CDIN n° 702/2009; Cátia Ferreira da Silva - Secretária Escolar - Registro n° 2798/96 - SEE/RJ. Professores Inspetores Escolares - Cacilda de Souza de Almeida - Matr. 0956374-3; Evaldo Alves da Silva - Matr. 0956427-9.\r\n\r\nId: 1015425"
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                            "COLÉGIO AÇÃO E OBJETIVO\r\n\r\nCNPJ: 68.697.846/0001-66\r\n\r\nO Diretor do, Colégio Ação e Objetivo LTDA-ME mantido por Colégio Ação e Objetivo, situado na rua Guaravera nº 181 - Curicica, Município de Rio de Janeiro, torna público a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos do 2º semestre de 2009: Aline Cristina Ferreira Batista, Alline Maria Gonzo Terra, André Ricardo de Macedo Moura, Bruno Silva de Oliveira, Cristyane da Costa Novaes, Daniele Tavares da Silva, Eliane Silva Bandeira, Emilia Carlos de Paula, Flávio Santana Dias, Gabrielle Anastácia Torres Camporeze de Souza, Jéssica Cândida Tosta Torres, Jorge Luiz Azevedo Pereira da Silva, Jose Augusto Florentino da Silva, Juliana de Lima Soares, Larissa de Oliveira, Letícia Souza de Lima, Luan Henrique Affonso Lucindo, Luciana Aparecida Rodrigues Pereira, Luiz Henrique da Silva Marques, Maira Nogueira da Silva, Maria da Conceição Avelino Tavares, Quiteria de Moura Alvarenga, Rafaela Farias Vieira, Raini Luiz dos Santos Machado, Thaís Botelho Gomes, Thayana Couto Cunha, Yuri Guimarães de Melo, do Ensino Médio Regular do ano de 2009: Caroline da Silva Daudt, Isabelle Cristyne da Silva Neves Alves, Luan Moreira Cézar Guerra. Diretora-Adjunta: Marcelle Moura Alvarenga - Reg. nº 194/04. Secretária Escolar: Maria das Graças de Moura - Reg. Fesp nº 077/05.Professoras Inspetoras Escolares: Amanda Ferreira Santos - Mat.0956431-1 , Maria de Lourdes da Silva - Mat.0946344-9.\r\n\r\nId: 1012922"
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                            "V - Convocação",
                            "MILO-CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.552.109/0001-81\r\n\r\nFicam convocados todos os sócios cotistas de acordo com o estabelecido na Lei 10406/2002, para reunião na sede social da empresa, à Estrada Intendente Magalhães, 336 - Campinho - Rio de Janeiro - RJ, no dia 22 de setembro de 2010 às 10:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Encerramento e baixa da filial, Estrada Intendente Magalhães, 303-A, e 303 sala 201, Madureira - Rio de Janeiro - RJ. b) Inclusão das atividades de lavagem e guarda de veículos no objeto da sociedade. c) Consequente alteração das cláusulas segunda e terceira do contrato social. d) Assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Jorge Jacob Ribeiro - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1015367"
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                        "1006937": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Desenhista de Instalações Hidráulicas-2º/1985: Eliane Freire Bello. 1º/1986: Flávio Fernandes Santos. Técnico de Eletrônica - 2º/1995: Osias Brasiliano de Araujo. Normal-1º/2001: Margarida Maria Fernandes Piairo. Ensino Médio - 2º/2009: Renan Sampaio de Araújo. Jovens e Adultos - 2º/2002: Carlos Roberto Pereira de Souza Junior. 2º/2003: Paulo Roberto da Silva Sobral Junior. Pós Médio Técnico de Edificações - 2º/2007: Marcos Roberto Soares Lanes. 1º/2008: Renato de Barros Cavalcante. 2º/2008: Darlon Batista Rosa de Souza. 1º/2009: Petuel Melo Vidal, Valdir Ferreira Mendes Júnior. 2º/2009: Carlos Oliveira Gomes, Ednilson Paula Lemos, Érica de Jesus Soares Scheffel, Eulle Júnio Barros dos Santos, José Luiz Machado, Jessica Lee da Cruz Nascimento, Marcelo Freidiman Moraes, Marcos André Oliveira Porto, Rili Roberto Coutinho, Robinson Julio Rodrigues. Técnico de Eletrônica-1º/2006: Rossei Ferreira Gomes. 2º/2007: Rodolfo da Silva Martins. 2º/2009: Alexandre Klein Pinheiro, Aline Santuchi Lima, Antonio José Baptista Guerreiro, Cássio Nascimento Silva, Érika Figuerêdo Ferreira, Eunice Santiliano de Souza, Kelly Santiliano de Souza Nunes, Leonardo Barbosa de Oliveira, Luís Henrique Silva de Souza, Valdemir Ribeiro Moura Júnior. Técnico de Eletrotécnica-1º/2007: Ednardo de Assis Paiva. 2º/2007: Luís Sérgio de Sousa Pitrez, Luiz Carlos de Souza Oliveira. 1º/2008: Adriano Ferreira Pacheco, Edmilton Barreto Ataide, Marlon da Silva Ramos. 2º/2008: Carlos Eliano da Silva Rodrigues, Everton Nogueira da Silva, Fabiano Basso, Marcio Dantas de Almeida, Maycon Douglas Cesar Mendonça, Paulo Jorge Dory, Sergio Marques da Silva, Telesvi Gonçalves, Thiago Prata Brandão. 2º/2009: Adriano do Nascimento de Melo, Anderson Corrêa Moreira, Anderson Dames dos Santos, Angela Correia dos Santos Pinto, Bruno Vieira Alves, Carlos Alberto Hotz Liduino, Cássio de Souza Gonçalves Nunes, Charles Emilio Brito de Santana, Cristiane de Souza Silva, David da Silva Campos, Edivaldo Amaral dos Santos, Gilberto Theodoro da Fonseca, Gildeci Borges, Gustavo Amaro Serafim Calixto, João Bruno Amado Brandão, Kássio Medeiros Barcelos, Leandra Aparecida de Paula Silva, Luciano Evaldo Pessanha dos Santos, Luis Fernando Fidalgo Daumas, Luiz Carlos do Prado Cabral, Marco Antonio da Silva, Misael Martins de Freitas, Paulo Roberto Quintana, Pedro Freitas dos Santos, Ronaldo Antonio de Amorim, Victor Hugo Ribeiro Perrud, Wagner de Souza. 1º/2010: Erves Klayn Pereira. Retificação: na publicação do dia 24.07.2009 fls.11 Técnico de Eletrotécnica - 1º/2008: onde se lê Daltrey Linhares Cêm leia Daltrey Linhares Cêh.\r\n\r\nId: 1006937"
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                        "1014393": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO FLOR DE LÓTUS\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Instituto Flor de Lótus de Terapias \r\n\r\nOrientais-NF\r\n\r\nCNPJ Nº 03.374.231/0001-53\r\n\r\nConcluintes do Curso Técnico em Acupuntura, Ano Letivo 2010: Carlos Abel Adame Vianna, Carlos Augusto Lima Bon, Clarice Motta de Freitas Martins, Emiliana Moraes Veríssimo, Fernanda dos Santos Azevedo, Marcio Odon Silvares da Silva, Renato Barreto Macedo, \r\n\r\nValeria Bustamante Fernandes. Diretora: Nilda Martins de Souza \r\n\r\nFernandes ADM 2745. Secretaria: Rozanea de Oliveira Vieira - \r\n\r\nReg. 00296/98 MEC. Inspetoras: Léia Cristina da S. Schualwb - \r\n\r\nReg. 16271, matr. 956348-7 e Patrícia Marinho de Souza - Reg. 17410, matr. 954180-6.\r\n\r\nId: 1014393"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "SENAI CAMPOS - RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 03.848.688/0011-24\r\n\r\nO Diretor do SENAI Campos torna Pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos Técnicos em Operação e Produção de Petróleo e Gás Natural, Mecânica e Eletrotécnica. \r\n\r\nConcluintes do Curso Técnico em Operação e Produção de Petróleo e Gás Natural: 2º semestre/2007: Felipe Barcelos Ribeiro, Josiane de Oliveira Jácomo, Luís Felipe Silva Oliveira Gomes. Fundamentação Legal - Parecer CEE N° 069/04 D.O 08/07/04 e Parecer CEE nº 120/2008 D.O.07/01/2009 P.08. Concluintes do Curso Técnico em Mecânica: 1º/2008: Diogo dos Santos Tavares, Douglas dos Santos de Lima e Jefferson Azevedo Ribeiro. 2º/2008: Jeferson da Silva Souza, Jhonatam Rodrigues Gomes, Luiz Guilherme Felismindo Gonzaga, Marcus Vinicius de Sousa Ribeiro, Pedro Luiz Bueno Félix, Rodrigo Covre, Wagner Gonzaga Gonçalves e Wanderson Nogueira Martins.1º/2009: Anderson Braga Nunes, Bruno Rangel da Cruz, Silvio Viana Pessanha e Wagner Nascimento Carvalho Silva. 2º/2009: Antonio Carlos Siqueira da Silva, Claudinei dos Santos Manhães, Dyego Rodrigues Gonçalves, Isidoro Dias Lopes Neto, José Francisco Pinheiro Ramos Filho, Leandro Gomes, Marcelo de Abreu Barreto, Márcio Rangel Larangeira, Paollo Sales Barreto e Wesley Marinho da Silva. 1º/2010: Anderson de Souza Barbosa, Antonio Alberto Bello de Campos Neves, Bruno Rangel Larangeira, Carlos Alexandre Ignacio da Silva, Carlos Magno Falcão Sales, Carlos Victor de Abreu Rocha, Charles Robert Lessa Barroso, Diêgo Natalicio de Arruda Silva, Fabrício Constancio Chagas, Felipe dos Santos Rosario, Felipe Matos dos Santos, Felipe Pinto Fazoli, Francisco Galdino Viana da Silva, Francisco William Ribeiro Mariano, Guilherme Augusto Camargo Costa, Gustavo Paes de Carvalho, Gustavo Paes Ribeiro, Igor Fernandes de Abreu, Joilson Câmara Barreto Filho, Julio Martins de Lima, Leonardo Tavares Carino Neves Gonçalves, Luis Guilherme Manhães Resende da Silva, Luiz Carlos Junior Rangel de Abreu, Matheus Freitas de Lemos, Matheus Verdan Diniz Coutinho, Milton Gomes de Barros Júnior, Paulo Roberto Alves Moreira Junior, Plínio Emanoel Soares, Raphael Faria Moura Tavares, Rodrigo do Rosário Souza, Rogério de Souza Lemos, Saulo Nunes Nogueira, Vinícius Cordeiro Rocha, Wagner Luiz Viana da Silva, Wlisses Henrique Degel e Yan Machado de Campos. 2º/2010: Cyro Cardoso de Prét e Luciano Vieira Costa. Fundamentação Legal - Parecer CEE N° 068/04 D.O 08/07/04 e Parecer CEE nº 120/2008 D.O.07/01/2009 P.08. Concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica: 2º semestre/2008: Nelson Orlando Neto de Carvalho Junior. 1º/2009: Fellipe Ramos Braga e Thiago Amaro da Silva Gomes Viana. 2º/2009: Pedro Paulo Nascimento Magalhães. 1º/2010: Bruno Siqueira Barcelos, Carlos Magno Soares Manhães, David da Silva Constantino, Gabriel de Souza Silva Soares Coimbra, Guilherme Gomes da Silva, João Paulo Ribeiro Silva, Marcus Vinicius Oliveira Farelli, Rodrigo Licassalho Muniz Ribeiro, Thiago Barros Louvain e William da Silva Simão. 2º/2010: Alessandro Pedro de Azevedo, Diogo Quitete Ribeiro de Almeida, Elias Vicente, Fabrino Braga Rangel, Leandro Nunes Ribeiro de Oliveira e Moises Brito das Neves. Fundamentação Legal - Parecer CEE N° 081/04 D.O 08/07/04 e Parecer CEE nº 120/2008 D.O.07/01/2009 P.08.. Diretora: Sandra Maria dos Santos Solon Ribeiro - Reg.nº 18270/MEC. Secretária: Simone Machado dos Santos - Reg. nº 568/98 - CIE/RJ. Prof.Inspetor Escolar: Rosimere Viana Ferreira dos Santos - matr.0942463-1 e Prof.Inspetor Escolar: Marilene Henriques Mota Falcão - matr. 09424565.\r\n\r\nId: 1012566"
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                        "1015909": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO: A 521 Participações S.A. (“Companhia”) comunica aos Senhores Acionistas e ao mercado que em 16 de setembro de 2010 efetuará os seguintes pagamentos: (i) R$ 10.822.500,00 (dez milhões, oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), referentes a juros sobre o capital próprio, conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 30 de junho de 2010. O valor acima, correspondente a R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) por ação, será distribuído nessa data aos acionistas inscritos no cadastro da Companhia em 30 de junho de 2010. (ii) R$ 14.430.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos e trinta mil reais) correspondente a R$ 6,00 (seis reais) por ação, como parte dos dividendos aprovados na Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2010. Do montante aprovado na AGO acima referida, o valor correspondente a R$ 10,00 (dez reais) por ação já foi pago em 17 de junho de 2010. O saldo rema nescente do montante aprovado na Assembleia Geral Ordinária da Companhia acima referida, correspondente a R$ 80,7946632 por ação, será pago em data a ser oportunamente informada aos Senhores Acionistas, com base na posição acionária registrada na AGO de 30 de abril de 2010. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1015909"
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                        "1016053": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.017.301/0001-40\r\n\r\nEDITAL: Faço saber que estão convocados os Sindicatos Associados, em suas integralidades corporativas, para reunir-se na sede do Sindicato associado de Campos situado Av. 07 de Setembro, 505/604 - CAMPOS - RJ, no próximo dia 17 de setembro às 14:00 horas em 1º convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terço) dos filiados ou, não havendo número, nos mesmos locais e data, às 14:30 em 2º convocação com a presença mínima de 50% (cinquenta por cento) dos filiados, tendo em vista cumprimento da seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da Ata de reunião anterior; b) Revisões salariais a todos associados, para viger a partir de 01 de julho de 2010; c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 10 de setembro 2010. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1016053"
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                        "1014572": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AUTO POSTO MIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.839.747/0001-26 \r\n\r\nNIRE 33206503480\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os quotistas da AUTO POSTO MIL LTDA, convocados para a reunião a ser realizada no dia 30 de Setembro de 2010, as 14:00 horas em 1ª e única convocação, com os quotistas presentes, representando no mínimo ¾ do Capital Social, conforme prevê a legislação em vigor, na sede da empresa, na Av. Zoello Sola, nº 1601, Bairro Triângulo, Três Rios, RJ, com as seguintes Ordens do Dia: a) Arquivar na JUCERJA sua comunicação de MICROEMPRESA, b) Assuntos Gerais. (ass.) Ângela Rocha Melo; Três Rios, RJ, 06 de Setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1014572"
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                        "1016092": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE. A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (a “Companhia”) vem, com base no § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404/76, na Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada pelas Instruções CVM nº 369/02 e nº 449/07, em complementação ao disposto no Fato Relevante publicado em 6.8.2010, divulgar aos seus acionistas, ao mercado em geral e demais interessados que, nesta data, ocorreu o exercício do direito de preferência em relação à aquisição de (i) 49,99% (quarenta e nove vírgula noventa e nove por cento) do capital social da NTE - Nordeste Transmissora de Energia Elétrica S.A. e (ii) 49,90% (quarenta e nove vírgula noventa por cento) do capital social da STE - Sul Transmissora de Energia Elétrica S.A., por outro acionista de tais sociedades, inviabilizando, portanto, a aquisição das referidas participações pela Companhia. No tocante à aquisição, pela Companhia, de 40% (quarenta por cento) do capital social da Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A. - IEMG (a “IEMG”), destaca-se que o prazo para exercício do direito de preferência por parte dos demais acionistas da IEMG encerra-se em 6 de outubro de 2010. A Companhia publicará avisos de Fatos Relevantes adicionais acerca desta operação conforme esta seja desenvolvida. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Domingos Sávio Castro Horta - Diretor Superintendente Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1016092"
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                        "1014931": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.242.524/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN001459, com validade até 09 de março de 2014, para reparo e melhoria de 96,88 km de acessos, bem como a implantação de 7,30 km de novos acessos, para instalação de torres de transmissão de energia elétrica, na ENTRE A SUBESTAÇÃO VENDA DAS PEDRAS E A LINHA DE TRANSMISSÃO ADRIANÓPOLIS-MACAÉ I - VÁRIOS BAIRROS, município de ITABORAÍ E CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo nº E-07/501002/2010) \r\n\r\nId: 1014931"
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                        "1006062": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 35.820.448/0140-05\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002518, com validade até 19 de agosto de 2015, que a autoriza para realizar a atividade de produção de nitrogênio no estado líquido e gasoso, na RUA FERNANDO BERNADELLI, 2000 - FLORIANO, município de PORTO REAL. (Processo n°: E-07/508231/2009) \r\n\r\nId: 1006062"
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                        "1010660": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVIÇOS GERAIS RIO GUANABARA SIMPLES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 03.253.214/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERVIÇOS GERAIS RIO GUANABARA SIMPLES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº 002596, com validade até 26 de agosto de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501376/2009) \r\n\r\nId: 1010660"
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                        "987969": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRATO FOSSA LIMPEZA DE FOSSAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.136.160/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRATO FOSSA LIMPEZA DE FOSSAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002119, com validade até 07 de julho de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgoto sanitário, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/500475/2010) \r\n\r\nId: 987969"
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                        "1004173": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.948.621/0001-55\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTHD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002426, com validade até 16 de agosto de 2013, aprovando a concepção localização e realização da obra de dragagem de cerca de 90.000 m³, na bacia de manobras e seu canal de acesso, e de implantação de área de estocagem, na RUA MANOEL DUARTE, 999 - GRADIM, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/500264/2010) \r\n\r\nId: 1004173"
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                        "1012951": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INEZ MACHADO\r\n\r\nCPF: 925.086.697-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu da Secretaria de Ambiente da Prefeitura de São João de Meriti, a licença municipal prévia para atividade de fábrica de material plástico para embalagens e acondicionamento, com validade até 31 de maio de 2012 na rua Adelino Gonçalves, 90, Parte, Coelho da Rocha, São João de Meriti, RJ.\r\n\r\nId: 1012951"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NALBRA PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.587.108/0001-22 - NIRE 33205298092\r\n\r\nEXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE EXTINÇÃO POR INCORPORAÇÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000\r\n\r\nBANCO ITAUCARD S.A. (“ITAUCARD”, CNPJ 17.192.451/0001-70), na qualidade de sucessor legal do BANCO FININVEST S.A. (“FININVEST”, CNPJ 33.098.518/0001-69), informa que: a) a NALBRA PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. (“NALBRA”) foi extinta em 27/12/2000, mediante incorporação da totalidade de seu patrimônio líquido pelo FININVEST, que a sucedeu a título universal; e b) tendo em vista que o ITAUCARD tornou-se sucessor legal do FININVEST em 28.02.2009, passou a ser a sucessor legal da NALBRA em todos os direitos e obrigações. CERTIDÃO: “Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro: certifico o registro sob nº 00002077844, em 13/08/2010 (a) Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.”\r\n\r\nId: 1015582"
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                        "1015824": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60\r\n\r\nIESA ÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 07.248.576/0001-11\r\n\r\nGALVÃO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.340.937/0001-79\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, QUE ENTRE SI FAZEM: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A - CNPJ nº 33.412.792/0001-60, IESA ÓLEO E GÁS S/A - CNPJ nº 07.248.576/0001-11 e GALVÃO ENGENHARIA S/A - CNPJ nº 01.340.937/0001-79, 1) O Objeto do presente instrumento é a formação de um CONSÓRCIO com o fim exclusivo de executar as obras e serviços a serem contratados pela Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, assim discriminados; fornecimento de bens e prestação de serviços relativos a elaboração de projeto executivo, construção civil, montagem eletromecânica, interligações, testes e comissionamento (condicionamento, pré-operação, partida e operação assistida) da Unidade de Hidrotratamento de Destilados Médios (U-2500), Unidade de Hidrotratamento de Querosene (U-2600) e subestações elétricas unitárias dessas Unidades (SE2500 e SE2600), sob o regime de preço global, com item para pagamento dos custos decorrentes da paralisação das atividades devido à ocorrência de chuvas, descargas atmosférica e suas conseqüências, para a Implementação de Empreendimento para o complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - IECOMPERJ, objeto da carta-convite nº 079.3.687.10-8, doravante designado EMPREENDIMENTO. 2) O Consórcio terá seu endereço e foro na Comarca do Rio de Janeiro e sede na Avenida Rio Branco, 156 - Sala 3037 - centro, na Cidade do Rio de Janeiro, CEP: 20040-003, com o prazo de duração de 990 (novecentos e noventa dias) corridos, contados da data de início fixada na primeira Autorização de Serviço, podendo encerrar-se anteriormente no caso de emissão, pelo CONTRATANTE, do Termo de Encerramento do CONTRATO, bem como até a liberação total de eventuais garantias de cumprimento de obrigações contraídas pelo CONSÓRCIO ou CONSORCIADAS, e desde que todas as relações, os direitos e as obrigações, entre as CONSORCIADAS estejam totalmente cumpridas e liquidadas, aí incluídas. 3) A participação de cada CONSORCIADA em direitos e obrigações relativas ao EMPREENDIMENTO obedecerá a seguinte proporcionalidade: QUEIROZ GALVÃO - 45,50% (quarenta e cinco e meio por cento), IESA ÓLEO E GÁS - 24,50% (vinte e quatro e meio por cento) e GALVÃO ENGENHARIA - 30,00% (trinta por cento). As CONSORCIADAS participarão de todas as etapas das obras e serviços que integram o EMPREENDIMENTO, sem divisão específica do escopo, e participarão os lucros e perdas, nos custos diretos e indiretos, tributos e encargos, despesas comuns, pagamentos, aportes de recursos financeiros, direitos, deveres, responsabilidades, fianças e garantias de qualquer espécie, obedecida à proporção de suas respectivas participações no resultado gerencial, conforme acima descrito. Registrado na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NIRE nº 33.5.0002565-4 em 02/09/2010 - Protocolo nº 00-2010/268232-1. Secretária Geral - Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nId: 1015824"
                        ],
                        "1016054": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027845-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará às 10:00 horas do dia 28 de setembro de 2010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n(i) O voto a ser proferido pela Companhia, em reunião de sócios da subsidiária OGX Petróleo e Gás Ltda. (“OGX Ltda.”), relativo à deliberação de cisão parcial da OGX Ltda. (“Cisão Parcial”), com versão de parcela do seu patrimônio para outra subsidiária, OGX Campos Petróleo e Gás S.A. (“OGX Campos”), da qual a Companhia também detém 99,99% do capital social. \r\n\r\n(ii) A eleição dos Srs. EDUARDO KARRER, LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO e PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO para os cargos vagos de membros do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\n(iii) Alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia, tendo em vista o exercício do direito de subscrição de ações decorrente do “Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia”, aprovado na Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2008, e sua posterior consolidação, de modo a refletir o aumento do capital social e o novo número de ações; \r\n\r\n(iv) Alteração do artigo 14 do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação de modo a adequar as denominações e funções da Diretoria da Companhia à sua atual composição; e\r\n\r\n(v) A prorrogação do “Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia”, nos termos do artigo 168, § 3º da Lei nº 6.404/76, até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nA Proposta da Administração, assim como os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas nesta AGE, encontram-se arquivados no website da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) www.cvm.gov.br, no website de Relações com Investidores da OGX www.ogx.com.br/ri assim como disponíveis fisicamente na sede da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da assembléia; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade.\r\n\r\nPara efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91 e nº. 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1016054"
                        ],
                        "1016070": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (\"MPX\" ou \"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará às 15:00 horas do dia 28 de setembro de 2010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) A eleição dos Srs. PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA e PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO para os cargos vagos de membros do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\n(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria com vigência atual de dois anos, passando a um ano; e\r\n\r\n(iii) A prorrogação do \"Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia\", nos termos do artigo 168, § 3º da Lei nº 6.404/76; \r\n\r\nVoto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, além de comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1016070"
                        ],
                        "1014651": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.602.745/0001-32 - NIRE Nº 33.3.0027996-2\r\n\r\nEdital de Convocação. São convocados os senhores acionistas da CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 20 de setembro de 2010, às 10h00, na sede social da companhia, situada na Rua São Clemente, 38, 11º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Eleição dos membros do Conselho de Administração; 2) Alteração do artigo 18 do Estatuto social; 3) Outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Cesar Soares dos Reis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1014651"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1011129": [
                            "V - Extravio",
                            "UNCLE IV COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUÁRIO LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: n°. 30.274.278/0002-07 / NIRE: 3320009760-9\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nIlustríssimo Senhor Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Estadual do Rio de Janeiro, IRF 64.12 - Sul I. A empresa UNCLE IV COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUÁRIO LTDA-EPP, sociedade empresária estabelecida nesta cidade à Praia de Botafogo, nº 400 - Lojas 230 e 231, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o n°. 30.274.278/0002-07 e no CADERJ sob o nº 77.441.719, serve-se da presente, fundamentada no art. 138 do Código Tributário Nacional, comunicar o extravio de seu talonário fiscal de numeração 251 a 300, autorizado uso através da AIDF nº 12.318 de abril de 2009, não tendo sido objeto de registro de ocorrência no Departamento Policial competente. Como não há valor a recolher de tributo no caso em tela, por se tratar tão somente de comunicado de extravio de talonário fiscal, vale-se do disposto no art. 138 do CTN para regularizar sua situação perante o fisco isenta de qualquer penalidade. Por força do exposto, requer o processamento da presente comunicação e a ciência da autoridade tributária. Termos em que E. Deferimento. Rio de Janeiro, 31 de Agosto de 2010. Nazaré da Silva Alves de Oliveira - Procurador, CPF: 890.500.537-34, CRC/RJ: 083708/0-1.\r\n\r\nId: 1011129"
                        ],
                        "1011134": [
                            "V - Extravio",
                            "UNCLE IV COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUÁRIO LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ n°. 30.274.278/0001-18 / NIRE: 3320009760-9\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nIlustríssimo Senhor Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Estadual do Rio de Janeiro, IRF 64.12 - Sul I. A empresa UNCLE IV COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO E VESTUÁRIO LTDA-EPP, sociedade empresária estabelecida nesta cidade à Rua Real Grandeza, 164, Botafogo, inscrita no CNPJ sob o n°. 30.274.278/0001-18 e no CADERJ sob o nº 81.425.566, serve-se do presente, fundamentada no art. 138 do Código Tributário Nacional, comunicar o extravio de seu livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências nº 01, não tendo sido objeto de registro de ocorrência no Departamento Policial competente e a devida substituição do referido livro, que trará a numeração 02. Como não há valor a recolher de tributo no caso em tela, por se tratar tão somente de comunicado de extravio de livro fiscal, vale-se do disposto no art. 138 do CTN para regularizar sua situação perante o fisco isenta de qualquer penalidade. Por força do exposto, requer o processamento da presente comunicação e a ciência da autoridade tributária. Termos em que E. Deferimento. Rio de Janeiro, 31 de Agosto de 2010. Nazaré da Silva Alves de Oliveira Procurador CPF: 890.500.537-34 CRC/RJ: 083708/0-1.\r\n\r\nId: 1011134"
                        ],
                        "1013601": [
                            "V - Extravio",
                            "TEMP TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 66.764.457/0003-42\r\n\r\nEXTRAVIO: A Empresa filial no RJ: Inscrição Estadual nº 78.486.490, situada na R. Dona Joaquina Sampaio, 355 - Loja B - Rancho Novo - Nova Iguaçu, vem informar que foi identificado a falta de seus conhecimentos de transportes rodoviários que tem uma numeração de 007001 a 08000 e a sequencia 007669 a 007698 estão desaparecidas.\r\n\r\nId: 1013601"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1016022": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, QUISSAMÃ, CARAPEBUS E CONCEIÇÃO DE MACABU - SINPROMAR\r\n\r\nEdital de Convocação para Fundação de Sindicato : A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu - SINPROMAR, convoca todos os membros da categoria profissional e diferenciada dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, que atuam nos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu, para assembleia geral de fundação do referido sindicato, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2010, às 07:30 horas, em primeira convocação, ou às 08:00 horas em segunda convocação, esta com qualquer número de participantes da referida categoria, na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, 497 - Visconde de Araújo, em Macaé-RJ, para deliberarem e votarem a seguinte ordem do dia: a) instalação e fundação do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu - SINPROMAR; b) aprovação do estatuto social; c) eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegação Federativa e respectivos Suplentes; d) outros assuntos relativos à fundação e funcionamento do SINPROMAR. Macaé-RJ, 13 de setembro de 2010. Antônio Messias Oliveira Nascimento - Presidente da Comissão Pró-Fundação do SINPROMAR\r\n\r\nId: 1016022"
                    ],
                    "1016038": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 221/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar a Conselheira Georgina Rodrigues de Freitas, para Coordenar e acompanhar as atividades no âmbito Estadual o projeto Anjos da Enfermagem. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1016038. Por ofício"
                    ],
                    "1016039": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 222/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Vânia Barbosa Gomes dos Santos - Assessora de Comunicação e Eventos e o funcionário Ubirajara dos Santos Leal - Web Designer para fiscalização do Contrato n° 026/2010, firmado entre o COREN-RJ e a Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC firmado em 30 de agosto de 2010. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1016039. Por ofício"
                    ],
                    "1016040": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 228/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar a Assessora Executiva Demarie Amaral Gonçalves para a fiscalização do Contrato n° 029/2010, firmado entre o COREN-RJ e a empresa RM Stands Feiras e Congressos Ltda - ME, em 03 de setembro de 2010. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1016040. Por ofício"
                    ],
                    "1016041": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 229 /2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar a Assessora Executiva Demarie Amaral Gonçalves para a fiscalização do Contrato n° 027/2010, firmado entre o COREN-RJ e a empresa Nataltur Passagens e Turismo Ltda, em 03 de setembro de 2010. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1016041. Por ofício"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1015921": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nConcorrência Nº 003/2010/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 1305/2010/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 948.806,96 (novecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e seis reais e noventa e seis centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: A Comissão faz constar, que após análise da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, foi promovida correção no valor global da empresa vencedora.\r\n\r\nAngra dos Reis, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nElenize Cambeiro Santana\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1015921. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1015771": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2010\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Niterói, comunica o adiamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2010, que seria realizado no dia 13.09.2010 às 10h, referente à Contratação de empresa para Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Projetos em Rede de Computadores, na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Município de Niterói, para o dia 28.09.2010 às 10h, visando adequação do Edital devido ao grande número de questionamentos ocorridos. O Edital e seus anexos com as devidas alterações poderão ser retirados à partir do dia 14.09.2010 pelo site www.niteroi.rj.gov.br. No ícone aviso de licitação - SMA e no Departamento de Material e Patrimônio na Rua Visconde de Sepetiba, 987, 4º andar, de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, tel.: 2620-0403 R. 233 e 2613-2456.\r\n\r\nId: 1015771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1016147": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCARTA CONVITE N° 05.2010 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIAREAS TRASLADO E HOSPEDAGEM EM TERRITORIO NACIONAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.0116.10 \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 20/09/2010 as 10:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPresidente - CPL\r\n\r\nId: 1016147. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1015905": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 044/2010\r\n\r\nOBJETO: Construção de ponte na localidade de Sossego do Imbé, 6º Distrito. Tipo menor preço global. Data: 29/09/2010, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael s/n, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1015905. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1015313": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - OBRA DE ENGENHARIA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 037/2010/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Construção da Central de Regulação Médica de Urgência de Volta Redonda, na Rua 22, s/nº - Bairro Vila Rica, Volta Redonda, RJ\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 29 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1015313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1015338": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 143/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido do § 1º do artigo 2º, do Ato Nº 37, de 17 de maio de 2010 (DOERJ- 20.5.2010), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora ANDREIA FRANCISCO DAS CHAGAS para atuar como secretária do Grupo de Trabalho para Estudo e Apresentação de Proposta de Adequação da Resolução Administrativa Nº 23, de 11 de setembro de 2008, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, à Resolução Nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nOs efeitos desta Portaria retroagem a 11 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1015338"
                        ],
                        "1015339": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 144/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 3º, do Ato Nº 37, de 17 de maio de 2010 (DOERJ- 20.5.2010), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho para Estudo e Apresentação de Proposta de Adequação da Resolução Administrativa Nº 23, de 11 de setembro de 2008, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, à Resolução Nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1015339"
                        ],
                        "1015728": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2070/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o servidor FERNANDA BETTINI CLASEN da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2071/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ para lotá-lo na Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2075/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CAMILA DIEGUEZ GOMES DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2076/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HUGO ROGÉRIO PINHEIRO LEITE, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2077/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VICTOR SAMUEL DA SILVA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da \r\n\r\nPrimeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2078/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEXANDRE LUIZ LIMA TEIXEIRA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2079/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALINE TEX BARBOSA FRANCO, da Seção de Material Permanente para lotá-lo na Seção de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2080/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALDEMISIO DE ALMEIDA CORDEIRO, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2081/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLA FABÍOLA NUNES CANTARINO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2082/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUSTAVO CIRAUDO FRAGA SOLHA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2083/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANILO MIRANDA RIBEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 3 de setembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2084/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CLAUDIA DE CARVALHO PASSOS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2085/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CHRISTINA BROTO LIMA RODRIGUES SANTOS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2086/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DOMITILA JERONIMO DE MOURA GUEDES, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, na Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2087/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANO BAPTISTA SALVE, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2089/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1937/2010-SGP , publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 3 de setembro de 2010, para, no item I, onde se lê, “cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008; leia-se “cuja vacância ocorrerá na data desta publicação”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2090/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa,INÊS MONSERRAT DINIZ GODINHO, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Itaperuna;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2091/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa,KATIA ARAUJO DE PAULA BORGES, da Primeira Vara do Trabalho de Itaperuna para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2092/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARGARETH ROSE DOS SANTOS ABELHA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2093/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUIS FELIPE BARIDO INDA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Trigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2094/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, OMAR DOS REIS GOMES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2095/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CLAUDIA ESTRELA DE LOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, na Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 11 de outubro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2096/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIA SILVA PINTO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2097/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO MARCOS DOS REIS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2099/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAPHAEL FERRARI GOLDBERG, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2100/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELIZABETH WALDHUETTER, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2101/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ FERNANDO DE PAULA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2102/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCOS ABREU PINTO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2114/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO SILVA DE MATTOS, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, na Primeira Vara do Trabalho de Três Rios / RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2118/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, KLAUS KIMURA CORDEIRO DE SOUZA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Angra dos Reis-RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Angra dos Reis-RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2119/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Segurança, ANGELA PEREIRA VIEIRA, para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Segurança e Vigilância - Sede, em virtude de impedimentos do titular e do substituto antes designado, a partir desta publicação até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2121/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1938/2010-SGP , publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 8 de setembro de 2010, para, no item III, onde se lê, “a partir desta publicação”, leia-se “a partir de 4 de outubro de 2010”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2125/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Tornar sem efeito a Portaria nº 1994/2010- SGP , publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 3 de setembro de 2010;\r\n\r\nII--Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, NEOMAR PINHEIRO LOPES, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 3 de setembro de 2010 ;\r\n\r\nIII-Removê-lo, de ofício, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Divisão de Segurança e Vigilância;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1015728"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1015914": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com informação que servem para suprir pendência de documento já analisado pela Comissão e enviados à ESACS/RJ.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nCLÁUDIO SARAIVA DE SOUZA - 54836 - CURSO CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO\r\n\r\nDENISE APARECIDA CRUZ DA SILVEIRA - 37079 - PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA. Pendência: APRESENTAR CERTIFICADO AUTENTICADO OU COM CARIMBO “CONFERE COM O ORIGINAL” ASSINADO PELA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nISABEL CRISTINA ENGLER DE MEIRELES MOLINARO - 59765 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO. Pendência: APRESENTAR CERTIFICADO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nISABEL CRISTINA ENGLER DE MEIRELES MOLINARO - 59765 - LEGISLAÇÃO APLICADA À GESTÃO DE PESSOAS. Pendência: APRESENTAR CERTIFICADO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nJOSIEL CORDEIRO BARRETO - 82600 - CURSO MAXX: PREPARATÓRIO TRT. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO\r\n\r\nLEONARDO ARAÚJO DE FREITAS - 76279 - CURSO METTA: MÓDULO SENTENÇA TRABALHISTA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A CARGA HORÁRIA DO EVENTO\r\n\r\nLÚCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA - 64254 - QUESTÕES POLÊMICAS E TEMAS ATUAIS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO\r\n\r\nROBERTA SALLES DE OLIVEIRA - 83143 - PREPARATÓRIO OAB. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES - 51560 - CURSO CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DISCRIMINADO\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1015914"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1015939": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma. Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0520300-59.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Francisco de Assis M. Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia da decisão (fls.56/59): \"...Reconsidera-se parcialmente a decisão de fls.11/14, para constar que se trata de despacho e não sentença ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-47.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sergio Luiz Onofre Sobrinho [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Valéria Couriel Gomes Valadares\r\n\r\nTI: Expresso Barreto Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sergio Luiz Onofre Sobrinho : Tomar ciencia da decisão (fls.14/18): \"...determino a remessa dos autos à douta Presidência deste Tribunal, em face do que dispõe o § 1º, do artigo 7º, da Resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça...\". Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004179-76.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sirleia Dirce Cristino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Auto Viação Jabour Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sirleia Dirce Cristino da Silva : Tomar ciencia da decisão (fls.15/18): \"...Julgo prejudicado o pedido de providência por perda de objeto...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006452-28.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia da decisão (fls.09/11): \"...Julgo prejudicada a presente medida, por perda de objeto...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006454-95.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria :Tomar ciencia da decisão (fls.09/11): \" ...Julgo prejudicada a presente medida, por perda de objeto...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006471-34.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Marcio de Oliveira Fernandes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio de Oliveira Fernandes: Tomar ciencia da decisão dos embargos declaratorios: não conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias..\r\n\r\nProcesso: 0006509-46.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Dionéa Lontra Pinto [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dionéa Lontra Pinto : Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007048-12.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Claudio Marcio da Rocha Cornelio [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Arilio Fernandes Carvalho Laerte Menezes Cordeiro Luis Ricardo Correa dos Santos Modelagem de Peças Modelo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Claudio Marcio da Rocha Cornelio : Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007369-47.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: PAULO CEZAR DOS ANJOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO CEZAR DOS ANJOS: Tomar ciencia de que a acao foi julgada prejudicada. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007373-84.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Antonio Agenildo Moreira Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Agenildo Moreira Oliveira : Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007543-56.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Rosângela Kraus de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Angel s Serviços Técnicos Ltda. : Tomar ciencia de que o processo foi extinto . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007550-48.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Naize da Silva Telles marins [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 33a Vara do Trablaho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Unibanco S/A - Sucessor de Banco Nacional S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Naize da Silva Telles marins : Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007588-60.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Paulo Marques da Paz Junior [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Marques da Paz Junior : Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007681-23.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: ANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 58a VT/RJ\r\n\r\nTI: Padre da Posse Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007683-90.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: KLEBER TOCANTINS [Adv. Kleber Tocantins (OAB: RJ 5609 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 3a VT/RJ\r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S/A e Outro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte KLEBER TOCANTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007685-60.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Joelcio Dongo Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 16a VT/RJ\r\n\r\nTI: Transportes Campo Grande Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joelcio Dongo Augusto : Tomar ciencia da decisão (fls.16/19): \"...Julgo extinta a presente medida, por perda de objeto e determino o seu arquivamento...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007690-82.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: MARIO LOPES DE CARVALHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIO LOPES DE CARVALHO : Tomar ciencia de que a ação foi julgada prejudicada, determinado o seu arquivamento, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007702-96.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Eduardo Vicentini [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Vicentini: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008035-48.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Érico Santos da Gama e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria : Tomar ciencia de que a ação foi julgada prejudicada, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008114-27.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Maurício Madeu\r\n\r\nTI: José Brito do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho (fl.57): \"Indefiro, por ora, a liminar por não vislumbrar os requisitos do periculum in mora e fumus boni iuris...\" .\r\n\r\nProcesso: 0008382-81.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Alex da Silva Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Josneide Jeanne Carvalho Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex da Silva Lima: Regularizar representacao trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida . \r\n\r\nProcesso: 0008816-70.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: BEBIANE DE AGUIAR PEREIRA [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a Vara de Angra dos Reis \r\n\r\nTI: Agência de Viagens de Angra dos Reis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte BEBIANE DE AGUIAR PEREIRA: Regularizar representacao, trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTéc Jud\r\n\r\nId: 1015939"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1015760": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 43/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-08684-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA WANDERLEY, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 28/7/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de setembro de 2010.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 45/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-9046-2010-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL O’DONNELL FRANCKLIN DA COSTA, decorrente de posse em cargo inacumulável de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 24/08/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2010. \r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1015760"
                        ],
                        "1015761": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 9.9.2010, nos Processos a saber: \r\n\r\nTRT-PA-687/94, de ARNALDO LINS XIXIU. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 1.397 dias de tempo de serviço público federal militar, correspondentes ao interstício de 1/5/1967 a 25/2/1971, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-6293-2010-000-01-00-3, de GUILHERME DE SOUZA NUNES PAULINO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 679 dias de tempo de serviço público federal, vinculados ao CEFET/RJ, para fins de aposentadoria, disponibilidade, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90. Outrossim, averbem-se 314 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo do interessado neste Tribunal, nos termos do art. 77, § 1º da Lei nº 8.112/90, para fruição até 31/12/2010, conforme previsão contida no art. 12, §1º do Ato nº 64/2009 deste Egrégio Tribunal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1015761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1015170": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033700-16.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tereza Rodrigues Moço Lopes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bulhões de Carvalho da Fonseca Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0264800-44.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Natam da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Natam da Silva Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099300-25.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Bastos Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariana Bastos Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Rose Mary de Oliveira Biango [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rose Mary de Oliveira Biango\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-08.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Carlos de Mello Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos de Mello Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos de Mello Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040200-76.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Luís Carlos Emiliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-31.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Lilene Silva Dezzane [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lilene Silva Dezzane\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184600-07.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Ferreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial do ERJ [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099600-66.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Esusa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Regina de Oliveira Gomes Caminha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kátia Regina de Oliveira Gomes Caminha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2006.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius de Andrade [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-54.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Lucia de Sousa Couto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Lucia de Sousa Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2003.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADELIA QUINTANILHA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-87.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Leísa Rampini Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Leísa Rampini Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-89.2007.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Rcdo: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073200-90.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Orlando Gomes de Abreu [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-44.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lourenco de Oliveira Sub Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: RWB Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Glaucimar da Conceicao Ribeiro dos Anjos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Rcte: Miriã Carvalho de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Rcdo: Miriã Carvalho de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-97.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Vinicius Ramalho Ornellas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0200300-87.2000.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: DENILSON FRANCA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: DENILSON FRANCA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DENILSON FRANCA MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2007.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telenge Tecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telenge Tecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1015170"
                        ],
                        "1015171": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2007.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fátima Gomes Serafim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-19.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Ferreira Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Denize Mayo Lopes de Mattos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Denize Mayo Lopes de Mattos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-34.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glauber de Souza Chalegre [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glauber de Souza Chalegre\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Glauber de Souza Chalegre. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Glauber de Souza Chalegre. \r\n\r\nProcesso: 0105200-24.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Levi dos Santos Veiga [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Rcdo: Levi dos Santos Veiga [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Levi dos Santos Veiga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Quaresma Neto [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Quaresma Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Joana Mendes do Espírito Santo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipanema Cabeleireiros S/C Ltda. [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joana Mendes do Espírito Santo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021300-76.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Adelaide da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029100-34.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Eltulino Silva Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eval Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eltulino Silva Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167800-75.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Mauro Nana [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Mauro Nana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-77.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Palissi Airton Caliendo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057300-45.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Valdecira Francisca de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Lucas Marinho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Lucas Marinho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Regina de Souza Cardoso [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilia Chimenti [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059500-96.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013500-18.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heloísa Helena da Silva Góes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heloísa Helena da Silva Góes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063300-16.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Salvador Maurício Hazan [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032800-06.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Rosario de Fatima Silva Gomes [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1015171"
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                        "1015172": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000900-54.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-84.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos da Silva Scassa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prece Previdencia Complementar da Cedae. \r\n\r\nProcesso: 0077400-82.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: José de Oliveira Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0035300-27.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Egec Empresa Gerenciadora de Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: BR Malls Participacoes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Heider Alves de Sa [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BR Malls Participacoes S.A., Rcte Heider Alves de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Heider Alves de Sa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BR Malls Participacoes S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0067900-60.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Patrícia Oliveira Fadel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0024900-89.2007.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Alves dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio e Participacoe [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Alves dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio e Participacoe [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio e Participacoe, Rcte Elizabeth Alves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carrefour Administradora de Cartoes de Credito Comercio e Participacoe. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elizabeth Alves dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0053100-68.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Alexander do Nascimento Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0097600-92.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo José Pereira da Cunha [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Eduardo José Pereira da Cunha, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0070400-96.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Cristina Torres [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-34.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz James Lopes Cabaleiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: Luiz James Lopes Cabaleiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcte: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: Ricardo da Cruz Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052300-66.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Ana Cristina Batista Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Batista Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059900-87.2004.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: SEBASTIAO MARINHO DA COSTA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEBASTIAO MARINHO DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097900-66.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus de Freitas Drummond [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcus de Freitas Drummond\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-05.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena da Gama [Adv. Sergio Solle de Figueiredo (OAB: RJ 62419 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Helena da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-79.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ademir Gomes do Carmo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcte: Carlos Eduardo Goncalves Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcdo: Carlos Eduardo Goncalves Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Goncalves Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Marlene Nea Braga Monteiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1015172"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0177500-73.1995.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: RODOLPHO OCTAVIO AURNHEIMER VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-02.1998.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: EMERSON ARAUJO COMPASSO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Rcte: AERO TÁXI MARINETE LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cesar Fernandes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Rcdo: TAA TAXI AEREO ARARAQUARA LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcdo: EMERSON ARAUJO COMPASSO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Rcdo: AERO TÁXI MARINETE LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EMERSON ARAUJO COMPASSO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-88.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valeria Graca de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2006.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Gomes de Mello [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015500-39.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdenor Varela da Silva [Adv. Marco Barbosa de Souza Kanitz (OAB: RJ 84937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge da Silva Luna [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Rcdo: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Douglas Wilson Ribeiro Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romilson Luiz dos Santos Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067500-98.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edivaldo José [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edivaldo José \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2003.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: ANTONIO LUIZ DAMAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO LUIZ DAMAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Rodrigues Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087100-57.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Roberto da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111900-65.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Couto Harouche [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012100-73.2007.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Lucia Bazzanella [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vera Lucia Bazzanella\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029100-62.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Adalberto Ribamar Mendes Ramos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Rcdo: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-16.2003.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE PAULO VICENTE [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054800-52.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Soares Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Soares Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Rcdo: Mariana Rodrigues de Lima [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-92.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rida Org. Com. de Rest. Indust. LTDA N/P Sócio JURIS MINDERS, Rcdo: Riga Org. Com. de Rest. Indust. Ltda N/P Sócio ILGMARA MINDERS, Rcdo: Miriam de Castro Moreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1015173"
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Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação de Seguridade Petrobrás de Segurildade Social - PETROS, Luiz Carlos Neves de Andrade e Almeida Momjardim (+02)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008951-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO POUBEL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Agdo: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009058-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS GERMANO PEREIRA LIMA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIS GERMANO PEREIRA LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008965-66.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008953-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Israel da Costa Santana [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Israel da Costa Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009013-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CLAUDIA SILVA BRAGA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANA CLAUDIA SILVA BRAGA, JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009025-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Waldir José de Almeida [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Waldir José de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009015-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008986-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Euzébio da Silva [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)], Agdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Mayrink (OAB: RJ 133641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jairo Euzébio da Silva, Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009014-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Lacerda da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Lacerda da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009017-62.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENILCEA RIBEIRO VIEIRA DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DENILCEA RIBEIRO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009028-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Regina Chaves Antunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009066-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIO LUIZ MANTA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008962-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Grativol [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Carlos Grativol\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008988-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: José Carlos Lins Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Carlos Lins Teixeira, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009060-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cesar Henrique do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009064-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilena Tostes de Aguiar [Adv. Neidi Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 37276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A [Adv. Alencar Naul Rossi (OAB: SP 17573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008949-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008985-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique da Silva Montenegro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Henrique da Silva Montenegro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009020-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kenia Merheb Diniz Pedreira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI BANERJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI BANERJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1015174"
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Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Evellyn Marques da Costa, Massa falida de Neatness Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009095-56.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSORCIO RACIONAL DELTA RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Haga Ltda., Agdo: Elias Alves Cordeiro [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Haga Ltda., Elias Alves Cordeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009096-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Rosendo Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Robson Rosendo Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009098-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN ) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009103-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Murilo Alves do Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009084-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Leonardo de Moura Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Contax S.A., Leonardo de Moura Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009100-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Santos da Conceicao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Saepar Servicos e Participacoes S.A., Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009102-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jose Carlos de Oliveira Caralampi [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)], Agdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Jose Carlos de Oliveira Caralampi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009094-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nAgdo: DENIS LASKIER [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): DENIS LASKIER\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009091-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Agdo: Adriana da Silva [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana da Silva, Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009085-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Batti [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009097-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Zacarias da Silva [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Palmetal Metalurgica Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Palmetal Metalurgica Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009101-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grember Gremio dos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Rocha Moreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Henrique Rocha Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009081-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Santos da Cruz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nuth Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009093-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nAgdo: César Roberto Alves [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)], Agdo: Valdomiro Peixoto Valente [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): César Roberto Alves , Valdomiro Peixoto Valente \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009082-57.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Agdo: Carlos Alves de Brito [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Alves de Brito, Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009087-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lilian Baís [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conpanhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Conpanhia Industrial de Grandes Hotéis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009083-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcello de Abreu [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009079-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A. (Sucessora de Jornal do Brasil) [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Agte: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Agte: Docas Net S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Agte: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Agte: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Agte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Moreira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joao Carlos Moreira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1015175"
                        ],
                        "1015176": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação de autuação visto como a advogada Roberta de Lima Santos, OAB/RJ 136.833, não possui procuração nem substabelecimento da reclamada para atuar no presente feito. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0025500-14.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Souto Garcia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nRcdo: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)], Rcdo: Roberto Souto Garcia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcdo: Sul America Bandeirante Seguros S/A [Adv. Arthur Felipe Mitke Moreira (OAB: RJ 108648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sul America Bandeirante Seguros S/A\r\n\r\nJ. Indefiro a devolução do prazo e a retificação de autuação visto como o advogado Carlos Eduardo Bosísio, OAB/RJ 16162, não possui procuração da reclamada no presente feito nem substabelecimento. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0088400-89.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio de Pádua Reis [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio de Pádua Reis, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nEvidente o erro material do despacho de fls. 532/536, onde se lê recorrente 2-ANTÔNIO DE PÁDUA REIS E OUTROS, leia-se 2-FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS e, onde se lê recorrido 2-FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, LEIA-SE 2-ANTÔNIO DE PÁDUA REIS. Após, renove-se a publicação do despacho de fls. 532/536 apenas para o reclamante e para a PETROS.: Deferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Beatriz dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beatriz dos Santos Maciel\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 692 (mudança de denominação social da reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0028701-45.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Queiroz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004931-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Silveira Meyer [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco do Brasil S.A., Roberto Silveira Meyer\r\n\r\nJ. Efetivamente, como ressaltado pelo agravante, o incidente de falsidade tem por objeto, sempre, um documento trazido como prova nos autos, visando declaração de autenticidade ou falsidade a fundamentar o convencimento racional motivado do julgador, tudo nos termos do artigo 390 do CPC. Eventual inautenticidade de assinatura na peça processual não enseja a proposição da medida utilizada pela agravada, embora possa, caso demonstrada a falsidade arguida, imputar ao autor do ato inquinado a litigância de má-fé. Nessa ordem, deixo de processar o incidente de falsidade. Determino, contudo, sejam anexadas cópias da petição do Banco do Brasil,resposta do agravante e presente despacho nos autos do processo principal, devolvendo-os ao primeiro grau, a quem compete apurar, se assim entender, a alegada prática de ato temerário ou mesmo determinar eventual apuração pela Polícia Federal da materialidade de crime. Dê-se ciência as partes e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Clarindo Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcte: Osmar Truta Durão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar Truta Durão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rcdo: Jose Clarindo Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nJ. Indefiro. O ônus de comprovar o depósito é da parte. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Lins do Nascimento [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Guaraci de Moura Amaral [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nJ. Encerrada a prestação jurisdicional deste Tribunal. A matéria há de ser ventilada, apurada e decidida quando da eventual execução provisória ou definitiva. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRcdo: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Andre Luis Correa Antunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0181400-35.2006.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio (OAB: RJ 136559 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Oswaldo Santos Figueiredo Junior [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Variglog Logistica S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas SA.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0098900-03.1999.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ARTHUR RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcte: TARCISIO ELIAS PEDRON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcte: ANGELA ALCOFORADO DE SANTANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-71.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Ribeiro Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPara se manifestar sobre petição de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0064400-23.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Machado Vieira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Machado Vieira\r\n\r\nEvidente o erro material no despacho de fls. 226/227. Onde se lê: \"NEGO seguimento ao recurso de revista\", leia-se \"NEGO seguimento ao recurso extraordinário\". \r\n\r\nProcesso: 0076900-26.2006.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Servico de Assistencia Social Evangelico - (SASE) [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Gil Loureiro Soares [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Gil Loureiro Soares\r\n\r\nDe despacho que denega seguimento a recurso de revista não é cabível o agravo regimental. Destarte denego seguimento. \r\n\r\nProcesso: 0124900-96.2008.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: José Gomes da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)], Rcte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: José Gomes da Silva [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Gomes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Alves Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Alves Rodrigues [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Alves Rodrigues\r\n\r\nJ. Indefiro a gratuidade requerida e a isenção das custas processuais porquanto a assistência por advogado particular contraria a declaração no sentido da insuficiência de recursos, visto como não acompanhado de prova da renúncia aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0058500-45.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PAES ARAUJO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Maria da Guia Albuquerque Leite (OAB: RJ 21891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Aut PAULO PAES ARAUJO\r\n\r\nDê-se ciência às partes informando o extravio do 3º volume dos autos e, para que tomem as providências cabíveis visando dar início a sua restauração. \r\n\r\nProcesso: 0103900-88.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcte: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Rcdo: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0184900-87.1987.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ENIO RODRIGUES MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1015176"
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                        "1015649": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061500-80.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jalteir Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: José de Ribamar Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Sônia de Oliveira Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Celso Dantas Freire [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Antonio Rosivan Marques de Jesus [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Antonio Carmindo Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Paulo Malta Rainho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Peixoto Pertence [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Jorge Durães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1015649"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001782-44.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Excelentíssima Juíza Marta Verônica Borges Vieira - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, dar provimento ao agravo regimental, para que a decisão agravada não seja arquivada no prontuário da magistrada-agravante, mas, sim, no da Secretaria da Vara do Trabalho, para futura consulta contra o procedimento do Diretor de Secretaria, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Desembargadores Mirian Lippi Pacheco, Maria de Lourdes Sallaberry, Gloria Regina Ferreira Mello, José Carlos Novis Cesar e Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões \r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1015709"
                            ]
                        }
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
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                        "1015361": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0226000-26.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Norma Paraiso Nogueira (Adv.Sergio Batalha Mendes OAB RJ 62857 D) \r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Stea Serviços Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda (Adv. Vitor Sherman OAB RJ 148212 D) \r\n\r\nDestinatário(s): TI: Stea Serviços Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda (Adv. Vitor Sherman OAB RJ 148212 D) \r\n\r\nTer ciência do despacho: “ os autos foram desarquivados. Prazo 10 dias.” \r\n\r\nId: 1015361"
                        ],
                        "1015294": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI – -CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI II – 10:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0000240-88.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Impetrado: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: DANILO RENATO EVANGELISTA DE SOUZA.\r\n\r\n2 - 0000313-60.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Empório Stock Center Ltda ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ) - Agravado: MM Juízo da 1ª vara do Trabalho de Araruama.\r\n\r\n3 - 0001284-45.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: Emilia Trindade da Cunha ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Mar Mi Mar Indústria e Comércio Ltda..\r\n\r\n4 - 0002676-20.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Maria Cristina Ferreira Gomes ( Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco RJ 62189 D ) - Impetrado: MM Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: SIMONE BARAUNA CERQUEIRA ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n5 - 0003680-92.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: PAULO CESAR SOUZA LOPES ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro - Terceiro Interessado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\n6 - 0004021-21.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Luiz Fernando Barboza Pinto ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda..\r\n\r\n7 - 0004203-07.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Carlos Augusto Coimbra de Mello ( Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ 3640 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo.\r\n\r\n8 - 0005438-09.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Maria da Conceição Rosário ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.\r\n\r\n9 - 0224900-02.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Amilson Mouzer ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n10 - 0298300-49.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Angela Maria Adnet Amaral ( Adv. Candido de Oliveira Bisneto RJ 11045 D ) - Impetrado: MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Carlos Andre Hancoch ( Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ 63244 D ).\r\n\r\n11 - 0319400-60.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Municipio de Iguaba Grande ( Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: Carlos Augusto de Azevedo Poton ( Adv. Rafael Barbosa Nogueira RJ 141023 D ).\r\n\r\n12 - 0415600-32.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante: Bradesco- Banco Brasileiro de Descontos S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Fábio Sebastião Ribeiro Martins ( Adv. Fabiano Ribeiro Martins RJ 86402 D ).\r\n\r\n13 - 0427500-12.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ) - Impetrado: MM Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Mário Sérgio dos Santos ( Adv. Diva Maria Dias Valentini RJ 85011 D ).\r\n\r\n14 - 0505700-33.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: Telmo Fernandes Otero ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis - Terceiro Interessado: Maria Helena da Silva Castro.\r\n\r\n15 - 0515600-40.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ).\r\n\r\n16 - 0585300-40.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: Maria Lucia Raposo de Pádua Andrade ( Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira RJ 22674 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria das Dores de Souza ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Setembro de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 1015294"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1014078": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 5527900-27.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL E MOA IGUACU AUTO PECAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE AZEVEDO DA SILVA, Réu MIL E MOA IGUACU AUTO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 27/31, julgado em 07 de dezembro de 2006, tendo a seguinte conclusão: \"ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, julgar procedente a ação rescisória para desconstituir o acordo homologado, retornando o processo de origem ao status quo ante, anterior à homologação da conciliação, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) pelo réu sobre o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) atribuído à causa na inicial. \r\n\r\nId: 1014078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1014482": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0006856-79.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Marco Aurelio Ferrer de Castro [Adv. Sheila Zamproni Feiteira (OAB: SP 215667 - D)], Ipte: Mauro Henrique Ferrer de Castro [Adv. Sheila Zamproni Feiteira (OAB: SP 215667 – D)] Ipdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: José Raphael da Silva Destinatário(s): Iptes: Mauro Henrique Ferrer de Castro, Marco Aurelio Ferrer de Castro : Efetuar e comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais) .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1014482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1014483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0106600-81.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: MAGDA MARA RODRIGUES COSTA ROCHA [VIÚVA DO SOCIO DA RE] ( Renato Alevato RJ35293D ), - Impetrado : MM Juízo da 69 ª Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro, 3º interessado: SÓ IMÓVEIS PARTICIPAÇÃO PLANEJAMENTO VENDAS LTDA.(RODRIGO ESTRELLA ROLDAN DOS SANTOS RJ103789D), CÉLIO SAMPAIO DE SOUZA FILHO (ADRIANA PORFÍRIO DE CARVALHO RJ 85613D) - “...por unanimidade, denegar a segurança. Custas processuais de R$ 40,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.000,00, pela impetrante”.\r\n\r\nProcesso: 0377300-98.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Búzios Guest House Pousada Ltda ( Otavio Frederico Estarque da Silva RJ87327D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio; 3º interessado: Andre Luis Pessanha Moura da Silva (Ana Lucia de Oliveira Abrahão, RJ 76684D) - “...por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 10,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 500,00\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1014483"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1015927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145300-63.2008.5.01.0000 - AR - Redator Designado: Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor : José Francisco Rodrigues dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ) - Réu : Café e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ) - por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmºs. Desembargadores Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues (Relator) e Roque Lucarelli Dattoli, que negavam provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015927"
                            ],
                            "1015952": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0558000-06.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor : Aline de Moraes Moreira ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Matheus de Carvalho ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Réu : RAFAELA CARLOS MOREIRA (REPRESENTADA POR WANDERLEA CARLOS) ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), JÚLIO CÉSAR SOARES MOREIRA JÚNIOR ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), Espólio de Julio Cesar Soares Moreira ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), Condomínio Varandas da Glória ( Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D ), JANETE DA SILVA MOREIRA ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), JULIANE DA SILVA MOREIRA ( Ana Lucia de Jesus Lima RJ75601D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, ausência de depósito e interesse processual, arguidas pelo 1º Réu, rejeitar as preliminares de falta de invocação do dispositivo legal violado e de ausência de pré-questionamento, mas acolher a preliminar de inépcia da inicial arguida pelos demais réus com relação ao item “c” dos pedidos contidos na inicial, para julgar extinto sem resolução do mérito. No mérito, julgar procedente em parte a pretensão para desconstituir o termo de conciliação em razão das violações ao artigo 227, parágrafo 6º, da CRFB/88, artigo 247, do CPC, e ao devido processo legal, para em novo julgamento, prosseguir na execução com a intimação da 1ª Autora e do Ministério Público do Trabalho. Julgar procedente a medida cautelar para confirmar a liminar deferida às fls. 32/333, suspendendo o pagamento de quaisquer valores aos herdeiros do de cujus na ação trabalhista até o trânsito em julgado desta ação rescisória. Condenar os Réus em custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 (fls. 222).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015952"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1015777": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Terminativa\r\n\r\nProcesso: 0007803-36.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Vieira [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Transportes América Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]Destinatário(s): Aut Marcia dos Santos Vieira, Réu Viacao Rubanil Transportes América Ltda.Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 84. A Autora foi devidamente intimada, em 17/08/2010 (fl. 34), do despacho de fl. 33, para: 1 - atribuir o correto valor da causa, em consonância com a IN nº 31, do C. TST; 2 - comprovar a insuficiência de recursos ou efetuar o depósito de que trata o artigo 836, da CLT; 3 - trazer aos autos os documentos indispensáveis para o julgamento do feito, relativos à Ação Trabalhista em que foi proferida a sentença rescindenda, notadamente a inicial e a contestação; 4 - indicar, precisamente, em qual hipótese do art. 485, do CPC, fundamenta a ação; 5 - comprovar o trânsito em julgado da decisão rescindenda, com a juntada aos autos da respectiva certidão expedida pela Secretária da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devidamente autenticada, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do artigo 490 do CPC, da Súmula 299 e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST.A Autora, em 27.08.2010 (fls. 35/83) somente trouxe aos autos as cópias da inicial e da contestação, deixando de atender às demais determinações. Assim indefiro, in initio litis, a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 284, § único, c/c artigo 267, I e IV, do CPC, da Súmula nº 299 do C. TST e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST.Custas de R$ 200,00, pela Autora, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015777"
                            ],
                            "1015775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Réu : Moises de Oliveira Silva ( Marilza da Penha Santos RJ80836D ), - por maioria, JULGAR PROCEDENTE o pedido de corte rescisório na sentença, por violação de lei (art. 485, V, do CPC) e, em novo julgamento, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado por Moisés de Oliveira Silva na Ação Trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencidos os Exmos. Desembargadores José Antônio Teixeira da Silva e Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0105200-66.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Réu : Sandra Paixao dos Santos ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de indeferimento da petição inicial, e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a Ação Rescisória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015775"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1015925": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0006815-15.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARCUS VINICIUS GIGLIO RODRIGUES REGO [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Juiz Distribuidor.\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MARCUS VINICIUS GIGLIO RODRIGUES REGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indefiriu a petição inicial.\r\n\r\n\"Como se vê claramente, o impetrante não tem legitimidade para pleitear direito do espólio, não obteve êxito em provar a certeza e liquidez do seu direito e utiliza indevidamente a via excepcional do mandado de segurança como se recurso fosse.Dessa forma, denego o mandado de segurança e indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos dos artigos 5º, II, 6º, parágrafo 5º (artigo 267, IV e VI, do CPC) e 10 da Lei 12.016/2009. \" .\r\n\r\nId: 1015925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1015298": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0417100-36.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caetano Miranda Neto [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosísio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosísio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 294/295. \"...Assim é que indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 5º, inciso II da Lei nº. 12.016/2009, c/c art. 267, inciso I do CPC. Custas de R$ : 20,00, calculadas sobre R$ : 1.000,00, valor atribuído a causa, e de cujo recolhimento o Impetrante está dispensado em razão da gratuidade. \r\n\r\nRio de Janeiro; 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist. de Gab\r\n\r\nId: 1015298"
                            ],
                            "1015454": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007217-96.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 324. “Ficam as parte INTIMADAS para que informem, de forma justificada, se pretendem produzir outras provas”.\r\n\r\nRio de Janeiro; 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1015454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1015423": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0009119-84.2010.5.01.0000 – M Ipte: Waldemar Gomes Pixixine [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Ministério Público da Primeira RegiãoDestinatário(s): Ipte Waldemar Gomes Pixixine Tomar ciência do indeferimento da petição inicial. com fulcro no art. 6º c/c 10 ambos da Lei 12016/2010. DECIDO: Constato que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que impõe seu indeferimento liminar. Com efeito, dispõe o art. 6º da Lei 12016/2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições”. Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art. 196, § 1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie o impetrante descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. Tratando-se de ação de rito abreviado, é inaplicável o art. 284 do CPC, como sedimentado na Súmula 415 do C. TST, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12016/2010 e 197 do Regimento Intermo desta Corte. PELO EXPOSTO, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 6º c/c 10, ambos da Lei 12016/2010, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa, pelo impetrante. Publique-se e oficie-se à autoridade denominada coatora, com cópia da presente decisão. Intime-se outrossim o terceiro interessado. Em 6 de setembro de 2010. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada SCJ .\r\n\r\nRio de Janeiro 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1015423"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1015772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0383200-62.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Autor : DILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Réu : UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, acolher a preliminar de inépcia da inicial, suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, para extinguir o feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0593100-22.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Autor : JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Réu : INDUSTRIA DE MOVEIS APOLO S.A. ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), MOVEIS APOLO COMERCIAL LTDA ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de inépcia da inicial e, extinguir o feito sem resolução de mérito, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015772"
                            ],
                            "1015773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002111-56.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Rioforro 2005 Indústria e Comércio de Plasticos Ltda. ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - Impetrado : MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Daniel da Silva Ramos - Por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando a conciliação homologada entre as partes, bem como a perda de objeto, JULGAR EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, IV e VIII, ambos do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) fixado na inicial, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003417-60.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Impetrante : Carlos Roberto Correa da Cruz ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Prezunic Comercial Ltda - Por unanimidade, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, considerando que o reclamante trabalhista tem o direito líquido e certo de não adiantar honorários periciais na Justiça do Trabalho, pois estes somente devem ser pagos ao final do processo, ante a diretriz do art. 790-B da CLT; DAR-LHE PROVIMENTO, CONCEDENDO EM DEFINITIVO A SEGURANÇA PRETENDIDA para determinar a realização da prova pericial, independente da realização do depósito, o qual será suportado pela parte sucumbente, ao final.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1015773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1015364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175300-12.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Impetrante : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Impetrado : MM Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, denegar a segurança e condenar a impetrante em custas processuais no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015364"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1015081": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0008860-89.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sebastião Francisco Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Condlutores de veículos Rodoviários e Trabalhadores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sebastião Francisco Dias \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 199 à 203: \"...Destarte ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, não defiro a liminar requerida. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009. Após o decurso do prazo legal acima referido, encaminhem-se ao Ministério Público do Trabalho. No retorno, voltem conclusos.\" - CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - Relatora\r\n\r\nProcesso: 0009114-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Carlos Alberto Martins Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte RIO ITA LTDA.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 100 à 103: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 40,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 2.000,00. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº12.016/2009. Após ao Ministério Público Federal do Trabalho. No retorno, dê-se baixa e arquive-se.\" - CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - Relatora Sandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015081"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1015836": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0009118-02.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Hélio de Vasconcelos Maia [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Hélio de Vasconcelos Maia \r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, e na Súmula 415/TST e nas Orientações Jurisprudenciais n.151 e 92, ambas da SBDI-2/TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 3,10 (três reais e dez centavos), pela impetrante , calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1015836"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1015696": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000031-67.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Pierre Elias ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n2 - 0002800-37.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Centro Labor Analises Clinicas Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ) - Agravado: Priscila Barbosa Rocha ( Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento RJ 108585 D ).\r\n\r\n3 - 0006700-92.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Cláudio Ferreira de Souza ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos RJ 150103 D ).\r\n\r\n4 - 0007700-30.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Joaquim Luiz da Costa Neto ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Joaquim Luiz da Costa Neto ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n5 - 0012200-02.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ) - Recorrido: João Lotério de Carvalho ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n6 - 0012900-34.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fotoplan Rio Sul Comercio e Servico Fotografico Ltda. ( Adv. Isabella Machado Garcia Justo RJ 58711 D ) - Recorrido: Joseane Carvalho dos Santos ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n7 - 0016800-52.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Duck Posto de Gasolina Pecas e Acessorios Ltda ( Adv. Morgana Xavier de Souza Ribeiro RJ 69097 D ) - Recorrido: Geraldo Vieira da Silva ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n8 - 0019400-31.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Max Cordeiro da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Max Cordeiro da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n9 - 0022200-69.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Corinto Hotel Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ), Zilda Maria dos Santos Sena Gaia ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ) - Recorrido: Zilda Maria dos Santos Sena Gaia ( Adv. Anderson Topini de Almeida RJ 107581 D ), Corinto Hotel Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n10 - 0023700-81.2002.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: PAULO MESSIAS FERREIRA ( Adv. Maria Celeste Simoes Marques RJ 65236 D ) - Recorrido: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ).\r\n\r\n11 - 0024400-18.1992.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Agravado: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n12 - 0024700-06.2007.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Agravado: Geovano Albuquerque Amaro ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n13 - 0024800-63.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sealy do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Marcia Valeria Martins de Kibaltchich ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ).\r\n\r\n14 - 0025500-52.2008.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ) - Agravado: Valeria dos Santos Maia ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n15 - 0031800-51.2007.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Celso Jose dos Santos ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Celso Jose dos Santos ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n16 - 0032000-40.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues Lemos ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n17 - 0034000-18.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Roberto Marques da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Roberto Marques da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n18 - 0034600-85.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES DO BRASIL ( Adv. Moacyr Nunes de Barros RJ 18489 D ) - Agravado: FATIMA FERNANDES PERIARD ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ).\r\n\r\n19 - 0037400-17.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo Ildefonso Guerra ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Marcelo Ildefonso Guerra ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0037600-36.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexandre Pedro da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Itaipu Multi Center Shopping Ltda. ( Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó RJ 93363 D ), SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda..\r\n\r\n21 - 0040400-37.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Kesia Barbosa Cimareli ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Kesia Barbosa Cimareli ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n22 - 0043100-83.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Beatriz Guimarães Bastos dos Santos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Beatriz Guimarães Bastos dos Santos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n23 - 0049300-77.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Almerico de Abreu Pereira ( Adv. Leonora Alves de Souza RJ 1337 B ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Transalvini Transportes Salvini Ltda ( Adv. Ricardo Edler RJ 98166 D ), News Bragança Refeições Ltda ( Adv. Waldir de Araujo Lima RJ 156614 D ).\r\n\r\n24 - 0053400-86.2005.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Casa Show S.A. ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ) - Agravado: Jorge Ambrosio ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ).\r\n\r\n25 - 0056500-67.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria Tereza Ney Leal ( Adv. Felipe da Silva Santiago RJ 107585 D ) - Recorrido: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ).\r\n\r\n26 - 0060200-51.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Suely Oliveira Brito ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Suely Oliveira Brito ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n27 - 0060400-31.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Magno Juliaci ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ).\r\n\r\n28 - 0061300-27.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alba Del Rosaria Santos ( Adv. Paulo Alberto R de Sa Oliveira RJ 58969 D ) - Recorrido: Doraldo Gomes Thompson (espólio de).\r\n\r\n29 - 0062000-62.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Casa 3 Arquitetura Ltda ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Claudio dos Santos Oliveira ( Adv. Luiz Carlos Placidino RJ 104156 D ).\r\n\r\n30 - 0064300-87.2004.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO ITAU S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ) - Recorrido: NELSON LUIS ALVES DE BRITO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), DANILO LUIZ COSTA GOMES ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), RENATO ROMAO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n31 - 0065000-73.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Ana Maria Enedina da Silva ( Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos RJ 45313 D ).\r\n\r\n32 - 0065300-70.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rejane Lins de Avilez Fonseca ( Adv. Danielle Medeiros Branco RJ 141575 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n33 - 0066800-90.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gerente Executivo de Recursos Humanos da Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Besaleel Ferreira de Assunção Júnior.\r\n\r\n34 - 0068700-51.2004.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n35 - 0071800-53.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo Roberto Yazeji Cardoso ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda RJ 52634 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n36 - 0075000-92.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - Riotur ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Esther Sprinca Henriqueta Kestenbaum ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n37 - 0081100-35.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ALOISIO GUIMARAES ORTIZ ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n38 - 0082500-53.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Renato da Silva Batista ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Neves Barreto Serviços Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n39 - 0084300-95.2007.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Oscar Hugo Soregaroli ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravado: Neide Mattos Franco Oliveira ( Adv. FLORIVAL DO CANTO MENEZES RJ 7268 D ).\r\n\r\n40 - 0084800-60.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Hermes Mendes da Silva ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ).\r\n\r\n41 - 0088700-57.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Varig Logística S.A. - Varig log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Aline de Araújo Barbosa ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Aline de Araújo Barbosa ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Varig log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n42 - 0092100-54.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriana Oliveira da Silva ( Adv. Marcelo Duarte dos Santos RJ 142797 D ) - Recorrido: Artville Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Marcelo Maciel Martins RJ 135560 D ).\r\n\r\n43 - 0093800-57.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilhos Hidráulicos e de Produtos de Cimento Mármores e Granitos e da Construção de Estradas Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagens Industriais do Município do Rio de Janeiro Sintraconst ( Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio RJ 115023 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ).\r\n\r\n44 - 0094600-53.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vânia Amaral da Silva ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorrido: All Nations Comércio Exterior Ltda. ( Adv. Sônia Zuchelli Gomes da Silva RJ 118231 D ).\r\n\r\n45 - 0095400-97.2007.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: AMIGO SAÚDE LTDA. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Claudia de Almeida Soucasaux ( Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ 77596 D ).\r\n\r\n46 - 0095700-89.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Carlos Tatuya Okabayashi ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial e Outro ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: GTI S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperalção Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A.-Em Recuperação Judicial e Outro ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Carlos Tatuya Okabayashi ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ).\r\n\r\n47 - 0096100-20.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fabricio Rangel da Luz ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Conault Controles Automáticos Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n48 - 0096200-06.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Beatriz Castello Longo ( Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ 102162 D ) - Recorrido: Varig Viação Aérea Rio-Grandense S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n49 - 0097900-67.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adnilson Barbosa da Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro , Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda..\r\n\r\n50 - 0099800-96.1998.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: SHELL BRASIL SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NUNES ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n51 - 0100800-94.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Danuza Raphaela Martins ( Adv. Rafael Cunha Barbara RJ 99299 D ) - Recorrido: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. n/p de seu Administrador Judicial Sr. Carlos Alexandre Machado Melman ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ).\r\n\r\n52 - 0101800-65.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Clayton da Silva Guerreiro ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n53 - 0102300-43.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Geronimo Moreira dos Santos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n54 - 0102901-39.2007.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciana Soares ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0105500-58.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elisabete Machado Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n56 - 0105900-50.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vania Maria Bittencourt de Carvalho Leal ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n57 - 0106900-71.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Neuza Maria Moriconi Valio ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n58 - 0109300-18.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lícia Rosenfeld ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ) - Recorrido: Lícia Rosenfeld ( Adv. Eduardo Antonio Kalache RJ 15018 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ).\r\n\r\n59 - 0112500-48.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Ruth Ferreira de Freitas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ruth Ferreira de Freitas ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n60 - 0112600-38.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edson Luiz Rodrigues Monteiro ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n61 - 0112900-04.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Aletusa Sepúlveda Chaffin ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n62 - 0113100-11.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Ivone Souza Sigaia ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n63 - 0113700-54.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Wallace Pinto Prates ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Alessandra Carine Henriques RJ 127710 D ).\r\n\r\n64 - 0113900-42.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Assuri Moreira dos Santos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n65 - 0114000-91.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Fabiana Rocha Soares Cunha ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n66 - 0115600-92.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n67 - 0125600-42.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: MARCOS VINÍCIOS BOAVENTURA CORRÊA ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n68 - 0125700-64.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Miranda ( Adv. Esequiel Gomes de Araujo RJ 76836 D ).\r\n\r\n69 - 0134500-74.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sind. Empreg. Estab. Banc. e Ramo Financ. Petropolis e Sao J V R Preto ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Carlos Alves RJ 128440 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Carlos Alves RJ 128440 D ), Sind. Empreg. Estab. Banc. e Ramo Financ. Petropolis e Sao J V R Preto ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n70 - 0135100-52.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: LUIZA DE ARAUJO NASCIMENTO ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ).\r\n\r\n71 - 0137500-40.2008.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Angela de Fátima da Silva Cordeiro ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Recorrido: Clara Simone Carneiro de Mendonça Olguim ( Adv. Agenor Vianna Filho RJ 38752 D ).\r\n\r\n72 - 0139800-81.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Joao Thiago Amadeu Martins ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n73 - 0140200-61.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcio de Medeiros Moreira ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n74 - 0141500-90.2005.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Femar - Construcao Ltda. ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Edson da Silva Fogaca Junior ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n75 - 0141800-48.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Monique Lopes Bastos ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Azhor Arrend. Com.Veículos Ltda. ME ( Adv. Daniela Andrade Pereira RJ 81366 D ).\r\n\r\n76 - 0143200-70.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Nestor de Toledo Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jessé de Oliveira Garcia ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Orlando Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Oscar Fernandes da Costa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Pedro Hardman Vianna ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. - Sede ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n77 - 0152600-51.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge dos Santos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n78 - 0154100-04.2007.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Luiz Carlos da Silva Ramos ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n79 - 0155100-48.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Logictel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP 106085 D ) - Recorrido: Humberto Leal Cruz Junior ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n80 - 0155200-48.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Polyconsult Consultoria e Planejamento S/C Ltda. ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Dalva Mariana Machado Moraes ( Adv. Aldo dos Santos Adao RJ 78025 D ).\r\n\r\n81 - 0158500-29.2004.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: DEUTSCHE LUFTHANSA A G ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ), GLOBEGROUND BRASIL LTDA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: ANTONIO FERREIRA BARROS ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n82 - 0168000-08.2007.5.01.0343 - AP - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE - Agravado: Cristovao Araujo Villela ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n83 - 0170200-45.2001.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ARGEMIRO DE ARAUJO BARRETO ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n84 - 0171500-83.1995.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARCILENE DE MOURA MORAES ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ) - Agravado: ADMINISTRADORA DE BENS SALREU LTDA ( Adv. Milton Lopes RJ 101639 D ).\r\n\r\n85 - 0176500-97.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Halliburton Serviços LTDA ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), Diogo da Rocha Fonseca ( Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI RJ 106092 D ) - Recorrido: Halliburton Serviços LTDA ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), Diogo da Rocha Fonseca ( Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI RJ 106092 D ).\r\n\r\n86 - 0178200-74.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viviane da Paixão Marques ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Recorrido: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n87 - 0184700-03.2008.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luís Cláudio de Oliveira Venâncio ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n88 - 0199100-10.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Mauro da Silva Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Mauro da Silva Fernandes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n89 - 0199300-25.2005.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Josias Batista de Souza ( Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ 69322 D ).\r\n\r\n90 - 0208100-18.1995.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Revisor(a) Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: ESPOLIO DE ANTONIO PRISCO PEREIRA DE JESUS REPR.PELOS DEPENDENTES, BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES e OUTROS ( Adv. Aline Marques Fidelis SP 235732 D ), DANILO DE SALERMO E OUTROS ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ) - Recorrido: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES e OUTROS ( Adv. Aline Marques Fidelis SP 235732 D ), DANILO DE SALERMO E OUTROS ( Adv. Jose Francisco Franco Oliveira RJ 30177 D ).\r\n\r\n91 - 0210400-11.2007.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ), Charles da Rocha Silveira ( Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ 99529 D ) - Recorrido: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ), Charles da Rocha Silveira ( Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ 99529 D ).\r\n\r\n92 - 0212100-56.2006.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ), Claudio Marcio Pimentel ( Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ 99529 D ) - Recorrido: Claudio Marcio Pimentel ( Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista RJ 99529 D ), Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ).\r\n\r\n93 - 0240000-06.2008.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Fabiano de Oliveira Breves ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n94 - 0317500-35.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, LEANDRO OLIVEIRA DE FREITAS ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n95 - 0326200-97.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARCIO PRUST ( Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ 36924 D ), PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, LUIZ COSTA DA SILVA ( Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ 36924 D ), EDSON DOS SANTOS DA CONCEICAO ( Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ 36924 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Setembro de 2010\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1015696"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1015532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054300-98.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), Lídia Maria da Silva Dornellas (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Celso Barreto Neto RJ71427D), Lídia Maria da Silva Dornellas (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - colhidos os votos de vista dos Desembargadores Gustavo Tadeu Alkmim e José Nascimento de Araújo Netto por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas. No mérito, dar parcial provimento ao recurso das rés para, por fim, julgar improcedente o pedido, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 20,00, pela reclamante, calculadas sobre o valor fixado à causa (fls. 734). Quanto ao recurso da reclamante, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador José Nascimento de Araújo Netto, no tocante à prescrição. Pela reclamante compareceu Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa (OAB 148292) e, pela Petrobrás Dr. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB 56739).\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de setembro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1015532"
                            ],
                            "1015680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118600-90.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Ana Paula de Oliveira Damasceno ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida em contrarrazões, e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nFabíola da Costa Machado\r\n\r\nId: 1015680"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1015159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009900-23.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Clínica Santa Cristina Ltda. ( Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ84355D ), - Recorrido : Vanusa Cavalcante de Oliveira ( André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso RJ107650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização de R$ 2.000,00 decorrente do suposto assédio moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112800-66.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luciana Gonçalves de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrente Dr. Mario José Bittencourt Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0056700-48.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Marcus Castro Brumano Ferreira RJ119078D ), - Recorrido : Marcio Alexandre Farias Cravo ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito por maioria, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, no que tange a indenização. Pelo recorrido compareceu Dr. Marcelo Valente Ricardo (OAB 97621).\r\n\r\nProcesso: 0117200-95.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Paulo Roberto Ferreira da Silva ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque RJ144841D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a Executada-agravante na multa estabelecida no art. 601, do CPC, em razão da caracterização de oposição maliciosa à execução, procedimento este considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, ex vi do inciso II, do art. 600, do CPC, a qual ora fixa-se em 20% sobre o valor atualizado da execução, cujo montante deverá ser revertido em proveito do Exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2008.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Luminárias Cabofriense Ltda. - ME ( Margareth Ferreira da Silva RJ93665D ), - Embargado : Arilson Mendes ( Evandro Aloisio Campos de Aquino RJ119703D ), - colhido o voto de vista em mesa Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, com efeito modificativo, na forma da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0072300-83.2004.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : HELIO NUNES LIMA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Edson da Silva Ferreira ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - Recorrido : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS ( José Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Cresio Teles dos Santos ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120900-52.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : RICARDO GONCALVES XAVIER ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : EMPORIO STOCK CENTER LTDA. ( Mario Gomes Andrade RJ82663D ), CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142700-90.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional e Servicos ( Aline Correa Cyrino de Oliveira RJ123259D ), - Recorrido : Valeria Calixto Ferreira da Costa ( Hermes Saldanha Filho RJ73893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar as preliminares de carência do direito de ação e litispendência e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Embargado : Sandra Moreira de Brito ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, no que concerne a redação do dispositivo do acórdão embargado, que passa a ter a seguinte redação: ¿Conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para, reformando a decisão recorrida, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar a ré ao restabelecimento do auxílio-alimentação e o pagamento do período imprescrito. Concede-se, ainda, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida, determinando a ré que restabeleça o benefício à reclamante, na forma concedida aos funcionários em atividade, independentemente do transito em julgado da presente decisão, a contar da ciência deste acórdão, na forma da fundamentação exposta as fls. 117/121 e 129/132, que a este decisum integra para todos os efeitos legais. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Mantido o valor da causa. Custas já recolhidas.¿\r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gerson Cardoso de Paiva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : AST Comunicacoes e Marketing Ltda. ( Gabriel Vieira Goncalves Filho RJ53326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a retificação na CTPS do autor, para que passe a constar como início do contrato de trabalho o dia 24/10/2004, bem como para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de verbas contratuais ¿ diferenças de 13ª salários, férias, FGTS e multa de 40% - em razão do reconhecimento do acréscimo de tempo de serviço, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0208700-34.2004.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), ADEIJAR NEI HENRIQUE ( Demetrius Passos Fernandes RJ64017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1015159"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000136-18.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Leandro Gomes Dias de Campos ( Rui Pinto Rezende RJ131429D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0018800-29.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Diego de Oliveira Neves da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST. Mantido o valor arbitrado à condenação. Pelo recorrido compareceu Dra. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB 61805).\"\r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcus Vinicius de Sousa Sardinha ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - Recorrido : Nitideal Serviços de Informática Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceamento de defesa e declarar nula a r. sentença de fls. 404/406, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas indicadas pelo reclamante, permitindo-se a contraprova, prosseguindo-se até novo julgamento como entender de direito. Pelo recorrente compareceu Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB 49476).\"\r\n\r\nProcesso: 0136400-43.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Leonardo Nunes de Mendonça ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação integração da participação nos lucros na remuneração. Diante da redução da condenação ajustar o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos das Instrução Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrido compareceu Dra. Renata de Villemor Vianna (OAB 10779).\"\r\n\r\nProcesso: 0000267-90.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. ( Franklin de Oliveira Barretto RJ89767D ), - Recorrido : Leandro Germano de Paula ( Alexandre Luis Diniz Ramalho RJ146779D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0003900-71.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luciano da Silva Botelho ( Juliana de Carvalho Aguiar RJ158741D ), - Recorrido : Nikiti Auto Center Ltda. ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), -\"... por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse recursal.\"\r\n\r\nProcesso: 0000790-93.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : LAVANDERIA ORIENTAL LTDA ME ( Tania Maria Togi Teixeira RJ37850D ), - Agravado : ANA CLAUDIA DE PAULA ( Roquenaldo Raymundo Martins RJ93962D ), -\"... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado.\"\r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : François Vila Nova de Almeida ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), -\"... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação pagamento de horas extras e adicionais referentes ao intervalo intrajornada e reflexos. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0061500-56.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tecmar Transportes Ltda. ( Anselmo da Silva Sant Anna RJ51453D ), - Recorrido : Igor Sathler Gigante ( Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro RJ108789D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação quanto às férias 2006/2007, determinar seu pagamento de forma simples e não em dobro e para fixar a remuneração do autor com base nas notas fiscais juntadas às fls. 122/145, observado o valor do serviço, determinando que nos meses em que não houver nota fiscal, seja observado o valor relativo ao mês imediatamente anterior. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000028-86.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wagner Moraes Abdalla ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), -\"... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares e negar -lhe provimento. Pela Petrobrás compareceu Dr. Marco Antonio Bazhuni (OAB 37062).\"\r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ronaldo Jorge Alves ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Luiz Antônio Fontoura da Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Cleantho Fialho Viana ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Demétrio Ferreira de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - \"...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e dar-lhe provimento para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria aos autores, aplicando-se o índice de reajuste previsto na norma coletiva do Termo Aditivo ao ACT 2005/2007. Invertido o ônus da sucumbência, devendo as reclamadas lhes ressarcirem as custas no valor de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais). Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Custas de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) pelas rés, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96.\"\r\n\r\nProcesso: 0004300-28.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Barbara Cristina Lauria Alves ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamante, isenta pelo deferimento do benefício da gratuidade de justiça na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Nascimento de Araújo Netto no tocante ao auxílio alimentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0011801-88.2007.5.01.0041 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marcilio Jose Rodrigues Moraes ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), -\"... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARCILIO JOSÉ RODRIGUES MORAES, DANIEL FORTUNATO DE CARVALHO E SÉRGIO MURILO LUCAS.\"\r\n\r\nProcesso: 0000434-23.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Agravado : Wilian Lima dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), -\"... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado.\"\r\n\r\nProcesso: 0035201-45.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jeferson Martins Rodrigues ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : Damaris Eunice Reis de Souza Ltda ME ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para afastar a extinção do processo sem resolução de mérito, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento do feito até que seja proferida nova decisão como entender de direito.\"\r\n\r\nProcesso: 0049200-61.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Viviane Silva de Souza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : 3 G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefonicos Ltda - Telecom ( André Soares Travessa RJ93083D ), -\"... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato de experiência, reconhecendo o contrato por prazo indeterminado; para condenar a reclamada a proceder a baixa na CTPS em 31.08.2009 e ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada: aviso prévio; décimo terceiro salário proporcional (10/12); indenização compensatória de 40% do FGTS; multa do § 8º do artigo 477 da CLT; entrega das guias para saque do FGTS, sendo que, no caso de insuficiência de valores, responderá a ré pelas diferenças a serem apuradas em liquidação de sentença; indenização substitutiva do seguro-desemprego e indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). Autorizar a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0067100-40.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Aline de Carvalho dos Santos ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), Point Sabor Industria e Comércio Ltda. - Muzzy ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ), - Recorrido : Antonio Fagundes da Silva Filho ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), -\"... por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto, conhecer do recurso da segunda ré, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0064100-19.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rosemar Cardoso Storch ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), -\".. por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de alçada recursal, nos termos do § 4º do artigo 2º da Lei nº 5.584/70\"\r\n\r\nProcesso: 0122100-92.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Pietro Montebelo Bruno ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Reson Transportes Ltda. ( Luis Carlos Santos Sepulveda RJ80671D ), R. Comunicação e Marketing Ltda. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), Matos Grey Comunicação Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), -\"... por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a extinção do processo sem resolução do mérito em relação à segunda e terceira reclamadas (R. COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. e MATOS GREY COMUNICAÇÃO LTDA .), julgando improcedente o pedido de condenação subsidiária de ambas e dar parcial provimento ao recurso apenas para conceder gratuidade de Justiça.\"\r\n\r\nProcesso: 0041100-76.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Cosme Anilton dos Santos ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - Embargado : Coopercarga Cooperativa de Transp de Cargas do Est de Santa Catarina ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Ambev - Companhia de Bebidas das Americas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Unilog Logistica e Transportes S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), -\"... por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por COSME ANILTON DOS SANTOS, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010. \r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1013595"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Evandro Muniz de Souza ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Demetrio da Costa Sousa RJ158002D ), - Recorrido : Alexander Soares da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0047800-64.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Joaci dos Santos Teodoro ( Angela Cristina Britto de Franca RJ60099D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062100-11.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC ( Fabricio Silva de Carvalho RJ108212D ), - Recorrido : Jeremias da Silva Rodrigues ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC ( Fabricio Silva de Carvalho RJ108212D ), Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2008.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), James Nakandakare de Oliveira ( Ralfie Braz Paulo Alves RJ120564D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do Município quanto a litigância de ma-fé por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos, rejeitar as preliminares de submissão da demanda à CCP, litispendência, ilegitimidade passiva ad causam do Município e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marta Regina Matsumoto da Silva ( Celina da Silva Matos RJ148765D ), ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo município e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação subsidiária a multa do art. 467 da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1014602"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Alexandre Bernardino Rezende ( Uyara Falcao Dantas dos Santos RJ37838D ), SPF Engenharia Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para que seja observado, quando da liquidação, como sendo horário de saída as 19h. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 252 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0044300-94.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Ines Vasconcelos de Ribas ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Cristiane de Castro Fonseca da Cunha RJ162606D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar a solidariedade das rés, bem como o direito da reclamante em receber a complementação de pensão da primeira ré e condená-la ao pagamento da complementação de pensão e às diferenças desde de maio de 2006, na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0062900-02.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Pactual S.A. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Decio Carlos Massaro Junior ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 145 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0065700-12.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcelo Jose da Silva Ribeiro ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais e reflexos, conforme piso da categoria previsto nas convenções coletivas adunadas pelo autor, além da multa pelo descumprimento da norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2004.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ITAMAR BARBOSA DE OLIVEIRA ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, salvo no tocante aos tópicos referentes ao número mensal de horas extras, reflexos destas nas verbas resilitórias, duplicidade destes nas férias e limite do desconto previdenciário por inobservância do Princípio da Dialeticidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a contribuição previdenciária seja recolhida pela devedora, que levará em conta a base de cálculo constituída do crédito trabalhista atualizado segundo os índices trabalhistas, mas sem a incidência dos juros, pois estes não constituem salário de contribuição. A multa de mora, a que se refere art. 34 da Lei nº 8.212/91, incidirá sobre o total atualizado e devido ao INSS, sendo o prazo para pagamento o previsto no § 3º do art. 43 da Lei nº 8.212/91, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0108400-86.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Juliana Abreu Moraes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a dispensa imotivada da empregada e condenar a ré no pagamento do aviso prévio, multa de 40% sobre o FGTS, além das guias para saque do depósito e seguro-desemprego. Defiro ainda o pagamento de uma hora extra diária referente à redução do intervalo intrajornada com adicional de 50%, além dos reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, repouso semanal remunerado, verbas resilitórias e FGTS. Inverte-se o ônus sucumbencial, mantendo-se os valores arbitrados à fl.35 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0129800-40.1990.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ASTROGILDO GAMA DE ASSIS ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para reformando a decisão a quo, determinar a expedição de precatório para o pagamento de todo o montante devido, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0131300-54.2003.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ELIANA PENDAO ADERALDO ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ELIANA PENDAO ADERALDO ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pela ré, para acolher a arguição de nulidade das decisões proferidas pelo Juízo a quo de folhas 812/813 e 841, que acolheram os embargos de declaração da autora com efeito modificativo ao julgado, sem a observância da notificação da parte contrária para manifestação. Determinada, ainda, a baixa dos autos para, após a notificação da ré para manifestação sobre os embargos de declaração opostos pela autora, que seja proferida nova decisão de embargos de declaração, como entender de direito, quando, então, reiniciará para ambas as partes novo prazo para eventuais recursos. Prejudicada a análise dos demais temas recursais da ré e do recurso ordinário interposto pela autora, ante o acolhimento da arguição de nulidade do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2004.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : GEICA NASCIMENTO DE AZEVEDO ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial, reformando a r. sentença para excluir da condenação a incidência da parcela Participação nos Lucros nas verbas intercorrentes e resilitórias. Manter os valores arbitrados à fl. 721 para efeito de condenação e custas, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que ampliava o provimento do recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Antônio Muniz de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 357 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1015645"
                            ],
                            "1015860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Wellington Feu de Oliveira ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Wellington Feu de Oliveira ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar a prejudicial de nulidade por cerceamento de defesa alegado pelo reclamante/consignatário e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos, reformando a r. sentença para desconsiderar a justa causa aplicada, incluindo na condenação o pagamento dos pedidos \"a\", \"c\", \"d\", \"e\", \"h\", \"i\", \"j\" e \"l\" e para que seja observada, na liquidação de sentença, a dedução dos valores pagos a título de indenização da ausência da hora refeição. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 245 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0032200-88.2005.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Hilda Maria Ferreira ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Concessao Metroviária do Rio de Janeiro S/A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, sendo garantido à recorrente o direito a produção da prova técnica, sem o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Adenir dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087800-78.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos Roberto Batista da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcos Roberto Batista da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e seus reflexos, que ultrapassarem o módulo legal de 44 horas semanais, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, e de 100% para as horas trabalhadas aos domingos e feriados, para o período de 10/06/2004 a 01/10/2006, a serem calculadas em liquidação de sentença com base nos controles de frequência dos autos. Deduzam-se os valores já pagos sob o mesmo título. Mantêm-se os valores arbitrados a fl.134 para efeito de condenação e custas e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o provia parcialmente para excluir da condenação a multa prevista pelo art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0089400-05.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Edson da Silva Santos ( Rafael Mendes Cavalcanti RJ150040D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Salsamar ( Roseli Vaz RJ55821D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0091200-36.2005.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tatyane Gomes Fernandes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : IBI PROMOTORAS DE VENDAS LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, declarar o enquadramento da autora como financiária e deferir o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, diferenças de auxílio-refeição, auxílio-cesta-alimentação, diferenças dos descontos a título de vale-transporte, abono único (CCT 2003/2004), anuênio, piso salarial e reajustes salariais previstos, participação nos lucros e resultados, indenização adicional, tudo conforme previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho (folhas 29/95) e observado o limite do pedido e as projeções cabíveis, nos termos do voto do Desembargador Valmir de Araujo carvalho que redigirá o acórdão, vencido o Relator que o improvia, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0091500-88.2004.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : VIACAO SAMPAIO LTDA ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : RICARDO MATIAS VIANA ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relator.\r\n\r\nProcesso: 0109600-62.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jorge da Costa Andrade ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença recorrida, determinar o retorno dos autos à vara de origem, para o regular prosseguimento do processo como o M.M. Juízo a quo entender de direito, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0133600-92.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lenise Mena Barreto Paula ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Recorrido : Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Lenise Mena Barreto Paula ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante às diferencas salariais e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação os honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.99 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0160800-51.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ricardo Dentzien ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - Recorrido : S.A. Viacao Aérea RioGrandense - Em Recuperação Judicial ( Cristina Maria Magrassi de Sa RJ45003D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização decorrente dos prejuízos salariais de horas de vôo, de reserva, de sobreaviso e de diárias ocasionada pelo impedimento de efetuar as viagens programadas, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.328 para efeito de condenação e custas. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano não participou do julgamento face impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0194700-56.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Claudio Faria Mendes ( Jurema Alves do Nascimento Almawi RJ80785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0199800-29.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Farmácia TB Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Caroline Lane Lopes Silvares ( Jose Cicero da Silva RJ97711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e a preliminar de extinção do feito por inépcia da inicial. No mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1015860"
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                            "1015686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Alexandre Bernardino Rezende, SPF Engenharia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315/321:\"...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, reformando a r. sentença para que seja observado, quando da liquidação, como sendo horário de saída as 19h. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 252 para mefeito de condenação e custas. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1015686"
                            ],
                            "1015943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0051700-35.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Adenir dos Santos , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 206/215:\"...por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1015943"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                            "1015347": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153100-44.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eliezer dos Santos Barbosa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do 2º reclamado (Município do Rio de Janeiro) e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019100-70.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Katia Cristina de Souza Moraes ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo ente público recorrente, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2006.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Allan Benevides Duraes Lima ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar de extinção do processo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir do comando sentencial a determinação de que se observe qualquer ordem ou sequência no direcionamento dos atos de execução às reclamadas condenadas de forma subsidiária, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0074600-97.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Carlos Fernando Vergára ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Carlos Fernando Vergára ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento ao da reclamada para afastar a condenação de readmissão do reclamante, restando prejudicada a análise do recurso do autor, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0722200-30.2008.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Agravado : Carlos Fernando Vergára ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito por falta de interesse, conforme norma do artigo 267, inciso VI, do CPC, na forma da fundamentação do voto da relatora. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 3.000,00 (três mil reais), pela requerente.\r\n\r\nProcesso: 0026501-43.1997.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : MAURICIO SANTOS DA SILVA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para tornar nulos os cálculos de liquidação confeccionados com base nos controles de gestão por ofensa ao disposto no parágrafo primeiro do artigo 879 da CLT e determinar que sejam refeitos os cálculos periciais, tomando por base para mensuração os valores referentes às comissões por serviços eventuais e respectivos reflexos, a média duodecimal valorizada dos valores percebidos a título de ¿serviços eventuais¿ (cód. 18) constante dos recibos de pagamento do autor às fls. 1423/1424, relativos ao período de ago/1985 a jul/1986, onde observado o pagamento na forma como pleiteado na inicial, devendo a média ser quantificada em conformidade com o valor do salário mínimo nacional vigente no período considerado. Nos novos cálculos, quando do cômputo da incidência de correção monetária, deverá ser considerado o disposto na Súmula número 381 do C. TST, observadas contudo as épocas próprias específicas das rubricas férias (art.145 da CLT), décimo-terceiro salário (Lei nº 4090/62 e D. 57.155/65) e parcelas resilitórias (parágrafo sexto do artigo 477 da CLT), tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, (voto proferido em sessão anterior). O Desembargador Valmir de Araújo carvalho apenas integrou o quorum, não participando da votação iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2003.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), CESAR RAMOS LOPES QUINTEIROS ( Mauricea de Fatima Gorni Lyra RJ89046D ), - Embargado : CESAR RAMOS LOPES QUINTEIROS ( Mauricea de Fatima Gorni Lyra RJ89046D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos por ambas as partes, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129700-98.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Rgis Servicos de Inventarios Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Magnun Delmindo Alves ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pela ré para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113000-06.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Gas Service Servicos de Gas Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro Ltda. - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Roberto Cardoso ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos por GÁS SERVICE SERVIÇOS DE GÁS LTDA para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113300-49.2007.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - Embargado : Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Eli de Sousa Nolasco ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Embargado : Antonio Fernando Carraro ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento), calculada sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2006.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Embargado : Alessandro Ferreira de Araujo ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos por NUCLEP-NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : José Delmo Monteiro da Silva ( Paulete Ginzbarg RJ32098D ), Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088100-06.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Eduardo da Cunha Freire ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos por ITAÚ UNIBANCO S/A para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2007.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : GERALDO MARCELINO DA ROCHA ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Embargado : ENI ALMEIDA DE MENEZES - V I A E D I T A LElizabeth Leiderman Taubkin ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos interpostos pelo agravado, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0156301-64.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Rodrigo Castelão Silva ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Luiz Carlos de Souza Pessoa ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), Diogo Castelão Silva - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1015347"
                            ],
                            "1015389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclus ões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068800-17.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Funda ção Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Artur Gomes de Sousa ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Áerea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Artur Gomes de Sousa ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da não-observância dos reajustes normativos, bem como da multa prevista na cláusula 60 da norma coletiva incidente sobre os salários pagos com atraso, que será apurada na fase de liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto da relatora. Ao acréscimo, majorar o valor da condenação para R$ 55.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2010.\r\n\r\nM árcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judici ário\r\n\r\nId: 1015389"
                            ],
                            "1015348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2007.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: GERALDO MARCELINO DA ROCHA\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Leiderman Taubkin, ENI ALMEIDA DE MENEZES - V I A E D I T A L\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENI ALMEIDA DE MENEZES - V I A E D I T A L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 260: \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos interpostos pelo agravado...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1015348"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1015483": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0120000-05.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporacoes Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Machado dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Rcdo: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)], Rcdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada CHL Incorporações Ltda., às fls. 184/193, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1015483"
                            ],
                            "1015293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso:0075300-50.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Condominio do Edificio Regina Celi ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - Recorrido : Paulo Cezar dos Santos Silva ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a verba honorária, consoante os termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c” do C. TST, arbitra-se em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) o novo valor da condenação, com custas, pelo reclamado, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0073500-89.2004.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ATHOS FARMA SUDESTE SA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : ANGELO MARCOS DA CONCEICAO CHALES (Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo para: i. excluir a condenação referente ao seguro desemprego, ante a ausência de pedido na exordial;ii .reduzir o valor da indenização equivalente ao dano moral sofrido pelo autor, arbitrando em R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), valor correspondente ao dobro do salário mensal apontado pelo autor, não sendo tão alto que enseje o enriquecimento ilícito, nem tão módico a ponto de não atingir o escopo do instituto; iii.excluir a condenação referente aos honorários advocatícios. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas, pela reclamada, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0114200-33.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Jane Maria Santos da Silva ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0080500-32.2006.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Mauricio Mescolin de Andrade ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0110900-24.2007.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Helio Alves do Amorim Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Helio Alves do Amorim Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TELENGE - TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA; dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por TELEMAR NORTE LESTE S.A. para excluir da condenação o pagamento das multas por embargos protelatórios e litigância de má-fé e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por HÉLIO ALVES DO AMORIM FILHO, para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente a pagar ao reclamante a integração da parcela \"produção nas verbas contratuais, resilitórias e fundiárias”, na forma dos itens 05 e 07 do rol de pedidos, garantindo a observância do piso salarial em todos os meses considerando-se o salário registrado na CTPS com os pagos “por fora” a cada mês. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 320,00. Para fins do art. 832, da CLT são de natureza salarial as verbas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0083800-78.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), Pedro Paulo Figueiredo Dionizio ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), Votorantim Metais S.A. ( Marcia Aparecida Sodre Rogel MG83516D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a entrega das guias para levantamento do FGTS, por ser obrigação personalíssima do 1º reclamado, não pode ser transferida ao devedor subsidiário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Michelle Garcia Anrtonio Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Michelle Garcia Anrtonio Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto à arguição de ilegitimidade passiva pela 1ª reclamada, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, 1) negar provimento ao recurso da 1ª reclamada quanto ao pedido de justa causa; 2) dar provimento parcial ao recurso da autora para: a) deferir o pedido de número 8, da inicial, determinando-se a retificação da função na CTPS da autora quanto a função exercida como operador de telemarketing; b) julgar procedente o pedido de número 9, da inicial, determinando-se a aplicação da Convenção Coletiva firmada entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL- RJ; c) considerar como extras os intervalos de 10 minutos não concedidos, observando-se os dias efetivamente trabalhados e por habituais, devidos os seus reflexos nas demais parcelas; d) condenar as rés ao pagamento das diferenças de vale/bilhete refeição; e) condenar as reclamadas ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais suportados. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) o novo valor da condenação, custas no valor de R$ 230,00.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2010, Ilan Teles de Jesus,Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1015293"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "1015436": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0014600-10.2008.5.01.0061 (RO)- Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A (Adv. Fernando Barbalho Martins - OAB/RJ-88468) - RECORRIDA: VERÔNICA CRISTINA SILVA ALEXANDRE (Adv. Allan Carlos Montes Martins - OAB/RJ-79967) - “...por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0036800-31.2007.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA (Adv. Adriana Amélia Costa - OAB/RJ-77743) - GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27439) - RECORRIDO: ALFREDO VASCONCELLOS GUIMARÃES (Adv. Marcos Antônio Rodrigues dos Santos - OAB/RJ-98878) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento apenas para afastar a multa do art. 475 - J do CPC, mantida a sentença em seus demais termos, conforme a fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0066700-51.2006.5.01.0015 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues - OAB/RJ-35707) - CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO (Adv. Leo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68289) - RECORRIDOS: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues - OAB/RJ-35707) - CARLOS ALBERTO DA SILVA MELO (Adv. Leo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68289) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para deferir horas extras e reflexos, nos termos fixados na inicial, conforme fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0090600-16.2008.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: OLGA AKEMI SUSUKI (Adv. André Luís Dias Soutelino - OAB/RJ-135086) - RECORRIDOS: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20432) - FUNDAÇÃO RUBEM BERTA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16162) - FBR PAR INVESTIMENTOS S.A. (Adv. José Roberto Zago - OAB/SP-98053) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário da autora. No mérito, dar-lhe provimento parcial, para deferir a responsabilização solidária da segunda e da terceira reclamadas pelos créditos objeto de condenação neste feito, e acrescentar à condenação as multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT e multa normativa prevista na cláusula 60 de convenção coletiva dos aeronautas 2004/2006, à razão de 20%, observados os parâmetros descritos na fundamentação. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com as verbas objeto de condenação.” \r\n\r\nProcesso 0167400-63.2005.5.01.0017 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58248) - RECORRIDA: DENISE GOMES DOS SANTOS (Adv. Elisa Motta Azedo - OAB/RJ-48269) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para: a) julgar improcedente o pedido de pagamento de plano de saúde após a dispensa; b) julgar improcedente o pedido de reparação por dano moral; c) determinar que contribuições previdenciárias e imposto de renda observem a orientação da Súmula 368 e OJ nº 363, da SDI-I, do C. TST. Alteram-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, que fixo, respectivamente, em R$ 10.000,00 e R$ 200,00, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0030600-98.2007.5.01.0262 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL - RECORRIDOS: VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA (Adv. Paula Roberta Ronconi - OAB/RJ-118897/A) - UBIRAJARA MARCELINO LOPES (Adv. Darlan Oliveira dos Santos - OAB/RJ-77164) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESA DE EXAME DO RIO DE JANEIRO, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0066700-51.2006.5.01.0015 (RO), foi lavrado o acórdão de fls. 327/334, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do reclamante para deferir horas extras e reflexos, nos termos fixados na inicial, conforme fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015436"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1015307": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0008710-11.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Valdair Mendonça Camacho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 966 : I - À vista das peculiaridades do caso sob exame, decidirei sobre o pedido liminar após o prazo de defesa.II - Cite-se o requerido, com cópia da inicial, para contestar o pedido, no prazo de 05 (cinco) dias.III- Publique-se.Em, 09/09/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015307"
                            ],
                            "1015924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0134400-20.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: SUZI REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Gloria Xavier Costa [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria da Gloria Xavier Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73: J. e dê-se vista à agravada.\r\n\r\nProcesso: 0112400-49.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: ALS Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)], Ebgdo: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Aparecida Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 97: J. e dê-se vista à autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015924"
                            ],
                            "1015296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0080500-19.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo - Recorrido : Emanuel Rangel ( Raphael Jorio Filho RJ62988D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, dar-lhe provimento para anular a r. Decisão e declarar a incompetência desta Justiça Especializada, determinando a remessa dos autos para a Justiça Comum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015296"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1015201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006700-44.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Deivison Carlos da Boa Morte Carvalho [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Isolux Engenharia e Partcipações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deivison Carlos da Boa Morte Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 321. ...\"Ante o exposto, com fulcro nos arts. 265, I, do CPC, e 224/229 do RITRT/RJ, suspendo o curso do processo e determino a intimação do advogado do reclamante, a fim de que, em 15 dias, apresente cópias autenticadas, ou declaradas autênticas, dos documentos de fls. 301/302 e 309/310, bem como procuração devidamente preenchida pela apontada companheira do de cujus, conferindo-lhe poderes para representá-la, bem como a seus filhos, nestes autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1015201"
                            ],
                            "1015566": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000485-79.2010.5.01.0039 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ARIMAN AVERRARA DE ARAÚJO (Roberta Andreani Reynaud RJ111111D), - Embargada: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNA S.A. (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, porque apócrifos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1015566"
                            ],
                            "1015849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2009.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Nacional de Abastecimento do Rio de Janeiro - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorridos : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Sérgio da Conceição da Silveira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Relator que dava provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB-RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003300-37.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), Banco Itaú S.A. ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - Embargado : Ana Carolina São Luiz Pacheco ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados : André Silva Macedo ( Patricia Vianna de Araújo Fuly RJ141185D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Ideltonio Rodrigues da Silva RJ99843D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0046300-58.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jorge Willian Ferreira Teixeira ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ) - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Emop ( Haroldo Araujo RJ33249D ) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, afastando a litispendência, devolver os autos ao juízo de origem, a fim de que se proceda ao julgamento dos demais aspectos da lide.\r\n\r\nProcesso: 0060200-67.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ) - Recorridos : Laboratórios Médicos Dr. Sérgio Franco Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), Priscila Fernandes Monteiro Ferreira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00, por ocasião da rescisão contratual.\r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Embargado : Brasitec Instalações Técnicas Ltda.Paulo Ferreira da Silva ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0079200-97.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) - Embargados : Alvaro Santiago da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000300-25.2008.5.01.0067 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, a fim de restabelecer o cálculo de folha 24, que apurou o crédito previdenciário com base no percentual de 31% sobre o valor acordado, devendo a execução prosseguir em seus ulteriores termos., vencido o Exmo. Sr. Relator que improvia o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2007.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Coqueiral Guaratiba Ltda. ( Flavio Torres Nunes RJ127988D ), Alexsandro Carneiro da Fonseca ( Ronaldo Soliva de Oliveira RJ55193D ) - Recorridos : Alexsandro Carneiro da Fonseca ( Ronaldo Soliva de Oliveira RJ55193D ), Coqueiral Guaratiba Ltda. ( Flavio Torres Nunes RJ127988D ) - por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Sra. Relatora que julgava extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 269, IV do CPC, dar provimento parcial ao apelo para limitar o vale-transporte ao período de 1º de julho a 20 de outubro de 2005, e extirpar da condenação a multa do art. 467 da CLT, a multa de 20% sobre o FGTS e a indenização relativa ao PIS, bem como para reduzir a condenação em horas extras e o valor do salário do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nEster Nunes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1015849"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1015919": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000076-19.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Erio Moyses Senos ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000144-36.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jairo Pinheiro ( Adv. Deborah Fantesia dos Santos RJ 127625 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n3 - 0000163-06.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Daniel Ferreira da Silva ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: C.S.M. Carvão Ltda. - ME ( Adv. Léslie Mesquita Saldanha ES 10326 D ).\r\n\r\n4 - 0005400-24.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, ROBERTO FERREIRA ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n5 - 0007301-81.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maria Angela Gomes Procopio ( Adv. Wagner da Hora Silva RJ 127733 D ) - Recorrido: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho de Apoio a Saude ( Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo SP 188135 D ).\r\n\r\n6 - 0007600-83.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Claudia de Oliveira Evangelista ( Adv. Mônica Normando RJ 137015 D ) - Recorrido: North Way Consultoria Empresarial Ltda. ( Adv. Paulo Pocas de Lima RJ 93374 D ).\r\n\r\n7 - 0008100-58.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Base Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ 128694 D ) - Recorrido: Leandro Severo da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Banco Santander ( Adv. Guilherme Borba RJ 123282 D ).\r\n\r\n8 - 0009200-16.2008.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ), Carlos Alexandre Medeiros Mesquita ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n9 - 0012900-12.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Dakota Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa RJ 73980 D ) - Recorrido: Gerson Silvestre ( Adv. Norival Luiz dos Santos RJ 63639 D ), José Amaro Beseira Dantas ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n10 - 0016000-71.2007.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ) - Recorrido: Jorge Fernando Ferreira de Souza ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ).\r\n\r\n11 - 0018800-64.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Celio Roberto Monteiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n12 - 0019400-16.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Paulo Cesar Dutra dos Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), BCP S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Dutra dos Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), BCP S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n13 - 0019900-35.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: GERALDO ARRUDA DE LIMA ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Agravado: Presto Service Recursos Humanos Ltda. N/P João gonçalves de O. Neto, BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Maria Ines Pereira Lima RJ 21683 D ).\r\n\r\n14 - 0020200-57.2001.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: ROGERIO DUTRA LAVIOLA ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n15 - 0021600-42.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rutileia de Oliveira Pinheiro ( Adv. Joao Carlos Alves Cabral RJ 33999 D ), Marici da Silva Azevedo Costa ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ) - Recorrido: Rutileia de Oliveira Pinheiro ( Adv. Joao Carlos Alves Cabral RJ 33999 D ), Marici da Silva Azevedo Costa ( Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ).\r\n\r\n16 - 0021600-65.2006.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D ) - Recorrido: Severino Ramos da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n17 - 0027000-56.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Fábio Luiz Rego Campos ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n18 - 0027100-29.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Cleiton Carvalho de Macedo ( Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos RJ 123620 D ) - Recorrido: Cleiton Carvalho de Macedo ( Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos RJ 123620 D ), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n19 - 0027900-36.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Denise Magalhães Moreira de Moraes ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n20 - 0028800-28.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Gleuba Fernandes de Almeida ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ) - Recorrido: Gleuba Fernandes de Almeida ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ), Venbo Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n21 - 0029600-54.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fabio Ximenes Botelho ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ) - Recorrido: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n22 - 0030300-10.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Caromi Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Felipe Virginio Chagas RJ 112383 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Lima Alves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n23 - 0034200-13.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Carlos José Antunes da Silva ( Adv. Adriana Victor Bravin RJ 123892 D ), Niterói Park Ltda. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ) - Recorrido: Niterói Park Ltda. ( Adv. Angelo Hippertt RJ 65415 D ), Carlos José Antunes da Silva ( Adv. Adriana Victor Bravin RJ 123892 D ).\r\n\r\n24 - 0035300-91.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rogério Tadeu Gomes Braga ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Sasupi Pizzas Ltda. ( Adv. Marcos Tinoco Falcao RJ 65757 D ).\r\n\r\n25 - 0035700-25.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Christianne Dardenne ( Adv. Jose Luiz Dias Marques RJ 98355 D ).\r\n\r\n26 - 0040000-27.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Celio Alonso da Cunha Cordeiro ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Celio Alonso da Cunha Cordeiro ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n27 - 0041500-37.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ) - Recorrido: Walcyr Goullart Mariosa ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n28 - 0044000-24.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Clayton Carlos de Araujo ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n29 - 0045000-38.2009.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Leila Souza da Silva ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ) - Recorrido: Estelibel Perfumaria Ltda ME.\r\n\r\n30 - 0046200-21.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Severino Antonio da Silva ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ), MPM Transportes Ltda..\r\n\r\n31 - 0046500-22.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Adilson Correa Barbosa ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ).\r\n\r\n32 - 0046600-13.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Light - Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Pires Jordao ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n33 - 0049200-35.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luiz Roberto de Brito Santos ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ) - Recorrido: Galvasud S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n34 - 0050400-18.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fidelity National Serviços de Tratamento de Ducumentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Tabita da Silva Pereira ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n35 - 0051700-91.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Christina Cardoso ( Adv. Daniela da Silva Martins RJ 153797 A ).\r\n\r\n36 - 0054400-93.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sabrina de Assis Santos ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Sabrina de Assis Santos ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n37 - 0057700-26.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ana Cristina Ellwanger Gomes ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n38 - 0057800-91.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Agravado: JORGE CARLOS MACHADO ( Adv. Francisco Carlos de Oliveira RJ 101482 D ), ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO.\r\n\r\n39 - 0061100-64.2006.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Technip Engenharia S.A. ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ) - Recorrido: Planejamento e Montagens SVM Ltda ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ), Carlos Andre de Oliveira Alcantara ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ).\r\n\r\n40 - 0064700-18.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jose Tucherman ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Sebastiao Francisco da Silva ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ) - Recorrido: Sebastiao Francisco da Silva ( Adv. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 37341 D ), Jose Tucherman ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Luis Carlos de Barros ( Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima RJ 100321 D ).\r\n\r\n41 - 0064800-22.2006.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Levy e Salomao Advogados ( Adv. Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco RJ 2597 A ) - Recorrido: Zara Ilheo Fernandes Silva ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n42 - 0068600-47.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Stephan de Barros Azevedo Balldini ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n43 - 0070800-79.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luiz Cláudio Ribeiro Rodrigues ( Adv. Maria de Fatima de Andrade Goncalves RJ 112988 A ) - Recorrido: Renalcor Serviços Médicos S/C Ltda. ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n44 - 0072800-97.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Henrique Couto Araújo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Transportes Zona Oeste S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste S.A. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcos Henrique Couto Araújo ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n45 - 0074400-51.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: MIRIAM SILVA DE ALMEDA ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: FRB Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), S.A. (Viação Arérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n46 - 0075300-93.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Daniele de Souza Ferreira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n47 - 0078000-37.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Vagner dos Santos Fernandes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n48 - 0086000-32.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Climene Ferreira da Silva ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ) - Recorrido: Empresa Municipal Urbanização - RIO-URBE ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n49 - 0089500-42.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Maurício de Souza Piazzi ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Consórcio Construtora Simplício - CCS ( Adv. Jarbas Degraf MG 56234 D ).\r\n\r\n50 - 0090100-54.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Denir Moreira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Aluiti Antunes Moreira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n51 - 0098000-18.2008.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu Belford Roxo Japer ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n52 - 0099100-28.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Alexander Calheiro Valentim ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ) - Recorrido: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. ( Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 16499 D ).\r\n\r\n53 - 0103800-75.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcia Aparecida da Costa Lima ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Belorado Distribuidora de Cosmésticos Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n54 - 0108100-81.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Jaqueline Maria José da Silva Salvaterra ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Stop Time Hotel Ltda. ( Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias RJ 83678 D ).\r\n\r\n55 - 0111200-72.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Antonio Carneiro ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n56 - 0111500-95.2003.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ), ALBERTO LEONARDO DE MATTOS DE MEDEIROS ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: GLAXOSMITHKLINE LTDA ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n57 - 0113800-78.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. (Em recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. (Em recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Roberta de Andrade Camargo ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ).\r\n\r\n58 - 0117800-48.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Sebastião de Souza Machado ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Sebastião de Souza Machado ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n59 - 0118200-53.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Francisco Manoel da Silva Neto ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n60 - 0121500-50.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Roberto de Oliveira e Silva ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n61 - 0126000-56.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cláudia Valéria Ramalho Coelho ( Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ 148456 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n62 - 0128900-93.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Nadia Cristina Batista ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n63 - 0131100-87.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Jose Luiz Martelete do Nascimento ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n64 - 0132600-81.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ) - Recorrido: Adelino Batista de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n65 - 0136900-08.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Emília dos Santos Cordeiro ( Adv. Wilson da Silva Paula RJ 73636 D ) - Recorrido: Nair Ferreira da Silva ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ), Ivo Mattos de Oliveira ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ).\r\n\r\n66 - 0138200-50.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Marlon Ramos de Almeida ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Marlon Ramos de Almeida ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Novamax Serviços e Com. Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Queops Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n67 - 0140000-95.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ana Paula Peralta Cordeiro ( Adv. Gervasio Miguel RJ 1876 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n68 - 0140300-95.2006.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Copapa - Companhia Paduana de Papeis ( Adv. Humberto Letiere de Oliveira RJ 54581 D ), Sidney Faria do Couto ( Adv. Marcelo Poeys Dair RJ 96574 D ) - Recorrido: Copapa - Companhia Paduana de Papeis ( Adv. Humberto Letiere de Oliveira RJ 54581 D ), Sidney Faria do Couto ( Adv. Marcelo Poeys Dair RJ 96574 D ).\r\n\r\n69 - 0143900-50.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Arnaldo Lopez Pereira Gomes ( Adv. Luiz Guilherme Belisario RJ 80437 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Paulo Cesar Cabral Filho RJ 61746 D ).\r\n\r\n70 - 0145300-28.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ricardo Almada Mauro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n71 - 0150300-90.2004.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: WELLINGTON MACEDO LOURENCO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n72 - 0150400-48.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: JAILSON ALVES PEREIRA ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n73 - 0155800-35.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Mateus Nunes da Silva Filho ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Mateus Nunes da Silva Filho ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0156600-76.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rodrigo Porto Rocha ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Recorrido: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. ( Adv. Claudio Luiz Lobo RJ 73762 D ).\r\n\r\n75 - 0160300-55.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Erica Morais Doria Reis ( Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n76 - 0169600-20.2004.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. ( Adv. Marcello Aedo Martins Duarte RJ 100031 D ), INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: PONTA DO CEU PAISAGISMO LTDA. ( Adv. Marcello Aedo Martins Duarte RJ 100031 D ), INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), ARISTIDES JOSE COSTA DE OLIVEIRA ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n77 - 0171900-04.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: NPT Brasil - Proj. e Transp. Intern. Ltda(Sucessora de Natco Internati ( Adv. Gustavo Stussi Neves RJ 39353 D ) - Recorrido: Fabio de Freitas Barboza ( Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro RJ 114723 D ).\r\n\r\n78 - 0174800-84.2003.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: JORGE ALVES DA SILVA ( Adv. Wanderson Bittencourt Rattes RJ 94348 D ).\r\n\r\n79 - 0184200-82.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SONIA MARIA TEIXEIRA CAMPOS ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Telerj Celular (VIVO S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n80 - 0187600-98.1989.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ISMAEL HERMOGENES ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), JOSE MOREIRA DE A. FILHO ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), ROBERTO DIAS FERREIRA ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), EDUARDO MENDES ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), WILLIAN GOMES MACHADO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), VALDECYR RODRIGUES PAIM ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), ALDEMIR DA SILVA AMARAL ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), EDIWALDO ALVES FERREIRA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), GILBERTO DA SILVA ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), UBIRAJARA PINTASILGO MENDES ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), ROBERTO MARINHO DE MELO ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), LUIS CARLOS PIRES FERREIRA ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), SALVADOR PAES RIBEIRO ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), EDSON PINTO DA CRUZ ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CESAR LUIZ CORNELIO ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), JORGE NEVES ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ).\r\n\r\n81 - 0189100-95.1991.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ALBERTO PELTZ ( Adv. Haroldo Carneiro Leao RJ 14617 D ), FERNANDO FURST, DARIO RODRIGUES BALESDENT, DAYSE COUTINHO VALENTE, ANTONIO QUILLINAM MACHADO, OCTAVIO PIRES VAZ, JORIMAR SILVA ALBUQUERQUE, ROBERTO MARTINS ALBUQUERQUE, ARMANDO DE OLIVEIRA E SILVA, LILIANA DE OLIVEIRA PINTO PEREIRA, MOACYR NAVARRO LEITAO, REINALDO MEIMBERG, NEUSA ALELUIA MATTEOTTI DE SANT ANNA, PAULO CASCARDO, CONSUELO PLEMONI MAIA - Agravado: UNIAO FEDERAL (INAMPS) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n82 - 0194200-39.1999.5.01.0341 - AP - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: CSN CIMENTOS S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: HELIO EVANGELISTA BERNARDES ( Adv. Orival Prange RJ 1489 B ).\r\n\r\n83 - 0197200-25.2002.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOAO CORREA FILHO ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n84 - 0208800-26.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: ANTONIO BAZILIO DA SILVA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), PAULO DAS MERCES LOPES, JORGE LUIZ PEREIRA TEIXEIRA.\r\n\r\n85 - 0284600-60.2003.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: JOANILSON FERREIRA DE SOUZA ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ), PAULO ALEXANDRE DA SILVA ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ), ROGILO CERQUEIRA ( Adv. Cristiane Campos Alves RJ 105745 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (21/09/2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Setembro de 2010\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe deSecretaria\r\n\r\nda\r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1015919"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1015799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0067100-64.1993.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : PAULO CESAR FARAH CRAHIM ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), PAULO CESAR FARAH CRAHIM ( Gerlania Maria da Conceicao RJ74711D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor. Dar provimento ao apelo do réu para declarar prescritas as pretensões relativas aos reajustes decorrentes do Plano Bresser e o pagamento das férias referentes ao período aquisitivo de 1986/1987, bem como para excluir da condenação o pagamento dos reajustes salariais de 26,06%, referentes ao Plano Verão, ficando a condenação limitada à diferença da dobra das férias deferidas. Como conseqüência, fixar em R$ 40,00 o valor das custas, pela ré, incidentes sobre R$ 2.000,00, novo valor da condenação. \r\n\r\n0158200-30.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Eisa - Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Rafael Ari dos Santos Leite ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão por violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como por cerceamento de defesa e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização referente ao salário família.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1015799"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1015253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorridos : INTERVET DO BRASIL VETERINÁRIA LTDA. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Sustentou o Dr. Rodrigo G. Tostos Malta (OAB/RJ 73770), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0037400-02.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADILSON MARTINS FERREIRA (ESPOLIO DE) ( Marcos Alves Pinto RJ87437D ), - Recorrido : ORGANIZACAO EXPEDITA DE CONTABILIDADE LTDA. ( Cesar Augusto de Carvalho Macedo RJ29921D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. Sustentou o Dr. Marcos Alves Pinto (OAB/RJ 87437), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0145700-28.1991.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A (sucessor do BANCO CIDADE S/A) ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018800-44.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCELO MENDES DE FARIAS ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : MORIGERATI PIZZARIA LTDA. ME ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ABÍLIO CARNEIRO DE SOUZA FILHO ( Antonio Cesar Ribeiro RJ102908D ), - Recorrido : ELZA BOUZAN LESSA ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso, seja por deserção relativa ao depósito recursal, seja por deserção concernente às custas.\r\n\r\nProcesso: 0208100-80.1999.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : União Federal(INSS)(a/c Procuradoria Regional Federal do Rio de Janeiro) - Agravado : LUP TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ( Jamil Aziz El Warrak RJ304B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para, afastando a preclusão declarada, admitir a execução das contribuições previdenciárias incidentes sobre o acordo homologado, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0161300-34.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CENTRALCARD ADIMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Recorrido : SAMUEL FABRÍCIO DA SILVA ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência ratione materiae e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar em 4h e 30 min ao mês as horas extras a serem pagas, mantendo-se os reflexos e projeções já deferidos, para afastar a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.1999.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : União Federal (INSS)( a/c Procuradoria Regional Federal do Rio de Janeiro) - Agravado : RIOFER EMPREITEIRA DE FERRAGENS LTDA(s/adv) - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para admitir a execução das contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial constantes da coisa julgada, cabendo à União Federal a iniciativa da liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0027600-52.2003.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : União Federal (INSS)( a/c Procuradoria Regional Federal do Rio de Janeiro) - Agravado : COMERCIAL ISTO E AQUILO LTDA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contra-minuta e, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, conhecer no remanescente e , no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025500-76.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : PANIFICACAO APOLO ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Agravados : ALAN CIRILO BEZERRA DE OLIVEIRA ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D )E OUTROS(+3), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitando a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0146301-95.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Público do Trabalho pronunciou-se pelo provimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0143801-56.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Público do Trabalho pronunciou-se pelo provimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0338800-89.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : JUNIOR GUIMARAES RIBEIRO ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0300400-08.2001.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ( Sergio Chacon de Assis RJ4058D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ilegitimidade ad processum das advogadas signatárias.\r\n\r\nProcesso: 0005300-44.2007.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), WILSON VILA DE OLIVEIRA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorridos : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), WILSON VILA DE OLIVEIRA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por maioria, dar provimento para acolher a preliminar de nulidade, ficando prejudicado o exame das demais matérias. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : DEMETRIUS VENCESLAU DA SILVA ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da aplicação da CCT firmada com o SINDIMEST, e respectivos reflexos, bem como a pausa intrajornada de 10 minutos a cada 50 de trabalho e os valores equivalentes aos vales bilhetes refeição. Arbitrado em R$ 1.000,00 (hum mil reais), novo valor da condenação. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela ré, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0122100-47.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MONICK CONCECITA DOS SANTOS ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - Recorrido : TNL CONTAX S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA MARTINS DE LIMA FILHA ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo sindicato-autor, reformando a r. sentença de 1º grau, para afastar a declaração de prescrição extintiva, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para o julgamento do mérito relativo ao pleito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0142800-91.2004.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido: JOSEMAR OLIVEIRA DE FARIAS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação da ré o pagamento de horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0073400-04.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ CLÁUDIO HÉRCULES DE LYRA ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais vencidas, decorrentes da equiparação postulada, no período de 01/05/2005 a 18/03/2008, e respectivos reflexos em férias (+ 1/3), 13º salário, depósitos do FGTS + multa de 40% e aviso prévio, tudo nos termos da fundamentação, invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária ex vi legis. Arbitrado em R$ 15.000,00, o valor da condenação. Custas de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0115000-33.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ROBSON SILVA DE SOUZA ( ANA MARIA DA CONCEIÇÃO RJ143258D ), CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorridos : OS MESMOS- por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477,da CLT, e os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - Recorrido : CELINA MARIA JORGE FERREIRA ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por maioria, conhecer do recurso rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a improcedência do pedido, ante a prescrição extintiva, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0543500-88.2001.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: LUIZ CARLOS MENDONCA DE SOUZA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D )/Embargante e PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ),Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040500-22.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JAPINHA DA GÁVEA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Felipe Virginio Chagas RJ112383D ), - Recorrido : PAULO CARLOS DA SILVA ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para anular, por vício de citação, todos os atos processuais, desde a citação, inclusive, determinando, via de consequência, o retorno dos autos à vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0156000-78.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JÚLIO SIMÕESTRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : EDIVALDO JOSÉ DA SILVA ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015253"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1015661": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Lindomar Gomes de Araujo [Adv. Janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)], Rcte: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcdo: Lindomar Gomes de Araujo [Adv. janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180v.: \"...Após, notifique-se a ré para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso do autor (fls. 153/171), em oito dias. Rio, 03.09.2010.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015661"
                            ],
                            "1015663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0045700-35.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Tecnovet Tecnologia de Controle de Vetores ltda. [Adv. Rodrigo Manoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osvaldo Martins Ferreira [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Osvaldo Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136: \"J. Em face da possibilidade de aplicação do efeito modificativo, diga o autor em 05 (cinco) dias. Rio, 08.09.2010. (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015663"
                            ],
                            "1015668": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0114000-68.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Danprewan Editora e Comunicações Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Rcte: Habacuc Editora Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdenir Pereira dos Santos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Danprewan Editora e Comunicações Ltda., Rcdo Habacuc Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251: \"J. Recebo como simples petição. Nada a deferir por ora. Caberá ao juízo a quo apreciar o requerimento após o cumprimento do acórdão. Not. Rio, 08.09.2010.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015668"
                            ],
                            "1015918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102200-51.2006.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Janice Eira Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Janice Eira Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por maioria, em dar parcial provimento ao recurso da autora, para determinar que a equiparação salarial deferida leve em conta, além do salário-base das comparadas, a gratificação de função que lhes era paga, deferir as sétima e oitava horas trabalhadas como extraordinárias e o pagamento integral dos intervalos não gozados dentro do mínimo legal, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e os reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias, e, por unanimidade, em negar provimento ao recurso do réu. Vencida a Desembargadora Relatora, no recurso da autora, quanto aos reflexos das diferenças de repouso semanal remunerado nas demais parcelas. Presente o Dr. Fábio Chiara Allam (OAB/RJ 100.325), pelo recorrente/autora.\r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. ( Ernando Spindola Sousa Moreira RJ105477D ), Maicon Dias ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Por maioria, em rejeito a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para excluir as diferenças de salários e seus reflexos. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015918"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1015647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079400-37.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Bruno de Oliveira Santa Rosa ( Silvia de Braga Arao RJ74734D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do Reclamante e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : MOYSES GOLDSZTAJN ( Pedro Leandro Alvarenga RJ111807D ), TIM CELULAR SA ( Marco Aurelio Vizioli SP66453D ), - Recorrido : TIM CELULAR SA ( Marco Aurelio Vizioli SP66453D ), MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA ( Mario Unti Junior SP20327D ), MOYSES GOLDSZTAJN ( Pedro Leandro Alvarenga RJ111807D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento: ao do reclamante, por maioria, para declarar a responsabilidade subsidiária da primeira ré quanto à multa do art. 477, da CLT e ao da reclamada, por unanimidade, para determinar a dedução do imposto de renda do total da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto aos juros, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0108500-28.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Distribuidora de Filmes S.A. - RIOFILME ( Adriana Alóe Botafogo RJ106507 ), - Recorrido : Nailde da Silva Barreto ( Gilberto Vieira Dantas RJ29065D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença de mérito, julgar improcedente o pedido de reintegração; invertidos os ônus da sucumbência em custas, das quais fica dispensada a Reclamante, em face do deferimento da gratuidade de justiça pelo Juízo monocrático, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2001.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ROBSON RODRIGUES CASQUILHA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), TV OMEGA LTDA ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), - Recorrido : TV OMEGA LTDA ( Regina Carla da Silva Lopes Barros RJ69323D ), ROBSON RODRIGUES CASQUILHA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Adesivo do Reclamante para condenar a Reclamada ao pagamento as verbas relativas à rescisão indireta (aviso prévio, 13º salário 1999, férias simples e proporcionais acrescidas de 1/3 a partir de 01/10/97 até 1º/10/1999, face a integração do aviso prévio ao tempo de serviço), bem como o pagamento do saldo de seis parcelas do acordo firmado com a Reclamada para pagamento dos salários atrasados, em dobro (art. 467, CLT), conforme postulado no item b.7 da inicial e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1015647"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1013727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA \r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Edyneldo Candido de Sousa ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar a empresa a deduzir as cotas fiscais e previdenciárias incidentes sobre os créditos trabalhistas reconhecidos ao obreiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152600-53.2004.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ANDRE ALBUQUERQUE MIRANDA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos relativos à contribuição previdenciária, limitando a incidência de juros a partir da ciência da sentença de liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122000-64.1998.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : CARLOS FRANCISCO DAS CHAGAS ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - Recorrido : ALFA DE NITEROI COMERCIO DE PESCADO LTDA ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184900-62.1998.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : SESC SERVICO SOCIAL COMERCIARIO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : CARLOS ALEXANDRE PEIXOTO ( Jose Henrique da Silva Azevedo RJ74681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da r. sentença por cerceamento de defesa, de coisa julgada e de carência de ação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição - Recorrido : Antonio Marcos da Costa Retta ( Ana Paula Villar Pinto RJ93269D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Fábio de Almeida Santos ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Flavio de Lemos Santos ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Setcram Eletricidade Ltda.Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176100-92.1987.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : JOSE INALDO BARROS ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE, por incabível, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162900-09.2005.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda. ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), - Agravado : Jose Augusto da Silva ( Angela Cristina Britto de Franca RJ60099D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não delimitados os valores impugnados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127900-80.1997.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : SERGIO PINTO FERREIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), HAPPY HOUR BAR E RESTAURANTE LTDA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : SERGIO PINTO FERREIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), HAPPY HOUR BAR E RESTAURANTE LTDA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PATRONAL, para determinar que seja considerado, para efeito de integração da gorjeta nas parcelas deferidas, apenas o valor de R$ 120,00 por semana, e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO OBREIRO, para incluir na condenação o pagamento de diferenças de repouso semanal remunerado pela repercussão das horas extras e do adicional noturno, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000136-93.2010.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Flavia da Fonte Batista ( Juber Fortes Lopes RJ132675D ), - Agravado : Maria Regina Costa Pereira Pessanha ( Elianto da Silva Mancebo RJ66547D ), - por unanimidade, não CONHECER do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158200-35.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Josicleide de Oliveira ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Recorrido : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Genilza Domingos dos Santos Cavalcante RJ99395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082101-66.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por ausência de autenticação das peças trasladadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137000-10.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Maria Clara Guilherme da Silva ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), - Recorrido : Condominio Plaza Etoile Residence Service ( Frederico Morgado de Araujo RJ106055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2004.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : RODOLFO DE ALMEIDA LEAL FARIA ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ( Antonio Jose Marques Neto BA2702D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146100-47.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Célio Loureiro ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das reclamadas, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS, e, no mérito, DAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS, para julgar improcedente a ação, invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028600-62.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Viacao Maua Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Jose Pereira de Oliveira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, para prestar os esclarecimentos supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091800-50.2007.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Elizabeth Coutinho Choca Silva ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Agravado : Luiz Wanderlei Barcelos ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Radio TV Bandeirantes Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo RJ149816S ), - Embargado : Jose Edgard Correia Dias ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000491-18.2010.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Luiz Carlos Gomes ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), Heloisa Martins da Cunha ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), Maria Luiza da Cunha Gomes ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), - Agravado : Orlandi Nunes Pacheco ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, REJEITAR o requerimento trazido em contraminuta, de condenação dos reclamados como litigantes de má-fé e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117300-77.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundacao Oscar RudgeUniao Federal - Embargado : Martha Valeria de Andrade Ribeiro ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Uniao FederalFundacao Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelos reclamados e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nCelia Pereira de Almeida (Téc. Judiciário)\r\n\r\nId: 1013727"
                            ],
                            "1013783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio de Lemos Santos\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Setcram Eletricidade Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Setcram Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls. 757/758: \"por unanimidade conhecer do Recurso Ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. sentença recorrida\" . Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nCelia Pereira de Almeida – Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1013783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1015435": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0051700-95.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciane de Brito Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciane de Brito Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.505/507). \r\n\r\nProcesso: 0222800-49.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Ribeiro Nunes [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana Santos Setti [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tatiana Santos Setti\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.87/90).\r\n\r\nId: 1015435"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1015430": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab. Juiz Conv. 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161500-49.2005.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Andreia Flores de Souza ( Marcos Jose Goncalves da Costa RJ85087D ), - Recorrido : Proramos Industria de Alimentos Ltda. ME ( Rosana dos Santos Alvarenga RJ99592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da acionante, concedendo-lhe o benefício da Gratuidade de Justiça e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101700-30.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIO DO RIO DE JANEIRO ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Embargado : EDIMILSON OLIVEIRA CERQUEIRA ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, julgá-los IMPROCEDENTES e condenar o embargante na multa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064300-74.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Choperia Tebas Ltda. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Embargado : Geiza Alves Scardim ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2009.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Rosemary Moraes Nepomuceno ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente, acionada, Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda., e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1015430"
                            ],
                            "1015639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004600-28.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: PROSESP S/A SERVIÇOS ESPECIAIS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose de Ribamar Moraes Aranha [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo Jose de Ribamar Moraes Aranha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 434: \" ... para manifestação, se querendo, quanto aos embargos de declaração opostos pelo recorrente, às fls. 424/426, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n... para manifestar-se quanto ao requerimento de alteração da denominação social da empresa reclamada, conforme documentos apresentados às fls. 431/433.\"\r\n\r\nProcesso: 0085300-98.2005.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Laboratorio de Ecografia e Exames Cardiologicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Marcelo Fraga Ramos [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jorge Marcelo Fraga Ramos\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2005.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cicero Geronimo da Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo Cicero Geronimo da Silva\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-44.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: VOLO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VARIG LOGISTICA S/A(VARILOG) -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: MARCELO BEGUITO DE BRITO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Ebdo MARCELO BEGUITO DE BRITO, Ebgdo NORDESTE LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ebgdo S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Ebgdo VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1015639"
                            ],
                            "1015280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Pedro Vital de Maria, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.247/252: por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015280"
                            ],
                            "1015300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma - JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nEdital de Intimação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0150600-08.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: José Roberto da Silva, Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 131/136: \"por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada, rejeitando a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa determinada na decisão dos embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1015197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0016300-38.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Luiz Augusto Amado ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015197"
                            ],
                            "1015443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0097900-34.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Jisso Interiores Ltda - Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jussara de Oliveira Cabral(sucessora de Wanderley Mendonça Sodré) [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)] - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015443"
                            ],
                            "1015974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0089100-63.1999.5.01.0481 - RN\r\n\r\nRcte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nRcdo: HANILTON LIDOINO [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)] - por unanimidade, deixar de admitir o reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 475 do CPC e Súmula 303, I, “a”, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2006.5.01.0025 - RN\r\n\r\nRcte: União Federal (sucessora de Rede Ferroviária Federal S.A.) - remessa ex officio\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 – D)] - por unanimidade, admitir a remessa necessária e, no mérito, negar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0059600-71.1994.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: NELSON DA COSTA MORAES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Agdo: JOACI ROQUE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Agdo: MARCO ANTONIO DUARTE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 – D)] - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015974"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000823-92.2010.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, pois não presente pressuposto intrínseco de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação -, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lido Serviços Gerais Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - Recorrido : Djalma da Silva Melila Junior ( Jose Erlly Tassari RJ31439D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de Primeiro Grau e julgar improcedente o pedido de pagamento do intervalo intrajornada, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : José Carlos Furtado - Espólio de ( Marcelo Maciel Martins RJ135560D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, INDEFERIR a gratuidade de justiça requerida, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, e condenar a ré a proceder ao pagamento das férias relativas ao período de 2005/2006, em dobro, acrescidas do terço constitucional, bem como excluir da condenação o pagamento da multa de 1% aplicada, por oposição de embargos procrastinatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101700-14.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Geovane Quinteiro de Barros ( Wanderson Bitencourt de Ornellas RJ115612D ), - Recorrido : Claudia Lauand ( Luciana Menezes de Paula Lauand RJ132758D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0158600-75.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Norberto da Motta Moura ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, à exceção das matérias pertinentes à dedução dos valores já pagos sob o mesmo título, bem como à retenção do imposto de renda e contribuição previdenciária relativa à cota-parte do autor, posto que já determinadas na sentença a quo, e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e excluir da condenação o pagamento de diferença de horas extras, com base no divisor 200, nos períodos da vigência dos acordos coletivos de 2003/2005, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, ressaltando que as diferenças de horas extras a serem pagas, com base no divisor 200, serão apuradas no período de 18/12/2002 a 30/04/2003, considerando-se a prescrição declarada e a vigência do acordo coletivo de 2002/2003, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Foi indeferido o requerimento de condenação da ré em litigância de má-fé, pretendida pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0228700-92.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : HOTEL AZUL DE NITEROI LTDA ( André Antunes RJ77836D ), HOTEL TUPY LTDA ( Andre Antunes RJ77836D ), - Agravado : JORGE LUIZ BARRETO FERREIRA ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a tempestividade dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o exequente seja intimado a manifestar-se, com posterior apreciação dos embargos pelo Julgador de primeiro grau , conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1014932"
                            ],
                            "1015629": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011401-33.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marilda José de Souza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se, em sessão, pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Henrique Coimbra ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Silvestre Soares Coutinho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Cláudio da Silva Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), Cláudio da Silva Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Silvestre Soares Coutinho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Henrique Coimbra ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do primeiro réu (BB), prejudicado o argumento relacionado à gratuidade de justiça, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos autores, para determinar que os créditos de horas extras e desvio de função, quitados junto a CCP, integrem a base de cálculo dos salários de participação, para efeito de complementos de aposentadoria pagos pela PREVI, devendo os acionantes e Banco do Brasil contribuir para manter-se o equilíbrio atuarial necessário ao acréscimo na complementação de aposentadoria, respeitando sempre os limites estabelecidos no Regulamento da PREVI, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação supra, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais. O recolhimento do imposto de renda, se houver, deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ (REsp 505081/RS, DJ 31/05/2004; REsp 1075700/RS, DJ 05/11/2008; AgRg-REsp 641.531/SC, DJ 21/11/2008; REsp 901.945/PR, DJ 16/08/2007, entre outras). A quota previdenciária dos empregados, se couber, deve ser por eles suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência da atualização monetária (Súmula nº 381 do C. TST). Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, cumpre esclarecer que a partir do Decreto-Lei 2322/87 os juros passam a incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. Ficam vencidos os Desembargadores Jose Antonio Teixeira da Silva e Rosana Salim Villela Travesedo que negavam provimento ao apelo do autor e davam provimento ao do réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1015629"
                            ]
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcess: 0012800-30.2009.5.01.0022 – ED - Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB - Ebgdo: Marcos Ferreira de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 – D)] - Destinatário: Ebgte Marcos Ferreira de Oliveira - Ter ciência de despacho de fls. 86, com o seguinte teor: \"J. Vista a parte contrária. Rio, 06-09-2010 (ass.) Fernando A. Zorzenon da Silva\".\r\n\r\nRIo de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nT écnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015144"
                            ],
                            "1015327": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 08/09/2010)\r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D). VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO (Carla Jacintho Nunes RJ98550D). - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D). VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO (Carla Jacintho Nunes RJ98550D). - conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao da autora, para fixar a jornada de 08:30h às 20:00h, com intervalo de uma hora, de abril de 2004 a abril de 2005, incluir, na base de cálculo para apuração das diferenças salariais decorrentes da equiparação, a parcela denominada comissão de cargo e acrescentar à condenação o pagamento do reflexo das parcelas salariais deferidas no plano de previdência Holandaprevi. Ao da ré, para limitar as horas extras às excedentes à oitava diária, determinar o divisor 220 para cálculo destas e excluir da condenação o pagamento de gratificação especial. Mantidos os valores fixados pela sentença. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presente a Dra. Ana Paulo F. de Caro.////\r\n\r\nProcesso: 0065100-19.2008.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ALEDIO ABREU (Wangler Dias Pessoa RJ101834D). - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D). - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu no pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 30.000,00, juros e correção monetária na forma da lei, com inversão do ônus da sucumbência. Falou a Dra. Juliana Vinhas Couto.////\r\n\r\nProcesso: 0065900-13.1995.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). ELCO FERREIRA DOS SANTOS (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D). - Agravado: ELCO FERREIRA DOS SANTOS (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D). CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos, negar provimento ao da executada e dar parcial provimento ao do exequente, para determinar a incidência de juros moratórios até a data do cálculo de atualização monetária. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0108300-80.1995.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D). JOSE ADAILZO PONTES (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D). - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D). JOSE ADAILZO PONTES (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D). - por maioria, conhecer parcialmente do agravo do executado e integralmente do exequente, NEGANDO provimento ao do Banco, e, por maioria, NEGAR também provimento ao do exequente. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava parcial provimento para acrescer à condenação a repercussão dos repousos semanais remunerados. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0159100-53.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D). - Recorrido: (Daniel da Luz Correia RJ76710D). - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer e negar provimento ao recurso. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0271100-53.1990.5.01.0026 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D). - Agravado: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA (Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D). - após a renovação do relatório, e nova oportunidade de sustentação às partes, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por maioria, REJEITAR A PRELIMINAR e, no mérito, também por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo para que o juiz a quo, considerada a penhora de fls.634, conheça os embargos à execução de fls. 627/632, julgando-os como entender de direito e, uma vez transitada em julgado a decisão, determine a hasta pública do bem penhorado, liberando-se ao exequente o valor apurado e prosseguindo-se a execução em relação aos devedores subsidiários, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que não conhecia do agravo de petição interposto pelo exequente, por incabível, e, no mérito, negava-lhe provimento. Falou o Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1015327"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048500-47.2002.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : BANCO DO BRASIL S A ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Agravado : MARIA JOSE FORTUNATO MONTEIRO ( Ana Cristina Candido da Luz RJ108784D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por BANCO DE BRASIL S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente a Dra. Ana Cristina Cândido da Luz.\r\n\r\nProcesso: 0121000-55.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Noemia Silva da Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Noemia Silva da Costa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por NOEMIA SILVA DA COSTA e TRANSPORTES PARANAPUAN S/A,, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Milton Nogueira da Luz ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MILTON NOGUEIRA DA LUZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145600-63.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : NOEME BASTOS DA SILVA CRUZ ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), - Embargado : RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA ME ( Ademilson Costa RJ77291D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por NOEME BASTOS DA SILVA CRUZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0154800-82.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jairo Macedo Pereira ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jairo Macedo Pereira ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto JAIRO MONTEIRO PEREIRA e dar parcial provimento ao apelo interposto por OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A para excluir da condenação as horas extras, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente a Dra. Maria Cristina de Faria Alves\r\n\r\nProcesso: 0188600-81.2001.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ESCOLA SANDRA E SILVA DE TELECOMUNICACOES ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), MARCIO DA CONCEICAO MACHADO ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava parcial provimento para afastar da condenação a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0224300-13.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mario Barboza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, negar provimento ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, tudo nos termos da fundamentação do voto do juiz-relator. Presente o Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0236700-55.1999.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : OLDAIR DIAS DA CONCEICAO ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - Por Unanimidade,dar provimento ao agravo de petição interposto por OLDAIR DIAS DA CONCEIÇÃO para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento do feito como ali se entender de direito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0278100-76.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Viacao Rio Ouro Ltda. ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - Recorrido : Neideir Pinto Goncalves ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceamento de defesa e nulidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por VIAÇÃO RIO OURO LTDA para excluir da condenação a determinação de pagamento de feriados em dobro e a multa de 15% aplicada à recorrente. Falou a Dra. Maria Célia Fernandez.\r\n\r\nProcesso: 0280900-77.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Eme Empresa de Mineracao Estrela Ltda. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), - Embargado : Luiz Antonio Ferreira da Silva ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por EME - EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA para sanar a omissão e, imprimindo efeito infringente ao recurso, acrescentar ao acórdão embargado que a indenização por dano moral também não sofre incidência de desconto previdenciário. em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0299700-90.2006.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Plus Life Cooperativa do Profissionais ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Embargado : Odete Teixeira Leite Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por PLUS LIFE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E APOIO LTDA para que passe a constar da conclusão do acórdão (f.273/276) custas de R$ 60,00, pela recorrente, sobre R$ 3.000,00, valor ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0321800-45.1996.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ADAILTON DA CUNHA MAIA ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por UNIÃO em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1015594"
                            ],
                            "1015359": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO INTERLOCUTÓRIA\r\n\r\nProcesso: 0008843-53.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LORIVA DUMKE [Adv. João Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximino Pires Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVA DUMKE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138/139. Por estes fundamentos, indefiro a petição inicial e julgo extinto o Processo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1015359"
                            ],
                            "1015016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Helena de Magalhães Muniz ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto por HELENA DE MAGALHÃES MUNIZ , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento ao apelo. Presente o Dr. Alexander Baptista Correia.\r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Joab Sandro de Melo Pereira ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - Recorrido : Sazao Grafica e Editora Ltda. ( Tatiane Rolian Correa Chaves RJ139962A ), S.A. Editora Tribuna da Imprensa ( Tatiane Rolian Correa Chaves RJ139962A ), Grafica e Editora Andromeda ( Tatiane Rolian Correa Chaves RJ139962A ), - Por Unanimidade negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOAB SANDRO DE MELO PEREIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121000-09.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Luciano Lima de Oliveira ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Agravado : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151800-55.2005.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Monique Correa da Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Monique Correa da Silva ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por MONIQUE CORREA DA SILVA para deferir a indenização por dano moral, arbitrada em R$ 4.723,10 (quatro mil e setecentos e vinte e três reais e dez centavos) o valor da reparação moral, equivalente a dez(10) vezes o valor da última remuneração (R$ 472,31)(quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos) - f. 06, que será corrigida e acrescida de juros desde o ajuizamento da ação. II) Nâo conhecer do recurso interposto por ATENTO BRASIL quanto à (1) gratuidade de justiça, (2)Imposto de Renda, (3)contribuição previdenciária e (4) juros e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extras, como posto no § 2¿, itens 3 e 4, retro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1015016"
                            ],
                            "1015634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0236700-55.1999.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: OLDAIR DIAS DA CONCEICAO\r\n\r\nAgdo: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose G da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordão de fls: 139/140\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de Setembro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1015634"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1015574": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Publicação de Acórdãos Juiz Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0271900-34.2003.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Rcte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, Rcte ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n\" Por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do reexame necessário e a ele dar parcial provimento, prejudicada a análise dos recursos do Reclamante e da Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0021200-80.2004.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDO COSTA PORTELA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATENTO BRASIL S/A, Rcte FERNANDO COSTA PORTELA, Rcdo TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\n\" Por unanimidade, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento a ambos os recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2004.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAFE E BAR VICTOR LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAFE E BAR VICTOR LTDA, Rcte SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\n\" Por unanimidade, negar provimento ao recurso.\" \r\n\r\nRio de janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1015574"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1015306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luiz Carlos Ribeiro da Silva ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por Unanimidade,conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais postuladas com base no piso da categoria fixado nas convenções coletivas de trabalho trazidas às fls. 27/35, gerando reflexos sobre direitos calculados sobre o salário-base, a serem apurados em liquidação. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à causa, conforme art. 789, § 2º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1015306"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1014574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO :\r\n\r\nProcesso: 0172500-65.2006.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Ebgte: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogeria Dias Camillo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rogeria Dias Camillo, Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. - “J. Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias” .\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1014574"
                            ],
                            "1015023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0075900-40.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Creuza Cruz [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Terceiriza Serviços Ltda.-\"...por unanimidade, deixar de admitir o reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso voluntário, rejetar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao apelo\" .\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0075900-40.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdos: Creuza Cruz\r\n\r\nTerceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão:\r\n\r\n“...por unanimidade, deixar de admitir o reexame obrigatório em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso voluntário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao apelo\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1015023"
                            ],
                            "1014718": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0055100-66.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Carvalho da Rocha [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Carvalho da Rocha [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Rcdo: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento\" .\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1014718"
                            ],
                            "1015442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0113300-42.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Carvalho Couto [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)] - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito, à míngua de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia (CCP); no mérito, negar provimento ao apelo patronal. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha ressalvou seu entendimento em relação à CCP .\r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Alves Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Paula Alves Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcdo: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Rcdo: Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)] - por unanimidade conhecer parcialmente do recurso da reclamante e integralmente o do reclamado e, por maioria, vencidos o Relator, ausente à assentada, que havia depositado seu voto em Sessão pretérita e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que davam-lhes parcial provimento, ao do reclamado, para extinguir sem resolução do mérito o pedido de diferenças salariais decorrentes da equiparação e declarando a improcedência do pedido de horas extras, ao do reclamante, para condenar a segunda reclamada na qualidade de devedora solidária e acrescer à condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro-desemprego, férias em dobro e proporcionais (item 10.3 da inicial) e multa do art. 467 da CLT, mantendo os valores fixados na sentença, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso da obreira para acrescer à condenação as horas extraordinárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além das diferenças do FGTS. Redigirá o acórdão a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015442"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Roseli Mesquita Matheus ( Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ44057D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Aranha ( Eduardo Guimaraes Prado RJ62726D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Josefina Ferreira Calixto ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso para declarar a competência desta Justiça para apreciar o feito, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabiano de Carvalho dos Santos ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às matérias relativas aos reflexos da pausa alimentar, ao adicional noturno e ao pedido de autorização de dedução dos valores pagos, por falta de interesse em recorrer, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças decorrentes do desvio de função e consectários e da multa aplicada nos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0015400-25.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Marcelo Santos de Oliveira ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação reflexos dos repousos semanais remunerados integrados pelas horas extras nas demais parcelas contratuais e rescisórias, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0071600-85.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Blue Ipanema Comercio de Alimentos ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), Igor Ribeiro Caetano ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Clube Naval ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Blue Ipanema Comercio de Alimentos ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), Igor Ribeiro Caetano ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da primeira ré para, reformando a R. Sentença, julgar improcedente o pedido. Prejudicado o exame dos demais itens do apelo empresarial, bem como do recurso do autor. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Maranhão.\r\n\r\nProcesso: 0045900-42.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luciana Silva Ferreira dos Santos Gomes ( Wagner de Jesus da Silva Castro RJ53088D ), - Recorrido : Dialética Locação de Mão de Obra ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO E OUTROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), BANCO ITAU SA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : ALBA VALERIA ALVES RODRIGUES ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), BANCO ITAU SA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), CLAUDIA REGINA DE SOUZA CAVALCANTE COUTO E OUTROS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ALMIR MOTA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso dos Reclamantes, para que os salários vencidos sejam calculados de fevereiro de 2003 até janeiro de 2004 e para que os reajustes salariais e projeções na férias + 1/3, nos trezenos e no FGTS sejam calculados a partir do período imprescrito, de 26 de maio de 1998 até janeiro de 2004 e, por unanimidade, negar provimento ao Recurso do Reclamado; mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Bello Finess Ltda. ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - Recorrido : Rosangela Vicente ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0166400-67.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Luiz Claudio Herman Polderman ( Paula Barbosa de Carvalho RJ147922A ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Luiz Cláudio Herman Polderman.\r\n\r\nProcesso: 0110800-07.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Elevadores Guanabara Industria e Comercio S.A. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), Jose Carlos de Jesus Conceicao ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Jose Carlos de Jesus Conceicao ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Elevadores Guanabara Industria e Comercio S.A. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para, reformando a R. Sentença de origem, afastar a condenação à indenização por danos patrimoniais, restando prejudicada a apreciação do apelo do reclamante quanto ao tópico \"Da Indenização dos danos materiais e lucros cessantes\"; nada obstante, mantém-se a condenação da ré no fornecimento da prótese auditiva para o ouvido esquerdo, a ser indicada por médico especializado como determinado na r. sentença, e, por unanimidade, dar provimento , em parte ao recurso do reclamante para majorar a indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais); mantido o valor arbitrado para efeito de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Anselmo Renato Moreira Costa ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Cia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1015746"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072000-67.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Thays da Silva Araujo ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Qualifitas WF Comercio Suprimentos Informatica Ltda. ( Valeria Barcellos RJ112606D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1015747"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\n(Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000103-20.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Alexandre George Pereira Gama ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Agravado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por formação irregular, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000506-41.2010.5.01.0076 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Silas da Silva Furtado ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por formação irregular, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000686-74.2010.5.01.0038 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante :PONTAPE RIO CALCADOS LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113 D )- Agravado : ELAINE CRISTINA CRUZ SALATIEL DANTAS ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000723-70.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : AILTON CESAR DO ROSARIO COSTA ( Ezequiel Alves de Carvalho RJ89184 D ) - Agravado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por formação irregular.\r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Raymundo José Vicente ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelos Reclamantes, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012300-59.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gilberto Antonio da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Gilberto Antonio da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Autor para julgar procedentes os pedidos de aplicação do divisor 200 e pagamento de horas extras aos sábados com adicional de 100%. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Marcelo Lima dos Santos ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Embargado : Riviera Engenharia e Comércio Ltda ( Wagner Gomes Chaves RJ97879D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024400-89.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : FG Trust S.A. ( Celso Carlos de Sousa RJ62143D ), - Recorrido : Leandro Gomes Moura ( Daniele Nagem Carvalho RJ125705D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0026400-79.2006.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJClaudio Felipe Freire ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Ré e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026900-69.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sebastião Barboza ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Cristalgelo Indústria e Comércio de Gelo e Bebidas Ltda. ( Salismar Ferreira do Rego RJ23232D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0032100-96.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Amaro Ferraz Bezerra ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido :Condominio do Edificio Montgomery ( Walterlice Villa RJ37014D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor, para julgar procedente, em parte, o pedido de indenização por danos morais, que arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Rosemary de Moraes Soares ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : Pedro da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Marli Perez da Silva Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), Benedito Manoel da Cunha Miguel ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Autora, reconhecendo a responsabilidade solidária dos Segunda, Terceiro e Quarto Réus.\r\n\r\nProcesso: 0037000-75.2009.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : DORGIVANE FERREIRA DE ASSIS SOBRINHO ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Embargado : Rei Rodas Esportivas e Internacionais Ltda (devedora derivada) ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - Recorrido : Telelistas Região I Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Autora para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, na razão de 15 minutos semanais, pagando-se apenas o adicional de 50% já que a Autora era comissionista pura (Súmula 340 do E. TST), o qual, por seu turno, repercutirá sobre as demais parcelas contratuais (décimos terceiros salários, férias, FGTS, aviso prévio e multa de 40% do FGTS).\r\n\r\nProcesso: 0046700-88.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ana Cristina Correia de Oliveira Cardoso ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Ipecol S.A. Indústria de Envelopes Ltda. ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da Autora para afastar a justa causa e julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, FGTS de todo o período, multa de 40% do FGTS, férias proporcionais com adicional de um terço, décimo terceiro salário proporcional, guias de seguro-desemprego; horas extras no período imprescrito, consoante critérios fixados na fundamentação; elevar a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 e determinar que o imposto de renda seja apurado mês a mês, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto ao Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0048900-95.2007.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Sul America Cia. de Seguro Saude S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Carlos Eduardo Texeira de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença de embargos à execução para que a matéria abordada pela Ré seja apreciada.\r\n\r\nProcesso: 0067600-08.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Décio Teixeira Paredes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Pompeu Comercio de Ferragens Ltda. ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Embargado : Jorge Antonio Correa ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0070100-22.2007.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : UNIÃO FEDERAL - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077700-80.2005.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Laboratorio Enila Ind. Comercio Prod. Quimicos Farmaceutico S.A.Cinira Gabriela da Silva ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080100-04.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Recorrido : Emerson Maria da Cruz ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Ré, para julgar improcedentes todos o pedidos formulados, invertendo-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 50,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00, a serem pagas pelo Autor, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082700-77.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Vladimir Monteiro Novo ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial aos recursos das Rés, para expurgar da condenação a indenização relativa ao imposto de renda e determinar que este seja apurado mês a mês, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, tudo nos termos do voto da Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0085700-06.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cássia Guilherme Toribes ( Marcelo Luis Franco de Sa RJ90861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maxuel Bernardino Vieira ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para em parte os pedidos de verbas resilitórias no valor reconhecido à fl. 12 e, ainda, o décimo terceiro salário de 2008, as férias de 2006-2007 e a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095300-49.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Marcio Sant´Ana da Penha ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), Gas Capital Gr do Brasil Ltda. - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante para, sanando a omissão apontada, fixar provisoriamente o valor da condenação em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0098500-21.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Silviane Ragno Prata ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), - Embargado : Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. ( Barbara Motta da Costa Marques RJ148690D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Autora, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104100-26.2009.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ISAURA MARIA SANT ANNA ( Whilton Bispo de Barros RJ127857D ), - Agravado : CRISTIANE HAIDAR DE OLIVEIRA ( Ione de Souza Carneiro RJ101847D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para desconstituir a penhora do imóvel de fls. 22.\r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2007.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Luiz de Souza Conceicao ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113700-91.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Iranita Siqueira Jacome de Araujo ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição, DAR PROVIMENTO ao recurso da autora, para declarar a natureza salarial do reajuste concedido, e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de: (a) diferenças de complementação de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas (pedidos \"c\", \"d\" e \"e\", de fls. 15/16); e (b) honorários advocatícios de 15%. Juros e correção monetária na forma da lei. As parcelas não sofrem incidência de INSS. O IR será arcado pela Autora, sendo deduzido de seu crédito mês a mês, não incidindo, contudo, sobre os juros de mora, por se tratar de parcela indenizatória, nos termos do art. 404 do Código Civil. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, em reversão, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2008.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : Plano Rio Saúde Ltda. ( Marines Costa Pereira Passos RJ109475D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129100-69.2006.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Reginaldo Tito Bento ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Ré, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil apenas quanto à multa do artigo 475-J, tudo nos termos do voto da Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0129400-47.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aniceto Francisco Ramos Filho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré, tudo nos termos do voto da Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0131000-93.2007.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Diovana de Oliveira Pereira ( Rogerio Guastini D Grilo RJ32626D ), - Agravado : Ronaldo Levis ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), Chiptek Informatica Ltda. N/P Ronaldo Levis ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - por unanimidade, não conhecer do presente Agravo de Petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2003.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PAULO PERRIN ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, tudo nos termos do voto da Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Fábio Nunes da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0150800-93.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ronaldo Pontes Arcanjo ( Jose Veras Rodrigues RJ24088D ), Apóio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, não conhecer o presente recurso por ausência de mandato, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159200-98.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Juracy dos Santos Souza ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Antonio Sergio Cordeiro Delgado ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Helcio Ribeiro Campista ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, negar provimento recurso das Rés, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à prescrição bienal e, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Alexandre Rossi Jullien, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2008.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sebastião Brasil ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - Recorrido : Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedentes, em parte, os pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego, verbas resilitórias decorrentes de dispensa imotivada, multa do art. 477 da CLT, férias e décimos terceiros salários do período imprescrito e vale-alimentação do período coberto por normas coletivas; invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se as custas em R$ 400,00, sobre o valor estimado da condenação de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0161400-04.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Maria Terezinha Domingues Bernardo ( Hugo Cerqueira Goulart RJ116429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Réu, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167600-92.2006.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Roberto Nunes Rodrigues ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar procedente os pedidos de indenização por danos morais que arbitra-se em R$ 4.000,00 e de honorários advocatícios que fixa-se em 10% do valor da condenação, invertendo-se os ônus da sucumbência, e condenando a Ré a arcar com os honorários periciais e custas judiciais, na razão de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0174600-85.2005.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Armstrong Servicos Especiais Ltda. Denise Dias da Silva ( Luiz Artur Ferreira de Castro RJ51790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Segunda Ré, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0215500-33.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nelson Gonçalves ( Luciano Elias Klinski RJ78448D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Teresópolis ( Kleber Pereira Marcelino RJ98728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente, em parte, o pedido de horas extras, com repercussão sobre as demais parcelas contratuais e resilitórias, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015778"
                            ],
                            "1015837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Edmo Luiz de Souza Falcão ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração da Reclamada para declarar que deve ser aplicada a lei nº 9.494/1997 no que diz respeito aos juros de mora, e, quanto à alegada omissão de fundamentação legal, REJEITÁ-LOS imputando à Reclamada-Embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela litigância de má-fé, devendo tal valor ser revertido em benefício do Reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015837"
                            ],
                            "1015898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8 Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0174600-85.2005.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRcdo: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Denise Dias da Silva\r\n\r\nA Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls. 117/118-verso: \"ACORDAM os membros da 8ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Segunda Ré, nos termos do voto da Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015898"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1014928": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099700-30.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal (Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Nilton Justino dos Santos ( Luis Henrique Andre da Silva RJ89142D ), BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação relativa à indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0148900-42.2003.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : SHELL BRASIL LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : ATANAEL PIMENTEL DE ABREU ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1014928"
                        ],
                        "1015281": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO JUIZ CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nCONCLUSAO DE ACORDAOS\r\n\r\nNONA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0054200-85.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carlos Jose da Cunha dos Santos ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Carlos Jose da Cunha dos Santos ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015281"
                        ],
                        "1014936": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018600-34.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lave Magic Lavanderia Automatica Ltda. ME ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Rejane Lima César ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, corrigir erro material contido na sentença para que se leia: ¿Autoriza-se, entretanto, a dedução do valor de R$ 513,63 (quinhentos e treze reais e sessenta e três centavos)... “, corrigindo-se igualmente tal valor no relatório da sentença, às fls. 61, onde se lê: ¿Autoriza-se, entretanto, a dedução do valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)... “ e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008300-72.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marília Cristina Fernandes Lopes ( Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ81110D ), Servseg Serviço de Segurança Vigilancia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116700-52.2001.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : FRANCISCO CARLOS LEAO BRITO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : BANCO BRADESCO S/A ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencida a Relatora, acolher a preliminar de nulidade da decisão a quo por negativa de prestação jurisdicional para determinar a baixa dos autos a Vara de origem para que aprecie a petição inicial aditada pela emenda de fls. 48/51, cujo aditamento não restou impugnado pelo reclamado a tempo e modo.\r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2001.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão agravada, determinar que sejam calculadas em dobro as férias relativas aos períodos aquisitivos de 1996/1997, 1997/1998 e 1998/1999. Esteve presente o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0178100-57.2008.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Andrea de Carvalho Batista ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2005.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Maria de Fatima Alves Torres ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - Agravado : Crhistian Cabeleireiro Ltda. ( Mirian Quintilhan Webber Costa Novo RJ95815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Claudio Campos Cândido ( Nei Almeida Santos RJ62927D ), - Recorrido : Sociedade Michelin de Partipações Indústria e Comércio Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de duas horas extraordinárias diárias no período compreendido entre 31/07/2007 a 17/08/2007, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0085300-20.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gleice Rejane do Nascimento Silva ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME ( Lorena Moreira dos Santos de Oliveira RJ134136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para integrar ao salário da reclamante no mês de maio de 2009 o valor de R$ 386,00 (trezentos e oitenta e seis reais) pago ¿por fora¿, sendo devidos seus reflexos legais sobre férias, trezenos e depósitos do FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161400-43.2006.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Clicio Alves Matos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gutierrez Empreendimentos e Participacoes Ltda (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e as horas extras e projeções, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131900-24.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Joselia Marcia de Oliveira (Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Joselia Marcia de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna) - por unanimidade, declarar a impossibilidade do duplo grau obrigatório, determinar a retificação da autuação para excluir a remessa necessária em duplo grau de jurisdição; conhecer dos recursos interpostos por ambos os litigantes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139100-67.2007.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ofs Rj Ltda.(Drogaria Moderna) ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : Edemilson Antonio da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação horas extras a partir de 02.01.04, bem como as decorrentes do trabalho realizado nos feriados, em todo o contrato de trabalho, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1014936"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1015251": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nProcesso: 0337800-16.2002.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: SORVETERIA E PIZZARIA ITALIANA LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FRANCISCO JOSE DA SILVA, Agdo SORVETERIA E PIZZARIA ITALIANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159 : \"... Desta forma, não preenchido o pressuposto processual imprescindível à analise do apelo, não conheço do agravo inominado, por apócrifo. Publique-se....\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1015251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1015627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000717-74.2010.5.01.0077 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Paulo Rodney Oliveira Diniz ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não-conhecimento do agravo arguida em contraminuta, nos termos do voto do desembargador relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2010.5.01.0077 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Anderson Clainton Santos de Souza ( Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ150763D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000800-86.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Rafael Felipe Scheidt ( Raquel Camona Pereira Costa RJ138646D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando omissão verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado declarando prescritas as pretensões concernentes ao primeiro contrato de trabalho (14.06.2004 a 31.12.2004), consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Luiz Antonio Carneiro ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viacao Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para, conferindo efeito modificativo ao julgado, condenar a reclamada a pagar ao reclamante uma hora extra por dia de trabalho, decorrente da redução do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% e repercussão no cálculo das demais verbas trabalhistas, conforme postulado nos itens”m”, “p” e “q” do rol de pedidos da exordial, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Nadege Costa Nogueira Pomar ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanar a omissão arguida quanto à solidariedade, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065900-04.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Angélica Maria de Souza ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006800-11.2002.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA ( Michel Cristovao Cheadi RJ27781D ), MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0018500-10.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES RJ131486D ), Wilson de Sousa Cordeiro ( James Vieira RJ66810D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024400-92.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cia Leader Promocao de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Amarilce dos Santos Martins Fernandes ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), - Recorrido : Amarilce dos Santos Martins Fernandes ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), Cia Leader Promocao de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Claudia de Carvalho Silva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Claudia de Carvalho Silva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamante, sanando omissão verificada e imprimindo efeito modificativo ao julgado, para desautorizar a compensação das contribuições de custeio a cargo da reclamante e a liquidação por perícia; e NEGAR PROVIMENTO aos embargos do reclamado, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Andréia Almeida de Melo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Maria Luiza Souza Duarte SP85876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para fazer constar que são devidos reflexos das horas extras sobre o FGTS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Roberto Vieira Mesquita ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando Jose Garcia SP134719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Neoris do Brasil S.A. ( Mauricio Antonio Monaco SP70477D ), - Embargado : Constantino Mendes Valente ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissão verificada relativa à equiparação salarial sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045400-71.2005.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Servico Social do Comercio - Administracao Regional do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Rejane Maria da Silva de Oliveira ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios por irregularidade de representação na forma da fundamentação, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057300-23.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : José Maria Barbosa ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Supermercados Vianense Ltda ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para suprir a omissão apontada, determinando o pagamento de uma hora extra por domingo trabalhado, tendo em vista a redução do intervalo intrajornada em tais dias, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0063400-92.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Gilberto Vicente da Silva ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a obscuridade especificando que o intervalo intrajornada só pode ser prorrogado dentro dos limites do razoável, não sendo admissível um intervalo como o dos autos, de mais de oito horas - tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Carlos Fernando Pires ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Helena da Silva Pires ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanar contradição verificada e imprimir efeito modificativo ao julgado, limitando a indenização reparatória por dano material ao período do falecimento do empregado até a idade de 75 anos dos autores, pais do empregado vítima de acidente fatal de trabalho. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067400-15.2003.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : LUIZ CLAUDIO DE SOUZA PACHECO ( Regina Mesquita Parada RJ24086D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : LUIZ CLAUDIO DE SOUZA PACHECO ( Regina Mesquita Parada RJ24086D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada para, sanado o erro material e a contradição, esclarecer que, diante da despedida motivada, o autor só faz jus às diferenças de FGTS dos meses de fevereiro de 2000 e julho de 2001; e NEGAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2000.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : TANIA MARIA MORAES TERRA ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Agravado : DONNA PELLE MODA EM COURO LTDA ( Marcelo Bento da Silva RJ138559D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos para incluir as comissões mensais pagas à reclamante, com base nos recibos juntados aos autos, devendo, no período de novembro/98 a setembro/99, ser considerada a média das comissões apontada no verso do TRCT de fl. 09, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator,.///\r\n\r\nProcesso: 0074500-32.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Eduardo Lisboa de Souza ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Eduardo Lisboa de Souza ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080901-76.2007.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Adailton Goncalo da Silva ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : Dancor S.A. Industria Mecanica ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de não-conhecimento do agravo arguida em contraminuta, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Servico Social da Industria ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), - Recorrido : Martha de Paula Oliveira ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085400-97.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Kleber de Paula Ribeiro ( Valeria Leao Gomes Lo Giudice RJ81043D ), - Recorrido : Indústria de Ampolas Aliança Ltda. ( Jose Ribamar Bazilio Barbosa RJ3027D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir ao reclamante indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Estevam Gomes Ribeiro ( Andre Luis Dias Soutelino RJ135086D ), - Recorrido : FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito em face de FUNDAÇÃO RUBEN BERTA e FRB-PAR INVESTIMENTOS S.A. (2ª e 3ª rés) e para CONDENAR todas as reclamadas, solidariamente, a responder pelos créditos deferidos ao reclamante, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator supra, parte integrante deste dispositivo.///\r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fiorino Bar e Restaurante Ltda. ( Luiz Carlos Ribeiro RJ31588D ), - Embargado : Ricardo da Silva Delphim ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096100-66.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Luft Transport. Rodoviários Ltda. ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), - Embargado : Jorge Evandro Oliveira dos Santos ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para arbitrar novo valor à condenação, R$ 15.000,00, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101500-27.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos da Conceição ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos da Conceição ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo interposto pelo reclamante, arguida em contrarrazões, conheço apenas do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar a licitude da dispensa imotivada, reformando a decisão que determinou a reintegração do reclamante no emprego e o pagamento dos salários vencidos e vincendos, e benefícios a partir daquele ato. A reclamada deverá pagar ao reclamante a multa do artigo 477 da CLT. Fica excluída da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Dê-se ciência desta decisão ao INSS.///\r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Adolfo Batista Carneiro ( Marisa Jardim RJ110806D ), - Embargado : Adolfo Batista Carneiro ( Marisa Jardim RJ110806D ), Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada quanto à litigância de má-fé e a contradição na apreciação do pedido de diferenças da multa de 40% sobre o FGTS e, atribuindo efeito modificativo ao julgado, excluir o último parágrafo da fl. 283-verso e seguintes daquele tópico, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : RT Dan Generos Alimenticios Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Raquel Janaina Pereira Alves ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de convolação da demissão em dispensa imotivada, e, como corolário, improcede o pedido de entrega das guias para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego, bem como de pagamento de aviso prévio e multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120900-04.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Renato Pereira da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para especificar que a correção monetária referente aos danos morais deve ser computada desde o ajuizamento da ação, e os juros, a partir da sentença - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146600-72.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Edilmo da Silva Rodrigues ( Dilson Lima Soares RJ101931D ), - Recorrido : Constam Incorporações e Participações Ltda ( Flávia Jatahy Leone RJ144859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148200-88.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tec-Sub Tecnologia Subaquatica Ltda. ( Ricardo Wehba Esteves SP98334D ), - Recorrido : Andreia da Silva Ferreira ( Carlos Roberto Hackbardt ES8722D ), Fernando Silva Ferreira Marques ( Carlos Roberto Hackbardt ES8722D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155200-58.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Deolindo de Araújo Vieira ( Jorge Santiago Marques RJ133989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159100-56.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Paulo Cesar Jordão ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Arca da Aliança Vigilância Ltda. ( Marcos Andre de Almeida Duarte RJ113909D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162000-39.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Ciro Tadeu Araujo de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Ciro Tadeu Araujo de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Inovacao Contact Center ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Servicos e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso do autor, arguída por CITICARD e TNL CONTAX, conheço dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Antonio Freitas Medeiros ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Luiz Antonio Freitas Medeiros ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar o pagamento das horas extras com adicional de 100% de acordo com as normas coletivas, observado o sistema de uma ou duas pegadas, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1015627"
                            ],
                            "1015697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexandre Rodrigues Espindola ( Marivaldo Sena Sacramento RJ114717D ), Apoio Conservacao e Servico Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus A/C da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcio Santos de Freitas ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098100-45.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Noemia d Maria de Melo Araújo Levy ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para pronunciar a nulidade da decisão dos embargos declaratórios e determinar a baixa dos autos à vara de origem, concedendo-se prazo para o DETRAN manifestar-se sobre as alegações da embargante antes de se realizar um novo julgamento, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105500-92.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. ( Marcelo Loureiro Ferreira RJ101018D ), - Embargado : Reinaldo Santana Pereira ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando omissão verificada, imprimir efeito modificativo ao julgado para arbitrar o novo valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2006.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Luiz Claudio Goncalves Quintan ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), SPF Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0265000-51.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Zilma Sereno dos Santos ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1015697"
                            ],
                            "1015741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035900-27.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - Embargado : Juarez Quintanilha Aquino ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando erro material verificado, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo que a certidão de julgamento do recurso ordinário passe a constar da seguinte forma: “Pelo exposto, conheço do recurso e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de diferenças salariais previstas em acordo coletivo, confirmando a sentença nos demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.” Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. Presente o Dr. Carlos Fernando Cavalcante de Albuquerque, pela embargante.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1015741"
                            ],
                            "1015803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma \r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus A/C da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nRcdos: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.( Sem Adv Nos Autos), Marcio Santos de Freitas (Alice Carvalho OAB?RJ85609D)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. Prazo: oito dias. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. Marco A S Duarte Tec Jud.\r\n\r\nId: 1015803"
                            ],
                            "1015839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma \r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0098100-45.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do RJ)\r\n\r\nRcdo: Noemia d Maria de Melo Araujo Levy( Sem Adv Nos Autos OAB/RJ1D)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Noemia d Maria de Melo Araujo Levy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. Prazo: oito dias. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. Marco A S Duarte Tec Jud.\r\n\r\nId: 1015839"
                            ],
                            "1015874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D)\r\n\r\nRcdos: Apoio Conservacao e Servico Ltda. (Sem Adv Nos Autos OAB/RJ1 D), Alexandre Rodrigues Espindola (Marivaldo Sena Sacramento OAB/RJ114717D)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservacao e Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. Prazo: oito dias. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. Marco A S Duarte Tec Jud.\r\n\r\nId: 1015874"
                            ],
                            "1015907": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0112300-19.2006.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. (Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ49479D)\r\n\r\nAgdos: SPF Engenharia Ltda. (Sem Adv Nos Autos OAB/RJ1D), Luiz Claudio Goncalves Quintan (Joel Gomes Soares Junior OAB/RJ94568D)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio E R Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. Prazo: oito dias. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. Marco A S Duarte Tec Jud.\r\n\r\nId: 1015907"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1015333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0273600-48.2008.5.01.0451 \r\n\r\nRecorrente: Daniela Cavalcante de Araújo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRecorrido: Banco Itaú SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido Banco Itaú SA, Recorrente Daniela Cavalcante de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do acórdão, republicação ante despacho de folha 133.\r\n\r\n\"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar o banco ao pagamento de indenização decorrente de dano moral ora fixado no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\"\r\n\r\nId: 1015333"
                            ],
                            "1015835": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0033200-70.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Danielle Francisca de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Ebgdo: Mobilita Comercio Industrias e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Ebgdo Mobilita Comercio Industrias e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração, prazo de 05(cinco) dias, sucessivos,permeados por três dias, iniciando-se pela Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nId: 1015835"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Queen Sonia [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Souza\r\n\r\nDefiro por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA LILIAN GIRDWOOD [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: OSWALDO PEREIRA TELLES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZAIDA PINHEIRO MARQUES [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: JOSE MARTINS RIBEIRO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39) [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ANTONIO PITOCO DE ARAUJO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PITOCO DE ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DULCINEIA ESPIUCA DO AMARAL sucessora de Djair Jose do Amaral, Aut ELSA LILIAN GIRDWOOD, Aut ELZA RIBEIRO CLOS sucessora de Marina Ribeiro Clos, Aut HEBERTO LYRA FERREIRA DA SILVA, Aut HILDA GOLTARA DUARTE sucessora de Antonio Duarte, Aut HORTENCIA GOMES DA SILVA sucessora de Oswaldo Grao, Aut JOSE MARTINS RIBEIRO, Aut LUIZ ADRIANO RIBEIRO CLOS sucessor de Marina Ribeiro Clos, Aut MARIA JULIA DE ARAUJO GUIMARAES sucess de Antonio Carlos P Guimaraes, Aut MARINA LUCAS DE GRAO sucessora de Oswaldo Grao, Aut MARINA RIBEIRO CLOS E OUTROS (+39), Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut OSWALDO PEREIRA TELLES, Aut RAIMUNDO JOSE DANIEL DA COSTA, Aut VERA MARIA MATINS TINOCO sucessor de Carlos Martins Tinoco, Aut ZAIDA PINHEIRO MARQUES\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiencia para eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000148-07.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adelino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Ecia Oeste Serv. e Const. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Adelino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000162-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Castanheira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda., Réu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Castanheira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda., Aut Luciana Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neres da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nossa Senhora da Goma Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0000528-30.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira Batista [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatool Serviços Eletronicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Ferreira Batista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0017900-02.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO SANTIAGO SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO E ACOUGUE QUALYTY DA CIDADE DE DEUS LTDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO SANTIAGO SOUZA, Réu MERCADO E ACOUGUE QUALYTY DA CIDADE DE DEUS LTDA\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiencia para eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Soares de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Soares de Andrade, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.733,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rocha, Réu Globex Utilidades S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: acolho em parte os do autor e não acolho os do réu. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-31.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ferreira Matos [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ferreira Matos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000571-64.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valentino Baptista Gonçalves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valentino Baptista Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0062200-15.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Silva do Nascimento [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)], Réu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0000885-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Rosangela Vieira Coelho (OAB: RJ 49260 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclio Rio Comércio de Metais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nRegularmente notificado o réu. Indefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-38.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI DUARTE DOS SANTOS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut IVANI DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo. Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0083300-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão Correia [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brandão Correia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0152800-14.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos Bastos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Anjos Bastos, Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA YURKIN SCANDIUZZI [Adv. Ariadne Yurkin Scandiuzzi (OAB: RJ 83226 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPM ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPM ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING\r\n\r\nVista da petição da União Federal (INSS) \r\n\r\nProcesso: 0158100-54.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Ferreira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: A Tres C. Laticinios Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Abreu Correa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda., Aut Veronica de Abreu Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Storch Bezerra [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda., Aut Paulo Henrique Storch Bezerra , Réu Vivian Schutz\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-13.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MONTEIRO PEIXOTO, Aut: CARLOS JOSE KUMSTAT, Aut: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA LOPES, Aut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO, Aut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro)\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Faculdade Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Manoel da Silva, Réu Faculdade Estacio de Sá, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelio Leandro de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelio Leandro de Moraes\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço , em 5 dias. Vindo, atenda-se. \r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Valentim Espindola [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Valentim Espindola, Réu Equipe Um Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1014029"
                            ],
                            "1014030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-18.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-02.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GUIMARAES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CETENCO ENGENHARIA S A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GUIMARAES\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0224200-06.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOBREGA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO ROBERTO NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos a execução: procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-71.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CALDEIRA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SIDNEY DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SERGIO MANUEL SERRA DA CRUZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ROBERTO VAZ GASTAO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: RUBENS PASSOS JUNIOR [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDSON CRAVO DO NASCIMENTO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DIOGO FUJIO TAKANO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CELIA CRISTINA RIBEIRO DIAS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO ANIBAL DE SOUZA TELES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA REGINA PESTANA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA COLARES MARAVALHAS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA CECILIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS BORGES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA THOMPSON [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MANOEL JOSE COELHO DA COSTA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARCIO CARDOSO AROUCA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANIBAL DE SOUZA TELES, Aut CELIA CRISTINA RIBEIRO DIAS, Aut DIOGO FUJIO TAKANO, Aut EDSON CRAVO DO NASCIMENTO, Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS BORGES, Aut JOSE CARLOS DA SILVA THOMPSON, Aut LUIZ CARLOS LIMA RODRIGUES, Aut MANOEL JOSE COELHO DA COSTA, Aut MARCIO CARDOSO AROUCA, Aut MARIA CECILIA DE SOUZA ROCHA, Aut MARIA DA GLORIA COLARES MARAVALHAS, Aut MARIA REGINA PESTANA, Aut PAULO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES, Aut ROBERTO VAZ GASTAO, Aut RUBENS PASSOS JUNIOR, Aut SERGIO MANUEL SERRA DA CRUZ, Aut SIDNEY DE CASTRO OLIVEIRA, Aut WILSON CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0118900-74.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceicao da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda., Aut Rosa Conceicao da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Correa dos Santos [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilla da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Correa dos Santos, Réu Camilla da Silva Afonso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)], Réu: ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO DE JESUS SANTOS, Réu ESQUADRO HIDRAULICA E AR CONDICIONADO LTDA, Réu GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda, Réu HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: não acolho. Prazo 8 dias.\r\n\r\nObserve-se a aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA ROBIN [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA, Aut VIRGINIA ROBIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos à execução: improcedente o pedido. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-35.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO TEIXEIRA DO AMARAL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 196/197, com impugnação à sentença de homologação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-75.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DICKSON DE ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DICKSON DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.922,31, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0117900-34.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva de Moraes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0149000-90.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIA TIAGO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Lima de Brito (OAB: RJ 99409 - D)]\r\n\r\nRéu: WJA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA TIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000532-67.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0027400-19.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000013-92.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Ramos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000258-06.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Baptista [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0044600-39.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Botelho Monteiro [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Botelho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0120100-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Matos Reis [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Matos Reis, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0055600-51.2000.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Romario de Souza Farias [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Cgte: CASSIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, Cgte: Café Onze Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Cgte: Jose Danilo Silvestre Fernandes Filho, Cgte: Luiz Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nCgto: EDMUNDO FORES DOMINGUES JUNIOR [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Onze Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 470, que intimou o réu a vir com o depósito do valor devido a titulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000683-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Neris da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Jorge Luiz Camara Carvalhosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Wagner de Castro Homem [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Waldomiro Silva Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Robson Travassos de Matos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Adilson José Braga [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcos Vinicius da Silva Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Albeni Neves Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ernande Aguiar de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Lucival Garcez Pinto Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Braga, Aut Albeni Neves Cabral, Aut Ernande Aguiar de Souza, Aut Jorge Luiz Camara Carvalhosa, Aut Julio Neris da Silva, Aut Lucival Garcez Pinto Marques, Aut Marcos Vinicius da Silva Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Travassos de Matos, Aut Wagner de Castro Homem, Aut Waldomiro Silva Lima\r\n\r\nVista fl 243, que indeferiu a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000749-13.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Domingos Gomes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Domingos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000209-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Rocha Filho [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: KLGold Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Alimentação Ltda., Réu: Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Rocha Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000220-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Garcia Pereira Batista [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Garcia Pereira Batista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Menezes da Silva [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 160631 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Gutemberg de Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-46.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES GOUVEA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GOMES GOUVEA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls 580/598. \r\n\r\nId: 1014030"
                            ],
                            "1014031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0148000-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gotardo\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico, Ioal Engenharia Ltda., MPE/EBE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisabeth Manhaes Nascimento Borges da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucelo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014031"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Matheus dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Matheus dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do referido acórdão de fls. 41/43-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000150-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Joaquim de Paulo Cantalice, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 43-49 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Carvalho Barbosa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Carvalho Barbosa , Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Valadão [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL , Aut Maxwell da Silva Valadão , Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-33.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Martins [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Leandro Santos Martins\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 525 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051900-80.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Freitas Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiances Aluguel de Roupas Ltda. ME [Adv. Jacira Soares dos Santos (OAB: RJ 98725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Freitas Silva\r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES BORGES DE CARVALHO FILHO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)], Réu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA, Réu NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRRESARIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-35.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 971, que determinou à reclamada o depósito da diferença da retenção realizada a maior sobre as parcelas não tributáveis. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Domingos da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Domingos da Silva, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 56 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maia dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Maia dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 34 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-40.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Júlio de Souza Pereira [Adv. Gilza Maria Monteiro Pastura (OAB: RJ 61414 - D)]\r\n\r\nRéu: Agga Indústria Comércio Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agga Indústria Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Vicente Rosa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee Vicente Rosa\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Costa Botelho Junior , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-49.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA CORREA LIMA, Aut: JORGE MENEZES DE SOUZA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: SILVIO CARVALHO FILHO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENEZES DE SOUZA, Aut SILVIO CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls.246 verso e indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064500-90.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ROBSON ALVES PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 235 .\r\n\r\nProcesso: 0064800-08.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA VASCONCELOS [Adv. Walterlice Villa (OAB: RJ 37014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA VASCONCELOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ COSTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 400 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cristina Tiburcio [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Caminha Cabeleireiros [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cristina Tiburcio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-23.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Desiderio da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis LTDA, Réu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobrança e Atividades de Apoio Operacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Desiderio da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-98.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ SOARES DE BASTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ SOARES DE BASTOS, Réu JORGE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 105 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-31.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vagner Ferreira da Silva [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Waaw Ltda. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Waaw Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-58.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Menezes dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Menezes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 65 e 66, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Fernandes [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Maia [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-43.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080500-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI ARAUJO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPR PUBLICAS DO EST RJ A/C PROC GERAL DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nComprovar depósito em guia própria, à disposição do Juízo, da quantia de R$ 80,00 referente às custas para futuro ressarcimento à Reclamada, conforme despacho e fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0045600-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roque Oliveira Moises [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roque Oliveira Moises, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 127 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082200-98.2003.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: ABDONIS ESTEVAO DE ARAUJO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nExdo: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ABDONIS ESTEVAO DE ARAUJO, Exdo LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 112 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-38.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VILLELA DO NASCIMENTO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA [Adv. Claudia Lucia Nagib de Carvalho (OAB: RJ 68921 - D)], Réu: SERVICE BANK SERV TECNOLOG E REPRES COMS LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VILLELA DO NASCIMENTO, Nicolau Olivieri, Réu SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS EFETIVOS LTDA, Réu SERVICE BANK SERV TECNOLOG E REPRES COMS LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 495 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA REGINA DE BRITTO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA REGINA DE BRITTO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MEDEIROS DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do petição de fls. 526/528. \r\n\r\nProcesso: 0052500-67.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Santos [Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca (OAB: RJ 108272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Santos , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bento Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bento Coelho, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-36.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hermenegildo [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. (sucessor de Telecomunicacoes do RJ - TELERJ) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. (sucessor de Telecomunicacoes do RJ - TELERJ)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e contraminutar o Agravo de Instrumento, apresentando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-15.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOUZA DA CRUZ [Adv. Sergio Augusto Dantas Carrasco (OAB: RJ 96658 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBNANI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano (OAB: RJ 69374 - D)], Réu: HARAD COMERCIO PROD TIPICOS ALIM ARABES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARAD COMERCIO PROD TIPICOS ALIM ARABES LTDA, Réu LUBNANI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut ROBSON SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 145 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Gomes [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz 66 Ferragens e Acabamentos Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braz 66 Ferragens e Acabamentos Ltda., Aut Roberto Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-78.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SORES CALHEIROS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO E FILHO LTDA N/P SOCIO CARLOS EDUARDO FILHAGORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SORES CALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse ou fornecer meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087900-79.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Frael de Abreu [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Frael de Abreu\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com o valor do adiantamento solicitado pelo perito, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0068900-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Maria Da Silva Valente [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Kilza Maria Da Silva Valente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nOutrosiim, à reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado [Adv. Luiz Felipe Polycarpo Hidalgo (OAB: RJ 124263 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado, Réu Lacon Embalagens Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 117, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093100-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Lopes da Motta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Lopes da Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-75.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Guardia Coelho [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Guardia Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não recebeu a Exceção de Pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0054700-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Prince de Almeida [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Prince de Almeida , Réu Telerj Celular S.A. Vivo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios de fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0056600-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Gonçalves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSC Casa de Saúde São José , Aut Eduardo da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, a fim de determinação a realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcanti Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Fininvest [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest , Aut Rodrigo Cavalcanti Martins, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 623, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0050000-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Manoel Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Moises Manoel Batista, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.309/310 que acolhe os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ramos dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ramos dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 293/308 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-43.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA VALENCIO MORAES FREITAS [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA VALENCIO MORAES FREITAS, Réu DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 114 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059400-08.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Guilherme Paixao de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wellington Guilherme Paixao de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 217 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Endlich Orth [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-06.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Azevedo Machado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Azevedo Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 89 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Mauricio Jacurú [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mauricio Jacurú\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 31 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silvestre da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silvestre da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Cruz Peres [Adv. Eduardo Zarur (OAB: RJ 26437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052500-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Leite Ribeiro [Adv. Helton Tadeu Leite (OAB: RJ 111369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Valeria Neuba Menezes (OAB: RJ 83868 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-95.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA SILVA MALTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIMONE MARIA SILVA MALTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 99 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plevys Rodrigues Rabelo [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de ônibus Rosa Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de ônibus Rosa Ltda., Aut Plevys Rodrigues Rabelo \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, vista às partes dos embargos opostos por ambas. \r\n\r\nProcesso: 0053100-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral e Orla Carioca Surf Ltda. [Adv. Carlos Albuquerque Paes da Silva (OAB: RJ 107440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral e Orla Carioca Surf Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-72.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lima da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide Lima da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 119 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosilda Gutenberg Leite [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosilda Gutenberg Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-52.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira\r\n\r\nAo autor, vista da resposta a ofício às fls. 47, assim como, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001667-45.2009.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: DOUGLAS FERREIRA GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOUGLAS FERREIRA GUEDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Barbosa Neto [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Barbosa Neto, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 371/431, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0087000-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL YPF BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia contábil, marcada para se iniciar dia 04/10/10 às 14:00 horas, tendo em vista que os cálculos são complexos e demandam análise contábil, sendo nomeado o Sr. Hélio Siqueira Lima, i. perito do Juízo. O depósito referente aos honorários periciais, a serem suportados pela ré no valor de R$ 2.000,00, deverá ser comprovado em 05 (dez) dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0077700-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114 que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-92.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Belizario dos Santos [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Priscilla M. Botelho (OAB: RJ 102731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado Rio de Janeiro - CAARJ , Aut Vanderléa Belizario dos Santos\r\n\r\nFiquem ciente as partes que deverão marcar audiência extra-pauta para homologação do acordo, a ser agendada na Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0084600-51.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARINHO DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut RAFAEL MARINHO DE SOUSA, Réu TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 276/285 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GONCALO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: PEDRO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUARANI [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: OSVALDO DA SILVA CURTY [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARINEZIO DA SILVA PACHECO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JOSE MINERVINO DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, Aut JOSE MINERVINO DO NASCIMENTO, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Aut MARINEZIO DA SILVA PACHECO, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A., Aut OSVALDO DA SILVA CURTY, Aut PAULO ROBERTO GUARANI, Aut PEDRO JORGE DO NASCIMENTO, Aut ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Aut ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA, Aut SEVERINO GONCALO, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 1486/1488 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Fernandes do Nascimento [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Diogenes Fernandes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-63.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Abboud [Adv. Carolina Castello Branco Ribeiro (OAB: RJ 138197 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho Abboud\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos de fls. 617, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da Reclamada foram julgados PROCEDENES e os do Reclamante IMPROCENTES. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1015960"
                            ],
                            "1015965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149000-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marques [Adv. Geraldo Salomão Ferreira (OAB: RJ 144060 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Real Auto Ônibus Ltda., Aut Leandro da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.101-103 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rezende de Sousa Torres [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucibar Comercio e Papelaria Ltda. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jucibar Comercio e Papelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-39.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO INOCENCIO [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FAL.BAZAR BEL VAL LTDA-A/C DE IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO INOCENCIO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitor Alcino Rezende [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Boite [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vitor Alcino Rezende\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 64 e Indicar meios de pros seguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Garcia Trombetti Organaghi [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Trans Energia S.A. [Adv. Roberto Duque Estrada (OAB: RJ 80668 - D)], Réu: TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A. [Adv. Roberto Duque Estrada (OAB: RJ 80668 - D)], Réu: Terna Participações S.A. [Adv. Roberto Duque Estrada (OAB: RJ 80668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Garcia Trombetti Organaghi, Réu Nova Trans Energia S.A., Réu Terna Participações S.A., Réu TSN Transmissora Sudeste Nordeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Gomes da Rocha [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Castanheira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Gomes da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 22, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-03.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NASCIMENTO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: CIA DE TRANSPORTES DO ERJ N/P DE CLOVIS GELBCKE DE MATTOS (LIQUIDANTE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre peticao de fls 401. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-32.1985.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND.DEPART.DE ESTRADAS E RODAGEM DO EST DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, conforme fls. 239. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Silva e Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Borges Silva e Souza , Réu Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 44 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda., Aut Vera Lucia de Souza \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 222 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-13.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE LOURDES FERREIRA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença do crédito, conforme manifestação da Contadoria de fls. 178, no prazo de 15 dias, sob pena de Multa do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-32.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SOARES FERNANDES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZAFER DO BRASIL IND E COM LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SOARES FERNANDES, Réu HAZAFER DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 247 dos autos. Ciente as partes de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140100-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Barbosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Divino da Tijuca e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-75.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOJATO TRATAMENTO DE SUPERFICIES LTDA [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SANTOS DO NASCIMENTO, Réu TECNOJATO TRATAMENTO DE SUPERFICIES LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 92 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144400-49.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIANA FAUSTINO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIANA FAUSTINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sosa\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line \", indique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vitaliano da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vitaliano da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-23.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Mendes dos Santos [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36/38 bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117400-79.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANNI CONTOPOULOS JUNIOR [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IANNI CONTOPOULOS JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121700-64.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineide Araujo Alves [Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Primicia LJ Ltda. [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineide Araujo Alves, Réu Minimercado Primicia LJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da negativa de seguimento do Recurso Ordinário deserto. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DE BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PINTO DE BRITO, Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Akio Uchiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Everton Akio Uchiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, IV, e art. 295, I, ambos do CPC c/c art 769 da CLT, na forma da fundamentação de fls. 352/364 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Correa Barbosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Correa Barbosa, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 243 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116000-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Beserra Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., Aut Ivanildo Beserra Alves\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 82 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: AMALFIS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMALFIS BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 173 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119200-30.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Braga de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Aflaba Restaurante e Churrascaria Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aflaba Restaurante e Churrascaria Ltda., Aut Viviane Braga de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora.\r\n\r\nOutrossim, deverá o exequente requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120800-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Madureira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulemar Laminacao e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Madureira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA GONCALVES MATEUS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA GONCALVES MATEUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 334 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NET INFORMATICA LTDA [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-65.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEGE NABUCO DOS SANTOS [Adv. Wilson Correa de Souza Neto (OAB: RJ 89366 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIEGE NABUCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VAMBERTO FERREIRA SARAIVA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAPARI CEREAIS CASEIROS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAMBERTO FERREIRA SARAIVA\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line\", ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0107200-13.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VIDAL POLLI [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: LI SERVICOS TEMPORARIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON VIDAL POLLI\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento de documentos e requerer o que for de seu interesse, observando-se o sigilo fiscal, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0108600-86.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MALINCONICO DE MORAES SIMOES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA MALINCONICO DE MORAES SIMOES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-26.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente apurado às fls. 1112, devendo a Reclamada efetuar o depósitoèm 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2007.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Maciel Francisco [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Maciel Francisco\r\n\r\nLiquidar o feito, no prazo de 30 dias, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127700-61.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFIBRA ENGENHARIA PLASTICOS REFORCADOS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO DE ASSIS, Réu POLIFIBRA ENGENHARIA PLASTICOS REFORCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 50 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Santos Farias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Carvalho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação do feito nos termos do julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Julia Goes Ventura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Universitario Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitario Augusto Motta - UNISUAM, Aut Leda Julia Goes Ventura\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 91 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-77.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, no prazo de 30 dias, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125200-17.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PEPE [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA PEPE\r\n\r\nDepositar em guia própria, à disposição do juízo, o valor referente às custas processuais no valor de R$ 400,00 para futuro ressarcimento à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Selenita Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Souza dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BARRA MULTISERVICE LTDA, Réu: CONDOMINIO FAIR PLAY [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO FAIR PLAY, Aut DEMIVAL GOMES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 50 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115000-14.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lessa de Vasconcelos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Barroso [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamos Eletro Domesticos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Silva Barroso, Réu Konsertamos Eletro Domesticos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 83 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO, Réu: POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-04.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Balbino Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Lopes Comercio de Alimentos ME [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Balbino Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0132100-84.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MOREIRA BORGES [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MOREIRA BORGES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rosa de Pomuceno [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra e Serv. Ltda [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa de Pomuceno, Réu Essence Terc. de Mão de Obra e Serv. Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls 45, que conheceu e acolheu os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0115200-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: G & P PROJETOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, Aut Waldir de Oliveira Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE SOUZA SILVA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marinho Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marinho Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 289 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098700-16.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PARDELINHA DIAS [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO LTDA [Adv. Pedro Luciano de Lemos Franco (OAB: RJ 79310 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Luciano de Lemos Franco (OAB: RJ 79310 - D)], Réu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO SA [Adv. Pedro Luciano de Lemos Franco (OAB: RJ 79310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PARDELINHA DIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CHRISTOVAO DE PINHO [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut JOSE CARLOS CHRISTOVAO DE PINHO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-93.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Pacheco Carlos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pacheco Carlos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-96.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE PECANHA NARCIZO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-63.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL SERV CONTR PES LIMP LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado de fls. 158/162. \r\n\r\nProcesso: 0129000-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido das Chagas Junior [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GONCALVES ROSA DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: LENIRA FERREIRA DE ARAUJO, Aut: ORLANDINA TOBIAS MODESTO, Aut: SANDRA HELENA DA GAMA PESTANA\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST. DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA LUCIA GONCALVES ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 234 .\r\n\r\nProcesso: 0134500-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceição de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conceição de Souza , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 que julgou improcedente os Embargos Declaratórios. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista de Paula [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Julio Cesar Batista de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-58.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Pereira , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-85.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA ALALUNA PARPAGNOLI [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES INC [Adv. Adriana Brasil Guimaraes (OAB: RJ 43684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES INC, Aut MAYSA ALALUNA PARPAGNOLI\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução de fls. 73-74 - procedentes - Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIRENBERGUE SANTOS DE ALMEIDA, Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Costa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira Costa , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1337/1344 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mendes Nunes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Mendes Nunes , Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100/103 que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-96.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrósio Costa Filho [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ambrósio Costa Filho, Réu Gol Linhas Aéreas S.A., Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1015965"
                            ],
                            "1015966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150900-87.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Evangelista [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça requerida às fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0150900-87.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Evangelista [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuari - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TURMALINA 86 B [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TURMALINA 86 B\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-16.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ROZA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESTRADA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE ROZA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos, venha o autor a liquidar o feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO LIMA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN, Réu: RANU S EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO LIMA\r\n\r\nIndicar bens para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-87.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANISIO DO NASCIMENTO CASTRO [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA\r\n\r\nVenha a reclamada para juntar aos autos a certidão de inscrição no RGI do bem imóvel indicado às fls. 120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Marketing Imobiliario Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimovel Marketing Imobiliario Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR RODRIGUES SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR RODRIGUES SILVA, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-16.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERNANDES DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos do Julgado de fls 480/483, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FARIA SOUTO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FARIA SOUTO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-90.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SIMAS DE MENEZES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: CREECK SPORTS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 77553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREECK SPORTS LTDA, Réu MG MASTER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170600-93.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.58 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175500-85.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIOMAR ROCHA FREITAS [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SAUCHA JARDINS LTDA [Adv. Katia Cristina Soares dos Prazeres (OAB: RJ 87054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA SAUCHA JARDINS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 05 dias, que o depósito de fls. 20 foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DOS SANTOS ARANTES [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DOS SANTOS ARANTES\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LIMA TAVARES [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução, bem como fornecer o atual endereço da empresa ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0179800-95.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA HEREDIA DE SA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA HEREDIA DE SA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, idependente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0161400-62.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIDIO ALVES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIDIO ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line\", ao autor para Indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0154400-06.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALMEIDA COSTA GOUVEA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEDREIRA REUTER, Réu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ALMEIDA COSTA GOUVEA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-62.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ORIGUELA TROVAO [Adv. Wilson Telles (OAB: RJ 15502 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL MANEIRO CALVO [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMUEL MANEIRO CALVO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152400-62.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Alves [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves, Réu Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 37 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-74.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Luz Alfredo de Almeida [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA(Incorporadora daTELEFUTURA) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Luz Alfredo de Almeida, Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS LTDA(Incorporadora daTELEFUTURA)\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 169 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE MORAES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do Recurso Ordinário por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza de Farias [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Souza de Farias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Tito [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda., Réu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil , Aut Mariangela Ferreira Tito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166200-26.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Flor e Mel Comercio Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nCgto: Dominik Valverde Ferreira Portugal [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dominik Valverde Ferreira Portugal, Cgte Flor e Mel Comercio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 167 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167500-62.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLINIR BEZERRA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLINIR BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line\", ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0167800-34.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CISCOTTO RABELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPY KIDS CRIACOES INFANTIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CISCOTTO RABELO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-10.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FIRMINO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICHER SEGURANCA LTDA, Aut JORGE LUIZ FIRMINO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 99 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203400-43.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ANDRADE NOBREGA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ANDRADE NOBREGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 232 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204600-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CONSTANCIO NOGUEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CONSTANCIO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206800-80.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY SATO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNY SATO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-87.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH MONTEIRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Martins [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Solange Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-52.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES LAGE [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA,, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut RONALDO GONCALVES LAGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 369 e 369v, que julga improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0203400-92.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JOSE DUARTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JOSE DUARTE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto sem apreciação de mérito o pedido dos embargos à execução de fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0166000-53.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Soares de Matos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Manoel Crispun Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Soares de Matos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 195 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0212100-08.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELON DE SOUZA NERY [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do item 02 do despacho de fls. 219, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DA SILVA MOREIRA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em guia DARF (cód. 8019) no valor de R$ 2.920,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-11.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCIAL DE FARIA PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fls. 984. \r\n\r\nProcesso: 0222800-82.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALMEIDA DE AZEREDO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DA AVENTURA DIVERSOES ALIMENTACAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALMEIDA DE AZEREDO\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line\", ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0233600-04.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0225600-49.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DA SILVA ROSA ISCANDAR [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO TODAVES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DA SILVA ROSA ISCANDAR\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line\", ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226000-97.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line\", ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0229900-20.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL COSTA MENDES [Adv. Jose Amado Rojo (OAB: RJ 51610 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEIT STA TERESINHA CALIFORNIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL COSTA MENDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, por desinteresse, ante o processo estar sem andamento desde 18/11/2004. \r\n\r\nProcesso: 0233000-32.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYLTON APULTO RODRIGUES [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233700-03.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCA ALVES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCA ALVES\r\n\r\nTendo em vista a tentativa frustrada de penhora \"on line\", ao autor para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0207500-41.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA FONTES DA COSTA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TAPETE MAGICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FONTES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0154200-91.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Bento de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence Empreendimento Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelence Empreendimento Imobiliarios Ltda., Aut Joel Bento de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136 que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0214800-35.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ L. DA SILVA, Aut: SILIVAN ROSA DE OLIVEIRA, Aut: MANUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO, Aut: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, Aut: LUIS JOEL GONCALVES, Aut: JOELSON NASCIMENTO SILVA, Aut: SIND EMPREG COM MINERIOS DERIV PETROLEO EST RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CIPRIANO J. DE O. FILHO, Aut: ITALO PROVENZANO\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BI BI FON FON LTDA, Réu: KAJAER ABRAÃO DE ANDRADE, Réu: Jovina Alves da Silva, Réu: MARCOS ANTÔNIO VIEIRA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG COM MINERIOS DERIV PETROLEO EST RJ\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do sr.Oficial de Justiça de fls. 203 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Camargo Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higirtec Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Camargo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrocínia Carneiro de Souza Neves [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda., Aut Patrocínia Carneiro de Souza Neves \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 260, que julgou os embargos declaratórios opostos por ambas as partes IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0153200-32.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: APICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APICE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII e § 4º do CPC ambos do CPC c/c art.769 da CLT, na forma da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1015966"
                            ],
                            "1015950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0098800-92.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Machado de Aguiar\r\n\r\nRéu: Drogaria Megafarma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Megafarma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213500-62.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA NINA\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nPelo presente fica m POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folhas 183, fixando o valor da condenação em R$ 1.830,42 em 19/03/2003, o qual deverá ser depositado em 48 horas sob pena de execução e, no mesmo prazo deverá a ré informar o valor que entende devido a título de IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0057000-31.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BARRERIOS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: TOWER EVENTOS E PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Shirley Martins de Lima, SILVIO BARRERIOS DE CARVALHO, Sonia Martins de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0091700-23.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Paiva Maia\r\n\r\nRéu: Centrocor\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Sérgio Braga, Paulo Rodolfo EHL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077700-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 114 que julgou improcedentes os Embargos Declaratórios. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015950"
                            ],
                            "1015938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ceap Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0142100-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cezar da Silva\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015938"
                            ],
                            "1015946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO, POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO, POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 94 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015946"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-76.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santhiago Guimarães do Nascimento [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda., Aut Santhiago Guimarães do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Heloisa da Cruz Mina Teixeira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular - VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular - VIVO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-08.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José de Souza [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Engenharia Empreendimentos Ltda. , Réu: Consórcio Novo Cenpes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Souza \r\n\r\nVenha o Reclamante na forma do art.852-B da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS HUMBERTO CUOGHI [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRET IRMAOS GARCIA LTDA [Adv. Fabio Picarelli (OAB: SP 119840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS HUMBERTO CUOGHI\r\n\r\nVenha o autor com a sua cópia da petição protocolada em 03/09/2009.. \r\n\r\nProcesso: 0137800-28.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cavalcante Roque da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-62.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gimenez Romao [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Gimenez Romao\r\n\r\nVista da petição de fls.95/99, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Gomes Fagundes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda., Aut Marcio Andre Gomes Fagundes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.344 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000853-93.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Ferreira Filho [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Pinto Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Ferreira Filho\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001900-59.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ZACARIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA. (LIQ EXTRAJUD) [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA. (LIQ EXTRAJUD), Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nJuntar os documentos apontados na petição de fls.663, do autor, protocolizada em 29/06/2010, no prazo máximo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-39.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Lira [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Lira\r\n\r\nInformar o endereço dos sócios indicados na petição de fls.50, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gomes de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Smil - Servicos Medicos e Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, fornecendo meios de prosseguimento da ação, em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Lourenco da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Lourenco da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros já fixados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022800-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Pontes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Pontes Pereira\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer endereço atual e correto,em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MATIAS DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, Réu: RICARDO MOREIRA DE SOUZA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: RAMON RODRIGUES CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: PEDRO GONZALES MENDEZ, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência do Ofício nrº 417/2010, do 5º Ofício do Registro de Imóveis, às fls.180. \r\n\r\nId: 1015813"
                            ],
                            "1015830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128300-06.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Souza e Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000792-38.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva Porto [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produção Artisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva Porto\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000769-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Paulo Martins Filho [Adv. Carolina Ludioza Mascarenhas Reis (OAB: RJ 142784 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu: Ecia Oeste e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Paulo Martins Filho\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167400-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Ferreira Brandão [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Ferreira Brandão\r\n\r\nCiência dos documentos às fls.281/285. \r\n\r\nProcesso: 0000404-38.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: viseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Liveviseg Liderança de Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000322-07.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Vieira [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Autrotec Sistemas Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira Vieira \r\n\r\nComprove o autor o alegado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares Pereira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Tavares Pereira\r\n\r\nCiência de que as atas de 17/02/2009 e 26/11/2008 do processo 01026-2008-029-01-00-7, forma juntadas ao processo. Vista às partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Osmi da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Osmi da Silva, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 333,00, pelo Reclamante. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAMASCENO RIBEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0054000-93.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LUCAS DE HOLANDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE LUIZ LUCAS DE HOLANDA\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls.1065. \r\n\r\nProcesso: 0000767-25.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis de Albuquerque Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis de Albuquerque Silva \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson da Silva Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson da Silva Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.111, que julgou procedente em parte os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARINS PARAIZO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARINS PARAIZO, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson da Silva Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.120v. \r\n\r\nProcesso: 0079600-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Carlos Martinho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações necessárias, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Durso Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Leal [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Leal\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087800-73.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-73.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA SOCIEDADE EDUCACAO ASSISTENCIA REALENGO [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminando os valores de contribuição previdenciária e do imposto de renda, se cabíveis, na forma da lei, conforme parâmetros de fls.610. \r\n\r\nProcesso: 0000944-86.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000950-93.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilmar da Silva Motta \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-58.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Ribeiro Junior [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopatur Coop Trab Mot Aut Taxi Turismo do RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ribeiro Junior\r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 30 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art.852-B da CLT, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1015830"
                            ],
                            "1015841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0103600-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lucas Pereira\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010,às 10h30min, nesta 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015841"
                            ],
                            "1015855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0027900-76.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143/146 \"... procedente em parte... custas de R$ 200,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015855"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 01-09/2010\r\n\r\nProcesso: 0003900-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva do Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discor\r\n\r\ndancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do\r\n\r\nart. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho.\r\n\r\nb) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte\r\n\r\nque lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da\r\n\r\nLei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente\r\n\r\nsobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira Dias [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Pereira Dias, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria de fls.327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-39.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIJANIO LIMA DE MORAES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PONTO 04 LTDA, Réu: ODALCO GOMES DA SILVA, Réu: ANTÔNIO CARLOS PAULINO, Réu: MARINESIO BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIJANIO LIMA DE MORAES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0006800-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bagagerie Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bonoud de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bonoud de Souza\r\n\r\nFica V.Sª. cientificado de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar dos Santos da Silva Amaral [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. - Oxitel, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Oscar dos Santos da Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0154000-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva Barone Cavalcanti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Xavier de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nEfetuar o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-26.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Paula Gomes Carneiro [Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro (OAB: RJ 71366 - D)]\r\n\r\nRéu: Chueke e Filhos Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chueke e Filhos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-05.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Souto de Freitas [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Arnaldo Souto de Freitas , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 234, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0028000-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elazir Nunes Louro [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Brum dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Rosangela Brum dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.658, prazo de 10 dias. sucessivos a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0029800-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Oliveira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Javali S.A. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Javali S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comercio Representacoes Servicos Higienizacao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-86.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Aguiar Esteves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA Segurança Privada Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, socio de TRADICON EMP.DE VIGILANCIA, Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cosme Aguiar Esteves\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas através do RENAJUD, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sena de Moraes [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Moradores de Nova Valqueire [Adv. Vivian Prada Angelo (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sena de Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Cerqueira [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Cerqueira \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Miranda Rocha [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Rio Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Edinea B Araujo dos Passos (OAB: RJ 70220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Rio Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Rossentini Junior [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Rossentini Junior\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls. 89, para fins de apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0038300-61.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULA DE LIMA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS PART LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Benjamin Figueiredo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULA DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do BRADESCO de fls. 218/219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-97.2002.5.01.0007 - Monito\r\n\r\nRqte: WALQUIRIA DANTAS GOLDINO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: WALTER VIANA BRAGANCA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: TEREZINHA FATIMA BICHARA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA REGINA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA NOGUEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ROSANE FERREIRA MENDES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: ZULMIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Natureza Paisagismo Cons. e Jardins, A/C GUIDO MORAES ARCOVERDE, Rqdo: Natureza Paisagismo Cons e Jardins, A/C BRUNO DA SILVA ARCOVERDE, Rqdo: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RITA DE CASSIA SILVA DE SOUZA, Rqte ROSANE FERREIRA MENDES, Rqte SANDRA NOGUEIRA, Rqte SANDRA REGINA SILVA, Rqte TEREZINHA FATIMA BICHARA, Rqte WALQUIRIA DANTAS GOLDINO, Rqte WALTER VIANA BRAGANCA, Rqte ZULMIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0038600-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Moraes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-93.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P Socio Rogerio Machado [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P Socio Rogerio Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0042600-90.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palermo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Palermo\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.229, para fins de apuração do crédito remanescente, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nogueira da Silva Junior [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT SYSTEMS - SISTEMA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: SARAH HARA SPERA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARCELO BRAGA TAVARES PAES - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA AROUCA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL BATIK COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA AROUCA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls. 226/227, para fins de apuração do crédito remanescente \r\n\r\nProcesso: 0000389-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Villaça [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rofas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rofas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Moura de Oliveira [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-69.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Auricélio de Oliveira Borges [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio de Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: \"J. Defiro o desentranhamento de documentos com exceção da procuração.\" Em, 27/08/2010 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0044800-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marchon Vieira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro Secretaria Estadual de Sáude, Réu: Instituto Brasileiro de Difusão Universitária - IBDU, Réu: Fundação de Apoio a Univercidade Federal do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional de Pesquisa e Ensino da Admnistração Pública - INEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marchon Vieira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056300-41.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DE LIMA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA CRISTINA CORREA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE LIMA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício devolvido de fls.135, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-08.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIREMA MARIA DA CONCEICAO LIRA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: José Antonio Faria Gonçalves - devedor solidário, Réu: Monica Faria Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIREMA MARIA DA CONCEICAO LIRA\r\n\r\nManifestar sobre informações colhidas atraves do RENAJUD, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-04.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29-v, prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SADRAK LEITE DA COSTA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu TRANSPORTADORA SOL DOURADO LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 244 \r\n\r\nProcesso: 0073000-19.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardino Mendes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fernando Bernardino Mendes da Silva, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 267, até o limite dos valores homologados as fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0073200-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues Rosa [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Imobiliária Incorporações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Imobiliária Incorporações S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 105 \r\n\r\nProcesso: 0000832-14.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marcos Trindade Oliveira [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. A/C Flávia Beatriz Sodré , Réu: Via Net Express Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. , Réu: Carcopress Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcos Trindade Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco correto da Re,em 10 dias, sob penad e extincao\r\n\r\ndo processo sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Fernanda Rodirgues Maia [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Fernanda Rodirgues Maia\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-26.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO DA GAMA OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut PEDRO IVO DA GAMA OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 478, cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA, Aut ILSON DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 491, 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diamantino de Almeida Dourado [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida - UVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diamantino de Almeida Dourado\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias de Souza Navarro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Miguel Elias de Souza Navarro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.391, em 05 dis valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista do Nascimento [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista do Nascimento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydilson Augusto de Melo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Haydilson Augusto de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 958, em 05 dias, valendo o silêncio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leila Teixeira de Andrade [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-62.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Bonfim e Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira do Bonfim e Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000966-41.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Marinho Firmino [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Marinho Firmino \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000970-78.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceliano Araújo de Freitas [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME , Réu: Supermercado Pão de Áçúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceliano Araújo de Freitas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls. 15 \r\n\r\nProcesso: 0000977-70.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.13 \r\n\r\nProcesso: 0122500-98.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: MARIO MANELA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0112000-94.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celi de Paula Oliveira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: South American Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celi de Paula Oliveira, Réu South American Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 257, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0127600-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Oliveira Bento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Oliveira Bento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no art\r\n\r\n879, paragrafo primeiro, letra \"a\" da CLT, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Goncalves do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS S/A, Aut Maria Eugenia Goncalves do Nascimento\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. , devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Cunha Tavares [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lilian da Cunha Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, em cinco dias valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nId: 1012451"
                            ],
                            "1012453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01-09-2010\r\n\r\nProcesso: 0015500-39.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIJANIO LIMA DE MORAES\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PONTO 04 LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS PAULINO, EMPREITEIRA PONTO 04 LTDA, MARINESIO BENTO DO NASCIMENTO, ODALCO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0035200-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY OLIVEIRA ORTIZ\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 475 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012453"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-81.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Andre Caldeira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Andre Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a oficio de fls 154/155, devendo ser observado, pela parte autora, o disposto em fls 86. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildon Viveiros Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Marcelino Bebidas e Generos ME [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezildon Viveiros Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-74.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Araujo de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira Espinha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira Espinha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-88.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Severiano [Adv. Ana Cristna Baere de Sa de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Severiano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Germano de Andrade [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeito de Viver Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Germano de Andrade \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE NAO HA DIFERENÇA DE FGTS A SER RECOLHIDA EIS QUE A VERBA REFERENTE AO ACORDO TRATOU EXATAMENTE DE DIFERENÇA DE FGTS (FLS 16/17). PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudazio Alvez Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-79.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Carvalho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Standart S/C Ltda. Seguranca Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo de Carvalho\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-67.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TANTI ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: VICENTE MANTUANO, Réu: FRANCISCO ANTONIO MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com declaraçoes de imposto de renda da reclamada e dos socios da re, Srs. Vicente Mantuano e Francisco Antonio Mantuano, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-20.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane Camelo de Sousa [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Repro Arte Servicos Reprograficos Ltda. ME [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repro Arte Servicos Reprograficos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0145200-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire de Assis Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire de Assis Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que nada tem , o Juizo, a prover quanto ao requerido as fls 140. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-43.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Galvão da Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Galvão da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração eis que os mesmos possuem efeitos modificativos, podendo impugna-los, querendo, em 05 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0145200-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA YURI NAGAKARA MARTINS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA YURI NAGAKARA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 08 dos autos da CP 01810.2009.243.01.00.9, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-67.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO DE MOURA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 231 usque 239, devendo impulsionar o feito em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-77.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCILIA DE JESUS REIS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCILIA DE JESUS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 432, acompanhada de copia de documento as fls 433, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Vargas [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, contendo copias das declaracoes de imposto de renda das res, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre dos Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Engenharia Ltda., Réu: n/p sócio: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Gonçalves da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Gonçalves da Silva\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO COM O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 214. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-86.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA SALGADO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIRASOL LTDA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA SALGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-56.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Passos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratorios, que possuem efeitos infringentes, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO GARCIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transporte Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO GARCIA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-89.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logística-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logística-CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Pereira Rodrigues [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Contesini Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriano Pereira Rodrigues\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIDO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALIDO LOPES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-68.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Bezerra [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Leonor Rodrigues Colodette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2001.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Luiz Coelho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: L F L Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Exdo: Luis Alberto Loiro, Exdo: Fátima Cristina Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Luiz Coelho\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-26.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carvalho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-40.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE OLIVEIRA SEABRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA BROWNIE DOCERIA LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIA BROWNIE DOCERIA LTDA\r\n\r\nCOMPROVE , A RE, O PARCELAMENTO DA CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-08.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Pinto dos Santos [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Milene Comini da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Pinto dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-34.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Vicente Pereira da Silva [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Vicente Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re as fls 534 usque 549, bem como venha a autora com seu atual endereço (fls 531/532) e ciencia do oficio do Banco do Brasil as fls 551, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-67.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Paula Pinto Neto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Manoel Fernandes Luiz Neto, Aut: Ana Maria Calvão, Aut: Paulo Roberto de Souza Amorim, Aut: Marco Antônio Alves da Silva, Aut: Armando Figueiredo Magalhães, Aut: Adelino Alves da Silva, Aut: Rosiris da Cruz Veras\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Paula Pinto Neto\r\n\r\nMANIFESTEM-SE, OS AUTORES, SOBRE OS OFICIOS DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 879 USQUE 890, ENVIANDO O COMPROVANTE DE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-30.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Siqueira Tempera [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Siqueira Tempera\r\n\r\nVENHA, A AUTORA, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA, CONFORME EXEMPLO DE FLS 337. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-93.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DEWING [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINTO DEWING\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-83.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Carvalho Oliveira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Pires de Lima [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERALTERNATIVA - Cooperativa dos Trabalhadores em Transportes Alternativos [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Pires de Lima\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM OS CALCULOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA, EM 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguaranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lemos\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-95.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE PAULA MENDES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Salles Linhares, Réu: ENDOTERAPICA DO BRASIL IND FARMACEUTICA LTDA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: Marcio Eustáquio Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE PAULA MENDES\r\n\r\nINDIQUE, A AUTORA, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-81.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira de Andrade [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Marceli Uram [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-64.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune, Réu: Rosane Aparecida Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTOS\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-40.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIR FERREIRA LOUZADA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ.EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIR FERREIRA LOUZADA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento trazido pela re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-11.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Magno Ferreira [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Patricia dos Santos, Réu: Studio Center 978 Ltda. Me. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Magno Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-73.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ONLINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-98.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delpio Oliveira Medeiros [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas, Aut Delpio Oliveira Medeiros, SUPERVIA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 823 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-39.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA PAULO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MOURA PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 431 e 432, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Gomes [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Leblon Centro Esportivo Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da CEF, as fls 195, acompanhado de copia de DARF, as fls 196, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS D MARTINS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajih Daychoum, Réu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS D MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-45.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MOGIANA DE BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paiva da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re, de fls 359, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-09.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ALVES RODRIGUES [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: MECATURBO MECANICA DE COMPETICOES LTDA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 389, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-30.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Gabriel Vieira [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Gabriel Vieira\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes da Silva Neto [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes da Silva Neto\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) , EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 115. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rita da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rita da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-18.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TRAJANO MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TRAJANO MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-56.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Francisco [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Francisco\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-53.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilza Liane dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rita da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comércio Ltda., Réu: Oldayr Antônio Correa, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Adilson Antônio Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rita da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-71.2006.5.01.0008 - CauInom\r\n\r\nRqte: Nelson de Souza Pereira Neto [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRqdo: Real Auto Onibus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson de Souza Pereira Neto\r\n\r\nVENHA O REQUERENTE DE FLS 46 COM A CERTIDAO DE HABILITADOS AO RECEBIMENTO DE PENSAO POR MORTE JUNTO AO INSS, BEM COMO COM PROCURACOES ORIGINAIS DOS HABILITADOS. PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0169400-63.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eufrasino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Euca Engenharia Comercio e Industria Ltda., Réu: n/p socia: REUSA MARIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eufrasino da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1014754"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-93.1988.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andre Lopes da Costa (OAB: RJ 173299 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097700-56.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nHaroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-74.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nRubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-44.2003.5.01.0008 - RTSum - Carga: Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 D)\r\n\r\nManuel Nunes (OAB: RJ 70692 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023600-43.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 D)\r\n\r\nAides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-04.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 D)\r\n\r\nClaudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-09.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085600-16.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva de Sousa Lima (OAB: RJ 137143 E)\r\n\r\nRenata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099100-86.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 D)\r\n\r\nCarlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-83.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 D)\r\n\r\nThiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-15.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fernanda Maria Belém de Souza (OAB: RJ 163305 E)\r\n\r\nFlavia do Valle Araujo (OAB: MG 95811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-11.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Flavia do Valle Araujo (OAB: MG 95811 D)\r\n\r\nMarcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-92.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-09.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-96.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andrey Degli- Esporte de Moura (OAB: RJ 168741 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-64.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 156690 E)\r\n\r\nJorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-69.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nGuilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-02.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051700-32.2006.5.01.0008 - ConPag - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nMarcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-34.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-95.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-75.2003.5.01.0008 - RTSum - Carga: Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-37.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-51.1990.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nPedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-23.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nVitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-45.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126400-42.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 E)\r\n\r\nCassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066300-63.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-97.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-57.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083700-85.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nDaiene Preissler (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-81.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rogerio Queiroz Vaz (OAB: RJ 163516 E)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-44.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-91.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Roberta Michele C. Amantino (OAB: RJ 157840 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-66.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-66.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-45.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nSergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-29.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-30.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nGolivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-30.2001.5.01.0008 - RTSum - Carga: Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-90.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-27.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-28.2009.5.01.0008 - ET - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-51.1987.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nAristeu Garcia (OAB: RJ 58532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151700-84.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 D)\r\n\r\nCesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-89.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135800-46.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-76.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 D)\r\n\r\nJurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-84.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-49.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Giselly Dias da Silva (OAB: RJ 177967 E)\r\n\r\nEliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-33.1994.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 D)\r\n\r\nOtavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-63.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Caroline Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 178277 E)\r\n\r\nRicardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-67.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nAngela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043200-45.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-81.2002.5.01.0008 - RTSum - Carga: Lyllian Aparecida Xavier Naglis de lacerda (OAB: RJ 5387 D)\r\n\r\nPaulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-49.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Almir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168900-70.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nSilvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-31.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ana Karina Cavalcanti de Castro Lima (OAB: RJ 156047 E)\r\n\r\nImar Alves Farias (OAB: RJ 25815 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-82.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-31.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Izabela do Egito Balbi (OAB: RJ 139311 D)\r\n\r\nJanete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-38.2009.5.01.0008 - RTSum - Carga: Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-85.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudio Almeida Lopes (OAB: RJ 167124 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-17.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Joao Rafael Villares Mourao (OAB: RJ 162323 E)\r\n\r\nLuiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-52.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-96.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raphael de Barros Mendes (OAB: RJ 140447 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-02.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nRodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-38.2003.5.01.0008 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Ferreira Valverde (OAB: RJ 141624 D)\r\n\r\nAna Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-27.2004.5.01.0008 - RTSum - Carga: Monica Machado (OAB: RJ 115982 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006700-77.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014751"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0266200-13.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294400-16.1981.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nGumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-47.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-33.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210800-04.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andrey Degli- Esporte de Moura (OAB: RJ 168741 E)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194600-92.1993.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196500-32.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196000-54.1987.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Naira Faitão Oliveira Silva (OAB: RJ 177610 E)\r\n\r\nRomylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236700-33.1991.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Romylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 D)\r\n\r\nGabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269400-33.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218600-15.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220100-24.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276300-27.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nCelso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193900-53.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 D)\r\n\r\nClaudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198200-29.1990.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria da Graca Serzedello Areias Netto (OAB: RJ 63355 D)\r\n\r\nEuclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212800-40.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 D)\r\n\r\nMaria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182600-40.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Cristiane Ribeiro Cazes (OAB: RJ 98855 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210300-84.1988.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMarcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184100-44.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014752"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos de Jesus\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Andrade Gutierrez S.A., n/p sócio da 1ª ré: WILSON MORAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m n/p sócio da 1ª ré: WILSON MORAES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 146. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: Dom Cestas de Madureira Ltda., Tânia da Costa Dura\r\n\r\nPelo presente fica m Dom Cestas de Madureira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, MARIA CRISTINA DA COSTA VAZ, da presente execução. Em 5 dias, podera manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-25.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLASH CARGO SERV AUX DE TRANSPROTE AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, GERALDO GOMES DUARTE, LUIS NESTOR TRIVELLI e MARCIA REGINA BARBOSA DE CERQUEIRA, da presente execução. Em 5 dias, podera manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Amaro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Preditec Comércio e Manutenção Predial Ltda., Carlos Nunes Werneck\r\n\r\nPelo presente fica m Preditec Comércio e Manutenção Predial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, RODRIGO DE CASTRO MIRANDA, CHARLES E OLIVEIRA COSTA, EDUARDO DOS SANTOS MESQUITA e ROBERTO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, da presente execução. Em 5 dias, podera manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014753"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229000-56.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SERPA [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Silva Costa de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Luiz Pinto [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Box 174 Ltda. [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pinto\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-29.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Rio Novo [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Lima Rio Novo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-90.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Horizontal Vila Real [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Alves Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de conciliação, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000927-38.2010.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Georgiane Costa de Oliveira [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Georgiane Costa de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-09.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes Malheiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Prticipações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fernandes Malheiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NILZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência para homologação do acordo, acompanhados de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Magalhães Coutinho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero Aeroportos Brasileiros [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Magalhães Coutinho , Réu Infraero Aeroportos Brasileiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAZ [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TOMAZ\r\n\r\nContestar embargos `a devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-17.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 15 dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ane Marcolino de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Mary Ane Marcolino de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Araujo Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo, Réu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio de Araujo Ramos\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 08/10/10, às 10:00h para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. Após, apresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 115, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional do Comércio, Aut Jorge Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-59.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CORREIA DA SILVA GOMES [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GISELLE KICIA DE ALMEIDA, Réu: Paulo Cesar Bueno da Silva, Réu: LONDON BUS LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Children Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1014126"
                            ],
                            "1014509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172400-15.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR MARIA ANDRADE FERREIRA [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, Réu: CELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, Réu: NEIVA DUARTE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR MARIA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. devendo trazer informações acerca do imóvel ou indicar novos meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-60.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MEDEIROS NOGUEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMORIAL SAUDE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEMORIAL SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0675/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0155500-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Cláudio Moraes Viana [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cláudio Moraes Viana , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Rte: nº 0686/2010, CEF.\r\n\r\nRda: Regularizar sua representação nos autos, em 10 dias, juntando procuração/substabelecimento originais ou em cópia autenticada. Deverá, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos previdenciários incidentes, bem como as custas.\r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. de FGTS nº 0676/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0121900-08.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALFREDO CAVALCANTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: EDIVALDO FERREIRA PESSOA, Réu: PLUTAO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: ERISVALDO FERREIRA PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALFREDO CAVALCANTE, Réu PLUTAO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nComparecerem a Secretaria no dia e hora de audiência para homologação do acordo, devidamente acompanhados de seus patronos, sob pena de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZELIO CORREA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZELIO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0694/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0114300-52.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Francisco Arruda do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Salvioli Salgado [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Washington Salvioli Salgado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marques dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Denilson Marques dos Santos , Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés, de R$ 800,00, sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0089700-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0674/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Fabiano Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés, de R$ 300,00, sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0085900-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Aleixo da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Aleixo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Rte: nº 0671/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nSind: nº 0672/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA PARADELLA ESTEVES [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº0685/2010, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0058700-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Barros Lobo [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Barros Lobo, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecerem a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 30 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa Bacelar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Club Service Turismo e Representacao Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Club Service Turismo e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0692/2010, BB.\r\n\r\nProcesso: 0021800-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-91.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO DE CARVALHO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0679/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0065700-20.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA [Adv. Myrian Tavares Teixeira de Souza (OAB: RJ 65848 - D)], Aut: Alessandra Torres Leite [Adv. Myrian Tavares Teixeira de Souza (OAB: RJ 65848 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICARD ADMINISTRADORA CARTOES DE CREDITO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA MARQUES CARDOSO [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: ALEXANDRE QUEIROZ NASCIMENTO LIMA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)], Réu: ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Torres Leite, Aut TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. Tania: nº 0680/2010, Banco do Brasil.\r\n\r\nAlessandra: nº 0681/2010, BB.\r\n\r\nProcesso: 0062400-93.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira Ramos [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0682/2010, BB\r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE SOUZA ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0693/2010, BB.\r\n\r\nProcesso: 0013800-46.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandick Jorge Eduardo Pereira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: IN Dermo Industria e Comercio [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IN Dermo Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. nº 0691/2010, BB.\r\n\r\nProcesso: 0006900-08.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Fernandes de Souza [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ester Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas, pela autora, de R$ 140,00, sobre R$ 7.000,00, valor arbitrado à condenação, isenta.\r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andre Figueiredo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Ltda., Réu: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES , Réu: IVALMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andre Figueiredo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que devera vir com cópia do contrato social da empresa indicada, em 30 dias, para análise. .\r\n\r\nId: 1014509"
                            ],
                            "1014124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0062800-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Araujo Ramos\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Fernandes, Ronaldo Meireles Corbo, Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em 08/10/10, às 10:00h.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014124"
                            ],
                            "1014507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Alves \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas, ao final, pelas rés, de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014507"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1005609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-22.2002.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRAESTR AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR FAIAL NUNES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INFRAERO EMPRESA BRAS INFRAESTR AEROPORTUARIA, Cgto PAULO CESAR FAIAL NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0065500-91.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DA SILVA SANTIAGO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0079400-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia dos Santos Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lúcia dos Santos Tavares \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0094500-49.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0117000-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Pinto [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nVir com o acomprovação do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0202200-74.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINEA QUIRINO DA COSTA [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Bittencourt Pires Kempf [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP [Adv. Mauro Ségio Salmoão Júnior (OAB: RJ 60241 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carla Bittencourt Pires Kempf , Réu Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0194800-43.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0208900-81.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DA FONSECA [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS NUNES DO POCO [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: RITA MARIA DE FATIMA AIRES, Aut: EDUARDO GRANATO MATTA [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: WALTER MARQUES DE OLIVEIRA, Aut: SERGIO PEDRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: AIRTON CORREIA [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: MARA LUCIA SIMOES, Aut: RONALDO BEAKLINI [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: MARILISI FATIMA RAMOS WAITZ, Aut: DIONYSIA SEIBEL [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: ANTONIO URANO DE CARVALHO NETO [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: RENATO NUNES LEAL, Aut: ANA MARIA PINTO RANGEL CALIFE [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut: FERNANDO JOSE FERREIRA CERQUEIRA [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: RICARDO DE FIGUEIREDO MAGALHAES [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: RONALDO GUIMARAES BRANDINI, Aut: ALBERTINO NOGUEIRA DA FONSECA [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: DANIEL GONCALVES NEIVA [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: REGINALDO SOBRAL MAGALHAES [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: CARLA ESTEVES DE AZEVEDO GUEDES [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)], Aut: REGINA CALDEIRA PETRI, Aut: Luiz Fernando Noel de Souza [Adv. Alexandre Gonzalez Araujo (OAB: RJ 65042 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CORREIA, Aut ANTONIO URANO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0173500-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LUCA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE LUCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0197200-93.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCILENE FREDERICO DE MORAES [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCILENE FREDERICO DE MORAES\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação em falência .\r\n\r\nProcesso: 0194400-29.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEME REGINA BORGES DE SANTANA PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEME REGINA BORGES DE SANTANA PINTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0143100-81.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves\r\n\r\nVir com adequação dos cálculos, na forma do acórdão de fls. 182/191 do AIRR .\r\n\r\nProcesso: 0015600-37.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCIMAR DOS SANTOS COELHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: MARCIONILHA DA PENHA S. NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCIMAR DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-33.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut SERGIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0056900-28.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BARBOSA, Réu SHELL BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0151500-89.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA GUIA TEIXEIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA., Aut MARCELO DA GUIA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 476/478, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0178000-76.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO PASSOS DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOREAL S/A, Aut JOSE HELIO PASSOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 390, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-76.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Alves de Lima, Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0140000-41.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA MACEDO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nComprovar, em guia judicial, o depósito do valor de custas judiciais para reembolso à ré, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0132100-36.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR MACIEL NEVES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR MACIEL NEVES, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução de fls. 513/ 514. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Conceição das Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Pereira Santos [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Alexandre Marazita da Silva (OAB: RJ 152001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018100-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alistair Kevin Dobb [Adv. Jose Getulio da Rocha Barbosa (OAB: RJ 131649 - D)]\r\n\r\nRéu: ICS International Christian School [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICS International Christian School\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0034100-83.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Barros Botelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Trab. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Trab. Rod. Cargas Passageiros\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0062500-10.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Nazareth Lameira Barreto [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049500-06.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Niuza Soares Santos, Réu: Construtora Emcamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emcamp Ltda., Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 170/173, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Monteiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Servico de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Monteiro \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros, na forma do artigo 34 e 35 da mesma lei .\r\n\r\nProcesso: 0131500-68.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o pretendido, uma vez que a providência solicitada na petição de fl. 79 não permite a localização de bens .\r\n\r\nProcesso: 0208400-97.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA FERNANDES LARANJO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE, Réu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA FERNANDES LARANJO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0192900-69.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ALVES MARTINS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO ALVES MARTINS\r\n\r\nVir, o advogado da parte autora, retirar a certidão, conforme fl. 269 .\r\n\r\nProcesso: 0190700-26.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO OLIMPIO DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LELANCA FER CARROCERIAS LTDA, Réu: PRETTY CAR CARROCERIAS DE VEICULOS LTDA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRETTY CAR CARROCERIAS DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SANDRA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 615/621, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0148800-04.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Braga Lagrimante [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficial Titular do 23 Ofício de Notas [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficial Titular do 23 Ofício de Notas \r\n\r\nVir com a comprovação da valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0135000-69.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Leal Forte [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIUS BORGATTI TEIXEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043400-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Salustiano Cordeiro [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. , Aut Waldir Salustiano Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nId: 1005609"
                            ],
                            "1005610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0140600-76.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0049500-06.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Niuza Soares Santos, Construtora Emcamp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Niuza Soares Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 170/173, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda, observando os valores históricos mês a mês, apresentar o valor devido de IR, caso cabível e recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0117500-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOTONIQUE EXPRESS SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOTONIQUE EXPRESS SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005610"
                            ],
                            "1014131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMONND, JUÍZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 32, datado de 29 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 499,06 (quatrocentos e noventa e nove reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0032900.07.2007.5.01.0012 – RTE: EDEJANGO MOREIRA DA SILVA RDO: FRANZI SERVIÇOS DE OBRAS LTDA BENS: Um refrigerador domestico marca CONTINENTAL MOD. ELEGANCE 290 cor caramelo, em regular estado e em funcionamento, apresentando fonte de ferrugem R$ 250,00. Duas cadeiras de escritório com rodas com braços, marca MIRAGE em bom estado R$ 280,00. AVALIADO EM R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1014131"
                            ],
                            "1014130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMONND, JUÍZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de outubro de 2010, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2010, a apartir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 113, datado de 25 de janeiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1869,15 (mil oitocentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0093200.32.2007.5.01.0012 – RTE: NADILSON BEZERRA DA SILVA RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A BENS: 1) Duas impressoras matriciais, de 132 colunas, marca EPSON, modelos FX 2190 E FX 2180, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1014130"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-16.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA MADALENA CAMPOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA MADALENA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 214: \"Prejudicado o pedido observadas fls. 210 verso. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0051200-40.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Valente Setecereze [Adv. Roberto de Freitas (OAB: RJ 18096 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARC Importação e Exportação Ltda., Aut Cristiano Valente Setecereze \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus da Silveira, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 390/391: \"...Assim sendo, determino a abertura de vista às embargadas, pelo prazo de cinco dias. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000778-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Jose da Silveira [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Jose da Silveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0041200-11.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY NOGUEROL SCHETTINE (SUCESSORA DE IVO SCHETTINE) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 877 .\r\n\r\nProcesso: 0000797-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rosa Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2a. Rda, no prazo de 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito será retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0000631-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gabriel da Silva [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instrutor de Combate a Incêndio, Réu: Domênico Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gabriel da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000324-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton da Silva Rocha [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Segurança e Serviços Ltda., Réu: Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35 (verso): \"Tendo em vista que a notificação da rda foi devolvida, retira-se o feito de pauta, a fim de que o autor forneça o correto endereço, em 30 dias, sob pena de extinção\". .\r\n\r\nProcesso: 0000622-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Peixoto de Moura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Peixoto de Moura \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000638-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belo Correa [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pentagono Ltda., Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Belo Correa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000635-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Jesus Azevedo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Jesus Azevedo \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a. Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Francisco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sergio Luiz Francisco\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 283: \"Homologo os cálculos de fls. 281/282, no valor de R$ 15.612,92, equivalentes a 1.287.037,03 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0061700-73.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alexandre de Almeida Campos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Alexandre de Almeida Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Virtuoso [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo Rocha Virtuoso\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 208: \"1) Homologo os cálculos de fls. 207, no valor de R$ 8.457,19 equivalentes a 696.753,17 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. CONCOMITANTEMENTE com o depósito do valor devido ao autor, indicar o valor a ser retido referente à COTA FISCAL. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0085800-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Francisco Afonso [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Francisco Afonso, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria às fls. 213, por 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-83.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA RAMOS GRUSZKOWSKI SILVA [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA RAMOS GRUSZKOWSKI SILVA\r\n\r\nTer vista do Oficio às fls. 250. .\r\n\r\nProcesso: 0000798-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda. , Réu: First Tech Tecnologia Ltda. , Réu: Pires Serviços Gerais e Bancos e Empresas Ltda. , Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 (verso), devendo informar o atual endereço da 1ª rda no prazo de 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito será retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Macedo Martins [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-40.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMY GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMY GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\nTer vista da petição às fls. 407//416 .\r\n\r\nProcesso: 0000641-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Santos de Andrade [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Santos de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 181: \"Tendo em vista que a notificação da rda foi devolvida (fl. 180), retira-se o feito de pauta, a fim de que o autor forneça o correto endereço, em 30 dias, sob pena de extinção\". .\r\n\r\nProcesso: 0000746-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ramos [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ramos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a. Rda, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0046700-09.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, Réu: VICENTE GOMES DE AMORIM , Réu: LUZINETE BEZERRA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 133/146 .\r\n\r\nProcesso: 0000283-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iohan Thomaz Tompson [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iohan Thomaz Tompson \r\n\r\nFalar sobre a devolução da notificação postal de sua testemunha, no prazo de 05 dias ou proceder à sua substituição, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0063800-93.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Tavares [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Vitalle Ltda. ME [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Tavares , Réu Estética Vitalle Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/83: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, ESTÉTICA VITALLE LTDA - ME, a pagar ao reclamante, ERNANI TAVARES, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0047000-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Silva Coelho [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto di Bellezza Prima Qualitá Ltda., Aut Regina Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0046300-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diego Wanick Pinheiro [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diego Wanick Pinheiro, Réu New Line Cursos de Idiomas e Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pelas partes. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0038300-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Carvalho de Souza [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Aut Regina Celia de Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185: \"...Por todo o exposto, indefere-se a exceção de pré-executividade interposta por PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Prossiga-se com a execução, nos termos do item 3 da decisão de 172 .\r\n\r\nProcesso: 0063100-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araújo Moutinho [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0048000-06.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO DE JESUS MATHEUS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVir com o pagamento das custas (fls. 164) .\r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Bastos Nunes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles IJMS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Bastos Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-44.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Ponte [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indusval S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Indusval S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-24.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Domingues Fuzimoto [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Domingues Fuzimoto\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação, informar o atual endereço da reclamada Varig S.A - Em Recuperação Judicial, em 05 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-98.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CAETANO JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nInformar o valor a ser retido nos créditos do reclamante a título de imposto de renda, bem como comprovar o pagamento da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0057000-11.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GUERRIERI DE LUCA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1422/1427 .\r\n\r\nProcesso: 0064900-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda., Réu: Luciano Mauricio dos Santos Souza, Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: LIFE R.H. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins da Silva\r\n\r\nFalar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito será retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0090700-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES REDUA FITARONI [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA, Aut MOISES REDUA FITARONI\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 1222, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0103800-38.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cosme de Cusatis [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Carlos Cosme de Cusatis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-85.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gama Macedo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 152/153 .\r\n\r\nProcesso: 0084200-46.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0071700-98.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Bastos Machado [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: JAURU CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Bastos Machado\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-79.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARAUJO PINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE LUIZ ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 521: \"Homologo os cálculos de fls. 520 no valor de R$ 55.286,72, equivalentes a 4.564.615,82 TRs. Int. as partes. Oficie-se ao Bco do Brasil solicitando o saldo atual do depósito de fls. 442. \"\r\n\r\nProcesso: 0011200-32.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barnabe Garcia Veras [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barnabe Garcia Veras, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 579: \"Homologo os cálculos de fls. 578, no valor de R$ 41.074,62, equivalentes a 3.383.969,35 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000260-37.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Marques da Fonseca Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo Marques da Fonseca Junior\r\n\r\nFalar sobre a devolução da notificação postal de sua testemunha, no prazo de 05 dias, ou proceder a sua substituição, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0019400-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Guarino [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Pereira Guarino, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 149: \"Homologo os cálculos de fls. 146/148, no valor de R$ 71.974,51, equivalentes a 5.929.684,46 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amapro no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0011700-35.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Regina Soares Cristo da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Regina Soares Cristo da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 407 .\r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 394/395 .\r\n\r\nProcesso: 0070300-20.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celco Lopes Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celco Lopes Pinheiro, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415: \"...Assim, julga-se IMPROCEDENTE a Impugnação do Exequente. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0078500-45.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Machado de Souza [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Machado de Souza, Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121: \"...Assim, julgam-se PROCEDENTES os embargos à execução. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao contador para apuração da quota previdenciária devida. Intimem-se, sendo o INSS por mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0000646-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Gomes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Dias Lomba Filho [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampei Serviços de Assistência Médico Profilática Escolar e Industrial Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Dias Lomba Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 217/227 .\r\n\r\nProcesso: 0122000-74.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVID EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1287/1294 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-04.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO CERQUEIRA RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO CERQUEIRA RODRIGUES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/76v.: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, por não comprovado que a embargante permanecia isenta de recolhimento previdenciário quanto à cota patronal, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela executada, reconhecendo-se de ofício o excesso dos cálculos de fls. 25/26. Custas no valor de R$ 44,26, pela embargante, na forma do art. 789-A da CLT. Intimem-se... \"\r\n\r\nProcesso: 0049800-35.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG TRANS E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG TRANS E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 138: \"Rejeito liminarmente os embargos a execução por intempestivos. Int. a Rda. \"\r\n\r\nProcesso: 0038500-08.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 210, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107300-54.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Martins de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SANT´ANA, Réu: ANDRE RAGOSO, Réu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Martins de Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 52/55 .\r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: P.C.G. Park Estacionamento e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Ascanio José Leão, Réu: Paulo Cezar Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0013500-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARRETO PINTO [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BARRETO PINTO\r\n\r\nTer vista da consulta junto ao Detran, para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0046500-21.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Polatti Angele [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Extreme Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Polatti Angele \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos à título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000382-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Daniel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda., Réu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 50 .\r\n\r\nProcesso: 0014300-29.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Melo\r\n\r\nTer vista de fls. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDizer, objetivamente, quais as providências a tomar para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001016-46.2010.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: SYLVIO RAMOS DA COSTA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nEgdo: GIOVANNI LOPES DA ROCHA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Egdo: MARIA LUISA MARQUES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SYLVIO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nEmendar a inicial com a juntada dos documentos indispensáveis, em observância ao provimento no. 08/2007 deste egrégio, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \"\r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assumpcao da Cunha Silva [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Assumpcao da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0027800-07.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE SANTOS BAPTISTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0020300-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Silva Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0114100-40.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA CONCEICAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 781/812, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Araujo Miranda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales de Araujo Miranda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 172 .\r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 203: \"Nego seguimento ao RO por intempestivo. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0112800-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barros de Moura [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barros de Moura \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 122: \"Nego seguimento ao RO por deserto. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2007.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 114: \"1) Homologo os cálculos de fls. 113, no valor de R$ 1.957,50, equivalentes a 161.270,39 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nId: 1015195"
                            ],
                            "1015196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153500-17.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Lebre [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos .\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita Bezerra Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Sunamita Bezerra Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 835: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios apresentados pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0201100-64.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIANA MARANHAO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: ELIANA INACIO CLARA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: REGINA AMELIA C. DE MELLO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: SELMA CRISTINA S. ALMEIDA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: OLINDINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL E COLOC DE PESSOAL, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORÊNCIO DE CASTILHO, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista de fls. 790/793 .\r\n\r\nProcesso: 0124100-55.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Suwes Bar e Restaurantes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa, fornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0164900-72.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: WILAMAR DE AZEVEDO AMORIM [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILAMAR DE AZEVEDO AMORIM\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 139, tendo em vista a certidão de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0163500-86.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marli dos Santos Barros (OAB: RJ 86365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153: \"Nada a deferir vez que o valor retido refere-se ao imposto de renda. No entanto, diga a 2ª rda se concorda com o valor do IR indicado pela contadoria às fls. 151, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância\". .\r\n\r\nProcesso: 0190700-83.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIRA CONCEICAO MENEZES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTERNACIONAL RIOTUR S A RIOCENTRO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO INTERNACIONAL RIOTUR S A RIOCENTRO, Aut WALDECIRA CONCEICAO MENEZES\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria às fls. 769. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-51.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAVILHONAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO, Réu: JOSÉ EDGARD ARDUINO, Réu: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 229: \"Indefiro observado o contido na Lei nº 8009/90\" .\r\n\r\nProcesso: 0176200-41.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE OLIVEIRA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217/217v.: \"...Assim, mantém-se a multa prevista no art. 475-J do CPC por não ter a embargante efetuado o depósito no período estabelecido. Isso posto, julga-se PROCEDENTE a Impugnação do Exequente e IMPROCEDENTE os Embargos a Execução. Custas no valor de R$ 44,26, pela embargante, na forma do art. 789-A da CLT. Quanto à parte incontroversa, aguarde-se a eventual interposição de recurso. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0159600-18.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR [Adv. Maria Angelica Almeida do Eirado Silva (OAB: RJ 71400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, Aut MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do Recurso de Revista, aguardando-se sua manifestação pelo prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rocha Nacarati [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Rocha Nacarati\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 194/211, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-72.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO JOAO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: MARIA DAS DORES GONCALVES DE ALMEIDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut MARIANO JOAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 162: \"Homologo os cálculos de fls. 161, no valor de R$ 17.169,80, equivalentes a 1.415.691,18 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0125600-98.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, declarando-se corretos os cálculos da reclamada, de fls. 239/243. Intimem-se. Após o trânsito em julgado desta decisão, ao contador para atualização. \"\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO JOSE MADEIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSP E SERVICOS LTDA, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: TRACHTOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO JOSE MADEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 522 .\r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA PEDROSA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ROSILENE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 92088 - D)], Aut: ANA CRISTINA GOUVEIA COUTINHO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CLAUDIA BRAVO RIBEIRO PIMENTEL [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ANDRE SOUTO MOREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: JOAO CARLOS BARRETO PEGO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: VANIA CRISTINA DOS R LOPES FERREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: FATIMA LUCIA BORGES RIBEIRO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: MARCELO NOGUEIRA CATARINO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ESTELA DE OLIVEIRA DA LUZ [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 689 .\r\n\r\nProcesso: 0126300-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 154: \"Com razão o reclamante. Sano erro material para onde se lê 13o. salário de 2001, leia-se 13o. salário de 2007. Dê-se ciência às partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROCHA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROCHA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 336/337 .\r\n\r\nProcesso: 0150500-29.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BREZENSKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut LUIZ BREZENSKI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1024/1027, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Cunha e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Jonas Silva Nunes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 333: \"Os valores já encontram-se discriminados às fls. 325, sendo que a diferença devida será distribuida proporcionalmente a cada Rte. Portanto, venha a rda com o depósito em 48 h, sob pena de penhora via bacenjud. \"\r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DE PAULA PINTO CES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0195100-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA ROSA PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA ROSA PEREIRA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340/340v.: \"...Assim, julga-se PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação do Exequente, para determinar a adequação dos cálculos da Impugnada, quanto à quota previdenciária, à coisa julgada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0139000-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri José de Moraes Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri José de Moraes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1015196"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-27.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro da Silva [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Pinheiro ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-88.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Genesio Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Genesio Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0180000-22.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simplicio de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Simplicio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FLOR BENTO DA SILVA N/P ALAIDE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FLOR BENTO DA SILVA N/P ALAIDE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 558. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-22.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0010800-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Timoteo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0033300-29.1995.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV\r\n\r\nManifestar-se sobre PETIÇÃO DA UNIÃO. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093300-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Julio Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0053500-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Leandro Barbosa [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 67 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Bonifácio [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Pz 10 dias. Após, ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0054300-07.2003.5.01.0016 - CauInom\r\n\r\nRqte: ELY LEONARDO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND ESTIVADORES TRAB EM ESTIVA MINERIOS ERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELY LEONARDO DA SILVA, Rqdo ORGAO GESTOR MAO-DE-OBRA DO TRAB PORT AVULSOS NOS PORTOS OGMO-RJ, Rqdo SIND ESTIVADORES TRAB EM ESTIVA MINERIOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 405.\" Considerando os esclarecimentos ora prestados e que os cálculos de fl. 339/354 estão em consonância com a sentença liquidanda HOMOLOGO-OS fixando o principal atualizado até 30/06/2010 em 237.229,30 (fl. 342). Not partes sendo a rda para pagamento em 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0112200-11.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA DE SOUZA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 539.\" ... Informar a exda da impossibilidade da expdição do alvará pelo depósito recursal, conforme acordado no item 8 do acordo de fl. 519/533, tendo em vista que o mesmo já foi liberado aos extes conforme alvarás de fl. 484/485. Pz 5 dias. Após, ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0126200-45.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Freitas [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará com acréscimos legais. Pz 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0093500-22.1983.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO [Adv. Carlos Edgar Goeldner Moritz (OAB: RJ 17606 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO SANTOS PEREIRA E OUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pinho dos Santos de Oliveira Bello [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Katia Regina Pinho dos Santos de Oliveira Bello\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o honorário requerido pelo perito. Venha a rda, com o depósito do complemento dos honorários, no valor de R$ 1.000,00 diante da complexidade do trabalho. Venham as parters em 15 dias para mani~festações por 15 dias sucessivos com intervalo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PEREIRA TARANTO FARIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PEREIRA TARANTO FARIA\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Borges Gonçalves [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICAP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO\r\n\r\nTomar ciência da localização dos autos e vir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJ E ADM DE PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 365 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0030500-96.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINTO DE ALMEIDA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0203800-70.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE HANCOCH [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ADNET [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE HANCOCH\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-51.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA GOMES DE AGUIAR DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA GOMES DE AGUIAR DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 251.\" Nada a deferir, vez que inexiste guia de depósito as fl. 227 mas sim a guia DARF com recolhimento à Fazenda Nacional. Pz 5 dias. Prazo em cartório. Após, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0050100-20.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE JANUARIO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE JANUARIO DA COSTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 365 dias. Na inércia, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0014200-68.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aladir dos Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aladir dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0059800-49.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Vilela [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-67.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ivo Soares de Macedo Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Luca [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nRegularizar sua representação e informar o atual endereço de sua constituinte no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-51.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Batalha [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Batalha\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 30.09.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nId: 1013270"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0007900-39.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CHAGAS LEITE [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu BANERJ S/A, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD)\r\n\r\nTendo em vista a diferença apurada pelo INSS, indefiro por ora a liberação do depósito recursal. Cumpra-se o despacho retro, devendo a ré comprovar o recolhimento correspondente à diferença entre o valor apurado pelo INSS e o valor recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0007900-39.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CHAGAS LEITE [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CHAGAS LEITE, Réu Banco Itau S.A., Réu BANERJ S/A, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD)\r\n\r\nTendo em vista que o documento de fls. 569/571 é datado de 1993, intime-se a parte autora para que comprove eventual isenção fiscal concedida pela receita federal. Outrossim, intime-se a ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-88.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FLORENTINO DE LIMA [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FLORENTINO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA, Cgto MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 654/655, os quais foram acolhidos para julgar improcedente o pedido de condenação em dano moral, de acordo com os direitos indicados em fundamentação, que é parte integrante do dispositivo. \r\n\r\nProcesso: 0049500-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES COM LTDA\r\n\r\nÀs partes para contra-razões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-82.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Assis [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Assis\r\n\r\nFornecer o endereco que viabilize o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-38.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknologica Logistics Cargo Express Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teknologica Logistics Cargo Express Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAUDENCIO GOMES [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BOTELHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ORANGE BALI E PEACH BALI [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nVenha o autor adequar seus cálculos, observados os termos da promoção da contadoria, devendo, ainda, juntar aos autos o extrato de sua conta vinculada contendo o histórico dos depósitos efetuados, bem como certidão do órgão competente, com o motivo da não percepção do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0030600-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAVIATION SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, pena de perda da\r\n\r\nprova. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-90.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rooney Santos de Andrade [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Life Eventos Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Life Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013800-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao Monteiro Fernando [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Veterinarios Manguinhos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceicao Monteiro Fernando\r\n\r\nAo espólio do autor, para esclarecer a sucessão, dizendo inclusive se há interesse de incapaz, apresentando certidão de dependentes expedida pelo INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimumdo Nonato Rocha Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-75.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAS ALIANCA EQUIP PARA CONSTR CIVIL LTDA [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS, Réu FORMAS ALIANCA EQUIP PARA CONSTR CIVIL LTDA\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0026800-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Miranda da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Santos [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alexandre Rocha [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Alexandre Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SILVA MATOS FILHO [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIBAM SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIBAM SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-07.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMAO FERREIRA DA COSTA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFIX CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Jorge Luiz da Fonseca Coelho (OAB: MG 106838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-60.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON CANEGAL GOMES DA SILVA [Adv. Priscila Laranjeira Campos (OAB: RJ 157690 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista à ré. \r\n\r\nProcesso: 0063700-08.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIARDO TEIXEIRA MELO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE, Réu: BILOCA CAFÉ BAR E RESTAURANTE N/P SÓCIA MARIA ADELAIDE PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIARDO TEIXEIRA MELO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Amaral Carneiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema PH de Ensino Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0052400-59.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUSA [Adv. Jose Carlos Miranda Rodrigues (OAB: RJ 48536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para cumprimento do julgado, incluindo em folha de pagamento do autor os reajustes deferidos pela coisa julgada, devendo comprovar tal nos autos, em 10 dias, a fim de que não haja execuções sucessivas, em flagrante desrespeito à dignidade da justiça, sob pena de multa legal.\r\n\r\nOutrossim, cumpra a ré o despacho de fls. 460 quanto ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Adauto da Silva [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Emprrendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Emprrendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Bendia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVista a ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0062100-20.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO WASHINGTON DA SILVA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA N/P SOC RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO WASHINGTON DA SILVA LIMA\r\n\r\nVista ao credor, ante a nomeação de bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054600-29.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA SANCHES FERREIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA SANCHES FERREIRA\r\n\r\nVista dos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000668-19.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcemar Bento da Silva [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar Bento da Silva \r\n\r\nIntimada a parte autora a emendar a inicial, em conformidade com o disposto no art. 852-B, inciso I, da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento (art. 852-B, §1º, da CLT).\r\n\r\nAnte o acima determinado, deixou-se, por ora, de apreciar o requerimento de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0030300-61.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo autor, em 10 dias, conforme despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0041700-72.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Pereira Dutra [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo Tavares Pinto [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Tavares Pinto \r\n\r\nÀ ré para que se manifeste sobre o pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA SILVA DE ASSIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO MEGA STAR [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-20.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON LOYOLA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: INST AMBEV DE PREV PRIVADA(A DEN INST BRAHMA) [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nÀ primeira reclamada, conforme despacho de fls. 630, para que cumpra a obrigação de fazer, reincluindo de imediato o autor e sua dependente no plano médico. \r\n\r\nProcesso: 0026700-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Borges Neto [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Mendonca S.A. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Borges Neto\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-38.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ubirajara Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 125180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ubirajara Martins\r\n\r\nAnte a inércia da ré, ao autor para vir com cálculos de IR, sob pena de se expedir à Fazenda Nacional alvará pelo valor retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027900-40.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002400-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO HENRIQUE GOMES DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Potes Restaurante Ltda. [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Potes Restaurante Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por não observância do valor correto do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0011400-45.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA GONÇALVES ( SUCESSORA DE IVAN FERREIRA RODRIGUES) [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA GONÇALVES ( SUCESSORA DE IVAN FERREIRA RODRIGUES)\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073100-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Irineu da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Village da Serra [Adv. Maria Cristina Amorim Gomes L da Costa Barros (OAB: RJ 1029 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Village da Serra\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-53.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LOPES [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINEIRO DO CACHAMBI LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE MINEIRO DO CACHAMBI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PAULINO SOARES DE SOUZA NETTO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-95.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RAMOS OTAVIO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRO ALUMINIO ARTE VISUAL [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRO ALUMINIO ARTE VISUAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-43.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICOSO MARTINS PINHEIRO [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-87.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DO NASCIMENTO BENTO [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUEIRA VALENTE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NOGUEIRA VALENTE\r\n\r\nÀ autora sobre as cotas de investimento indicadas à penhora, conforme despacho de fls. 884. \r\n\r\nProcesso: 0054700-86.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SANTOS TOLEDO [Adv. Arleide Maria Santana Ferreira (OAB: RJ 50630 - D)]\r\n\r\nRéu: JP CABELEIREIROS UNISSEX LTDA [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP CABELEIREIROS UNISSEX LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-90.2010.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elisabeth Barbosa do Traco [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elisabeth Barbosa do Traco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cicero Aguiar [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Iraelita Talmud Torah Hertzlia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero Aguiar\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 168/169. \r\n\r\nProcesso: 0041000-72.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nAo autor sobre petição de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0041700-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Assis de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda., Réu: Efer - Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PONNE E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PONNE E OUTROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 60 dias, conforme requerido à fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0003200-73.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-47.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES DOUGLAS DE OLIVEIRA BENTO [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Ertz Grotz Alves [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Gelson Reis Ferreira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Ana Zulmair Alves de Oliveira, Réu: Manuel Gomes Alves [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUES DOUGLAS DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0036200-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretária Municipal do Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ribeiro de Souza \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039800-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EASY WAY COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVista dos autos ao novo causídico, conforme solicitado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DIAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMILTON GOMES BELIZARIO, Réu: LE PANETIER IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0067700-80.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Sousa Iglesias Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco Educacional VDL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-76.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO CAVALCANTE [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-79.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-17.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Antonio Faustino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-39.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CHAGAS LEITE [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CHAGAS LEITE, Réu Banco Itau S.A., Réu BANERJ S/A, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD)\r\n\r\n1) À parte autora para que comprove eventual isenção fiscal concedida pela Receita Federal, tendo em vista que o documento de fls. 569/571 é datado de 1993.\r\n\r\n2) À parte ré para comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IRISMAR BATISTA SAMPAIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-21.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEL INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-25.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VON SIDOW BITTENCOURT [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Aut: MARCELO SERGIO DE MELO ARAUJO [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nRéu: METALMA METAIS E MADEIRAS LTDA [Adv. Josildes Pecanha de Abreu (OAB: RJ 20480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALMA METAIS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-96.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILIA SILVA DE VARGAS [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA LIMA MENEZES [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA LIMA MENEZES\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-51.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINI CORREA FREIRE RIBEIRO COSTA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-98.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO PINHEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008700-91.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNOLIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-43.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise Pereira Simas [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsan Fornecedora de Materiais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forsan Fornecedora de Materiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-54.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTAREM DA BARRA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA SANTAREM DA BARRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-54.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTAREM DA BARRA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA SANTAREM DA BARRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1015236"
                            ],
                            "1015238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ANDRADE AYRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE ANDRADE AYRES, Aut ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO, Aut ANTONIO WEIMAR DE A FREITAS, Aut AURELIO BARBOSA DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA, Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut JOAO MARQUES DA SILVA, Aut JOSE DIRCEU ARAUJO DE OLIVEIRA, Aut JULIO GUIMARAES MORAGAS, Aut LENIR DE SOUZA MORAES, Aut MARIA ANATERCIA ARRAES SCHILKE, Aut MAURICIO CONCEICAO AZEVEDO, Aut RIFAN JOSE SALUM, Aut SILVIO AUGUSTUS DE CARVALHO, Aut TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1395. \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Castro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Castro\r\n\r\nVenha o autor adequar os seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria e os termos da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-15.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN LEMMERS VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: KOCK TAVARES PROMOCOES E EVENTOS S/A [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOCK TAVARES PROMOCOES E EVENTOS S/A, Aut RENAN LEMMERS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 684/685, fixando o crédito exequendo em R$ 2.364,76 equivalente a 194.822,58trs; Registre-se que as parcelas que compõem o crédito ora homologado não têm natureza tributável, nem incidência previdenciária.\r\n\r\nTendo em vista que o depósito judicial de fls. 558 é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, ficam intimadas as partes para manifestações no prazo legal. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor pelo valor do crédito líquido ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0133500-65.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA TARGINO CLAUDINO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCIA ELENA TARGINO CLAUDINO\r\n\r\nÀs partes para contra-razões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTUS DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIFAN JOSE SALUM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANATERCIA ARRAES SCHILKE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURICIO CONCEICAO AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENIR DE SOUZA MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DIRCEU ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAO MARQUES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALCIDES DE ANDRADE AYRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO WEIMAR DE A FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AURELIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WEIMAR DE A FREITAS, Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ, Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1395. Quanto ao reclamante Antonio Weimar de Aguiar Freitas não há como se reconhecer do pleito de indenização por danos morais. Quanto às petições de fls. 1378/1379 e 1381/1383, foi deferido o pleito de suspensão do cômputo da multa diária arbitrada, concedendo prazo improrrogável às reclamadas de 20 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré, para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pelos reclamantes e implementem a integração dos valores em suas aposentadorias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Baptista Soares [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ORIGINAL VEÍCULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Baptista Soares, Réu ORIGINAL VEÍCULOS LTDA, Réu Transrio Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126/127, que fixa o valor em R$ 2.364,76 equivalente a 194.822,58trs; Venham as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do valor ora homologado em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-48.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLA ERNESTO DE OLIVEIRA PROVENZANO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: QUITANDA SANTA IGNEZ LTDA [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa (OAB: RJ 130529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUITANDA SANTA IGNEZ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-21.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MOTA E OUTRO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEFIN ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEFIN ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092800-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON MEDEIROS SANTOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUINA DOS PAROLOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUINA DOS PAROLOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-56.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO ALVES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 584/585. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MELO CASTRO [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MELO CASTRO, Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0152300-05.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Goncalves Pessanha (OAB: RJ 103786 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA HORIZONTE LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DE INFANCIA HORIZONTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-67.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenilde Serra Mendonca [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Paulo Borges [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Paulo Borges\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marinho Secco [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-52.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA RAMOS [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: A N GIGANTE GRAVACOES DE ARTE EM METAIS ME N/P [Adv. Francisco Nunes (OAB: RJ 38151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A N GIGANTE GRAVACOES DE ARTE EM METAIS ME N/P\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-74.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA APOLONIO GOMES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0119300-14.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA VIRGINIO GOMES [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0114600-29.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU FERRAZ DE SOUZA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU FERRAZ DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor da petiçã de fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0152600-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Silva [Adv. Giane Apoliana Albino de Oliveira (OAB: RJ 110552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sun Set Drive [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada, ou meios para sua localização. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-38.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Freitas [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Freitas, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111500-90.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ribeiro [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrare Comercial Brasileira de Reciclagem Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-50.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA MOREIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: MIC TEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIC TEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Matta [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Cabelo e Arte Ltda. [Adv. Renata Marins e Freitas Queiroz (OAB: RJ 101119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Cabelo e Arte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-75.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA FONSECA [Adv. Carlos Cabral (OAB: RJ 81288 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDER TEIXEIRA SUCESSOR DE CLAUDIO TEIXEIRA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDER TEIXEIRA SUCESSOR DE CLAUDIO TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-79.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ALVES DE MENDONCA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE EXRIO IND.E COMERCIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-44.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA DA ROCHA POMBO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA SA, Aut RICARDO ALMEIDA DA ROCHA POMBO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-05.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LOURENCO DA SILVA [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PEIXOTO NEVES [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)], Aut: KATIA CILENE DE SOUZA [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SILVA [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)], Aut: LEILA DA SILVA DOMINGOS [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)], Aut: MARCIO ISSAMEI HORITA [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO NAC EDUC INTEGRACAO SURDOS FENEIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO NAC EDUC INTEGRACAO SURDOS FENEIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Correia Filho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Correia Filho \r\n\r\nAo autor para depositar os honorários periciais, bem como para ciência de que podem ser parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0147800-22.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Jesus Soares Martins de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: A Lycaste Flores e Plantas Ltda. ME [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Lycaste Flores e Plantas Ltda. ME\r\n\r\nÀ ré para ciência, conforme fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0111300-93.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GUIMARAES DE BRITO [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA ANUNCIACAO ALVES COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY ROMANO SIGGELKOW [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELY ROMANO SIGGELKOW\r\n\r\nVista à parte autora da petição da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0105900-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS FREIRE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nA ré para ciência de que, por não interposto recurso contra a decisão de fls. 202, bem como por não apresentados os cálculos de IR, mês a mês, o recolhimento do IR é de inteira responsabilidade da ré, devendo arcar com o tributo, conforme DARF já comprovado às fls. 213, não sendo devida devolução do valor. \r\n\r\nProcesso: 0117300-12.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIC ENGENHARIA LTDA, Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERCI BORGES DO MAR [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDERCI BORGES DO MAR\r\n\r\nAo autor sobre fls.152/228 \r\n\r\nProcesso: 0113400-84.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA LINHARES [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-92.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Jonis Netto [Adv. Wanda Barbosa (OAB: RJ 38750 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Atheneu Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Atheneu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-73.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA PARGA LISBOA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-88.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Bloise d Onofrio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Bloise d Onofrio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nÀ ré para manifestações sobre petição da reclamante de fls. 33/40. \r\n\r\nProcesso: 0108300-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NUNES DE PAULO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL AMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NUNES DE PAULO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Sena de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Sena de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MELO [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA COSTA [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind.e Representacao Ltda, Réu: BRASERVIS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0084800-92.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SANSEVERINO XAVIER [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elisabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SANSEVERINO XAVIER\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079500-47.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO DE LUCENA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: VMG RODRIGUES REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO DE LUCENA, Réu VMG RODRIGUES REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0136900-77.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceicao da Camara [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceicao da Camara, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\n1) À parte ré: Tomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud; 2) À parte autora: Vista dos autos ante a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144100-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Quociente Servicos Empresarias Ltda. [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carlos dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cópia do contrato social da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção quanto a mesma.\r\n\r\nIndeferida a citação por edital. \r\n\r\nProcesso: 0154200-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA BENTES SOARES BENARROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM DE ALMEIDA MARQUES, Réu: QUIOSQUE ADHEMAM LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA BENTES SOARES BENARROS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123100-26.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE LIMA PAZ [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE LIMA PAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0115700-53.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ANDREIA GOMES TROCADO [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ANDREIA GOMES TROCADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127100-35.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-92.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA, Réu: Márcia Regina da Silva Cunha, Réu: Luiz Carlos Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante da resposta ao ofício DETRAN-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0127200-05.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON ANTUNES PENA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPART IND. ELETRONICA S/A [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: HUGO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON ANTUNES PENA\r\n\r\nAo autor para fornecer o correto endereço da ré, ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-92.2005.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cristina Souza Cavalcante [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nExdo: Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda. [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sitran Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-76.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Augusto Cezar Rosa Araujo Silva Reis de Vires (OAB: RJ 150862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Conceição Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DIAS CORREIA MANTUAO [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-06.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo Oliveira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-90.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Gaspar [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Balleares Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balleares Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-28.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUSA [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIQUE ARTE ANTIGUIDADES LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTIQUE ARTE ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENEIA OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY PLACE RESTAURANTE EXPRESS LTDA [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY PLACE RESTAURANTE EXPRESS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ACACIO DE OLIVEIRA JACOB [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA G FARMA LTDA [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA G FARMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-94.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MIRANDA GANDINI [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LUNAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUNAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-38.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Sperandio da Penha [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-70.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Jorge Pontes Medeiros [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. - Exclusive [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rismed Distribuidora Ltda. - Exclusive\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ ré para depositar os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0125500-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Valente da Rocha Mil Homens [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Stanmore Modas e Confeccoes Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stanmore Modas e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1015238"
                            ],
                            "1015242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233300-81.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO DE PAULA PRATA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: LLOYDS TSB BANK SA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLOYDS TSB BANK SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0266700-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MATIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL IND E COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MATIAS DA SILVA\r\n\r\nAo autor para informar o novo endereço da ré e para indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174000-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MENDES POMPEI CORDEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO DE OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DUBLA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUBLA RIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216600-49.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULOR DESENHO INDL COMUNIC VISUAL SC LTDA [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODULOR DESENHO INDL COMUNIC VISUAL SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170600-88.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARIO TAVARES DO CANTO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC COMUNICACAO EDUCAT ROQUETE PINTO ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC COMUNICACAO EDUCAT ROQUETE PINTO ACERP\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171700-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Backer [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informatica Ltda. [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-56.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEA DE SOUZA COSTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 146, devendo a ré cumprir o despacho de fls. 139, procedendo ao pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0231800-67.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RAMOS CAMPOS, Aut: NILDA DOS SANTOS BERNARDO, Aut: LUIZ PAULO RODRIGUES, Aut: ELIZETE SILVA TAVARES, Aut: EDILEIDE MARIA BATISTA COSTA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEIDE MARIA BATISTA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220300-96.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEGOR DO COUTO GIL JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEGOR DO COUTO GIL JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0204100-48.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELIPE JANUARIO [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FELIPE JANUARIO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA DE CASTRO [Adv. David Cunha da Cruz (OAB: RJ 2554 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0172000-21.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE SOUZA GUERRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nVista ao autor da petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0226100-42.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA PECANHA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA PECANHA\r\n\r\nÀ reclamante para fornecer o correto endereço da ré e seus sócios, ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0253900-26.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)], Aut: Adilson Leite [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Leite\r\n\r\nVista ao reclamante sobre petição de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0176300-45.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WILSON MACHADO FRANCO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-58.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY TAVARES DE ANDRADE [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: UP MIX ASSESSORIA REPRES E CONSULTORIA LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nIndeferido o pedido de 122/123, por não ser esta Justiça competente para apreciar o requerido.\r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0218000-11.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE DE OLIVEIRA ALBERT BARBOSA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: ARATU SEGUROS PROJETOS ADM E CORRETAGEM LTDA [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARATU SEGUROS PROJETOS ADM E CORRETAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1015242"
                            ],
                            "1015228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0144800-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ponciano\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015228"
                            ],
                            "1015207": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2010\r\n\r\n0095300-28.1996.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO RODRIGUES CALVELLI\r\n\r\nExecutado: Esilene de Matos Barroso,Eliene Fontes de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Esilene de Matos Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.396,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliene Fontes de Matos,Eliene Fontes de Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene Fontes de Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.396,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0132400-07.2002.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON LUIS PEREIRA ROCHA\r\n\r\nExecutado: AGUA RAPIDA DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGUA RAPIDA DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.591,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-07.2002.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON LUIS PEREIRA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Jorge Pereira de Souza,AGUA RAPIDA DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL LTDA,Maria Vilma Marcelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pereira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.591,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Vilma Marcelo,AGUA RAPIDA DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL LTDA,Maria Vilma Marcelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Vilma Marcelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.591,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018400-38.1995.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLACIA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Nélio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.852,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102500-42.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILETE ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRA FERREIRA MAIA QUINTELA,ROSA S MAIA COIFFER LTDA,ROSA MARIA FERREIRA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRA FERREIRA MAIA QUINTELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 30.280,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA FERREIRA ROSA,ROSA S MAIA COIFFER LTDA,ROSA MARIA FERREIRA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA FERREIRA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 30.280,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-19.2005.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Edvaldo Bispo dos Santos\r\n\r\nExecutado: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO,Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido,para pagar em 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 1.775,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216700-09.1996.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DO CANTO\r\n\r\nExecutado: SONIA MACHADO CASTRO,MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MACHADO CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.141,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092500-46.2004.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO SIMPLICIO DO MONTE\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO VICENTE ALVES DE SOUZA,CAFE E BAR INFANTE DE SAGRES LTDA,FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA,MANUEL GALDINO DA SILVA,CRISTINA MARIA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO VICENTE ALVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.513,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA MARIA DE ARAÚJO,CAFE E BAR INFANTE DE SAGRES LTDA,FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA,MANUEL GALDINO DA SILVA,CRISTINA MARIA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA MARIA DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.513,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL GALDINO DA SILVA,CAFE E BAR INFANTE DE SAGRES LTDA,FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA,MANUEL GALDINO DA SILVA,CRISTINA MARIA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL GALDINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.513,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA,CAFE E BAR INFANTE DE SAGRES LTDA,FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA,MANUEL GALDINO DA SILVA,CRISTINA MARIA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ERIVALDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.513,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015207"
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                            "1015233": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0031100-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Alan Robert Fearne (Espolio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Alan Robert Fearne (Espolio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 17/11/2009, às 9:50h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cardoso Velloso\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A., Apoio Conservacao e Servicos Ltda. - Plaza e Stop\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda. - Plaza e Stop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 17/11/2010 às 9:30h, nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121800-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva\r\n\r\nRéu: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro, Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Municpio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 17/11/2010 às 9:40h, nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0151900-49.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Damasio da Silva\r\n\r\nRéu: Vision Vigilançia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vision Vigilançia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custa de R$ 100,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-60.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETA MOURA\r\n\r\nRéu: YAWEH NISSI\r\n\r\nPelo presente fica m YAWEH NISSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0150100-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Alves Martins\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultores Associados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 61/63 que julgou extinto sem apreciação do mérito o pedido do item \"3\", e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 90,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041700-77.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Assis de Souza\r\n\r\nRéu: Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda., Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-31.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE ARANHA FILHO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E SILVA LTDA, HELVÉCIO ELIAS DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m HELVÉCIO ELIAS DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 113, que desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada Sociedade Educacional Lima e Silva Ltda, declarando a responsabilidade patrimonial do mesmo.\r\n\r\nFica, o sócio, ciente também da garantia do juízo pelo bloqueio de fl. 104. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015233"
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-60.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Pinheiro [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Pinheiro, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0152300-26.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonay Emanuel Silva Damasceno [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Querubim Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonay Emanuel Silva Damasceno , Réu Querubim Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JOSE TAVARES [Adv. Vera Maria Barreira Jatahy (OAB: RJ 27734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JOSE TAVARES, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0114100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Chazin Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Aut Priscila Chazin Ferreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0051300-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Magalhaes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Marcia de Souza Magalhaes, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tiango [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tiango, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ruella de Assis [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ruella de Assis, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 16,87 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bento de Lima [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Bento de Lima, Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-18.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Andrade Dutra [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Andrade Dutra , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-49.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Herculano de Andrade [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Herculano de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o atual endereço do administrador judicial da 1ª Reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0040200-65.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lemos de Matos [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 428, devendo proceder à comprovação do do recolhimento dos honorários periciais, conforme fl. 426. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Lopes dos Santos [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviço de Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 101. \r\n\r\nId: 1013646"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0111100-39.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Neves\r\n\r\nRéu: Pree Port. Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pree Port. Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 30 (trinta) dias antes da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000360-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Faria Camacho\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/01/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquiva\r\n\r\nmento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrato resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o RTE. diligenciar por meios proprios no caso de devolu-\r\n\r\ncao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em mandado\r\n\r\nde citacao,indicando, em tempo habil, meios para a efetiva citacao\r\n\r\nNao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e ficara aguardan\r\n\r\ndo por 30 dias a manifestacao da parte interessada, sob pena de\r\n\r\nEXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013647"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-10.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE OLIVEIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: TOMAS DE AQUINO CHAVES DE MELO E OUTROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Maria de Lourdes Simões Freitas [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Aut TOMAS DE AQUINO CHAVES DE MELO E OUTROS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias\r\n\r\nProcesso: 0099700-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Fernandes [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanir dos Santos Brasil [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Comércio e Indústria de Alimentos S. J. Tadeu Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Antônio Carlos Oliveira Monteiro [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanir dos Santos Brasil \r\n\r\nVista os comprovantes de depósito, no prazo preclusivo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, dando-se por quitado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DAMASCENO DE LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DAMASCENO DE LIMA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 294, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0107200-13.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Luiz dos Santos [Adv. Fabiana Lopes de Araujo (OAB: RJ 113281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda., Aut Waldir Luiz dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-32.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Maria Cordeiro de Souza Belem [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Lariray Comercio e Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Cordeiro de Souza Belem, Réu Lariray Comercio e Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 51, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 237,48, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0116300-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Chalfun Barbieri [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda., Aut Raphael Chalfun Barbieri\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 230, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0084300-70.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Custodio de Souza [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Custodio de Souza\r\n\r\nAo autor para indicar meios efetivos de dar prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0113400-85.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TAVARES [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAOCA LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ITAOCA LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que foi indeferido o pedido de liebração ao alvará pelos depósitos recursais de fls. 137 e 245 uma vez que já foram liberados ao reclamanmte em 16/4/2004, depositos estes devidamnete descontados na apuração do crédito remanescente. Tomar ciencia, ainda, da extinção da execução em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-37.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON JOSE VICENTINI [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON JOSE VICENTINI, Réu ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 261, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 20,00, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0097900-27.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Oliveira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comercio Ltda. ME - New Street\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 37, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0018300-59.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMO SANTOS DA ROCHA [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: OLHO D AGUA PISCINAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 71, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 29,88, conforme sentença. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0168100-93.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcos Levi Mateus Canazio [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marcos Levi Mateus Canazio\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Cals Batista [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162500-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Macedo da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Macedo da Silva\r\n\r\nPara ciencia da impossibilidade de atender ao pedido de reserva de crédito, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0113000-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elício Ribeiro da Silva [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem dos Meninos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem dos Meninos Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário referente ao acordo de fls. 56. Incidirá sobre o valor de R$ 13.200,00. A não observância ensejará a execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0025500-44.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sipriano de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Subempreiteira de Obras, Réu: Condominio Alvorada da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Sipriano de Souza\r\n\r\nVenha o autor no prazo de 10 dias preclusivos, com emenda substutiva, organizando numa única petição a ordem das reclamadas, fundamento e pedidos, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia com fulcro no art. 295 parágrafo único, II c/c art. 267, I, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-62.2010.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Alencar Buslik [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERALDO DIAS DE BRITO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GERALDO DIAS DE BRITO\r\n\r\nAo embargado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTRO BARROS SILVA [Adv. Newton Batista Tranqueira Caldas (OAB: RJ 66650 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut DALTRO BARROS SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, podendo o exeqüente, no prazo de 05 dias, impugnar a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da excutada com o exequente.. \r\n\r\nProcesso: 0001200-33.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ASSIS DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUN. DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ASSIS DA CRUZ\r\n\r\nPara ciencia da atualização do crédito remanescente e cumprimento das determinações de fls. 330, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001600-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolce de Mattos Teitelroit [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional Trabalhadores Aposentados Ativa Sistema Petrobras [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolce de Mattos Teitelroit, Réu Sociedade Nacional Trabalhadores Aposentados Ativa Sistema Petrobras\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oreclamante contestar os embargos da ré às fls. 119/136 e impugnar à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0089700-46.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICEA APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Salome Herminia Contente Garcia (OAB: RJ 49925 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS PORTUARIOS AVULSOS SINPACACAMRJ [Adv. Abel Sant Anna (OAB: RJ 13550 - D)], Réu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS PORTUARIOS AVULSOS SINPACACAMRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado as fls. 178 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0129600-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte da Silva Lima [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosario 34 Panificadora Ltda [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosario 34 Panificadora Ltda\r\n\r\nAberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução, apenas quanto a contribuição previdenciária e ciencia do despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0027900-07.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LUZ [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: USU UNIVERSIDADE SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE LUZ\r\n\r\nAo autor para indicar meios de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0100700-96.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ricardo Velez Freitas [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Cristiano Ricardo Velez Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo reclamante para ciencia da extração do alvará, devendo, ainda, em 05 dias requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser considerada quitada a dívida e a reclamada para proceder ao recolhimento previdenciário, sob pena de aplicação da alíquota de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0159200-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPara apresentarem quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos, com permeio de dez dias para a vara \r\n\r\nProcesso: 0172000-65.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Alberto Dias Sobral Pinto (OAB: RJ 83175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria.. \r\n\r\nProcesso: 0097700-83.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: João Peixoto Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos e Construções Ltda., Réu: Engemar Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Peixoto Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS CHEVITARESE [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS CHEVITARESE\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0010000-06.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalogica Comercio Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda., Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Petstock Comercio Distribuicao de Alimentos Artigos para Animais Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carneiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-14.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELINA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para a secretaria, sob pena de preclusão.. \r\n\r\nId: 1009074"
                            ],
                            "1009075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-27.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Dantas [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Etel Spector [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etel Spector\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aston Eudson dos Santos Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela secretaria, no prazo comum e preclusivo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0183800-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Ricardo Araujo Venancio (OAB: RJ 96195 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (Sucessor do BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO LEITE\r\n\r\nDefiro mais 30 dias ao autor, ficando ciente, todavia, que face a complexidade dos cálculos a serem elaborados, as rés também serão beneficiadas com a dilação do prazo para manifestação/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0044200-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Belmont Cardoso [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sebastiao Belmont Cardoso\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo e indicação de prova que ainda pretende produzir (inclusive rol de testemunha em caso de necessidade de intimaçõ. Prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0136600-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas da Silva Ramos [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Nicolas da Silva Ramos \r\n\r\nIndicar o novo endereço completo da testemunha Cícero (notificação devolvida), sob pena de trazê-la espontaneamente a audiência. A reclamada deverá juntar rol caso pretenda a intimação das testemunhas. Prazo de dez dias comum e preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0232500-78.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOLE MARIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO BRAS APOIO PEQUENA E MED EMPR-SEBRAE [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO BRAS APOIO PEQUENA E MED EMPR-SEBRAE\r\n\r\nIndicar documentos que deseja desentrenhar. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Marques do Sacramento Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Sandra Mara Marques do Sacramento Mello\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inlcusive rol de testemunhas emcaso de necessidade de intimação pela secretaria (com endereço completo e CEP), no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pwlo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0086700-72.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANO PRUDENTE DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC, em quinze dias, sob pena dce bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0067800-55.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Fernando Riquelme Ortiz [Adv. Silvana Gil Peres dos Santos (OAB: RJ 130178 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut Hector Fernando Riquelme Ortiz\r\n\r\nPara ciencia da homologação da restauração dos autos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio Barbosa [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Circular Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Olinda do Couto Bernardo [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcilio Barbosa\r\n\r\nVista ao autor para manifestação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-43.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Palhao Rocha, Réu: Alexandre Silva Pereira, Réu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de satisfação do seu crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANILTON PINTO MEIRELES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nFazer as rtificações na apólice de seguros em 05 dias sob pena de multa diária de R$ 2.000,00. No mesmo prazo deverá comprovar as retificações feitas. \r\n\r\nProcesso: 0153800-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO GOMES VIEIRA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OLIVIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 205, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1009075"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027800-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline das Dores Couto Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVista ao autos das fls.137/161 por 10 dias. No mesmo prazo deverá apresentar o correto endereço da ré para fins de citação ou requerer o que for de seu interesse sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nId: 1015424"
                            ],
                            "1015427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0093700-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylza das Graças Gomes Amaro\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda. N/P Sócio Marcus Luiz Sirzina e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m STM Engenharia Ltda. N/P Sócio Marcus Luiz Sirzina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/10/2010 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015427"
                            ],
                            "1015828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0059400-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PATRICIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nLiquidar o título em 30 dias, inclusive com os cálculos da contribuição previdenciária incidente (§ 3º do art. 879, CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015828"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.08.09.2010\r\n\r\nProcesso: 0151101-27.2004.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WASHINGTON RATON DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WASHINGTON RATON DOS SANTOS\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.267. \r\n\r\nProcesso: 0131300-91.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Baiao de Oliveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Baiao de Oliveira\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS401 \r\n\r\nProcesso: 0211700-68.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDON DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, OBSERVANDO A PLANILHA EM ANEXO. FLS.540 \r\n\r\nProcesso: 0223200-20.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL JULIO GOMES NETO [Adv. Felipe da Silva Pereira (OAB: RJ 116383 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOPAN S/A [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOPAN S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS, OBSERVANDO A PLANILHA EM ANEXO. FLS.606 \r\n\r\nProcesso: 0121000-02.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Shigueru Kagohara [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0124900-95.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS SEGUNDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS SEGUNDO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE , EM 30 DIAS. FLS.158 \r\n\r\nProcesso: 0101600-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Pereira \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO MARQUES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.397 \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GONCALVES LAURINDO E ALEX G. LAURINDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: WESLEY DA SILVA AMBROZIONE, Réu: RISETE DA SILVA ABROZIANE, Réu: CENTAURIUS AGENTE DO PATRIMONIO S/C LTDA [Adv. Mauri Alves Lopes (OAB: RJ 53303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GONCALVES LAURINDO E ALEX G. LAURINDO\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.285 \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Lima Netto [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira Lima Netto\r\n\r\n...PORTANTO, POR ORA, INDEFIRO.FLS.77 \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE PROMOCAO DE FLS.1249 , EM 05 DIAS SUCESSIVOS. FLS.1250 \r\n\r\nProcesso: 0100300-78.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA ANDRADE SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Guilherme de Almeida, Réu: Valdinéa Marins Carvalho, Réu: RIO 30 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA ANDRADE SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.151 , EM 10 DIAS.FLS.150 \r\n\r\nId: 1014723"
                            ],
                            "1014626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.08.09.2010\r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliene Maria de Souza Bezerra\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR A GARANTIA DOS HONORARIOS PERICIAIS. FLS.996 \r\n\r\nProcesso: 0011000-37.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ANALICE LTDA [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ANALICE LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS.185. \r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON VASCO DOS SANTOS [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Trindade de Bastos Landupho, Réu: Monica da Fonseca Meirelles, Réu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: YACANA REGINA SENRA DE OLIVEIRA, Réu: Regina Marques Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON VASCO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 137. FLS.165 \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins Monteiro, Aut: Maria de Fátima Ferreira Martins, Aut: ANTONIO MONTEIRO MARTINS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS.303 \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Posto e Garagem Ltda., Réu: Riocoop Cooperativa Profissionais Tecnicos Auxiliar Servicos RJ Ltda. [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 192, EM 10 DIAS.FLS. 191 \r\n\r\nProcesso: 0093300-27.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.559 \r\n\r\nProcesso: 0076800-46.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA MARTINS LOPEZ MORENO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA VIVA COSMETICOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: AMPHORA COSMETICOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEYLA MARTINS LOPEZ MORENO\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. FLS.264V \r\n\r\nProcesso: 0068700-68.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGNELO DA SILVA [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGNELO DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.FLS. 148v \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carrilho de Souza [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE COMERCIO DE MOVEIS DECORACOES LTDA. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carrilho de Souza\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0100000-53.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALES COSTA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Aut: Ycaro Estenio Sales Silva, R/P Maria Sales Costa [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Aut: Mayara Magda Silva R/P Ana Cristina da Silva dos Anjos\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ, Réu J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Aut Ycaro Estenio Sales Silva, R/P Maria Sales Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. FLS.285 \r\n\r\nProcesso: 0024000-46.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIGI CARLO OLIVETO [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MATTE LEAO LTDA [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)], Réu: LEAO JUNIOR SA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIGI CARLO OLIVETO\r\n\r\nO PRESENTE RECURSO E EXTEMPORANEO E INAPROPRIADA SUA INTERPOSICAO ANTE ESTE JUIZO, UMA VEZ QUE SEQUER HA DECISAO DO AGRAVO DE PETICAO OPOSTO. FLS.298 \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Guimarães\r\n\r\n...ISTO POSTO, DEIXO DE ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS. INT. AS PARTES. FLS.596/597. \r\n\r\nProcesso: 0043700-52.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MANNA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES IND E COM LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MANNA\r\n\r\nSUSPENDA-SE O FEITO POR 01 ANO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.330 \r\n\r\nProcesso: 0055200-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Almeida da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Almeida da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS. FLS.179V. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO BERNARDO DE SENA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BERNARDO DE SENA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.263 \r\n\r\nProcesso: 0210800-22.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE ABREU FERREIRA [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)], Aut: ESPOLIO DE FRANCISCO FERREIRA FILHO, Aut: FRANCISCO CAETANO DE MELO\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE ABREU FERREIRA \r\n\r\nTEMPESTIVOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA UNIAO, DEVENDO O PETENTE OBSERVAR QUE HOUVE FERIADO NO DIA 23.04.2010. FLS.467. \r\n\r\nProcesso: 0230200-22.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CHRISTINA VENANCIO DIAS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, Réu: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, Réu: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA, Réu: BRAMIND BRASIL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: VOE SA , Réu: POLIPEE PESQUISA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIO LTDA, Réu: HOTEL NACIONAL SA , Réu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CHRISTINA VENANCIO DIAS\r\n\r\nDiga o autor. fls.366 \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilso Pereira do Nascimento [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções , Aut Ranilso Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. fls.252 .\r\n\r\nProcesso: 0157100-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calil [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindoyana de Aguas Minerais Ltda. [Adv. Jose Eduardo Mascaro de Tella (OAB: SP 25172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Calil\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS NO V. ACORDAO.FLS.434. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Moreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Moreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS PARA, NO MERITO, ACOLHE-LOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA QUE PASSA A FAZER PARTE DA DECISAO EMBARGADA. INT. AS PARTES. FLS.466/467. \r\n\r\nProcesso: 0181200-82.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARQUES SANTANA [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)], Réu: ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM RIO ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, Réu TRANSPORTES DIAMANTE LTDA\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINACAO DO DESPACHO DE FLS.119 \r\n\r\nProcesso: 0094500-11.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINA SOARES HORNSTEIN [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINA SOARES HORNSTEIN\r\n\r\nAPOS RECOLHIDOS OS RESPECTIVOS EMOLUMENTOS, EXPECA-SE A CERTIDAO REQUERIDA. FLS.350 \r\n\r\nProcesso: 0153500-24.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Costa Souza [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Costa Souza\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS.FLS.308V \r\n\r\nProcesso: 0131700-37.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fabiano Ciodaro [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fabiano Ciodaro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVISTA AS PARTES DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 03 DIAS.FLS.285. \r\n\r\nProcesso: 0151600-79.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS.FLS.370V \r\n\r\nProcesso: 0137500-12.2008.5.01.0023 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.900 \r\n\r\nProcesso: 0147500-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lucas de Moraes [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Condominio do Edificio Assembleia [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Lucas de Moraes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.145 \r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carneiro de Lucena [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUCAO DE PRAZO CONCEDIDO POR CINCO DIAS.FLS.102 \r\n\r\nProcesso: 0101100-96.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Siqueira Rio Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Enedina de Andrade Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Siqueira Rio Modas Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS.80 \r\n\r\nProcesso: 0117500-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Coelho da Silva [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gama Lobo [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gama Lobo\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. FLS.39 \r\n\r\nProcesso: 0116900-82.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional, Aut: ANDREA ARAUJO MOREIRA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIAEM 10 DIAS. FLS.203 \r\n\r\nId: 1014626"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Meireles de Almeida , Réu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Arnaldo Teixeira Gonçalves [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)], Egte: Carlos José Marinho Falcão [Adv. Napoleão Tomé de Carvalho (OAB: RJ 153903 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO ARAUJO MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO ARAUJO MOREIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-21.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O XENTE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Arnaldo Teixeira Gonçalves\r\n\r\nComprovar o alegado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-70.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Souza Farias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Souza Farias \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 39.494,89 equivalentes a 3.258.027,95 TRs pro rata die. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Costa Cantuária [Adv. Alberto Luiz Costa Cantuária (OAB: RJ 141727 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA2 Informações Ltda., Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Costa Cantuária \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica(fl.27), por 10 dias, devendo fornecer o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-72.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000573-62.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Marcelo Antônio Reis Martins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derik Gomes Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JFSR Transportes Ltda. - Transportadora Santa Rosa [Adv. Vivian Tavares Paula Santos de Camargo (OAB: RJ 97281 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derik Gomes Alves , Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu JFSR Transportes Ltda. - Transportadora Santa Rosa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000350-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rapozo Malafaia [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Suely Rapozo Malafaia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-28.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Oliveira, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000745-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliana Silva de Miranda [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Neliana Silva de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Indústrial Services Offshore Onshore Ltda., Aut Sebastião Nicolau da Conceição\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000741-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira de Sales [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira de Sales , Réu Comissária Aérea do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar de Oliveira [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Salada Tropical Ltda. [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Salada Tropical Ltda., Aut Jose Ribamar de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000318-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva de Farias [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: RV - Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva de Farias, Réu RV - Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000559-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Paiva de Carvalho [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Vladimir de Paiva de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072200-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gabriel Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gabriel Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000147-50.2010.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Manes [Adv. Flavio Tendrich (OAB: RJ 95508 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Manes , Réu Semiu Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000580-54.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Carlos Gama Abrantes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu Rapidão Cometa Logistica e Transporte S.A. , Aut Reynaldo Carlos Gama Abrantes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-49.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Malaquias de Farias [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Malaquias de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-55.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete dos Santos Gonzaga [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete dos Santos Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-57.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Johanna Brigitte Siems [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Cristina Mota de Souza Pagamento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Johanna Brigitte Siems\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-24.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jonatas Vitor Rodrigues [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jonatas Vitor Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-84.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado Santana [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cacique S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos dos Santos [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Rio Hotel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial das fls. 218/231, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Chaves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Transportes e Logística S.A., Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Chaves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lázaro Miranda Martins [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Bag Industria e Comércio de Plasticos Ltda., Réu: BSP Comercio de Plasticos Ltda., Réu: Pró - Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Val - Bags Industria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lázaro Miranda Martins\r\n\r\nFornecer o endereco atual das 1ª e 2ª reclamadas ou de seus sócios, em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Lucas [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes Lucas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1015861"
                            ],
                            "1015862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tadeu das Mercedes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164400-89.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Eliodoro dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Alt Empreendimentos e Reformas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alt Empreendimentos e Reformas Ltda., Aut Edmilson Eliodoro dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168100-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tenório Magalhães [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construção Ltda., Aut Marcos Antonio Tenório Magalhães\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132500-88.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira Rocha [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Networker Telecom Indústria e Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Teixeira Rocha, Réu Networker Telecom Indústria e Comércio e Representação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1015862"
                            ],
                            "1015934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-34.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Renato da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071300-85.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves Rios [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Alves Rios\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-65.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins de Jesus [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Central Globo de Produções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Martins de Jesus, Réu Pool de Comunicações Produções e Casting S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1015934"
                            ],
                            "1015863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0102000-78.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima da Silva\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Lima da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015863"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09/09/2010 – doc 185\r\n\r\nProcesso: 0019900-24.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosa Pereira [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0004100-53.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Soares de Mendonça [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-69.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Jesus Barreto [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Jesus Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON RAMOS DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Camara Canto [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan-Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Camara Canto\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Pena: arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Tertuliano [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Tertuliano \r\n\r\nInformar se a multa de 40% estava depositada em sua conta vinculada do FGTS. Em caso negativo, apresentar o cálculo do valor que entende devido a tal título, a fim de viabilizar sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira de Souza China [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vieira de Souza China \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jesus da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Logistica Operacional Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jesus da Silva\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0106300-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Gomes da Costa [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar que informou a renúncia a seu constituinte, na forma do art. 45 do CPC, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000435-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza Meirelles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminun II Comércio de Esquadrias de Alumínio e Vidros Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminun II Comércio de Esquadrias de Alumínio e Vidros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-83.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Moreira da Fonseca [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-20.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulino da Silva [Adv. Antonio Pereira da Silva (OAB: RJ 154940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulino da Silva \r\n\r\nTrazer certidão do INSS que indique os dependentes do finado. \r\n\r\nProcesso: 0000718-18.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Simões da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Off Limits Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar que estava inserida no sistema Simples de 2007 a 2009. \r\n\r\nProcesso: 0138400-79.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUREDI BARRETO DUTRA E OUTROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut NEUREDI BARRETO DUTRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-29.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos Teixeira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Réu: Animus Consulendi Informacoes Forense Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lemos Teixeira\r\n\r\nDizer se aceita o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0123700-54.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MADEIRA CORDEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MADEIRA CORDEIRO\r\n\r\nJuntar cópia do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0077200-95.1996.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO PORPETA [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: PERACIO EXPORTADORA DE CAFE S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORPETA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0151200-95.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-70.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CHABETAI [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Opel Operadoras de Lojas S.a [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CHABETAI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto Diniz [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pinto Diniz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-90.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa de Oliveira [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-36.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fárima Fernandes Bispo [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fárima Fernandes Bispo, Réu Sociedade de Beneficência Humboldt\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos da autora foram homologados e de que o Juízo já se encontra garantido (convolação em penhora do depósito recursal). \r\n\r\nProcesso: 0000210-72.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Graciane de Oliveira Serafim [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Cristiani Santos de Barros [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Santos de Barros , Aut Marieta Graciane de Oliveira Serafim \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000222-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Nascimento Cruz [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiologia Oral do Brasil Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Nascimento Cruz\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000001-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lopes de Souza [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Lapa Bar Ltda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Lopes de Souza \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Medeiros [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Medeiros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 84. \r\n\r\nProcesso: 0000439-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Ornellas Possidonio [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Moldeis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Ornellas Possidonio \r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-46.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidenir do Nascimento Machado [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenir do Nascimento Machado\r\n\r\nAtender ao comando de fl 78 em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136000-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves Paulino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves Paulino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Clementino dos Santos [Adv. Alexandre Batista Rocha (OAB: RJ 137587 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavdran Empreiteira Ltda. [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Clementino dos Santos \r\n\r\nAtender ao comando de fl 90 em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-10.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Prazo: 10 dias. Pena: arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0132200-36.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal para saque do alvará 229/2010 ou informar se já o fez. \r\n\r\nProcesso: 0133400-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Messias [Adv. MOISÉS JACOB MIZRAHY (OAB: RJ 104994 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Atlântica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Messias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Abastecimento de Gasolina Derivados Vaccari Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana de Oliveira \r\n\r\nRequer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000064-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Carvalho Ventura [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Carvalho Ventura \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda da Silva Souto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CA da Silva Comércio do Vestuário [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA da Silva Comércio do Vestuário, Aut Joseilda da Silva Souto \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 24/09/2010, às 16:30 h.\r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valorde R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0128100-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos Pinheiro Pyrrho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carlos Pinheiro Pyrrho \r\n\r\nCumprir o despacho de fl 80-verso, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033500-49.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paceto Amaral [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Frios Estrela da Ilha Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paceto Amaral\r\n\r\nInforme o autor os meses faltantes ou com recolhimento insuficiente do FGTS, trazendo demonstrativo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Porto [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Porto\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000459-23.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Aviz Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fl 21, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIQUE LUCID CERQUEIRA TANINI [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Noronha Pereira [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Noronha Pereira\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária decorrente do vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0153300-37.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Paladino da Silva [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambia Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina Paladino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0205100-22.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO SERRA DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência ao autor da guia Darf (IRRF) juntada aos autos. A executada deverá juntar cópias das guias dos depósitos recursais efetuados, a fim de viabilizar a devolução dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guidim Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVir com as guias do FGTS e chave de conectividade em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0143100-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Valentin de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilancia e Proteção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Valentin de Lima \r\n\r\nVir com o contrato social da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0146500-90.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva Agrassar [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Silva Agrassar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Gomes da Silva [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: HEISDEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Gomes da Silva , Réu HEISDEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Camilla [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforma - Projetos e Reformas [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Camilla\r\n\r\nFornecer o correto endereço do destinatário do ofício de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0151600-94.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Campos Zolio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Regina Campos Zolio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Cruz [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: ICF Consultoria do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICF Consultoria do Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 29: \"J. Haja vista que a Caixa Econômica já efetuou o pagamento do alvará de fl 28, a ré deverá requerer a restituição do valor junto ao órgão previdenciário. \" \r\n\r\nProcesso: 0000617-78.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa \r\n\r\nVista do Darf juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG. DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 339/ 342. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OZEAS DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON OZEAS DIAS, Aut JOAO FERNANDES, Aut JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR, Aut KATIA PONTES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-56.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Avelar Santos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Avelar Santos \r\n\r\nEsclarecer se desistiu da prova pericial. Em caso negativo, vir com o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0132800-04.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CARVALHO POLETTI [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE CARVALHO POLETTI, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo perito e de que o Juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Vieira de Oliveira [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara Alves Goncalves [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Vieira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 169. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-14.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Pinto dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canárias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Pinto dos Santos \r\n\r\nVista das guias Darf e GPS. \r\n\r\nProcesso: 0127900-55.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Firmiano [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Octavio Luiz de Berenguer Cesar [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octavio Luiz de Berenguer Cesar\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ou o parcelamento deferido. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-97.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Teixeira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0093000-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Aparecida Cypriano da Rocha [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Alessandra Guerra Resende [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Suely de Araujo Estevam [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Flavia Salles Guimaraes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sonia Regina Cabral da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Antonio Ferreira Martins de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Onofre Goncalves da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Anne Lopes de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Edvaldo Batista de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Riane Dornelas [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Pinheiro [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: José Francisco Filho, Réu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Pinheiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 273: \"J. Indefiro e ressalto que sequer há prova do ajuizamento de embargos de terceiro\". \r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Andrade da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Andrade da Silva\r\n\r\nVista das guias Darf e GPS juntadas aos autos. \r\n\r\nId: 1015553"
                            ],
                            "1015552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 09/09/2010 – doc 16\r\n\r\n0036300-84.2007.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elizabete Medeiros Silva\r\n\r\nExecutado: Flávia Ramos Gonçalves,Salao Pe Gadas Estetica Ltda.,Aparecida Regina Ferreira Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávia Ramos Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.952,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aparecida Regina Ferreira Araujo,Salao Pe Gadas Estetica Ltda.,Aparecida Regina Ferreira Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecida Regina Ferreira Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.952,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015552"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1012346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025400-85.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BARBALHO PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-83.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução, no prazo de 10 dias, conforme fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0033000-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Alvarez Rangel Baptista [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 230. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Barbosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque dos Eucaliptos 1 [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Avila [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Avila, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 28 em 10 dias permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-62.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Andrade [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0269700-27.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO SILVA DE SOUZA [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurema Lopes Nunes, Réu: Renildo Luiz Nunes, Réu: MCL PAPELARIA LTDA. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 343. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-31.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA DA SILVA CHUVA [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTANA DA SILVA CHUVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento , bem como para requerer o que de direito entender, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-66.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Roberto Costa Coelho [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Lotérica Antonio Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Roberto Costa Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, devendo ser observados os parâmetros conforme fls, 65. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-07.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva dos Santos Silva [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Alfredo da Silva Gomes, Réu: Armenio Pereira, Réu: Maria Candida Teixeira Mourão, Réu: José Joaquim Pereira, Réu: Regina Gomes Carajoinas, Réu: JOsé Augusto Pinheiro Laranjeira, Réu: Mug Landia Confeitaria e Lanches Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel, o qual cabe a parte interessada.Indeferida expedição de ofício. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Lima [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Lima, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-31.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rangel Avelino [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulus Batista de Assis do Nascimento Barros, Réu: Izaltina Batista de Assis, Réu: ML Bar Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rangel Avelino\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belmiro Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com quesitos e peças para formação da CPI deferida na ata de fls 723. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENNE FERNANDES SYMONOWICZ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENNE FERNANDES SYMONOWICZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.742 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jeronimo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construção Civil Ltda., Réu: Frangis Assessoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jeronimo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da 2ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018400-97.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SARMENTO BARCELLOS FILHO [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: VR VALES LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VR VALES LTDA\r\n\r\nIntimada a reclamada para impugnar os cálculos, no prazo de 10 dias, devendo apresentar o demonstrativo no caso de discordância, nos termos do artigo 875 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR RAMOS DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença de cota previdenciária apresentada pela união, já estando o juízo garantido pelo depósito recursal de fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0026200-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cruz Santos [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecal Arquitetura Projetos Construção e Reforma Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecal Arquitetura Projetos Construção e Reforma Ltda. \r\n\r\nIntimada a ré para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos autorais, em 10 dias, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000184-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A., Réu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro \r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da 1ª ré para que a mesma possa ser intimada na pessoa dos sócios em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0028000-30.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Ormond de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Ormond de Andrade\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-84.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Nantes Lima [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Nantes Lima\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135800-93.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-72.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA FAIAO DOS SANTOS [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA SEGUROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA FAIAO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-71.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO RAPOSO NETO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)], Réu: ITRON SA [Adv. Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues (OAB: SP 72051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE GUTIERREZ TELECOMUNICACOES SA, Réu ITRON SA, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A. (sucessora de Proceda Tecnologia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.593/594. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-66.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cristiano Inacio do Rio Branco [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expediçãode alvará de fls 348. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-74.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PACHECO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUNC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PACHECO\r\n\r\nVista ao reclamante dos requerimentos de fls 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0028900-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida Mendes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Enoteca Fasano Rio de Janeiro Comércio de Bebidas e Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enoteca Fasano Rio de Janeiro Comércio de Bebidas e Serviços Ltda., Aut Sergio Almeida Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0063100-13.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FONSECA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINALVA LOUREIRO, Réu: FABRICA DE BIJUTERIA BRASIL LTDA., Réu: JORGE LOUREIRO, Réu: LINDINALVA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício 501/504 (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rocha de Azeredo [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: NKB São Paulo Laboratório de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Rocha de Azeredo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87/91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA FREITAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut MARIA LUCIA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nIntimadaa as partes para ciência do desarquivamento, bem como para requerer o que de direito entender, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-53.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Franca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: American Telecommunication Ltda. [Adv. Edilberto Pinto Mendes (OAB: SP 134305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 398/408. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAQUES HAUS [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR INFORMATICA LTDA, Réu: SONDA DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JAQUES HAUS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-98.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CAMPOS AMARAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1012346"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Francisco Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Francisco Vieira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000078-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Rocha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique Rocha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cezarina (Espólio de) [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cezarina (Espólio de)\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0044300-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMY CHAVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR RODRIGUES DE MORAES NETO , Réu: STANDARD COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMY CHAVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morisco Confevest Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudio Nuzzi (OAB: SP 140194 - D)], Réu: Provencoop Cooperativa dos Prof. de Promoções e Vendas [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0061500-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: MIDIA TV LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA INFORMAR O CNPJ DA EMPRESA \"VEICULAÇÃO COMERCIAL LTDA.\" EM DEZ DIAS, ,\r\n\r\nProcesso: 0065600-18.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA TELLES [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Ahmed, Réu: Aziz Ahmed, Réu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA TELLES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria de Oliveira Gomes [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 344 , EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Teixeira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Mário Lucas de Holanda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Luiz Antonio de Almeida Pereira, Aut Luiz Carlos Cardoso Teixeira, Aut Mário Lucas de Holanda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Miana de Faria Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Luiz Claudio Miana de Faria Furtado \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Lima [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Victor [Adv. Fernando Jose Dantas (OAB: RJ 74649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Victor\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MEMORIAIS, POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Almeida [Adv. Luciara Adão Ribeiro (OAB: RJ 108203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hotéis e Turismo , Aut Maria do Socorro de Oliveira Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Rosa Jeronimo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Aut Juliana da Rosa Jeronimo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Alves Galdino da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventarios Ltda. [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves Galdino da Silva, Réu Wis Brasil Inventarios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Calheiros [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Calheiros , Réu Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut Renata de Souza Correa\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 285, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-71.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 105 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-64.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LEITE ARAGAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LEITE ARAGAO, Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO I.PERITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE; .\r\n\r\nProcesso: 0142200-46.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELSO CORTES DE CARVALHO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos, NA FORMA DO ART.879, &2o.CLT. \r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-48.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSALINO LEITE FRANKLIN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSALINO LEITE FRANKLIN\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA E ATENDIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 873, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ramos da Cruz Filho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO, Réu: M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ramos da Cruz Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.(fls. 152) .\r\n\r\nProcesso: 0024600-62.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Le Correa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do art. 879, & 2o.CLT.\r\n\r\nPRAZO SUCESSIVO DE 30 DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS PARA AS RECLAMADAS.\r\n\r\nEm relaçao às rés a ordem será aquela da publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0009800-05.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON VITOR MATTOS DA SILVA [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nRéu: Regiane Gavranich da Cruz Capozzi, Réu: Alessandra Gavranich da Cruz, Réu: HERBORIZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARCA E CIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON VITOR MATTOS DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 101 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marmelo Ltda. ME [Adv. Ana Paula Caminha da Cruz (OAB: RJ 156631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Marmelo Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Luz [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cabral de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Luiz Gonzaga Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cabral de Santana , Réu Posto de Gasolina São Luiz Gonzaga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane do Couto\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novais [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Novais\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0034300-09.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-78.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DURAES DA CRUZ [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL (SOCIA), Réu: ANTONIO CARLOS CATEL (SOCIO), Réu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DURAES DA CRUZ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 268 EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-14.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE SOARES DE AQUIAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LA BIZZAIOLA LTDA [Adv. Raimundo Elcio Aguiar de Souza (OAB: RJ 76558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE SOARES DE AQUIAR\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TOMA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 371. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0073600-94.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nunes [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Albiplast e Com. Plasticos Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0169000-77.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Cunha [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Tuzze [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIAS DA COSTA SOBRINHO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: CLITOP ASSOC CULT CENT TRAT EST SAUDE MENT LTD [Adv. Carlos Gruenbaum Lemos (OAB: RJ 112349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DIAS DA COSTA SOBRINHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-42.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LUCAS DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS, Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-75.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: José Américo Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Américo Ferreira da Silva \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Souza Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nId: 1012862"
                            ],
                            "1012844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ramos da Cruz Filho\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, MARCELO GARCIA MACHADO, M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DA SILVA COELHO, CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, EMILIA MARIA BOTELHO RONDININI, M.G. Sete Cultura Fisica Ltda., MARCELO GARCIA MACHADO, MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DE EXEQUENTE EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012844"
                            ],
                            "1012848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000408-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jacinto Maciel \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Construtora Ltda., Realce Gesso Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1012848"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-45.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Fernandes Pimenta [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre Fernandes Pimenta , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-39.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Brito Castelo Branco [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Planservice Back Office Ltda., Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Brito Castelo Branco, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 192 para fixar o principal devido ao reclamante em 363.316,03 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira e segunda reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA Reclamada Votorantim Cimentos Brasil SA, responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0086000-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira de Souza [Adv. Oton Luiz Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 140668 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero Aeroportos Brasileiros , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira de Souza \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazao de 10 dias, considerando-se a Promoção da Contadoria de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0105300-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes Ambrozio [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moraes Ambrozio\r\n\r\nRatificar as afirmações de que não foram efetuados os depósitos das 2ª, 3ª, e 4ª parcelas do acordo, indicando o valor que pretende seja executado, conforme despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0127700-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Duarte de Almeida [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Margarida [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Duarte de Almeida\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0168400-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Landro Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Landro Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 137 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.762.136,74 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0173800-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Pedro da Silva, Réu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-90.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062500-32.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO XAVIER RODRIGUES [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA E CARPINTARIA NAVAL MARAJO LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Ruth Pereira dos Santos, Réu: Saul de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO XAVIER RODRIGUES\r\n\r\nDeferida a vista pelo autor, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-83.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CARVALHAES ROSETTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-42.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYSE SAMPAIO FREITAS, Réu: PAULO JOSE DE FREITAS, Réu: NUOVA COMERCIAL DE MOVEIS NUOVA LTDA [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: ELAINE BARROS AJUZ [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Réu: SONIA LUIZA VASCONCELOS [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: CHRISTIANE SOARES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 05 dias, o número do CPF do autor. \r\n\r\nId: 1013252"
                            ],
                            "1013253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188000-79.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETTE FERREIRA DIAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETTE FERREIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-03.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE AMORIM NEVES [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA DE AMORIM NEVES\r\n\r\nFornecer dados necessários à intimação da massa falida.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 \"Homologo os cálculos de fls. 108/112... total da execução 3.292.108,66 TR´S. \r\n\r\nProcesso: 0227000-23.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOSEFINA PEREIRA CARVALHAL [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOSÉ TEIXEIRA DE MOURA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da reserva de honorários requerida às fls. 323/324, devendo, ainda, informar o atual endereço dos reclamantes, haja vista a devolução das notificações expedidas nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Guido Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Guido Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-61.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON APOLINARIO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: João Barreto Filho, Réu: TRANSTRALHER COM.E TUR.LTDA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON APOLINARIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Simões de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Simões de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for do interesse quanto à prova pericial determinada, haja vista as alegações do perito de fls. 216, no prazo de dez dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Gomes Alves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Antônio Gomes Alves\r\n\r\nIndicar, no prazo comum e preclusivo, de dez dias, as provas que ainda pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Fonseca Pereira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Nossa Mao de Obra Servico e Trabalho Temporario Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cezar Fonseca Pereira, Réu Nossa Mao de Obra Servico e Trabalho Temporario Ltda., Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..678.. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. 10597420,50 IDTRs\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ..8.711.053,15. IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA ré Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Com Ltda responde solidariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0071400-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcionete Monte Carmelo da Rosa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcionete Monte Carmelo da Rosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-71.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emilio Bandeira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silveira [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João da Silveira, Aut Jorge Emilio Bandeira\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos existentes nos autos, para garantia de parte do crédito homologado às fls. 135, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 123. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira do Valle [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira do Valle\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 164 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 2.406.371,72 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0193800-59.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DO AMARAL RAVAIOLI [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut RENATO DO AMARAL RAVAIOLI\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 344, pelo prazo comum de 05 dias, devendo o autor se manifestar, ainda, acerca do IRRF apurado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 pela autora, calculadas sobre R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0301200-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Magalhaes dos Santos Neta [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Toy Toy Bazar Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Magalhaes dos Santos Neta, Réu Toy Toy Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Araújo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Araújo\r\n\r\nIndefere-se a intimação da testemunha arrolada a fl. 209 por preclusa a oportunidade para a pratica de tal ato.\r\n\r\nAs testemunhas do autor deverão comparecer a audiencia independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1013253"
                            ],
                            "1015858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Ferreira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Edson do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 93 que deferiu a realização da perícia técnica para pauração do dano alegado, do nexo de causualidade e da diminuição da capacidade laborativa do autor, e que nomeou o perito José Paradivino. Os honorários advocatícios serão pagos ao final. A ré poderá apresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo de 10 dias. Aprovados os quesitos já apresentados pelo autos às fls. 90/92, com exceção dos constantes nos itens 11 e 12, já que escapam do ambito da perícia. Prazo 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060800-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro Batista [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistência Medica e Odontológica Albert Sabin Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Assistência Medica e Odontológica Albert Sabin Ltda., Aut Tatiana Monteiro Batista \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 23/11/2010 as 10:50 horas.\r\n\r\nCPI 1028-09.2010.5.01.0322 - 2ª VT/SJM \r\n\r\nProcesso: 0129600-38.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIGATOR RESTAURANTE LTDA -ME, Réu: Wilson Carvalho, Réu: Ester Aguiar Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVISON FREITAS CARVALHO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 10 dias para manifestações acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0107300-28.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SANT ANNA RAMOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SANT ANNA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito por um ano, conforme despacho de fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0004900-33.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE LEMOS QUINTEIRO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE LEMOS QUINTEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009700-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Machado Terra [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceia Galdino Gabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Machado Terra\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de dez dias, meios à citação da reclamada, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044200-56.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: STINCO - SOC-TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 477/478, no prazo de 05 diasw. \r\n\r\nProcesso: 0041400-35.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BERNARDO FERNANDES [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BERNARDO FERNANDES\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DOS SANTOS SOARES [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO GRAFICA E EDITORA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIAS PEREIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Supervia, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer ao distribuidor deste E. TRT para atualizar seu cadastro junto ao SAP, em virtude da devoluçao da notificação de fls. 29. \r\n\r\nComparecer a audiência inicial (NÃO UNA) no dia 06/10/2010 às 09:10 horas. Fica ciente de que o não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamção e , do reclamado, no julgamento da reclamaçao à sua revelia a na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000905-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabeau Gabriel Lyrio Baptista [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabeau Gabriel Lyrio Baptista\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação de seu cliente com a informação \"desconhecido\" e informá-lo da data designada para a audiência .\r\n\r\nProcesso: 0000816-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Valentim da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. , Réu: ASCM Productive Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Valentim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000327-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Messeder [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Messeder\r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, o endereco atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000932-82.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Cabral da Silva Salgado [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Conceição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Cabral da Silva Salgado \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (mudou-se), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000949-21.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Cesario da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000864-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlize Miguel da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlize Miguel da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante (ausente), devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000926-75.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Gomes de Souza [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Quatro Restaurante e Atrações Musicias e Estacionamento - Olimpo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gomes de Souza \r\n\r\nVir em 10 dias com a planilha de cálculos, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de indeferimentpo da inicial e a consequente extinção sem resolução do mérito do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000985-63.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Zildenil Miranda [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Brazil Link Transportes e Embalagens Nacionais e Internacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildenil Miranda\r\n\r\nVir em 10 dias com a planilha de cálculos, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de indeferimento da inicial e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Amaral [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Amaral\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Portella de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector , Réu: Somel Engenharia, Réu: Enesa Engenharia S/A, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda EDITAL - FLS. 247, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Portella de Andrade \r\n\r\nFornecer, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re SELECTOR ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000745-74.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Christine de Lima Jaber [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Christine de Lima Jaber \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000621-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campos de Brito [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Mesquita Martins Mello [Adv. Olympio Gonçalves Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 66035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Mesquita Martins Mello\r\n\r\nTrazer aos autos cópia legível dos documentos que comprovam a impossibilidade de comparecimento à audiência designada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0067400-77.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEANDER PAULO BERNARDES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS TECNOLOGIA LTDA, Aut NEANDER PAULO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 868 para garantia parcial do crédito apurado às fls.862, com dedução do valor depositado às fls. 870, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 871. \r\n\r\nNo prazo legal, deverá o executado efetuar o pagamento integral do crédito devido, ou, ainda, indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA DE SOUZA FROTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Marques Martins de Souza, Réu: MIL AMPERES-PREST DE SERV MAT ELETR HIDR LTDA [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)], Réu: Adrivan Silvestre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA DE SOUZA FROTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-27.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FREITAS CIRNES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de dez dias, haja vista os valores homologados. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-29.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GRACE PEREIRA SOUSA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Quantta Informática e Consultoria LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut RENATA GRACE PEREIRA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 238 para fixar o principal devido ao reclamante em 891.440,93 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nA segunda ré responde subsidiariamente por todo o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0019600-14.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut WAGNER FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 361 para garantia integral do crédito homologado às fls. 342, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da 2ª reclamada (Cogefe), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vaz de Barros Pimentel [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Jeferson, ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072000-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Leite Pacheco Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 579,75, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 28.987,83, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunio Haibara [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunio Haibara, Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000224-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Camelo Gomes [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Camelo Gomes \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Joelma, ou substitui-la, qualificando-a. Transcorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000491-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Harris Manoel [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Harris Manoel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000152-45.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina Barbosa de Souza [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Cristina Barbosa de Souza \r\n\r\nTer vista das guias DARF (IR e INSS) pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Siciliano de Assunpcao [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Color Servicos Graficos Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo Siciliano de Assunpcao, Réu Visual Color Servicos Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000341-23.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando da Costa Marsico \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 17,33, pelo parte ré isenta, calculadas sobre R$ 866,67, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0002200-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Martins Salles [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop. Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Martins Salles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Figueiredo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0022000-30.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Caetano dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Caetano dos Santos\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-73.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ELIAS MEIRELES SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOPERATIVA PROF AREAS ENGE MANUT LTD [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ELIAS MEIRELES SILVA\r\n\r\nFornecer, o endereco atual do reclamante e informá-lo da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000493-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pedro Mick Soares [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marcone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pedro Mick Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, face à devolução da notificação de fls.288. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Gomes Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Gomes Rodrigues \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000943-14.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Kátia Regina Carvalho Ferreira [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Fácil Centro Distribuidora Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Carvalho Ferreira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia dos Santos Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia dos Santos Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000959-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima Cabral\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da primeira ré ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Barbosa de Souza \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. , Réu: Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliários Ltda., Réu: Shell do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000917-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Ridolf Rodrigues [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ridolf Rodrigues\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000914-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silveira Besino [Adv. Claudio Paiva dos Santos (OAB: RJ 82790 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silveira Besino\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0000893-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Machado Castro [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Linhas Aéreas , Réu: Varig Log, Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Air Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Machado Castro\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, o endereco atual e completo da 2ª re (Total Linhas Aéreas) ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nInformar a seu cliente a data da audiência, face a devolução da notificação de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0010000-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luize Muniz Pereira [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto, Réu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luize Muniz Pereira\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0062300-29.2009.5.01.0034 - Arrest\r\n\r\nRqte: Antonio José Granado Lugão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Cristiano Silval Gondim [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Marcio Pereira de Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Marcio da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Nilo Sabadin [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Milton da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Alex Silvério da Silvla Ramos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Ednilson Machado Gonçalves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Carlos Roberto Bazilio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Rqte: Celso Machado da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transvale Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nTI: Clevilton Geremias \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alex Silvério da Silvla Ramos\r\n\r\nVerificar e Informar a este Juízo, no prazo de dez dias, se o primeiro volume dos autos encontra-se nas dependências do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Bezant Rodrigues Franco [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICK WILLIAM BURROWES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)], Réu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Bezant Rodrigues Franco\r\n\r\nContestar a Ação Incidental ajuizada, conforme despacho de fls. 143, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000086-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves de Freitas Neto [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves de Freitas Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesete Cabral Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida, por cinco dias, a vista requerida pelos réus \r\n\r\nProcesso: 0127200-60.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlene do Carmo de Oliveira Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/S Ltda. [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Martin Schwabe [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Martin Schwabe\r\n\r\nDefere-se o prazo de 60 dias para que o autor comprove a condição de isento junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030200-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Conceição Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Barão de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Barão de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocacina Menezes Krauss [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacina Menezes Krauss\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102400-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Freire da Costa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Renato da Silva Alves [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Renato da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nóbrega Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nóbrega Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0094200-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Duarte da Conceicao [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Duarte da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira Fernandes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vieira Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0032300-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzivaldo Barbosa Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Pinheiro Ltda. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzivaldo Barbosa Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nId: 1015858"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0076700-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013251"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Sabino Neto [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Sabino Neto, Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência de foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-81.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA GONCALVES DE FREITAS REZENDE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA GONCALVES DE FREITAS REZENDE, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls525/527 que fixou o principal em R$ 29.928,22, equivalente a 2.465.663,21 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.484,20, equivalente a122.283,74 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0199600-50.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ARAUJO LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0224300-27.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-29.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FERREIRA DE PAULA [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDA DO VERDE [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDA DO VERDE\r\n\r\nTomar ciência quanto aos cálculos de fls 147, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1015795"
                            ],
                            "1015797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que ficaram prejudicados os embargos à execução, em função do despacho de fls 31.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-67.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ARAUJO PIMENTA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ARAUJO PIMENTA, Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine de Carvalho DIniz Henrique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Helaine de Carvalho DIniz Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rosario Marins [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nComprovar depósito da diferença devida em cinco dias, sob pena de prosseguir-se a execução sobre a carta de fiança oferecida em garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137400-60.2004.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS EDUARDO BENTO [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS EDUARDO BENTO, Cgte TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 208/210 que fixou o principal em R$ 20.157,10, equivalente a 1.660.660,73 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 956,04, equivalente a 78.764,21 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0147900-83.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pires da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pires da Silva, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Almeida [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Almeida\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON ALVES MESQUITA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON ALVES MESQUITA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da atualização dos cálculos, sendo a rda intimada a comprovar o depósito em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-97.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Schoen Marins [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Metalurgico Elpidio Evaristo dos Santos, Réu: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133100-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Souza da Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugado Auto Service Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plugado Auto Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaária (R$ 528,48, calculado com base na alíquota de 36,8% sobre o montante do acordo de fls 19/20) e das custas de R$ 40,00, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dietrich de Lima [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Continental Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dietrich de Lima, Réu BSH Continental Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nRefazerem cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Dias da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Fitness Academia Ltda. [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Dias da Silva, Réu Praia Fitness Academia Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos , devendo o autor ter ciência da expedição e alvará e vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Paes Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Paes Carvalho , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0113100-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valdivia Gonçalves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CES S.A. Call Center Especializado em Saúde [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Valdivia Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, sob pena de considerado quitado o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Freire Moraes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Freire Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesovo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081900-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lázaro de Salles [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083500-60.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Marques Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Lessa da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagreip - Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Lessa da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo vir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-23.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Silva Santos\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis Tellis [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Industria de Papeis Artefatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000885-08.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Nogueira da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nogueira da Silva\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut PAULO CESAR FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 577/579 que fixou o principal em R$ 97.851,45, equivalente a 8.066.297,64 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 10.328,57, equivalente a 851.426,52 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0096100-21.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RANGEL CORDEIRO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE RANGEL CORDEIRO\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, face ao que consta às fls 57/58, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-12.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira da Silva Pio [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Wanderson Ferreira da Silva Pio\r\n\r\nTomarem ciência do deferimento do prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, para que as partes apresentem, impugnações, quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-82.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho Veloso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Aut Márcia Carvalho Veloso \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0066800-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Costa\r\n\r\nRefazer cálculos conforme determinado do acórdao de fls 214/218, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Phia Distribuidora e Representacao Ltda, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: PIHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0012900-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Amorim [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024300-50.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA FERREIRA [Adv. Hugo Nobre Calado (OAB: RJ 59597 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações de Imoveis e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar documentalmente a recusa da Certidão para Habilitação no Seguro Desemprego, inclusive constando o nome do funcionário responsável pela referida informação.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000271-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freire do Nascimento [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras Máquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Madeiras Máquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que assiste razão a Reclamada, uma vez que ao celebrar o acordo, o autor abriu mão de sua reintegração, não havendo qualquer valor a ser ecolhido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Osti Avila [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Osti Avila\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-86.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frigelar Comércio e Distribuição S.A. [Adv. Homero Bellini Junior (OAB: RS 24304 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Cássio dos Santos [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frigelar Comércio e Distribuição S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-04.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paradizzo Celestino [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Rodrigues [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Rodrigues, Réu Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 95/98 que fixou o principal em R$ 9.858,41, equivalente a 812.193,94 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 881,38, equivalente a 72.613,28 TR; e custas de conhecimento valor de R$ 180,00 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0007100-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA MARIA ALMEIDA BITTENCOURT [Adv. Ana Cristina da Costa Macedo (OAB: RJ 79307 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO BARREIROS DOS SANTOS [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: FABIO BARREIRO DOS SANTOS [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: NEW LINE CURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA-ME [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA MARIA ALMEIDA BITTENCOURT, Réu FABIO BARREIRO DOS SANTOS, Réu MARCIO BARREIROS DOS SANTOS, Réu NEW LINE CURSOS DE IDIOMAS E INFORMATICA LTDA-ME, Patricia de Lima Caetano\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-97.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA JUSTINO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Couto Rodrigues (OAB: RJ 33279 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA JUSTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar os autos a fim de providenciar as cópias dos documentos mencionados às fls 150, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Santana [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSF Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é R$ 511,08, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 48), bem como o recolhimento de fls 50, comprovar o recolhimento da diferença devida, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Renata Vieira Dantas (OAB: RJ 98572 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACOES LTDA, Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 614/618 que fixou o principal em R$ 64.087,48, equivalente a 5.279.904,43 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 13.832,35, equivalente a 1.139.590,54 TR..\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0060400-86.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA CAMPOS [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut MAURO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cipriano de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cafona Consertos Calcados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cipriano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução na forma do que estabelece o art 40 da Lei 6830/80, pelo prazo de um ano, considerando-se o que consta de fls 44 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072300-90.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Filadelfo [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Projetos e Implantacao e Sistemas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda., Réu Tic Projetos e Implantacao e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que assiste razão a Rém isto porque, o cálculo apresentado pelo INSS não considerou o montante do acordo homologado pelo Juízo às fls 195, mas a remuneração recebida pelo Autor, durante a prestação de serviço.Assim, entende-se por quitada a contribuição previdenciária e extinta a execução por considerar que nada mais é devido.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio di Blasio Ribeiro [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio di Blasio Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-12.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA ALMEIDA CASIMIRO DA SILVA, Aut: SILVA FREITAS DA SILVA, Aut: PEDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, Aut: ADAUTO RODRIGUES DA CRUZ, Aut: JOSE BORGES DO NASCIMENTO, Aut: JOAQUIM VALDEVINO, Aut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES FEDERACOES [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS S IRMAO\r\n\r\nRéu: GRAJAU TENIS CLUBE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES FEDERACOES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0043300-55.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA RAMOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001400-14.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Adilson Ferreira da Silva Junior [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora pelo consignante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Aguiar da Silva [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio Aguiar da Silva \r\n\r\nConsiderando-se o que estabelece o art 1º da Lei nº 6858/80, compdrovar em trinta dias, a condição de dependente previdenciário do Autor, relativamente ao seu filho Luiz Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0046000-72.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido à penhora no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-67.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE PAULA [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios, bem como para requerer o que for do seu interesse, em trinta dias, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, e seuk § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031800-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Candido Lopes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Candido Lopes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 37 , foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BELO RAYMUNDO [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BELO RAYMUNDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 614/618 que fixou o principal em R$ 207.278,41, equivalente a 17.076.817,43 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 37.664,84, equivalente a 3.103.051,57 TR, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art 879, §3º da CLT. O imposto de renda foi redukzido dos valores devidos ao rte, em valores históricos e a rda deverá calcular e recolher as diferenças entre os valores atualizados , no percentual de 88% do total e os valores descontados do rte, conforme parâmetros fixados às fsl 377. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0101100-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira de Lima Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimento do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Fortrix Portaria e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Quintas do Penisula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do FGTS, bem como da expedição da Certidão de habilitação para o seguro desemprego.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar em dez dias o depósito dos honorários periciais devidos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103000-98.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GURJAO DE SENNA (Espólio de) [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Celia Borsoi (OAB: RJ 36565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GURJAO DE SENNA (Espólio de)\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Andrade Ribeiro [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermeracdos Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Andrade Ribeiro, Réu Supermeracdos Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 138/146 que fixou o principal em R$ 24.152,24, equivalente a 1.989.803,92 TR, referente ao crédito do rte, sendo: Principal: 1.855.766,19 TR, FGTS: 134.037,73 tr, e INSS (RTE E RDA) em R$ 5.798,29, equivalente a 477.697,31 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Nazario [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Aut: Eliane da Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva , Aut Erika da Silva Nazario, Réu RKR Administração de Serviços e Bens, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 218/223 que fixou o principal em R$ 5.479,48, equivalente a 451.431,86 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 622,30, equivalente a 51.268,74 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0079100-32.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Franco de Moraes [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. - Progás, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Franco de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 63, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa Soares [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GARGANO DE OLIVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ERJ [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GARGANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 237/241 que fixou o principal em R$ 16.732,20, equivalente a 1.378.497,28 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 409,37, equivalente a 33.726,31 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Intimam-se as Rdas, para opor embargos à execução, no prazo de dez dias, a teor doa rt 730, do CPC, c/c artigo 884 da CLT.Tomar ciência a 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Baptista de Araujo Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Baptista de Araujo Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0029500-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Leonardo dos Santos Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Leonardo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 150/153 que fixou o principal em R$ 10.901,03, equivalente a 898.091,12 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 986,90, equivalente a 81.306,64 TR; e custas no valor de R$ 100,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879,§ 3º da CLT. A rda deverá recolher os valores atualizados devidos a título de IR, conforme parâmetros fixados às fls75/76, nko percen tual de 64% do total, sendo lque o rte knão foi descontado pois o valor mensal em valores históricos, não ultrapassou o limite de isenção. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0010500-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva da Cunha Nunes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIncluir os autores na sua folha de pagamento, para que recebam pensão vitalícia no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-97.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE CASTRO SOARES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda e Osvaldo Luis Martins Neves [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE CASTRO SOARES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026800-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Dona Luzia Collegario Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício da RF, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0107700-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-17.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CEZAR FIGUEIRA FERREIRA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CEZAR FIGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000184-47.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Andrade Anuncio [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Andrade Anuncio \r\n\r\nConsiderando-se os termos da sentença, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Lubrificantes J Sampaio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-70.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Monteiro da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Jadir Monteiro da Silva\r\n\r\nTomarem ciência dos esclarecimentos do Sr.Perito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-19.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magno Nogueira Junior [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1015797"
                            ],
                            "1015798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0132500-97.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Schoen Marins\r\n\r\nRéu: Colegio Metalurgico Elpidio Evaristo dos Santos, Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Metalurgico Elpidio Evaristo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Arlete Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Rufino Alves, Flavia Maria Libertino\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Maria Libertino, Paulo Cesar Rufino Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento apontado às fls 85, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-50.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GARGANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ERJ, COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERV MULT. PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiêcia da Homologação dos cálculos de fls 237/241 que fixo o principal em R$ 16.732,20, equivalente a 1.378.497,28 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 409,37, equivalente a 33.726,31, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT. .Intimem-se as RECLAMADAS, para oporem embargos à execução no prazo de dez dias, a teor do art 730, do CPC,c/c artigo 884 da CLT. por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à 1ª executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015798"
                            ]
                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015591": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0137000-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Nunes Menezes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nVir com o original do comprovante de depósito .\r\n\r\nProcesso: 0129900-95.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Oliveira Pessoa [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara de Oliveira Pessoa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-79.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Prazeres [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Silvia dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Neves Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Neves Filho\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fernandes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Fernandes \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guaraci dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guaraci dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Francisco Pereira Junior [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabiano da Silva Ferreira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-72.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldir Francisco Vianna [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO RECUPERADORA LOHANNA LTDA.-ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO RECUPERADORA LOHANNA LTDA.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nId: 1015591"
                            ],
                            "1015897": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0101000-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Tasso [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS e de seguro desemprego na secretaria da 36º Vara do Trabalho/RJ .\r\n\r\nId: 1015897"
                            ],
                            "1015605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0132800-56.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Telles de Andrade\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Colegio Pedro II\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos,\r\n\r\nobservando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (QUINZE) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015605"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-98.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUSA MONTEIRO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO FABIANO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\nFornecer o número do PIS e a data de nascimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0096000-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Sena Vergacas [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) - A/C do Adm. Jud., Sr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Sena Vergacas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Nascimento, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls 466/469, bem como da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000814-91.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademario Luis de São Jose [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restauranbte Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario Luis de São Jose\r\n\r\nTomar ciência do contrato social acostado às fls 35/36 e indicar quais sócios pretende sejam citados, vindo com cópias da inicial necessárias à citação. \r\n\r\nProcesso: 0040800-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Coutinho Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Sortylandia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bazar Sortylandia Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0099500-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 1083, bem como deduzir do valor já recebido através do alvará de fls 1008, indicando, ainda, os valores das diferenças devidas ao exequente, FGTS à ser recolhido, IR e INSS Patronal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-98.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Darcy Gomes do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que reputa devido no prazo de 5 dias, nos termos do art. 893,I do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115800-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Correa da Costa [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Arar Pedras Mineração Ltda. - Granipex [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arar Pedras Mineração Ltda. - Granipex, Aut Mariana Correa da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 440 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0168400-03.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN MARANHAO DE FREITAS BURGOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MARANHAO DE FREITAS BURGOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos, sendo a 2ª ré, para comprovar o pagamento das custas fixadas à fl 291 (R$ 44,26). \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido, nos termos da decisão de fls 447. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-17.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189300-75.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FERREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA FERREIRA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 11/15, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0020200-54.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos. Encontra-se garantida a execução, pelo depósito recursal (fls 49), convolado em penhora, para querendo as partes oporem embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido do Nascimento , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 218 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000252-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira Sales [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca Empreiteira do Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira Sales \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 35. \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 182 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000151-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Silveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbrasil Engenharia Ltda. [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Silveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 55 de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nApresentar calculos do IR, nos termos do Prov. 3/05 do CSJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Bacellar [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz da Silva Bacellar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-78.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais da Silva Assis [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais da Silva Assis , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 80 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Alexandrina de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Use e Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Katia Cilene Alexandrina de Souza, Réu Use e Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos. Encontra-se garantida a execução, pelo depósito recursal (fls 651), convolado em penhora, para querendo as aprtes oporem embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fernandes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) N/P do Síndico Carlos Alexandre Machado Melmam [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 117, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-76.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Ortopedico Scholl Rio Ltda. [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Ortopedico Scholl Rio Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028700-27.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARIA LEDA NEVARES DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARIA LEDA NEVARES DOS SANTOS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 835/836 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000573-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Correia de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Correia de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 30, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0065400-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunder Informações e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: De Millus S/A Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva , Réu De Millus S/A Indústria e Comércio, Réu Thunder Informações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 127 que, CONHECE dos embargos de declaração e não os acolhe. \r\n\r\nProcesso: 0072700-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Barboza Damasceno [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Barboza Damasceno, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 110 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000869-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Rosa de Mendonça [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Parking Serviços de Manobra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemilson Rosa de Mendonça\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0063900-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves Fontes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional-em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alves Fontes , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional-em liquidação\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 187 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0074500-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Alves [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Coutinho Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-63.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Iruama Santos Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena do Nascimento Soares [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda., Aut Heloisa Helena do Nascimento Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 270 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0110800-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-07.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Eliel Santana Baldez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Eliel Santana Baldez\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Lopes de Almeida [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini D Oro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Lopes de Almeida\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o autor não comprovou sua dispensa imotivada. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Palma [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1922/2010 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0122000-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Figueiredo [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereço atual de seu constituinte, no prazo de 48 horas, para que o mesmo possa ser intimado da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0122800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Mesquita [Adv. Alberto Silva Rodrigues Libório (OAB: RJ 154396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios fixados à fl 208 (R$ 2.000,00) , sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut HUMBERTO GOMES LINHARES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-76.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Almeida Soares de Mattos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi SA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi SA., Aut Carlos André de Almeida Soares de Mattos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 263 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0150000-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique)\r\n\r\nManifestar-se sobre decisão de fls 466/469. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucas Araujo dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lucas Araujo dos Santos, Réu Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência para o dia 13/10/2010 às 12:30 horas na Vara do Trabalho de Araruama, para oitiva da testemunha - Sr. Oswaldo Luiz Ribeiro da Silva - CPI de nº 0001186-88.2010.5.01.0411. \r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Anderson de Goes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Ltda [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allog Transportes Ltda, Réu Editora JB S/A, Aut Magno Anderson de Goes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 154 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Silva Farias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 681, NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Almeida Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Frete Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Frete Transportes Ltda., Aut Valfredo de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 146 que, CONHECE dos embargos de declaração e NÃO OS ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0196600-06.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR MACHADO DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Capella [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Veterinaria Baby Dog s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Peixoto Capella\r\n\r\nAdequar seus calculos, deduzindo o FGTS comprovadamente recolhido em sua conta vinculada , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Ramos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-28.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 211, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como do recolhimento de fls 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0015300-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Gomes [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nProvidenciar o cumprimento da obrigação acessória informada à fl 115. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alipio Fernandes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Planalto do Flamengo Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Planalto do Flamengo Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o cumprimento da obrigação acessória informada à fl 147. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gabriel dos Santos Coelho [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gabriel dos Santos Coelho, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Gonçalves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brazil Serviços Terceirizados S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva Lopes, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 422, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063500-90.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísta Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Francisco da Dores Pinto [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Francisco da Dores Pinto , Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por emio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053100-42.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILTON V.DA SILVA REPRES PELA VIUVA [Adv. Edison Gomes dos Santos (OAB: RJ 20139 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES FLORESTA PARK [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES FLORESTA PARK, Aut ESPOLIO DE ILTON V.DA SILVA REPRES PELA VIUVA\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 324, que sem prejuízo para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do Juízo, defere o levantamento , em favor do exequente, dos valores bloqueados por meio do bacen às fls 300 e 321, nos termos doa rt. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-18.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0082200-17.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Vital [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberg Fixação e Montagem em Concreto Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moreira Vital\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-72.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSTA DE SOUZA [Adv. Lucimara Brant Alves Pessoa (OAB: RJ 67366 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-73.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferraz Machado [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSP ALTERN DE VANS E SIMIL-COOPER RIO DA PRATA [Adv. Viviane Miguel Pinho (OAB: RJ 118027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRANSP ALTERN DE VANS E SIMIL-COOPER RIO DA PRATA\r\n\r\nDiligenciar o parcelamento requerido diretamente junto ao órgão previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Tavares [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Tavares\r\n\r\nApresentar o rol das testemunhas mencionadas na ata de fls 203. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-49.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Macedo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Macedo da Silva \r\n\r\nDeferida a dispensa das custas requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Percia de Carvalho [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BATISTA DE AGUIAR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 181/182. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-51.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA FILHO\r\n\r\nAdequar seus calculos de liquidacao, observando o teor da decisãod e fls 699 .\r\n\r\nProcesso: 0123200-07.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYNARA MOREIRA MATOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIVIA CONSORCIO NACIONAL EMP TRANSP LTDA. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYNARA MOREIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 174, verso, devendo informar o endereço do representante da Massa Falida, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Beaklini Moraes [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Beaklini Moraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 203/205 \r\n\r\nProcesso: 0152900-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosana Correa Freire [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-64.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACHADO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNCONST CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, pelo valor apurado pela União, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192800-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR IGINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVIO T DECORACOES LTDA [Adv. Jussay dos Santos Paiva (OAB: RJ 56228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR IGINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 139, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Bezerra [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A., Aut Silas Bezerra , Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofíciod e fls 44, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-61.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Arisnaldo de Oliveira Paiva (OAB: RJ 97277 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 130 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freire de Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freire de Lima , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 151 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, os JULGO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-52.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Edirlei Araújo dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edirlei Araújo dos Santos \r\n\r\nAcostar aos autos a certidão de óbito do de cujus .\r\n\r\nProcesso: 0040700-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarandelus Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls 253 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0063700-10.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALHANATI [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: GNJ INTERESTETICA CLINICA SC LTDA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALHANATI, Réu GNJ INTERESTETICA CLINICA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Pessoa [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Assessoria de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 58, bem como, de que insistindo no requerimento do aprcelamento da dívida na forma do dispositivo legal (art. 745-A do CPC), deverá a ré, no prazo improrrogável de 48 horas, depositar a diferença de R$ 216,99 e renunciar à oposição de mebargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Benedicto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: 5º CRE Coordenadoria Regional de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda., Aut Gilson Benedicto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Regis Bonfim Lobato de Souza [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração e Participação e Representação Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração e Participação e Representação Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos. ,\r\n\r\nProcesso: 0083400-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nézio Santana da Silva [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nézio Santana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091800-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ARAUJO DA COSTA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl 249. \r\n\r\nProcesso: 0110700-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Jacques Moreira Lisboa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Jacques Moreira Lisboa, Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GOMES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GOMES, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 315 que, extinguiu, sem resolução do mérito, os emabrgos à execução, com fulcro no art. 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-39.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MENEZES COLLYER [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut DENISE MENEZES COLLYER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 683, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077500-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cruz Ramos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-76.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Alfredo José Bonifácio [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA MARIA FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SANDRA MARIA FARIAS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-24.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE MARCELO JOSE DA MOTTA N/P CARLA ROSNER DA MOTTA(Inventariante) [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE MARCELO JOSE DA MOTTA N/P CARLA ROSNER DA MOTTA(Inventariante), Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 248, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118300-39.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Luca [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Bottino e Cia. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Luca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 192, devendo informar ainda, o endereço correto do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0131900-25.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Affonso [Adv. Marcelo Marques da Silva (OAB: RJ 137272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Contrario Centro de Depilação Feminina Ltda. [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Affonso\r\n\r\nRefazer seus calculos apontando o impostod e renda e a contribuição previdenciária incidentes (empregado, empregador), bem como o número de horas extras apuradas. Prazo de 10 dias, nos termos do art. 897, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como, da decisão que anão acolheu os emabrgos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Iza Manumar Eletrica Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Iza Manumar Eletrica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 113, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Teixeira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Teixeira, Réu ZMG Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 53, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197600-07.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO MARTINS LUCIANO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NASCIMENTO LTDA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO MARTINS LUCIANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202500-04.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO TEIXEIRA BASTOS, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, bem como dop teor da decisão de fl 917. \r\n\r\nProcesso: 0262300-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAILTON DO SACRAMENTO PINHEIRO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ MOURA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURAILTON DO SACRAMENTO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 337 que, julgou procedentes em parte os emabrgos à execução. \r\n\r\nId: 1014803"
                            ],
                            "1015199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian França da Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselaine N.P. Macedo Panificação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian França da Mota \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Loureiro Batista [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados Edificios Residenciais Comerciais Mistos do MRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Empregados Edificios Residenciais Comerciais Mistos do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará pelo saldo do depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ramos Brandão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ramos Brandão \r\n\r\nFornecer o endereço atual d da 2ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000452-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nunes dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 33. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Magalhães Bastos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Fernando de Magalhães Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária do RJ S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 206/218. \r\n\r\nProcesso: 0122800-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Martins de Faria [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nConsiderando o informado à fl 172, por agora, defiro a vista requerida, pelo prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1015199"
                            ],
                            "1014802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000336-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz da Silva Bacellar \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de diferenças de vale-transporte e de que a acao foi julgada procedente em parte, condenando a 1ª, 2ª e 3ª rés de forma solidária e a 4ª ré de forma subsidiária. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Tempero Brazil Serviços Terceirizados S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tempero Brazil Serviços Terceirizados S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014802"
                            ],
                            "1014801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2010\r\n\r\n0000300-41.2010.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Construtora Bulhões de Carvalho da Fonseca S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Bulhões de Carvalho da Fonseca S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.349,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014801"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-11.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0144400-23.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Duarte [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Coutinho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Condomínio do Shopping Tijuca, Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Coutinho de Souza\r\n\r\nDizer se recebeu a última parcela do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Goncalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Aut Tiago Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da rejeição da exceção de pré-executividade ajuizada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEITAO DIAS [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut PAULO ROBERTO LEITAO DIAS, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-04.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Andrea Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Francisca Sant Anna Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Aut: Miguel Vieira Fernandes [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vieira Fernandes, Aut Francisca Sant Anna Vieira Fernandes, Aut Israel Vieira Fernandes, Aut Miguel Vieira Fernandes\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132600-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eponino Antonio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Campeões I [Adv. Carlos Alberto Barbosa (OAB: RJ 101149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eponino Antonio da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0136200-71.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ COELHO DOS SANTOS [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBRA ASSOCIACAO DOS MUSICOS MILITARES BRASIL\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva de Souza [Adv. Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 47, no prazo adicional de 30 dias, pena de arquivamento, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0140100-18.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira de Carvalho [Adv. Neuza Maria Sais Serra (OAB: RJ 78143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ileide Derivados de Leite Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ileide Derivados de Leite Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Djair de Santana [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Flavio Luis dos Reis Pires (OAB: RJ 106847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hazafer do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de cinco dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-94.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Machado [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Técnico em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Cleaners Técnico em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-12.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATIVIDADES ESSENCIAIS ESP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.814,87 ou 890.992,75 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0140500-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Vieira dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL II Incorporacoes Ltda [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Herminio e Santos Construcoes Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Vieira dos Santos, Réu CHL II Incorporacoes Ltda, Réu Herminio e Santos Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nO autor e seu patrono devem ficar cientes de que foram expedidos alvarás. A 1ª ré devera comprovar o recolhimento previdenciário bem como o pagametn das custas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-51.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Luiz [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada à folha 165, inclusive da rejeição do embargo à execução, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Caneli da Silva [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Caneli da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Nunes da Conceição [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista de fls. 41/42, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NOGUEIRA [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NOGUEIRA\r\n\r\nFicar ciente da expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0140800-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thome Rabelo de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thome Rabelo de Araujo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130100-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. , Aut Luciano da Silva Pires de Almeida \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração opostos pela ré foram rejeitados e à condenação foi acrescida multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0180200-64.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO DA CRUZ [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENTO DA CRUZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0140900-27.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA VIANA RAPOSO [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA VIANA RAPOSO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Camargo [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira de Camargo\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, inclusive da contribuição previdenciária ,no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0142800-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Basile Souto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RRBB Comercio de Modas Ltda. [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Basile Souto\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-12.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CEG - CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214200-95.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Roberto Martins da Silva (OAB: RJ 75665 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASEMIRO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nO patrono deverá fornecer o número de seu CPF, no prazo de 5 dias, para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0186100-28.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA EMILIA ROCHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista de fl. 471 \r\n\r\nProcesso: 0157300-58.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA E CENTRO BELEZA FISICA ATIVA LTDA ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, de folhas 216 e 217, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Kaseski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gustavo Azevedo Cruz (OAB: RJ 152636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Roberto Kaseski , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da rejeição, no mérito, dos embargos de declaração opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0150300-31.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MOTA JUNIOR [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0797/2010, referente ao depósito recursal de 11/04/2003. \r\n\r\nProcesso: 0151300-66.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL SUAREZ BELLO CORDEIRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL SUAREZ BELLO CORDEIRO, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria(fls. 310), no prazo de 10 dias, devendo a reclamada depositar o valor ainda devido à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Carneiro do Nascimento [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Carneiro do Nascimento, Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.992,20 ou 2.145.112,55 TRs pro rata, sendo devido o valor líquido ao Rte de R$ 21.462,05 ou 1.771.243,61 TRs pro rata, o valor de imposto de renda de R$ 2.252,24 ou 185.875,40 TR pro rata, o valor de R$ 509,03 ou 42.010,01 TR s pro rata de INSS parte empregado e o valor de R$ 1.768,87 ou 145.983,53 TT pro rata de INSS parte empregador. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0150300-89.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes Mendes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes Mendes\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-19.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157700-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cristina da Rocha Lins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Cristina da Rocha Lins\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-82.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Carvalho de Lima [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: KST Recreio Eletro Eletronico Ltda. - KST Eletroeletronicos [Adv. Daniely Novo Oliveira Andrade de Araujo (OAB: RJ 102788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly Carvalho de Lima, Réu KST Recreio Eletro Eletronico Ltda. - KST Eletroeletronicos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.737,95 ou 1.708.514,58 TRs pro rata, devendo ser depositada a difernça no valor de R$ 15.034,30 ou 1.238.614,21 TRs pro rata. \r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0157300-14.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMBELINO BERNARDO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedido alvará nº0792/2010 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Torres Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Torres Gomes , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 144 que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0161600-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Souza Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Souza Pereira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 241/270 \r\n\r\nProcesso: 0168000-93.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA S A SERVICO AUXILIAR TRANSPORTES AEREOS [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA S A SERVICO AUXILIAR TRANSPORTES AEREOS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, devidamente corrigidos,no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Em caso de discordância do valor ora fixado, deverá a ré, no mesmo prazo, comprovar, através de guia própria , o valor que entende devido, bom como , através de depósito judicial, garantir a parte controversa, devendo apresentar impugnação fundamentada com os itens e valores da divergência. \r\n\r\nProcesso: 0172000-39.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 329, no prazo de 10 dias, sendo a reclamada, ainda, para depositar o valor devido. \r\n\r\nId: 1015654"
                            ],
                            "1015655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pacheco de Lima [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine Louise de Menezes Ferreira [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Alvaro Vinicius Fernandes Clementino [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Nelson Gonçalves de Carvalho [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: João Carlos Rodrigues [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Paulo Alves de Mello [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Terezinha Moragas Coelho Rodrigues [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)], Réu: Tatiana Maria Floriano [Adv. Joao Batista Braga da Silva (OAB: RJ 64588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Vinicius Fernandes Clementino, Aut Carlos Pacheco de Lima, Réu João Carlos Rodrigues, Réu Madeleine Louise de Menezes Ferreira, Réu Nelson Gonçalves de Carvalho, Réu Paulo Alves de Mello, Réu Tatiana Maria Floriano, Réu Terezinha Moragas Coelho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 17.593,66 ou 1.449.469,43 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0119700-80.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos Baptista [Adv. Carolina Uzeda Libardoni (OAB: RJ 147729 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOUSA LIMA [Adv. Leonardo Motta dos Santos (OAB: RJ 99385 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA\r\n\r\nComplementar a garantia do juízo, no valor de R$ 6.672,97, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Gonçalves [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Gonçalves\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, observando-se o que consta da decisão de fls. 23, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0118500-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Firino da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.450,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental, preferencialmente, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0119900-68.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELTON CHELLES [Adv. Henrique da Silva Louro (OAB: RJ 114792 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELTON CHELLES\r\n\r\nFicar ciente da expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0120500-60.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFicar ciente de que foi expedida certidão de crédito em seu favor \r\n\r\nProcesso: 0125000-91.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0128500-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Nogueira [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. para Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Nogueira\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0077900-92.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE VAZ DE CARVALHO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo adicional de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FARIA DE SOUZA REIS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARIA NIRVANA DOS SANTOS CONDOR [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Tinoco Leite [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075300-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Araujo de Oliveira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Tereza Cristina Setc [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Tereza Cristina Setc\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-18.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de folha 217, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Alves dos Santos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitario Creche Escola Tia Maura [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Comunitario Creche Escola Tia Maura\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-06.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 0737/2010, referente ao depósito recursal de 04/04/2001. \r\n\r\nProcesso: 0079200-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Serra [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emília Ferreira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085300-36.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CAMARA MATTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Aut: LUIS CARLOS LEPAGE [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMILSON SANTANA DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIS CARLOS LEPAGE, Aut OSCAR CAMARA MATTOS\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPromover o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Simiao Lourenco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Simiao Lourenco, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080300-59.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza Simões [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-54.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chimento dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários noticiado à folha 661, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-08.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA MARTINS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 49474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA MARIA MARTINS\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Naturais [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Naturais \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-55.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA CASIMIRO GOMES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA CASIMIRO GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0087700-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Silva do Carmo [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sirlei Machado Vidal [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sonia da Costa [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Luis Felipe Moreira Lopes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Alexandre Chaves Santa Rita [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Marcia Bello Guedes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Luiz Eduardo Fernandes Braga [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Gisele Baptista Mattos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Valmir Alves de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chaves Santa Rita, Aut Carlos Ferreira dos Santos, Aut Gisele Baptista Mattos, Aut Luis Felipe Moreira Lopes, Aut Luiz Eduardo Fernandes Braga, Aut Marcia Bello Guedes, Aut Marineide Silva do Carmo, Aut Sirlei Machado Vidal, Aut Sonia da Costa, Aut Valmir Alves de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0088400-23.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA OJEDA PETERSEN [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú S.A., Aut ELEONORA OJEDA PETERSEN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.704,74 ou 1.623.392,65 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento dos recursos das partes. Às partes para contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091100-83.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Maria Januário [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Rosiane Maria Januário\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o regular processamento do recurso da reclamada. A parte recorrida poderá apresentar contrarrazões se quiser, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0094800-43.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCA ASSESSORIA TECN EM PREST SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: JANAINA MARINHO DE OLIVEIRA, Réu: José Vicente Moraes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095100-39.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA POSTORIVO [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANA ALVES RISTOW, Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, Réu: GARDEN PRINT STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA POSTORIVO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demetrio dos Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrae RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebrae RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ\r\n\r\nImpugnar os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099100-53.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0099600-46.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Felix Barbosa Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Assistencia aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Réu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3M Servicos Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-03.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Dias [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Conde Du Lac [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde Du Lac \r\n\r\nFicar ciente do bloqueio de fls. 191/193 \r\n\r\nProcesso: 0101501-78.2007.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Herriot [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Herriot, Exdo Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 50.214,36 ou 4.136.955,02 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0104300-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Ramos [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, deferido o regular processamento dos recursos das partes. Aos recorridos, para contrarrazões recíprocas, em prazo sucessivo, permeado por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Rosestolato [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut Mauro de Almeida Rosestolato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 39.850,35 ou 3.283.106,77 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, devendo a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) constante da planilha ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0099400-68.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaci Silva Rocha [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Montes Verdes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montes Verdes Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 174, no prazo de 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0099800-48.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Gomes Ribeiro [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gomes Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene Maria de Oliveira Melo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Pelo Menos Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdene Maria de Oliveira Melo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-46.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Monteiro da Rocha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Monteiro da Rocha\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118800-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Correia [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nFicar ciente de que foi devolvido o prazo \r\n\r\nProcesso: 0126200-07.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos observando o já determinado a fl. 504 no tocante à limitação dos cálculos a 26/05/2005 bem como a apresentação dos mesmos em demonstrativo de resumo das veras, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-73.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Maria Dias Lopes [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Dias Lopes\r\n\r\nFicar ciente da expedição de certidão de crédito em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0127000-79.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DE MATOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES JOSE DE MATOS\r\n\r\nTer vista de fls. 2158 / 2210 \r\n\r\nProcesso: 0077300-85.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Espírito Santo [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Espírito Santo, Réu Rebótica Transportes Sensíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.509,77 ou 537.099,10 TRs pro rata.\r\n\r\nDeverá a reclamada pagar em 15 dias na forma e sob as penas do art 475 J do CPC, devendo a cota previdenciária(parte empregado e parte empregador) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm face do comunicado de nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10 % com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0079000-38.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA CRISTINA FERREIRA DURTE [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Aut: FABIO LUIZ FERREIRA DUARTE [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Aut: LUCILENE FERNANDES DUARTE [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRANSP PASSAGEIROS URBANOS EST RJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: José Carlos Andrade, Réu: Miguel Rocha, Réu: Amilton Lopes Sousa, Réu: Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ FERREIRA DUARTE, Aut FERNANDA CRISTINA FERREIRA DURTE, Aut LUCILENE FERNANDES DUARTE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078800-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Oliveira Davi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1015655"
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                            "1015653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000349-79.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Costa Monteiro\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da leitura da sentença no dia 16/09/2010 às 14:02\r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Pontes Soares \r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maqsul Transporte Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da sentença de procedência parcial de fls. 31/32 .\r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: GI Graficos e Informaticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GI Graficos e Informaticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar citado para pagar em 48 horas, a importância de R$ 19.217,87, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gregório Vicente da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de procedência parcial de fls. 70/74. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: yara Valéria Lins de Barros Lobo\r\n\r\nRéu: BRCA Restaurante Bar - Point Bar\r\n\r\nPelo presente fica m BRCA Restaurante Bar - Point Bar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, se quiser, poderá apresentar impugnação aos cálculos de liquidação ofertados pelo autor, observado o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de procedencia parcial de fls. 153/161. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barros da Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/76 que julgou o pedido procedente em parte quanto a primeira ré e improcedente quanto a segunda ré.\r\n\r\nFicar ciente ainda de que a autora recorreu da sentença, podendo assim, se quiser, apresentar contrarrazões. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015653"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-34.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cristina dos Santos Azevedo [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina dos Santos Azevedo\r\n\r\nPOR NÃO CUMPRIDO O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 29, O JUIZO JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. PRAZO - HUM OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000479-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Fonseca [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gold Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nPOR NÃO CUMPRIDO O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 12, O JUIZO JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. PRAZO - HUM OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0008200-97.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Medeiros [Adv. Levy Leonardo de Luna Monteiro (OAB: RJ 151724 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Medeiros \r\n\r\nPOR NÃO CUMPRIDO O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 12, O JUIZO JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. PRAZO - HUM OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000236-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Rodrigues Fidelis [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Rodrigues Fidelis \r\n\r\nPOR NÃO CUMPRIDO O DESPACHO SANEADOR DE FLS. 13, O JUIZO JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. PRAZO - HUM OCTIIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Macedo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Macedo \r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS, COM OS DADOS SOLICITADOS PELO BANCO BRADESCO A FIM DE VIABILIZAR O FORNECIMENTO DO EXTRATO ANALITICO DO FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000645-92.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Mendes Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Mendes Soares \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0118100-69.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISMAR ORNELAS DE LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: RSPP PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Humberto Jose Silva Martins (OAB: RJ 74484 - D)], Réu: GNPP SEGURADORA [Adv. Deborah Maria Prates Barbosa (OAB: RJ 48951 - D)], Réu: GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD) [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu GNPP ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS LTDA., Réu GNPP DISTRIBUIDORA DE TIT E VALORES MOBIL LTDA, Réu GNPP PROVIDA SEGURADORA E OUTRA(LIQ.EXT.JUD), Réu GNPP SEGURADORA, Réu MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A A/C SINDICO, Réu RSPP PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nId: 1015704"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Freire Ferreira Lobo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mauro Freire Ferreira Lobo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 644/648. \r\n\r\nProcesso: 0137700-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Oliveira Guedes da Silva [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sonia Oliveira Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 473/481. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Milton Florencio dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 675/683. \r\n\r\nProcesso: 0111700-79.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Rodrigues Duarte [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Elis Regina Rodrigues Duarte, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/140 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0155600-15.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Rodrigues [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti, Aut Valdilene Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, devendo as partes manifestarem-se quanto a necessidade de realização de nova assentada visando a derradeira proposta conciliatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/126 - embargos à execução rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITORIO CARDOSO SILVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut JOSE VITORIO CARDOSO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168/169 - embargos à execução rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0124300-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Alcantara Telles [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour, Aut Ricardo de Alcantara Telles, Réu Vitalis Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396/398 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0120600-22.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves da Silva Junior [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Waldyr Alves da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146/151 - procedentes em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ramos da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Ramos da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346/351 - procedentes em parte. Custas de R$ 600,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000696-03.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Araújo Leite [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ivimaia Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araújo Leite , Réu Elevadores Ivimaia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/112 - procedente em parte. Custas de R$ 20,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Alves Cantalice [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bernadete de Lourdes Alves Cantalice \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/83 - improcedente. Custas de R$ 380,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Cristina Braga Ribeiro [Adv. Thiago Gomes do Carmo (OAB: RJ 137509 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Aut Suzanne Cristina Braga Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Corrêa Porto [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Josias Corrêa Porto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/143 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 492,80 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0166700-69.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares Netto [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares Netto, Réu Sata - Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332/335 - procedentes em parte. Custas de R$ 600,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0130100-78.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Andrade [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1ª Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Andrade , Réu Telelistas Região 1ª Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/295 - procedentes em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0135100-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael Misirli [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Micael Misirli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 959/972 - procedentes em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ferreira de Lima [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Anvisa Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria, Réu: CEFET RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eli Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224/228 - procedente em parte. Custas de R$ 800,00 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Claudio Ibraim Vaz Leal [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Ibraim Vaz Leal, Aut JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, Réu VITALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221/223 - embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José da Silva Fernandes [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José da Silva Fernandes, Réu S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/191 - procedente em parte. Custas de R$ 340,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0072800-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domilson Lopes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Expresso Self Service Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domilson Lopes dos Santos, Réu Restaurante Expresso Self Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/48 - procedente em parte (RT) e procedente (ACP). \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia Vale Castro [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção), Aut Anna Lúcia Vale Castro , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 630/651 - procedente em parte. Custas de R$ 431,92 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Braz de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luzimar Braz de Lima, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 847/860 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique dos Santos Monteiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique dos Santos Monteiro , Réu Colégio Soeiro Ltda., Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/73 - procedente em parte. Custas de R$ 380,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0082400-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Coutinho Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Riofortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Coutinho Filho, Réu Clube Militar, Réu Riofortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/96 - improcedente. Custas de R$ 374,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azulanir Mozer Azulay [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Riograndense -em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VARIGLOGÍSTICA S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GOL Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Línhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azulanir Mozer Azulay, Réu Fundação Rubem Berta, Réu GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GOL Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu S. A. Viação Aérea Riograndense -em recuperação judicial, Réu VARIGLOGÍSTICA S.A., Réu VRG Línhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 653/665 - procedente em parte. Custas de R$ 340,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0104500-21.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barbosa de Magalhães Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barbosa de Magalhães Ferreira, Réu S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421/449 - procedente em parte. Custas de R$ 100,00 2ª Rda. \r\n\r\nId: 1015769"
                            ],
                            "1015768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0038900-53.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Andrade Borges\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/125 e 133/135, devendo ainda apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041600-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Helena Cruz Pinto \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 154/165. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015768"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000696-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Panfili Menicucci \r\n\r\nRéu: Bioativa Farmácia de Manipulação Llda, Bopah Farmácia de Manipulação Llda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bioativa Farmácia de Manipulação Llda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA .\r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueiredo do Rosário \r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Catedral Transportes Ltda. ME, Riolog Transportes Logistica e Locação de Veiculos Ltda., Pontolog Logistica Transportadora Ltda., Log Logistica em Transporte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Catedral Transportes Ltda. ME, Log Logistica em Transporte Ltda., Pontolog Logistica Transportadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2010 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA .\r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Artur da Silva \r\n\r\nRéu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015305"
                            ],
                            "1012135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 27.10.2010, a partir das 13h01min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 03.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. RTOrd 0102200-17.2008.5.01.0046 - Rte. FÁTIMA REGINA DE SOUZA - Rdo. JARDIM ESCOLA SONHAR LTDA- Bens: 1) Setenta (70) conjuntos de mesa e cadeira escolar, para crianças até 14 anos, todo em ferro e fórmica, no estado, que avalio cada conjunto em R$ 70,00, num total de 4.900,00. 2) Oitenta (80) carteiras universitárias, em ferro e fórmica, com assento e apoio, no estado que avalio cada em R$ 50,00, num total de R$ 4.000,00. 3) Uma copiadora marca XEROX, modelo 5028, com função de encadernação, nº de série 1PMS12374, com função redução/ampliação, em bom estado de uso e conservação, que avalio por R$ 5.800,00. Totalizando em 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais), penhorado e avaliados às fls. 80. Os bens encontram-se situados à Rua Antônio Raposo 301 - Bento Ribeiro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CÉLIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretária, mandei digitar e subscrevo. Eu, (ass.) MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, assino.\r\n\r\nId: 1012135"
                            ],
                            "1012471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 27.10.2010, a partir das 13h00min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 03.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. RTOrd 0111200-12.2006.5.01.0046 - Rte. LUCIANO GALVÃO SANTOS DE LIMA E OUTROS - Rdo. SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL - Bem: 01 geladeira, tipo frigobar, da marca Cônsul Top 12, na cor bege, funcionando, no estado de uso, avaliada em R$ 500,00 (Quinhentos reais), penhorado e avaliado às fls. 43. O bem se encontra situado à Avenida Brás de Pina, 394/400 - Penha - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CÉLIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretária, mandei digitar e subscrevo. Eu, (ass.) MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, assino.\r\n\r\nId: 1012471"
                            ],
                            "1012496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 27.10.2010, a partir das 13h02min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 03.11.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo: \r\n\r\nProc. RTOrd 0137800-12.2002.5.01.0046 - Rte. MANOEL PATROCINIO CONCEIÇÃO NASCIMENTO FILHO - Rdo. VANGUARDA RIO GRAFICA - Bem: 01 impressora rotativa of set MAN, patrimônio: 16702, nº de série 26363. Avaliada em R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), penhorados e avaliados às fls. 64. O bem encontra-se situado à Avenida Brasil, 10.900 - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. A ARREMATAÇÃO far-se-á à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta pública até o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro a título de verba honorária o equivalente a 2,5% da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) CÉLIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretária, mandei digitar e subscrevo. Eu, (ass.) MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, assino.\r\n\r\nId: 1012496"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-39.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Goncalves Diniz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARIA TORRES DE SOUZA DEVEDORA DERIVADA), Réu: JOSE SILVA DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Posto e Garagem Penafiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Goncalves Diniz\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162600-14.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAGAS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA, Aut JOSE CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.339v :\"...devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas...\" (crédito remanescente de R$ 12050,83 ou 991.998,04TRs) \r\n\r\nProcesso: 0154800-51.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERIVAN SILVA MACEIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)], Réu: DSS ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Jose Alves Valle (OAB: RJ 32044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERIVAN SILVA MACEIO\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.92) \r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL RIO VIENA LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento , no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.95) \r\n\r\nProcesso: 0203600-18.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE AGUIAR ROSA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO MACHADO DAS NEVES, Aut PAULO DE AGUIAR ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 77 :\"...desacolho a nulidade requerida pelo reclamado...\" \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDSON ALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARMANDO ESPASANSIN GERPE representado por Soledad Mendes Espasandin Lemseyan [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ARMANDO ESPASANSIN GERPE representado por Soledad Mendes Espasandin Lemseyan\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor de fls.305/322 no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Bernardo de Araujo Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Bernardo de Araujo Cruz\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE MELO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ELMA BOPRGES (DEVEDORA DERIVADA), Réu: JOSINO PEREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PIRAMIDE DE CRISTAL LANCHES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149900-06.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMENIL MORENO DA SILVA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBACHARM IND EMBAL PROM GRAF FLEXIVEIS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMENIL MORENO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037000-46.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA PRAZERES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Maria do Nascimento, Réu: Roberto Tavela Serpa, Réu: FARMACIA HOMEOPATICA DAVID LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA HOMEOPATICA DAVID LTDA, Aut GLORIA PRAZERES DA SILVA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls.425/7 e acima, fixando a condenação em R$ 193.522,54 ou 15.943.527,76TRs; sendo R$ 51.436,40 ou 4.237.633,87TRs referentes ao remanescente principal, e R$ 142.086,14 ou 11.705.893,89TRs de multa.Intimem--se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... . Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, caso devido, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável\". \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Pereira Ribeiro [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Copypel Material de Escritorio e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pereira Ribeiro\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Candido [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brascan Imobiliária Engenharia Construção S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Candido, Réu Brascan Imobiliária Engenharia Construção S.A.\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls.21/2, fixando a condenação em R$ 9.926,79 ou 817.151,57TRs; sendo R$ 9.380,86 ou 772.211,81TRs referentes ao principal, e R$ 545,93 ou 44.939,75TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... . Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 500,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0139400-26.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira de Souza [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorafa Comercio e Logistica Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira de Souza, Réu Rodorafa Comercio e Logistica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.157: \"Convolo o depósito de fls.87, atualizado às fls.156 em penhora. Cientifique-se as partes, em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000087-11.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.152/154- Improcedente. Custas de R$ 110,00, pelo reclamante , isento. \r\n\r\nProcesso: 0000170-27.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Livramento Alves [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: 33 Gonçalves Ledo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 33 Gonçalves Ledo Ltda., Aut Ana Paula do Livramento Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls,48/49: Procedente em Parte. Custas de R$ 70,00 pelo reclamado \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sander Novaes Corrêa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sander Novaes Corrêa , Réu Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. , Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.123/127: Procedente em Parte. Custas de R$ 100,00 pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0000460-42.2010.5.01.0047 - Pet\r\n\r\nRqte: Promoart Empreendimentos Publicitários S.A. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vanessa de Almeida Portugal [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Promoart Empreendimentos Publicitários S.A., Rqdo Vanessa de Almeida Portugal\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.10v; 'Converto o julgamento em diligência para determinar a prova pericial grafotécnica...Int. as partes a quesitos e indicação de assistentes técnicos em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0125600-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aílton de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti JA Bom Dia Comércio [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti JA Bom Dia Comércio , Aut José Aílton de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.49: Procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0151300-98.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vasconcelos de Oliveira Bantim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jonas Vasconcelos de Oliveira Bantim\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.104: Procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0009300-75.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Varas Rachid [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: ADRIANA GABRIELA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamil Varas Rachid , Aut Sônia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.62: Procedente em Parte. Custas R$ 34,00 pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0127000-77.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Desiderio [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Desiderio\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.23 - Extinto o feito sem resolução do mérito.Custas de R$ 12,00 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0047800-16.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Batista Novais [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Batista Novais \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.50 - Extinto o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 12,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA SARMENTO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO DA COSTA SARMENTO\r\n\r\nVista às partes em 5 dias comuns .(Esclarecimentos do perito fls.289/290) \r\n\r\nProcesso: 0024300-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Miranda Marinho (Espólio de) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Vigilãncia Patrimonial Ltda. , Réu: Rio Sul Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Miranda Marinho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.35 - Extinto o feito sem resolução do mérito.Custas de R$ 12,00 pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ronaldo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.538/539 - Improcedente o pedido, para condenar o autor no ônus sucumbencial de reembolsar a reclamada no custo da prova pericial. Custas de R$ 110,00 pelo reclamante, indeferida a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nId: 1015047"
                            ],
                            "1015048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Candido\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brascan Imobiliária Engenharia Construção S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão fls.23: “Homologo os cálculos de fls.21/2, fixando a condenação em R$ 9.926,79 ou 817.151,57TRs; sendo R$ 9.380,86 ou 772.211,81TRs referentes ao principal, e R$ 545,93 ou 44.939,75TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... . Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 500,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015048"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065700-24.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA GENTIL [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA GENTIL, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-11.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGIS DE LIMA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE REGIS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Falcao de Lemos Armindo [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Projetos e Empreendimentos [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Viva Rio [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Projetos e Empreendimentos, Aut Israel Falcao de Lemos Armindo, Réu Viva Rio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marinho da Luz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Marinho da Luz , Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000186-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Evangelista Itaboray [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Evangelista Itaboray \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0117100-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Apoliano de Carvalho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leme Barra Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Apoliano de Carvalho , Réu Drogaria Leme Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-45.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves Ribeiro, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-31.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Rêgo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedo do Ouro Modas Ltda. - Corpo e Alma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rêgo dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Villarinho Bento [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Villarinho Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-46.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Surama Simone de Oliveira Pacha [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)], Aut: Patricia Elaine de Oliveira Pacha e Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: SONIA DO NASCIMENTO (SOCIA DA 1A RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Elaine de Oliveira Pacha e Silva, Aut Surama Simone de Oliveira Pacha\r\n\r\nTomar ciência do ofíco de fls 179-181. \r\n\r\nProcesso: 0133800-02.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Xavier Moutinho, Réu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Luis Gustavo de Almeida Moutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERRAZ RIZO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima da Silva Diniz, Réu: Jose Gabriel Lima Diniz, Réu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SILOMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Farah Sadalla Neto (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101-v que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE MOURA [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE MOURA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 698: comprovar em 10 dias o quanto recebeu pelo alvará de fls 695. \r\n\r\nProcesso: 0000362-54.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Cruz Telles [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 43-45. \r\n\r\nProcesso: 0066700-20.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE MEDEIROS PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA REGINA VOLG DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA REGINA VOLG DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 152-v: desentranhar o documento de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0082100-11.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TELES CAMPOS [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO TELES CAMPOS\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0045700-85.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenis Soares [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0177600-80.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZAQUIEL PEREIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida de) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZAQUIEL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 371-v. \r\n\r\nProcesso: 0090700-79.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Roza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme da Silva Sena, Réu: Marcelo Ferreira Sena , Réu: Eco Fix Comercial Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Fix Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de fls. 154 e fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0137300-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldik Martins de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldik Martins de Oliveira\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pereira Dominoni [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 697, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-83.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pedrosa de Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pedrosa de Carvalho, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 21.09.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Arruda dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknologica Logistics Cargo Express Ltda. [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teknologica Logistics Cargo Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \" O parcelamento do débito previdenciário deve ser providenciado junto a receita federal e informado a este juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0106000-52.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Souza dos Santos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto das Concessionarias do Brasil [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto das Concessionarias do Brasil\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-40.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON NOBREGA CHAVES [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON NOBREGA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Cristina da Luz Bomfim [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 43-44 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0076700-40.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Maia Penha [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0136700-11.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Serra Soares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nVir em 10 dias com o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000960-08.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Renoir [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nCgto: Wendel Bomfim de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Renoir \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048800-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Rodrigues Alves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: Caed Montagem e Comercio Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locacao de Equipamentos Ltda., Réu Caed Montagem e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor indicado às fls.179 e 191. \r\n\r\nProcesso: 0000032-57.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Jalbert de Mello Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nEsclarecer petição de fls 24.\r\n\r\nId: 1013032"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos Andrade [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Novais Rodrigues dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersônico Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Supersônico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Veiga Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Roberto Veiga Elias\r\n\r\nInformarem as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Cordeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael dos Santos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE, Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut Vagner Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 176/7, fixando o principal no valor equivalente a 284.146,25TRs + INSS, no valor equivalente a 20.079,78TRs + custas, no valor de R$ 70,76. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 175. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 177, no valor equivalente a157.020,39TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 176, no valor equivalente a 20.079,78TRs através de guia GPS e custas = R$ 70,76(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-25.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Magalhaes dos Santos [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetao Ltda. [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Magalhaes dos Santos, Réu Lanchonete e Bar Sorvetao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 226/30, fixando o principal no valor equivalente a 1.239.225,48TRs, sendo o equivalente a 1.007.516,27 para reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 380.762,07TRs + custas, no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves de Lima [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia , Aut Kátia Gonçalves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 54/5, fixando o principal no valor equivalente a 915.748,55TRs, sendo o equivalente a 872.044,34 TRs, imposto de renda equivalente a 43.704,21 + honorários advocatícios equivalente a 137.362,28+ INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 15.674,96TRs + custas, no valor de R$ 284,92. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fagundes Lisboa de Oliveira [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio Generos Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Fagundes Lisboa de Oliveira\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0034400-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva Freitas [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A . [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A ., Aut Fabio Alves da Silva Freitas, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.729/31, fixando o principal no valor equivalente a 3.829.657,27 TRs + INSS, no valor equivalente a 770.426,76TRs + custas, no valor de R$ 250,38. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 727. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 731, no valor equivalente a 3.355.108,75TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 730, no valor equivalente a 770.426,76TRs através de guia GPS e custas = R$ 250,38(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS . Tomar ciência do despacho de fls. 740. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Sousa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a juntada dos cálculos mencionados na petição de fls. 174/180, em 05 dias, eis que os referidos cálculos não acompanharam a presente .\r\n\r\nProcesso: 0105100-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Augusto de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathler Pisos Industriais Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Augusto de Souza, Réu Sathler Pisos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-10.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Menezes da Silva [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia Ltda., Aut Gilvan Menezes da Silva\r\n\r\nComo a ré não cumpriu com a determinação de fls. 99, ainda que tenha a obrigação legal de elaboração do PCMSO (programa de controle médico de saúde ocupacional) e do PPRA (programa de prevenção de riscos ambientais), incumbe a mesma comprovar que o autor não trabalhava em ambiente insalubre. Deve a ré informar se pretende produzir prova técnica em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-46.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Alves Camilo [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Alves Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-25.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos de Castro Silveira, Réu: Maria Celeste Pinto Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-37.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-46.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Fernandes de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, sobre a juntada dos documentos pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000566-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vaz de Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida .\r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues das Neves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Parada Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rodrigues das Neves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032100-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Botelho [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Rio Sul Comercio de Relogios Ltda [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Rio Sul Comercio de Relogios Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos, através de declaração expedida pela Receita Federal, o seu enquadramento com optante do SIMPLES, em 15 dias, devendo no prazo deferido, comprovar o recolhimento do valor apontado pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipi Vasconcelos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipi Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Candido da Silva, Réu: Elias Silva Penha, Réu: PANIFICACAO NOVA AMERICA DOS COMERCIARIOS LTDA, Réu: Jose Carlos Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-24.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises da Silva Linhares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moises da Silva Linhares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, observando o acórdão de fls. 157/161 do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0047100-34.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Nunes da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 451, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Mata [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nogueira da Mata \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 261, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0055700-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciele Campos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciele Campos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070800-73.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Cruz Vieira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Cruz Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Cavalcante [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Presidente Castelo Branco [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Presidente Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 148, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1015857"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teles da Costa\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ALVIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO COSTA BELLA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO ALVIM\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-59.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro Carvalho [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Monteiro Carvalho\r\n\r\nVenha com a liquidacao, em 30 dias, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0146100-38.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise Elane Ferreira Fernandes [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São José [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Elane Ferreira Fernandes , Réu Jardim Escola São José \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 385/392 para fixar o quantum devido em R$ 3.479,68, equivalentes a 286.439,62TRs pro-rata, e, ainda, R$ 305,93 ou 25.183,49Trs a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0009100-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teles da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teles da Costa\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BRAGA BARBOSA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.041,81 , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-48.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Lima Heinck [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Cunha Rangel dos Santos, Réu: Helenice Vieira da Cunha, Réu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Lima Heinck\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0006100-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Rocha [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruticola Castro da Ceasa Ltda. [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento do IR e das custas à fl. 134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-21.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Rocha Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000536-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Teixeira de Castro [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Teixeira de Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0146900-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição juntada aos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-42.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Muniz Wright [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar a documentação mencionada na promoção de fl. 572, no prazo de 20 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0098400-42.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NOBRE DE SOUSA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO E HENRIQUE RESTAURANTE LTDA [Adv. Levi Condor Paubel (OAB: RJ 70189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOBRE DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122 \r\n\r\nProcesso: 0000877-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Peixoto de Oliveira Correa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco José da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Benjamin Olavnik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Olavnik , Aut Francisco José da Silva , Aut Gisela Regina Barbosa Prudente , Aut Marcio Peixoto de Oliveira Correa, Aut Paulo Renato de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 95, que extingiu a demanda sem resolução do mérito e relação ao 2º, 3º, 4º e 5º reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0102400-66.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FRANCISCO GUEDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIVEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FRANCISCO GUEDES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0113000-97.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Rodrigues Pinheiro [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-97.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Rodrigues Pinheiro [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mendes Goncalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mendes Goncalves\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no v. acordão de fls. 400/401. \r\n\r\nProcesso: 0145100-42.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Gervásio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Gervásio \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 18“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT) \r\n\r\nProcesso: 0000922-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gilvan Chaves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilvan Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0015000-91.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Correa de Souza (Espolio de) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Mobilita Industria e Comercio e Representacao Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Correa de Souza (Espolio de)\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001034-56.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: WINDSON SILVIO DE SOUSA SILVA [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Egte: RITA DE CÁSSIA URPIA LIMA E SILVA [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RITA DE CÁSSIA URPIA LIMA E SILVA, Egte WINDSON SILVIO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nApresentar a qualificação completa do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0028200-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jesus dos Reis [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jesus dos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-04.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MACEDO DA COSTA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MACEDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, retificando cálculos e apresentando a documentação requerida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-67.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORMA MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o endereço completo do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000982-60.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gil Salomão da Costa [Adv. Jose Maria Barbosa (OAB: RJ 4987 - D)]\r\n\r\nRéu: Semp Toshiba Informática Ltda. - DR. Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gil Salomão da Costa\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0000962-69.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Neri Gonzaga [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Garcia Gregores, Réu: C. Dentistas Adultos e Crianças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Gonzaga\r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. “... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (Reclamante: PIS / PASEP ou NIT, 2ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0000965-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira , Réu: JPV Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nAtender as exigências do art. 2o. do ato 92/08 deste Tribunal, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, atentando para a última parte do despacho de fl. 09“... mediante emenda à inicial, em peça substitutiva...”. (2ª Reclamada: CNPJ) \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando-se o contido no v. acordão de fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clareana Nunes Guedes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Varela dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Varela dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cezar Luiz de Lima [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cezar Luiz de Lima\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Rosa Neves [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Rosa Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001003-36.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vieira Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893, I do CPC, em 05 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0114000-74.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: YERUSHALLEN MOTO EXPRESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 320 \r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gonçalves Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gonçalves Campos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barboza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barboza \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Goncalves de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Bueno, Réu: Puridratar Comercio de Purificadores Ltda. [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: Ice Walter Comercio e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª reclamada (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Andrade Gago Leonel [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Andrade Gago Leonel\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos (fl. 244). \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Peres Timbó [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadima Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tadima Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MEDEIROS CINTRA [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)], Aut: ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LEMOS DE CARVALHO, Aut THEREZINHA MEDEIROS CINTRA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 559, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferraz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul, Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Aut Fernando Jorge Ferraz, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 618/620 e de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Palermo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. - ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 41 e 50. \r\n\r\nProcesso: 0001033-71.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: DILMAR JUNQUEIRA GOMES [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carolina da Silva Vieira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carolina da Silva Vieira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingos da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Construtora e Comércio Ltda. [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domingos da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando o decidido no v. acordão de fls. 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riedel Alves de Monte Filho [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nReforçar a penhora, em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bonifácio [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Aut Paulo Cesar Bonifácio\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 561/565, para fixar o quantum debeatur em R$ 87.216,49, equivalentes a 7.179.470,10 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 40,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000567-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Cardozo de Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, no valor estimado de R$ 431,03 equivalentes a 35.481,61Trs prorata, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-89.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIAVEL DE SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, Réu REFRIAVEL DE SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219/225 para fixar o quantum devido em R$ 90.184,78, equivalentes a 7.423.813,22 TRs pro-rata, e, ainda, R$ 1.386,55 ou 114.137,75Trs a título de FGTS, a ser depositado na conta vinculada do reclamante, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0109300-50.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SOARES ANDRADE DUTRA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREY VEICULOS LTDA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nTI: ANDREA DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SOARES ANDRADE DUTRA\r\n\r\nfornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0081000-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa Borges [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 251 \r\n\r\nProcesso: 0036600-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Marques [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 86 \r\n\r\nProcesso: 0073200-96.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FERNANDES DE SOUSA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS CIENCIAS [Adv. Ney Moreira da Fonseca (OAB: RJ 125059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS CIENCIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0092900-19.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Salviano [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Rio Pax de Marechal Hermes Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Salviano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0099700-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Porto Fernandes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Fonseca [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Amigas da Gente\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0166300-42.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DE AGUIAR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1015097"
                            ],
                            "1015098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cruz de Castro\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao Cultura Antonio Boaventura Colegio Campo Grande\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Educacao Cultura Antonio Boaventura Colegio Campo Grande, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 62/63, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.897,68, equivalentes a 156.342,07Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 24,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0146400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Almeida Gomes do Amorim\r\n\r\nRéu: QC Quality Lavanderias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO GONDIM LONGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0002800-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Monteiro de Carvalho \r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jorio Alex Pinto Moreira (sócio), Marne dos santos lima filho (sócio), Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015098"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1011945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-82.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE JESUS MANHAES [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BELPRATO S/A - A/C BANCO DO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY DE JESUS MANHAES\r\n\r\nInformar, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa o atual endereço do sìndico da massa falida, porquanto devolvida a intimação de fl.199. \r\n\r\nProcesso: 0089800-89.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE THOMAZ LOPES NETO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: Walmir Lopes [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: Ilce Leite Neves [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE THOMAZ LOPES NETO, Aut Ilce Leite Neves, Aut Walmir Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos dos Santos Albo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecon Italia America Latina S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Seprof Servicos Temporarios Ltda., Réu: Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p Flávio Lúcio Lustosa Primo (Sócio de), Réu: Seprof Servicos Temporarios Ltda. n/p João Paulo Cordeiro de Mello (Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos dos Santos Albo\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0126100-11.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ávila [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Netuno Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Netuno Ltda., Aut Luiz Carlos Ávila\r\n\r\nRefazerem os cálculos,observando a promoção,em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Rocha Dias Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Rocha Dias Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDigam as rés,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,permeados por 05 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0137400-33.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Passos Palhinha [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Passos Palhinha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-27.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IR, Aut: INSS, Aut: JOAO INACIO DE LIMA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO INACIO DE LIMA\r\n\r\nDizer o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paganoto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paganoto\r\n\r\nRefazer os cálculos,observando a promoção,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Barros Monteiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Aguiar dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P EDNALDO LUIZ DE FRANCA, Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: J E FRANCA CONSTRUTORA LTDA N/P JONILSON LUIZ DE FRANCA, Réu: JE Franca Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Aguiar dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado,no prazo de 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto às manifestações da terceira (Supervia) \r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir de Oliveira Deolindo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barboza de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Barboza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-95.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO INACIO FREIRE NETO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, Réu: TV ÔMEGA N/P Banco Rural de investimentos S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO INACIO FREIRE NETO\r\n\r\nDizer o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Barbosa Clemente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Salvino Barbosa Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisão que designou a realização de perícia. Ademais, deve a ré efetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0210600-88.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: GERBER CUBAS DE OLIVEIRA [Adv. Amaury Malamut (OAB: RJ 48035 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERBER CUBAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o i. patrono do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0216800-48.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA JOVITA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEC COOP PROF AREAS ENS TREIN E INFORMATICA [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)], Réu: SOCIO HORACIO DA CUNHA E SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVA JOVITA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIA MARIA JOA DA SILVA NEVES, Réu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndefiro o requerido, porquanto o peiticionante não é beneficiário da gratuidade de justiça, devendo diligenciar, diretamente, junto aos ofícios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000020-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Almeida dos Santos [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: JPA 7751 Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-47.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Veronica Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação ,em 10 dias,sucessivos,permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-73.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Oliveira [Adv. Ney Anderson da Silva Fonseca (OAB: RJ 137789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1011945"
                            ],
                            "1011941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0110500-86.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON SALUSTIANO PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: IGORNETO SERVICOS LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA SA,CASA SHOW S/A,SENDAS SA,MASTERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.225,95 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118500-27.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE RANGEL FACTORINE\r\n\r\nExecutado: .,NORTEX IGUAÇU COM. DE ROUPAS LTDA, CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO sócio de NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS sócio de NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS sócio de NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.474,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado , CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO sócio de NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.474,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-68.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda.,CHEVRON BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NTD Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.482,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011941"
                            ],
                            "1011942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0100600-40.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluiza Nepomuceno de Oliveira \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreedimentos e Serviços Ltda., Novo Visual Empreedimentos e Serviços Ltda.n/p Marilene Leite Barbosa, Novo Visual Empreedimentos e Serviços Ltda.n/p Maria Christina Leite Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Novo Visual Empreedimentos e Serviços Ltda., Novo Visual Empreedimentos e Serviços Ltda.n/p Maria Christina Leite Barbosa, Novo Visual Empreedimentos e Serviços Ltda.n/p Marilene Leite Barbosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n52ª VT/RJ - Tomar ciência da audiência que será realizada no dia 21/10/2010 às 13:10.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011942"
                            ],
                            "1011943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomínio Parque Atlântico Sul , Associação das Pioneiras Sociais Centro de Reabilitação da Rede Sarah I \r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 07/12/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal,sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011943"
                            ],
                            "1011944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/09/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/10/2010 e 2º Leilão no dia 19/10/2010, a partir das 15:00, no local situado à Av.Rio Branco, 31, 22 º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20090-003 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0173200-40.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANUARIO DA SILVA Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB.: RJ 54851 D\r\n\r\nRéu: SOCIO RENATO SOARES DE MOURA , RECAP CONST E EMP LTDA N/P CAMILO SOARES DE MOURA NETO Adv.: Ricardo Deleage Ferreira OAB.: RJ 48957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) – 30 (TRINTA) MÓDULOS PARA ESCORAMENTOS VERTICAIS (TRAPÉZIOS), MEDINDO 1,17 X 0,90 DIÂMETRO EXTERNO COM 48MM, COM CAPACIDADE DE CARGA PARA SUPORTAR ATÉ 5 (CINCO) TONELADAS POR POSTE EM FERRO GALVANIZADO, COM 9KG POR UNIDADE, ESTADO DE USO, AVALIADO A UNIDADE EM R$ 45,00, TOTALIZANDO R$ 1.350,00 (MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS). BENS ENCONTRADOS NA ESTRADA DA PEDRA, Nº 3058, SANTA CRUZ/RJ. avaliado em 1.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Pedra, 3058, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23520-241 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.350,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1011944"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-86.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledio Gomes dos Santos [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Elide Bastos Savio, Réu: Sao Conrado Veiculos Ltda [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Edson Savio, Réu: Arnaldo Artur Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledio Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl.230), em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-79.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Cristiano Ferreira Campos [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.84 .\r\n\r\nProcesso: 0000199-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lopes Straubel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Marcela Lopes Straubel , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Silva [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Jane Consultoria Tecnológia do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-51.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Marques da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Marques da Cruz, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, conforme petição de fl.273 .\r\n\r\nProcesso: 0000416-02.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Aut Pedro José de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-73.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cabral de Pontes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cabral de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Martins [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotec Formas e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-90.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Vanessa Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Valory de Paula Nascimento [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0088700-20.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Dias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu: Detran RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104200-68.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy da Costa Carneiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ruy da Costa Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sabrina da Silva Farias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sabrina da Silva Farias, Réu C e A Modas , Réu OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Cardoso Minguta [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. , Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Cardoso Minguta \r\n\r\nInformar o atual endereço do 1º réu, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123900-98.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MATOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FUTURO LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE FUTURO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0155500-30.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls.139 e seguintes) .\r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros da Fonseca Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda., Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0140600-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Leite [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Maia [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160700-86.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-32.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA SILVA ROHAN GAVIAO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, Réu: MC DI PANNE COMESTIVEIS LTDA - N/P SOCIOS, Réu: DELMAS ADMINISTRADORA DE IMOV LTDA - N/P SOCIO, Réu: JORGE LUIZ FERNANDES DELMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE DA SILVA ROHAN GAVIAO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0151100-61.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlene Elusa Virgolino Guimarães [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Toner Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlene Elusa Virgolino Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-70.2001.5.01.0054 - ACum\r\n\r\nAut: ELIZABETH PACHECO PEREIRA DAS NEVES [Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves (OAB: RJ 107070 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PACHECO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, tendo em vista que seu requerimento de fl.269 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1014679"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Azevedo Afonso [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Azevedo Afonso\r\n\r\nDê-se vista ao rte dos recolhimentos efetuados pela rda às fls.119/122. Prazo de 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nId: 1015114"
                            ],
                            "1014538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-42.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINA BARRETO DE CARVALHO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nInt. a autora para que requeira o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE ABREU [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de recolhimento previdenciário. Após a comprovação, defiro. \r\n\r\nProcesso: 0061800-25.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Xavier [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDiga a rda, em 05 dias preclusivos, quanto às fls.154. \r\n\r\nProcesso: 0117500-30.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS D ESTE PASSOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBR ASSOCIACAO BRAS BENEFICENTE REABILITACAO\r\n\r\nTendo em vista a expedição de alvará ao Sindicato assistente, venha a reclamada com a complementação do valor referente ao imposto de renda e com o comprovante de recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-43.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalacoes e Construcoes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nDefirido a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adbelmajid El Ouadi [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozório Salão de Cabeleireiro Ltda. - Art Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adbelmajid El Ouadi \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063500-07.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Cabral [Adv. Jackson Perdigao Freire (OAB: RJ 2406 - A)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Cabral\r\n\r\nEsclareça o peticionante o presente requerimento, tendo em vista o alvará de fls.20. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Almeida [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfra Servicos de Transportes Ltda., Aut Carlos Alberto de Souza Almeida\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito das custas judiciais e os comprovantes de recolhimento fiscal e previdenciário, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nogueira da Rocha , Réu SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090800-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marins do Nascimento [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marins do Nascimento, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - \r\n\r\nIndiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, obrigatoriamente, se for o caso, em que página encontra-se o rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0108900-20.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORRETORA DE C V M SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBS WARBURG CORRETORA DE C V M SA\r\n\r\nDê-se ciência à reclamada acerca dos cálculos de fls.457/489, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018600-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Cyrilo Dias [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Cyrilo Dias\r\n\r\nDê-se vista ao autor da petição retro, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Catalão Sousa Faustino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância aos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0052000-90.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VICTORINO GOMES [Adv. Sandra Aparecida do Carmo (OAB: RJ 54947 - D)]\r\n\r\nRéu: EPHEDRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPHEDRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nTendo em vista o documento de fls.155v e o ofício de fls.175, constata-se o cumprimento da última parcela do acordo. Dê-se ciência à ré, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2010.5.01.0057 - Interdito\r\n\r\nRqte: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para manifestações, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105400-43.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de recolhimento previdenciário, em 10 dias.\r\n\r\nApós a comprovação, expeça-se alvará à reclamada pelo depósito recursal (Recurso de Revista). \r\n\r\nProcesso: 0038300-61.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilton Nogueira Barbosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Nogueira Barbosa\r\n\r\nDefirido a devolução do prazo. (05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0072800-42.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR BEZERRA DE MELLO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)], Aut: MARCIA APARECIDA PAULA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR BEZERRA DE MELLO\r\n\r\nIntime-se o rte para comprovar nos autos, em 10 dias, quem são os sócios da rda. \r\n\r\nProcesso: 0129100-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Botelho Silva [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Botelho Silva\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-73.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD JANES FARIA BRIGIDO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: CELESTE ESTEVES DE SOUZA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Aut: DAISY REIS COELHO BRANCO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELESTE ESTEVES DE SOUZA, Aut DAISY REIS COELHO BRANCO, Aut RONALD JANES FARIA BRIGIDO\r\n\r\nInt. as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Resende da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Resende da Costa, Réu Sul America Seguro Saude S.A.\r\n\r\nVistos etc...Ante a concordância do reclamante de fls. 498 e por adequados à coisa julgada homologo os cálculos da reclamada de fls.474 a 495. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0088300-02.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nogueira Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nConsiderando os novos cálculos, vista a ré, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073500-32.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Macedo [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDê-se vista a ré dos novos cálculos apresentados, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO ALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO ALVES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163900-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Dias da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Santiago [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Dias da Silva, Réu Therezinha de Santiago\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls.120, por manifestamente vazio, uma vez que a parte se limitou a apontar o exato endereço já diligenciado pelo i. Oficial, cujo resultado foi infrutífero.\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para que indiquem quais provas ainda pretendem produzir, de forma fundamentada, em 05 dias preclusivos, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0183500-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FARAH MONTENEGRO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FARAH MONTENEGRO\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0066600-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresnetados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0026900-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Saletus Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mattos Gouvea [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mattos Gouvea\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1014538"
                            ],
                            "1014678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Francisco Chaves [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Francisco Chaves\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO MOREIRA MIRANDA FILHO [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Maria da Conceicao Santos Silva (OAB: RJ 54334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nNada a deferir, conforme despacho de fls.636. \r\n\r\nProcesso: 0007100-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SINHORELO PEREIRA [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SINHORELO PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0199400-79.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE MORAIS DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: M GOMES DA ROSA TRANSPORTES [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE MORAIS DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da serventia extrajudicial competente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves da Cruz [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbatana de Benfica Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves da Cruz\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.122/126 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0051700-45.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lira de Souza [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Tenis Clube [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lira de Souza\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA BARBOSA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA BARBOSA\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147700-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA CRISTINA SAO JOSE DO BONFIM [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA CRISTINA SAO JOSE DO BONFIM\r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031900-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130400-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cecília da Silva de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0141700-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MESSIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144600-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Oliveira da Costa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CANDIDO DANTAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CANDIDO DANTAS\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0067400-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caludia da Silva Cabral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Meat e Milk Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meat e Milk Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS UMBELINO\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031600-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendonca Cardoso [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nÁ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresnetados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022400-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0174000-48.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BENJAMIM COELHO SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA BENJAMIM COELHO SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005600-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eneas de Assis [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eneas de Assis \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar de Souza Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0077900-89.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bezerra do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralamar Alimentos Ltda. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bezerra do Nascimento\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139200-52.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Ferreira da Silva\r\n\r\nVistos etc...Diante da concordância do rte, homologo os cálculos da rda de fls.371/388 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0023400-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANDRADE FELIX [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANDRADE FELIX\r\n\r\nConsiderando que não há identidade de sócios entre a reclamada e a atual locatária e ainda, que não há comprovação de aquisição do fundo de comércio, indefiro a sucessão requerida, devendo o exequente indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035700-96.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Silva Alves [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Silva Alves \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cristina dos Santos Tavares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Cristina dos Santos Tavares \r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1014678"
                            ],
                            "1014777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090900-98.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FARIAS PEREIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA FARIAS PEREIRA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0133100-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira , Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020100-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085100-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neibeland Nascimento da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamgle Industrial e Comercial [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neibeland Nascimento da Silva , Réu Procter e Gamgle Industrial e Comercial\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014100-24.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio de Assis [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio de Assis\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141500-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVistos etc...Diante da inércia do rte, homologo os cálculos da rda de fls.558 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0049300-29.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson dos Reis [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilson dos Reis, Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Diante da concordância do consignatário, homologo os cálculos do consignante de fls.178/195 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000900-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Freitas Loureiro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Ney de Freitas Loureiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIS CORREA RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIS CORREA RODRIGUES\r\n\r\nDê-se vista ao rte da petição de fls.445/466, devendo apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-03.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Sampaio de Souza [Adv. Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nA rda para vista dos cálculos, valendo o silêncio como concordância. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aragão de Moraes [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Express , Réu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aragão de Moraes , Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. - Drogaria Venancio \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160100-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Fernandes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lopes Fernandes , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000235-19.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiralice Nascimento Santana [Adv. Sidney Carlos Werner (OAB: RJ 136563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyrei Indústria e Comérico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiralice Nascimento Santana\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094300-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Santos Pener [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Santos Pener, Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Dias Pereira [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda., Aut Patricia Ferreira Dias Pereira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Faraco Junior [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda., Aut Ivan Faraco Junior \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0013900-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Antonio de Padua Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Faustino Isaquiel [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Faustino Isaquiel\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0213800-93.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS DA COSTA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL TRANSP URBANOS SMTU [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MATHIAS DA COSTA, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL TRANSP URBANOS SMTU\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137900-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Jose Barbosa Dutra [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Limpares Servicos Profissioanais e Consultoria Ltda., Réu: Nova Adm. Asses. e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delza Jose Barbosa Dutra, Réu Nova Adm. Asses. e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000130-15.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tranqueira Teixeira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL - Trasportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tranqueira Teixeira , Réu TEL - Trasportes Estrela S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126700-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pessanha Pinto \r\n\r\nRéu: STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda., Réu STATUSCOOP - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152500-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Daniele Lima do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Serviços Temporários E Terceirizados S.a. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Daniele Lima do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Bandeira de Carvalho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047800-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Oliveira Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: ANDRE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE ROUSSO , Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu SIMONE ROUSSO, Aut Telma Oliveira Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Elisa Alves Magalhães [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Elisa Alves Magalhães , Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Santos do Nascimento [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Santos do Nascimento\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1014777"
                            ],
                            "1014525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: AMG Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AMG Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada para impugnar os cálculos apresnetados, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014525"
                            ],
                            "1014677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0097500-67.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Barbatana de Benfica Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barbatana de Benfica Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.122/126 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014677"
                            ],
                            "1014775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto da Silva \r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0137900-26.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Jose Barbosa Dutra\r\n\r\nRéu: LP Limpares Servicos Profissioanais e Consultoria Ltda., Nova Adm. Asses. e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LP Limpares Servicos Profissioanais e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014775"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RESENDE MARQUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIANA MONTARI DE FREITAS, Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTARI DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RESENDE MARQUES\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido às fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0056400-95.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mariano [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Mariano\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079400-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nRéu: Divertplan Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divertplan Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVIsta a reclamada dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Amorim [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Mandula Serviços Graficos e Editora Ltda. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)], Réu: Green 2003 Grafica e Editora de Papéis Ltda. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green 2003 Grafica e Editora de Papéis Ltda., Réu RA Mandula Serviços Graficos e Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-70.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DE AZEVEDO BARCELOS QUINTAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DE AZEVEDO BARCELOS QUINTAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-39.2010.5.01.0058 - AI\r\n\r\nAgte: Danilo Cardoso dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Armazem Pet Comércio Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Armazem Pet Comércio Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-15.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio Janeiro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro n/p Amanda Kilian Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, que negou seguimento ao recurso ordinário do autor eis que: a) comprova o pagamento das custas de R$ 400,00 mas não as custas da ação cautelar processada em conjunto e arbitradas na mesma sentença; b) demonstra-se intempestivo porquanto expedida a notificação de fls. 172 em 26/07/2010, o octódio findou-se em 05/08/2010, não fazendo o autor prova do alegado recebimento tardio, consoante Súmula 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-76.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Guimaraes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos procedidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-68.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Andre da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Rio Comercio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nA reclamada para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Isaias Goncalves [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comercio e Planejamento Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Isaias Goncalves\r\n\r\nVista da Carta Precatória, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-53.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR EVANGELISTA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do deferimento do requerimento de devolução do prazo, devendo ter cvista dos cálculos apresentador pelo rtre, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-71.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PINTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-93.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fonseca de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Recriando Ltda. ME [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fonseca de Souza\r\n\r\nInformar se ainda tem intereese nos bens penhorados ou indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119500-58.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Herminio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que não há valores a serem liberados à título de depósito recursal, haja vista que utilizados para dedução do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119600-76.2006.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: ENES TEIXEIRA DA SILVA, Cgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Enes Teixeira da Silva [Adv. Sonia Maria Maia da Silva (OAB: RJ 83145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Enes Teixeira da Silva\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas no prazo de 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0089900-50.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Sousa Pereira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como custas, em 10 dias, sob pena de apuração do valor por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091300-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira dos Santos Nunes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda., Aut Silvana Pereira dos Santos Nunes\r\n\r\nCiência da aprovação da atualização de fls. 322/326, intimem-se as partes para ciência devendo a reclamada proceder ao depósito da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-91.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lobo de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu: VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rildete de Araujo Bezerra [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildete de Araujo Bezerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ricardo Lima dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Iron Mountain do Brasil S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. a/c Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ricardo Lima dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Moura [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Patentes Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Moura\r\n\r\nCiência da exepdição do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Cristina do Carmo Domingues [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Camisaria Over Class [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camisaria Over Class\r\n\r\nReclamada comprovar o recolhimentos das cotas legais e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anapaula de Almeida Goncalves Bastos [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servcios e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anapaula de Almeida Goncalves Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bornegri Seríços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Silva\r\n\r\nReclamante para que esclareça sua pretensão, aduzindo, de forma clara e detalhada, o que a reclamada deixou de pagar no acordo, quais parcelas, valores e datas foram descumpridas, juntando cópia do extrato bancário que comprove o alegado. Quanto ao FGTS, o próprio reclamante deverá vir com os cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Weiss Balassiano [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Réu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Restaurante Ltda., Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-89.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAURICIO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Mauro Mattos de Souza (OAB: RJ 72096 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO FIGAO [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO FIGAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034700-63.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Lima Ribeiro [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Lima Ribeiro\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. Após 30 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054900-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Nascimento [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Guimarães Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como para, no mesmo prazo informar se ainda pretende a certidão requerida às fls 124, tendo em vista que prejudicada pela publicação da sentença ocorrida em 02/08/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Augusto Ferreira [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483, que negou seguimento ao recurso ordinário da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0020800-76.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Vieira da Silva Neto [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis de Oliveira, Réu Waldir Vieira da Silva Neto\r\n\r\nAs partes para vistas do laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0009400-70.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES PEREIRA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANENGE BANDEIRANTES ENGENHARIA LTDA [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nReclamante para ciência dos alvarás expedidos, devendo se for o caso proceder a extração de cópias para fins de ajuste anual de IR. Prazo de 30 dias. Após ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-14.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ARBI S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do alvará expedido, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA GUEDES JUNIOR [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA GUEDES JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Marquezini Pazinatto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016400-82.2008.5.01.0058 - Monito\r\n\r\nRqte: Sonia Maria Andrade Gomes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonia Maria Andrade Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020500-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Nunes dos Santos [Adv. Rosiane Melo da Silva (OAB: RJ 132647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Nunes dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL SILVA CAMPELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL SILVA CAMPELO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. Os autos estarão a disposição para extração de fotocópias pelo prazo de 10 dias, após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003600-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, bem como, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Ramos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-27.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Monteiro da Silva [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Monteiro da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-06.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Flor [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Depilacao Ltda. ME [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Depilacao Ltda. ME\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-18.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Taveira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Expresso Ring LTDA n/p Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Taveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará do FGTS, bem como do ofício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124700-75.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Dickstein [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Dickstein\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Cruz [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-96.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira Cardoso [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocio de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Ferreira Cardoso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive o de fls 480. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-18.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Gomes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Jumbo Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues Gomes\r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-71.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones de Araújo Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecodry Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones de Araújo Carvalho\r\n\r\nReclamante para cumprir o comando de fls. 180, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-94.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES RAMALHO [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES RAMALHO\r\n\r\nRte para ciência do ofício de fls. 705 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Aniceto Monteiro da Silva, Réu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. n/p Josely Guerra Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-17.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Matriz do Porto Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Cruz \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FOGACA DE ARAUJO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut OSWALDO FOGACA DE ARAUJO\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 171, devendo o reclamante, inclusive adequar sua conta, observando os parâmetros ali estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0100700-11.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Linneo de Paula Machado [Adv. Roberto Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Guimaraes Lessa [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Guimaraes Lessa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091600-66.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Candido de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Novo Mundo de Cereais Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Candido de Castro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-38.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-29.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz\r\n\r\nCiência da expedição do alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-79.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliese Mendes [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Casa das Magnolias [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliese Mendes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Severino da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Severino da Silva\r\n\r\nReclamante para comprovar a exsitência dos títulos . prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Campos Pogian [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograrias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograrias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272, que negou seguimento ao RO interposto,por deserto, eis que ausente o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0037000-37.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO MINIKOWSKI [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO MINIKOWSKI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-67.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lucas de Andrade [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-28.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MARTINS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autor, obsevando que a mesma deve ser feita em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0019600-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Dantas [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moreira Dantas\r\n\r\nCiência da expedição do alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-77.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva Medeiros [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Madeira de Souza [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Medeiros\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028600-29.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos Pilar [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lawsi Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Pilar\r\n\r\nCiência da expedição do alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-04.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY TAVARES DE SOUZA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nCIência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Vanzella [Adv. Luciana de Almeida Montanha (OAB: RJ 152610 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Vanzella\r\n\r\nCiência da expedição do alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-18.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Braganca da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Braganca da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-28.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Pereira da Silva [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V. da Silva Berça [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001900-79.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Santana [Adv. Everton Ferreira Jordao (OAB: RJ 130578 - D)]\r\n\r\nRéu: Otfried Ferdinand Von Wieser (Espolio de) [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Lygia Ruffo Von Wieser (Espolio de) [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-40.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Silva do Nascimento [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio Silva do Nascimento\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Martins\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de flls 26 \r\n\r\nProcesso: 0007200-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinato Gomes de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaitá Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-56.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS DANTAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nReclamante para ciência do despacho de fls. 159, bem como para ciência de fls. 157, sob as mesmas penas. \r\n\r\nProcesso: 0155700-98.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR TAVARES DA SILVA [Adv. Monica Gomes de Andrade (OAB: RJ 125187 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA FRUTAS TROPICAIS LTDA [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-49.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TERTO DOS SANTOS [Adv. Sandra Lopes Primavera da Rocha (OAB: RJ 71475 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES RODRIGUEZ VIDIGAL LTDA, Réu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Brandao da Silva [Adv. Fabio Lúcio da Silva (OAB: RJ 114445 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Sano Farmacia de Manipulacao e Importados Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpus Sano Farmacia de Manipulacao e Importados Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado as fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0170800-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA RODRIGUES DO ROSARIO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA RODRIGUES DO ROSARIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171600-87.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jesus dos Santos [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Publicidade Ltda. [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)], Réu: Maria Santos de Souza (sócia), Réu: Heraldo de Castro e Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jesus dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nId: 1014077"
                            ],
                            "1014075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/09/2010\r\n\r\n0171200-39.2006.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley Godoi Fernandes\r\n\r\nExecutado: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.876,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lideranca em Servicos Ltda.,Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.876,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014075"
                            ],
                            "1014076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0103200-79.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Campos Filho\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangú Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Galeto de Bangú Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-32.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27/28, que julgou procedente o pedido. Custas de R$ 39,34 sobre o valor arbitrado às causa de R$ 1967,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014076"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014658": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0166300-25.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO CRUZ PINTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A), Aut MARIO PEDRO CRUZ PINTO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24.09.2010 para início da perícia. fl 891 v. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO CRUZ PINTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A), Aut MARIO PEDRO CRUZ PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24.09.2010 para início da perícia.\r\n\r\nfl 891 verso. \r\n\r\nId: 1014658"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Marques Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfectionner Cabeleireiros Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfectionner Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 39/41, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-02.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria da Silva Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 254/255, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032600-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leite Ventura [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leite Ventura, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre esclarecimentos do perito de fls. 702/709, no prazo sucessivo de 05 dias, inclusive, para que especifiquem as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO KELLER DOS SANTOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO KELLER DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, devendo dizer se pode dar cumprimento ao despacho de fls. 73-verso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-26.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Barros [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Marco Antonio de Barros\r\n\r\nDigam as partes sobre laudo pericial de fls. 585/599, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernandes de Oliveira [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 613/618, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santos de Moraes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Tercerizados Ltda., Réu: Via Parque Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Santos de Moraes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silveira Barbosa [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Rio-Grandense (em Liquidação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. - Viação Rio-Grandense (em Liquidação Judicial)\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.131/138, conforme fls.130, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Esteves Bento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Industria Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpus Line Industria Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 99/101, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marco e Assis Melo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente e para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 242/254. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ASSUNCAO [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-27.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Cunha [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Janaina Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Gertúlio Monteiro, Réu: Vera Lúcia Accácio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 95, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-20.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizana Silva Amaral [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Elizana Silva Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Santos [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Marlene Machado Calabianque [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vania de Oliveira Franca [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vera Lucia de Farias [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)], Aut: Vilca Sodre de Andrade [Adv. Maria Lilia Duarte da Silveira (OAB: RJ 96397 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Maria Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 106., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Cunha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 275/283, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Moreira [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas Ltda. , Aut Robson Fernandes Moreira\r\n\r\nReclamada: Tomar ciencia de que a acão foi julgada procedente em parte, conforme fls. 95/98. Reclamante e Reclamada: Tomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes, conforme fls. 103. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Peres [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Peres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1014997"
                            ],
                            "1014998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-56.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY FARIA TORRES [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar impugnação do credor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-71.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ FERREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO GREEN PARK [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO GREEN PARK\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 276/280, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Torres [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 133/142, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ruben Sousa Miranda [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 732/751, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Coelho [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 302/309, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-96.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Assumpção Dias [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 44/48, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-58.2007.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Luiz de Araujo [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Luiz de Araujo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-70.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIX PINTO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 407/411, conforme fls. 412, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 222/231, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-70.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Bezerra [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Servicos e Administracao Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 67/94, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Teodoro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 292/294, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171400-40.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sousa Bezerra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-42.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE SEGUROS AMERICA DO SUL YASUDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE SEGUROS AMERICA DO SUL YASUDA\r\n\r\nComprove a variação salarial, sob pena de serem aceitos os valores do reclamante, conforme despacho de fls. 161. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1014998"
                            ],
                            "1014999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Amorim Ferreira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda n/p Jose Roberto Ferreira Alves, SPF Engenharia LTDA n/p de Robson Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 235/260, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014999"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1009867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Bleasby Rodrigues [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Guimaraes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB Colegio Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Guimaraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidaçao, em 10 dias, pena de intimaçao da re para apresentar os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-15.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Billo\r\n\r\nEgdo: Karapanan 2001 Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavia Cruz do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-82.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RODA BRASIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu RODA BRASIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Meireles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Meireles da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Fernandes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-63.2009.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberta de Almeida Anet [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134500-65.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL BENTO MENEZES [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BENTO MENEZES\r\n\r\nNada a deferir.Homologados os clauclos de fls 89., conforme fls 199 .\r\n\r\nProcesso: 0093300-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Maquinas Ltda. [Adv. Guilherme Papatella Pereira (OAB: MG 97472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Martins, Réu Junqueira Compressores e Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046600-05.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTIMIO PEREIRA NUNES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTIMIO PEREIRA NUNES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OLIVEIRA PITA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER OLIVEIRA PITA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0044000-26.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES MOLINARI [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: M R ENTERPRISE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES MOLINARI\r\n\r\nFALAR SOBRE NOTIFICAÇAO DEVOLVIDA DO LOCATARIO. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aguiar Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-78.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA CAMILO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE IRMAOS MARAN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA CAMILO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo, com expediçao de certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-78.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES CUSTODIO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIndeferida expediçao de alvara pelo deposito recursal, uma vez que ja liberado a re, conforme fls 388. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASANITAS EMPR BRAS SANEAMENTO COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASANITAS EMPR BRAS SANEAMENTO COMERCIO LTDA, Aut REGINALDO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DALLECRODE [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Roberto Guidone Sobrinho, Réu: Walter Annicchino, Réu: Vivien Mello Suruagy\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0092200-15.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandre Chaves Faria [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o juizo as fld 481/489 .\r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Balod Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana One Flat [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Copacabana One Flat , Aut Gustavo Balod Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-74.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Frederico de Andrade [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Walmir Frederico de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1009867"
                            ],
                            "1009868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0139200-16.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA CANTELI\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando o valor do lance, deixo de homologar a arremataçao.. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-02.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dionisio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A, Net Work Distribuidora de Filme S.A., Xerox Comercio e Industria Ltda., Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gaudencio\r\n\r\nRéu: MS Plan Servicos Tecnicos de Materiais de Construcao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0044700-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pequeno da Silva Irmao\r\n\r\nRéu: Wilton Siqueira Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Wilton Siqueira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....procedente em parte....custas de r$ 120,00 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0095200-67.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCILEA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0087300-52.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Hora\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nPelo presente fica m Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0082200-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Pontes\r\n\r\nRéu: Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RHONIO CHAVES ARCOVERDE CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0085700-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista.Tomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 20,00 PELA RDA.........\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009868"
                            ],
                            "1009869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa \r\n\r\nRéu: Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Luz \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1009869"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015426": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0050300-10.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Moura [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: APR 204 Locadora de Veículos Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APR 204 Locadora de Veículos Turismo e Transportes Ltda. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-38.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PAULA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PAULA DE LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-52.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA VERISSIMO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA VERISSIMO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Peredo Sarmento [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Peredo Sarmento , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO ALVORADA FREQUENCIA MODULADA LTDA [Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja (OAB: MG 73012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu RADIO ALVORADA FREQUENCIA MODULADA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0009000-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Casado Moreira [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concecao Metroviaria S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Companhia Trasnportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, Réu Companhia Trasnportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social do Rio de Janeiro, Réu Opportrans Concecao Metroviaria S.A.\r\n\r\nDefiro prazo sucessivo de 10 dias às Rés. \r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wainer Vieira Alves [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicacoes SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wainer Vieira Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-85.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro SA, Aut Thiago de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Francisco de Paulo Magalhães [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Thiago Francisco de Paulo Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-50.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINI [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SIMONE MARIA JUCA CALDEIRA BERTHOLINI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Moreira da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Aut Patrícia Moreira da Silva , Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-22.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKEI DE MIRANDA LIMA [Adv. Fernanda Arantes de Mattos (OAB: RJ 143758 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut WALKEI DE MIRANDA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 242.482,38 (19.975.120,30 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.212,41. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Marcos Lino [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Toni Marcos Lino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.783,80 (476.455,56 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 188,92. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0049400-95.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivantuil Soares da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda., Aut Ivantuil Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 54.470,17( 4.487.122,76 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 272,35. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0046000-05.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Julieta Leite Castro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Julieta Leite Castro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.016,17 (577.975,53 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 155,08. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078900-80.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Britto Dellamarque [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Monique Britto Dellamarque\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 35.153,06(2.895.825,27 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 175,77. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000663-56.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sfaciacar Express Comercio e Serviços de Veiculos Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Paulo Magalhães Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sfaciacar Express Comercio e Serviços de Veiculos Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer o endereço do consignado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Marcondes da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Horti Fruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Marcondes da Silva, Réu Fazenda Verde Horti Fruti Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 29.946,49 (2.466.920,32 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 309,73. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000945-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pacheco da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 14/17. \r\n\r\nProcesso: 0000911-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Godoy Feitosa [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Godoy Feitosa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 113/116. \r\n\r\nProcesso: 0000949-34.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Gomes de Santana [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Apoio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gomes de Santana\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fl. 44. \r\n\r\nId: 1015426"
                            ]
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                                "Processo: 0018100-76.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LEONARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 803,34 (66.237,31 TRs pro-rata), já deduzidos os alvarás 192/2010, 193/2010 e 195/2010, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 36,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0014300-30.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro [Adv. Maria José Vilas de Oliveira (OAB: RJ 69456 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ribeiro, Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 7.414,03 (611.304,23 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.439,03 ( 283.556,27 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.708,69 (140.885,91 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 283,00, via DARF, código 8019; e) FGTS: R$ 1.092,03 (90.040,49 TRs pro-rata), devendo ser depositado na conta vinculada do autor; f) \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ignêz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Samuel Ignêz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 10.657,09 (878.702,52 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 996,59 (82.171,24 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 224,32 (18.495,83 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 368,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0012300-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Santana [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsond - Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Santana, Réu Tecsond - Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 26.557,35 (2.189.717,27 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 9.888,73 (815.349,50 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 5.946,65 ( 490.315,48 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 630,00, via DARF, código 8019; e) multa de 1% : R$ 489,39 (40.351,38 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; f) multa pelo descumprimento obrigação de fazer: R$ 150,00, a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Batista [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Perez Participações Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perez Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvara 1167/2010 para levantamento do deposito recursal e dizer se desiste da cobranca das custas. \r\n\r\nProcesso: 0006400-06.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE LEAL [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE LEAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 441.415,09 ( 36.395.732,62 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 144.242,69 (11.890.518,43 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 135.559,99 (11.177.246,41 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 11.715,00, via DARF, código 8019; e) Multa de 40%: R$ 14.540,87 (1.198.663,74 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Martins [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 22.639,09 (1.866.647,13 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 6.925,33 (571.010,07 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 4.701,01 (387.609,68 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 696,80 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Rocha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Rocha, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 170.141,13 (14.025.433,40 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 43.358,00 (3.574.178,34 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 18.853,24 (1.554.150,15 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 3.575,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0032600-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jose de Souza, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 298, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0034600-91.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINCOLN CARVALHO MAIA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut JOSE LINCOLN CARVALHO MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 36.358,47 (2.997,842,74 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 6.504,60 (536.319,87 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 4.367,85 (360.140,01 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.029,32 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0053300-71.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Moveis Gato Preto S.A., Aut Leonardo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 15.880,75 (1.309.115,16 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 5.528,94 (455.773,27 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 3.477,50 (286.665,04 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 537,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0061000-64.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lami dos Santos [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center La Ponte de Bangu Ltda [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center La Ponte de Bangu Ltda, Aut Sérgio Lami dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 114.417,68 (9.434.012,11 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 18.270,69 (1.506.462,21 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 9.524,86 ( 785.347,27 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 2.340,00 , via DARF, código 8019; e) multa 1% : R$ 204,57 (16.867,29 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0126800-05.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivianne Hilário Cunha [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Dist. Com. e Ind. Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Dist. Com. e Ind. Ltda., Aut Vivianne Hilário Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 13.257,80 (1.092.895,00 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 470,76 (38.806,68 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 166,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0106500-42.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Vidal de Azevedo [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut Maria Thereza Vidal de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 122.757,27 (10.121.631,68 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Imposto de Renda: R$ 45.607,55 (3.760.451,50 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 3.517,30 , via DARF, código 8019. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0036800-56.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrocinia de Oliveira Passos [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Monteiro Lobato Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-05.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes Mansilla [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tatiana Fernandes Mansilla \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 183,577,80 (15.139.163,36 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 69.089,37 (5.697.613,07 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 64.356,75 (5.307.327,10 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 4.950,00 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0066400-30.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Padua [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Coopservice Cooperativa p/Prestacao de Multiservicos Ltda.(em liquid.) [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopservice Cooperativa p/Prestacao de Multiservicos Ltda.(em liquid.), Réu Editora o Dia S.A., Aut Jose Francisco de Padua, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores discriminados à fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0012300-33.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nInformar ao juízo o número do CPF do Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, para que sejam expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0212800-28.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 120.492,72 (9.932.711,07 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Imposto de Renda: R$ 35.235,18 ( 2.904.580,47 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 150,00 , via DARF, código 8019. \r\n\r\nId: 1014200"
                            ],
                            "1014201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeowany Valenca da Silva [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais - CNPJ:33.002.965/0001-72, Réu: EDIB - Editora Páginas Amarelas Ltda - CNPJ:30.506.919/0001-12\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeowany Valenca da Silva\r\n\r\nAtender às exigências do MM. Juízo Deprecado, consistente em fornecer o nome, endereço do Administrador Judicial das rés e, sobretudo, cópia(s) da(s) sentença(s) declaratória(s) da(s) falência(s) destas, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0151300-43.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Vianna Pereira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Zilmar Vianna Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 53.478,28 (4.409.412,68 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 19.093,83 (1.574.332,07 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 11.280,54 (930.107,33 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.256,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Brito [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcio Rodrigues de Brito, Réu RR Rezende Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 1.693,46 (139.629,84 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 84,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0132300-91.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tomaz Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlequim Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlequim Comercio de Roupas Ltda., Aut Rosana Tomaz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. Deverá, no mesmo prazo, o autor informar o número do CNPJ do Sindicato Assistente.\r\n\r\nProcesso: 0102000-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CARDOSO DA SILVA [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAcostar aos presentes autos certidão de dependentes legais do de cujus perante o INSS ou certidão da inexistência de dependentes cadastrados, a fim de viabilizar a homologação da habilitação na forma da legislação específica em referência ou na forma da legislação do estatuto dos servidores públicos civis, militares ou da lei civil, conforme a hipótese. Registre-se que a habilitação incidental, desde que observadas as exigências mínimas, realizar-se-á sempre, na forma das legislações suprainvocadas, independentemente de inventário ou arrolamento.Prazo de 30(trinta) dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036500-70.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELINTRO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut FELINTRO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Deuselina Braz, Réu: Antonio Francisco de Paiva Melo, Réu: SEBASTIAO FURTADO, Réu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Réu: EDUARDO PINTO VIANA, Réu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade solidárias das Rés, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 130.941,42 (10.796.434,20 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 55.045,35 (4.538.621,12 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 22.012,46 (1.814.980,01 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 3.210,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0219400-65.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANO JOSE OLIMPIO [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL NEVES DA SILVA, Réu: DANIEL BARBOSA DA SILVA, Réu: REGIS CIDA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIANO JOSE OLIMPIO\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e concretas formas de satisfação do quantum debeatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento da determinação supra implicará o imediato arquivamento dos autos. Registre-se que não serão deferidas diligências já realizadas de forma infrutífera pelo Juízo, devendo o exequente abster-se de requerimento inúteis. \r\n\r\nProcesso: 0087800-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Beijamin Gomes [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Beijamin Gomes \r\n\r\nAtender à solicitação da Ré, presente na petição de fl.506, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo, deverá a parte autora liquidar o julgado no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os parâmetros de fl.507. \r\n\r\nProcesso: 0121100-58.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA DA ROCHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 27.705,14 (2.284.767,52 TRs pro-rata), já deduzidos o depósito recursal e o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 11.644,10 (960.257,36 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 9.917,86 (817.899,31 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 819,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0031800-32.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROSO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: UBIRATAN JORGE ESTEVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ELIO RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILTON GOMES FOGACA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILDASIO DEUSDETH DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ELIO RODRIGUES CAVALCANTE , Aut GILDASIO DEUSDETH DA SILVA, Aut JORGE BARROSO, Aut NILTON GOMES FOGACA, Aut UBIRATAN JORGE ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade solidária das Rés, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Imposto de Renda de Gildasio Deusdeth: R$ 56.770,26 (4.680.844,08 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; b) Imposto de Renda de Ubiratan Jorge Esteves : R$ 52.498,10 (4.328.594,24 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; c) Imposto de Renda de Jorge Barroso : R$ 47.709,88 (3.933.734,02 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora. \r\n\r\nProcesso: 0159500-68.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio de Sousa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos Construções Elétricas Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 9.751,49 (804.034,03 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.715,30 (306.335,40 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 1.722,36 (142.012,42 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 380,00, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0169100-26.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA D ANDREA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO APOIO A UNIVERSIDADE RJ PRO UNI RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA D ANDREA, Réu FUNDACAO APOIO A UNIVERSIDADE RJ PRO UNI RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 49.399,78 (4.073.130,48 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 8.187,30 (674.912,83 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 6.293,10 (518.881,04 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 1.264,00 , via DARF, código 8019;. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. Deverá, no mesmo prazo, a Ré regularizar sua representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0076500-73.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Hilton de Oliveira Costa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Hilton de Oliveira Costa, Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªRé no dia 04/10/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.329 . \r\n\r\nProcesso: 0000308-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela dos Santos Gonçalves [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela dos Santos Gonçalves\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1014201"
                            ],
                            "1014198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-52.2007.5.01.0067 - RTSum - Carga: Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 D)\r\n\r\nFrancisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195100-39.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gabriela Dianes Moreira (OAB: RJ 172859 E)\r\n\r\nClaudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-03.2009.5.01.0067 - RTSum - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014198"
                            ],
                            "1014199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0022900-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 22.639,09 (1.866.647,13 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 6.925,33 (571.010,07 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 4.701,01 (387.609,68 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 696,80 , via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE\r\n\r\nRéu: Maria Deuselina Braz, Antonio Francisco de Paiva Melo, SEBASTIAO FURTADO, DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, EDUARDO PINTO VIANA, CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Francisco de Paiva Melo, CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA., DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, EDUARDO PINTO VIANA, Maria Deuselina Braz, SEBASTIAO FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância da responsabilidade solidárias das Rés, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 130.941,42 (10.796.434,20 TRs pro-rata), já deduzidos o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 55.045,35 (4.538.621,12 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 22.012,46 (1.814.980,01 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 3.210,00, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: Joaquim Alberto da Silva Amorim, Octavio Arthur Niszewsky, Gilberto de Castro Vasconcelos Junior, REFRIGERACAO BARRABALI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Octavio Arthur Niszewsky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014199"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1013249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-15.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 754. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-95.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE FATIMA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING, Aut SERGIO JOSE DE FATIMA\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 525. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-38.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira de Andrade [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. a/c Diogo Castelão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira de Andrade, Réu Zuzubem Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 527.355,41 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0172900-14.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Barbosa [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Barbosa, Réu Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 6.606.636,01 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0142900-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Santos de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa Santos de Oliveira , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 82.755,81 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0019200-52.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A.(Massa Falida de) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santos S.A.(Massa Falida de), Aut Valmir Rosa Braga\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente, foi julgada procedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Pereira dos Santos [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Pereira dos Santos , Réu Vem Engenharia e Manutenção S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Lenir Machado da Motta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1270. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Mota Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Luzia Mota Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar Recurso(s) Ordinário(s), em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0034900-68.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Lima [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Lima\r\n\r\nRetirar a certidão requerida na Secretaria da Vara. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-89.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Amaro da Silva [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aereos de Malotes Ltda. [Adv. Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo (OAB: RJ 107215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Amaro da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do despacho de fl.230/1. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-64.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Matheus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Matheus\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.224. \r\n\r\nProcesso: 0140200-14.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Marques [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0035600-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Andrade Costa [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Andrade Costa , Réu Talento Artes Gráficas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Alves da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-26.2000.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA CONCEICAO LOSQUI [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBINO SCHIMIDT [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA CONCEICAO LOSQUI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE´ ROBERTO LOURENCO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE´ ROBERTO LOURENCO\r\n\r\nVir com o endereço completo da Vara Empresarial. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Nunes de Albuquerque [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Nunes de Albuquerque \r\n\r\nVenha o autor com duas cópias da inicial. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-22.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA WENGENSURICA DE CASTRO [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTLIGHT ILUMINACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA WENGENSURICA DE CASTRO\r\n\r\nVenha o autor com seu endereço atualizado no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, providencie o patrono do autor a atualização de seu casdastro. Tomar ciência da expedição de alvará 1172/2010 a CEF para autor no valor de R$ 11.614,74. Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o IR retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0217700-45.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS BARROS DE QUEIROZ [Adv. Luana Reis Muniz (OAB: RJ 111233 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FLOR REPRESENTACOES LTDA, Réu: LEANDRO RAESK MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS BARROS DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Tavares [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0118200-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 312. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Klock Martins [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Klock Martins\r\n\r\nManifeste-se o autor acerca da petição de fls. 232. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Fonseca Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Xavier Moreira MG Logistica e Transportadora Ltda, Réu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Fonseca Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança e Transporte de Valiores Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Posto Iate Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-38.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FARIAS DE MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEDROSA SOARES DA SILVA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PEDROSA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 92. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva Rios [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Belford Roxo Supermercado Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com o original da guia DARF, eis que a cópia juntada aos autos encontra-se ilegível. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nComprove o patrono o atendimento ao disposto no artigo 45 do CPC. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: RESTAURANTE VENTURIERI, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (suc.de AQUARIUS SEG.VIG.) [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 266. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-83.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Peixoto [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO S.A. - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Peixoto\r\n\r\nVenha o autor com seu endereço atualizado. Tomar ciência da expedição do Alvará. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-94.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BEZERRA BENTO [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR VIGILANCIA BANCARIA COML INDL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BEZERRA BENTO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fls. 1124. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-91.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML BANC RIO JANEIRO LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nRetirar certidão requerida na Secretaria da Vara. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Cabral Barbosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Cabral Barbosa\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a Certidão Habil. Falência No 43/2010. Em 30 dias; \r\n\r\nProcesso: 0020800-74.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilza dos Santos Oliveira [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza dos Santos Oliveira\r\n\r\nRetirar certidão de crédito requerida na Secretaria da Vara. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-67.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felinto da Silva [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: W MTM Equipamentos de Gases Ltda., Réu: MG Log Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 431,43, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Ferreira\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls. 330. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIONETE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIONETE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida de fl. 455, bem como vir com o endereço atual, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228400-85.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO HENRIQUE COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Jose Mauricio de Barcellos (OAB: RJ 21065 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO HENRIQUE COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 30 dias, devendo vir com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1013249"
                            ]
                        }
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-22.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA CARCI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA CARCI\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0132700-54.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino de Sá [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Zaquel da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Hilario dos Santos Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Leonardo do Nascimento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Igor Leite Neto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Alcenir de Souza Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: Fundação José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: José Antonio Assed Saad [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir de Souza Silva, Réu Fundação José Bonifácio, Aut Hilario dos Santos Silva, Aut Igor Leite Neto, Aut Jorge Firmino de Sá, Réu José Antonio Assed Saad, Aut Leonardo do Nascimento, Réu Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda., Aut Zaquel da Silva\r\n\r\n...Rejeito os embargos declaratórios, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se o decisum. \r\n\r\nProcesso: 0078000-07.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SANTOS DE JESUS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: DM2 RODAS PNEUS CONSERTOS E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO, Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira socia DM 2 Rodas Pneus Consertos e Servicos Ltda, Réu: Antonio Carlos Monteiro socio DM 2 Rodas Pneus Consertos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 91 ante a certidão de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0067200-51.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0030800-28.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Peixoto Matias [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Peixoto Matias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-82.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Teresa Carneiro Chagas [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargotec Comercial Ltda., Aut Maria Teresa Carneiro Chagas\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 52/53, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139800-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santoro [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santoro \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0063500-62.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira Mello [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Massa Falida de) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira Mello\r\n\r\nTer vista da petição apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0075800-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta MariaVicente dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta MariaVicente dos Santos\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0089200-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Nascimento [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Paschoal Frias [Adv. Roberto da Costa Alzuguir (OAB: RJ 119827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Nascimento, Réu Ronaldo Paschoal Frias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 36/38. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos OP. Mesa Exames RJ - COOPEX, Réu: TELEMAR S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nDevolvo à reclamante o prazo de fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0068700-79.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Bezerra da Silva [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Bezerra da Silva \r\n\r\nComprovar que Rubens Meyer Luiz é sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES GOMES DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ULYSSES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 339/343 , ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047000-23.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Jose da Mota Nogueira [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nInformar como encontrou o valor de imposto de renda apontado à fl. 444, no prazo de cinco dias, ciente de que, mantendo-se silente, o imposto de renda incidirá sobre a base de cálculo apurada à fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Pinto [Adv. Dirceu Alves Pinto (OAB: RJ 7570 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Alves Pinto, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 186/187. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-94.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA SOARES [Adv. Cristiane Ferreira Alves (OAB: RJ 99876 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA SOARES, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\n...Pelo exposto, mantenho os cálculos, julgando improcedentes os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Miranda Rangel [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Miranda Rangel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PRADO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PRADO, Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CARDOSO FONTES [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: AO GOMES EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: JAVIER ALBERTO LITMAM - socio A Gomes Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: A ntonio de Oliveira Gomes proprietario A Gomes Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AO GOMES EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Aut BIANCA CARDOSO FONTES, Réu JAVIER ALBERTO LITMAM - socio A Gomes Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-83.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Cruz [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Cruz, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-30.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-95.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONFORTE DE FIGUEIREDO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONFORTE DE FIGUEIREDO, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-61.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ESTEVAM AIRES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: W3 ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)], Réu: TOLEDO E SILVA MAO DE OBRA CONSTR CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ESTEVAM AIRES, Réu W3 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-65.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCE GARDENIA DE CASTRO VIEGAS [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0094600-40.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL AIR MOVEIS LTDA [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL AIR MOVEIS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Alcantara Teixeira\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprove o alegado à fl. 55 e que o bloqueio em questão foi determinado por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156100-49.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK DE AZEVEDO RAMOS [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-50.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA GONSALES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA GONSALES\r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0020900-21.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Janegrei Fernandes Ribeiro [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Clínica Unissex [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)], Réu: Marcela de Lima Lopes sócia de Body Healph Club Ltda, Réu: Renata Peron sócia de Body Health Club Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body s Secret Clínica Unissex , Aut Janegrei Fernandes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-13.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Damiao da Silva [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPB Associacao do Servidores Publicos Brasileiros [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Damiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram devolvidas as notificações de fls. 367/368. \r\n\r\nProcesso: 0130600-10.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS MACEDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALMIR DIAS MACEDO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075701-28.2002.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALEX SANDRO SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEX SANDRO SANTANA DE OLIVEIRA, Exdo FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-48.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante se foi dada baixa na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000083-96.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Maria da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Maria da Silva \r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 21 ante o alvará de fl. 19 e o ofício de fl. 20. Comprove o reclamante o valor sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0099800-86.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arlan Ribeiro Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arlan Ribeiro Silva, Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de juros e correção monetária, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-82.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Costa [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Bento Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Costa\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0064300-66.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RODRIGUES PEREIRA, Réu LIDO EMPREENDIMENTO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 184/185 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099900-70.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-25.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA LIMA DE ARAUJO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Asseptico Assessoria em Servicos de Saude Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asseptico Assessoria em Servicos de Saude Ltda, Aut LUCIA LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-15.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pereira Alves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-57.2010.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Tancrêdo da Silva de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viviane Tancrêdo da Silva de Souza \r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0046300-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A\r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-15.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WARBURG DILLON READ S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, Réu BANCO WARBURG DILLON READ S/A\r\n\r\n...Conheço dos embargos à execução interpostos por BANCO WARBURG DILLON READ S/A e julgo-os procedentes em parte... \r\n\r\nProcesso: 0072800-58.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA PAULA DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA [Adv. Dorotea Racca da Silva (OAB: RJ 42455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique a reclamada meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-11.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jacinto de Castro [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus socia Geminy Servicos Metalurgicos Ltda, Réu: Patricia da Silva Pinto socia Geminy Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jacinto de Castro\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão atualizada do RGI referente ao imóvel indicado à fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0208300-96.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008300-70.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Sousa Rodrigues [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-16.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS SA, Aut SIVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 176v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-48.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Eusebio de Carvalho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Eusebio de Carvalho, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 279/281, ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104900-22.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene do Carmo Gonzaga [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene do Carmo Gonzaga\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor recebido a maior, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Hugo Santanna Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Hugo Santanna Oliveira, Réu Sprink Seguranca contra Incendio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 234/235 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-46.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista, Réu Manchester Comercio e Servicos de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 85/86 , ressalvado o INSS. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-26.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCISO DINIZ DE CASTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXA CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: EUBE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUBE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu FLEXA CARIOCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, Aut JOSE TARCISO DINIZ DE CASTRO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 315/320. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelly Conde [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelly Conde\r\n\r\nDevolvo o prazo ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114800-05.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARCOS LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARCOS LOPES\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-32.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Santos Soares [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Balcao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Balcao Ltda., Aut Geraldo Luiz Santos Soares\r\n\r\nHomologo a conta de fl. 257 v. relativamente ao IR. Proceda-se a transferência à União. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviço de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo a ré. \r\n\r\nId: 1005047"
                            ],
                            "1005048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0064300-61.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ESTEVAM AIRES\r\n\r\nRéu: W3 ENGENHARIA LTDA, TOLEDO E SILVA MAO DE OBRA CONSTR CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TOLEDO E SILVA MAO DE OBRA CONSTR CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1005048"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0030600-43.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Juliao de Oliveira\r\n\r\nRéu: WR Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WR Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 20/09/2010 às 11:30 horas para baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0049000-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brivaldo Francisco Ramos Filho\r\n\r\nRéu: RJZ Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 20/09/2010 às 11:00 horas para baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015940"
                            ],
                            "1015941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120300-64.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 D)\r\n\r\nSidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-10.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Hélio Adriano Magalhães da Conceição (OAB: RJ 176479 E)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-69.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-92.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-05.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 E)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-15.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Bianca Casini (OAB: RJ 107252 D)\r\n\r\nTelma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000565-32.2010.5.01.0075 - RTSum - Carga: Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-09.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 D)\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 D)\r\n\r\nElgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-57.2008.5.01.0075 - ConPag - Carga: Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-26.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015941"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1014732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Desirée Silva de Almeida [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Marvia Caterina Correa de Melo (OAB: RJ 108007 - D)], Réu: Cefem Operadora de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefem Operadora de Plano de Saúde Ltda., Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"...a parte executada na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0036200-13.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Menezes de Andrade [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Menezes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209: \"...dê-se vista ao exequente na Secretaria, da documentação, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Marone Dias [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Marone Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \"...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0016200-84.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Raimundo Filho [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Manuel Soares Jorge, Réu: Manuel Fernandes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Raimundo Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78: \"...venha o autor com o atual endereço da ré, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vicente de Araujo Coutinho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vicente de Araujo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 490: \"...intime-se a reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0132100-52.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o contido na manifestação do terceiro (fl. 81/87), conforme despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0130200-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Félix Esmaile [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Félix Esmaile\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \"...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a negativa na diligência de fl. 53...\" \r\n\r\nProcesso: 0136400-23.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santana dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: \"...intime-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias derradeiros, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000366-07.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Ribeiro dso Santos [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Água de Sal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Ribeiro dso Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"...defiro o desentranhamento dos documentos originais juntados com a inicial, à exceção da procuração, mediante certidão nos autos. Intime-se. Aguarde-se por dez dias. Após, na inércia da autora, ao arquivo, com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Souza David [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Boechat Empreendimento Educional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: \"...a reclamada fez retirada dos autos (conforme fls. 13 do livro de cargas) em 07/07/2010, procedendo à sua devolução somente aos 20/08/2010, mais de um mês depois do término do seu prazo. Advirta-se ao ilustre patrono do Reclamado que não será admitida a conduta praticada e que, se reiterada, será comunicado ao órgão de classe competente, para apuração da infração e aplicação de penalidades, na forma da Lei nº 8.906/94 e do artigo 196, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0112400-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Augusta Luciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Mattos Cordeiro [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)], Réu: Maria de Franca Camara [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cassia Mattos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: \"...à parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0119900-47.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139: \"...à parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0062800-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Bahiense [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"...comprove a Reclamada a condição alegada à fl. 112 (de entidade beneficente) para o período atual, em cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Salme [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Salme\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa à fl. 101-verso, conforme despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Alves Alexandre [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Alves Alexandre\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa à fl. 85verso, conforme despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0048000-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Costa da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução dos mandados com certidões negativas, conforme despacho de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0079700-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Souza [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128 e para dizer se arcará, ainda que de forma parcelada, com os custos da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0063100-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nÀ parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80, conforme despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0111900-87.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pontes da Silva Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO , Aut Reginaldo Pontes da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Márcio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 156/158: \"...rejeito os embargos de fls. 156/158, pois os mesmos já foram julgados às fls. 154-verso, uma vez que o embargante renova, inclusive com os mesmos termos, a petição de fls. 152/153. Imputo protelatórios os embargos de fls. 156/158 e aplico ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Menezes [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gonçalves Espingarda [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)], Réu: Mercearia JJA Espingarda Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Gonçalves Espingarda, Réu Mercearia JJA Espingarda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26: \"... à impugnação, em 10 dias sucessivos, observados os termos do art. 879, § 2º da CLT...\" (cálculos de liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0084100-84.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Almeida Peres [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total OP de Rec. Humanos Ltda. A/C Sócio Sr.Wagner Silva de Oliveira, Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Almeida Peres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102: \"...ante a devolução da citação das Reclamadas (fls. 98/99 e 100/101), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço das Reclamadas (oudeseus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias adicionais, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000334-02.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio André Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \"...retire-se o feito de pauta, devendo a Consignante vircom o endereço correto/completo do Consignatário (indicando alguma referência na localidade, se possível) em dez dias adicionais, pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0104500-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Martins [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206: \"...devolvo o prazo à Ré ante a apreciação da presente nesta oportunidade...\" (prazo de 20 dias para cálculo). \r\n\r\nProcesso: 0056000-56.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Junior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sergio do Nascimento Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-73.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enelruy Camacho Azambuja [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelruy Camacho Azambuja, Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Neves [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., Aut Maria da Graca Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-22.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme Fialho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pinheiro de Almeida [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pinheiro de Almeida, Réu Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme Fialho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-18.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Moreira Cardoso [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Telecomunicações Ltda., Aut Saulo Moreira Cardoso , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-46.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanluzia Débora da Silva [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcas Comestíveis Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanluzia Débora da Silva , Réu Marcas Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-44.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Guido Tarabal Correa Filho [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Tarabal Correa Filho, Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/197: \"...isto posto, declaro a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho para processar e julgar a demanda e, em consequência, determino o envio destes autos à Justiça Estadual Comum, nos termos da fundamentação...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Vargas de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Katia Maria Vargas de Oliveira , Réu Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 323: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0157500-68.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Sousa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. - Mr. Davis [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. - Mr. Davis , Aut Rodrigo Barbosa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103: \"...considerando o certificado à fl. 94, suspendo o julgamento do processo por um ano, na forma do inciso IV, alínea b do art. 265 do CPC, limitado a um ano, a contar de 03/08/2010...\" \r\n\r\nProcesso: 0004800-10.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Nascimento [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao (OAB: RJ 97345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Nascimento, Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 153: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000972-35.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Elite do Ceasa Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Elite do Ceasa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: \"...intime-se o consignante para comprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0096600-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Pandini [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Pandini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \"...intime-se a reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0012500-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roberto Amorim da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roberto Amorim da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl. 119). \r\n\r\nProcesso: 0085000-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio Martins Aguiar [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celio Martins Aguiar\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado com certidão negativa (fl. 55). \r\n\r\nProcesso: 0112600-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 197: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias e após , iguais prazos sucessivos às reclamadas, com igual permeio...\" \r\n\r\nProcesso: 0020200-98.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria Ribeiro [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: Art s Tur Transporte [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335: \"...dê-se ciência ao autor do item 1 do despacho de fls. 334, devendo comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de prejuízo da oportunidade de produzir a prova...\" \r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Esmeria Dutra [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lobo Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Esmeria Dutra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 94, fixando o crédito exequendo em R$ 4.192,75, equivalentes a 345.423,50 TR\"s, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 52, para todos os efeitos legais. Acresça-se que, do valor total da condenação, R$ 546,88, equivalentes a 45.055,24 TR\"s corresponde aos honorários advocatícios devidos em favor do sindicato assistente (na base de 15%). Fixo, ainda, o crédito previdenciário0 emk R$ 9.260,81 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \"...intime-se a reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0102700-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Araujo Dantas [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Ind e Com ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Araujo Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282: \"...intime-se a reclamante para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0075500-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Tafuri Campos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Buster Locacao e Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Buster Locacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: \"...intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em dez dias...\" \r\n\r\nId: 1014732"
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                            "1014730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/09/2010\r\n\r\n0008700-98.2008.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Esmeria Dutra\r\n\r\nExecutado: Alexandre Lobo Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Lobo Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.192,75, acrescido das custas de R$ 198,32, mais o crédito previdenciário de R$ 9.260,81 em 05 dias além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014730"
                            ],
                            "1014731": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0112600-34.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 197: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias e após , iguais prazos sucessivos às reclamadas, com igual permeio...\" .\r\n\r\nProcesso: 0119200-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Arruda Nobrega Vanzelotti \r\n\r\nRéu: Fulltec Comércio e Técnica Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Fulltec Comércio e Técnica Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \"...dê-se ciência à executada, por edital, da garantia do Juízo, para os fins do artigo 16 da Lei 6830/80. Prazo de 30 dias...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014731"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Permino [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Permino, Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000643-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Moreira Lima [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Octonal Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda. , Aut Isabel Moreira Lima , Réu Octonal Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinício Santos de Souza [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinício Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 201,35, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva Gois [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES Participações S.A. - Bndespar S.A. , Aut José Luiz Silva Gois \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000130-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Correa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge José Correa, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 388 e 405, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Martins Deveza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unirsitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unirsitaria Gama Filho, Aut Sueli Martins Deveza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da extinção da execução previdenciária, conforme requerido pelo INSS a fls 266, sendo os autos remetidos ao Arquivo Geral com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Hermenegildo Maia [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Luiz Hermenegildo Maia \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Guedes da Cruz Viana Chaves [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Guedes da Cruz Viana Chaves\r\n\r\nManifestar-se acerca do cálculo relativo ao imposto de renda trazido pela ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Capochim Leite [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Capochim Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000230-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Martins Reinaldo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Casa Alta [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Casa Alta , Aut Francisco José Martins Reinaldo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 80,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0145600-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Mattos Almeida [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Mattos Almeida \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. 368 e 377, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einaldo Oliveira da Costa [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Einaldo Oliveira da Costa, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serra , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhaes Pinto [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Marcia Magalhaes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 243/245, fixada a condenação em R$ 41.783,80, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Bruno Mourente Fernandes Perez (OAB: RJ 151115 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, no valor de R$ 168,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanira Vale Alves [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Crescente Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé Crescente Comércio de Artigos de Vestuário Ltda., Aut Silvanira Vale Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0109300-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Robert Alcantara de Aguiar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, no valor de R$ 1.486,80, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barboza dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 492, que indeferiu o pedido de revogação da antecipação de tutela concedida à autora. \r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luciano da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada, no valor de R$ 642,60, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cardoso da Silva [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.596,00, bem como das custas processuais, no valor de R$ 200,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1015827"
                            ],
                            "1015807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2010\r\n\r\n0089300-31.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabella Miraglia\r\n\r\nExecutado: Companhia de Comercio Shopping Trade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia de Comercio Shopping Trade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.153,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-12.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana da Fonseca Moreira\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.617,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-82.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Leal de Araujo \r\n\r\nExecutado: Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda.,Provider Prestação de Serviços Ltda.,Easy Way Cooperativa Multidiscioplinar de Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.899,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015807"
                            ],
                            "1015811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0007900-24.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Moreira da Costa Menezes \r\n\r\nRéu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros , Remake Ass. e Corretagem de Seguros A/C sóc. Cláudio Roberto Franco Sobrinho\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Remake Ass. e Corretagem de Seguros A/C sóc. Cláudio Roberto Franco Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, CLT, tendo em vista o bloqueio positivo via BACENJUD a fls. 45/47. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015811"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1015894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000277-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabióla Lima Borges [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDeferida dilação do prazo, por 5 dias, improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0049400-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Nacy Carlota de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Amazonas Ltda. , Réu: Luiz Felipe Pinheiro Ghiggino, Réu: Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino, Réu: Luiz Claudio Pinheiro Ghiggino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Nacy Carlota de Almeida \r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Correia de Amorim [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto , Réu: Adriana Souza Normando Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Correia de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da rda. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sampaio Ferreira Zacaro [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sampaio Ferreira Zacaro, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada a arguição da prescrição extintiva, conforme fls 221, devendo ser aguardada a audiência designada .\r\n\r\nProcesso: 0040500-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana de Oliveira Moraes Arrais [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda., Aut Alana de Oliveira Moraes Arrais, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Rosa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que infrutífero o acesso ao Bacen Jud. Indicar meios eficazes à execução sob pena de arquivamento sem baixa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxlei dos Santos Luzia [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Maxlei dos Santos Luzia\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000530-51.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Eli Balassiano [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar os pagamentos referentes aos itens 1 e 10 do termo de fls 20/21, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nicolau [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nicolau\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000710-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa de Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A., Réu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa de Oliveira \r\n\r\nJuntar cópias quantas necessárias para citação dos sócios, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0053900-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ Comércio e Serviços de Acabamentos Ltda. EPP, Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: SBJ Com e Serv de Acabamentos Ltda. EPP n/p Joaquim Machado da Silva , Réu: SBJ Com e Serv de Acabamentos Ltda. EPP n/p José Barreto Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Souza\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 8, fls 18, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0088700-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Piedade Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Piedade Junior, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-56.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Braga [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Braga \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 97 e fornecer meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Kosinski [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Santos Kosinski \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-81.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Calazans Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nTI: Rosangela Araujo de Lima Barbosa Beatriz Carvalho de Oliveira a/c Miriam Carvalho de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Beatriz Carvalho de Oliveira a/c Miriam Carvalho de Oliveira , Rosangela Araujo de Lima Barbosa , Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se, em 10 dias, sobre o ofício do INSS, fls 69/73 .\r\n\r\nProcesso: 0098300-15.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Morais de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Luis Fernando Nogueira Marin (OAB: RJ 93203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Morais de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes no prazo de 8 (oito) dias, e no mesmo prazo, apresentar contra razões aos Recursos Ordinários de fls 901/941 e 942/950. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Dantas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Infancia e Adolescência , Réu: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Serviço de Seg e Vig LTDA n/p José Antônio Marques da Silva, Réu: Serviço de Seg e Vig LTDA n/p Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moreira Dantas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes de Barros Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-59.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Silva Filho [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Silva Filho, Réu Merck S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias de Oliveira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rondônia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rondônia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 60/62, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A. , Aut Luzia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás no prazo comum de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-47.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Lira Guedes [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Théo Furtado de Carvalho e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Théo Furtado de Carvalho e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-82.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Paula [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Réu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Paula \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-69.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mota [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cemear Centro Educacional do Menor para Assistencia e Reintegracao [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 189,v., e fornecer meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Thiago Cavalcante Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Lenix Sucos e Sanduiches Ltda. ME [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Lenix Sucos e Sanduiches Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos por 15 dias e apresentar calculos de liquidacao com os valores que entende devidos, conforme determinado às fls 25. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analucia Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analucia Thompson , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-69.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Rodrigues da Silva [Adv. Valeria de Carvalho Pereira (OAB: RJ 60529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Rodrigues da Silva \r\n\r\nDeferido o desentranhamento mediante substuituição por cópia. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Mendes de Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: irmãos Mondaini Construtora Ltda. , Réu: Gafisa Incorporações Imobiliárias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Mendes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário. \r\n\r\nId: 1015894"
                            ],
                            "1015892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000696-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nobrega Leal Rebello \r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015892"
                            ],
                            "1015893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Dantas \r\n\r\nRéu: Fundação Infancia e Adolescência , Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Serviço de Seg e Vig LTDA n/p José Antônio Marques da Silva, Serviço de Seg e Vig LTDA n/p Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nPelo presente fica m Serviço de Seg e Vig LTDA n/p Bruno Frota Mohamed Slaibi, Serviço de Seg e Vig LTDA n/p José Antônio Marques da Silva, Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015893"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1015497": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-70.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Thais de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 181808 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-37.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nOtavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-32.2005.5.01.0421 - RTSum - Carga: Otavio Luiz Soares (OAB: RJ 69319 D)\r\n\r\nRogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-76.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nJoao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-40.2005.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 D)\r\n\r\nRogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-97.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nHumberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004800-76.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nHumberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116500-91.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nJose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-84.2001.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-69.2003.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 D)\r\n\r\nMario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118700-03.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022200-35.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-78.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-94.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227000-11.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0371400-45.2003.5.01.0421 - RTSum - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-50.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 D)\r\n\r\nDecio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000107-44.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-72.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nEduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-33.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185100-09.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015497"
                            ],
                            "1015498": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133400-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nazaret Cesar [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Wilson Nazaret Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo a que se refere a Ata de 05 de agosto último. \r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS RAMIN [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO MAMRQUES MAZZONI (FAZENDA PIUNA) [Adv. Rosangela Cabral Correa (OAB: RJ 72512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO MAMRQUES MAZZONI (FAZENDA PIUNA)\r\n\r\nPagar o saldo remanescente do autor indicado pela contadoria a fl. 181, qual seja 32.180,74 IDTRs, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-71.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Oliveira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadao Posto de Servico Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadao Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária devidamente corrigida, sob pena de comunicação ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0124500-32.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO SANTANA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOM IND QUIM LTDA-A/C GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO SANTANA\r\n\r\nInformar nos autos o endereço atualizado dos sócios da ré, a fim de possibilitar a citação dos mesmos da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-29.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Alves dos Santos [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.-ME [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls. 102/104.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos Teixeira Lattari (OAB: RJ 69853 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica F. da Silva Bar [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verônica F. da Silva Bar\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito, às fls. 130, aceitando a proposta apresentada e se comprometendo dar ínício aos trabalhos, imediatamente após o pagamento das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cusatis [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Cusatis\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-59.1985.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCY MARQUES MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCY MARQUES MORAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO IELPO JANUZZI E OUTROS [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - (Extinto INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO IELPO JANUZZI E OUTROS\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1015498"
                            ],
                            "1015499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0205100-30.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA, Aut LUCIANA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer em data de audiência, independentemente da designação de pauta, para homologação do acordo noticiado nos autos, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186000-84.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Rodrigues [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Pai Jose Cambinda Hospital e Maternidade Maria de Naza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-65.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUIMAR DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGUIMAR DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-54.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Souza [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Airton Ramalho de Queiroz Mercearia e Sacolão - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 34. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-34.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: IR, Aut: ANDRE LUIZ VICENTE [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora (fls. 227/305). \r\n\r\nProcesso: 0170800-52.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a cota da União de fl. 637 vº. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Bento Marques [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Arrozal Ltda. [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Bento Marques\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes Heleno [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-83.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Souza Jesus [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Jacob de Mattos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darcy Jacob de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 29/30. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1015499"
                            ],
                            "1015500": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029100-73.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pereira dos Reis [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemisia Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Rafael Lopes Guarconi (OAB: MG 125219 - D)], Réu: Marcelo Soares Crespo, Réu: Juliana Maria Rocha e Silva Crespo, Réu: Otávio Luiz Rocha e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira dos Reis\r\n\r\nTrazer aos autos o atual endereço dos sócios da reclamada, a fim de possibilitar a sua citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-55.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Araujo da Silva Pagliarelli [Adv. Leandro Caetano Vieira (OAB: RJ 150562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Goulart da Silva Diversões M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Araujo da Silva Pagliarelli\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 56. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Correa dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 389, devendo depositar os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de procedência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0072600-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre José de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 131. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Novaes Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Doris Maria da Rocha José [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Ângela Marta Lima Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Maria da Rocha José\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0203500-03.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDO FLOR [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu [Adv. Alair de Souza Paula (OAB: RJ 142760 - D)], Réu: Jubrand Bebidas Ltda N/P socio José Francisco Fernandes Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDO FLOR\r\n\r\nInformar sobre a prova emprestada do processo 2033-2004, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0163300-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro Pinto\r\n\r\nFornecer cópia integral do laudo pericial realizado no processo 0039600-96.2008.5.01.0421, a fim de que seja juntada aos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambasco Material de Construcao Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton de Souza\r\n\r\nDar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1015500"
                            ],
                            "1015501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0145800-93.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Shock Prestações de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Shock Prestações de Serviços em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelo réu, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015501"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1015366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0046100-62.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FELIX\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA A/C PAULO DAS FONTES, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA A/C PAULO DAS FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 11:45h, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada neste Posto Avançado de Valença, situado na Travessa Ventura Alves de Souza, nº174, sala E, Valença RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015366"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1015916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213200-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Silva Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Silva Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida a reclamada de fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanes Martins [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanes Martins\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecrino Alves Teixeira [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecrino Alves Teixeira\r\n\r\nTer vista dacertidão do oficial de justiça, devendo fornecer o novo endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO CARVALHO PEREIRA [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0207600-88.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Agostinho Siqueira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0013000-72.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Domingues [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Fabricio Viana Ribeiro (OAB: RJ 109059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Domingues\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0007400-02.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingos de Freitas Junior [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0069900-41.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Souza de Almeida Monteiro [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-67.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU CRESPO [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU CRESPO\r\n\r\nVir com o endereço do Cruzeiros Esporte Clube Minas Gerais. \r\n\r\nProcesso: 0275100-89.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Pereira Pontes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Fernandes de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Comercio Industria Ltda. [Adv. Luiz Victor Monteiro Alves (OAB: RJ 86568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reis Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Souza Tavares [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Nucleares do Brasil S/A, Aut Itamar de Souza Tavares\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO RANGEL DE ABREU [Adv. Jansens Calil Siqureira (OAB: RJ 92064 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO RANGEL DE ABREU\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149400-40.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO M BALTAZAR [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Fernandes do Espirito Santo [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)], Réu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0117801-73.2004.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROBERTO RIBEIRO VIANA [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nExdo: DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA GRAF E PUB LTD [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROBERTO RIBEIRO VIANA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0073201-64.2004.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nExdo: FUND CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONTOL CAMPOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FUND CULTURAL DE CAMPOS FAC DE ODONTOL CAMPOS, Exte SIND DOS PROF DE CAMPOS E SAO JOAO DA BARRA/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de realização de períciae nomeado perito o Dr. Marcelo Baptista Vieira, bem como de que os honorários serão suportados pela ré, sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0182400-79.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Rangel Gomes de Souza [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Rangel Gomes de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 73/81. \r\n\r\nProcesso: 0191900-92.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Maia Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ISJB-Instituto Dom Bosco (Colegio Salesiano) [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISJB-Instituto Dom Bosco (Colegio Salesiano)\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos apresentados encontram-se acautelados na secretaria, devendo proceder a retirada dos mesmos, bem como cumprir corretamente o despacho de fls. 340, parte II. \r\n\r\nProcesso: 0178700-08.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA CAMILLO [Adv. Soraia Pessanha da Silva Leandro (OAB: RJ 154910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Max Box Ltda.(Massa Falida)-N/P Sind.Iamazack B. Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA CAMILLO\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076001-31.2005.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Luiz Pimentel Batista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundacao Cultural de Campos-Faculdade de Direito de Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundacao Cultural de Campos-Faculdade de Direito de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-72.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira Basilio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Marcia da Cruz Gomes [Adv. Fernanda Chriscila Azevedo dos Santos Freitas (OAB: RJ 121954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Marcia da Cruz Gomes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, R$ 1.585,16 e fiscal, R$ 713,41, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-25.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Silva do Rosario [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Silva do Rosario\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CARLOS HENRIQUE FRANCO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho referente as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-18.2010.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o protesto judicial, conf fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000773-74.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Creiciano Manhães da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creiciano Manhães da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição inicial, (CNPJ DA RÉ), na forma do contido no Ato 092/08, deste E. TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILOISA DE ALBUQUERQUE POPPE [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILOISA DE ALBUQUERQUE POPPE\r\n\r\nVIR COM OS DADOS SOLICITADOS PELA CONTADORIA AS FLS. 238, DE MODO QUE SEJA POSSIVEL A EXPEDIÇÃO DE RPV. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseliane Nogueira Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nVir com as cópias necessárias à formaççao da Carta Precatória, bem como com os quesitos a serem respondidos pela testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina de Oliveira Carvalho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: BMRSC Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida a rte as fls. 150, devendo vir com o atual endereço de sua cliente, em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119700-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barreto Batista [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barreto Batista\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, facultando-se o depósito de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0121100-92.2003.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: STIEENNF SIND TRAB IND EN ELETR NOR NORO FLUMI [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STIEENNF SIND TRAB IND EN ELETR NOR NORO FLUMI\r\n\r\nProceder a retirada dos autos, por traslado. \r\n\r\nProcesso: 0143700-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes\r\n\r\nDizer se cumprido o item 03 do acordo de fls. 21, valendo o silêncio como efetivo cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0137800-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Carlos de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conf desp fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0143500-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Francisco de Souza [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda. [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Francisco de Souza\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0184800-66.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva Passos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-28.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges da Silva [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandula Barcelos Borges Ferreira Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 79/80, conf desp fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0224100-84.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES MELLO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES MELLO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0229700-37.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Almeida [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0024100-63.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ HELENA HENRIQUES MOREIRA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)]\r\n\r\nRéu: RAQUEL HENRIQUES HAUTE COIFFER [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAQUEL HENRIQUES HAUTE COIFFER\r\n\r\nPagar custas no valor de R$ 15,00. \r\n\r\nProcesso: 0048400-55.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JUDIT MARIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Rangel Ind. Com. de Roupas Ltda.e Outro [Adv. Edilce Pedra Ferreira Rangel (OAB: RJ 74899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDIT MARIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo ainda indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-70.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE FRANCA CAVALARO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCOES INFANTIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE FRANCA CAVALARO\r\n\r\nTer vista das declarações de imposto de renda acauteladas, ciente de que não poderá retirá-las da secretaria nem xerocopiá-las, bem como vir com o endereço da empresa noticiada na petição de fls. 180 (PAC SOUZA CORTES ALIMENTOS LTDA). \r\n\r\nProcesso: 0051800-09.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO DIAS DA SILVA [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: PRESTCAMPOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTINHO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - P)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0246900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mendonça [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Mendonça\r\n\r\nVir com seus cálculos, com cópia à ré, em 15 dias, conf despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0094100-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Souza Gomes [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Rangel Cardoso [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Rangel Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 90/97. \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\nRetirar a guia para recebimento de seguro-desemprego juntad à contracapa dos autos, bem como vir com seus cálculos, em 10 dias, com cópia à ré. \r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CASSIANO MEDEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000710-49.2010.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ceramicas e Olarias dos Municípios de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - RJ \"STICONN - RJ\" [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Industrias de Ceramicas Para Construção de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ceramicas e Olarias dos Municípios de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - RJ \"STICONN - RJ\"\r\n\r\nTomar ciênci do deferimento do protesto judicial. \r\n\r\nProcesso: 0149300-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA GROLIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-85.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo José Batista Lima [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Batista Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, dizendo se persiste pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON VINICIUS TAVARES CORREA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Inventariante da RFFSA - Dr. Cacio Antonio Ramos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges de Oliveira\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no valor de R$ 558,02, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143600-89.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar número do CPF e PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082600-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella Cunha de Sá [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 256,12 e custas no valor de R$ 140,00 sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alex Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alexandre Kury Izar [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alexandre Kury Izar\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.558,62, recolhimento fiscal, no valor de R$ 689,87 e custas no valor de R$ 49,99, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-89.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrei Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica J. Cordeiro Ltda. [Adv. Jose Carlos Cordeiro de Azevedo Filho (OAB: RJ 102690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica J. Cordeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 621,56; fiscal no valor de R$ 37,95, bem como custas no valor de R$ 23,00 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY DE SOUZA NEVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY DE SOUZA NEVES\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, bem como da petição de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos, bem como da petição de fls. 259. . \r\n\r\nProcesso: 0281000-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Terra [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa- Log Transportes Especializados de Liquidos e Logistica Ltda [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa- Log Transportes Especializados de Liquidos e Logistica Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal no valor de R$ 94,17, bem como custas no valor de R$ 60,00, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Moreira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.575,42 e fiscal no valor de R$ 704,77 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro Manhães [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastácio Soares Neto ( Espólio de ) [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anastácio Soares Neto ( Espólio de )\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 180,00, bem como custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-58.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilda Maciel Siqueira [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: New Informatica-Correia e Manhaes Informatica Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Informatica-Correia e Manhaes Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 953,30 e fiscal no valor de R$ 186,29 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Meireles Soares [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Ribeiro Alves Editora Gráfica ME [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.E. Ribeiro Alves Editora Gráfica ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 218,32, sob pena de execução,. \r\n\r\nProcesso: 0111000-05.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Carlos de Oliveira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastel Gigante [Adv. Fernando Magno Rodrigues de Souza (OAB: RJ 145162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastel Gigante\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 287,36 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-28.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Upic - Usina Pureza Industria e Comercio [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Gomes\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.516,70; fiscal no valor de R$ 1.799,73 , bem como custas no valor de R$ 202,95 , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-21.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEPA SOARES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VASA VEICULO E ACESSORIOS LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEPA SOARES\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0155000-95.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Aires de Oliveira Rosa [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Claudio Aires de Oliveira Rosa\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0179700-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Pereira [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: J R P V Servicos e Vigilancia e Conservacao Ltda. [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R P V Servicos e Vigilancia e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDizer se desiste dos embargos à execução opostos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0209700-16.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Henriques Buexm [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-59.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CUSTODIO SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0256600-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, conf ata fls. 562/563. \r\n\r\nId: 1015916"
                            ],
                            "1015948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0024200-71.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arcenio Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-07.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Miranda Balbi\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Capacitar Maria Laura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0069900-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Machado Teixeira\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda, Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/10/2010 as 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015948"
                            ],
                            "1015942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Almeida Pimentel\r\n\r\nRéu: T M Construcoes Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T M Construcoes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyr Fernandes Tavares\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edgar Gurjão Wanderley Neto da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-21.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barros de Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edgar Gurjão Wanderley Neto da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015942"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1015910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-13.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilana Velasco Elias da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. N. A. Rejeili [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. N. A. Rejeili, Aut Odilana Velasco Elias da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046400-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbosa Monteiro [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social – NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbosa Monteiro\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-29.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josana da Silva Miranda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josana da Silva Miranda, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045200-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.280. \r\n\r\nProcesso: 0000465-35.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Souza da Silva [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Souza da Silva, Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000611-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartel do Chopp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Braga\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Siqueira de Almeida\r\n\r\nResponder, querendo, em 05 dias, aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001012-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001115-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Dutra Pereira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Dutra Pereira\r\n\r\nResponder, querendo, em 05 dias, aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Veiga Reis [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Pro-Clínicas-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Veiga Reis\r\n\r\nResponder, querendo, em 05 dias, aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0028300-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Miranda dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000191-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ferreira Paes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ferreira Paes\r\n\r\nVenha com seus cálculos do FGTS, que deverão vir de forma desmenbrada, mês a mês, segundo suas épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Helena Terra Mauricio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Helena Terra Mauricio\r\n\r\nVenha com a 2ª via de sua CTPS, em 30 dias, para as devidas anotações, conforme acordo de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000340-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Penha [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: A. E. T. Materiais de Consrtrução Ltda-ME [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. E. T. Materiais de Consrtrução Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0032200-23.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Neves Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Neves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0024900-10.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0001567-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Henrique Passos Vieira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Henrique Passos Vieira\r\n\r\nDizer se ratifica a petição de fl. 20, \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda, Réu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001558-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A Com. e Ind., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva Vieira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rodrigues Carneiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de arquivamento, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001360-93.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Liberato Simões [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Serviços e Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Liberato Simões\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, exceto da procuração e afirmação de pobreza. \r\n\r\nProcesso: 0001260-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Martins da Silva [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S/A, Réu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Martins da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000428-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelvio da Silva Ribeiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelvio da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 86, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000775-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves André [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gandy da Silva Filho [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos , conforme promoção da contadoria de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 112/117. \r\n\r\nProcesso: 0000362-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barcelos [Adv. Sergio (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 47, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001589-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilson Tavares Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda, Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Tavares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25. \r\n\r\nId: 1015910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-06.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Ferreira da Silva [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Sevicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.101/108. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-33.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Fernandes Moreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-21.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Peruzzi Klayn Garcez [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Peruzzi Klayn Garcez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: W. G. Neves Comércio, Serviços e Construção Ltda. [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. G. Neves Comércio, Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 35,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Simone Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio marcos Alves Felix [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio marcos Alves Felix\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-42.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo , Aut: BRUNO MARINI MORAES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO R.J.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-21.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Capozi de Lima [Adv. Vivianne Bianchini de Carvalho Miliosi (OAB: RJ 111556 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Phoenix [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Phoenix\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0034700-44.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Osmar Soares [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais , Réu: Rio O.S. Oganizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Osmar Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Viana Quaresma [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucia Helena Viana Quaresma\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-25.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimeri de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimeri de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-18.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir ALmeida Felippe [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Ribeiro de Carvalho (Espólio de) [Adv. Luiz Gustavo de Menezes Ribeiro (OAB: RJ 131639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir ALmeida Felippe\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-39.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Fernandes Cezino [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor, para levantamento de parte do depósito de fls 54, correspondente ao saldo remanescente apurado às fls. 118. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000093-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Mata Gomes [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Frutas de Macuco Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central das Frutas de Macuco Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-19.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Cabral Jasmim [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Margil Comércio de Equip Informática [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margil Comércio de Equip Informática\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,no valor de R$ 25,00, no prazo de 05 das. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Morais [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio José Santos Peçanha (Espólio de) R/P Nilma Rohem [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio José Santos Peçanha (Espólio de) R/P Nilma Rohem\r\n\r\nApresentar comprovação do recolhimento previdenciário.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-27.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGRAN ENGENHARIA, Réu: MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RIBEIRO LEANDRO\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, no prazo de 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério David Matias [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC, Aut Rogério David Matias\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Ribeiro [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira de Sapucaia Posto e Serviços Ltda - ME, Réu: Silveira e Brito Comércio de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Guimaraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Guimaraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Pinto de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cardoso, Réu Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo , Réu Orlando José Pagnuzzi Araújo, Réu Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 01/10/2010, às 13:00 horas. Laudo em trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite Cordeiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos-Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Costa Ferreira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espirita de Jesus Escola [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espirita de Jesus Escola\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 15,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-33.2010.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: Arabella Dutra Braga [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo , Agdo: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-92.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Felix [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Aberto sias de Oliveira [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Aberto sias de Oliveira, Aut Maria das Graças de Souza Felix\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o adiamento da audiência de instrução, ficando designada nova data para 06/10/2010, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as cominações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0022700-75.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Dias [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000228-12.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rulian Garuba Cabral [Adv. Nagela Priscilla Francisco de Mattos (OAB: RJ 156048 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Demuner Indústria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rulian Garuba Cabral\r\n\r\nTomar ciência do aqruivamento dos autos. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-90.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia de Macedo Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia de Macedo Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Ecard [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Ecard, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamado foram julgados improcedentes e de que os embargos do reclamante foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Frossard Sanglard [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Frossard Sanglard\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-04.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU ORNELAS DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS na conta vinculada do autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-62.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mansur [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Mansur\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-29.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Ilanit Salgado da Costa Amaral [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao reclamante, devendo informar os valores que pretende ver retidos a título de imposto de renda e contribuição previdenciária. Prazo:: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-34.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelena do Couto, Aut: Manoel Messias do Couto, Aut: Dulce Felippe de Andrade [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Inst P/Prom Saude E Bem E Social - Inpros [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst P/Prom Saude E Bem E Social - Inpros\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. .\r\n\r\nId: 1015931"
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                            "1015932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0044100-87.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE TOLEDO CABRAL, União Federal\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Servicos Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.61/67, fixando o valor devido a título de contribuição previdenciária no mês de setembro de 2008, em R$ 1.491,15, prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015932"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0043300-59.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA LUCIA MOREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: Alabastro Servicos Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Servicos Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 196/205, fixando o valor devido a título de contribuição previdenciária no mês de maio de 2008, em R$ 628,65 (seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).Prazo de 48 horas para comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-14.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILEIDE SIQUEIRA TEIXEIRAO\r\n\r\nRéu: ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALABASTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 207/215, fixando o valor devido a título de contribuição previdenciária no mês de maio em R$ 268,73 (duzentos e sessenta e oito reais e setenta e três reais). Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015933"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0148200-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barreto de Araújo \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Babylândia Ltda Me . A/C: (sócia) Solange Maria Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardim Escola Babylândia Ltda Me . A/C: (sócia) Solange Maria Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-09.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Cláudio Pires (Espóio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cláudio Pires (Espóio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015541"
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                            "1015542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosangela Aparecida de Faria (OAB: RJ 93844 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-43.2006.5.01.0203 - RTSum - Carga: Rosangela Aparecida de Faria (OAB: RJ 93844 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nDarin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-18.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 D)\r\n\r\nJose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-39.2005.5.01.0203 - RTSum - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nFelipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108400-20.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 D)\r\n\r\nLiene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-35.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rafaela da Costa Leandro (OAB: RJ 172601 E)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-08.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000441-53.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nFlavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-83.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 D)\r\n\r\nJorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255500-18.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 D)\r\n\r\nJose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 D)\r\n\r\nRafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-42.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Paula Sant Ana Pereira (OAB: RJ 143714 E)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-70.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nRoderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180900-70.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Denise Burbes de Souza (OAB: RJ 106949 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034100-25.1988.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-66.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206500-49.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206500-10.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123100-69.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nJulio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-03.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-56.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 D)\r\n\r\nSolange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191100-29.2004.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212700-33.2009.5.01.0203 - ConPag - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nSonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-32.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 D)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-58.2006.5.01.0203 - RTSum - Carga: Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-50.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039200-62.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058200-43.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127800-35.2000.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176000-58.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nJorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-06.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Humberto Fabiano dos Santos (OAB: RJ 107057 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084500-13.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-30.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199100-81.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-06.1988.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nGeraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100700-90.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011100-05.2002.5.01.0203 - RTSum - Carga: Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169600-67.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nJorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-25.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000185-13.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-98.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223900-23.1998.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140400-44.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001052-06.2010.5.01.0203 - ExProvAS - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-50.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nWillian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214000-30.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 D)\r\n\r\nRicardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-98.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Rodrigo Sanatana de Mello (OAB: RJ 167993 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015542"
                            ],
                            "1015543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0100500-88.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Lino Brandao\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda, Luiz Tendler , Fany Karmiol Tendler, Ricardo Tendler \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Tendler , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco Monteiro de Souza\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Securitas AB e Securitas Seguridade Holding, White Martins, Cosan Combustível e Lubrificanes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Securitas AB e Securitas Seguridade Holding, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Concer Concessionário Rio Petrópolis, Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda., Construtora F. Rozental Ltda, Rio Polímeros, Estacionamento Cinelândia\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DESTE JUÍZO DE FLS 238, CUJOS VALORES FORAM ATUALIZADOS NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015543"
                            ],
                            "1015544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001078-04.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lenilson Dantas [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2005 Terraplanagem e Contrução Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lenilson Dantas\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001189-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Firmino da Silva - Espolio de [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Master Informática 2000 Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Firmino da Silva - Espolio de\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Barreto da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barreto da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Julião de Angelo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: Elvas Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Julião de Angelo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0175900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Serafim da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0092600-49.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Abreu da Rocha [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Abreu da Rocha , Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DESTE JUÍZO RECLAMANTE E RECLAMADA, NO DIA 24/09/2010 ÀS 15:00 HORAS, PARA QUE ESTA ENTREGUE ÀQUELA AS GUIAS DO SEGURO-DESEMPREGO, UMA VEZ QUE A RÉ NÃO FOI NOTIFICADA ESPECIFICAMENTE DO TRÂNSITO \r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malheiros [Adv. Débora de Lima Pinto (OAB: RJ 159380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Malheiros \r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, AFIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0053000-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. L. Pereira Alves Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do sr. oficial de justiça, fls. 88, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-50.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nakazaki Eblen [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AO EQUIVALENTE DO FGTS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FOLHA 40. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza de Jesus Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza de Jesus Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 120, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Martins Valvano [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Martins Valvano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, fls. 473/492, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lisboa de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-13.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cortes Peixoto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cortes Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 114, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Resende de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação AFE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0165200-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Sousa Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Transportes Intermodal Ltda [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Transportes Intermodal Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 46, DEVENDO AINDA FORNECER SEU ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, SE ESTE FOR DIVERSO DO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes Dias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO COIATELLI, Réu: ADALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: LINA COIATELLI, Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lopes Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 406. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005800-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Claudino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda .a/c: Dr. Marion Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Claudino\r\n\r\nPROCEDER À DEDUÇÃO OS VALORES RECEBIDOS EM ALVARÁ DE FOLHA 114 E A REAPRESENTAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AOS PARÂMETROS ALINHAVADOS À FOLHA 141 PELA D.CONTADORIA DA VARA E À RES JUDICATA, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132000-70.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Rocha Lima [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Rocha Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇÃO DE FOLHA 131 DA I.PERITA. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070600-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Batista [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 150. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Nunes de Novais [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Inmetro Inst Nacional Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Nunes de Novais\r\n\r\nFORNECER CÓPIA DE SEU CPF, AFIM DE QUE SEJA EXPEDIDA RPV. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029600-46.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira dos Santos\r\n\r\nFORNECER CÓPIA DE SEU CPF, AFIM DE QUE SEJA EXPEDIDO RPV E COMPROVAR O RECEBIMENTO DE FGTS NO IMPORTE DE R$ 6.917,06, INFORMADO NA IMPUGNAÇÃO DE FOLHA 172, SOB PENA DE SER EXPEDIDO RPV PELO VALOR ATUALIZADO DE FOLHA 178. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000439-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pliscilla do Egito Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pliscilla do Egito Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Figueiredo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: IMMETRO-AC PROCURADORIA GERAL DO IMMETRO [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Figueiredo\r\n\r\nOFERECER CÓPIA DO SEU CPF E DO RECLAMANTE, AFIM DE QUE SEJA EXPEDIDA RPV. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Manhães da Silva\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AOS PARÂMETROS ALINHAVADOS ÀS FOLHAS 435 PELA D. CONTADORIA DA VARA E A RÉS JUDICATA, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1 ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Silva [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Roberto de Souza Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 310 , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Moreira da Silva Fillho [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A, Aut Valdemar Moreira da Silva Fillho\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 382: \"Assiste razão ao requerente, houve erro material no despacho de fl. 375-verso, vez que a 1ª e 2ª rés são devedora diretas e a 3ª reclamada subsidiaria, nos termos do v. decisum.\r\n\r\nAssim, retifico o despacho de fl. 375-verso, para homologar os cálculos de fls. 375, fixando a condenação o valor atualizado em R$ 92.379,85 ou 7.610.796,34, sendo R$ 63.406,29 ou 5.223,783,70 com relação à 1ª ré e R$ 28.973,56 ou 2.387,012,59, com relação à 2ª reclamada.\r\n\r\nCitem-se as Rés, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J,§ 1º do CPC. \" .\r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Araujo Podlyska [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Araujo Podlyska\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanival Ferreira de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanival Ferreira de Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Mota da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão das Malhas V W Km 111 e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Mota da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Sanches [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Montadora [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada, Aut Márcio Lopes Sanches , Réu Real Montadora\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 99, QUE DETERMINOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA 2ª RECLAMADA, A QUAL FICA CITADA, NA PESSOA DO SEU PATRONO, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC, INCLUSIVE DESTA DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040600-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ramos Pinheiro [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: DIOGO TEODORO RODRIGUES, Réu: MILENA TEODORO RODERIGUES, Réu: CÉLIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ramos Pinheiro\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-37.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eli da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M Vidros Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: MARIA DA PENHA NASCIMENTO, Réu: AUGUSTO MATIAS FRANCISCO, Réu: MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. M Vidros Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR CERTIFICADO À FOLHA 78, DE R$ 227,80, REFERENTE ÀS CUSTAS JUDICIAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carne São Thiago Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115300-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME OS CÁLCULOS DE FOLHA 221, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transhundson Transportes e Locações Ltda., Réu: Ieda Maria da Silva Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 26. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075700-98.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARIA PEREIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose da Silva Cruz [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: MJ MANUTENCAO PREVENTINA CORRETIVA MAQ EQUIP L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA PEREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves dos Santos [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahu Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josedakse Rosendo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Cleonice da Silva Santos, Réu: Célio Araújo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0049700-56.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Sant Anna [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltd, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco, Réu: Ricardo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Sant Anna\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0005000-92.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Francisco [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: A de J e Silva Eletronica [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: ANDERSON DE JESUS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Silva Francisco\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedimar Xavier de Campos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAZÁRIO MOREIRA DA COSTA, Réu: Materpel Industria e Comercio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedimar Xavier de Campos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154000-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Aparecida Germano Leonel Dorigo [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide de Souza Rodrigues Santos [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Aparecida Germano Leonel Dorigo \r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS À FOLHA 46 PELA D.CONTADORIA DA VARA E A RÉS JUDICATA , DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159600-66.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira Garcia [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira Garcia \r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS À FOLHA 46 PELA D.CONTADORIA DA VARA E A RÉS JUDICATA , DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO, NO PRAZO 10 DIAS. ATENTE-SE O AUTOR À SÚMULA Nº 381 DO C. TST E À TAXA DE JUROS DE 1% AO MÊS EX VI LEGIS. \r\n\r\nProcesso: 0135800-58.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE SOUZA LINO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE SOUZA LINO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 533, CUJOS VALORES FORAM ATUALIZADOS NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018500-26.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SMO Serviços de Mão de Obra Espec Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMO Serviços de Mão de Obra Espec Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0200300-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Aut LEANDRO RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO LEILÃO PARA O DIA 04/11/2010, ÀS 13:14, PELO LEILOEIRO FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE NOVA IGUAÇU, AVENIDA AMARAL PEIXOTO, 236, SL 201, CENTRO, NOVA IGUAÇU-RJ \r\n\r\nProcesso: 0235100-80.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Silva [Adv. Carmem Vasty Couto dos Santos (OAB: RJ 116977 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Tupiniquim Ltda ME, Réu: Eduardo Luiz Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bento de Souza [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda(em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bento de Souza\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS À FOLHA 46 PELA D.CONTADORIA DA VARA E A RÉS JUDICATA , DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163900-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIZZON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECN EST RIO JAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, CONFORME APURAÇÃO DE FL 256, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0083800-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Crispim Cassiano dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Crispim Cassiano dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ, DE FLS 278/284. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104600-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Constantino da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIC Montagens Industriais e Civis Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0123800-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Alves [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Alves\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMENTROS ALINHAVADOS À FOLHA 51 PELA D. CONTADORIA DA VARA E À RES JUDICATA, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMOSNTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0038000-49.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Benedito da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Vitorino de Azevedo, Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Vitalle Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA CONFORME APURAÇÃO DA D.CONTADORIA DO JUÍZO, À FL 159, EM 05 DIAS, NO IMPORTE DE R$ 1.970,14 ATUALIZADA ATÉ 30/09/2010, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO RECLAMANTE, PELOS VALORES PENHORADOS NA RENDA \r\n\r\nProcesso: 0190800-91.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Lopes Vieira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Cardos Construções e Projetos Ltda \r\n\r\nPROCEDER À ENTREGA DO TRCT, CÓDIGO 01, E GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FL 92 IN FINE. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078800-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Alvarenga [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Luiz Carlos Souza Alvarenga\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA 1ªRÉ. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0219100-78.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA CUNHA DE MORAES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, CONFORME APURADO PELA D.CONTADORIA À FL 500, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-10.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Moreira da Silva Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, CONFORME CERTIFICADO À FL 216, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: WILLIANS GOMES SIMOES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CERTIFICADO À FL 842, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE SA ALCOOL E ACUCAR, Réu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR QUITAÇÃO DO ACORDO, DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS JUDICIAIS. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À UNIÃO FEDERAL, PELO DEPÓSITO RECURSAL, O QUAL FOI CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Oliveira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO, DEVENDO APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO OS PARAMETROS DA DECISÃO, BEM ASSIM O QUE CONSTA DA PROMOÇÃO DO CALCULISTA DE FL 102, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0091800-21.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Vailant [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Vailant \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Calmon Dias Lamego [Adv. Jussara Camara de Souza Gavino (OAB: RJ 120548 - D)]\r\n\r\nRéu: Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Calmon Dias Lamego\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Jovino da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: FABIO ALEXANDRE ADRION DE MORAES, Réu: Natureza e Cor Comércio a/c Silvana Alves da Costa, Réu: Natureza e Cor Comércio a/c sócio Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Jovino da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-26.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA RODRIGUES, Aut: ANTONIO CARLOS GOMES, Aut: MARIO LEVI SCHAWARTZ, Aut: NAPOLEAO BARBOSA, Aut: NORIVAL DOS SANTOS SILVA, Aut: PAULO ROBERTO CERQUISE, Aut: ROBERTO KLIMROTH, Aut: ROBERTO MAIA DA FONSECA, Aut: LISETE BATISTA, Aut: REGINA CELIA TEIXEIRA RIBEIRO, Aut: ROSEMAR JORGE CARLOS, Aut: SONIA REGINA DOMINGUES PEREIRA, Aut: WAGNER RODRIGUES FREITAS, Aut: ELIZABETH LIMA DO VALLE, Aut: MARIA THEREZINHA OLIVEIRA DA FONSECA, Aut: SERGIO COSTA, Aut: ISA CAMPOS CARDOSO DE MOURA, Aut: JOSE RAMISDEM DA SILVA VIANA, Aut: GILDO GILBERTO MARTINS NEVES, Aut: ARLETE CANDIDA CARNEIRO, Aut: GILBERTO GONCALVES DE BARROS, Aut: AUGUSTO RUTLEDGE JUNIOR E OUTROS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: BENEDITO RODRIGUES, Aut: DENIZE FERREIRA GARCIA, Aut: RITA ARACY CHAVES BOECHAT EVANGELISTA, Aut: FELIPE GOMES ALVARENGA, Aut: JOSUE CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RUTLEDGE JUNIOR E OUTROS\r\n\r\nFICA A PATRONA CITADA A FORNECER O SEU CPF, BEM COMO O DE SEUS 27 RECLAMANTES, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 2376/2377. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 1015544"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1007731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/08/2010\r\n\r\nProcesso: 0087400-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Correia Neves [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Correia Neves\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0099800-41.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Flores Pimentel da Silva [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Presentes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Presentes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095600-25.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Mendes de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opcao de Duque de Caxias Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Opcao de Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0089400-51.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)], Aut: MULTA 50%\r\n\r\nRéu: ALFF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RESULTADO DA CONSULTA AO INFOJUD, venha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Soares de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-53.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gomes da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0068700-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Carvalho Machado [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubri Line Aditivos Ltda, Aut Valmir Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-36.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Ferreira Salgado [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento DA COTA PREVIDENCIÁRIA QUE ENTENDE DEVIDA, BEM COMO das custas de FL.102, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-46.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Costa dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0152800-92.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO DE CAXIAS AGUAS MINERAIS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Barreiro Martins, Réu: Fábio Luis Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nunes e Souza Ltda [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)], Réu: Suely Novais de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067700-96.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Castro Ramos dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Sales do Nascimento [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Sales do Nascimento \r\n\r\nVISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053400-32.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vital Vicente [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda, Aut Jaqueline Vital Vicente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 10.738,37 equivalente a 884.726,60 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de CUSTAS E DE COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.073,84 equivalente a 88.472,66 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Peres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FL.181/183, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0152400-64.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESTEVAM [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo PARA MANIFESTAR-SE SOBRE os embargos `a execucao/penhora QUE foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias, FL.333, BEM COMO DE FL.341/344 - PLANILHA DA UNIÃO FEDERAL .\r\n\r\nProcesso: 0146300-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernandes Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-54.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Luiz Lopes Ramos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Luiz Lopes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0145300-33.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Ferreira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arines Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0055500-14.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PEREIRA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O REQUERENTE ANSELMO BOTELHO DE FL.2461 COM PROCURAÇÃO POR INSTRUMENTO PÚBLICO, JÁ QUE É ANALFABETO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pedrosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Store Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Store Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0057500-35.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Almeida Souza (Espolio de) n/p Ana Paula de Azevedo Souza e Jacson de Azevedo Souza [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Almeida Souza (Espolio de) n/p Ana Paula de Azevedo Souza e Jacson de Azevedo Souza\r\n\r\nVISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217200-28.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO ALBRECHT [Adv. Patricia Maria Santos Ferraz (OAB: RJ 73030 - D)], Aut: SERGIO FERREIRA CHAVES [Adv. Patricia Maria Santos Ferraz (OAB: RJ 73030 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO ALBRECHT, Aut SERGIO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-89.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Helena Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda , Aut Monique Helena Rodrigues de Souza\r\n\r\nVISTA DA DOCUMENTAÇÃO DE FL.69/71, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-78.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MACHADO SOBRINHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut EDSON IKAWA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut GIORGIO ADOLFO GILI, Aut IVAN CARLOS GAMA FONTANA, Aut JOAO BATISTA MELO SILVA, Aut JOSE MARIA MACHADO SOBRINHO, Aut LUIZ CARLOS MOLIS PALMEIRA, Aut LUIZ EVANDRO PINHEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA REDUC\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.451, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-88.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DOS SANTOS SENRA [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DOS SANTOS SENRA\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES AO PERCEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE DO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137900-70.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Zambi Angelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalcoquio S.A. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Zambi Angelo, Réu Transportes Dalcoquio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0138000-06.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA n/p Fatima Maria da Silva-socia, Réu: Fatima Maria da Silva, Réu: MINIMERCADO BEM DE MAIS DE CAXIAS LTDA n/p Angela Campos Pereira-socia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Oliveira [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo Caxiense [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Recreativo Caxiense\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas E DA COTA PREVIDENCIÁRIA, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-04.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Raimundo Barbosa [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Raimundo Barbosa, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212300-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Freire [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Pedro Rodrigues Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Alexandre da Silva [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Poland Quimica Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poland Quimica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.1041 .\r\n\r\nProcesso: 0206600-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Jesus [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda , Aut Rogerio Luiz de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-86.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS [Adv. Marcio Uruari Peixoto (OAB: RJ 48021 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOL FISIOT [Adv. Alaecio Madureira Tufani (OAB: RJ 36876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEFIL SA CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOL FISIOT, Aut PAULO MIGUEL PIRES GALVAO HEMAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL HONORIO DA COSTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0171800-39.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilsinei Nascimento de Melo [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsinei Nascimento de Melo\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Guimarães Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Medeiros Lemos [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Medeiros Lemos, Aut Caroline Guimarães Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.53/54, no valor de R$ 2.545,52 equivalente a 209.714,94 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas E DE COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 254,55 equivalente a 20.971,49 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0166200-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carloto [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carloto\r\n\r\nVISTA AO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes da Rosa\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163900-05.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Ferreira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Ferreira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164900-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caetano da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Caetano da Silva , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Borges de Paula [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulter Consultoria e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Borges de Paula\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Araujo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Araujo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0038200-87.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Deolindo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineraco Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Deolindo\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RDA., SOB PENA DE AQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CABELHAS [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Lima Filho, Réu Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CABELHAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Lima Filho [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CANELHAS [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Lima Filho, Réu Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, n/p soc.gerente ROBSON RAIMUNDO CANELHAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calmon de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0244200-56.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Engecarf Engenharia Ltda n/p socio Carlos Alberto Reis Franco [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves, Réu Engecarf Engenharia Ltda n/p socio Carlos Alberto Reis Franco, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Batista de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Industria e Comércio Ltda, Aut Sebastião Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Telles Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003700-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Pereira da Silva [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Paraíso de Xerém Ltda [Adv. Leila Maria de Brito (OAB: RJ 51139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme os PARÂMETROS de FL.36. \r\n\r\nId: 1007731"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Processo: 0195900-94.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLETE XAVIER DOS SANTOS, Réu: ELIANA MARIA DE SOUZA MESQUITA, Réu: DUQUESPUMA DO RIO IND E COM LTDA (A/C SOCIA Arlete Xavier dos Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciel Diniz da Penha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Alves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SSS Modas Ltda [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos Alves\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179300-66.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENES SOUZA DE AGUIAR [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJO COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: HUMBERTO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENES SOUZA DE AGUIAR\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-94.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Coutinho da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vidal Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-43.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 507, QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081200-66.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Freitas Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transportes Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transportes Regional Montenegro Ltda, Réu Zamboni Comercial S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-35.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SEVERINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 305/306, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS APRESENTADOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO AUTOR, PELO VALOR DE SEU CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.707, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0247000-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ferreira do Carmo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 356,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.759,80 , REFERENTES A 1.051.277,55 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. DEVERÁ A 1ª RECLAMADA (TELENGE) COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0257200-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vasques da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vasques da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.670 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 38.635,62 , REFERENTES A 3.183.030,15 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0244000-46.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Amado [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIR ROSANGELA DE ALMEIDA NICOLAU, Réu: JOAO VALADARES NICOLAU, Réu: JVN Industria e Comercio de Moveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira Amado\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199900-40.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: BLAZER COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIAS LTDA, Réu: NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvílio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0174100-68.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Tomé de Arruda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Tomé de Arruda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 190,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 23.649,85, REFERENTES A 1.946.803,76 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Bento Reis [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Meu Pão Ltda [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Meu Pão Ltda\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A EVOLUÇÃO SALARIAL DE SEUS EMPREGADOS, EM ESPECIAL DAQUELES QUE EXERCIAM A MESMA FUNÇÃO DA AUTORA (BALCONISTAS), A PARTIR DE SETEMBRO DE 2006 ATÉ JULHO DE 2007, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS CORRETOS OS VALORES APONTADOS PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0134300-33.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Pereira da Silva [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Parque Uruguaiana Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.744,39 (308.637,45 IDTRS), OU GARANTIR A EXECUÇÃO, DEVENDO AINDA OBSERVAR QUE HÁ DEPÓSITO NOS AUTOS (FLS. 87) CAPAZ DE SATISFAZER O CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0128400-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Maria Telles [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Maria Telles\r\n\r\nTENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DA RÉ DE QUE FOI EFETUADO PAGAMENTO DAS PARCELAS, MANIFESTE-SE, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0106900-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Machado [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: For Pet Comercial Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 136,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 507.064,39 , REFERENTES A 41.740.428,09 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. DEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS. CIÊNCIA, TAMBÉM, DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05.10.2010, ÀS 14:30 HORAS, NA SECRETARIA DESTA VARA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 136. \r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral de Oliveira [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaral de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.506 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 25.926,69 , REFERENTES A 2.134.228,24 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00. MANIFESTAR-SE, AINDA, SOBRE A ENTREGA DAS GUIAS RSC/INSS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao de Almeida Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao de Almeida Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.483 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 11.798,84 , REFERENTES A 972.058,00 IDTRS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (A BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 1.769,83, EQUIVALENTES A 145.808,70 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. NESTA OPORTUNIDADE, DEVERÁ INFORMAR NOS AUTOS SE É ALIMENTANTE, BEM COMO O PERCENTUAL DE PENSÃO ALIMENTÍCIA A SER RETIDO, NOME E QUALIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA PENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101400-65.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS NO TOCANTE AO FGTS, DEVENDO APURAR SOMENTE AS DIFERENÇAS DEVIDAS EM COTEJO COM OS EXTRATOS ANALÍTICOS DA CONTA VINCULADA DE FLS. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira\r\n\r\nESCLARECER O ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, TENDO EM VISTA QUE O CEP INDICADO É INVÁLIDO E A CIDADE DE SANTO AMARO NÃO PERTENCE AO ESTADO DE SÃO PAULO. \r\n\r\nProcesso: 0051000-42.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos do Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascínio Brindes e Uniformes Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santos do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.136 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.884,19 , REFERENTES A 402.388,37 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0036000-36.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jogusto Félix de Magalhães Filho [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nINFORMAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE SE OPÕE À LIBERAÇÃO DO VALOR ARRECADADO, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0033900-45.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes Sampaio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gomes Sampaio\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.394 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 160.870,50 , REFERENTES A 13.255.393,15 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0207600-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Alves de Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Alves de Barros \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 150/166 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludegelson dos Santos Paulo [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludegelson dos Santos Paulo\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 177/180, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-44.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Couto Rajo Simoes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Couto Rajo Simoes, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.456 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.257,59 , REFERENTES A 268.379,47 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. A TERCEIRA RECLAMADA (AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A) DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Souza, Réu Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RÉ, DE FLS. 158/170, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209800-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Furtunato [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Furtunato \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 148/182, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161200-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Elidio Gadioli de Brito [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine Elidio Gadioli de Brito\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114200-91.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Monteiro Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Rodrigues Gil (Espolio de) representado por Maria da Conceição Santos Casado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Monteiro Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ENDEREÇO COMPLETO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes Meneses [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 949/961, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rosa Barbosa Aldeia de Matos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda)\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 99/107, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Nascimento Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula do Nascimento Melo\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO 4ª RÉ, DE FLS. 186/195 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-78.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Luiz Lopes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Luiz Lopes\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 109, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DO AUTOR,NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. VENHA O EXEQUENTE COM MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, NOS TERMOS DA RESOL. 06/2006, DO E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0230000-41.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira da Silva Junior [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 268/275. \r\n\r\nProcesso: 0166000-95.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (INSS), Aut: Jose Manoel Goncalves [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel Goncalves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AO RECEBIMENTO DA INTEGRALIDADE DO VALOR ACORDADO ÀS FLS. 21, NO PRAZO DE 05 DIAS, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO RESPOSTA AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0129800-55.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares Barcellos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio dos Santos Alvares [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Shuttle Ltda [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio dos Santos Alvares\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON TEIXEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDEFERIDA VISTA FORA DO CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO MORAES RAMOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO MORAES RAMOS\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS. 623. \r\n\r\nProcesso: 0000878-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Martins Bonifácio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0190300-58.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Gomes da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MAGALHÃES, Réu: MADGA AMORIM DE SOUZA, Réu: ROSA MARIA SANTOS NUNES, Réu: MARCELLE FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: Court Coiffeurs Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Gomes da Silva\r\n\r\nDIRIJA-SE AO SDM, POIS, CONFORME INFORMAÇÃO DO SAPWEB, O MANDADO AINDA SE ENCONTRA NO SETOR DE MANDADOS. \r\n\r\nProcesso: 0179400-16.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PIMENTA DE SÁ, Réu: MARIA FERNANDA ROSA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Aut Renato Barreto Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 248, QUE MANTEVE A DESCONSIDERAÇÃO HAVIDA ÀS FLS. 222, DEVENDO A SECRETARIA PROSSEGUIR COM OS ATOS EXPROPRIATÓRIOS EM FACE DOS SÓCIOS, SOMENTE DEVENDO CESSAR A PRESENTE EXECUÇÃO QUANDO INTEGRALIZADO O QUANTUM DEBEATUR. \r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira da Gama [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 97/100 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lucas Caetano de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da WL 1783 Jcmr Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis da WL 1783 Jcmr Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-61.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CAETANO DE ASSIS [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: FABIO COIATELLI, Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E IMOVEIS COIATELLI LTDA, Aut IVO CAETANO DE ASSIS, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 756, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Magalhaes [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Cupello Transportes Ltda , Aut Wagner da Silva Magalhaes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL DE FLS. 263/268, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001311-92.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Nobrega Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001308-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela da Silva Gonçalves [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela da Silva Gonçalves \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30, QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 273, CPC, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DA DISPENSA IMOTIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0001307-55.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: W Silva Comercio de Calçados e Acessórios Ltda [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nCgto: Silmara Paiva de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W Silva Comercio de Calçados e Acessórios Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001196-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Alves da Costa [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Alves da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E DE QUE FOI HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA PARA EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS DE R$ 560,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE FOI DEFERIDA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS SE NECESSÁRIO, EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-35.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL LINDOLFO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLO S GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: DILSON DOS SANTOS PORTO, Réu: Andre Luiz Poncio Marques, Réu: ANTÔNIO CARLOS CRUZ AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL LINDOLFO\r\n\r\nINDEFERIDA PETIÇÃO. DILIGENCIE O PRÓPRIO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Almeida [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 126/130 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2007.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. (American Lub do Brasil) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamo Distribuidora de Petroleo S.A. (American Lub do Brasil)\r\n\r\nCIÊNCIA DO CANCELAMENTO DO LEILÃO DESIGNADO PARA O DIA 06/10/2010 ÀS 15:30 HORAS ( E CASO NÃO HOUVESSE LICITANTE DIA 20.10.2010, MESMO HORÁRIO), TENDO EM VISTA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 484. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Mello [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Mello\r\n\r\nDepositar em juízo a importancia de R$ 50,00, tendo em vista a inversão do ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0068300-22.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Fortunato de Asevedo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME FLS. 702. \r\n\r\nProcesso: 0132900-62.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DIAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-04.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Conceição de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO DO CONSIGNANTE, CONSIDERANDO-O DESONERADO DO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 120,94, NOS TERMOS DO ART. 897, § ÚNICO DO CPC. CUSTAS DE R$ 10,64, PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA ORA DEFERIDA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO CONSIGNATÁRIO PELO VALOR DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0053700-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manoel da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Manoel da Silva\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 302/364, CONFORME ATA DE FLS. 289. \r\n\r\nProcesso: 0053000-15.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva Angeleti [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Titu s Transporte de Caxias Ltda, Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Angeleti\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lese [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Arcanjo Alves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Amelio Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Arcanjo Alves\r\n\r\nÉ POSSÍVEL EFETUAR O SAQUE DO FGTS PELO AUTOR SEM A APRESENTAÇÃO DA CTPS. COMPAREÇA O AUTOR JUNTO AO INSS E SOLICITE O CNIS, ONDE HÁ REGISTRO DE TODAS AS EMPRESAS ONDE TRABALHOU, COM ESTE DOCUMENTO SERÁ POSSÍVEL O SAQUE DO FGTS. PROVIDENCIE A SEGUNDA VIA DE SUA CTPS PARA ANOTAÇÕES CABÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Almeida Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Roberto Junior Almeida Alves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 105/130 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 1015612"
                            ],
                            "1015610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2010\r\n\r\n0044800-92.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ BOBEM CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: OUTDOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OUTDOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.628,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 621.737,46 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 80,00- GUIA DARF 8019\r\n\r\n0064200-92.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: NAIR APARECIDA DOS REIS CRUZ\r\n\r\nExecutado: JORGINA PINTO MAGALHÃES,JP MAGALHAES MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGINA PINTO MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.597,42(crédito remanescente), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCRÉDITO REMANESCENTE- 213.927,84 IDTRS\r\n\r\n0103801-18.1998.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DORNELLAS REGIS,PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA,LUIZ REGIS DE PADILHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DORNELLAS REGIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.399,19 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ REGIS DE PADILHA,PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA,LUIZ REGIS DE PADILHA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ REGIS DE PADILHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.399,19 (GPS) além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016200-08.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILENE DA SILVA BARROSO e Outros\r\n\r\nExecutado: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA,Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.836,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal- 3.610.444,41 IDTRS (CRÉDITO DAS AUTORAS)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015610"
                            ],
                            "1015611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0148500-45.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 28/32, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE AUTORA. CUSTAS DE R$ 42,00, PELA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nRéu: For Pet Comercial Comercial\r\n\r\nPelo presente fica m For Pet Comercial Comercial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 136,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 507.064,39 , REFERENTES A 41.740.428,09 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. DEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS. CIÊNCIA, TAMBÉM, DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05.10.2010, ÀS 14:30 HORAS, NA SECRETARIA DESTA VARA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 136. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Nascimento Melo\r\n\r\nRéu: Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Conection Cooperativa de Serviços Ltda, BANCO CITICARD S/A, Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO 4ª RÉ, DE FLS. 186/195 , EM 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira da Gama\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 97/100 , EM 08 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015611"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                            "1014622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002067-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Caetano Bento [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME - Águia, Réu: Utc Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Caetano Bento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela, na forma da decisão de fls. 15-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002066-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemiro Teixeira de Carvalho [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME - Águia , Réu: UTC Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Teixeira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação tutela, conforme decisão de fls. 21-verso. \r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felippe Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felippe Domingues\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO RENAN PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAPÊ DE ITAGUAÍ PINTURAS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RENAN PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.113 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Tavares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Tavares\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. 210. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-14.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hildebrando Goncalves Passos [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROTEC Industria e Comercio Ltda, Réu: Catia Regina Santiago Alonso Ferreira, Réu: Helio Arduini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Goncalves Passos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cordeiro [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cordeiro\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0179900-56.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Luiz da Silva [Adv. Marleni Esteves Duarte (OAB: RJ 94899 - D)]\r\n\r\nRéu: Elida Silva de Carvalho [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Réu: Alfredo Bastos de Carvalho [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo Bastos de Carvalho, Réu Elida Silva de Carvalho, Aut Janete Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ferreira de Mello\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001779-64.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Souza de Araújo [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Retech Serviços Especiais Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Souza de Araújo\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001808-17.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orcydnéia Knaip da Cunha [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. M. Cursos Profissionalizantes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orcydnéia Knaip da Cunha\r\n\r\nCiência da devolução da notificação no prazo de 5 dias, observando-se a PROXIMIDADE da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0257200-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Bernardo [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Aut Valdir Ferreira Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258300-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Melo da Silva [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Melo da Silva, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes de Souza [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes de Souza, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-09.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Cesar Passos Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manut. e Com. mat. Eletrico LTDA, Réu: RIP Serviços Industriais SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cesar Passos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camilo de Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Camilo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração, NÃO foram acolhidos, conforme fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0270500-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andrade Mendes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andrade Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sade Sul Americana de Engenharia S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sade Sul Americana de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Pacheco [Adv. jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Aut Valmir de Oliveira Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Felix da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Moreira Coelho [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: J.M. Coelho Restaurante - ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Coelho Restaurante - ME, Réu Jeferson Moreira Coelho, Aut Luana Felix da Silva\r\n\r\nCiência dos bens penhorados a fls. 34, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO LUIZ SILVA [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut SEBASTIÃO LUIZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000019-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Leite de Souza [Adv. Natanael Ramalho (OAB: RJ 108968 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Centro de Formação Profissional [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Leite de Souza\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-22.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Pedro de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Botelho Construções e Incorporações Ltda [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Pedro de Souza, Réu RC Botelho Construções e Incorporações Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-26.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Adão da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda, Réu: Siemens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Adão da Silva\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVALDO DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIVALDO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Vaz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Vaz\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000116-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Padilhas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira Padilhas \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-06.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NASCENTE DE ALMEIDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE DE CAMPO GRANDE DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NASCENTE DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Anjos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Anjos\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR ESTEVES DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0055300-46.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE MIRANDA EVANGELISTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA MONTENEGRO TAVARES, Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE MIRANDA EVANGELISTA\r\n\r\nFornecer a cópia da última alteração contratual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169400-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Oliveira Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-35.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134400-30.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vaz do Nascimento [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Solvay Farma Ltda [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solvay Farma Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0491/2010 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Menezes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Naval Irmãos Andrade Ltda, Réu: MECÂNICA NAVAL ANDRADE & FILHOS LTDA [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Marinho de Brito [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Marinho de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Marinho de Brito [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Marinho de Brito\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciário no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-89.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Arruda de Maria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-29.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA TUNALA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA JOSE DE MORAIS DIAS - CENEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA JOSE DE MORAIS DIAS - CENEC\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 181/182 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ICERI FERREIRA DA SILVA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO - MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO - MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA, Aut ICERI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0245000-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria dos Santos [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto Imperial II Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0234001-09.2007.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Penha de Oliveira Santos [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nExdo: Alberto Meneses [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Exdo: Margareth Meneses [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Exdo: Brasil 2000 Combustiveis Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Exdo: Herminia Meneses [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alberto Meneses, Exdo Brasil 2000 Combustiveis Ltda, Exdo Herminia Meneses, Exdo Margareth Meneses, Exte Maria da Penha de Oliveira Santos\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1014622"
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                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Gomes [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0098700-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Batista [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Batista\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-92.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Lamas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Ferreira Lamas\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-39.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Carvalho Fontes [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERMAC - Conservadora Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carvalho Fontes\r\n\r\nFica o autor intimado da decisão que tornou sem efeito o contido na ata de fl. 40, a partir do depoimento do autor, tendo em vista o comparecimento da ré às 09:45, justificando sua ausência. Fica ciente o autor, através de sue patrono, de que foi designada nova data para a audiência inicial para o dia 29/09/2010, às 09:45 horas, devendo dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000369-05.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eli Fernandes dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eli Fernandes dos Santos\r\n\r\nVista ao autor sobre a petição de fl. 21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-09.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: P.I.D. Manutencao Industrial Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nFica a segunda ré, intimada para ciência do despacho de fls. 102, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma.\r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves de Oliveira\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado de que deverá dar ciência ao seu cliente para a audiência de prosseguimento designada para o dia 14/10/2010, às 12:05 horas, onde o mesmo deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, tendo em vista devolução de mandado negativo para intimação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paula dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val Ltda Em Recuperacao Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Paula dos Santos\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jezuz Andrade [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jezuz Andrade\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Duarte [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Duarte\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Santos Luz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Junior Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Santos Luz\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cley Nascimento [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Onshore Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Cley Nascimento\r\n\r\nFica o credor intimado, através de seu advogado, a dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0175800-92.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bitencourt Conceicao [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-04.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Mourão Webler [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A, Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Mourão Webler\r\n\r\nFica o autor intimado a ter ciência da juntada da Carta Precatória devolvida com certidão negativa para citação da 1ª ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-38.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brandão Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: For Ship Engenharia LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brandão Junior\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da 1ª ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-14.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Medeiros [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: N T 2006 Tour Turismo & Fretamento Ltda, Réu: Schlumberger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Medeiros\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para citação da 1ª ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-86.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braga e Lemos Comércio Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nCgto: Elvira Lúcia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braga e Lemos Comércio Ltda\r\n\r\nFica o consignante, através de seu patrono, ciente de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2010, às 08:59 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0071600-68.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Andre de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nExdo: Servicos de Engenharia Ltda - SERVIGEN\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Andre de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para retirar Certidão de Crédito, acostada na contracapa dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olimpio Saldanha [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações Ltda. - ME, Aut Jorge Olimpio Saldanha\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 15/10/2010 às 12:05h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0032000-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marcio da Silva Pires [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pires, Aut Neilson da Silva\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-34.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Franco Junior [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Franco Junior\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Mansur [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Mansur, Réu Petroserv S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fl. 122, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Rocha da Conceição [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Rocha da Conceição\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Queiroga Sant Ana [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comercio Serviços Ltda ME [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Queiroga Sant Ana\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-62.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido através do alvará de fl. 207. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Barreto da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Barreto da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira da Rosa [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira da Rosa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-18.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos de Souza\r\n\r\nIntimem-se a parte autora a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, informando data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0025900-06.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 128. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jociel Ferreira Mendes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 212, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0029800-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonandes das Neves Pinto Junior [Adv. Ana Agleice Poncio (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Serv CS Servicos de Mecanica Metalurgica Montagens Alturas Ltd [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Serv CS Servicos de Mecanica Metalurgica Montagens Alturas Ltd\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Silvertch do Brasil Engenharia e Automacao Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susete de Lima Ribeiro\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-48.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Francisco de Moraes [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Francisco de Moraes, Réu Halliburton Servicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos da perita em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000853-20.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Alves da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fl. 20. Intime-se o autor a informar o endereço atual da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Soares [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuica Locacao e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Soares\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que o autor não procedeu ao depósito dos honorários quando intimado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-81.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade de Souza [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Aut Carlos Henrique Andrade de Souza\r\n\r\nVista ao autor e à segunda ré sobre certidão negativa do Oficial de Justiça para citação da primeira ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neri Schimidt\r\n\r\nFica o autor intimado da audiência inicial designada para o dia 26/10/2010, às 10:40 horas. Ciente, ainda, de que deverá informar se pretende a oitiva de suas testemunhas por CPI. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Gravina [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião Pereira Gravina\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 28/09/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Carlos Alberto Rego da Fonseca(Tel 21 9978 0159 carlosfortef@yahoo.com.br) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-12.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Calixto da Silva [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Calixto da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio dos Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio dos Santos, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 28/09/2010 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nFica a primeira ré (Copenavem), através de seu patrono, ciente da audiência designada para o dia 26/10/2010, às 09:40 horas, devendo o mesmo fornecer o atual endereço da mesma sob as penalidades do art. 238, parágrafo único, do CPC, pois o informado em sua inicial está desatualizado. Fica o patrono ciente de que qualquer mudança de endereço dos advogados é feita diretamente no distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pereira de Andrade [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marcio Vieira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira, Aut Rubens Pereira de Andrade\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da SIlva Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da SIlva Gomes\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Abreu da Conceicao [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae-Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Abreu da Conceicao\r\n\r\nDiligencie o exequente para que informe o correto endereço do Sr. Maurício dos Santos, eis que em todos os possíveis endereços, que foram consultados pela secretaria, nos quais o mesmo poderia ser encontrado, não se teve êxito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evangelista Lamonica [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evangelista Lamonica, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo autor. Aos recorridos. Processe-se o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. Ao recorrido. Ciência ao primeiro réu da interposição de recurso ordinário pelo segundo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias à Petrobrás para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0096000-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araujo de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araujo de Souza\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Mota Touguinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro Mota Touguinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo autor. Aos recorridos. Processe-se o recurso ordinário interposto pelo segundo réu. Ao recorrido. Ciencia ao primeiro réu da interposição de recurso ordinário pelo segundo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-74.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macae [Adv. Wilson de Souza Porto (OAB: RJ 73314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: XISRAEL ANTONIO FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut XISRAEL ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Gregorio de Souza [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a terceira ré ciente do bloqueio via bacen jud para fins de embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de OLiveira [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda, Réu: ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA, Aut Paulo Sergio de OLiveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProcesse-se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2º e 3º réus da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Melo dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\" e aplicação da multa do art. 475 J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000540-59.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Leal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nCiência ao consignante de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista certidão negativa do oficial de justiça, devendo o mesmo informar o correto endereço do consignatário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Michel Santuchi de Almeida [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Estar - Empresa Macaense Serviços Técnicos Assistência e Reparos LTDA - ME [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Estar - Empresa Macaense Serviços Técnicos Assistência e Reparos LTDA - ME, Aut Pedro Michel Santuchi de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 16/11/2010 às 12:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0041600-46.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauson da Silva Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolume Construtora LTDA [Adv. Marcelo Motta Carneiro (OAB: RJ 136505 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolume Construtora LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-66.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Nunes Rodrigues [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiane Sampaio Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Cruz de Castro, Réu: Tania de Castro Farias [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Arylton Sa de Castro, Réu: Adilson Cruz de Castro [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Cruz de Castro, Réu Tania de Castro Farias\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-14.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinalva Daudt da Motta [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossiane Sampaio Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Cruz de Castro, Réu: Tania de Castro Farias [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)], Réu: Arylton Sa de Castro, Réu: Adilson Cruz de Castro [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Cruz de Castro\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oelmar Nogueira Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Operações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Manoel dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macae Transportes Rodoviario Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Menezes de Moraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Ltda., Aut Ricardo Maurício Menezes de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 16/12/2010 às 09:40 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000298-03.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Sena Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sena Machado\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ramão Scarin\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Gomes [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Cozinha Industrial do Gula do Gama Ltda, Réu: L.S. Braga Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Gomes\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Alves de Morais [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Consultoria e Planejamento [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura Consultoria e Planejamento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias . Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Villanueva Villanueva [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Villanueva Villanueva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento adiada para o dia 27/10/2010 às 12:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nId: 1015758"
                            ],
                            "1015759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204400-26.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeir Merendaz [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Expedito Damaceno Portilho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeir Merendaz\r\n\r\nFica o autor intimado a ter ciência das pesquisas realizadas acauteladas na secretaria da vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1015759"
                            ],
                            "1015757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015757"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199900-84.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 281/285. \r\n\r\nProcesso: 0065800-32.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ferreira Graca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE -Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE -Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nVir com a comprovação, através de implantação no contracheque do exequente, o nível salarial correspondente, cumprindo assim a obrigação defazzer qe lhe foi imposta pelo v. Acordão. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/10/10 às 14:00; \r\n\r\nProcesso: 0175000-37.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Marta Molas Alves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco 16\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Marta Molas Alves\r\n\r\nApresentar o Contrato Social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178700-16.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves Vieira [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbel - Indústria de material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela ( Indústria Química de Explosivos ), Réu: Unimed Cruzeiro Cooperativa de Trabalho.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves Vieira\r\n\r\nManifstar-se sobre a petição de fls. 198/200. \r\n\r\nProcesso: 0096400-46.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO ROGERIO FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EDVAN CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RENATO SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA ROSA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EMMANOEL CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AN TONIO JOSE ARAUJO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO VASCONCELOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCIO PEREIRA DE CAMPOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SERGIO CESAR GUIMARAES E OUTROS [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)], Aut: MARCOS AURELIO ARAUJO DE VASCONCELOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AGNALDO LOPES DE JESUS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELIANE MARIA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SILNEIDE PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LEANDRO MONTEIRO SEVERIANO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCOS DE JESUS DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SEBASTIAO BOLONIA DE OLIVEIRA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO LOPES DE JESUS, Aut ALLAN HENRIQUE CARVALHO DE ALMEIDA, Aut ANTONIO CARLOS DA ROSA, Aut ANTONIO JOSE ARAUJO, Aut ANTONIO ROGERIO FERREIRA, Aut EDVAN CARVALHO, Aut ELIANE MARIA MARQUES DOS SANTOS, Aut EMMANOEL CARVALHO, Aut LEANDRO MONTEIRO SEVERIANO, Aut MARCIO PEREIRA DE CAMPOS, Aut MARCOS ANTONIO DE ARAUJO VASCONCELOS, Aut MARCOS AURELIO ARAUJO DE VASCONCELOS, Aut MARCOS DE JESUS DA SILVA, Aut RENATO SANTOS, Aut SERGIO CESAR GUIMARAES E OUTROS, Aut SILNEIDE PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Angélica Dias Batista [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignez Angélica Dias Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048300-94.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BORCHERT FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BORCHERT FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-58.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvania Lopes dos Santos Amorim [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.a [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.a\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-22.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RIBEIRO DE MELO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A DA COSTA TERRAPLENAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RIBEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 206 verso. \r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: BELGARE SERV. DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para tomar ciência de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araujo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Araujo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-52.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARQUES DA SILVA [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2009.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados à fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0149100-23.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALBERTO VILLARROEL ESCOBAR [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE [Adv. Erica Cunha Goulart (OAB: RJ 126714 - D)], Réu: SESAU-COOPER.DE SERV.DE SAUDE DO ESTADO DO RJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, Aut GUALBERTO VILLARROEL ESCOBAR, Réu SESAU-COOPER.DE SERV.DE SAUDE DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Aut: Antonio Montuan Barbosa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Papeis Ltda., Réu: ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda., Aut Antonio Montuan Barbosa, Aut Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: STAMPVASS - Estamparia para Vassoras Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte STAMPVASS - Estamparia para Vassoras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento solicitado, devendo substituir os documentos por suas respectivas cópias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-78.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pinto\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Eliabe de Melo Monteiro , Réu: Augusta Francisca Pimentel [Adv. Ricardo Carvalho Viana (OAB: RJ 64170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusta Francisca Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 149 verso. \r\n\r\nProcesso: 0060600-44.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorio Campos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip -Aviador Joao Ribeiro Servicos Gerais Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorio Campos\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0002400-44.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Bernard [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Bernard\r\n\r\nInformar o endereço de localização dos veículos de fls. 182, a fim de que se possa ser procedida a lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000908-41.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Maia [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Soboadan Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Maia \r\n\r\nVir com o endereço completo da parte reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Teixeira [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rangel de Oliveira [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. de Fragoso Coméstiveis Ltda. [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rangel de Oliveira, Réu M.M. de Fragoso Coméstiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0036400-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Alves [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Alves\r\n\r\nInformar se continua trabalhando na ré ou, se despedida, a data da dispensa, tendo em vista que tais informações são necessárias à verificação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-38.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Farias da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologias e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Farias da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000419-04.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Verone Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Silveira Pereira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Verone Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0109300-46.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lacerda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio de Magé Supermercados Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lacerda, Réu Palácio de Magé Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-76.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henderson Moreira de Mattos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nTI: Romero Teixeira Pinto Gulliver Pereira Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henderson Moreira de Mattos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lopes de Almeida [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0077800-59.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ramos [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Katerin de Sousa Rubio Fernandes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gusmão da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gusmão da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Nunes Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representações Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079200-26.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER MANUTENCAO LTDA - EPP [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0092300-67.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza e Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Souza e Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-29.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA FERNANDES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-07.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Freire [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Freire\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Pinho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Mage Ltda. [Adv. Eglantine Rodrigues Nunes (OAB: RJ 115731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69: \"Indefiro o requerido às fls. 67, tendo em vista o teor da certidão de fls. 52 verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0110200-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valério Alves Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-91.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nTI: Eliana Maria Salgado Guimarães Carlos Cezar Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos\r\n\r\ninformar o endereço de localização do veículo anotado á fl. 74, a fim de que possa ser procedida a lavratura do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0101600-87.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Ramos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Sá Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Suruiense Futebol Clube [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suruiense Futebol Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl. 88. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-31.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENY BENICIO CORREA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENY BENICIO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-44.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Silva Ribeiro [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a manifestação de fl. 158, bem como a petição de fls. 153/156, vir com o pagamento do valor informado. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-21.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Costa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVir com as cópias dos comprovantes referentes às parcelas do acordo de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0043700-30.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BROMONSCHENKEL [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRADIQUE DANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BROMONSCHENKEL\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Delaunay de Mello Oliveira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Delaunay de Mello Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Bastos de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Custodio Ferreira - Aviario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bastos de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian Caldas Nogueira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1015875"
                            ],
                            "1015889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0085900-42.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA V.V.LTDA, TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 64/66. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015889"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1013955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219000-25.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Joao Vianey Raulino Marques (OAB: RJ 90291 - D)]\r\n\r\nRéu: Iwagna Restaurante Ltda. [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iwagna Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1013955"
                            ],
                            "1013984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/09/2010\r\n\r\n0139900-36.1999.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZA MARIA GOULART NOVAES\r\n\r\nExecutado: RONALDO PEREIRA DA SILVA,JULIO CESAR DO AMARAL,CARLOS MANAOEL VIEIRA,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.387,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DO AMARAL,JULIO CESAR DO AMARAL,CARLOS MANAOEL VIEIRA,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DO AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.387,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011200-57.1990.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO DAVID GOMES\r\n\r\nExecutado: MARCELO SOUZA DOS SANTOS,ADOLFO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO SOUZA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013984"
                            ],
                            "1013981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0026000-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welita Batista Soares\r\n\r\nRéu: P L Silva Bolsas e Acessórios - ME N/P PATRICIA LOPES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m P L Silva Bolsas e Acessórios - ME N/P PATRICIA LOPES E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 27/04/2011 às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013981"
                            ],
                            "1013982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0026000-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welita Batista Soares\r\n\r\nRéu: P L Silva Bolsas e Acessórios - ME N/P PATRICIA LOPES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m P L Silva Bolsas e Acessórios - ME N/P PATRICIA LOPES E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferência da audiência para o dia 27/04/2011, às 10:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013982"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1015412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Peixoto Pizzaria e Chopperia Ltda. ME [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diniz Peixoto Pizzaria e Chopperia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0165400-25.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS VANDERLEI DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-21.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Conceicao Quintanilha [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pituba Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pituba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-87.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Conceicao de Souza [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Souza [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Conceicao de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-97.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Bezerra da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Souza Comércio de Modas e Bazar Ltda. [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Souza Comércio de Modas e Bazar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264800-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GONCALVES MELLO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (art. 879, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0212200-38.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Magalhães de Azevedo da Silva [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amélia Canela de Paiva [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amélia Canela de Paiva \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Fontel de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Fontel de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante dos documentos juntados pela Ré (fls. 33-61), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Valadão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Luis Valadão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2008, que determinou a realização de perícia contábil, assinalando-se o prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor, para apresentação de quesitos e, se for o caso, indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Fernandes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha e Elias Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 25/10/10 nesta Vara do Trabalho ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvam de Oliveira Urbano [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Car-Shely Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvam de Oliveira Urbano \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 14/12/2010 nesta Vara do Trabalho ante a devolução do mandado de citação para inicial expedido em nome da Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Rosa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o Reclamante fornecer o atual endereço da primeira Reclamada, ZL AMBIIENTAL LTDA, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208800-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Lemos Cardoso [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Lemos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o Reclamante fornecer o atual endereço da primeira Reclamada, ZL AMBIENTAL LTDA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanes Candido Cruz [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda., Réu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanes Candido Cruz \r\n\r\nFornecer o atual endereço das Reclamadas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-70.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tairiny Batista da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tairiny Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 16/11/2010 às 14:00 hs nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono alterar seu cadastro junto ao Distribuidor, face a devolução da notificação de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000707-14.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ricardo da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 19/11/2010 às 14:00 hs nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono alterar seu cadastro no Distribuidor, face à devolução da notificação de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0000731-42.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Freitas [Adv. Wanderson Gomes Coutinho (OAB: RJ 112368 - D)]\r\n\r\nRéu: E.W. Sauerbronn Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 19/11/2010 às 13:30 hs nesta Vara do Trabalho, devendo o patrono alterar seu cadastro junto ao Distribuidor, face à devolução da notificação de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0119900-33.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DINIZ FEIJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DINIZ FEIJO\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com o acórdão de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0104300-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vaz de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: TML Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vaz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Bento Lemes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nVista ao Consignante dos embargos de declaração interpostos pelo Consignatário (fls. 101-102), ante os termos da OJ 142-SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0127100-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIRA FERREIRA PINHEIRO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIRA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Diniz de Assis [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134900-39.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Moreira Trindade [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Moreira Trindade\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nazareth Nascimento Silva [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Aparecida Ltda. [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nazareth Nascimento Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante dos embargos declaratórios interpostos pela Reclamada, (fls. 94-95), ante os termos da OJ- 142-SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0155100-33.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pinto de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponte 20 Socram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-93.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio da Silva Pinheiro [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio da Silva Pinheiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-37.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LOUZADA DOS REIS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA LOUZADA DOS REIS\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Sá [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares de Sá\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-21.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA HERMENEGILDO DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: RACHEL DE MARTINO V D LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA HERMENEGILDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-20.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silveira da Rocha [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Brasiletros Fundacao Ampla de Seguridade Social, Aut Gilson Silveira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida pelo Reclamante, tendo em vista a extensão e a complexidade do laudo, e que foram restituídos os prazos, também de 30 dias, às Rés (fl. 1128). \r\n\r\nProcesso: 0246200-40.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURO FERNANDES [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Vera e Luiz Augusto C.Alves-n/p invent.Claudio Jose Alves C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-75.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-64.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Capeli Engenharia Ltda.\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio do reclamado, CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira Gianelli Emerick [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nogueira Gianelli Emerick , Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 482v .\r\n\r\nProcesso: 0269900-79.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GARCIA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANNA TRANSPORTES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-62.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS CABRAL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VVR ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA - ME [Adv. Silvia Helena Panisset Sa Rego (OAB: RJ 54658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anisio Alves Machado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Anisio Alves Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada (fls. 415-433), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido da Silva [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aparecido da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-44.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO LIMA DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAUSEUR LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-96.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Florindo Azevedo Pinheiro [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Florindo Azevedo Pinheiro\r\n\r\nVista ao Autor do ofício da SECRETARIA DE FINANÇAS (fls. 132-134), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Inacio Mesquita (menor assistido) [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Park Niteroi Park Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Inacio Mesquita (menor assistido)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Aires Albuquerque [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Manicures Ltda Me [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Aires Albuquerque\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-82.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUGENIO CUNHA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.011,99 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica de Souza Munch [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica de Souza Munch\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205900-85.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES ANTUNES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES ANTUNES\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-20.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE LEMOS CARDOSO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0318500-63.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Traversata Materiais de Construcao Ltda (Loja Amoedo) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Traversata Materiais de Construcao Ltda (Loja Amoedo)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0274000-19.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MYRTHES DE LUCIA WENZEL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI CEN [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MYRTHES DE LUCIA WENZEL\r\n\r\nVenha o Autor com as cópias das peças pertinentes a fim de se expedir ofício ao Ministério Público Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0375800-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANINE MARIA SANTOS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANINE MARIA SANTOS RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-40.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gloria da Silva [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)], Aut: Sandra Regina da Silva Azevedo [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jardim Zoologico de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloria da Silva, Aut Sandra Regina da Silva Azevedo\r\n\r\nVenha a parte interessada com o demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jean Leoncio de Souza [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Remo Mussolino Sisiliano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados: CEF, no valor de R$ 27,09; Banco Bradesco, no valor de R$ 25,81. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Luis Vargas Otero [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Luis Vargas Otero\r\n\r\nVista ao Autor da petição da Reclamada (fls. 167-283), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Nogueira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Nogueira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 224-226), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-13.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA JARDIM PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Mi randa (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: COOPMED COOP DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO RJ [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA JARDIM PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição de fls. 338 da Reclamada para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Garcia de Sá [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marise Garcia de Sá\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito JOSÉ PARAVIDINO DE MACEDO SOARES no processo epigrafado\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana de Atoguia Massoto [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana de Atoguia Massoto, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300 .\r\n\r\nProcesso: 0425400-80.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE ALMEIDA SCOFANO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nTI: CAPITAL HUMANO TECNOLOGIA TREINAMENTO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 7.597,55 (guia GPS, código 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Maria Pontes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pamela Maria Pontes dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi nomeado novo assistente técnico , Dr JOSÉ PARAVIDINO DE MACEDO SOARES, em substituição ao Dr Felipe Baptista Krythine .\r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado em substituição como perito, o Dr JOSÉ PARAVIDINO DE MACEDO SOARES. \r\n\r\nProcesso: 0134700-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN GEORGIA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI SOL NASCENTE DE NITEROI LTDA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTI SOL NASCENTE DE NITEROI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0298100-38.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Autor com os emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Peregrino Gonzaga [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Peregrino Gonzaga, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do Dr JOSÉ PARAVIDINO DE MACEDO SOARES como perito do processo em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0075900-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Silveira da Costa [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)], Réu: SLICE COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Silveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0005600-63.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO DOS SANTOS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.MUNICIPAL DE MORADIA, URB.SANEAMENTO-EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO DOS SANTOS, Réu EMP.MUNICIPAL DE MORADIA, URB.SANEAMENTO-EMUSA\r\n\r\nP/RECLAMANTE e RECLAMADA: Vista às partes do ofício da CEF de fls. 154-157, em 10 dias.\r\n\r\nP/RECLAMANTE: Contestar os embargos a execução interpostos pela EMUSA (fls. 158-159). \r\n\r\nProcesso: 0008100-73.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES FERREIRA [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lucas [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Otica Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palacio da Otica Ltda, Aut Sandra Maria Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pela Ré, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias (fls.317). .\r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Chaves [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: BANCO ITAU BANK S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU BANK S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL (fls. 455-461), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-31.2008.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Getulio Dornelas Vargas Serrao (OAB: RJ 48008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDiligencie a executada junto à Fazenda Nacional acerca do parcelamento requerido, devendo informar nos autos no prazo máximo de 60 dias, ciente que, no silêncio, prosseguir-se-á a execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Macedo Alimentos S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva, Réu J.Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do Dr José Paravidino de Macedo Soares como perito no processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane de Jesus Souza [Adv. Stefano Guimarães Klappot de Morais (OAB: RJ 132557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane de Jesus Souza, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fls. 35-38). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson da Silva Pimentel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Serra [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson da Silva Pimentel, Réu Condomínio Solar da Serra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fls. 161-162). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Labuto Fragoso Machado [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Labuto Fragoso Machado, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (fl. 287-290). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lourenço da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Com Ind Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Com Ind Representações Ltda., Aut Solange Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente (fls. 271-272). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1015412"
                            ],
                            "1015410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216300-17.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-51.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nHenrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208800-50.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 D)\r\n\r\nGiancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-71.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173700-10.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nClaudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-64.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0388900-15.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nElio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-88.2001.5.01.0244 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-69.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nRosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-42.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-77.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nLuciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001300-48.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0308700-55.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143200-92.2002.5.01.0244 - RTSum - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nLiana Ferreira (OAB: RJ 114574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-23.2008.5.01.0244 - RTSum - Carga: Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 D)\r\n\r\nMax Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-57.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Max Paul (OAB: RJ 88634 D)\r\n\r\nSandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0346100-93.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0304000-65.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nMauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 D)\r\n\r\nRoberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269100-80.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 D)\r\n\r\nZenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-83.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Zenaide P P Ramos Bittencourt (OAB: RJ 117155 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133800-15.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0351700-37.2000.5.01.0244 - RTSum - Carga: Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-32.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nFernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-21.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234200-18.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nJose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-94.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 D)\r\n\r\nJudite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-38.1995.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015410"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0008100-73.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015411"
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                                "Expediente 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0228700-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Vieira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.442). \r\n\r\nProcesso: 0001396-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezar Felix de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cezar Felix de Souza\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0069800-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Willer de Souza Marcos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Willer de Souza Marcos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.185). \r\n\r\nProcesso: 0075200-87.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Correia Santana [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Simões [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)], Réu: Bianca Beltrão [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Correia Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.44). \r\n\r\nProcesso: 0140400-46.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisse Moreira da Costa [Adv. Myrian de Moraes Magacho (OAB: RJ 114598 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Federal junto à Universidade Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisse Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0503/2010, em 30/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos Freitas [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar n/p André Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos Freitas\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165200-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Santos Vimeney [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Santos Vimeney, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0492/2010, em 30/08/2010, para o Autor, e o alvará nº 0495/2010, em 30/08/2010, para para a Ré TNL Contax. \r\n\r\nProcesso: 0155300-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Souza Valente do Couto [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia 0800 Ltda. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Renata Fadini, Réu: Danielle Falcão [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Falcão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0491/2010, em 30/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000374-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco-iris Reparos Navais Ltda. , Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0502/2010, em 30/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0220800-13.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gomes Leite [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gomes Leite\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº,496/2010, em 30/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0501/2010, em 30/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Costa Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Vista Point Comércio e Indústria de Alimentos Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120: \"J. Quanto ao requerimento nada a deferir, em face de fl.117, a que me reporto, devendo então, o exequente, indicar outros meios em dar prosseguimento à execução, no prazo adicional de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marinho Pinto [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Febranav Metalurgica de Reparo Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marinho Pinto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Cunha Gomes [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Cunha Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº06/2006 da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070900-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Leandra de Souza Reis [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Barcha Cardoso, Réu: Mani Empresa de Servicos Hospitalares Ltda, Réu: Iraci Santana de Freitas, Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Ramos Porto Pires [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Ramos Porto Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.140: \"J. Ante a manifestação da parte Ré, deixo de homologar o pedido de desistência requerido às fl.132. No mais, aguarde-se a audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0233400-03.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Maria Ribeiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Barrocas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Ribeiro\r\n\r\nAnte o informado à fl.67, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001473-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Municipal de Limpeza urbana de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0095800-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo do Valle Barboza Neto [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo do Valle Barboza Neto\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº06/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-96.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde Alonso da Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 de fl.110, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Réu: Paiva e Paiva Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nAnte o informado à fl.159, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0249200-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Carvalho [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nAnte o informado à fl.201, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0064400-05.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Dog Servicos Veterinarios Ltda [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Dog Servicos Veterinarios Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 10 de fl.124, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117200-10.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naira Helena Hespanhol Pimentel [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0001379-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayro Lucio Coutinho Pacheco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayro Lucio Coutinho Pacheco\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Santos [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Shamar Desentupidora Dedetizadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Santos \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0143200-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Moura de Carvalho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlize Acioly de Oliveira [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Moura de Carvalho\r\n\r\nAtender o requerimento da Ré (fls.20/22), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Silva dos Santos [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavanelli Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marinho Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção,o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001459-77.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZ Engenharia Ltda., Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceição \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção,o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0108800-07.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina Delgado Freitas [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv de Assist Medica Ltda n/p liquid jud Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolina Delgado Freitas\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.108/114 e certidão de fl.121 do AIRR, ter vista da petição de fls.123/127. \r\n\r\nProcesso: 0001463-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maica Pinheiro Silva Emilião\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do CNPJ do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001469-24.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oceânica Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Daisy de Mattos Paulino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oceânica Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-63.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Tardin [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0401/2009 em 19/10/2009. \r\n\r\nProcesso: 0006400-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093000-36.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZTWY 193 Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência decisão de fl.187: \"...por fim, determino o levantamento da penhora efetuada à fl.174, bem como deixo de remeter os presentes autos á PGF. Quanto ao requerimento de liberação por alvará, considerando-se que o valor foi recolhido em guia própria, eventual devolução deve ser requerida junto ao órgão competente . Dê-se ciência ao reclamado. Após, dê-se baixa e arquivem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001009-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Correia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technolgy Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Correia\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.12/13, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora para fornecer o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), em 30 dias, ou ainda, neste mesmo prazo requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Guerreiro Diniz [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açucar , Aut Marco Antônio Guerreiro Diniz , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 540,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 27.000,00, dispensadas na forma do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kaderc Ribeiro de Souza [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kaderc Ribeiro de Souza, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1013877"
                            ],
                            "1014066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 06/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000743-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agostinho de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha e Elias Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Agostinho de Souza\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.18/19, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora para fornecer nos autos o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), em 30 dias, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Cruz Rodrigues [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas Jocilene Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Cruz Rodrigues \r\n\r\nInformar ao reclamante que o mesmo deverá comparecer à SED, na Rua São Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucenilda Campos dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Silva Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucenilda Campos dos Santos\r\n\r\nInformar ao recalamante que o memso deverá comparecer à SED, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0058300-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Pontes Magalhaes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Pontes Magalhaes\r\n\r\nTendo em vista que o endereço indicadopela parte autora à fl.124 é da patrona da executada, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Adriano [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S. A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Adriano\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0115300-55.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista de Marica Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Conceicao Leopoldo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistema de Servicos LTDA, Réu: Cleide Gomes Gonçalves, Réu: Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Conceicao Leopoldo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051300-17.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Araripe [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: IEN - Instituto de Estudos Liguisticos de Niteroi [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Araripe\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira dos Anjos [Adv. Maria Isabel de Sa V. da Silva (OAB: RJ 117124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira dos Anjos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-72.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Bernardo da Silva [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Studio da Beleza e Estetica de Niteroi Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69: \"Ante a equivalência dos valores, defiro a adjudicação pretendida, pelo valor crédito do Autor/da avaliação (fls.59/60), considerando-a perfeita e irretratável, nos termos do parágrafo 1º do artigo 715, do CPC, pelo que HOMOLOGO A ADJUDICAÇÃO de fls.64.\" \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.139: \"J. Quanto ao presente requerimento, indefiro, tendo em vista o teor da certidão da lavra do I. Oficial de Justiça (fls.114/116). No mais, reporto-me à parte final do último parágrafo de fl.136.\" \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Conceição Araújo [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Conceição Araújo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185600-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS Soldas Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Zeferino\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0180300-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nobre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Servicos Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito autoral remanescente no valor de R$ 73,13, equivalentes a 6.024,88 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001341-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeli Saraiva [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Equiplab Distribuidora de Produtos Nacionais e Impotados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzeli Saraiva \r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Alves de Mello [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Alves de Mello, Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Landim Nunes [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Largo do Marron Ltda. - ME [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Largo do Marron Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 8 do termo de acordo de fl.40, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0113900-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Carlos Antunes Quintanilha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Brandt [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 9 do Termo de Acordo, fl.86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir da Cunha Pessoa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir da Cunha Pessoa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185800-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alberto Chagas [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alberto Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-40.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Pwr Cleantech Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195: \"J.Indefiro, por ora, o requerimento da Exequente, uma vez que ainda não esgotados os meios necessários no sentido de ver seu crédito totalmente satisfeito pela 1ª Reclamada, até porque, sequer, esta foi citada ao pagamento. Assim, aguarde-se o cumprimento da C.P.E. de fl.176, devendo a Secretaria, inclusive, solicitar informações acerca do andamento da referida CP.\" \r\n\r\nProcesso: 0213400-11.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Tavares [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Araújo Tavares \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, trazendo cópia. \r\n\r\nProcesso: 0215200-74.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy da Costa Reis [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladimir Cardoso [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy da Costa Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bezerra da Silva [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171: \"J. Indefiro o requerimento, uma vez que compete a própria parte diligenciar, no sentido de comprovar a ciência da renúncia à mandante. Assim, reporto-me à fl.164, 1º parágrafo.\" \r\n\r\nProcesso: 0105700-44.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Gomes de Menezes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto de Almeida Engenharia S/A [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Gomes de Menezes\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Reis do Amaral Marinelli [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan da Costa [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencial Charitas Bay [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Antônio Siqueira de Azevedo, Réu: Paulo Cesar Mora da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135: \"J.Para que se dê prosseguimento à execução da 2ª Reclamada condenada subsidiariamente, na forma requerida, é necessário que o exequente informe nos autos, em 48 horas, o nº do CNPJ da mesma, conforme já determinado à fl.114.\" \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francineudo Moreira de Souza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\n1ª e 2ª RÉS: Contra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª RÉ: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Leiria da Silveira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepaif Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Dagooar Comércio de Equipamentos e Materiais Elétricos Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dagooar Comércio de Equipamentos e Materiais Elétricos Ltda. - ME, Réu Engepaif Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Paes da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbram Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Villa Mar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Paes da Silva\r\n\r\n\"J. Ante a certidão supra e considerando o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 05 dias, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Brito [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 270. \r\n\r\nProcesso: 0142900-17.2008.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Benedito de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamante com o extrato da conta vinculada, bem como, com os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0146700-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mari Bitter Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138500-23.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pra Caramba Atrevida Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Alves de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pra Caramba Atrevida Lanchonete e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Sá [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Sá\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0089700-95.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Renata Nogueira da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Química Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Química Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo remanescente, no valor de R$ 336,42, conforme petição ora juntada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078200-03.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Guedes Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e de Imposto de renda devidos, conforme item 9 de fl.255. \r\n\r\nId: 1014066"
                            ],
                            "1013876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0137700-29.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Viviani Fialho\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A., Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional de Habitação - PREVHAB, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Santos Viviani Fialho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1014097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131600-07.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moreira da Silva [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Jose Peixoto da Silva e vilma Pereira Andrade da Silva [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Santa Eugenia transportes e Turismo Ltda N/P Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moreira da Silva\r\n\r\nCiencia das informações emitidas pela DRF, devendo o exequente impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-06.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Jose de Souza Gonçalves [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Jose de Souza Gonçalves\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens a penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt\r\n\r\nCiencia das informações emitidas pela DFR, devendo o exequente impulsionar o processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-32.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL DOS SANTOS [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMASSAS IND E COM DE PRODUTOS ALIMENT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Herminio da Silva [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Herminio da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 378/382. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-70.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Guedes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Solemar Montenegro Cardoso [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Solemar Montenegro Cardoso\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Nascimento [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE n/p Odileia Soares Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELEZE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE n/p Odileia Soares Vieira\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-13.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOUZA PENEDO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA N/P SOCIO JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE SOUZA PENEDO\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à DRF. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS GUIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARTINS GUIDA\r\n\r\nCiencia da pesquisa realizada junto ao sistema Renajud. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Rocha [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Velox [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Velox\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0204500-85.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo Flores [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Araujo Flores\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de crédito, devendo manifestar-se. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Alves da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001219-66.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Moreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Moreira, Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira Couto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001423-13.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Reis Souza [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Reis Souza\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 120,00 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro Coutinho [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro Coutinho\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, fornecendo o atual endereço da Ré. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa de Lima (Espólio de) [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Babi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa de Lima (Espólio de) \r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 85,76 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenel Lopes da Silva Nunes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: E. NUNES BARBOSA CONSERTOS DE ROUPAS - ME. [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. NUNES BARBOSA CONSERTOS DE ROUPAS - ME., Aut Rosenel Lopes da Silva Nunes\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 46/47, devendo a Re depositar R$ 1.306,00, ou o equivalente a 107.595,9800 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0096500-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva Paiva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira da Silva Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Monteiro de Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Monteiro de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-28.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Corrêa Pereira [Adv. Sandra Neves de Oliveira Moju (OAB: RJ 110862 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Prosil Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Corrêa Pereira\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino Tirone [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Belarmino Tirone\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134900-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MINUANO LTDA\r\n\r\nComprovar deposito, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0217700-67.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNIG COM E REPRES LTDA - N/P CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiencia dos cálculos de JAM e da pesquisa efetivada junto ao RENAJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Lima Vicente [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Lima Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-33.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Gomes Rodrigues [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Gomes Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0092900-25.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindinalva Pereira Vale [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovao Vestibulares Ltda. n/p sócio ÁLVARO RODRIGUES SANCHES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Pereira Vale\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 20 dias\r\n\r\nProcesso: 0215000-79.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Cabral de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Almeida Material de Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Almeida Material de Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156000-22.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Henrique [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: Sebastião Gomes Barbosa [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Gomes Barbosa\r\n\r\nCiencia de que devera pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pea de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodnei de Moraes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Miudezas Atlas de Feira de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodnei de Moraes\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0206900-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cesar da Cruz Oliveira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cesar da Cruz Oliveira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0098500-08.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DA SILVA RONDELLI [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-KOR-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DA SILVA RONDELLI\r\n\r\nCiencia da atualização dos cálculos de fls. 208/209. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000189-93.2010.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanemylly Laboratório de Análises Clinicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, face a ausência de licitantes nas praças. \r\n\r\nProcesso: 0170900-05.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa do Carmo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa do Carmo\r\n\r\nDEsp.fls.: Indefiro os cálculos de liquidação elaborados pelo autor pela inobservância à coisa julgada. Venham novos cálculos, em 10 dias. N I, 06/09/2010. O juiz. \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lemos Cardoso [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS,bem como verba honorária, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREZ DA CONCEICAO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREZ DA CONCEICAO, Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 484/488, devendo a Re depositar R$ 14.090,68 , ou o equivalente a 1.160.873,06 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0130200-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ANTONIO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ANTONIO RODRIGUES, Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 180/181, devendo a Re depositar R$ 10.990,19, ou o equivalente a 905.436,46 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0182500-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA GOMES DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOSERV PREST SERVICOS ASSIST SOCIED COOP LT. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: SALUTENUTRE ARABIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, valendo o silêncio como concordância. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Souza Freitas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Souza Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 326/327 , devendo a Re depositar R$ 959,17 , ou o equivalente a 79.022,08 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000073-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Brito Marques [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057400-29.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Anastacio de Sena [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Wilson Pereira da Silva (OAB: RJ 27606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Anastacio de Sena\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito e de que ficará aguardando o cumprimento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Junior da Paixao Parente [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Junior da Paixao Parente\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de impugnação elaborados pela ré. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066900-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Assis Leite [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Assis Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-53.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO FERREIRA DE ASSIS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-17.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1014097"
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                            "1015844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-62.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Aparecida de Oliveira Teles [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda., Réu: DROGANORTE DROGARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Aparecida de Oliveira Teles\r\n\r\nContestar os embargos à execução, fls. 84/151. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Campello Akiyama de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 473/478, que julgou a ação procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. Devendo, ainda, os réus se manifestarem, querendo, acerca dos Embargos Declaratórios (fls.480/481), em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-33.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.744,06, atualizado até 01/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190400-17.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Nascimento da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Erica Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que Rejeitou os Embargos Declaratórios. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002700-63.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Rodrigues da Conceicao [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda., Réu: Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda, Réu Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citadas as rés para pagarem em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 71.907,63, equivalente a 5910235,180216 IDTR's, atualizado até 05/2010. Ficam desde já cientes a reclamadas que, em caso de eventual penhora, estas deverão ser feitas preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAYURI ERIKA MORY KATO [Adv. Rafael Sales Pimenta (OAB: MG 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 65.151,37, equivalente a 4832014,131595 IDTR's, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Soares Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls.186), bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-31.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Muller Lago [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls.155), bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1015844"
                            ],
                            "1015843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/09/2010\r\n\r\n0246700-53.1996.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALLAN DA SILVA\r\n\r\nExecutado: M.V. FREITAS MOVEIS E UTILIDADES DO LAR ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M.V. FREITAS MOVEIS E UTILIDADES DO LAR ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.990,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002700-63.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Supermercados Torrebela Ltda.,Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda,Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercados Torrebela Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.907,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015843"
                            ],
                            "1015842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0172900-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Pereira Chaves\r\n\r\nRéu: Padaria São João Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria São João Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para anotação da CTPS do autor, no dia 24/09/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nEndereço: Rua D. Walmor, 270, 3o. andar, Centro, Nova Iguaçu, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015842"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1015906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 10.09.2010 – LOTE 185/010\r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO CRUPPE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJAS BRASILEIRAS S/A IND METALURGICA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORJAS BRASILEIRAS S/A IND METALURGICA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 875.920,16\r\n\r\nId: 1015906"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1015967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-97.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO RIBEIRO DA SILVA PIMENTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: JURANDIR FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-72.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Pereira Veras [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, de fl. 634, e da parte autora, de 20-04-2010, sob os ônus do Art. 359 do CPC, no tocante ao não-fornecimento da documentalção necessária a integral realização do trabalho pericial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RUBIRA DIAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo da Rocha Siqueira Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silveira da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 152 Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto 152 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Daher e Gama Comercio e Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, mês a mês, em 10 dias, conforme promoção de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0105700-22.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia da Silva Sampaio [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.- Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia da Silva Sampaio\r\n\r\nVenha com o original do alvará de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0103200-85.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Goncalves Rodrigues [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-36.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS LOPES [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OCEAN 2001 SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema RENAJUD, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales da Silva Paes [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales da Silva Paes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-41.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SO LAJE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAI PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através da Jucerja, atentando-se para informação concernente à falência da executada, devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: And Pintura e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0135200-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José da Silva Souza [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1015967"
                            ],
                            "1015972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bezerra Santana [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar Rj Mercearia Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bezerra Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-54.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: S. G. Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S. G. Indústria e Comércio Naval Ltda. \r\n\r\nDiante do fato de constar no pólo passivo pessoa noticiada como falecida, bem como indica nomes de provaveis sucessoras sem, contudo, informar seus endereços, regularize a petição inicial prestando tal informação, se possível, venha aos autos com certidão de óbtio, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Machado Lourenco [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Machado Lourenco\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-63.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DE BRITO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DESTAC PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema JUCERJA, promover meios para prtosseguimento em, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-85.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA MARIA BRAGANCA FRANCISCO [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: PURPLE RAIN JEANS CONFECCOES LTDA, Réu: Darcy Moraes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA MARIA BRAGANCA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente de Sistema RENAJUD, devendo promover meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-98.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ramos de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267 III do CPC (art. 769 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0173500-38.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Simeao [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Business [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Simeao, Réu Suplynetwork Telecom Business\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-53.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SCANONI COSTA [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL CABELEIREIRO LTDA - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEL CABELEIREIRO LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiana Gonzaga Abreu [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Econômico Ltda. ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Econômico Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 44 , em 48 horas , sob pena de imediata execução pela multa sobre a última parcela acordada. \r\n\r\nProcesso: 0187600-95.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vieira Granja [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vieira Granja, Réu Uniao de Lojas Leader SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 100, 00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Melo [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIOS, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0209400-87.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BORGES DA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC FONSECA ALVES COM LTD CEMIT JD DAS ACACIAS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC FONSECA ALVES COM LTD CEMIT JD DAS ACACIAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195600-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0216400-02.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Maciel Bastos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Silter Racoes Ltda.ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silter Racoes Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-86.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Valadar [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei dos Santos Valadar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-49.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Lima [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232300-30.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JUSTINO SILVA [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESE LOCACAO DE MAQUINAS LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENESE LOCACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0277900-21.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE MELLO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232900-46.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Vieira da Silva [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1015972"
                            ],
                            "1015969": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0041800-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Em igual prazo , tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015969"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1013591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Ribeiro da Silva Duarte [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilda Ribeiro da Silva Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0011200-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lima [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Suellen de Lourdes Teles de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da jucerja em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freire de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freire de Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452. - \" ... Conheço dos embargos de declaração interpostos pela segunda ré, porque atendidos os requisitos de admissibilidade. No mérito, assiste razão à ré: a sentença é omissa quanto aos tema impugnado, na medida em que não me pronunciei sobre a \" participação financeira dos empregados\" sobre o valor dos \" bilhetes-alimentação\" - tema especificamente invocado na contestação da primeira ré. Sano , pois, a omissão, dando provimento aos embargos, para admitir a dedução da participação financeira do empregado no auxilio-alimentação, respeitado o limite percetual máximo fixado nas normas coletivas.\" \r\n\r\nProcesso: 0015700-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Quintanilha Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Quintanilha Vieira, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos de Declaração opostos pela segunda ré, foram dados provimento, nos termos da fundamentação de fls. 499, bem como as reclamadas para contra-arrazoarem o recurso ordinário interpostos pelo reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira da Silva [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira da Silva \r\n\r\nCumpra o patrono do autor o despacho de fls. 41, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-31.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovany Pereira Ramos [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Benjamim da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0040700-38.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valentim [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Inspeção Veicular Ltda [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Valentim\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa da Mata Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Life Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa da Mata Junior\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 55, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilea Ramos Victorino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilea Ramos Victorino Mendonça\r\n\r\nVenha a autora, com as informações referentes a falência da ré, inclusive o número do processo . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-33.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Accioly da Silva Castro [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)]\r\n\r\nRéu: Scs Fotografias Digital Ltda. ME [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scs Fotografias Digital Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira de Souza [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silveira Lima [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Açotec Engenharia e Cons. S.A. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: Gênesis Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açotec Engenharia e Cons. S.A. , Réu Gênesis Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas com a comprovação da quitação da ultima parcela, em 48 horas sob pena de penhora bacen jud II. \r\n\r\nProcesso: 0079700-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Duarte Nogueira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial), Aut Walquiria Duarte Nogueira \r\n\r\nTomar ciência d e que foi negado provimento aos embargos interpostos pela autora, nos termos da fundamentação de fls. 213. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivison Rodrigo da Cruz Meirelles [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuá São Gonçalo Conversores de Motores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivison Rodrigo da Cruz Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecir da Silva Ferreira\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias, se desiste da prova pericial, em vista de não ter apresentado quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0054900-84.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Barbosa dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Barbosa dos Santos, Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patria Diaz [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintese Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biosintese Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0085200-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Teles de Souza Coelho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha de Aguiar Franca [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha de Aguiar Franca\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Alves de Souza [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. S. Eventos e Lazer Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor dar andamento ao processo em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089500-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neize Tinoco de Souza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001188-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Thais Pinto Martins Rosa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Thais Pinto Martins Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20 \r\n\r\nProcesso: 0001194-21.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Lima [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Barros [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME. [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Barros\r\n\r\nVenha a autora com extrato da conta vinculada ao FGTS, a fim de comprovar as ausências e insuficiências de depósitos, bem como o valor recebido por meio do Alvará de fls. 183. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Silva dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Pessanha Madeiras e Ferragens Ltda. [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jl Pessanha Madeiras e Ferragens Ltda. \r\n\r\nCumpra a ré o item 05 do termo do acordo de fls. 60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-86.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silva [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio e Conservação e Serviços , Réu: Hipermercado Carrefour S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000936-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José de Oliveira [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: D e P Prime Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Pinho Aversa da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comercio e Serviços em Telefonia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Pinho Aversa da Costa \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-05.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Moraes [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: RMC Gomes Barbosa Mercearia [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMC Gomes Barbosa Mercearia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0141400-56.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paiva Silva [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paiva Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 86, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto Ferreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Réu Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Carvalho Moreno [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Carvalho Moreno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias ,\r\n\r\nProcesso: 0123900-74.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rogerio Monteiro Verdan [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepeg Construção e Padrão Elet Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogerio Monteiro Verdan\r\n\r\nEsclareça o autor em 48 horas seu pedido eis que a entrega das guias está marcada para o dia 24/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0150700-42.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira da Silva [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 6 Modas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 6 Modas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e de que trata-se de crédito homologado do autor e não pago. Decorrido o prazo legal in albis, expeça-se alvará ao autor pelo bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0157100-72.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josewagner Pereira de Araujo [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Blue Ship Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Blue Ship Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Marinho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Soares Ribeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0176300-65.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edes Araújo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Edes Araújo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0177700-80.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues da Costa [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues da Costa \r\n\r\nVenha a autora com o pagamento dos honorários periciais estimados à fls. 146, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Moreira Valesco [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus S.A. [Adv. Diana Bezerra de Oliveira Santos (OAB: RJ 128309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino Deus S.A., Aut Luzia Moreira Valesco\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário da União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-47.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Correia Tavares [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Mutua Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Mutua Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 21 e 23 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0192300-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Com Drogaria e Perfumaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida ás fls. 25, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1013591"
                            ],
                            "1013592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197500-94.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar de Castro da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar de Castro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Amaral Elias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Amaral Elias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Mattos [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de 05 (cinco) dias de prazo para apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0226200-17.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosental Werneck da Costa [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0233300-57.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgileia das Gracas de Oliveira Soares [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Castorina dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgileia das Gracas de Oliveira Soares\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria às fls. 77, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246300-90.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa Dias [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraiso [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraiso \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-88.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileander Fernandes Rodrigues [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileander Fernandes Rodrigues , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário da União, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silveira da Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silveira da Costa, Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Cruz Carneiro Branco [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera da Cruz Carneiro Branco\r\n\r\nVenha a autora com a comprovação do pagamento dos honorários periciais da guia emitida às fls. 144 verso, no prazo de 05 dias, devendo as demais serem pagas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-95.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Fonseca Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues de Brito [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdenir Domingues de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0111300-21.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory Jorge Figueira Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory Jorge Figueira Ramos, Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 83, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0099500-93.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyne da Silva Scovino Pires [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido à fls. 72, devendo inclusive no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda., Aut Luana Oliveira dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 11, no prazo sucessivo de 10 dias, permeado por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0121600-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Silverio Marcelano [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Silverio Marcelano , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da segunda reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Alves de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Social de Apoio a Criança \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 49/50, e documentos e Cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Sales Teodosio [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-76.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Rodrigues [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Farma Laboratorios Ltda., Aut Patricia Rosa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Manoel João Gonçalves [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0039300-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Tinoco [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Igerja Evangelica Congregacional de Vila Paraiso [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igerja Evangelica Congregacional de Vila Paraiso\r\n\r\nCumpra a reclamada o disposto no item 06 do acordo homologado às fls. 22, considerando os termos do artigo 832, parágrafo 3º, da CLT. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139600-27.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nunes de Macedo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nunes de Macedo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão defls. 77. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0147900-07.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut José Ferreira de Souza , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79. - \" Deixo de conhecer o presente, por deserto.\" . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-12.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Alencar Osorio de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário e contraminutar o agravo de instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-31.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Aut Wenderson de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor às fls. 420/430 e o recurso ordinário da 2ª ré ás fls. 431/450. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Araujo da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Araujo da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216800-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Nascimento Alvarenga [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva Nascimento Alvarenga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da ré. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0161500-32.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes dos Santos [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Reginaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Santana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ferreira da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Lucia Regina de Menodonça Alves Leonardo José Rebeque de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos, devendo observar a promoção da contadoria à fls. 180, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1013592"
                            ],
                            "1013590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0058300-43.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Conceicao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entender devido, em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0041000-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Santana Jardim\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entender devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entender devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1013590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1015928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-98.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Andrade dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Aut Paulo Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-46.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ktisis Indústria e Comércio Ltda, Aut Maria José de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da preliminar suscitada para pronunciar a prescrição bienal, extinguindo-se o feito, com resolução do mérito, em conformidade com o artigo 269, IV, do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Maciel Pecanha [Adv. Mara Lucia Beraldo Barradas Fernandes (OAB: RJ 123629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Maciel Pecanha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Antonio Fontoura de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpao de Reciclagem (A/C Sócio Armando Souza da Rocha) [Adv. Flavio Satiro Santos de Oliveira (OAB: RJ 62638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Antonio Fontoura de Oliveira, Réu Galpao de Reciclagem (A/C Sócio Armando Souza da Rocha)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-94.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva de Oliveira [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda., Aut Roberto da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1015928"
                            ],
                            "1015286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0156900-30.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO DE MENEZES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRUPESV PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, MARCIA DOS SANTOS LIBERATO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, MARCIA DOS SANTOS LIBERATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015286"
                            ],
                            "1015635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0190900-03.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA., RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, RIBEIRO ENGENHARIA LTDA., RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Harley Cesar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-74.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Amélia Jaime Luiz, HELCIO COUTO LUZ, CRIL-COMERCIO REPRESENTACOES ITAMARATI LTDA, Valdione Batista Filho, Ermelindo Carneiro Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Valdione Batista Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios as fls. 226/227 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Cristino\r\n\r\nRéu: SA Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao\r\n\r\nPelo presente fica m SA Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, conforme planilha de fls. 63/65, em coem 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0169400-36.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nRéu: Omério de Souza Bittencourt, José Antonio Teles , Sergio Dias Pinto, José Elmano Teles , Luiz Carlos de Souza Bittencourt, O MAGO DOS GALETOS LTDA- (SOGALETO ABATEDOURO)\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Dias Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 331, 332 e 335 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108300-07.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Souza\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Josefa de Tomazinho Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eleter Correia Lugon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-11.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Nunes\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. a/c Jaime Valverde da Trindade, Mauro de Resende Sobreira, Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Alves Gonçalves, Jorge dos Santos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1015635"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1015829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar quesitos suplementares e e especificarem as outras provas que porventura pretendam produzir, no prazo de 05 dias. Deverá ainda, o autor, comprovar o depósito da quantia requerida pelo Perito como adiantamento às fls. 322, (R$ 500,00) no prazo de 30 dias, sob a s pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0086600-41.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Martins da Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Santos Bazar e Material de Construção [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Martins da Silva , Réu JS Santos Bazar e Material de Construção \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos, fls.246.'... No mérito, não lhe assiste razão, uma vez que...Nego provimento aos Embargos...Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Alvarez [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Alvarez, Réu Ponteland Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos, fls. 843.\"... Logo, pelas razoes acima expendidas, conheço os embatgos opostos por... e, no mérito, lhes nego provimento, tudo nos termos...Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-21.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Tavera do Vilar Ltda - ME [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane da Silva Severiano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Tavera do Vilar Ltda - ME\r\n\r\ntomar ciencia do despac ho de fls. 24. \"...Aguarde-se, a audiencia, quando então deverá a consigante proceder à entrega do referido documeno...\" \r\n\r\nProcesso: 0016900-45.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, determinando a expedição de penhora de veículos. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uismar Regia Pereira Pena [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S/A Credito, Financiamento,e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito, Financiamento,e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-19.2008.5.01.0322 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti\r\n\r\nTI: Luciana Drumond Xavier Pinto Zuleica de Almeida Laurinda de Almeida Arnaldo Nehill Gilmar da Silva Ferreira Joelson Carlos Santos Jorge Nogueira da Silva Edson Abinader Pinto Anailde Ferreira de Souza Carlos Roberto Mesquita Nedson Pereira Assunção Sandro Clemento da Silva Marcelo Rocha da Silva José carlos de A. Filho Paulo Roberto de Oliveira Fernandes Roberto de Freitas Pessanha Mauro Luiz Silva de Souza Silas de Lemos Fernandes Jorge Rodrigo de Oliveira Fernandes Luiz Felipe Ditadi Fabiano de Jesus Lima Edimilson Ribeiro da Silva Joelson Carlos dos Santos José Henrique Marcô Tavares Walter Dornelas da Silva Valdecir da Rocha Sebastião Pereira Djanaldo Ribeiro do Nascimento Francisco Carlos de Araujo Mauricio da Silva Cardoso Delson Monteiro de Andrade Ilson Macedo de Oliveira William de Souza Estevão Carlos eduardo Costa da Silva Eli Carlos da Silva Edgar felipe Correa da Silva Sergio da Silva Santos Fagner José dos S . Nascimento Everaldo Rodrigues Teixeira José Henrique Lopes de Almeida Wilson Pinto Mendonça Marco Medina de Lima Walter Dornelas da Silva Oswaldo Fernandes Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar a TRCT do empregado Paulo Angelleti dos Santos Indicando os valores a esse devido a titulo de verbas rescisórias bem como, cumprir o item 3 do acordo de fls. 631 e a ressalva do item 1 do referido acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Fabiana Soares [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. - Itaipava Cervejaria Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Fabiana Soares\r\n\r\nInformar aos autos o motivo que a impede de copmparecer à secretaria da VT para o cumprimento (recebimento) do acordo de fls. 78, ressaltando que a partir desta data, somente será expedido alvará mediante requerimento expresso. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2010.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. De acordo com o art. 20 da OS Nº 01/2010 \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Leodona Araujo Lima [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcellu s Ind e Com de Cosmeticos Ltda, Réu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTI: Renato Angelo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leodona Araujo Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. De acordo com o art. 20 da OS Nº 01/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0227200-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Martins Coutinho [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Martins Coutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. De acordo com o art. 20 da OS Nº 01/2010 \r\n\r\nProcesso: 0175400-05.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Peçanha das Dores [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Peçanha das Dores\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. De acordo com o art. 20 da OS Nº 01/2010 \r\n\r\nProcesso: 0189900-76.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigo Vitoria da Silva [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosim Casa de Saúde P. S. Inf. Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosim Casa de Saúde P. S. Inf. Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1015829"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1014856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-15.2010.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Teresinha Rocha Carneiro [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nEgdo: Teresinha Rocha Carneiro, Egdo: Doisoo Modas Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Egdo: Pamela de Magalhaes Pessanha [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Doisoo Modas Ltda, Egdo Pamela de Magalhaes Pessanha\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1014856"
                            ],
                            "1014853": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Aparecida da Conceicao\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda.-ME, Lucinda Puga Durao, Regina Helena Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica m Lucinda Puga Durao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 3.311,32, equivalentes a 274.382,33 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Ramos\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/10/2010, às 15 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1014853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1006176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-62.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Matos Cardoso [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio via BACEN-JUD foi c onvolado em penhora, \r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Leite [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Leite\r\n\r\nFica intimado de que foi determinada a suspensão da execução, na forma do art. 1º , da Resolução Administrativa 06/2006, do E. TRT da 1ª Reg. \r\n\r\nFica intimado, ainda, a Indicar meios efetivos, no prazo de 01(um) ano, visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde ´já , que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado definitivamente, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do art. 3º, e seus parágrafos, bem como art. 4º , ambos da Resolução supramencionada. \r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Damaceno [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Flextronics International Tecnologia Ltda [Adv. Vânia Xavier Pinto (OAB: SP 91949 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Edson Luis Damaceno, Réu Flextronics International Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls.261/267. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães de Oliveira [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito37/38. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fsl. 154, em 10 dias, sob pena de a testemunha Joaquim N. da Fonseca somente ser ouvida sem intimação. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo INSS fls. 356/361, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. ..\r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. fls 66. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios, de fls. 67/68, foram julgados improcedentes, fls. 69. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\nVir com a 1ª parcela do adiantamento dos honorários periciais e as demais de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0026300-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Macedo [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumas Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Unibanco Uniao de Bancos S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira Macedo, Réu MG Dumas Administração de Pessoal Ltda., Réu Unibanco Uniao de Bancos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 959/969. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson Ferreira Mendonça [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tongs Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerson Ferreira Mendonça\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.59, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039900-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Duarte [Adv. Leonardo Jose Ferreira Galito (OAB: RJ 141970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Marcelo José Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, fls. 587/592. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-94.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Passos Nunes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo INSS, fls. 253/257, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, sob pena depreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0044200-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Salvador de Melo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alverto Franca, Réu: Gustavo Teixeria de Paiva, Réu: Alexandre TEixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira da Silva, Réu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Beatriz Teixeira de Paiva [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo INSS, fls. 199/206, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, sob pena depreclusao, tudo na forma do art. 879 do Texto Consolidado, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso dos Santos [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nVir com procuração a favor do Dr. Fernando M. Medeiros, ou cópia da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0076800-46.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Santos [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22.09.2010, às 15:00 horas, nesta Secretaria, para a anotação na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 667, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041300-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Silva [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Joaquim Moraes Junior (OAB: MG 43234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21.09.2010, às 15:00 horas, nesta Secretaria, para a anotação na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Fátima Ferreira [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)], Aut: Amanda Machado Ferreira [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Machado Ferreira, Aut Sirlene Fátima Ferreira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nId: 1006176"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1015702": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 500/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARÃES para assumir, de 04 a 10 de setembro, a 55ª Zona Eleitoral/Maricá, durante o período de afastamento da juíza Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa. \r\n\r\n2 - LEONARDO TELES para assumir, a partir do dia 8 de setembro, a 222ª ZE/Nova Friburgo, durante o período de Licença Médica da Juíza Ana Paula Azevedo Gomes.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1015702"
                        ],
                        "1015484": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO N° 501 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do art. 25, inciso XXII, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 129 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, regulamentado pelo Ato nº 383/00; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o procedimento de retirada dos processos autuados na forma do art. 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que tramitam na Secretaria Judiciária, para extração de fotocópias e regulamentar o fornecimento das cópias pelas respectivas unidades da Secretaria.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. Os processos autuados na forma do art. 40 do Regimento Interno desta Corte Eleitoral, que tramitam na Secretaria Judiciária, poderão ser retirados para extração de fotocópias dos respectivos autos, nos termos disciplinados no presente Ato.\r\n\r\nParágrafo único. Não poderão ser retirados da Secretaria os processos conclusos, os processos já incluídos em pauta de julgamento e os que se encontrarem aguardando publicação no Diário de Justiça.\r\n\r\nArt. 2º As partes, os advogados e os estagiários, devidamente constituídos nos respectivos autos e mediante a apresentação de carteira expedida pela OAB, dentro do prazo de validade, poderão retirar processos para extração de fotocópias.\r\n\r\nParágrafo único. Qualquer solicitação que não se enquadre nos termos do caput deste artigo deverá ser fundamentada por escrito e dirigida ao Relator ou Presidente, conforme o caso, para apreciação.\r\n\r\nArt. 3º Os autos retirados para extração de cópias deverão ser restituídos à respectiva unidade de onde foram retirados, impreterivelmente, no mesmo dia.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de prazo comum às partes, a retirada dos autos da Secretaria Judiciária por um dos procuradores independe de prévio ajuste com o procurador da parte adversa e será concedida pelo prazo máximo de 1 (uma) hora, nos termos do § 2º do art. 40 do CPC.\r\n\r\nArt. 4º Não devolvidos os autos à Secretaria Judiciária nos prazos estabelecidos no art. 3º do presente Ato, a unidade procederá à notificação do responsável para a sua devolução no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.\r\n\r\nParágrafo único. A não devolução dos autos no prazo fixado no caput deste artigo será informada ao Relator, através de relatório pormenorizado, do qual constarão os dados do processo, o nome completo e o endereço do responsável pela retirada dos autos, bem como cópia da respectiva notificação, para apreciação e providências cabíveis, sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 196 do CPC. \r\n\r\nArt. 5º Os interessados mencionados no caput do art. 2º poderão requerer diretamente à Secretaria Judiciária, mediante petição protocolizada, o fornecimento de fotocópias de peças processuais.\r\n\r\n§ 1º As fotocópias de que trata o caput deste artigo serão fornecidas pela Coordenadoria da Secretaria Judiciária, onde o processo esteja tramitando.\r\n\r\n§ 2º O requerimento de terceiro interessado será atendido mediante autorização do Relator ou do Presidente, conforme o caso. \r\n\r\n§ 3º É vedado, às unidades da Secretaria Judiciária deste Tribunal, o fornecimento de fotocópias de processos fora das hipóteses previstas neste artigo, bem como daqueles que se encontrarem em uma das situações previstas no parágrafo único do art. 1º do presente Ato.\r\n\r\nArt. 6º O pagamento dos serviços de reprografia realizados nos termos do art. 5º deste Ato deverá ser feito através de recolhimento de GRU simples, de acordo com valor fixado em Ato próprio.\r\n\r\nArt. 7º O fornecimento das cópias pela Secretaria Judiciária somente se efetivará mediante a apresentação do comprovante de pagamento do valor total dos serviços reprográficos.\r\n\r\nArt. 8º A Secretaria Judiciária encaminhará mensalmente à Secretaria de Orçamento e Finanças deste Tribunal a relação dos depósitos efetuados através das GRUs, decorrentes dos serviços de reprografia realizados.\r\n\r\nArt. 9º. Este Ato entre em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1015484"
                        ],
                        "1015871": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 502/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10.460/2005, Ato nº 468/10, publicado no DOERJ de 27/08/2010, que tornou o provimento de CLARISSA LINS MATTOS sem efeito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear GABRIELA ANDRADE CUNHA, candidata aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em decorrência da vacância do cargo da servidora Esther Dantas de Sá Paiva Gurjão, por posse em outro cargo público inacumulável, pelo Ato GP nº 12/10, publicado no D.O.E., Parte III, Seção II - Federal, do Poder Judiciário, de 13.01.2010.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1015871"
                        ],
                        "1015872": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 503/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10460/05\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito o provimento do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA, código NS, classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, de DIEGO DOS SANTOS LIMA DE BARROS, nomeado pelo Ato nº 469/10, de 25 de agosto de 2010, publicado no D. O. deste Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 27 de agosto de 2010, em decorrência da vacância do cargo da servidora LUCIANA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, com fundamento no artigo 13 parágrafo 6º, da Lei 8.112/90.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1015872"
                        ],
                        "1015838": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do protocolo nº 78.315/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nAto nº 504/10\r\n\r\nDispensar, a pedido, NATASHA CAETE FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Direitos e Deveres da Coordenadoria de Análises Técnicas, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAto nº 505/10\r\n\r\nDesignar GILCEA SARAIVA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Direitos e Deveres da Coordenadoria de Análises Técnicas, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1015838"
                        ],
                        "1015873": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO nº 06/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2007\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargador NAMETALA JORGE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UNB para preenchimento dos cargos vagos neste Tribunal:\r\n\r\nArt. 1º Torna público o pedido de desistência, com base no subitem 13.4 do Regulamento do Concurso, do candidato Diego dos Santos Lima de Barros, classificado na 3ª colocação no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado: Biblioteconomia. \r\n\r\nArt. 2º Convoca a candidata SÔNIA DE SOUZA NEVES para comparecer na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, localizada na Av. Presidente Wilson, 194 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, munida da documentação necessária para fins de posse.\r\n\r\nArt. 3º A documentação será recebida no dia 20/09/2010 às 11:00 horas.\r\n\r\nArt. 4º A candidata a que se refere o artigo 2º deste Edital, somente será nomeada se e quando surgir nova vaga, observando-se sempre a dotação orçamentária pertinente.\r\n\r\nArt. 5º Caso a candidata se encontre impossibilitada de comparecer na data supramencionada deverá nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\nArt. 6º A lista com os documentos necessários, bem como os modelos de declarações a serem preenchidas pela candidata, estão disponíveis na página www.tre-rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1015873"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1015792": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3280 (4239-40.2005.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO LIBERAL - PL, Diretório regional\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nDESPACHO: \"À SCI para atualização do valor a ser restituído ao erário, fixado como termo final o dia 30/09/2010. \r\n\r\nApós, expeça-se a respectiva guia, observados os dados fornecidos pela agremiação partidária no requerimento de fl. 380.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge Presidente\r\n\r\nId: 1015792"
                        ],
                        "1015793": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3303 (10319-83.2006.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO LIBERAL - PL\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nDESPACHO: \"À SCI para atualização do valor a ser restituído ao erário, fixado como termo final o dia 30/09/2010. \r\n\r\nApós, expeça-se a respectiva guia, observados os dados fornecidos pela agremiação partidária no requerimento de fl. 285.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/09/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1015793"
                        ],
                        "1015468": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3493-02.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: WELLINGTON BAÊSSO DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO-: Claudia Lima Lomba\r\n\r\nIMPETRADO-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - DIRETÓRIO REGIONAL, pelo seu Presidente Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO: 1 - Presentes os seus pressupostos concedo a medida liminar, conforme e para os fins a que foi requerida na letra \"a\", do item IV - DO PEDIDO.\r\n\r\n2 - Notifique-se a parte impetrada para que preste as necessárias informações, no prazo legal.\r\n\r\n3 - Após, decorrido o prazo, com ou sem informações, dê-se vista ao MPE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09/09/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1015468"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1015812": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.040 - PETIÇÃO Nº 761\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa-RJ\r\n\r\nRequerente: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES, 4º suplente de deputado estadual pelo PSC\r\n\r\nAdvogados: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos e outros\r\n\r\nRequerido: AYRTON CARLOS MAIATTO DIAS (TUCALO), deputado estadual\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nLitisconsorte: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.041 - PETIÇÃO Nº 762\r\n\r\nProcedência: Itaboraí-RJ\r\n\r\nRequerente: MARCELO DA ROCHA LOPES, 1º suplente de vereador pela Coligação PC do B/DEM\r\n\r\nAdvogados: Luís Antônio Alô e outro\r\n\r\nRequerido: ALZINIR SANTANA DE FREITAS, vereador do município de Itaboraí\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRequerido: DEMOCRATAS - DEM, Diretório Municipal em Itaboraí\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Martins Abreu\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nData do Julgamento: 06/09/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1015812"
                        ],
                        "1015975": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 15/09/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3295-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE-: JOCELITO PEREIRA DE OLIVEIRA (ZELITO TRINGUELÊ)\r\n\r\nADVOGADA-: Fabricia Cuco da Silva Pinheiro Fares\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZ DE DIREITO DA 149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nIMPETRADO-: CHEFIA DE CARTÓRIO DA 149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM\r\n\r\nIMPETRADO-: CHEFIA DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\n2-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1021 (7716-32.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nADVOGADO -: Frederico Gonçalves Ribeiro Neto\r\n\r\n3-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1277 (7993-48.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: ALEXANDRE DE SOUZA MANAIA\r\n\r\nADVOGADAS -: Vania Siciliano Aieta e Outra\r\n\r\n4-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 1318 (7970-05.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: MARIA DE FÁTIMA NAVARRO CHRISTÓVÃO\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\n5-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 6611 (7899-67.2008.6.19.0184)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO POR AMOR A RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nADVOGADO-: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: BENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nADVOGADO-: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\nRECORRIDO-:COLIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO COM RESPONSABILIDADE\r\n\r\nADVOGADO-: Ingrid Antunes Amaral e outros\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 24-48.2009.6.19.0172\r\n\r\nORIGEM: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ (172ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE-: RAMISON LOPES DE SOUZA-\r\n\r\nADVOGADO-: Adolpho Maranhão Aguiar\r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 953 (7645-30.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: OTAVIO VILAS GOMES\r\n\r\nADVOGADO-: Rogério Alves de Almeida\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 1037 (7735-38.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARAUDE LTDA ME\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n9-REPRESENTAÇÃO Nº 1096 (7814-17.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: NORTHSHORE SERVIÇOS E REPAROS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nADVOGADO-: Defensoria Pública da União\r\n\r\n10-REPRESENTAÇÃO Nº 1136 (7767-43.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\n11-REPRESENTAÇÃO Nº 1194 (7905-10.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: LOCSER-LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - ME\r\n\r\nADVOGADA-: Márcia Cavalcante Marinho da Conceição\r\n\r\n12-REPRESENTAÇÃO Nº 1240 (8122-53.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ELUZAI REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n13-REPRESENTAÇÃO Nº 1241 (8123-38.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARIENSE COMÉRCIO DE PESCADOS\r\n\r\nADVOGADO-: Brenno de Mendonça Cavalcanti e outro\r\n\r\nId: 1015975"
                        ],
                        "1015976": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 15/09/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219 (7506-78.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: GUILHERME CAVALCANTE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nId: 1015976"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Cartório de Execução Fiscal de Multas Eleitorais": {
                "Atos": {
                    "1014734": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Processo 029-95.2009.619.0002\r\n\r\nExecução Fiscal 76/2009 (numeração antiga)\r\n\r\nCDA 70 6 09 008160-25\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: PEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Andrade Silva OAB/RJ: 109.088\r\n\r\nDECISÃO: Fl. 60\"( ...) julgo extinta a presente execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil\". Em 04/09/2010. (a) Fernando Rocha Lovisi - Juiz da 2.ª ZE/RJ\r\n\r\nProcesso 030-80.2009.619.0002\r\n\r\nExecução Fiscal 077/2009 (numeração antiga)\r\n\r\nCDA 70 6 09 008182-30; 70 6 09 008183-11; 70 6 09 008184-00\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: BRUNO ENRICO DE OLIVEIRA PINHEIRO \r\n\r\nDECISÃO: Fl. 63\"( ...) julgo extinta a presente execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil\". Em 04/09/2010. (a) Fernando Rocha Lovisi - Juiz da 2.ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1014734"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "7ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015414": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 7ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do edital 029/2010\r\n\r\nO Juízo da 7ª Zona Eleitoral - RJ , Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução do TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 029/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, inclusive as indeferidas por este juizo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010\r\n\r\nDr. MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nJuIz Eleitoral \r\n\r\nId: 1015414"
                        ]
                    }
                },
                "17ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015254": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 027/2010\r\n\r\nO Juízo da 17ª Zona Eleitoral - Leblon, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 027/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO\r\n\r\nJuiz da 17ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1015254"
                        ]
                    }
                },
                "51ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015733": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 0000013-57.2010.619.0051\r\n\r\nNatureza do feito: Processo Judicial\r\n\r\nEspécie: Ação Penal (AP)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Manoel do Carmo Maia da Silva\r\n\r\nAdvogado: Paulo Renato Germano Lima - OAB/RJ 125.569\r\n\r\nDECISÃO (Fl. 117): \"Diga o autor do fato em 10 dias\".\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nId: 1015733"
                        ]
                    }
                },
                "67ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1014739": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "PÓLO DE CARGAS DE URNAS ELETRÔNICAS DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAv. Abílio Augusto Távora, n.º 2.301 - Jardim Alvorada - Nova Iguaçu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 001/2010.\r\n\r\nA Juíza Coordenadora do Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Nova Iguaçu avisa, que em cumprimento ao inciso II do art. 1º da Portaria 02/2010 da Vice-Presidência do TRE-RJ, encontra-se afixado na sede do Pólo Eleitoral e das Zonas Eleitorais dos municípios de Nova Iguaçu e Mesquita o edital n.º 001/2010 referente a audiência pública de inseminação das Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições 2010.\r\n\r\nNova Iguaçu, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nMARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1014739"
                        ]
                    }
                },
                "147ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015737": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nNOTÍCIA-CRIME - NC nº 0000017-68.2008.6.19.0147 \r\n\r\nPROPONENTE: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nAUTOR DO FATO: Silvio Cesar de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADOS: Jorge Bissoli dos Santos Junior, OAB-RJ 143.489\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\n1 - Chamo o feito à ordem; 2 - Tendo em vista o rito processual estabelecido no Código Eleitoral, que é especial em relação ao Código de Processo Penal, DESIGNO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 05/10/2010 ÀS 11:15H.Intime-se o réu e o Ministério Público. 3 - Para que não haja uma inversão indevida do devido processo legal, por ora, desentranhe-se a defesa preliminar apresentada e acautele-se na contracapa dos autos. Publique-se.\r\n\r\nAngra dos Reis, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz Krykhtine\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1015737"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015096": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 044 /2010 \r\n\r\nO Juízo da 162ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, b, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 044/2010, expedido nos termos do § 3º do art. 120 da Lei Federal nº 4.737/65 (Código Eleitoral), que re-ratifica o Edital nº 035/2010, com a relação nominal dos componentes do grupo de administradores de prédio da 162ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro para as Eleições Gerais de 2010 (1º e 2º turno, se houver).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de setembro de 2010.\r\n\r\nFLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1015096"
                        ]
                    }
                },
                "196ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1015133": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 196ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ\r\n\r\nProcesso nº: 0000002-49.2008.6.19.0122\r\n\r\n(Antigo Processo nº 120/2008)\r\n\r\nNatureza do Feito: Judicial\r\n\r\nClasse Processual: Representação\r\n\r\nRepresentante(s): Coligação Experiência e Renovação (DEM, PPS, PTC e PSL)\r\n\r\nAdvogado(a): Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barreto (OAB/RJ nº 75.754)\r\n\r\nRepresentado(s): Editora de Jornais O Riopretano Ltda\r\n\r\nAdvogado(a): Mauro Cezar Esteves da Cunha (OAB/RJ nº 56.268)\r\n\r\nRepresentado(a): Coligação São José Unido (PMDB, PSB, PDT, PSC, PV, PRB, PRP, PSDB, PHS, PR, PT, PC do B e PP)\r\n\r\nAdvogado(a): Grasiele da Silva Esteves (OAB/RJ nº 139.651)\r\n\r\nRepresentado(a): Manoel Martins Esteves (Manoel Folhão)\r\n\r\nAdvogado(a): Grasiele da Silva Esteves (OAB/RJ nº 139.651)\r\n\r\nRepresentado(a): Maria Anunciação da Silva\r\n\r\nAdvogado(a): Grasiele da Silva Esteves (OAB/RJ nº 139.651)\r\n\r\nDESPACHO (fls. 119): \"Cumpra-se o v. acórdão de f. 107-109 dos autos. Oficie-se à Secretaria Judiciária do TRE/RJ para que esta forneça o número de registro no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) dos diretórios municipais dos partidos políticos que compõem a Coligação São José Unido. Quanto aos demais representados, inscreva-os em Livro Tombo de Dívida Ativa, promovendo as comunicações de praxe.\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto, 06 de setembro de 2010.\"\r\n\r\nWLADIMIR HUNGRIA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1015133"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1016318": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR THATIANA DE ABREU BARTOLAZZI para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fellipe Theophilo Barata, matrícula nº 1418-3. Processo nº E-26/61664/2010.\r\n\r\nNOMEAR IVONE DE ANDRADE BANDEIRA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador Docente, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Andreia Vieira Monteiro, matrícula nº 1451-4. Processo nº E-26/61641/2010. \r\n\r\nId: 1016318"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1016317": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de junho de 2010, FERNANDO JOSÉ SIMÃO, matrícula nº 24/007631-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Petrópolis, da Coordenadoria das CIRETRANS, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490671/2010.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA MARCOS FAVRE para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Taís Guida Godinho da Fonseca, matrícula nº 0947996-5. Processo nº E-04/9186/2010.\r\n\r\nEXONERAR ROSE RIBEIRO AZEVEDO ROCHA, matrícula nº 0949710-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisões e Tomada de Contas, do Departamento de Administração Financeira, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9185/2010.\r\n\r\nNOMEAR RICHELI LIMA AMORIM DE FIGUEIREDO, matrícula nº 0963146-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisões e Tomada de Contas, do Departamento de Administração Financeira, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rose Ribeiro Azevedo Rocha, matrícula nº 0949710-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Assessoria. Processo nº E-04/9185/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ TIAGO PEDROSA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula nº 0934843-4. Processo nº E-04/9184/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de setembro de 2010, RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, matrícula nº 0963266-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9181/2010.\r\n\r\nNOMEAR TARSILA MEDEIROS DE ANDRADE para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira, matrícula nº 0963266-2. Processo nº E-04/9181/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSE RIBEIRO AZEVEDO ROCHA, matrícula nº 0949710-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Richeli Lima Amorim de Figueiredo, matrícula nº 0963146-6. Processo nº E-04/9185/2010.\r\n\r\nNOMEAR VIRGINIA FATIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO, matrícula nº 0966201-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelle Cristine Paes Melo, matrícula nº 0957030-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do mesmo Departamento. Processo nº E-04/9182/2010.\r\n\r\nNOMEAR AGNALDO MESQUITA DE LIMA, matrícula nº 0924146-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Pedro II, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Magno da Silva Gouveia, matrícula nº 299698-1. Processo nº E-08/651162/2010.\r\n\r\nNOMEAR PABLO BRITTO DE CARVALHO BOTELHO CARNEIRO LINS para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neiva Hernandes da Silva Vieira, matrícula nº 179559-0. Processo nº E-23/300839/2010.\r\n\r\nEXONERAR EVANDRO FERREIRA MACIEL, matrícula nº 18/6162-4, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR EDVALDO JOSÉ DIAS, matrícula nº 18/3616-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Evandro Ferreira Maciel, matrícula nº 18/6162-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação.\r\n\r\nNOMEAR GLEICE GONÇALVES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edvaldo José Dias, matrícula nº 18/3616-2.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO FIRMO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Esportes Comunitários, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superinten dência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Pedro Medeiros de Almeida, matrícula nº 101228-5. \r\n\r\nId: 1016317"
                    ],
                    "1016316": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nATO DE 23/01/2009 - PUBLICADO NO D.O DE 26/01/2009- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300206/2010, fica retificado para MYLENE DEMARCO DA SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 24/08/2009 - PUBLICADO NO D.O. DE 25/08/2009- REPUBLICADO D.O. DE 26/08/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300349/2009, ficam retificados para 949378-4 o nº da matrícula e para 19 de junho de 2009 a validade da exoneração de AMÉLIA CRISTINA FEICHAS a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 25/11/2009 - PUBLICADO NO D.O DE 26/11/2009- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651058/2009, fica retificada para 01 de outubro de 2009, a validade da nomeação de MARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINO para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 23/12/2009 - PUBLICADO NO D.O DE 28/12/2009- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300488/2009, fica retificado para 5021330-5 o número da matrícula da servidora LELIANA DE FÁTIMA THOMAZ a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 21/01/2010 - PUBLICADO NO D.O DE 22/01/2010- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/130005/2010, fica esclarecido que a nomeação de PAULO CESAR MELO SOARES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 04 de janeiro de 2010.\r\n\r\nATO DE 09/07/2010 - PUBLICADO NO D.O DE 12/07/2010- Fica retificado para 0954787-8 o número da matrícula do servidor LEANDRO NOGUEIRA TOTH a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nATO DE 03/09/2010 - PUBLICADO NO D.O DE 08/09/2010- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9180/2010, fica esclarecido que a nomeação e exoneração de DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO a quem se refere o presente Ato composto de cargos em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, produzirá efeitos a contar de 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nATO DE 09/09/2010 - D.O DE 10/09/2010- Fica esclarecido que a validade da nomeação de JANAYNA COSTA MOTTA para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-03/300152/2010.\r\n\r\nATO DE 09/09/2010 - D.O DE 10/09/2010 - Fica esclarecido que a validade da nomeação de MONCLAR GUIMARÃES LOPES para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-03/300152/2010.\r\n\r\nATO DE 09/09/2010 - D.O DE 10/09/2010- Fica esclarecido que a validade da nomeação de FRANCIANE FLAUSINO ARQUEJADA para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, a que se refere o presente Ato, será a contar da data indicada no Processo nº E-03/300152/2010 .\r\n\r\nId: 1016316"
                    ],
                    "1016312": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2189/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662261/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1016312"
                    ],
                    "1015588": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\n*Processo nº E-13/20.570/2010 HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2010, realizado na Sessão Pública do Pregão de 20/08/2010, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um) com o valor de R$ 2.315.918,31, o lote 02 (dois) com o valor de R$ 25.450,60, o lote 03 (três) com o valor de R$ 25.450,60, o lote 04 (quatro) com o valor de R$ 13.701,75, o lote de 05 (cinco) com o valor de R$ 72.716,00, e o lote 06 (seis) com o valor de R$ 98.652,60, à empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 30.08.2010.\r\n\r\nId: 1015588"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1015297": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 141 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n°7.526, de 06 de setembro de 1984 e com o Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta no processo n° E-12/020.290/2009\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar o contido no Processo Administrativo nº E-12/020.290/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: \r\n\r\nMarcus Simonini Ferreira, matrícula 139-6 - Presidente\r\n\r\nMauro Santos de Araújo, matrícula 264-2 - Membro\r\n\r\nCristiane Alves Guimarães, matrícula 272-5 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1015297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014439": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 607 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. CÁLCULO DE MODELAGEM HIDRÁULICA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.086/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Cumprida a obrigação prevista na Deliberação ASEP-RJ/CD n° 578, de 31 de janeiro de 2005, relativa à apresentação, no ano de 2010, dos cálculos de modelagem hidráulica.\r\n\r\nArt. 2°- Justificada, até 31 de dezembro de 2015, a manutenção da Adutora DN300mm na extensão de 6000m, em Araruama, e a atual Reservação de Água Potável do Sistema.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 608 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTOS DA FASE III DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.044/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Autorizar a execução das obras e investimentos dos projetos relativos ao Sistema de Recalque para o abastecimento de Figueira e Monte Alto, ao Sistema de Esgoto de Cabo Frio - Bacia Aeroporto e aos Sistemas de Água e Esgoto de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 2°- Submeter à votação da segunda revisão quinquenal ao Contrato de Concessão os projetos de obras e investimentos relativos aos Sistemas de Água e Esgoto de Tamoios, bem como os de captação em tempo seco no Canal Excelsior e na Rua Josefina da Veiga.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 609 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - MINISTÉRIO PÚBLICO. INQUÉRITO CIVIL - PJDC N° 018/2006.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/120.167/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o recurso apresentado pela concessionária CEG, porque tempestivo, em face das Deliberações AGENERSA n° 531/2010, de 26 de fevereiro de 2010, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Ratificar o art. 2° da Deliberação AGENERSA n° 531/2010, de 26 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 610 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE COM GÁS CANALIZADO EM LOJA DO SHOPPING DA GÁVEA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/100.079/SEPLANIG/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer dos Embargos de fls. 245/247 e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Conhecer do Recurso de fls. 251/259 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para manter a Deliberação AGENERSA n° 575, de 31 de maio de 2010, alterando-lhe, porém, o quantum da multa aplicada, passando a ter vigência com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,05% (cinco centésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa n° 01/2007, devido à sua responsabilidade no acidente ocorrido em 21/11/2006, no estabelecimento comercial Banana Jack, localizado no Shopping da Gávea, Rua Marques de São Vicente, n° 52, loja 142, Rio de Janeiro RJ.”\r\n\r\nArt. 3° - Ficam mantidos e inalterados os demais artigos da Deliberação AGENERSA n° 575, de 31 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 611 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 057/2006.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.059/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aceitar os embargos da CEG RIO à Deliberação AGENERSA n° 548/2010, de 30 de março de 2010, porque tempestivo e, no mérito, concedendo provimento parcial, quanto a republicação.\r\n\r\nArt. 2° - Republicar a deliberação, com a correção da data (ano), como apontado no presente voto, na forma de errata, garantindo a Concessionária o benefício dos prazos ali cominados, a partir da nova publicação.\r\n\r\nArt. 3° - Reiterar os termos do Auto de Infração n° 022/2008, de 18 de junho de 2008.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 612 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG OBRAS E REPAROS EM VIAS PÚBLICAS - EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 590/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.290/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer os Embargos apostos pela Concessionária, porquanto tempestivos, para no mérito dar-lhes parcial provimento para alterar o prazo do art. 3° da Deliberação nº 590, de 30/06/2010, passando ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2°- Determinar que a Câmara Técnica de Energia, em articulação com a Concessionária, desenvolva um procedimento em até 90 (noventa) dias para tratar e consignar as situações de emergência.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 613 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RECLAMAÇÃO DE CLIENTES - DUAS FATURAS NO MESMO MÊS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.141/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer do recurso, uma vez que preenchidos seus pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Manter-se, em seus exatos termos, a Deliberação AGENERSA n° 564, de 29 de abril de 2010, publicada no DOERJ de 05 de maio de 2010, posteriormente modificada pela Deliberação AGENERSA n° 589, de 30 de junho de 2010, publicada no DOERJ de 13 de julho de 2010.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 614 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2009 - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE Nº P-0015/09.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.339/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer as Defesas apresentadas pela Concessionária CEG em face dos Termos de Notificação n°s 06/2009, de 14/10/2009, 006/2010 de 23/03/2010 e 007/2010 de 24/03/2010, porque tempestivos, para no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,05% (cinco centésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19. IV, da Instrução Normativa n° 01/2007, devido aos fatos apurados nos Relatórios de Fiscalização CAENE P-0015/09, P-0009/10 e P-0010/10 e nos Termos de Notificação citados no art. 1°.\r\n\r\nArt. 3°- Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com as Câmaras Técnicas de Política Econômica e Tarifária (CAPET) e de Energia (CAENE), a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 615 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0003/2010. TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° 01/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.088/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa, no montante de 0,05% (cinco centésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 01/2007, devido a reincidência aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-0003/2010, de 02 de março de 2010 e no Termo de Notificação n° 01/2010, de 11 de março de 2010.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 616 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0005/10. TERMO DE NOTIFICAÇÃO N° 03/2010. EMBARGOS À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 593/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.090/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer os Embargos interposto pela Concessionária em face da Deliberação nº 593, de 30/06/2010, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo na íntegra a deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 617 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PRAZO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE P-0014/10.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.182/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à CEG a penalidade de advertência, prevista na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, concomitante com o art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-0014/2010 e no Termo de Notificação n° 010/2010, ambos datados de 20/05/2010.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 618 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.291/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Homologar as tarifas de GLP da Concessionária CEG, a vigorar a partir d 01/09/2010, aos clientes de GLP Residencial no valor de R$ 3,7640/Kg e GLP Industrial no valor de R$ 3,9246/Kg.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 619 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.292/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Homologar as tarifas de GLP da Concessionária CEG RIO, a vigorar a partir d 01/09/2010, aos clientes de GLP Residencial no valor de R$ 3,3897/Kg e GLP Industrial no valor de R$ 3,4739/Kg.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 548 DE 30 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - DELIBERAÇÃO AGENERSA N° 057/2006.\r\n\r\nO Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.059/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aceitar a defesa prévia da CEG RIO ao Auto de Infração n° 022/2008, de 18 de junho de 2008, por tempestiva e, no mérito, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Reiterar os termos do Auto de Infração n° 022/2008, de 18 de junho de 2008.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DOERJ de 19/04/2010.\r\n\r\nId: 1014439. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/290320/2010 - JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, Psicóloga, Nível 1, Padrão I, matr. nº 24/002.491-9. FIXA os proventos mensais de inatividade a contar de 26.08.2010.\r\n\r\nId: 1015710. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProc. IO/0846/2010 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço para assinatura do periódico BLC Boletim de Licitações e Contratos, para o exercício 2010/2011, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 6.790,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 30/32, da ASAUP, fls. 33, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 34. Adjudico os serviços à empresa EDITORA NDJ LTDA com fundamento no caput do art. 25 da Lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1015467"
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            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1015545": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/1518/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2010, iniciada na Sessão Pública de 27.08.10, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro. - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 03.09.10, adjudicou o lote 01 a empresa MONDAZA EMPRESA COMERCIAL ORGANIZAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 10.879,98 (dez mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1015545"
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                    "1015341": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 143\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SS/CAD/DT nº 458 e 459/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 01, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0472\r\n\r\nKVM3350\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0473\r\n\r\nLSH3551\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0475\r\n\r\nKVP4390\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0477\r\n\r\nLLF8383\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0478\r\n\r\nKVH7233\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0479\r\n\r\nLRL2939\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0480\r\n\r\nLPQ8415\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0481\r\n\r\nKVH7248\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0482\r\n\r\nKWL4216\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0483\r\n\r\nLPQ8426\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0484\r\n\r\nLPQ8402\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0485\r\n\r\nLPQ8416\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0486\r\n\r\nKVH7241\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0487\r\n\r\nLLF8424\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0488\r\n\r\nLLF8390\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0489\r\n\r\nLPQ8419\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0490\r\n\r\nLLF8413\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0491\r\n\r\nLLF8381\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0492\r\n\r\nLQB3010\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0493\r\n\r\nKVH7235\r\n\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n\r\n2010/10\r\n\r\n01-0494\r\n\r\nLLF4085\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0495\r\n\r\nLPQ8847\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\n01-0496\r\n\r\nLLF9083\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR A\r\n\r\n2009/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 144\r\n\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA OS NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nºs 0459, 0469, 0470, 0471, 0472 e 0473/1705/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar os números de ordem das viaturas abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0267\r\n\r\nLAH4531\r\n\r\nFIAT/PALIO HLX FLEX\r\n\r\n2006/07\r\n\r\n05-7372\r\n\r\nLNF4358\r\n\r\nVW/GOL 1.6\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n05-7411\r\n\r\nLNF4538\r\n\r\nVW/GOL 1.6\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n05-7418\r\n\r\nLNF4357\r\n\r\nVW/GOL 1.6\r\n\r\n2000/00\r\n\r\n05-9272\r\n\r\nLCP6219\r\n\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n\r\n2004/04\r\n\r\n26-1936\r\n\r\nBRB1559\r\n\r\nVW/8.140\r\n\r\n1994/94\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1015341"
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                    "1015336": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ARAÚJO, matrícula 861.815-9, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 08.01.2010. Proc. nº E-08/600.169/2010.\r\n\r\nMAURILIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 850.825-1, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 31.01.2010. Proc. nº E-08/600.754/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nNELIO GALSKY, matrícula 917.826-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.03.2010. Proc. nº E-03/10.201.288/2010.\r\n\r\nCRISTIANE PASSOS DE MATTOS, matrícula 943.329-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2010. Proc. nº E-03/3807/2010.\r\n\r\nFÁBIO LUIZ RIBEIRO DA NATIVIDADE, matrícula 835.846-7, Agente de Disciplina - DEGASE, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/90.304/2010.\r\n\r\nLILIAM CRISTINA BENHAME MUSSI DAS NEVES, matrícula 919.875-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. nº E-03/9.310.042/2010.\r\n\r\nJESSICA MENDES DA SILVA RABELLO, matrícula 946.073-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. E-03/10.400.911/2010.\r\n\r\nSILVANA VALERIA CALABRIA DIAS, matrícula 943.567-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E-03/8.610.541/2010.\r\n\r\nVIVIANE IDALINA DOS SANTOS, matrícula 937.777-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. nº E-03/10.100.596/2010.\r\n\r\nALEXANDRE COELHO ANTUNES, matrícula 824.925-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/10.200.472/2010.\r\n\r\nCAMILA COSTA LIMA, matrícula 943.620-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. nº E-03/8.610.571/2010.\r\n\r\nId: 1015336"
                    ],
                    "1015335": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/711.374/1988 - INDEFIRO o requerido pelo servidor MARCOS BENEVIDES OBERLAENDER, matrícula 16/2780, por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 03/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/721.199/2010 - INDEFIRO o requerido pelo servidor JOSE ALBERTO ALVES, matrícula 16/2620, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1015335"
                    ],
                    "1015334": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/201511/2010 - VERA LUCIA SOARES CORREIA, matrículas 00/0249038-1 (SEEDUC) e 202588-0 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-08/606481/2008 - MARINA DA SILVA FERREIRA, matrículas 00/0922971-7 (SESDEC) e 435292 (FMSN).\r\n\r\nProc. nº E-03/11400292/2009 - ANDREIA CARDOZO QUADRIO, matrículas 00/0935056-2 (SESDEC) e 199443 (PMP).\r\n\r\nProc. nº E-08/600862/2009 - MAURICIO DE FIGUEIREDO NOCHHI, matrículas 00/0915979-9 (SESDEC) e 238344-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10102021/2010 - ZULMIRA MARIA MIRANDA NEVES, matrículas 00/0242974-4 (SEEDUC) e 12001-43 (PMSG)\r\n\r\nProc. nº E-03/10001417/2008 - GILSON DE SOUZA GOMES, matrículas 00/0911822-5 (SEEDUC) e 00/0928072-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10400809/2006 - PATRICIA MELO NOVAS PEREIRA, matrículas 00/0804819-1 (SEEDUC) e 00/0929218-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/7910254/2009 - MARIA NEUZA DA GLORIA NASCIMENTO DELFINO, matrículas 00/0186519-5 (SEEDUC) e 00135119 (PMV).\r\n\r\nProc. nº E-03/10702219/2008 - TATIANA SILVA CUNHA, matrículas 00/0948890-9 (SEEDUC) e 286362 (PMVR).\r\n\r\nProc. nº E-03/7130377/2008 - MARCELA DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrículas 00/0942560-4 (SEEDUC) e 08758 (PMSJM).\r\n\r\nProc. nº E-03/6810047/2006 - ANA LUCIA RIBEIRO CRESPAUMER, matrículas 00/0292599-8 (SEEDUC) e 00/0927681-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº UERJ/8285/2007 - MARIA HELENA DE ABREU BRAGA, matrículas 00/0006362-8 (apos - UERJ) e 6132699 (apos. - MIC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1015334"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1015460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/006.132/2009 - HAROLDO MACEDO DE ALMEIDA- INDEFIRO.\r\n\r\nProc. n° E-04/006.286/2010 - NEUHYR DE OLIVEIRA MEDEIROS- INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1015460"
                    ],
                    "1015461": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/006.365/2010 - EDYR DURÃO ABRAHÃO - DEFIRO o pedido com validade a contar de 01.11.2009.\r\n\r\nProc. n° E-04/013.619/2010 - MARIA AMÉLIA PIZARRO PEREIRA - DEFIRO o pedido com validade a contar de 23.08.2010.\r\n\r\nProc. n° E-04/007.951/2010 - DEFIRO\r\n\r\nProc. n° E-04/007.485/2008 - DEFIRO\r\n\r\nId: 1015461"
                    ],
                    "1016024": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 311, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 39 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de setembro de 2010 às 14:00 horas, relativo ao dia 09 de setembro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Cláudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4, e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV DE\r\n\r\n42”\r\n\r\n311\r\n\r\nDA280786\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n311\r\n\r\nCA975477\r\n\r\nACUMULADO SAMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n39\r\n\r\nCA819323\r\n\r\nCLÁUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1016024"
                    ],
                    "1015525": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 741 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/006859/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n04.951.446\r\n\r\nDIAS ALECYR LAJES PRE MOLDADAS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nWALTER AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1015525"
                    ],
                    "1015659": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 742 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, as seguintes empresas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01 de setembro de 2010.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nRelação de Empresas enquadradas no Regime especial\r\n\r\nda Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.128.880\r\n\r\n11988930\r\n\r\nPRIMHO - Paracambi Indústria de Móveis Hospitalares Ltda.\r\n\r\nE04/196339/2010\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nWALTER AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nSubstituto Eventual\r\n\r\nId: 1015659"
                    ],
                    "1015289": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 680 DE 9 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 13 a 19 de setembro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 179,0000\r\n\r\nUS$ 99,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1015289"
                    ],
                    "1015642": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 114 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 459/2008.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir os servidores Bruno Cavalcanti Muniz, matrícula 936.829-1 e Andrea Castelo Branco Magalhães, matrícula 936.828-3, pelos servidores Bruno Penha Lemos, matrícula 936.830-9 e João Carlos da Silva, matrícula 936.845 na Portaria DGAF nº 114, de 03/08/2010, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 459/2008, da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/014.175/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1015642"
                    ],
                    "1015643": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 02.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 113 DE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2010.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.285/2010,\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/004.285/2010,\r\n\r\nArt. 1°\r\n\r\nOnde se lê: ... constante do processo administrativo nº E-04/000.285/2010.\r\n\r\nLeia-se: ... constante do processo administrativo nº E-04/004.285/2010.\r\n\r\nId: 1015643"
                    ],
                    "1015721": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.164/1999 - JAIRO CHARLES MAGALHÃES GONDIM, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.198.818-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativa aos exercícios de 1988, 1990, 1995, 1996, 1997, 1998 e 10 (dez) dias de 1986.\r\n\r\nId: 1015721"
                    ],
                    "1015718": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/017.988/1996 - LUCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.754-7. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, a contagem em dobro de 03 (nove) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondente ao período base no período de 25/10/1990 a 23/10/1995. \r\n\r\nId: 1015718"
                    ],
                    "1015708": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.531/1999 - EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor Fiscal Estadual, matrícula nº 0.816.267-9. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados entre 22/09/1999 a 19/09/2004 e de 20/09/2004 a 18/09/2009.\r\n\r\nId: 1015708"
                    ],
                    "1015538": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPautas de julgamentos para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 22 de setembro de 2010 às 14h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.045 (14.429) - Processo nº E-04/198.524/1993 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.114 (26.750) - Processo nº E-34/078.442/2004 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.130 (25.023) - Processo nº E-34/063.258/2005 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.973 (500.592) - Processo nº E-04/156.254/2000 - Recorrente: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1015538"
                    ],
                    "1015539": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 29 de setembro de 2010 às 14:30h\r\n\r\nRecurso nº 31.820 (26.498) - Processo nº E-04/114.537/2000 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.811 (26.170) - Processo nº E-34/076.296/2007 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.924 (900.251) - Processo nº E-04/306.324/2007 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: UNILEVER BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.166 (25.725) - Processo nº E-34/067.058/2006 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1015539"
                    ],
                    "1015719": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.985ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.276 - Processo nº E-04/076.241/2010 - CPF nº 037.355.347-16 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIA SANTIAGO DE FALCO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.349 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1015719"
                    ],
                    "1015331": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de setembro de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.307 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/098.113/1996 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARRIL 1500 LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.923 (Recurso de Ofício - antigo 25.055) - Processo nº E-34/121.741/2004 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAQUESONDA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.257 e 39.258 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/236.046/2010 e E-04/236.047/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.811 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/658.501/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DINÂMICA DE REFRIGERANTES S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 39.272 e 39.273 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/237.840/2010 e E-04/237.841/2010 - Recorrente: IFE.11 - BEBIDAS - Interessada: J. ARAÚJO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.844 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043.272/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HRW 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.636 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/137.504/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COME COME SEM PARAR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1015331"
                    ],
                    "1015551": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de setembro de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 39.106, 39.107, 39.111 e 39.112 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/050.284/2009, E-04/050.285/2009, E-04/050.295/2009 e E-04/050.296/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.244 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/115.408/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PENTAK COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.917 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/085.694/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AÉREOS REGIONAIS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.809 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/598.901/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ART SERV RESTAURANTES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.249 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/042.848/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IRMÃOS GARCIA LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 33.832 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/070.666/2008 - Recorrente: C&C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.251, 39.252 e 39.253 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/235.008/2010, E-04/235.009/2010 e E-04/235.010/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PETROGOLD LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1015551"
                    ],
                    "1015700": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPautas de Julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de setembro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 38.818 / RO - Processo nº E-04/140.075/2008 - Interessada: APS REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 30.725 / RV - Processo nº E-34/049.152/2006 - Recorrente: POSTO SILOMAR DE COMBUSTÍVEIS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 31.966 (26.628) / RV - Processo nº E-34/136.576/2006 - Recorrente: GILAT DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL I - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 34.619 / RV - Processo nº E-04/067.531/2007 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 35.088 e 35.089 / RV's - Processos nsº E-04/312.215/2007 e E-04/312.216/2007 - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 33.907 e 33.908 / RV's - Processos nsº E-04/176.798/2008 e E-04/176.799/2008 - Recorrente: BARRÃO TINTAS LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos: 37.763, 37.764, 37.765, 37.766 e 37.767 / RV's - Processos nsº E-04/072.202/2009, E-04/072.203/2009, E-04/072.204/2009, E-04/072.208/2009 e E-04/072.209/2009 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1015700"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1015345": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nNOMEIA MARCUS VINICIUS RAMALHO MARTINS, com validade a contar de 13 de setembro de 2010, para o posto fiduciário de Assessor IV, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nId: 1015345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.840/2010-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1015608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.144/2010 - PAULO ROBERTO TRAVASSOS BRANCO, matrícula nº 400.403-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1015727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015404": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 955 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando Ofício nº 659/2010/GP, de 24 de agosto de 2010, recebido nesta data.\r\n\r\nConsiderando Convênio assinado com a Prefeitura de Três Rios - Processo nº E-11/50.471/07.\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Revoga outorga concedida ao servidor do Município de Três Rios Leandro Carlos Braz - Agente Administrativo - matrícula nº 111.526, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1015404. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1002780": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nProc. n° E -17/001.437/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), em favor da Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nId: 1002780"
                    ],
                    "1002586": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.352/10/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 14.923.085,42 (quatorze milhões, novecentos e vinte e três mil oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor da Empresa CAARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENAHRIA S.A.\r\n\r\nId: 1002586"
                    ],
                    "1002779": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.439/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 4.989.252,08 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), em favor da Empresa CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nId: 1002779"
                    ],
                    "1001520": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.438/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRE TA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 7.813.000,00 (sete milhões, oitocentos e treze mil reais), em favor da Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nId: 1001520"
                    ],
                    "1015179": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/600.052/2010...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/ 600.052/2009...\r\n\r\nId: 1015179"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1014456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.032/2010 - APROVO o resultado da Licitação na modalidade de Concorrência Nacional ALC/DOP nº 01/2010, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão no dia 11 de agosto de 2010 e a 2ª sessão no dia 19 de agosto de 2010, e a 3ª sessão no dia 30 de agosto de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, a firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., pelo valor de R$ 177.544.064,74.\r\n\r\nId: 1014456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015100": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.135/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 075/2010, na modalidade Concorrência - ALC nº 053/2010, realizada em 31 de agosto de 2010, ADJUDICO a execução de MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS AO ACESSO AO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN - RJ-127, à firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 2.300.000,00.\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.649/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 089/2010, na modalidade Tomada de Preços - ALC nº 026/2010, realizada no dia 03 de setembro de 2010, ADJUDICO a LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMV's) MÓVEIS NAS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, à firma TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., no valor de R$ 370.875,60.\r\n\r\nId: 1015100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015585": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.436/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a dispensa de licitação - 006/2010 - (DG), com base no inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 2.737.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S.A. - EBSE, referente aos “SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE RETENTOR DE SÓLIDOS FLUTUANTES NA CAPTAÇÃO DO RIO GUANDU”.\r\n\r\nId: 1015585. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015586": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.484/2010 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP-110/2010 - ASS-8-DP, realizada em 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1015586. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1015328": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PCERJ Nº 41\r\n\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04/01/2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14/01/2010, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e tendo em vista o que consta no processo administrativo E-09/113/1301/10,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Celebração de Termo Aditivo ao Contrato PCERJ 018/1200/2009.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura - Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 94.087,00 (noventa e quatro mil oitenta e sete reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nALLAN TURNOWSKI\r\n\r\nChefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1015328"
                    ],
                    "1014727": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/073/2567/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/192/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/121/2533/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1014727"
                    ],
                    "1014765": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/163/1556/2005 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores PEDRO MACHADO FALÇÃO, Perito Legista, matrícula 806.553-4 e MARCIO EDUARDO BRAGA, Perito Legista, matrícula 888.531-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alinea \"d\" do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1014765"
                    ],
                    "1015692": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/110720/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 002, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RAVANNE AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 28.983.716/0001-75, situado na Estrada do Cafundá, n° 1800, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ANTONIO BAPTISTA DA SILVA, CPF: 609.076.067-68 e de ROSA MARIA DA SILVA, CPF: 609.064.807-87, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/101726/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 003, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LIXO DE CARRO REPARADORA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA, CNPJ: 33.308.396/0001-98, situado na Estrada do Cafundá, n° 1750, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de LEONARDO FERNANDES DA SILVA, CPF: 110.691.527-57, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/99291/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 004, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PARAÍSO DAS LATAS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SUCATA LTDA, CNPJ: 06.009.277/0001-61, situado na Estrada do Cafundá, n° 2228, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ELIANA MARIA CORREIA MAÊTA, CPF: 013.075.427-78 e de NILTON CARLOS DE JESUS MAÊTA, CPF: 794.750.607-82, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/102679/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 010, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento REPARADORA DE PEÇAS AS LTDA, CNPJ: 27.197.599/0001-51, situado na Avenida Lobo Júnior, n° 2081 a 2091, Penha, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de JOSÉ PEDRO DE MEDEIROS, CPF: 236.420.507-78, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/101768/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 030, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento MIUDINHO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 68.774.520/0001-95, situado na Estrada do Cafundá, s/nº, lote 1 PA 25773, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de RICARDO SABINO DE MELLO, CPF: 741.725.657-00 e de SERGIO SABINO DE MELLO, CPF: 245.456.867-53, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/92164/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 031, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento DEBREIA E FREIA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA ME, CNPJ: 07.090.938/0001-99, situado na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 2693, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de DEBORA MORAES DOS SANTOS, CPF: 054.645.457-78, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/93844/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 032, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento ASS AUTO REBOQUE E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 10.519.629/0001-04, situado na Rodovia BR 101, s/nº, Três Pontes, Itaboraí/RJ, de propriedade de GLEICE BARROS DA SILVA GEDDES, CPF: 080.502.377-10, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/96312/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 033, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento K N COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, CNPJ: 10.664.975/0001-78, situado na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1800, Vista Alegre, São Gonçalo/RJ, de propriedade de EDSON DA CONCEIÇÃO MARIANO, CPF: 052.262.547-92 e de WALQUIRIA CARVALHO DE QUEIROZ, CPF: 119.860.967-26, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nProc. n° E-09/98146/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 056, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento PAIXÃO E BARROS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ME, CNPJ: 68.654.219/0001-48, situado na Estrada do Cafundá, nº 2273, loteamento 250815, quadra L 005, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de ISABELLE GRANISO SALES, CPF: 303.931.988-47, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/84782/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF n° 057, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento AUTO PEÇAS SADAM DE TINGUÁ LTDA ME, CNPJ: 04.576.487/0001-06, situado na Rua Damas Batista, nº 385, Monte Líbano, Nova Iguaçu/RJ, de propriedade de ROBERTO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, CPF: 473.759.067-34 e de LUIZ CARLOS GUEDES, CPF: 009.394.367-95, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nId: 1015692"
                    ],
                    "1015415": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/52954/1905-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor SÉRGIO CHAVES PEREIRA, no valor total de R$ 34,84 (trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/54294/1905-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do servidor SÉRGIO CHAVES PEREIRA, no valor total de R$ 81,32 (oitenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00512/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00017/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ATTIVITÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 2.111,76 (dois mil cento e onze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/01303/1704-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, no valor de R$ 2.483,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00254/0004-2008 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no valor de R$ 40.659,50 (quarenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00024/1704-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa JKM COMÉRCIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK SCREEN LTDA ME, no valor de R$ 14.780,00 (quatorze mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/02302/1650-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.591,67 (um mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-12/213711-2007 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2007, em favor do DETRAN-RJ, no valor de R$ 282,70 (duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).\r\n\r\nId: 1015415"
                    ],
                    "1015031": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/893/1918/2010 - Francisco Orlando Mota de Araujo Junior, matr. nº 288.738-8 - 1.474 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/5263/1702/2010 - Ana Paula Alves de Souza, matr. nº 871.223-4 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Ana Paula Alves maia Sant'Anna, face ter contraído matrimônio. \r\n\r\nProc. nº E-09/3160/1029/2010 - Monica Santos Lima, matr. nº 264.046-4 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Monica Santos Lima Noce, face ter contraído matrimônio. \r\n\r\nProc. nº E-09/94657/1570/2010 - Viviane Feitosa Camarão, matr. nº 889.632-6 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Viviane Duarte Feitosa, face o Divórcio Consensual.\r\n\r\nId: 1015031"
                    ],
                    "1015274": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1513/1060/2010 - Ilzinete Maldonado Furtado, matr. nº 289.939-1 - 870 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/6345/1702/2010 - Sergio Andrade Cerqueira Leone, matr. nº 268.928-9 - 2.645 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/288/1902/2010 - Francisco Silva Faria, matr. nº 849.368-6 - 834 dias à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/8119/1702/2010 - Mario Junqueira de Barros Neto, matr. nº 258.564-4 - 765 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/29451/1093/2010 - João Carlos Souza Noé da Costa, matr. nº 959.116-5\r\n\r\nOnde se lê: 3.630 dias.\r\n\r\nLeia-se: 3.030 dias.\r\n\r\nId: 1015274"
                    ],
                    "1014947": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.03.2010\r\n\r\n*DISPENSA, a contar de 31.12.2009, NELSON FRAGA NOGUEIRA 2º TEN PM RG 36.931, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, designado por ato de 28.12.2009, publicado no D.O. de 29.07.2009.\r\n\r\n*DESIGNA, com validade a contar de 01.01.2010, MARCELO NUNES SALLES 2º TEN PM RG 82.518, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, como substituto NELSON FRAGA NOGUEIRA 2º TEN PM RG 36.931.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/03/2010. \r\n\r\nId: 1014947"
                    ],
                    "1015561": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE- GERAL\r\n\r\nDE 08.08.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/434/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo n° E-09/434/2565/2010) de Portaria PMERJ n° 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol. PM n° 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\n\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n\r\n1) A DAL para no prazo de 90 (noventa) dias implementar processo de controle, para que seja eliminado os óbices que trataram o respectivo processo;\r\n\r\n2) A DAL para Realizar a ratificação, no presente exercício financeiro, dos processo de reconhecimento de dívida nº E-09/000400/2508/2009, no montante de R$ 141.906,17;\r\n\r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 1° do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\n4) Remeter a DAF/PMERJ para indicar o Programa de Trabalho e a fonte de recurso para o empenhamento, liquidação e pagamento da despesa;\r\n\r\n5) Publicar o presente despacho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6) Arquivar os autos na DAF/PMERJ;\r\n\r\n7) Providencie o Secretário do GCG.\r\n\r\nId: 1015561"
                    ],
                    "1015632": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/5329/2502/2010 - MAJ PM RG 32.239 LUIS CARLOS DOMINGOS DE MORAE - a partir de 01/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1749/2589/2010 - 2º TEN PM RG 40.768 CELCINO JOSE RORIZ - a partir de 22/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5536/2502/2010 - SUBTEN PM RG 35.880 JANIO DE ALMEIDA COSTA - a partir de 08/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0071/2596/2010 - 1º SGT PM RG 34.906 PAULO BARBOSA - a partir de 27/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1640/2570/2010 - 1º SGT PM RG 36.867 ANTONIO CARLOS DA ROCHA FREIRE - a partir de 10/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5535/2502/2010 - 1º SGT PM RG 42.609 WALMIR DOS SANTOS BARROSO - a partir de 08/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1633/2570/2010 - 1º SGT PM RG 44.249 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS NETO - a partir de 20/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1748/2589/2010 - 1º SGT PM RG 44.953 ANTONIO CARLOS ROCHA DE PAIVA - a partir de 17/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2398/2584/2010 - 2º SGT PM RG 37.777 PAULO SERGIO SANTOS PEIXOTO - a partir de 21/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0023/2586/2010 - 2º SGT PM RG 38.191 RONALDO DE MAGALHÃES MAURILIO - a partir de 21/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5670/2502/2010 - 2º SGT PM RG 41.520 RICARDO CELSO BARBOSA - a partir de 06/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0127/2512/2010 - 2º SGT PM RG 43.524 VALMIR RIBEIRO DE MENEZES - a partir de 30/04/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5534/2502/2010 - 2º SGT PM RG 45.064 ROBERTO LUIS GOMES - a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1015632"
                    ],
                    "1015317": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/8716/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 292,68 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), em favor do SD PM RG 80.027 PEDRO FELÍCIO POLONINI MARTINI.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8714/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do SD PM RG 75.733 JOSÉ RICARDO GERÔNIMO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8715/2592/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 162,60 (cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos), em favor do CB PM RG 75.737 LEONARDO PACHECO GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2527/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 523,50 (quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.271 ERNESTO JORGE DOS SANTOS MICHELI.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8713/2592/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.637 FERNANDO DE SOUZA PESSANHA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/019/2572/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.953,04 (três mil novecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), em favor do SUBTEN PM RG 31.233 JOSÉ ORLANDO DE MESQUITA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/190/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 395,86 (trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.067 LUIZ CLAUDIO DO AMARAL FREITAS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/189/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.289,95 (um mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 40.390 CARLOS HENRIQUE DOS ANJOS SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/188/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.744,22 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.940 SIDNEY SILVA CHAVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/187/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.689,19 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.302 CESAR MAIA CESARIO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/185/2573/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 679,85 (seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.866 ANISIO DE SOUZA ROSA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/186/2570/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.354,50 (um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.235 MARCO AURÉLIO DANTAS REIS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2541/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.291,88 (um mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 60.124 CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/309/2501/2001 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.811,70 (dois mil oitocentos e onze reais e setenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 38.111 FRANZ RUBEM TEIXEIRA MIRANDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2593/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.893,14 (seis mil oitocentos e noventa e três reais e quatorze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 44.982 ELVIS PEREIRA DA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/092/2530/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 133,78 (cento e trinta e três reais e setenta e oito centavos), em favor do CB PM RG 63.113 ANDERSON MOTA ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/126/2513/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 80.830,35 (oitenta mil oitocentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), em favor do 2º TEN PM RG 35.649 SERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2546/2532/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.664,20 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.371 CARLOS ALBERTO DUTRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/34/2528/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 12.806,35 (doze mil oitocentos e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.677 JORGE LUIZ DONATO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1071/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 554,16 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezeseis centavos), em favor do SD PM RG 79.083 ALEX SALDANHA FONSECA.\r\n\r\nId: 1015317"
                    ],
                    "1015579": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/353/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo n° E-09/353/2565/2010) de Portaria PMERJ n° 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol. PM n° 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\n\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n\r\n1) A DAL para no prazo de 90 (noventa) dias implementar processo de controle, para que seja eliminado os óbices que trataram o respectivo processo;\r\n\r\n2) A DAL para Realizar a ratificação, no presente exercício financeiro, dos processos de Reconhecimento de Divida, nºs E-09/000156/2508/2005, E-09/0000202/2508/2006 e E-09/000203/2508/2006, no montante de R$ 1.149.404,14;\r\n\r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 1° do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\n4) Remeter a DAF/PMERJ para indicar o Programa de Trabalho e a fonte de recurso para o empenhamento, liquidação e pagamento da despesa;\r\n\r\n5) Publicar o presente despacho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6) Arquivar os autos na DAF/PMERJ;\r\n\r\n7) Providencie o Secretário do GCG.\r\n\r\nId: 1015579"
                    ],
                    "1015567": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/433/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo n° E-09/433/2565/2010) de Portaria PMERJ n° 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol PM n° 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\n\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n\r\n1) A DAL para realizar o Reconhecimento da Divida de Exercício Anterior (DEA), conforme o constante no sistema SIAFEM na conta 2.1.2.1.1.02.01, no presente exercício financeiro, dos processos de Liquidação DEA de 2006, nºs E-09/00285/2565/2006 e E-09/00505/2565/2006, no montante de R$ 599.274,00;\r\n\r\n2) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 1° do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\n3) Publicar o presente despacho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4) Arquivar os autos na DGAF/DOF/DOF-5;\r\n\r\n5) Providencie o Secretário do GCG.\r\n\r\nId: 1015567"
                    ],
                    "1015570": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/435/2565/2010 - À vista da documentação que instrui a presente Sindicância (processo n° E-09/435/2565/2010) de Portaria PMERJ n° 340 de 22 de março de 2010, instaurada por Ato deste Comandante Geral e publicada no Bol. PM n° 050, de 22 de março de 2010, objetivando dar cumprimento ao determinado no Decreto n° 41.065 de 11 de dezembro de 2007, verifica-se:\r\n\r\nInstituída a comissão de Sindicância pelo dispositivo legal citado, observa-se amiúde pelo teor dos trabalhos desenvolvidos e na análise dos documentos juntados, que não se vislumbra ação ou situação irregular por parte da administração, pelo que, concordando com o relatório conclusivo da Comissão de Sindicância, determino:\r\n\r\n1) A DAL para no prazo de 90 (noventa) dias implementar processo de controle, para que sejam eliminados os óbices que trataram o respectivo processo;\r\n\r\n2) A DAL para Realizar a ratificação, no presente exercício financeiro, do processo de reconhecimento de dívida nº E-09/00072/2508/2010, no montante de R$ 106,46;\r\n\r\n3) Remeter cópia do presente relatório no prazo de 10 (dez) dias a contar da conclusão à Auditória Geral do Estado, para fins de análise, conforme o prescrito no § 2° do art. 1° do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\n4) Remeter a DAF/PMERJ para indicar o Programa de Trabalho e a fonte de recurso para o empenhamento, liquidação e pagamento da despesa;\r\n\r\n5) Publicar o presente despacho no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6) Arquivar os autos na DAF/PMERJ;\r\n\r\n7) Providencie o Secretário do GCG.\r\n\r\nId: 1015570"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1013639": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 373 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nNORMATIZA O RECEBIMENTO DE ENCOMENDAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS E HOSPITALARES DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/900.963/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares se constituem em área de segurança e de acesso controlado, exigindo a adoção de medidas preventivas quando do ingresso, permanência e saída de pessoas, veículos, objetos, alimentação etc, em prol da manutenção da ordem e da disciplina, não podendo comprometer a moral e os bons costumes, como insculpido no inciso XV do art. 41 da Lei nº 7.210, de 11/07/1984 (Lei de Execução Penal);\r\n\r\n- que é dever do Estado - Administração zelar pela paz e harmonia social e que o ingresso de objetos não permitidos nos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, além de impor evidentes riscos as pessoas e as instalações físicas das Unidades, pode constituir, em tese, Crime de Ação Penal Pública Incondicionada;\r\n\r\n- a necessidade de padronizar os procedimentos de recebimento e tramitação de encomendas endereçadas aos presos através de empresas públicas ou privadas, vez que organizações criminosas têm se valido deste canal com o objetivo de burlar a vigilância e introduzir objetos não permitidos; \r\n\r\n- que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária fornece desde o ano de 2008 para os presos uma quarta refeição nos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, fazendo com que a entrada de alimentos deva ser a mais restrita possível; e\r\n\r\n- o aumento vertiginoso do número de apreensões de material de ingresso vedado nas encomendas dirigidas aos presos custodiados nos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares e a necessidade de assegurar melhores condições de trabalho aos servidores que lidam diretamente com a recepção destes materiais; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O ingresso de encomendas do tipo SEDEX, PAC e outros nos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária passa a ser regulado pela presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Só poderão ser recebidas encomendas de pessoas que forem previamente cadastradas por cada preso(a), limitando-se em duas pessoas, credenciadas ou não como visitantes, só podendo ocorrer alterações com expressa manifestação, por escrito, do preso(a).\r\n\r\nParágrafo único. Caberá aos diretores dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares providenciar a formação de um cadastro a que alude o caput do presente artigo, onde deverão ser consignados os seguintes dados do remetente: nome, filiação, data de nascimento, grau de parentesco, residência, naturalidade e telefone. \r\n\r\nArt. 3º - As direções dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares deverão disponibilizar em suas portarias um exemplar da listagem dos presos autorizados a receber as encomendas, que deverá estar devidamente rubricada pelo Diretor ou Subdiretor da respectiva Unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - A listagem deverá conter os nomes das pessoas autorizadas a postar a encomenda, vedando-se o seu recebimento por preso diverso daquele indicado expressamente. \r\n\r\nArt. 4º - Autorizado o seu recebimento na portaria do Estabelecimento Prisional ou Hospitalar, a encomenda será encaminhada a seção de custódia ou outro local previamente designado pela respectiva direção para posterior entrega ao preso destinatário.\r\n\r\n§ 1º - A encomenda deverá ser aberta pelo Diretor, Subdiretor, Chefe de Segurança dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares, na presença do destinatário, que examinará se o conteúdo se encontra em consonância com o disposto na presente Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Em razão da impossibilidade do efetivo controle sobre a conservação, aliado ao fato da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária fornecer alimentação regular ao efetivo carcerário, não será permitida, em hipótese alguma, a entrada de alimentos in natura. \r\n\r\n§ 3º - O conteúdo da encomenda será objeto de revista minuciosa e deverá ser realizada com respeito à dignidade humana, evitando-se constrangimentos desnecessários. \r\n\r\nArt. 5º - As direções dos Estabelecimentos Prisionais e Hospitalares anotarão o recebimento e a destinação das encomendas, por meio de livro próprio, que ora é instituído, devendo ser consignados a data do recebimento e a assinatura do preso(a) destinatário.\r\n\r\nArt. 6º - São admitidas as postagens dos seguintes produtos:\r\n\r\nI - cigarro, isqueiro, material de limpeza e de higiene pessoal, que deverão estar acondicionados em embalagens transparentes ou sacos plásticos transparentes;\r\n\r\nII - camisa, somente da cor branca e sem inscrições;\r\n\r\nIII - calça, bermuda, shorts e jeans, somente da cor azul;\r\n\r\nIV - tênis e sandália, somente com solado fino;\r\n\r\nV - lençol e toalha, somente na cor branca;\r\n\r\nVI - cobertor, vedada a entrada nas cores vermelho, preto ou azul;\r\n\r\nVII - biscoito sem recheio, acondicionados em embalagem transparente ou saco plástico transparente;\r\n\r\nVIII - caderno, caneta esferográfica e envelope.\r\n\r\nArt. 7º - Cada preso(a) poderá receber encomendas com intervalo de 30 dias como regra ou, excepcionalmente, em 15 dias nos casos em que o preso(a) não possua visitantes credenciados.\r\n\r\nParágrafo Único - A encomenda não poderá ultrapassar a medida de 50 centímetros de altura e 60 centímetros de largura.\r\n\r\nArt. 8º - Os presos que se encontrem em cumprimento de pena sob o Regime Disciplinar Diferenciado estão impedidos de receber encomendas durante o período fixado, não devendo constar seus nomes na listagem a que alude o art. 3º da presente Resolução.\r\n\r\nArt. 9º - Caso o preso(a) estiver momentaneamente ausente do Estabelecimento Prisional ou Hospitalar em razão de comparecimento a órgão judicial, administrativo, baixa ou por outros motivos, a encomenda poderá ser recebida e posteriormente entregue, com as devidas cautelas preconizadas na presente Resolução.\r\n\r\n§ 1º - A encomenda não poderá ser recebida nos casos em que o preso(a) tiver sido posto em liberdade, sendo expressamente proibido o fornecimento do endereço residencial do preso.\r\n\r\n§ 2º - Em caso do preso(a) ter sido transferido de Unidade, deverá ser fornecido ao funcionário da empresa pública ou privada o nome e endereço da Unidade onde se encontrar.\r\n\r\nArt. 10 - Havendo disponibilidade técnica, a encomenda será submetida à análise prévia do seu conteúdo por meio de revista eletrônica com aparelhos do tipo scâner, raios-X e outros.\r\n\r\nArt. 11 - É expressamente vedado o recebimento de encomendas quando em desacordo com as condições estipuladas na presente normativa, devendo a encomenda ser imediatamente restituída ao funcionário da empresa pública ou privada.\r\n\r\nArt. 12 - Caberá ao Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais estabelecer os dias e horários para o recebimento das encomendas, levando-se em conta as peculiaridades de funcionamento de cada Estabelecimento Prisional, competindo ao Subsecretário-Adjunto de Tratamento Penitenciário disciplinar o assunto quando se tratar de estabelecimento hospitalar. \r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária ouvindo-se, no que couber, o Subsecretário-Adjunto de Unidades Prisionais e o Subsecretário-Adjunto de Tratamento Penitenciário. \r\n\r\nArt. 14 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1013639"
                    ],
                    "1015304": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 40 (quarenta) dias, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.293-3, por infringir nas penas administrativas do art. 17, inciso XIV, art. 18, inciso V, art. 26, incisos XXIV e XXXV, parágrafo único todos do Decreto nº 40.013/06 e art. 38, caput, art. 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75, os arts. 38 e 39, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-21/905.147/2008.\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, MARCELO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.606-0, por infringir nas penas administrativas do art. 17, inciso XIV, art. 18, inciso V, art. 26, incisos XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/06 arts. 38 e 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-21/905.147/2008.\r\n\r\nREPREENDE os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária a seguir: RODRIGO COLCHONE DA COSTA, matrícula nº 939.866-0, ALEXANDRE FRANCIS LEÃO, matrícula nº 834.990-4, VINICIUS BORBA BRITO, matrícula nº 931.053-3, ADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 888.266-4, PEDRO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 289.272-7 e JOÃO DEMERVAL PAZ SANTOS, matrícula nº 822.659-9, por infringirem nas penas administrativas do art. 17, inciso XIV, art. 18, inciso V, art. 26, incisos XXIV e XXXV, todos do Decreto nº 40.013/06, art. 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-21/905.147/2008.\r\n\r\nId: 1015304"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1015595": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 229\r\n\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: \r\n\r\n.Termo Aditivo n° 01 à Proposta nº 0196/2009 - modernização dos elevadores do Hospital Estadual Carlos Chagas - valor R$ 38.415,26.\r\n\r\n.Termo Aditivo nº 01 à Proposta nº 0197/2009 - modernização dos elevadores do Hospital Estadual Pedro II - valor R$ 173.800,00.\r\n\r\n.Termo Aditivo nº 01 à Proposta nº 0198/2009 - Aquisição e instalação de 1 (um) elevador para o Hospital Estadual Rocha Faria - valor R$ 46.715,91.\r\n\r\n.Termo Aditivo nº 01 à Proposta nº 0233/2009 - Aquisição e modernização dos elevadores do Hospital Estadual Getúlio Vargas - valor R$ 299.302,70.\r\n\r\n.Termo Aditivo nº 01 à Proposta nº 0234/2009 - Aquisição e modernização dos elevadores e monta cargas do Hospital Estadual Azevedo Lima (Niterói) - valor R$ 122.893,40.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 31/08/2010 - término 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor total\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n681.127,27\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nSERGIO CORTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\nId: 1015595"
                    ],
                    "1015596": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 230 \r\n\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º, 6º e 7º pavimentos do Instituto Estadual de Hematologia e Hemoterapia Arthur Siqueira Cavalcanti, localizado no município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 0180/2010, encaminhada através do Ofício PRES/EMOP nº 1096/2010 de 27 de agosto de 2010. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 03/09/2010 - término 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n871.624,81\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2010\r\n\r\nSERGIO CORTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\nId: 1015596"
                    ],
                    "1014708": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1355 DE 26 DE AGOSTO DE 2010 \r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE PROFILAXIA DA ALOIMUNIZAÇÃO RH(D) E DEFINE O PROTOCOLO DE UTILIZAÇÃO E O FLUXO DE DISTRIBUIÇÃO DA IMUNOGLOBULINA ANTI-RH(D). \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que é dever do Estado prestar a assistência terapêutica aos que dela necessitam, \r\n\r\n- que a aloimunização tem dificultado a maternidade em mulheres Rh negativo, \r\n\r\n- que a aloimunização Rh(D) é responsável pelo aumento de perdas fetais e de morbi-mortalidade perinatal, \r\n\r\n- que o uso da Imunoglobulina Anti-Rh(D) previne a aloimunização Rh(D) e as suas conseqüências, \r\n\r\n- a necessidade de instituir um fluxograma para a distribuição da Imunoglobulina Anti-Rh(D) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de atualização do protocolo de indicação da Imunoglobulina Anti-Rh(D), no ciclo gravídico puerperal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa de Profilaxia da Aloimunização Rh(D), com o objetivo de:\r\n\r\n- proteger as mulheres Rh(D) negativo, da aloimunização Rh(D) durante o ciclo gravídico puerperal, \r\n\r\n- reduzir a morbidade e mortalidade perinatal por incompatibilidade Rh(D), \r\n\r\n- oferecer a Imunoglobulina Anti-Rh(D) a todas as mulheres Rh(D) negativas, não sensibilizadas, no ciclo gravídico puerperal. \r\n\r\nArt. 2º - Instituir o Fluxo de Aquisição e Distribuição da Imunoglobulina Anti-Rh(D), conforme o Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Instituir o Protocolo de Utilização Terapêutica da Imunoglobulina Anti-Rh(D) e os procedimentos necessários para a mulher Rh(D) negativos não sensibilizados, conforme o Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Instituir a Planilha de Consumo de Imunoglobulina Anti-Rh(D), a ser utilizada pelas Secretarias Municipais de Saúde e encaminhada à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, mensalmente, conforme o Anexo III. \r\n\r\nArt. 5º - Instituir o Mapa de Controle Mensal de Estoque, a ser utilizado pelas Secretarias Municipais de Saúde e encaminhado à Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, mensalmente, conforme o Anexo IV.\r\n\r\nArt. 6º - Designar o Instituto Fernandes Figueira da FIOCRUZ, como Centro de Referência para o atendimento das gestantes aloimunizadas e responsável pela supervisão técnica e treinamento das equipes das Unidades de Saúde cadastradas conforme o protocolo instituído nesta Resolução. \r\n\r\nArt. 7º - Designar o PAISMCA - Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da Superintendência de Atenção Básica Educação em Saúde e Gestão Participativa da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, como responsável pela indicação das Secretarias Municipais de Saúde e a SAFIE -Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Subsecretaria de Atenção a Saúde pela distribuição da Imunoglobulina Anti-Rh(D) para as referidas Secretarias . \r\n\r\nArt. 8º - Instituir os seguintes critérios para o recebimento da Imunoglobulina Anti-Rh (D) pelas Secretarias Municipais de Saúde:\r\n\r\n§ 1º - Realizar Pré-Natal e/ou partos no Município.\r\n\r\n§ 2º - Possuir Agência Transfusional em suas instalações físicas ou Agência Transfusional de Referência.\r\n\r\n§ 3º - Realizar a classificação sangüínea ABO/Rh (D) e teste de Coombs Indireto em laboratório próprio ou de referência.\r\n\r\n§ 4º - Transportar e armazenar adequadamente os frascos de imunoglobulina recebida.\r\n\r\n§ 5º - Garantir o atendimento de todas as mulheres Rh negativo, no ciclo gravídico-puerperal, conforme o protocolo (Anexo II).\r\n\r\n§ 6º - Receber as mulheres Rh negativo referenciadas por unidades de saúde que não atendem aos §§ 1º, 2º e 3º deste artigo.\r\n\r\n§ 7º - Fornecer materiais informativos sobre a doença e o beneficio do uso da Imunoglobulina Anti-Rh(D) em mulheres Rh(D) negativo.\r\n\r\n§ 8º - Obter o consentimento informado da gestante, anexando-o ao prontuário, conforme modelo (Anexo V). \r\n\r\nArt. 9º- Instituir o Grupo Técnico Interinstitucional, responsável pela execução do Programa de Profilaxia da Aloimunização Rh, com a seguinte representação:\r\n\r\n- PAISMCA - Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher, Criança e Adolescente da SESDEC-RJ,\r\n\r\n- SAFIE - Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SESDEC-RJ,\r\n\r\n- IFF - Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz - Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 10- As mulheres Rh(D) negativos que por qualquer motivo não tiverem acesso a Imunoglobulina Anti-Rh(D), poderão solicitar orientação ao PAISMCA (SESDEC) pelo telefax: 0xx 21 2333-3857/3854\r\n\r\nArt.11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução SES nº 2154/2006, republicada no D.O. de 25/08/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2010 \r\n\r\nSERGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado da Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro"
                    ],
                    "1015462": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1359 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINTERDITA A EMPRESA PARA ATIVIDADE DE EMBALAR E DISTRIBUIR PRODUTOS DE HIGIÊNE PESSOAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento IZIDÉRIA COMÉRCIO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS LTDA ME., CNPJ: 03.860.254/0001-78, situado na Rua Prefeito Ribeiro, nº 257 Quadra 40 Lote - 44 - Parque Lafaiete, Duque de Caxias - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento da ANVISA nem Licença de Funcionamento da SUVISA/SVS/SESDEC, contrariando o art. 2º da Lei nº 6360/76 e o art. 2º do Decreto Federal 79094/1977, configurando infração sanitária tipificada no art. 10, incisos I e IV da Lei nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 002068, de 06/07/2010, lavrado pelo Setor de Cosméticos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa IZIDÉRIA COMÉRCIO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS LTDA ME., CNPJ: 03.860.254/0001-78, situado na Rua Prefeito Ribeiro, nº 257 Quadra 40 Lote - 44 - Parque Lafaiete, Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento IZIDÉRIA COMÉRCIO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS LTDA ME., CNPJ: 03.860.254/0001-78, situado na Rua Prefeito Ribeiro, nº 257 Quadra 40 Lote - 44 - Parque Lafaiete, Duque de Caxias - RJ, suspendendo as atividades de embalar e distribuir produtos de higiene pessoal.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1015462"
                    ],
                    "1015463": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1360 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINTERDITA A EMPRESA PARA A ATIVIDADE DE EMBALAR, REEMBALAR E DISTRIBUIR PRODUTOS DE HIGIÊNE PESSOAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento CÉSAR LACERDA DE DESCARTÁVEIS E RECICLÁVEIS LTDA., CNPJ: 86.850.567/0001-72, situado na Av. Coelho da Rocha, nº 2150 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ, que constatou a atividade de embalar, reembalar e distribuir produtos sem registro/notificação junto à ANVISA, que a empresa não possui Autorização de Funcionamento da ANVISA, nem Licença de Funcionamento da SUVISA/SVS/SESDEC, contrariando os arts. 2º e 12 da Lei nº 6360/76 e os arts 2º e 14 do Decreto Federal nº 79094/1977, configurando infração sanitária tipificada no art. 10, incisos I e IV da Lei nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 002067, de 06/07/2010, lavrado pelo Setor de Cosméticos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa CÉSAR LACERDA DE DESCARTÁVEIS E RECICLÁVEIS LTDA., CNPJ: 86.850.567/0001-72, situado na Av. Coelho da Rocha, nº 2150 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento CÉSAR LACERDA DE DESCARTÁVEIS E RECICLÁVEIS LTDA., CNPJ: 86.850.567/0001-72, situado na Av. Coelho da Rocha, nº 2150 - Rocha Sobrinho - Mesquita - RJ, suspendendo as atividades de embalar, reembalar e distribuir produtos de higiene pessoal.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa CÉSAR LACERDA DE DESCARTÁVEIS E RECICLÁVEIS LTDA., que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes dos produtos de higiene pessoal distribuídos; que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos de higiene pessoal e no prazo de 30 (trinta) dias apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos de higiene pessoal recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1015463"
                    ],
                    "1015464": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1361 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINTERDITA A EMPRESA PARA ATIVIDADES DE FABRICAR E DISTRIBUIR PRODUTOS DE HIGIÊNE PESSOAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento JV SETE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME., CNPJ: 05.945.292/0001-59, situado na Rua Lindolfo Fernandes, nº 337 - Galpão - Laranjal - São Gonçalo - RJ, que constatou a fabricação de produtos sem registro/notificação junto à ANVISA, que a empresa não possui Autorização de Funcionamento da ANVISA, nem Licença de Funcionamento da SUVISA/SVS/SESDEC, contrariando os artigos 2º e 12 da Lei nº 6360/76 e os artigos 2º e 14 do Decreto Federal nº 79094/1977, configurando infração sanitária tipificada no art. 10, incisos I e IV da Lei nº 6437/1977; e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 002066, de 22/06/2010, lavrado pelo Setor de Cosméticos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa JV SETE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME. CNPJ: 05.945.292/0001-59, situado na Rua Lindolfo Fernandes, nº 337 - Galpão - Laranjal - São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento JV SETE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME., CNPJ: 05.945.292/0001-59, situado na Rua Lindolfo Fernandes, nº 337 - Galpão - Laranjal - São Gonçalo - RJ, suspendendo as atividades de fabricar e distribuir os produtos de higiene pessoal.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à empresa JV SETE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME., que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes dos produtos de higiene pessoal fabricados e distribuídos; que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento dos produtos de higiene fabricados e no prazo de 30 (trinta) dias apresente a documentação comprobatória da destruição dos produtos de higiene pessoal fabricados e recolhidos.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1015464"
                    ],
                    "1015465": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1362 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução RDC nº 27 de 06/08/2010 da ANVISA, publicada no DOU de 09/08/2010, que isenta o produto Água Mineral Natural da obrigatoriedade de Registro Sanitário; e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 00029 de 12/08/2010, lavrado pelo Setor de Indústria de Alimentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento L. FERNANDO SILVA & SILVA., CNPJ: 03.164.379/0001-63, situada na Estrada Campos Rio Preto, Km 04 - Morangaba - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1015465"
                    ],
                    "1015684": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 23 de maio de 2010, MARCOS ANTONIO NATIVIDADE, Segundo Tenente Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.902, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”, 48, inciso II e item 1, 51 e parágrafo único, 53, 94, inciso I, 96, inciso II, 99, inciso I, nº 2, 132, § 1º e alínea “a”, 133, incisos I e II, 134, § 1° e alínea “a”, 135, incisos III e IV, § 1º, 140, 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93), 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único, 66, inciso I, 67, 68, incisos I e II, 69, inciso I e parágrafo único, 73 e § 2º, 74 e parágrafo único, 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0143/51155/2010.\r\n\r\nId: 1015684"
                    ],
                    "1015349": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/169/51010/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Maj BM MARCELLO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 17.686, e o Cap BM MARCO ANTÔNIO BASQUES SOBRINHO, RG 28.879, a fim de que os mesmos possam participar do processo de avaliação de Oficiais Bombeiros Militares e Policiais Militares para a Missão de Paz da Organização das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), a ser realizado no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2010, na Cidade de Recife/PE.\r\n\r\nId: 1015349"
                    ],
                    "1015292": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/201/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, a viagem do Ten-Cel BM QOC/87 JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 09.947, no período de 16 a 17 de setembro de 2010, com destino a Cidade de Brasília/DF, a fim de compor o Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal - SINESPJC módulo CBM, onde será realizada uma reunião técnica sobre a implantação do SINESPJC.\r\n\r\nId: 1015292"
                    ],
                    "1014409": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 997 DE 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 836/2010, de 01 de setembro de 2010, e\r\n\r\n- a 8º Reunião Ordinária da CIB realizada em 05 de agosto de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência setembro/ 2010, com a planilha que consta no Anexos I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1014409"
                    ],
                    "1014410": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TETO SETEMBRO 2010\r\n\r\nAPROVADO NA REUNIÃO DA CIB REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nREGIÃO / MUNICÍPIOS\r\n\r\nMÉDIA E ALTA TOTAL/ SIA\r\n\r\nSIH TOTAL\r\n\r\nCÂM.COMP.INTERMUNICIPAL\r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n49.777.732,46\r\n\r\n82.200.234,14\r\n\r\n2.318.900,52\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n564.472,46\r\n\r\n767.304,62\r\n\r\n71.599,57\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n423.657,39\r\n\r\n575.328,00\r\n\r\n66.637,84 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n68.437,71 \r\n\r\n92.356,45 \r\n\r\n4.961,73 \r\n\r\nParati\r\n\r\n72.377,36 \r\n\r\n99.620,16 \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n2.345.021,23\r\n\r\n1.357.936,51\r\n\r\n62.704,57\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n415.562,41 \r\n\r\n148.288,51 \r\n\r\n8.403,57 \r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n42.620,22 \r\n\r\n65.595,86 \r\n\r\n924,40 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n47.606,22\r\n\r\n110.462,37\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n942.162,08 \r\n\r\n559.405,25 \r\n\r\n25.138,66 \r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n127.377,40\r\n\r\n70.107,38\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n39.776,07 \r\n\r\n55.427,05 \r\n\r\n1.854,67 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n83.459,87 \r\n\r\n137.022,10 \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n386.360,31 \r\n\r\n70.043,61 \r\n\r\n21.129,56 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n260.096,66 \r\n\r\n141.584,39 \r\n\r\n5.253,70 \r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n1.732.281,57\r\n\r\n3.213.282,61\r\n\r\n29.951,16\r\n\r\nAreal\r\n\r\n33.429,49\r\n\r\n32.677,93\r\n\r\n509,25 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n48.423,34 \r\n\r\n23.502,85 \r\n\r\n384,55 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n132.313,84 \r\n\r\n68.849,88 \r\n\r\n3.160,20 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n81.515,97\r\n\r\n52.495,20\r\n\r\n292,95 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n78.449,91 \r\n\r\n131.900,09 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n515.622,26\r\n\r\n1.291.317,29\r\n\r\n3.433,99 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n164.945,26 \r\n\r\n141.545,82 \r\n\r\n11.984,35 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n67.650,60\r\n\r\n76.294,96\r\n\r\n636,41 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n50.683,16 \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n410.401,30 \r\n\r\n615.698,86 \r\n\r\n4.750,66 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n148.846,45\r\n\r\n778.999,75\r\n\r\n4.798,79 \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n2.995.842,97\r\n\r\n4.055.905,64\r\n\r\n143.044,09\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n302.732,66 \r\n\r\n357.676,73 \r\n\r\n11.022,47 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n691.144,70\r\n\r\n654.722,29\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n97.949,07\r\n\r\n90.537,14\r\n\r\n830,54 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n93.069,29\r\n\r\n66.063,97\r\n\r\n1.060,98 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n113.373,23\r\n\r\n85.227,02\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n45.643,27 \r\n\r\n42.065,54 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n45.608,51\r\n\r\n323.930,44\r\n\r\n1.815,52 \r\n\r\nResende\r\n\r\n311.288,77\r\n\r\n708.454,67\r\n\r\n24.126,16 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n46.222,82 \r\n\r\n54.008,14 \r\n\r\n896,48 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n20.982,61 \r\n\r\n26.637,16 \r\n\r\n171,04 \r\n\r\nValença\r\n\r\n254.531,56 \r\n\r\n383.274,01 \r\n\r\n1.268,76 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n973.296,48\r\n\r\n1.263.308,54\r\n\r\n101.852,13 \r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n27.570.774,66\r\n\r\n50.182.911,78\r\n\r\n956.154,33\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n991.089,08\r\n\r\n1.449.869,68\r\n\r\n7.820,49 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n2.488.729,88\r\n\r\n2.448.003,49\r\n\r\n226.325,38 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n385.322,48\r\n\r\n312.379,86\r\n\r\n180.472,52 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n303.585,69 \r\n\r\n318.735,88 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n448.029,46 \r\n\r\n602.168,78 \r\n\r\n5.694,21 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n337.708,36 \r\n\r\n509.820,01 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n827.939,96 \r\n\r\n74.311,81 \r\n\r\n6.194,53 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.791.426,16\r\n\r\n3.449.028,82\r\n\r\n8.043,51 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n356.753,81 \r\n\r\n443.673,61 \r\n\r\n19.772,81 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n18.389.365,97\r\n\r\n38.902.502,66\r\n\r\n488.066,62 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n1.019.110,06\r\n\r\n1.461.387,11\r\n\r\n12.635,05 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n231.713,76 \r\n\r\n211.030,06 \r\n\r\n1.129,21 \r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n5.758.354,08 \r\n\r\n9.585.158,87 \r\n\r\n573.583,64 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n468.548,95\r\n\r\n871.210,86\r\n\r\n144.808,06 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n213.707,41 \r\n\r\n288.008,47 \r\n\r\n1.266,43 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\n2.473.097,03\r\n\r\n4.144.465,22\r\n\r\n343.165,61 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n361.227,44 \r\n\r\n756.092,52 \r\n\r\n5.883,10 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2.068.838,48 \r\n\r\n3.252.294,14 \r\n\r\n76.241,49 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n60.033,34 \r\n\r\n66.801,33 \r\n\r\n2.022,56 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n112.901,44 \r\n\r\n206.286,32 \r\n\r\n196,39 \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n3.322.275,61\r\n\r\n3.030.991,91\r\n\r\n74.811,93\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n35.405,81 \r\n\r\n44.451,22 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n300.626,89 \r\n\r\n546.028,47 \r\n\r\n7.746,88 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n42.984,10 \r\n\r\n78.355,98 \r\n\r\n5.616,33 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n30.403,29 \r\n\r\n34.603,38 \r\n\r\nItalva\r\n\r\n67.791,48 \r\n\r\n116.118,08 \r\n\r\n497,15 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n112.287,20 \r\n\r\n116.284,72 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n2.084.528,75\r\n\r\n1.605.690,74\r\n\r\n40.520,69 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n28.925,28 \r\n\r\n26.596,86 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n97.258,10 \r\n\r\n118.810,63 \r\n\r\n9.923,84 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n242.212,90 \r\n\r\n58.706,39 \r\n\r\n7.808,40 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n77.962,06 \r\n\r\n61.691,54 \r\n\r\n1.713,99 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n160.881,67 \r\n\r\n178.378,21 \r\n\r\n951,26 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n15.495,90\r\n\r\n18.513,23\r\n\r\n33,40 \r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n25.512,16\r\n\r\n26.762,45\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n2.499.057,87\r\n\r\n4.112.005,18\r\n\r\n57.897,80\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n1.652.476,21 \r\n\r\n3.081.463,19 \r\n\r\n48.102,03 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n16.675,69 \r\n\r\n28.541,92 \r\n\r\n135,95 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n67.556,19 \r\n\r\n58.425,04 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n322.724,64 \r\n\r\n536.476,97 \r\n\r\n3.773,25 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n50.997,94 \r\n\r\n50.323,97 \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n137.376,87 \r\n\r\n204.402,06 \r\n\r\n1.990,88 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n181.791,03 \r\n\r\n64.622,20 \r\n\r\n2.950,84 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n69.459,30 \r\n\r\n87.749,82 \r\n\r\n944,86 \r\n\r\nSerrana\r\n\r\n2.989.652,01\r\n\r\n5.894.737,02\r\n\r\n349.153,44\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n80.618,22 \r\n\r\n86.184,06 \r\n\r\n2.911,58 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n178.077,00 \r\n\r\n162.418,44 \r\n\r\n8.404,06 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n78.438,28 \r\n\r\n79.487,82 \r\n\r\n1.418,09 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n225.646,59\r\n\r\n42.548,89\r\n\r\n42.899,45 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n105.397,70 \r\n\r\n73.444,65 \r\n\r\n447,75 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n30.986,81 \r\n\r\n31.413,52 \r\n\r\n3.453,47 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n82.854,17\r\n\r\n126.013,59\r\n\r\n83,52 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n19.374,82 \r\n\r\n12.105,86 \r\n\r\n195,19 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n536.849,86\r\n\r\n928.651,01\r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n860.687,65\r\n\r\n2.816.975,70\r\n\r\n214.202,69 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n54.808,52\r\n\r\n30.510,16\r\n\r\n1.309,42 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n65.185,05 \r\n\r\n70.147,76 \r\n\r\n1.670,14 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n85.951,89 \r\n\r\n42.052,62 \r\n\r\n16.575,95 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n56.557,99\r\n\r\n44.126,10\r\n\r\n424,02 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n486.449,86\r\n\r\n1.319.044,33\r\n\r\n54.931,35 \r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n41.767,61\r\n\r\n29.612,51\r\n\r\n226,76 \r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nUNIDADES FED. E DESCENTR.\r\n\r\nTFD\r\n\r\nUNIDADES GESTÃO EST.\r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n19.662.369,72\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n19.183.221,60\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nParati\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nValença\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n18.400.369,71\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n3.800.000,00 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14.600.369,71 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n671.762,03 \r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nNiterói \r\n\r\n671.762,03\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nItalva\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nSerrana\r\n\r\n500.237,98\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n250.237,98 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\nRegião / Municípios\r\n\r\nCÂM. COMP. INTERESTADUAL\r\n\r\nTETO ALTA + MÉDIA (T.GLOBAL) \r\n\r\nTotal do Estado\r\n\r\n84.155,79\r\n\r\n189.516.475,33\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.403.376,65\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1.065.623,24 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n165.755,89 \r\n\r\nParati\r\n\r\n171.997,52 \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4.540.434,94\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n572.254,48 \r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n109.140,48 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n158.068,59 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n2.211.478,62 \r\n\r\nCasimiro de Abreu \r\n\r\n287.484,78 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n97.057,79 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n220.481,96 \r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n477.533,48 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n406.934,75 \r\n\r\nCentro-Sul Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5.172.160,51\r\n\r\nAreal\r\n\r\n66.616,68 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n72.310,73 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n204.323,93 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n134.304,12 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n210.350,00 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.810.373,54 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n318.475,43 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n144.581,96 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n50.683,16 \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n1.030.850,82 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.129.290,15 \r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\n20.831,93\r\n\r\n8.074.361,64\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n671.431,86 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n20.831,93\r\n\r\n1.763.860,89 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n189.316,76 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n160.194,24 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n198.600,25 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n87.708,80 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n371.354,47 \r\n\r\nResende\r\n\r\n1.043.869,59 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n101.127,44 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n47.790,81 \r\n\r\nValença\r\n\r\n639.074,33 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n2.800.032,19 \r\n\r\nMetropolitana 1\r\n\r\n0,00\r\n\r\n107.727.095,69\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n2.448.779,25 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n5.363.058,75 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n878.174,86 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n622.321,57 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n1.055.892,45 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n847.528,38 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n908.446,30 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n9.421.178,56 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n820.200,23 \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n82.424.510,09 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n2.493.132,22 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n443.873,03 \r\n\r\nMetropolitana 2\r\n\r\n3.323,86 \r\n\r\n17.208.299,52 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n1.484.567,87 \r\n\r\nMaricá\r\n\r\n502.982,31 \r\n\r\nNiterói \r\n\r\n3.323,86\r\n\r\n8.109.144,06 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n1.123.203,05 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n5.540.160,84 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n128.857,23 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n319.384,15 \r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n7.270.387,52\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n79.857,03 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n60.000,00\r\n\r\n914.402,24 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n126.956,41 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n65.006,67 \r\n\r\nItalva\r\n\r\n184.406,72 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n228.571,92 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n4.513.048,27 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n55.522,14 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n225.992,57 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n308.727,69 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n141.367,59 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n340.211,14 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n34.042,53 \r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\n52.274,61 \r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7.779.276,43\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n5.892.357,02 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n45.353,56 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n125.981,24 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n862.974,86 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n101.321,91 \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n343.769,81 \r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n249.364,06 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n158.153,99 \r\n\r\nSerrana\r\n\r\n0,00\r\n\r\n10.657.860,82\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n169.713,86 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n348.899,51 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n159.344,19 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n311.094,93 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n179.290,10 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n65.853,80 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n208.951,28 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n31.675,87 \r\n\r\nNova Friburgo \r\n\r\n2.112.025,07 \r\n\r\nPetrópolis \r\n\r\n4.551.861,84 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n86.628,10 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n137.002,95 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n144.580,46 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n101.108,11 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1.978.223,91 \r\n\r\nTrajano de Morais\r\n\r\n71.606,88 \r\n\r\nId: 1014410"
                    ],
                    "1014411": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO II\r\n\r\nNota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro Teto SETEMBRO/2010\r\n\r\n1) Ressarcimento do Estado devido a empréstimos de municípios que passaram a gestão plena\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nORIGEM \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nBom Jardim \r\n\r\nPREF MUN BOM JARDIM \r\n\r\n482,91 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu \r\n\r\nPREF MUN CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\n1.095,63 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nSMS CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n2.873,47 \r\n\r\nEng. Paulo de Frontin \r\n\r\nPREF MUN ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN \r\n\r\n816,00 \r\n\r\nMangaratiba \r\n\r\nPREF MUN MANGARATIBA \r\n\r\n601,20 \r\n\r\nMesquita \r\n\r\nPREF MUN MESQUITA \r\n\r\n12.370,10 \r\n\r\nNatividade \r\n\r\nPREF MUN NATIVIDADE \r\n\r\n1.032,30 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nJACOB SESSIM ANÁLISES MÉDICAS LTDA \r\n\r\n22.172,31 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nLAB ANAL CLIN PASCHOAL MARTINO LTDA \r\n\r\n7.708,89 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nPREF MUN NILOPÓLIS \r\n\r\n3.009,51 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n32.890,71 \r\n\r\nParaíba do Sul \r\n\r\nPREF MUN PARAIBA DO SUL \r\n\r\n2.665,90 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nLABORATÓRIO ALCANTARA LTDA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nHOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA \r\n\r\n95.829,72 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS \r\n\r\n132.568,62 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nPREF MUN RIO BONITO \r\n\r\n1.060,77 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n238.459,11 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nPREF MUNICIPAL SÃO GONÇALO \r\n\r\n64.891,50 \r\n\r\nSeropédica \r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA \r\n\r\n3.585,47 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n361.764,30 \r\n\r\nEm reunião de CIB por orientação da Subsecretaria de Atenção os valores referentes ao HOSPITAL COLONIA RIO BONITO LTDA não serão descontados\r\n\r\nLOGO:\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nORIGEM \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nBom Jardim \r\n\r\nPREF MUN BOM JARDIM \r\n\r\n482,91 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu \r\n\r\nPREF MUN CACHOEIRAS DE MACACU \r\n\r\n1.095,63 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\nSMS CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n2.873,47 \r\n\r\nEng. Paulo de Frontin \r\n\r\nPREF MUN ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN \r\n\r\n816,00 \r\n\r\nMangaratiba \r\n\r\nPREF MUN MANGARATIBA \r\n\r\n601,20 \r\n\r\nMesquita \r\n\r\nPREF MUN MESQUITA \r\n\r\n12.370,10 \r\n\r\nNatividade \r\n\r\nPREF MUN NATIVIDADE \r\n\r\n1.032,30 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nJACOB SESSIM ANÁLISES MÉDICAS LTDA \r\n\r\n22.172,31 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nLAB ANAL CLIN PASCHOAL MARTINO LTDA \r\n\r\n7.708,89 \r\n\r\nNilópolis \r\n\r\nPREF MUN NILOPÓLIS \r\n\r\n3.009,51 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n32.890,71 \r\n\r\nParaíba do Sul \r\n\r\nPREF MUN PARAIBA DO SUL \r\n\r\n2.665,90 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nLABORATÓRIO ALCANTARA LTDA \r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nHOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS \r\n\r\n132.568,62 \r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\nPREF MUN RIO BONITO \r\n\r\n1.060,77 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n142.629,39 \r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\nPREF MUNICIPAL SÃO GONÇALO \r\n\r\n64.891,50 \r\n\r\nSeropédica \r\n\r\nFUNDO MUN DE SAÚDE DE SEROPÉDICA \r\n\r\n3.585,47 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n265.934,58 \r\n\r\nProposta para o desconto\r\n\r\nAté R$ 5.000,00\r\n\r\n1X\r\n\r\nR$ 5.001,00 a R$ 20.000,00\r\n\r\n2X\r\n\r\nJul, Ago\r\n\r\nR$ 20.001,00 a R$ 100.000,00\r\n\r\n3X\r\n\r\nJul, Ago, Set\r\n\r\nAcima de R$ 100.001,00\r\n\r\n6X\r\n\r\nJul, Ago, Set, Out, Nov, Dez\r\n\r\nDescontos agosto\r\n\r\nDesconto\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nTotal\r\n\r\nNilópolis \r\n\r\n10.963,57 \r\n\r\n32.890,71\r\n\r\nRio Bonito \r\n\r\n23.771,57 \r\n\r\n71.314,70 \r\n\r\n142.629,39\r\n\r\nSão Gonçalo \r\n\r\n21.630,50 \r\n\r\n64.891,50\r\n\r\nTotal \r\n\r\n56.365,64 \r\n\r\n71.314,70 \r\n\r\n240.411,60\r\n\r\n2) Portaria 1841 GM de 08 de julho de 2010\r\n\r\nEstabelece Recursos no montante de R$ 113.123,47, referente a inclusão do procedimento dosagem de 25-Hidroxivitamina D na tabela SUS, a serem incorporados na coluna Gestão Estadual, conforme anexo.\r\n\r\nMunicípio RJ\r\n\r\nVALOR ANO \r\n\r\nVALOR MÊS\r\n\r\n330010 Angra dos Reis\r\n\r\n1.689,81 \r\n\r\n140,82 \r\n\r\n330020 Araruama\r\n\r\n25,15 \r\n\r\n2,10 \r\n\r\n330022 Areal\r\n\r\n50,29 \r\n\r\n4,19 \r\n\r\n330030 Barra do Piraí\r\n\r\n1.719,99 \r\n\r\n143,33 \r\n\r\n330040 Barra Mansa\r\n\r\n155,91 \r\n\r\n12,99 \r\n\r\n330045 Belford Roxo\r\n\r\n1.222,10 \r\n\r\n101,84 \r\n\r\n330050 Bom Jardim\r\n\r\n25,15 \r\n\r\n2,10 \r\n\r\n330060 Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n417,42 \r\n\r\n34,79 \r\n\r\n330070 Cabo Frio\r\n\r\n1.367,94 \r\n\r\n114,00 \r\n\r\n330080 Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n367,13 \r\n\r\n30,59 \r\n\r\n330100 Campos dos Goytacazes\r\n\r\n668,88 \r\n\r\n55,74 \r\n\r\n330130 Casimiro de Abreu\r\n\r\n50,29 \r\n\r\n4,19 \r\n\r\n330170 Duque de Caxias\r\n\r\n4.435,75 \r\n\r\n369,65 \r\n\r\n330185 Guapimirim\r\n\r\n90,53 \r\n\r\n7,54 \r\n\r\n330190 Itaboraí\r\n\r\n2.237,99 \r\n\r\n186,50 \r\n\r\n330220 Itaperuna\r\n\r\n523,04 \r\n\r\n43,59 \r\n\r\n330240 Macaé\r\n\r\n45,26 \r\n\r\n3,77 \r\n\r\n330250 Magé\r\n\r\n1.161,75 \r\n\r\n96,81 \r\n\r\n330270 Maricá\r\n\r\n15,09 \r\n\r\n1,26 \r\n\r\n330280 Mendes\r\n\r\n60,35 \r\n\r\n5,03 \r\n\r\n330285 Mesquita\r\n\r\n5,03 \r\n\r\n0,42 \r\n\r\n330320 Nilópolis\r\n\r\n1.166,77 \r\n\r\n97,23 \r\n\r\n330330 Niterói\r\n\r\n7.322,52 \r\n\r\n610,21 \r\n\r\n330340 Nova Friburgo\r\n\r\n1.800,45 \r\n\r\n150,04 \r\n\r\n330350 Nova Iguaçu\r\n\r\n3.274,01 \r\n\r\n272,83 \r\n\r\n330360 Paracambi\r\n\r\n804,67 \r\n\r\n67,06 \r\n\r\n330370 Paraíba do Sul\r\n\r\n95,55 \r\n\r\n7,96 \r\n\r\n330390 Petrópolis\r\n\r\n2.549,80 \r\n\r\n212,48 \r\n\r\n330395 Pinheiral\r\n\r\n35,20 \r\n\r\n2,93 \r\n\r\n330400 Piraí\r\n\r\n130,76 \r\n\r\n10,90 \r\n\r\n330411 Porto Real\r\n\r\n30,18 \r\n\r\n2,51 \r\n\r\n330412 Quatis\r\n\r\n5,03 \r\n\r\n0,42 \r\n\r\n330414 Queimados\r\n\r\n15,09 \r\n\r\n1,26 \r\n\r\n330420 Resende\r\n\r\n553,21 \r\n\r\n46,10 \r\n\r\n330430 Rio Bonito\r\n\r\n699,06 \r\n\r\n58,25 \r\n\r\n330455 Rio de Janeiro\r\n\r\n69.082,77 \r\n\r\n5.756,90 \r\n\r\n330470 Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n663,85 \r\n\r\n55,32 \r\n\r\n330475 São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n5,03 \r\n\r\n0,42 \r\n\r\n330490 São Gonçalo\r\n\r\n3.641,14 \r\n\r\n303,43 \r\n\r\n330510 São João de Meriti\r\n\r\n709,12 \r\n\r\n59,09 \r\n\r\n330515 São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n10,06 \r\n\r\n0,84 \r\n\r\n330520 São Pedro da Aldeia\r\n\r\n20,12 \r\n\r\n1,68 \r\n\r\n330560 Silva Jardim\r\n\r\n5,03 \r\n\r\n0,42 \r\n\r\n330570 Sumidouro\r\n\r\n30,18 \r\n\r\n2,51 \r\n\r\n330575 Tanguá\r\n\r\n5,03 \r\n\r\n0,42 \r\n\r\n330580 Teresópolis\r\n\r\n120,70 \r\n\r\n10,06 \r\n\r\n330600 Três Rios\r\n\r\n1.201,98 \r\n\r\n100,16 \r\n\r\n330610 Valença\r\n\r\n1.362,91 \r\n\r\n113,58 \r\n\r\n330620 Vassouras\r\n\r\n35,20 \r\n\r\n2,93 \r\n\r\n330630 Volta Redonda\r\n\r\n1.413,21 \r\n\r\n117,77 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n113.123,47 \r\n\r\n9.426,96 \r\n\r\n3) Portaria 1568 GM de 17 de junho de 2010 - RETIFICADA em 06/08/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor mensal para o Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que o Fundo Nacional de Saúde adote as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor mensal para o Fundo Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOGO:\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nUpa 24h - Porte III\r\n\r\n2010 (Anual)\r\n\r\n2010 (Mensal)\r\n\r\nRio de janeiro - UPA 24h Manguinhos\r\n\r\n1\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nRio de janeiro - UPA 24h Vila Kennedy\r\n\r\n1\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n2\r\n\r\n6.000.000,00 \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nRecursos serão retirados da gestão estadual (onde foram colocados em julho) e destinados ao município do Rio de Janeiro\r\n\r\n4) PORTARIA Nº 2.199, DE 3 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTIPO DE REPASSE\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINCENTIVOS (R$ )\r\n\r\nCEO TIPO\r\n\r\nCUSTEIO ANUAL\r\n\r\nCUSTEIO MENSAL\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\nI\r\n\r\n79.200,00\r\n\r\n6.600,00\r\n\r\nImpacto no teto MS coluna incentivos\r\n\r\n5) PORTARIA Nº 2.200, DE 3 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nTipo\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nGestão\r\n\r\nValor anual\r\n\r\nValor municipal\r\n\r\nCAPS III\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nPublico Municipal\r\n\r\n156.000,00\r\n\r\n13.000,00\r\n\r\nCAPS II\r\n\r\nValença\r\n\r\nPublico Municipal\r\n\r\n122.352,00\r\n\r\n10.196,00\r\n\r\nValor impactando na coluna de atenção psicosocial extra-hospitalar\r\n\r\n6) Terapia Renal Substitutiva\r\n\r\nRecurso FAEC - apenas para explicitação\r\n\r\nMUNICIPIO\r\n\r\nTETO PROPOSTO\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n269.212,00\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n348.611,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n910.529,01\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n836.080,66\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n933.387,36\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n379.186,75\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n267.700,32\r\n\r\nMagé\r\n\r\n260.406,24\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n250.198,32\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n755.000,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n218.291,21\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n688.270,73\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n135.040,43\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n335.840,50\r\n\r\nResende\r\n\r\n105.000,00\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n295.500,00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n6.851.347,58\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n965.450,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n275.172,47\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n163.709,71\r\n\r\nValença\r\n\r\n187.173,41\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n74.217,26\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n267.117,61\r\n\r\nGESTÃO PLENA\r\n\r\n15.804.442,57\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n105.070,32\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n95.020,25\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n230.946,59\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n214.842,00\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n293.082,10\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n230.085,24\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n340.967,10\r\n\r\nGESTÃO ESTADUAL\r\n\r\n1.510.013,60\r\n\r\nVALOR ESTADUAL\r\n\r\n17.314.456,17\r\n\r\n7) PORTARIA Nº 2.341, DE 16 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nvalor ano\r\n\r\nvalor mês\r\n\r\nRio de Janeiro - UPA 24h Rocinha\r\n\r\n2.100.000,00 \r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\nRio de Janeiro - UPA 24h Complexo Alemão\r\n\r\n2.100.000,00 \r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.200.000,00 \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\nRecursos impactam fundo municipal Rio de Janeiro SAI próprio, coluna portarias SAI.\r\n\r\n8) PORTARIA Nº 2.399 DE 23 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nConsidera o Oficio nº 1.142/2010/smsdc-rio de 11/06/2010 da SMS RJ e a necessidade de expansão oferta de serviços saúde nas unidades sob gestão municipal\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nvalor mês\r\n\r\nvalor ano\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11.288.888,89 \r\n\r\n135.466.666,68\r\n\r\nimpacto coluna pt SIH\r\n\r\nOBS: este recurso é excepcional incidindo nas competências de julho a dezembro de 2010\r\n\r\n8) PORTARIA Nº 2.410 DE 25 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRecompõe e atualiza procedimentos de radioterapia e de quimioterapia.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nvalor mês\r\n\r\nvalor ano\r\n\r\nGestão Estadual do Rio deJaneiro\r\n\r\n149.987,27 \r\n\r\n1.799.847,27\r\n\r\nBarra mansa\r\n\r\n14,48 \r\n\r\n173,72\r\n\r\nCampos dos Goytacazes \r\n\r\n30.718,96 \r\n\r\n368.627,56\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n93.998,25 \r\n\r\n1.127.979,01\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n178.345,17 \r\n\r\n2.140.142,04\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n14,48 \r\n\r\n173,72\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n138.004,57 \r\n\r\n1.656.054,82\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n137.777,36 \r\n\r\n1.653.328,34\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1.791.346,20 \r\n\r\n21.496.154,36\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n29.943,90 \r\n\r\n359.326,80\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n10.024,44 \r\n\r\n120.293,23\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n109.636,82 \r\n\r\n1.315.641,88\r\n\r\nTota RJ\r\n\r\n2.669.811,90 \r\n\r\n32.037.742,75\r\n\r\nImpacto coluna Oncologia\r\n\r\nId: 1014411"
                    ],
                    "1014798": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3048/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 138/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158/2009 para aquisição de Testes HIV AG/AB, Testes de detecção de Doença de Chagas e Testes HTLV I/II Imunoenzimático, em favor da Empresa AGUIAMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 993.696,00 (novecentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650917/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650848/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Campos dos Goytacazes, para supervisionar o Programa da Dengue, em favor de ALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650848/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município Campos dos Goytacazes, para supervisionar o Programa da Dengue, em favor de MAURO DA SILVA MELO, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/1420/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 088/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123/2010 para aquisição dos medicamentos excepcionais Ciclosporina de 50mg e 100mg - cápsula, em favor da Empresa GERMED FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 106.580,00 (cento e seis mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8765/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 262/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 067/2009, para aquisição de medicamento excepcional de componente especializado Eritropoetina Humana recombinante 10.000UI/ML, em favor da Empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3919/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 238/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 048/2010, para aquisição de material médico hospitalar para execução de exames de diagnósticos em análises microbiológicos de água destinada ao consumo humano, em favor da Empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3919/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 238/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 048/2010, para aquisição de material médico hospitalar para execução de exames de diagnósticos em análises microbiológicos de água destinada ao consumo humano, em favor da Empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA, no valor de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/650913/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município do Rio de Janeiro, para participar da 3ª Reunião da AIR e Reunião da Comissão Intergestores Bipartite, em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650952/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para Inauguração do Hospital Dona Lindu, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI PESSOA, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8470/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 075/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 127/2010, para aquisição de medicamento de componente especializado Vigabatrina 500mg - comprimido, em favor da Empresa EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 19.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650956/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Angra dos Reis e Paty do Alferes, para acompanhamento das ações de Vigilância Ambiental, em favor de ADEMAR DA PAIXÃO LIMA, no valor de R$ 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651114/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participação na Reunião Extraordinária da Câmara Técnica da Informação e Informática, em favor de MÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651113/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participação na Reunião Extraordinária da Câmara Técnica da Informação e Informática, em favor de WAGNER BARCELOS, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651112/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participação no 38º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública - SECOP/2010, em favor de WAGNER BARCELOS, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650957/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Sumidouro e Nova Friburgo, para participar de Curso de Capacitação sobre a Vigilância da Peste e acompanhamento das Ações da Vigilância da Peste na Região Serrana, em favor de ADRIANA CAMPOS HEIZER, no valor de R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5919/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 246/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 050/2010, para aquisição de medicamento de componente especializado Lamotrigina 100mg - comprimido, em favor da Empresa EXPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5912/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 156/2009, para aquisição de medicamento de componente especializado Mesalazina 500mg - comprimido, em favor da Empresa D-HOSP. DIST. HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA, no valor de R$ 865.800,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8539/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 053/2010, para aquisição de medicamento excepcional Isotretinoina - cápsula, em favor da Empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/71387/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na UPA Tijuca, no mês de fevereiro de 2010, em favor da Empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, no valor de R$ 5.074,94 (cinco mil setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71348/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de Contas, para fornecimento de Solução Nutritiva Parenteral Infantil e Adulta nas Unidades SESDEC: HRA, HEAL e HEGV, nos meses de fevereiro e março de 2010, em favor da Empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA, no valor de R$ 40.202,55 (quarenta mil duzentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5980/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Ressarcimento, mediante Guia de Recolhimento da União, pela cessão com ônus para a SESDEC, para dois servidores nomeados em cargo em comissão, com pagamento de competência do mês de julho de 2010, em favor da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no valor de R$ 13.392,39 (treze mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9443/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA, para pagamento da competência de Novembro/2009, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9443/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, para pagamento da competência de Novembro/2009, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9443/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, para pagamento da competência de Novembro/2009, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9443/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, para pagamento da competência de Novembro/2009, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/9443/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO D'ALDEIA, para pagamento da competência de Novembro/2009, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 23.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3362/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 146/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 146/2009, para aquisição de medicamento de componente especializado Hidroxicloroquina 400mg - comprimido, em favor da Empresa PRO-DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 22.620,00 (vinte e dois mil seiscentos e vinte reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/77255/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de telefonia fixa nas Unidades da SESDEC, ocorrida nos meses de julho a dezembro/2009, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 171.426,51 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e vinte seis reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70120/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de telefonia fixa nas Unidades da SESDEC, ocorrida no mês de dezembro/2009, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 29,80 (vinte e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de transmissão de dados nas Unidades SESDEC, ocorrida no mês de dezembro/2009, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 57.193,14 (cinquenta e sete mil cento e noventa e três reais e quatorze centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71288/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pelo fornecimento de fraldas geriátricas, ocorrida no mês de dezembro/2009, em favor de VIDA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.635,52 (seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70415/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pelo fornecimento de fraldas geriátricas, ocorrida no mês de dezembro/2009, em favor de VIDA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 31.734,72 (trinta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/74742/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Despesa de Exercícios Anteriores, pela prestação de serviços de telefonia fixa nas Unidades da SESDEC, ocorrida nos meses de março a maio/2009, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 119.743,67 (cento e dezenove mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/119/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL EDUARDO RABELLO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/118/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/117/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/106/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço do Empenho 2010NE0077, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 18.865.793,93 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil setecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 4.975.898.86 (quatro milhões, novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço do Empenho 2010NE0091, para pagamento de Salário Família, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 5.018,88 (cinco mil dezoito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço do Empenho 2010NE0081, para pagamento de contribuição do empregador para formação do FGTS, no mês de agosto/2010, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 45,04 (quarenta e cinco reais e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço do Empenho 2010NE0082, para pagamento de contribuição ao INSS do Pessoal CLT Extra Quadro, no mês de agosto/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.313.876,65 (dois milhões, trezentos e treze mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço do Empenho 2010NE0083, para pagamento de Seguro de Acidente de Trabalho, no mês de agosto/2010, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 115.693,83 (cento e quinze mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Auxílio Adoção e Auxílio Doença, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 2.862,08 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e oito centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Auxílio Natalidade, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 50.490,00 (cinquenta mil quatrocentos e noventa reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço do Empenho 2010NE0085, para pagamento de Pensões concedidas por Lei Específica ou Decorrente de Sentenças Judiciais, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Reforço do Empenho 2010NE0086, para pagamento de Remuneração a Pessoal Contratado por Tempo Determinado, no mês de agosto/2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 10.833.445,00 (dez milhões, oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1014798"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 26.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de 13º (Décimo Terceiro) salário - CLT e férias a servidor extra-quadro para encerramento de folha, em favor da SESDEC, no valor de R$ 105.406,46 (cento e cinco mil quatrocentos e seis reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Contribuições ao INSS, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 21.781,29 (vinte e um mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Seguro de Acidente de Trabalho, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 1.089,06 (um mil oitenta e nove reais e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, em favor da SESDEC, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-A/2010, para aquisição de vários medicamentos em comprimidos, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R$ 2.781,90 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-B/2010, para aquisição do medicamento Fumarato 200mg- comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 8.469,00 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-H/2010, para aquisição de vários medicamentos em comprimidos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 27.187,80 (vinte e sete mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-E/2010, para aquisição do medicamento Fluticasona 250mcg e Prop. + xinafoato 25mcg - frascos, em favor de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no valor de R$ 1.861,46 (um mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-F/2010, para aquisição do medicamento Nimodipina 30mg e Sulpirida 50mg, em favor de HOSPFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 352,80 (trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-D/2010, para aquisição de vários medicamentos em comprimidos, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.217,10 (um mil duzentos e dezessete reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-C/2010, para aquisição do medicamento Rimeldina 01mg, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-B/2010, para aquisição do medicamento Trastuzumzbe 440mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 13.167,62 (treze mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3320/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE04508, referente à consultoria e treinamento classificados em outro Elemento de Despesa, em favor de AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R$ 50.868,92 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - Lei Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3320/2009 - APROVO a despesa referente à Adesão a Ata de Registro de preços nº 028/2009 do Pregão Eletrônico nº 093/2009, para prestação de serviços de instalação, consultoria e treinamento, em favor de AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R$ 50.868,92 (cinquenta mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - Lei Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/72151/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de coleta de lixo nas seguintes Unidades: UPAs (Maré, Tijuca, Caxias, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu e Sarapuí), no mês de abril de 2010, em favor de FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 27.925,87 (vinte e sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/7752/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 118/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 164-A/2010, para aquisição do medicamento Zoledronico 5mg/100ml, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 73.011,20 (setenta e três mil onze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2841/2009 - APROVO a despesa referente a Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 124/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), para aquisição de ampolas de Alfadornase 2,5 mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S. A, no valor de R$ 752.737,50 (setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- E/2010, para aquisição de material médico hospitalar - kit introdutor, em favor de NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 18.328,00 (dezoito mil trezentos e vinte e oito reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- B/2010, para aquisição de material médico hospitalar - Cateter 20g/6, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- A/2010, para aquisição de material médico hospitalar - Filtro Bacteriano, em favor de A. P. LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME, no valor de R$ 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- D/2010, para aquisição de material médico hospitalar - Cateter 20g/8, em favor de MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 81.750,00 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- C/2010, para aquisição de material médico hospitalar - Filtro de Barreira, em favor de CEI COM. EXPORT. E IMPORT. DE MAT. MEDICOS LTDA, no valor de R$ 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4392/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158- F/2010, para aquisição de material médico hospitalar - Eletrodos multifuncionais, em favor de XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/90117/2010 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de 140 (cento e quarenta) inscrição de profissionais em Simpósios Internacionais, em favor do ABEAD- ASSOC. BRAS. DE EST. DO ALCOOL E OUTRAS DROGAS, no valor de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com art. 25, Caput - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/90117/2010 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente a pagamento de 140 (cento e quarenta) inscrição de profissionais em Simpósios Internacionais, em favor do ABEAD- ASSOC. BRAS. DE EST. DO ALCOOL E OUTRAS DROGAS, no valor de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais), em conformidade com art. 25, Caput - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4767/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de publicidade para inauguração de novas UPAs, em favor de AGNELO PACHECO CRIAÇÃO DE PROPAGANDA LTDA, no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/2238/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 255/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 025/2010, para aquisição do medicamento Rituximab 500mg, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S. A, no valor de R$ 715.294,20 (setecentos e quinze mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1014799"
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                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.407/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2010, destinado à aquisição de material médico (seringa hipodérmica), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA., em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n\r\nId: 1015558"
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                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.167/2009 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 147/2010, cujo objeto é a aquisição de tendas articuladas e toldos, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por decisão administrativa, tendo em vista a alteração da especificação do item 04, solicitada pela área técnica\r\n\r\nId: 1015557"
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                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.405/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EVENTO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1015559"
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                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.017/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nId: 1015560"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-08/605434/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nCISTO JOSÉ LOURENÇO, matrícula nº 264.794-9, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 26/02/2007 a 25/02/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\n\r\nCARMEN LUIZA RIBEIRO SOUZA, matrícula nº 262.988-9, referente ao pagamento de auxílio doença dos períodos de 02/05/2005 a 01/05/2006 e de 02/05/2006 a 01/05/2007, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nCLEUZELI JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 285.738-1, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 07/12/2007 a 06/12/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula nº 286.562-4, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 10/09/2006 a 09/09/2007, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nMARISE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 287.496-4, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 14/08/2007 a 13/08/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nSELMA MARIA ANSEL DIAS, matrícula nº 288.502-8, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 24/01/2007 a 23/01/2008, no valor de R$ 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nMARLUCIA ARAUJO DE PAULA, matrícula nº 288.690-1, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 16/04/2007 a 15/04/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nJAIR DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 295.191-1, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 05/11/2007 a 04/11/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nPAULO OSWALDO DE ARAUJO, matrícula nº 296.094-6, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 18/10/2006 a 17/10/2007, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nSOLANGE DE PAULA M. DA SILVA, matrícula nº 297.975-5, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 12/09/2007 a 11/09/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nMARIA JOSÉ RIBEIRO FARIA, matrícula nº 298.731-1, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 31/08/2007 a 30/08/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nVERA LUCIA CARDOSO LEAL, matrícula nº 299.804-5, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 04/01/2007 a 03/01/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nROSELIA LEONARDO, matrícula nº 802.282-4, referente ao pagamento de auxílio doença do período de 20/09/2007 a 19/09/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1015107"
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                    "1015157": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.08.2010\r\n\r\nProc. n° E-08/601665/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CARGO EM COMISSÃO), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nALMERINDA DE FÁTIMA HILDEBRANDO, matrícula nº 164.904-5, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 04/07/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais). \r\n\r\nLURDESNEA DE OLIVEIRA ANTONIO, matrícula nº 184.636-9, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 01/01/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nLUCILEA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 207.859-0, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 02/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais).\r\n\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA, matrícula nº 259.216-0, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 20/08/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 8.733,33 (oito mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFLAVIO GIALLUISI DA SILVA SÁ FERREIRA, matrícula nº 865.318-0, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 01/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula nº 866.090-4, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 17/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 326,67 (trezentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matrícula nº 952.675-7, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 06/04/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 9.787,33 (nove mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nMARIA HELENA P. MACHADO LEITE, matrícula nº 957.248-8, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 23/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 2.575,48 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nAPARECIDA MARIA SALGADO DE ANDRADE, matrícula nº 959.551-3, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 25/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 2.319,93 (dois mil trezentos e dezenove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SIMÕES, matrícula nº 1.162.014-3, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 06/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.283,33 (um mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 6001125-1, referente ao pagamento de cargo em comissão do período de 07/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1015157"
                    ],
                    "1015340": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 27.08.2010\r\n\r\nREMOVE os servidores listados abaixo, oriundos da Coordenação Geral de Educação em Saúde, da Superintendência de Atenção Básica para a Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, tendo em vista o Decreto nº 42.507, de 10/06/2010, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nROSELI SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n190.252-7\r\n\r\nENFERMEIRA\r\n\r\nANDRE FEIJO BARROSO\r\n\r\n259.129-5\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES SETIANTO\r\n\r\n259.123-8\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nLUDILEIDE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n288.000-3\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nSELMA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n287.978-1\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nJULIENE TELLES MIGUEZ\r\n\r\n296.719-8\r\n\r\nENFERMEIRA\r\n\r\nROSANGELA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n297.097-8\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nROSSANO KEPLER ALVIM FIORELI\r\n\r\n297.923-5\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA\r\n\r\nALFREDO JORGE VASCONCELLOS DUARTE\r\n\r\n299.971-2\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA TORÁCICA\r\n\r\nTHAIS DA SILVA COSTA\r\n\r\n802.485-3\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMARCIA HENRIQUE DE MAGALHÃES COSTA\r\n\r\n851.715-3\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nCLAUDIA DE BRITO\r\n\r\n866.845-1\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nMARCELLE BRITO RANGEL\r\n\r\n915.758-7\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGA\r\n\r\nProc. nº E-08/604824/2010\r\n\r\nId: 1015340"
                    ],
                    "1015447": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.08.2010\r\n\r\nDESIGNA a servidora CREMILCE GONÇALVES COZANDEY PADILHA, Técnico em Higiene Dental “B”, matr. nº 265.002-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.930, com 30% do DAS-6, do SUS de Miracema, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 17/08/2010.Ofício nº 162/2010.\r\n\r\nId: 1015447"
                    ],
                    "1015448": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.08.2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora JUPEACIR VIEIRA ANDRE, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 143.852-2, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.930, do SUS de Miracema, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 17/08/2010.Ofício nº 162/2010.\r\n\r\nId: 1015448"
                    ],
                    "1015679": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-08/6763/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ELIZABETH AYRES EISENMAN, Assessor Chefe, matr. nº 954.509-06, LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.489-8 e MARCELO DOS SANTOS SOARES, Médico, matr. nº 923.694-4, sob a presidência da primeira. \r\n\r\nId: 1015679"
                    ],
                    "1015540": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-27/005/3405/2001 - ELIZABETH LOURENÇO DA SILVA, Identidade nº 05857985-5 IFP. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/03, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008 e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\n\r\nId: 1015540"
                    ],
                    "1015533": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/007/51062/2010 - ROSELI MARIA SCHUAWB, Identidade nº 06291693-6 IFP/RJ. DEFIRO o pedido de juntada do documento ao processo, alterando o quantum da quantia a ser paga a título de auxílio funeral concedido. \r\n\r\nId: 1015533"
                    ],
                    "1015531": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/104/51150/2010, DAVID FREITAS EUZÉBIO, RG CBMERJ 14063, a partir de 30 de setembro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/112/51150/2010, OSVALDO LUIZ DA CONCEIÇÃO ROSÁRIO, RG CBMERJ 07993, a partir de 24 de maio de 2007;\r\n\r\nProcesso nº E-08/339/51150/2010, MARCUS VINÍCIUS DA LUZ MINSSEN, RG CBMERJ 06413, a partir de 28 de fevereiro de 2010. \r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir da data citada nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1015531"
                    ],
                    "1015421": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/024/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças da SUBSEDEC. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por prestação de serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico - hospitalares, manter um sistema de informação para o gerenciamento do parque tecnológico e ainda assessorar o gerenciamento da infra-estrutura hospitalar à SUBSEDEC, de 13 de janeiro a 31 de março de 2010, em favor da empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nProcesso nº E-08/054/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças da SUBSEDEC. AUTORIZO a despesa referente a ajuste de contas por prestação de serviços de engenharia hospitalar, execução de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico - hospitalares, manter um sistema de informação para o gerenciamento do parque tecnológico e ainda assessorar o gerenciamento da infra-estrutura hospitalar à SUBSEDEC, de primeiro de abril a 30 de junho de 2010, em favor da empresa ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., com fundamentação legal no art. 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 90, § 2º, inciso I da Lei Estadual nº 287/79, combinado com art. 67, inciso II do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como também baseado na orientação fixada no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1015421"
                    ],
                    "1015363": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0057/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor ASDE DINIZ TALON, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0064/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor EDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1015363"
                    ],
                    "1015537": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.09.2010\r\n\r\n*Processo nº E-08/056/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - HOMOLOGO, a licitação por Pregão Eletrônico nº 20/2010, para Registro de Preços para Aquisição de Uniformes 3ºG e 4ºA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as seguintes empresas: no lote 01, a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor unitário de R$ 198,00 (centro e noventa e oito reais); os lotes 02 e 05 para a empresa REAL CASA DAS FARDAS LTDA, com os respectivos valores unitários, R$ 7,10 (sete reais e dez centavos) e R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos); os lotes 03 e 06 para a empresa YKT COMERCIAL LTDA, com os respectivos valores unitários, R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos) e R$ 6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) e no lote 04 a empresa GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, com o valor unitário de R$ 2,39 (dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2010.\r\n\r\nId: 1015537"
                    ],
                    "1015536": [
                        "I - Apostila",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nATO DE 27.05.2005, publicado no Diário Oficial de 31.05.2005, ADILSON JESUS DE BARROS, Subten BM RRm, RG: 05.728. Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/564/51182/2009, fica alterado, a contar da transferência para a reserva remunerada, o tempo de serviço do servidor a quem se refere o citado Ato, para 30 (trinta) anos, 5 (cinco) meses e 04 (quatro) dias de serviço, por não ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro de 01 ano de licença Especial, relativa ao 2º decênio e 04 anos prestados ao Ministério da Aeronáutica de acordo com o art. 45, inciso II, § 1º e alínea “b” e 135, incisos III e IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985 e em conformidade com o art. 78 (redação do art. 1º e inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95) da Lei nº 279, de 26.11.1979, retificando-se, nessa parte, o presente Ato. Processo nº E-08/564/51182/2009.\r\n\r\nATO DE 28.06.2010, publicado no Diário Oficial de 05.07.2010. Ficam alterados os proventos de inatividade de HILÁRIO LIRA FERREIRA, Soldado BM Reformado, RG: 386.830, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108 e 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”, § 6º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65 inciso II e Parágrafo Único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 12.05.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/00689/51182/2009.\r\n\r\nId: 1015536"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1015444": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 27/2010. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação Educacional Dom André Arcoverde. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio para os estudantes da Fundação Educacional Dom André Arcoverde em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 24 meses, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 11.788/2008. PROC. Nº E-03/7.570/2010.\r\n\r\nId: 1015444"
                    ],
                    "1015739": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 144/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC Nº 38/2008, celebrado em 31/10/2008. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Roberto Marinho. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho e do Cronograma físico - financeiro da proposta técnica e pedagógica, visando a prestação de serviços para implementação do Projeto de Aceleração de Estudos, utilizando-se da metodologia do TELECURSO, para atender a alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino que se encontram em distorção de idade e série, com prorrogação de prazo. PRAZO: 35 meses contados a partir da data de vigência do Contrato ASJUR/SEEDUC Nº 38/2008. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROC. Nº E-03/7.468/2008.\r\n\r\nId: 1015739"
                    ],
                    "1015451": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2007\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2007 pelas situações diversas.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n159\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE PAULA\r\n\r\nInglês\r\n\r\n102\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nMARIANA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInglês\r\n\r\n126\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1015451"
                    ],
                    "1015581": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO CENECISTA LUIZ ARAUJO BRAZ- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nViviane de Almeida Barbosa-2000\r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMariana Alves e Silva-2001 \r\n\r\nRodrigo de Andrade Coelho-2002\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandra Teodoro da Silva-2000\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAntonio Jorge Nunes Cordeiro-1981\r\n\r\nDaniel Dias Silva-2004\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nLenice Luiz-2003\r\n\r\n3-COLÉGIO GEOFÍSICO- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCristina da Conceição Gomes-1980\r\n\r\n4-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNathalia Kamaia Belo de Paula-2005\r\n\r\nWeslly Santos Vieira-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana da Silva Gonçalves Coutinho-2007\r\n\r\nAlcenir Oliveira da Hora-2008\r\n\r\n5-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nÁlvaro Lima Rodrigues de Brito-2007\r\n\r\n6-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro \r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nVeronica Cristina Povoas de Andrade-1992\r\n\r\nTatiana Samara Reis Souza-2004 \r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nJorge Alberto da Silva Torres-1981\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Carvalho de Oliveira-2004\r\n\r\nLucia Severina de Mello Pereira-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLillien Helena Dias Fernandes-2007\r\n\r\nCarina Alves dos Prazeres-2007\r\n\r\n7-CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nVanessa de Oliveira Santos-2001\r\n\r\n8- COLÉGIO ATLAS-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaulo Rogério Alexandrino dos Anjos-1993\r\n\r\n9-COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA- Rio de Janeiro\r\n\r\nCURSO CIENTÍFICO\r\n\r\nMinoru Yoshida-1964\r\n\r\n10-COLÉGIO SÃO FERNANDO- Rio de Janeiro\r\n\r\nCOLÉGIO GINASIAL\r\n\r\nCélia Formiga de Viveiros-1964\r\n\r\n11-ESCOLA DE ENFERMAGEM CRUZ VERMELHA -Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPatricia Cardoso Couto-1997\r\n\r\n12-COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ DE SUMIDOURO - Sumidouro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcia Eli Martins Gonçalves-1980\r\n\r\n13-COLÉGIO CURSO BARROSO MEIER- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVanessa Lobo Garrot-1992\r\n\r\nId: 1015581"
                    ],
                    "1015732": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiana Ferreira Barbosa-1999\r\n\r\nAnderson Borges Nogueira-2006\r\n\r\n2-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWillian Ferreira de Azevedo-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWanessa Rodrigues Alves-2002\r\n\r\n3-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndréia Reis Rodrigues-1986\r\n\r\nJacqueline de Brito Tabajara-1992\r\n\r\n4-COLÉGIO MEIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nDamião da Silva-1975\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA SANTA ISABEL- São Gonçalo\r\n\r\nBÁSICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJose Eduardo Campos Francisco-1991\r\n\r\n6- ESCOLA TÉCNICA SUL FLUMINENSE-Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSabrina Ramos Gonçalves-2002\r\n\r\n7-COLÈGIO FUTURO MILLENNIUM- Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNilson Roberto Gomes-2001\r\n\r\n8- COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Oliveira-1993\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nEdil de Oliveira Filho-1998\r\n\r\n9-COLÉGIO ADN- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRonaldo Toste Parreira-1973\r\n\r\n10-COLÉGIO MARINHO NUNES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nRicardo de Oliveira Botelho-1988\r\n\r\nTÉCNICO EM QUIMICA\r\n\r\nCarlos André Abreu de Oliveira-1984\r\n\r\n11-COLÉGIO PLATÕ- São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSheila Valeria de Aguiar-1990\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Alexandre Ferreira da Costa-1997\r\n\r\n12-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS\r\n\r\nSérgio Japiassú de Resende Neves-1978\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes-1988\r\n\r\n13- COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCláudia Fernandes da Silva-1971\r\n\r\n14-COLÉGIO ESTADUAL SENADOR ALENCASTRO GUIMARÃES- Rio de Janeiro\r\n\r\nMADUREZA\r\n\r\nAngela Mara Moura da Luz-1972\r\n\r\n15-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nHércules Antônio Morselli-1999\r\n\r\n16-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES-CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarlos Henrique Rodrigues Moraes-2008\r\n\r\n17-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL- Duque de Caxias\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES QUIMICAS\r\n\r\nMariza Maria de Paiva-1979\r\n\r\n18-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFábio Martins Pereira-1993\r\n\r\n19-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nValmir de Souza da Conceição-2006\r\n\r\n20-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2 ºGRAU\r\n\r\nMaria Franceleide Duarte-1989\r\n\r\nJefferson Honorato de Souza-1992\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Cláudio Gemaque da Silva-1986\r\n\r\nJorge Luiz Correa-1997\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nPaulo de Tarso Claudia Nery-1992\r\n\r\n21-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLÓVIS SALGADO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Carlos dos Santos Vale-1985\r\n\r\n22-CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudio Lisias da Silva Vieira-1991\r\n\r\n23-CENTRO EDUCAÇÃO MODERNA- Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nNeilor Silva dos Santos-2000\r\n\r\n24- COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nJacqueline da Silva Seabra-1991\r\n\r\n25-COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA- Araruana\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLorena Rocha Portinhal -2004\r\n\r\n26-COLÉGIO COMERCIAL JACAREPAGUÁ- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSaly de Fátima Farias Pereira-1972\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA- Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nJosélia Alves Maciel-2003\r\n\r\n28-COLÉGIO PROFESSOR ROBERTO LISBOA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANALISES QUÍMICAS\r\n\r\nWalter Bernardo Filho-1980\r\n\r\n29-COLÉGIO PINHEIRO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCynthia Alonso Sobral-1999\r\n\r\n30-COLÉGIO PEREIRA MENDES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAndré Luiz Chagas Pereira-1980\r\n\r\n31-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNanci Andrade Franco Soares-1977\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNeusa Ribeiro de Assis - 1977\r\n\r\nId: 1015732"
                    ],
                    "1015599": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARTINS DA COSTA, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cássia Carriello\r\n\r\n02-Aroldo Mafort Ouverney\r\n\r\n03-Bruna Shautz Spitz\r\n\r\n04-Camila Klein Araujo\r\n\r\n05-Gabriela Ouverney\r\n\r\n06-Geraldo Romerito Frez Neves\r\n\r\n07-Jeferson Elias Ouverney\r\n\r\n08-Joilson Heringer Ouverney\r\n\r\n09-Josimar de Oliveira Dutra\r\n\r\n10-Mariana Boy Frez\r\n\r\n11-Mario Sergio Oliveira Teixeira\r\n\r\n12-Matteus Araujo Ouverney\r\n\r\n13-Renato da Silva Costa\r\n\r\n14-Rulian Paixão Blaudt\r\n\r\n15-Samanta Dias Pinheiro\r\n\r\n16-Vitor Ouverney\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 356 - AUGUSTO RUSCHI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Angelina Braga de Brito\r\n\r\n02-Anezio Silva de Freitas\r\n\r\n03-Carina Guerçon de Lira\r\n\r\n04-Cristina Rodrigues Santos da Silva\r\n\r\n05-Diogo Roza Santos\r\n\r\n06-Edmilson Santos Rodrigues\r\n\r\n07-Eduardo Meira de Vasconcelos\r\n\r\n08-Elen Cristina Roque Bernardo\r\n\r\n09-José Ricardo Barcellos\r\n\r\n10-Jussara Poças de Lima\r\n\r\n11-Marco Aurélio Mariano das Chagas\r\n\r\n12-Michele Regina Luiz\r\n\r\n13-Natanael Silva de Jesus\r\n\r\n14-Nepomuceno Pereira da Silva\r\n\r\n15-Noemia Alessandra Vieira de Souza\r\n\r\n16-Regina Celia Gonçalves da Silva\r\n\r\n17-Renato Silva de Mello\r\n\r\n18-Robson Lemos de Mattos\r\n\r\n19-Rosangela Guerçon de Freitas\r\n\r\n20-Suelen Leal da Silva\r\n\r\n21-Tatiana Ribeiro Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Alexandre Coutinho de Souza\r\n\r\n03-Ana Maria dos Santos Silva\r\n\r\n04-Ana Maria Peixoto de Freitas\r\n\r\n05-Cátia da Silva Soares\r\n\r\n06-Cecilia Valéria Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Charlys Senra de Oliveira\r\n\r\n08-Cirlene Soares da Mota\r\n\r\n09-Claudia Maria Salgado\r\n\r\n10-Dalvete Vidal Pereira\r\n\r\n11-Dayana dos Santos\r\n\r\n12-Eliene de Paula da Silva\r\n\r\n13-Ida Costa de Oliveira\r\n\r\n14-Laura Joana dos Santos\r\n\r\n15-Liliane Macedo da Silva\r\n\r\n16-Marize Abel Gomes\r\n\r\n17-Patrícia Haide de Oliveira Costa Furtado\r\n\r\n18-Paulo Barbosa dos Santos\r\n\r\n19-Tiago de Oliveira Batista Gonçalves\r\n\r\n20-Valdicleide Gonçalves de Souza\r\n\r\n21-Valtair Cunha dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Priscila Jane Sant'Anna de Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luís Santos da Maia\r\n\r\n02-Arthur Augusto Fonte Tenorio da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alberto Alexandrino da Silva\r\n\r\n04-Celia Regina Corrêa\r\n\r\n05-Claudia Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n06-Duarta Pontes Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Gerlando Pilato Filho\r\n\r\n08-Jesiel Batista de Oliveira\r\n\r\n09-Livana do Nascimento Pinto Roque\r\n\r\n10-Maria Lucia Carvalho Silva de Santana\r\n\r\n11-Neli Maria Souza dos Santos\r\n\r\n12-Neusimara Marcelino Camara Brandão\r\n\r\n13-Renato Borba Kaizer\r\n\r\n14-Tiago Alves Valadares Santana\r\n\r\n15-Thaiene Martins Ramos\r\n\r\n16-Viviane Barcellos de Souza\r\n\r\n17-Waleria da Silva Porto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Guimarães Jesus\r\n\r\n02-Bruno Brandão de Oliveira\r\n\r\n03-Eric da Silva Guimarães\r\n\r\n04-Fabiana Carneiro Martins\r\n\r\n05-Fabiana da Silva Conceição\r\n\r\n06-Flávio Henrique Vieira da Silva\r\n\r\n07-Jeferson Duarte Gonçalves\r\n\r\n08-Jeony Maycon Cardoso Guimarães\r\n\r\n09-Kelly Dayana Coelho de Souza Santos\r\n\r\n10-Milson Gomes da Silva\r\n\r\n11-Núbia Santana da Silva\r\n\r\n12-Suellen da Silva Bueno Wanderley\r\n\r\n13-Valério Soares de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Alves dos Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Deividi Leandro Fernandes de Souza\r\n\r\n03-Diego Pereira Ramos\r\n\r\n04-Everton Alves Ribeiro\r\n\r\n05-Ewerton Vares dos Santos\r\n\r\n06-Isaac Gadelha Ribeiro\r\n\r\n07-Jacó Gadelha Ribeiro\r\n\r\n08-Jéssica Cesar Nunes\r\n\r\n09-José Nilton de Freitas\r\n\r\n10-Leandro dos Santos Martins\r\n\r\n11-Rute Piaza Belisário Conde\r\n\r\n12-Tarcisio Castro de Oliveira\r\n\r\n13-Tiago Corrêa Farias\r\n\r\n14-Vinícius da Silva Vieira\r\n\r\n15-Wallace Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valdecir Cardoso Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávia Lima Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Graciela Carlos\r\n\r\n02-Jan Carlos da Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thaissa Pereira Saldanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Santos de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sander Teixeira Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Monteiro Santos\r\n\r\n02-Renato Baptista de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Vanessa Carine Monzer\r\n\r\nLeia-se: 14-Vanessa Carine Mozer\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRMÃ CECÍLIA JARDIM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nId: 1015599"
                    ],
                    "1015613": [
                        "I - Edital",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO QUINTANA, Coordenadoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato Vieira Sampaio\r\n\r\nId: 1015613"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015191": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 131/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Point Suture do Brasil Indústria de Fios Cirúrgicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão 150/2010. VALOR: R$ 21.795,84 (vinte e um mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). N.E: 02774, de 24/08/2010. FISCAL DE CONTRATO: Roberto Garcia de Freitas, matrícula 4553-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 332/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 132/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão 123/2010. VALOR: R$ 546.708,00 (quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e oito reais). N.E: 02672, de 17/08/2010. FISCAIS DE CONTRATO: Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3058/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 133/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Comodato de equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2010. FISCAIS DE CONTRATO: Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3058/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 134/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e A.C de Castro Diagnósticos EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão 123/2010. VALOR: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). N.E: 02667, de 17/08/2010. FISCAIS DE CONTRATO: Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3058/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 135/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Zyon Sciennce Diagnósticos Ltda-EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão 123/2010. VALOR: R$ 60.840,00 (sessenta mil oitocentos e quarenta reais). N.E: 02668, de 17/08/2010. FISCAIS DE CONTRATO: Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3058/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 136/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Aguiamed Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão 123/2010. VALOR: R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais). N.E: 02671, de 17/08/2010. FISCAIS DE CONTRATO: Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 4557-5, Lucia Helena Cavalheiro Villela, matr. 4560-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3058/2009.\r\n\r\nId: 1015191. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015102": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e RONALDO PINHEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material (projetor de multimídia). \r\n\r\nVALOR: R$ 37.688,00 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos a partir da publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nASSINATURA: 03.09.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.456/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a QUALITETO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Repintura Externa dos Prédios situados no campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, incluindo fornecimento de material e mão-de-obra, para atender a Prefeitura da UENF, de acordo com o especificado no edital e anexos. \r\n\r\nVALOR: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 06(seis) meses a partir da publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nASSINATURA: 03.09.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.324/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Hospedagem, para atender as necessidades da DGA/UENF, de acordo com o especificado no edital e anexos. \r\n\r\nVALOR: R$ 32.580,00 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: até o dia 31 de dezembro de 2010 e contado a partir da publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nASSINATURA: 03.09.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.763/2010.\r\n\r\nId: 1015102. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015722": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 034/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e A M E KIK JUNIOR Serviços de Saúde LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 31.08.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.916/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº035/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SANTA VITÓRIA Açúcar e Álcool LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 31.08.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.074 /2010.\r\n\r\nId: 1015722. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015623": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 42/2010 - Processo nº E-26/052.167/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 188.937,50.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 23.09.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 23.09.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: software e licença de software para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1015623. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015624": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 43/2010 - Processo nº E-26/052.168/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 22.385,89.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 23.09.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 23.09.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de reagentes para atender as necessidades do CCT, CCTA, CBB e HOSPVET.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1015624. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015625": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no Portal do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 44/2010 - Processo nº E-26/052.169/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor estimado total: R$ 35.607,22.\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 23.09.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 23.09.2010, às 16:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do HOSPVET.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na sala 214, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1015625. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015225": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a pessoa jurídica Jac Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo do contrato com acréscimo de valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/61730/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2010.\r\n\r\nId: 1015225. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1016301": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de mudanças em seu Projeto Básico, fica adiada, sine die, a seguinte licitação:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.273/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de obras de reforma e recuperação de telhados nas dependências do CETEP QUINTINO, situado à Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nId: 1016301. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015665": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de locação de um veículo, motor 2.0, da General Motors, Modelo Vectra Elegance. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. ASSINATURA: 13/09/2010. PROCESSO Nº E-26/021.655/2010. VALOR: R$ 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1015665. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015685": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912240827. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 19/08/2010. PROCESSO Nº E-26/021.260/2009. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1015685. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1013427": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nPARTES: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTÊNDENCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPU/RJ, A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO- CEHAB-RJ, O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ-RJ, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITATIAIA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/08/2010\r\n\r\nOBJETO: Formulação e a implementação das atividades necessárias ao pleno desenvolvimento de programa e de ação de regularização fundiária, de urbanização e de habitação de interesse social situado no Município de Itatiaia.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro meses) a contar da data de assinatura.\r\n\r\nVALOR: O presente não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/000.144/2010.\r\n\r\nId: 1013427"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015749": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Morada do Moinho, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 2.026.145,87 (dois milhões, vinte e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/101.086/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980 ASSINADO: 09/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 160/2010.\r\n\r\nId: 1015749. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015122": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo nº 43/2010-INEA, assinado em 03/09/2010.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Rerratificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 50/2010-INEA, assinado em 12/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENT0:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/504.508/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1015122. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015420": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão, abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2010, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2010, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2010, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 27/09/2010, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.517/2010.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 554\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1015420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015786": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº. 18/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“EXECUÇÃO DE EXTRAVASOR NA LAGOA DE IMBOASSICA, SITUADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA:\r\n\r\n29/08/2010\r\n\r\nHORÁRIO:\r\n\r\n10:00 horas\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAvenida Venezuela, n° 110, 2° Andar, Sala 208.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no Núcleo de Licitações, na Avenida \r\n\r\nVenezuela, n° 110 - 4º andar - sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1015786. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015562": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. PARTES: CEASA/RJ E PESAGRO-RIO OBJETO: Cessão de uso gratuíto, de prédio de 02 (dois) pavimentos, com área total de 240,00 m2, de propriedade da CEASA/RJ, situado no mercado produtor de Nova Friburgo, Rio de Janeiro. PRAZO: 10 (dez) anos a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 18.08.2010. Nº de REGISTRO: 042/10 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.320/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2010.\r\n\r\nId: 1015562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015142": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.621 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e JOÃO ALVES FILHO E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 43 - Boxe 01, com total de 98,00 m2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.123/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.622 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e ISRAEL SILVA SANTOS E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, localizada no Pav. 41 - Boxe 01, com total de 98,00 m2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.191/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao nº 4.356-001. PARTE: CEASA-RJ e PROGRESSO DE IRAJÁ TELHAS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Titularidade da firma Progresso de Irajá Telhas, consolidada nos nomes dos sócios Manoel Adão da Ponte Carneiro e Edigar Esteves Alonso Garcia. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.444/2009. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2010.\r\n\r\nId: 1015142. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1015310": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Viagens nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Modificar a Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços de Viagens nº 009/2010, celebrado em 19 de julho de 2010.\r\n\r\nPRAZO: Terá início na data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo administrativo nº E-01/400.127/2009, pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nº 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980 que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0927/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/09/2010.\r\n\r\nId: 1015310"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1015699": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/011.193 /2009 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrfeu da Conceição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nShowbras Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.119.899/0001-85\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 782/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCaminhos da Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nB. Ribeiro Editorial e Serviços e Jornalísticos\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.287.878/0001-79\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade SA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 186.783,20\r\n\r\nR$ 46.695,80\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 783/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFeira da Cultura Valenciana \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGabriela Berutto Altaf\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n012.177.912-08\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 784/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrêmio Rio Sociocultural 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Cultural Cidade Viva\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.403.554/0001-65\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nR$ 311.998,72\r\n\r\nR$ 77.999,68\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 785/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Cultura das Artes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Ltda. \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nR$ 713.760,00\r\n\r\nR$ 178.440,00\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 790/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNoel - O Feitiço do Samba\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVFC/Rio Marketing Cultura Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nLight Serviços de eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 135.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nId: 1015699"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015135": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ANDREA CARLA BARBOSA FERREIRA. PARTES: FTM/RJ e ANDREA CARLA BARBOSA FERREIRA. OBJETO: Extin guir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2010. FUNDAMENTO: Decreto nº 40.984 de 16.10.2007, Lei Estadual nº 4.599 de 27/09/2005, processo nº E-18/450481/2007 e processo nº E-18/450411/2010. AUTORIZAÇÃO: D.O. de 04.03.2008.\r\n\r\nId: 1015135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015146": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e o INSTITUTO ARTE PLENA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do II CONCURSO INTERNACIONAL BNDES DE PIANO DO RIO DE JANEIRO, com a apresentação de recital solo do pianista BARRY DOUGLAS, no dia 21/10/2010, no Theatro Municipal. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2010. FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.624/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e o SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do espetáculo “Populares Clássicos”, com a participação de uma orquestra sinfônica, formada por instrumentistas cariocas, sob a regência do maestro JULIO MEDAGLIA, nos dias 30/09/2010 e 01/10/2010. DATA DA ASSINATURA: 08.09.2010. FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.623/2010. \r\n\r\nId: 1015146. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015631": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 18/015/2010 - Contrato de Compra. PARTES: FUNARJ e TLS Informática Ltda-ME. OBJETO: Compra de aparelhos telefônicos e parelhos de fax. VALOR: 1.689,95 (mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.456/2010.\r\n\r\nId: 1015631. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015556": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/173/2010. PARTES: FUNARJ e Cairo Assis Trindade. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA) , para a realização do lançamento do livro de antilogia “ Conto & Crônica Hiper”, com textos de 26 escritores da Oficina de Literatura Cairo Trindade. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.762/2010.\r\n\r\nId: 1015556. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015573": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3a COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/153/2009.\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: lV Termo Aditivo ao TPUT nº 18/153/2009.\r\n\r\nId: 1015573. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015343": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM torna pública que fará realizar na sede da FMIS, situada a Rua Visconde de Maranguape nº 15, 2 º andar, Lapa, Rio de Janeiro, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDIA: 24/09/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de preservação, organização, higienização, digitalização e catalogação de acervo compreendendo 4.750 (quatro mil setecentos e cinquenta).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.047/2010.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 441.450,06.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 001/2010.\r\n\r\nId: 1015343. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015455": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 007/10. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Automática Produção Contemporânea Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de produção da exposição Hélio Oiticica O Museu é o mundo. PRAZO: De 11/09/2010 a 21/11/2010. VALOR: R$ 180.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8666/93. NOTA DE EMPENHO: 2010NE00188. PROCESSO Nº E-18/480.073/10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2010.\r\n\r\nId: 1015455. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1013745": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/1293/2010\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2010\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial, na Casa Abrigo Lar da Mulher, localizada em São João de Meriti, supervisionada pelo Rio Solidário.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 60 dias contados a data da ordem de início para execução dos serviços.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 35.951,80 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n° - 6ª andar - sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1013745"
                        ],
                        "1012207": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo sob a modalidade de pregão presencial com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/617/2010.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010.\r\n\r\nDATA: 24/09/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial, visando à ampliação e modernização do Restaurante do Cidadão Herbert de Souza, localizado na Central do Brasil, sito a Rua Senador Pompeu, s/n - Centro - RJ.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 60 dias contados a data da ordem de início para execução dos serviços.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.290.892,30 (um milhão, duzentos e noventa mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1012207"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015452": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 019/2010, assinado em 02/09/2010. PARTES: A SUDERJ e a COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO VIDA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita dos Estacionamentos dos portões 20 (20 vagas para imprensa); 12B (60 vagas para convidados e produção); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “CONGRESSO DE AVIVAMENTO CELULAR” (Evento), no período de 08 a 12.09.2010, sendo a montagem nos dias 08 e 09.09.2010; evento dia 10.09.2010, das 18h às 23h e no dia 11.09.2010, das 08h00 as 23h30 e desmontagem no dia 12.09.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, a PERMISSIONÁRIA entregou a SUDERJ, no dia 23.08.2010, o cheque caução no valor de R$ 45.000,00, que será devolvido caso não haja danos ao patrimônio. A PERMISSIONÁRIA deverá pagar à SUDERJ, até o dia 30.09.2010, a importância de R$ 44.000,00, correspondente a Permissão de Uso e as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.298/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 020/2010, assinado em 25/08/2010. PARTES: A SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO ROP DE JANEIRO DA IGREJA ADVENTISTADO SÉTIMO DIA. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado Ginásio Gilberto Cardoso - MARACANÃZINHO. Além das áreas acima especificadas, a PERMISSIONÁRIA ficará com a área restrita dos Estacionamentos dos portões 20 (20 vagas para imprensa); 12B (60 vagas para convidados e produção); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Celebrando a Esperança” (Evento), no período de 14 a 19.09.2010, sendo a montagem nos dias 14 e 15.09.2010; ensaio no dia 16.09.2010 e o evento nos dias 17.09.2010, das 19h30min as 21h30min e no dia 18.09.2010, das 09h00 as 13h e das 15h as 20h e desmontagem no dia 19.09.2010, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do evento, a PERMISSIONÁRIA entregou a SUDERJ, no dia 07.07.2010, o cheque caução no valor de R$ 46.000,00, que será devolvido caso não haja danos ao patrimônio. A PERMISSIONÁRIA efetuou o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, no dia 23.08.2010, a importância de R$ 52.057,12, correspondente a Permissão de Uso e as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.787/2009.\r\n\r\nId: 1015452. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015279": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer - SETE, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, pela Comissão Permanente de Licitação, torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.578/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 24/09/2010.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação (Higienização, Descupinização e Desratização) predial, de forma contínua nas dependências do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas “Piscinão de são Gonçalo”, com fornecimento de uniformes, equipamentos necessários e pessoal qualificado para a perfeita execução dos serviços, sem ônus para a SUDERJ, conforme características e especificações em anexo, no período de 12 (doze) meses, para atender e suprir todas às necessidades do Complexo Esportivo da SUDERJ, conforme especificado na proposta detalhe e Anexos do Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 PEN DRIVE, na Comissão de Licitação da SUDERJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na Rua Professor Eurico Rabelo s/n, portão 18/5º andar - Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h (até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame).\r\n\r\nImpreterivelmente as vistorias do local dos serviços, objeto da licitação serão realizados por um engenheiro com registro no CREA e/ou responsável pela empresa, devendo ser agendada pelo telefone (21) 8014-0125, com o Sr Diego Muniz de Souza das 10h às 16h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1015279. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1015593": [
                            "I - Edital",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente de Apoio, estabelecido pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2009, bem como sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com os cargos, para, no dia 15 de setembro de 2010, no horário das 10 às 16 horas, comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua Dom Manuel nº 25, sala 305, portando os documentos indicados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, Técnico Superior de Análise Contábil e Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ficam ainda obrigados à apresentação dos requisitos enumerados no item 1.8 do Edital nº 01/2008 de Abertura de Inscrições indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designadas.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos Candidatos\r\n\r\nDia da apresentação: 15/09/2010\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria (Rio de Janeiro) \r\n\r\n000342g - LUIS EDMUNDO OLIVEIRA GARCEZ\r\n\r\n017119a - DANIEL ARCHER FRANCA SILVA\r\n\r\n017577i - FERNANDO MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n019132g - ROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES\r\n\r\n000268j - INGRID LEYEN\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos (Rio de Janeiro) \r\n\r\n018438k - MARCELO LUCIANO DOS SANTOS \r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias (Rio de Janeiro) \r\n\r\n002694d - SUSANA MULLER \r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\n034642b - CRISTIANE LEMOS DO REGO\r\n\r\n019156f - ROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos Enumerados no item 1.8 do Edital do Concurso Para apresentação na Perícia Médica\r\n\r\nCandidatos aprovados para os cargos de:\r\n\r\nTécnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação, reconhecido pelo Ministério da Educação, da área de Computação e Informática, com as seguintes ou equivalentes denominações: Bacharelado em Ciência da Computação; Engenharia de Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Licenciatura em Computação; Tecnologia em Processamento de Dados; Bacharelado em Informática; Engenharia de Produção de Software; Bacharelado em Processamento de Dados; Bacharelado em Computação; Bacharelado em Ciências em Informática; Bacharelado em Análise de Sistemas; Bacharelado em Ciência da/de Computação; Tecnologia em Informática; Licenciatura em Informática; Engenharia de Informação; Engenharia de Processamento de Dados; Engenharia de Software.\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Contabilidade, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho correspondente.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na)Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb)Glicose\r\n\r\nc)Uréia\r\n\r\nd)Creatinina\r\n\r\ne)Urina EAS\r\n\r\nf)Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng)Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nId: 1015593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1015124": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProcesso n° 8480/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RAM2 PRODUÇÃO LTDA, no valor de R$ 208.800,72, com fulcro no art. 25, inciso III do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1015124. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015352": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso n° 8101/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECN BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R$ 39.113,94, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nProcesso n° 8157/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECN BRASIL COM. E IND. DE PROD. BIOT. LTDA, no valor de R$ 8.010,43, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nProcesso n° 8703/2008/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R$ 8.676,72, com fulcro no art. 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa\r\n\r\nId: 1015352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015650": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nPort. nº 505/2010 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008, TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4, Professor Assistente. \r\n\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nPort. nº 506/2010 - Nomeia, a contar de 01/10/2010, MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35350-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, cuja homologação do resultado final se deu em 21/09/2009, para exercer o cargo de Professor Assistente, 9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 26/11/2009, decorrente da aposentadoria de Maria Regina Tavares Filgueiras, matr. nº 31510-1.\r\n\r\nId: 1015650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015651": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nPort. nº 391/2008 - ELAINE TOSCANO FONSECA FALCÃO DA SILVA, matr. nº 34919-1 - Tendo em vista o que consta na Averbação de Separação à Certidão de Casamento registrada no livro B-00265, às fls. 065, Termo nº 23705, da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para ELAINE TOSCANO FONSECA.\r\n\r\nId: 1015651. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015103": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/08/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/HUPE/2010- Substitui o servidor Irnak Marcelo Barbosa, matrícula nº 34536-3 pelo servidor Flávio Nigri, matrícula nº 34287-3, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2199/2009.\r\n\r\nPORTARIA Nº 032/HUPE/2010- Substitui o servidor Domenico Capone, matrícula nº 31251-2 pelo servidor Agnaldo José Lopes, matrícula nº 34990-2, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2806/2009.\r\n\r\nPORTARIA Nº 022/HUPE/2010- Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 624/2010: Arnaldo José Noronha Filho - matr. 5064-1; Luciana Guimarães Assad - matr. 30329-7 e Denise Dutra Weiner - matr. 30627-4.\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/HUPE/2010- Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 609/2010: Roberto Garcia de Freitas - matr. 04553-4; Judith Lopes de Araújo - matr. 23405-4 e Armando Lopes - matr. 25351-8.\r\n\r\nPORTARIA Nº 025/HUPE/2010- Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 729/2010: Nilson Ramires de Jesus - matr. 4626-8; Marcos Bettini Pitombo - matr. 32704-9 e Ivan Carlos Orenzstajn - matr. 26674-2.\r\n\r\nPORTARIA Nº 034/HUPE/2010- Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1032/2010: Marly Rodrigues Ribeiro - matr. 27043-9; Simone Augusta Ribas - matr. 34156-0 e Tasso de Lara Donato - matr. 27083-5.\r\n\r\nPORTARIA Nº 037/HUPE/2010- Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1078/2010: Maria Helena Martins Garcia - matr. 34061-2; Íris Bazilio Ribeiro Navarro - matr. 34916-7 e Almir Miguel da Silva - matr. 25424-3.\r\n\r\nPORTARIA Nº 038/HUPE/2010- Designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1079/2010: Marco Antônio Correa Guimarães Filho - matr. 34587-6; Fabrício Borges Carrerete - matr. 34794-8 e Sandra Perello Marchiori - matr. 33207-2.\r\n\r\nId: 1015103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015194": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 102/HUPE/2010 - DESIGNA o servidor Roberto Garcia de Freitas, matrícula 4553-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 131/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 332/2010.\r\n\r\nId: 1015194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014529": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, matrícula nº 10.073-5, a contar de 01 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Subgerente da área de Treinamento e Desenvolvimento Humano, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/052.162/2010.\r\n\r\nNOMEIA ANA PAULA MANHÃES DA SILVA, matrícula nº 20.034-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada Ana Terezinha Queiroz Peixoto. Proc. nº E-26/052.162/2010.\r\n\r\nId: 1014529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1014935": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.288/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2010, referente à despesa com contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades desta fundação, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), à empresa Lumentech Comércio e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\nId: 1014935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1015656": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.311/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE - IETS, no montante de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2010.\r\n\r\nId: 1015656"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1015724": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJ INEA/SEA Nº 16 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 13/12/2010... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 13/08/2010...\r\n\r\nId: 1015724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015731": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIACONJ FUNDRHI/SEA Nº 17 DE 13 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 13/12/2010... \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: início: 13/08/2010...\r\n\r\nId: 1015731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015116": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARAIA INEA PRES Nº 163 DE 24 DE AGOSTO DE 2009\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 32/2010, FIRMADO COM A ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARAIA INEA PRES Nº 163 DE 24 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 32/2010, FIRMADO COM A ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA.\r\n\r\nId: 1015116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015117": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOSÉ ALVES DE JESUS, Guarda Florestal, matrícula nº 0098-4, do Quadro I, Grupo II, Nível F, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988 na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 20/10/2009. Processo nº E-08/221.891/2009.\r\n\r\nId: 1015117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2010\r\n\r\nPROC. nº E-07/504.081/2010 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - RATIFICO, com embasamento no Inciso IV do art. 24, da Lei n° 8.666/1993 a Dispensa de Licitação em favor da CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no valor de R$ 1.010.157,75 (hum milhão, dez mil cento e cinqüenta e sete reais e setenta e cinco centavos), nos termos da autorização e do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1005470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1005469": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2010\r\n\r\nPROC. nº E-07/504.081/2010 - DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DISPENSO a Licitação para a elaboração das “OBRAS EMERGENCIAIS DE DESASSOREAMENTO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ', com base no Inciso IV do art. 24, da Lei n° 8.666/93, conforme solicitação da Diretoria de Recuperação Ambiental, às fls. 02, e parecer da Procuradoria do INEA , às fls 153 à 166, do presente processo. ADJUDICO os serviços a empresa CHISON ENPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R$ 1.010.157,75 (hum milhão, dez mil cento e cinqüenta e sete reais e setenta e cinco centavos), e prazo de execução estipulado em 90 (noventa) dias. AUTORIZO a elaboração do Termo de Contrato.\r\n\r\nId: 1005469. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1015217": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/000352/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 868,60 (oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil.\r\n\r\nId: 1015217"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1015492": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.286/2010 - EDITORA RECORD LTDA., no valor de R$ 4.304,23 (quatro mil trezentos e quatro reais e vinte e três centavos).;\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.287/2010 - EDITORA JOSÉ OLYMPIO LTDA., no valor de R$ 3.046,40 (três mil quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.496/2010 - EDITORA ROCCO LTDA., no valor de R$ 4.377,50 (quatro mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProcesso n° E-18/001.632/2010 - EDITORA FTD S.A., no valor de R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais). \r\n\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1015492"
                    ],
                    "1015315": [
                        "I - Despacho",
                        "DE13/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/000.919/2010 - RICHARD RIGUETTI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 17.159,10 (dezessete mil cento e cinquenta e nove reais e dez centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/07/2010.\r\n\r\nId: 1015315"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1015473": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\n*Processo nº E18/480.073/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a favor da empresa AUTOMÁTICA PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEA LTDA, para prestação de serviços de produção da exposição Hélio Oiticica Museu é o Mundo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1015473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1015177": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 20.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/480.071/2010 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n... a favor da Pallas Produções Culturais Ltda ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... a favor da Amiron Produções Artísticas & Eventos Ltda ...\r\n\r\nId: 1015177. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1014517": [
                        "I - Aviso",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.559/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da Fundação Dom Cabral, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-23/001.557/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, a favor da Fundação Universa, no valor de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.027/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\nId: 1014517"
                    ],
                    "1015202": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETARIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 21 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-23/000.694/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MARIA DA PENHA SILVA FRANCO, matrícula nº 6.122.875-5, Gerente Executivo do Convênio nº 094/2009, firmado com LAR FABIANO DE CRISTO, cujo objeto é o atendimento integral na modalidade asilar a 42 (quarenta e duas) pessoas idosas carentes, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2010\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração \r\n\r\nId: 1015202"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {},
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1015453": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-27/11.720/1988 - De conformidade com o disposto no art. 131 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, concedo 3 meses de licença-prêmio relativa ao período base apurado entre 21/01/2002 a 19/01/2007, correspondente ao 5º qüinqüênio, a servidora Eliana Lopes de Mattos, Agente Administrativo, matrícula nº 101.069-3.\r\n\r\nId: 1015453. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1015138": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 2.865 DE 08 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a nova sistemática introduzida pela Emenda Constitucional nº 62/2009 para pagamento de precatórios, bem como as regras estabelecidas pela Resolução nº 115, de 29.06.2010, do CNJ, que determinam a incidência de juros nos precatórios; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de apuração dos valores dos precatórios expedidos contra o Estado do Rio de Janeiro e suas entidades; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de orientação jurídica aos servidores que atuarão nos cálculos dos precatórios;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão Especial para Acompanhamento dos Cálculos de Atualização Monetária e de Juros dos precatórios expedidos contra o Estado do Rio de Janeiro e suas entidades, composta por Procuradores do Estado que, sem prejuízo de suas atribuições, exercerão as atividades previstas nesta Resolução. \r\n\r\nParágrafo Único - Sem prejuízo da participação de outros Procuradores do Estado que manifestem até o próximo dia 10 de setembro, em petição destinada ao Procurador-Corregedor, a intenção de integrar a Comissão Especial a que se refere o caput deste art., esta será composta pelos seguintes integrantes: \r\n\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n\r\n- ANDRE CATANHEDE AMÉLIO\r\n\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYIN\r\n\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER\r\n\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial a que se refere a presente Resolução atuará sob a coordenação técnica do Procurador-Assessor de Gabinete responsável pelo setor de precatórios da PGE, cumprindo aos membros da Comissão: \r\n\r\nI - examinar os precatórios expedidos contra o Estado e suas entidades, pendentes de pagamento, indicando os critérios de atualização e de incidência de juros que deverão ser observados nos cálculos;\r\n\r\nII - auxiliar os servidores indicados pela Secretaria de Estado de Fazenda, que atuarão na elaboração dos cálculos.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Especial concluirá seus trabalhos em até 120 (cento e vinte) dias, cumprindo ao Procurador-Assessor de Gabinete responsável pelo Setor de Precatórios da PGE a remessa de relatório final à Procuradora-Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 4º - A participação na Comissão Especial de que trata esta Resolução será considerada quando da definição dos critérios previstos no art. 29 da Lei Complementar nº 15/80. \r\n\r\nArt. 5.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2010\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1015138"
                    ],
                    "1015407": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA \r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/17.803/2010 - Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 425,90 (quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), em favor da EMBRATEL.\r\n\r\nId: 1015407"
                    ],
                    "1015139": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.148/2010 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.07.2010 a 24.08.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.149/2010 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.917-2. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11.08.2010 a 20.08.2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/731.524/1990 - RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO, Assistente Jurídico, matrícula nº 16/2102-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com esteio nos art. 129 e 80, VII, do Decreto nº 2.479/1979 e no art. 40 da Constituição Federal, concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio, relativa aos períodos base de 04.02.1990 a 02.02.1995, de 03.02.1995 a 01.02.2000, de 02.02.2000 a 30.01.2005 e de 31.01.2005 a 29.01.2010, e autorizo a contagem em dobro para fins de aposentadoria de 130 dias, sendo 40 dias concernentes ao período base de 07.02.1980 a 03.02.1990 e 90 dias correspondentes ao período base de 04.02.1990 a 02.02.1995.\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.281/2010 - LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, matrícula nº 261.577-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13.08.2010 a 27.08.2010 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.146/2010 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 26.07.2010 a 24.08.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.335/2010 - ALEX CORCDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 27.07.2010 a 25.08.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1015139"
                    ],
                    "1015137": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.095/2010 - SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02.08.2010 a 31.08.2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/15.751/2010 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.055-6. Louvada na manifestação de fls. 70/72, da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no § 9º do art. 40 da Constituição da República e 62 da Lei Complementar nº 15/80, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 7.796 (sete mil setecentos e noventa e seis) dias correspondentes ao tempo de serviço prestado, sendo (i) 4.685 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco) dias, como militar, ao Comando da Marinha, no período de 28.02.1989 a 26.12.2001, (ii) 569 (quinhentos e sessenta e nove) dias, como Auditor Fiscal da Receita Federal, ao Ministério da Fazenda, no período de 27.12.2001 a 18.07.2003; e (iii) 2.542 (dois mil quinhentos e quarenta e dois) dias, como Fiscal de Rendas, à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Fazenda, no período de 29.07.2003 a 12.07.2010.\r\n\r\nId: 1015137"
                    ],
                    "1015592": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/18.034/2009 - JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.266-7. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 28/07/2009 a 26/08/2009 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1015592"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1016291": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cessão de Uso \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado por seu Governador, Sérgio Cabral, e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, representada por seu Presidente, Sávio Franco Santos Júnior. \r\n\r\nOBJETO: Ratificar a celebração dos Convênios mencionados, para fins da aquiescência exigida pela Cláusula Décima, alínea “c”, do Termo de Cessão de Uso original, ficando expressamente autorizada a continuação das atividades desenvolvidas pelas Convenentes em áreas do Parque Ambiental da Praia das Pedrinhas - Piscinão de São Gonçalo, necessárias à execução do objeto dos referidos Convênios. \r\n\r\nId: 1016291"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015688": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br Ouvidoria 0800 285 9796\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP realizará no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2010, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.206/2009.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, rede e catv, conforme descrição no Termo de Referência (anexo1) do Ato Convocatório.\r\n\r\nPrazo para acolhimento das propostas: Até as 09 horas do dia 27/09/2010 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento dos lances: 14 horas e 30 minutos do dia 27/09/2010 - horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico (www.licitacoes-e.com.br) podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 na Superintendência Administrativa da AGETRANSP, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário compreendido entre 10 e 16 horas. \r\n\r\nId: 1015688. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015711": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de 22 (vinte e duas) portas de aço de enrolar, localizadas na Av. Presidente Vargas, 817/Térreo, Centro - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais). GESTOR: Antônio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 31.864/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/410609/2010.\r\n\r\nId: 1015711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015712": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 203/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. OBJETO: Delegação ao servidor JOSÉ PINHEIRO FILHO, matr. 24/007.746-1, Consultor da Consultoria de Informática, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços 035/2005, em substituição ao servidor MARCOS SILIPRANDI, matr. 24/007.256-1. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Deliberação TCE nº 049/82. PROCESSO Nº E-09/181995/4000/2004.\r\n\r\nId: 1015712. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015713": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 204/2010 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 135/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. OBJETO: Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, o Termo de Cooperação nº 135/2008 (de 07.10.2010 a 06.10.2012). GESTOR: Ivan da Silva Luciano, matr. 24/007.138-1. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/560326/2008.\r\n\r\nId: 1015713. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015714": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 208/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2005 (de 01.09.2010 a 28.02.2011). PROGRAMA DE TRABALHO Nº: 21330612500644120. VALOR TOTAL: R$ 1.043.904,60 (um milhão, quarenta e três mil novecentos e quatro reais e sessenta centavos). GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/53784/4000/2003.\r\n\r\nId: 1015714. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1013320": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTORNO PÚBLICO aos Órgãos ou Entidades Estaduais que encontra-se sem utilização o imóvel localizado em Vargem Linda, 1º Distrito do Município de Carmo, Rio de Janeiro, onde funcionou uma escola rural denominada Escola Estadual Vargem Linda.\r\n\r\nPelo prazo de 15 (quinze) dias a Subsecretaria de Patrimônio receberá possíveis requerimentos para utilização do imóvel, cuja descrição completa consta do processo administrativo nº E-03/3.010.134/2004.\r\n\r\nId: 1013320"
                        ],
                        "1014990": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.98708, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, LUCIANA ALVARENGA AZEVEDO, Agente Administrativo - Secretaria CIEP, matrícula nº 5.004.042-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel.2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1014990"
                        ],
                        "1015617": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-05/SULOG, Fls. 163 a 165; TERMO nº 54. PARTES: Es tado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Imóvel situado na Rua General Ivan Raposo nº 500, Jardim Oceânico, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2010. PROCESSO Nº E-01/450.051/2010.\r\n\r\nId: 1015617"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015263": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a JGN Editora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados de veiculação diária, em jornal de grande circulação neste Estado da federação, dos Atos Oficiais da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outras espécies de publicações necessárias ao bom andamento dos procedimentos administrativos da Autarquia.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do contrato é de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/09/2010 a 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.351/2010.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Renata Marinho da Costa, mat. 361-6, Felipe Vieira Goloni, mat. 363-2 e Bruno Pimentel Moreira, mat. 0700005-2. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2010.\r\n\r\nId: 1015263. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003321": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de PIRAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.473/2010.\r\n\r\nId: 1003321. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003322": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de CARAPEBUS.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.498/2010.\r\n\r\nId: 1003322. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013296": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de ITATIAIA.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.485/2010.\r\n\r\nId: 1013296. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015357": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com o fim de criar no Município de Duque de Caxias a Décima Quinta Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, situada na Praça Roberto Silveira, n° 31 / 2° andar - 25 de agosto - Duque de Caxias -RJ (“Delegacia”)\r\n\r\nVIGÊNCIA: Prazo indeterminado.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.081/2010. \r\n\r\nId: 1015357. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003320": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de MESQUITA.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.453/2010.\r\n\r\nId: 1003320. A faturar por empenho"
                            ],
                            "993808": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de RIO CLARO.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.484/2010.\r\n\r\nId: 993808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1013295": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de MARICÁ.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.489/2010.\r\n\r\nId: 1013295. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003875": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.491/2010.\r\n\r\nId: 1003875. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1003959": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de QUATIS.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.225/2010.\r\n\r\nId: 1003959. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015316": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável nº 001/2010 ao Contrato IPEM/RJ n° 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável aos termos do Contrato IPEM/RJ nº 009/2009 (Contrato PRODERJ nº 207014/2009), a contar da assinatura do presente.\r\n\r\nASSINATURA: 01/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/20.982/2009.\r\n\r\nId: 1015316. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1015479": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009, celebrado em 03 de abril de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONSTRUCON CONSTRUÇÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 30/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.636/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2010.\r\n\r\nId: 1015479"
                        ],
                        "1015480": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009, celebrado em 29 de setembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração do valor, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 10/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.796/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2010.\r\n\r\nId: 1015480"
                        ],
                        "1015481": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2009, celebrado em 10 de dezembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda/DH Perfuração de Poços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo, bem como a prorrogação da vigência Contratual.\r\n\r\nSUSPENSÃO CONTRATUAL: Suspensão, por 120 (cento e vinte dias), a contar de 07 de julho de 2010.\r\n\r\nPRAZO: Vigência contratual finda em 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nASSINATURA: 06/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.234/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2010.\r\n\r\nId: 1015481"
                        ],
                        "1016060": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna pública e para conhecimento dos interessados, a data da Visita Técnica relativa à Concorrência Nacional n° 079/2010/SEOBRAS.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia concernentes ao Gerenciamento da Complementação das obras de implantação e pavimentação do subtrecho da Rodovia BR-393/RJ denominado “Contorno de Volta Redonda”, englobando a Supervisão e Fiscalização das Obras e a Gestão Ambiental do Empreendimento, envolvendo atividades de Supervisão Ambiental, Gerenciamento Ambiental e Social, o qual interligará a própria BR-393/RJ (Rodovia Lúcio Meira) à Rodovia dos Metalúrgicos (VRD -01), com extensão de 9,30 km.\r\n\r\nData da Visita Técnica: 14/09/2010, das 11 às 14h\r\n\r\nResponsável Técnico: Engº. Marco Toniolo\r\n\r\nPonto de Encontro: Canteiro de Obras da Rodovia do Contorno de Volta Redonda.\r\n\r\nId: 1016060"
                        ],
                        "1015814": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 176, de 11 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2010/SEOBRAS:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.042/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Locação de 04 Veículos tipo Representação (sedan)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 149.839,92\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.\r\n\r\nDATA: 21/09/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 14h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, Fax: (21) 2333-0879, nos dias úteis, no horário de 10 às 16h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) CD gravável virgem.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 020/2010/SEOBRAS/GEPDL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nValor Estimado: R$ 267.001,05\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nValor Estimado: R$ 588.687,50\r\n\r\nId: 1015814"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1015729": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 111/2010, assinado em 30.08.2010. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Serviços contínuos de levantamentos topográficos, planialltimétricos. topobatimétricos, cadastrais, locação, nivelamento, seções transversais e outros elementos complementares, que servirão de apoio para elaboração de projetos viários e estruturais em todo o estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.486.380,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.052/2010.\r\n\r\nId: 1015729. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015730": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 113/2010, assinado em 03.09.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. OBJETO: Obras de melhorias físicas e operacionais com restauração e construção de acostamentos na RJ-196, trecho: entroncamento BR-101/entroncamento RJ-178, extensão de 15,6km. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 27.740.543,16. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.137/2010.\r\n\r\nId: 1015730. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015564": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 077/2009, assinado em 09.09.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.404/2010. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 056/2010, assinado em 08.09.2010. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.292/2010. \r\n\r\nId: 1015564. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015565": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 08.09.2010. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R$ 462.583,46. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.320/2010. \r\n\r\nId: 1015565. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015587": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento dos serviços prestados nos meses de janeiro a junho de 2010”\r\n\r\nVALOR: R$ 304.084,76.\r\n\r\nASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.876/2010.\r\n\r\nId: 1015587. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015350": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 018/2010. PARTES: Light Serviços de Eletricidade S.A. e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica pela Concessionária a cliente classificado como Poder Público, se destina exclusivamente à unidade consumidora, situada no seguinte endereço: Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, n° 149 - Posse - Nova Iguaçu - RJ - Instalação 400132594, no Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.071/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 019/2010. PARTES: Light Serviços de Eletricidade S.A. e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica pela Concessionária a cliente classificado como Poder Público, se destina exclusivamente à unidade consumidora, situada no seguinte endereço: Rua Quarenta, n° 56, Vila Santa Cecília - Volta Redonda-RJ - Instalação 400173568, no Município de Volta Redonda. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.071/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 020/2010. PARTES: Light Serviços de Eletricidade S.A. e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica pela Concessionária a cliente classificado como Poder Público, se destina exclusivamente à unidade consumidora, situada no seguinte endereço: Rua Quarenta, n° 58, Vila Santa Cecília - Volta Redonda-RJ - Instalação 400173568, no Município de Volta Redonda. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.071/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 021/2010. PARTES: Light Serviços de Eletricidade S.A. e Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica pela Concessionária a cliente classificado como Poder Público, se destina exclusivamente à unidade consumidora, situada no seguinte endereço: Rua Lions Club, n° 1235, Vila Santa Cecília - Volta Redonda-RJ - Instalação 400173681, no Município de Volta Redonda. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.071/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nId: 1015350. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1015736": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 119/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Sarnelli Redes de Segurança Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo bem como o seu memorando de reinício e prorrogação, referente para a execução das obras de complementação do campo de futebol com acabamento em grama sintética, localizado na Comunidade da Maré, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.596/2008. DATA: 27.07/2010.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 012 ao Contrato nº 006/08. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. OBJETO: A prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente à execução das obras no Colégio Estadual Gomes Freire de Andrade, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.652/2007. DATA: 30.07.2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 24/08/2010.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/09/2010.\r\n\r\nId: 1015736. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1005630": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido ao objeto do serviço de apoio a implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades do GEPDLBL, o quantitativo de 173 (cento e setenta e três) funcionários. VALOR: O preço mensal dos serviços será de R$ 3.254.849,72 (três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). PRAZO: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2010. PROCESSO Nº E-09/00236/0011-2007.\r\n\r\nId: 1005630"
                        ],
                        "1015660": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DELEGADO DE POLÍCIA, DR. CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, CONVOCA os servidores, abaixo relacionados, para comparecerem ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, com a finalidade de tomarem ciência do débito apurado nos respectivos processos com o objetivo de ampla defesa dos servidores, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nROBERTO MACEDO DA CUNHA\r\n\r\n267.924-9\r\n\r\nE-09/932/1702/A/2009\r\n\r\nR$ 24.199,80\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n888.684-8\r\n\r\nE-09/2739/1911/2010\r\n\r\nR$ 4.108,51\r\n\r\nId: 1015660"
                        ],
                        "1015112": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR DE POLÍCIA \r\n\r\nDE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna público que, em razão da informação contida no Ofício PGE/PG4/RFA nº 178/2010 - Procuradoria Geral do Estado (Processo Administrativo nº E-14/1143/2007), decisão exarada nos autos do pro cesso nº 2006.001.164808-0, EXCLUI do Concurso o candidato Tiago de Souza Araújo Machado de Azevedo.\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna público que, em razão da informação contida no Ofício PGE nº 134/2010 - RHCLF, - Procuradoria Geral do Estado (Processo Administrativo nº E-14/14715/2006), decisão exarada nos autos do processo nº 2006.001.109122-8, EXCLUI do Concurso o candidato Marcelo Correa Coelho.\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna público que, em razão da informação contida no Ofício PGE/PG4/RFA nº 451/2010 - Procuradoria Geral do Estado (Processo Administrativo nº E-14/05900/2007), decisão exarada nos autos do processo nº 2007.001.006153-0, EXCLUI do Concurso o candidato André Barreto Azambuja.\r\n\r\nO Delegado de Polícia, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, torna público que, em razão da informação contida no Ofício PGE/PG-4/LGOC nº 193/2010 - Procuradoria Geral do Estado (Processo Administrativo nº E-14/3217/2006), decisão exarada nos autos do processo nº 2006.001.054011-8, EXCLUI do Concurso o candidato Marcelo Morgado Inácio.\r\n\r\nId: 1015112"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1015295": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Tomada de Preços nº 010/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/987.142/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Cobertura e Iluminação da Quadra da Penitenciária Talavera Bruce.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 292.831,92 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 19 ND: 4490\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Múltiplo nº 9912214177.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/012.018/2008\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, a contar de 25/07/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010.\r\n\r\nId: 1015295"
                        ],
                        "1015302": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.200/2010 e anexos\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa DARDO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa DARDO ENGENHARIA LTDA, que prestou serviço de medição única de serviços executados na Obra de revitalização da Cela Danificada por Incêndio na Casa do Albergado Crispim Ventino desta SEAP, pelo período de 16/02/2010 a 24/03/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.898,15 (sessenta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e quinze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1015302"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1015450": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Convênio .\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Viva Cazuza, CNPJ/MF nº 39.418.470/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em trinta e um de dezembro de 2008, até trinta de abril de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/5978/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Maria Lucia da Silva Araújo, Presidente, CPF nº 080.753.827-22.\r\n\r\nId: 1015450"
                        ],
                        "1015569": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo objetivando a aquisição de medicamento excepcional, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/009.106/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOBRAMICINA 300 MG).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1015569"
                        ],
                        "1015320": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS E O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Recursos impetrados contra o Gabarito das Provas Objetivas e o Resultado Preliminar das Provas Objetivas, com vistas ao provimento de cargos efetivos da carreira de Especialista em Gestão de Saúde, de nível superior, com lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nI - Foram analisados todos os recursos impetrados pelos candidatos e, de acordo com as Bancas Examinadoras, tomadas as seguintes decisões:\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nNOÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE: QUESTÃO 44 - ANULADA\r\n\r\nGESTÃO EM SAÚDE: QUESTÃO 58 - ANULADA\r\n\r\nII - Os demais Recursos foram julgados e INDEFERIDOS\r\n\r\nIII - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA.\r\n\r\nESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE - A1\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLPor\r\n\r\nInfo\r\n\r\nRacL\r\n\r\nDAdm\r\n\r\nPPub\r\n\r\nAdmP\r\n\r\nNocE\r\n\r\nSNac\r\n\r\nGSau\r\n\r\nPlan\r\n\r\nData Nascimento\r\n\r\n8700010\r\n\r\nACLERISVALTER VASCONCELOS\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11/12/1975\r\n\r\n8700014\r\n\r\nADALTO ROCHA FERRAZ\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1984\r\n\r\n8700015\r\n\r\nADARLETTE NEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1952\r\n\r\n8700026\r\n\r\nADILSON MACHADO BALTAZAR\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1957\r\n\r\n8700029\r\n\r\nADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n8700032\r\n\r\nADRIANA ALCHORNE PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1971\r\n\r\n8700037\r\n\r\nADRIANA ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1968\r\n\r\n8700042\r\n\r\nADRIANA BASÍLIO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n13/05/1974\r\n\r\n8700051\r\n\r\nADRIANA COUTINHO MARQUES RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n07/03/1975\r\n\r\n8700058\r\n\r\nADRIANA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n8700061\r\n\r\nADRIANA DAS GRAÇAS MACIEL FRAGA MONTOIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n20/08/1970\r\n\r\n8700064\r\n\r\nADRIANA DE FREITAS PIMENTEL\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1972\r\n\r\n8700075\r\n\r\nADRIANA DO CARMO VICECONTE TROMPIERI\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27/04/1968\r\n\r\n8700094\r\n\r\nADRIANA HUGUENIM SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1984\r\n\r\n8700099\r\n\r\nADRIANA LOPES RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n29/07/1981\r\n\r\n8700103\r\n\r\nADRIANA MAIAROTTI JUSTO\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n29/09/1979\r\n\r\n8700107\r\n\r\nADRIANA MARIA LEITE DE MACEDO\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1974\r\n\r\n8700115\r\n\r\nADRIANA MILOSKI SAAVEDRA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n05/01/1977\r\n\r\n8700124\r\n\r\nADRIANA PAULA DA SILVA GALHARDO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n19/04/1975\r\n\r\n8700131\r\n\r\nADRIANA PONTES ABRAHAM\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/1969\r\n\r\n8700133\r\n\r\nADRIANA RAMOS DE CAMPOS\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1967\r\n\r\n8700143\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n8700145\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1971\r\n\r\n8700151\r\n\r\nADRIANA SIQUEIRA REZENDE\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1972\r\n\r\n8700159\r\n\r\nADRIANE DE FÁTIMA SILVA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n09/08/1969\r\n\r\n8700178\r\n\r\nADRIENE MARTINS MENDONÇA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n24/10/1971\r\n\r\n8700183\r\n\r\nAGLEILDES ARICHELE LEAL DE QUEIROS\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n28/03/1977\r\n\r\n8700184\r\n\r\nAGMAR PELLEGRINO JACOBS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n30/06/1951\r\n\r\n8700187\r\n\r\nAGOSTINHO SERGIO SCOFANO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n8700189\r\n\r\nAIDA LEONOR FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1951\r\n\r\n8700196\r\n\r\nAIRTON GUIMARÃES PERES\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1963\r\n\r\n8700203\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1988\r\n\r\n8700207\r\n\r\nALAN OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1975\r\n\r\n8700210\r\n\r\nALAN SOMAIO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n8700214\r\n\r\nALBA VALERIA ARISTIDES DE LIMA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n25/11/1966\r\n\r\n8700221\r\n\r\nALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16/06/1966\r\n\r\n8700224\r\n\r\nALBERTO FERNANDES PINTO NETO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1964\r\n\r\n8700228\r\n\r\nALBINA DE FÁTIMA REZENDE FANNI\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\n8700240\r\n\r\nALCIONE MATOS DE ABREU\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n31/01/1985\r\n\r\n8700242\r\n\r\nALCIONE SILVA QUINTAS\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1976\r\n\r\n8700243\r\n\r\nALCYR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1959\r\n\r\n8700261\r\n\r\nALESSANDRA DE LIMA SERRA\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n29/07/1977\r\n\r\n8700264\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA SPAVIER\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n16/08/1978\r\n\r\n8700273\r\n\r\nALESSANDRA FORTUNA\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1965\r\n\r\n8700277\r\n\r\nALESSANDRA HEMERLY GIRÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\n8700278\r\n\r\nALESSANDRA LANZILLOTTA ESTEVES\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1976\r\n\r\n8700280\r\n\r\nALESSANDRA LEMOS MASCARELLO\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1981\r\n\r\n8700284\r\n\r\nALESSANDRA MELO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1982\r\n\r\n8700295\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1977\r\n\r\n8700300\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n8700312\r\n\r\nALESSANDRA TARGUETA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n08/03/1982\r\n\r\n8700250\r\n\r\nALESSANDRA VIEGAS CORREA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/1976\r\n\r\n8700316\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n8700319\r\n\r\nALESSANDRO PECEGO MARTINS ROMANO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1971\r\n\r\n8700326\r\n\r\nALEX DA SILVA XAVIER\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n8700327\r\n\r\nALEX EMANUEL NUNES BALDACE\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n8700331\r\n\r\nALEX RODRIGUES BITTENCOURT\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n05/11/1974\r\n\r\n8700345\r\n\r\nALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SÁNCHEZ\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1956\r\n\r\n8700358\r\n\r\nALEXANDRA REZENDE DE PAIVA CAMPOS\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1967\r\n\r\n8700364\r\n\r\nALEXANDRE ALVES MODESTO\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n09/03/1977\r\n\r\n8700365\r\n\r\nALEXANDRE ARAUJO ANTUNES\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1970\r\n\r\n8700366\r\n\r\nALEXANDRE ARAUJO TAME DA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1967\r\n\r\n8700368\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1976\r\n\r\n8700382\r\n\r\nALEXANDRE LUIS SCHULTZ BIER\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1979\r\n\r\n8700383\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO VIEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n30/04/1969\r\n\r\n8700388\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO ALVARENGA\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n8700389\r\n\r\nALEXANDRE NICOLAEVSKY TERRA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1973\r\n\r\n8700394\r\n\r\nALEXANDRE PEDROSA PALECEK\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n13/01/1968\r\n\r\n8700396\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n17/08/1981\r\n\r\n8700400\r\n\r\nALEXANDRE SANT ANNA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1977\r\n\r\n8700401\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA TRINO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1969\r\n\r\n8700411\r\n\r\nALEXSANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24/05/1980\r\n\r\n8700419\r\n\r\nALICE AURORA BATALHA DE JESUS\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1968\r\n\r\n8700421\r\n\r\nALICE DA HORA DE FARIAS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11/09/1956\r\n\r\n8700426\r\n\r\nALICE MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n03/09/1973\r\n\r\n8700440\r\n\r\nALINE BARRETO NERY\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13/07/1976\r\n\r\n8700444\r\n\r\nALINE BRESSAN\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n07/07/1978\r\n\r\n8700453\r\n\r\nALINE COSTA REZENDE\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1975\r\n\r\n8700456\r\n\r\nALINE DA CUNHA MIRANDA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n20/01/1976\r\n\r\n8700462\r\n\r\nALINE DE CARVALHO AMAND PILAR\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1985\r\n\r\n8700471\r\n\r\nALINE DIAS GOMES GAMA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n30/06/1971\r\n\r\n8700472\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO MACEDO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n30/01/1980\r\n\r\n8700478\r\n\r\nALINE DUQUE DE MACEDO\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n8700482\r\n\r\nALINE FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n8700484\r\n\r\nALINE FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n8700491\r\n\r\nALINE GOMES MUNIZ\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n8700492\r\n\r\nALINE GUEDES\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n06/09/1980\r\n\r\n8700493\r\n\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n8700496\r\n\r\nALINE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n31/08/1985\r\n\r\n8700511\r\n\r\nALINE PEREIRA MACEDO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1979\r\n\r\n8700512\r\n\r\nALINE PINHEIRO DE PAULA CHRISTO\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n8700513\r\n\r\nALINE PINTO MARQUES\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n09/09/1986\r\n\r\n8700516\r\n\r\nALINE REINOZO GONÇALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1984\r\n\r\n8700534\r\n\r\nALLAN RODRIGUES MENDES\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n05/02/1978\r\n\r\n8700541\r\n\r\nALOISIO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1959\r\n\r\n8700545\r\n\r\nALUIZIO BARROS DA SILVA FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1956\r\n\r\n8700551\r\n\r\nALYNE THOMPSON COELHO GARCIA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n8700552\r\n\r\nALYNNE PARANHOS ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1980\r\n\r\n8700557\r\n\r\nALZIRA FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n24/11/1967\r\n\r\n8700558\r\n\r\nALZIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1972\r\n\r\n8700560\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA DE MELO PELLI\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n8700561\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA FRANÇA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n8700562\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA MUDJALIEB\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1985\r\n\r\n8700569\r\n\r\nAMANDA CRISTIANE SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1979\r\n\r\n8700586\r\n\r\nAMANDA GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1986\r\n\r\n8700590\r\n\r\nAMANDA MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n07/03/1972\r\n\r\n8700594\r\n\r\nAMANDA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1981\r\n\r\n8700607\r\n\r\nAMAURY DE BARROS FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1983\r\n\r\n8700611\r\n\r\nAMINE FARIAS COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\n8700625\r\n\r\nANA BEATRIZ LOPES ROSAS\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1966\r\n\r\n8700628\r\n\r\nANA BEATRIZ PRUDENCIO PIMENTEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1978\r\n\r\n8700629\r\n\r\nANA BEATRIZ RAIMUNDO DE CASTRO\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1984\r\n\r\n8700635\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n09/04/1971\r\n\r\n8700646\r\n\r\nANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1972\r\n\r\n8700663\r\n\r\nANA CAROLINA MAGRILLE MOLLE\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1984\r\n\r\n8700670\r\n\r\nANA CAROLINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n8700682\r\n\r\nANA CAROLINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n8700685\r\n\r\nANA CAROLINA VASCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1986\r\n\r\n8700690\r\n\r\nANA CAROLINE CANEDO TEIXEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\n8700692\r\n\r\nANA CAROLINE MEDINA E SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n18/03/1972\r\n\r\n8700694\r\n\r\nANA CATARINA BUSCH LOIVOS\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1972\r\n\r\n8700699\r\n\r\nANA CLÁUDIA BORBA GONÇALVES BARROS\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n09/08/1979\r\n\r\n8700711\r\n\r\nANA CLAUDIA MACHADO PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\n8700717\r\n\r\nANA CLÁUDIA PIMENTA LUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1963\r\n\r\n8700724\r\n\r\nANA CRISTINA DA MOTA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n05/02/1963\r\n\r\n8700732\r\n\r\nANA CRISTINA GONÇALVES VAZ DOS REIS\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n22/04/1970\r\n\r\n8700740\r\n\r\nANA CRISTINA OUCHIDA WOLF CAVALCANTI\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1959\r\n\r\n8700744\r\n\r\nANA CRISTINA PONTES VIEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n8700746\r\n\r\nANA CRISTINA SCHMITT\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\n8700748\r\n\r\nANA DAYSE PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1985\r\n\r\n8700749\r\n\r\nANA DE CARVALHO RUDGE\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\n8700753\r\n\r\nANA FLAVIA AZEVEDO MOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n8700755\r\n\r\nANA KARINNY CLÍMACO DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/1979\r\n\r\n8700759\r\n\r\nANA LAURA DA ROCHA BASTOS DA SILVA BRANDÃO \r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n8700764\r\n\r\nANA LÍDIA DE SOUZA CLEMENTE\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1974\r\n\r\n8700768\r\n\r\nANA LILIA BRAGA MACIEL\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n8700771\r\n\r\nANA LUCIA CAMPOS DOS SANTOS \r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1968\r\n\r\n8700773\r\n\r\nANA LUCIA CARDOZO DE SANTA ROSA\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1967\r\n\r\n8700778\r\n\r\nANA LÚCIA CORRÊA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1970\r\n\r\n8700782\r\n\r\nANA LUCIA DE MELO BELLIZZI\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1959\r\n\r\n8700785\r\n\r\nANA LUCIA DUTRA DE ARAUJO\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n13/05/1962\r\n\r\n8700790\r\n\r\nANA LÚCIA FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1971\r\n\r\n8700802\r\n\r\nANA LUISA BESSA BACELLAR GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1988\r\n\r\n8700805\r\n\r\nANA LUIZA DE C. HARTMANN\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n19/07/1970\r\n\r\n8700809\r\n\r\nANA MARIA CELESTINO\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1952\r\n\r\n8700813\r\n\r\nANA MARIA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1962\r\n\r\n8700816\r\n\r\nANA MARIA FELIX BALLA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1960\r\n\r\n8700823\r\n\r\nANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1980\r\n\r\n8700826\r\n\r\nANA MARTINS TRANCOZO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n15/06/1972\r\n\r\n8700847\r\n\r\nANA PAULA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n17/02/1974\r\n\r\n8700850\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n07/09/1980\r\n\r\n8700852\r\n\r\nANA PAULA DIONÍSIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1974\r\n\r\n8700860\r\n\r\nANA PAULA FERRO ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n18/01/1965\r\n\r\n8700867\r\n\r\nANA PAULA MAGALHÃES GOUVÊA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n8700868\r\n\r\nANA PAULA MALTA SAMUEL SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1981\r\n\r\n8700872\r\n\r\nANA PAULA MELLO CORREIA LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1967\r\n\r\n8700878\r\n\r\nANA PAULA QUEIROZ BASTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1971\r\n\r\n8700881\r\n\r\nANA PAULA SAMPAIO FREIRE DE MELO\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n20/01/1982\r\n\r\n8700888\r\n\r\nANA PAULA TAVARES DIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1969\r\n\r\n8700894\r\n\r\nANA RAQUEL BONDER GAWRYSZEWSKI\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1959\r\n\r\n8700899\r\n\r\nANA SHEILA DUARTE NUNES SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1956\r\n\r\n8700904\r\n\r\nANA WIECZOREK TORRENS\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n8700907\r\n\r\nANALAURA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n8700909\r\n\r\nANALIA ZULEIKA DE CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1960\r\n\r\n8700914\r\n\r\nANDERSOM MESSIAS SILVA FAGUNDES\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11/06/1976\r\n\r\n8700920\r\n\r\nANDERSON FLAVIO DIAS AGUIAR\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n8700921\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1974\r\n\r\n8700923\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n14/03/1981\r\n\r\n8700943\r\n\r\nANDRÉ AUGUSTO LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n24/11/1975\r\n\r\n8700946\r\n\r\nANDRÉ DE MIRANDA PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1972\r\n\r\n8700955\r\n\r\nANDRÉ HENRIQUE FREITAS DE BRAGA E BESSA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n8700959\r\n\r\nANDRÉ LUÍS BORGES POMBO\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1967\r\n\r\n8700961\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ARAUJO MARCHELLI\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n04/09/1986\r\n\r\n8700966\r\n\r\nANDRÉ LUÍS TORÍBIO DANTAS\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1963\r\n\r\n8700967\r\n\r\nANDRÉ LUÍS VALDEZ DELGADO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1981\r\n\r\n8700969\r\n\r\nANDRE LUIZ ARAGÃO VIANA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1976\r\n\r\n8700971\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1975\r\n\r\n8700979\r\n\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO ALVES\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1980\r\n\r\n8700984\r\n\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1969\r\n\r\n8700989\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n08/01/1970\r\n\r\n8700991\r\n\r\nANDRÉ SCHIMIDT DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15/04/1985\r\n\r\n8700998\r\n\r\nANDREA BATHKE VEIGA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1970\r\n\r\n8701004\r\n\r\nANDRÉA CARDOSO MAURICIO VALENTE\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1980\r\n\r\n8701007\r\n\r\nANDRÉA CARVALHO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1959\r\n\r\n8701016\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1961\r\n\r\n8701017\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n20/07/1970\r\n\r\n8701028\r\n\r\nANDREA DE LUNA FREIRE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10/07/1967\r\n\r\n8701033\r\n\r\nANDREA FRANCIS KROLL\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1978\r\n\r\n8701034\r\n\r\nANDREA GOMES BEZERRA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1969\r\n\r\n8701039\r\n\r\nANDRÉA JANNOTTI NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1982\r\n\r\n8701045\r\n\r\nANDREA LUCIA ALVES DOS REIS\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1972\r\n\r\n8701046\r\n\r\nANDREA LUCIA DERMEVAL SALGADO PRESTA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1971\r\n\r\n8701054\r\n\r\nANDRÉA MOREIRA PAULINO\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n07/11/1969\r\n\r\n8701056\r\n\r\nANDREA NAVARRO FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n02/04/1970\r\n\r\n8701064\r\n\r\nANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n26/03/1977\r\n\r\n8701066\r\n\r\nANDREA RUDOLF DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\n8701067\r\n\r\nANDREA SANTOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1969\r\n\r\n8701085\r\n\r\nANDREIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n19/04/1979\r\n\r\n8701090\r\n\r\nANDREIA DE SÁ SILVA FULCHI\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1966\r\n\r\n8701095\r\n\r\nANDREIA FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1967\r\n\r\n8701103\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES VEIGA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n8701105\r\n\r\nANDREIA SILVA DE SOUTO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\n8701114\r\n\r\nANDRESSA GAUDENCIO MOREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n02/06/1984\r\n\r\n8701118\r\n\r\nANDRESSA MARIA SILVA THOMAZ\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1986\r\n\r\n8701121\r\n\r\nANDREZA CARDOSO FIALHO SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n8701126\r\n\r\nANDRIERE DE FATIMA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1978\r\n\r\n8701127\r\n\r\nANDRIS CARDOSO TIBÚRCIO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/1962\r\n\r\n8701147\r\n\r\nANGELA REGINA CORREA DE CARVALHO MELIM\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n25/07/1954\r\n\r\n8701154\r\n\r\nANGELICA CRISTINA DE VASCONCELOS CARDOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1975\r\n\r\n8701175\r\n\r\nANIELLE DE PINA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1983\r\n\r\n8701176\r\n\r\nANIETE MORRIELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1967\r\n\r\n8701177\r\n\r\nANISIO GOULART ROMUALDO FILHO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n8701179\r\n\r\nANITA HILDE PENKUHN\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\n8701183\r\n\r\nANNA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n8701186\r\n\r\nANNA CAROLINA PIRES SOLER TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n06/10/1982\r\n\r\n8701187\r\n\r\nANNA CAROLINA SIQUEIRA VENEU\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1983\r\n\r\n8701189\r\n\r\nANNA CLAUDIA DIAS REGO MONTEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n18/07/1965\r\n\r\n8701191\r\n\r\nANNA CRISTINA LINS DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n31/03/1963\r\n\r\n8701192\r\n\r\nANNA EDITH LOPES CARNEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\n8701198\r\n\r\nANNA PAULA DOS SANTOS RAWSTRON\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1976\r\n\r\n8701199\r\n\r\nANNA PAULA FLORENZANO DE ALMEIDA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1970\r\n\r\n8701201\r\n\r\nANNA PAULA N SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1987\r\n\r\n8701205\r\n\r\nANNE CAROLINE PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\n8701207\r\n\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n8701208\r\n\r\nANNE RABELO PAULA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/1984\r\n\r\n8701210\r\n\r\nANNI LUISE SIEGLITZ\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1986\r\n\r\n8701239\r\n\r\nANTONIO CÉSAR MARTINS SERCIO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n8701241\r\n\r\nANTONIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n05/08/1979\r\n\r\n8701246\r\n\r\nANTONIO GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1955\r\n\r\n8701252\r\n\r\nANTONIO JUCIMAR PINTO VILLA NOVA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1960\r\n\r\n8701261\r\n\r\nAPARECIDA FÁTIMA MARQUES DE SOUZA BRITTO\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1966\r\n\r\n8701266\r\n\r\nARAMIS TAVARES DE OLIVEIRA \r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n09/02/1975\r\n\r\n8701268\r\n\r\nARIADNA PATRICIA ESTEVEZ ALVAREZ\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\n8701273\r\n\r\nARIANA MACHADO DE CAMARGO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1982\r\n\r\n8701279\r\n\r\nARIANE FONTES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1976\r\n\r\n8701285\r\n\r\nARIELLA AUGUSTA ARAUJO SILBERMAN\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\n8701287\r\n\r\nARINETE MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1971\r\n\r\n8701297\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10/04/1980\r\n\r\n8701298\r\n\r\nARNALDO CONTI PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1952\r\n\r\n8701306\r\n\r\nARYELTON FORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1975\r\n\r\n8701309\r\n\r\nAUDREY VACCARINI MENEZES DE MATTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n8701310\r\n\r\nAUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1968\r\n\r\n8701326\r\n\r\nBARBARA BRÍGIDA LISBÔA DE ANDRADE\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n8701341\r\n\r\nBARBARA NUNES GONÇALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\n8701342\r\n\r\nBÁRBARA PEDROSA DA CUNHA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n04/09/1978\r\n\r\n8701346\r\n\r\nBÁRBARA RODRIGUES CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n8701348\r\n\r\nBÁRBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1974\r\n\r\n8701351\r\n\r\nBARTIRA ROBERTA FUNEZ\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n02/10/1982\r\n\r\n8701352\r\n\r\nBEATRIZ ADURA MARTINS\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n8701353\r\n\r\nBEATRIZ ALBUQUERQUE MORAIS\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1987\r\n\r\n8701359\r\n\r\nBEATRIZ DE CARVALHO PENNA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1954\r\n\r\n8701365\r\n\r\nBEATRIZ GOMES LIMA BEZERRA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n06/12/1984\r\n\r\n8701373\r\n\r\nBEATRIZ RIBEIRO DE ALMEIDA BIANCHI\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1979\r\n\r\n8701376\r\n\r\nBELMIRO SCALERCIO MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1961\r\n\r\n8701381\r\n\r\nBERNADETE DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1962\r\n\r\n8701387\r\n\r\nBETANIA DE ALMEIDA FERREIRA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1974\r\n\r\n8701388\r\n\r\nBETÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n25/12/1975\r\n\r\n8701389\r\n\r\nBETHANIA BLUM DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\n8701396\r\n\r\nBIANCA BLANCO\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n8701397\r\n\r\nBIANCA CARDELLI DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\n8701398\r\n\r\nBIANCA CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\n8701399\r\n\r\nBIANCA COSTA ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1980\r\n\r\n8701417\r\n\r\nBIANCA MORAES ASSUCENA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n31/01/1983\r\n\r\n8701421\r\n\r\nBIANCA OFFREDE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n04/11/1983\r\n\r\n8701430\r\n\r\nBIANCA SUSI ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n12/08/1975\r\n\r\n8701431\r\n\r\nBIANCA ZACHARIAS FORTUNATO PASSOS\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n8701435\r\n\r\nBRENDA ERTHAL SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n05/01/1977\r\n\r\n8701440\r\n\r\nBRENO COSENDEY FERNANDES\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n07/07/1980\r\n\r\n8701448\r\n\r\nBRUNA BORNAND\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1977\r\n\r\n8701452\r\n\r\nBRUNA CASTRO ALVES ARAUJO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n8701457\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA GARCEZ\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1988\r\n\r\n8701463\r\n\r\nBRUNA LISBOA GOMES\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\n8701469\r\n\r\nBRUNA MEIRELES PALMEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n17/09/1982\r\n\r\n8701473\r\n\r\nBRUNA PITASI ARGUELHES\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\n8701478\r\n\r\nBRUNNA GOMES VELLOSO DE ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1977\r\n\r\n8701479\r\n\r\nBRUNO ALBERTO PEGADO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n8701485\r\n\r\nBRUNO DE REZENDE CESAR CALDAS\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n8701490\r\n\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1980\r\n\r\n8701494\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n29/07/1988\r\n\r\n8701495\r\n\r\nBRUNO JOSE SALLES PEDRO\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n14/04/1980\r\n\r\n8701505\r\n\r\nBRUNO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n8701506\r\n\r\nBRUNO PEREIRA STELET\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n03/05/1982\r\n\r\n8701507\r\n\r\nBRUNO PESSOA GARCIA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n02/07/1979\r\n\r\n8701522\r\n\r\nCALEBE RAEDER BRANDAO\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1976\r\n\r\n8701523\r\n\r\nCAMILA ALVES BAHIA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n8701524\r\n\r\nCAMILA ALVES VARELA GALVÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n08/05/1978\r\n\r\n8701525\r\n\r\nCAMILA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n06/09/1986\r\n\r\n8701533\r\n\r\nCAMILA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\n8701535\r\n\r\nCAMILA DA SILVA MACIEL\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1985\r\n\r\n8701543\r\n\r\nCAMILA DO DESTERRO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1984\r\n\r\n8701555\r\n\r\nCAMILA MAGALHÃES LIMA MUTZENBECHER\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\n8701564\r\n\r\nCAMILA MOURA DE MELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n8701565\r\n\r\nCAMILA PERINI DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1983\r\n\r\n8701566\r\n\r\nCAMILA PINTO MARINS MOREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n8701569\r\n\r\nCAMILA REIS DE SANTANA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n8701580\r\n\r\nCAMILA YUMI SAKUMA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n8701581\r\n\r\nCAMILE DE MORAES\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n8701584\r\n\r\nCAMILLA FARIAS AMORIM CURVELLO\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n8701588\r\n\r\nCAMILLA MONTORIL NORONHA TAVARES\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\n8701601\r\n\r\nCARINA AUGUSTO DA CRUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1982\r\n\r\n8701606\r\n\r\nCARINA DE REZENDE BRAGA GONDA MARTINEZ\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n8701613\r\n\r\nCARINA RODRIGUES GARCIA LINO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1979\r\n\r\n8701622\r\n\r\nCARLA AZEVEDO VILA NOVA PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n07/02/1988\r\n\r\n8701624\r\n\r\nCARLA CABRAL GOMES CARNEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1982\r\n\r\n8701625\r\n\r\nCARLA CECÍLIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1981\r\n\r\n8701629\r\n\r\nCARLA CÔRTE REAL DO NASCIMENTO MAGARÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n11/06/1976\r\n\r\n8701633\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\n8701642\r\n\r\nCARLA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1981\r\n\r\n8701661\r\n\r\nCARLA LEAL ANDRADE DE ARAGÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n8701671\r\n\r\nCARLA MOREIRA CERQUEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n16/06/1968\r\n\r\n8701673\r\n\r\nCARLA PAIVA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1978\r\n\r\n8701685\r\n\r\nCARLA RENATA VENEZIAN\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1975\r\n\r\n8701686\r\n\r\nCARLA RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1984\r\n\r\n8701701\r\n\r\nCARLA VALÉRIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1972\r\n\r\n8701703\r\n\r\nCARLA ZILIO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n09/09/1979\r\n\r\n8701717\r\n\r\nCARLOS ALCIONE DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n17/09/1970\r\n\r\n8701723\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LIMA REIS\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\n8701724\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVARENGA DE BARROS\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n04/09/1975\r\n\r\n8701745\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n8701746\r\n\r\nCARLOS EDUARDO STUDART\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1967\r\n\r\n8701747\r\n\r\nCARLOS EDUARDO URJAIS RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1958\r\n\r\n8701748\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VALDEZ DELGADO\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1981\r\n\r\n8701749\r\n\r\nCARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n19/05/1980\r\n\r\n8701755\r\n\r\nCARLOS HAMILTON GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1957\r\n\r\n8701756\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE UZEDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1960\r\n\r\n8701765\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINGITORE\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n03/06/1957\r\n\r\n8701769\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO CASTELLO BRANCO GONÇALVES FILHO\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1963\r\n\r\n8701771\r\n\r\nCARLOS NOGUERAS MARTINS\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\n8701774\r\n\r\nCARLOS RENAN FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1986\r\n\r\n8701781\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1971\r\n\r\n8701795\r\n\r\nCARMEN GLÍCIA DUTRA BALDI\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n8701800\r\n\r\nCARMEN LUCIA DALSENTER \r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1956\r\n\r\n8701808\r\n\r\nCAROLINA ALTOE VELASCO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1983\r\n\r\n8701810\r\n\r\nCAROLINA ANDRADE MONTEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n8701816\r\n\r\nCAROLINA BRANDÃO ASSUMPÇÃO DE BARROS\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\n8701821\r\n\r\nCAROLINA DA COSTA SILVA BORGES\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1987\r\n\r\n8701823\r\n\r\nCAROLINA DE CAMPOS CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n05/06/1987\r\n\r\n8701829\r\n\r\nCAROLINA FAUSTO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n8701836\r\n\r\nCAROLINA MEDERO ROCHA\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n04/04/1974\r\n\r\n8701850\r\n\r\nCAROLINE ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\n8701853\r\n\r\nCAROLINE AMARAL PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n13/09/1980\r\n\r\n8701854\r\n\r\nCAROLINE BIANCA DA MOTTA VARGAS\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n18/07/1986\r\n\r\n8701864\r\n\r\nCAROLINE DIAS DECOTT COELHO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1986\r\n\r\n8701868\r\n\r\nCAROLINE FIGUEIREDO REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1984\r\n\r\n8701871\r\n\r\nCAROLINE HOFFMANN E PINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1980\r\n\r\n8701874\r\n\r\nCAROLINE MADALENA RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\n8701875\r\n\r\nCAROLINE MARIA DA COSTA MORGADO\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1981\r\n\r\n8701879\r\n\r\nCAROLINE POSSIDONIO DEFANTE\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27/02/1985\r\n\r\n8701882\r\n\r\nCAROLINE SPITZ DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n8701898\r\n\r\nCASSIA SOARES SANTOS SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n22/11/1965\r\n\r\n8701902\r\n\r\nCATALINA KISS\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1966\r\n\r\n8701903\r\n\r\nCATARINA CONCEICÃO MOREIRA HUMBERTO\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n22/10/1954\r\n\r\n8701933\r\n\r\nCATIA VERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n27/12/1969\r\n\r\n8701939\r\n\r\nCECÍLIA AZEVEDO ARAGÃO CUNHA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1980\r\n\r\n8701943\r\n\r\nCECILIA RIBEIRO ALVES NOLASCO\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n16/11/1968\r\n\r\n8701944\r\n\r\nCECÍLIA SILVA GIRÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1979\r\n\r\n8701946\r\n\r\nCECILIA TAVARES BORGES\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1981\r\n\r\n8701954\r\n\r\nCELIA MARIA TELLES CAVALCANTE\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1972\r\n\r\n8701962\r\n\r\nCELIMAR SINÉZIA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1969\r\n\r\n8701964\r\n\r\nCELINA FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1984\r\n\r\n8701965\r\n\r\nCELINA ROMA SÁNCHEZ DE TOLEDO\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n22/09/1981\r\n\r\n8701967\r\n\r\nCELINA SANTIAGO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/1975\r\n\r\n8701974\r\n\r\nCESAR NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1959\r\n\r\n8701975\r\n\r\nCESAR ORTIZ GENN DE CAMPOS\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24/12/1947\r\n\r\n8701979\r\n\r\nCEZAR SILVEIRA SAMY\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n06/09/1970\r\n\r\n8701985\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ DUQUE SANTIAGO\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11/08/1973\r\n\r\n8701989\r\n\r\nCHEILA RIBEIRO DE MOURA FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n14/11/1966\r\n\r\n8701996\r\n\r\nCHRISTIANE DA FONSECA SOBRAL SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1980\r\n\r\n8702000\r\n\r\nCHRISTIANE DE ROODE TORRES\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1973\r\n\r\n8702005\r\n\r\nCHRISTIANE SOARES PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1970\r\n\r\n8702008\r\n\r\nCHRISTINA COUTO DOS SANTOS CALIL\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1963\r\n\r\n8702021\r\n\r\nCID SANT'ANA GARCIA\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1949\r\n\r\n8702022\r\n\r\nCIDE BRIZIO DANTAS\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1981\r\n\r\n8702026\r\n\r\nCINDIA MENDES MEDEIROS\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\n8702033\r\n\r\nCINTHIA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1987\r\n\r\n8702047\r\n\r\nCINTIA GARCIA CARDOSO\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n25/09/1980\r\n\r\n8702065\r\n\r\nCLANIR RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1967\r\n\r\n8702066\r\n\r\nCLARA CAMARA SOVERAL\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n8702068\r\n\r\nCLARA ROSALBA BORBA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1976\r\n\r\n8702069\r\n\r\nCLAREANA DE ANDRADE DAMÁSIO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n19/03/1985\r\n\r\n8702072\r\n\r\nCLARICE JOSEPH WAKIM\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/1965\r\n\r\n8702077\r\n\r\nCLARICE SILVA DE SANTANA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n28/02/1981\r\n\r\n8702085\r\n\r\nCLARISSA MARIA DE SOUZA MENEZES LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\n8702089\r\n\r\nCLARISSA VIÉGAS NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n8702107\r\n\r\nCLÁUDIA BARROS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1963\r\n\r\n8702109\r\n\r\nCLAUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS SERODIO\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n04/10/1974\r\n\r\n8702112\r\n\r\nCLAUDIA CHUFF CEZAR\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n04/11/1976\r\n\r\n8702127\r\n\r\nCLAUDIA DE FATIMA NOBOA CALADO\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1976\r\n\r\n8702129\r\n\r\nCLAUDIA DE SÁ XAVIER MONTEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1973\r\n\r\n8702130\r\n\r\nCLAUDIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1968\r\n\r\n8702131\r\n\r\nCLAUDIA DOLABELLA CESAR DIAMANTINO\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1956\r\n\r\n8702133\r\n\r\nCLÁUDIA DURCE ALVERNAZ HARARI\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1968\r\n\r\n8702134\r\n\r\nCLAUDIA FERRANTE AREIAS NETTO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1965\r\n\r\n8702140\r\n\r\nCLAUDIA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n17/08/1970\r\n\r\n8702147\r\n\r\nCLAUDIA LIMA DE MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1971\r\n\r\n8702161\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1957\r\n\r\n8702162\r\n\r\nCLAUDIA MARIA XAVIER FARIA DANTAS\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n29/07/1972\r\n\r\n8702163\r\n\r\nCLAUDIA MARTINS REBELLO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1961\r\n\r\n8702164\r\n\r\nCLAUDIA MENDONÇA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1963\r\n\r\n8702167\r\n\r\nCLAUDIA MITIE KONO\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n8702176\r\n\r\nCLAUDIA REGINA WERNAY BACH DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1964\r\n\r\n8702179\r\n\r\nCLÁUDIA ROBERTA BOCCA SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n06/10/1981\r\n\r\n8702180\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1978\r\n\r\n8702183\r\n\r\nCLAUDIA SERRA ABITBOL\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1969\r\n\r\n8702185\r\n\r\nCLAUDIA SILVANA DE MIRANDA NEVES\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1975\r\n\r\n8702197\r\n\r\nCLÁUDIO BAPTISTA SCHMIDT\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1980\r\n\r\n8702198\r\n\r\nCLÁUDIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n8702203\r\n\r\nCLÁUDIO FURTADO BOTELHO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1968\r\n\r\nId: 1015320"
                        ],
                        "1015321": [
                            "I - Edital",
                            "8702204\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE BRITO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1983\r\n\r\n8702205\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1976\r\n\r\n8702206\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL MOURA RAMALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1955\r\n\r\n8702241\r\n\r\nCLEIDIANE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n8702248\r\n\r\nCLEMENTINA ARAUJO BAGNO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n8702252\r\n\r\nCLEUNICE ROSA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1962\r\n\r\n8702264\r\n\r\nCREMILSON DE RESENDE BENEVIDES\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n30/01/1979\r\n\r\n8702271\r\n\r\nCREUZA HELENA ROSA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1957\r\n\r\n8702277\r\n\r\nCRISTIANA AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n09/01/1974\r\n\r\n8702280\r\n\r\nCRISTIANA SOUSA PESSANHA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n16/02/1983\r\n\r\n8702284\r\n\r\nCRISTIANE ALVES SILVA \r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1986\r\n\r\n8702285\r\n\r\nCRISTIANE BALTHAZAR\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1967\r\n\r\n8702286\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA BATISTA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n8702300\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SANTANA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1968\r\n\r\n8702307\r\n\r\nCRISTIANE DE MESQUITA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n8702312\r\n\r\nCRISTIANE DIAS DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n8702316\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n8702319\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n15/04/1977\r\n\r\n8702325\r\n\r\nCRISTIANE LETA VIEIRA GARCIA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n8702334\r\n\r\nCRISTIANE MENDES DE MOURA CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1964\r\n\r\n8702337\r\n\r\nCRISTIANE MOTA SOARES\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n02/04/1984\r\n\r\n8702338\r\n\r\nCRISTIANE MOURA LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/1976\r\n\r\n8702349\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1980\r\n\r\n8702362\r\n\r\nCRISTIANE TIMOTEO RACHIDI\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n29/09/1974\r\n\r\n8702363\r\n\r\nCRISTIANE VEIGA FALCÃO DE AGUIAR\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n07/07/1969\r\n\r\n8702370\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1978\r\n\r\n8702374\r\n\r\nCRISTINA MARIA DO COUTO QUEIROZ\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n14/09/1973\r\n\r\n8702385\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA DA PAZ\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\n8702387\r\n\r\nCRISTINA GUEDES VENEU\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1962\r\n\r\n8702397\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1965\r\n\r\n8702407\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUEZ WHATELY\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1973\r\n\r\n8702410\r\n\r\nCRISTINA ZEN TABORDA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1987\r\n\r\n8702413\r\n\r\nCRISTINE SOUZA DE OLIVEIRA E MENESES\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1972\r\n\r\n8702414\r\n\r\nCRISTINE TINOCO DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n19/02/1977\r\n\r\n8702415\r\n\r\nCRISTINE VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\n8702416\r\n\r\nCRISTÓVÃO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n13/03/1969\r\n\r\n8702421\r\n\r\nDAFNE PAIXÃO ROSSI\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/1979\r\n\r\n8702434\r\n\r\nDAIANE DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n8702445\r\n\r\nDAIZA LIMA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n19/09/1966\r\n\r\n8702455\r\n\r\nDÂMARIS RODRIGUES COLHADO\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n16/06/1975\r\n\r\n8702462\r\n\r\nDAN CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n8702466\r\n\r\nDANIEL ALVÃO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n25/02/1968\r\n\r\n8702471\r\n\r\nDANIEL DE ALMEIDA EGREJA\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n8702479\r\n\r\nDANIEL HOEFLE\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1985\r\n\r\n8702481\r\n\r\nDANIEL LINHARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n8702482\r\n\r\nDANIEL MENDES FRANCO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1984\r\n\r\n8702484\r\n\r\nDANIEL PASSSERI DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1971\r\n\r\n8702490\r\n\r\nDANIEL YUHASZ\r\n\r\n55\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n15/06/1978\r\n\r\n8702491\r\n\r\nDANIELA ADORNO DE BRITO VIANA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n8702496\r\n\r\nDANIELA CARVALHO ROQUE\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n28/09/1974\r\n\r\n8702498\r\n\r\nDANIELA CRISTINA BARBOSA AGUIAR\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\n8702505\r\n\r\nDANIELA DE MELO FARIA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1982\r\n\r\n8702507\r\n\r\nDANIELA FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1979\r\n\r\n8702510\r\n\r\nDANIELA GUIMARÃES CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n8702512\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n26/10/1980\r\n\r\n8702513\r\n\r\nDANIELA MOULIN MACIEL DE VASCONCELOS\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n30/04/1975\r\n\r\n8702521\r\n\r\nDANIELA SAVI GEREMIA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\n8702524\r\n\r\nDANIELA THOMÉ DE SOUZA D´ELIA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1972\r\n\r\n8702525\r\n\r\nDANIELE A. S. M. DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1978\r\n\r\n8702528\r\n\r\nDANIELE CAETENO FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n30/01/1987\r\n\r\n8702530\r\n\r\nDANIELE CAMPOS LEAL\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n10/02/1987\r\n\r\n8702537\r\n\r\nDANIELE DANTAS BASTILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n08/01/1987\r\n\r\n8702538\r\n\r\nDANIELE DE FREITAS DA TRINDADE\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1975\r\n\r\n8702548\r\n\r\nDANIELE MEDEIROS NOVELLINO\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n20/04/1976\r\n\r\n8702563\r\n\r\nDANIELE VARELLA DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/01/1982\r\n\r\n8702579\r\n\r\nDANIELLA TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/1980\r\n\r\n8702582\r\n\r\nDANIELLE APARECIDA TRINKEL CHERION\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1974\r\n\r\n8702583\r\n\r\nDANIELLE ARONA DE ALMEIDA \r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1977\r\n\r\n8702585\r\n\r\nDANIELLE BALDEZ DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n29/04/1978\r\n\r\n8702598\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA DE CASTRO SIMÕES\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1988\r\n\r\n8702606\r\n\r\nDANIELLE DO VALLE GARCIA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1981\r\n\r\n8702607\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS PINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n05/01/1979\r\n\r\n8702613\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA BLOISE\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1986\r\n\r\n8702619\r\n\r\nDANIELLE MARIA FAZZI PESSOA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n8702624\r\n\r\nDANIELLE MENDES DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n12/06/1987\r\n\r\n8702630\r\n\r\nDANIELLE PINTO COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1968\r\n\r\n8702631\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n8702632\r\n\r\nDANIELLE ROGOGINSKY COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\n8702637\r\n\r\nDANIELLE SEGRETO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1986\r\n\r\n8702646\r\n\r\nDANILO LIMA FURTADO\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n09/10/1983\r\n\r\n8702651\r\n\r\nDANUBIA ALVES ESCOBAR RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n09/12/1985\r\n\r\n8702652\r\n\r\nDANUBIA PEÇANHA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1981\r\n\r\n8702664\r\n\r\nDAVID EDGARD PIETRO\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\n8702668\r\n\r\nDAVID MENDES DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n04/03/1977\r\n\r\n8702672\r\n\r\nDAVIDA DANTAS DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n02/03/1983\r\n\r\n8702674\r\n\r\nDAYANA DE JESUS\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n8702690\r\n\r\nDAYANNE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1975\r\n\r\n8702691\r\n\r\nDAYANNE SILVA DE LUCENA\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n8702697\r\n\r\nDAYSE GLORIA DE QUEIROZ BRAGA MAULLER\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n01/04/1972\r\n\r\n8702699\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n01/06/1961\r\n\r\n8702702\r\n\r\nDAYSE SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n09/12/1961\r\n\r\n8702709\r\n\r\nDÉBORA ARAÚJO DE MEDEIROS\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n8702713\r\n\r\nDÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20/04/1982\r\n\r\n8702717\r\n\r\nDEBORA CRISTINA CARVALHO BARBOZA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n8702727\r\n\r\nDEBORA ESTEVES MONTEIRO \r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n13/04/1984\r\n\r\n8702731\r\n\r\nDÉBORA LUIZA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1979\r\n\r\n8702739\r\n\r\nDÉBORA PIQUET CARNEIRO DE ABOIM\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1968\r\n\r\n8702740\r\n\r\nDEBORA REZENDE FAGUNDES NETTO\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1986\r\n\r\n8702743\r\n\r\nDEBORA SANTOS FRANCO ARAGÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1966\r\n\r\n8702745\r\n\r\nDÉBORA VAZ CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1971\r\n\r\n8702746\r\n\r\nDEBORA WAJCBERG \r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n23/08/1969\r\n\r\n8702750\r\n\r\nDEBORAH CHRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n30/04/1975\r\n\r\n8702751\r\n\r\nDEBORAH DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n16/06/1984\r\n\r\n8702759\r\n\r\nDEISE FERNANDES MONTES\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1985\r\n\r\n8702760\r\n\r\nDEISE FERREIRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1965\r\n\r\n8702762\r\n\r\nDEISE HELENA DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n31/05/1970\r\n\r\n8702763\r\n\r\nDEISE LUCI CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1964\r\n\r\n8702787\r\n\r\nDENISE CRISTINA XERFAN DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n12/01/1966\r\n\r\n8702807\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n8702808\r\n\r\nDENISE PIRES SANT'ANNA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n20/06/1974\r\n\r\n8702810\r\n\r\nDENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n08/07/1963\r\n\r\n8702812\r\n\r\nDENISE SALEME MACIEL GONDIM\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1959\r\n\r\n8702825\r\n\r\nDENNES LIMA ANTONIO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/1978\r\n\r\n8702828\r\n\r\nDEONÍCIO DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1963\r\n\r\n8702832\r\n\r\nDESLÉIA YUMI VIEIRA TOMOTANI\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n8702833\r\n\r\nDESUITE HELENA PEÇANHA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22/08/1968\r\n\r\n8702834\r\n\r\nDEUZI JOSÉ DE SANTANA GOMES\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11/07/1953\r\n\r\n8702852\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n24/05/1987\r\n\r\n8702856\r\n\r\nDIEGO JOSÉ COELHO\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n03/11/1982\r\n\r\n8702874\r\n\r\nDIOGO FIGUEIREDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1979\r\n\r\n8702890\r\n\r\nDJANE BARBOSA CORRÊA MACIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1973\r\n\r\n8702896\r\n\r\nDOMINIQUE CAVALCANTI MÉLLO\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1967\r\n\r\n8702928\r\n\r\nEDESIO SOARES DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1964\r\n\r\n8702965\r\n\r\nEDLENY SALVADOR VALLIM\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n8702977\r\n\r\nEDNA GUEDES GABRIEL FIRMINO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1962\r\n\r\n8702994\r\n\r\nEDSON BALTAR DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1951\r\n\r\n8703004\r\n\r\nEDUARDA OLIVEIRA CASANOVA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1980\r\n\r\n8703005\r\n\r\nEDUARDO ALMEIDA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1978\r\n\r\n8703006\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO CORREIA SIMÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n22/11/1968\r\n\r\n8703007\r\n\r\nEDUARDO ARAGÃO CHAVES \r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n8703009\r\n\r\nEDUARDO CÉSAR BENÍCIO\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n28/10/1986\r\n\r\n8703013\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n23/05/1959\r\n\r\n8703015\r\n\r\nEDUARDO JOAQUIM CASTRO JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19/04/1969\r\n\r\n8703017\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ RODRIGUES LIMA DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n8703024\r\n\r\nEDUARDO PAIVA FROTA DE XEREZ\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\n8703027\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA SILVA LEÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1981\r\n\r\n8703031\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO PARADELA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1974\r\n\r\n8703033\r\n\r\nEDUARDO SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1963\r\n\r\n8703049\r\n\r\nELAINE COELHO MAJDALANI\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n02/12/1973\r\n\r\n8703050\r\n\r\nELAINE CORRÊA JUVENAL\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/1978\r\n\r\n8703065\r\n\r\nELAINE DE CASTRO ANTUNES MARQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n8703068\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1977\r\n\r\n8703073\r\n\r\nELAINE DUTRA FIALHO CUNHA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n13/04/1980\r\n\r\n8703075\r\n\r\nELAINE FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1973\r\n\r\n8703097\r\n\r\nELAINE PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1963\r\n\r\n8703098\r\n\r\nELAINE RANGEL JORGE\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1975\r\n\r\n8703099\r\n\r\nELAINE SAMPAIO COUTINHO LUZ\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n09/10/1981\r\n\r\n8703101\r\n\r\nELAINE SILVA MONTEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1975\r\n\r\n8703103\r\n\r\nELAINE TELINO FERNANDES\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n03/03/1975\r\n\r\n8703104\r\n\r\nELAINE VIEIRA BENTO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1975\r\n\r\n8703125\r\n\r\nELEN LIMA DO PATROCINIO\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1979\r\n\r\n8703130\r\n\r\nELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n08/12/1960\r\n\r\n8703134\r\n\r\nELI MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1982\r\n\r\n8703135\r\n\r\nELIANA ANUNCIAÇÃO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n20/09/1965\r\n\r\n8703138\r\n\r\nELIANA CRISTINA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1968\r\n\r\n8703145\r\n\r\nELIANA DO NASCIMENTO GUIMARÃES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n12/10/1958\r\n\r\n8703156\r\n\r\nELIANE APARECIDA OLIVEIRA REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1955\r\n\r\n8703164\r\n\r\nELIANE CRISTINA LAURENTINO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1973\r\n\r\n8703172\r\n\r\nELIANE FERNANDES MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1975\r\n\r\n8703173\r\n\r\nELIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11/08/1959\r\n\r\n8703181\r\n\r\nELIANE MARIANO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1983\r\n\r\n8703183\r\n\r\nELIANE MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10/07/1982\r\n\r\n8703186\r\n\r\nELIANE MILESI DE ALBUQUERQUE CERQUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1963\r\n\r\n8703218\r\n\r\nELIEL VALE DE OLIVEIRA \r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n04/02/1968\r\n\r\n8703223\r\n\r\nELIENEIDE DA SILVA MENEZES\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1965\r\n\r\n8703243\r\n\r\nELISA FRANCIOLI XIMENES\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1978\r\n\r\n8703245\r\n\r\nELISABET PAUER\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1979\r\n\r\n8703250\r\n\r\nELISABETE GOMES DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n08/04/1962\r\n\r\n8703254\r\n\r\nELISABETE PELAYO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1963\r\n\r\n8703258\r\n\r\nELISABETH MALLET MOLNAR \r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n8703263\r\n\r\nELISAMA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n8703267\r\n\r\nELISÂNGELA BARRETO NUNES\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25/05/1972\r\n\r\n8703294\r\n\r\nELISLENE DIAS DRUMMOND\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1983\r\n\r\n8703325\r\n\r\nELIZABETH PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21/10/1964\r\n\r\n8703332\r\n\r\nELIZABETH SOUZA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n8703339\r\n\r\nELIZANGELA RODRIGUES VITORIANO\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1976\r\n\r\n8703348\r\n\r\nELLEN JORGE LECAS \r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1972\r\n\r\n8703357\r\n\r\nELSO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n29/03/1954\r\n\r\n8703359\r\n\r\nELTON DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n05/08/1983\r\n\r\n8703360\r\n\r\nELTON KNUPP DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n8703364\r\n\r\nELVIRA MARIA OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1954\r\n\r\n8703372\r\n\r\nEMANUELE SOUZA MARQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n8703376\r\n\r\nEMERSON FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n12/08/1986\r\n\r\n8703385\r\n\r\nEMMANUELA MENDES AMORIM\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14/08/1977\r\n\r\n8703391\r\n\r\nENEIDA ANJOS PAIVA\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n07/03/1975\r\n\r\n8703392\r\n\r\nENEIDA MARILDA DIAS DA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n31/03/1979\r\n\r\n8703393\r\n\r\nENEIDA MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1961\r\n\r\n8703394\r\n\r\nENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1976\r\n\r\n8703399\r\n\r\nENRIQUE CARVALHOSA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\n8703407\r\n\r\nERIC GIL SOARES\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n8703426\r\n\r\nERICA EISBACH DEL CASTILLO\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1967\r\n\r\n8703433\r\n\r\nÉRICA MASCARENHAS SOFFRITTI\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1977\r\n\r\n8703450\r\n\r\nÉRICO RAMOS PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1980\r\n\r\n8703457\r\n\r\nERIKA CARDOSO DOS REIS MOREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n8703460\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n8703469\r\n\r\nERIKA SILVA BORGES\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n31/12/1969\r\n\r\n8703470\r\n\r\nÉRIKA SILVA DO NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n8703478\r\n\r\nERIVELTON SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1985\r\n\r\n8703485\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n8703487\r\n\r\nERNESTO CORDEIRO LACERDA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n8703489\r\n\r\nESPERANÇA CORREIA RODRIGUES LYRIO\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n31/10/1963\r\n\r\n8703491\r\n\r\nESTEFÂNIA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n8703493\r\n\r\nESTER NUNES PLATENIK\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1960\r\n\r\n8703495\r\n\r\nESTER RITA NUNES\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n09/11/1974\r\n\r\n8703500\r\n\r\nESTHER VINHAIS GUTIERREZ\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n04/10/1984\r\n\r\n8703501\r\n\r\nETHEL DA SILVEIRA MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1972\r\n\r\n8703504\r\n\r\nEUDE CAIRE SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1987\r\n\r\n8703509\r\n\r\nEUNICE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n18/02/1980\r\n\r\n8703512\r\n\r\nEUSANIA MARCIA NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1973\r\n\r\n8703526\r\n\r\nEVELYN CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA MOSQUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n08/11/1968\r\n\r\n8703532\r\n\r\nEVERSON JOSE DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n13/02/1963\r\n\r\n8703535\r\n\r\nÉVERTON FACCINI AUGUSTO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n8703543\r\n\r\nFABIANA ALVARES AUGUSTO RUSSO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1982\r\n\r\n8703550\r\n\r\nFABIANA COSTA FIRMINO\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1977\r\n\r\n8703552\r\n\r\nFABIANA CRISTINA REZENDE DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1985\r\n\r\n8703564\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PAULO\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n01/11/1982\r\n\r\n8703570\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n8703571\r\n\r\nFABIANA FARIA SCHLITTLER\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n30/03/1977\r\n\r\n8703573\r\n\r\nFABIANA GOIABEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1980\r\n\r\nId: 1015321"
                        ],
                        "1015322": [
                            "I - Edital",
                            "8703581\r\n\r\nFABIANA MARTILIANA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1976\r\n\r\n8703584\r\n\r\nFABIANA PENIDO MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n8703586\r\n\r\nFABIANA PEREIRA MENDES\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\n8703588\r\n\r\nFABIANA RICCATO VICENTE ALVARENGA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\n8703597\r\n\r\nFABIANE CANELLAS DA PAULA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1975\r\n\r\n8703599\r\n\r\nFABIANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n27/04/1982\r\n\r\n8703608\r\n\r\nFABIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n8703615\r\n\r\nFABIANO DE ANDRADE\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1970\r\n\r\n8703629\r\n\r\nFABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n01/01/1954\r\n\r\n8703633\r\n\r\nFABIO CESAR JANOTTI\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n23/05/1982\r\n\r\n8703639\r\n\r\nFÁBIO DE MELO CHAVES INDÁ\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1985\r\n\r\n8703645\r\n\r\nFABIO FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1975\r\n\r\n8703647\r\n\r\nFÁBIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n8703655\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ RODRIGUES BALDI\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1972\r\n\r\n8703658\r\n\r\nFABIO LUIZ AMORIM BARROS\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1974\r\n\r\n8703667\r\n\r\nFÁBIO NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1977\r\n\r\n8703668\r\n\r\nFABIO NEFFA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1972\r\n\r\n8703669\r\n\r\nFABIO NEVES FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1978\r\n\r\n8703670\r\n\r\nFABIO PERALTA MATHIAS\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1972\r\n\r\n8703675\r\n\r\nFABIO RODRIGUES LAMIN\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n8703676\r\n\r\nFABIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n8703685\r\n\r\nFABIOLA MORAIS CARNEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n18/08/1969\r\n\r\n8703687\r\n\r\nFABÍOLA ZUMPICHIATTI NEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n8703693\r\n\r\nFABRICIA JUNQUEIRA DAS NEVES\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n01/04/1977\r\n\r\n8703695\r\n\r\nFABRICIA LEAL SGARBI\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1975\r\n\r\n8703697\r\n\r\nFABRICIA PAES SALOMÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n03/02/1973\r\n\r\n8703711\r\n\r\nFABRÍCIO ROCHA BRAGA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1980\r\n\r\n8703713\r\n\r\nFABRICIO TAVARES DE BRITO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\n8703722\r\n\r\nFÁTIMA MARIA BADARÓ DE LUCENA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n02/10/1964\r\n\r\n8703727\r\n\r\nFÁTIMA NAZARETH BARROS CAMELLO\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n13/09/1963\r\n\r\n8703739\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\n8703742\r\n\r\nFELIPE DA SILVA SADER\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\n8703744\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA ALEIXO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1981\r\n\r\n8703746\r\n\r\nFELIPE DIAS RAMOS LOUREIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n22/04/1985\r\n\r\n8703747\r\n\r\nFELIPE FARIA DE NAZARETH\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1980\r\n\r\n8703748\r\n\r\nFELIPE FERNANDO DE SOUSA MAGALHÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1981\r\n\r\n8703751\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1985\r\n\r\n8703752\r\n\r\nFELIPE OSTWALD VILARDI\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1983\r\n\r\n8703754\r\n\r\nFELIPE SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n8703755\r\n\r\nFELIPE SOARES TORTELLY\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n8703759\r\n\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1962\r\n\r\n8703760\r\n\r\nFELLIPE AMARO DO CARMO GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\n8703764\r\n\r\nFERNANDA AFFONSO DE PAULA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\n8703767\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\n8703773\r\n\r\nFERNANDA BRAGA AUGUSTO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n8703774\r\n\r\nFERNANDA BRITO MACHADO SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n04/12/1972\r\n\r\n8703775\r\n\r\nFERNANDA CARLA CARLOS DE AGUIAR\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1985\r\n\r\n8703777\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINE DUTRA BASTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\n8703779\r\n\r\nFERNANDA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n8703789\r\n\r\nFERNANDA DACORSO NEVES\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n27/07/1978\r\n\r\n8703790\r\n\r\nFERNANDA DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1983\r\n\r\n8703809\r\n\r\nFERNANDA GASPAR BARROS\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n8703811\r\n\r\nFERNANDA GOMES BEJE\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1978\r\n\r\n8703816\r\n\r\nFERNANDA HERNANI\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n8703826\r\n\r\nFERNANDA MARIA DO VALE MARTINS LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1981\r\n\r\n8703833\r\n\r\nFERNANDA MENEZES ALVARENGA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1979\r\n\r\n8703841\r\n\r\nFERNANDA PIMENTA DE MORAES VASCONCELOS\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n24/05/1981\r\n\r\n8703843\r\n\r\nFERNANDA PINTO SALVADOR\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1980\r\n\r\n8703849\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DA GUIA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1981\r\n\r\n8703850\r\n\r\nFERNANDA SANTARÉM PINHEIRO CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1963\r\n\r\n8703851\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n8703855\r\n\r\nFERNANDA SENNA LOBO\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n26/09/1984\r\n\r\n8703860\r\n\r\nFERNANDA STIEBLER\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n8703862\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1984\r\n\r\n8703867\r\n\r\nFERNANDA VASCONCELOS SPITZ BRITTO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/1977\r\n\r\n8703868\r\n\r\nFERNANDA VIANNA AMARAL DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\n8703869\r\n\r\nFERNANDA VIANNA GURJÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1986\r\n\r\n8703880\r\n\r\nFERNANDO FARIAS STERN\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\n8703889\r\n\r\nFERNANDO SCHMIDT\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1967\r\n\r\n8703890\r\n\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1964\r\n\r\n8703894\r\n\r\nFILIPE EVANGELISTA NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1986\r\n\r\n8703896\r\n\r\nFLAHIZA MARQUES AFONSO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n29/11/1985\r\n\r\n8703902\r\n\r\nFLAVIA ALVES DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1977\r\n\r\n8703901\r\n\r\nFLAVIA ALVES DA COSTA \r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\n8703906\r\n\r\nFLÁVIA BATISTA PORTUGAL\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n13/08/1987\r\n\r\n8703908\r\n\r\nFLÁVIA CARNEIRO NUNES\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n8703930\r\n\r\nFLÁVIA FALCÃO BORGES\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n07/11/1985\r\n\r\n8703936\r\n\r\nFLAVIA GOULART ORNELAS\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n25/01/1973\r\n\r\n8703940\r\n\r\nFLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n09/11/1976\r\n\r\n8703942\r\n\r\nFLAVIA LUZIA BENDER\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1979\r\n\r\n8703943\r\n\r\nFLAVIA MANDARO MANTA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n8703949\r\n\r\nFLAVIA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n05/01/1975\r\n\r\n8703954\r\n\r\nFLÁVIA RAYMUNDO PESTRE\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1982\r\n\r\n8703960\r\n\r\nFLÁVIA SANTHIAGO LOPES\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1973\r\n\r\n8703964\r\n\r\nFLÁVIA SILVA LANES\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1978\r\n\r\n8703974\r\n\r\nFLAVIANNE RAMOS COUTINHO\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n8703976\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO BARRETO DE FREITAS\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1979\r\n\r\n8703981\r\n\r\nFLÁVIO CASAES PASSOS\r\n\r\n59\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n04/01/1978\r\n\r\n8703984\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS NEGRÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n18/11/1959\r\n\r\n8703985\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n14/07/1977\r\n\r\n8703986\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n07/08/1977\r\n\r\n8703992\r\n\r\nFLAVIO PINTO DE MELLO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1977\r\n\r\n8703997\r\n\r\nFLAVIO SALGUEIRO PASSOS TELLES\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n18/07/1960\r\n\r\n8703998\r\n\r\nFLAVIO SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n8703999\r\n\r\nFLEURY MIRANDA CARDOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1963\r\n\r\n8704002\r\n\r\nFORTUNÉE ROSA MEYOHAS NEVES\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n11/10/1956\r\n\r\n8704012\r\n\r\nFRANCINERY ESPERANÇA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n8704027\r\n\r\nFRANCISCO ALBERTO DINIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1963\r\n\r\n8704028\r\n\r\nFRANCISCO BRAVO MARQUES PINHEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1954\r\n\r\n8704033\r\n\r\nFRANCISCO DE FARIA NETO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1962\r\n\r\n8704037\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/1958\r\n\r\n8704038\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES JOCA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n13/02/1980\r\n\r\n8704041\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n8704054\r\n\r\nFREDERICO FONSECA MIRANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\n8704055\r\n\r\nFREDERICO FONTOURA\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1963\r\n\r\n8704066\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE ADÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1975\r\n\r\n8704067\r\n\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10/04/1974\r\n\r\n8704069\r\n\r\nGABRIELA CANELLAS COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n8704070\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1983\r\n\r\n8704075\r\n\r\nGABRIELA FONTE PESSANHA\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n24/10/1972\r\n\r\n8704080\r\n\r\nGABRIELA MARTINS REIS\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n8704087\r\n\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1979\r\n\r\n8704092\r\n\r\nGABRIELI NOGUEIRA MACIEL DE FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1981\r\n\r\n8704128\r\n\r\nGEISE KELLY LIMÃO SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1986\r\n\r\n8704130\r\n\r\nGEIZA DANÚSIA DE ABREU PAES RETAMEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1961\r\n\r\n8704152\r\n\r\nGERALDA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1973\r\n\r\n8704154\r\n\r\nGERALDO CALAZANS FIUZA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19/05/1954\r\n\r\n8704157\r\n\r\nGERALDO LUIS GOMES DUARTE\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n02/09/1962\r\n\r\n8704160\r\n\r\nGERALDO PAULO COTTA DIAS LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1974\r\n\r\n8704162\r\n\r\nGERMANA REIS DE ANDRADE GUIMARÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n07/11/1975\r\n\r\n8704163\r\n\r\nGEROMAR FARIAS JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1966\r\n\r\n8704167\r\n\r\nGERT FERREIRA WIMMER\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1976\r\n\r\n8704173\r\n\r\nGETULIO REIS MACIEL FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n8704174\r\n\r\nGEYSA COELHO ANGELINI\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n29/01/1985\r\n\r\n8704179\r\n\r\nGIANNE LEITE LUCCHESI\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n29/08/1961\r\n\r\n8704180\r\n\r\nGIANNI BRIGHENTI LARA\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n8704192\r\n\r\nGILDA PARREIRAS HORTA VIEIRA LEAL\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1961\r\n\r\n8704194\r\n\r\nGILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1968\r\n\r\n8704196\r\n\r\nGILMAICK DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n01/09/1974\r\n\r\n8704198\r\n\r\nGILMAR JOSE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n15/03/1968\r\n\r\n8704200\r\n\r\nGILMAR MATOS FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1957\r\n\r\n8704202\r\n\r\nGILMARA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1975\r\n\r\n8704205\r\n\r\nGILSON JÁCOME DOS REIS\r\n\r\n64\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n21/03/1984\r\n\r\n8704212\r\n\r\nGISANA MATTOS PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1969\r\n\r\n8704223\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA CAPUTO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n07/09/1986\r\n\r\n8704224\r\n\r\nGISELE DE SAVIGNON PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n16/09/1974\r\n\r\n8704226\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1982\r\n\r\n8704227\r\n\r\nGISELE DUARTE DE SA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n8704233\r\n\r\nGISELE GOUVÊA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n16/09/1985\r\n\r\n8704236\r\n\r\nGISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1974\r\n\r\n8704241\r\n\r\nGISELE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n8704243\r\n\r\nGISELE SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1970\r\n\r\n8704249\r\n\r\nGISELLE CARINA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1981\r\n\r\n8704252\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO SOARES\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n07/02/1987\r\n\r\n8704253\r\n\r\nGISELLE SCHMIDT SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1982\r\n\r\n8704258\r\n\r\nGISELLY STORCH EMERICK\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1985\r\n\r\n8704285\r\n\r\nGLAUCE PRADA ANGELO\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1973\r\n\r\n8704294\r\n\r\nGLAUCIA MARIA CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1960\r\n\r\n8704296\r\n\r\nGLAUCIA MORAES MARTINS\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1980\r\n\r\n8704298\r\n\r\nGLÁUCIA PEREIRA BRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1965\r\n\r\n8704302\r\n\r\nGLAUCIENE SANTANA DAMASCENO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1983\r\n\r\n8704304\r\n\r\nGLÁUCIO FREITAS EZEQUIEL\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n07/11/1978\r\n\r\n8704306\r\n\r\nGLAURA RASO EULALIO DE LA ROCQUE\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1969\r\n\r\n8704307\r\n\r\nGLAYDES MARIA DOS REIS ALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n03/10/1960\r\n\r\n8704317\r\n\r\nGLEICE LOURENÇO PIRES\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n29/08/1958\r\n\r\n8704319\r\n\r\nGLEICE SILVA GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1981\r\n\r\n8704333\r\n\r\nGLÓRIA MARIA MENDONÇA DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1951\r\n\r\n8704334\r\n\r\nGLORIA MARIA RAMALHO SOARES GRELLE\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1976\r\n\r\n8704339\r\n\r\nGRAÇA MARIA SANTOS GUERRA\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1959\r\n\r\n8704343\r\n\r\nGRACIELA ESTHER PAGLIARO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n26/08/1955\r\n\r\n8704361\r\n\r\nGRAZIELE DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1986\r\n\r\n8704363\r\n\r\nGRAZIELLE VIANA RAMOS\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n05/01/1986\r\n\r\n8704368\r\n\r\nGUIDA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1959\r\n\r\n8704370\r\n\r\nGUILHERME BRICIO SERRA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n8704371\r\n\r\nGUILHERME CANDIDO DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\n8704375\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO MESQUITA DRUMOND LOPES\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1976\r\n\r\n8704376\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1969\r\n\r\n8704378\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SPINOLA\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n8704379\r\n\r\nGUSTAVO DI BIASE FARO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\n8704382\r\n\r\nGUSTAVO GUEDES FURTADO\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n8704385\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO FELINTO\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n8704388\r\n\r\nGUSTAVO REGO MULLER DE CAMPOS DANTAS\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n8704390\r\n\r\nGUSTAVO ZOIO PORTELA\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n09/10/1981\r\n\r\n8704391\r\n\r\nGYSELLE GUIMARÃES CORRÊA\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1981\r\n\r\n8704394\r\n\r\nHAEDSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\n8704407\r\n\r\nHELAYNE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n07/03/1970\r\n\r\n8704411\r\n\r\nHELEN LIMA NEVES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n8704419\r\n\r\nHELENA FIALHO DE CARVALHO\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1983\r\n\r\n8704425\r\n\r\nHELICA LAURICENA GONÇALVES MOREIRA LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19/12/1970\r\n\r\n8704426\r\n\r\nHELIFRANCIS CONDÉ GROPPO RUELA\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n30/01/1982\r\n\r\n8704430\r\n\r\nHELIO DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n07/05/1958\r\n\r\n8704433\r\n\r\nHELIO MONIZ SODRE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n04/08/1959\r\n\r\n8704434\r\n\r\nHELIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n07/02/1979\r\n\r\n8704435\r\n\r\nHELIZANGELA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1978\r\n\r\n8704436\r\n\r\nHELLEN CAROLINE DURANGE DE CARVALHO FURTADO\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n22/07/1983\r\n\r\n8704445\r\n\r\nHELOISA HANADA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1972\r\n\r\n8704447\r\n\r\nHELOISA HELENA EVANGELISTA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n12/11/1961\r\n\r\n8704450\r\n\r\nHELOISA HELENA SILVA ROCHA MAGALHÃES\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1977\r\n\r\n8704460\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n04/11/1982\r\n\r\n8704461\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS MOZER\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\n8704466\r\n\r\nHENRIQUE SANT'ANNA DIAS\r\n\r\n61\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\n8704473\r\n\r\nHERIMA LABRE DA SILVA DE SALES\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1977\r\n\r\n8704480\r\n\r\nHILDA DO NASCIMENTO NÓBREGA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n23/12/1969\r\n\r\n8704481\r\n\r\nHILDA MARIA DE ANDRADE CHACEL\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1965\r\n\r\n8704486\r\n\r\nHILTON JORGE ROSARIO DA COSTA\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23/04/1956\r\n\r\n8704492\r\n\r\nHIVIANE NUNES CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12/09/1988\r\n\r\n8704510\r\n\r\nIANNI GABRIELLY SOUZA LOPES\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n04/02/1987\r\n\r\n8704512\r\n\r\nIARA FERREIRA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\n8704516\r\n\r\nIARA OVÁDIA SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n8704521\r\n\r\nICARO DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1962\r\n\r\n8704526\r\n\r\nIEDA SIMONE PATRIOTA VARGAS\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n22/01/1970\r\n\r\n8704530\r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n8704531\r\n\r\nIGOR FEIJÓ HOFACKER\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n8704542\r\n\r\nILDARY MESQUITA MACHADO\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n07/01/1955\r\n\r\n8704547\r\n\r\nILSON DE SOUZA BRITO\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n25/10/1964\r\n\r\n8704550\r\n\r\nIMYDIO DE SOUZA LOBO JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1964\r\n\r\n8704556\r\n\r\nINES PEREIRA SOARES\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/1959\r\n\r\n8704565\r\n\r\nINGRID CARVALHO ESTEVES\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n23/02/1983\r\n\r\n8704567\r\n\r\nINGRID D'AVILLA FREIRE PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1986\r\n\r\n8704568\r\n\r\nINGRID JANN\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1971\r\n\r\n8704570\r\n\r\nINGRID NOGUEIRA PEREIRA DA COSTA GUTMAN\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12/05/1980\r\n\r\n8704577\r\n\r\nINGRID TARDIT DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/1978\r\n\r\n8704597\r\n\r\nIRENY FELIPE RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n26/09/1964\r\n\r\n8704599\r\n\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1967\r\n\r\n8704603\r\n\r\nIRIS JORDAO LESSA\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\n8704604\r\n\r\nÍRIS PILEGI DOMINGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1986\r\n\r\n8704605\r\n\r\nIRLI MOREIRA TOMAZINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1974\r\n\r\n8704613\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA GAMA LEITÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11/03/1967\r\n\r\n8704614\r\n\r\nISABEL ALVIM DE RESENDE COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1982\r\n\r\n8704623\r\n\r\nISABEL CRISTINA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n16/02/1980\r\n\r\n8704628\r\n\r\nISABEL CRISTINA SARAIVA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n03/09/1966\r\n\r\n8704635\r\n\r\nISABEL FAILACE DE MARIO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\n8704636\r\n\r\nISABEL FARINAZZO DE ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n29/07/1986\r\n\r\n8704637\r\n\r\nISABEL GALDINO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n25/10/1978\r\n\r\n8704638\r\n\r\nISABEL MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1974\r\n\r\n8704654\r\n\r\nISABELA SOARES SANTOS\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/1972\r\n\r\n8704655\r\n\r\nISABELE FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1979\r\n\r\n8704658\r\n\r\nISABELLA KOSTER\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n06/12/1973\r\n\r\n8704659\r\n\r\nISABELLA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n8704664\r\n\r\nISABELLA VITRAL PINTO\r\n\r\n61\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\n8704670\r\n\r\nISABELLE PINHEIRO ARCENIO DOS SANTOS YONESHIGUE\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n8704676\r\n\r\nISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO\r\n\r\n40\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1977\r\n\r\n8704680\r\n\r\nISIS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n23/11/1972\r\n\r\n8704687\r\n\r\nISLANDIA MARIA DOS REIS AGUIAR\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n12/06/1958\r\n\r\n8704690\r\n\r\nISRAEL CARBONE DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n8704704\r\n\r\nIVANETE RODRIGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n16/06/1980\r\n\r\n8704709\r\n\r\nIVNA DE MELO MAGALHÃES\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1984\r\n\r\n8704727\r\n\r\nIZABELA DE CASTRO FERREIRA SARAIVA\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n8704730\r\n\r\nIZABELA MATOS RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n8704735\r\n\r\nIZAIDE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n14/04/1958\r\n\r\n8704747\r\n\r\nJACQUELINE COELHO DE OLIVEIRA CALÇADO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1962\r\n\r\n8704754\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUZA GARCEZ\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1967\r\n\r\n8704755\r\n\r\nJACQUELINE FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n13/08/1971\r\n\r\n8704759\r\n\r\nJACQUELINE LUPPO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n8704778\r\n\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n8704781\r\n\r\nJAKSON MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n08/03/1968\r\n\r\n8704785\r\n\r\nJANADIR BRASIL CENTURIÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1966\r\n\r\n8704800\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS PARANGABA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1981\r\n\r\n8704802\r\n\r\nJANAÍNA DUQUE DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1984\r\n\r\n8704816\r\n\r\nJANAINA MARINS DE MORAIS SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1975\r\n\r\n8704819\r\n\r\nJANAÍNA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\n8704837\r\n\r\nJANE DARLEY MARTINS VIEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1972\r\n\r\n8704840\r\n\r\nJANE DO SOCORRO PANTOJA DAUMAS\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n06/06/1963\r\n\r\n8704842\r\n\r\nJANE LUCI MATTOS AMARAL\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n29/09/1960\r\n\r\n8704845\r\n\r\nJANE PEREIRA REIS\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1957\r\n\r\n8704853\r\n\r\nJANETE DE ABREU EMMERICK\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1963\r\n\r\n8704858\r\n\r\nJANICY MENDES STORTI\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n23/06/1961\r\n\r\n8704862\r\n\r\nJANINE BARBOSA FAJARDO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1964\r\n\r\n8704867\r\n\r\nJANIO ALVESDESOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n29/05/1953\r\n\r\n8704880\r\n\r\nJAQUELINE COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1964\r\n\r\n8704881\r\n\r\nJAQUELINE COUTINHO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1977\r\n\r\n8704898\r\n\r\nJAQUELINE LIMA FALCÃO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1976\r\n\r\n8704899\r\n\r\nJAQUELINE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12/03/1986\r\n\r\n8704914\r\n\r\nJAQUELYNE DE ALMEIDA DOERL\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\n8704952\r\n\r\nJESSICA BOUÇAS GERASSO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1986\r\n\r\n8704986\r\n\r\nJÉSSYCA FELIX DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1988\r\n\r\n8704998\r\n\r\nJOANA DARC MOTTA GOMES\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n22/08/1962\r\n\r\n8704999\r\n\r\nJOANA DE MORAES LOBO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\n8705000\r\n\r\nJOANA ELENA DORNAS\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1985\r\n\r\n8705005\r\n\r\nJOANNA FRANCO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\n8705008\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n21/06/1967\r\n\r\n8705015\r\n\r\nJOÃO CARLOS FARIAS JOAQUIM\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n28/06/1966\r\n\r\n8705017\r\n\r\nJOÃO CARLOS MAGALHÃES\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1959\r\n\r\n8705027\r\n\r\nJOÃO LUIS TODESCHINI\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1961\r\n\r\n8705038\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA FIGUEIRINHA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1981\r\n\r\n8705068\r\n\r\nJOÃO VITOR DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n8705046\r\n\r\nJOCELLE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n29/09/1965\r\n\r\n8705066\r\n\r\nJOELMA SUELI SARDINHA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n06/01/1976\r\n\r\n8705075\r\n\r\nJOICE PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n8705078\r\n\r\nJOICY VASCONCELLOS NOBREGA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n18/05/1974\r\n\r\n8705079\r\n\r\nJOILMA GOMES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n27/08/1982\r\n\r\n8705080\r\n\r\nJOILSON FRANCISCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n21/08/1974\r\n\r\n8705089\r\n\r\nJORDANIA CAROLINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n05/06/1984\r\n\r\n8705095\r\n\r\nJORGE AVELINO BENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1969\r\n\r\n8705098\r\n\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1982\r\n\r\n8705108\r\n\r\nJORGE MAURO FERNANDES PERES\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n07/09/1960\r\n\r\nId: 1015322"
                        ],
                        "1015323": [
                            "I - Edital",
                            "8705111\r\n\r\nJORGE NOGUEIRA CARREIRA JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n8705113\r\n\r\nJORGE RAFAEL CASTRO FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n23/04/1980\r\n\r\n8705123\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n09/03/1975\r\n\r\n8705124\r\n\r\nJOSE ARI DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n02/06/1963\r\n\r\n8705141\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n24/11/1955\r\n\r\n8705145\r\n\r\nJOSÉ DE JESUS BARROS NINA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/1967\r\n\r\n8705146\r\n\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1951\r\n\r\n8705157\r\n\r\nJOSÉ GEREMIAS DALMAZO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n31/03/1955\r\n\r\n8705158\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO ARAGÃO RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n8705160\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE AGUIAR LAMEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1964\r\n\r\n8705165\r\n\r\nJOSÉ LUIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1966\r\n\r\n8705175\r\n\r\nJOSÉ MANUEL COUTO JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1981\r\n\r\n8705178\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAZ PEREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n02/04/1967\r\n\r\n8705180\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1957\r\n\r\n8705191\r\n\r\nJOSE ROQUE COIMBRA DIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n8705196\r\n\r\nJOSÉ VITAL DE SOUZA NETTO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1956\r\n\r\n8705203\r\n\r\nJOSEANE ROALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n8705210\r\n\r\nJOSÉLIA GIORDANI HESPANHOL DUARTE\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n25/02/1956\r\n\r\n8705262\r\n\r\nJOYCE LENZ TELLES\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\n8705269\r\n\r\nJUBEMAR DE MEDEIROS LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1980\r\n\r\n8705271\r\n\r\nJUÇARA CEZARIO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n22/04/1966\r\n\r\n8705281\r\n\r\nJÚLIA CRISTINA CARVALHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n14/04/1975\r\n\r\n8705285\r\n\r\nJULIA EDUARDA DORNAS\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1974\r\n\r\n8705286\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA\r\n\r\n58\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n23/02/1977\r\n\r\n8705289\r\n\r\nJULIA LIGUORI FERNANDES TINOCO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n8705297\r\n\r\nJULIA RODRIGUES VALLE MILMAN\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/1979\r\n\r\n8705302\r\n\r\nJULIANA ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1977\r\n\r\n8705303\r\n\r\nJULIANA ARAUJO PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1978\r\n\r\n8705304\r\n\r\nJULIANA ARAUJO ZAMBONI DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1979\r\n\r\n8705305\r\n\r\nJULIANA ARCOS DA COSTA ALBUQUERQUE\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n15/11/1980\r\n\r\n8705313\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n23/09/1977\r\n\r\n8705323\r\n\r\nJULIANA DE ARAUJO RELVAS\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n29/04/1987\r\n\r\n8705324\r\n\r\nJULIANA DE FARIA TAVARES\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n8705330\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA BECHARA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n07/12/1979\r\n\r\n8705340\r\n\r\nJULIANA FARIAS SARTO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1983\r\n\r\n8705346\r\n\r\nJULIANA ISABEL CARDOSO SANTINO\r\n\r\n64\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n8705355\r\n\r\nJULIANA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n8705362\r\n\r\nJULIANA PAIVA DE AQUINO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n29/07/1977\r\n\r\n8705363\r\n\r\nJULIANA PINTO PROBA LESSA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\n8705370\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n8705372\r\n\r\nJULIANA ROMUALDO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n06/12/1976\r\n\r\n8705375\r\n\r\nJULIANA SANTOS DE ABREU\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n07/07/1984\r\n\r\n8705390\r\n\r\nJULIANO MORAES PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1963\r\n\r\n8705392\r\n\r\nJULIENE MURTA RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1963\r\n\r\n8705401\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n8705402\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n30/06/1979\r\n\r\n8705417\r\n\r\nJUNARA NASCENTES FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1985\r\n\r\n8705423\r\n\r\nJUREMA SALLES FONSECA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1978\r\n\r\n8705425\r\n\r\nJUSSARA ALVES GALVÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1957\r\n\r\n8705431\r\n\r\nJUSSARA MARIA VILLASBOAS DE ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1965\r\n\r\n8705445\r\n\r\nKALI VÊNUS GRACIE ALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1978\r\n\r\n8705461\r\n\r\nKÁRIN SILVA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1986\r\n\r\n8705469\r\n\r\nKARINA LOPES PADILHA\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n8705470\r\n\r\nKARINA MAGALHÃES BRAGA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1979\r\n\r\n8705478\r\n\r\nKARINA PEREIRA MARTINS COELHO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n06/10/1985\r\n\r\n8705481\r\n\r\nKARINE DE PAULA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n8705485\r\n\r\nKARINE TOMAZ VEIGA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1979\r\n\r\n8705486\r\n\r\nKARISYA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1980\r\n\r\n8705487\r\n\r\nKARLA GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1974\r\n\r\n8705499\r\n\r\nKARLA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1967\r\n\r\n8705508\r\n\r\nKARLEYLA FASSARELLA FIRMINO\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1973\r\n\r\n8705516\r\n\r\nKATARINE KLEINE DE FIGUEIREDO DA ROCHA\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1978\r\n\r\n8705521\r\n\r\nKATIA ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1969\r\n\r\n8705523\r\n\r\nKATIA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1962\r\n\r\n8705529\r\n\r\nKATIA CRISTINA MARTINS GUERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n31/12/1969\r\n\r\n8705539\r\n\r\nKATIA MARIA VIEGAS\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1958\r\n\r\n8705541\r\n\r\nKÁTIA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1971\r\n\r\n8705544\r\n\r\nKATIA REGINA ANTUNES BORGES\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15/12/1971\r\n\r\n8705548\r\n\r\nKATIA REGINA VALENTE DE LEMOS\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1961\r\n\r\n8705553\r\n\r\nKÁTIA SIMONE DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n15/10/1972\r\n\r\n8705556\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELÉFORA\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n8705558\r\n\r\nKATIANE ALVES FONTES DOS SANTOS \r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n8705560\r\n\r\nKATIO HEGUILAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1979\r\n\r\n8705567\r\n\r\nKEILA DE MORAES CARNAVALLI\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1976\r\n\r\n8705569\r\n\r\nKEILA PASSOS DE ALMEIDA SILVA \r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1984\r\n\r\n8705573\r\n\r\nKELE APARECIDA DELGADO DA FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n02/10/1981\r\n\r\n8705583\r\n\r\nKELLY LEITE BRAGA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1976\r\n\r\n8705600\r\n\r\nKEYLLA CRISTINE BRUM\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1978\r\n\r\n8705611\r\n\r\nKLEBER RANGEL SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\n8705616\r\n\r\nLADY CASSANO BARROS\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21/10/1974\r\n\r\n8705621\r\n\r\nLAILA FRAGA LIGUORI PAES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1981\r\n\r\n8705629\r\n\r\nLAISA LIANE PAINEIRAS\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n8705630\r\n\r\nLAISE CHIMOIO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21/01/1984\r\n\r\n8705631\r\n\r\nLAÍZA ELMA LERMEM\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n07/07/1980\r\n\r\n8705633\r\n\r\nLANA BEATRIZ BATISTA\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/1964\r\n\r\n8705634\r\n\r\nLARA CRISTINA LOURENÇO DEPPE\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1974\r\n\r\n8705635\r\n\r\nLARA DE LIMA GLORIA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1982\r\n\r\n8705647\r\n\r\nLARISSA MORGADO CHAVES GALHARDO\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n20/02/1973\r\n\r\n8705656\r\n\r\nLAURA DA SILVA COIMBRA DE CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1979\r\n\r\n8705662\r\n\r\nLAURA PINTO BRAVO MONTEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n8705671\r\n\r\nLAUSANNE SOUZA BORGES\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n16/04/1962\r\n\r\n8705680\r\n\r\nLEANDRA BITENCOURT FRANÇA LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n8705692\r\n\r\nLEANDRO CURTY BERGAMINI\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1979\r\n\r\n8705699\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA PEDROSA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1980\r\n\r\n8705704\r\n\r\nLEANDRO LAYTER XAVIER\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1974\r\n\r\n8705708\r\n\r\nLEANDRO LUIS DANTAS GOUGET\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n8705713\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA COSTA QUINTÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n8705717\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1982\r\n\r\n8705719\r\n\r\nLEANDRO RAGO DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n02/06/1980\r\n\r\n8705724\r\n\r\nLEANDRO SIMAO DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n15/02/1984\r\n\r\n8705732\r\n\r\nLEDIMAR FERREIRA DE OLIVA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1965\r\n\r\n8705739\r\n\r\nLEILA DE FATIMA SOARES\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n13/05/1963\r\n\r\n8705741\r\n\r\nLEILA JEANNE G. BRIONES\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1963\r\n\r\n8705764\r\n\r\nLENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n22/03/1966\r\n\r\n8705767\r\n\r\nLEONARA LEITE VIDAL\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1975\r\n\r\n8705770\r\n\r\nLEONARDO ARTHUR COUTO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1970\r\n\r\n8705771\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO RIBEIRO MARINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1976\r\n\r\n8705781\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA QUEIROGA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n30/06/1982\r\n\r\n8705790\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1986\r\n\r\n8705791\r\n\r\nLEONARDO JUNGER MEDEIROS\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n30/12/1980\r\n\r\n8705802\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA VICENTE\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n13/03/1980\r\n\r\n8705804\r\n\r\nLEONARDO WEINSCHUTZ GHEREN\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1980\r\n\r\n8705809\r\n\r\nLETICIA ALMEIDA DE VERÇOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1959\r\n\r\n8705810\r\n\r\nLETÍCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n8705813\r\n\r\nLETICIA COSER MERLO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n16/02/1981\r\n\r\n8705816\r\n\r\nLETICIA DE ALMEIDA FERNANDEZ DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1986\r\n\r\n8705820\r\n\r\nLETICIA GUERRANTE GOMES FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1958\r\n\r\n8705828\r\n\r\nLETÍCIA MENDES RICARDO\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n8705832\r\n\r\nLEVI DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n10/02/1950\r\n\r\n8705838\r\n\r\nLIA FERNANDA DE MIRANDA NEVES\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n8705845\r\n\r\nLIANA SPITEZER SILES\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1966\r\n\r\n8705850\r\n\r\nLÍCIA MAGNA SILVA DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n30/04/1974\r\n\r\n8705852\r\n\r\nLIDIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n06/05/1968\r\n\r\n8705855\r\n\r\nLIDIA ESPALLARGAS GIMENEZ\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n16/11/1960\r\n\r\n8705860\r\n\r\nLÍDIA ZUVANOV\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22/03/1960\r\n\r\n8705861\r\n\r\nLIDIANA NAKABORI BOTELHO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n14/01/1977\r\n\r\n8705877\r\n\r\nLÍGIA MOURA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n8705886\r\n\r\nLILIA ERTHAL FARIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1971\r\n\r\n8705887\r\n\r\nLILIAN AGUIAR VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n21/05/1985\r\n\r\n8705889\r\n\r\nLILIAN BASTOS OTTERO \r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1962\r\n\r\n8705893\r\n\r\nLILIAN CALAZANS COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n8705894\r\n\r\nLILIAN CARISSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\n8705895\r\n\r\nLILIAN CICERA GUILHERME\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n31/08/1986\r\n\r\n8705911\r\n\r\nLÍLIAN OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1983\r\n\r\n8705918\r\n\r\nLILIAN SZNAJDER\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n17/01/1968\r\n\r\n8705923\r\n\r\nLILIAN ZIMBARDI\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n12/04/1958\r\n\r\n8705925\r\n\r\nLILIANA CARNEIRO DE MIRANDA\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/1975\r\n\r\n8705928\r\n\r\nLILIANE DE FÁTIMA ANTONIO\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1983\r\n\r\n8705948\r\n\r\nLISANDRA RODRIGUES RISI\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1978\r\n\r\n8705955\r\n\r\nLIVIA CANAVARRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n04/09/1984\r\n\r\n8705956\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/1982\r\n\r\n8705964\r\n\r\nLÍVIA DE BARROS LOPES\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1979\r\n\r\n8705973\r\n\r\nLÍVIA MARIA GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n8705974\r\n\r\nLIVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MÉLLO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n8705983\r\n\r\nLIZ EVELYN DE JESUS DE GOES\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n8705984\r\n\r\nLIZ REJANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/1967\r\n\r\n8705988\r\n\r\nLORAYNE CARDOSO GONTIJO\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n8705991\r\n\r\nLORENA ALBUQUERQUE DE MÉLO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n8706001\r\n\r\nLORRENE APARECIDA GONÇALVES NOGUEIRA \r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1983\r\n\r\n8706014\r\n\r\nLUANA DOS PASSOS GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n8706017\r\n\r\nLUANA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n27/08/1982\r\n\r\n8706023\r\n\r\nLUANA NOGUEIRA AMARAL\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1984\r\n\r\n8706030\r\n\r\nLUCAS MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n13/04/1988\r\n\r\n8706033\r\n\r\nLUCAS TEIXEIRA DO VALLE\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n8706040\r\n\r\nLUCIA ANTONIETA DA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n24/08/1948\r\n\r\n8706042\r\n\r\nLUCIA CALIXTO SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n21/09/1956\r\n\r\n8706044\r\n\r\nLUCIA CRISTINA MARTINEZ DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23/12/1967\r\n\r\n8706045\r\n\r\nLÚCIA FERRREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n22/05/1964\r\n\r\n8706046\r\n\r\nLUCIA HELENA DA COSTA FARIA\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n04/10/1961\r\n\r\n8706053\r\n\r\nLUCIA MACIEL ANTUNES CUNHA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1954\r\n\r\n8706054\r\n\r\nLUCIA MARIA PINTO FERREIRA MILANEZ\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1971\r\n\r\n8706055\r\n\r\nLUCIA MOTTA TARCHICHE\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n19/04/1965\r\n\r\n8706066\r\n\r\nLUCIANA AVELAR DUTRA GAVIÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1977\r\n\r\n8706071\r\n\r\nLUCIANA BOMBONI\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1977\r\n\r\n8706080\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1985\r\n\r\n8706087\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\n8706088\r\n\r\nLUCIANA DALTRO CABRAL ARAGAO DA HORA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1979\r\n\r\n8706101\r\n\r\nLUCIANA ESTEVES DE FREITAS\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n29/06/1969\r\n\r\n8706105\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1974\r\n\r\n8706111\r\n\r\nLUCIANA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11/01/1974\r\n\r\n8706112\r\n\r\nLUCIANA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1960\r\n\r\n8706116\r\n\r\nLUCIANA GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n24/02/1975\r\n\r\n8706120\r\n\r\nLUCIANA GUEDES RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n09/01/1977\r\n\r\n8706121\r\n\r\nLUCIANA HENRIQUES GOMES MOTTA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1962\r\n\r\n8706124\r\n\r\nLUCIANA LOBIANCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n19/01/1978\r\n\r\n8706126\r\n\r\nLUCIANA LOPES LEMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1975\r\n\r\n8706130\r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n8706132\r\n\r\nLUCIANA MARGARIDA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1961\r\n\r\n8706134\r\n\r\nLUCIANA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1982\r\n\r\n8706136\r\n\r\nLUCIANA MIRANDA RAMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1974\r\n\r\n8706141\r\n\r\nLUCIANA NOGUEIRA MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1981\r\n\r\n8706154\r\n\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1964\r\n\r\n8706158\r\n\r\nLUCIANA RAMPINELLI SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1977\r\n\r\n8706159\r\n\r\nLUCIANA REIS MOREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12/02/1984\r\n\r\n8706166\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1973\r\n\r\n8706170\r\n\r\nLUCIANA SANTOS AMARAL\r\n\r\n53\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n8706181\r\n\r\nLUCIANA TAVARES DOS PASSOS\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n18/05/1962\r\n\r\n8706183\r\n\r\nLUCIANA VALADÃO ALVES KEBIAN\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n8706186\r\n\r\nLUCIANE BATISTA MAREQUITO\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1977\r\n\r\n8706208\r\n\r\nLUCIANO CORREA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1977\r\n\r\n8706210\r\n\r\nLUCIANO DE FIGUEIREDO AGUIAR\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n22/03/1954\r\n\r\n8706214\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21/06/1979\r\n\r\n8706217\r\n\r\nLUCIANO LESPINASSE ARAUJO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n23/05/1973\r\n\r\n8706219\r\n\r\nLUCIANO RAMOS\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1975\r\n\r\n8706236\r\n\r\nLUCIENE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n15/04/1976\r\n\r\n8706242\r\n\r\nLUCIENE PITANGUI DOMINGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1976\r\n\r\n8706267\r\n\r\nLUCIO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1969\r\n\r\n8706271\r\n\r\nLUCY MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n18/05/1962\r\n\r\n8706278\r\n\r\nLUDMILLA MONFORT OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\n8706280\r\n\r\nLUIGI DE MARCO RABELO MEGDA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n16/11/1979\r\n\r\n8706282\r\n\r\nLUÍS ANTONIO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n12/09/1971\r\n\r\n8706283\r\n\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1950\r\n\r\n8706288\r\n\r\nLUIS EDUARDO TELES DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n13/05/1979\r\n\r\n8706292\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE DA COSTA LEÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1983\r\n\r\n8706294\r\n\r\nLUISA ARUEIRA CHAVES\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\n8706321\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BABO PIRES\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/05/1964\r\n\r\n8706326\r\n\r\nLUIZ EDUARDO TINOCO WERNECK\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1954\r\n\r\n8706328\r\n\r\nLUIZ FARIAS DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n08/12/1951\r\n\r\n8706330\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS VAILANTES\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n8706342\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RESENDE VIEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n14/08/1963\r\n\r\n8706346\r\n\r\nLUIZ RENATO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n07/05/1983\r\n\r\n8706350\r\n\r\nLUIZ SABBATINI CAPELLA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n8706351\r\n\r\nLUIZ SANTORO NETO\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1973\r\n\r\n8706358\r\n\r\nLUIZA HELENA DE MORAES BARCELLOS\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1954\r\n\r\n8706359\r\n\r\nLUIZA HELENA DIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1958\r\n\r\n8706362\r\n\r\nLÚLIA DE MESQUITA BARRETO\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n06/05/1962\r\n\r\n8706383\r\n\r\nLUZINETE DA SILVA VASCONCELLOS CARDOSO\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n20/04/1963\r\n\r\n8706387\r\n\r\nLYDIANE LIESNER\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n22/04/1975\r\n\r\n8706388\r\n\r\nLYDIMARA LAMARCA ENNES\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1985\r\n\r\n8706391\r\n\r\nLYZ DE MIRANDA CRUZAL\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n23/07/1987\r\n\r\n8706399\r\n\r\nMADRISON ESPÍNDOLA DE FREITAS NEUMANN\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\n8706400\r\n\r\nMAELY RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1984\r\n\r\n8706403\r\n\r\nMAGALI OLIVEIRA BORGES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1966\r\n\r\n8706405\r\n\r\nMAGALY DIAS DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1957\r\n\r\n8706416\r\n\r\nMAIANE SANTANA LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\n8706423\r\n\r\nMAICON ERNANE SERENO GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n8706425\r\n\r\nMAÍRA DE MELLO CABRAL E MATOS\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n8706426\r\n\r\nMAIRA FRANCO PAYA DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/10/1978\r\n\r\n8706427\r\n\r\nMAIRA FUGIYAMA SASAKI\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n29/08/1980\r\n\r\n8706429\r\n\r\nMAIRY DE LOURDES MARTINS ANDRADE\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n22/02/1967\r\n\r\n8706431\r\n\r\nMAISA SILVA MAIA SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n11/07/1982\r\n\r\n8706439\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1962\r\n\r\n8706440\r\n\r\nMANOEL LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1954\r\n\r\n8706441\r\n\r\nMANOEL MESSIAS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1972\r\n\r\n8706446\r\n\r\nMANOELA COULAUD DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1976\r\n\r\n8706448\r\n\r\nMANUEL EDUARDO MOIOLLI RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1960\r\n\r\n8706450\r\n\r\nMANUELA GOBBI LOPES DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n08/10/1976\r\n\r\n8706456\r\n\r\nMARA ELIZABETH DA SILVA ILLIDIO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1959\r\n\r\n8706458\r\n\r\nMARA LUCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1978\r\n\r\n8706469\r\n\r\nMARCELA COELHO ANTUNES DE ATAIDE ALPINO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1979\r\n\r\n8706482\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n29/07/1983\r\n\r\n8706485\r\n\r\nMARCELA MACIEL\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/1982\r\n\r\n8706487\r\n\r\nMARCELA PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1981\r\n\r\nId: 1015323"
                        ],
                        "1015324": [
                            "I - Edital",
                            "8706488\r\n\r\nMARCELA PIMENTA MUNIZ\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n17/11/1985\r\n\r\n8706512\r\n\r\nMARCELLE BRITO RANGEL\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1974\r\n\r\n8706519\r\n\r\nMARCELLE NOLASCO GOMES RODRIGUES\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1984\r\n\r\n8706520\r\n\r\nMARCELLE PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1980\r\n\r\n8706526\r\n\r\nMARCELLO EDUARDO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n06/10/1971\r\n\r\n8706534\r\n\r\nMARCELO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1982\r\n\r\n8706540\r\n\r\nMARCELO BARROS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1979\r\n\r\n8706541\r\n\r\nMARCELO BENEVENUTE SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1970\r\n\r\n8706544\r\n\r\nMARCELO CANAPARRO OROSCO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n13/02/1960\r\n\r\n8706555\r\n\r\nMARCELO DE LUCA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n8706570\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO GIMENES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1971\r\n\r\n8706584\r\n\r\nMARCELO LINS MARTINS JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1955\r\n\r\n8706585\r\n\r\nMARCELO LUIS MIRANDA CHAVES\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n06/09/1961\r\n\r\n8706592\r\n\r\nMARCELO SIRENO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1973\r\n\r\n8706606\r\n\r\nMARCIA ARAUJO DE ARAGÃO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1969\r\n\r\n8706614\r\n\r\nMARCIA CLAUDIA ESTEVES FERNANDES\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1969\r\n\r\n8706640\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n21/11/1961\r\n\r\n8706641\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ROSA RAYMUNDO VIANNA\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n21/06/1959\r\n\r\n8706651\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1954\r\n\r\n8706655\r\n\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA JUNQUEIRA FRANCO\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n29/11/1967\r\n\r\n8706657\r\n\r\nMARCIA DE DEUS GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n26/07/1959\r\n\r\n8706661\r\n\r\nMÁRCIA DE SOUZA GOMES DAMAZIO \r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1965\r\n\r\n8706675\r\n\r\nMARCIA HELENA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1972\r\n\r\n8706684\r\n\r\nMARCIA MACIEL WANDERLEY\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1974\r\n\r\n8706693\r\n\r\nMÁRCIA MOREIRA FONSECA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1962\r\n\r\n8706714\r\n\r\nMÁRCIA REGINA RIBEIRO MENDES\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n09/05/1974\r\n\r\n8706723\r\n\r\nMÁRCIA ROCHA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n8706737\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA PORTELA CARNEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1965\r\n\r\n8706754\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1968\r\n\r\n8706755\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1970\r\n\r\n8706777\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1975\r\n\r\n8706767\r\n\r\nMARCIO LICURGO DE AZEVEDO\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n8706770\r\n\r\nMARCIO MARTINS MOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1970\r\n\r\n8706780\r\n\r\nMARCIO TADEU MONTENEGRO DELMAS\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\n8706796\r\n\r\nMARCO AURÉLIO NUNES DAS NEVES\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n15/04/1966\r\n\r\n8706799\r\n\r\nMARCOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n16/02/1970\r\n\r\n8706801\r\n\r\nMARCOS ANDRE GOMES DE MELLO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1979\r\n\r\n8706804\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LAGE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n14/09/1964\r\n\r\n8706807\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1966\r\n\r\n8706810\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1958\r\n\r\n8706826\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n8706831\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE MORET GUIMARÃES\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1976\r\n\r\n8706833\r\n\r\nMARCOS JOSE LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n30/01/1974\r\n\r\n8706834\r\n\r\nMARCOS LOUREIRO MADUREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n24/05/1961\r\n\r\n8706837\r\n\r\nMARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n29/04/1976\r\n\r\n8706839\r\n\r\nMARCOS ROBERTO RAMOS TEIXEIRA \r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n14/10/1966\r\n\r\n8706840\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\n8706841\r\n\r\nMARCOS THADEU FERNANDESS LAGROTTA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1966\r\n\r\n8706842\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE BARROS PINHEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1977\r\n\r\n8706850\r\n\r\nMARCUS FERNANDO DO CARMO DE FRANÇA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n16/10/1973\r\n\r\n8706851\r\n\r\nMARCUS FREITAS DE LA PEÑA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n8706853\r\n\r\nMARCUS NEVES BARONI\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n02/04/1965\r\n\r\n8706855\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALONSO LADEIRA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11/01/1968\r\n\r\n8706859\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LIMA DO COUTO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n12/11/1977\r\n\r\n8706861\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO \r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1968\r\n\r\n8706869\r\n\r\nMARGARETE DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1974\r\n\r\n8706884\r\n\r\nMARIA ANGELICA DUARTE SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n04/11/1957\r\n\r\n8706907\r\n\r\nMARIA APARECIDA DUARTE VIDON BLANC\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n09/05/1965\r\n\r\n8706916\r\n\r\nMARIA AUGUSTA LOPES CÉCIA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n8706923\r\n\r\nMARIA BERNADETE SOARES SORAGGI\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n06/08/1965\r\n\r\n8706924\r\n\r\nMARIA BETANIA PESSOA DE PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1971\r\n\r\n8706939\r\n\r\nMARIA CLARA GOMES MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n8706953\r\n\r\nMARIA CRISTINA BOARETTO\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1954\r\n\r\n8706963\r\n\r\nMARIA CRISTINA MIRANDA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1960\r\n\r\n8706964\r\n\r\nMARIA CRISTINA MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1963\r\n\r\n8706966\r\n\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA MARQUES\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n14/05/1956\r\n\r\n8706969\r\n\r\nMARIA CRISTINA REBELO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1961\r\n\r\n8706974\r\n\r\nMARIA CRISTINA TEIXEIRA LATTARI\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1960\r\n\r\n8706979\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DO CARMO NERI\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1958\r\n\r\n8706980\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS STERN\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1954\r\n\r\n8706982\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n12/03/1966\r\n\r\n8706988\r\n\r\nMARIA DA GLORIA WANDERLEY CARDOZO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1961\r\n\r\n8706996\r\n\r\nMARIA DA PENHA LIMA LOPES\r\n\r\n38\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n23/04/1957\r\n\r\n8707010\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1959\r\n\r\n8707031\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n23/03/1963\r\n\r\n8707032\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MESQUITA DO VALE\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n20/03/1955\r\n\r\n8707039\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES PINTO BASTO\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1972\r\n\r\n8707047\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17/08/1961\r\n\r\n8707051\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOUSA CHAVES\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1960\r\n\r\n8707052\r\n\r\nMARIA DE JESUS BARBOZA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1969\r\n\r\n8707053\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE BARROS SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n09/01/1959\r\n\r\n8707054\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n07/12/1956\r\n\r\n8707062\r\n\r\nMARIA DE LURDES CASTELO BRANCO\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1942\r\n\r\n8707078\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO MAGRILLE DE MOLLE\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27/05/1959\r\n\r\n8707089\r\n\r\nMARIA ELISA BARCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1970\r\n\r\n8707097\r\n\r\nMARIA ELIZABETH LOURES BAIENSE QUEIROGA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n8707099\r\n\r\nMARIA ENY LEANDRO PICOZZI\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1980\r\n\r\n8707126\r\n\r\nMARIA HERMINDA CARBONE\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1954\r\n\r\n8707127\r\n\r\nMARIA IDALICE ALBUQUERQUE MENDONÇA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n05/03/1955\r\n\r\n8707138\r\n\r\nMARIA ISABEL BRANQUINHO DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n8707141\r\n\r\nMARIA ISABEL DE FREITAS DA SILVA COSTA\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1966\r\n\r\n8707143\r\n\r\nMARIA ISABEL LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1970\r\n\r\n8707153\r\n\r\nMARIA JANETE DE SOUZA FELIPPE\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1963\r\n\r\n8707165\r\n\r\nMARIA JOSE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1957\r\n\r\n8707174\r\n\r\nMARIA LETÍCIA DE MIRANDA MATI\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n8707175\r\n\r\nMARIA LIZZIA MOURA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1982\r\n\r\n8707178\r\n\r\nMARIA LUCIA FEITOSA GOULART DA SILVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1962\r\n\r\n8707179\r\n\r\nMARIA LUCIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13/04/1963\r\n\r\n8707192\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO NETO\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n07/01/1958\r\n\r\n8707200\r\n\r\nMARIA MADALENA DO PRADO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1961\r\n\r\n8707206\r\n\r\nMARIA NAZARETH DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1960\r\n\r\n8707208\r\n\r\nMARIA OGILSA ALVES BHERING MAIA\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n09/01/1970\r\n\r\n8707210\r\n\r\nMARIA OLÍVIA GONÇALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1957\r\n\r\n8707216\r\n\r\nMARIA PAULA PAMPLONA CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n8707224\r\n\r\nMARIA REGINA PEREIRA DOS REIS EMERICK\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27/05/1963\r\n\r\n8707226\r\n\r\nMARIA RITA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1955\r\n\r\n8707229\r\n\r\nMARIA ROSÂNGELA NAZARIO SAMPAIO ROSA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n04/09/1953\r\n\r\n8707234\r\n\r\nMARIA SILVIA NACAO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1959\r\n\r\n8707235\r\n\r\nMARIA SUELY DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n12/01/1958\r\n\r\n8707236\r\n\r\nMARIA TELMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1963\r\n\r\n8707239\r\n\r\nMARIA TERESA DEMENJOUR HISSA\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n26/10/1948\r\n\r\n8707243\r\n\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1962\r\n\r\n8707244\r\n\r\nMARIA THEREZA VIEIRA BRANDÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1951\r\n\r\n8707249\r\n\r\nMARIAN ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1987\r\n\r\n8707251\r\n\r\nMARIANA BALZANI BEZERRA\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n8707254\r\n\r\nMARIANA BERTOL LEAL\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n8707255\r\n\r\nMARIANA CASTELLO BRANCO DANIEL RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1980\r\n\r\n8707256\r\n\r\nMARIANA CHASTINET DUARTE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1963\r\n\r\n8707257\r\n\r\nMARIANA CORREA DE MATOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1981\r\n\r\n8707259\r\n\r\nMARIANA COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n8707264\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1983\r\n\r\n8707265\r\n\r\nMARIANA DE ALBUQUERQUE COUTINHO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1980\r\n\r\n8707281\r\n\r\nMARIANA GOMES FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n8707282\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n8707290\r\n\r\nMARIANA MARGATTO ROTTINI\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n16/09/1980\r\n\r\n8707291\r\n\r\nMARIANA MARILIA FRANZONI\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n25/07/1981\r\n\r\n8707294\r\n\r\nMARIANA MATTOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n8707296\r\n\r\nMARIANA MIRANDA AUTRAN SAMPAIO\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1978\r\n\r\n8707298\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1983\r\n\r\n8707301\r\n\r\nMARIANA PARRO LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n8707317\r\n\r\nMARIANA SOARES DA SILVA PEIXOTO BELO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n8707319\r\n\r\nMARIANA VILELA VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19/10/1983\r\n\r\n8707325\r\n\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\n8707329\r\n\r\nMARIANGELA REBELO MAIA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1967\r\n\r\n8707331\r\n\r\nMARIANNA CAVALHEIRO DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n20/12/1984\r\n\r\n8707344\r\n\r\nMARILENA BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1978\r\n\r\n8707354\r\n\r\nMARILENE REIS MACHADO\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n01/04/1970\r\n\r\n8707361\r\n\r\nMARILIA BARBOZA CASTELLO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n18/02/1962\r\n\r\n8707375\r\n\r\nMARILZE DE SOUZA NEVES CONCEIÇÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n8707376\r\n\r\nMARINA CARVALHO FURTADO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1982\r\n\r\n8707384\r\n\r\nMARINA MAGNAGO CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n06/09/1981\r\n\r\n8707385\r\n\r\nMARINA MÁRCIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n02/03/1961\r\n\r\n8707386\r\n\r\nMARINA MARIA BALTAZAR DE CARVALHO\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n08/09/1983\r\n\r\n8707391\r\n\r\nMARINALDA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/1976\r\n\r\n8707394\r\n\r\nMARINALVA SANTOS MÁXIMO\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n21/01/1954\r\n\r\n8707413\r\n\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHÃES\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n8707434\r\n\r\nMARISTELA GONÇALVES DOS REIS\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n10/03/1966\r\n\r\n8707435\r\n\r\nMARISTELA GROBA ANDRÉS\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n8707440\r\n\r\nMARISTELLA BURTI\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1962\r\n\r\n8707443\r\n\r\nMARIZA AGUIAR CARRAZ LOUREIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1950\r\n\r\n8707458\r\n\r\nMARLI DE SOUZA ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n8707460\r\n\r\nMARLI GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21/05/1959\r\n\r\n8707461\r\n\r\nMARLI NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n23/11/1972\r\n\r\n8707463\r\n\r\nMARLINI DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n8707486\r\n\r\nMARTA CRISTINA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n14/05/1978\r\n\r\n8707492\r\n\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\n8707493\r\n\r\nMARTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1969\r\n\r\n8707494\r\n\r\nMARTA HENRIQUES DE PINA CABRAL\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11/05/1979\r\n\r\n8707501\r\n\r\nMARTA ROCHA MARQUES PERES\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1960\r\n\r\n8707506\r\n\r\nMARTHA CUNHA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n17/07/1961\r\n\r\n8707514\r\n\r\nMARY LANE CRUZ MADUREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1975\r\n\r\n8707533\r\n\r\nMAURICIO DE FIGUEIREDO PREGER\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1970\r\n\r\n8707539\r\n\r\nMAURÍCIO RAFAEL DOMINGUES ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1964\r\n\r\n8707546\r\n\r\nMAURO ANDRADE DA SILVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1973\r\n\r\n8707549\r\n\r\nMAURO CESAR DA FONSECA FIGUEIREDO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n20/02/1957\r\n\r\n8707555\r\n\r\nMAURO LUIS BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1982\r\n\r\n8707557\r\n\r\nMAVILI DE CASSIA DA SILVA MOURA\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1975\r\n\r\n8707566\r\n\r\nMAXWEL SOCRATES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\n8707567\r\n\r\nMAY GOMES DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n24/08/1970\r\n\r\n8707571\r\n\r\nMAYARA COUTINHO LESSA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n8707579\r\n\r\nMAYCON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1983\r\n\r\n8707594\r\n\r\nMELISSA DE MORAES POYARES\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n09/11/1978\r\n\r\n8707596\r\n\r\nMELISSA MARSDEN\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1980\r\n\r\n8707599\r\n\r\nMELISSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n22/07/1979\r\n\r\n8707607\r\n\r\nMERIELE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1984\r\n\r\n8707608\r\n\r\nMERY CARLA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1986\r\n\r\n8707625\r\n\r\nMICHELE CÁSSIA JANUÁRIO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1979\r\n\r\n8707638\r\n\r\nMICHELE LIMA LEITE\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1984\r\n\r\n8707650\r\n\r\nMICHELLE AZEVEDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1984\r\n\r\n8707662\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS PORTO SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n8707690\r\n\r\nMICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\n8707706\r\n\r\nMILENE YOKO KITAHARA DE OLIVEIRA LIEBERENZ\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1984\r\n\r\n8707711\r\n\r\nMILTON CABRAL DE VASCONCELOS NETO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1974\r\n\r\n8707713\r\n\r\nMIREILLE VIDAL DEVELLARD\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1970\r\n\r\n8707720\r\n\r\nMIRIAM ANTONIETA FRAGOSO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1957\r\n\r\n8707723\r\n\r\nMIRIAM DE OLIVEIRA AVILA MOREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n16/03/1975\r\n\r\n8707730\r\n\r\nMIRIAM MONTEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1964\r\n\r\n8707745\r\n\r\nMÍRIAN GORZKOWSKI GONZALES\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n23/08/1967\r\n\r\n8707767\r\n\r\nMONICA AGUILAR ESTEVAM DIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\n8707776\r\n\r\nMONICA CRISTINA MARQUES PAVANI\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1965\r\n\r\n8707779\r\n\r\nMONICA DA COSTA GUEDES\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1976\r\n\r\n8707780\r\n\r\nMÔNICA DA ROCHA FIGUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1976\r\n\r\n8707782\r\n\r\nMONICA DA SILVA DE DEUS FALK\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n15/04/1973\r\n\r\n8707783\r\n\r\nMONICA DE ALBUQUERQUE HERD GIGLIO\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n8707792\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/1977\r\n\r\n8707796\r\n\r\nMONICA EDELENYI PINTO\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n17/03/1964\r\n\r\n8707798\r\n\r\nMÔNICA FERRÃO PESSANHA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n8707800\r\n\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n28/03/1972\r\n\r\n8707805\r\n\r\nMÔNICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n27/12/1964\r\n\r\n8707808\r\n\r\nMONICA JARES ALVES SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1970\r\n\r\n8707817\r\n\r\nMONICA LUCIA GOMES DANTAS\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1957\r\n\r\n8707824\r\n\r\nMÔNICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n10/01/1961\r\n\r\n8707829\r\n\r\nMÔNICA PFEIFFER LOURO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n08/06/1962\r\n\r\n8707831\r\n\r\nMONICA RAQUEL DUHAN\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1971\r\n\r\n8707835\r\n\r\nMÔNICA ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1982\r\n\r\n8707849\r\n\r\nMONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1984\r\n\r\n8707851\r\n\r\nMONIQUE ALVES LEITE\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\n8707869\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11/12/1987\r\n\r\n8707873\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA BLOISE\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n8707879\r\n\r\nMONIQUE NASCIMENTO MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1987\r\n\r\n8707894\r\n\r\nMOZART SANTOS SENRA DE OLIVIERA\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n8707897\r\n\r\nMURILO ANTONIO TOLLEDO THULLER\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n09/08/1953\r\n\r\n8707899\r\n\r\nMURILO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1965\r\n\r\n8707900\r\n\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1958\r\n\r\n8707901\r\n\r\nMYRIAN DE ANDRADE ROSA\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1955\r\n\r\n8707903\r\n\r\nMYRNA BARBOSA GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1985\r\n\r\n8707904\r\n\r\nMYRTHES DA COSTA PRADO CASTILHO\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n02/06/1959\r\n\r\n8707912\r\n\r\nNADJA REGINA PEDROZO\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1958\r\n\r\n8707926\r\n\r\nNARA LUÍZA CARVALHO LEAL\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\n8707948\r\n\r\nNATALIA MONTANARI MARINS\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n16/02/1987\r\n\r\n8707960\r\n\r\nNATASHA VENTURA DA CUNHA\r\n\r\n53\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n04/03/1987\r\n\r\n8707963\r\n\r\nNATHALIA BENEVIDES DE MORAES\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n8707964\r\n\r\nNATHÁLIA CANO PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1986\r\n\r\n8707971\r\n\r\nNATHALIA ESTEVES SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1987\r\n\r\n8707973\r\n\r\nNATHALIA GIGLIO FONTOURA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1984\r\n\r\n8707977\r\n\r\nNATHALIA MULIM OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n8707983\r\n\r\nNATHALY DA SILVA TERRA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n20/01/1988\r\n\r\n8707984\r\n\r\nNATHAN MESQUITA STEINBERGER\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n28/07/1960\r\n\r\n8707985\r\n\r\nNAURA LUCIA SACHET\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n26/01/1963\r\n\r\n8707997\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1964\r\n\r\n8708001\r\n\r\nNEIDE MARIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1957\r\n\r\n8708010\r\n\r\nNELLY DE AZEREDO\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1960\r\n\r\n8708021\r\n\r\nNEUCIMAR DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n30/07/1964\r\n\r\n8708029\r\n\r\nNEWLEY MAGALHÃES\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1959\r\n\r\n8708034\r\n\r\nNEYLA FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1971\r\n\r\n8708036\r\n\r\nNIARA CRISTINA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1987\r\n\r\n8708043\r\n\r\nNILDA LOPES SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n20/04/1956\r\n\r\n8708044\r\n\r\nNILDA MARIA BARTOLO CHRISTO ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n8708045\r\n\r\nNILIAN DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n8708047\r\n\r\nNILTON NUNES CARDOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1962\r\n\r\n8708051\r\n\r\nNILVA KEIDE VIEIRA DE SYLOS\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/1975\r\n\r\n8708057\r\n\r\nNIVALDO CÉSAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n05/12/1981\r\n\r\n8708068\r\n\r\nNORBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1973\r\n\r\n8708080\r\n\r\nNUBIA ADRIANA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1979\r\n\r\n8708089\r\n\r\nNUBYA MATTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n08/05/1964\r\n\r\n8708092\r\n\r\nODARA OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1979\r\n\r\n8708102\r\n\r\nOLINDA FABIANI CARDOSO GIL\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1971\r\n\r\n8708105\r\n\r\nOLIVIA MENEZES DE MACEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n23/09/1986\r\n\r\n8708111\r\n\r\nORNELIA DE PAULA PENA REINALDI MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1963\r\n\r\n8708113\r\n\r\nOSEIAS CUNHA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n20/03/1982\r\n\r\n8708115\r\n\r\nOSVALDO COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18/09/1966\r\n\r\n8708123\r\n\r\nOTAVIO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n12/05/1961\r\n\r\n8708131\r\n\r\nPABLO AUGUSTO DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n8708134\r\n\r\nPABLO MENDONÇA DE MATOS\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1979\r\n\r\n8708136\r\n\r\nPABLO WALDECK GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n09/12/1981\r\n\r\n8708141\r\n\r\nPALOMA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n8708146\r\n\r\nPÂMELA DO NASCIMENTO PESTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1986\r\n\r\n8708175\r\n\r\nPATRICIA BERTONI DOS REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n8708178\r\n\r\nPATRICIA BINOTI BREDA DE LUCA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n17/05/1973\r\n\r\n8708180\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO CARNEIRO DE PAULA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n28/05/1964\r\n\r\n8708185\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA MATOS ROBBS\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n25/08/1977\r\n\r\n8708195\r\n\r\nPATRÍCIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\nId: 1015324"
                        ],
                        "1015325": [
                            "I - Edital",
                            "8708201\r\n\r\nPATRICIA FAVARO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n8708202\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1960\r\n\r\n8708206\r\n\r\nPATRÍCIA GARCIA DA COSTA\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n25/03/1973\r\n\r\n8708220\r\n\r\nPATRICIA MARIA BARREDA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n15/10/1973\r\n\r\n8708222\r\n\r\nPATRICIA MARIA MELO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n13/07/1969\r\n\r\n8708228\r\n\r\nPATRICIA MOLINARI DE MEDEIROS\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n22/09/1974\r\n\r\n8708231\r\n\r\nPATRICIA PASSARO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1977\r\n\r\n8708232\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\n8708234\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1983\r\n\r\n8708236\r\n\r\nPATRICIA POL COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1969\r\n\r\n8708244\r\n\r\nPATRÍCIA ROSA VIEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n8708247\r\n\r\nPATRICIA SATTLER WERNECK DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n24/05/1986\r\n\r\n8708255\r\n\r\nPATRICIA SODRE DA SILVA BORBOREMA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1980\r\n\r\n8708258\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA NUNES GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n8708267\r\n\r\nPATRICK SOARES BARROS COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n22/03/1987\r\n\r\n8708280\r\n\r\nPAULA BERNA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n8708281\r\n\r\nPAULA BURD DUARTE\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n8708289\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA COSTA PEREZ TAVARES DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n8708302\r\n\r\nPAULA FERNANDA SOARES PINTO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n28/09/1982\r\n\r\n8708305\r\n\r\nPAULA ISABELLA MARUJO NUNES DA FONSECA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n8708312\r\n\r\nPAULA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n8708313\r\n\r\nPAULA MARIA RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n27/01/1963\r\n\r\n8708316\r\n\r\nPAULA MENDONÇA ALCURE BOMFIM\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\n8708319\r\n\r\nPAULA MONTEIRO RUDOW DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1976\r\n\r\n8708320\r\n\r\nPAULA MORAES PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1967\r\n\r\n8708321\r\n\r\nPAULA NOGUEIRA FERREIRA BORJA\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n08/11/1986\r\n\r\n8708326\r\n\r\nPAULA SAULES IGNÁCIO \r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n29/05/1982\r\n\r\n8708328\r\n\r\nPAULA SILVA ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n8708335\r\n\r\nPAULLA DA MOTTA GONÇALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n08/09/1984\r\n\r\n8708337\r\n\r\nPAULO ANDRÉ DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1966\r\n\r\n8708338\r\n\r\nPAULO ANTONIO COELHO SOARES FRONTELMO\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1981\r\n\r\n8708340\r\n\r\nPAULO BARBOSA DE VILHENA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18/07/1966\r\n\r\n8708349\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1957\r\n\r\n8708353\r\n\r\nPAULO FABRÍCIO MOTA MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n27/02/1976\r\n\r\n8708356\r\n\r\nPAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n14/01/1973\r\n\r\n8708363\r\n\r\nPAULO JOSE GARCIA DE LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/1959\r\n\r\n8708364\r\n\r\nPAULO LADISLAU DANTAS RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n09/10/1955\r\n\r\n8708366\r\n\r\nPAULO RENATO FLORES DURÁN\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1978\r\n\r\n8708371\r\n\r\nPAULO ROBERTO COELHO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n8708372\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1956\r\n\r\n8708382\r\n\r\nPAULO SERGIO MONTALVAO RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1957\r\n\r\n8708383\r\n\r\nPAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n8708385\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n8708388\r\n\r\nPEDRO ALVES FILHO\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1963\r\n\r\n8708390\r\n\r\nPEDRO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1967\r\n\r\n8708393\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n8708395\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DAS VESTES DE MIRANDA VALLE\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n10/02/1977\r\n\r\n8708396\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BRAGA MOREIRA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1983\r\n\r\n8708401\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA REIS FLORES\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n22/08/1983\r\n\r\n8708407\r\n\r\nPEDRO PAULO NOGUERES SAMPAIO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1975\r\n\r\n8708412\r\n\r\nPEDRO RAIMUNDO MERÇON\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1948\r\n\r\n8708417\r\n\r\nPETRÚCIO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1975\r\n\r\n8708418\r\n\r\nPLÁCIDO TIMÓTEO DE JESUS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1971\r\n\r\n8708422\r\n\r\nPOLLYANA DE OLIVEIRA VARGAS COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n8708429\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1979\r\n\r\n8708446\r\n\r\nPRISCILA DA NOBREGA RITO\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\n8708462\r\n\r\nPRISCILA FIRMINO ANDRADE SCOFANO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1977\r\n\r\n8708477\r\n\r\nPRISCILA QUEIROZ SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n29/07/1986\r\n\r\n8708504\r\n\r\nPRISCILLA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/1970\r\n\r\n8708507\r\n\r\nQUEILA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n8708510\r\n\r\nQUELI CRISTINA LORENA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1978\r\n\r\n8708521\r\n\r\nRACHEL GUIMARÃES VIEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1980\r\n\r\n8708522\r\n\r\nRACHEL LOPES PEREIRA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1973\r\n\r\n8708537\r\n\r\nRAFAEL BARBI LEITE\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n8708544\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n24/08/1984\r\n\r\n8708545\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1985\r\n\r\n8708546\r\n\r\nRAFAEL DIAS NOGUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10/01/1986\r\n\r\n8708554\r\n\r\nRAFAEL LUIS TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1977\r\n\r\n8708555\r\n\r\nRAFAEL MACHADO SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n29/05/1980\r\n\r\n8708556\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n8708557\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA SCHLOBACH\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n22/04/1986\r\n\r\n8708559\r\n\r\nRAFAEL PESSOA MARTELLO DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1974\r\n\r\n8708561\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO INÁCIO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\n8708563\r\n\r\nRAFAEL RODRIGO SANTOS LEITE\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1988\r\n\r\n8708577\r\n\r\nRAFAELA DA SILVEIRA PEZARINO\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n27/08/1984\r\n\r\n8708601\r\n\r\nRAFAELA SOUSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n8708607\r\n\r\nRAFAELLA CASTELAR DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n29/03/1990\r\n\r\n8708614\r\n\r\nRAÍLA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n8708617\r\n\r\nRAISSA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1982\r\n\r\n8708628\r\n\r\nRAPHAEL ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1982\r\n\r\n8708629\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1985\r\n\r\n8708632\r\n\r\nRAPHAEL LEONARDO \r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\n8708642\r\n\r\nRAPHAELA CUNHA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1980\r\n\r\n8708664\r\n\r\nRAQUEL COELHO SENE\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1966\r\n\r\n8708675\r\n\r\nRAQUEL DARC PEREIRA LESPINASSE\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n8708679\r\n\r\nRAQUEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1982\r\n\r\n8708689\r\n\r\nRAQUEL GÓMEZ CAVALCANTE\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1984\r\n\r\n8708691\r\n\r\nRAQUEL HOLLANDA COSTA LIMA RODRIGUES \r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n15/05/1978\r\n\r\n8708694\r\n\r\nRAQUEL MARIA CARDOSO TORRES\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\n8708697\r\n\r\nRAQUEL MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1981\r\n\r\n8708699\r\n\r\nRAQUEL MOURA SOARES\r\n\r\n49\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1981\r\n\r\n8708701\r\n\r\nRAQUEL PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n8708715\r\n\r\nRAUL MARCEL FILGUEIRAS ATALLAH\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1974\r\n\r\n8708717\r\n\r\nRAULINO SABINO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1958\r\n\r\n8708721\r\n\r\nRAYANE RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n8708724\r\n\r\nRAYSSA GOMES MACEDO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n8708731\r\n\r\nREGIANE CONCEIÇÃO DE AMORIM COMETTI\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27/11/1965\r\n\r\n8708738\r\n\r\nREGINA CELI TAVARES BRANDÃO\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n05/01/1967\r\n\r\n8708739\r\n\r\nREGINA CELIA ALLVES ALCANTARA DE MENEZES\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1955\r\n\r\n8708742\r\n\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA BUENO\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1958\r\n\r\n8708769\r\n\r\nREGINA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n09/05/1956\r\n\r\n8708777\r\n\r\nREINALDO ROMEU DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n04/08/1977\r\n\r\n8708787\r\n\r\nREJANE PAULINO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n04/04/1977\r\n\r\nId: 1015325"
                        ],
                        "1015326": [
                            "I - Edital",
                            "8708792\r\n\r\nRENAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n8708794\r\n\r\nRENAN VASCONCELOS PESSANHA\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1984\r\n\r\n8708795\r\n\r\nRENATA MENDONÇA DIAS\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n16/06/1969\r\n\r\n8708806\r\n\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1966\r\n\r\n8708815\r\n\r\nRENATA CRISTINA AMORIM SILVEIRA VERDUC\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\n8708816\r\n\r\nRENATA CRISTINA ARTHOU PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n8708841\r\n\r\nRENATA DI LULLO SCHINDLER\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\n8708860\r\n\r\nRENATA LOURENÇO ENGELHARDT\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n04/12/1977\r\n\r\n8708864\r\n\r\nRENATA MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n13/06/1976\r\n\r\n8708874\r\n\r\nRENATA NORONHA MARINATTI\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/1985\r\n\r\n8708876\r\n\r\nRENATA ODETE DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n8708883\r\n\r\nRENATA PEREZ MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n8708884\r\n\r\nRENATA PERUSIN BUENO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1983\r\n\r\n8708885\r\n\r\nRENATA PESTANA VIANNA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n06/09/1983\r\n\r\n8708890\r\n\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVEIRA \r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1977\r\n\r\n8708893\r\n\r\nRENATA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n8708900\r\n\r\nRENATO CÉSAR DE ABREU ANDRADE\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n14/05/1966\r\n\r\n8708901\r\n\r\nRENATO DE ABREU NETTO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1961\r\n\r\n8708908\r\n\r\nRENATO JAEGER\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1951\r\n\r\n8708912\r\n\r\nRENATO SCHNEIDER\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10/10/1955\r\n\r\n8708920\r\n\r\nREYNALDO MOULES DE ALMEIDA\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n08/03/1982\r\n\r\n8708934\r\n\r\nRICARDO FARIAS JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n8708937\r\n\r\nRICARDO FREIRE TORRES\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1981\r\n\r\n8708938\r\n\r\nRICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1975\r\n\r\n8708939\r\n\r\nRICARDO HEBER PINTO LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n08/08/1985\r\n\r\n8708941\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE REZENDE\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n19/05/1982\r\n\r\n8708942\r\n\r\nRICARDO PALITOT ANTAS\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n8708949\r\n\r\nRICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n13/08/1966\r\n\r\n8708951\r\n\r\nRICHELLE MOREIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n8708953\r\n\r\nRILSON SÁ BARRETO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1965\r\n\r\n8708954\r\n\r\nRINALDO BEZERRA DE SANT ANNA\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1959\r\n\r\n8708968\r\n\r\nRITA DE CASSIA DO CABO RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n22/05/1962\r\n\r\n8708980\r\n\r\nRITA DE CASSIA MONTEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12/03/1960\r\n\r\n8708981\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA NASCIMENTO GAUDÊNCIO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1975\r\n\r\n8708985\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SANTOS FORTES\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\n8708988\r\n\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n19/08/1972\r\n\r\n8709004\r\n\r\nROBERTA BEATRIZ PAIVA LEMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\n8709009\r\n\r\nROBERTA CÉLIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n22/09/1986\r\n\r\n8709010\r\n\r\nROBERTA CLAUDIO VIEIRA \r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n8709020\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1978\r\n\r\n8709023\r\n\r\nROBERTA FLÁVIA NOVAES FIGUEIREDO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1977\r\n\r\n8709031\r\n\r\nROBERTA LAIANE DA SILVA MENDES\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1988\r\n\r\n8709035\r\n\r\nROBERTA MELO XAVIER\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1981\r\n\r\n8709036\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO DA COSTA CHÃO\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n13/01/1971\r\n\r\n8709051\r\n\r\nROBERTA TRAVASSOS CARNAVAL\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n02/02/1979\r\n\r\n8709061\r\n\r\nROBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1975\r\n\r\n8709072\r\n\r\nROBERTO STERN\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n25/05/1950\r\n\r\n8709073\r\n\r\nROBERTO TORTELLY NETO\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n8709075\r\n\r\nROBSON BAHIA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n08/03/1979\r\n\r\n8709084\r\n\r\nROBSON RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1970\r\n\r\n8709088\r\n\r\nRODOLFO PANDELÓ BRUGGER\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n8709089\r\n\r\nRODOLFO RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1984\r\n\r\n8709090\r\n\r\nRODOLFO TAVARES BORGES\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1960\r\n\r\n8709096\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS MOREIRA ROSA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12/04/1974\r\n\r\n8709105\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1974\r\n\r\n8709125\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n8709126\r\n\r\nRODRIGO RAMOS SILVEIRA LUCAS\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1969\r\n\r\n8709128\r\n\r\nRODRIGO SAAR DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\n8709130\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n09/04/1971\r\n\r\n8709137\r\n\r\nRODRIGO VILLELA AMIGO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1979\r\n\r\n8709139\r\n\r\nROGÉLIA CALDAS\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1968\r\n\r\n8709140\r\n\r\nROGER DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1972\r\n\r\n8709146\r\n\r\nROGÉRIO AMARAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n23/05/1962\r\n\r\n8709147\r\n\r\nROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n8709148\r\n\r\nROGERIO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n16/02/1966\r\n\r\n8709156\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1969\r\n\r\n8709158\r\n\r\nROGERIO MELLO DE SOUZA LOBO\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n8709162\r\n\r\nROGINNER FERNANDO MOREIRA CRISTIANO\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1978\r\n\r\n8709169\r\n\r\nROMMER FABIANO MONT-MORENCY ROSADO VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n8709181\r\n\r\nRONALDO MARQUES GOMES\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1947\r\n\r\n8709184\r\n\r\nRONALDO PINTO ANASTÁCIO\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n25/04/1977\r\n\r\n8709185\r\n\r\nRONAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n29/05/1984\r\n\r\n8709187\r\n\r\nRÔNEI HELVECIO DO CARMO RODRIGUS\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1988\r\n\r\n8709197\r\n\r\nROSA FERNANDA IGNÁCIO\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n18/03/1965\r\n\r\n8709217\r\n\r\nROSANA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1966\r\n\r\n8709220\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n8709229\r\n\r\nROSANA NONATO LOGUS FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n16/08/1976\r\n\r\n8709232\r\n\r\nROSANA PRINCIPE PASSINI\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n24/11/1958\r\n\r\n8709235\r\n\r\nROSANA TRIGOLO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1977\r\n\r\n8709258\r\n\r\nROSANE NESPOLI COUTINHO GONÇALVES FERREIRA DA SIL \r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1960\r\n\r\n8709276\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA NETO\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n30/03/1958\r\n\r\n8709280\r\n\r\nROSANGELA DURÃES MAGALHÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1981\r\n\r\n8709282\r\n\r\nROSANGELA FELIX OSORIO FELGUEIRAS\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n27/02/1965\r\n\r\n8709284\r\n\r\nROSANGELA GALARDO\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n16/08/1961\r\n\r\n8709288\r\n\r\nROSANGELA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n03/05/1971\r\n\r\n8709292\r\n\r\nROSANGELA MARIA FALLER\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1971\r\n\r\n8709295\r\n\r\nROSANGELA MARIANO RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n08/03/1954\r\n\r\n8709297\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1971\r\n\r\n8709312\r\n\r\nROSÂNGELA SOUSA FARIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10/05/1971\r\n\r\n8709323\r\n\r\nROSE DE ALMEIDA CRUZ LABRE\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1967\r\n\r\n8709337\r\n\r\nROSEILTON SANTANA SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1965\r\n\r\n8709340\r\n\r\nROSELENE MOULIN BREDA BASSINI\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n13/02/1972\r\n\r\n8709342\r\n\r\nROSELI CORREA ALBUQUERQUE\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27/04/1975\r\n\r\n8709352\r\n\r\nROSEMARY COREIXAS BIASOTO\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n20/01/1966\r\n\r\n8709357\r\n\r\nROSEMARY FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1966\r\n\r\n8709391\r\n\r\nROSILENE CRUZ DE MELO\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1973\r\n\r\n8709398\r\n\r\nROSILENE KLEIN BARRADAS\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n8709430\r\n\r\nRUBIANA DA SILVA LÁZARO\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n20/08/1982\r\n\r\n8709432\r\n\r\nRUSIA DA SILVA ROMA DE GOIS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\n8709433\r\n\r\nRUTH COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n30/10/1963\r\n\r\n8709449\r\n\r\nSABRINA SCARINI BARBOZA\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n29/04/1985\r\n\r\n8709452\r\n\r\nSABRINE DIAS LOSEKANN\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1978\r\n\r\n8709457\r\n\r\nSALLY LIECHOCKI\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n8709459\r\n\r\nSAMANTHA FERNANDES MILCZANOWSKI NEVES\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n03/07/1973\r\n\r\n8709462\r\n\r\nSAMARA RAMALHO MATTA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1983\r\n\r\n8709470\r\n\r\nSAMUEL ROCHA FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n8709485\r\n\r\nSANDRA CRISTINA PAVINI NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1983\r\n\r\n8709490\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA DEVIDE\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1970\r\n\r\n8709497\r\n\r\nSANDRA GONÇALVES NEVES\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28/03/1978\r\n\r\n8709499\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA XAVIER\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1962\r\n\r\n8709520\r\n\r\nSANDRA MARIA NEGREIROS FURTADO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1955\r\n\r\n8709527\r\n\r\nSANDRA RANGEL GOMES CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n15/09/1957\r\n\r\n8709535\r\n\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1960\r\n\r\n8709547\r\n\r\nSANDRO LUIZ MACHADO CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n04/02/1977\r\n\r\n8709559\r\n\r\nSARAH BRAGA MAGALHÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n05/07/1982\r\n\r\n8709573\r\n\r\nSEBASTIAO TADEU CHAVES\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1963\r\n\r\n8709574\r\n\r\nSEBATIÃO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n03/11/1950\r\n\r\n8709584\r\n\r\nSÉRGIO ANTÔNIO DE SOUSA SIROTHEAU CORRÊA\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1975\r\n\r\n8709589\r\n\r\nSERGIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1954\r\n\r\n8709436\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA CASTRO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n29/04/1967\r\n\r\n8709590\r\n\r\nSERGIO DE MENDONÇA BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1958\r\n\r\n8709591\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1953\r\n\r\n8709607\r\n\r\nSHANA DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n8709612\r\n\r\nSHEILA DO AMARAL AIRES\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1979\r\n\r\n8709636\r\n\r\nSHIRLEY PACHECO FIGUEIREDO\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1962\r\n\r\n8709643\r\n\r\nSIDNEI BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1970\r\n\r\n8709646\r\n\r\nSILEIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1976\r\n\r\n8709651\r\n\r\nSILVANA AZEVEDO BASTOS \r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1971\r\n\r\n8709672\r\n\r\nSILVANIA MARIA CARLOS FRANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1965\r\n\r\n8709673\r\n\r\nSILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1961\r\n\r\n8709687\r\n\r\nSILVIA LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/1981\r\n\r\n8709690\r\n\r\nSILVIA NAGHIRNIAC CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1960\r\n\r\n8709695\r\n\r\nSILVIO ALEXANDRE FIGUEIRA MAFFEI\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n12/11/1973\r\n\r\n8709700\r\n\r\nSIMONE ALVES DE FREITAS\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1969\r\n\r\n8709704\r\n\r\nSIMONE CAMPOS FIGUEIREDO ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n21/08/1970\r\n\r\n8709708\r\n\r\nSIMONE CUNHA SANCHES\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1976\r\n\r\n8709713\r\n\r\nSIMONE DA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1977\r\n\r\n8709721\r\n\r\nSIMONE DE MEDEIROS ALVES \r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n25/10/1967\r\n\r\n8709722\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1972\r\n\r\n8709727\r\n\r\nSIMONE DIAS JACQUES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1968\r\n\r\n8709733\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n8709742\r\n\r\nSIMONE HALLISON LUCIANO DE ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1975\r\n\r\n8709744\r\n\r\nSIMONE KARASAWA\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n21/10/1980\r\n\r\n8709774\r\n\r\nSIMONE SUELY MOURA MONTEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1963\r\n\r\n8709778\r\n\r\nSIMONE VIANNA DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1967\r\n\r\n8709784\r\n\r\nSIMY LAMEGO ELGALY\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n01/05/1965\r\n\r\n8709788\r\n\r\nSIRLENE XAVIER DE LIMA ULOMBE\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n19/10/1968\r\n\r\n8709800\r\n\r\nSOLANGE DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n16/11/1961\r\n\r\n8709810\r\n\r\nSONATHA DE CARVALHO BARCELOS FALLEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n8709816\r\n\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1957\r\n\r\n8709819\r\n\r\nSONIA DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1962\r\n\r\n8709827\r\n\r\nSONIA MARIA BRANDÃO SIQUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1950\r\n\r\n8709836\r\n\r\nSONIA MARIA NUNES DE BARROS\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1964\r\n\r\n8709837\r\n\r\nSÔNIA MARIA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1964\r\n\r\n8709839\r\n\r\nSONIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n25/02/1972\r\n\r\n8709843\r\n\r\nSONIA REGINA DE FREITAS CAPELLÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1963\r\n\r\n8709860\r\n\r\nSORAYA MOREIRA CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n8709861\r\n\r\nSORAYA SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n11/08/1975\r\n\r\n8709865\r\n\r\nSTELLA REGINA CARLETTI\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1962\r\n\r\n8709867\r\n\r\nSTEPHANIE CARNOT DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\n8709871\r\n\r\nSTÉPHANIE SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n30/05/1986\r\n\r\n8709873\r\n\r\nSTEPHANIE TREIBER\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1987\r\n\r\n8709888\r\n\r\nSUELI ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n21/11/1964\r\n\r\n8709904\r\n\r\nSUELI SCOTELARO PORTO\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1961\r\n\r\n8709911\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1983\r\n\r\n8709917\r\n\r\nSUELY CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA \r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1967\r\n\r\n8709925\r\n\r\nSUSANA DE FREITAS GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1975\r\n\r\n8709927\r\n\r\nSUSANA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1976\r\n\r\n8709928\r\n\r\nSUSIE PAES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23/05/1967\r\n\r\n8709940\r\n\r\nSUZANA QUINTANILHA ISSA\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n30/06/1964\r\n\r\n8709942\r\n\r\nSUZANA SILVA PEREZ MURGEL\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1963\r\n\r\n8709945\r\n\r\nSUZANE GATTASS DE PAULA CORRÊA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n13/11/1970\r\n\r\n8709947\r\n\r\nSWAMI DA SILVA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n04/02/1977\r\n\r\n8709952\r\n\r\nSYLVIA REGINA MOREIRA LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1952\r\n\r\n8709958\r\n\r\nSYMONE LEANDRO NASCIMENTO PIMENTEL\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12/01/1965\r\n\r\n8709962\r\n\r\nTACIANA DA SILVA CAMARA SIQUEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n18/03/1961\r\n\r\n8709965\r\n\r\nTACIANA ORMOND CORDEIRO REGO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1978\r\n\r\n8709974\r\n\r\nTAINARA SERODIO AMIM RANGEL\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\n8709977\r\n\r\nTAÍS CRISTINA EPITÁCIO MAZZETO\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n30/12/1983\r\n\r\n8709985\r\n\r\nTAÍSA NEMAYDA DE SOUZA GRIJÓ COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n8709992\r\n\r\nTAIZA DA SILVA GAMA\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n27/08/1987\r\n\r\n8709993\r\n\r\nTALIHA DIAS PEREZ MENDONCA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n8709998\r\n\r\nTALITA LISA DE LUCENA SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1982\r\n\r\n8710005\r\n\r\nTALITA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\n8710012\r\n\r\nTANIA APARECIDA BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n31/05/1973\r\n\r\n8710017\r\n\r\nTÂNIA LÚCIA DA SILVA HERMANO DA SILVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1968\r\n\r\n8710028\r\n\r\nTÂNIA MARIA MALLET SOARES LAGO\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1954\r\n\r\n8710029\r\n\r\nTÂNIA MARIA PEIXOTO FONSECA\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n27/08/1960\r\n\r\n8710044\r\n\r\nTASSIA IWASSE\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n8710048\r\n\r\nTATIANA CALI DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1974\r\n\r\n8710058\r\n\r\nTATIANA DE LUNA REGO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n16/11/1977\r\n\r\n8710059\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n25/01/1978\r\n\r\n8710062\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS MODESTO\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n08/09/1980\r\n\r\n8710064\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n8710073\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES MUCCIOLO\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1975\r\n\r\n8710076\r\n\r\nTATIANA JARDIM VARELA\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\n8710083\r\n\r\nTATIANA MAIA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1976\r\n\r\n8710085\r\n\r\nTATIANA MARIA ARAÚJO DA FONSECA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/1977\r\n\r\n8710093\r\n\r\nTATIANA PINTO FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1972\r\n\r\n8710095\r\n\r\nTATIANA REICH\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1978\r\n\r\n8710097\r\n\r\nTATIANA SANJUAN GANEM PRADO\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n8710101\r\n\r\nTATIANA VIEIRA LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1983\r\n\r\n8710103\r\n\r\nTATIANE BATISTA DE FARIA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n8710122\r\n\r\nTATIANE SOARES COSTA MACEDO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1979\r\n\r\n8710123\r\n\r\nTATIANNA ROSA PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n8710130\r\n\r\nTAYANE MARUM DE LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n8710144\r\n\r\nTÉO CORDEIRO DA CUNHA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n8710145\r\n\r\nTEOMAR LUSTOSA DE ARAÚJO\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1973\r\n\r\n8710147\r\n\r\nTERESA CRISTINA BRASIL FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1970\r\n\r\n8710153\r\n\r\nTERESA DE SETA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1965\r\n\r\n8710155\r\n\r\nTERESA ROCHA DE MARINS\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n18/12/1985\r\n\r\n8710158\r\n\r\nTERESINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n03/07/1959\r\n\r\n8710188\r\n\r\nTHAINÁ ALVES MALHÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n8710191\r\n\r\nTHAINA SILVA PEREIRA LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1984\r\n\r\n8710196\r\n\r\nTHAIS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n01/09/1977\r\n\r\n8710203\r\n\r\nTHAÍS CAMASMIE CHRISPINO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n09/03/1986\r\n\r\n8710204\r\n\r\nTHAIS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n04/12/1980\r\n\r\n8710213\r\n\r\nTHAIS FONSECA LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1984\r\n\r\n8710233\r\n\r\nTHAIZA DUTRA GOMES\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1985\r\n\r\n8710240\r\n\r\nTHATIANA HELENA GUINANCIO OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/1974\r\n\r\n8710257\r\n\r\nTHEODORO BRUNO MONGELLI\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1983\r\n\r\n8710262\r\n\r\nTHEREZINHA THULER \r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1958\r\n\r\n8710282\r\n\r\nTHIAGO FRAGOSO GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n8710291\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO PITHON\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1979\r\n\r\n8710295\r\n\r\nTHIAGO POTTER GUIDA\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1979\r\n\r\n8710299\r\n\r\nTHIAGO SANTANA NOVOTNY\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n05/03/1980\r\n\r\n8710300\r\n\r\nTHIAGO SEBASTIAO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n01/06/1984\r\n\r\n8710301\r\n\r\nTHIAGO SILVA SOARES\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\n8710320\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n59\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n8710331\r\n\r\nUIARA DE MENDONÇA MOREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1985\r\n\r\n8710334\r\n\r\nURSULA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1980\r\n\r\n8710335\r\n\r\nURSULA PEDROZA MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1987\r\n\r\n8710339\r\n\r\nVAGNER MARTINS BARCELOS\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1983\r\n\r\n8710347\r\n\r\nVALDEMIRO DE ALMEIDA CIRILO\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/07/1968\r\n\r\n8710349\r\n\r\nVALDETE DOS SANTOS FERREIRA LEITE\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1969\r\n\r\n8710352\r\n\r\nVALDETE MARIA GONÇALVES\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n02/04/1969\r\n\r\n8710362\r\n\r\nVALERIA CHRISTINA DE MENEZES NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1964\r\n\r\n8710363\r\n\r\nVALÉRIA COSTA ROCHA VIANA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\n08/12/1962\r\n\r\n8710370\r\n\r\nVALÉRIA DOS REIS BESSA\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n10/04/1972\r\n\r\n8710372\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n03/03/1967\r\n\r\n8710374\r\n\r\nVALÉRIA FRANCISCA DE PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1963\r\n\r\n8710380\r\n\r\nVALÉRIA LÚCIA MARTINHO\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n21/08/1961\r\n\r\n8710383\r\n\r\nVALÉRIA MARTINEZ TEIXEIRA PAES LEME DE SÁ\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1963\r\n\r\n8710385\r\n\r\nVALÉRIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\n8710441\r\n\r\nVANESSA BOÊTA HONÓRIO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n16/01/1988\r\n\r\n8710445\r\n\r\nVANESSA CASA SCHNEIDER\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1979\r\n\r\n8710454\r\n\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO COUTO\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n8710457\r\n\r\nVANESSA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1986\r\n\r\n8710496\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA MARIOTTI\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n11/03/1984\r\n\r\n8710497\r\n\r\nVANESSA ONOFRE DE ANDRADE QUEIROZ\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\n8710499\r\n\r\nVANESSA PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n12/05/1985\r\n\r\n8710503\r\n\r\nVANESSA PESSANHA ORTEGA\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n27/04/1974\r\n\r\n8710520\r\n\r\nVANESSA SIQUEIRA MANHÃES\r\n\r\n53\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n25/02/1984\r\n\r\n8710523\r\n\r\nVANESSA SUPERCHI\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n07/12/1979\r\n\r\n8710525\r\n\r\nVANESSA VILETE PIRES\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1984\r\n\r\n8710535\r\n\r\nVÂNIA FERREIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n13/07/1955\r\n\r\n8710537\r\n\r\nVÂNIA GUIMARÃES BRAGA\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1978\r\n\r\n8710540\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA QUINTANEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1968\r\n\r\n8710541\r\n\r\nVANIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1956\r\n\r\n8710547\r\n\r\nVANICE MARIA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1981\r\n\r\n8710553\r\n\r\nVANNIA CRISTINA SILVA TOSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1964\r\n\r\n8710554\r\n\r\nVANUSA DE LEMOS ANDRADE\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\n8710567\r\n\r\nVERA LUCIA DA COSTA PAIVA \r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n24/03/1969\r\n\r\n8710574\r\n\r\nVERA LUCIA FRANÇA CORREA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1949\r\n\r\n8710576\r\n\r\nVERA LUCIA GONÇALVES TAVEIROS\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n28/09/1967\r\n\r\n8710582\r\n\r\nVERENA DUARTE DE MORAES\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\n8710592\r\n\r\nVERÔNICA DUARTE PROCESSI\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1984\r\n\r\n8710602\r\n\r\nVICENTINA DE SOUZA QUITETE\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1960\r\n\r\n8710603\r\n\r\nVICTOR CARLOS MASSENA FERNANDES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1971\r\n\r\n8710610\r\n\r\nVICTOR HUGO DE HOLANDA COSTA MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1987\r\n\r\n8710613\r\n\r\nVICTOR VINÍCIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n16/06/1976\r\n\r\n8710620\r\n\r\nVILMA DIUANA DE CASTRO\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n16/06/1954\r\n\r\n8710628\r\n\r\nVILMAR COSTA REGO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1980\r\n\r\n8710630\r\n\r\nVINAY CHABA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1977\r\n\r\n8710634\r\n\r\nVINÍCIUS DE SOUZA VIEIRA MUNIZ\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n21/06/1989\r\n\r\n8710637\r\n\r\nVINÍCIUS OLIVEIRA DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n18/05/1982\r\n\r\n8710641\r\n\r\nVIRGINIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n8710642\r\n\r\nVIRGINIA SEQUEIRA MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1961\r\n\r\n8710643\r\n\r\nVITAL DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1973\r\n\r\n8710653\r\n\r\nVITORIA PACHECO HAIDAR\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1975\r\n\r\n8710664\r\n\r\nVÍVIAN DA SILVA FURTADO\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1978\r\n\r\n8710665\r\n\r\nVIVIAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n23/05/1981\r\n\r\n8710668\r\n\r\nVÍVIAN DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1981\r\n\r\n8710669\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n8710670\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n11\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n8710679\r\n\r\nVIVIAN VICENTE DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n18/06/1984\r\n\r\n8710680\r\n\r\nVIVIANA BESSA FERRAZ CRUZ\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n8710682\r\n\r\nVIVIANE ALONSO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n8710683\r\n\r\nVIVIANE ALVES CABRAL DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n18/02/1980\r\n\r\n8710698\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28/03/1982\r\n\r\n8710708\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n8710711\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DE SOUSA MELO\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1977\r\n\r\n8710713\r\n\r\nVIVIANE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n8710721\r\n\r\nVIVIANE MARIA DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1971\r\n\r\n8710731\r\n\r\nVIVIANE ROSA GUARISCO\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n8710744\r\n\r\nVIVIANE VILAS BOAS DE AZEVEDO MARINS\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1975\r\n\r\n8710746\r\n\r\nVIVIANNE LOPES ANTONIO DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n8710747\r\n\r\nVIVIANNE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n8710754\r\n\r\nWAGNER DA COSTA SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1983\r\n\r\n8710758\r\n\r\nWAGNER MARINO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/1956\r\n\r\n8710766\r\n\r\nWALDIR VIANA DAS NEVES JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1964\r\n\r\n8710774\r\n\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n18/06/1967\r\n\r\n8710779\r\n\r\nWALLACE ELIAS LOBO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1973\r\n\r\n8710787\r\n\r\nWALTER SARAIVA DA LUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1965\r\n\r\n8710793\r\n\r\nWANDERSON BATISTA LOPES \r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1979\r\n\r\n8710803\r\n\r\nWÂNIA REGINA LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1960\r\n\r\n8710809\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CAMPOS ROBERTO\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1974\r\n\r\n8710813\r\n\r\nWEENA COSTA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1984\r\n\r\n8710820\r\n\r\nWELLINGTON OLIVEIRA PERCIA\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1971\r\n\r\n8710825\r\n\r\nWENDY HELLEN DAVIES\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1985\r\n\r\n8710841\r\n\r\nWILLIANA NUNES DE MORAES LOUZADA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n8710845\r\n\r\nWILMA VALERIA GOMES ABREU\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n16/03/1985\r\n\r\n8710846\r\n\r\nWILSA MARY SOUSA BARRETO\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1961\r\n\r\n8710855\r\n\r\nWILSON VAGNER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1974\r\n\r\n8710879\r\n\r\nZAÍRA FARIAS BOSCO\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n16/08/1983\r\n\r\nId: 1015326"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1015628": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.08.2010, sábado, na 2ª Vara Cível de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo Machado da Costa, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.08.2010, sábado, na 1ª Vara Cível de Cabo Frio, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Judith Regis Moreira Rocha, anteriormente designada. (Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 31.08.2010). \r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.09.2010, sábado, na 27ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Jelma Wanise Leão dos Santos, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.09.2010, segunda-feira, na 1ª Vara Criminal de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Elias Marcelo Barucke Marcondes, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 15.09.2010, quarta-feira, na Vara Criminal de Magé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA FRANZOTTI MOREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Izabel Cristina Monteiro de Barros, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.09.2010, terça-feira, no 29ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Kátia Regina Dutra Leite, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.09.2010, segunda-feira, no Juizado Especial Cível de Itaboraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Tatiana Maia de Gouvêa Lott, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.09.2010, domingo, na 1ª Vara de Paraíba do Sul, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Renata de Sá Villas Boas, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.09.2010, terça-feira, na Vara Única de São Sebastião do Alto, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo Dias Carletto, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.09.2010, sábado, no I Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Flavia Faleiro Costa de Andrade, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.09.2010, sábado, na 2ª Vara de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO SOARES MENEZES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Letícia Faria Aziz Simão, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.09.2010, segunda-feira, na 36ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Luciana da Mota Gomes dos Santos, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1015628"
                    ],
                    "1015626": [
                        "DPGE - Ata",
                        "DE 09.09.2010\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas Dra. KATIA SHARP e Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA para, participarem da Ação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no dia 10 de setembro de 2010, nas Escolas Municipais Alencastro Guimarães e Dom Aquino, localizada na Rua Toneleros, nº 21, esquina com a Rua Barata Ribeiro, nº 204, Copacabana/RJ, no horário das 10 às 16 horas.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Defensoras Públicas Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA e Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO para, participarem da Ação Social, no Fórum de Belford Roxo, localizado na Avenida Joaquim da Costa Lima, s/nº, São Bernardo/Belford Roxo, no dia 13 de setembro de 2010, no horário das 10 às 16 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. JULIA RIBEIRO DE CASTRO para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na Ação Civil Pública, autos nº 0006599-40.2009.8.19.0064 em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Valença, em que são partes Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Helena Rouxinol Fernandes.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 09.09.2010, quinta-feira, no Município de Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Alice de Miranda Chaves Frazão, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.09.2010, terça-feira, na Vara de Família de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CAMARA FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Joana Viegas Soares, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.09.2010, domingo, na 35ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARINA PEREIRA DA FRANÇA FERRAZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Lisete Teresinha Boeck Miranda, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.09.2010, domingo, na 1ª Vara de Valença, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Julia Ribeiro de Castro, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.09.2010, sábado, no II Juizado Especial Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Mani Pereira Mello, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.09.2010, sábado, na Comarca de Trajano de Moraes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo Dias Carletto, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.09.2010, sábado, no Juizado Especial de Três Rios, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ADILSON KLOH JUNIOR, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Leonardo Reis de Nazareth, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.09.2010, sábado, na Comarca de Porto Real/Quatis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO SOARES MENEZES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Luciana Pinheiro Teixeira Motta, anteriormente designada.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\n*INCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.06.2010, sábado, na 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GIZELA VALLE SODRÉ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Diego Brilhante de Albuquerque Miranda, anteriormente designado.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.06.2010.\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Justiça Itinerante de Manilha nos dias 10, 17 e 24 de setembro de 2010, cessando a designação para a mesma justiça itinerante nos dias anteriormente fixados.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.09.2010.\r\n\r\nId: 1015626"
                    ],
                    "1015152": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.889/98 - ANDREA CARIUS DE SÁ PALHARES, Defensor Público, matrícula 266.902-6. Concedo o aumento de 30% de triênio a contar de 21.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.830/96 - VANIA CRISTINA CORREA CORDEIRO, Defensor Público, matrícula 815.763-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, § 10 da Constituição Federal, 03 (três) meses de licença-prêmio simples, relativa ao período base de 10.06.2003 a 08.06.2008, perfazendo um total de 90 dias. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.318/2004 - LUCIANA SILVA DE NORONHA, Defensor Público, matrícula 836.293-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.12.2003 a 05.12.2008. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.603/2010 - NATALIE DE PINHO BIANCHI, Defensor Público, matrícula 896.777-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 11.12.2003 a 07.12.2008. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.950/90 - PAULA PENIDO DUTT ROSS, Defensor Público, matrícula 181.925-9. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 01.07.2000 a 28.06.2010. \r\n\r\nId: 1015152"
                    ],
                    "1015630": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 09.9.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.775/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.601/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1015630"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1016264": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 275/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 3.132.950,31 (três milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e cinqüenta reais e trinta e um centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.204.500,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n77.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4408 - CONTROLE DA RAIVA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4427 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n54.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.368.800,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.985,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.985,50 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2708 - AUTONOMIA ESCOLAR DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2021 - TRANSPORTANDO ALUNO DO ENSINO SUPERIOR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.4712 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM. E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTR.,ADEQUAÇÃO,AMPLIAÇÃO,MODERNIZ.E MANUTEÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGR.P/ DESENV., DO COM.,IND. E DOS SERV. PRESTADOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n57.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n57.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n32.164,81 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n32.164,81 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.200.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n168.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n168.800,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.544.0052.2157 - MANUTENÇÃO DOS RESERVATÓRIOS D'ÁGUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n14.985,50 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.985,50 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINIST. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM. E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADAST., ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGR.P/ DESENV.DO COM.,IND. E DOS SERV. PRESTADOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n57.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n57.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.052,47 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.402,34 \r\n\r\n2.08.243.0090.4524 - JOVEM APRENDIZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.710,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n32.164,81 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de setembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1016264"
                    ],
                    "1016265": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 276/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4354 - PROGRAMA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0057.3208 - POLICLÍNICA - DAO \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 09 de setembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1016265"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1015597": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911842747 - 20 -, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 23.161,68 (vinte e três mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao pagamento de 12 (doze) parcelas de aluguel de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2009, pela utilização do imóvel localizado na Avenida Adão Pereira Nunes, 973/975 - Matadouro, nesta Cidade, a locadora Bresso Comércio e Serviços LTDA, proprietária do referido imóvel, portadora da CNPJ 39.731.229/0001-31.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nJACIRADE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nChefe da Divisão de Controle Patrimonial - Matrícula 516\r\n\r\nNELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA\r\n\r\nDiretor do Departamento de Material e Patrimônio - Matrícula 22452\r\n\r\nId: 1015597"
                        ],
                        "1015598": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911842747 - 20 -, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 31.593,76 (trinta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), correspondente ao pagamento de 08 (oito) parcelas de aluguel de 01de janeiro a 31 de agosto de 2009, pela utilização do imóvel localizado na Avenida XV de novembro, 170/174 - Centro, nesta Cidade, o locador Rômulo Jacinto Fontes, proprietário do referido imóvel, portadora da CI 065.23576-4-IPF e CPF 813.024.367-91.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nJACIRADE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nChefe da Divisão de Controle Patrimonial - Matrícula 516\r\n\r\nNELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA\r\n\r\nDiretor do Departamento de Material e Patrimônio - Matrícula 22452\r\n\r\nId: 1015598"
                        ],
                        "1016116": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000296-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 096/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nas Travessas Berenice e Amaro das Dores, à licitante vencedora inove construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 147.030,12 (cento e quarenta e sete mil e trinta reais e doze centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 17 de agosto de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1016116"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1016085": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 102/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ANA PAULA FERREIRA AZEVEDO, mat.n°: 9038/18370, acompanhada de sua filha, AGATHA FERREIRA A. CRUZ, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de setembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.005100-6-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 103/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, DYNNY RACHELL L. PACHECO RAMOS, mat.n°: 9802, acompanhada de sua mãe, AREANY LONGO PACHECO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de setembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.001611-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 104/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LÚCIA HELENA S. F. BALTAZAR, mat.n°: 5102, acompanhada de seu esposo, ALUIZIO FERNANDO BALTAZAR, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de setembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.003724-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 105/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, LÉA GONÇALVES L. RIBEIRO, mat.n°: 9441/15284, acompanhada de seus filhos, DAVID, LUCAS E TIAGO GONÇALVES L. RIBEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de setembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde dos últimos, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.001353-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 106/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SILVANA DIAS PACHECO, mat.n°: 18163, acompanhada de seu filho, LUÍZ MAURICIO DIAS PACHECO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de setembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.004401-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 107/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, JERUSA DE C. RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat.n°: 12949, acompanhada de seu filho, OTÁVIO RIBEIRO VIANA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de setembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.002488-5-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 108/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, DAYSE MARIA RANGEL ALMEIDA, mat.n°: 19457, acompanhada de seu pai, ADAYR MINIZ RIBEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de setembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feito no Processo nº. 2010.005.001986-7-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 109/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a servidora abaixo relacionada, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 13 de Setembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito no respectivo processo relacionado:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nRACHEL MONTEIRO AGUIAR BRAGA\r\n\r\n12120\r\n\r\n2010.005.004451-0-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1016085"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1016143": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 144.893,67 (Cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos), referente a fatura de internação da paciente Maria Anita Barreto, no período de 27/10/2009 a 05/12/2009, Poe inexistência de leitos de UTI em hospitais conveniados ao SUS, devidos ao Instituto Medicina Nuclear e Endocrinologia LTDA, inscrita pelo CNPJ sob o nº. 29.251.097/0001-97, conforme apuração de Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2010, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1016143"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1016257": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1016257"
                            ],
                            "1016213": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1016213"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1015703": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA Nº 52/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o advento da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010, dispondo sobre o Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, em veículos utilitários;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, com base no artigo 51 da referida Lei, a EMUT vem promovendo o cadastramento provisório de pretensos permissionários e seus veículos, desde a publicação da Portaria n.° 48, de 04 de agosto de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, diante da necessidade de iniciarmos nova fase daquele processo seletivo provisório, nos termos da referida lei, faz-se necessária a adoção de novos procedimentos, com a conseqüente finalização do cadastramento acima mencionado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR público, a todos os interessados, que o cadastramento disposto na Portaria n.° 48/2010 será finalizado, impreterivelmente, no dia 08/10/2010.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1015703"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1016170": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1016170"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1016137": [
                                "I - Edital",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO- FMAS 005/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados a convocação das empresas COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, DISTRICOM COMÉRCIO LTDA, F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA E MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA para comparecerem junto à Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, em atendimento à cláusula 5 do Termo de Referência (Anexo VIII do Edital), para apresentação das amostras dos produtos arrolados abaixo:\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - itens 01,02 e 05.\r\n\r\nDISTRICOM COMÉRCIO LTDA - itens 03 e 04.\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - itens 09 e 10.\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -itens 06, 07, 08, 11 e 12.\r\n\r\nPregão 005/2010 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para composição da merenda dos jovens atendido pelo PRO JOVEM ADOLESCENTE da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1016137"
                            ],
                            "1016107": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 431/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.026.000252-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 124/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, inclusive com fornecimento e instalação de implementos nos veículos: caminhão placa lkf 6446, n° de frota 677 e caminhão placa kml 1871, n° de frota 285, com o objetivo de oferecer transporte seguro e adequado aos funcionários da secretaria.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1016107"
                            ],
                            "1016108": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 427/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000223-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 138/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: PERFURAGUA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de desenvolvimento e detalhamento do Projeto Básico de Comunicação Visual da cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 70.949,48 (setenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1016108"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 430/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000369-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 144/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Avenida Teresópolis e nas Ruas Itaperuna e Rio Bonito.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 146.263,44 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1016109"
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                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 428/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000178-1-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Novo Jockey, situada na Rua Projetada A - Campos dos Goytacazes,.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.243.307,13 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sete reais e treze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1016113"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 4\r\n\r\nNÚMERO: 334/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 268.535,00(duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1016114"
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                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 406/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3674-9\r\n\r\nPregão nº 081/09\r\n\r\nCONTRATADA: P.F. Almeida Manhães\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (material para escritório), com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 2.492,80 (dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1016124"
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                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\n\r\nNÚMERO: 413/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/3674-9\r\n\r\nPregão nº 081/09\r\n\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (material para escritório), com a finalidade de atender as necessidades de toda a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 3.332,20 (três mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1016125"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA municipal de obras e urbanismo\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 419/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000340-4-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 048/10\r\n\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Rua Curió, distrito de Campos dos Goytacazes,.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 299.821,28 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1016126"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 159/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7333-4\r\n\r\ncarta convite nº 005/10\r\n\r\nCONTRATADA: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Manoel Pereira Gonçalves, situada na Estrada da Figueira, s/nº. Caxeta - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.163,55 (trinta e sete mil cento e sessenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1016105"
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                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 199/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000166-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 046/10\r\n\r\nCONTRATADA: TUCSON EMPREENDIMENTOS LTDA -ME. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Major Corrêa, Dr. Ariosto Lannes Rabelo e Olegário Mariano - Parque Benta Pereira.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1016106"
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                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 187/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7073-4\r\n\r\ncarta convite nº 019/10\r\n\r\nCONTRATADA: M.L.X. CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Trabalho e Renda.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.084,91 (trinta e nove mil, oitenta e quatro reais e noventa e um centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1016111"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 193/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/1478-8\r\n\r\nConcorrência pública nº 005/09\r\n\r\nCONTRATADA: PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de 02 (duas) pontes e 01 (uma) passarela sobre o Canal Coqueiros - Pontes: Rua Monsenhor Aquiles - Parque Jockey Club e Rua Joca Castro - Penha; Passarela na Travessa Amaro das Dores - Penha.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2010\r\n\r\nId: 1016112"
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                            "1016255": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que está adiada a sessão para a realização a licitação na Modalidade Pregão nº 024/2010, que estava marcada para o dia 13 de setembro de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nMotivo: Alterações no Termo de Referência (Anexo VIII do Edital).\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de setembro de 2010 às 10h (dez horas). \r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido, a partir do dia 24/06/10, na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1016255"
                            ],
                            "1016138": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEmpresa Municipal de Transportes - EMUT\r\n\r\nLicitação\r\n\r\nModalidade Pregão Presencial nº 005/2010*\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que reabrirá a sessão para realização da licitação, na Modalidade Pregão de nº 005/2010, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados na área de trânsito e transporte para formulação do plano viário e de transporte público do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário da reabertura: 15 de setembro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nId: 1016138"
                            ],
                            "1016139": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nModalidade Pregão Presencial nº 147/2009*\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que reabrirá a sessão para realização da licitação, na Modalidade Pregão de nº 147/2009, cujo objeto é o Registro de Preços para futura ou eventual prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento.\r\n\r\nData e horário da reabertura: 16 de setembro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1016139"
                            ],
                            "1016117": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nModalidade Pregão Presencial nº 023/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade PREGÃO, abaixo discriminada, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão 023/2010\r\n\r\nObjeto: contratação de instituição financeira para atuar como agente financeiro junto ao Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM financiando atividades produtivas de micro-empreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas, constituídas ou com planos e projetos para sua formalização, cooperativas e associações constituídas e organizadas, objetivando aumentar a oferta de postos de trabalho e a geração e manutenção da renda do trabalhador, através de linhas de crédito próprias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1016117"
                            ],
                            "1016118": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nLicitação\r\n\r\nModalidade Pregão Presencial nº 021/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 021/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de banheiros químicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de setembro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1016118"
                            ],
                            "1016119": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nLicitação\r\n\r\nModalidade Pregão Presencial nº 040/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 040/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de veículo de comunicação impressa com circulação diária e abrangência nacional, para publicação de avisos de licitação e demais atos oficiais do Governo Municipal.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de setembro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1016119"
                            ],
                            "1016120": [
                                "I - Aviso",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nLicitação\r\n\r\nModalidade Pregão Presencial nº 064/2010\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 064/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelho receptor de sinal do sistema de posicionamento global, para atender as necessidades do Centro de informações e Dados de Campos-CIDAC.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de setembro de 2010 às 15h. (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1016120"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "1016073": [
                                    "I - Edital",
                                    "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 14/09/2010 às 8:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Agosto do exercício 2010;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 14/09/2010 às 8:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Julho do exercício 2010;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1016073"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "1015549": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000044-1-PR\r\n\r\nCONVITE n.° 006/2009\r\n\r\nCONTRATADA: F.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aluguel de 02 (dois) veículos para atender as necessidades desta Cia., sem fornecimento de combustível e motorista.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nId: 1015549"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1016102": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial 005/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de sonorização de médio porte, para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de setembro de 2010 às 14:00h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1016102"
                                ],
                                "1016103": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de hospedagem com alimentação para atender calendário de eventos culturais e artísticos da FCJOL.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de setembro de 2010 às 11:00h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1016103"
                                ],
                                "1016104": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em aluguel de equipamentos para iluminação cênica dos eventos culturais e artísticos da FCJOL a serem realizados em bairros e distritos do município de Campos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de setembro de 2010 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1016104"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1011737": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Reconvocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 14 de setembro de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Rua Gil de Góis, s/nº. - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Relatório / Informes das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n3.1 Relatório Conjunto - Visita ao HGG - (CPCA - CMS / CPOF - CMS);\r\n\r\n3.2 Credenciamento do HGG - Hospital Geral de Guarus como Unidade de Atenção Especializada e Oftalmologia (CPCC -CMS);\r\n\r\n3.3 Leitura, apreciação e aprovação da Estratégia do Componente Municipal do Complexo Regulador; (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.4 Credenciamento em Unidade de Alta-Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital dos Plantadores de Cana e Santa Casa de Misericórdia de Campos (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.5 Credenciamento em Unidade de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral do Hospital Ferreira Machado (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.6 Credenciamento de 04 (quatro) leitos de UTI adulto e 02 (dois) leitos de UTI Pediátrico do Hospital Ferreira Machado (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.7 Credenciamento do HEAA - Hospital Escola Álvaro Alvim como Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica (CPCC - CMS);\r\n\r\n3.8 Apresentação do Programa de Heterocontrole de Flúor nas Águas de Abastecimento Público no Município de Campos dos Goytacazes/RJ (CPCC - CMS); \r\n\r\n4. Relatório / Informes das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n5. Apresentação do projeto NAIVVS: Núcleo de Assistência Integral às Vítmas de Violência Sexual - Dr. Charbell Miguel Haddad Kury (Superintendente da Saúde Coletiva - SMS ;\r\n\r\n6. Assuntos Gerais;\r\n\r\n6.1 Requerimento da Associação de Moradores de Itereré.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 1011737"
                            ],
                            "1015896": [
                                "I - Aviso",
                                "RELAÇÃO DE LICENÇAS SANITÁRIAS, ASSENTIMENTOS SANITÁRIOS, LICENÇAS DE VEÍCULOS E BOLETINS DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO MÊS DE JULHO DE 2010. DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO DE Nº: 2563 DE 25/10/2004 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES - RJ, DA RESOLUÇÃO SES Nº 2964 DE 03/03/2006 E DA LEGISLAÇÃO DE Nº: 5.991/1973, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA RESOLUÇÃO Nº 562/SES DE 26/03/1990 E DA LEI MUNICIPAL Nº 5.507/1993.\r\n\r\nSETOR DE FARMÁCIA\r\n\r\nLICENÇA SANITÁRIA\r\n\r\nRazão Social: A. V. GOMES SILVA & CIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Francisco Gomes de Freitas, nº 20, Loja 03, Mineiros\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 844/2010\r\n\r\nCNPJ n° 10.208.798/001-26\r\n\r\nIE n° 78.593.822\r\n\r\nValidade: de 21/07/2010 a 21/07/2011\r\n\r\nRazão Social: B. K. S. DROGAS LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Professora Carmem Carneiro, nº 442, Parque Jardim Carioca\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 330/2010\r\n\r\nCNPJ n° 28.996.551/0001-76\r\n\r\nIE n° 82.752.145\r\n\r\nValidade: de 19/07/2010 a 19/07/2011\r\n\r\nRazão Social: BIOMÉDICO CENTER LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Pedro Tavares, nº 107, Fundos, Turf Club\r\n\r\nAtividade: Comércio Atacadista de Produtos de Higiene, Limpeza e Conservação Domiciliar\r\n\r\nProcesso n° 771/2010\r\n\r\nCNPJ n° 03.522.045/0003-86\r\n\r\nIE n° 76.112.169\r\n\r\nValidade: de 14/07/2010 a 14/07/2011\r\n\r\nRazão Social: CONEG CAMPOS LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Treze de Maio, nº 148, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal\r\n\r\nProcesso n° 164/10\r\n\r\nCNPJ n° 05.411.125/0001-28\r\n\r\nIE n° 77.483.640\r\n\r\nValidade: de 08/07/2010 a 08/07/2011\r\n\r\nRazão Social: DROGARIA CAMPELO LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, nº 184, Centro\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 375/2010\r\n\r\nCNPJ n° 02.544.523/0001-05\r\n\r\nIE n° 75.705.755\r\n\r\nValidade: de 08/07/2010 a 08/08/2011\r\n\r\nRazão Social: DROGARIA GREGÓRIO ROSA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Vereador Demerval de Albernaz Crespo, nº 259, Parque Cidade Luz\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 752/2010\r\n\r\nCNPJ n° 10.530.332/0001-31\r\n\r\nIE n° 78.670.339\r\n\r\nValidade: de 26/07/2010 a 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: DROGARIA REAL CAMPISTA LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Vinte Oito de Março, nº 574, Lojas 13/14/15, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação de Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 187/2010\r\n\r\nCNPJ n° 07.901.652/0001-46\r\n\r\nIE n° 78.091.177\r\n\r\nValidade: de 16/07/2010 a 16/07/2011\r\n\r\nRazão Social: DROGARIA RODRIGUES E NERY LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Barão do Amazonas, nº 247, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação de Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 706/2010\r\n\r\nCNPJ n° 11.956.770/0001-29\r\n\r\nIE n° 79.054.380\r\n\r\nValidade: de 05/07/2010 a 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: DROGARIA SOARES E CORRÊA DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Doutor Lacerda Sobrinho, nº 39, Loja A, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 483/2010\r\n\r\nCNPJ n° 06.162.681/0001-73\r\n\r\nIE n° 77.698.680\r\n\r\nValidade: de 15/07/2010 a 15/07/2011\r\n\r\nRazão Social: E. AGUIAR FARMÁCIA - ME\r\n\r\nEndereço: Rua Júlio Barcelos, nº 175, Loja B, Parque Jockey Club\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 214/2010\r\n\r\nCNPJ n° 03.102.343/0001-55\r\n\r\nIE n° 75.957.408\r\n\r\nValidade: de 13/07/2010 a 13/07/2011\r\n\r\nRazão Social: E. DA SILVA GOMES - ME\r\n\r\nEndereço: Rua Caldas Viana, nº 177, Turf Club\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 409/2010\r\n\r\nCNPJ n° 07.442.344/0001-08\r\n\r\nIE n° 77.930.906\r\n\r\nValidade: de 19/07/2010 a 19/07/2011\r\n\r\nRazão Social: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A\r\n\r\nEndereço: Avenida Pelinca, nº 169, Parque Tamandaré\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 071/2010\r\n\r\nCNPJ n° 06.626.253/0001-0352\r\n\r\nIE n° 78.913.649\r\n\r\nValidade: de 19/07/2010 a 19/07/2011\r\n\r\nRazão Social: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDEA - ME - EPP\r\n\r\nEndereço: Av. Vinte Oito de Março, nº 319, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 639/2010\r\n\r\nCNPJ n° 00.899.001/0001-73\r\n\r\nIE n° 85.702.173\r\n\r\nValidade: de 12/07/2010 a 12/07/2011\r\n\r\nRazão Social: FARMÁCIA FONTE DA VIDA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 185, Centro\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 048/2010\r\n\r\nCNPJ n° 03.275.842/0001-44\r\n\r\nIE n° 85.960.539 \r\n\r\nValidade: de 13/07/2010 a 13/07/2011\r\n\r\nRazão Social: FARMÁCIA NAGU NATAM BELE LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Doutor Alberto Torres, nº 196, Centro\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 677/2010\r\n\r\nCNPJ n° 68.701.200/0001-05\r\n\r\nIE n° 84.557.773\r\n\r\nValidade: de 05/07/2010 a 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: G. ARÊAS DA SILVA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Presidente Vargas, nº 73, Parque Pecuária\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 155/2010\r\n\r\nCNPJ n° 05.855.714/0001-03\r\n\r\nIE n° 77.598.693\r\n\r\nValidade: de 15/07/2010 a 15/07/2011\r\n\r\nRazão Social: I. A. ASSIS DOS SANTOS - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, nº 80, Centro\r\n\r\nAtividade: Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 276/2010\r\n\r\nCNPJ n° 39.235.403/0001-55\r\n\r\nIE n° 85.116.282 \r\n\r\nValidade: de 19/07/2010 a 19/07/2011\r\n\r\nRazão Social: J. R. GOMES DROGARIAS - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Princesa Isabel, nº 193, Parque Rosário\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 355/2010\r\n\r\nCNPJ n° 09.514.595/0001-21\r\n\r\nIE n° 78.502.398 \r\n\r\nValidade: de 21/07//2010 a 21/07/2011\r\n\r\nRazão Social: JOÉLIO PIRACIABA ME\r\n\r\nEndereço: Rua Arthur Nogueira, nº 298, Parque Corrientes\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 380/2010\r\n\r\nCNPJ n° 29.251.279/0001-68\r\n\r\nIE n° 81.014.361 \r\n\r\nValidade: de 05/07/2010 a 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: KIRVER FARMÁCIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde de Itaboraí, nº 626, Parque Rosário\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 390/2010\r\n\r\nCNPJ n° 07.486.567/0001-69\r\n\r\nIE n° 77.593.027\r\n\r\nValidade: de 20/07/2010 a 20/07/2011\r\n\r\nRazão Social: R. R. PAIVA MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua 24 de Junho, nº 37, Loja 01, Parque Jardim Santa Rosa\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 487/2010\r\n\r\nCNPJ n° 07.273.765/0001-44\r\n\r\nIE n° 77.887.369 \r\n\r\nValidade: de 14/07/2010 a 14/07/2011\r\n\r\nRazão Social: R. MULLER AZEVEDO DROGARIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Olavo Saldanha, nº 72, Farol de São Tomé\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 807/2010\r\n\r\nCNPJ n° 11.369.363/0001-15\r\n\r\nIE n° 78.967.170 \r\n\r\nValidade: de 21/07/2010 a 21/07/2011\r\n\r\nRazão Social: RIAG DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Saldanha Marinho, nº 77, Loja A, Centro\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 383/2010\r\n\r\nCNPJ n° 07.338.355/0001-34\r\n\r\nIE n° 77.918.078\r\n\r\nValidade: de 28/07/2010 a 28/07/2011\r\n\r\nRazão Social: SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, nº 772, Parque Leopoldina\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 156/2010\r\n\r\nCNPJ n° 02.604.543/0001-43\r\n\r\nIE n° 75.705.891 \r\n\r\nValidade: de 15/07/2010 a 15/07/2011\r\n\r\nRazão Social: SIQUEIRA E CIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, nº 54, Centro\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 119/2010\r\n\r\nCNPJ n° 28.935.534/0003-90\r\n\r\nIE n° 81.062.536 \r\n\r\nValidade: de 12/07/2010 a 12/07/2011\r\n\r\nRazão Social: SIQUEIRA E CIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Lacerda Sobrinho, nº 16, Centro\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 366/2010\r\n\r\nCNPJ n° 28.935.534/0002-00\r\n\r\nIE n° 81.019.347\r\n\r\nValidade: de 19/07/2010 a 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: SIQUEIRA E CIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 94, Centro\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 186/2010\r\n\r\nCNPJ n° 28.935.534/0006-33\r\n\r\nIE n° 77.769.153\r\n\r\nValidade: de 19/07/2010 a 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: TOCOS DROGARIA LTDA\r\n\r\nEndereço: Av. Guilherme Morisson, nº 673, Tocos, 17º Distrito\r\n\r\nAtividade:Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Sem Manipulação De Fórmulas\r\n\r\nProcesso n° 445/2010\r\n\r\nCNPJ n° 29.614.559/0001-93\r\n\r\nIE n° 81.023.158 \r\n\r\nValidade: de 21/07/2010 a 21/07/2011\r\n\r\nRazão Social: VAVAL TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Av. Doutor Nilo Peçanha, nº 1.430, Rodovia Br 101, Km 8.40, Parque Santo Amaro\r\n\r\nAtividade: Transportadora de Medicamentos\r\n\r\nProcesso n° 367/2010\r\n\r\nCNPJ n° 06.928.053/0001-53\r\n\r\nIE n° 77.816.100\r\n\r\nValidade: de 07/07/2010 a 07/07/2011\r\n\r\nBOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nRazão Social: SILVA & ZACCARO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, nº 207, Bloco I, Loja 02, Parque Tamandaré\r\n\r\nAtividade: Comércio de Produtos Naturais e Suplementos Alimentares\r\n\r\nProcesso n° 266/2010\r\n\r\nCNPJ n° 07.920.454/0001-20\r\n\r\nIE n° 78.084.740\r\n\r\nValidade: de 05/07/2010 a 30/04/2011\r\n\r\nSETOR DE SAÚDE\r\n\r\nLICENÇA SANITÁRIA\r\n\r\nRazão Social: ANGIODINÂMICA MEDICINA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 115 sala 404 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 540/2010\r\n\r\nCNPJ: 08.807.660/0001-90\r\n\r\nI.E.: Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA REGIONAL CAMPOS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Odontológica\r\n\r\nEndereço: Rua Cora de Alvarenga, nº 210 - Pq. Leopoldina\r\n\r\nProcesso nº: 1130/2008\r\n\r\nCNPJ: 29.896.313/0001-51\r\n\r\nI.E.: Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: BRITTO COSTA E CARNEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 - sala 105 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 827/2010\r\n\r\nCNPJ: 08.857.018/0001-16\r\n\r\nI.E.: Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: CENTRO MEDICO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 286 - sala 407 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 611/2010\r\n\r\nCNPJ: 06.069.748/0001-27\r\n\r\nI.E.: Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: C.G.G CENTRO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Salvador Corrêa, n° 185 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 865/2010\r\n\r\nCNPJ: 05.424.656/0001-55\r\n\r\nI.E.: Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: C.S. CRUZ BRAGA CLÍNICA ODONTOLÓGICA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Odontológica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, nº 108/112 - loja 02 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1372/2009\r\n\r\nCNPJ: 07.326.347/0001-78 I.E.: Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ambulatório Médico\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, nº 53 - Centro.\r\n\r\nProcesso nº: 470/2010\r\n\r\nCNPJ: 34.028.316/8146-07\r\n\r\nI.E.: 81.613.524\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: FISIOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 152 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 051/2010\r\n\r\nCNPJ: 07.028.873/0001-51\r\n\r\nI.E.: Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: G.C.S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica ( Prestação de Serviços )\r\n\r\nEndereço: Rua Barão de Miranda, n° 103 - Pq. São Caetano\r\n\r\nProcesso nº:564/2010\r\n\r\nCNPJ:08.621.226/0001-11\r\n\r\nI.E.: Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: G.N PESSANHA & CIA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Laboratório de Prótese\r\n\r\nEndereço: Rua Professora Myrthes Alvarenga Gomes, n° 11 - altos - Goytacazes\r\n\r\nProcesso nº: 852/2008\r\n\r\nCNPJ:09.359.610/0001-50\r\n\r\nI.E.:78.484.926\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social:MARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio de Produtos Hospitalares e Odontológicos\r\n\r\nEndereço: Av. Dr. Alberto Torres, n° 103- lojas 16 e 17 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 310/2010\r\n\r\nCNPJ:39.228.242/0001-72\r\n\r\nI.E.:84.717.053\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: MEDICAL FISIO LTDA \r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica de Fisioterapia e Fonoaudiologia\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n°286 - sala 801 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:742/2010\r\n\r\nCNPJ:06.273.864/0001-63\r\n\r\nI.E.: Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: NOVA CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clinica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Dr. Siqueira, n° 18 - Centro\r\n\r\nProcesso nº:133/2010\r\n\r\nCNPJ:04.949.024/0001-42\r\n\r\nI.E.: Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ODONTO MILLENIUM COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio de Produtos Odontológicos\r\n\r\nEndereço: Rua Praça São Salvador, n° 21 - sala 306 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 760/2010\r\n\r\nCNPJ:04.669.108/0001-22\r\n\r\nI.E.: 77.251.502\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: OSVALDO BUKOVSKI NETO COMÉRCIO DE ÓTICA ME\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio Varejista de Artigos de Ótica\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, n° 100 loja 10 - Pq. Tamandaré\r\n\r\nProcesso nº: 1325/2009\r\n\r\nCNPJ: 07.687.549/0004-98\r\n\r\nI.E.: 78.649.534\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: OSVALDO BUKOVSKI NETO COMÉRCIO DE ÓTICA ME\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio Varejista de Artigos de Ótica\r\n\r\nEndereço: Rua Treze de Maio, n° 69 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1386/2009\r\n\r\nCNPJ: 07.687.549/0001-45\r\n\r\nI.E.: 78.082.739\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ÓTICA DO MERCADO LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Ótica\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, n° 182 - Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 416/2010\r\n\r\nCNPJ: 68.720.374/0002-04\r\n\r\nI.E.: 85.964.496\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: OTONEUROMED-CLINICA DE NEUROLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 - salas 206 e 207 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 528/2010\r\n\r\nCNPJ: 03.095.904/0001-36\r\n\r\nI.E.:Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: PINHEIRO E SOUZA LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro José Fernandes, n° 361 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 715/2009\r\n\r\nCNPJ: 02.526.330/0001-40\r\n\r\nI.E.:Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: PRÓ-VACINA CENTRO DE IMUNIZAÇÕES LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 - sala 101- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 770/2010\r\n\r\nCNPJ: 39.705.793/0001-80\r\n\r\nI.E.:Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, n° 103 - loja 06 -Centro\r\n\r\nProcesso nº: 505/2010\r\n\r\nCNPJ: 31.650.773/0001-47\r\n\r\nI.E.:83.548.657\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: SID - SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica Médica\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 734 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 316/2010\r\n\r\nCNPJ:04.726.828/0001-82\r\n\r\nI.E.:Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ZÉLIA ALVERINA DE PAULA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Clínica de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Almirante Greenhalgh, n° 15 - salas 01 a 04 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 061/2010\r\n\r\nCNPJ: 10.933.996/0001-41\r\n\r\nI.E.:Isento\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nASSENTIMENTO SANITÁRIO\r\n\r\nRazão Social: ALESSANDRA MOREIRA MANHÃES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 225 - sala 12 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 732/2010\r\n\r\nCPF: 027.035.677-07\r\n\r\nCRM-RJ: 52.60287-0\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ALINE MARIA CRUZ PAES GONÇALVES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Ibitioca, n° 131 - Pq. Lebret\r\n\r\nProcesso nº: 722/2010\r\n\r\nCPF: 055.996.637-79\r\n\r\nCRO-RJ: 33.564\r\n\r\nRazão Social: AMANDA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Av. Felipe Uébe, n° 309 - loja 03 - Turf-Club\r\n\r\nProcesso nº: 1076/2008\r\n\r\nCPF: 082.982.057-40\r\n\r\nCRO-RJ:CD- 33.564\r\n\r\nRazão Social: ANA RAQUEL MACHADO CAMPINHO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, n° 86 - sala 602 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 737/2010\r\n\r\nCPF: 017.651.617-46\r\n\r\nCRM-RJ: 52.63229-5\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: DÉBORA DE FREITAS BARANETS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua conselheiro Otaviano, n° 86 - sala 1002 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 454/2010\r\n\r\nCPF: 026.802.907-55\r\n\r\nCRM-RJ: 52.64446-3\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ELIZABETH ELIAS CHACUR JULIBONI\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Psicologia\r\n\r\nEndereço: Rua conselheiro Otaviano, n° 84 - sala 605 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1357/2009\r\n\r\nCPF: 374.970.817-72\r\n\r\nCRP-RJ: 2693\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: FLAVIA NEVES FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 247 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 767/2010\r\n\r\nCPF: 118.777.097-35\r\n\r\nCRO-RJ:35929\r\n\r\nRazão Social: FLAVIO LUIZ BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, n° 84 - sala 604 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 275/2010\r\n\r\nCPF: 105.452.997-30\r\n\r\nCRO-RJ:34269\r\n\r\nRazão Social: FLAVIO MUSSA TAVARES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, n° 371 - sala 202 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 704/2010\r\n\r\nCPF: 694.289.807-49\r\n\r\nCRM-RJ: 52.39997-4\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: FRANCIS ROQUE ANTONIO KHOURI\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Salvador Correa, n° 97 - sala B - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 682/2010\r\n\r\nCPF: 514.024.596-53\r\n\r\nCRM-RJ: 52.49354-1\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: JESSICA SILVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Av. 24 de Outubro, n° 503 - Turf-Clube\r\n\r\nProcesso nº: 234/2010\r\n\r\nCPF: 771.338.382-49\r\n\r\nCREFITO-RJ: 14590-LTF\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: JOANA MERCADANTE MOTTA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Praça São Salvador, n° 41 - sala 306 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 589/2009\r\n\r\nCPF: 089.870.437-54\r\n\r\nCRO-RJ:30125\r\n\r\nRazão Social: JOÃO TADEU DAMIAN SOUTO FILHO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, n° 795 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 776/2010\r\n\r\nCPF: 053.600.227-44\r\n\r\nCRM-RJ: 52.73816-6\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: JORGE DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Psicologia\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, n° 84 - sala 304 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1311/2009\r\n\r\nCPF: 007.108.267-02\r\n\r\nCRP-RJ: 37101\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: JOSÉ FELICIO RUBIM LATERÇA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 - sala 204 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 751/2010\r\n\r\nCPF: 538.599.877-04\r\n\r\nCRM-RJ: 52.38706-6\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: JOSÉ MARIA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Alberto Torres, n° 371 - sala 603 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1149/2003\r\n\r\nCPF: 247.231.187-72\r\n\r\nCRO-RJ:111.681-9\r\n\r\nRazão Social: KÁTIA DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, n° 84 - sala 903 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 685/2010\r\n\r\nCPF: 017.431.057-97\r\n\r\nCRM-RJ: 52.54741-2\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: LEONARDO MOREIRA MANHÃES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 225 - sala 12 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 731/2010\r\n\r\nCPF: 030.460.697-90\r\n\r\nCRM-RJ: 52.64474-9\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: LOUISE LEMOS BARROS RIBEIRO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Av. José Alves de Azevedo, n° 673 - Pq. Rosário\r\n\r\nProcesso nº: 256/2010\r\n\r\nCPF: 094.822.607-24\r\n\r\nCRM-RJ: 79305-F\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: LUCIA HELENA DE AZEVEDO JACYNTHO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 - sala 702 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 750/2010\r\n\r\nCPF: 815.225.927-68\r\n\r\nCRM-RJ: 52.42729-0\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: LUIZ CLOVIS PARENTES SOARES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua conselheiro Otaviano, n° 84 - sala 901 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 822/2010\r\n\r\nCPF: 301.978.487-53\r\n\r\nCRM-RJ: 52.39484-7\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: MAGID ABUD\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, n° 115 - sala 301 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 497/2010\r\n\r\nCPF: 043.855.357-87\r\n\r\nCRM-RJ: 52.12163-7\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: MARCIA GOMES BARCELOS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 225- sala 24 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 245/2010\r\n\r\nCPF: 741.774.867-87\r\n\r\nCRM-RJ: 52.479618\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: MARUSA ARTILLES FERREIRA MELLO ARAÚJO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 234 - sala 802 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 526/2010\r\n\r\nCPF: 944.566.587-20\r\n\r\nCRM-RJ: 52.48014-2\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: MICHELLE COSTA DA SILVA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, n° 115 - sala 404 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 541/2010\r\n\r\nCPF: 074.813.207-48\r\n\r\nCRM-RJ: 52.70321-4\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: NÉLIO ARTILLES FREITAS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 - sala 101 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 769/2010\r\n\r\nCPF: 656.017.007-10\r\n\r\nCRM-RJ: 52.44666-5\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: PATRÍCIA ANDRADE MEIRELES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua conselheiro Otaviano, n° 86 - sala 901- Centro\r\n\r\nProcesso nº: 823/2010\r\n\r\nCPF: 076.370.577-20\r\n\r\nCRM-RJ: 52.75822-1\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: RENATA MARIA SALOMÃO DUARTE PINTO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, n° 115 - sala 203 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 687/2010\r\n\r\nCPF: 017.760.877-39\r\n\r\nCRM-RJ: 52.61922-1\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ROBERTO FRANCO DUNCAN\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 - sala 602 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 459/2010\r\n\r\nCPF: 300.705.627-68\r\n\r\nCRM-RJ: 52.18476-7\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: ROBERTO MIOTTO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Salvador Correa, n° 97 - sala A - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 683/2010\r\n\r\nCPF: 524.852.347-87\r\n\r\nCRM-RJ: 52.40832-8\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: SAMIRA SOARES KHAYAT\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório de Fisioterapia\r\n\r\nEndereço: Rua Dom Henrique Mourão, n° 38 - Pq. Leopoldina\r\n\r\nProcesso nº: 455/2010\r\n\r\nCPF: 093.921.447-41\r\n\r\nCREFITO:56723-F\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: SANDRO SCOPEL SAUDINO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde de Itaboraí, n° 427 - Pq. Rosário \r\n\r\nProcesso nº: 877/2010\r\n\r\nCPF: 022.829.637-41\r\n\r\nCRM-RJ: 52.64512-5\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: SUZANA OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, n° 115 - sala 202 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 453/2010\r\n\r\nCPF: 030.657.307-58\r\n\r\nCRM-RJ: 52.6455-0\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: TATIANA DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Médico\r\n\r\nEndereço: Rua Alvarenga Filho, n° 114 - sala 407 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1367/2009\r\n\r\nCPF: 017.442.187-73\r\n\r\nCRM-RJ: 52.58930-4\r\n\r\nVencimento: 30/04/2011\r\n\r\nRazão Social: VALEIDA MACHADO DIAS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Consultório Odontológico\r\n\r\nEndereço: Rua Alberto Torres, n° 371 - sala 603 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 971/2003\r\n\r\nCPF: 088.808.567/23\r\n\r\nCRO-RJ:22.544\r\n\r\nBOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nRazão Social: ARINA BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, nº 16 - loja 02 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1346/2009\r\n\r\nCPF: 080.614.397-51\r\n\r\nR.G.: 12.121.857-2\r\n\r\nVencimento: 08/07/2011\r\n\r\nRazão Social: CYNTHIA DE JESUS CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Quinze de Novembro, nº 619 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1431/2008\r\n\r\nCPF: 083.003.117-00\r\n\r\nR.G.: 11.583.268-5\r\n\r\nVencimento: 05/07/2011\r\n\r\nRazão Social: DANIELLE NUNES BARRETO\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua João Manoel de Abreu, nº 213 - loja 01 - Pq. Imperial\r\n\r\nProcesso nº: 1289/2008\r\n\r\nCPF: 073.320.677-81\r\n\r\nR.G.: 11462780-5\r\n\r\nVencimento: 19/07/2011\r\n\r\nRazão Social: JACIRA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 103 - loja 03 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 705/2009\r\n\r\nCPF: 802.042.607-87\r\n\r\nR.G.: 07.804.602-1\r\n\r\nVencimento: 07/07/2011\r\n\r\nRazão Social: JORGE LUIS NUNES DE SOUSA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, nº 126 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 209/2010\r\n\r\nCPF: 688.132.877-04\r\n\r\nR.G.: 05.733.224-9\r\n\r\nVencimento: 08/07/2011\r\n\r\nRazão Social: MARILENE FARIA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, nº 116 - loja 81 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 345/2010\r\n\r\nCNPJ: 02.026.582/0001-00\r\n\r\nI.E.: 86.216.833\r\n\r\nVencimento: 08/07/2011\r\n\r\nRazão Social: MARLY SIQUEIRA RANGEL SILVEIRA\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Senador Salgado Filho, nº 17 - Pecuária\r\n\r\nProcesso nº: 014/2010\r\n\r\nCPF: 017.520.687-26\r\n\r\nR.G.: 08.412.296-9\r\n\r\nVencimento: 08/07/2011\r\n\r\nRazão Social: R.R. MADEIXA SALÃO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nClassificação de Atividade: Salão de Beleza\r\n\r\nEndereço: Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 309 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 950/2009\r\n\r\nCNPJ: 07.377.689/0001-17\r\n\r\nI.E.: Isento\r\n\r\nVencimento: 05/07/2011\r\n\r\nSETOR DE ENGENHARIA\r\n\r\nBOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nRazão Social: J. TAVARES FILHO ME\r\n\r\nEndereço: Rod. Campos X Vitória, s/n° - Km 8 - Guarus\r\n\r\nAtividade: Motel\r\n\r\nProcesso n°: 576/09\r\n\r\nCNPJ n°: 27.188.929/0001-42\r\n\r\nIE n°: 81057214 \r\n\r\nValidade: de 09/07/10 a 09/07/11 \r\n\r\nRazão Social: CENTRO DE EDUCAÇÃO BRILLANTE LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Max De Vasconcelos, n° 313 - Parque Leopoldina\r\n\r\nAtividade: Creche\r\n\r\nProcesso n°: 031/10\r\n\r\nCNPJ n°: 09.309.753/0001-58\r\n\r\nIE n°: - \r\n\r\nValidade: de 29/07/10 a 29/07/11 \r\n\r\nSETOR DE ALIMENTOS\r\n\r\nBOLETIM DE OCUPAÇÃO E FUNCIONAMENTO\r\n\r\nRazão Social: A C F DA SILVA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Cozinha Industrial\r\n\r\nEndereço: Rua João Guimarães, 34 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 705/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.555.527.0001-36\r\n\r\nIE/RG: 78.672.099\r\n\r\nData de expedição: 12/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 12/07/2011\r\n\r\nRazão Social: A ECONOMICA CEREAIS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua Nazário Pereira Gomes, 04 Loja A Fundão\r\n\r\nProcesso nº: 591/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 02.654.658/0001-42\r\n\r\nIE/RG: 75.705.867\r\n\r\nData de expedição: 13/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 13/07/2011\r\n\r\nRazão Social: A R MAURICIO PANIFICAÇÃO\r\n\r\nClassificação da atividade: Padaria e Confeitaria\r\n\r\nEndereço: Travessa Nossa Senhora da Conceição, 11 Custodópolis\r\n\r\nProcesso nº: 400/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 03.652.590/0001-25\r\n\r\nIE/RG: 76.205.124\r\n\r\nData de expedição: 14/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 14/07/2011\r\n\r\nRazão Social: A VIEIRA LUZITANO LANCHES\r\n\r\nClassificação da atividade: Lanchonete\r\n\r\nEndereço: Rua Dos Goitacazes, 338 Lj 04 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 664/2010 \r\n\r\nCNPJ: 06.860.023/0001-52\r\n\r\nIE: 77.771.751\r\n\r\nData de expedição: 09/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 09/07/2011\r\n\r\nRazão Social: ADEMIR COSTA\r\n\r\nClassificação da atividade: Bar\r\n\r\nEndereço: Rua Joaquim Suma, 189 Pecuária \r\n\r\nProcesso nº: 216/2010\r\n\r\nCNPJ: 200.935.867/87\r\n\r\nIE: 811607779\r\n\r\nData de expedição: 06/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 06/07/2011\r\n\r\nRazão Social: ADILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nClassificação da atividade: Padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Nossa Senhora Da Penha, 62 Penha\r\n\r\nProcesso nº: 006/2010 \r\n\r\nCNPJ:08.087.317/0001-19\r\n\r\nIE: ISENTO\r\n\r\nData de expedição: 06/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 06/07/2011\r\n\r\nRazão Social: ADILSON RIBEIRO TULINTO\r\n\r\nClassificação da atividade: Bar\r\n\r\nEndereço: Rua Nazário Pereira Gomes, 207 Pq São José\r\n\r\nProcesso nº: 15/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 039.366.527/59\r\n\r\nIE/RG: 09122085-5\r\n\r\nData de expedição: 27/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 27/07/2011\r\n\r\nRazão Social: AGVAL HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio De Hortifrutigranjeiros\r\n\r\nEndereço: Av. Nossa Senhora da Conceição, 14/16 Custodópolis\r\n\r\nProcesso nº: 142/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 01.759.401/0001-92\r\n\r\nIE/RG: 86.073.978\r\n\r\nData de expedição: 14/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 14/07/2011\r\n\r\nRazão Social: ALBERTO LUCIO DE VASCONCELOS FRANÇA\r\n\r\nClassificação da atividade: Mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua Cabo Da Boa Esperança, 64 Farol de S. Tomé\r\n\r\nProcesso nº: 104/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 04.176.497/0001-54\r\n\r\nIE/RG: 77.113.827\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: ANA DE FÁTIMA TEIXEIRA DA SILVA SALES\r\n\r\nClassificação da atividade: Lanchonete\r\n\r\nEndereço: Estrada Do Açúcar, 08 Farol De S. TOMÉ\r\n\r\nProcesso nº: 635/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 094.248.517/31\r\n\r\nIE/RG: 13165142-4\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: ANTÔNIO FÁBIO TARDIVO ZANELLA\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio De Hortifrutigranjeiros\r\n\r\nEndereço: Av. Vereador Demerval De Alb. Crespo, 259 Pq. Cidade Luz\r\n\r\nProcesso nº: 594/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 943.392.527/00 IE/RG: 08099452-8\r\n\r\nData de expedição: 27/07/2010 Data de Validade: 27/07/2011\r\n\r\nRazão Social: ANTONIO JORGE CORREA\r\n\r\nClassificação da atividade: Bar E Churrasco\r\n\r\nEndereço: Av. 24 De Outubro, 49 Loja 02 Pq. Tarcisio Miranda\r\n\r\nProcesso nº: 849/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 007.238.597/95\r\n\r\nIE/RG: 08.856.157-6\r\n\r\nData de expedição: 30/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 30/07/2011\r\n\r\nRazão Social: AURELIO MANHÃES DE SALES\r\n\r\nClassificação da atividade: Mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua Um, Nº 29 Jardim Carioca\r\n\r\nProcesso nº: 394/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 616.940.107/91\r\n\r\nIE/RG: 04.995.911-7\r\n\r\nData de expedição: 15/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 15/07/2011\r\n\r\nRazão Social: BARCELOS & CIA Ltda\r\n\r\nClassificação da atividade: Supermercado\r\n\r\nEndereço: Avenida Alberto Torrres, 450 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 816/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.598.795/0008-77\r\n\r\nIE/RG: 77.340.602\r\n\r\nData de expedição: 20/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 20/07/2011\r\n\r\nRazão Social: BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Supermercado\r\n\r\nEndereço: Av 28 De Março, 131 - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 813/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.598.795/0004-43\r\n\r\nIE/RG: 77.082.093\r\n\r\nData de expedição: 27/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 27/07/2011\r\n\r\nRazão Social: BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Supermercado\r\n\r\nEndereço: Av Campista, 460 Guarus\r\n\r\nProcesso nº: 817/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.598.795/0009-58\r\n\r\nIE/RG: 77.457.992\r\n\r\nData de expedição: 27/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 27/07/2011\r\n\r\nRazão Social: BARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Supermercado\r\n\r\nEndereço: Rua 13 De Maio, 206 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 815/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 28.598.795/0006-05\r\n\r\nIE/RG: 77.340.610\r\n\r\nData de expedição: 30/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 30/07/2011\r\n\r\nRazão Social: C DE OLIVEIRA RODRIGUES COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nClassificação da atividade: Restaurante\r\n\r\nEndereço: Av. Boa Vista, 1309, Farol De S. Tomé\r\n\r\nProcesso nº: 004/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 04.781.717/0001-79\r\n\r\nIE/RG: 77.280.871\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: C. F. PITTA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nClassificação da atividade: Supermercado\r\n\r\nEndereço: Rua Nazário Pereira Gomes, 427 Pq. São José\r\n\r\nProcesso nº: 512/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 04.048.236/0001-59\r\n\r\nIE/RG: 77.882.883\r\n\r\nData de expedição: 13/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 13/07/2011\r\n\r\nRazão Social: C. G. DE ANDRADE SOARES\r\n\r\nClassificação da atividade: Restaurante\r\n\r\nEndereço: Estrada Dr. Lourival Martins Beda, 459, Donana\r\n\r\nProcesso nº: 792/2009 \r\n\r\nCNPJ:05.086.596/0001-08\r\n\r\nIE: 77.373.586\r\n\r\nData de expedição: 06/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 06/07/2011\r\n\r\nRazão Social: C. L. FARIA BERNARDINO ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Açougue\r\n\r\nEndereço: Rua Nazário Pereira Gomes, 341, Parte - PQ. SÃO JOSÉ\r\n\r\nProcesso nº: 112/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.770.948/0001-38\r\n\r\nIE/RG: 78.381.426\r\n\r\nData de expedição: 13/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 13/07/2011\r\n\r\nRazão Social: CARLOS EDUAR LIRIO RODRIGUES\r\n\r\nClassificação da atividade: Padaria E Confeitaria\r\n\r\nEndereço: Av. Cristovan Lysandro De Albernaz, 291, Frente - Guarus\r\n\r\nProcesso nº: 048/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 39.695.962/0001-02\r\n\r\nIE/RG: 85.419.927\r\n\r\nData de expedição: 30/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 30/07/2011\r\n\r\nRazão Social: CÉLIA REGINA GARCIA BATISTA\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio De Doces Para Festa\r\n\r\nEndereço: Rua Antonio Pessanha Junior, 40, Casa 2, Jardim Carioca\r\n\r\nProcesso nº: 33/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 322.090.457/20\r\n\r\nIE/RG: 92011650-6\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: CHURRASCARIA GRAMADO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Churrascaria\r\n\r\nEndereço: Av. Nilo Peçanha, 101/111 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 840/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 29.929.429/0001-40\r\n\r\nIE/RG: 82.969-802\r\n\r\nData de expedição: 30/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 30/07/2011\r\n\r\nRazão Social: CLÁUDIO ARAÚJO SILVA\r\n\r\nClassificação da atividade: Quiosque\r\n\r\nEndereço: Praça De Custodópolis\r\n\r\nProcesso nº: 284/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 007.286.147/90\r\n\r\nIE/RG: 07118595-9\r\n\r\nData de expedição: 15/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 15/07/2011\r\n\r\nRazão Social: D M PERALVA DE MELLO\r\n\r\nClassificação da atividade: Restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Jose Fernandes, 425, Lj 03 Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 675/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.669.829/0001-20\r\n\r\nIE/RG: 78.019.522\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: D M VIEIRA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio De Produtos Naturais\r\n\r\nEndereço: Avenida Pelinca, 116, Loja 53, Pelinca \r\n\r\nProcesso nº: 617/2010 \r\n\r\nCNPJ:10.370.201/0002-15\r\n\r\nIE: 78.913.959\r\n\r\nData de expedição: 06/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 06/07/2011\r\n\r\nRazão Social: DALVA RUELIS RIBEIRO\r\n\r\nClassificação da atividade: Bar E Lanchonete\r\n\r\nEndereço: Rua L, Nº 04 Codin\r\n\r\nProcesso nº: 558/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 561.188.647/72\r\n\r\nIE/RG: 05.330.032-3\r\n\r\nData de expedição: 27/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 27/07/2011\r\n\r\nRazão Social: E FERREIRA DE ARAÚJO PINTO PANIFICAÇÃO\r\n\r\nClassificação da atividade: Padaria\r\n\r\nEndereço: Av Demerval De Albernaz Crespo, 179, Cidade Luz\r\n\r\nProcesso nº: 465/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 09.015.976/0001-02\r\n\r\nIE/RG: 78.362.383\r\n\r\nData de expedição: 27/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 27/07/2011\r\n\r\nRazão Social: E. I. COSTA SORVETERIA\r\n\r\nClassificação da atividade: LANCHONETE\r\n\r\nEndereço: Av. Nunes Faria, 226, Pq. Vicente Gonçalves Dias\r\n\r\nProcesso nº: 1316/2008 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.402.505/0001-36\r\n\r\nIE/RG: 78.625.651\r\n\r\nData de expedição: 27/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 27/07/2011\r\n\r\nRazão Social: F ROBERTO MELO ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Hortifruti\r\n\r\nEndereço: Rua Prof. Denair Pereira De Carvalho, 02, Pq. Alvorada\r\n\r\nProcesso nº: 063/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 09.475.885/0001-50\r\n\r\nIE/RG: 78.491.388\r\n\r\nData de expedição: 13/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 13/07/2011\r\n\r\nRazão Social: F SILVA E& ROMÃO LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: SUPERMERCADO\r\n\r\nEndereço: Av. José Carlos Pereira Pinto, 911 Pq. Vicente Dias\r\n\r\nProcesso nº: 1387/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 05.307.896/0001-70\r\n\r\nIE/RG: 77.471.049\r\n\r\nData de expedição: 14/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 14/07/2011\r\n\r\nRazão Social: F. U. S. MONTEIRO COM. E REPR. DE GÊNEROS ALIM. LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Araújo Silva, 133 Jardim Carioca\r\n\r\nProcesso nº: 1009/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.907.936/0001-40\r\n\r\nIE/RG: 78.085.681\r\n\r\nData de expedição: 13/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 13/07/2011\r\n\r\nRazão Social: G H DUTRA SUPERMERCADOS\r\n\r\nClassificação da atividade: Supermercado\r\n\r\nEndereço: Av. Alberto Torres, 653, Pq. Leopoldina\r\n\r\nProcesso nº: 845/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.681.011/0001-38\r\n\r\nIE/RG: 78.781.513\r\n\r\nData de expedição: 30/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 30/07/2011\r\n\r\nRazão Social: GEILSON GOMES\r\n\r\nClassificação da atividade: Lanchonete\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101 Km 229 Serrinha\r\n\r\nProcesso nº: 22/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 160.413.567/00\r\n\r\nIE/RG: 04.359.030-6\r\n\r\nData de expedição: 09/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 09/07/2011\r\n\r\nRazão Social: GENECI GOMES RANGEL BAZAR\r\n\r\nClassificação da atividade: Mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua Manoel Geraldo de Souza, 65 Farol de S. Tomé\r\n\r\nProcesso nº: 203/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 09.465.627/0001-92\r\n\r\nIE/RG: 78.498.706\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: GETULIO VALADARES DE SOUZA\r\n\r\nClassificação da atividade: Bar\r\n\r\nEndereço: Rua Gil De Gois,35 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 709/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 570.729.497/04\r\n\r\nIE/RG: 06410448-2\r\n\r\nData de expedição: 09/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 09/07/2011\r\n\r\nRazão Social: HERMINIA DA COSTA DO NASCIMENTO ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Bar\r\n\r\nEndereço: Av. Boa Vista, 462/466 Farol De São Tomé\r\n\r\nProcesso nº: 108/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 32.070.542/0001-27\r\n\r\nIE/RG: 83.557.648\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: I P DOMINGUES COMÉRCIO DE CARNES E CEREAIS\r\n\r\nClassificação da atividade: Padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Vicente Peregrino, 62 Travessão\r\n\r\nProcesso nº: 1317/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 68.773.449/0001-26\r\n\r\nIE/RG: 84.843.369\r\n\r\nData de expedição: 19/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 19/07/2011\r\n\r\nRazão Social: J A C JUNCA RESTAURANTE\r\n\r\nClassificação da atividade: Bar E Restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Bruno De Azevedo, 76 Pq. Tamandaré\r\n\r\nProcesso nº: 748/2010 \r\n\r\nCNPJ:07.336.173/0001-24\r\n\r\nIE: 77.913.041\r\n\r\nData de expedição: 09/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 09/07/2011\r\n\r\nRazão Social: J BERNARDO SILVA LÉO PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE\r\n\r\nClassificação da atividade: Padaria E Confeitaria\r\n\r\nEndereço: Rua Nazário Pereira Gomes, 211, Pq. São José\r\n\r\nProcesso nº: 463/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.999.405/0001-97\r\n\r\nIE/RG: 78.362.812\r\n\r\nData de expedição: 13/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 13/07/2011\r\n\r\nRazão Social: J J B RANGEL PADARIA E MERCEARIA\r\n\r\nClassificação da atividade: Mercearia E Padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Nazário Pereira Gomes, 649, Guarus\r\n\r\nProcesso nº: 1151/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 03.251.426/0001-06\r\n\r\nIE/RG: 85.961.144\r\n\r\nData de expedição: 13/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 13/07/2011\r\n\r\nRazão Social: J L CAETANO MACHADO ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Minimercado\r\n\r\nEndereço: Est. Dr. Lourival Martins Beda, 109, Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 289/2010 \r\n\r\nCNPJ:39.230.289/0002-51\r\n\r\nIE: 77.884.084\r\n\r\nData de expedição: 06/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 06/07/2011\r\n\r\nRazão Social: JAMES DEANS CESAR RODRIGUES\r\n\r\nClassificação da atividade: Quiosque\r\n\r\nEndereço: Av. Olavo Saldanha, 1305, Farol De S. Tomé\r\n\r\nProcesso nº: 073/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 857.455.887/72\r\n\r\nIE/RG: 08.387.465-1\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: JOCIMAR DA COSTA FREITAS\r\n\r\nClassificação da atividade: Açougue E Mercearia\r\n\r\nEndereço: Rua Antonio Manoel, 219, Loja 04, Alphaville\r\n\r\nProcesso nº: 613/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 01.857.194/0001-09\r\n\r\nIE/RG: 86.074.575\r\n\r\nData de expedição: 09/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 09/07/2011\r\n\r\nRazão Social: JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES\r\n\r\nClassificação da atividade: Açougue\r\n\r\nEndereço: Rod. Dr. Raul Souto Maior, 395, Lj. 02, Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 291/2010 \r\n\r\nCNPJ:079.687.197/39\r\n\r\nIE: 861764\r\n\r\nData de expedição: 06/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 06/07/2011\r\n\r\nRazão Social: JOSÉ ANTONIO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nClassificação da atividade: Lanchonete\r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro José Fernandes, 193, Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1428/2009 \r\n\r\nCNPJ: 033.967.047/97\r\n\r\nIE: 09.341.041-3\r\n\r\nData de expedição: 09/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 09/07/2011\r\n\r\nRazão Social: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nClassificação da atividade: Mercearia\r\n\r\nEndereço: Av. Central, 197 Farol De S. Tomé\r\n\r\nProcesso nº: 159/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 02.138.148/0001-12\r\n\r\nIE/RG: 86.297.892\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: JUAREZ CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nClassificação da atividade: Lanchonete\r\n\r\nEndereço: Av Carlos Alberto Chebabe, 1203, Guarus\r\n\r\nProcesso nº: 1491/2008\r\n\r\nCNPJ/CPF: 791.338.947/87\r\n\r\nIE/RG: 06832631-3\r\n\r\nData de expedição: 27/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 27/07/2011\r\n\r\nRazão Social: K. VENÂNCIO E PORTO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio De Bebidas\r\n\r\nEndereço: Av. Zuza Motta, 118 Pq. Alvorada\r\n\r\nProcesso nº: 909/2009 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.053.456/0001-69\r\n\r\nIE/RG: 77.828.702\r\n\r\nData de expedição: 13/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 13/07/2011\r\n\r\nRazão Social: L C C DE SOUZA MERCEARIA\r\n\r\nClassificação da atividade: Minimercado\r\n\r\nEndereço: Rua Prof. Ruth Ribeiro Do Rosário,313, Pq. Eldorado\r\n\r\nProcesso nº: 545/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 04.607.028/0001-42\r\n\r\nIE/RG: 77.235.256\r\n\r\nData de expedição: 15/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 15/07/2011\r\n\r\nRazão Social: L L BASTOS\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio Varejista De Chocolates\r\n\r\nEndereço: Avenida 28 De Março, 574, Loja 24, Centro\r\n\r\nProcesso nº: 698/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 09.630.631/0001-69\r\n\r\nIE/RG: 78.527.722\r\n\r\nData de expedição: 15/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 15/07/2011\r\n\r\nRazão Social: LUCIANO GONÇALVES PINTO ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Minimercado\r\n\r\nEndereço: Av. Boa Vista, 582 Farol de São Tomé\r\n\r\nProcesso nº: 578/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 07.073.894/0001-99\r\n\r\nIE/RG: 77.821.686\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: M. J. C. MARTINS RANGEL BAZAR\r\n\r\nClassificação da atividade: Mercearia\r\n\r\nEndereço: Av. Teresopolis, 297, Loja 03, Guarus\r\n\r\nProcesso nº: 1406/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 03.094.325/0001-79\r\n\r\nIE/RG: 77.192.085\r\n\r\nData de expedição: 30/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 30/07/2011\r\n\r\nRazão Social: M M V NOGUEIRA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: RESTAURANTE\r\n\r\nEndereço: Av. Garoupa, 227, Farol de S. Tomé\r\n\r\nProcesso nº: 292/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 30.400.915/0001-55\r\n\r\nIE/RG: 81.049.041\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: M. RIBEIRO DE AZEVEDO RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\nClassificação da atividade: Restaurante\r\n\r\nEndereço: Estrada Lourival Martins Beda, 277, Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 706/2009 \r\n\r\nCNPJ:10.730.559/0001-20\r\n\r\nIE: 78.729.503\r\n\r\nData de expedição: 06/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 06/07/2011\r\n\r\nRazão Social: MANOEL SIPRIANO DE ALMEIDA NETO ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Mercearia\r\n\r\nEndereço: Estrada Lourival Martins Beda, 307, Goitacazes\r\n\r\nProcesso nº: 574/2010 \r\n\r\nCNPJ:31.505.696/0001-31\r\n\r\nIE: 84.318.981\r\n\r\nData de expedição: 06/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 06/07/2011\r\n\r\nRazão Social: MARCELO DE SOUZA CAETANO\r\n\r\nClassificação da atividade: Mercearia\r\n\r\nEndereço: Av. Central 229/231 Lj. Farol De S. Tomé\r\n\r\nProcesso nº: 576/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 05.846.539/0001-80\r\n\r\nIE/RG: 77.608.443\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: MARLENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nClassificação da atividade: Botequim\r\n\r\nEndereço: Rua Nazário Pereira Gomes, 359 Pq. São José\r\n\r\nProcesso nº: 710/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 004.309.047/89\r\n\r\nIE/RG: 08029290-7\r\n\r\nData de expedição: 13/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 13/07/2011\r\n\r\nRazão Social: MERCEARIA DO FERRUGEM DA PECUARIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: SUPERMERCADO\r\n\r\nEndereço: AVENIDA SÃO FIDELIS, 444, PECUÁRIA\r\n\r\nProcesso nº: 604/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 03.392.083/0001-08\r\n\r\nIE/RG: 76.110.824\r\n\r\nData de expedição: 19/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 19/07/2011\r\n\r\nRazão Social: N F AZEREDO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: SUPERMERCADO\r\n\r\nEndereço: AV. Dr. RAUL SOUTO MAIOR, 159/161 GOITACAZES\r\n\r\nProcesso nº: 348/2010 \r\n\r\nCNPJ:04.784.520/0001-93\r\n\r\nIE: 77.281.983\r\n\r\nData de expedição: 06/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 06/07/2011\r\n\r\nRazão Social: NEVES E BITTENCOURT BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Bar E Restaurante\r\n\r\nEndereço: Av. Pelinca, 274, Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 716/2010 \r\n\r\nCNPJ:07.087.082/0001-00\r\n\r\nIE: 77.828.729\r\n\r\nData de expedição: 09/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 09/07/2011\r\n\r\nRazão Social: ORLI MARIUSA DE MOURA DA SILVA\r\n\r\nClassificação da atividade: Trailer\r\n\r\nEndereço: Av Deputado Bartolomeu Lizandro, s/n Praça S. Cristóvão\r\n\r\nProcesso nº: 690/2010 \r\n\r\nCNPJ: 409.472.807/68\r\n\r\nIE: 07804916-23\r\n\r\nData de expedição: 09/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 09/07/2011\r\n\r\nRazão Social: P S R PANIFICAÇÃO LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Artur Nogueira, 207, Nova Brasilia\r\n\r\nProcesso nº: 33/2009 \r\n\r\nCNPJ:73.221.608/0001-10\r\n\r\nIE: 85.114.948\r\n\r\nData de expedição: 09/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 09/07/2011\r\n\r\nRazão Social: PAULO'S F. C. COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio De Bebidas\r\n\r\nEndereço: Rua Senador José Carlos Pereira Pinto, 891, Pq. Pres. Vargas\r\n\r\nProcesso nº: 966/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.607.934/0001-40\r\n\r\nIE/RG: 78.691.050\r\n\r\nData de expedição: 14/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 14/07/2011\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Com. Atacadista de Produtos Alimenticios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101 Km 68,4, Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 196/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89\r\n\r\nIE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 27/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 27/07/2011\r\n\r\nRazão Social: R A M SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Supermercado\r\n\r\nEndereço: Avenida Bento Faria da Paz, 442, Pq. São Clemente\r\n\r\nProcesso nº: 352/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 11.454.866/0001-99\r\n\r\nIE/RG: 78.951.710\r\n\r\nData de expedição: 19/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 19/07/2011\r\n\r\nRazão Social: R B RANGEL ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Ibitioca, 54, Pq. Visconde de Ururaí\r\n\r\nProcesso nº: 1034/2009\r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.633.198/0001-02\r\n\r\nIE/RG: 78.700.823\r\n\r\nData de expedição: 27/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 27/07/2011\r\n\r\nRazão Social: RANGEL DE ABREU IND. E COMÉRCIO DE CONGELADOS\r\n\r\nClassificação da atividade: Indústria e Comércio de Congelados\r\n\r\nEndereço: Rua Barão de Miracema, 236, Fundos - Centro\r\n\r\nProcesso nº: 837/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 04.063.828/0001-40\r\n\r\nIE/RG: 85.551.841\r\n\r\nData de expedição: 30/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 30/07/2011\r\n\r\nRazão Social: RESTAURANTE SHISHIDO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Restaurante\r\n\r\nEndereço: Rua Desem. Álvaro Ferreira S. Pinto, 15, Pelinca\r\n\r\nProcesso nº: 741/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 08.429.023/0001-28\r\n\r\nIE/RG: 78.209.119\r\n\r\nData de expedição: 13/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 13/07/2011\r\n\r\nRazão Social: S. M. SILVA BARRETO ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Restaurante e Lanchonete\r\n\r\nEndereço: Rua São Jeronimo, 183, Pq. Rosário\r\n\r\nProcesso nº: 810/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 01.857.198/0001-97\r\n\r\nIE/RG: 86.216.140\r\n\r\nData de expedição: 30/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 30/07/2011\r\n\r\nRazão Social: S SAINT CLAIR SANTOS ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Comércio de Bebidas\r\n\r\nEndereço: Av Osvaldo Cardoso de Melo, 678 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 1285/2009 \r\n\r\nCNPJ: 36.283.307/0001-94\r\n\r\nIE: 84.318.450\r\n\r\nData de expedição: 09/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 09/07/2011\r\n\r\nRazão Social: TAVARES E SOUZA IND. E COM. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Padaria\r\n\r\nEndereço: Av. Olavo Saldanha, 64 Farol De São Tomé\r\n\r\nProcesso nº: 063/20110\r\n\r\nCNPJ/CPF: 06.894.023/0002-54\r\n\r\nIE/RG: 77.782.770\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: TAVARES E SOUZA IND. E COM. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Padaria\r\n\r\nEndereço: Av. Boa Vista, 370 Farol De São Tomé\r\n\r\nProcesso nº: 064/20110\r\n\r\nCNPJ/CPF: 06.894.023/0003-35\r\n\r\nIE/RG: 77.782.753\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: TAVARES E SOUZA IND. E COM. PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Padaria\r\n\r\nEndereço: Av. Pinheiro Machado, 569, Farol De São Tomé\r\n\r\nProcesso nº: 062/20110\r\n\r\nCNPJ/CPF: 06.894.023/0001-73\r\n\r\nIE/RG: 77.771.697\r\n\r\nData de expedição: 26/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 26/07/2011\r\n\r\nRazão Social: TERAPIAS BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: BAR\r\n\r\nEndereço: Rua Barão De Miranda, 14 Pq. São Caetano\r\n\r\nProcesso nº: 724/2010 \r\n\r\nCNPJ:01.088.873/0001-60\r\n\r\nIE: 85.734.660\r\n\r\nData de expedição: 09/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 09/07/2011\r\n\r\nRazão Social: TOLEDO E FONSECA LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Restaurante\r\n\r\nEndereço: Estrada Lourival Martins Beda, 624 Donana\r\n\r\nProcesso nº: 200/2010 \r\n\r\nCNPJ: 01.269.041/0001-40\r\n\r\nIE: 85.934.694\r\n\r\nData de expedição: 06/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 06/07/2011\r\n\r\nRazão Social: TOSTES RIBEIRO COMÉRCIO DE GEN. ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Padaria\r\n\r\nEndereço: Rua Edgard Monteiro,192 PQ. Eldorado\r\n\r\nProcesso nº: 268/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 05.221.038/0001-08\r\n\r\nIE/RG: 78.638.168\r\n\r\nData de expedição: 27/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 27/07/2011\r\n\r\nRazão Social: WALDEMIR BARRETO MACHADO\r\n\r\nClassificação da atividade: Trailer\r\n\r\nEndereço: Travessa João Fernandes, 82, Jardim Carioca\r\n\r\nProcesso nº: 877/2008 \r\n\r\nCNPJ:302.389.787/53\r\n\r\nIE: 1-12 322\r\n\r\nData de expedição: 09/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 09/07/2011\r\n\r\nLICENÇA DE AMBULANTE\r\n\r\nRazão Social: ANGELA MARIA LIMA\r\n\r\nClassificação da atividade: Carrinho de Churrasco\r\n\r\nEndereço: Av Messias Urbano Dos Santos, 78, Pq Vicente Dias\r\n\r\nProcesso nº: 782/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 101.522.717/16\r\n\r\nIE/RG: 12.774.455-5\r\n\r\nData de expedição: 27/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 27/07/2011\r\n\r\nRazão Social: VALDINEI DE SOUZA MOTA\r\n\r\nClassificação da atividade: Avenida Presidente, Frente, 85, Pecuária\r\n\r\nEndereço: Carrinho de Hot Dog\r\n\r\nProcesso nº: 546/10 \r\n\r\nCNPJ:996.866.60763\r\n\r\nIE: 08.145.597-4\r\n\r\nData de expedição: 06/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 06/07/2011\r\n\r\nLicença de Veículo\r\n\r\nRazão Social: A C F DA SILVA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Refeições Preparadas\r\n\r\nEndereço: Rua João Guimarães, 34, Centro\r\n\r\nProcesso nº: 711/10 \r\n\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\n\r\nIE: 78.672.099\r\n\r\nData de expedição: 06/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 06/07/2011\r\n\r\nRazão Social: A C F DA SILVA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Refeições Preparadas\r\n\r\nEndereço: Rua João Guimarães, 34, Centro\r\n\r\nProcesso nº: 712/10 \r\n\r\nCNPJ: 10.555.527/0001-36\r\n\r\nIE: 78.672.099\r\n\r\nData de expedição: 06/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 06/07/2011\r\n\r\nRazão Social: A C F DA SILVA ME\r\n\r\nClassificação da atividade: Cozinha Industrial\r\n\r\nEndereço: Rua João Guimarães, 34, Centro\r\n\r\nProcesso nº: 713/2010 \r\n\r\nCNPJ/CPF: 10.555.527.0001-36\r\n\r\nIE/RG: 78.672.099\r\n\r\nData de expedição: 13/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 13/07/2011\r\n\r\nRazão Social: LOGÍSTICA EXPRESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rua Antonio Manoel, 49, Turf Club\r\n\r\nProcesso nº: 854/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 72.035.769/0001-56\r\n\r\nIE/RG: ISENTA\r\n\r\nData de expedição: 30/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 30/07/2011\r\n\r\nRazão Social: LOGÍSTICA EXPRESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte De Produtos Alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rua Antonio Manoel, 49, Turf Club\r\n\r\nProcesso nº: 855/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 72.035.769/0001-56\r\n\r\nIE/RG: ISENTA\r\n\r\nData de expedição: 30/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 30/07/2011\r\n\r\nRazão Social: LOGÍSTICA EXPRESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rua Antonio Manoel, 49, Turf Club\r\n\r\nProcesso nº: 852/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 72.035.769/0001-56\r\n\r\nIE/RG: ISENTA\r\n\r\nData de expedição: 30/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 30/07/2011\r\n\r\nRazão Social: LOGÍSTICA EXPRESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rua Antonio Manoel, 49, Turf Club\r\n\r\nProcesso nº: 853/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 72.035.769/0001-56\r\n\r\nIE/RG: ISENTA\r\n\r\nData de expedição: 30/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 30/07/2011\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101, Km 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 796/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89\r\n\r\nIE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 19/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 19/07/2011\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101 KM 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 797/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89\r\n\r\nIE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 20/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 20/07/2011\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101, Km 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 798/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89\r\n\r\nIE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 21/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 21/07/2011\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte De Produtos Alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101 Km 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 800/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89\r\n\r\nIE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 21/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 21/07/2011\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte De Produtos Alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101 Km 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 792/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89\r\n\r\nIE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 21/07/2010\r\n\r\nData de Validade: 21/07/2011\r\n\r\nRazão Social: PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nClassificação da atividade: Transporte de Produtos Alimentícios\r\n\r\nEndereço: Rodovia Br 101, Km 68,4 - Tapera\r\n\r\nProcesso nº: 795/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 31.565.104/0135-89\r\n\r\nIE/RG: 85.021.273\r\n\r\nData de expedição: 27/07/2010 Data de Validade: 27/07/2011\r\n\r\nLICENÇA SANITÁRIA\r\n\r\nRazão Social: SERGIO GALVÃO CAMPOS\r\n\r\nClassificação da atividade: Consultório Médico-Veterinário\r\n\r\nEndereço: Rua Voluntários Da Pátria, 488 Centro\r\n\r\nProcesso nº: 808/2010\r\n\r\nCNPJ/CPF: 500.639.957/00\r\n\r\nCRMV-5 1965\r\n\r\nData de expedição: 30/07/2010 Data de Validade: 30/07/2011\r\n\r\nDr. Waldir Rodrigues Simões\r\n\r\nDiretor do Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária Municipal.\r\n\r\nId: 1015896"
                            ],
                            "1016156": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 029/2010 do tipo menor preço por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de peças de reposição para equipamentos e periféricos odontológicos para a rede municipal de Saúde.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1016156"
                            ],
                            "1016157": [
                                "I - Aviso",
                                "ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 034/2010 do tipo menor preço por lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentais odontológicos para o Departamento de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 619.616,35 (Seiscentos e dezenove mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1016157"
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                            "1016158": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 035/2010 do tipo menor preço por item:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais odontológicos (anestésicos locais e luvas de procedimento) para a Coordenação de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 916.605,00 (Novecentos e dezesseis mil e seiscentos e cinco reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1016158"
                            ],
                            "1016159": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 036/2010 do tipo menor preço por item:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gel fluoretado para atender ao Programa do Dentinho Saudável da SMS..\r\n\r\nValor Estimado: R$ 411.000,00 (Quatrocentos e onze mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1016159"
                            ],
                            "1016160": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o adiamento SINE DIE da licitação modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 037/2010 do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos (máscara, agulhas, etc) para o departamento de assistência odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.313.745,23 (Um milhão trezentos e treze mil setecentos e quarenta e cinco reais e vinte três centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1016160"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1015753": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 031/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2010, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nAgulhas semi automáticas de corte rápido \"quick core\", 14G e 9.0cm para realização de biópsia em TC.\r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 215,00\r\n\r\nGOODFIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1015753"
                                ],
                                "1015754": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 032/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBiopsia transretal de próstata orientada por ultrassonografia com laudo de histopatológico \r\n\r\n240\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 1.090,00 \r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1015754"
                                ],
                                "1015755": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 033/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2010, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nBiopsia renal percutânea orientada por tomografia computadorizada com laudo de histopatológico (HE) e Imunofluorescência.\r\n\r\n120\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 4.900,00 \r\n\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1015755"
                                ],
                                "1015756": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 042/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nOxigênio medicinal gasoso de 10 m3\r\n\r\n32.000\r\n\r\nm3\r\n\r\nR$ 9,70\r\n\r\nOXIGASES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nOxigênio medicinal gasoso de 5 litros\r\n\r\n380\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nOXIGASES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nOxigênio medicinal gasoso de 20 litros\r\n\r\n160\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nOXIGASES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nLocação de 300 cilindros de oxigênio de 10 m3\r\n\r\n12\r\n\r\nmês\r\n\r\nR$ 10.500,00\r\n\r\nOXIGASES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1015756"
                                ],
                                "1015640": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 168/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 060/2009 - PROCESSO: 2.09/5292-2\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de kits para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue, com cessão de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 69.505,99 (Sessenta e nove mil quinhentos e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 169/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 012/2010 PRC.2010.043.000186-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral Pediátrica, Neonato e Adulto para pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 68.464,00 (Sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 170/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 014/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000190-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 56.657,00 (Cinqüenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e sete reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 171/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 014/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000190-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortiftrutigranjeiros para o Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: MERKAN MERCANTIL E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.704,40 (Treze mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1015640"
                                ],
                                "1015641": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 172/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.454,12 (Quatorze mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 173/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 008/2010 - PROCESSO: 2010.043.000173-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo utilizados diariamente nas rotinas dos doadores e receptores de sangue e componentes para utilização no Hemocentro Regional de Campos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.568,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 174/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 018/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000202-2-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (carnes) para suprir as necessidades do Setor de Nutrição da Fundação Doutor João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS & CIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 171.331,70 (Cento e setenta e um mil trezentos e trinta e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 175/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: 056/2009 SRP - Processo 2.09/5028-8.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de arteriografias para a Fundação Doutor João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCARDIO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.350,00 (Um mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1015641"
                                ],
                                "1015750": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n° 047/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nPregão 047/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de exame de arteriografia para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM\r\n\r\nData: 10 de Setembro de 2010 às 10h00min (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1015750"
                                ],
                                "1015752": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 040/10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos para atender às Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: \r\n\r\nVOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA VALOR TOTAL: R$ 156.400,00 (Cento e cinqüenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO:31/08/2010\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1015752"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1015527": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 015/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes, para Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 14/09/2010 (terça-feira), 1ª Convocação às 15:00h - 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho, situada á Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura da Ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Apresentação dos Projetos Vem e Ser e Ampliando os Horizontes - Instituto Profissional São José;\r\n\r\n4 - Relatório de Visita da Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos;\r\n\r\n5 - Plenária Ampliada de medida sócioeducativa;\r\n\r\n6 - Deliberação sobre as prestações de contas das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n07 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1015527"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1014991": [
                                "I - Edital",
                                "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembléia Geral Ordinária, no dia 15 de setembro de 2010 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Av. Pelinca, nº 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Análise dos Processos R00010/2008, R00016/2008, R00003/2009 - R00029/2009 (este apensado) e R00009/2009 para emissão de Parecer Final e posterior votação pelo Conselho Pleno.\r\n\r\n3 - Análise sobre solicitação de prazos em Processos. \r\n\r\n4 - Resposta ao Ofício nº 230 GAB/2010 - Coordenadoria Regional Norte Fluminense I.\r\n\r\n5 - Apresentação do Relatório de participação dos Conselheiros no “IX Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação” - UNCME.\r\n\r\n6 - Ciência sobre a versão livro do Plano Municipal de Educação.\r\n\r\n7 - Ciência da efetivação do Cadastro do Conselho no SICME - ano 2010.\r\n\r\n8 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1014991"
                            ],
                            "1015796": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua G, nº 54, Codin, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Escola Municipal Augusto Machado Viana.\r\n\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos representado por Francineide de Almeida Teixeira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 10(dez) meses;\r\n\r\nValor: R$ 358,90 (trezentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos) mensais;\r\n\r\nData: 22/03/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1015796"
                            ]
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